gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.005061/2024-72.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 9.965,10. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90251/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105026890202492. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratórios das Unidades da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari e Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) em Itacoatiara.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90251-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Gerente de Licitação

(SIASGnet - 01/07/2024) 154039-15256-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155891

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23807.250624/2022-18.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2 º termo aditivo ao contrato n º 02/2022 com empresa bamex consultoria em gestão empresarial eireli, cnpj: 28.008.410/0001-06, prorrogação contratual de 04.07.2024 a 03.07.2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.968,68. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000134202411. Objeto: Aquisição de medicamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 01/07/2024) 257037-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000245/2024-42.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 04.215.934/0001-00 - LC SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos, sob a modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente e compensação semestral de franquia, com disponibilização, instalação e configuração de equipamentos e software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, fornecimento de consumíveis e suprimentos (toner e derivados, fusores, peças e partes, exceto papel) e assistência técnica dos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 19.477,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMAS - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

Validade da ata: 28/06/2024 a 28/06/2025.

Autoridade: Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

Ata Registro de Preços nº 001/2024-FMAS, publicado dia 28/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). 28/06/2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01204001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

Validade da ata: 27/06/2024 a 27/06/2025.

Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.

Ata Registro de Preços nº 003/2024-FME, publicado dia 27/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.008.324/0001-77, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 10.999.791/0001-69 e VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.307.994/0001-05, com o valor total de R$ 1.795.962,39 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). 27/06/2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 42/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA MANUTENÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: de 12 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 30 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 09278.000054/2022-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 meses, com início em 03/07/2024 e término em 02/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.794,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Publica 01/2024 para seleção de Agricultores familiares

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.005.373/2024-03; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.colorado@ifro. Edu.br ou dplad.colorado@ifro.edu.br. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizados dia 22/07/2024 às 9,00 horas ( Horário de Rondônia)na sala de licitações do IFRO Colorado do Oeste RO BR 435 KM 63 Colorado do Oeste RO.

Marcos Aurélio Anequine de Macedo

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.01.008-PE-SMS-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.07.01.008-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 1º de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 09278.000664/2022-15.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 meses, com início em 05/07/2024 e término em 04/07/2025. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.273,49. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 278/2024 - Concorrencia Eletronica N° 002/2024. Partes: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, neste ato representada pelo Secretário Municipal, sr Raimundo Fernandes Prazeres Filho, e a empresa G. A. Aguiar Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no municipio de Arari-MA. Vencimento: O contrato vigorará até 31/12/2024. Dotação Orçamentária Convênio: Nº 954260/2023 CR Nº 1091852-21 e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Secretaria Mun. de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26-transporte; Subfunção 782-transporte Rodoviario; Projeto/atividade 1041-restauração estrada vicinais; Natureza da despesa 44.90.51-obras e instalações; Subelemento da despesa 44.90.51.99-outras. Valor: R$ 1.896.825,92 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Assinam: G A Aguiar Ltda.e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari-MA 26/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 27/2024, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação/recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA, foi: L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Valor Total: R$ 1.324.053,95 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).

São Bento-MA, 1º de julho de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 27/2024

O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 27/2024, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação/recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 1.324.053,95 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).

São Bento-MA, 1º de julho de 2024.

Raimundo Jose Borges Silva

Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico 27/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação/recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA: L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 1.324.053,95 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).

São Bento-MA, 1º de julho de 2024.

Raimundo Jose Borges Silva

Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 109/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação/Recuperação de Estrada Vicinal no Município de São Bento/MA. Base Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.324.053,95 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 01/07/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Lidayana Figueiredo Soares, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

OBJETO: Convênio ECTI nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Interveniente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Desenvolver os projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e Suporte Técnico à Implementação da Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de Edificações quanto à Eficiência Energética no Brasil" e "Proposição de Sistema de Capacitação e Avaliação de Profissionais Certificados como Auditores do PBE Edifica". VALOR: R$ 4.695.181,50 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 96,80% (setenta e oito vírgula dois por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

DESO - Objeto: Execução dos serviços para recuperação de TAU (tanque de amortecimento unidirecional) no povoado Tabocas, na linha da Ibura, no município de Nossa Senhora do Socorro em Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 4/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 31/7/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/7/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 317/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024, PROCESSO Nº 13/2024

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.2024.64.2024, para prestação de serviço de locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo no município de Igarapé do Meio - MA. O responsável deste Órgão em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do Art. 71 e art. 72, inciso VIII, da Lei nº. Lei n. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: 01 - Adjudicar o objeto, homologar e Autorizar a Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR VECENCEDOR DO LOTE III: G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - CNPJ nº 21.593.889/0001-38; ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DE OSMOSE REVERSA 200L/HR; UND: UND; QUT.: 05; VALOR UNT: R$ 6.900,92; VALOR MENSAL: R$ 34.504,60; VALOR TOTAL: R$ 414.055,20. Seja dada ciência aos interessados, sob a ótica da oportunidade, conveniência e relevância para o serviço público, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos acima.

Igarapé do Meio, MA 2 de julho de 2024

ELDER LIMA ALVES

Secretário Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0001581-03.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de placas de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23372.001515/2023-07.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 22/2024, firmado entre a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44, e a empresa plus service eireli, cnpj/mf nº 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993 e os atos constantes do processo eletrônico nº 23372.000431/202429, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de agosto de 2023, para o cargo do serviço de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais - libras e ledor e transcritor em braile em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000018/2023 e protocolo em 9 de janeiro de 2023 e expedir a presente apostila ao contrato nº 22/2024, firmado entre a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44, e a empresa plus service eireli, cnpj/mf nº 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993 e os atos constantes do processo eletrônico nº 23372.000431/202429, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de janeiro de 2024, para o cargo do serviço de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais - libras e ledor e transcritor em braile em função do termo aditivo a convenção coletivo de trabalho 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go0000109/2024 e protocolo em 02 de janeiro de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.451.800,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23470.000312/2020-34.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.566,07. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10752.720024/2023-34.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de

28/08/2024 a 27/02/2025.. Vigência: 28/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.096,10 (setecentos e quarenta mil, noventa e seis reais e dez centavos). Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 2344/2022.

Nº Processo: 23312.001118/2021-70.

Pregão. Nº 3344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de prazo / revogação de suspensão do contrato n.º 02344/2022 tem por objeto revogar a suspensão do presente contrato a partir de 26/06/2024, assim como estabelecer a nova vigência e o início de sua execução, nos termos do art. 57, § 2.º, da lei n.º 8.666/1993, em virtude da suspensão da greve e o retorno das aulas dos cursos técnicos integrados, em consonância com o ofício nº 002/2024 do sindicato nacional dos servidores federais da educação básica, profissional e tecnologia seção sindical de são paulo (sinasefe-sp) e portaria nº 57/2024 - drg/bra/ifsp, de 24 de junho de 2024, ambos emitidos em 24 de junho de 2024.. Vigência: 26/06/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.814,34. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91500/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.007615.2024. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO - Processo original: 23305.007615.2024-13 . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91500-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual contratação de serviços e aquisição de dispositivos de segurança e videomonitoramento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos anexos a este processo..

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 01/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
extrato de termo aditivo

Espécie: 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA ENGENHARIALTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 01 de julho de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 009/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 009/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: SENEGAL EDITORA E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.719.674/0001-74. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024 referente a prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de bloco de notas, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Belo Horizonte, 25 de Junho de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.013922/2023-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive automotivos e outros de interesse da administração), para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no ceará, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.083906/2023-87.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados, incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 4.062.942,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 88/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adson Patrik Vieira Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1594/2023 e 520/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213461/2024-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 2020.00.000007265-0.

Inexigibilidade. Nº 0/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 20/8/2024 a 20/8/2025 e registrar a alteração do endereço da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.675,50. Data de Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quatorze do Contrato. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE e Cláudio Ribeiro Simão, Representante Legal, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/06/2024 a 14/09/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/06/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/07/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JOICE LAYANNE GUIMARÃES Rodrigues, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 06/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64263.014196/2021-44.

Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 10.353.611/0001-77 - HUBTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2021 do cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 25000.112186/2018-15.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993, em razão do interregno da anualidade do índice de correção vinculado contratualmente, dando consonância a formalizaçãoda contratada.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.126,48. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.149228/2023-22.

Dispensa Nº 90362/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 52.313.864/0001-67 - CARTAXO & FERREIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, sob demanda, para atender a higienização da fantasia do personagem "Zé Gotinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 28.608,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.052769/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90313/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 14.087.594/0001-24 - MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga na ação de desenvolvimento: Curso On-line: Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, na modalidade on-line, a ser realizado de 24 a 28 de junho 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.018829/2023-50

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0001/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Incluir cláusula dispondo sobre a antecipação de valor do ano-base 2023 para o ano-base 2024; Incluir cláusula atualizando os valores das parcelas das subcláusulas 4.1.2 e 4.1.3 da Cláusula Quarta do Convênio; Incluir subcláusula 12.1.1 na Cláusula Décima Segunda do Convênio. Vigente até 24 de fevereiro de 2025. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 27/Mar/2024. Jaime Cavalcante Alves- Reitor. Em 27/Mar/2024
EDITAL Nº 42, DE 1º DE JULHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 21/2024, de 22/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/04/2024, edição 77, seção 3, página 47, conforme segue:

1.1 Setores: Diretoria de Extensão e Gabinete da Direção

Não houve aprovados.

1.2 Setor Diretoria de Extensão: Educação Física

Não houve aprovados.

1.3 Setor Diretoria de Desenvolvimento Institucional: Relações Públicas

Não houve aprovados.

1.4 Setor Diretoria de Desenvolvimento Institucional: Jornalismo

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Vicenti Ciotta Lima

AC

61

1º

Lucas Tillwitz

AC

50

2º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana
Edital nº 22, de 3 de Julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 22/2024 - Campus Barbacena

BC01 - Letras: Português/

Espanhol

01

40 horas

Licenciatura em Letras: Português e Espanhol;

Licenciatura em Letras: Português e Espanhol, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Licenciatura em Letras: Português e Espanhol, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Licenciatura em Letras: Português e Espanhol, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 03 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de julho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação, Processo UFF nº 23069.151725/2024-51 Doador: Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal- CNPJ nº00.394.460/0107-08. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 34.227,69 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação, Processo UFF nº 23069.187580/2023-46 Doador: Tribunal Regional do Trabalho - 1ª região- CNPJ nº 02.578.421/0001-20. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 202.388,00 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de Doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação, Processo UFF nº 23069.155257/2024-94 Doador: Leonardo Nunes de Couto. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de Doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189287/2023-13 Doador: Fabio Monica Souza dos Santos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.357,54 (mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.155486/2024-17. Doadora: Romina Nassini. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189015/2023-13 Doadora: Letícia de Souza Blanco. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$106,00 (cento e seis reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 23/03/2023.
EDITAL Nº 348, DE 1º DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Edital da Superintendência-Geral

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004494/2024-00. Requerentes: Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Chimarrão Transmissora de Energia S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, João Felipe de Achcar de Azambuja e outros. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: transmissão de energia elétrica (CNAE 3512-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 583/2023 - UASG 393012

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide REVOGAR a Concorrência nº 583/2023 publicada na página nº 162, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 14/03/2024.

Em 1º de julho de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 86/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leticia Gomes de Pontes. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 358/2024 e 512/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227178/2024-33.
EDITAL Nº 59/CAMDP/IFC, de 16 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 59 de 16/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2024, seção 3, pag. 40.

Área: Línguas: Português/Inglês

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.002866/2024-56

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Raquel Klemann

89,20

2º

Cladir Padoan

67,15

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 083/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lucas de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2024; DATA e ASSINATURA: 01/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Lucas de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE para o Campus São João Evangelista, conforme o inciso IV do art. 2º da Lei 8.745/93, por tempo determinado, conforme as seguintes disposições.

Quadro II: Especificação da vaga e habilitações mínima exigida

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nº DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

Biologia/Ecologia de Ambientes Aquáticos

01

40 horas semanais

I - a) Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado) com doutorado em Ecologia ou áreas afins, há no mínimo 2 anos, tendo experiência comprovada em Ecologia de ambientes aquáticos, com ênfase em taxonomia e ecologia de macroinvertebrados aquáticos; ou

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante na área, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Quadro IV: Remuneração detalhada, em R$

Classe

Nível

Vencimento Básico (40 horas semanais)

Habilitação Exigida

Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais

Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57

Total da Remuneração

D I

1

R$ 3.412,63

Graduação

-

R$ 1.167,94

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 912,00

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 511,90

R$ 656,04

R$ 4.580,57

Mestrado

R$ 1.279,74

-

R$ 4.692,37

Doutorado

R$ 2.943,39

-

R$ 6.356,02

Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Período de Inscrição: 25/06/2024 a 14/07/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 107/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos.

FLÁVIO ROCHA PUFF
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Recredenciamento conforme Portaria MEC Nº 282, de 23 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, pág. 14, em 24/03/2015, CNPJ: 10.792.928/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 [setenta e quatro] diplomas no período de 16/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03, registros: 2134 a 2155; 2157 a 2208, fls. 112 a 137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifam.edu.br.

Manaus, 17 de junho de 2024.

EDSON VALENTE CHAVES

Diretor Geral
edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO), em reunião realizada em 19 de março de 2024 e com base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=370, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) na área de Odontologia, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital.

As inscrições ocorrerão entre os dias 02 de julho e 30 de agosto de 2024, sendo as mesmas realizadas por meio de e-mail ppgo@ufpi.edu.br. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Odontologia, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2 na área de Odontologia. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO

Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº23/2022

Processo nº: 08120.002761/2021-84. Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº23/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO, CNPJ: 00.394.494/0008-02. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 07/07/2024 à 07/07/2025, para atender às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Vigência: 07/07/2024 à 07/07/2025. O Valor mensal da contratação é de R$ 348.881,90 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Acórdão Nº 1186/2017 TCU e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da Assinatura: 21/06/2024.

Porto Velho, RO 01/07/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO / Substituto