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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 024/2024, constitui objeto da presente licitação para aquisição 0 km tipo suv, conforme especificações e características constantes do termo de referência, que será realizado no dia 21/06/2024 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO SRRF09 Nº 25/2024

Nº Processo: 10905.720077/2024-45.

CONCORRÊNCIA SRRF09 Nº 07/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL - SRRF09 - CNPJ Contratado: 60.526.977/0001-79. Contratado: MULTILOG BRASIL S/A. - Objeto: deferir a permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias no Porto Seco/São José dos Pinhais/PR, para carga geral e outras, localizada no imóvel de registro de matrícula 63.392 do 1º Serviço Registral Imobiliário, conforme documento anexado às folhas 2595 a 2602 do Processo Administrativo de Licitação nº 10905.720019/2021-79, no Município de São José dos Pinhais/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Tarifas: Tarifa de armazenagem de (0,2129%) do valor da mercadoria na condição de venda, por um período de dez dias ou fração (TA1); (R$129,3630) por veículo, no caso de mercadorias armazenadas no veículo transportador, por um período de 6 (seis) horas ou fração (TA2); e Tarifa de movimentação de (R$ 5,3153) por metro cúbico (m3) ou fração (TM). Valor de Contrato: Sem ônus para a Administração. Vigência: a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e terá duração de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado, por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280475

Objeto: Serviços de Conservação de Faixa de Dutos, Regiões Adjacentes, Áreas Operacionais, Terminais e Acessos do Espírito Santo.

Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 20/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE COMODATO Nº 49/2024

Processo: 23820.010173/2023-82. Modalidade: Pregão Nº 209/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: C4 SOLUÇÕES PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 20.507.396/0001-75. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento utilizando a metodologia de quimiluminescência ou eletroquimiluminescência, referente aos itens do Grupos 1, 3 e 4 sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 07/06/2024

Florianópolis, 10 de junho de 2024.

Spyros Cardoso Dimatos

Superintendente
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 10/2024

Processo Licitatório nº 278/2024/PMO. Tomada de Preços nº 010/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Girassol No Bairro De Rio Doce, Rua Professor Milton Santos E Turquesa No Bairro De Jardim Atlântico, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 1.056.911,34.

Abertura: 27/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 5 de junho de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Adm. nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Convênio nº 915578/2021/MAPA. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 140.000,00. Contrato nº 073/2024, Validade dos contratos: 12 meses para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 22/05/2022, respectivamente.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Adm. nº 112/2024

Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Convênio nº 915578/2021/MAPA. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 140.000,00, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos.

Júlio de Castilhos/RS, 22 de maio de 2024

Bernardo Quatrin Dalla Corte

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, publicado na página 267, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/06/2024

Onde se lê: Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$605.326,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

Leia-se: Processo Nº: 00053/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$704.796,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 041/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Projetos Educacionais com recursos didáticos, elementos e suportes para professores, visando atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 784.281,33.

Data e Local da Sessão: 25/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 042/2024 - Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Licença do uso de software de Gestão Educacional contemplando as modalidades de Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA, com implantação, parametrização, treinamento do módulo secretária e módulo professor, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 192.683,43.

Data e Local da Sessão: 25/06/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 7 de junho de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23064.014245/2020-27.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

cláusula segunda - vigência:

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 09/06/2020 e encerramento em 08/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (...). Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.336,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
extrato de TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.016519/2018-72. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), CNPJ/MF nº 11.513.961/0001-16. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e SERGIO RAZERA, Diretor-presidente - da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003349/2023-90.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio de registro de preço para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 24.360,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818018299202344. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Cadarço de Algodão, Esponja e Outros ).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/06/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, torna público que realizará procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para reformas e ampliação do posto de saúde da localidade Piçarra Zona Rural do Município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 24 de junho de 2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro; cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 7 de junho de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024

UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000579/2024-32.Objeto: Aquisição de eletrodo para pHmetro patrimônio 9802311 da marca Metrohm para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 06/6/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 06/6/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 7.742,26 CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. CNPJ: 07.748.837/0001-62.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Araucária/PR, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Araucária/PR.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 20/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Araucária/PR, CNPJ nº 76.105.535/0001-99, o senhor Hissam Hussein Dehaini, Prefeito Municipal de Araucária/PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Boituva/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Boituva/SP.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 14/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Boituva/SP, CNPJ nº 46.634.499/0001-90, o senhor Edson José Marcusso, Prefeito Municipal de Boituva/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Witmarsum-SC, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Witmarsum-SC.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 29/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Witmarsum-SC, CNPJ nº 83.102.442/0001-76, o senhor Cesar Panini, Prefeito Municipal de Witmarsum-SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Montividiu/GO, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Montividiu/GO.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 13/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Montividiu/GO, CNPJ nº 25.043.571/0001-34, o senhor Edson Bueno Coutinho, Prefeito Municipal de Montividiu/GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Riacho das Almas/PE, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 21/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, CNPJ nº 10.091.551/0001-61, o senhor Dioclecio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Jari/RS, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Jari/RS.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 17/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Jari/RS, CNPJ nº 01.609.402/0001-50, o senhor Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari/RS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Mongaguá/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 06/06/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP, CNPJ nº 46.578.506/0001-83, o senhor Marcio Melo Gomes, Prefeito Municipal de Mongaguá/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Itamaraju/BA, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Itamaraju/BA.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 16/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Itamaraju/BA, CNPJ nº 13.761.697/0001-65, o senhor Marcelo Angênica, Prefeito Municipal de Itamaraju/BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Eldorado/MS, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Eldorado/MS.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 09/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, CNPJ nº 03.741.675/0001-80, o senhor Aguinaldo dos Santos, Prefeito Municipal de Eldorado/MS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Agrestina/PE, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Agrestina/PE.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 16/05/2024; b) pela PGFN: 06/06/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Agrestina/PE, CNPJ nº 10.091.494/0001-10, o senhor Josue Mendes da Silva, Prefeito Municipal de Agrestina/PE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952649. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 15439317000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 425.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280370

Objeto: Serviços de ensaios físico-químicos de petróleo, derivados, correlatos e biocombustíveis nos terminais da unidade de negócios da Bahia e Espírito Santos.

Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 20/06/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Igarapé/MG, CNPJ: 18.715.474/0001-85 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Arnaldo de Oliveira Chaves, representando o Município de Igarapé/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PAL Nº 34/2024.

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 34/2024, Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Nutricional Infantil, para atender as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçuaí - MG. Abertura 26/06/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 7 de junho de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PR Nº 22/2024 PRG Nº 18/2024,

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 022/2024 PRG 018/2024, para pavimentação em blocos. A abertura da sessão será no dia 21/06/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 7 de junho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº004/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos de Grande, Médio e Pequeno Porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/06/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 7 de junho de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, no Sistema BNC, Pregão Eletrônico, visando motivada pela real necessidade de Aquisição de Veiculos para atender as necessidades das Secretarias de Saude e Assistência Social, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão n 038/2024 nos termos da Lei Federal n 14.133 de 01 de Abril de 2021. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo as 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228.

Chapadão do Céu-GO, 7 de junho de 2024.

Ricardo Himuro
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00016/24, SAIC 34905.24/0097-3, Partes: Embrapa e BJ Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC422; Valor Global: 9.600,00; Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029; Data Assinatura: 06/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos; Elcio Perpétuo Guimarães e Alessandra Folador.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00017/24, SAIC 34905.24/0098-1, Partes: Embrapa e BJ Sementes Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC423; Valor Global: 10.800,00; Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025; Data Assinatura: 06/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos; Elcio Perpétuo Guimarães e Alessandra Folador.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00018/24, SAIC 34905.24/0099-9, Partes: Embrapa e Di Solo Sementes Melhoradas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC422; Valor Global: 14.400,00; Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029; Data Assinatura: 06/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Nicola Vincenzo Di Salvo.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00019/24, SAIC 34905.24/0100-5, Partes: Embrapa e Di Solo Sementes Melhoradas Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC423; Valor Global: 16.200,00; Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025; Data Assinatura: 06/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Nicola Vincenzo Di Salvo.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00020/24, SAIC 34905.24/0103-9, Partes: Embrapa e Marcio José Gomes; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC423; Valor Global: 21.600,00; Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025; Data Assinatura: 06/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Marcio José Gomes.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00020/24, SAIC 34905.24/0083-3, Partes: Embrapa e Orlando Tabosa da Silveira Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS 4104; Valor Global: R$ 16.820,00; Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029; Data Assinatura: 07/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Orlando Tabosa da Silveira Filho.

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00007/24, SAIC 34905.24/0091-6, Partes: Embrapa e Produtiva Sorghum Pesquisa LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS 661; Valor Global: R$ 27.500,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos Frederico Ozanan Machado Durães e Oscar Strochon.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000097/2024-28

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COROMANDEL/MG, CNPJ nº 18.591.149/0001-58. OBJETO: um Caminhão Compactador de Resíduo Sólido. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº ***.207.926-**
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

concorrência nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001- 70 através da Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar a vencedora do certame: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME -CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, no valor de R$1.180.178,88 (hum milhão cento e oitenta mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). Tendo como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO.

Goianorte, 7 de junho de 2024.

Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001- 70 através da Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar a vencedora do certame: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME -CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, no valor de R$1.180.178,88 (hum milhão cento e oitenta mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). Tendo como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO.

Goianorte, 7 de junho de 2024.

Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 14 de junho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 7 de junho de 2024.

Elso Botelho Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 08 de 01 de abril de 2024, torna público que será realizado Chamamento Público nº 01/2024 para fins de credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais destinado a população em tratamento de saúde e ou para definir patologia medica, para atender o Fundo de Saúde de Maurilândia do Tocantins/TO, obedecendo os preços fixados na Portaria Municipal nº 01/2024, constante do endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Maurilândia do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 12 de junho a 11 de julho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 12 de junho, até as 23:59:59 do dia 11 de julho de 2024.

Maurilândia do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024

Rosângela Aparecida Maracaipe Costa

Gestora Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 005/2024 "MENOR PREÇO POR LOTE", com abertura prevista para o dia 21/06/24, às 07:00 horas, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, E INSUMOS VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS-TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e termo contratual. Sites: tupiratins.to.gov.br, https://pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: licitacao@tupiratins.to.gov.br.

Tupiratins - TO, 7 de junho de 2024.

Maria Lúcia Duarte Camelo

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 5.700.000,00. Cadastro: 10/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 25/06/2024. Início da sessão: 25 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS. Valor Estimado: R$ 2.960.330,00. Cadastro: 10/06/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 25/06/2024. Início da sessão: 25 de junho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru-RO, 5 de junho de 2024.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2024.

OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de informática, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Aguiarnópolis - TO e demais secretarias. ABERTURA: 25.06.2024 às 08h30min. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Elso Botelho Monteiro

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 76/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA 03/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. CONTRATADA: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME -CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL : Lei n. 14.133/2021; DO OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$1.180.178,88 (hum milhão cento e oitenta mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.

O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 08 de 01 de abril de 2024, e assim torna público que será realizado Chamamento Público nº 02/2024 para fins de credenciamento de empresas interessadas para contratação sem caráter de exclusividade, para prestação dos serviços de montagem e desmontagem de estrutura metálica para eventos, equipamento elétrico e eletrônico, e acessórios, para atender os eventos públicos oficiais no Município de Maurilândia do Tocantins - TO, obedecendo à tabela de Valores fixado na Portaria Municipal nº 02/2024, disponível no endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Maurilândia do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 12 de junho a 11 de julho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 12 de junho, até as 23:59:59 do dia 11 de julho de 2024.

Maurilândia do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024

ANTONIO JARDINS FERNANDES

Secretario Municipal de Juventue, Esporte Lazer, Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LINHA CARAVAGIO, TRECHO DE 2,10 KM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 946303/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 057697/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E PECUÁRIA/MAPA. CONTRATANTE: Município De Tapejara - CNPJ nº 87.615.449/0001-42. Contratada: SMP INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO DO PLANALTO MÉDIO LTDA - CNPJ nº 16.611.560/0001-12. Valor Total: R$ 324.071,30 (trezentos e vinte e quatro mil, setenta e um reais e trinta centavos). Contrato nº 363/2024 de 07 de junho de 2024. Tapejara, 07 de junho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
EDITAL Nº 55, DE 7 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 11 a 19 de junho de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 12 de junho de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

Diamantina/MG, 7 de junho de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280233

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 08767.000078/2024-50.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo do contrato n.º 20/2024 pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 18/06/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.163,29. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954739. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 10569203000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para as área sde Filosofia e Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Filosofia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico: Licenciatura plena em Filosofia COM Pós Graduação Lato Sensu em Filosofia ou em

Educação ou Mestrado em Filosofia ou em Educação.

Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência da Computação da tabela CAPES, TODOS com Pós-Graduação Lato Sensu na área de Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de Informática ou em Educação.

Remuneração: (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado:4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Período das Inscrições: 10/06/2024 as 23:59 horas do dia 23/06/2024 (horário Brasília).

A versão completa do Edital está disponível no site https://www.ifes.edu.br/ processosseletivos/substitutos-e-temporarios, que deverá ser consultada, obrigatoria- mente, pelos candidatos.

RENATO CHAVES OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090016002202359. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 96/2022

Objeto: "Cercamento da área de lazer Alfredo de Castro, localizado na Rua 19, quadra 17, área verde 02, bairro Residencial Alfredo de Castro, no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital".

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 335/2024/ENG/SMEL/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO