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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271002925202463. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, equipamentos e utensílios relacionados ao Programa de Auditoria e Segurança Alimentar, para atender as necessidades do Cmdo da 22ª Bda Inf Sl e OM vinculadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 18/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160026-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CARONA Nº A.2024-050902 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02208003/24.

A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 13/09/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 13/09/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata De Registro de Preços nº 006/2023 do Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, inscrito no CNPJ sob o nº 04.884.482/0001-40, para contratação de empresa fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, através das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, Vencedor empresa: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.041.143/0001-11, com o valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Em 13 de setembro de 2024

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066038783202411. Objeto: Registro de Preços -90087/2024 - para eventual aquisição de FERRAMENTAS, PEÇAS e ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 17/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADM: Nº 671/2024

OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município de Lajeado -TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 230.502,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos e dois reais)

N DOS SANTOS LTDA CNPJ- 11.504.824/0001-15 com o lote: 1 no valor total de R$ 85.497,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais). FOCO LTDA -CNPJ 26.986.915/0001-01 com o lote: 3 no valor total de R$ 3.711,00 (três mil e setecentos e onze reais). SATURNO COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA -CNPJ 48.936.631/0001-43 com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$ 141.294,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e noventa e quatro reais).

Em 9 de setembro de 2024

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.001189/2018-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 04/2020 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524017784202487. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ORTOPEDIA E NEUROCIRURGIA, a fim de atender às necessidades do. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ORTOPEDIA E NEUROCIRURGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento..

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO PNCP - UASG 160360

Número do Contrato: 4/2024.

Id Contratação PNCP: 00394452000103-1-015409/2023

Retificação de publicação do Contrato nº 04/2024. Contratante: 6º Batalhão de Comunicações - 160360. Empresa contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CNPJ 92.802.784/0001-90.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITACAO

Pregao Eletronico nº 90035/2024-SRP

Processo n 001673/2024-SMPE

Objeto Eventual Aquisicao de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Projetos Especiais SMPE(orgao gerenciador e dos demais orgaos participantes.

Entrega das Propostas a partir de 19/09/2024 as 9h Horário de Brasília no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 01/10/2024 as 9h30min (Horario de Brasilia) no sitio supracitado.

O Edital estara a disposicao dos interessados a partir do dia 19/09/2024 no sitio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informacoes necessárias aos licitantes serao prestados pela SMLIC, nos dias e horarios de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratacao/Pregoeira - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 02 de outubro 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 026/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, CADEIRAS DE RODAS, MULETA E APARELHO ULTRASSOM ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Estimado: R$ 64.764,66 (sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 23134.002878/2023-64.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 099/2024-proad/ifrn em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 15/05/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.056,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00030/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 218.700,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 90036/2024-INI, as seguintes empresas: AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA, nos itens 11, 18, 19 e 33, no valor total de R$ 251,30 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); MERCK S/A, no item 28, no valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, no item 21, no valor total de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais); REY-GLASS COMERCIAL LTDA, no item 13, no valor total de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01, 05, 07, 10, 12, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 34 e 35, no valor total de R$ 64.641,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais); ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 08 e 09, no valor total de R$ 698,08 (seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos).

Os itens 06, 15, 16, 31 e 36 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 66.548,88 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.001527/2024-37.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionados em botijões de 13kg e 45kg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 5.729,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.002884/2024-76.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de válvulas de sucção para realização de manutenção corretiva e preventiva dos broncoscópios Olympus BF-MAJ-209 Type LT150 para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 20.380,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23187.000386/2020-76.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.137,44. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 530/2022.

Nº Processo: 50606.003695/2022-54.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.541.266/0001-04 - COPYGRAPH SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor, ao contrato nº 00530/2022. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.384,35. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911682202481. Objeto: Aquisição de Reagentes, vidrarias e outros itens utilizados em laboratórios para atender ao Campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 8 - Caixa Postal 22 - S/nº, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES

Chefe do Serviço de Material

(SIASGnet - 17/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001065/2023-78-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Agents of War: A History of Chemical and Biological Weapons, de autoria de Edwards M. Spiers. Empresa: REAKTION BOOKS. Endereço: Unit 32, Waterside 44-48 Wharf Road - London N1 7UX, United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 160245

Nº Processo: 0080758.00000191/2019-87

Pregão Nº 02/2019, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 06.988.305/0001-30 - IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. Objeto: serviço de limpeza técnica hospitalar.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023. Niteroi, 21/09/2023.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que não houve empresas interessadas presentes na concorrência em questão. Em um momento oportuno será publicado um novo edital.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001065/2023-78-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Reaktion Books, Unit 32, Waterside 44-48 Wharf Road - London N1 7UX, United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Agents of War: A History of Chemical and Biological Weapons, de autoria de Edwards M. Spiers, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2030. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

ESPÉCIE: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024, celebrado entre o Campus Ji-Paraná do IFRO e o Conselho da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica envolve um conjunto de ações assim definidas: digitalizar o acervo, preservar os documentos originais e criar um banco de dados com busca textual, ampliando o acesso dos pesquisadores via o site do NDDIHA, por meio da integração de ações do IFRO e do Conselho da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de 2 (dois) anos, com início a partir da data da última assinatura pelas partes, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 16/09/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretor-Geral Substituto - Sr. Wanderson Roger Azevedo Dias; pelo Conselho da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Diretor Administrativo - Sr. Carlos Augusto da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23479.009444/2021-22.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 10/2021, na forma do art. 57, inciso ii, c/c art. 57, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.009444/2021-22:

1. Alterar a cláusula nona: da vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 17/09/2025;

2. Alterar as cláusulas quinta: do preço em virtude do reequilíbrio de 16,69% totalizando uma variação de r$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 8.388,00 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais).. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08669.007167/2021-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto restabelecer a vigência do contrato administrativo 25/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda (cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63), referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência, que havia sido objeto de rescisão unilateral pela sprf/ms, conforme termo de rescisão unilateral (sei 58761837), com fundamento na decisão administrativa nº 26/2024/sprf-ms (sei 56362973), tendo como base para o restabelecimento do vínculo contratual a decisão administrativa nº 85/2024/sprf-ms, que assim dispôe: "considerando os fatos novos elencados no ofício nº 02/2024-detox dedetizadora(59368147) e a recomendação contida na ata de reunião da cju-ms(59586721): decido: revogar os seguintes atos administrativos: a decisão administrativa nº 26/2024/sprf-ms(56362973); e o termo de rescisão unilateral (58761837).". Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082,21. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024

SEI.: 2024.0.000008395-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Guaraciaba do Norte/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024

SEI.: 2024.0.000009287-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Morada Nova/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024

SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Camocim/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23081.070095/2022-95.

Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.055.375/0001-77 - PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: O periodo de vigência, previsto na clausula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 mees, a partir de 02 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMPD/PA- PROCESSO ADM. Nº. 00002.2024.020.01 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito e das unidades orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Econômico.- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48;- CONTRATO Nº: 2024189, CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ. 54.645.267/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 34.632,40- CONTRATO Nº: 2024190, CONTRATADA: NORTE FRIOSLTDA, CNPJ. 34.257.492/0001-17,VALOR TOTAL: R$ 49.466,13- CONTRATO Nº: 2024191, CONTRATADA: ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ. 24.176.120/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 19.881,55- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024- VIGÊNCIA: Até 31/12/2024- Pau D ìArco/PA, em data e hora registrados nas assinaturas digitais
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 909032/2024.

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 08 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 1082397-57/2021). A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.

Caraúbas-RN, 17 de setembro de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000033/2024-17-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0495.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DE ATA SRP Nº 17/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.

EXTRATO DE ATA SRP Nº 18/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: AKANE VÉICULOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.

EXTRATO DE ATA SRP Nº 19/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01250.066191/2018-21.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2019 por um período adicional de 06 (seis) meses, abrangendo o intervalo de 20 de setembro de 2024 a 19 de março de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Esta prorrogação será válida até a data de assinatura do contrato de prestação de serviços com objeto idêntico ao do contrato nº 04/2019, após a conclusão do procedimento licitatório instaurado por meio do processo nº 01245.015574/2023-77 do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti).. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.823,29. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 671/2024

O Município de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O resultado do Processo Administrativo n° 671/2024, Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, com objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município de Lajeado -TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor das empresas:

N DOS SANTOS LTDA- CNPJ 11.504.824/0001-15

FOCO LTDA - CNPJ - 26.986.915/0001-01.

SATURNO COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA CNPJ- 48.936.631/0001-43.

Em 9 de setembro de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Rito Sumário (PAD), designada pela Portaria nº 5.009, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de setembro de 2024, seção 2, página 21, constituída para apurar irregularidades constante no PAD nº 23051.010376/2021-37, no uso de suas atribuições, e com fulcro no artigo 161 e 163 parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, bem como no artigo 77, §1º da Portaria Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor público, Sr. Rondinelle Sousa de Jesus, SIAPE nº 1837869, CPF nº ***.874.502-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Reitoria do IFPA (situada à Av. João Paulo II, 514 - Castanheira, Belém - PA, 66645-240 ou pelo e-mail corregedoria@ifpa.edu.br), defesa escrita nos autos do Processo nº 23051.010376/2021-37 sobre os fatos que lhe foram imputados, a ser juntada aos autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede da Reitoria do IFPA.

Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.

DANIELLY DA SILVA LOPES
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Jornal do Commercio, edição nº 44.132, seção publicações legais, página B2; no Diário Oficial dos municípios do estado do amazonas, Ano: XV / Número: 3694, código identificador 9M3CFCBJ5; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 35.306 | Ano CXXXI, seção municipalidades, Protocolo 194502 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 300, todos no dia 13 de setembro de 2024:

ONDE SE LÊ:

Data da abertura dos envelopes: 26 de setembro de 2024. Hora: 10:01.

LEIA-SE:

Data da abertura dos envelopes: 30 de setembro de 2024. Hora: 10:01.

Carauari/AM, 17 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: PREGÃO ELETRONICO nº 00027/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água-PB

CONTRATADA: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE

AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99.

OBJETO: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil, e seiscentos reais).
extrato de apostilamento

EXTRATO DO DÉCIMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 181/2020

Processo: 23090.013544/2024-51. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Concessionária: Fundação de Desenvolvimento Científico Cultural, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.000563/2024-17 por aquele constante do Processo n. 23090.013544/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309124

Objeto: Aquisição de Forno Micro-ondas tipo Mufla, Máquina Lavadora de Garrafa, Analisador Ponto de Orvalho e Analisador Transmissor de Umidade com serviços associados

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08669.007167/2021-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto restabelecer a vigência do contrato administrativo 24/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda (cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63), referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência, que havia sido objeto de rescisão unilateral pela sprf/ms, conforme termo de rescisão unilateral (sei 57073385), com fundamento na decisão administrativa nº 28/2024/sprf-ms (56452674), tendo como base para o restabelecimento do vínculo contratual a decisão administrativa nº 87/2024/sprf-ms, que assim dispôe: "considerando os fatos novos elencados no ofício nº 01/2024-detox dedetizadora (59368209) e a recomendação contida na ata de reunião da cju-ms(59586883): decido: revogar os seguintes atos administrativos: a decisão administrativa nº 28/2024/sprf-ms (56452674); e o termo de rescisão unilateral (57073385).. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182,82. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LIcitaÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

AVISO DE LICITAÇÃO N° 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ATRAVES DOS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR N° 8267/2012 E N° 201405710), CONFORME CONDICÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO COM CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO CADERNO DO FNDE. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 02 de outubro de 2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.

Santa Luzia do Paruá-MA, 17 de setembro de 2024.

Sebastiana de Kássia Santos Freitas

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.068945/2024-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ nº: 01.842.082/0001-84. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Sensor de Pressão Digital", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 140.614,50 (cento e quarenta mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 130.055,65 (Cento e trinta mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) de recursos financeiros e R$ 10.558,85 (dez mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) de recursos econômicos. Vigência: 7 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, Lei n.º 8.248/91 e suas alterações posteriores, Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação dos serviços de engenharia para executar a reforma da quadra coberta localizada na Rua Marcelo Pereira de Medeiros, Centro do Município de Coronel Ezequiel/RN, foi considerada FRACASSADA, em face da desclassificação e inabilitação dos participantes. Informações Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, e-mail licitacoespmce@gmail.com.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 01/10/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel-RN, 17 de setembro de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo

Número de Contrato: nº 048/2022

Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Terceiro

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, para 31 de agosto de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2024 até o dia 31 de agosto de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 023/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC para ministrar treinamento In Company - PROGRAMA LIDERANÇA PARA RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO na modalidade Presencial. Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC, CNPJ: 19.268.267/0001-92. Valor Global: R$ 234.788,92. Fonte de Recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4. Fund. Legal: Inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c caput do art. 87 do novo RILCI. Homologação em 16/9/2024: Renata Martins Teixeira, Gerente da PRCA. ROBERTO DE CASTRO XAVIER - Coordenador da ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67613.025322/2022-48.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.506.541/0001-10 - CONSTRUTORA PARATI LTDA. Objeto: Inclusão de novos serviços, supressão e acréscimo de valores na manutenção das instalações do CINDACTA II. Vigência: 13/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608.636,57. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.277,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 95/2018.

Nº Processo: 23081.027310/2018-51.

Pregão. Nº 90/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.788.577/0001-40 - BEM HUR JOSE GRADASCHI. Objeto: Conforme o que consta no memorando n° 093/2024 - imprensa universitária, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 95/2018, fica acrescido em r$ 13.552,00.. Vigência: 17/09/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.007,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23034.000427/2021-59.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 7/2021, no percentual de 2%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 16/10/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.804.780,92. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 35014.157579/2023-10.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação 2024, cuja data base retroage à 01/01/2024, cumprindo-se assim, o direito da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024; e supressão dos postos de desinfecção, a partir do dia 27/08/2024, conforme art. 1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.8.1 do termo de referência do contrato.. Vigência: 20/09/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.829,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 2023IN000042.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Termo aditivo para suspensão das alíquotas de pis, cofins e ipi, em razão de concessão de benefício fiscal, conforme previsto na lei n.º 12.598/2012, onde a contratada alega possuir direito à se beneficiar do regime especial tributário para a indústria de defesa (retid), que permite reduzir as alíquotas dos citados tributos a zero.. Vigência: 12/09/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.389.601,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014029725202491. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros e VASILHAME (Garrafão Material: Plástico, Capacidade: 20 L), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA

Técnico do Seguro Social

(SIASGnet - 17/09/2024) 510677-57202-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.483,50. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 32/2024. Processo Administrativo n° 92/2024. Concorrência n° 10/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 224.685,87 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 13/09/2024 a 13/03/2025. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.007071/2023-36.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de link de acesso à internet, por meio de fibra ótica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 34.167,42. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PE Nº 025/2024. Proc. Adm. nº: 038/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratado: Contrato n° 087/2024 - GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.247.281/0001-78, Valor: R$ 71.900,00; Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 601. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.