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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa na área de engenharia para reforma de uma rotatória e construção de três faixas de pedestres elevadas no Bairro do Borges na cidade de Vitória de Santo Antão - PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 274.691,93 (duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e noventa e um real e noventa e três centavos) Recebimento de Propostas: 27/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 13/06/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 24 de maio de 2024

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024 - CONCORRÊNCIA N° 001/2024

Contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação das ruas do Bairro Conceição II, etapa 01, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas pelo FINISA. - REVOGA-SE: Considerando a Razão de mudanças e adequações do projeto.

Vitória de Santo Antão - PE, 24 de maio de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2023/15123 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas, no município de Diamantino/MT.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que, diante o exaurimento da fase recursal e estando a empresa Viturino Pavimentação e Terraplenagem Ltda CNPJ: 26.367.209/0001-81 INABILITADA e não havendo mais licitantes remanescentes, a Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024, foi declarada FRACASSADA. A ata com os motivos determinantes encontram-se disponibilizados no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002001429202437. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de prestação de serviços continuados de TV por assinatura, via cabo ou satélite, com uso da tecnologia HD e Internet Dedicada, em regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 038/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para estudo, projeto de execução de sistema de abastecimento de água - Convenio Itaipu conforme Instrumento de Repasse nº 4126272/2023 - Comunidade Queixinho, conforme Edital. Abertura: 13/06/2024 a partir das 08h31. Recebimento dos Lances: 13/06/2024 a partir das 09h01, no www.bll.org.br acesso identificado no link - licitações. Edital na Divisão de Licitações e Contratos, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, www.bll.org.br, e Portal PNCP. Informações fones (046) 92001-4556/ (046) 3246 1166.

DARLEI TRENTO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP N° 20/2024

O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 020/2024.Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 04/06/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 12/06/2024, às 14h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/06/2024, às 14h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com. Informacoes: prefeituraapi@gmail.com ou na Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 019/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do plano de ação estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica no município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 04/06/2024, às 09h. Abertura das propostas: 12/06/2024, às 11h e 00min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/06/2024, às 11h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br). Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br,https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com. Informações: prefeituraapi@gmail.com ou na Prefeitura na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma das unidades de saúde e demais órgãos no município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 04/06/2024, às 09h e 00min. Abertura Das Propostas: 12/06/2024, às 08h e 00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/06/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br).Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com. Informações: prefeituraapi@gmail.com ou Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

Alagoinha do Piauí - PI, 24 de Maio de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho
despacho de 23 de maio de 2024

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade No 011/2024 de licitação, para Contratação Direta com a empresa para Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Técnica/Jurídica, para gestão e aplicação dos recursos oriundos da Lei no 14.399- PNAB no ano de 2023. CONTRATADA: C. R. ANTUNES LTDA CNPJ/MF sob o no 51.017.548/0001-85. Valor: R$: 6.700,00 e autorizo a realização da despesa.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de serviços de remanescente de obra de instalação de iluminação pública. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 13/06/2024.Data e Início da disputa: 09:02 h do dia 13/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 257.445,62. Recurso: Orçamento Geral/CODEVASF. Edital:www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 24 de maio de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 203001

Nº Processo: 01350.000494/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo para atender às necessidades das copas do Bloco A e F da Agência Espacial Brasileira. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/05/2024) 203001-20402-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº 00072/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 05 meses, até 23/10/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276898

Objeto: Aquisição de Poste metálico

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, no valor de R$ 114.722,00. Homologação: 22.05.2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 001/2024 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 114.722,00. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 22.05.2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 018/2024 - SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global de R$ 114.722,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 24/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 004/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Prestadora de Serviços 2 Irmãos LTDA, CNPJ: 04.225.638/0001-36, no valor de R$ 309.634,45. Homologação: 22.05.2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 019/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CNPJ: 04.225.638/0001-36. Valor global de R$ R$ 309.634,45. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 24/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 11/06/2024, às 10h00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra Públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valores para manutenção do equilíbrio econômico - financeiro do contrato 20/2022. Vigência: 02/09/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.147,70. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 66/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 70.131,00 Data da Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 13/06/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência Presencial nº 4/2024 - Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso a Comunidade Quilombola da Água Preta de Cima, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 13 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.

Ouro Verde de Minas-MG, 24 de maio de 2024

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 950435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU, CNPJ nº 08434432000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 04/02/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL n 01/2022/Secult

O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. Data de inscrição: período de 27 de maio a 12 de junho de 2024 das 09:00 as 13:00hs na secretaria de

Cultura e Turismo situada na avenida Presidente Vargas s/n - Bairro centro - CEP:68.475-000 - Bagre Marajó Pará. Edital disponível em: https:\\bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
DESPACHO DE 24 de maio de 2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Processo Licitatório nº 003/2024.

Considerando a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, com base no art. 71, §3º, da Lei nº 14.133/21, determino a notificação das empresas licitantes participantes, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 03 (três) dias úteis. Ao final do prazo, com ou sem manifestação, determina que o processo seja enviado a este Gabinete, para decisão final. A decisão e demais documentos da Pregoeira poderão ser verificados na plataforma comprasbr.com.br e no site desta Prefeitura ribeiraodosindios.sp.gov.br.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº951998/2023, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 11:00h do dia 18.06.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia e local às 11h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 - 1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 29.05.2024.

Itapetininga, 24 de maio de 2024.

Rubens Flora Neto

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 23 de maio de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Administrativo n° 37/2024. Tipo: Menor preço

objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Refeição Pronta Tipo Marmitex, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 13/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 24 de maio de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004274202429. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Bupivacaína, Lidocaína e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Torna público o Processo 032/2024-Concorrência Eletrônica 001/2024-Contratação de empresa p/prest. de serv. de engenharia destinados à melhoramento e cascalhamento de estradas vicinais, conf. Emenda Parlamentar n° 119833, 112714, 146002, 147209 e 146137-Habilitação: 17/06/2024-9:30hs- www.portaldecompraspublicas.com.br-www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol/MG, 24 de Maio de 2024.

Edilson Braz de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 037/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, Edital nº 010/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor: R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). 21/05/2024.

Araponga/MG, 24 de maio de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 413010

Número do Contrato: 94/2019.

Nº Processo: 53560.000785/2024-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do contrato n° 94/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº RN000083/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11991125); a alteração cadastral da razão social da contratada, conforme Primeira Alteração Contratual (SEI nº 11896976), passando para Central Norte Serviços Terceirizados Ltda.; a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n° 94/2019, data referencial de 09/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor percentual correspondente de 4,608% (quatro inteiros e seiscentos e oito milésimos percentuais), conforme destacado Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.429,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº. 082/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2024 -

Despacho do Senhor Prefeito: 23/05/2024

Torna público aos interessados que se encontra republicado o procedimento licitatório modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁTIO, objetivando a "AQUISIÇÃO DE DESTOCADOR FLORESTAL, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 919873/2021". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 27/05/2024 às 08h30 até o dia 13/06/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 13/06/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Em 24 de maio de 2024.

Jorge Luis Dias

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

IL Nº 011/ADLI-1/SEDE/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULO ELETRÔNICOS DO ÔNIBUS VOLVO, 143, DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Contratada: TREVISO RIO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 27.493.287/0001-95. Valor Global: R$ 19.715,82. Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Artigo 47, Inciso I, Alínea "a", da Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016; Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI) Artigo 35, inciso I, NI 6.01 item 61 e Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017 (alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017). Autorização em 24/05/2024: Mario Marcio Nunes de Faria, Gerente da SBRJ. Ratificação em 24/05/2024: Antonio Felipe Bergmann Barcellos, Superintendente da SBRJ. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 9/24

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 009/2024, publicada no D.O.U do dia 14 de maio de 2024, página 92, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (duzentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. Motivo: Reavaliação das especificações técnicas previstas no Edital. Demais informações pelo e-mail licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.003932/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 28.388.146/0001-75 - ANDREA DA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-am. Grupo 01: frutas, legumes, verduras, ovos. Grupo 02: frutas e sementes regionais. Grupo 04: rações especiais. O valor desta contratação refere-se ao valor anual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 389.961,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO N° 17/2024 - TIPO MENOR PREÇO

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 17/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA N. SRA APARECIDA NO BAIRRO CIGANO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 27/05/2024 às 8:00h a 10/06/2024 às 08:00h. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 10 de Junho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: endereço eletrônico app.ammlicita.org.br ou licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 24 de maio de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMS

Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2024-FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo van 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 11/06/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024.

ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0001

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2024-FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo ambulância 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 11/06/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024.

ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0002

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 018/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de móveis para escritório para atendimento de diversas secretarias municipais. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 11/06/2024 às 13:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024.

ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0003

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 67/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 48.452.616/0001-20 - AGROPECUÁRIA BOM NEGÓCIO. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 24.847,50. Data da Assinatura: 03/04/2024.
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos (jogos) para uso nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente nas turmas matriculadas em período integral do município de Vidal Ramos/SC, conforme Termo de Referência anexo. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 10/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 04/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, 23 de maio de 2024

Nelson Back

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC das crianças que frequentam as instituições em período integral, conforme termo de referência, anexo a este edital. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 11/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.318,80 (treze mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 05/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, 24 de maio de 2024

Nelson Back

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da urbanização da orla da barragem Jason Pereira de Melo, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 25/06/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 84/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.444.532/0001-06 - CASA DAS LONAS LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 14.600,00. Data da Assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 3/2024

a) Objeto: O objeto desta seleção com disputa é a contratação de empresa prestadora de serviços para a execução do 1º ciclo do programa "SESI Lab Delas", que tem como principal público estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, por meio da realização de um conjunto de ações educativas continuadas, conforme Programa Pedagógico constante do Anexo B, realizadas no SESI Lab, nas escolas participantes e em outros espaços de educação não-formal observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 5/6/2024 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 24 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo n°41/2024. Tipo: Menor preço

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 19/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 24 de maio de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 24676/2023

Convenentes: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE.

Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO, PARA MANTER OS SERVIÇOS DA ENTIDADE POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, DESTINADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS VISANDO GARANTIR À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DA ENTIDADE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.

Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Vigência: O presente Termo de Fomento terá início a partir de sua assinatura com término em 31/01/2025, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Viana/ES, 22 de maio de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020-UFMS. Processo nº 23104.044378/2019-71, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 28.05.2024 a 25.09.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 24.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 25.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Administrativo n° 39/2024. Tipo: Menor preço

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Monitoramento de Vídeo, para a Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 14/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 24 de maio de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.002522/2024-47.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 22.310.432/0001-31 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de licenças de plataformas digitais como envato elements e flickr pro com acesso a bancos de vídeos, modelos de vídeos, imagens, efeitos sonoros e trilhas sonoras, para o atendimento das necessidades da comunicação audiovisual do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 466,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 0008800220202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios sob demanda. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasilia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS. Processo nº 23104.044435/2019-11, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29.05.2024 a 26.09.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 24.05.2024. Vigência: 29.05.2024 a 26.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Administrativo n° 40/2024. Tipo: Menor preço

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 17/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 24 de maio de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.002522/2024-47.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 32.661.461/0001-00 - 32.661.461 ROBSON SALVADOR PAIM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de licenças de plataformas digitais como envato elements e flickr pro com acesso a bancos de vídeos, modelos de vídeos, imagens, efeitos sonoros e trilhas sonoras, para o atendimento das necessidades da comunicação audiovisual do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 4.075,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.019386/2022-40.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 10.240,65. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001214202471. Objeto: Aquisição de Material de Embalagem e de proteção individual II. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.015593/2023-03. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar análises, estudos e avaliações visando subsidiar o Departamento de Governança Fundiária na estruturação de instâncias de participação e controle social, colaborando com a execução, a formulação e a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, permitindo ao gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária a consolidação da política e dos mecanismos de governança fundiária. c) Nome do Contratado: DANILO CÉZAR CASTRO LIMA ; d) Nº do Contrato: 35516300; e) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais ). . O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 22 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.003932/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 51.091.588/0001-77 - CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-am. Grupo 05: rações especiais (camundongos e quelônios). O valor desta contratação refere-se ao valor anual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 15.033,30. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 01280.000959/2023-11.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 21 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2026 vigente entre 01/02/2024 a 31/12/2026.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.452,38. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957830, Nº Processo: 01400008814202428, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC CNPJ nº 16992819000112, Objeto: Realizar o projeto Boa vista Tradição Junina que consiste em apresentações de Grupos de quadrilhas Juninas, apresentações musicais e teatrais, oficinas e palestras sobre a Cultura popular brasileira em Escolas públicas do municipio de Boa Vista Roraima, Valor Total: R$ 900.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.001,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 900.001,00, PTRES: 245400, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DONALD GOMES COSTA CPF nº ***.610.043-**.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cobertura da rua Tiradentes, onde ocorre a feira das quartas feiras no Município de São Felix do Xingu. Abertura: 18/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito