PORTARIA Nº 4.475/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014815/2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0953151, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora NARGILA MARA DA SILVA BENTO, SIAPE nº 3340634, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.476/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014318/2024-03, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0304145, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCIO HERCULES CALDAS MOURA, SIAPE nº 1212664, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.479/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014263/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TIRZA BEN HUR DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3135025, SIAPECAD nº 02303266, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.480/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014263/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº 01401177, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA