gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 903990/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 08766245000136. Prezados, pela presente vimos solicitar que o convênio, previsto para se encerrar em 31 de Janeiro de 2024, seja aditivado para 31 de Julho de 2024. A prorrogação diz respeito apenas ao prazo, sem acr. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.638.307-**.
EXTRATO DE Dispensa de Licitação Nº 2/PMF/2024

Contratante: Município de Forquilhinha. Objetivo: Execução de Capa Asfáltica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para pavimentação das Ruas Carlota Arns Steiner com 171,05m, no Bairro Centro; Rua 166 com 142,192m, Rua Vanio Casagrande com 261,49m, Rua 181 com 260,00m e Rua 179 com 261,49m, no Bairro Ouro Negro, Rua Independência com 392,91m no Bairro Cidade Alta, no Município de Forquilhinha. TRANSFERENCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA DO ESTADO - PROCESSO SGPE Nº SCC13816/2023, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº009/2023. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC (CIM-AMREC). Fundamentação Legal: Inciso XI, artigo 75, Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Proj./ Ativ.: 1.015 | (94) - Aplicações diretas 1.500.0000.0080 - Recursos ordinários. Aplicações diretas 1.701.0000.0095 - Recursos Vinculados Estaduais. Aplicações diretas 1.704.0000.0725 - Transferencias da União - Exploração de Recursos naturais/FEP. Valor: R$ 499.734,06 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0006-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Repres.: CARLOS MAGNO ABRANCHES DOS SANTOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES - CEL. ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SBGV). Valor Global Estimado: R$ 378.999,94 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 181/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 209.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 38/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.010778/2023-97. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, como Incorporador. Objeto: veículo para uso pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO de Cascavel/PR, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5 o , incisos V, da Lei n o 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n o 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n o 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n o 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n o 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 31/01/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e a Senhora JULIANA VANESSA STOFELA DA COSTA, Chefe do GAECO de Cascavel/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000706202256. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da unidades da unidades da Conab: UA Goiânia, UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01 (um) profissional em cada unidade discriminada (devendo a empresa contratar no total 4 funcionários, um para cada unidade)- EM LOTE UNICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 135141-22211-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulacao do Convenio n 884042/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Irai de Minas/MG, Processo Administrativo 21000.053552/2019-17 - Objeto: Aquisicao de calcario dolomitico - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretário
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

EM 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

O3 MEIO AMBIENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

07.886.254.0001-06

14185.021863/2020-66

ALFREDO F. COSTA CONSTRUCOES LTDA

06.100.300.0001-29

14185.006186/2020-56

ALIAS & CIA LTDA

10.246.790.0001-43

14185.001542/2021-26

ASC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

08.015.309.0001-67

46261.001989/2019-17

BOMBACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

08.752.011.0001-30

47105.000857/2019-33

CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA

03.515.063.0001-79

14185.021833/2020-50

CASA DE MASSAS MILAO LTDA

51.648.038.0001-06

14185.015478/2020-80

CAVIAHUE SERVICOS PARA TV A CABO LTDA

04.509.288.0001-85

47105.000218/2019-78

CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS

58.194.408.0001-21

14185.005807/2020-84

COMERCIO DE GESSO VIANA LTDA

03.420.475.0001-25

47105.000045/2019-98

D2F CONSTRUCAO CIVIL E PAISAGISMO LTDA

13.501.281.0001-08

46261.001912/2019-47

DELSON TAVARES PESSOA LTDA

10.584.620.0001-79

14185.018370/2020-49

DENILSON LEONARDO DOS SANTOS REVESTIMENTOS

12.881.551.0001-90

14185.015314/2020-52

ELIZABETH M. PEREZ MADEREIRA

07.317.291.0001-95

14185.014458/2020-91

ENGEDEL - ELETROTECNICA LTDA

05.567.449.0001-50

47105.000029/2019-03

FELIPE TADEU AMENDOLA

04.826.561.0001-03

14185.014438/2020-11

F.F.L COMERCIO, INST. E MAN. DE AR CONDICIONADO LTDA ME

07.583.036.0001-94

46261.005101/2013-20

F.P.X. SUPERMERCADO LTDA

10.846.906.0001-85

14185.006359/2020-36

F.P.X. SUPERMERCADO LTDA

10.846.906.0001-85

14185.017642/2020-93

GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

02.370.121.0001-50

46261.001480/2019-74

G. F. COMERCIO DE PLANTAS LTDA

13.614.316.0001-15

14185.015324/2020-98

GMARQ PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI

07.985.562.0001-80

14185.016816/2020-09

GUARDA NOTURNA DE SANTOS

58.250.457.0001-34

14185.017840/2020-57

SERGIO AOKI
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

EM 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

JOCKEY INSTITUICAO PROMOCIONAL JIP

71.135.578.0001-01

14185.020786/2020-27

ILHA PORCHAT CLUBE

71.100.069.0001-35

14185.004425/2020-33

K.S. GOUVEA & GOUVEIA LTDA

03.799.810.0001-48

14185.017852/2020-81

LEDIVAL PAULO BERNARDO

25.465.325.0001-70

14185.017640/2020-02

LIDER EMERGENCIAS EIRELI

09.184.217.0001-73

47105.000419/2019-75

LITORAL SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA

00.584.911.0001-03

14185.020779/2020-25

L SILVA & SILVA LTDA

58.211.210.0001-09

14185.005817/2020-10

LOCATERRA - LOCACAO, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA

56.556.160.0001-76

14185.021867/2020-44

MADEIREIRA MUNDIAL DE SANTOS LTDA

01.290.250.0001-76

47105.000048/2019-21

MAGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

54.113.220.0001-50

47105.000030/2019-20

MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA

10.522.380.0001-88

14185.019600/2020-97

MEGA GLASS VIDRACARIA LTDA

13.106.161.0001-06

14185.015343/2020-14

MERIDA CONSORCIOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

05.836.992.0001-05

14185.001770/2021-04

MJH EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

15.276.943.0001-19

14185.005816/2020-75

M. T. F. TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA

02.245.727.0001-64

46261.001450/2019-68

MAXXBARREDS MODA COMERCIAL LTDA

05.948.808.0001-19

46261.003947/2018-30

SERGIO AOKI
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00015/2024 - 30.01.24 até 31.12.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 376.028,40.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 64000.070814/2020-46.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a formalização da repactuação de preços do termo de contrato no 53/2021, referente a contratação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para a manutenção das áreas verdes da academia militar das agulhas negras (aman) constando de: corte de grama, roçada, capina, jardinagem, poda e limpeza de árvores e arbustos, supressão de árvores e serviço de varrição de vias, no qual compreenderá o emprego de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.854,82. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512.002151/2023-47.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.

Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Serviço de acesso condicionado (tv por assinatura)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 895.328,52. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

SONIA REGINA DE OLIVEIRA e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 30 de 16 de janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DECRETO Nº 11.462 DE 31 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 48 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA "ABC FARMA", COM PRONTA ENTREGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO FMS DE SALGADO. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA: 22/02/2024 AS 9:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET, bem como através do e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com, ou ainda através do endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br

Salgado - SE, 31 de janeiro de 2024.

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 06/03/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri-PI, 1º de fevereiro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Presidente da COPEL
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59,

Onde se lê: "12.18.1. [...]

Área de conhecimento/disciplina

Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Ampla Concorrência)

Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Negros)

Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Pessoa com Deficiência)

Educação Infantil/Anos Iniciais do Ensino Fundamental

09

02

02

Leia-se: "12.18.1. [...]

Área de conhecimento/disciplina

Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Ampla Concorrência)

Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Negros)

Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Pessoa com Deficiência)

Atendimento Educacional Especializado/AEE

09

02

02

Onde se lê: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS (Edital nº 009/2024-PROGESP)

CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS - Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva, com pós-graduação em Educação Especial de acordo com a

Educação Infantil/Anos Iniciais do Ensino Fundamental

A

DI, 1 / Dedicação Exclusiva

01

(*)

(**)

01

Resolução nº1/2018 MEC; ou Licenciatura em Pedagogia, com pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer

área, com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Educação

Especial ou Educação Inclusiva, de acordo com a Resolução nº1/2018 MEC

Leia-se: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS (Edital nº 009/2024-PROGESP)

CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS - Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva, com pós-graduação em Educação Especial de acordo com a

Atendimento Educacional Especializado/AEE

A

DI, 1 / Dedicação Exclusiva

01

(*)

(**)

01

Resolução nº1/2018 MEC; ou Licenciatura em Pedagogia, com pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer

área, com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Educação

Especial ou Educação Inclusiva, de acordo com a Resolução nº1/2018 MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00049.009243/2023-38- SEMCASP. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa(s) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO SEM BRAÇO. Fonte de Recursos (FR): 2660. Abertura da sessão: 22/02/2024 às 09h (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 22/02/2024 as 09h:30hs. Valor total estimado: R$ 36.421,20 (Trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina-PI, 1º de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA

Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160545

Nº Processo: 64598007007202367. Objeto: Contratação de serviços de manutenção Corretiva e preventiva, incluindo Calibração de equipamentos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160545-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.004453/2023-77.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 145344900 - GSI - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 808.103,52. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000190/2024-62.

Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de marceneiro, serralheiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 1.349.042,70. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.005443/2023-06.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de coffee break pra atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional de Polícia Federal de Roraima, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 127.766,65. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 19/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou vencedora a empresa: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.286.630/0001-14, para o item 01, no valor total de R$ R$ 1.587.800,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 21/2023

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 21/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí- que considerou vencedora a empresa: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.500.457/0001-28, para o item 1, no valor total de R$ 2.360.499,96.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 6º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 01 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 1º de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233820

Objeto: Serviços de cálculo e fornecimento de índices de produtividade para os serviços de construção e montagem industrial.

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23066.066047/2023-71.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original nº 10/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DISPENSA DE licitação ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo nº 0015/2024

CONSERTO, MA-NUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VELOCÍMETROS E DE TACÓGRAFOS E REGULARI-ZAÇÃO JUNTO AO INMETRO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Dia e horário: 09/02/2024 das 08horas até as 014h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET www.licitanet.com.br. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 1º de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE

Objeto: Aquisição de Peixe IN Natura em perfeitas condições para consumo, destinado a doações as famílias carentes do Município do Brejo da Madre de Deus, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 146.520,00.

Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 02 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 20 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 20 fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 1º de fevereiro de 2024.

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

Concorrencia eletronico 001/2024

Objeto: Execução da segunda etapa da Obra de reforma do Colégio Rita Pimentel Ribeiro no Munícipio de Itiruçu/BA;

Tipo: Menor Preço Global;

Sessão: 22/02/2024 09h00minh.

Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br;

Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1035, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Em 1º de fevereiro de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Soure avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede do setor de licitações, localizado na Rua Natuba, s/nº,centro, Nova Soure - BA, o seguinte : Edital de Chamada Publica de Compra nº 001/2024, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2024, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE no 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA SOURE.

Nova Soure - BA, 1º de fevereiro de 2024.

Paulo Eduardo Saldanha da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 01/02/2023, objetivando a Tomada de Preço nº 01/2023, referente a Contratação de Empresa para Contratação de Empresa para Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Nova Soure/BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa MARCOS M CONSTRUÇÕES OBRAS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.431.665/0001-08, no valor global de R$480.168,11 (Quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e oito reais e onze centavos). Dotação: 10.10 - 2.003 - 339039 - 500

Nova Soure, 1º de fevereiro de 2024

Luiz Cássio de Souza Andrade
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

Abertura: 16/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios industrializados, para os alunos da rede pública municipal, para a confecção de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos Próprios da Entidade Executora.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre Portal da Transparência do Município: www.novasoure.ba.gov.b

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

Abertura: 16/02/2024 às 14h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para os alunos da rede pública municipal, para a confecção de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa nacional de alimentação escolar-PNAE e Recursos Próprios da Entidade Executora. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre Portal da Transparência do Município: www.novasoure.ba.gov.br.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 003/2023

CONTRATO Nº. 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. Contratada: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor: R$: 397.048,35 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Período de vigência: 31 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 2010-Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Fonte: 17000000 Valor R$: 397.048,35 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações - Quijingue/BA, 31 de janeiro de 2024.WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Objeto: Aquisição de Mobília Escolar para Atendimento das Unidades Escolares deste Município. Abertura 19/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 31 de janeiro de 2023.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 560.726,79. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.007433/2023-11.

Pregão Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Reagente Analítico 4 conjunto completo, quantitativo Interferon Gama Humano.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.340.480,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-HFAG/2023 - UASG 120091

Processo: 67101.002194/2023-15. Inexigibilidade Nº 001/CABE-HFAG/2023. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: DUNS 49-301-9638 - STRATTNER B.V.. Objeto: Aquisição de Sistema Cirúrgico Robótico para a Seção de Cirurgia Geral do HFAG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: O prazo de vigência da aquisição é de 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de serviço que será enviada quando o centro cirúrgico estiver preparado para receber a instalação do objeto, na forma do art. 105, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total: US$ 3.347.156,07. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 64000.070814/2020-46.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação das seguintes cláusulas do termo de contrato nº 53/2021:

no item 2.1. Da cláusula segunda:

onde se lê: "valor global de r$ 2.333.076,42",

leia-se: "valor global de r$ 2.369.312,04".

onde se lê: "mensal em r$ 194.423,04",

leia-se: "mensal em r$ 197.442,67".

no item 2.2. Da cláusula segunda:

onde se lê: "março a novembro de 2023 é de r$ 48.663,41",

leia-se: "março a dezembro de 2023 é de r$ 92.693,48".

em consequência disso, a cláusula terceira (da garantia contratual) deverá ser complementada.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.876,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO: nº 59520.002047/2023-86-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0470.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001-48; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Vitória da Conquista, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 03 - Edital nº 45/2023; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 6.685.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 24.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Helder de Oliveira Alves - CTA.

PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0460.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001-48; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da Região de Vitória da Conquista/BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 03 - Edital nº 27/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 5.730.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Helder de Oliveira Alves - CTA.

PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0462.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70; Objeto: Sistema de Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da região de Bom Jesus da Lapa-BA/ Barreiras-BA/ e Guanambi-BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 01 do Edital 27/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 10.610.279,18; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Luciano Santos Costa - RELEVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.026146/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ 46715679894- CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisuqer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 412,50. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS no dia 30/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias.

Curitiba-PR, 1º de fevereiro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ Nº 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISAFINAN.INFRA e SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00 sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Rogério Silva Cardoso e Pelo Tomador, Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0613015-58, de 24/11/2023.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.835.693/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 56/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2, 18.1.2.2, 18.1.2.2.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 37/2023.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH - 4ª CHAMADA

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH - 4ª CHAMADA. PROCESSO Nº 11.00125/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: R SOUZA & CIA LTDA. EPP, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56 e YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 17.811.701/0001-03, encontram-se habilitadas por atenderem os requisitos do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 1º de fevereiro de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 6/2024 PROCESSO N.º 23115.018538/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA GUIMARÃES FREDERICO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto, Classe C, nível IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038003793202306. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar-condicionado, para a Unidades da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos, dispositivos e acessórios que constituam um sistema de purificação de água de rios, lagos, igarapés e cacimbas em água potável, visando garantir a o abastecimento de água potável nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena -Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 13/2023; Data da Assinatura: 26/01/2024; Prazo de Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: SOLARTERRA LTDA CNPJ: 06.943.661/0001-37, Item 1, Grupo 2 e Grupo 3 no valor total de R$ 252.279,80; J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001-46, Grupo 1 no valor total de R$ 155.362,10; Ata de Registro de Preços nº. 23 e 24/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo- Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 31 de janeiro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.003711/2023-48

Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Prof. Dra. Cicillia Raquel maia Leite

Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937396/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -1.492,00, Valor de Contrapartida: R$ -338,56, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00038/2022, firmado em 02/02/2022, Favorecido: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/11/2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016;
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 31 de janeiro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.032836/2023-85

Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Cel. Luciano Dias da Fonseca

Comandante da Polícia Militar do Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 20001/2022.

Nº Processo: 23193.000941/2021-61.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: A revisão dos prazos e valores contratuais, com fundamento no na cláusula segunda e sexta do contrato 01/2022 na cláusula segunda e sexta do contrato 01/2022, firmado entre as pastes no dia 08/02/2022.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.634,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).