AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Conservação E Manutenção Dos Diversos Prédios E Logradouros Públicos Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

Congo - PB, 27 de Março de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes

Pregoeiro

AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Advindos Da Agricultura Familiar, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Através Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 18 de Abril de 2024, no endereço: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;

Aviso de Credenciamento Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS Alimentícios Advindos Da Agricultura Familiar, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Desenvolvimento Econômico, Destinada A Manutenção Do Programa "Janta Do Povo", (Itens Remanescentes). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:30 horas do dia 18 de Abril de 2024, no endereço: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;

Congo - PB, 27 de Março de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes

Presidente da Comissão