gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamentoCONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RESULTADO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3787/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com paver - blocos de cimento, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, na Rua Nelson Meneghini, no Bairro Beira-Rio, em Charqueadas - RS. Vencedora do item 0001: CNN ENGENHARIA DA CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 24.531.841/0001-93.

Valor Global: R$ 181.660,14 (cento e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos).

Charqueadas, 17 de dezembro de 2024.

André da Fonseca Sippel

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CESSÃO DE uso de Bens Móveis

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis, sob o nº 181-22, 214-22, 387-22, 057-23 e 277-24. Partes: Fundação FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51 (Depositante), e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Depositária). Objeto: a DEPOSITÁRIA recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio 1996 - Finep 01.12.0341.00, Centro de Custo 8214, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Processo SEI n.º 21151.001031/2024-18, Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, com término previsto para 02/09/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024-007-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ o n.º 05.368.599/0002-15, Valor do contrato: R$ 46.843,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais). Objeto: fornecimento de combustível, necessário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 572/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, VIII. Dotação: Exercício 2024; Atividade: 0202.041220036.2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024, André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.089/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.027861/2024-58. 1) A.R.P 541/2024 RP COM E IMP DE MAT MEDICOS EIRELI, CNPJ 32.918.239/0001-31. Itens: 1 e 2. Valor Total: R$ 93.200,00. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 17/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001830/2024-37-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001830/2024-37-e. OBJETO: Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2024, seção 3, página(s) 131 e homologado pela Resolução nº 1324/2024 da Diretoria Executiva de 12 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 16/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 15.137.680/0001-69 no valor global de R$ 38.937.158,40 para o item 01 e no valor global de R$ 38.937.158,40 para o item 02. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001925/2024-51-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001925/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 131 e homologado pela Resolução nº 1308/2024 da Diretoria Executiva de 12 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 16/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ Nº 14.707.364/0001-10 no valor global de R$ 33.730.500,00 para o item 01; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PAR CONSTRUÇÃO PESADA LTDA CNPJ Nº 11.260.925/0003-50 no valor global de R$ 27.100.000,00 para os itens 02,03,04 e 06; JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.552.289/0001-26 no valor global de R$ 3.588.000,00 para o item 05. As Atas encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158315

Nº Processo: 23258.002368/2024-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, manutenção com teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, todos com fornecimento de peças e materiais de sinalização, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 46.703,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sindicato das industrias da construcao civil do norte de minas, da convenção coletiva do sind nacional empr arquitetura e engenharia consultiva, da convenção coletiva do sethac-sind dos empregados em turismo, hosp, asseio e cons, trab temporario, prest de serv terc e rec humanos do n minas, além do reajuste do salário mínimo, do reajuste do vale-transporte e dos insumos, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 12/2023 - demai (id 2189804) e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636.237,62. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

No uso do poder conferido a Administração Pública de anular ou revogar seus próprios atos, com o intuito de corrigir e sanear equívocos identificados na Planilha Orçamentária, prorroga-se a data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 007/2024 PA nº 109/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, LOCALIZADA NA RUA DA CORRIDA. Abertura: às 10:00h do dia 13/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital atualizado no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 17 de dezembro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Pregão Eletrônico N. 34/2024-SRP. Menor Preço por item.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 31/12/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 17 de dezembro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024

CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 PA- 242/2024

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 014/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2024. CREDENCIAMENTO de EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: VARRIÇÃO MANUAL COM RECOLHIMENTO, CAPINA MANUAL, ROÇAGEM MANUAL E MECANIZADA, PODA DE ARVORES DE PEQUENO PORTE E SERVIÇO DE JARDINAGEM COM LIMPEZA E REMOÇÃO DE TODOS EXPURGOS, RASPAGEM DE MEIO FIO, LIMPEZA DE SARJETAS E CANALETAS, LIMPEZA DE BUEIROS, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS DE FLORES, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2022, Decreto Municipal nº 1.143/2023 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 23/12/2024.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. 17/12/2024.

Jocélia Soares de Araújo

Membro da comissão de licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 004-2024, Processo Administrativo n.º 1367/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais e especialistas, bem como de procedimentos, exames laboratoriais e profissionais da área de saúde, para atender às demandas do Hospital Municipal Sagrada Família (HMSF), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 20/12/2024, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.051015/2023-10.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do remanescente da prestação de serviços de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 8.920.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 803609. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/12/2024, passando seu vencimento para 23/06/2025. Valor Total: R$ 978.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.500,00, Vigência: 25/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº ***.223.013-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração das convenções coletivas 2023/2024 e 2024/2025 sinaencoxsintec, além dos reajustes do salário mínimo, do reajuste do vale-transporte e dos insumos sujeitos à variação dos preços de mercado conforme índice acumulado do ipca no período março/2023 à fevereiro/2024, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 20/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.534,70. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00588.001362/2023-69.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Alteração da carga horaria semanal dos postos de trabalho para 40 horas semanais conforme in seges 190/2024.. Vigência: 20/12/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.036.498,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (ACTF), Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0061-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91), o Instituto Amazônia Soul - IAS (CNPJ: 55.813.237/0001-83) e a Future Climate Group (CNPJ: 54.710.446/0001-39); Objeto: formalizar a saída do então cooperante Future Carbon Holding S.A. (que deu lugar à Future Climate Group) do Acordo e a entrada do Instituto Amazônia Soul, vinculado à Future Climate Group e, ainda, prorrogar a vigência do Acordo com ajustes no Plano de Trabalho; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recursos: 0100 e Cooperante; Vigência: prorrogada a vigência do instrumento originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/07/2025 e término em 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert (Presidente) pela FAPED, Cíntia Ferreira Donato (Vice-Presidente) pelo IAS e Fábio Galindo Silvestre (Presidente) pela Future Climate Group.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, Embrapa Cód. nº 23000.24/0134-1; Partes: Judson Ferreira Valenti, Francisco Carlos da Rocha Gomes, Emanuela Costa Fernandes, Bruna Laurindo Rosa e Alexandre Benvindo Fernandes (CEDENTES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CESSIONÁRIA); Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra "Série Documentos 180 - Perfil e movimentação da pecuária bovina do Acre em 2022"; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 17/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Márcio Muniz Albano Bayma (Chefe-Adjunto substituto) pela Embrapa, e os CEDENTES.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA), Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0136-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa Adriano A. Assanuma Ltda. - AFERT PESQUISAS (CNPJ: 43.874.471/0001-31); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Adriano Akira Assanuma (Sócio-Administrador) pela AFERT PESQUISAS.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971224/2024, Nº Processo: 71000.013749/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ação Social Maneca Sobral. CNPJ: 32.746.208/0001-40. Objeto: "Implementar o Programa Gol da Inclusão nos municípios de Itaporanga D'Ajuda, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Tobias Barreto no Estado de Sergipe.". Valor: R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data da Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: VIDAL BARRETO DA SILVA ABREU, Presidente Ação Social Maneca Sobral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 208811119201986.

Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: 1º (primeiro)termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Itamaraju, situada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 763, Bairro Fátima, Itamaraju, Bahia. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.526,00. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.752.473-XX - MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Ontratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus são raimundo nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 654,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado da Concorrência Eletronica nº 01/2023, processo 63386.004538/2023-21. Objeto:Construção de edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do Batalhão de Comando e Controle. Empresa vencedora:04.874.449/0001-30 AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item: 1 (Valor Total Homologado R$ 43.999.950,00).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação para Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 003/2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, Registro de Preços n.º 90010/2024, Processo Administrativo n.º 21000.021755/2023-12, para aquisição de retroescavadeira, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) em atendimento à solicitação nº 856/2024, da Secretaria Municipal de Agricultura.

Empresa contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA

CNPJ: 14.707.364/0001-10

Processo nº 869/2024, Inexigibilidade nº 129/2024, com base na Lei 14.133/2021.

Feliz, 17 de dezembro de 2024.

Clovis Freiberger Junior

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 25/2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de infração.

Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

CNPJ/CPF

CAPITULAÇÃO

PROCESSO

SHOW MERCANTIL LTDA

08.204.261/0001-35

Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 3.2, do anexo VI, da NR-12, com redação da portaria nº. 1.111, de 21 de setembro de 2016

46207.002349/2018-06

SOLLAXNEWS SHIPS SERVICE LTDA

05.067.402/0001-27

Art. 23, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990

46207.004168/2018-14

EDILEIDE CASSILI DE JESUS MOREIRA

***.943.085-**

Art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis Trabalhistas

46207.000265/2019-19

Em 9 de Dezembro de 2024

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64592007108202398. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 27.252.123/0001-76 - RP ENERGIA RENOVAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato administrativo nº 03/2024 (contratação de serviços especiais de engenharia de implantação do sistema fotovoltaico no telhado do same/fusex do hospital de guarnição de natal - hgun, por intermédio da base administrativa da guarnição de natal), decorrente da concorrência eletrônica nº 1/2023, firmado em 2 de maio de 2024, em consonância ao preconizado no inciso i, do art. 137, da lei nº 14.133 e previsão no item 9.18 do contrato administrativo nº 03/2024 por estar irregular no cadin.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório n. 090/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, processamento de dados e audiovisuais, para implantação da Unidade de Atendimento Integrado (UAI COMPARTILHA) no Município e para atender demanda dos Departamentos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Resolve-se por suspender a presente licitação para análise do Edital.

Guaraciama-MG, 17 de dezembro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001264/2024-20.

Dispensa Nº 101/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIS, pela contratada em favor da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 909,52. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e a Universidade Federal de Santa Maria.

Objeto: As ações de pesquisa terão em comum a investigação das condições de saúde do trabalhador em empreendimentos de Economia Solidária. As ações extensionistas serão voltadas ao apoio aos grupos participantes da ação.

Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026.

Data de Assinatura: 31/10/2024.

Processo Fundacentro: 47648.000688/2024-61.

Assinam: José Cloves da Silva, pela Fundacentro, e Luciano Schuch, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.026122/2024-30.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 09.276.124/0001-79 - LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento de tecnologia assistiva: Bengala Inteligente Wewalk, para atender às necessidades do Projeto Óculos com IA para Deficientes Visuais - Departamento de Teatro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 43.448,23. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa VANGUARDA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 45.560.329/0001-45, com proposta final no valor global de R$ 3.349.998,80 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) Objeto: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Centro, Tuntum/MA - FNDE - creche tipo 2, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o contrato repasse nº 961882/2024 - operação nº 1094762-42. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Em 16 de dezembro de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa F RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o n° 45.774.400/0001-92, com proposta final no valor global de R$ 482.200,01 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos reais e um centavo). Objeto: Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Em 13 de dezembro de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 91901/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), que somado ao contrato Original de R$ 69.440,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), importará o valor total de R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), resultando em um percentual de aproximadamente 24,20% portanto dentro do acréscimo de 25%.
Extrato de Convênio nº 65/2024

Processo: 23075.055383/2024-61

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A execução do projeto intitulado AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNIVERSI_DADE FEDERAL DO PARANÁ, protocolo nº FEL2023301000079. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 25/11/2024 a 25/02/2028. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Gerson Luiz Koch e Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Marcos Cesar e Tomas Sparano - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 034/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado, para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, foi republicado a abertura da sessão será às 09h01min do dia 31 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 17 de dezembro de 2024.

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prorrogação de Contrato

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 005/2024 - Processo Licitatório N° 0086/2024 - 1ª Prorrogação do Contrato Nº 084/2024 que tem como objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquete para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG em Atendimento ao Contrato de Repasse Ogu Midr 950338/2023 - Operação 1090502-01. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Pavimentação Santa Rosa Ltda. Vigência 01/01/2025 até 30/06/2025.

Prorrogação de Contrato

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 006/2024 - Processo Licitatório N° 0087/2024 - 1ª Prorrogação do Contrato Nº 091/2024 que tem como objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquete para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em Atendimento ao Contrato de Repasse Ogu Midr 947573/2023 - Operação 1089361-62. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x J Francisco de Castro Viana & Cia Ltda. Vigência 01/01/2025 até 30/06/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.025895/2024-28/7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2020, assinado em 17/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a LAVEBRÁS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A, CNPJ: 06.272.575/0060-08/Objeto: ressarcir os valores à CONTRATADA relativos à evasão de enxoval disponibilizado ao Hospital das Clínicas, de acordo com o inventário realizado em 26/08/2024/ Signatário: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Wagner de Lima Cordeiro - Gerente do Hospital das Clínicas da UFPE. WAGENRE DE LIMA CORDEIRO. Gerente do HC/UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23330.253085/2022-12.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 22/2022 para o exercício 2025, com término em 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.582,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.054082/2024-60.

Inexigibilidade Nº 460/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Serviço, assessoria contábil, fiscal e tributária, apoio técnico na escrituração fiscal digital - efdreinf, esocial e dctfweb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 27.043,92. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004562/2024-87.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 35.472.483/0001-01 - I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas instalações físicas prediais no ifmg - campus bom despacho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.715.082,81. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10783.006659/95-43

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIUMA - CNPJ: xx.040.01X/0001-xx

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de: 1.199,11 m², com Área construída destinada: 857,44 m², localizado na Avenida Rio Mar, nº 700, Centro, Piúma, Espírito Santo cadastrado no RIP utilização: 5683.00006.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.199,11 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 857,44 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.539.850,54 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para uso na reabilitação, habilitação e integração à vida comunitária dos alunos excepcionais que apresentam necessidades especiais através de atividades nas áreas de assistência social, saúde e educação.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/12/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0103.ES.000016/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04947.000639/2006-60

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - CNPJ: xx..993.42x/0001-xx

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 1.898,00 m², com Área construída destinada: 2.222,02m², localizado na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1995, Centro, São Mateus, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5697.00001.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.898,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.222,02 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.275.307,78 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil trezentos e sete reais e setenta e oito centavos).

FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para uso como hospital, com atendimento prioritário do SUS.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/12/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0103.ES.000017/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.158729/2020-26.

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: EDUARDO RABELLO LAIGNIER, inscrito no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-60

OBJETO: Terreno acrescido de marinha com área de 688,00 m², correspondente ao Lote 3 da Quadra 8 e Lote 12 da Quadra 13, Av. Dr. Pedro Ramos, s/n, Antigos Lt 3 da Qda 08 e 12 da Qda 13, Esplanada, Guarapari/ES.

AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$439.528,81 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).

FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Item 2º do artigo 105, do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 19739.162837/2023-40

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Guarda Provisória, celebrado em 11 de dezembro de 2023 às fls. 1/2 do Livro CT nº 024 de Contratos e Termos desta SPU/CE (39052284) para fazer constar a prorrogação da guarda pelo prazo de 1 (um) ano no interesse da União em manter o imóvel sob vigilância e manutenção, a fim de evitar invasões e depredações, mantendo as demais cláusulas.

OBJETO: imóvel, sob o RIP imóvel 1389 00560.500-4, situado na Rua Dom Pedro I, 461, Centro, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 845,79 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 646,00 M2

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO NO ART. 45 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/12/2024, no Livro CT Nº 024, folha 38, da SPU/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O Município de Alfredo Chaves/ES, através da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, torna público a Adjudicação da Licitação em epígrafe em favor o HOSPITAL MAHATMA GANGHI, (CNPJ: 47.079.019/0001 - 14).

Alisson Raposo Magnago de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Seleção
EDITAL DE PRORROGAÇÃO

VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 040/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, seção 3, págs. 73-80, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 040/2023 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE (DTECH)

DOU de 09/01/2024, seção 3, pág. 96

09/01/2025

09/01/2026

São João del-Rei, 17 de dezembro de 2024

Lucas Resende Aarão
EXTRATO CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 121/2024

CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) - CAMPUS TOLEDO, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e SUPER ESTÁGIOS LTDA (AGENTE INTEGRADOR), CNPJ 11.320.576/0001-52, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Data de assinatura: 09/12/2024 (UTFPR - Campus Toledo) e 11/12/2024 (SUPER ESTÁGIOS LTDA). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo, e José Aroldo Silveira de Almeida, pelo agente integrador de estágio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938161. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Aprovação de prorrogação de prazo de Convênio. Valor Total: R$ 300.579,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.580,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
EXTRATO DE termo Aditivo

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 940511/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: LIGA POLIESPORTIVA E CULTURAL DE CEILÂNDIA - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "LIGA POLIESPORTIVA E CULTURAL DE CEILÂNDIA - LIPOCC - 940511/2023". Vigência: 21/12/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - CPF: ***. 479.391-**. Processo: 71000.027826/2023-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 99125/2021.

Nº Processo: 23345.001531/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 12/02/2025 até 12/02/2026. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,95. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23270.000059/2024-07.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Siupressão qualitativa consistente em corrigir o cálculo da planilha de custo a qual o item 32 da tabela do 1.2 do contrato foi baseado, o que equivale a 5.02% (cinco vírgula zero dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2024, com fundamento no art. 125 da lei 14/133/21. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548.970,56. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 64090.012639/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 111/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 0**.7**.1**-1* - AMANDA SILVA PORTO. Objeto: Prestação de serviços relativos à fisioterapia domiciliar. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007064/2023-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e vetores na estação Volta Redonda - Rua Carlos Simões, 2-182 - Jardim Amália - Volta Redonda - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 3.675,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.005774/2016-16

INSTRUMENTO: Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Júlio Paixão Filho Comércio e Construções Ltda, inscrita no CPF sob o nº ***.949.648-**

OBJETO: fração ideal de 0,074 do terreno de Marinha com 641,25m², situado à Av. Vicente de Carvalho, nº 34, apartamento 121, Condomínio Residencial Jacaranda, Gonzaga, CEP 11045-501, Santos, Estado de São Paulo, objeto da Matrícula n.º 51.063 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, cadastrado junto à Secretaria do Patrimônio da União sob Registro Imobiliário Patrimonial n.º 7071.0017484-30.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: frente e fundos com 22m,50; lados direito e esquerdo com 28m,50.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 438,614,37 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos)

FINALIDADE: concessão do domínio direto do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.096,18 (dois mil noventa e seis reais e dezoito centavos) - Pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de novembro de 2024, no Livro nº 42, às folhas 76 a 79, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.141602/2023-11

INSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (SEI nº 46853202)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste, CNPJ nº XX.998.386/0001-XX

OBJETO: Cessão em caráter de concessão de direito real de uso com encargos - CDRU, dos imóveis situados no município de São Paulo, na Av. Francisco Matarazzo nº 85/95 e Av. Francisco Matarazzo nº 101, Bairro Água Branca, no Estado de São Paulo, com área de terreno de 417,96 m² e área construída de 368,50 m² para o imóvel da Av. Francisco Matarazzo nº 85/95, e área de terreno de 840,00 m² e área construída de 786,40 m² para o imóvel da Av. Francisco Matarazzo nº 101, objeto das Matrículas de n.º 96.642 e nº 145.406, do 2ºOficial de Registro de Imóveis da Capital, cadastrados no SPIUNET sob os n.ºs 710700446.500-0 e 710700418.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Av. Francisco Matarazzo nº 85/95 com 417,96 m² e Av. Francisco Matarazzo nº 101 com 840,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: Av. Francisco Matarazzo nº 85/95 avaliado em R$ 2.751.830,42 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) - SEI 45032048 - e Av. Francisco Matarazzo nº 101 avaliado em R$ 5.828.168,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e sessenta e oito reais) - SEI 45006753.

FINALIDADE: A cessão é feita com a finalidade de execução de obras de construção de empreendimento habitacional sob critérios do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 80 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 9.636/1998, de 15 de maio de 1998; Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023; a Instrução Normativa MCid nº 28, de 04 de julho de 2023; a Portaria Interministerial ME/CGU nº 6.909, de 21 de junho de 2021; e a Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: É fixado o prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do contrato, para a conclusão do empreendimento de provisão habitacional "Residencial Matarazzo", prorrogável por iguais períodos, a critério da Administração.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26 de novembro de 2024, às folhas 80 a 86 do Livro 42 da SPU/SP.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento sobre cooperação na área da agricultura entre o Ministério da Agricultura da República do Azerbaijão e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.029664/2019-49

OBJETO: As Partes cooperarão em todas as áreas da agricultura, especialmente pecuária e saúde animal, desenvolvimento de matérias-primas, horticultura, gestão do agronegócio, gestão sustentável territorial, genética e biotecnologias, tecnologias de processamento e colheita, maquinário agrícola, bem como controle de pragas e doenças.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data do recebimento da última notificação escrita por via diplomática, confirmando que os respectivos procedimentos internos de ambas as Partes, necessários para sua entrada em vigor, foram concluídos, sendo celebrado por um período de 5 (cinco) anos. Após a expiração deste período, o Memorando de Entendimento será automaticamente prorrogado pelos próximos períodos de 5 (cinco) anos, a menos que uma das Partes, por meio dos canais diplomáticos, notifique a outra Parte por escrito de sua intenção de rescindir este Memorando de Entendimento com pelo menos 6 (seis) meses de antecedência da data pretendida para a rescisão.

DATA DAS ASSINATURAS: 13/09/2024.

ASSINATURAS: Majnun Mammadov, Ministro de Agricultura da República do Azerbaijão, e Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil.