EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 10026/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2438.1/2022. Objeto: Registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia - AG BARRA-REFORMA GERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 07.474.287/0001-30; Espécie: prorrogação de vigência em mais 90 (noventa) dias a contar de 01/12/2024, até 28/02/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/11/2024.

5º Termo Aditivo prorrogação de vigência do contrato nº 7135/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0171.2/2021; pactuado entre a CAIXA Loterias S.A., CNPJ(MF) 24.038.490/0001-83 e a empresa: Recargapay Instituição de Pagamentos LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 11.275.560/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/5688-2021; contrato assinado em 28/10/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; nova vigência 09/11/2024 a 08/11/2025; Valor para o período: R$ R$ 26.870.593,40; termo assinado em 08/11/2024.

5º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 7134/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0171.01/2021; pactuado entre a CAIXA Loterias S.A., CNPJ(MF) e a empresa: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 10.573.521/0001-91, cujo objeto é a prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA LOTERIAS baseados na Internet; modalidade: Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 076/5688-2021; contrato assinado em 01/11/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025; Valor para o período: R$ 26.870.593,40; termo assinado em 08/11/2024.

5º termo de aditamento ao contrato 3034/2023, processo nº 5688.01.0091.0/2023, Pregão Eletrônico 111/2023. Objeto prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento de diversos seguimentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento. Empresa: FOTON INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 38.022.174/0001-28. Repactuação de preços a contar de 01/05/2023 e 18/04/2024. Dispêndio total estimado de R$ 3.276.696,59. Valor Global estimado passa para R$ 26.059.015,85. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do contrato. Assinatura em: 07/11/2024.

Processo nº 5688.01.1432.083/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2259/2024; fornecedor: J. CAMARGO ADVOGADOS, CNPJ: 04.576.051/0001-17 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10563/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3911/2023, cujo objeto é o registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado de MG-SR BH OESTE no âmbito das SEVs SANTO AGOSTINHO/PAMPULHA/CALAFATE e CONTAGEM, vinculadas à CEINF - Base BH; Contratada: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 14.904.389/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 11/11/2024: R$ 173.920,11; Prorrogação de Vigência por 90 dias, até 19/03/2025 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2355.1/2022; Data da assinatura: 08/11/2024

9º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 10224/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Ceará, Item II - Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 107.564,95; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000032867; Processo: 7070.01.0286.2/2020; Data de assinatura: 05/11/2024.

9º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 12647/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Rondônia, Item Vilhena; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 170.614,14; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000033193; Processo: 7071.01.0803.1/2020; Data de assinatura: 07/11/2024.

12º Termo Aditivo para acréscimo ao contrato 4291/2022, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso.; Contratante: CAIXA; Contratada: LINCE SEGURNAÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.364.152/0004-70; Valor do Acréscimo: R$ 78.942,64; Novo valor Global: R$ R$ 51.837.505,96; Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2026.

3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90218/2012 da AG. BERÇO DA REPÚBLICA/SP 4499-7, à Av Caetano Ruggieri, 2811, Parque Nossa Senhora, Itu/SP, CEP 13310-160; por 60 meses de 26/11/2022 com término em 25/11/2027; índice IGPM/FGV, se negativo o valor ficará mantido o vigente à época; valor: R$ R$ 35.045,69; pagto 5º dia útil; solicitação de extinção da 5001386- 95.2022.4.03.6108 à Justiça Federal de Bauru/SP - 3ª Vara, se ainda estiver em andamento, período 26/11/2022 a 25/11/2027; há valor de glosa total R$ 422.655,82, que serão debitados em 12 parcelas mensais de R$ 34.000,00 e uma de 14.655,82; na competência 05/2024 deverá ser pago o valor de R$ 19.344,18; há valores de honorários advocatícios para ação renovatória no valor de R$ 36.284,20 com cláusula expressa no termo para divisão entre as partes; há Custas e Honorários Periciais com cláusulas expressa em termo aditivo com divisão às partes e que importam R$ 6.291,79; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: ASSIS REPR PROF LTDA ME CNPJ 09.598.259/0001-50; proc. adm. 2308/2020 7063.01.2581.0/2012; assinatura: 08/11/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

3º Termo de Aditamento do contrato nº 07117/2024: Revisão de preços. Processo nº. 5688.01.0381.0/2024. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais Interior. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 00.482.840/0001-38. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 1.369.153,05, período de 01/09/2024 a 30/04/2026. Enquadramento Legal: Art. 69, inciso III da Lei n.º 13.303/2016; SAP nº pré-comprometimento: 8000033275. Assinado em: 08/11/2024.

4º Termo Aditivo para alteração da cláusula de pagamento do contrato 1441/2024, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada regiões Centro-Oeste de Minas Gerais e Triangulo Mineiro e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA nas regiões centro-oeste de Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ 66.700.295/0005-40; Vigência atual: 01/05/2024 a 18/10/2025.

7º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90169/2016 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Baia Norte/SC, na Rua Paschoal Apostolo Pitsica, nº 5064, Agronômica, Florianópolis/SC, Cep 88025-255, com base na Escritura Pública de Cessão e Transferência dos Direitos de Ocupante de Terras de Marinha, lavrada na Serventia do 4º Tabelionato de Notas e 4º Ofício de Protesto de Títulos Cassiano Rodrigo Albuquerque, foram transferidos/cedidos os direitos de ocupação sobre o imóvel da presente escritura, objeto do presente instrumento, à AMG EMPREENDIMENTOS LTDA, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de outubro/2024 passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:7068.01.069/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Piúma -ES, situado na Av. Maria Gonçalves Marvilla, nº 98, Centro, na cidade de Piúma-ES, pelo período de 20/12/2022 a 19/12/2027, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7065.01.377/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.834,04. LOCADOR: Paulo Cesar Gomes Layber CPF XXX.748.897-XX. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. RUBRICA: 5704-01

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Morada Nova -CE, situado na Rua Cipriano Maia, n 183, Centro, Morada Nova -CE, pelo período de 16/11/2024 a 15/11/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7073.01.022.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.993,60. LOCADOR: Conforme Escritura P0blica de inventário e Partilha dos Bens deixados por falecimento de Paulo Rabelo De Brito- CPF/MF sob o nº XXX.624.343-XX, datada de 24/10/2024 o imóvel da presente locação foi transmitido aos seus herdeiros: Maria Da Silva Brito, Wellington Silva Brito, Maria Ivanete Da Silva Brito Ferreira, Aley Maria Da Silva Brito Andrade, Edson Da Silva Brito, Kezia Cristina Da Silva Brito. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. RUBRICA: 5704-01