Despacho

Relação Nº 41/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°18400/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°18394/2024/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.070/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3839/2021

890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3427/2021

890.069/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3838/2021

890.071/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°4527/2021

890.046/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3429/2021

890.045/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3428/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.155/2023-ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA

890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°16002/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.273/2010-CAMILA SILVA DE QUEIROZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.- Registro de Licença N° 2549/2009 - Vencimento em 05/12/2028

890.022/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 08/12/2027

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2025

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 20/02/2025

890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2604/2010 - Vencimento em 06/07/2026

890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2756/2013 - Vencimento em 03/02/2028

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2597/2010 - Vencimento em 20/02/2025

890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2626/2010 - Vencimento em 11/02/2027

890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/05/2025

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 10/02/2025

890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2913/2016 - Vencimento em 06/09/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°17563/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°19617/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°19374/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME-OF. N°19350/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°19165/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME-OF. N°19159/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA-OF. N°18970/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°18863/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Processo englobado:48409.890399/2014-52

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Processo englobado:48409.890654/2014-67

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16169/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°16178/2024/SEOUT-RJ/ANM.

890.127/2021-PEDRAS DECORATIVAS ARE LTDA-OF. N°16182/2024/SEOUT-RJ/ANM.

890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-OF. N°17460/2024/SEOUT-RJ/ANM

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°18140/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°16179/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°16181/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.105/2023-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18989/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.098/2023-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°19256/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.082/2020-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-OF. N°19280/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.204/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°19295/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.222/2022-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°18396/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.212/2010-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente