gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

Processo Administrativo nº 01205.000476/2024-92

Espécie: Termo de Autorização nº 01/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física para autorização de uso de espaço público a título precário e não oneroso para exploração comercial de serviço alimentação com uso de "food truck", sobre rodas, dentro das dependências do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi.

PERÍODO DE OCUPAÇÃO: 18/12/2024 a 30/04/2025. A presente vigência poderá ser prorrogada mediante manifestação de interesse de ambas as partes.

Edital Completo no site do Museu Goeldi www.gov.br/goeldi ou pelo link direto https://bit.ly/3BAqe8d. Informações adicionais no Serviço de Compras e Patrimônio e-mail: licitacao@museu-goeldi.br
EXTRATO de TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Credenciamento Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 01205.000476/2024-92

Espécie: Termo de Autorização nº 02/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física para autorização de uso de espaço público a título precário e não oneroso para exploração comercial de serviço alimentação com uso de "food truck", sobre rodas, dentro das dependências do Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi.

PERÍODO DE OCUPAÇÃO: 18/12/2024 a 31/102025. A presente vigência poderá ser prorrogada mediante manifestação de interesse de ambas as partes.

Edital Completo no site do Museu Goeldi www.gov.br/goeldi ou pelo link direto https://bit.ly/3BAqe8d. Informações adicionais no Serviço de Compras e Patrimônio e-mail: licitacao@museu-goeldi.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi CPF XXX.725.XXX-21; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 02/01/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: 26/12/2024 a 26/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leandro Eduardo Annibal Silva CPF XXX.898.XXX-74; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 27/03/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: 05/12/2024 a 05/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Leandro Eduardo Annibal Silva, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.002333/2024-56-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002333/2024-56-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga, descarga de veículos automotores visando atender as demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações através de emendas parlamentares que serão destinadas as políticas públicas voltadas para a solução das carências do semiárido nordestino, área sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 129 e 130 e homologado pela Resolução Regional nº 1010/2024 do Comitê de Gestão Executiva de 18 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 19/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº 2.066.831/0001-06 no valor global de R$ 1.456.000,00 para o item 01; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 49.258.574/0001-53 no valor global de R$ 1.645.000,00 para o item 02. As Atas encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2023

Nº do Processo 23256.013194/2023-10

CONCEDENTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78

PRIMEIRA CONVENENTE: SALVUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.817.241/0002-03

SEGUNDA CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ/MF nº 10.744.098/0002-26

INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ/MF nº 27.652.712/0001-41

Objeto Prorrogação da vigência do Convênio Nº 11/2023. Novo prazo de vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2024 ENTRE A SETEC/MEC E O INSTITUTO FEDERAL GOIANO PROCESSO Nº23000.049293/2024-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e o Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia Goiano. OBJETO: desenvolvimento de ações estratégicas para ampliação e fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2025. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SETEC, representada pelo seu titular MARCELO BREGAGNOLI; e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO, representado por seu Reitor ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO. MARCELO BREGAGNOLI Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961527/2024. Processo n. º 71000.011273/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03.

Objeto: Apoio à Realização do Festival Máster Brasília de voleibol em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ ALVES BEZERRA - Presidente da Federação de Vôlei do Distrito Federal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10010/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012865/2024-29.

Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: ***.196.879-** - FLAVIANE REGINA DE PAULA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (ortodontia, clínica geral e cirurgiã dentista)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00080/2022/ Proc. Licitatório nº 00149/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, e a empresa CARVALHO & OLIVEIRA ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ nº 20.672.954/0001-58. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, até 31 de dezembro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/MS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul comunica aos interessados que realizará LEILÃO de veículos de terceiros, na forma online , sendo que: o certame dos Conservados ocorrerá no dia 04 de Fevereiro de 2025; o certame das Sucatas Aproveitáveis, Sucatas Inservíveis e Sucatas Aproveitáveis com motor inservível, ocorrerá no dia 10 de março de 2025. Todas as hastas ocorrerão à partir das 08h00min, horário local (MS). O objetivo do presente leilão é a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas Rodovias Federais do Estado de MS, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites do Leiloeiro Oficial (www.mariafixerleiloes.com.br) e da PRF (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso-do-sul/ms-edital-leilao-no-06-2024). O edital também poderá ser solicitado através do e-mail leilao.ms@prf.gov.br. Processo SEI nº 08669.011816/2024-01.

Campo Grande-MS, 20 de dezembro de 2024.

VINICIUS VILAS BOAS

Chefe do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos

JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Campos Soares CPF XXX.570.XXX-85; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 20/06/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: 01/12/2024 a 01/09/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Rafael Campos Soares, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Janeiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de Dezembro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 448, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 240/2024-PROGEP, homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

ENFERMAGEM

LIVIA ALESSANDRA GOMES AROUCHA - 1º Lugar

FRANCYELLE COSTA MORAES - 2º Lugar

ALINE SANTANA FIGUEREDO - 3º Lugar

LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - 4º Lugar

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 83601/2023-084/01 NUP: 63116.007488/2023-13 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: JIREH SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ Nº º 52.764.944/0001-39. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2023-084/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em lide pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), cujo acumulado do período de 12 meses foi de 4,288990%, passando de R$ 412,50 para R$ 430,19, em conformidade ao item 19.2 do Termo de Referência e art. 57, §4º, da IN nº 5/2017. Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total R$ 5.162,31.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 -srp

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preços para a aquisição de Combustível gasolina, Óleo Diesel S-10 e etanol com fornecimento de tanque aéreo em regime de comodato, no limite de 15m3 com automação de bomba, que funciona para controle de abastecimento e de estoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para Prefeitura Municipal de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 16/01/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/.

O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 20 de dezembro de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000208/2024-68.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam a superintendência do patrimônio da união - spu/ms e a superintendência estadual do ministério da saúde no mato grosso do sul - sems/ms, situados na rua joaquim murtinho, nº 65, centro, 79002- 100, no município de campo grande mato grosso do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 22.791,58. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.011982/2024-64.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 04.238.951/0001-54 - LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares i - 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21000.020265/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 22.762.200/0001-14 - OSAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 12/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.645,28. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000228/2024-70. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CORRE TECNOLOGIAS ESPORTIVAS LTDA, CNPJ: 41.580.305/0001-05; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA SIMULAÇÃO DE DESEMPENHO DE CORRIDAS BASEADO EM TRECHOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 888.823,52 (oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO

Nº Processo SEI: 23255.002279/2024-55. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. CNPJ do Conveniado: 09.499.757/0001-46. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 11/12/2024 à 11/12/2026.Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação dos 1º e 2º termos aditivos do P. 013/2023, T.P. 001/2023: obra de construção de ponte sobre córrego no distrito de SGRP, info: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br, (38) 3541-1368. JÉSSICA MIRANDA - Pregoeira.
EDITAL Nº 21/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaborar um estudo detalhado sobre o papel do microcrédito na mobilidade social do público do CadÚnico no âmbito do empreendedorismo".

REQUISITOS MÍNIMOS: Doutorado em economia ou administração segundo classificação da CAPES, como diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Pós - Graduação latu sensu aplicado nas áreas de conhecimento: Administração ou Economia; Mestrado aplicado nas áreas de conhecimento: Administração ou Economia.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional de no mínimo, 5 (anos) anos em gestão, assessoria ou consultoria em economia, mercado de crédito produtivo ou empreendedorismo; Experiência profissional de no mínimo, 5 (anos) em atividades voltadas ao ensino superior, pesquisa ou consultoria relacionados com tratamento de dados financeiros, análise do mercado de crédito ou avaliação de políticas de fomento empreendedor.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 22/12/2024 até o dia 29/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 09 de janeiro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de Dezembro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005310/2022-13.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 134 computadores portáteis (notebooks) com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 948.720,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000208/2024-68.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abriga a superintendência regional do trabalho no estado do mato grosso do sul - srt/ms, situados na rua 13 de maio nº 3.214 - cep 79002356 e rua riachuelo nº 992 ambas, no município de campo grande mato grosso do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a . Valor Total: R$ 51.505,69. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.246468/2024-86.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ii curso de formação continuada de professores(as) da licenciatura em educação do campo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.299.998,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.075967/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 36.061.646/0001-26 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.590.474,90. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL nº 19/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 19 de dezembro de 2024

A Diretoria-Geral em exercício do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Educação Física, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 02 a 08/01/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

EDUCAÇÃO FÍSICA:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Linguagens e suas Tecnologias/Educação Física/40 horas semanais/Graduação em Educação Física.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

ÉLEM FABRÍCIA PEREIRA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.002454/2024-51.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para alunos da rede de educacao basica publica, verba fnde/pnae, semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 10.735,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Fartura - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 26/08/2024. Signatário: pelo Município de Fartura, Luciano Peres - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Abertura de propostas dia 08/01/2025, às 9:30h, Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da Creche Municipal Mercedes Rosa dos Santos, creche pré-escola tipo I, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no município de Macaúbas - BA. Critério de Julgamento menor preço. Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 20 de Dezembro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000246/2024-11.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 29.616.739/0001-04 - LL LEOTERIO DOS SANTOS. Objeto: Substituição do gradil e portões metálicos existente do prédio da superintendência regional de administração do estado de mato grosso do sul - sra/ms..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003459/2024-33-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0070.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 49.671,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001836/2024-08

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sr. Adeildo Batista Torres.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0005874-58.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/23, de prestação de serviços na área de Assessoria de Comunicação Social e Jornalismo para a Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Alpha Clean Brasil Serviços Especializados Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/01/25. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01. NE: 2024/291. Valor total anual: R$ 139.299,96. Ass: 18/12/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 20 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23113.034421/2020-50.

Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro e uso de rendimentos com alteração do valor final do termo de compromisso. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.273.161,94. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): João Victor Marangon de Freitas.

Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, João Victor Marangon de Freitas, contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Matheus Socorro Barros.

Vigência: 01/01/2025 a 27/06/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Matheus Socorro Barros, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Janaina Andréa Cucato.

Vigência: 01/01/2025 a 27/06/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Janaina Andréa Cucato, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Hugo Paulino Bonfim Takiuchi.

Vigência: 01/01/2025 a 27/06/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante,Hugo Paulino Bonfim Takiuchi.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Marcelo Loyola de Andrade.

Vigência: 01/01/2025 a 27/06/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Marcelo Loyola de Andrade, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Maria Gabriella Ribeiro dos Reis Pagaiane.

Vigência: 01/01/2025 a 27/06/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante,Maria Gabriella Ribeiro dos Reis Pagaiane, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Maria de Lourdes Pinheiro.

Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Maria de Lourdes Pinheiro ,contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Diana Maria Navroski Thomen.

Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Diana Maria Navroski Thomen ,contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Poliana Risso Silva Ueda.

Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Poliana Risso Silva Ueda ,contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Érika Belém Lima.

Vigência: 01/01/2025 a 27/06/2025.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Érika Belém Lima, contratado(a).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA, a favor das empresas: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 496.861,40 ( Q u a t r o c e n t o s e N o v e n t a e S e i s M i l , O i t o c e n t o s e S e s s e n t a e U m R e a i s e Q u a r e n t a C e n t a v o s ) , arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 25; 26; 27; 28 e 29. FREDI PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 80.934.631/0001-17, pelo valor global de R$ 10.993,44 ( D e z M i l , N o v e c e n t o s e N o ve n t a e T r ê s R e a i s e Q u a r e n t a e Q u a t r o C e n t a v o s ) , arrematante do lote: 24. BENÍCIO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.535.062/0001-33, pelo valor global de R$ 99.200,00 ( N o v e n t a e N o v e M i l e D u z e n t o s R e a i s ) , arrematante dos lotes: 05 e 06. DANIELA BULCÃO MATOS EPP, inscrita no CNPJ Nº 06.070.644/0001-32, pelo valor global de R$ 7.560,00 ( S e t e M i l , Q u i n h e n t o s e S e s s e n t a R e a i s ) , arrematante do lote: 10. EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.116.889/0001-42, pelo valor global de R$ 112.675,60 ( C e n t o e D o z e M i l , S e i s c e n t o s e S e t e n t a e C i n c o R e a i s e S e s s e n t a C e n t a v o s ) , arrematante dos

lotes: 07 e 08. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 20 de dezembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação nº 103/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.001014/2024-72. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para pesquisas em diversos projetos da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 23. Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001) e Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação). Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 20/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 20/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITEM 1 - CONTRATADA: RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL; CNPJ: 38.072.714/0001-88, VALOR: R$ 1.304,90. ITENS 2 a 6 - LABMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 17.567.378/0001-74, VALOR: R$ 1.332,80. ITENS 7 a 8 - CONTRATADA: LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 43.887.033/0001-08, VALOR: R$ 1.082,50; ITENS 9 a 20 - CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, VALOR: R$ 32.311,90; ITENS 21 a 23 - ICELTEC LTDA, CNPJ: 71.403.927/0001-10, VALOR: R$ 2.830,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.001014/2024-72. Objeto: Aquisição de insumo agrícola para pesquisas em diversos projetos da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001) e Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação). Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 20/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 20/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITEM 1 - CONTRATADA: 41.894.289 FABIANO BADKE DE MACEDO; CNPJ: 41.894.289 /0001-17, VALOR: R$ 108,36.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12096/2024

Processo nº 23000.048924/2024-78. Edital: 378/2024.

Projeto OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos".

Contratado: Maria Luíza Sussekind Veríssimo.

CPF: xxx.795.xxx-25.

Vigência: 19/12/2024 a 15/12/2024.

Valor do Contrato: R$ 204.040,00 (duzentos e quatro mil e quarenta reais).

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para apoiar o acompanhamento, a execução e o monitoramento de programas e projetos educacionais, visando desenvolver e propor metodologias e estratégias voltadas à análise e ao acompanhamento das frentes estruturantes da Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Políticas Educacionais com Foco Pedagógico. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12095/2024

Processo nº 23000.048924/2024-78. Edital: 378/2024.

Projeto OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos".

Contratado: Anne Caroline Costa Resende.

CPF: xxx.885.xxx-61.

Vigência: 19/12/2024 a 15/12/2024.

Valor do Contrato: R$ 204.040,00 (duzentos e quatro mil e quarenta reais).

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para apoiar o acompanhamento, a execução e o monitoramento de programas e projetos educacionais, visando desenvolver e propor metodologias e estratégias voltadas à análise e ao acompanhamento das frentes estruturantes da Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS. Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12006/2024

Processo nº 23000.033037/2024-03 Edital: 274/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Luíza Sassi Affonso Ferreira.

CPF: xxx.001.xxx-75.

Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.

Valor do Contrato: R$ 157.080,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta reais).

Data de Assinatura: 27/11/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de consolidação de gestão de projetos e produção de dados de políticas públicas a fim de propor metodologias e estratégias para o aprimoramento de rotinas, monitoramento e análise de dados dos programas e projetos sob gestão da Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica (COGEB).

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em gestão de projeto. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS. Coordenadora de Gabinete
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 496.861,40 ( Q u a t r o c e n t o s e N o v e n t a e S e i s M i l , O i t o c e n t o s e Se s s e n t a e U m R e a i s e Q u a r e n t a C e n t a v o s ) , arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 25; 26; 27; 28 e 29. FREDI PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 80.934.631/0001-17, pelo valor global de R$ 10.993,4 4 ( D e z M i l , N o v e c e n t o s e N o ve n t a e T r ê s R e a i s e Q u a r e n t a e Q u a t r o C e n t a v o s ) , arrematante do lote: 24. BENÍCIO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.535.062/0001-33, pelo valor global de R$ 9 9.200,00 ( N o v e n t a e N o v e M i l e D u z e n t o s R e a i s ) , arrematante dos lotes: 05 e 06. DANIELA BULCÃO MATOS EPP, inscrita no CNPJ Nº 06.070.644/0001-32, pelo valor global de R$ 7.560,00 ( S e t e M i l , Q u i n h e n t o s e S e s s e n t a R e a i s ) , arrematante do lote: 10. EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.116.889/0001-42, pelo valor global de R$ 112.675,60 ( C e n t o e D o z e M i l , S e i s c e n t o s e S e t e n t a e C i n c o R e a i s e S e s s e n t a C e n t a v o s ) , arrematante dos lotes: 07 e 08. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 20 de dezembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024121601PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024121601PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimenticios destinado a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara-CE.

O início da sessão será às 09 horas do dia 08 de janeiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

PREGÃO Nº 2024121301PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024121301PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Gabinete do Prefeito de Jaguaribara-CE.

O início da sessão será às 09 horas do dia 09 de Janeiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 20 de dezembro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 15092201SISP. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 003/2022SISP-TP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Queimadas dos Cirilos e Travessão dos Gonçalves, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça. Do Valor: O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.0012.1.034, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2025 e término em 01/07/2025. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Obras e Infraestrutura. Assina pelo(a) contratado(a): Antoniel Gomes Facundo (Administrador) da empresa AGF - Projetos e Construções Ltda - EPP.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9.12.02/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 09.12.02/2024, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE.

Por todo o exposto, decido revogar o certame em apreço, o que faço com fulcro no Art. 165, inciso I, D, da Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, devido à solicitação errônea no Termo de Referência e para sanar os problemas nele existentes, com vistas à instauração de novo Processo Licitatório.

Jaguaribe/CE, 20 de dezembro de 2024

Ianny de Assis Dantas Diógenes

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2024 - UASG 982705

Processo Administrativo n° 28694/2024

O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 542/2024, torna público que às 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2024, Objeto: Obras e serviços de construção de 01 (um) centro de referência de assistência social CRAS, no bairro planalto, no município de Arapiraca/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 10/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Melania Fontes de Deus Leão

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 13273/2024

A Prefeitura Municipal de Barreiras/Ba, comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 005/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Escola Municipal Adroaldo Fernandes Morais, localizada no Povoado de Cerradão, neste Município de Barreiras/BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico /Termo de Referência e seus anexos , neste município, no horário 8:30h. Do dia 04 de fevereiro de 2025 , retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://licitanet.com.br/, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 20 de dezembro de 2024.

Jeferson Barbosa dos Santos Neves

Secretário Municipal de Educação