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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 63/2021

PROCESSO ADM. Nº 086/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sexto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 063/2021, com fundamento no art. 57, II da lei 8666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n.º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Vigência: de 06/04/2024 a 06/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 06 abril de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 64/2021

PROCESSO ADM. Nº 087/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sexto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 064/2021, oriundo da tomada de preços nº 011/2020, com fundamento no art. 57, II da lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue - BA, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n. º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n. º xxx.9x8.xxx-x5, conforme artigo 57, II da Lei n. º 8.666/93. Vigência: de 11/04/2024 a 11/10/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 11 de abril de 2024.WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 003/2022- CMNE.

Nº Processo: 65487.000002/2022-42

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CLARO). Objeto: É a contratação de Serviços de instalação de TV por assinatura, rede via satélite, com tecnologia HD para 07 pontos. No pacote de canais devem estar inclusos, no mínimo. os seguintes canais de noticias (Globo News, Record News, Band News, CNN Brasil) e os canais de Tv aberta. Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.857,80.(cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000001/2023-49/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.

Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 20 de maio de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Processo: nº 7224/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ 23.739.331/0001-43.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.970.979,32 (um milhão novecentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais trinta e dois centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 17 de maio de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23294.022054/2023-47.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração no plano de trabalho constante do anexo i do contrato nº 34/2023, que passa a ter aplicabilidade na forma transcrita no ofício nº 30/2024/ceptproeja/ifpe. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.320,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007310/2024-14.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da lei 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 340,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024 FME;

Contratação de serviços de OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36, sediada na Rua CEL Aureliano Menezes, 100, A, CEP 56.460-000, Centro, Petrolândia/PE, com o valor de: R$ 255.221,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Eneida Mary de Carvalho Costa

Gestora do Fundo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.015598/2021-63. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 01/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente/SP, CNPJ 00.394.460/0058-87 e, a Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC (Universidade do Oeste Paulista), CNPJ 44.860.740/0001-73.

OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC (Universidade do Oeste Paulista), em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Sérgio Lourenço Júnior, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente; pela Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC, o senhor Augusto César de Oliveira Lima, Diretor Geral da Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC (Universidade do Oeste Paulista).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DECEX/RJO Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2024

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, pelo presente ato, nos termos do artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, torna NULO, por motivo de erro material, o EDITAL DECEX nº 8, de 10 de abril de 2024, publicado no DOU nº 74, de 27 de abril de 2024, Seção 3, página 87, referente à PJ LION SERVIÇOS LTDA., CNPJ 34.031.218/0002-06.

RUY AFONSO LOPES SALDANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 001/2016

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 001/2016, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e a Fundação Educacional da Região de Joinville, CNPJ 84.714.682/0001-94.

OBJETO: inclusão da Cláusula de Proteção dos Dados Pessoais em acordo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e ratificação das demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 001/2016.

SIGNATÁRIOS: pela União, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Fundação Educacional da Região de Joinville, Sr. Alexandre Cidral, Reitor.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 002/2019

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 002/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e a Fundação Educacional da Região de Joinville, CNPJ 84.714.682/0002-75.

OBJETO: inclusão da Cláusula de Proteção dos Dados Pessoais em acordo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e ratificação das demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 002/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela União, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Fundação Educacional da Região de Joinville, Sr. Alexandre Cidral, Reitor.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: UASG: 155894 - IFPB/ITABAIANA. . Leia-se: UASG: 158469 - IFPB/JOAO PESSOA. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATADA: CENTRAL NORTE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM

Número da Contratação 90008/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 06/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 20 de maio de 2024.

DIMITRY CHAVES NEGRÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64026016988202318. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios de Copa e Cozinha, Gás Engarrafado e Lenha para o 1° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas 1° b com

(SIASGnet - 20/05/2024) 160250-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 226/2023.

Nº Processo: 08743.000455/2023-48.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 226/2023 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/08/2025, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.446,88. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
DESPACHO DE 20 de maio de 2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 03/2024, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC - CNPJ nº 19.855.435/0001-46, que apresentou proposta, no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista, análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação desta Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Sítio Oficial do Município, no Diário Oficial da União, do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM: 20/05/2024.

HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90015 2024

Processo nº 48086.002784/2024-10

Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com montagem conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.

Licitação: FRACASSADA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033673/2020-97. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 14.945.228/0001-69 - TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLINICO LTDA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2021 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.016345/2021-15. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 14.596.104/0001-15 - FISIOMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003748/2024-49.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de flumazenil.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 7.485,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004516/2021-55. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.229.833/0001-78 - CLINICA MEDICO-ODONTOLOGICA DE IMAGEM LTDA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL Nº 2/2023 GAB-PEC/PECEM-IFCE

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE PECÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 236/GR-IFCE, de 25/02/2021, resolve:

PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 23/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 02/2023 GAB-PEC/DG-PEC/PECEM-IFCE/20, de 20/03/2023, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° 02/GAB-PEC/PECEM-IFCE/2023, de 20/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2023, seção 3, página 102.

FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES

Diretora Geral do campus Pecém
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.001975/2021-87. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.426.228/0001-61 - SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO S/S LTDA - EP. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº 51531051000180. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.316,00, Vigência: 28/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: MARILIA MARTON CORREA, CPF nº ***.388.408-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 04/06/2024, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 003/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 141/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo nº 097/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL - SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS (SEM MATERIAL), remunerados por unidade de medida (quantidade de horas), para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de VALENÇA-BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/05/2024 até às 10h29min de 05/06/2024. Disputa: 05/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 21 de maio de 2024. Renata Kaíssa Rosas Silva - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, Processo Administrativo nº 098/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de água mineral, pelo período de 12 (doze) meses, para suprir a necessidade vital básica de consumo de água potável dos servidores e demais visitantes que frequentam as sedes das entidades públicas e/ou que participem dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/05/2024 até às 10h29min de 03/06/2024. Disputa: 03/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 20 de maio de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISOS DE LICITAÇÃO

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL BA. Data da sessão de disputa 31/05/2024, às 09h:00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 03/06/2024, às 09h:00min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal-BA, 20 de maio de 2024.

KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 03/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, para atender despesa com aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos, móveis e utensílios hospitalares, destinados a maternidade do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme propostas nº 13579.150000/1230-02 e nº 13579.150000/1230-03 inseridas através do Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 04/06/2024, às 09:00h. INFORM. E-MAIL licitacopel01@gmail.com. Edital. www.licitanet.com.br. Www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 20 de maio de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E.SRP Nº. 006/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) APTA(S) A FORNECER MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O USO ADMINISTRATIVO E APOIO PEDAGÓGICO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA,LOTE 01 ,COM O VALOR DE R$ 93.007,00; MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME,LOTES 02 E 03,COM O VALOR DE R$ 540.228,00;QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,LOTE 04,COM O VALOR DE R$ 90.000,00;HBARRETTO COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,LOTE 06 ,COM O VALOR DE R$ 144.900,00;

Totalizando um valor global licitado de R$ 868.135,00.A Prefeitura municipal,convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

Irajuba - BA, 20 de Maio de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Travessa Nagay e Rua Leonídio Ferreira dos Santos situadas na sede do Município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 955467/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no Município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordes Tina/BA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de diversas ruas da sede do Município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 17/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura dia 04/06/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-BA, 20 de maio de 2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de Praça na Comunidade de Lagão do Patos, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 06/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/BA, 20 de Maio de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é prestação de serviços de locação de decoração junina com instalação, manutenção corretiva e desmontagem, no período de permanência da decoração dos Festejos juninos no município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046251 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 20 de maio de 2024.

JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Contratação de empresa para aquisição de urnas, artigos e serviços Funerários para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cocal, PI. Data de abertura: 07/06/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 661, 662 e 749 5. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocal licitacoes.com.br/e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), 20 de maio de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRôNICO nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024 PMT;

Contratação de serviços de OBRA DE REFORMA EM PRAÇA PÚBLICA, NA ALDEIA BREJO DOS PADRES, NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36, sediada na Rua CEL Aureliano Menezes, 100, A, CEP 56.460-000, Centro, Petrolândia/PE. Valor total da contratação é de R$ 132.063,15 (cento e trinta e dois mil sessenta e três reais e quinze centavos).

Washington Ângelo de Araujo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico. ABERTURA: 10 de junho de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Buritirana-MA, 20 de maio de 2024.

MURILO SANTOS NOGUEIRA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024

O Instituto Federal do Paraná - Campus Barracão, torna público, o Pregão Presencial nº 87/2024 (ou 90032/2024 no Sistema Divulgação de Compras) que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio), referente a uso de área de 67,35 m² para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar em espaço físico pertencente ao IFPR, Campus Avançado Barracão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia BR 163, nº 2115, Bairro Industrial, Barracão/PR, CEP 85700-000 ou www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 conforme Edital por envelopes no endereço supracitado. Abertura dos Envelopes: 27/05/2024 às 10h. Site www.comprasnet.gov.br.

João Pedro Rodrigues Davidonis

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA E GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 179/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 10/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 17 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REPUBLICA-SE, POR ALTERAÇÃO NO EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, COM CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024.

