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Aviso de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Licitatório 008/2024 - EDUCAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024

Caracterização da Situação: O município de Porto União tem a necessidade de contratação do curso de aprimoramento pessoal, por meio de uma parceria intersetorial para ampliação do atendimento da educação em tempo integral, visando contribuir para o exercício da cidadania por meio do desenvolvimento relativo à introdução a programação e robótica nos Núcleos Educacionais Jornalista Hermínio Milis, João Fernando Sobral e Frei Deodato.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação do curso de aprimoramento pessoal, por meio de uma parceria intersetorial para ampliação do atendimento da educação em tempo integral, visando contribuir para o exercício da cidadania por meio do desenvolvimento relativo à introdução a programação e robótica nos Núcleos Educacionais Jornalista Hermínio Milis, João Fernando Sobral e Frei Deodato, considerando o Procedimento Administrativo n. 09.2020.00001264-8 do Ministério Público de Santa Catarina.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sita na Rua Felipe Schimidt, nº 785, 6º andar, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, CEP 88.010-002, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 03.603.739/0001-86 para oferta do curso de aprimoramento pessoal, por tratar-se de uma instituição brasileira incumbida regimentalmente de ensino, além de ser entidade sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional.

Do Preço: O valor a ser pago pelo município será de R$ 206.940,00 (duzentos e seis mil novecentos e quarenta reais).

Da vigência: O prazo de vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024, não sendo prevista sua prorrogação.

Justificativa: A presente dispensa encontra respaldo no art. 75, XV da Lei n.º 14.133/2021.

Porto União - SC, 17 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 01/04/2024, no Diário Oficial da União, Pag. 282, referente ao Aviso de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAIBA - PE, Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço- Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA (PE). Onde se lê: Valor estimado total de R$ 1.732.166,40 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

Leia-se: Valor estimado total de R$ 1.443.472,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 17 de abril de 2024

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, torna público que realizará, no dia 07 de maio de 2024, às 10h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços póstumos para Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br

Tocantinópolis-TO, 17 de abril de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município De Senador Pompeu/CE, Através Da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto. Data de realização do certame: 06 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 17 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
aviso 2ª Retificação Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 3.5, letra b).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024

Profa. Patrícia Cotta Mancini

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas
aviso 2ª Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 6.1, letra b).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024

Profa. Patrícia Cotta Mancini

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003729/2023-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0085.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 00.297.469/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.637,70. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA SARAIVA MAGALHÃES , CPF nº ***.074.178-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000615/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0106.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ORGÂNICO DE APICULTORES DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 23.562.232/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATORIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ROMILDO LEITE VIEIRA, CPF nº ***.607.836-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.003595/2023-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1193.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TRAÇADAL, CNPJ nº 21.366.430/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILEIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 1***.895.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003694/2023-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1241.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TABATINGA, CNPJ nº 25.207.291/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 48.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDERSON ALVES DA ROCHA, CPF nº ***.567.036-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003699/2023-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1254.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO DO OURO, CNPJ nº 28.032.490/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.507,75. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DÉBORA FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.359.876-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000734/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0135.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TRAÇADAL, CNPJ nº 21.366.430/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATORIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILEIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº ***.895.986-**.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 PML

CANCELAMENTO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 53 da Lei 9.784/99 e Súmula 473/STF torna-se público aos interessados o Cancelamento da Homologação e Adjudicação datadas de 04/03/2024, correlatas ao Processo Licitatório em comento, "Tomada de Preços", sob nº 32/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para as Ruas Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio e Santos Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC, em razão de ter havido equívoco na identificação da licitante vencedora, onde constou a proponente A S CONSTRUTORA LTDA, quando deveria constar CLENEOMAR DE BRITO, conforme registrado na Ata nº 04/2024, consequentemente tornando sem efeito os Contratos nºs 34/2024, 35/2024 e 36/2024."DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 18 de abril de 2024.

Guilherme Zanoni

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 30/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 36/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OX Engenharia Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 20/04/2024 e vigência até 19/04/2025; Processo TRT8 n. 4651/2020; Assinatura: 15 de abril de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Oswair Salvador Braga, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91023/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64372000051202471. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia da Cia C / 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/04/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda

(SIASGnet - 17/04/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 020/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 02/05/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá, 17 de abril de 2024

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 69.134,16 (sessenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2024. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 17/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeitura de Munhoz (MG). Rescindido o contrato do Processo Licitatório nº 409/2023, Concorrência Pública nº 017/2023, Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 541.030,37 (quinhentos e quarenta e um mil, trinta reais e trinta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital, fica rescindido na data de 17 de abril de 2024 o Contrato n° 005/2024 com a RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64. Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, sediado na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES (CASAS) NO ÂMBITO DAS LINHAS DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, EM PROL DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis.

Link para inscrição: https://mandirituba.pr.gov.br/chamamento-publico-credenciamento-casas.

O edital completo encontra-se disponível pelo Link: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras, no Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 17 de Abril de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo Licitatório n.º 075/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 18/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/05/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.135998/2023-98.

Inexigibilidade Nº 90503/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Atalureno 125 mg, 250 mg e 1000 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 284.999.297,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n 63060.001715/2024-71, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 13/2024, contratada: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27. Objeto: Aquisição de 2300 (dois mil e trezentos) unidades de Reagentes para SARS-COV-2, para o Laboratório do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Em razão da necessidade da realização dos exames solicitados pelo SEP, em virtude do aumento dos números de casos de SARS-Cov2 e trata-se de contratação que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 55.200,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25003.001988/2020-87.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto : prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 12 (doze) meses, suprimir do quantitativo 1 (uma) impressora multifuncional p&b - a4 - tipo ii que representa o percentual de 12,30% e reajustar pelo IGPM-(Indice Geral de Preços do Mercado) no percentual de -3,316470% (três inteiros e trezentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta milionésimos) negativos, pelos serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde/MG.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.659,23. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 67106.007476/2019-82.

Pregão. Nº 183/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 027/cae-hfag/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/10/2024, nos termos do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 06/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.689.566,52. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2024-PE, objeto: Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPIs, entre outro correlatos) para atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/04/2024 até 06/05/2024, Sessão: às 09:00h do dia 06/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 17 de abril de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de elétrica automotiva para manutenção e reparação dos veículos que compõem a frota municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte, 17 de abril de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte, 17 de abril de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA de A a Z, última edição e atualizada, com pronta entrega para (retirada em balcão), conforme descrição do anexo I do edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, Abril de 2024

ARLAN RAMOS LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.136112/2023-23.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: Aquisição de Bupropiona Cloridrato, 150 mg, liberação prolongada.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 1.278.120,96. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6.001/2024

Processo 003/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria nas áreas orçamentária, contábil e financeira para atender as necessidades da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Acolhimento das propostas 18/04/2024 a partir das 17:00 horas até 06/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 18/04/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 17 de abril de 2024

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de PreçoS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço Nº 006/2023, Processo Nº 055/2023, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, com sede na Rua José Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro Centro, Cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000, pelo VALOR GLOBAL R$ 377.116,73 (Trezentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), referente à Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE.

Petrolândia/PE, 17 de Abril de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000727/2013-11.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 17/2024 celebrado entre a NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS - CNPJ nº 04.992.714/0001-84 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento GASODUTO PAULÍNIA JACUTINGA, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2007): 680.268,81 (seiscentos e oitenta mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 16 de Abril de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Diogo de Rossi Chevalier, Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e Marcelo Curto Saavedra, Diretor de operações.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67278.008448/2021-25.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses do CT 007/GAPCO-HACO/2022, de contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal de "sistema de gerenciamento laboratorial" para o laboratório de análises clínicas do hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.731,20. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.000307/2024-95.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 88.361,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 33910.021264/2021-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 06/06/2024 e término em 06/06/2025;

1.1.2. A alteração do endereço da contratada de estrada velha da tijuca, n.° 315, alto da boa vista, cep: 20.531-080, no rio de janeiro-rj para rua são miguel, nº 11, tijuca - rio de janeiro/rj, cep: 20530-420, em conformidade com a 11ª alteração do contrato social, registrada junto à jucerja, sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 33.2.1166493-3.. Vigência: 16/04/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.390,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 90002/2023.

Nº Processo: 23824.000460/2023-44.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e o reequilíbrio financeiro relativo ao Contrato nº02/2023 - Serviços contínuos de recepção no IFCE Paracuru, por mais 12 meses. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.496,08. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 001/2024 - Processo PM-ADM n° 8283/2023, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, RX e Ultrassonografia com a finalidade de atender os usuários do SUS pela rede municipal de saúde através do Fundo Municipal de Saúde, informamos que esta contratação deverá ser ter caráter de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, conforme solicitação 242/2023, CI 3352/2023.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 18 de abril de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 07 de maio de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Dia 07 de maio de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 17 de Abril de 2024

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378003935202347. Objeto: Cessão de uso de área medindo 10,68 m², localizada no interior da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul nº 1.200, bairro São Francisco, Belo Horizonte, MG, CEP 31255-040, destinada à prestação de serviço continuado de BARBEARIA, a título oneroso, com a finalidade de atender aos seus militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, Sao Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha

(SIASGnet - 17/04/2024) 160109-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000084/2024

A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO Nº 914715/2021, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora nos termos do artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021 e posteriores alterações, sendo: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 33.482.642/0001-23, no valor total de R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais).

ILDETE GOMES FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.013807/2023-71.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) aos valores do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.844,49 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993. Em razão da adição do posto de auxiliar administrativo (40 horas) com vistas a atender a demanda de apoio operacional nas diversas atividades administrativas auxiliando na instrução processual e organização dos setores do campus, os quais possuem déficit de servidores.

alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/05/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.732,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00167/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00167/2022 firmado entre as partes, em 05/10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 59.573,69 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,25% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.134.374,45, mais o Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no Valor de R$ 65.230,21, e o Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no Valor de R$ 69.737,24, dá-se num montante de R$ 1.328.915,59 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 370/2022 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00192/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00192/2023 firmado entre as partes, em 24/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo a mais de serviço previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 36.213,02 (trinta e seis mil, duzentos e treze reais e dois centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 12,31% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 294.176,58, dá-se num montante de R$ 330.389,60 (trezentos e trinta mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0003/2021

Nº Processo: 64565.000476/2021-71

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.. Contratado: Objeto: Serviço de internet via radio 30mb para o hotel de trânsito. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 21,43% ao valor inicial do contrato, equivalente a r$ 16.295,54 (dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente à inclusão da manutenção predial das instalações do hangar da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, localizado no endereço estrada nº 1 / av. Eng. Julio cesar alamy, sítio santa maria, no município de campo grande/ms, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.341,37. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 1.207.500,00 (um milhão duzentos e sete mil e quinhentos reais) Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 9/2024 UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SMS PE nº 09/2024. Processo nº: 5800.011276/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, para atender aos órgãos municipais da Prefeitura de Maceió/AL. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 17 de abril de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM
Extrato de adesão

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Espécie: Termo de Adesão Nº 01/2024. OBJETO: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica referente aos Serviços da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. SEI: 01272.2024-0.Fundamento Legal: Lei n. 9.099/95 e Lei n. 10.259/2001. Signatário: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 183023

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 52600.004628/2020-71.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 006/2020 (sei nº 0670738), conforme previsto no item 2.1, cláusula segunda - da vigência e no inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 3/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (sei nº 1769776), com início em 17/04/2024 e término em 17/04/2025 ou até a conclusão do processo sei licitatório 0052600.003366/2024-51, com base na complementação da área gestora contida na Despacho nº 93/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (sei nº 1782549). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.093,13. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEITO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 037/2021, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, em 12 (doze) meses com seu termo em 14/10/2023, com escopo em dar continuidade na execução da 2ª Etapa das Obras de Reforma da Orla do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: Maria Angela Nascimento da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.246.350/0001-96. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 04 de outubro de 2022. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 04 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 011/2022, oriundo do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 30/08/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico da estrada do Dará, no município de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 29 de novembro de 2023. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 018/2022, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses, com seu termo em 18/02/2025, com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção do Centro de Eventos no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: JPB2 Empreendimentos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.535.311/0001-65. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 06 de fevereiro de 2024. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 018/2023, por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/04/2024 até 16/10/2024, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial. Contratada: CURITIBA COMPUTER LTDA CNPJ: 05.284.366/0001-53. Os preços se manterão fixos e irreajustáveis conforme contrato inicial até o prazo de 16/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 23/2022, conforme reajuste da planilha de reajuste de preços, fundada na informação secont nº 04/2024 (documento sei nº 171616), com base na convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.620,04. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 37/2024

PAL 101.2024

2ª CHAMADA - Serviço comum de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 07.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Pregão Eletrônico nº 38/2024

PAL 103.2024

2ª CHAMADA - Serviços comuns de engenharia de melhoria Portal Turístico, com o objetivo de otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de Cambuquira - MG. As melhorias tratam da área paisagística com área de 11,18 m², a travessia elevada para os pedestres de 86,80m² e o fechamento para fins informativos e estéticos em ACM do portal com área a ser utilizada de 123,75m². Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 08.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 17 de abril de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001735/2024-71.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto da biblioteca do campus de tabuleiro do norte, com identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição, fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23259.000195/2024-47.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato 04/2024, oriundo da concorrência 01/2023 (uasg 158313), onde se lê: "o prazo de execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do marco supra referido", leia-se: "o prazo de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do marco supra referido, conforme item 5.1.2. Do projeto básico".. Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.910,97. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).