gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para Construção de Creche Escola de Educação Infantil, no Município de Cerro Grande RS padrão FNDE - Creche Tipo 2 no âmbito do Convênio TransfereGov nº 958415/2024/FNDE/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos. Data de Abertura: A sessão virtual será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 23/12/2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 00h00min do dia 23/12/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Cerro Grande RS, 6 de dezembro de 2024.

ALVARO DECARLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656003823202470. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução da Reforma/Adaptação das salas e banheiro da SPRF/MG com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, Itapoã - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 200115-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854412. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ nº 14218952000190. MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

CONVENIO 0779/17 FUNASA, CONTRATO DE REPASSE Nº 854412/2017 - TRANSFEREGOV - MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ANDRE LUIZ ANDRADE, CPF nº ***.741.695-**.
Extrato dE TERMO ADITIVO

7° Termo Aditivo de Valor em conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022

PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Agreste Construtora e Comércio LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. Oriundo do seguinte contrato de repasse e convênio: Contrato de repasse: 1079610-47, Convênio 917998. O aditivo é de valor correspondente R$8.768,73 (oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) que equivale um acréscimo de 4,61% no contrato inicial, conforme Justificativa Técnica do Setor de Engenharia. Assinaturas do Aditivo Contratual: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.104982/2024-78.

Inexigibilidade Nº 319/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema de gestão de normas e documentos regulatórios, que permita o acesso digital a normas abnt e outras regulamentações técnicas, pelo período de 3 (três) - sistema target gedweb - sistema de gestão de normas e documentos regulatórios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087012884202413. Objeto: Possível aquisição futura de kits reagentes para realização de exames de hemograma, vinculado à cessão, em comodato, de analisador hematológico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - Sede conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538025818202458. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de dietas enterais, suplementação via oral e enteral e insumos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
Aviso de dispensa de licitação

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR

MODALIDADE: DISPENSA Nº 036/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024

TIPO: Menor Preço GLOBAL.

OBJETO: AQUISICAO E INSTALACAO DO PARQUE ACESSIVEL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

VALOR ESTIMADO: R$ 28.280,00 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais).

Data da Publicação no Diário Oficial: 06/12/2024

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2024 às 08h00min

DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 17h00min

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 13/12/2024 às 09h00min

DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 13/12/2024 às 15h00min

INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br

LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail licitacao@scmc.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3452-1155, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito Municipal

SABRINA HERMÍNIO

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 01/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [BIB001 - 97]; [MED001 - 393]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:

https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao ehttps://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/

Juazeiro do Norte - CE, 5 de dezembro de 2024

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 034.XXX.XXX-53 - RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato em decorrência do reajuste, com efeitos retroativos a 01/09/2024 seguindo previsão contida na cláusula 10.1, do contrato nº 012/2016 e cláusula 4.1 do 5º termo aditivo ao contrato nº 012/2016;. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.524,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919949. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio visando à prorrogação do prazo do Convênio, a aprovação do plano de trabalho e a ratificação das demais cláusulas e condições.Fica, por me. Valor Total: R$ 26.112.507,59, Valor de Contrapartida: R$ 3.192.507,59, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896066. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. O presente termo visa a prorrogação do prazo e a ratificação das

demais cláusulas e condições. Fica, através deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais 18

(dezoito) meses. Valor Total: R$ 3.327.025,99, Valor de Contrapartida: R$ 3.999,99, Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº ***.293.184-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0014131-03.2024.6. Objeto: Serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bem como intermediação de frete de aeronave para transporte, entre pontos do território nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 70004-05606-2024NE999999
Aviso de Chamada Publica nº 2/2024

Aquisicao de generos alimentícios da Agricultura Familiar para alimentacao escolar. Encerramento: 06/01/2025, as 9:00 hs. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br, no www.pncp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes.

Pederneiras, 4 de dezembro de 2024.