DATA: A sessão acontecerá no dia 07/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 20 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios, materiais para cabeamento de rede e etc., destinados aos equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, etc.), pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 21/05 à 04/06 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 20 de maio de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23188.001781/2022-28.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajustamento.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.345,36. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 06/06/2025, com reajuste no percentual 4,49627% sobre os valores relativos às Etapas 2 e 3, a partir de 31/03/2024, além de instalação de um teclado extra nas edificações do Foro de Coronel Fabriciano, sem ônus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 arts. 57, II e 65, I, "a". Processos e-PADs 3053/2024 e 3054/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 24TA039 - e-PAD 20026/2024.
Extrato de Convênio nº 1/2024

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA, autarquia estadual especial, com localizada na Rua da Reitoria, 374, Cidade São Paulo - SP - CEP 05508-220, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04.

Formalizar o Acordo de Parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento conjunto da Vacina VLP trivalente para HSV-2 em vetor defectivo de HSV-1 de tipo amplicon como estratégia vacinal para Herpes simplex virus 1 e 2, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando o desenvolvimento de novo produto e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).

Data da assinatura: 14/05/2024.

ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFÁ

Diretora da FMUSP.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL.

Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.000363/2024-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017

Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: alteração da classificação do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar Cordoba ANS - Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado (CNPJ nº 28.504.508/0001-46) para "Fundo de Investimento Renda Fixa" e sua denominação social para "Cordoba ANS Fundo de Investimento Renda Fixa". Data de assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 012/2017

Processo: 33910.016587/2017-11, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: Banco Daycoval S.A., CNPJ nº 62.232.889/0001-90. Objeto: inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado BNB Dedicado ANS Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo - Responsabilidade Limitada (CNPJ nº 52.479.240/0001-14), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Data de assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 012/2017

Processo: 33910.016587/2017-11, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: Daycoval Asset Management Administração de Recursos Ltda, CNPJ nº 72.027.832/0001-02. Objeto: (i) alterar, transferir e sub-rogar, da Daycoval Asset Management Administração de Recursos Ltda para o Banco Daycoval S.A., CNPJ nº 62.232.889/0001-90, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS Nº 012/2017; e (ii) exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Unicred Somma ANS Renda Fixa Fundo de Investimento em Crédito Privado (CNPJ nº 27.293.743/0001-53) do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 012/2017. Data de assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 25955720244057500. Objeto: Requalificação do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco - 3ª etapa, compreendendo o 2º andar do edifício-sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000002198. Objeto: Prestação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2024 - FMS

A Secretaria municipal de saúde de Itaíba/PE, com fulcro no artigo art. 74, IV c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 004/2024, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 21/05/2024 a 21/05/2025, através do e-mail: credenciamento.saude@itaiba.pe.gov.br. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e Portal da Transparência do Município de Itaíba/PE (https://itaiba.pe.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Itaíba/PE, 10 de abril de 2024.

Erivaldo Santos Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700000192202454. Objeto: Contratação do serviço de copeiragem, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo necessários para o serviço para atendimento das necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 20/05/2024) 303001-30211-2024NE800000
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público o resultado da chamada pública, com objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, onde compareceram os agricultores: Alan Ferreira Lima, Ana Flávia Pires De Oliveira, Ana Paula Pires De Oliveira, Antonia Evanilde De Brito, Antonia Gonçalves Bezerra, Erica Jeany Bezerra, Francisca Pires Gerônimo, Francisca Rayane De Almeida Rodrigues, Jaiane De Sousa Araujo, Jose Tomaz De Oliveira Neto, Josivania Alves Gonçalves, Lidia Maria Alves De Freitas, Marcia Ferreira Da Silva, Maria Edilania Costa Ferreira, Mayara Vanessa Bezerra Silva, Raimunda Bezerra Da Silva Vieira E Sandra Liduina Da Costa que irão fornecer bolo de trigo caseiro; Raimundo Luciano Máximo De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Adriana Oliveira Costa, Antonia Geralda De Sousa Oliveira, Edileuza Costa Ferreira, Joana Oliveira Ferreira E Marciana Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango caipira; Edson Carlos Costa Ferreira que irá fornecer mel de abelha; Ariosvaldo Ferreira De Oliveira, Francisco Fernandes Clementino Junior que irá fornecer polpa de fruta; Francisco De Assis Garcia De Oliveira que irá fornecer colorífico caseiro e polpa de fruta; Jesus Gonçalves De Pinho que irá fornecer abóbora, batata doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, feijão de corda, feijão verde e milho verde; Jonata Gonçalves Fernandes que irá fornecer abóbora, batata doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho verde, polpa de fruta e tomate; Luiza Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, colorífico caseiro, feijão verde e polpa de fruta; Maysa Oliveira Da Silva que irá fornecer banana, colorífico caseiro e feijão verde; Marcos Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira.

Várzea Alegre/CE, 17 de maio de 2024.

Maria Janorma da Silva Paulino

Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/05/2024, 3ª seção, página 102., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS, CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais,. ABERTURA: 29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 29/05/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos