gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE DECISÃO 6P744E, de 3 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BELLA ÓTICA LTDA

14152.054020/2024-57

AI

22.736.768-5

1.581,49

BELLA ÓTICA LTDA

14152.054038/2024-59

AI

22.736.786-3

176,03

BELLA ÓTICA LTDA

14152.054063/2024-32

AI

22.736.811-8

176,03

BELLA ÓTICA LTDA

14152.055809/2024-25

AI

22.738.557-8

334,44

BELLA ÓTICA LTDA

14152.055810/2024-50

AI

22.738.558-6

250,83

BELLA ÓTICA LTDA

14185.007734/2024-99

ND

20.302.941-1

989,52

EVERTON SOUZA SANTOS

14152.062980/2022-29

AI

22.318.037-8

3.101,73

LA CREPERIE ARACAJU BUFFET EVENTOS E COMERCIO LTDA

14152.039603/2023-77

AI

22.506.218-6

31.430,94

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08206.001065/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar os valores contratuais, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações - ist, divulgado pela anatel, período de apuração de 05/05/2023 a 05/05/2024, no percentual de 1,9633%, com efeitos financeiros a partir de 06/05/2024, conforme cláusula sétima do contrato, nos termos do art. 92, v da lei 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947566. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, CNPJ nº 77007474000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 40.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.490,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAMIL PECH, CPF nº ***.672.349-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082004021202412. Objeto: Aquisição, por pregão eletrônico, de material de consumo para manutenção da piscina do Departamento de Educação Física da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/07/2024) 153165-15239-2024NE800019
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001415/2023-49. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, comunica que foram atualizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada e as Instruções Normativas referentes às auditorias de qualidade, parte do edital PQ-004-2023-BM, conforme instrução processual SEI nº 4010388.

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23081.128357/2023-07.

Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA -LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado peloperíodo de 120 dias corridos, a partir de 13 de julho de 2024.. Vigência: 13/07/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.966,87. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 002/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, CNPJ: 26.963.917/0001 - 85.

CONTRATADO: APARATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.966.751/0001 - 74. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Mucambo no município de Paranã Tocantins. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 47,89% (quarenta e sete virgula oitenta e nove por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 20 de junho de 2023, nos termos previstos na cláusula décima segunda do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 105.092,14 (cento e cinco mil noventa e dois reais e quatorze centavos) para R$ 155.428,59 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Raffael Anacleto Marques pela CONTRATADA. Município de Paranã/TO, 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: APARATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.966.751/0001 - 74. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Mucambo no município de Paranã Tocantins, Nº 025/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias, de 02 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 079/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ nº 14.103.697/0001 - 30.

OBJETO: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Paranã Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 60.372,68 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.2154, 12.365.1011.2159, 12.366.1011.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.571.0000.000000/1.500.0000.000000/1.550.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/07/2024.

Phabio Augustus da Silva Moreira - Município de Paranã/TO

Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25062.000549/2021-33.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 09.443.451/0001-78 - CLICK PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem reajuste de preços. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletronico Nº 30/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 030/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 558/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, ONDE OS MESMOS REALIZAM VIAGENS CONSTANTES PARA A CAPITAL PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 214.016,02. Recebimento das propostas: a partir 08/07/2024. Fase de disputa no dia 18/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 2 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1581/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 31/2013.

Nº Processo: 23427.000648/2021-11.

Dispensa. Nº 31/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Alocação de recursos para serviços de energia elétrica - exercício 2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 5907-2/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do "Hotel Estância Santa Amélia" ("A. N. DE AGUIAR LTDA."), visando a contratação de hospedagem emergencial de 21 (vinte e um) atletas de diversas regiões do país, os quais estavam em situação de vulnerabilidade social, nesta cidade de Jaboticabal, perfazendo o valor total de R$5.470,50 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação solicitada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002727/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 232,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 92/2019.

Nº Processo: 25057.020101/2018-18.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato nº 92/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS TERMOSSENSIVEIS ATRAVÉS DO USO EM ÓXIDO DE ETILENO. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.304,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006496/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de componentes de evn visando nacionalização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 28ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 20 de junho de 2024, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005560/2023, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 004/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d'água de domínio da União exercidas pela ANA.

Período da Consulta: das 08 horas do dia 08/07/2024 às 18h do dia 22/08/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

EQUIPAMENTOS FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2024 - Registro de Preço para futuras e parceladas aquisição de Materiais de condicionamento físico e Equipamentos Fisioterapêuticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Amaporã. Valor Máximo de 185.083,32. Abertura: 19/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 4 de julho de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de arroz, gênero alimentício seco, para compor o cardápio da merenda escolar elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Municipal de Educação, para serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024. Valor de referência: R$ 96.606,00 (noventa e seis mil seiscentos e seis reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 08/07/2024 às 08h29min do dia 18/07/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18 de julho 2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº B064FEE06A5E29075217E613452F3F744BF58191.

Balneário Piçarras/SC, 3 de julho de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23166.000177/2024-02. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 28.594.662/0001-56 - LORECI TEREZINHA PINHEIRO DE LIMA ME. Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.322,44. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90078/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90078/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato 086/2023 do PL 026/2023, TP 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, Conforme contato de repasse 889477/2019; Empresa: Única Pavimentação LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada através de termo de aditivo, do dia 03 de Abril até 03 de Julho de 2024. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093

Eldson Amorim Duarte. Prefeito. Cabeceira Grande MG 4 de julho de 2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

P.L. nº 36/24

Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de Outsourcing de Impressão e Cópia para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 24/07/24 às 08h59min. Sessão: 24/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 4 de julho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

P.L. nº 38/24

Objeto: R.P. Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal de Pimenta/MG. Propostas: até 19/07/24 às 08h59min. Sessão: 19/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 4 de julho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2024

MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pauliminas S/Nº, no bairro Vargem Grande, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será no dia 14/08/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902609. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851479000138. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 240.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 03/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISAIAS DIAS PIAGEM, CPF nº ***.411.891-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901853. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 46371654000122. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.250,00, Vigência: 03/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CRECENTINO BUSSAGLIA, CPF nº ***.437.198-**.
retificação

Concorrência Eletrônica nº 012/2024, Processo Licitatório nº. 042/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de pavimentação em blocos de concreto tipo sextavado, e = 0,08m, de ruas do bairro Central Park (8.951,14M²), com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA.

ONDE SE LÊ. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min.

LEIA-SE: Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 14h00min. Publicado em 04/072024, Seção 3, nº 127, pag. 248.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67272.001984/2023-11.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/BAFL/2023 por mais 146 (cento e quarenta e seis) dias, a partir de 11 de agosto de 2024. Vigência: 11/08/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08350.007753/2021-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é formalizar as alterações de locais de prestação de de serviços contínuos de vigilância armada, nas unidades da polícia federal em minas gerais, localizados em belo horizonte, sem alteração na quantidade de postos que se mantém em 36 (trinta e seis) postos de serviço, com dois funcionários por posto, e 01 (um) posto de 44 horas com um funcionário no posto. Vigência: 27/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.179.929,20. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP nº 1/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP 001/2024 - Abertura dia 23/07/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por lote, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00, com o objeto Contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia na recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do Município de Lajeado-TO. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail: licita.lajeado@gmail.com.

Em 4 de julho de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2024

CONCORRÊNCIA N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 813/2024

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização da urbanização dos acessos aos bairros Buritis e Amoreiras - Contrato de Repasse n.º 929341/2022/MDR/Caixa.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: Construtora Terra Roxa Engenharia e Terraplanagem Ltda. - CNPJ n.º 47.783.616/0001-40.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Cód. Reduzido: 645.

VALOR CONTRATADO: R$ 601.150,00 (seiscentos e um mil e cento e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de assinatura do contrato.

Conquista D'Oeste, 4 de julho de 2024. Maria Lucia de Oliveira Porto e Filipi Augusto Costa Fratari Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste e Sócio Administrador da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2024

ESPECIE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, com sede na Av. Bernardo Sayao, CECOPEK, CEP 77745-000, centro, Presidente Kennedy - TO, neste ato representada por seu representante legal NILSON DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL BRASILENE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - Gestor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 03/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 17.014,20. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 73/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 73/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 74/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOÃO PAULO FREITAS DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 74/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, JOÃO PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 75/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAFAEL GONÇALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 75/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, RAFAEL GONÇALVES, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 76/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELEN ALVES SILVA LUCENA DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 76/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, SUELEN ALVES SILVA LUCENA DE MEDEIROS, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002153202433. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura,( item 1 fio de sutura aço 1 ag. de 3,0 cm cilíndrica, item 2 fio de sutura poliester 2-0 c/ 2 ag. 5,0 cm, item 3 fio de sutura poliester 2-0 c/ 2 ag.2,0 cm com almof teflon, item 4 fio de sutura poliester 4-0 c/ 2 ag. 1,0 cm com almof teflon, item 5 fio de sutura poliglactina 1 com ag. 4,0 cm cilíndrica e etc...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO nº 50/2024

ESPECIE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, com sede na Av. Bernardo Sayao, CECOPEK, CEP 77745-000, centro, Presidente Kennedy - TO, neste ato representada por seu representante legal NILSON DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 82.999,97 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - Gestor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 publicado no D.O de 05/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66007/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.

Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/04/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.704,72. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02123.001109/2020-55. ESPÉCIE: Termo de Parceria 17416110 (Convênio TransfereGOV 948841/2023), n° 08/2023 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO. OBJETO: alteração de Plano de Trabalho e da Cláusula Quarta (dos recursos financeiros) do Termo de Parceria. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. Pelo ICMBio: RAFAEL CAMILO LAIA - Gerente Regional. Pela FUNDHAM: ANNE MARIE PESSIS
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Pronto Atendimento e Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, e-mail: licita@mantenopolis.es.gov.br

Mantenópolis/ES, 4 de julho de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.000834/2024-51.

Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14° Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: A partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/

ROGERIO WOLNEY LEITE

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 687815)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. 1ª) nos locais onde se lê: R$ 30.486.866,63 (Trinta milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). leia-se: R$ 33.054.011,23 (Trinta e três milhões cinquenta e quatro mil onze reais e vinte e três centavos). A licitação que estava SUSPENSA "SINE DIE", fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 14 de agosto de 2024. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de agosto de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. A planilha com as alterações poderá ser obtida através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br

Criciúma-SC, 3 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23378.000281/2024-01.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 21.622.545/0001-00 - M & V AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção e jardinagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 760.939,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.000677/2022-54.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 001/2022, celebrado com a empresa rdc serviços eireli-epp, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva de cozinheiro, auxiliar de cozinha e padeiro, para atendimento das demandas do ifma- campus codó, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 002/2021, solicitado através do processo nº 23249.026844/2024-59.. Vigência: 19/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.135,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Processo: nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação serviços de manutenção civil de baixa complexidade, nas instalações das unidades da CEAGESP (ETSP, EPSP, ASJAG e ARVAN), localizadas no município de São Paulo, sob demanda, com fornecimento de matérias, equipamentos e insumos, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 05/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 25/07/2024. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de distribuição de publicidade legal, em preto e branco, de atos oficiais de interesse da CEAGESP em jornais de grande circulação local/regional (municipal/estadual) em todo o Estado de São Paulo, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para conferência da publicação, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 01/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 005/2024, Pregão Eletrônico 90003/2024, adjudica e homologa o objeto do pregão para a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 00.662.315/0001-02, pelo menor preço global de R$ 88.363,98 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo: nº 086/2023. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de áreas Edifícios EDSED VII e EDSED VIII no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara Deserta a licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 939437/2022; Processo nº 59000.022209/2022-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Ibiapina, no Estado do Ceará CNPJ/MF nº 07.523.186/0001-02. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 2.364.771,31 serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 2.000.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (LOA), publicada no DOU de 24 de janeiro de 2022, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2022NE000156, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42; R$ 364.771,31 relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 3.000,00 de que trata o art. 82 da Lei n.º 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 769, de 24 de novembro de 2021, e R$ 361.771,31 consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 848, de 14 de novembro de 2023, do Município de Ibiapina. Data e assinatura: 03/07/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Substituto, matrícula funcional nº 2031906 e Marcos Antônio da Silva Lima - Prefeito Municipal matrícula funcional nº 5637
EDITAL Nº 301, DE 3 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 239, DE 4/6/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 239 de 04 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1°) Isabela Boaventura Pimenta Gomide.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 239 de 04/06/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956107, Nº Processo: 21000020429202479, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO CNPJ nº 89030639000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 519.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 281.216,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANE PENSIN CPF nº ***.181.290-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0100-SV/2024/0214 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: AGIL LTDA - Repres.: CAMILA ARACELI PAIANO - Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de vigia, de forma contínua, a serem prestados nas dependências aeroporto de ARIQUEMES (SJOG). Valor Global Estimado: R$ 131.684,83 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 101/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 03/07/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I
Aviso de Licitação

PREGÃO 90004/2024 - UASG 135009

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.001623/2024-12; Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para uso em projetos de pesquisa voltados para agricultura familiar; Total de Itens: 3; Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira

Chefe Adjunto de Administração em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal n° 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 4 de julho de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250849/2024-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisições de alimentos - paa 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001275/2024-89.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação e renovação de licenciamento perpétuo do software Kaspersky Endpoit Security - Advanced com Kaspersky Endpoint Detection and Response Optimum, instalação, configuração, suporte técnico e capacitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2027. Valor Total: R$ 7.100.126,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250850/2024-45.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenjcios da agricultura familiar para o atendimento aoprograma nacional de alimentação escolar - pnae 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 25.150,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 601/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63188.009342/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 36.551.625/0001-99 - FLORESCER KIDS MEDICINA E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 4/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES REALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, 011/2016 E 020/2020. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas no setor de licitações Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, localizado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do edital. Serão recebidos pedidos de esclarecimentos via e-mail, através do endereço eletrônico contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br As inscrições permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br (22) 3833-9208.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer