PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da União - DOU

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

1 - Processo nº: 10283.901580/2015-73 - Recorrente: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10680.925574/2016-18 - Recorrente: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.925354/2015-49 - Recorrente: MILBANK - CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO / DIREITO NORTE-AMERICANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10882.720063/2017-16 - Recorrente: DISTRIBUIDORA RIO COTIA FALIDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13629.720984/2017-60 - Recorrente: CONSTRUTORA SAO JOAO DO MORRO GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13896.900319/2019-60 - Recorrente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13896.903192/2015-15 - Recorrente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13896.903193/2015-51 - Recorrente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13896.906623/2019-11 - Recorrente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13896.909263/2018-28 - Recorrente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13896.909645/2016-90 - Recorrente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16682.900375/2016-55 - Recorrente: HOPE RECURSOS HUMANOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

13 - Processo nº: 10166.916159/2016-84 - Recorrente: LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10166.916160/2016-17 - Recorrente: LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.654144/2016-41 - Recorrente: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.915676/2016-61 - Recorrente: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10940.906205/2016-18 - Recorrente: SGS AGRICULTURA E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11634.720201/2015-81 - Recorrente: COMTRAFO INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ELETRICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13896.903183/2015-16 - Recorrente: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS CORPORATIVOS & RECOVERY LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16327.903248/2020-33 - Recorrente: BANCO SAFRA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

21 - Processo nº: 10880.901428/2015-51 - Recorrente: POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.994520/2016-38 - Recorrente: POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.912008/2014-91 - Recorrente: CINQ TECHNOLOGIES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10980.915786/2018-66 - Recorrente: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10983.904412/2015-42 - Recorrente: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10850.901388/2016-86 - Recorrente: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA II - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10850.901389/2016-21 - Recorrente: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA II - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.904151/2014-16 - Recorrente: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.908579/2014-38 - Recorrente: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal