EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023

CREDENCIAMENTO 008/2023

CONTRATADO: V. HERDY VITOR E CIA LTDA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 19.711.171/0001-57, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 51.368, com endereço profissional à Avenida Pedro Givisiez, n° 269, Givisiez, município de Divino/MG, CEP 36.820-000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de ortopedista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 07/02/2024 á 31/12/2024.

CONTRATADO: CENTRO MEDICO DR. LEONARDO REIS COTTA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 08.854.901/0001-52, situada na Avenida Doutor José Grossi, Nº. 194, Sala A, na Cidade de Ponte Nova /MG, Cep: 35.430-213. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de urologista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 28/02/2024 á 31/12/2024.

CONTRATADO: CLINICA MÉDICA SOUZA ALMEIDA LTDA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 41.364.204/0001-99 constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 58.388, com endereço profissional à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº. 22, Centro, na Cidade de Carangola, Estado de MG, CEP: 36.800-034.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de cirurgião geral, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 18/02/2024á31/12/2024.DOTAÇÃOORÇ:02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha887.Fonte150002.07.02.10.302.0052.2046.33903900.Ficha888.Fonte150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600.Ficha904Fonte150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900.Ficha905.Fonte150002.07.02.10.302.0052.2060.33903600.Ficha1045.Fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1046.Fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.Ficha1058.Fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900.Ficha1059.Fontes 1600.1621.1659.