gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467000022202421. Objeto: Contratação de PJ especializada na prestação de serviços continuados de GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, objetivando a realização de manutenções preventivas e corretivas, além de serviços de higienização, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, cf. necessidades da SRA/PB e de órgãos atendidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 21/03/2024) 170050-00001-2023NE000142
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: RECIFE HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internação domiciliar (home care), gerenciamento de pacientes e remoção de pacientes. PROAD's nºs 16.254/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 001/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Claudio Flauzino de Oliveira, a Sra. Flavia Canuto Sobral e a Sra. Karine Kleinschmidt.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de Serviços de agendamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens Aéreas Domesticas e Internacionais, inclusive Seguro Viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens Aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a empresa Ideias Turismo Ltda. - (contratada) CNPJ - nº 02.676.310/0001-56; Objeto: prestação de Serviços de agendamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens Aéreas Domesticas e Internacionais, inclusive Seguro Viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens Aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail); Valor Global: R$ 100.138,05; Vigência: tem início em 02/04/2024 e Termino em 01/04/2025; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin- Chefe Geral da Embrapa Solos; e Maria Cristina Bueno - Diretora da Ideias Turismo Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO 32/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 13/2024. Vencedor: D&D empreendimentos Comerciais Eireli ME - CNPJ: 07.994.516/0001-48. Objeto: registro de Preços para futura aquisição de Poltronas. R$ 32.300,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941856/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação DF (27129642). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON SOUZA E TELES, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021.
EXTRATO de Apostilamento

Extrato de Termo de Apostilamento nº 02/2024 ao contrato 364/2023. Processo: 23070.031302/2023-04. Permitente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Permissionária: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG - FUNDAHC - CNPJ: 02.918.347/0001-43. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, Planilha Financeira Anexos I e II.
Extrato de acordo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.70438/2023-82.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Universidad del Tolima - UT.

OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Omar A. Mejia Patiño - Reitor da UT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311007248202257.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000228/2024-29.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca systec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 85.138,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das Vagas:

São dispostas 02 vaga(s) de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por Campus de lotação, Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho, remuneração e cadastro de reserva conforme o Quadro de Distribuição de Vagas, no ANEXO I deste Edital. São atribuições do Professor Substituto as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito dos campi do IFRN.

II. Das inscrições:

Período: das 10h00 do dia 23 de março de 2024 às 20h00 do dia 03 de abril de 2024.

Local: No site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/apodi/).

III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Conforme Lei nº 13.325 de 29 de julho de 2016), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) no ato de sua contratação e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

DISCIPLINA

VAGA PARA CAMPUS APODI

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

Educação Física

01

Licenciatura Educação Física

Língua Portuguesa

01

Licenciatura em Letras

IV. Da validade:

O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 001836/2023-46. Objeto: Aquisição eventual de copos de papel descartável biodegradáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico (SRP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1 - Copo Descartável material: papel capacidade: 180 ml aplicação: líquidos frios e quentes características adicionais: não parafinado, gramatura: 170 g/m2,cor: natural. item 2 - Copo Descartável material: papel capacidade: 50 ml aplicação: café características adicionais: gramatura: 270 g/m2 cor: branco..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 21/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67278.000372/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 003/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA(fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.265,39. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23460.001304/2022-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 40.811.878/0001-21 - A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 10/04/2024 e encerramento em 10/04/2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.764,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 65492.001999/2022-89.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 21/03/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024007871202363. Objeto: Aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160204-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23051.025803/2019-95.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na SEAC x SINELPA 2024/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato e com o art. 54 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$ 76.488,01, referente aos valores retroativos devidos no período de janeiro a março/2024. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.006.502,14. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000047/2024-48.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 02.257.228/0001-97 - VALLE COMERCIAL LTDA. Objeto: A aquisição de materiais e equipamentos diversos (linha branca) visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato 03/2024, Dispensa Licitação 19/2023-SR/PF/PB, Processo 08375.000354/2024-93. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros, sem gás, devendo possuir padrões de qualidade mínimos estabelecidos nas resoluções da ANVISA: RDC 717/2022 e R D C 3 3 1 /2019. Acondicionada em garrafão retornável, limpo, produzido em policarbonato atóxico. Entrega Parcelada, com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal de acordo com a demanda da instituição. FORNECEDORA: PLANTINA MINERAL LTDA EPP, CNPJ: 03.977.181/0001-07. VALOR: R$ 6.120,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2618/2024 - PMA/PI.OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 628.201,90 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Um Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 21 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154687 SEI HCPA 23092.003322/2024-18- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PENTAX

Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ: 8546929000394 R$ 192.270,000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 20/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Edital de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.007188/2023-32, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 37.523.025/0001-80, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 28/ARC/822, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Tenente-Coronel Intendente, Chefe Interino do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MARCOS PANDINO FERREIRA Ten Cel Int

Chefe Interino do Grupamento de Apoio de Canoas
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

Objeto Registro de preço para aquisição de materiais permanentes diversos, que serão destinados a diversas unidades de saúde, conforme Resolução SESA nº 860/2022.

Valor Total: R$ 463.257,46 (Quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Data: 11 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objetivo é a concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para tratamento e limpeza das piscinas, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088 - Três Lagoas/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor das empresas ANDRESA AP. MARIANO DA COSTA ME (CNPJ 19.160.292/0001-58) no valor de R$ 3.300,40 (três mil, trezentos reais e quarenta centavos); FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (CNPJ 54.295.977/0001-02) no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); e APONTUAL COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 08.307.817/0001-19) no valor de R$ 10.944,20 (dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), ficando o item 07 - detergente alcalino clorado fracassado.

TRÊS LAGOAS/MS, 21 de Março de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.032971/2023-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 36.315.577/0001-30 - MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 7.820,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000926202457. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de limpeza pela Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social, Do Município De Senador Pompeu-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 12 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 20 de março de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 09 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu/CE, 18 de março de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.006919/2024-07.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 64 a 66/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006482/2023-27; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 97/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual CURSOS ESPECIAIS E MUNCK PARA MOTORISTAS, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 20/12/2023 á 20/12/2024, conforme empresas vencedoras: AG SOUSA LTDA - CNPJ 40.116.288/0001-89, no valor total de R$5.370,00; CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 40.480.094/0001-68, no valor total de R$11.200,00; EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA - CNPJ 31.987.215/0001-71, no valor total de R$31.499,10.
extrato de termo aditivo

Processo nº 23082.025612/2022-61. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Testes, Pesquisas, Experimentos e Outras Avenças, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a AÇUCAREIRA QUATÁ S/A (Divisão Biorigin), CNPJ nº 60.855.574/0001-73. Objeto: alteração de vigência e valor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.000624/2024-27.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de pacote de serviços empresarial SMP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 6.192,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 856/2019 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.003017/2019-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade a Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 10 00856/2019, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul / DNIT, conforme consta no processo administrativo 50610.003017/2019-27. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158585

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23442.000294/2022-90.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 08/03/2024 e término em 07/03/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato n° 01/2023 celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda, conforme o pregão srp nº 01/2022, processo sei n° 23442.000294/2022-90 e processo original 23286.001341/2021-81.. Vigência: 26/02/2024 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.075,85. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311000426202481.

Inexigibilidade Nº 90069/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Serviços Postais sob monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 24.806/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0099, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, QUAL DEVERÁ CONTER O DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ATUAL DE CUSTO POR PASSAGEIROS - SEPTRAN.

Em que se sagrou vencedora a empresa: LOCALE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

LOTE 01 -R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais)

Guarapari-ES, 21 de março de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 70/2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, da Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Práticas em Comunicação Integrada: Jornalismo, Comunicação Pública e Organizacional

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Isadora Meneses Rodrigues

XXX.XX6.433-96

Ampla Concorrência

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA. LTDA - EPP

CNPJ: 66.029.133/0001-07

Endereço: Rua Joaquim de Góes, nº 268, Centro, Leme, SP.

Lote: 01

SKYLIMP IND. COM. PROD. LIMPEZA LTDA - ME

CNPJ: 54.483.581/0001-99

Endereço: Rua Campos Salles, nº 127, Jardim Amanda II, Hortolândia, SP.

Lote: 02

A. G DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 40.790.615/0001-83

Endereço: Rua Onze de Junho, nº 768, Sobrado nº 366, Pinhais, PR.

Lote: 03

BACH INDÚSTRAI DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 37.952.094/0001-09

Endereço: Servidão Angelo Strada, 404, Barracão 02, Área Industrial Sul, São Lourenço do Oeste, SC.

Lote: 05

Lotes revogados: 04, 06, 07 e 08.

Araras, 21 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240078; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 92.253,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024
Extrato de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 217-23 - SAIC 22300.24/0007-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 21/03/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 216-23 - SAIC 22300.24/0009-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 21/03/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.000319/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de QUARTEL GERAL-MG, CNPJ nº 18.296.699/0001-44. OBJETO: retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo donatário, o Sr. GASPAR CARLOS FILHO, CPF nº ***.416.486-**
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de excipientes (croscarmelose, dióxido de silício coloidal, dióxido de titânio, estearato de magnésio, lactose monohidratada spray-drid, lactose monohidratada, amido de milho extra branco, hipromelose E6, lactose monohidratada 30gr e lactose anidra). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0000171-26.2024.6.04.0056.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Disponibilização das servidoras danielle correa figueiredo e monique elen travasso miranda, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 56ª zona eleitoral, no município de iranduba/am. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.000428/2024-21-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0004.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAETÉ-MG, CNPJ nº 18.302.299/0001-02. OBJETO: caminhão carroceria de madeira. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo donatário, o Sr. LUCAS COELHO FERREIRA , CPF nº ***.206.946-**
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024

Processo Nº: 09/2024. Inexigibilidade: 004/2024. Comissão. Aquisição. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os estudantes da rede municipal de Educação de Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 77.555,61. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO: a partir da publicação deste aviso, estendendo-se até o dia 31/12/2024. Informações, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 20 de março de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23528.001665/2022-19.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 05/2022 -mejc. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 57/2021, celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 2 (dois) meses, a partir de 23 de março de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAção

PREGAO ELETRONICO NR 02/2024 - UASG 160359 H GU ALEGRETE

NR Processo: 64586.000039/2024-51

O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o Registro de preco para eventual aquisicao de uma viatura ambulancia tipo "B", suporte basico, em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 01. Edital: 25/03/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00006-2023 . Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 09/04/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.

Ten Cel - ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.048818/2023-59.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para Apoio ao Projeto Estruturação da Produção, Distribuição de Mudas de Umbu-Cajá e Outras Spondias (Umbu, Umbu-Cajá, Cajá, Seriguela, Cajarana e Ajaguela), Estímulo do Desenvolvimento de Produtos derivados dos Frutos do Umbu-Cajá e Outras Spondias e Apoio Técnico aos(às) Produtores(as) para qualificar e ampliar a capacidade produtiva nos Municípios que fazem

parte da Rota da Fruticultura Alagoana, por meio do Termo de Execução Descentralizado (TED) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, sob a Coordenação do Prof. Dr. Gaus Silvestre de Andrade Lima,

SIAPE: 1369412, por Intermédio do Centro de Ciências Agrárias- CACA/UFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0025.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatária. OBJETO: 155 (cento e cinquenta e cinco) Kit de agricultura familiar, R$ 1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos, no valor total R$ 224.193,55 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos):. ENCARGO Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 2.241,94 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000102/2024-27.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-9/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: ANTONIO CARLOS DA SILVA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-9/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-222/CE, no trecho FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI, subtrecho ENTR CE-364 (SALGADINHO) - ACESSO LESTE TIANGUÁ, SNV 222BCE0210, segmento do km 257,1 ao km 257,6, numa extensão total de 472,81 metros por 9,75 metros de largura, perfazendo uma área total de 4.611,79 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale R$426.904,20 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001698/2022-83. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.945-XX - JOSE RAIMUNDO DIAS GONCALVES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82638,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.175-XX - ALBINO CEZAR BONFIM CRUZ. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76138,62. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.635-XX - FILIPE SILVA BELAU. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 40057,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.295-XX - SEBASTIAO BOAS DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39945,89. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.815-XX - LUCIANO DOS SANTOS CASTRO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 83997,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.505-XX - EDNALDO SILVA LOPES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 58374,47. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.695-XX - JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA CONCEICAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60077,63. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.088/XXXX-XX - JSP TRANSPORTE DE AGUA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52030,11. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.005-XX - CLEUBER DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79994,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.855-XX - TIAGO LIMA DO BONFIM. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62889,55. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.305-XX - LUIZ CARLOS DA SILVA CRUZ. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39773,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.