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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 7.788,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.001675/2024-55

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA - CPF/CNPJ **.*81.076/0001-**.

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, da área aquícola, situada às margens do Rio São Francisco, município de Propriá, Estado de Sergipe, com endereço de acesso por terra aproximado pelo Beco da Solidão, s/n, Centro - Propriá/SE, com área de 171.157,83 m2 (espelho d'água), cadastrado no SPIUNet sob o RIP 3213000565009;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 171.157,83 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.068,13 (cinco mil sessenta e oito reais e treze centavos);

FINALIDADE: Autorização de Uso de Águas de domínio da União para fins de Aquicultura;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: SPUNET - Módulo de Gestão de Contratos de Destinação (MGC), assinado digitalmente em 05/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04906.006738/2007-12;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: YOLANDA DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: ***.198.975-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Aristotelino Cruz, nº 70, quadra 14, lote 351. Conjunto Leite Neto, Bairro Grageru, CEP: 49027-030, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0122175-85;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 180,58; Área da União (m²): 161,05;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 55.348,05 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e cinco centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 16/08/2024; processo SEI 04906.006738/2007-12; Certidão (SEI nº 44361591).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.119265/2023-89;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: JOELSON LOPES LIMA - CPF: ***.728.685-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida General Euclides Figueiredo, lado impar, nº 1275, lote 11, bairro Porto d'Antas, CEP: 49067-013, Aracaju/SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0124467-70;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 71,83; Área da União (m²): 71,83;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.913,90 (vinte e um mil novecentos e treze reais e noventa centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 16/08/2024; processo SEI 19739.119265/2023-89; Certidão (SEI nº 44360548).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 6.128,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, Nº. 42/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - IDACE. OBJETO, com vistas a possibilitar a regularização fundiária dos imóveis privados localizados nos limites do Parque Nacional de Ubajara e realizar estudos visando à prospecção de áreas que possam ser utilizadas em permuta, a fim de compensar a exclusão de áreas consideradas de baixa relevância ecológica devido ao estabelecimento de assentamentos humanos no interior da UC, em vistas à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. Pelo IDACE: João Alfredo Telles Melo - Superintendente. PROCESSO:02123.001299/2023-53.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 10.739,45. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 5.635,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Extrato de Convênio Nº 19/2024 - UFJ

Espécie: Convênio UFJ 019/2024. Processo 23854.005808/2024-13. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Supra Saúde Animal LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Supra Saúde Animal LTDA. Assinatura: 19/08/2024. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000936/2024-40. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, neste ato representada por seu Diretor Geral, Robson da Silva Siqueira, nomeado pela portaria 200/gabr/reitoria de 25 de fevereiro de 2021, publicada no dou de 01 de março de 2021, tendo em vista o que consta no processo nº 23849.000936/2024-40 e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de RESCISÃO ao contrato nº 13/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 140, DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 120/2024, publicado no D.O.U. de 25/07/2024:

1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Trabalho, Questão Social e Serviço Social.

Classificação: Leonardo Patrício de Barros (1° lugar), Mirian de Freitas da Silva (2° lugar), Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira (3° lugar), Clarissa Alves Fernandes de Menezes (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23079.221241/2023-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.221241/2023-87 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.323,36. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Assinatura da Ata: 06/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ: 32.019.363/0001-65, com valor global de R$ 505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ: 22.617.273/0001-12, com valor global de R$ 1.079.835,00 (um milhão, setenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 007/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS, sendo vencedora no único item a empresa AMMER SERVICOS EIRELI, CNPJ 28.471.333/0001-18, com o valor global de R$ 35.999,76 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 010/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 70, 71 e 72 a empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03, com o valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); nos itens 81, 107 e 108 a empresa F V PEREIRA EIRELI, CNPJ 07.494.968/0001-60, com o valor global de R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais); nos itens 05, 11, 18, 33, 34, 35, 37, 46, 47, 59, 84, 85, 90, 91, 93, 106, 109, 115 e 119 a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30, com o valor global de R$ 9.690,98 (nove mil e seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos); nos itens 01, 04, 010, 012, 013, 016, 017, 026, 029, 031, 032, 038, 039, 040, 041, 042, 044, 048, 056, 057, 058, 061, 063, 064, 066, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 082, 083, 092, 094, 095, 096, 097, 099, 100, 102, 104, 110, 111, 112, 114, 117, 118, 120 e 121 a empresa V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37, com o valor global de R$ 22.306,69 (vinte e dois mil e trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos); nos itens 02, 03, 06, 07, 08, 09, 014, 015, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 028, 030, 036, 043, 045, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 060, 062, 065, 067, 068, 069, 080, 086, 087, 088, 089, 098, 101, 103, 105, 113 e 116 a empresa WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49, com o valor global de R$ 24.899,35 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO de LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, com objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 15/07/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS.

São José de Piranhas - PB, 19 de agosto de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922746. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, CNPJ nº 25063959000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.750,00, Valor de Contrapartida: 12.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922829. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA, CNPJ nº 02164804000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 671.666,67, Valor de Contrapartida: 194.166,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 841.033,00, Valor de Contrapartida: 77.033,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000650/2024-34.

Dispensa Nº 90265/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fomento ao desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas na realização de estudo de bioisenção de medicamento para fornecimento ao sistema único de saúde (sus)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922987. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS, CNPJ nº 06113682000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 868.095,00, Valor de Contrapartida: 8.595,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910149. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANUTAMA, CNPJ nº 04247441000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 434.750,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Processo de Licitação nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba. Vencedor: Ingá Caminhões Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 566.500,00. Data: 16/08/2024.

NERI VANDRESEN

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba. Contratante: O Munícipio. Contratado: Ingá Caminhões Ltda. Valor: R$ 566.500,00. Vigência: 01 ano. Data do Contrato: 16/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923247. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO, CNPJ nº 18349951000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 206.000,00, Valor de Contrapartida: 5.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2000ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF 06.271.784/0001-79, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base na Nota Técnica nº 43/2023 da AD/GIM/UAC (peça 8), no Parecer Jurídico nº 66/2024 da PR/AJ (peça 21), na Nota Técnica nº 23/2024 da AD/GIM/UAC (peça 32) e no Parecer Jurídico nº 488/2024 da PR/AJ (peça 35) do processo 59500.003477/2023-53, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 21/2024 - AD (peça 23), no âmbito do contrato nº 0.155.00/2020, que tem por objeto a execução de serviços comuns de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD, de vias urbanas e rurais, na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, a saber: multa no valor de R$ 157.394,05 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), conforme previsto na subcláusula 11.3 do contrato.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 15 de agosto de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor MARIO YUJI SAITO, CPF: 282.XXX.XXX-40, dirigente da empresa FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.705.845/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não confirmação do recebimento do empenho 2023NE003310 e não entrega do material do empenho, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, processo licitatório de aquisição 23070.005069/2023-04, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 054/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/75,

Onde se lê: 9.8.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo:

Classe / Padrão

Regime de trabalho

Taxa de inscrição

[...]

Assistente-A

40h

R$ 80,00

LEIA-SE: 9.8.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo:

Classe / Padrão

Regime de trabalho

Taxa de inscrição

[...]

Assistente-A

40h

R$ 120,00
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.017538/2024-32

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - CNPJ **.*81.582/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado à Rua Dr. Julio Siqueira Maia, nº 1988, Lote 01A da Quadra 87, Centro, situado no município de Rio Brilhante em Mato Grosso do Sul (MS), cadastrado sob RIP utilização n. 9143.00041.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.668,80 m² (onze mil, seiscentos e sessenta e oito metros e oitenta decímetros quadrados)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

FINALIDADE: Construção de escola em tempo integral, de seleção do Novo PAC, em Rio Brilhante/MS

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 ANOS

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024 , no 0102.MS.000010/2024, da SPU/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2024 de prestação de serviços. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: JBE Locações e Construções Ltda. OBJETO: Acréscimo de R$ 4.033,10(18,63%). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 90013/2024. PGEA 20.02.1100.0000002/2024-45. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Yoshimitsu Nunes Chayamichi.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 17/2024

Objeto: Construção da primeira etapa do Centro Administrativo Municipal de Constantina-RS. Abertura: 26/09/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br.

Informações: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 16/08/2024 a 19/08/2024; sob os números 17571 a 17578, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024-SMT

Repetição

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORME SOB DEMANDA DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO. Edital: 21/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 35014.210995/2023-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, oriunda das convenções coletivas de trabalho da categoria e a repactuação de preços dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e materiais) no importe de 3,2328%, vinculado ao índice de reajustamento INPC. Vigência: 01/03/2024 a 22/06/2028. Valor Total Estimado e Atualizado do Contrato: R$ 22.470.914,04, para o período entre 01/03/2024 a 22/06/2028. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08172.000029/2023-26.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em recife-jaboatão/pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Valor Total: R$ 746.969,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.015000/2024-05.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira do "programa de cuidado de saúde aos animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica e de protetoras independentes de rio branco, acre." vinculado a unidade de ensino e pesquisa em medicina veterinária, pela Universidade Federal do Acre (UFAC)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contratante: Município de Boa Esperança do Iguaçu. Pregão Eletrônico nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas para fazer frente às demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, através da demanda parlamentar 44400004, conforme Termo de Referência e Edital.

Contrato nº 74/2024. Contratado: LCM Industria de Equipamentos Ltda, CNPJ 44.382.621/0001-52. Valor Total: R$ 23.790,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/08/2024.

Contrato nº 75/2024. Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 06.313.733/0001-62. Valor Total: R$ 174.990,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/08/2024.

Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Givanildo Trumi, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 25380.003494/2020-30.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa (doc. Sei 4065191), com fulcro no artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.530,27. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007093/2024-17.

Inexigibilidade Nº 08/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 51.068.717/0001-06 - 51.068.717 THAIS GONCALVES FERREIRA. Objeto: Contratação estimada de serviços comuns de motorista (MEI) para o campus Lagoa do Sino.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 148/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909569/2024-36.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do departamento de administração e contabilidade, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº ronan pereira capobiango, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 514.685,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 369/2022 - UASG 393023

Nº Processo: 50600.030675/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 15.418.444/0001-19 - MODELAGEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento das cláusulas previstas no contrato nº 00369/2022, conforme notificação à contratada através do ofício nº 28157/2024/coenge - caf - to/sre - to (sei nº 16991475).. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.004061/2023-74. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de Contratação de serviços comuns de engenharia prestados por empresa especializada em Serviços de Sondagem a percussão(SPT) e mista/rotativa para reconhecimento do subsolo e serviço técnico de topografia (levantamento planialtimétrico) para subsidiar a elaboração de futuros projetos executivos de obras de ampliação e construção de novos campi, de laboratórios, salas de aula e salas administrativas do IFPI: Reitoria; Teresina Central; Dirceu; Angical; Valença; José de Freitas; Campo Maior; Piripiri; Pedro II; Cocal; Parnaíba; Floriano; Oeiras; Picos; Pio IX; São João do Piauí; Uruçuí; Paulistana; São Raimundo Nonato; Corrente; Altos; Barras e Esperantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 30.120,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, CNPJ nº 24651200000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.231.000,00, Valor de Contrapartida: 276.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923916. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA, CNPJ nº 03217916000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 987.000,00, Valor de Contrapartida: 32.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

PROCESSO SEI Nº 0001141-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 20/08/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 02/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 02/09/2024, às 09h00.

Campo Grande, MS, 19 de agosto de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001641/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0486.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA, CNPJ nº 22.013.066/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.776,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA DE DEUS FERREIRA, CPF nº ***.258.566-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001004/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0412.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE CARAÍBAS II, CNPJ nº 02.592.456/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.996,05. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS MENDES PINHEIRO, CPF nº ***.722.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002380/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0849.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 05.858.511/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.904,60. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR RAMOS BATISTA, CPF nº ***.329.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001689/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0529.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DE AREIA, CNPJ nº 01.238.628/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO PEREIRA GOMES, CPF nº ***.284.836-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001601/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0765.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARROCAS, CNPJ nº 00.852.306/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELBE CORDEIRO DA SILVA, CPF nº ***.352.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002256/2024-20-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0801.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIA SABOR DO VALE, CNPJ nº 20.619.902/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PATRÍCIA DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.544.366-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002445/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0904.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº ***.695.786-**.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.076817/2024-60 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, inscrito no CNPJ: 08.548.486/0001-09, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Arilson Jose dos Santos, Presidenta do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, como signatários do Termo de Adesão.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 224/2024. SEI 21159.002526/2024-86. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mombaça, inscrito no CNPJ sob nº 07725682/0001-49, com sede na Rua João Martins de Melo, S/N Centro, Mombaça - Ceará CEP: 63610-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Antônio Vieira Bezerra, CONVOCA todos os membros da categoria Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2(dois) módulos rurais, no Município de Mombaça CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2(dois) módulos rurais, no Município de Mombaça CE;2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTONIO VIEIRA BEZERRA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mombaça - Ceará.

Mombaça - Ceará, 11 de julho de 2024.

Antônio Vieira Bezerra

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Orós, inscrito no CNPJ sob nº 07.428.220/0001-60, com sede na Rua Luís Rolim, n° 139, Orós- Ceará, CEP: 63520-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Flavio Rodrigues de Andrade, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Orós - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Orós - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Orós - Ceará"; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOSÉ FLAVIO RODRIGUES DE ANDRADE Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Orós/Ceará.

Orós - Ceará, 14 de agosto de 2024.

José Flávio Rodrigues de Andrade

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 06.742.670/0001-60, com sede na Rua Travessa Luiz Gomes de Araujo,74, Quixelô - Ceará, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Francisco De Assis Vieira, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariado da lavoura, na pecuária e similares e na produção extrativa rural, bem como, os trabalhadores pequenos proprietários rurais, ou ocupantes de terra e qualquer título habitual ou regular, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados da lavoura da base sindical de Quixelô- CE; 2°) Alteração na denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixelô - CE; 3°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Quixelô-CE; 4°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixelô - Ceará.

Quixelô - Ceará, 23 de julho de 2024.

Francisco de Assis Vieira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de construção e outros, para atender as demandas das secretarias municipais de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 02/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0019

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024/SECOP

Processo: 23122.020001/2024-75. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Iza Condé da Cruz. OBJETO: Retificar em decorrência de erro material de digitação o texto relativo ao assinante como CONTRATADO(A), onde se lê: "Prof(a). Lucas Giovani Nardo" leia-se "Prof(a). Iza Condé da Cruz". AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Iza Condé da Cruz - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 3/2024

Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma da academia das cidades (Saúde) - Etapa 2, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 102.015,30. Sessão: 04/09/2024 às 09h. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, obras@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Av. Central s/nº - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.

DIOGENES JOSE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922840. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº 03510211000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 134 IFAL, de 19 de agosto de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0100/2024/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,EDITAL Nº 0100/2024/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 124, seção 03, pág. 58, de 01/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Geotecnia

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84468

Will José De Lima Júnior

0,00

3,00

0,50

0,00

0,00

0,00

3,50

94,0

91,0

95,5

93,50

97,00

1ªº CLASSIFICADA/O

84394

Monaira Cristiane Alcides Da Costa

0,00

3,00

0,00

0,00

0,75

0,00

3,75

86,5

84,5

84,5

85,17

88,92

2ªº APROVADA/O

84471

Milena Cristina Rocha De Souza

10,00

1,00

0,00

0,00

0,75

0,25

12,00

78,0

76,5

73,5

76,00

88,00

3ªº APROVADA/O

84472

Ana Leticia Ramos Bezerra

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,50

12,50

74,5

71,5

72,0

72,67

85,17

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: Eletrotécnica

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84387

Cassio Natan Santos Ferreira

5,00

1,00

3,00

0,00

5,00

2,50

16,50

80,3

73,8

78,5

77,53

94,03

1ªº CLASSIFICADA/O

84480

Luiz André Da Silva Lima

0,00

1,00

17,50

0,00

5,00

0,00

23,50

70,9

69,7

70,2

70,27

93,77

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda