gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.001/2024-CHP

A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de março de 2024 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 - Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas.

Banabuiú-CE, 11 de março de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - dia 28 de Março de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 14/2024

Contratação de empresa especializada para gerenciar o serviço de fornecimento exclusivo de combustíveis (gasolina, diesel, e etanol) através de uma rede credenciada de postos, utilizando cartões magnéticos e um sistema de gerenciamento informatizado de frota. Este serviço visa atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais (próprios, locados ou cautelados) do município de Coração De Maria/BA. Abertura 25/03/2024 as 11:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 11 de Março de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000177202411. Objeto: Eventual aquisição de material de permanente para a 3ª Seção do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000022202484. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para a 3ª Seção do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE CONVÊNIO DE GESTÃO Nº 39/2023

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONVÊNIO DE GESTÃO Nº 39/2023

CONVENENTE: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

CONVENIADA: Sociedade Beneficente Caminho De Damasco - SBCD

MODALIDADE: Chamamento Público Nº 09/2022 - Concorrência Pública Nº 16/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui Objetos Do Presente Instrumento Aditivo: A) A Prorrogação Do Prazo Para Continuidade Da Prestação Dos Serviços Pelo Período De 12 (Doze) Meses; B) Acréscimo De 3 (Três) Cuidadores Para As Residências Terapêuticas; C) Alteração Da Inscrição Do CNPJ/MF, Passando A Constar O Nº 48.211.585/0024-01; D) Aplicação De Reajuste De 4,0695%, Com Base No IPCA, Fls. 2419/2420.

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Instrumento Aditivo É Celebrado Com Fundamento No Artigo 57 "Caput", Inciso II, E 58, I, 65, I, "B", § 1º E § 8º, Ambos Da Lei Nº 8.666/93 E Alterações, E Clausula Sexta, Item 6.1 Do Contrato Originário.

VALOR: R$ 2.694.708,27

VIGÊNCIA: 15/02/2024 A 15/02/2025

ASSINATURA: 09/02/2024

JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO

Secretária Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154006456202315. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para os depósitos das classes I (Material de Subsistência) e II (Material de Intendência) do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PANELAS-PE. VALOR ESTIMADO R$ 181.016,51 (Cento e oitenta e um mil dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura 10:00 horas do dia 02 de abril de 2024, na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Panelas, localizada à Avenida Dom Moura, Nº 16, Bairro: Centro, Panelas/PE, CEP: 55.470-000. Informações: pelo e-mail:licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.8187-3628 ou nasala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas/PE, 11 de Março de 2024.

YARA MARIA CHAVES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781000

Número do Contrato: 0/2021.

Nº Processo: 62002.008169/2020-05.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025,

nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.303,44. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23493.000229/2023-40.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261010896202330. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, por demanda, de mudança de categoria de CNH, capacitação, formação e qualificação profissional para atender às necessidades da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 11/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 25 de março de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 11 março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 25 de março de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 11 março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 239, página 282, dia 18/12/2023 onde se lê: "23 de janeiro de 2023", leia-se "23 de janeiro de 2024".
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Rodeio Bonito/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, em regime de empreitada por preço global, a Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M² em CBUQ na rua Chiara Battisti no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Convênio nº 943299/2023/MCIDADES/CAIXA com projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos: que a nova data para recebimento das Propostas de Preços será até o dia 27 de março de 2024, até às 08hs29min no site supramencionado. O início da Sessão de disputa de Preços será no dia 27 de março de 2024, às 08:30hs. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.rodeiobonito.rs.gov.br. Informações do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155.

Rodeio Bonito/RS, 11 de março de 2024.

Paulo Duarte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000782202325. Objeto: Contratação de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os Polos base localizados nos municípios de Assis Brasil/AC, Santa de Rosa do Purus /AC, Sena Madureira/AC, Manoel Urbano/AC, bem como, na Sede do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS - DSEI/ARP, por meio do Serviço de Recursos Logísticos (SELOG) Rua Rio de Janeiro, nº 1.214 - Bairro Abrão Alab, Rio Branco/AC, CEP 69918-048, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. .

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 257022-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/174. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para contratação de serviços de exames complementares laboratoriais, relativos aos Exames Periódicos de Saúde para servidores da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024, assinado em 21/02/2024. Objeto: Contratação de Apresentação Artística (Show) da INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (TONNY ALLYSSON), no dia 31 de maio de 2024, no evento em comemoração ao dia do católico da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 326/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.590.051/0001-62. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Inicial: 11 de março de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Francisco Noleto Junior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23163.000092/2022-84.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 04/2022 - Repactuação e Reajuste contratual - Pregão eletrônico 01/2020 - Contratum Serviços Administrativos Eireli. - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Foram reajustados através deste instrumento os valores de salário, auxílio-alimentação, benefício social familiar, conforme CCT RS004917/2023, das tarifas de transporte público, conforme Decreto Municipal nº 20.573/2023 (Gravataí/RS), e dos insumos, de acordo com o IGP-M acumulado entre 02/2023 e 02/2024. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.680,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PAe n. P2023/103963-2

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 016/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia digital VoIP (Voz sob protocolo de Rede) para atender às necessidades do Crea-MS. Sagrou-se vencedora do certame a empresa VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.743.904/0001-23, com o valor global de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PAe n. P2023/074837-0

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 017/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL. Sagrou-se vencedora do certame a empresa F. ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 73.882.136/0002-27.

Campo Grande-MS, 11 de março de 2024.

DAYANE LUCAS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02024.002566/2022-47.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 39.384.643/0001-11 - R T BENEZAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021. Reajustar os preços da presente contratação foram reajustado aplicando a variação de 4,51% conforme ipca (índice de preços ao consumidor amplo).. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.800,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261003861202344. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico e de comunicação social para a Base Aérea de Campo Grande . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 11/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10830.721088/2022-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: Aumento do escopo da contratação, com acréscimo de 223 horas-técnicas de assessoria, necessidade decorrente do contrato de"prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia de elaboração de anteprojeto, projetos básicos completos e projetos executivo", ao qual se refere à assessoria aqui prestada, bem como a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução do respectivo objeto, com fulcro no art. 57, § 1º, v, da lei 8666/93, tudo conforme justificado nos autos do processo administrativo 10830.721088/2022-00.. Vigência: 05/03/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.114,88. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261002059202418. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis que serão empregados na Seção de Material de Intendência (Itens Remanescentes) da Base Aérea de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 11/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 16/2023 - 27/02/23 - Pregão 5/2023. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ENGMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.148.766/0001-34. OBJETO: Aquisição de unidade móvel compacta frigorífica para processamento de peixes, para atender os produtores rurais do Município de Nova Mutum que desenvolvem a atividade de piscicultura, conforme necessidade evidenciada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: 1.286.516,78. VIGÊNCIA: 27/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023
EXTRATO DE aditamento

ESPÉCIE: Termo de Aditamento 001/2024 - CONTRATO Nº 016/2023. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ENGMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.148.766/0001-34. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 012622/19-00.08. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA. OBJETO: Alteração para adequação dos prazos e consequentemente a prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 07/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 65, "caput", e 57, § 1º, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Benevaldo de Oliveira Barreiros, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160247

Processo: 64098000297202430. Objeto: Aquisição de Material Médico-hospitalar e Farmacológico para o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.

Total de Itens Licitados: 93 Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 16h00.

Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Vila Militar - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00024-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº POV02FT0, Termo de Apreensão nº 376RDX52, Termo de Demolição n° MBP3YIGG e Termo de Destruição/Inutilização nº YUG6OKS3(Processo Administrativo 02121.003054/2023-81) na data de 21/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários MWM 6 cilindros e 01 escavadeira Caterpillar/320, da adoção de medida cautelar de demolição de 01 acampamento, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,617 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº RKUZJQHJ, Termo de Demolição n° 7GC9N1NP, Termo de Apreensão nº XYTQPBUA e Termo de Destruição/Inutilização nº YLYNWIP5 (Processo Administrativo 02121.002778/2023-15) na data de 21/07/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 278,25 m³ de madeira, da adoção da medida cautelar de demolição de 02 barracos com estrutura de madeira de espécie vegetal não identificada, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 131,36 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional de Altamira.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 2DM8JGFJ, Termo de Apreensão nº PKP4C0IY, Termo de demolição n° UCB1Z8RU e Termo de Destruição/Inutilização nº TY5CGHOM (Processo Administrativo 02121.003053/2023-36) na data de 21/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida cautelar de demolição de 02 acampamentos, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 gerador de energia e 01 escavadeira hidráulica marca/modelo Caterpillar EH06, e da adoção de medida cautelar de apreensão e entrega de armamento à PF de 01 espingarda calibre 20 (conforme Ofício SEI N°2636/2023), e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 69,733 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº XZXZE1JB, Termo de Apreensão nº HY9QU1RH, do Termo de Demolição n° 454OZJCB e Termo de Destruição/Inutilização nº C15F7L3T(Processo Administrativo 02121.003181/2023-80) na data de 21/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida cautelar de demolição de 01 acampamento, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica New Holland, 02 motores estacionários MWM 4 cilindros e 02 motores a diesel, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 2,303 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008,e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº SJETXPD4, Termo de Apreensão nº FOPU6WFC, do Controle de Bens Apreendidos n° Y8QMQJ15 e Termo de Destruição/Inutilização nº D964VZHR (Processo Administrativo 02121.003068/2023-02) na data de 19/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 motosserra Magnum Stihl, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários ( um da marca MWM e um da marca Cofop) e 01 escavadeira hidráulica Link-Belt, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,7 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº EEDZE1ZY, Termo de Apreensão nº 0X7OJBGI e n° 6CLIJ08W, Termo de Demolição n° XNUVKYP6 e Termo de Destruição/Inutilização nº TC567HJU e n° WQE31YJ6 (Processo Administrativo 02121.003175/2023-22) na data de 25/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 acampamento composto por cozinha, alojamento e casa de gerador, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 gerador de energia Bambozzi, 01 motosserra Husqvarna no modelo 288XP, 02 motores estacionários MWM e 01 veículo marca/modelo Hyundai R220LC-98B, com Chassi: H3RR220CARG0000583, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 2,551 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº ZZY1IX93, Termo de Apreensão nº GGUHV1KI, Termo de Demolição n° NTGNTRMP e Termo de Destruição/Inutilização nº A6Y3YU4M (Processo Administrativo 02121.003153/2023-62) na data de 26/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 gerador de energia elétrica Bombazzi, 01 compressor de ar marca/modelo Chiaperini 7,6/21-2hp e 01 compressor de ar vermelho, da adoção da medida cautelar de demolição de de estruturas de apoio a extração mineral, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de armamento e munição à Policia Federal referente a 01 espingarda e 05 cartuchos calibre 22, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 38,073 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n°6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 8SH0KRVQ, Termo de Demolição n° 64N3WAYQ, Termo de Apreensão nº 2X92SOMB e Termo de Destruição/Inutilização nº 0GFT3KWI (Processo Administrativo 02121.003011/2023-03) na data de 14/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 escavadeiras hidráulicas seminova da marca XCMG, modelo XE215BR, 03 motores estacionários da marca MWM de seis cilindros, e da adoção da medida cautelar de demolição de um acampamento de apoio, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 0,941 hectares, desmatados irregularmente na Floresta nacional do Crepori.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 4RAPUS68, Termo de Apreensão nº 18S2YE6E e Termo de Destruição/Inutilização nº 9QYZTZHL (Processo Administrativo 02121.003007/2023-37) na data de 13/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários MWM Bosch, 01 gerador de energia Búfalo e 01 veículo da marca/modelo Zoomlion ZE220ELC, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,354 hectares, desmatados irregularmente na interior da Floresta Nacional Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 55T8A9F2, Controle de Bens apreendidos n° 76BH35UQ, Termo de Demolição n° PW1FF0S2 Termo de Apreensão nº EUBZP8W5 e Termo de Destruição/Inutilização nº LL76UKYH (Processo Administrativo 02121.003024/2023-74) na data de 16/08/23, com autor desconhecido, e da adoção da medida cautelar de apreensão de 01 motosserra Sthil MS 382/2021 com número de série X370775345 ,da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 geradores de energia e 01 escavadeira hidráulica Deere, da adoção da medida cautelar de demolição de 02 acampamentos, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de armamento e munição à Polícia Federal referente a 04 cartuchos calibre 20, 07 cartuchos calibre 36, 01 espingarda calibre 20 e 01 espingarda calibre 36 ( conforme Ofícios SEI n°2782/2023 e n°2906/2023), e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 6,211 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração

Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL Nº 490, DE 8 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Agrárias

Área de Conhecimento: Pedologia

Edital: 32, de 11/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Nermy Ribeiro Valadares

2º lugar: Márcio Neves Rodrigues

3º lugar: Erika Manuela Gonçalves Lopes

4º lugar: Alcione Hermínia da Silva Mariano Aguiar

Data de Homologação Interna: 16/02/2024

Processo nº 23072.208677/2024-21

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0135.03; Data de Assinatura: 11/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO ISDB FLOWTECH; CNPJ 13.179.406/0001-25 Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 27/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00036/2024 - 20.02.24 - ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI - R$ 58.380,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2012 1024 CONST. E AMPLIACAO REFORMA DO MERCADO PUBLICO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00088/2024 - 08.03.24 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.995.788,72.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 2.444.000,00.

Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 228.700,00; ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA - R$ 84.900,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 208.150,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 143.550,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 127.400,00; PNEUMAX LTDA - R$ 120.950,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 99.450,00.

Alagoa Nova - PB, 27 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 015023/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 8/2021. CONTRATADA: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA - ME. CNPJ: 12.967.719/0001-85. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 08/02/2026. ASSINATURA: 05/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.715,66. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Pablo Valério Polônia - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 2344/2022.

Nº Processo: 23312.001118/2021-70.

Pregão. Nº 3344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses e reajuste no valor do contrato no percentual de 4,506640%, com base no acumulado pela variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no intervalo de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.814,34. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23121.001098/2019-60.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação ao contrato 01/2021 e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio:

Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o valor mensal de R$ 113.468,50 (cento e treze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), tendo um acréscimo mensal de R$ 6.708,63 (seis mil, setecentos e oito reais e sessenta e três centavos), decorrentes do reajuste do "piso salarial da categoria" em 6,97% (seis vírgula noventa e sete por cento), em função do aumento do Salário Mínimo, conforme Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 01 de janeiro de 2024.

Em virtude da repactuação de preços, o valor do contrato sofrerá um aumento de R$ 33.543,15 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos), cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no Programa de Trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE000066, no valor de R$ 106.759,87 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 1.314.661,59 (um milhão, trezentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Fundamento Legal: Cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e item 20 do Termo de Referência; art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da lei 8.666 de 1993, que regulamenta o Termo de Apostilamento. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.661,59. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903878/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR, Processo Administrativo 21000055569202034 - Objeto: Estruturação do Serviço de Inspeção do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR e fortalecimento da estruturação produtiva da agricultura familiar. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): RIAD DANTAS LOURENÇO

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/03/2024 a 15/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Riad Dantas Lourenço, contratado(a).