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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4019/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade Básica de Saúde Piratini I - Implantação de Passarelas cobertas e reforma geral da edificação existente, no Núcleo C-78, n. 991, Bairro Piratini - Complemento Acesso Projetado, em Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília), ambas no dia 25 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 10 de outubro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 08/10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240437 Valor total R$ 53.100,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001 -82. Processo: 200.011948/2024-10. Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Prorrogado de 22/01/2025 a 21/01/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff.

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001 -82. Processo: 200.015558/2023-38. Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do Nono Termo Aditivo. Reajusta em 0,30127% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 22/01/2024 e revisa em -0,00625%, a vigorar a partir de 08/02/2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$926.379,56 para R$936.089,34, a vigorar a partir de 22/01/2024. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Naturezas de Despesas: 339037 e 339092. Notas de Empenhos nº 2024NE2932, de 02/10/2024, nº 2024NE704, de 26/01/2024 e nº 2024NE134, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/CP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2024/CP/PMX

Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para Contratação De Empresa Especializada Para Execução Do Projeto De Construção Da Unidade De Saúde Da Família Dra. Jerônima Firmina Linhares (Jardim América). Vencedora: Construtora Industrial Ltda, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73. valor global: r$ 1.415.123,66(um milhão, quatrocentos e quinze mil cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), Adjudicação: 04/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito. Homologação: 09/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 29.520,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.025899/2023-07

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Droga Maia /Drogaria El Shadai Ltda., CNPJ 25.489***/0001-80, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 158/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 38191/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2226/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do Datacenter: (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE - TIPOS 1 E 2; SWITCH 48 PORTAS 10 G; STORAGE NAS/SAN E SERVIDOR ORACLE). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico daniel.soares@inc.saude.gov.br, até o dia 15/10/2024, para fins de processo licitatório de AQUISIÇÃO em fase de instrução.

Em 10 de outubro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23819.001390/2022-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação, na forma como se segue abaixo:

no 1º termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023, onde se lê:

"1º termo de apostilamento ao contrato nº 15/2021, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh e a empresa nova service engenharia ltda. "

ler-se-á:

"1º termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh e a empresa nova service engenharia ltda."

no item 1.1, onde se lê:

"o presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 15/2021 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre 08/2023 a 07/2024, conforme negociação feita com a empresa (doc. Sei nº 40620613)."

ler-se-á:

"o presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 12/2023 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre 08/2023 a 07/2024, conforme negociação feita com a empresa (doc. Sei nº 40620613).". Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.368,68. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016103202446. Objeto: Contratação de empresa especializada em leitura de DOSIMETRIA PESSOAL, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com características termoluminescentes (TLD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 7/2013.

Nº Processo: 08455.092146/2012-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 17.095.559/0001-45 - S R ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor consignado no contrato, a partir de 1º de setembro de 2024, conforme previsão da cláusula décima do contrato original. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 5.118.240,24. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Convênio CN2022/0026. Processo: 00200.014215/2024-37. Celebrado com CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDRAL CLDF. CNPJ: 26.963.645/0001-13. Data da Assinatura: 04/10/2024. Objeto: Além da anuidade estabelecida na Cláusula Oitava da redação original do Convênio nº 026/2022, para o terceiro ano de vigência, fica a CLDF responsável pelo repasse do valor de R$ 53.363,64, correspondente a 1/11 (um onze avos) do total de R$ 587.000,00, referente ao custo do item 2 do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa EBSCO BRASIL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca, com serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. O valor referido nesta Cláusula relativa ao Contrato nº 057/2024 deverá ser repassado ao SENADO até 30 (trinta) dias úteis após o início da vigência deste Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: João Monteiro Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.003080/2024-81.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do espaço de convivência entre os prédios i e ii com a construção de pergolados e artefatos (bancos/mesas) de concreto na UNIFEI - Campus de Itabira, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 135.999,97. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560002875202361.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 21.595.867/0001-07 - 21.595.867 IRANALDO SANTOS ARAUJO. Objeto: O objeto da contratação é: 1 - instalação de estações de monitoração do espectro, marca CELTEC, modelo CallWireless, em Fortaleza/CE; 2 - instalação de estação de monitoração do espectro marca CRFS, modelo RFEye, em municípios no interior do estado do Ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 79.199,29. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROAD n.º 12.504/2024 (alteração) e PROAD n.º 14.441/2022 (acompanhamento). ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área, a título oneroso, em caráter precário, da posse direta de área de 124,79 m² (cento e vinte e quatro vírgula setenta e nove metros quadrados) no térreo do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de propriedade do CEDENTE. OBJETO: inclusão de cláusula que descreve as penalidades previstas em caso de descumprimento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas posteriores alterações, Decreto n.º 3.725/2001, que regulamenta a Lei n.º 9.636/1998, Decreto-Lei n.º 9.760/1946, Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD), Resolução CSJT n.º 87/2011 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Helen Honorato da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Processo: 00146.000673/2024-91. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação contínua de serviço de gráfica, sob demanda, pelo prazo inicial de 1 (um) ano e possibilidade de prorrogação sucessiva nos termos da legislação vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 14/10/2024. Disputa eletrônica: 25/10/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCLEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024

Processo Licitatório n°: 018/2024

Pregão Eletrônico nº: 001/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

CNPJ nº 18.242.794/0001-65

Contratada: P. L. SABINO LTDA

CNPJ nº. 02.972.032/0001-84

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

Função Programática: 15.451.2300.1046.000/04.123.2100.2027.000

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

Fonte de Recursos: 410.007

Valor total: R$ 134.602,63 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos).

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024

Processo Licitatório n°: 056/2023

Concorrência n°: 004/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº. 04.236.920/0001-64

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL CTA-252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021-MAPA/CAIXA/PMC.

Funcional programática: 15.451.2300.1046, Elemento de despesa: 44.90.51

Fonte: Convênio nº 913201/2021/MAPA/CAIXA.

Valor total: R$ 9.250.841,99 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos)

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo de carga seca tipo baú destinado a Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 10 de Outubro de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 1709/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nª 90001/2024 UASG Nª 389268

Contrato nº 003/2024 - Contratante: Conselho Regional de Química 11ª região, CNPJ 10.338.929/0001-89. Contratada: Araujo e Almeida Serviços LTDA, CNPJ 19.196.825/0001-51. Objeto: fornecimento de link de dados dedicado, operação e manutenção. Vigência: 60 meses. Valor total R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 7/2023.005.001-SESAU/PMM, originário da INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023/005- SESAU/PMM, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÁRIO DE DIAGNÓSTICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU), conforme suas necessidades, descrições e especificações e quantitativos apresentadas no Contrato. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA., CNPJ Nº: 05.093.208/0001-16. Valor Global: R$ 1.307.498,16 (Um Milhão Trezentos e Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Dezesseis Centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 7/2023.005.002-SESAU/PMM, originário da INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023/005- SESAU/PMM, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÁRIO DE DIAGNÓSTICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU), conforme suas necessidades, descrições e especificações e quantitativos apresentadas no Contrato. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: KG MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA., CNPJ Nº: 38.320.496/0001-53. Valor Global: R$ 1.307.777,64 (Um Milhão Trezentos e Sete Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2021.0001-SEMAD. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 003/2021.0001-SEMAD, originário do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 041/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/07.07.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licenciamento de Software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada, cujo o objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 04.568.900/0001-90. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 13/10/2024 à 12/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: Jardanny Marreiro Barros da Silva. Prazo de vigência: 08/10/2024 a 24/04/2025. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentária: fonte de recurso nº 8100000000. Data da assinatura: 08/10/2024. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, e Jardanny Marreiro Barros da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 08/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240436 Valor total R$ 59.950,88 Data de assinatura: 10/10/2024Contrato nº 2020438 Valor total R$ 105.288,21
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 16/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no Tipo Menor Preço por item - data de abertura: 29 de outubro de 2024, às 8h - objeto: Contratação de empresas especializadas para venda e instalação de Controle de acesso facial para a Sede do CRCGO. O edital está disponível no site www.pncp.gov.br e www.crcgo.org.br ou pelo e-mail operacional3@crcgo.org.br. Mais informações pelo tel 62 3240-2211 ou no Dep. De Licitações na Rua 107 nº 151 Setor Sul, CEP 74085-060, Goiania-Go.

Goiânia, 10 de outubro de 2024.

ADMILTON MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99042/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo arroz, alho e macarrão para subsidiar a alimentação escolar, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 24/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de serviços de Atenção Primária de Saúde do município, conforme proposta 11657462000124002/2024. Menor preço por lote. Sessão: 23/10/24. Abertura de propostas: às 8h. Início da sessão pública: às 8:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou www.bll.org.br e prefeitura@novaredencao.ba.gov.br. Sessão no BLL.

Nova Redenção/Ba, 10 de outubro de 2024.

Acássio Kenedy Rosário dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Construtora Novais Ltda, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Obj.: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ÁREA URBANA E RURAL) DE PATIS. Valor Global:R$2.300.000,00. Dot.Orç.: 12.01.01.04.122.0002.3068.4.4.90.51.00 (Fontes de Rec.: 1500000000 e 1710100000) - Recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Emenda Individual - Transferências Especiais nº 202413490007 e nº 202439570002 e Recursos Próprios. Assinatura: 08/10/24. Vig.: 08/10/24 a 08/10/25. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.004349/2024-49.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de anestesiologia a serem complementado aos beneficiários do grupo de saúde da aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90013/2024, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA VLT, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 19/09/2024, em favor das empresas: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇOES COMERCIAIS, CNPJ 37.201.772/0001-00, para os itens 01, 02, 03 e 04, nos valores de R$ 455,00, R$ 574,00, R$ 440,00 e R$ 180,00, respectivamente; XW ROLAMENTOS LTDA, CNPJ 26.761.030/0001-04, para os itens 07 e 08, nos valores de R$ 1.843,98 e R$ 5.096,52, respectivamente; SOLUPESS COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.216.813/0001-41, para os itens 09 e 10, nos valores de R$ 6.180,30 e R$ 7.920,00, respectivamente; BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ 07.156.727/0001-01, para os itens 11 e 14, nos valores de R$ 141.404,00 e R$ 51.863,40, respectivamente; KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 04.602.035/0001-51, para os itens 12 e 13, nos valores de R$ 14.527,00 e R$ 12.040,00, respectivamente; PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ 11.344.273/0001-70, para o item 15, no valor total de R$ 3.511,36.

João Pessoa, 2 de Outubro de 2024.

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319993

Objeto: Aquisição de Permutadores de Calor e Partes

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319995

Objeto: Aquisição de Manilha de Carga, Curva

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319999

Objeto: Aquisição de Monitores de Falhas em Motor Elétrico e de Descargas Parciais.

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320000

Objeto: Aquisição de Lanterna Marítima,230 Vca em Policarbonato, Lente em Acrílico Incolor.

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 90.020/2024

Proc.: 5631220244018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de 52 aparelhos telefônicos IP compatíveis com a solução PABX virtual e físico do tipo SIP, foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - PHONOWAY SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF n. 02.487.416/0001-01, com o valor total de R$ 18.200,00 para o Item 01. Data da homologação: 09 de setembro de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23718.000534/2024-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcos Antônio da Silva Pinto, CPF: ***.097.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 27 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/10/2024 a 27/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0009106-95.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura para capacitação de 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI, a ser realizada na modalidade EAD. CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática S.A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 32.775,00 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 04/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90089/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90089/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001647/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento real time pcr, do fabricante cepheid, modelo genexpert, de número de série 836144, para o hospital universitário de são carlos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 23.548,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23843001002202485. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de fossa séptica e desobstrução de caixa de inspeção e gorduras. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 10/10/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICO nº 1/2024

Menor preço. Abertura: 16/10/24 às 9h. Objeto: reforma do centro cultural da sede do município. Local: https://www.bll.org.br. Termo de referência: https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.

Ibipeba/Ba, 10 de outubro de 2024.

Demostenes de Sousa Barreto Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429003931202405. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagens e material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Primeira Companhia de Infantaria, Paulo Afonso - BA.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr., Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de veículo equipado com cesto aéreo, referente ao Plano de Ação nº 09032024-2-071569, ano 2024, Modalidade Transferência Especial, Programa 09032024-2. Abertura: 24/10/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Inform./edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16hs, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Proc. nº 90/24, Pregão Eletr. nº 21/24, R. P. nº 08/24, com data de abertura para o dia 11/10/24, às 08h15m.

Registro de Preços para eventual aquisição de papel sulfite A4, câmeras de monitoramento conforme Programa nº 09032021-2 do Ministério da Economia, materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal foi SUSPENSO. A Suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.ammlicita.org.br e www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 10 de outubro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00229/2024 - 09.10.24 - REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA - R$ 154.589,00; CT Nº 00230/2024 - 09.10.24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 46.645,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00231/2024 - 10.10.24 - EDNALDO DOS SANTOS 96418630459 - R$ 45.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 46.645,00; REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA - R$ 154.589,00.

Lagoa Seca - PB, 8 de Outubro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA -

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDNALDO DOS SANTOS 96418630459 - R$ 45.000,00.

Lagoa Seca - PB, 9 de Outubro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23070.035893/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60 (sessenta) dias de 15/10/2024 a 13/12/2024- contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go.. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 5/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2024/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR a empresa W. SANTOS CHAVES, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05, situada na Rua Duque de Caxias nº 305, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM. Vencedora do item I, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato.

Tabatinga/AM (AM), 1º de outubro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121003804202452. Objeto: Aquisição de material Esportivo . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 02 / 2024, Tipo: Menor Preço por Empreitada Global, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para Pavimentação de Vias no Município de Monteirópolis/AL, data/horário da sessão: 31 de outubro de 2024, às 10:30hs (horário de Brasília). no site http://bnc.org.br/.Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através do site: monteiropolis.al.gov.br.

Monteirópolis AL, 10 de outubro de 2024.

WILIANS ALTIERES FONTES

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

PGEA nº 20.02.1301.0000043/2023-97. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: ELENET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.502.112/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador e da subestação elétrica da PTM de Campina Grande/PB. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Osvaldo Fernandes dos Santos, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Constitui o objeto desta licitação o contratação de empresa de engenharia especializada visando a realização de Pavimentação Asfáltica em vias públicas nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica em vias do Município, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 14/10/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 05/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/11/2024 às 09H. A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.bnc.org.br.

Planura/MG, 10 de outubro de 2024.

Angelita de Lima Pedro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001881202412. Objeto: Pregão 90038/2024- Serviço de Manutenção Predial para Aplicação na Base Aerea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Ipiratina/SP, CNPJ 46.313.714/0001-50 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Ipiratina /SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral/Rio Claro; e SIGNATÁRIA: Maria da Graça Zucchi Moraes, Prefeita do município de Ipiratina /SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna público ao (à)s profissionais da química registrados neste Conselho que, a partir do dia 21 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para Eleição de Presidente do CRQ 11ª região, cuja eleição será realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 16 horas, em sua Sede situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n-Sala 01-Casa do Trabalhador Bairro: Calhau - São Luís - Ma CEP 65074-220. O registro de candidaturas ao cargo ocorrerá conforme expresso em edital disponível em www.crq11.org.br na página de acompanhamento do processo eleitoral.

São Luís(MA), 10 de outubro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES

Presidente do CRQ-XI (MA).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 76/2024

Processo Licitatório 113/2024 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 076/2024 - RP

Código registro TCE: 90742BB38FA39C9F3B5A809D313BB75193C5337F

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, incluindo o CRAS Vice King, CRAS Bela Vista, CRAS Volante, Abrigo de Crianças e Adolescentes e Casa de Passagem. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 24 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 10 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62003/2022 - UASG 720305

Número do Contrato: 60003/2022.

Nº Processo: 63223.000541/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 60004/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Contrato 20305/2022-003/00, 2º termo aditivo. Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão riocard) para atender as necessidades do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA

REPUBLICAÇÃO

Republicação de Edital publicado no dia 06 de setembro de 2024, na Seção 3, página 318 do DOU, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para execução de obra mista de Alvenaria e Metal, destinada a ser um Galpão para Máquinas, com uma área construída de 1.200,00 m² (Hum mil e duzentos metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 14 de novembro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 11 de outubro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 08000.15.451.2014.1048 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 10/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00116/2024 - 10.10.24 - R F ENGENHARIA LTDA - R$ 216.126,38.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Produtos para Tratamentos de Água. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002702/2024-13.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 049/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIEGO DA SILVA GOMES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/10/2024. Campus Coxim.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001287-21.2024. Objeto: Locação de um Grupo Motor Gerador (GMG) de, no mínimo, 180 kVA (Nominal), inclusive instalação e assistência técnica com visitas periódicas para a realização de manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 70004-05606-2024NE999999