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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2324801 Processo de Licitação n°.: 248/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ da Avenida Santo Vila - SICONV 921408/2021Valor total acrescido neste aditivo: R$ 61.383,38 Valor do contrato atualizado: R$ 1.461.775,61
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0013/2024. INEXIGIBILIDADE 001/2024.

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso V, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, inscrita sob o CNPJ nº 10.979.565/0001-16, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO na Rua do Sossego, n° 693 - Boa Vista, Recife - PE ao custo de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 19 de junho de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
EXTRATO DO CONTRATO

a) Espécie: Contrato n° 051/2024, referente ao processo licitatório n° 5258/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e a empresa HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 4.579.488/0001-04. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 8 LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA NOVOS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3476, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. c) Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. d) Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 744.600,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). f) Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE BARROS. Conceição do Araguaia-PA, 27 de junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2318101Processo de Licitação n°.: 181/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 037/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Alex Fernandes Gonçalves (Restaurante da Vilma) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de MARMITEX, destinados a servidores que estão desenvolvendo atividades em zonas rurais / horários corridos / localidades distantes, a fim de tender as necessidades das secretarias do Município. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 85.000,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 425.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617003864202491. Objeto: Aquisição de material permanente de climatização para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 919101. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA, CNPJ nº 13796016000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.876,73, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2324801 Processo de Licitação n°.: 248/2023 Modalidade: Tomada de preço. n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ da Avenida Santo Vila - SICONV 921408/2021 Valor acrescido neste aditivo: R$ 61.383,38 Valor do contrato atualizado: R$ 1.417.970,08
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023 SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP, relativo ao processo em referência, restando FRACASSADO os itens 22 e 23.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286270

Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono por Contrato Global.

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Município de Açailândia/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 27/06/2024. Signatário: pelo Município, Aluísio Silva Sousa - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000237/2024-79. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e ALFREDO BRONZATO DA COSTA CRUZ. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: Interações político-religiosas no estabelecimento da presença portuguesa na Etiópia cristã (1512-1555): o testemunho dos livros constantes no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, de autoria do Bolsista ALFREDO BRONZATO DA COSTA CRUZ, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 39/2020, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, no consultório odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Equipus Sul - Equipamentos e Produtos Odontológicos Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Adércio Pereira de Souza Júnior. Proc. SEI n. 0011522-91.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-6-2024.
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul.

Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 14 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 222; c) Intervalo dos números de registro: de 82675 a 82690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas

Caxias do Sul, 4 de junho de 2024.

GELSON LEONARDO RECH

Reitor
Edital De Convocação

A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Das Empresas De Mineração Social Do Pará (SEMINSPA), convoca as empresas de extração de areia, seixo, brita e barro do estado do PARÁ para Assembleia Geral de Ratificação da FUNDAÇÃO Da Entidade, a ser realizada no dia 22 de julho de 2024, tendo como local da reunião a Churrascaria Marituba, localizada na BR 316, KM 13, S/N, bairro Decouville, Marituba/PA, às 13 horas em primeira convocação e às 13 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Fundação Do Sindicato Das Empresas De Mineração Social Do Pará (SEMINSPA); 2) leitura e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) deliberação sobre a contribuição sindical 5) assuntos gerais.

Belém-PA, 21 de junho de 2024.

Klemerson Brito Veloso

Presidente da Comissão de Fundação
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 077/2024.

Acha-se aberta, na Prefeitura de Volta Grande, situada na Av. Arthur Pedras, nº 120, Centro, nesta Cidade de Volta Grande - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação da estrada vicinal da fazenda pedra branca, localizada na zona rural deste município, de acordo com as condições do Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 2.381/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 28/06/2024, às 10h30min. do dia 12/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min do dia 12/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h00min. às 18h00min ou pelo endereço eletrônico https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes/, ou ainda pelo e-mail licitacao@voltagrande.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3463-1232.

Volta Grande - MG, 21 de junho de 2024.

Rodrigo da Costa Bittencourt

Agente de Contratação

Jorge Luiz Gomes da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 103/2023, Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de muro de arrimo, passeio, guarda corpo e iluminação no Córrego São Jorge. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor global: R$ 7.650.885,83. Adjudicação, Homologação: 04/03/2024 e Ass. Contrato: 05/03/2024. CPL: 27/06/2024.
RETIFICAÇÕES

Concorrência 002/2024; No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 030/2024 - Concorrência 002/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024

Concorrência 004/2024; No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência 004/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para construção do segundo módulo do centro de atendimento ao turista (CAT) com data de abertura para o dia 25/07/24 às 08h.

O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá-RS, 20 de maio de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 024/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando à aquisição de 14 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS 0 (ZERO) KM, tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Fazenda e Gabinete Municipal, conforme anexo I do Termo de Referência. DATA: 11/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC Nº 4/2024-

Fundo M. de Saúde de Camocim de São Felix Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente (Impressora Dry de Filmes Radiológicos) ITEM DESERTO do Pregão Eletrônico N° 022/2023, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Camocim de São Félix/PE, objeto de Emenda Parlamentar da Proposta de Aquisição nº 11870.137000/1220-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 32.616,04. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 28.06.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.07.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 27 de junho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório PMJ nº 004/2024. CCL

Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos da Estrada da Vila Borracha e da Estrada de Bálsamo da Linha, no Município de Jaqueira, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo III (Projetos Básicos). Valor global dos itens de 01 e 02: R$631.940,71. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 01/07/2024 até às 09h:00min do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 17/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira (PE), 27 de junho de 2024.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SERRA BRANCA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - N° OPERAÇÃO:108443-57 N° SICONV:939899 GESTOR: MDR. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00191/2024 - 27.06.24 - CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA - R$ 601.645,45.

despacho de 27 de juno de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SERRA BRANCA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA - R$ 601.645,45.

VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 15/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 15/07/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 15/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí -PI, 27 de junho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Zabelê torna Público a ANULAÇÃO dos Editais EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 215 em 26/06/2024 Por Ter Sido Publicado INCORRETAMENTE.

Zabelê -PB, 27 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000. VIGÊNCIA: até 11/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00024/2024 - 11.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 584.000,00.

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 584.000,00.

Zabelê - PB, 10 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n 17/2024-TRE/PB; Processo SEI n 0004821-77.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA; CNPJ n 27.116.402/0001-02; OBJETO: Contrato tem como objeto a prestacao de servicos de clipping de monitoramento e gravacao do clipping eletronico diario em tempo real, contendo as materias jornalisticas referente a Justica Eleitoral, em ambito regional e nacional, veiculadas em midias impressa(jornais e revistas), eletronica (emissoras de TV e Radio) e digital (internet: sites, blogs); FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/21; VALOR MENSAL: R$ 2.799,99 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); SIGNATARIOS: Valter Felix da Silva, pelo Contratante e Christian Shimith Duarte, pela Contratada.
extrato de CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO: 23101.005046/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Obra 2V Arquitetura e Engenharia LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Victor Hugo Martins Pereira - Diretor

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.000572/2024-31

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Monte do Carmo - TOCANTINS

OBJETO: cooperação entre os entes para realização de ações/atividades desenvolvidas pela criação de um polo do Projeto de Extensão da Universidade da Maturidade - UMA/UFT. Conjugando esforços a fim de atender às demandas que tenham por finalidade a valorização do idoso,

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024

VIGÊNCIA: 12(meses) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito

extrato DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.010062/2023-91

1º Termo Aditivo Convênio Nº 09/2024.

CONCEDENTE: Secretaria de Educação do Estado do Tocantins- SEDUC-TO - CNPJ: 25.053.083/0001-08

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11

OBJETO: O desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Programa para a Formação de Pesquisadores da Educação Básica do Estado do Tocantins" e a capacitação e aperfeiçoamento de servidores do Estado do Tocantins através do curso de pós-graduação stricto sensu, do Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação (PPPGE/UFT) com oferta de vagas, para o processo seletivo 2024, no curso de Mestrado em Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2026

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024

PROCESSO: 23101.003647/2024-36

Convênio Nº 02/2024.

CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO - CNPJ: 01.786.078/0001- 46

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11

OBJETO: Promoção da cooperação técnico-científica entre o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e a Universidade Federal do Tocantins (Instituição), visando aprimorar a capacidade institucional do MPTO em Gestão de Políticas Públicas através da execução do projeto "GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DE ATUAÇÃO DO MPTO"

PRAZO DE VIGÊNCIA: 64 (sessenta e quatro) meses a partir da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23093.001081/2023-73.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e decrescer valores do contrato de prestação de serviços nº 093/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.932,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SITIOS SERRA BRANCA E CINCO LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914885/2021/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00007/2024 - Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias de 01/07/2024 até 01/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 20/06/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 33/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00033/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 28/06/2024 até 28/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTORA MMV LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 20/06/2024.
Edital de 27 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando os itens abaixo destacados no Edital: 9.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 5% providas na forma do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018 e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a candidatos com deficiência. 9.12.9 Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato com deficiência posteriormente classificado. 10.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 20% serão providas na forma do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, destinadas a candidatos negros. 10.1.1 A reserva de vagas é aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público seja igual ou superior a três. 10.8.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 400 - Assistente Social - (Estado de Minas Gerais): 4º AC: Lia Vieira Ribeiro - insc. 663.02535034/0. O candidato relacionado neste edital, atendendo a todas as exigências definidas no item 3 do Edital Normativo do Concurso Público, para entrega dos documentos comprobatórios (original e cópia) do requisito exigido para o exercício do cargo e necessários para sua contratação, deverão comparecer: Cargo 400: Dia 28.06.24, das 14h às 19h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, Belo Horizonte/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST

Presidente CRESS 6ª Região
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATU, CNPJ nº 14105712000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 439.629,33, Valor de Contrapartida: 8.792,59, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000233/2024-91. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e DIEGO BRUNO VELASCO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: As disputas de leituras em torno do dia 20 de Novembro na imprensa do Rio de Janeiro (1988-2011), de autoria do Bolsista DIEGO BRUNO VELASCO, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 772/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286324

Objeto: Aquisição de Analisadores de Gases para E&P com Serviços Associados

Abertura das propostas: 10/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 026/2024 - P.E 015/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 11/07/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O SESCOOP/CE torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão na forma eletrônica, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática e telecomunicação para apoio as áreas meio e finalística do SESCOOP/CE, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ( Nº 08/2024), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico: https://somoscooperativismo-ce.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-compras-e-contratacoes-diretas, o certame ocorrerá no dia 11/07/2024 as 09:30h.

Ingrid Tavares Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0025134-17.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de poltronas especiais para servidores, poltronas fixas e giratória operacional tipo caixa, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, conforme as especificações técnicas, quantidade e características constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 5/2024

Modalidade de Pregão Presencial n° 005/2024.

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 9h do dia 10 de julho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de caminhão toco, caminhão basculhante, caminhão pipa, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, por hora trabalhada, para atender as necessidades do Município, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal e no site do Município, onde poderão obtê-lo.

Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga-MG, 27 de junho de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158141

Processo: 23370.000464/2023-16

O Diretor-Geral do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul torna público o Resultado Final do Pregão Eletrônico 51/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de desinsetização e desratização para o IFRS - Campus Rio Grande. Sagrou-se vencedora do Grupo 1 a empresa T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA, CNPJ 47.414.310/0001-16, com valor global negociado de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). O processo na íntegra encontra-se à disposição na Coordenação de Compras do IFRS - Campus Rio Grande e cópia da ata pode ser obtida nos sítios eletrônicos gov.br/compras/pt-br e ifrs.edu.br/riogrande/editais.

Rio Grande, 26 de junho de 2024.

Carlos Fernandes Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de reforma da antiga Estação de Cargas da FEPASA, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 12 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/ novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 27 de junho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e orçamentos para obras de reforma e ampliação do prédio da CEI Professora Matilde de Freitas Cirelli - SEEC, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de julho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 28 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 27 de junho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para obras de construção de quiosques nos prédios da CEI Prof.ª Dirce Pereira Fonseca e da CEI Prof.ª Zuleika Apparecida Fachin, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 12 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/ prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 28 de junho de 2024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9317 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 27 de junho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Ante o pedido do chefe da Seção de Licitações, revogo o edital do pregão supra citado, mantenho o número do processo que originou o certame, autorizo a mudança de modalidade para concorrência e retificação e republicação de novo edital com data a ser fixada respeitando os prazos legais.

Descalvado, 27 de junho de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Ante o pedido do chefe da Seção de Licitações, revogo o edital do pregão supra citado, mantenho o número do processo que originou o certame, autorizo a mudança de modalidade para concorrência e retificação e republicação de novo edital com data a ser fixada respeitando os prazos legais.

Descalvado, 27 de junho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000493. Data de emissão: 20/6/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010756-65.2023.6.27.8000 Objeto: locação, impressão digital e colagem de outdoor externo, para divulgação de projetos institucionais do TRE/MA, conforme item 01, ARP 56/2023 Valor: R$ 22.380,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 40.630.032/0001-95).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83161/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.667.480,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 21/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 75786/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 1.288.802,01 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dois reais e um centavo); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 13 de junho de 2024 até 12 de junho de 2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 82842/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 639.300,00 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Manoel Fernando Augusto; Data da Assinatura: 21/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Fernando Augusto pela contratada.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.

As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.

Rio Verde-Goiás, 27 de junho de 2024.

Eduardo Stefani

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000236/2024-24. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: Brasil, nação mulata: as comunidades imaginadas no acervo da Biblioteca Nacional, de autoria da Bolsista ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000231/2024-00. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e JÚLIA CAVALCANTI VERSIANI DOS ANJOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: O feminicídio antes do "feminicídio": Recuperando narrativas jornalísticas sobre violência letal de gênero, de autoria da Bolsista JÚLIA CAVALCANTI VERSIANI DOS ANJOS, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000238/2024-13. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e LUCAS ALVES FIRME CARNEIRO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: Entre brasileiros e russos: Agentes e materiais em circulação no Projeto de uma enciclopédia soviética sobre a América Latina (1960-1970), de autoria do Bolsista LUCAS ALVES FIRME CARNEIRO, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO

Processo nº 21.200.006192/2023-86. Permitente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Permissionária: Associação Nacional dos Empregados da Conab, CNPJ: 37.116.274/0001-50. Objeto: Permissão Remunerada de uso de área de 235,45 m² do imóvel da Matriz/Conab, sito à SGAS Quadra 901, Conjunto A, lote 69, Brasília/DF. Fundamento Legal: RLC da Conab, pelo Decreto nº 99.509, de 05/09/1990 e NOC - 60.202- Administração e Controle de Patrimônio. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 27/06/2024. Valor mensal: R$ 355,52 ( trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), acrescidos das despesas com telefonia, energia elétrica e limpeza e conservação conforme disposto no Contrato firmado em 27/06/2024. Assinam pela Permitente; JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Permissionária: FREDERICO CABRAL DE MENEZES - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 27 de Junho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154581

Nº Processo: 23334.250673/2024-18.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.

Contratado: 02.758.578/0001-37 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DE NOVO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenicios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 63.916,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001306202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial Público para conduzir os leilões de desfaziamento de bens inservíveis do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160171-00001-2024NE002061