gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240085

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em ligações prediais e redes coletoras de esgoto até DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Ubá - GRUA, Polo Ubá, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia: 03/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/08/2024.

Belo Horizonte 6 de Agosto de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9032/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Onde sagraram se vencedoras do certame as empresas:

LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, LOTE 01- com o valor de R$ 80.702,89 (oitenta mil, setecentos e dois reais e oitenta e nove centavos).

LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME, LOTE 01a- com o valor de R$ 20.318,39 (vinte mil, trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).

LOTE 02- com o valor de R$ 85.959,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

LOTE 02a com o valor de R$ 28.630,98 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos).

Guarapari/ES, 6 de agosto de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Marktel Serviços Digitais Ltda - CNPJ 07.291.097/0001-88. Objeto: Contratação de envio de mensagens de texto SMS, através de plataforma. Valor contratado unitário de R$ 0,07 centavos, por demanda. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 14/08/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-BA, 1º de agosto de 2024

Joelio Almeida Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

2º Termo Aditivo ao contrato nº 025/2022-02 - Processo Administrativo nº 107/2022; Objeto: (resumitivo) Contratação de prestação de serviço de viagens, para emissão de bilhetes de passagens aéreas e internacionais, dentre outros; Empresa: Cerrado Viagens Eireli;

CNPJ: 26.722.189/0001-10; Total: R$ 498.868,62 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 25/07/2024 à 25/07/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/1993 e regências.
extratos DE CONTRATOs

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF CONTRATO N.° 2024/838 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 2.432.485,89 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Modalidade: Chamada Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.° 2024/839 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 691.983,24 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) Modalidade: Chamada Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CONTRATO N.° 2024/840 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais) Modalidade: Chamada Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 318/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 33.741.612/0001-94 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 008/2023-01 - Processo Administrativo nº 138/2022; Pregão Eletrônico: 004/2023; Objeto: (resumitivo) Contratação de empresa especializada em serviço de segurança e medicina do trabalho para o CRT-RJ;

Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA; CNPJ: 13.398.976/0001-06; Valor Total: R$ 29.495,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um Boulevard em frente à Escola Municipal João Curupaná, localizado na Rua Doze de Outubro, 459, Bairro Jardim Menino Deus no Município de Quatro Barras, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

MODALIDADE/TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/ Menor Preço Global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 02/08/2024 às 08h29 do dia 29/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 29/08/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 1º de agosto de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

RE-PUBLICAÇÃO DE Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - Objeto: Formalização de Registro de Preços (SRP) Com Vistas Á Aquisição de Materiais Permanentes e Utensílios Para Suprir Necessidades do Município de Boa Vista do Buricá. Abertura 09 horas do da 21/08/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0038/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de uniformes, materiais esportivos e camisetas personalizadas, destinados a suprir as necessidades das secretarias do município de Sarandi/PR.

Abertura: 20 de agosto de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi-PR, 1º de agosto de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9252/2021 - Pregão Eletrônico nº 09/2021

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADO: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40

OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 18/2021, firmado em 16/09/2021 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 01/08/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Argileu Francisco da Silva. Brasília, 01 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 3/2024CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

Provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior -

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022.

Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital.

O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.

CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA ESTADO ES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

1º

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO

ES

ANNA CAROLINA REGO COSTA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

Objeto: Contratação de terceiros para executar Levantamentos Hidrográficos (LH) periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Processo-SEI: 50903.000035/2024-29. VALOR ESTIMADO: R$ 2.930.282,05. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/08/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 30/08/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética - Plano de Ação 09032023-032352. Recebimento das propostas até o dia 11/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 11/09/2024 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação de Espaço de Lazer no Município de Bagé - Plano de Ação 09032023-033488. Recebimento das propostas até o dia 12/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 12/09/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 6 de agosto de 2024.

DIVALDO LARA

Prefeito
extrato de registro de preços

MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 3/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contrataçao de empresa especializada na prestaçao de serviço de locaçao de veículos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Dia 23 de Agosto de 2024 às 10h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposiçao dos interessados no sitio do www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br. Wanessa Bazeth de Mello - Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Caçambas Toco para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme convênio n° 948246/2023/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DATA DE ABERTURA: 25 de agosto de 2024 - 14 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 1º de agosto de 2024

Paulo Roberto Lázaro

Pregoeiro Municipal Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa MAXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., CNPJ nº 08.764.312/0001-83, no valor global de R$ 14.164.688,28 (quatorze milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

WANIA DE LIMA RAMOS SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Chefia de Gabinete, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 1/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26. OBJETO: aquisição de bens permanentes de mobiliários de escritório (cadeira giratória). A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 15/08/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.

São Paulo, 1º de agosto de 2024

MAXIMIANO CÁSSIO SOARES

Chefe de Gabinete
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo de Compra n.º 092/2024 - Processo Licitatório n.º 053/2024

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split, com etiqueta de eficiência energética, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, ao valor global de R$ 129.396,00; M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, referente ao item 06, ao valor global de R$ 34.400,00 e ALLISON BELICIO GOMES, referente aos itens 07 e 08, ao valor global de R$ 3.350,00.

Coronel Fabriciano, 31 de julho de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

PROCESSO Nº 5.500/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILME STRETCH.

EMPRESA VENCEDORA: OGD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 27.731,97 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos).

Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023

PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Educação, comunica aos interessados que tendo em vista terem restado fracassados os lotes 3 e 4, ficam consolidadas as homologações parciais, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA e COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA.

VALOR DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (RETIFICADA): R$ 735.145,27 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

VALOR DA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 3.609.423,41 (três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.344.568,68 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2024

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO

Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, referente ao Processo de Fiscalização nº 24330842/2023, apresentada em desfavor do Técnico em Edificações Hélio Osvaldo Borges, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária encaminhou parecer nº 030/2024 ao Plenário deste Regional.

Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 108/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data DA PUBLICAÇÃO deste Aviso.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município De Alto Garças/MT, Estado de Mato Grosso, através de seu (Agente de Contratação ou Presidente), no cumprimento da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, torna público, aos interessados a REVOGAÇÃO, por Interesse Público, do Processo Licitatório nº 041/2024, Modalidade Concorrência Pública n° 002/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL YTRIO CORREA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PROPOSTA Nº 0243-2023", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E AINDA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT", conforme Termo de Revogação assinado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Claudinei Singolano, em 01 de agosto de 2024.

Alto Garças-MT, 1º de agosto de 2024.

MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024

UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTES AOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO EM SÃO FÉLIX DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000358). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: JOSIVANDA BARREIRA DE MACEDO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024

UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TO-020, TRECHO CENTENÁRIO / ENTRONCAMENTO TO-428, EXTENSÃO 32,34 KM. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000297). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: ELUÍDE CRISTINA DOS SANTOS COSTA LIMA.

Palmas - TO, 1º de agosto de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

PREGAO ELETRÔNICO N° 059/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUIRINÓPOLIS - GO. Contratada: I. L. MENDES JUNIOR EIRELI, CNPJ sob o n° 17.184.211/0001-24, na cidade de Quatro Barras - PR, Contrato: nº 443/2024 no valor de R$ 1.479,89; 20.441.270 LUCIANA GOMES DIAS SILVA, CNPJ sob o n° 20.441.270/0001-45, na cidade de Santa Helena de Goiás - GO, Contrato n° 444/2024 no valor de R$ 37.379,80; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 50.247.672/0001-74, na cidade de Mossâmedes-GO, Contrato n° 445/2024 no valor de R$ 76.846,00; MAGNUS COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 44.873.146/0001-17, na cidade de Quirinópolis - GO, Contrato n° 446/2024, no valor total de R$ 619,97; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, CNPJ sob n° 65.149.197/0002-51, cidade de Serra - Espírito Santo, Contrato n° 447/2024, no valor total de R$ 20.850,00. OBJETO: Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01). Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência até: 29/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024

PROCESSO Nº 412/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo | 12 m³, a ser adquirido com recursos da Operação de Crédito "Programa de Eficiência Municipal", firmada através do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 20/00900-3 com o Banco do Brasil S/A, publicado no Diário Oficial de Chapadão do Sul, edição 2.308, de 10 de junho de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 1º de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Fornecimento e Instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/08/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024

PROCESSO Nº 413/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes (Bovina, Suína, Aves e peixes), Frios e Embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos órgãos participantes.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 1º de agosto de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/JORDÃO

Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento, no âmbito do MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.

A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 07/08/2024 a 19/08/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min

Data da Abertura: 20/08/2024 as 15h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital.

Jordão-AC, 1º de agosto de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/JORDÃO

Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.

A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 07/08/2024 a 19/08/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min

Data da Abertura: 20/08/2024 as 16h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital.

Jordão-AC, 1º de agosto de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.

Contrato: 30000270/2023; Processo: 17560/2023; Data Assinatura: 20/07/2024; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-003/2022; Valor Global: 20.431,11; Modalidade: Aditivo; Contratada: EIRAS ENGENHARIA LTDA.(11.455.184/0001-09); Recursos: PAC; Objeto: 1º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO DE ITENS;

Contrato: 30000281/2022; Processo: 9539/2024; Data Assinatura 18/07/2024; Prazo Vigência: 212 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: IMBIL SERVICE LTDA(03.573.829/0001-71); Recursos: PAC; Objeto: 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;

Contrato: 30000295/2023; Processo: 9871/2024; Data Assinatura: 29/07/2024; Prazo Vigência: 122 dias; Licitação: 045/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: GRADUX BRASIL LTDA(23.191.866/0001-22); Recursos: OGU; Objeto: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA;

Contrato: 30000297/2021; Processo: 8574/2024; Data Assinatura: 03/07/2024; Prazo Vigência: 120 dias; Licitação: 051/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA(05.684.574/0001-40); Recursos: PAC; Objeto: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/07/2024;

Contrato: 30000318/2020; Processo: 8548/2024; Data Assinatura: 03/07/2024; Prazo Vigência: 120 dias; Licitação: 023/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA(27.391.046/0001-35); Recursos: PAC; Objeto: 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024

PROCESSO Nº 419/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d'agua, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 1º de agosto de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PregÃo EletrÔnico nº 07.035.2024

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.035.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos para atender a demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 02(dois) de agosto de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 14(quatorze) de agosto de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 14(quatorze) de agosto de 2024, as 13:10 (treze horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.035.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 1º de agosto de 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretaria Municipal de Educação de Itapema
aviso de retificação

Na Publicação nos Diário Oficial da União Seção 3 - pag. 310, no dia 19 de julho de 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2023 EDITAL Nº 187/2023 OBjeto :Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, tais como nas unidades vinculadas à área de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), na unidade de PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, assim como em outras unidades e áreas de atendimento médico sob responsabilidade da prefeitura de SERRANA. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Onde se lê: MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 50.870.461/0001-93, através da médica MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM/UF nº 138305/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Leia-se: GALLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 39.732.701/0001-50, através da médica MARCELA SINELI GALLI, CRM/UF nº 208838/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde.

Serrana, 31 de julho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
DESPACHO DE 1º de agosto de 2024

Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, tais como nas unidades vinculadas à área de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), na unidade de PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, assim como em outras unidades e áreas de atendimento médico sob responsabilidade da prefeitura de SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: ALBERTACCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.952.905/0001-30, através do médico DAVID ABBOTT ALBERTACCI, CRM/SP nº 245409/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 15.602/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GALERIAS E CALHAS PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO- SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 6 de Agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002640-79 e 010.2391.2024.0001459-66. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 035/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento, bem como, no quantitativo de equipamentos expresso no objeto do mesmo. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres / Secretário e Luiz Roberto Manacero / Contratada.

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001453-71. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 038/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres / Secretário e Luciana Valente Dornelles / Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 016/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 07/08/24 a 19/08/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 19/08/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 2 de agosto de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00050/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme cláusula Quarta e cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, no percentual de 2,46% (dois virgula quarenta e seis por cento), em comum acordo entre as partes. Vigência: 17.08.2024 a 16.08.2025. Data da assinatura: 31.07.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00001/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Alteração da dotação orçamentária do serviço de Manutenção de 40 licenças TOTVS FULL em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 31.07.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00036/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DIB Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 68.603.281/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00036/2020, pelo período de 1 (um) ano, com reajuste de valor em aproximadamente 3,88% (três virgula oitenta e oito por cento), em comum acordo entre as partes. Vigência: 11.08.2024 a 10.08.2025. Data da assinatura: 01.08.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Jorge Dib El Adji e Verenilda Santos El Adji.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 007/2024, PA 121/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 06/08/2024 a 06/08/2025, Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de restaurantes para prestação de serviços de preparação de alimentação pronta (quentinhas e refeições individuais), para eventual aquisição, de acordo com a conveniência e necessidade da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 6 de agosto de 2024

Lucimara Matos de Oliveira Maia

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº15/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo MARMITEX, água mineral sem gás de 500ml e suco acondicionados em local com gelo para participantes das campanhas realizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica, ou demais bairros e municípios dentro do Estado do Rio de Janeiro em favor da empresa JM FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - VERSALITY SERVICOS, no valor de R$ 23.750,83 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Aquisição de Aquisição de equipamentos para implementação dos serviços da APAE de Porecatu-PR. Abertura da sessão: 15/08/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 69.999,90 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 4.4.90.52-1825. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 2 de agosto de 2024.

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E DO MOBILIÁRIO DE LINHARES E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -SINDIMOL

O Presidente do Sindicato das Indústrias de Madeira e do Mobiliário de Linhares e Região Norte do Estado do Espírito Santo -SINDIMOL, inscrito no CNPJ sob o nº 27.563.147/0001-46, convoca toda a categoria econômica das indústrias de Serrarias, Carpintarias, Móveis com Predominância de Madeira, Móveis de Metal, Junco e Vime, Vassouras, Cortinados, Estofados, Embalagens de Madeira, Palletes, Kits e Componentes para Móveis, Móveis Tubulares, Serrarias e Móveis de Mármores e Granitos, Artesanatos, Chapas de Mdf, Aglomerados, Compensados e Móveis de Artes, estabelecidas nos municípios Conceição da Barra, Jaguaré, Linhares , Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, Sooretama e São Mateus para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação às 18h e, em segunda convocação às 18h30, do dia 03 de setembro de 2024, na Avenida dos Moveleiros, s/n, Canivete, Linhares, ES, CEP: 29.909-120 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Base Territorial, b) Alteração da Categoria Econômica, c) Reforma Total do Estatuto; d) Assuntos Gerais.

Vitória, 6 de agosto de 2024

Vitor Das Neves Guidini
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

OBJETO: Aquisição de material de expediente (incluso papelaria e material de informática), para atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais e órgãos requisitantes. I.D. 1052100

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 16/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.213.192,71 (Um milhão, duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 2 de agosto de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 6/2024.

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - CLP (Gás de Cozinha) para atender a administração. Início da Inscrição ordinária no dia 14/8/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins-AM, 2 de agosto de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L. F. MONTEIRO LTDA - ME CNPJ 04.740.715/0001-31. Objeto: "Serviços laboratoriais de análises clínicas". Modalidade: Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LABORATORIO RENASCER LTDA - ME CNPJ 22.122.332/0001-81. Objeto: "Serviços laboratoriais de análises clínicas". Modalidade: Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240352; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00008; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CRV CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 314.706,09 (trezentos e quatorze mil, setecentos e seis reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA.: 01 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4354/2024

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA,

processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 276.386, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea a, com vistas a contratação e empresa especializada em ADEQUAÇÕES CIVIS, PARA A MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES PARA ATENDER A META 03 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, sendo contratada a empresa SULPPLY ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNP sob o nº 26.290.096/0001-63, mediante contrato assinado em 30/07/2024, com vigência até 30/01/2025, no valor de R$ 503.496,52 (quinhentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Recurso de Repasse da União. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa: 335043. Nota de Empenho nº 2016NE800850.
EXTRATO do CONTRATO FME-CO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO N° 031/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sob o PROTOLOCO FME-CO N° 3534/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06. CONTRATADO: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no número de CNPJ: 79.788.766/0015-38. OBJETO: Adesão a ata de Registro de Preços N° 062/2023, para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do consórcio, em conformidade com as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico N° 024/2023, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com o artigo 38 Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: A contar da publicação do DOM (Diário Oficial do Município) 25/07/2024 até 31/12/2024. VALOR: R$ 258.927,11. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. Colinas do Tocantins/TO, 2 de agosto de 2024. Marcos Mota Nascimento - Gestor do FME
extrato de contrato

AVISO DE SUMULA CONTRATO Nº 230/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Contrato nº230/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da Rua Ignácio Wandscer, numa área de 4.333,96m², localizada na área urbana do município, recurso vinculado ao Contrato de Repasse nº 958620/2024- Operação 1092971-54- Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades. Valor: R$ 457.985,16. Data de assinatura: 01/07/2024. Irson Milani - Prefeito - Entre Rios do Sul-RS, 01/08/2024.