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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076037995202462. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Readequação do Núcleo de Pesquisa e Inovação Terapêutica do Centro de Biociências no Campus Joaquim Amazonas, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Das Arquiteturas, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-8065.

HELEN GOMES FRADE

Pro-reitora de Planejamento Orçamento e Finanças

(SIASGnet - 10/07/2024) 153409-15233-2024NE800006
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 027/2024 - TJDF / CNJ (006/2024 CNJ), celebrado entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios -TJDFT e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: SEI n. 05128/2024. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 06/05/2024. Signatários: pelo TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto - Secretário Geral; pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral.
aviso de alteração

Edital de Credenciamento Nº 3/2021

A Uniao, por intermedio do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da Aldeia (CeIMSPA), inscrito no CNPJ sob o nr. 00.394.502/0398-65, torna publico, para conhecimento dos interessados, que, referente ao TJIL 03/2021, foram alterados, por meio de Termo de Apostilamento, os valor constantes do Apendice I do Projeto Basico do Edital de Credenciamento.

Capitão de Fragata (Im), ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004198/2021-64. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula segunda do termo aditivo nº 36/2024, e ainda, no artigo 79, da lei nº 8.666/93. A vigência do contrato nº 37/2021, será até dia 01 de agosto de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000083202461. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000263/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de atendimento às pessoas com necessidades específicas do campus piuma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 78.867,24. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 25380.002413/2022-46.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 90/2022 doc.sei 2102714, por mais 13(treze) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 25% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 27/09/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.166.531,26. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 36154/2023.

Nº Processo: 23305.009065/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 36-154/2023, celebrado em 31/07/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.022619.2023-41. Fundamentação legal: cláusulas 2ª e 6ª do termo de contrato combinado com os arts. 106, 107 e 135 da lei 14.133/2021 e art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-19/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-19/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE na seguintes localizações: Ocupação transversal na BR-116/CE, km 3,8, no trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho: SNV-116BCE0015, FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - ENTR AV. JORNALISTA TOMÁZ COELHO, travessia no km 3,8, numa extensão de 68,7m por 6m de largura, perfazendo uma área total de 412,20m² (quatrocentos e doze vírgula vinte metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 98.258,60 (noventa e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000837/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 200005

Processo nº 08084.002412/2024-99

Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2022, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, situados em Brasília/DF. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 2 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 09/07/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 09/07/2024. DÉBORA DE SOUZA JANUARIO, Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,01. CONTRATADO: GIOVANO ÁVILA ALVES.

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA

Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
EDITAL DECEX/RJO Nº 14, de 9 de julho de 2024

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 40, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso II, todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo artigo 19 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da SUSPENSÃO, a partir da publicação do presente edital, da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar a sua situação ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado.

A contraposição: a) deverá ser efetuada por escrito e assinada pelo responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem, acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou cópias autenticadas em cartório; b) poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, ou remetida mediante utilização do DTE ou do E-CAC.

O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ, de acordo com o artigo 40, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.

Contribuinte:

INFINITO COMERCIO EXTERIOR LTDA.

Processo:

12466.721180/2023-73

CNPJ/CPF:

06.193.178/0001-82

RUY AFONSO LOPES SALDANHA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 1017800/0001/2024

LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA nº 1017800/0001/2024.

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, vestuário, peças mecânicas. artigo esportivo, veículos e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 06/08/2024 às 12h até o dia 12/08/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 10 horas.

LOCAL: www.rfb.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva, 445, andar térreo, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.013-900, no sítio: www.rfb.gov.br, ou ainda pelo telefone (51) 3290.4447.

PETER ROCHOL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 727/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.135.709/0001-20 - INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.004357/2024-51.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso comuns à internet via satélite, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 53.869,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760008093202408. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09 (dimenidrinato e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.001361/2024-25; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo de aparelhos condicionadores de ar da Embrapa Amazônia Oriental, sendo que os serviços deverão ser realizados no regime "SOB DEMANDA". A quantidade de aparelhos existentes é 438 (quatrocentos e trinta e oito) equipamentos tipo SPLIT, nas potências de 9.000 até 60.000 BTU's, compondo um parque de climatização com carga térmica instalada de 562 TR; conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência; Total de Itens: 1; Edital: 10/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Eneas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefa Adjunta de Administração
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.001968/2024-13; Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Total de Itens: 38; Edital: 10/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE ATA Nº 11/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002424/2023-25.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 52.453.708/0001-00 - CONDES ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 364.247,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA nº 033/2024. Objeto: Aquisição de cortinas. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 19/07/2024. Início do acolhimento: 12/07/2024 às 08:00 h até 19/07/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.

Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 26.305,05. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 10 de julho de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Em 10 de julho de 2024, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônico nº 003/2024, referente ao Processo nº 042/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA o licitante vencedor.

OBLETO: Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de implantação de pavimentação asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de Jacareí, pertencente ao município de Japorã/MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 909021/2020/MDR/CAIXA.

EMPRESA VENCEDORA: TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.585.092/0001-47.

VALOR GLOBAL: R$ 879.044,01 (oitocentos e setenta e nove mil e quarenta e quatro reais e um centavo).

Japorã/MS, 10 de julho de 2024.

PAULO CESAR FRANJOTTI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133378/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Daniela dos Santos Amorim de Almeida CPF: ***.666.378 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, o processo técnico nº 131226/2019-3- GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo SMA/SUMAP/DICOM Nº 71/2024

PROCESSO 121/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 071/2024, PROCESSO 121/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Esportes, Lazer e Juventude do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses.

A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/07/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/07/2024 às 8:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 11/07/2024. ID LICITAR 35457.

Itabira, 10 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 60/2024

PROCESSO 103/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 060/2024, PROCESSO 103/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de estabilizador de tensão para o Paço Municipal Juscelino Kubitscheck de Oliveira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/07/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/07/2024 às 13:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 11/07/2024. ID LICITAR 35259.

Itabira, 10 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISOs DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de Bancos de Jardim de Madeira, modelo Francês, para instalação na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis-MG; com abertura prevista para o dia 25/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 10 de julho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição dos itens de padaria, com abertura prevista para o dia 24/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 10 de julho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. objeto: contratação de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei complementar 195/22 - lei paulo gustavo, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. período para envio/recebimento de propostas: 12/07/2024 até 16/07/2024. horário final para envio/recebimento das propostas: até 09h00min do dia 16/07/2024 - Horário de Brasília.

E-Mail Para Ser Enviado As Propostas: licitacaominduri@gmail.com. Local A Ser Entregue As Propostas (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 - Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h.

DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 9h:10min PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.133,32 (três mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

Rafaela Leal Landim

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo - Retificação de Prazo Contratual - Contrato nº 76/2023

processo licitatório Nº 070/2023 - inexigibilidade Nº 014/2023 - credenciamento Nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. retificação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Associação De Proteção A Maternidade E A Infância De Minduria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 - Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto nos casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 032/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/07/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 10 de julho de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

Extratos de Termos aditivos

Contrato nº 001/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 001/2024. Partes: MC e Terrasa Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 6,9% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 42.401,29 (quarenta e dois mil quatrocentos e um real e vinte nove centavos). Data do aditivo: 28/06/2024. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal

Contrato nº 021/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,557% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 88.101,57 (oitenta e oito mil cento e um reais e cinquenta e sete centavos). Data do aditivo: 27/06/2024. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal

Contrato nº 021/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Realinhamento de aproximadamente 5,59% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 20.032,66 (vinte mil trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data do aditivo: 27/06/2024. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960465, Nº Processo: 01400008895202466, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em Produção Audiovisual para Alunos da Rede Pública de Ensino e realização de 11 sessões gratuitas do circuito Comunitário de Cinema no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 02/12/2024, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.01 - PMSIP.

Contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Luiz, no Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.07.10.01; Valor do Contrato: R$ 559.957,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de expedição da ordem de serviço; Data de assinatura do contrato: 10 de julho de 2024 Elen Cristina da Cruz Alves.

Secretária Municipal de Educação.
Edital de Convocação nº 15/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CITY XXI

FRANCISCO NATIVIDADE DA SILVA

***.225.***-10

NOS COM DEUS

CARLOS JOSÉ CAMPELO DUTRA

***.322.***-72

CARLINHO FILHO

ESMERALDO DE SOUZA MACHADO JUNIOR

***.318.***-68

CORAÇÃO

RAIMUNDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

***.150.***-49

DONA PETA

MAJONAV TRANS. FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA

04.199.014/0001-37

CONFIANÇA XII

ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA

***.367.***-44

DONA ROSA I

JARINALDO LIMA ROCHA

***.917.***-20

DOUZANE DE MENEZES

DANIEL DOS REIS PANTOJA

***.720.***-15

DEUS SEJA LOUVADO

JOÃO CORREA AMAZONAS

***.953.***-20

AVENTURA III

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022000850, 012P2022000949, 012P2022001104, 012P2023000442, 012P2022000965, 012P2023000701, 012P2022001040, 012P2022001082, 012P2022000825, 012P2022001244, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 10 de julho de 2024

Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação nº 16/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

WALLACE DE JESUS SIMAS BRANDÃO

***.449.***-20

FLU AMAZON CAPOTAS

WALLACE DE JESUS SIMAS BRANDÃO

***.449.***-20

FLU AMAZON CAPOTAS

NILZOMAR FERREIRA LOPES

***.294.***-87

FAZENDA SAO MANOEL III

DORIVAL FRAGATA FARIAS FILHO

***.410.***-99

FRAGATA

FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS

***.099.***-53

FARRISTA

CLAUDENILDO NASCIMENTO TEIXEIRA

***.520.***-67

GARRAFINHA

SIMONE SALGUEIRO VIANA

***.452.***-34

FZNDA SANTA MARIA

EFX NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA

41.071.673/0001-10

REGIONAL

FLAVIO ANSELMO DE SOUZA

***.129.***-87

FAZENDA TAPAIUNA

AUGUSTO CESAR CARVALHO SERRÃO

***.715.***-53

FAZENDA DA FOX

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022001295, 012P2022002216, 012P2022002470, 012P2021000710, 012P2021000582, 012P2022000256, 012P2023000612, 012P2022000574, 012P2022000566, 012P2022000558, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 10 de julho de 2024

Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação nº 17/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOAO PEREIRA DA COSTA

***.686.***-91

REI DAS AGUAS

BRAZILIAN TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO LTDA - ME

23.594.786/0001-18

PATRIOTA

PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA EIRELI

03.723.008/0001-74

PP MAUES

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0003-36

QUARUBA

MARCIO DE JESUS DOS SANTOS DUTRA

***.617.***-91

2 IRMÃOS MD

PAULO FARIAS DOS SANTOS

***.363.***-04

DONA EDILENE II

LUCAS SANTOS GALVÃO

***.546.***-96

LS GALVÃO II

CARLOS CASTRO DE LIMA

***.630.***-15

VOVO CARLOS I

TEREZINHA DE JESUS DA S. KIMURA LIRA

***.491.***-49

TSUNAMY II

EFX NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA

41.071.673/0001-10

REGIONAL

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022002488, 012P2022000051, 012P2022000035, 012P2022000043, 012P2021002569, 012P2022000086, 012P2022001325, 012P2022001554, 012P2022002437, 012P2022002526, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 10 de julho de 2024

Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000199/2024-23.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 5.733.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES ESCOLARES E UNIFORMES FUNCIONAIS PARA OS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 242.530,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2024 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ABRANGENDO HIDRATAÇÕES VARIADAS, SERVIÇO E KITS VARIADOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 205.050,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 9 de julho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003722/2023-40. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Será rescindido unilateralmente em razão de interesse público com fulcro no art. 138, inciso i, da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 50020.003495/2024-44. Extrato do Contrato de Adesão nº 12/2018B - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A, CNPJ nº 13.999.991/0001-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização decorrente da cisão do Contrato de Adesão nº 12/2018 - MTPA, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada Terminal de Granéis Líquidos Novo Remanso (TGL Novo Remanso), na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), localizada no ramal Macaco Cego, 755, Rural, CEP 69112-970, município de Itacoatiara/AM, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido, carga geral e granel líquido, destinado(s) ou provenientes de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 8 de julho de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S/A, os Diretores, AKIZO OKI e MAURICIO MICELI KERKAUY.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003697/2023-02. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Será rescindido unilateralmente em razão de interesse público com fulcro no art. 138, inciso i, da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.018767/2018-09. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 12/2018 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A, CNPJ nº 13.999.991/0001-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: cisão do Contrato de Adesão nº 12/2018 - MTPA, referente à exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado, localizada em Itacoatiara/AM, com vistas à sua segregação em três instalações portuárias distintas e independentes: Terminal de Granéis Sólidos Agrícolas (TGSA), Terminal de Granéis Líquidos (TGL) e Terminal de Carga Geral e Granéis Sólidos Minerais (TCG/TGSM), mantidas as mesmas condições originais, exceto pela área total que será desmembrada. Data da última assinatura: 8 de julho de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S/A, os Diretores, AKIZO OKI e MAURICIO MICELI KERKAUY.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003687/2023-69. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindido unilateralmente em razão de interesse público com fulcro no art. 138, inciso i, da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Adequação de Estradas Vicinais, na Zona Rural, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943818/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões/ Contrato de Repasse N°.943818/2023/MIDR/CAIXA, através da Caixa Econômica Federal: 17.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2011 1035 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00105/2024 - 02.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 318.780,51.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Adequação de Estradas Vicinais, na Zona Rural, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943818/2023/MIDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 318.780,51.

Pilões - PB, 1º de julho de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001033/2020-64. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020, por 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 09/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18401/2022 - UASG 373062

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 54000.037002/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.145,75. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-003-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, inscrito no CNPJ 12.356.879/0001-98. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-007. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de março de 2024. Recife, PE, 29 de março de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e JÚLIO CEZAR DA SILVA, Prefeito Municipal de Palmeira dos Índio-AL.
Extrato de Termo de Doação

Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por (01) um Desengrossadeira 400MM e (2) dois Torno de Bancada 10 menegotii e (1) um Compressor de ar 15 Mp (03) Esmerilhadeiras angular 9" e (02) Duas Esmerilhadeiras de 5" 1200W (01) um Moto esmeril ME10 1Cv e (04) quatro Motor Estacionario Diesel 10CVB de nota fiscal de de nº 3.331 datada de 25/04/2017; (01) um tripé de nota fiscal nº 19.011 de 12/05/2017 no valor de 318,24 e (010 um estufa de remoção e (01) moinho médio de nota fiscal nº 1079 de 16/05/2017 no valor de 14.030,00 e (01) uma Roçadeira de nota fiscal nº 174988 de 25/04/2017 no valor de 8.300,00 e (01) grade Niveladora de controle remoto de nota fiscal nº 174990 de 25/04/2017 no valor de 21.400,00 e (01) um Trator Agrícola de nota fiscal 174691 de 19/04/2017 no valor 159.900,00 e (05) cinco Banco capacitores de nota fiscal nº 287523 de 25/04/2017 no valor de 41.439,03. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
Extrato de Termo de Doação

Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por (01) um carro plataforma no valor de 709,72 e (01) um compressor no valor de 1.429,60 e (01) uma escada de alumínio no valor de 709,82 (02) duas Roçadeiras no valor de 3.863,85 e (01) um soprador no valor 1.129,00 e (01) uma inversora de solda com máscara no valor 942,17 de nota fiscal nº 425720 de 28/08/2018; (09) nove bebedouro retangular no valor de 14.200,00 de nota fiscal nº 13252 de 24/07/2019 e (01) um triturador TR 600 c/acoplamento p/ trator no valor de 9.289,00 de nota fiscal nº 429.270 de 19/05/2017 e (01) uma Betoneira menegotti 400 lts prime no valor de 2.799,00 de nota fiscal nº 196932 de 12/05/2017 e (02) gerador de solar Fotovoltaico no valor de 15.158,00 de nota fiscal 1256 de 22/11/2019 e (01) uma geladeira comercial Pop de nota fiscal nº 354621 de 12/04/2018 no valor de 4.175,50 e (01) uma Valetadeira vb 1700 nde nota fiscal nº 136.625 de 18/04/2017 no valor de 10.950,00; (01) uma enxada rotativa de nota fiscal nº 174987 de 25/04/2017 no valor de 13.890,00 e (01) uma Plaina dianteira pd bmi 110/1251 de nota fiscal nº 174692 de 19/04/2017 no valor de 30.760,00 e (01) um Pulverizador agrícola condor de nota fiscal nº 174695 no valor de 14.000,900 e (01) um martelete eletropneumático e (05) cinco Parafusadeira a Bateria no valor de 8.680,00 de nota fiscal nº 39.516 de 24/04/2017 e (01) uma Plantadora Hidráulica Valta de nota fiscal nº 174693 de 19/04/2017 no valor de 46.250,00 e (01) uma fragmentadora de aurora de nota fiscal nº 2.216.256 de 16/05/2017 no valor de 262,32. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
Extrato de Termo de Doação

Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por uma (01) um Guincho Bag Giratório de nota fiscal nº 231.422 de 22/10/2019 no valor de 13.990,00 e uma Prensa hidráulica no valor de 5.300,00 e (01) um Destalonador de pneus no valor de 4.950,00 de nota fiscal nº 002 de 26/04/2017 e (01) uma Furadeira industrial no valor de 245,00 de nota fiscal nº 367.719 de 18/05/2017 e (01) uma Scaner de mesa no valor de 2.500,00 de nota fiscal nº 16.879 de 19/05/2017 e (01) um Repipetador elétrico no valor de 3.244,00 de nota fiscal nº 59.144 de 22/05/2017 e (01) um triturador ciclone no valor de 14.000,00 de nota fiscal nº 174696 de 19/04/2017 e (07) sete bombas Manual rotativa no valor de 3.090,00 de nota fiscal nº 15587 de 10/05/2017; (02) dois Medidor de Nivel e Vazão e (02) calha Pashakk no valor de 18.199,80 de nota fiscal nº 490,00 de 23/01/2020 e (01) um cortador de grama e (01) um Soprador costal no valor de 3.912,72 de nota fiscal nº 401990 de 27/06/2019 e de (04) quatro Roteador no valor de 3.000,00 de nota fiscal nº 7.347 de 13/04/2021. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).