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 11/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 203.XXX.XXX-49 - ROBERTO CESAR COELHO. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato em decorrência do reajuste, com efeitos retroativos a 01/09/2024 seguindo previsão contida na cláusula 10.1, do contrato nº 11/2016 e cláusula 4.1 do 5º termo aditivo ao contrato nº 11/2016;. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.776,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130074

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 25.115.405/0001-04 - NUNES & VIERA NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência anual. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.645,24. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 03/2024 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.012807/2024-34.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registro no MTE n° PR002557/2024, do sindicato FETROPAR, com data base em 01/08/2024, em conformidade com a Cláusula Sétima do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.949,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 177.XXX.XXX-34 - PAULO RENATO COELHO. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato em decorrência do reajuste, com efeitos retroativos a 01/09/2024 seguindo previsão contida na cláusula 10.1, do contrato nº10/2016 e cláusula 4.1 do 5º termo aditivo ao contrato nº10/2016;. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.776,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002462/2024-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 340.***.798-** - DAVI BORGES DE AQUINO. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, a partir da assinatura, o Contrato n° 21/2024, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de ativos - área de abrangência: Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul , decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2021, Inexigibilidade nº 90004/2024. Fundamento Legal: art. 78, I , c/c art. 79, I, Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa torna público que realizará licitação sob a modalidade, LEILÃO 001/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bens inservíveis (veículos/sucatas). Com sessão no dia 27/12/2024, às 14h00min, através do site: https://www.mgl.com.br/online/1/1/. Leiloeiro Oficial FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, matricula 21/892085-7. Informações/Edital: 37 998625727, dommacedocosta@gmail.com. Dom Macedo Costa-BA,

Em 5 de dezembro de 2024.

Egnaldo Piton Moura

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA 26 de novembro de 2024 Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 08/2023 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 84.008.440/0001-85 Objeto: Prorrogação por mais um ano a contar de 05 de janeiro de 2025 do acordo original celebrado entre as partes em 04/01/2024 Data de Assinatura: 26/11/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Célio Rodrigues Wanderley (Presidente do TCE RR).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.026399/2024-61. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 28/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 28/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23763.001511/2023-17.

João Pessoa - PB, 5 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 78/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Produtos de Padaria) para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Aliança/SP.

Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa da licitação para contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03(três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, das 8h00min às 16h30min.

Nova Aliança, 5 de dezembro de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

ERRATA - Processo Licitatório nº 287/2024. Pregão Eletrônico nº 92/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - PROCESSO Nº 287/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel de passeio com capacidade de 7 Lugares conforme termo de referência, destinado ao uso como meio de transporte para os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Onde se lê-se " 16 de dezembro ", passa a ler " 19 de Dezembro de 2024.". Mantém-se todas as demais cláusulas

Frutal/MG, 5 de Dezembro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitacao

Pregao Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº55/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº04/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos multidisciplinares de ciências para o Ensino Fundamental I e II e gabinetes móveis para armazenamento e locomoção de tablets, destinados ao uso nas escolas da rede municipal de ensino de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 18/12/2024 às 10:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 5 de dezembro de 2024.

Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.003509/2024-92 a empresa AM Grafica Papelaria e Editora LTDA. CNPJ: 51.304.261/0001-36. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Administracao pelo prazo de 08 (oito) meses (item 6.14., inciso II do Termo de Referencia) e multa compensatoria (item 6.15.,IV, 4 do Termo de Referencia) no importe de R$4.528,00 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais). Pregao Eletronico - 027/2023 - Notas de Empenho 2023NE001377; 2023NE001424; 2023NE001379; 2023NE001380; 2023NE001381; 2023NE001382. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 02/2019, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº25.165.749/0001-10, visando a prorrogação de sua vigência. OBJETO:Prestação de serviços de gerenciamento compartilhado de frotas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 9 de dezembro de 2024 a 8 de dezembro de 2025.VALOR: R$32.985,35 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 12 meses de contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINAM: A Exma. Doutora Patricia Silva Gadelha, Juíza Federal Substituta da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. O Senhor Felipe Veronez de Sousa, pela Contratada. PROCESSO nº: 000223/19-12.01. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.000326/2024-66.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 11.994.821/0001-07 - LEVIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e emissão de crachás de identificação de guia de turismo para atender as necessidades do ministério do turismo, de forma continuada e por demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 82.440,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 473702024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 43.588.755/0001-61 - FUNDACAO PARA O DESENVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA. Objeto: serviço de aquisição de imagens 3D através de análise de microtomografia computadorizada. Valor: R$ 296.370,00 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 05 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Data de Abertura: 19/12/2024 as 11h. Objeto: Aquisição de equipamentos musicais para estruturação para do CRAS, em cumprimento de emenda parlamentar federal (202281000306), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, deste município. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, em 18 de novembro de 2024.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10805.721343/2024-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de nova convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.161,32. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000015453-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de estacionamento em área anexa ao prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em Goiânia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2008/2022 - UASG 753000

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 63432.004452/2022-14.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2022-08/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.560,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23199.003878/2023-27.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 15/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do

art. 107 da lei no 14.133/2021.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.938,92. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Data de Abertura: 19/12/2024 as 10h. Objeto: Aquisição de equipamentos para o CRAS (brinquedos), em cumprimento de emenda parlamentar federal (202281000306), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, deste município. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, em de 5 de dezembro de 2024.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.011271/2019-18. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão por tŕmino de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria deste Ifes, assim como o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,

NOTIFICA o Sr EDUARDO DA SILVA, CPF nº ***.578.527-**, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor apurado relativo ao saldo dos salários recebidos no período de 02/05/2020 a 01/05/2022, por afastamento para Doutorado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 345.287,36 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). A reposição de valores ao erário está disposta nos autos do Processo nº 23157.001648/2019-24. Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

EROS SILVA SPALLA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10680.101108/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de dois postos de serventes, em juiz de fora.. Vigência: 04/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.475.850,88. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319020418202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados I e outros itens relacionados ao Quantitativo de Rancho (QR) afins, para suprir as necessidades alimentares dos integrantes das atividades operacionais e administrativas do Comando Militar do Norte e do Comando da 8ª Região Militar, ambos sediados em Belém - PA. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160163-00001-2024NE800001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Processo SEI: 60550.003080/2024-36

A Uniao, por intermedio do Hospital das Forças Armadas (HFA), torna publico para conhecimento dos interessados que realizara o Credenciamento de OCS para Prestacao de SERVIÇOS DE SAUDE em assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atencao domiciliar, laboratorial e citopatologico, farmaceutico, serviços profissionais da area da saude, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE) em carater suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administracao Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercicio no HFA e seus dependentes. O Termo de credenciamento tera vigencia pelo período de 5 (cinco) anos, na forma dos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021.Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da referida carta proposta com a documentação para habilitação ao credenciamento, poderão ser obtidos pelo e-mail: credenciamentoshfa@gmail.com, telefone: (61) 3966-2724 ou na Seção de Credenciamentos do HFA.

Em 5 de dezembro de 2024

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel Inf

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 17/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a confecção e instalação de painéis para atender o CRFPB em razão do valor, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 11/12/2024 até às 16:00hs. A proposta de Preços e documentos deverá ser entregue no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (SETOR DE PROTOCOLO), localizada na Rua Borja peregrino, 318, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 16:00hs, de segunda a quinta-feira e 08:00 as 14:00hs na sexta- feira, em dias úteis. Poderão ainda enviar as propostas e documentos para o endereço eletrônico: licitacaocrfpb@gmail.com, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CRFPB: www.crfpb.org.br.

João Pessoa/PB, 5 de dezembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Contrato nº 00005/2021, Processo nº 64535.027495/2021-00, Pregão nº 0006/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: 17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, e reajuste dos preços do contrato de prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa, banho e uniformes, decorrentes das atividades de cunho vegetativo das dependências do estado-maior do exército. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.494,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64054.012091/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 16.647.889/0001-33 - RENATA RAMOS RIBEIRO RUBIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965192, Nº Processo: 21000039881202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE PRETA CNPJ nº 93539161000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 732.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000956, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSIEL FERNANDO GRISELI CPF nº ***.439.200-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539022726202414. Objeto: Contratação de empresa para seguro da frota de veículos motorizados do HULW. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação por Registro de Preço.

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 05/12/2024) 155023-26443-2024NE800011
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.031433/2024-10. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA já qualificada como Contratada, através da dispensa eletrônica 90030/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90030/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017361/2024-06.

João Pessoa - PB, 5 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A ARCELOR MITTAL S.A., A FUNDEP E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI n° 23109.004533/2024-33. Objeto: "DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LIGA E ROTAS DE TRATAMENTOS TÉRMICOS PARA OBTENÇÃO DE PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE PARA O SETOR AUTOMOTIVO DE TRANSPORTE DE CARGAS", com vigência de 03 de dezembro de 2024 a 03 de junho de 2027.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240252. Pregão Eletrônico PE nº 008/2024 - PMSDA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: M. J. F. L. CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Valor Total R$ 933.130,00 (novecentos e trinta e três mil, cento e trinta reais). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. ELIZANE SOARES DA SILVA. Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 69/2024 - DATA DA ASSINATURA 25/11/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: PREMIUM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.775.922/0001-20.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP e as Secretarias a ela vinculadas, com valor total de R$ 50.668,71 (Cinquenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 06.789.993/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover o manejo do nematoide dos cistos da soja -NCS (Heterodera glycines) através do uso de insumos biológicos associado à rotação de culturas. CLÁUSULA SÉTIMA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 145.275,52 (Cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 31 (Trinta e um) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 05.12.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Édmo Célio Beltrame - Cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 08/2023, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.173,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.016725/2024-01.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e remoção da vegetação instalada nos lagos localizados no campus carreiros da furg, nas condições estabelecidas no

termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 118.327,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.010482/2024-72.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores e teste hidrostático de mangueiras de incêndio da diretoria de portos e costas (dpc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 5.940,75. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370004

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 00190.100067/2024-39.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL DE ORCAM.,FINANC. E CONTABILIDADE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2025 a 1º/03/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o contrato nº 03/2024 em 4,49 % (quatro virgula quarenta e nove por cento), a contar de 1º/04/2024 nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual e do item 16 do termo de referência.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor do Aditivo: R$ 5.735.988,84. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082.006040/2024-61.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 07.542.909/0001-10 - CLINICA SANTA ROSA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.100971/2024-44.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no na prestação de serviços de acesso à tv por assinatura via fibra ótica, cabo ou satélite, com sinal em alta definição (hd), disponibilizando equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de instalação, distribuição, manutenção, realocação de pontos e disponibilização de sinais, de forma a atender à necessidade de acompanhamento dos canais de conteúdo jornalístico de interesse da controladoria-geral da união, com pagamento mensal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 13.279,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Edital

Regular de Mestrado e Doutorado - 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 23/12/2024 até as 23:59h do dia 26/01/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado e 25 (vinte e cinco) vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, pela página web do Programa http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições. Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024

Fabíola Mara Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia
Edital

Suplementar de Mestrado e Doutorado Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência - 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 23/12/2024 até as 23:59h do dia 26/01/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma vaga para indígenas e uma vaga para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma vaga para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pela página web do Programa http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do Formulário eletrônico de Inscrição e submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições. Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024

Fabíola Mara Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº 1.110.2024.057

O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 17/2024, Processo nº 40/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024, realizado através da Prefeitura Municipal Nova Lacerda/MT, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 01.110.2024.057 ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor(zero quilometro) Tipo Van 16 Lugares Para Atender A Secretaria de Educação Vinculada ao Município de Água Azul do Norte-PA. Ata de Registro de Preços nº 17/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios/MT , 18 de julho de 2024, DETENDORA DO REGISTRO: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ: 02.050.048/0001-30; Vigência da Ata do Registro de Preços: até 15/07/25. DATA DA ADESÃO:04/12/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 05/12/2024 a 05/12/2025.

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 142 e 143/2024-PMBJI PROCESSO: nº 18633/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 041/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CHAVEIRO E CARIMBOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as empresas: VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ Nº 02.928.435/0001-26, no valor de R$ 664,40; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - CNPJ Nº 01.088.055/0001-68, no valor de R$ 7.172,70. Assinatura: 28/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses.