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PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.158 - Dispensar RODERICK ORDAKOWSKI do encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 9 de julho de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.159 - Exonerar, a pedido, PRISCILA ERNESTO ARAGÃO do cargo de Coordenador de Proteção Social da Coordenação-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, a partir de 3 de julho de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.160 - Designar PEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, no período de 11 a 19 de julho de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

Nº 1.162 - Designar CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Demarcação de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.11, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.163 - Designar THAINÁ CARVALHO COSTA XAVIER para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.165, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar EURIDES BRANQUINHO SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, no período de 11 a 16 de julho de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.388, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000227/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar REGIS XAVIER HOLANDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1255772, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento, código FCE 1.10, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.166, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores EDUARDO DUTRA DE BARROS, Coordenador de Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GUSTAVO GOMES ROCHA, Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de representarem a Secretaria Nacional do Consumidor na CXIII Reunião do Comitê Técnico nº 7 do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 7 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.001355/2024-74).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 318, DE 10 DE JULLHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 78, de 16 de janeiro de 2024 (SEI 0895676) e a delegação de competência do Presidente do Confea, nos termos da Portaria n.º 180, de 03 de abril de 2024 (SEI 0939089),

Considerando o regime jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024;

Considerando a Portaria nº 303/2024 (0996109), que designa, sem prejuízo das atribuições laborais em seus respectivos Creas e em sua respectiva unidade de lotação, os seguintes empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública do Sistema Confea/Crea para compor a banca que analisará os quesitos de natureza qualitativa da proposta de técnica da Concorrência nº 90002/2024, no âmbito do procedimento licitatório do Processo nº 00.002334/2024-01, que visa a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -Confea: I - Eng. Mec. Igor de Mendonça Fernandes, matrícula 0583 (Coordenador); II - Eng. Civ. Camila Mariana de Jesus Pereira (Crea-SP); III - Eng. Civ. Eduardo Luiz Souza Ribeiro (Crea-MG); IV - Eng. Civ. Saulo Pereira de Souza (Crea-AM); e V - Eng. Civ. Matheus Amorim dos Santos (Crea-BA);

Considerando que, em 8/7/2024, o Crea-MG encaminhou nova indicação de um profissional para participar da aludida banca, em substituição ao anterior (1000355);

Considerando que o profissional Eng. Civ. Luis Carlos Andrade Pimenta preencheu o formulário de dados cadastrais bem como firmou o Termo de Declaração e Compromisso (1000355), resolve:

Art. 1º Alterar a composição da banca que analisará os quesitos de natureza qualitativa da proposta de técnica da Concorrência nº 90002/2024, no âmbito do procedimento licitatório do Processo nº 00.002334/2024-01, que visa a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme abaixo:

I - Eng. Mec. Igor de Mendonça Fernandes, matrícula 0583 (Coordenador);

II - Eng. Civ. Camila Mariana de Jesus Pereira (Crea-SP);

III - Eng. Civ. Luis Carlos Andrade Pimenta (Crea-MG);

IV - Eng. Civ. Saulo Pereira de Souza (Crea-AM); e

V - Eng. Civ. Matheus Amorim dos Santos (Crea-BA).

Art. 2º Ficam mantidos os demais itens da Portaria nº 303/2024 (0996109), sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Divulgue-se no Boletim Eletrônico do Confea e publique-se no Diário Oficial da União (DOU).

PAULA BEATRICE GOMES
PORTARIA MIDR Nº 2.397, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:

CONCEDER ao servidor RONEY RIOS FIGUEIRA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 234, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD nº 3055/2024, resolve:

Designar ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 308.21.2051, para substituir BÁRBARA MICHAELLA FERREIRA LIMA, matrícula nº 308.21.9260, titular do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe de Gabinete (CJ-03), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.099, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear RODRIGO MONTEIRO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria Nº 95, de 5 de julho de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliana da Silva Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0479231, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001164/2024-41).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIA Nº 1.149, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000940.2024-62, de 5 de julho de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR, Matrícula Siape nº 2585510, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, durante o período de 8 a 28 de agosto de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do International Intelligent Agricultural Machinery and Equipment Training, oferecido pelo College of Engineering of China Agricultural University (CAU), na cidade de Beijing/China.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.101, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ANA PAULA LOPES GUEDES TEIXEIRA para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SEG Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017524/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula N. 311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Soluções Educacionais Presenciais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.

Art. 2º Dispensar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula N. 311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Soluções Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 429, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017370/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.

Art. 3º Dispensar LENKA MARINHO GOMES, matrícula N. 320.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 4º Designar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 418, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017880/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JOALEX MARCILIO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.265, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 419, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016798/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar KARLA BEATRIZ GALVAO SILVEIRA, matrícula N. 309.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA VILELA RIBEIRO, matrícula N. 317.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sétima Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula N. 319.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 420, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016434/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA PORTELA DE AGUIAR, matrícula N. 321.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 421, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016657/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 313.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 424, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018021/2024, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE PONTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.304, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARINA DE SOUSA NUNES, matrícula N. 321.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 2.094/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEZER NUNES SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1558231, SIAPECAD nº 01321868, lotado no(a) Coordenação Pedagogica, para substituir o(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.157, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear NAYARA KAZEOKA ZAGO para exercer o cargo de Coordenador de Análise Antitruste 5 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria Nº 96, de 5 de julho de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Zózimo Rodrigues Gonçalves, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0505327, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001166/2024-31).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8° do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e com o parágrafo único do Art. 8º da Portaria - DGP/C Ex nº 438, de 1º MAR 23, que aprova as Instruções Reguladoras para a Lavratura, Apostila e Expedição de Carta Patente (EB30-IR-60.003), 3ª Edição, 2023, resolve:

RETIFICAR a Portaria Nº 3.251 - D A PROM, de 25 de dezembro de 1978, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 1978, Seção I - Parte I, para possibilitar a correção da grafia do nome do então 2º Tenente R/2 mencionado a seguir, conforme especificado:

ONDE SE LÊ: "EDMILSON LUIZ SANTANA MENEZES",

LEIA-SE: "EDNILSON LUIZ SANTANA MENEZES".

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA SEG Nº 425, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018213/2024, resolve:

Art. 1º Designar DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER, matrícula N. 318.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 426, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018078/2024, resolve:

Art. 1º Designar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula N. 316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Designar RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da eferida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017250/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUANA MARQUES FUZARO HADICH, matrícula N. 321.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 2.601, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001523/2024-62, resolve:

Conceder Pensão Civil a LIGIA MAGALY DE OLIVEIRA DIDIER, viúva do servidor ANTONIO PEDRO PINA DIDIER, Matrícula SIAPE 1128267, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 10/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 3.822/IFSP, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009430.2024-43, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RONAN TORRES QUINTAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****, SIAPECAD nº 0160****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar Prorrogar a Atuação como Professor Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portuga, em Bragança, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/07/2024 a 17/01/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 768 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DQV.PROGEPE, o(a) servidor(a) VIRNA DE SOUZA GODOY OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 3354825, a partir de 01/07/2024, conforme Despacho nº 1620/2024-GR-UFRPE, de 26/06/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 962/2023, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01/08/2023, Seção 02, página 57, e dispensar o(a) servidor(a) KARLA IZABELLA ALVES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1478990, do cargo supracitado. (Processo UFRPE nº 23082.013766/2024-72)

Nº 769 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Arquivo e Registro Funcional do Departamento de Administração de Pessoas - SARF/DAP/PROGEPE, o(a) servidor(a) MATHEUS BATISTA DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1211288, a partir de 01/07/2024, conforme Despacho nº 34430/2024-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 17/2021-GR, de 12/01/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13/01/2021, Seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) VIRNA DE SOUZA GODOY OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3354825, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 977/2022, de 17/08/2022, e dispensar o(a) servidor(a) MATHEUS BATISTA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1211288, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Seção de Arquivo e Registro Funcional do Departamento de Administração de Pessoas - SARF/DAP/PROGEPE. (Processo UFRPE nº 23082.013766/2024-72)

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria Nº 97, de 5 de julho de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Jorge Pinto Freire, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0498707, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001128/2024-88).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.582 - Art. 1º Dispensar Ana Cláudia Silva Morais, Matrícula SIAPE Nº 3210354, da Função Gratificada de Secretária do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 11 de julho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1187/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.

Nº 3.583 - Art. 1º Designar Ana Cláudia Silva Morais, Matrícula SIAPE Nº 3210354, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Apoio ao Serviço Odontológico do Hospital Odontológico (FG-1), a partir de 11 de julho de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DECISÃO Nº 160, DE 10 DE JULHO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.104841/2023-08, bem como a Nota Técnica nº 2993/2023/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 2958339 e Despacho DIRAP nº 3213297, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por prescrição da pretensão punitiva em relação ao ex-agente público (CPF ***.316.501-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
ATO Nº 4.432, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3814124, contido no autos do Processo nº 014198/24-00.020, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Igor Eduardo de Sa da função comissionada de Chefe de Núcleo, conforme Ato nº 4423/2024 (3796666), resolve:

DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA, matrícula 1191, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de IGOR EDUARDO DE SA, a função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, do Núcleo de Apoio à Secretaria da Corregedoria, da Corregedoria da Justiça Militar da União.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 859, DE 9 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora CLÁUDIA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493650, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
DESPACHO Nº 7.325/2024-SFB

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Diretor de Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro, para participar na 27ª Sessão do Comitê de Florestas (COFO-27) e no Pre-World Forest Week High Level Dialogue "WOOD for GLOBE: Leading Pathways to Carbon Neutrality and Resilience", no período de 17 a 27 de julho de 2024, em Roma, Itália, inclusive trânsito, com ônus.

GARO JOSEPH BATMANIAN
DESPACHO de 10 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 18/07/2024 a 16/08/2024, para realização de cooperação de pesquisa, junto ao NORGES Geoteksniske Institutt, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.229030/2024-73)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DG Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59413.000345/2024-30, resolve:

Designar RYAN LEONIDIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 95-SAP/1.1/SVP 4, DE 10 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 104, alínea a) do inciso II-A do Art. 106, inciso VI do Art. 108 e § 1º do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com base no Processo NUP nº 65476.019279/2024-30, resolve:

REFORMAR a Terceiro-Sargento Idt (040234957-5) CLÊNIA DE FÁTIMA IZIDORO, a contar de 1º de setembro de 2024, com os proventos integrais de Terceiro-Sargento, amparados pelo inciso II do Art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada "Incapaz C. É inválida. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRT15 nº 164, de 5.7.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 130, Seção 2, de 9.7.2024,

ONDE SE LÊ:

"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-3, nos afastamentos e impedimentos do titular".

LEIA-SE:

"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular".
PORTARIA PR/AC N° 43, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 07/2024/PR/AC/CA (PR-AC-00015040/2024), resolve:

Art. 1°. Designar o servidor RONEY PIRES FAÇANHA JUNIOR, matrícula 33365, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-01, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PRR2-ADM Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GISLENE MOREIRA TOLENTINO, matrícula 10059, Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PR/RJ Nº 590, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 593, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, por motivo de remoção, MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA ALVES MACEDO, matrícula 31996, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-PCB, da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 439, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora MARIANE CRISTINA MAYER, matrícula nº 11199, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República no Município de Itajai.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 733, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00261932/2024, resolve:

1. Exonerar ANDREA COLMENERO MOREIRA DE ALCANTARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25314, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar DELSON SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25937, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Nomear DELSON SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25937, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 740, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º - inciso III do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRM-FSA-BA-00008766/2024, resolve:

1. Exonerar MARIANA CARVALHO LABORDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27958, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana.

2. Nomear CASSIA CARDOSO SANTOS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.005130/2024-69, resolve:

1. Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF nº 609, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU nº 115, Seção 2, página 50, de 18 de junho de 2024.

2. Nomear LUCIMARA FONSECA FERNANDES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo da Silva Villas Boas, na Procuradoria da República no Município de Alagoinhas, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Barros Saraiva, matrícula nº 30400, ocorrida em23 de maio de 2024, publicada no DOU de 12 de junho de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPF nº 490, de 21 de maio de 2024, publicada no DOU nº 101, Seção 2, página nº 77, de 27 de maio de 2024, considerando o expediente PGR-00269600/2024;

onde se lê:

"Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República."

Leia-se:

"Exonerar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2024, BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PORTARIA SGP/MPF Nº 418, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253128/2024, resolve:

1. Designar MARISA ELENA MARCHESI LEITE, Bacharela em Pedagogia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22373, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

2. Designar PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atualização das Bases Orçamentárias das UAGs, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

3. Designar MARISA ELENA MARCHESI LEITE, Bacharela em Pedagogia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22373, para substituir, nos períodos de 5 de julho de 2024 e de 8 a 12 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas e de férias, respectivamente, da titular.

4. Designar PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, para substituir, no período de 1º a 15 de julho de 2024, o Chefe da Divisão de Atualização das Bases Orçamentárias das UAGs, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 419, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266266/2024, resolve:

Designar THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26151, para substituir, no período de 08 a 26 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, por motivo de férias da titular e do substituto eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PR/AP Nº 226, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 44, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, página 46, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA QUEIROGA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32220, do Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe Nível I da Assessoria de Gestão Estratégica (CC-1), vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS