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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23491.001187/2022-01.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O Termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 07/2021, que trata da contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

Os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000229/2024, número de registro mr009726/2024.. Vigência: 19/05/2022 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.628,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.836.465/0001-52) as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor da parcela inadimplida até a 5ª (quinta) medição (déficit acumulado), em face do descumprimento do Cronograma Físico-Financeiro, conforme Formulário de Infrações JFRJ-FOR-2024/02317-A relativo à 5ª (quinta) medição (fls. 88/90, processo adminstrativo JFRJ-EOF-2023/00288.03), em consonância com a Cláusula Décima Quinta - Das Penalidades do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023 /00028 e do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 16/2023, conforme item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, bem como de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo período de 1 (um) ano, em consonância com a Cláusula Décima Quinta - Das Penalidades do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00028 e do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico n. º 16/2023, conforme item 2.2, inciso III, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021. Outrossim, em face da reiterada falha na execução do cronograma contratado, bem como da interrupção na execução das obras objeto do Termo de Contrato nº 28/2023, firmado com a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, DETERMINO a EXTINÇÃO unilateral do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00028, nos termos da Cláusula Décima Terceira - Da Extinção do referido instrumento contratual, c/c o disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 16/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/288.04.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.922.423/0001-69 - INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 24/2024. Objeto contratação de empresa para execução de conservação das estradas vicinais pertencentes ao município, empresa contratada: Damax - Construção Urbanização e Serviços LTDA inscrita no CNPJ n° 43.817.016/0001-02, contrato nº 56/2024, valor estimado R$ 49.300,00. Vigência do Contrato até 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2024 ADESÃO/CARONA N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/CIMCERO/SRP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426/SEMOSP/2024. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº: 05.891.726/0001-85. Objeto: Aquisição de Veículo leve (PICAPE COMPACTA), visando atendimento a ampliação de metas do convênio Plataforma+Brasil N° 932011/2022. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias corridos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 106.590,00 (Cento e seis mil Quinhentos e Noventa reais).
Edital de Notificação nº 12/2024

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Notificação nº 012/2024, de 15 MAIO 24. Notifico SILVIO SIMÕES SILVA, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 31 de maio de 2024 é de R$ 3.482,39 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano ao Erário/SVP/2RM, telefone (11) 3888-5248, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP - CEP 04.005-080.

Em 15 de maio de 2024

VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel

Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e Pensionistas da 2ª RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.408.831/0001-05 - CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE BRASILIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201

Processo: 64329.004717/2022-24.

Processo Administrativo nº 64329.004717/2022-24 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 14/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de supressão de serviços no valor de R$ 4.346,15 (quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) - 5,09%, e acréscimo no valor de a R$ 12.914,49 (doze mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) - 15,12%, com fundamento no artigo 65, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do CTRB, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 1/2809/2023, referenciado no Despacho Decisório nº 1/STPA/2897, de 20 de dezembro de 2023, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) com PAG n° 67215.008334/2023-81, resolve aplicar à empresa ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA, CNPJ nº 15.062.186/0001-80, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 6 (seis) meses com a União, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2022.

Cel Int CHRISTIANO PINTO MARÇAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64299002705202006.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.927.801/0006-53 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o contrato por um período de 36 (trinta e seis )meses .. Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 086/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96. CONTRATO Nº 128/2024. Objeto: contratação de empresa para a implementação de Academias de Saúde nos setores: Marechal Rondon (antigo FUNCLUBE), Emendas Nº 27 e 31; Jardim Ariane, Emenda Nº 06; Jardim América, Emenda Nº17; Olga Lustosa, Emenda Nº 04; e, Vila da Pedra, Emenda Nº 05; que são objetos de Emendas Impositivas referente ao Projeto de Lei N.º 09/2022, Emendas do Executivo Municipal. Tendo o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2024 e término em 16/05/2025. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância global licitada prevista e estimada em R$ 374.489,26 (Trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2734/2023, a despesa com REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 1) NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 14.595.725/0001- 84 no valor de R$ 8.900,00; 2) DF MEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 44.656.846/0001- 50, no valor de R$ 252.696,00; 03) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 41.500.407/0001- 65, no valor de R$182.379,00; 04) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 40.951.414/0001- 10, no valor de R$41.646,00; 05) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.774.906/0001- 75, no valor de R$155.063,00; 06) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.472.278/0001- 64, no valor de R$38.833,00; 07) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 32.364.822/0001- 48, no valor de R$5.400,00; 08) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 51.685.649/0001- 24, no valor de R$6.882,00 ;09) PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.159.591/0001- 68, no valor de R$1.740,00; 10) ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.182.725/0001- 12, no valor de R$16.698,00; 11) MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.019.611/0001- 70, no valor de R$108.120,00; 12) ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 43.519.181/0001- 70, no valor de R$7.580,00; 13) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 28.911.309/0001- 52, no valor de R$10.880,00; 14) PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.325.768/0001- 91, no valor de R$153.840,00. Valor total homologado de R$ 990.657,00 (novecentos e noventa mil, e seiscentos e cinquenta e sete reais).

Alto Paraiso-RO, 17 de maio de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ - HPP, VIGILÂNCIA EM SAÚDE SVS, SECRETARIA DE SAÚDE- SEMSAU POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 586.651,30 (quinhentos e oitenta seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais, e trinta centavos). Início da sessão pública dia 03/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 15 de maio de 2024.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64090.012896/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 87.693.891/0001-97 - PRONTOCOR ATENDIMENTO CLINICO DE URGENCIA LTDA. - EPP. Objeto: Atendimento de ocs especializado em pronto atendimento.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001998/2024-14.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus bambuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.301.811/0001-46 - MAS - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUPEL/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIVROS LITERÁRIOS, COMPOSTA POR 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) UNIDADES LIVROS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 636/SEMED/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 21/05/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 03/06/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 213.231,06 (Duzentos e treze mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé-RO, 17 de maio de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato. P nº 043/23, TP nº 05/23, contrato 54/23, de 03/08/23, remanescente de R$ 133.428,25. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação de ruas com asfalto PMF - pré-misturado a frio na comunidade da Barra do Pacuí, com fundamento nos artigos 78, I A IV e 79, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima terceira do contrato fica NOTIFICADO a empresa Pillaris Engenharia e Transportes LTDA Eireli, CNPJ: 34.807.717/0001-61 do inteiro teor da decisão que decidiu pela rescisão do referido contrato e aplicação de sanções, art. 109, inciso I, alíneas "e" e "F", da lei 8.666/93. 16/05/24. Sandra Maria Fonseca - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realocação dos valores do contrato nº 08/2021, sem supressão ou acréscimo ao valor final total, visando atender as demandas existentes. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005601-10.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de espaço do carajás centro de convenções, discriminado(s) na cláusula26ª, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado "circuito de estudos eleitorais"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/05/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001999/2024-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus formiga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 00135.223609/2022-43.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 85/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 à 24/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, 4da lei 8.666/93.. Vigência: 25/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Edital de Notificação nº 13/2024

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Notificação nº 013/2024, de 15 MAIO 24. Notifico WILLIAM CUNHA SANTOS, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 31 de maio de 2024 é de R$ 3.482,39 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano ao Erário/SVP/2RM, telefone (11) 3888-5248, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP - CEP 04.005-080.

Em 15 de maio de 2024

VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel

Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e Pensionistas da 2ª RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 23537.010677/2022-17.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.635.931,68. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 005/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, com abertura marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, em razão de SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital e consequentemente reabertura dos prazos em atendimento ao disposto no § 1 o do Art. 55 da Lei 14.133/21, para RETIFICAÇÃO dos subitens 1.7 e 8.2 do edital (quanto a exclusividade para MEI, ME e EPP), podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 20/05 à 03/06 de 2024, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 04 de junho de 2024 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

Porto Acre - AC, 17 de maio de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23762.001376/2021-58.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto informar o reajuste, a partir de 12/04/2024,. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.088,46. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.005735/2023-12.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 49.310.078/0001-00 - PROMF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação do serviço de remediação para tratar de efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário, para atender às necessidades do CIMAER- centro integrado de meteorologia aeronáutica, PAME-RJ - parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro e 1°GCC - primeiro grupo de comunicações e controle, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 104/2023..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 999.966,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato n° 5/2021. Concorrência n°1/2021. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.1121.001/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Jean Pierre Brasileiro Bispo. CONTRATO Nº. 23.0109.004. Dot. Orçamentária: 2.125. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. P.F. Prorrogação de Prazo, Vigência 09/01/2024 até o dia 09/01/2025. ASS.: ALTAMIRA/PA, 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160036

Nº Processo: 64299002705202006.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 13.927.801/0006-53 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: Cessão de uso gratuito, com encargos de áreas do forte de santa maria para continuidade das atividades culturais ou de apoio a cultura no munícipio da cidade de salvador através da secretaria municipal de cultura e turismo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23073.033772/2023-74.

Dispensa. Nº 652/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: "III Curso Pós-graduação latu sensu - Especialização em Odontologia Hospitalar. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
REsultados de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO PMP nº 347/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, e realizadas pelo Setor de Tecnologia da Informação. Assim, APROVA as amostras da empresa CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO PMP nº 13159/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE TI PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, e realizadas pelo Setor de Tecnologia da Informação. Assim, APROVA as amostras da empresa MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação dos eventos: Dia Mundial da Sepse - agosto / 2024; Dia Mundial da Segurança do Paciente - setembro / 2024; Dia Mundial de Prevenção de Lesão por Pressão - novembro / 2024; Dia Mundial da Qualidade - novembro / 2024; Dia Mundial da Luta Contra a Aids - dezembro / 2024; Dia Nacional de Combate à Tuberculose - novembro / 2024; Semana da Humanização - outubro / 2024; Semana da Avaliação Interna da Qualidade - junho e novembro / 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de patrocínio até 29/05/2024, às 16 horas, através do endereço eletrônico: stgq.hu-ufscar@ebserh.gov.br.Termo de Referência está disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 08.397.078/0041-90 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Credenciamento de organizações civis de

saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação

de

serviços de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 82.896,85. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23073.026589/2023-12.

Dispensa. Nº 26589/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: curso de especialização em gestão da qualidade em saúde e segurança do paciente. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.615,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 130. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem e saúde, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 168003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.064706/2023-00. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Manejo de Áreas Úmidas no Estado de Mato Grosso", com recursos advindos da Empresa Inpasa Agroindustrial S/A. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 246.573,15 [duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 09/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - EDITAL N°08/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para o Dep. de saúde, no intuito de atender demandas judiciais, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 21 de maio de 2024 até às 08:00h do dia 05 de junho de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 05 de junho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 05 de junho 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 17 de maio de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 03001.002328/2022-62.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, a assistência odontológica passou de 11,87, para r$ 12,81, o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. O reajuste salarial está previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta, a assistência odontológica está previsto na cláusula décima nona, e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Ainda foi promovido a atualização do seguro acidente de trabalho, que foi ajustado de 0,9852%, para 1,2812%, que elevou o sat de r$ 22,05 (vinte e dois reais e cinco centavos), para r$ 30,83 (trinta reais e oitenta e três centavos), conforme comprovante nos autos (sei nº. 0597548).

dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 38.729,79. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.564,11. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 24/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/7/2024. Data da assinatura: 16/05/2024. Valor total: R$ 180.200,20. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 06/2022, Proad 1442/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Márcia Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL Nº 4, de 17 de MAIO de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o 23855.003019/2024-66, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Contábeis do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Disciplinas da área de Direito

01

Graduado em Direito e no mínimo Mestre em Direito.

R$ 107,62

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrições dos candidatos será da 00:00 do dia 23 de maio de 2024 até às 17:00 do dia 03 de junho de 2024 por meio do e-mail cccontabeis@ufdpar.edu.br, seguindo as orientações dos itens 3 e 6 do edital.

1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

Parnaíba/PI, 17 de maio de 2024.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREFEITURA DE CUPIRA-PE

PROCESSO Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Fornecimento parcelado de equipamentos de segurança eletrônica composto por câmeras e alarmes via sensores, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO na edição do dia 16.05.2024, onde se lê abertura da sessão dia 30/05/2024 às 9:00 horas, leia-se abertura da sessão dia 03/06/2024 às 09:00 horas; Informações e obtenções dos editais na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.brhttp://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 17 de Maio de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Registro de preços objetivando a contratação de empresa p/ prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal; Propostas: 04/06/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 04/06/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

CONTRATO Nº 127/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 51, 75, 382, 409. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, VALOR: R$ 4.768,00 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais). Assinatura do Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201

Processo: 64329.000200/2023-47.

Processo Administrativo n° 64329.000200/2023-47 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 09/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 27/05/2024, encerrando-se em 26/07/2024 e o prazo de execução por 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 26/06/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23117.038236/2023-10.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 28/06/2024 a 28/06/2025 e reajustar os valores dos serviços em 3,93%, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre abril de 2023 e março de 2024.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.802,90. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 63014.001446/2021-55.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-019/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.962.911,56. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00135.212382/2023-91.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20/2023, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 à 11/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 126/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 01, 06, 10, 13, 14, 15, 28, 32, 33, 49, 52, 63, 101, 103, 115, 126, 128, 134, 163, 170, 171, 173, 180, 183, 195, 196, 210, 231, 250, 257, 273, 286, 291, 298, 302, 308, 316, 333, 334, 341, 346, 352, 357, 376, 380, 395, 427, 429, 431, 455, 459. Contratada: 4M BR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 10.013.864/0001-00, VALOR: R$ 97.575,30 (noventa e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Assinatura do Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

CNPJ 21.040.001/0001-30

Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas:

Período:

04/04/2024 a 17/04/2024

Quantidade de diplomas registrados:

370

Intervalo de números de registro:

9.794 a 9.912; 9.914 a 10.125; 10.128 a 10.166

Número do livro de registro:

G-009

Site para consulta de diplomas registrados:

https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/

Em 17 de maio de 2024

Leandra Dias Pinto Martins

Coordenadora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

CONTRATO Nº 128/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 04, 11, 31, 47, 60, 130, 153, 155, 168, 169, 194, 206, 232, 234, 260, 267, 270, 289, 294, 309, 311, 335, 358, 363, 371, 375, 404, 405, 406, 423, 430, 450, 461. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 96.479,51 (noventa e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Assinatura do Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 08/2024.

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer situada na Avenida Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, CEP 59062-000, Natal/RN, por meio de seu pregoeiro, convoca as empresas interessadas a participarem da cotação prévia eletrônica supracitada cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, convênio nº 953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, em consonância com o disposto no Edital e seus anexos. Os interessados deverão encaminhar proposta e documentação exclusivamente, por e-mail: licitacoes@liga.org.br no período de 24 de maio a 03 de junho de 2024, horário das 08:00h às 16:00h. O Edital poderá ser consultado na plataforma eletrônica: TransfereGov, endereço eletrônico: https://www.gov.br/transferegov/pt-br

Natal/RN, 17 de maio de 2024.

Eriberto Matias Silva de Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.386.00/2019 (SICONV nº 896019/2019) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Arari/MA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para Implantação de Sistema de Pavimentação e Recuperação de vias do Município de Arari/MA. Processo nº 59580.001196/2019-37. DATA DA EXTINÇÃO: 31 de dezembro de 2022, por decurso de prazo, nos moldes da Portaria nº.424/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023. Processo: nº 2022.011335. Tomada de Preços nº 010/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA SR. LUIZ SANTOS FILHO. Contrato de Repasse Nº 921709/2021/MSAUDE/CAIXA e Operação: 1081348-16. Projeto nº 052216/2021, firmado pela União Federal. Prorrogação de vigência do contrato: de 03/01/2024 a 16/10/2024. Prorrogação prazo de execução: 20/02/2024 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 67223.002167/2021-02.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 018/BARF-HARF/2021, contemplando o período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado.

Revisar os valores contratuais, com base no IPCA, observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta, passando o valor unitário do quilo de roupa lavada de R$ 5,91 (cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 6,17 (seis reais e dezessete centavos), num percentual de 4,39%, com fundamento no artigo 65, §5º e §8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na cláusula 6ª do referido contrato, a contar de 01/02/2024. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.559,95. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002000/2024-07.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus congonhas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160036

Nº Processo: 64299002710202019.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 13.927.801/0001-49 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: Cessão de uso gratuito, com encargos de áreas do forte de sao diogo para continuidade das atividades culturais ou de apoio a cultura no munícipio da cidade de salvador através da secretaria municipal de cultura e turismo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).