PORTARIA SAA Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.025711/2024-01, resolve:

Designar ANA PAULA MONTEIRO GOMES, matrícula SIAPE 1895738, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0149, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 21/02/2024, JAILSON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 19436467, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 206, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25209.003878/2023-96, resolve:

Designar FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2018386, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para substituir, no período de 28/08/2023 a 31/08/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0100, em virtude de vacância do titular da função e em virtude de viagem a serviço do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 207, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.025638/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar ANA CRISTINA MARTINS DE MELO, matrícula SIAPE nº 2144151, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código nº 32.0034, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada Regina Célia Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1161859.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.001584/2024-37, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JORGE DO AMPARO LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1429040, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000055/2024-98, resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 24/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 26 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa luzia do Norte/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO:

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

Dinezio Soares da Silva

518376

Guarda de Endemias

Edson Silva Sandes

517853

Agente de Saúde Pública

Jesualdo Dias da Silva

518462

Guarda de Endemias

Jose Gomes da Silva

518590

Guarda de Endemias

Jose Wilson Noronha Cavalcante

517879

Agente de Saúde Pública

Luiz Pedro da Silva Filho

517869

Agente de Saúde Pública

Manoel Gomes de Araujo

517867

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.344, de 08 de setembro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25000.001561/2024-32, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CASSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula SIAPE nº 2243768, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Perfil - Vigilância em Doenças Transmissíveis, Classe "I", Padrão II, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amapá/AP, em conformidade com o Convênio SUS nº 14/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 29, Seção 3, de 09 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Amapá, representada por sua Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde do Amapá/AP, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000594/2023-46, resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 7/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 38, Seção 3 de 26 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO:

Servidor

Matrícula

Cargo

Daniel Elias Do Nascimento Neto

470351

Laboratorista

Francisco Andrade Dos Santos

471059

Artífice

José Luiz Souza Dos Anjos

469563

Laboratorista

Júlio Cardeal Filho

470488

Auxiliar De Serviços Gerais

Lucivaldo Martins De Moraes

518413

Guarda De Endemias

Maria Das Virgens Souza

530197

Auxiliar De Enfermagem

Maria Do Socorro Pastor Melo Braga

1044183

Atendente

Newton Oliveira Do Nascimento

470900

Auxiliar De Serviços Gerais

Otilia Maia Barreto

470995

Atendente

Pedro Vieira Dos Anjos Filho

471070

Odontólogo

Valeria Oliveira Rezende

472414

Visitador Sanitário

Tania Maria Rodrigues Leite

471853

Assistente De Administração