gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002494/2024-35.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB. Contratado: 32.282.397/0001-48 - PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 344.688,12. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 157243 - 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23079.033016/2018-28

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 21/2019. Unidade de origem 153152.. Vigência: 30/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.007.208,65. Data de Assinatura: 30/08/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO OLÍMPICO - ANO X"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.877.610,09

DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***.663.237-**

Processo: 71000.036176/2023-42
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2024

Nº do Processo: 21202.001802/2024-16; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90007/2024; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de equipamentos laboratoriais para utilização nos laboratórios da Embrapa Suínos e Aves. Data de abertura: 26/11/2024, às 09h00;. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/1019.

Darci Dambrós Junior

Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4ºTA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Obj.: Prest. Serv. de telecomunicações p/ implem., op.e manut.de Link de Internet Dedicado. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor: R$260,22/mês. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011.

Silvia Tavares de Oliveira, Presidente.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 952861/2023 - Processo Nº 71000.092258/2023-77, publicado no D.O.U Nº 219 de 12/11/2024, Seção 3, página 69,

Onde se lê: "Prorroga de ofício nº 01 ao Convênio".

Leia-se: " Prorroga de ofício nº 01 ao termo de Fomento".
aviso de LICITAÇÃO

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - EDITAL 191/2024.

Aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar. Credenciamento do dia 13/11/2024 até 26/11/2024 ás 09:00horas.

Capivari, 12 de novembro de 2024.

JOSE LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001896/2024-36. Licitação EPE n. LI.EPE.001/2024 - Lote 1. Contrato n. CT-EPE-044/2024. Contratado: TSE CONSULTING LTDA - 49.421.976/0001-27. Objeto: Aquisição de serviços de consultoria para apoiar a EPE na elaboração de estudo de planejamento de expansão da transmissão e em sua documentação por meio de relatórios R1 (Estudo 1: Avaliação do controle de tensão e condições de atendimento à Região Metropolitana de Salvador). Base: Art. 53, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Valor: R$ 170.000,00. Vigência: 10/11/2024 a 09/02/2026. Assinatura: 10/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001896/2024-36. Licitação EPE n. LI.EPE.001/2024 - Lote 2 Contrato n. CT-EPE-046/2024. Contratado: TSE CONSULTING LTDA - 49.421.976/0001-27. Objeto: Aquisição de serviços de consultoria para apoiar a EPE na elaboração de estudo de planejamento de expansão da transmissão e em sua documentação por meio de relatórios R1 (Estudo 2: Estudo de Atendimento à Região Sudoeste do Estado de São Paulo). Base: Art. 53, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Valor: R$ 170.000,00. Vigência: 10/11/2024 a 09/02/2026. Assinatura: 10/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0002869-51.2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks e geradores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 80016-00001-2024NE000033
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2024 publicado no D.O de 2024-08-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. . Leia-se: Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860022770202464. Objeto: Produtos Para Saúde: Agulhas - Seringas e Terapia Intravenosa. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/156654-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universit arios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205020533202492. Objeto: Contratação de serviços gráficos e a aquisição de materiais personalizados. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.022816/2024-11.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.251,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400019209202300. Objeto: Registro de Preços para aquisição de solução de segurança da informação para auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos, conforme condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/11/2024) 420001-10000-2024NE900010
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a

01/08/2025 . Leia-se: Vigência: 06/11/2024 a 04/02/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 31/10/2024

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90078/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.047469/2024-94

OBJETO Aquisição de medicamentos essenciais para tratamento hematológicos, oftalmológicos, imunoterápicos e alérgicos, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 18/11/2024, ÀS 23H59 -HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

São Luís (MA), 12 de novembro de 2024.

Letícia Maria Estrela Hermes do Rego

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

Substituto (a)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24 CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105687/2024-64, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.858, de 27 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 98, de 1 de julho de 2024, considerando o disposto no §3º do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 05 de novembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica ACS LOG TRANSPORTES LTDA, CNPJ 11.400.535/0001-76, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADA, ainda, a Sra. ELAINE MAIMONI, CPF ***.143.728-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

RICARDO BALINSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - Processo nº 16.929/2024 - Registro de Preços para Aquisição estimada de Produtos de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis, Equipamentos de Apoio e Limpeza para suprir a demanda anual das Secretarias desta administração, a encerrar-se às 14h do dia 28/11/2024.

A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 28/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de conformação de chapas ou cones prontificados para Cascos Cônicos dos Trocadores de Calor JNA10/20/30/40 BC001. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 04/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 04/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EDITAL Nº 22/2024 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 12 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: ESPANHOL E INFORMÁTICA

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Cadastro de Reserva para o Campus Parnaíba, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Espanhol e Informática para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 20/11/2024 a 25/11/2024: As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://seletivos.ifpi.edu.br/

ÁREA/CURSO: Espanhol

VAGAS: Cadastro de Reserva

HABILITAÇÃO EXIGIDA: Diploma de conclusão de curso de nível superior em nível de graduação em Licenciatura em Língua Espanhola, ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Bacharelado em Língua Espanhola com complementação pedagógica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

CARGA HORÁRIA: 40h

ÁREA/CURSO: Informática

VAGAS: Cadastro de Reserva

HABILITAÇÃO EXIGIDA: Diploma de conclusão de curso de nível superior em nível de graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Ciências da Computação; Informática; Análise de Sistemas; Engenharia da Computação; Sistemas de informação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Rede de Computadores, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br

MARCELO RIBEIRO MESQUITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1799/2024

Processo nº 54000.077134/2024-23. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), Sra. CLAUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada através da Portaria/Incra/P/Nº 162, de 11/04/2023, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno do INCRA e aprovada pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30/12/2022, resolve:

NOTIFICAR

O Senhor VALCIMAR CASADO à manifestar-se, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de afixação/divulgação do presente, ao que tange o Protocolo SIGEF de Cancelamento 43128f5f-d53d-4524-9e2e-d6a6391c65c0 (20808682), relacionado à parcela SIGEF certificação 3ead9533-610f-4443-8572-18dc75aca55b (20808661), considerando que o Ofício 80550 (22263137) enviado por e-mail ao endereço eletrônico <contabil@valrural.com.br> (E-mail (22263762)), não teve seu recebimento confirmado pelo destinatário, conforme consta no Processo Administrativo nº 54000.077134/2024-23, estando, portanto, o destinatário em lugar incerto e não sabido.

Salientamos que a aludida manifestação deverá ser protocolada via Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno - SR(DF), seja presencialmente ou através do e-mail: cidadania.bsa@incra.gov.br.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23090.029356/2022-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 066/2022-ufla por 60 (sessenta) dias, totalizando o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 16/02/2025, e, 2.prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 066/2022-ufla por 60 (sessenta) dias, totalizando o prazo de 660 (seiscentos e sessenta) dias, seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado constante nos autos do processo nº 23090.029356/2022-82.. Vigência: 18/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.174.471,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 941157/2023 - Processo Nº 71000.046286/2023-12, publicado no D.O.U Nº 219 de 12/11/2024, Seção 3, página 69,

Onde se lê: "Prorroga de ofício nº 01 ao Convênio".

Leia-se: " Prorroga de ofício nº 01 ao termo de Fomento".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002648/2024-11. Inexigibilidade n. IN.EPE.112/2024. Contrato n. CT-EPE-093/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - 42.288.886/0001-60. Objeto: Prestação dos serviços de implementação de módulo computacional complementar ao modelo matemático MATRIZ e à ferramenta computacional ENCAD da CONTRATADA. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 77.240,00. Vigência: 11/11/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Construção da nova Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 2, parte do programa Requalifica UBS/Construção, c/ área construída de 500,17m² (menor preço global). Abertura: 20/12/2024 às 8:30h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Informações: (54) 3351-1214.

Lauro Antonio Benedetti

Prefeito
EDITAL

Edital de Julgamento

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal, localizado à Eixo Monumental, Via S1, Campus INMET - Sudoeste, Brasília/DF - CEP 70.680-900, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 50.737.467/0001-97, Termo de Julgamento em 1ª Instância Nº 520/3ºSIPOA/2024, de 02/08/2024, processo nº 21000.069443/2023-90

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 50.737.467/0001-97, Relatório instrução para julgamento em 1º Instância, de 01/08/2024, processo nº 21000.069443/2023-90

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 50.737.467/0001-97, Termo de Notificação de julgamento em 1ª Instância Nº 520/3ºSIPOA/2024, de 28/08/2024 Processo nº 21000.069443/2023-90

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

ROBÉRIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 076/2024. Ref. ao P.E. nº 016/2024, p/ fornecimento de colchões, por intermédio de Recurso Da Defesa Civil Nacional, cfe. Protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. Contratada: Zeferina Paulina Amalia Muller Scherer Ltda. Prazo de vigência até 11/11/2025. Valor de R$ 18.200,00.

Contrato nº 077/2024. Ref. ao P.E. nº 017/2024, p/ fornecimento de kit's de higiene pessoal, por intermédio de Recurso Da Defesa Civil Nacional, cfe. Protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. Contratada: BC Castro Comércio E Serviços Ltda. Prazo de vigência até 11/11/2025. Valor de R$ 22.971,00.

Contrato nº 078/2024. Ref. ao P.E. nº 018/2024, p/ fornecimento de kit's de limpeza de residências, por intermédio de Recurso Da Defesa Civil Nacional, cfe. Protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. Contratada: Megalimpo Produtos De Higiene E Limpeza Ltda. Prazo de vigência até 11/11/2025. Valor de R$ 37.440,00.

Contrato nº 079/2024. Ref. ao P.E. nº 019/2024, p/ fornecimento de cestas básicas, por intermédio de recurso Da Defesa Civil Nacional, cfe. Protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. Contratada: ABF Distribuidora De Alimentos Ltda. Prazo de vigência até 11/11/2025. Valor de R$ 70.785,00,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23105.025819/2023-10.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 101.550,29, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.218.603,58, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000271/2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000; PI: M20RKQ1935N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE560. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.603,58. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.003733/2024-14.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de Oficial de manutenção predial, auxiliar de manutenção predial e jardineiro, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Câmpus Gravataí do Instituto Federal Sul-rio-grandense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total: R$ 932.395,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2024

SEI N° 0015066-22.2020.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e o IFTO - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Tocantins. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela IFTOP, Antônio da Luz Junior, Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA

CEST/CE 2/2024. Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, CNPJ 10.380.608/0001-42; Objeto: Aos 06( SEIS ) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de Paraipaba, representado pelo Prefeito o Sr. ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO: 01 (uma) Retroescavadeira -CHASSI: XUG08703ERPA02232 e SIADS Nº 23045484; Data da Assinatura: 12/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, Prefeita Municipal; Processo nº 59400.003134/2024-40.

CEST/CE 3/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, CNPJ 07.594.500/0001-48 Objeto: Aos 08( oito ) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, representado pelo Prefeito o Sr. ANTÔNIO ROSENO FILHO; 01 (uma) Retroescavadeira CHASSI Nº XUG08703LRPA02261, SIADS Nº 23045311: Data da Assinatura: 12/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e ANTONIO ROSENO FILHO, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.00516/2024-50.
AVISO DE SUSPENSÃO

Chamamento Público nº 5/2024

EDITAL Nº 5/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.002845/2024-27-e. OBJETO: Com referência ao Edital de Chamamento Público nº 5/2024 - Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição através de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf, comunicamos que o mesmo está suspenso "sine-die". Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 12 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO, Objeto: Credenciamento de artistas e/ou grupos artísticos em atendimento a Lei Federal nº 14.399/2022, por intermédio da SMECD, inscrições a partir do dia 13 de novembro até dia 22 de novembro de 2024. Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir das 09:00hrs, no site: monteiropolis.al.gov.br.

Monteirópolis AL, 12 de novembro de 2024.

WILIANS ALTIERES FONTES

Agente da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Processo nº 23007.00023107/2024-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISIS THAMARA CERQUEIRA DE ARAUJO. CPF: 03XXXXX4544 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 13/11/2024 a 19/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/11/2024. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e ISIS THAMARA CERQUEIRA DE ARAÚJO - Contratado(a).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 27/2024/MA. PROCESSO: 50615.000853/2021-24. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI, com sede na Chapada do Mosquito, sn, Zona Rural, Pastos Bons/MA, CEP: 65.095-604, Bairro Estiva, São Luís/MA, inscrita no sob o nº CNPJ: 32.489.329/0014-79. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR - 230/MA, trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO, Subtrecho: PNV Inicial: 230BMA0980 - Entr. BR-135(B)/MA-368 (Orosimbo) - Início Duplica e PNV Final: 230BMA0991 - Fim Duplicação - Entr MA-371 (São Domingos do Azeitão), localizado no Km 169 da BR-230/MA, ocupando uma área de 8.480,00m² para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 08/11/2024.
EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 31/2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado.

a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.

Período de inscrição: 16 de dezembro de 2024 a 26 de janeiro de 2025.

b) Seleção: A seleção dos candidatos para ingresso no programa de mestrado constará de avaliação do curriculum vitae com base nos critérios adotados no Anexo I e nos documentos comprobatórios das atividades. A pontuação máxima do currículo será de 100,00 (cem) pontos.

c) Nº Vagas: 18 (dezoito) vagas.

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química, localizado no Campus de Poços de Caldas.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Data da Sessão de Julgamento: 28/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DO NOVO PAC. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) através do endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 11 de novembro de 2024

ANDRE LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, Processo Administrativo 101/2024, Tipo: MENOR TAXA POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou ticket), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 26/11/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 12 de novembro de 2024.

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEI Nº 12520.2024-1.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023 - Contratada: A. Pereira Leite Materiais para Construção ME - CNPJ: 29.567.496/0001- 61. Objeto: alteração do cronograma físico-financeiro e a prorrogação de execução do objeto, pelo período de 15/11/2024 a 13/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir da data de publicação no DOU. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Alexsandro Pereira Leite.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução pavimentação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Aroeiras do Itaim/PI. Abertura das Propostas: às 11:00h do dia 05/12/2024. Rodada de Lances: às 11:30h do 05/12/2024. Formalização de consultas: Até 01/12/2024 às 18:00h através do endereço eletrônico: https://www. comprasaroeirasdoitaim.com.br/. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 943483/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Edital: Setor de Licitação - Localizado na Rua Aristarco Pereira, 96, Centro, CEP: 64.612-000, Aroeiras do Itaim/PI Fone (89) 99910-2321, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia.

Aroeiras do Itaim - PI, 12 de novembro de 2024.

Marcione Renato Pacheco

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024Republicação

Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 27/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 29/11/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102.0709.

Pedra, 12 de novembro de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa HUANNE AYLLA S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.676.356/0001-03, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor integral e atualizado do Contrato c/c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, tudo com fundamento na Cláusula 17ª do Contrato e artigo 87, incisos II e III e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0016088-47.2023.4.03.8000. Data: 27/07/2023.

Otávio Augusto Pascucci Perillo

Diretor-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002365/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0885.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAL DE BARREIROS, CNPJ nº 25.207.192/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELCI RODRIGUES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002425/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0888.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DE SAÚDE, CNPJ nº 20.638.631/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 44.391,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES DE SALES.
EXTRATO DEDOAÇÃO

Processo nº 59510.002821/2024-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1131.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRAGEM DA CAATINGA/TIMBURÉ, CNPJ nº 14.969.618/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO ALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002925/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1207.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIZINHO, CNPJ nº 25.220.138/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.808,49. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANETE MENDES SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002526/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1275.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UMBUZEIRO - SOLIDARIEDADE E CIDADANIA NO SEMIÁRIDO, CNPJ nº 14.775.226/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA GLÓRIA NUNES SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001481/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1289.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº 01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELINO LEAL MONTEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002624/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1319.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO COQUEIRO, CNPJ nº 03.840.356/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 22.137,99. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDES COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 64307.111651/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 25.383.760/0001-56 - INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DE RORAIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00134/2023 por 12 meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 135012

EMBRAPA Nº 90001/2024

A Embrapa Semiárido torna público a realização da LICITAÇÃO EMBRAPA (Concorrência) Nº 90001/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para a execução da primeira etapa das obras de construção de uma Estrutura de Ordenha no Campo Experimental de Nossa Senhora da Glória/SE. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002372/2024-66.

À comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 64307.111724/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 50.761.223/0001-40 - AGILE CLINICA E SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00135/2023 por 12 meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado .cnpq.br/8163206113219283

Em 12 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CESSãO Nº 13/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.056192/2024-16.

Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Cessionária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: Cessão onerosa de uso das dependências da cedente para a realização do concurso da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, no dia 17/11/2024, no horário compreendido entre 09:00 e 19:30 horas.

Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 10.928,89. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CENTROS DE PÓS GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - ANPEC. Processo: 19.04.4662.0116280/2024-96. Objeto: Participação de um servidor na capacitação "52º Encontro Nacional de Economia - ANPEC", na modalidade presencial, no período de 10 a 13 de dezembro de 2024, em Natal-RN, com ônus de inscrição, diárias e passagens. Valor total: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 12/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/22

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 9002/22 que teve por objeto: Aquisição de exaustores e painéis evaporativos para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: Phoenix Comercio de Sobressalentes Ltda (CNPJ: 11.344.273/0001-70) itens: 1, 2, 3 / BC Agro Comércio de Sementes Eireli Me (CNPJ: 29.220.447/0001-58) itens: 4, 5. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global Homologado: R$ 495.475,58. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009263/2023-97.

Inexigibilidade Nº 90478/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 21.068.989/0001-45 - EDITORA PASSARINHO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 214.868,95. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO nº 222/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2111722.025/2024. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2024 conforme a Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Retorno da contratação de quadra poliesportiva coberta com vestiário padrão FNDE no município de Satubinha/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87. CONTRATADA: TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.799.439/0001-10. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 761.153,55 (Setecentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato está fundamentado na Lei nº 14.133, de 2021, em conformidade com o processo licitatório conduzido pela administração municipal. FONTE DE RECURSOS: Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.361.0007.1022.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário de Educação - Contratante e Victor Silva Vidal - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha em 7 de novembro de 2024. Satubinha, 7 de novembro de 2024. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 033/2024. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Quiterianópolis-CE, PT 1094210-44, com previsão para Abertura do Processo dia 02/12/2024 às 09h.

O edital estará disponível através dos sites https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/.

Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 12 de Novembro de 2024

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 004 PMC-SRP

Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 271 de 08/11/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência

Onde se lê: sessão pública: data: 21 de novembro de 2024 às 08:30. leia-se: sessão pública: data: 27 de novembro de 2024 às 08:30h.

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Pregoeira
EDITAL Nº 298 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Abaetetuba para o tema Física da Matéria Condensada com Perfil em Interações Hiperfinas na Matéria Condensada/Nanomateriais, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.054376/2023-81, objeto do Edital nº 160, de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.

1º Lugar: Elder Augusto Viana Mota;

2º Lugar: Bruno Santos Correa.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor