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Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Procedimento Licitatório nº 019/2024

O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para a Execução de Pavimentação Asfáltica em "TST", medindo 18.600,00 M2,, em estradas Rurais, sendo as localidades; Agua da Anta e Estrada da Junqueira - Zona Rural - Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - Iretama - IR 4009059, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 10 (Dez) de maio de 2024, às 14:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 2.087.569,67 (Dois Milhões Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

Iretama-PR, 24 de abril de 2024.

Same Saab

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 316/2023

A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a revogação referente a Modalidade Pregão Eletrônico nº 1511189 316/2023. Objeto: Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Processo SEI n° 1510.01.0298819/2023-34. A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público o termo de revogação do processo de compras em decorrência de fato superveniente e pela oportunidade e conveniência de sanar os vícios.

Belo Horizonte, 22 de abril de 2024.

ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA

Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônico Nº 1/2024 - FMS

Processo Licitatório Nº 004/2024 - FMS - Objeto: Contratação de empresa para futura construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Penha (Porte 1) Rua Vereador Manoel Henrique de Assis, Município de Penha/SC, cujo edifício terá uma área total de 1.405,71m², sendo 1.006,08 m² no pavimento terreo e 399,63 m² no pavimento superior, conforme solicitação nº 186/2024, anexa ao Processo, tudo de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Memorial Descritivo, parte integrante do presente processo. Início de Entrega das Propostas: 24/04/2024 às 11:00h. Término do Recebimento das Propostas: 04/06/2024 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 às 08:00h.

Penha/SC, 24 de abril de 2024.

Camila Luchtenberg

Secretária de Administração

Rovena Rosa Prestini

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027000001/2024

4º COB - Pregão Eletrônico Nº 1402027000001/2024 - Acerto de escrita alteração da data da sessão.

O Ordenador de despesas do 4º COB torna pública para conhecimento dos interessados a alteração da data da sessão do pregão eletrônico Nº 1402027000001/2024 cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que estejam em atuação na área de articulação da sede da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª Cia Ind BM), localizada na cidade de Diamantina/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e 1ª linha, conforme especificações constantes no edital e anexos. Justifica-se tal modificação para fins de atendimento ao prazo previsto no inciso II, do artigo 15, do Decreto Estadual nº 48.723/2023. A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027 000001/2024 acontecerá no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. O texto integral do edital, bem como seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br, o qual já está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Em 24 de abril de 2024.

DANIEL JOSIAS RIBEIRO CAMELO
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica N° 2/2024-SEMJEL/PMC

Processo Nº. 002/2024-SEMJEL/PMC

O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 002/2024-SEMJEL/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) arena esportiva na comunidade de Iririteua, no município de Curuçá, estado do Pará, conforme emenda parlamentar nº 202339330002- Ministério da Economia. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 10 horas 00minutos. LOCAL: https:// www.portaldecompraspublicas.gov.br. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br.

Curuçá/PA, 25 de abril de 2024.

Rui Guilherme A. Silva

Agente de Contratação
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro de Estudos Avançados e Formação Integrada Ltda; CNPJ 04.182.762/0001-18 mantida: Faculdade CEAFI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Hospitalar no período de 23/01/2024 à 08/02/2024 pela Registradora Universidade Federal de Goiás, registrado no Livro de Registro IESnU UFG da mesma de sequências numéricas no intervalo de 7442024 à 7532024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada brevemente em nosso site no endereço eletrônico https://www.ceafi.edu.br

Em 17 de abril de 2024.

Lorena Carla de Oliveira e Silva

Sócia da IES
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos, Eletroportátil e Suprimentos de Informática para Informatização de Setores ou Departamentos das Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal e para suprir a demanda dos setores da Secretaria de Educação, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 897.614,07. Data e Local da Sessão: 13/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 25 de abril de 2024.

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 3/PMS/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/PA; OBJETO: Pavimentação Da Vicinal Flor Da Mata No Município De Sapucaia - Pa. Data De Recebimento Das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de abril de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 24 de abril de 2024.

Jandilson Sousa Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO a) Espécie: Nono Termo Aditivo do Contrato N° 069/2016, referente ao processo licitatório n°004/2016, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.027.166/0001-15. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I NO JARDIM ARAGUAIA-PA, MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 17/04/2024 até 11/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. RICARDO J. NASCIMENTO JUNIOR. Conceição do Araguaia-PA 25 de Abril de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da comissão de licitação
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico n o: 024/2024 Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município." Tipo de Licitação: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 608.924,60. Abertura: 13/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 25 de abril de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523047458202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE ATQ PRIMÁRIA CIMENTADA; ATQ PRIMÁRIA NÃO CIMENTADA; ATQ DE REVISÃO E ARTROSCOPIA DE QUADRIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 01420.101713/2021-44.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o Contrato nº 013/2021, em 3,71% o valor dos salários vigentes em dezembro de 2023, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - CCT 2024/2025, para as categorias de Vigilância Armada, Diurna e Noturna, respectivamente; Majoração do valor do Vale Alimentação para R$ 36,08, do benefício social familiar para R$ 29,67, do seguro de vida/funeral em 3,71%, correspondente a 33 pisos salarias, cujo valor mensal do seguro é atualizado conforme índice de reajuste salarial,com fundamento na CCT 2024/2025; e, Reajustar os Insumos em 4,62%, com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.015,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo no. 23279.003821/2021-76. PRIMEIRO TERMO ao ACORDO DE PARCERIA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, a PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e MOSAICO FLUIDO PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.265.661/0001-84. OBJETO: Prorrogar o Acordo de Parceria, ajustar os Planos de Trabalho PTR-A e PTR-B e autorizar o uso de saldos dos repasses para execução de atividades do Projeto. VIGÊNCIA: 03 (três meses) a partir do dia seguinte à data final de vigência do Acordo de Parceria original. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 25 de abril de 2024. LUZIA MATOS MOTA - Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 1951/2024. Objeto: Contratação seguro compreensivo para os veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, incluindo cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, incluindo caso de pane, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA PúBLICA ELETRÔNICA nº 3/2024

OBJETO: ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA: 16 de Maio de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões, 25 de abril de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, foi SUSPENSO, para adequação certame, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 25 de abril de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 14724/2023. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços - SRP para eventual equipamentos e materiais permanentes para áreas de atenção especializada, atendendo às necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU Empresas vencedoras valor total: R$ 84.700,40 (oitenta e quatro mil e setecentos reais e quarenta centavos): RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP (21972444000169) com os lotes: 14 no valor total de R$ 23.757,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 2 no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 1, 4, 5, 8, 11, 12, 13 no valor total de R$ 12.170,00 (doze mil e cento e setenta reais). SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (45438636000158) com os lotes: 9 no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais). SUPERAR LTDA (13482516000161) com os lotes: 6 no valor total de R$ 29.813,40 (vinte e nove mil e oitocentos e treze reais e quarenta centavos). AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA (40102540000109) com os lotes: 15 no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (15631700000151) com os lotes: 10 no valor total de R$ 10.720,00 (dez mil e setecentos e vinte reais). PRO - SAUDE DIST LTDA (47968031000102) com os lotes: 3, 7 no valor total de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais).

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu-GO, 8 de abril de 2024.

SABRINA ROSA RIBEIRO

Autoridade Competente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Av. Oto Cardoso de Paiva, n. 810, Vila Souzânia, por meio de sua CPL, torna público aos interessados que fará realizar, Chamada Pública 003/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a receber os envelopes a partir do dia 02/05/2024 até o dia 17/05/2024. O Edital estará disponível no site www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou por e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com

São Francisco de Goiás, 24 de abril de 2024.

Gabriel Leite Dias

Agente de Contratações
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão ao Sine. Processo SEI n° 19980.216635/2024-44. Ente Parceiro: Município de Contagem/MG. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 19/04/2024. Responsável pela validação: MAGNO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/CABW/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: MILCLEAN USA, LLC. N o DO CONTRATO: 001/CABW/2021. ORIGEM: Bidding Process IFB n. 207083/CABW/2020. PAG: 67102.207083/2020-41. OBJETO: Prorrogação de vigência de contratação de serviços de limpeza e manutenção predial da CABW e depósito. VALOR DO CONTRATO: US$ 161.393,45. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 04/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 21052.019759/2021-63.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 026/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 à 04/05/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA (IBGE) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 4,496270% nos itens de peças e serviços a partir de fevereiro de 2024. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.273,40. O presente Termo Aditivo incluirá também o valor retroativo de R$ 1.955,88, totalizando assim o valor de R$ 275.229,28 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) para este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089114556202015. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, em Cabine Primária (subestação consumidora de entrada de energia elétrica) de Média Tensão (2MVA - 15kV), incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais (com ressarcimento pela contratante), e em dois Grupos Geradores à diesel em Baixa Tensão (450 kVA - 3. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 153031-15250-2024NE000001
Retificação

Retificação contrato nº 16/2023

No contrato nº 16/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 82, terça-feira, dia 02 de maio de 2023, página 120. Onde se lê: Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Leia-se: 24/04/2023 a 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 5321320244018004. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado da Subseção Judiciária de Ilhéus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 90012-00001-2024NE100000
aviso de LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 001/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 15/05/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para execução de uma galeria de águas pluviais, localizada na quadra 28, centro, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Moises P. de Siqueira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE IACIARA-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão de abertura e julgamento será realizada no DIA 20/05/2024 ÁS 9:30 HRS MIN. Os interessados deverão entrega os envelopes :no período de 26 de abril de 2024 até 15 de maio de 2024 no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062.

Iaciara - GO, 25 de abril de 2024.

GENILDO DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023004634

A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período do dia 26 de abril de 2024 a 27 de maio de 2024, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Luziânia Goiás, para prestação de serviços funerários a pessoas carentes do município compreendidas como um Benefício Eventual concedido aos cidadãos de baixa renda do Município, conforme Lei Municipal nº 4.152/19 e Portaria nº 008/24. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de Credenciamento) localizada à Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - CEP: 72.815-110 - Luziânia/GO - Endereço: Rua Coronel Antônio Carneiro, n° 338, Centro CEP: 72.800-200, E-mail: gabsmdst@luziania.go.gov.br Telefone: (61) 9 9609-6724, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.

Luziânia-GO, 24 de abril de 2024.

JOSÉ MAIA MARTINS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
AVISO de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024

O Município de Mozarlândia-Go, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua equipe de licitação e pelo Gestor da Administração, torna público que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO está ANULADO , em virtude da oportunidade e conveniência, fundamentada no art. 71, II da Lei Federal n. 14.133/21 c/c súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal. Durante a fase de disputa, percebeu-se que os participantes do certame estavam lançando taxas acima do estimado exigido no instrumento convocatório o que não era proposto pela administração, já que a intenção da administração era que a taxa administrativa diminuísse. Em conversa com o suporte da plataforma BLL, foi informado que o modo de disputa maior desconto não permite que a taxa administrativa diminua, sendo possível apenas que a mesma aumentasse. Ademais foi informado pela plataforma que o correto seria o modo de disputa MENOR LANCE. Dessa forma, a fim de atingir a finalidade da licitação e a necessidade da administração, não resta outra alternativa a não ser anular a mesma para que seja publicado um novo edital, com o modo de disputa MENOR LANCE.

VALTER ALEIXO

Prefeito

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Início das Inscrições:26/04/2024 a 16/05/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.

Mozarlândia-GO, 25 de abril de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2023

Número do processo: 63425.001861/2023-39. Objeto: Serviço de comunicação satelital para o Navio Veleiro Cisne Branco. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 96.000,00 (noventa e seis mil doláres). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 24 de abril de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 162/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.21607/23-09. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sem dedicação de mão de obra, dos 2 (dois) elevadores do Edifício Acadêmico II, do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 144, Encruzilhada - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 153031-15250-2023NE080647
EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA o(a) Sr.(a) BARBHARA MOTA MARINHO a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo FARMACÊUTICO (A) FISCAL. Deverão ser apresentados no ato de comparecimento todos os documentos descritos na relação anexa a este documento. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 02.050-SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA E GESTAO AMBIENTAL 02050.18.541.0003.2052 - ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 02050.20.608.2001.2004 - ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 02.060-SEC. DE EDUCACAO 02060.12.361.2005.2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 02.070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/CULTURA, FEST. E LAZER 02.080-SEC. DE SAUDE / FMS 02080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 02080.10.302.2015.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÃO SOCIAL 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE ESPESA: 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - FONTE 500 502 569 599 600 621 631 632 706 707 710 715 716 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00045/2014 - 25.04.24 - BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 124.821,50; CT Nº 00046/2024 - 25.04.24 - MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 408.513,70.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 124.821,50; MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 408.513,70.

Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Abril de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EDITAL Nº 45/2024 - SUPES-BA

A Superintendente Substituta do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

EDIGAR ALVES DA SILVA - ME

20.784.723/0001-36

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9769444

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

51,77

25,76

206,35

10956152

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

10956153

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

47,99

25,76

202,57

10956154

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

46,09

25,76

200,67

10956155

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

44,35

25,76

198,93

11941164

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

43,04

25,76

197,62

13047310

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

34,67

25,76

189,25

11941166

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

41,61

25,76

196,19

11941167

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

41,02

25,76

195,60

13047307

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

40,32

25,76

194,90

13047308

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

39,11

25,76

193,69

13047309

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

37,36

25,76

191,94

11941165

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

42,20

25,76

196,78

Data dos Cálculos: 24/04/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3Juros Selic. a partir do dia 12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

MELINA WIERING VILAS BOAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947529/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 23/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 23/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a instalação de placas de energia fotovoltaica no Auditório Municipal, Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, Creche Maria de Lourdes, Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha e Mercado Municipal, totalizando 5 micro usinas de energia fotovoltaica para atendimento de prédios públicos do município de Urandi-BA.

A abertura será no dia 14 de maio de 2024, às 8h (oito horas).

O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 24 de abril de 2024. Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 24/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de emulsão asfáltica RL - 1C, destinada a manutenção dos serviços da secretaria de transportes, obras e infraestrutura desse município.

A abertura será no dia 10 de maio de 2024, às 8h (oito horas).

O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 25 de abril de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES

Espécie: Carta de Intenções entre a Defensoria Pública da União e a Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUR (IPPDH).

Objeto: Fomentar esforços para a implementação de práticas de cooperação para o intercâmbio de informações e estratégias sobre a proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social.

Processo: 08038.004884/2022-70

Vigência: 18 de abril de 2025, (1 ano).

Data da Assinatura: Brasília-DF, Brasil, 18 de abril de 2024.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES- Defensor Público-Geral Federal

Defensoria Pública da União
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ITENS DE PAPELARIA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br.

A abertura do processo será no dia 16 (dezesseis) de maio de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 25 de abril de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240105/CABW/2024

PROCESSO: 67102.240105/2024-16

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para 3 (TRÊS) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 26/04/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/584-reverse-auction-240105-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 às 8h30min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Processo Licitatório nº 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos Municipais. Data da Ata de Registro de Preços: 25/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Detentor da Ata: Construtora Soberana Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 33.075.863/0001-87. Item 01: Percentual de desconto: 15% nas tabelas de referência. Valor da Ata: R$ 76.491.594,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 881177/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, CNPJ nº 12261228000114. AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO POR MEIO DE ADITIVO DE CONTRAPARTIDA.(FAVOR ABRIR O PLANO DE TRABALHO PARA QUE SEJA REALIZADA AS ALTERAÇÕES). Valor Total: R$ 91.197,58, Valor de Contrapartida: R$ 91.197,58, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: JARBAS PEREIRA RICARDO, CPF nº ***.013.624-**.
Edital de NOTIFICAÇÃO

UASG 160110 Nº Processo: 64254.000504/2024-14

O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora, em consonância com o que preceitua o Art 87 da Lei nr 8666/93, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa GLEIDSON MENDES FARIAS, CNPJ nº 50.987.424/0001-60, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no processo administrativo instaurado pela Portaria nr 1-Fisc Adm/CMJF, de 31 de janeiro de 2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir desta publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de 2ª a 5ª feira, das 09 às 16h00, e na sexta-feira, das 08 às 11h00, na Fiscalização Administrativa do Colégio Militar de Juiz de Fora LOCALIZADO na Rua Juscelino Kubitschek, 5.200 - NOVA ERA - JUIZ DE FORA - MG - CEP 36087-000, TELEFONE (32) 3692-5050, E-MAIL fiscadm@cmjf.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 25 de abril de 2024.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271283

Objeto: Aquisição de Analisadores No. de Cetano e Termogravimétrico com Serv. Associados

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001005202398. Objeto: Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS

Chefe do Serviço de Compras - Servicos

(SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004271274

Objeto: Testes e Ensaios de Tensão Aplicada nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Ferramentas Isoladas; Inspeção dos Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e Malhas de Aterramento; Inspeção dos Equipamentos, Sistemas e Instalações Elétricas Ex Presentes em Áreas Classificadas.

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 10:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 012/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da SILVA - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Ronaldo DE Paiva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024, no endereço: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 25 de Abril de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 04.04.2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-1 - registros 1257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

PROCESSO Nº 01408.000916/2017-04 -Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Ajustamento de Conduta - COMPROMISSÁRIO: COREMAS I GERAÇÃO DE ENERGIA SPE S.A. e COREMAS II GERAÇÃO DE ENERGIA SPE S.A - CNPJ/MF 14.285.232/0001-48 e 14.285.242/0001-83; Objeto: fixação de prazo para conclusão do cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário previstas na cláusula primeira do termo original. Do Prazo: 90 (noventa) dias. Data e Assinatura: 24/04/2024 - do Superintendente Emanuel Oliveira Braga e diretores Marcus Vinicius Cerutti e Christian David Christensen. Emanuel Oliveira Braga. Superintendente do IPHAN-PB
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 45/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis.

O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de hora trabalhada de equipamentos rodoviários

Data da Sessão: 15 de Maio de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 1.343.642,60 (Hum milhão trezentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 25 de Abril de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face dos pareceres exarados pela Procuradoria jurídica e Departamento de Engenharia, devidamente designados e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Concorrência Eletrônica 001/2024, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: ACL CONTRUTORA LTDA, CNPJ n. 27.711.219/0001-55, valor total de R$ 2.963.057,13.

Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital.

Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 25 de abril de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito