EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal em tempo integral Dr. Danilo Raposo no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA - FNDE escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.525.299,39 e R$ 9.812.391,97 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000267, de 05/06/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Pedreira Martins Júnior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960929/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barão de Grajaú/MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Barão de Grajaú/MA - FNDE - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.401,15; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.214.711,47 e R$ 6.883.364,98 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001202, de 03/07/2024, e R$ 82.324,70 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962677/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Vila Verde, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000931, de 27/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961071/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral, bairro Lacerda, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - escola de 13 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001087, de 01/07/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961090/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Sarney/MA, CNPJ 01.613.745/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Rua Santa Rosa, Centro, zona urbana do município de Presidente Sarney - MA - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.532,64; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001229, de 03/07/2024, e R$ 114.841,28 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VALERIA MOREIRA CASTRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961845/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.629/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001073, de 01/07/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Balsas/MA, CNPJ 06.441.430/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Emerson Santos, na cidade Balsas - MA - fnde - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001077, de 01/07/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Erik Augusto Costa e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962686/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serrano do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.626/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Povoado Quilombo Olho D água, no município de Serrano do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 501.801,36 e R$ 2.843.541,02 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000940, de 27/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VALDINE DE CASTRO CUNHA.

Termo de Compromisso nº 961017/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo/MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil,no bairro centro, São Bernardo - MA. FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.636.286,40; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000705, de 14/06/2024, e R$ 61.649,21 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 - 26/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960085/2024, firmado pelo Município de Brejo de Areia - MA, CNPJ 01.612.318/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização da praça Manoel Lopes no município de brejo de areia/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 502.500,00; dos recursos: R$ 500.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000060, de 27/05/2024 e R$ 2.016,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 29/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO ALVES DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 959036/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Milagres do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.319/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, Creche José Cardoso no centro de Milagres do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.634.224,01; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000205, de 05/06/2024, e R$ 59.586,82 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960713/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cururupu/MA, CNPJ 05.733.472/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em cururupu/ma - fnde escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,87; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.214.711,47 e o valor de R$ 6.965.443,40 em 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001127, de 05/06/2024, e R$ 82.078,42 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDO LUIS BORGES LOPES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961844/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracaçumé/MA, CNPJ 01.612.336/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 05 salas padrão fnde no municipio de Maracaçumé/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 com valor de R$ 1.214.711,47 em 2025 o valor de R$ 6.965.163,73 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001074, de 01/07/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962859/2024, firmado pelo Município de Peritoró-MA, CNPJ 01.612.537/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de peritoró/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000364, de 19/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 03/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961093/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Dutra/MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.926,77; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001230, de 03/07/2024, e R$ 98.491,52 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961030/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Helena/MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade morada nova, santa helena-ma- fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.461.828,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.700.653,70 em 2025 o valor de R$ 9.637.037,66, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001216, de 03/07/2024, e R$ 124.137,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO ALMEIDA JÚNIOR.