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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64090.001322/2019-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: Atendimento especializado em nefrologia. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que, com fundamento na autotutela previsto no art. 71, III, da lei 14.133/2021 e nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica ANULADA o pregão Eletrônico nº 95/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, em decorrência da notificação via Plataforma do Tribunal de Contas do estado do Paraná da existência da Demanda n°278 da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão - CAGE, com 5 (cinco) achados de irregularidades no referido processo.

Rio Azul, 16 de dezembro de 2024.

Leandro Jasinski
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23817.000166/2021-60.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, conforme previsto em sua cláusula sexta, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024 e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.000166/2021-60; e ajustes das alíquotas efetivas de PIS/COFINS na planilha de custos, conforme comprovação apresentada pela contratada. Além do acréscimo num contrato vigente, deverá ser pago a empresa a importância de R$ 21.636,36 (vinte e um mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), a título de valores retroativos mediante planilha base de cálculo de valor residual (44957849), proporcional ao período de 01/01/2024 a 31/10/2024, data de início de vigência da CCT e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na CCT anterior. Sendo assim, o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 23.520,12 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais e doze centavos).. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.219,63. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 16/2024

O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 016/2024. Processo Administrativo 235/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 30/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 02/01/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 02/01/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 16 de dezembro de 2024

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico SRP n° 36/2024

O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico SRP n° 036/2024. Processo Administrativo: 236/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de uma empresa especializada para a realização de roço de estradas vicinais diversas que ligam localidades e a sede do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 26/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 30/12/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 30/12/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 16 de dezembro de 2024

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM/PB DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 16 de Dezembro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR ao empregador abaixo relacionado que não foi conhecido recurso interposto à decisão de procedência do auto de infração relacionado ao processo abaixo indicado e, tendo-se exaurida a instância administrativa, deverá efetuar o pagamento da multa impostas por infração à legislação trabalhista no valor mencionado, acrescido de consectários legais. A multa deverá ser paga por meio de DARF, que pode ser emitido através do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF e no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na avenida Major Williams, 1549, centro, Boa Vista/RR, CEP 69.317-182, a fim de sejam juntado ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.rr@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

C G CHEIN EIRELI

14152.009354/2020-42

15.323,04

NATHALIA RIBEIRO ROCHA LIMA

46225.002144/2018-02

402,53

NATHALIA RIBEIRO ROCHA LIMA

46225.002142/2018-13

15.323,04

NATHALIA RIBEIRO ROCHA LIMA

46225.002141/2018-61

1.702,60

NATHALIA RIBEIRO ROCHA LIMA

46225.002143/2018-50

4.024,42

NATHALIA RIBEIRO ROCHA LIMA

46225.001994/2018-85

1.368,61

Em 16 de dezembro de 2024

LINDALVA MATOS WANDERLEY

Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTb-RR
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 440/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 440/2024- PROCESSO 24.0.000112403-6, Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos manipulados para atender às demandas da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2024.0.0000034004-2. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2019, relativo à prestação de serviços para comunicação de dados entre a sede do TRE-RJ e as 115 unidades remotas da Justiça Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: OI S.A — em Recuperação Judicial. CNPJ: nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: prorrogação excepcional de 17/12/24 a 16/12/25. VALORES PARA 2024: R$ 21.141,09, R$ 61.185,33, R$ 8.247,62 e R$ 23.869,79, conforme NEs nº 1374 e 1378, ambas de 21/11/24 e reforço às referidas Nes 1374 e 1378. VALORES PARA 2025: R$ 726.320,89 e R$ 2.102.076,64. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13 — Comunicação de Dados e Redes. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Aviso de Suspensão

O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 103/2024 Pregão Eletrônico nº 42/2024, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

Tangará, 16 de dezembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 7/2023

O Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, da validade do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 07/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 154, de 14 de agosto de 2023.

O resultado final do Edital nº 07/2023 foi publicado e homologado no DOU Nº 239, de 18 de dezembro de 2023, e a assinatura do primeiro contrato ocorreu em 08/01/2024.

O edital passará a ter validade até 07/01/2027, nos termos do Art. 9º da IN Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Marcio Pochmann

Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.24/0083-5; SEI: 21154.001758/2024-67 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, uma chapa aquecedora c/ plataforma 300 x 400 mmem aluminio, temp. ate 300 grau, Tecnal TE-038 - nº. Serie: 24080195 CP: 2404; Valor Total do Bem: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 25/11/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Edital de Chamamento Público Nº 11/2024 - FMC

Republicação Resultado Final

Edital Chamamento Público Nº 011/2024 - FMC. Lei Federal Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura (PNAB). Objeto: Festival cultural do Município de José de Freitas/PI. Empresa: Miranda Costa e Reis LTDA. CNPJ n° 22.022.553/0001-88. Valor R$ 60.388,68. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. OBS. Concedido e transcorrido o prazo recursal, nenhum candidato demonstrou interesse em recorrer, motivo porque se ratifica o resultado final cf. publicação veiculada no DOM de 10/12/24 - ED. VCCXV PG 431.

José de Freitas (PI), 16 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início em 16/12/2024 e término em 16/12/2026, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2"2" e 15.2 "3" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023 (29373249), em decorrência da inexecução total contratual, Notas de Empenho nº. 2024NE000109, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.001096/2024-06.

Importante ressaltar que foi considerado o período remanescente da pena aplicada por meio do Processo Administrativo 21181.000483/2024-17.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EDITAL Nº 110-PROGESP, de 16 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71. Considerando que não foi homologado pelo respectivo Departamento, a prova será reaplicada.

Unidade: Departamento de Comunicação Social

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital:075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Jornalismo- 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA

8,73

Aprovado(a)

1º lugar

ELISA ELISE BATISTA DA SILVA BESERRA

8,05

Aprovado(a)

2º lugar

LUCAS RODRIGUES FÉLIX

7,25

Aprovado(a)

3º lugar

LAURA SANTOS DE SOUZA

7,24

Aprovado(a)

4º lugar

Mirian Dantas dos Santos
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 63054.005294/2024-36

Na publicação no DOU dia 13/12/2024, Seção 3, página 35, Onde se lê: Processo nº 63054.005294/2024-36; Adesão ao item 23 do Pregão Eletrônico nº PE 00037/2023, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UASG: 153103, que tem como objeto Aquisição de 01 (um) Liquidificador Industrial; Contratada: JCM EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:36.268.317/0001-50; Valor total de R$2.001,00 (dois mil e um reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Ordenador de Despesas , Leia-se: Processo nº 63054.005294/2024-36; Adesão ao item 23 do Pregão Eletrônico nº PE 00037/2023, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UASG: 153103, que tem como objeto Aquisição de 03 (três) Liquidificadores Industriais; Contratada: JCM EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:36.268.317/0001-50;Valor total de R$2.001,00 (dois mil e um reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.031721/2021-40 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-054/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.933.257/0001-69; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 8.434,83 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 15/12/2025; Data da Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307009808202439.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte de mudança interestadual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 10.611,72. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307011744202436.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de mudança interestadual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 21.707,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP Nº 90023/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90023/2024, cujo objeto foi aquisição de materiais de consumo para audiovisual e materiais afins para todas as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 44.653.093/0001-29 AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA para os itens 13 14 15 16 e 17 no valor total de R$ 9.874,00; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para os itens 1 9 10 11 24 no valor total de R$ 957,13; 18.047.657/0001-70 ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS para os itens 4, 5 e 37 no valor total de R$ 1.839,00; 40.161.381/0001-05 VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA para os itens 41 e 42 no valor total R$ 2.429,00; 05.807.475/0001-08 SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA para os itens 2 e 7 no valor total R$ 4.465,00; 36.924.105/0001-84 WS INFORTEC COMERCIO LTDA para o item 23 no valor total R$ 1.845,00; 30.848.671/0001-78 ELAINE NEVES DE MEDEIROS para o item 20 no valor total R$ 960,00; 48.437.027/0001-72 48.437.027 EDSON LAZDENAS para o item 6 no valor total R$ 3.540,00; 25.095.248/0001-04 AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA para o item 3 no valor total R$ 1.298,00; 50.718.368/0001-68 50.718.368 PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA para o item 8 no valor total R$ 2.040,00; 05.379.350/0001-24 MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA para o item 38 no valor total R$ 599,00

Barreiras-BA, 16 de dezembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64090.008229/2022-27.

Inexigibilidade. Nº 123/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 9**.8**.5**-6* - LIA REGINA DA SILVA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços relativos à fisioterapia domiciliar. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 3/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.034669/2024-68.

Não se Aplica Nº. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 04.885.197/0005-78 - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - SMS SECRETARIA DE SAÚDE DE FORTALEZA - CE. Objeto: Estabelecimento de bases para a mútua cooperação entre os convenentes, para fortalecimento do programa de incentivo ao aleitamento materno e seu banco de leite humano da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), e implantar o programa de apoio, promoção e proteção ao aleitamento materno do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000654/2024-48.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Eventual aquisição de acervo bibliográfico para o Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 27.858,63. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 01 (uma) carreta metálica basculante hidráulica, de 1 eixo, rodado dulpo com 4 penus e capacidade mínima de 4t.. Vigência: 29/12/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.490,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.004855/2024-57. Pregão Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e reposição de duas câmaras climatizadas e três ultrafreezer para atender ICB/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 153.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 949048. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Prorrogação da vigência para 28/02/2025. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/01/2025 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº ***.331.893-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 24/2024 - PMF

Processo Administrativo nº 0282/2024 - PMF

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de substituição da cobertura dos pavilhões de exposições no Parque da Maçã, localizado na Rodovia SC 452, KM 0,662, Bairro Portal, Lote 01 da Quadra 295, conforme especificações deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante).; Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 09.01.2025 até as 09:00 horas do dia 23.01.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 23.01.2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 23.01.2025. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: até as 09:00 horas do dia 20/01/2025 (segunda-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.

Fraiburgo(SC), 16 de dezembro de 2024.

Rafael Benincá

Secretário de Infraestrutura Urbana
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Empresas vencedoras M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o lote: 19 no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) OLIMPIO EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA (33583026000169) com o lote: 5 no valor total de R$ 1.637,20 (um mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA (81340960000100) com o lote: 24 no valor total de R$ 7.726,70 (sete mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos) COMERCIO DE EQUIP E SUPR PARA INF IRATY LTDA (02436214000130) com os lotes: 14 e 15 no valor total de R$ 3.216,00 (três mil e duzentos dezesseis reais) LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA (53867026000106) com o lote: 22 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). DEMBINSKI E MIKOSKILTDA ME (28453476000105) com os lotes: 6, 7, 12 e 27 no valor total de R$ 4.859,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (19639940000315) com o lote: 13 no valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA (54322844000188) com o lote: 20 no valor total de R$ 18.270,00 (dezoito mil e duzentos e setenta reais). 52.994.508 JULIO GARALUZ (52994508000156) com o lote: 3 no valor total de R$6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais). DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA (49641888000130) com os lotes: 1, 2, 4, 18 e 25 no valor total de R$ 13.174,00 (treze mil e cento e setenta e quatro reais). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 23 e 26 no valor total de R$ 3.435,00 (três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). V.A. OTTONIEQUIPAMENTOS LTDA (18770897000106) com o lote: 21 no valor total de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais). VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -EPP (29178366000137) com o lote: 10 no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais).

Rio Azul, 16 de dezembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 116/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 08 de janeiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 08/01/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/01/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 06 de dezembro de 2024.

Rio Azul, 16 de dezembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED (00.849.774/0001-91) e a KEMIA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA (24.517.378/0001-25); Objeto: Aprimoramento do desenho e na forma construtiva para implantação do reator em escala plena (TRL 8) em ambiente relevante agroindustrial a ser escolhido juntamente coma empresa parceira.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02(dois) anos; Data de assinatura: 16/12/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Rafael Celuppi pela KEMIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PA 1687/23

Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 001/2024, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - AUTO POSTO VALE LTDA - CNPJ/CPF: 34.119.792/0001-30 venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 5.931.250,00

Filadélfia/BA, 16 de dezembro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23826.000078/2019-34. Pregão Nº: 15/2019 - UASG: 158484 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: AGENCIA AEROTUR LTDA- 08.030.124/0001-21. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato 04/2019 por mais 12 meses. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 121.386,25. Data de Assinatura: 04/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003553/2024-79.    Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Finalidade: Alteração do valor do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas elétricos, rede estruturada, civil e hidráulico e serviços eventuais de manutenção na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Valor mensal estimado: R$ 119.614,68. Valor anual estimado: R$ 1.649.014,52. Data de assinatura: 12/12/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Gildenilson Braz Torres, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 235/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogado o lote 1 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01986, de 16/12/2024. Autoridade: Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas /MNES. Inf.: licitabr@infraero.gov.br

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente Suplente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024

Comunica o resultado PE SRP N° 001/2024, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto e Fechado - Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresa vencedora: 1 - AUTO POSTO VALE LTDA - CNPJ: 34.119.792/0001-30 venceu 4 itens (1,2,3,4) com o valor total de R$ 5.931.250,00.

Filadélfia/BA, 16 de dezembro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15923.720005/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente trmo de apostilamento tem por objeto o reajuste do insumos da contratação, com base no ipca de nov/2024 e efeitos financeiros a partir de 22/11/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.896,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Edital de Chamamento Público Nº 12/2024 - FMC

Republicação Resultado Final

Edital Chamamento Público Nº 012/2024 - FMC Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura (PNAB II) Objeto: Capacitação e Qualificação Cultural. Empresa: Fundação Dr. Ruosevelt Bastos, CNPJ n° 05.132.523/0001-05. Valor R$ 20.000,00. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. OBS. Concedido e transcorrido o prazo recursal, nenhum candidato demonstrou interesse em recorrer, motivo porque se ratifica o resultado final cf. publicação veiculada no DOM de 10/12/24 - ED VCCXV PG 431.

José de Freitas (PI), 16 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
extrato DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02001.004364/2004-16.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 54/2024 celebrado entre a NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS. - CNPJ nº 04.992.714/0001-84 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento GASODUTO CAMPINAS - RIO DE JANEIRO (GASCAR), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 06/2004): R$2.155.104,23 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil e cento e quatro reais e vinte e três centavos).

VIGÊNCIA: julho de 2025.

DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Marcelo Curto Saavedra, Diretor de Operações e Diogo de Rossi Chevalier, Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522016403202462. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de manutenção de mobiliário, eletrodomésticos e bens permanentes de uso geral, com apoio de mão-de-obra exclusiva (marceneiro, serralheiro, estofador, mecânico, reparador de aparelhos eletrônicos, pintor, auxiliar geral de manutenção e supervisor de manutenção geral), e com aplicação de peças e serviços quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.085/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082024127202432. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição, via registro de preços, de ração animal, suplementos e maravilha de pinus para atender a diversas unidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/12/2024) 153165-15239-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Em solucao ao Processo Administrativo de Responsabilizacao Nr 64625.006301/2024-68, o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES, CNPJ: 50.472.770/0001-05, a sancao administrativa de Impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta indireta do ente federativo que tiver aplicado a sancao, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do paragrafo 4, Inciso III, do Art. 156, da Lei 14.133/21. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

ATILA ALVES DE SOUZA Ten Cel

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0221.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL, (outorgado donatário). Objeto: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 302.766-4, Chassi: 93ZA01RF0N8949952. Valor total: R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 16/12/2024. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Lucinéa Laurentino Felix da Silva, Prefeita do município de Ibateguara/AL. Processo nº 59550.001478/2024-59-e
Edital de Chamamento Público Nº 13/2024 - FMC

Republicação Resultado Final

Edital Chamamento Público Nº 013/2024 - FMC Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022 (Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura - PNAB II) Objeto: Premiação de Agentes Culturais. (Categoria Artesanato: Adelaide Maria de Jesus Pereira da Rocha. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Carlos Eduardo Oliveira da Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Cristina Maria da Silva Gomes. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Francisco das Chagas Mendes Junior. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Ator: Antony Cícero da Silva Sousa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Baterista: Geancarlo Silva de Sousa Lustosa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Maria do Livramento da Rocha Andrade. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Músico Instrumentista: João Paulo da Rocha Fernandes. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Carlos Eduardo da Silva Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Paulo Sergio Batista da Costa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Produtor: José Iran Primo dos Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Capoeira: Aerton Ezequiel Alves. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Cassio Vinicius Batista de Miranda. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: João Oliveira dos Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Marcos Vinicius de Oliveira Ribeiro. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Percussão: Jeferson Wholas Marques Neves. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Tecladista: Francisco Felipe Pereira Cunha. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Percussão: Antônio Levy Carvalho Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Francisco Regis Pereira Lima. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Edinalva Maria Oliveira da Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Rafael da Silva Sousa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Francisco Leomar Lima da Costa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Leonilson Saraiva dos Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Yuri Santos Batista. Valor R$ 2.800,00); (Categoria: Artesão: Manoel dos Santos Melo. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Produtora: Thamires de Cássia Sousa de Oliveira. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesã: Joana D'arc da Silva Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Tecladista/Arranjador: Isaias Alves da Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Regina Lúcia Oliveira de Andrade. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Maria de Jesus da Cunha Santos. Valor R$ 2.800,00). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. OBS. Concedido e transcorrido o prazo recursal, nenhum candidato demonstrou interesse em recorrer, motivo porque se ratifica o resultado final cf. publicação veiculada no DOM de 10/12/24 - ED VCCXV PG 431.

José de Freitas (PI), 16 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90049/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0033356-80.2023.6.27.8000, em complemento ao extrato publicado no DOU de 02/12/2024, edição 231, seção 3, página 228; Adjudicada: 5) NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 39.757.934/0001-08), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 292,05 (duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos), e item 8, pelo valor unitário de R$ 71,28 (setenta e um reais e vinte e oito centavos).

Palmas-TO, 16 de dezembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 28/2024, de 350 urnas manuais de lona, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0005906-31.2024.6.27.8000, para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS - APAE, CNPJ nº 73.974.495/0001-23, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 16 de dezembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
aviso de Retificação

Na publicação de 04/12/2022 do D.O.U. Nº 233, Seção 3, Pág. Nº 47, BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024, referente ao Contrato nº 91800/2021-012-00, processo nº 63105.000913/2021-19, Onde se lê: "... Valor total de 952.199,22. Valor correspondente ao IPCA do período 4,911110% ..." , Leia-se: "... Valor total de 950.249,01. Valor correspondente ao IPCA do período 4,696240% ...".

CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958539/2024. Processo n. º 71000.016878/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Diamante da Teixeira no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.068.021,00.

Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2026.

Data da Assinatura: 12/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos.
RESULTADO DE Chamamento Público nº 22/2024

Processo Licitatório nº 078/2024- Chamamento Público nº 022/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público o resultado final referente ao Chamamento Público para seleção de Projetos oriundos da produção cultural de Vespasiano, nas categorias Cultura Popular, Gastronomia, Literatura e Música, referente à Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc- os nomes dos inscritos classificados e aprovados , classificados mas não aprovados e os inscritos desclassificados e reprovados, encontram-se no site Vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal..-Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano.

Vespasiano, 16 de dezembro de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

RESULTADO DE Chamamento Público nº 24/2024

Processo Licitatório nº 081/2024- Chamamento Público nº 024/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público o resultado final referente ao Chamamento Público para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, referente à Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc- os nomes dos inscritos classificados e aprovados , classificados mas não aprovados e os inscritos desclassificados e reprovados, encontram-se no site Vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal-Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano.

Vespasiano, 16 de dezembro de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

RESULTADO DE Chamamento Público nº 25/2024

Processo Licitatório nº 082/2024- Chamamento Público nº 025/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público o resultado final referente ao Chamamento Público para premiação de projetos , iniciativas , atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, referente à Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc- os nomes dos inscritos classificados e aprovados , classificados mas não aprovados e os inscritos desclassificados e reprovados, encontram-se no site Vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal -Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano.

Vespasiano, 16 de dezembro de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00355/168006.

Dispensa Nº 90289/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 36/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de usinagem dos componentes da espoleta..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 69.620,60. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.53/2024. OBJETO: Fornecimento de chaves, fechaduras, cadeados, materiais e afins para a Seção Judiciária de Goiás e Subseções vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Goiás Cofre & Chaves Ltda. VALOR TOTAL: R$ 10.014,00. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7051-32.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Janayna Pamala Pinheiro de Paulo Mendes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.135730/2022-48

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADOS: Arnaldo Ferreira, brasileiro, médico, portador do CPF ***.434.801-**, e sua esposa Teresa Maria Ferreira, portadora do CPF ***.673.423-**, residentes e domiciliados à rua Des. Manoel Castelo Branco, nº 1605, Edifício Picasso, apartamento 700, Bairro, Município de Teresina, Estado do Piauí.

OBJETO: Imóvel parcialmente da União, classificado como marginal de rio, constituído do terreno correspondente ao apartamento 301 do Edifício Leonardo Da Vinci, situado na rua José Olímpio de Melo, nº 3.426, Ilhotas, CEP 64014-063, Teresina/PI, matrícula nº 20.728 da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina/PI, cadastrado sob RIP nº 1219 0101776-03.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração ideal de 0,041667 do terreno marginal de rio cuja área marginal é de 525,80m².

ÁREA DA BENFEITORIA: - m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.769,68 (dez mil, setecentos e sessenta e nove reais, sessenta e oito centavos) que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946.

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 29/11/2024 à folha 224 do Livro nº PI-001-AF, e assinado eletronicamente nos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.162416/2022-38

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADOS: Maria Iraci Borges Vieira, brasileira, solteira, aposentada, portadora do CPF nº ***.603.853-**, residente e domiciliada à Rua Teatrólogo José da Providência, Quadra 24, Casa 18, Setor B, Conjunto Habitacional Mocambinho I, bairro Mocambinho, Teresina/Piauí, Inscrição Municipal nº 033.520-7, CEP: 64010-250.

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, constituído do terreno situado à Rua Teatrólogo José da Providência, Quadra 24, Casa 18, Setor B, Conjunto Habitacional Mocambinho I, bairro Mocambinho, Teresina-Piauí, Inscrição Municipal nº 033.520-7, CEP: 64010-250, matriculado no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI, à ficha 01 do Livro de Registro Geral 02, sob matrícula n.º 28.058., cadastrado sob RIP nº 1219 0101837-51.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 310 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: - m2

VALOR DO IMÓVEL: 10.890,77 (dez mil, oitocentos e noventa reais, sessenta e sete centavos) que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de setembro de 1946.

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 04/12/2024 à folha 223 do Livro nº PI-001-AF, e assinado eletronicamente nos dias 04/12/2024, 06/12/2024 e 09/12/2024.