AVISO DE CHAMADA PUBLICA MCTI/CNPQ/CRN Nº 10/2024

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e o National Research Council - CRN da Itália, tornam pública a Chamada Publica MCTI/CNPq/CRN nº 10/2024 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar até cinco projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e italianos, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de recursos de bolsas para mobilidade de pesquisadores, nas áreas: 1) Humanidades, incluindo patrimônio cultural; 2) Física; 3) Matemática; 4) Meio Ambiente e produção sustentável de alimentos e 5) Energia. São objetivos e diretrizes da Chamada: a) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, no âmbito da cooperação bilateral entre grupos brasileiros e italianos em áreas de interesse estratégico para ambos os países; b) estabelecer a cooperação em princípios compartilhados, excelência científica financiamento bilateral; c) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo : escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 10/05/2024; Data limite para submissão das propostas: 01/07/2024; Período de Julgamento: 02/07/2024 a 31/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01 a 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$550.000,00, em bolsas a ser (em) liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$110.000,00 em bolsas nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (Júnior - DEJ) e (Sênior - DES). Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.

Brasília, 29 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq