gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAPCLIN - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 45.199.466/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M R G PERES CLINICA RESSIGNIFICANDO VIDAS, CNPJ: 42.614.327/0002-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL DIA VENDA NOVA DO IMIGRANTE LTDA, CNPJ: 32.129.721/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PROCTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PLÁSTICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GLOBAL TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 31.125.661/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
aviso de manifestação de Interesse

Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de monitores de sinais vitais, oxímetro de pulso e aspirador cirúrgico, para o Pregão Eletrônico nº 04/2024 - CPL nº 017/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2024.

Sorocaba, 8 de fevereiro de 2024.

EQUIPE de Pregões
AVISO DE HOMOLOGAção Pregao Eletronico nº 13/2022

Processo Administrativo n 63060.004477/2022-93. Pregao Eletronico n 13/2022. Objeto: aquisicao de materiais de consumo de Odontologia para o Hospital Naval de Brasilia (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 23/01/2024. Empresas vencedoras: CNPJ n 02.482.141/0001-13, DENTAL BONCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ n 35.706.397/0001-16, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; CNPJ n 33.992.679/0001-00, VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Valor Total Homologado: R$ 72.740,41.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: LUCIANO SOARES DA SILVA 06572147606, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, com sede no Córrego Barroso, s/n, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 105.534,00 (cento e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XV, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020. 2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656, inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40, com sede na Rua Projetada, 18, Colina, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 101.475,00 (cento e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº V, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3. 90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: 29.625.458 RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, com sede na Fazenda São Domingos, s/n, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 125.706,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e seis reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XXII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020. 2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA 06618751640, com sede no Córrego Cachoeira Alegre, S/N - Ribeirão de São Domingos, na cidade de Santa Margarida, CEP 36.913-000 - MG, inscrita no CNPJ/MF N. 27.002.411/0001-72.Objeto: serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 125.706,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e seis reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº II, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3. 90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA:461 FONTE: 1.550,1. 553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: WIRLEY JOSE MENDES, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10, com sede na Rua Nossa Senhora do Rosário, 410, centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 130.687,50 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XVIII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 125/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 12/2023-SEINFRA, Tipo: Menor preço Global, Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, foi considerada FRACASSADA.

Mossoró-RN, 6 de fevereiro de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 00592/2023

O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 01 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 176, com a finalidade de responder pedido de esclarecimento e impugnação.

Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia para a composição do enxoval das Unidades Operacionais, em atendimento as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente.

Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - PROAD/IFRN - UASG 158367

Nº Processo: 23421.003179/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de construção de área poliesportiva "areninha" no IFRN do Campus Ipanguaçu, serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 494.125,94. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RETIFICAÇÃO

A Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna pública a retificação do resultado final dos candidatos do TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III no âmbito do Edital Nº 01/2024, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, publicado no DOU de 26/02/2024, edição 26, seção 3, páginas 94 e 95,

onde se lê: "TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III - CLASSIFICADOS

André Gonçalves Miranda de Amorim, 95 / Thiago Garcia Siqueira, 75 / Andre de Oliveira Carvalho, 45 / Jorge Luiz de Oliveira Junior, 5 /",

leia-se: "TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III - CLASSIFICADOS

André Gonçalves Miranda de Amorim, 95 / Thiago Garcia Siqueira, 75 / Raphael Gonçalves Vidinha de Oliveira, 56 / Andre de Oliveira Carvalho, 45 / Jorge Luiz de Oliveira Junior, 5 /".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.066335/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90343/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD., representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto: Contratação de Eteplirsen forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 50mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 36.118.285,92. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL Nº 15, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Simplificado

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Anatomia geral, anatomia dental e neuroanatomia.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Cursos das áreas da saúde e/ou ciências biológicas

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Alfenas/MG - Sede.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 09/02/2024, às 8 horas, até o dia 07/03/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ .

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros, ADJUDICANDO-O à empresa: CONSÓRCIO ACQUA SANTA BARBARA, no valor total de R$ 2.282.977,26.

LAERSON ANDIA JUNIOR

Diretor Superintendente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154308 SEI HCPA 23092.000129/2024-17- TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS- 2024

Valor: R$500.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612401-16/2023

Objeto: Contrato de Financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Congonhas do Norte, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento. (Infraestrutura na Sede do Município, Distrito de Santa Cruz de Alves e Comunidades Rurais). Valor: R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil). Vigência: 120 meses, composto por um período de carência de 24 meses e 96 meses de amortização. Fabricio Aparecido Otoni.Prefeito de Congonhas do Norte/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7469837129022143

Em 8 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 25386.000640/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Em retificação ao contrato passa a constar ao mesmo a subcláusula 5.2 como redigida abaixo em observância à documentação acostada ao sei (3532939): 5.2 para fins de faturamento quanto ao objeto será utilizando o cnpj 57.029.431/0047-80, da filial da contratada. Cláusula sexta - ratificação 2.1 ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato originário, não alteradas por este instrumento, que a ele se integram para todos os fins de direito.. Vigência: 08/02/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais, em favor da empresa: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 8 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.001641/2023-06.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 8.967,84. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.001927/2023-19.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 07.687.904/0001-86 - JNNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação de internet para uso da ctl aracruz/es da funai.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024-INEX

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024-INEX, cujo Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/ce. Favorecido: Gurgel & Quezado Advocacia. Valor: R$ 159.028,10 (cento e cinquenta e nove mil vinte e oito reais e dez centavos). Data da Autorização: 05/02/2024.

Mucambo/CE, 5 de fevereiro de 2024

Ordenador de Despesas

Francisco Freire Lima Júnior
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 602.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº 0602.01.2024 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 8 de Fevereiro de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 56/2023-PE

Prosseguimento

O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2024 às 07:30 horas, dará Prosseguimento ao Processo do Pregão Eletrônico nº 056/2023-PE.

Pedra Branca/CE, 8 de fevereiro de 2024

João Vieira de Souza Neto

Pregoeiro
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 4/2023-TP

Abertura de Envelopes de Propostas de Preços

O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 10:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando Sessão pública para Abertura dos Envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços N.º 004/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE.

Pedra Branca/CE, 8 de fevereiro de 2024

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 5/2023-TP

Abertura de Envelopes de Propostas de Preços

O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços N.º 005/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE.

Pedra Branca/CE, 8 de fevereiro de 2024

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Gabinete do Prefeito e Vicente Paz Vida, inscrita no CPF nº. 842.778.153-91. Objeto Locação de veículo tipo motocicleta para atender a execução de serviços diversos de competência do Gabinete do Prefeito do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Vicente Paz Vidal.
Aviso de Julgamento Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.2

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.2, na seguinte forma: A Empresa H. G. da Costa ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 05 e 06. A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto ao lote 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024

Maria Edna Tavares de Lavôr

Pregoeira Oficial do Município
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000000534-3.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 26.994.558/0001-23 - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Objeto: Este acordo tem por objeto a realização de cooperação técnica entre os partícipes, visando, entre outros, o desenvolvimento de programa que vise ao aprimoramento técnico e científico de agentes públicos e da sociedade civil em geral em matérias de relevante interesse público. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: não implica transferência de recursos. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assinam: Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; e Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, pela AGU.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA COCTC "SBRT - ESTRUTURAÇÃO DO MACRO PLANO DE AÇÃO E NOVO MODELO DE NEGÓCIO 2022" (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3850318020456171

Em 8 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.001535/2023-05.

Dispensa Nº 517/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gestão financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado: "aproveitamento do soro de leite na produção e fortificação de biscoito de polvilho", aprovado no edital 26/2023.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 9.397,64. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9339/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.0010209/2024-66

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz

CQB: 105/99

Endereço: Av. Brasil, 4.365 - Pav. Gomes de Farias - Sala 210 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ CEP 21.045-900

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente em exercício da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz, Dr. Ricardo Cunha Machado, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Klebsiella pneuminae e Escherichia coli geneticamente modificados, da instituição Instituto Pasteur Paris com destino à instituição requerente. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9340/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001372/2023-29

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo - SP CEP: 05.503-900

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro Repositório e Biobanco, Prédio 2022, para execução das atividades de armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9341/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000343/2008-46

Requerente: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

CQB: 254/08

Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição.

Ementa: A Diretora da Unidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Dra. Renata Giassi Udulutsch, solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 104/2023

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro visando garantir cobertura securitária ao imóvel e bens móveis relativos à Subseção Ponta Grossa do COREN-PR. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.132,18 (um mil, cento e trinta dois reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

RETIFICAÇÃO I

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E CONTAS DE CONSUMO), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES DO CREDENCIAMENTO: Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí. DATA-LIMITE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 16/02/2024, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 às 09h00min na Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São Bento do Sapucaí. Edital na íntegra a disposição na Secretaria de Administração, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 8 de Fevereiro de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000409/2023-55.

Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 433.102.733-34 - MARIA DAS MERCES SILVA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, anexo I - projeto básico e demais que integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 6.150,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 003/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 43/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONATHAN LIMA BARBOSA, CPF n° 052.xxx.xxx-89. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JONATHAN LIMA BARBOSA, pelo(a) contratado(a).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2023

PROCESSO Nº 13334-5/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares de gestão pública, abrangendo suporte técnico, implantação e assessoria técnica para uso da solução ofertada, atendendo as necessidades da Prefeitura de Jaboticabal e entes administrativos: Câmara Municipal de Jaboticabal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal e SEPREM - Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa SMAR APD INFORMÁTICA LTDA., na seguinte conformidade: em relação a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor global de R$1.749.900,00; Câmara Municipal de Jaboticabal, no valor global de R$116.100,00; Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, no valor global de R$465.800,00; Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal, no valor global de R$41.100,00; Serviço de Previdência, Saúde e assistência, no valor global de R$127.100,00, totalizando o valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Jaboticabal, 8 de fevereiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO PMP nº 11292/2023

A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA EMEIEF MYRIAM SILVA BASTOS LOCALIZADO BAIRRO CAETEZAL, PIEDADE - SP NOS TERMOS DA EMENDA N° 202338960001- ABOU ANNI (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27- 04, pelo valor global de R$479.510,73 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e setenta e três centavos).

Em 8 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
resultado de Julgamento Concorrência n° 2023.12.04.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2023.12.04.1, sendo o seguinte: A empresa Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME fora declarada vencedora por apresentar o menor preço e proposta compatível com o Projeto Básico da Prefeitura. Sendo que as empresas. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 7 de fevereiro de 2024

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SESA Repetição

Secretaria de Saúde - A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Justificativa: A republicação se dá em virtude de problemas técnicos com a plataforma licitações-e, qual não vinculou o aviso no portal nacional de compras públicas - PNCP. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 20/03/2024. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 20/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 8 de fevereiro de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/01/2024 à 16/05/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal.
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 49/2023

Processo Licitatório Nº. 200/2023, Dispensa Eletrônica Nº. 049/2023,. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO FOTOGRÁFICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura: 20/02/2024 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 4º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023

Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 4169/2024, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 01 (uma) unidade no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 01 (uma) unidade no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 740,53 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 167.224,98 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 167.965,51 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data e assinaturas.
Extrato DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 23101.010727/2023-67

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e ANGES - Associação Nacional de Gerontologia Social

OBJETO: Cooperação nas áreas de pesquisa, docência e intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos superiores, docentes e investigadores entre as duas instituições. Adicionalmente, as partes deste convênio buscarão cooperação administrativa para guiar e desenvolver as atividades de intercâmbio e para definir os trâmites requeridos para tal.

DATA DA ASSINATURA: 24/12/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ricardo Filipe da Silva Pocinho - Presidente - ANGES - Associação Nacional de Gerontologia Social
14º Junta de Recursos

EDITAL Nº 8 - CRPS/MPS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME, de 10/09/2021, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado do julgamento da contestação apresentada pela empresa relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2021, com vigência em 2022 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa.

Nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME nº 2/2021, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS.

KARINA GOMES LEAL

ANEXO I

Ordem

Vigência

Instância

CNPJ Raiz

CNPJ

Protocolo

Autoridade

Decisão do Conselheiro

1

2021

Administrativo 1ª instância

10.656.452

10.656.452/0021-23

10132.110992/2020-92

CRPS

Indeferimento Total

2

2021

Administrativo 1ª instância

10.550.441

10.550.441/0001-10

10132.110993/2020-37

CRPS

Indeferimento Total

3

2021

Administrativo 1ª instância

10.851.805

10.851.805/0012-55

10132.110995/2020-26

CRPS

Deferimento Parcial
Extrato de Contrato

Inexigibilidade n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de alunos residentes na zona rural e ou locais afastados no território Municipal de Itanhandu até a Escola. Adjudicação e Homologação: 02/02/2024. Contratada: Comunello Brasil Transportes Ltda, CNPJ nº 33.782.619/0002-35, Itanhandu/MG. Valor: R$ 232.517,84. Contrato n° 018/2024. Dotação: 661. Fichas: 1.500/1.550/1.553/1576. Vigência: 31/07/2024. Data: 05/02/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 12248-3/2023

DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de uma vaga de internação psiquiátrica em "residência terapêutica" para paciente, em cumprimento de Ordem Judicial nos autos do processo nº 1002387-39.2021.8.26.0291 (perante a 3ª Vara Cível de Jaboticabal), junto à empresa CASA DE REPOUSO LAR SÃO GERALDO LTDA.-ME, ao custo mensal de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais), totalizando o valor de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pelo período de quatro meses.

Por outro lado, autorizo a contratação da vaga.

Jaboticabal, 6 de dezembro de 2023

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 12248-3/2023

RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de uma vaga de internação psiquiátrica em "residência terapêutica" para paciente, em cumprimento de Ordem Judicial nos autos do processo nº 1002387-39.2021.8.26.0291 (perante a 3ª Vara Cível de Jaboticabal), junto à empresa CASA DE REPOUSO LAR SÃO GERALDO LTDA.-ME, ao custo mensal de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais), totalizando o valor de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pelo período de quatro meses, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Jaboticabal, 6 de dezembro de 2023

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230001231, emitida para o engenheiro civil Cesar Augusto Vargas Zanoni - carteira PR-124447/D, através do protocolo 84712/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 7 de fevereiro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente