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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 30/2012.

Nº Processo: 03631.001534/2012-67.

Dispensa. Nº 70/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na rua juiz de fora, nº 52, salas 201, 203 e 210, centro, em ipatinga/mg, para instalar a agência do ibge em ipatinga/mg.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.461,76. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Aviso de licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão Especial de Desfazimento de Bens - CEDB torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 9h do dia 11 do mês de outubro de 2024. O leilão eletrônico será realizado no seguinte endereço eletrônico: www.lopesleiloes.net.br. Onde serão leiloados bens móveis de propriedade desta Universidade, cujas características estão especificadas no anexo I do edital, bens estes considerados inservíveis e/ou de recuperação antieconômica para a citada Universidade. Os valores atribuídos aos bens móveis, objetos deste edital, foram definidos tendo por base as avaliações realizadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da UFC. Os Bens Móveis, objetos do leilão, estarão expostos à vistoria pública do dia 07 ao dia 10 de outubro de 2024, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Deposito de Inservíveis da UFC, Av. Humberto Monte s/n - Campus do Pici - Fortaleza/CE e no Complexo Hospitalar da UFC, Campus Porangabuçu - Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE. Agendamento da vistoria: Campus do PIci a) Bens Móveis: Neto ou Sérgio (85 3366-9502);b) Veículos: Marcelo Marcon (85 3366-9553); Complexo Hospitalar - Jéssica : 85 99604 9958. O Edital poderá ser obtido no site: www.lopesleiloes.net.br.

Fortaleza, 16 de setembro de 2024

Antonio Rodrigues Fernandes Neto

MARCELO ROCHA OLIVEIRA

JEAN MICHEL DE CARVALHO

Comissão Permanente de Desfazimento de Bens
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 67215.006091/2023-47.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de buco maxilo, cirurgia cabeça e pescoço, cardiologia/hemodinâmica, cirurgia cardio vascular, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia

torácica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, fisioterapia (paciente internado), fonoaudiologia (paciente internado), hematologia, hemodiálise (ambulatorial ou internamento), infectologia, mastologia e ginecologia, medicina hiperbárica, medicina nuclear, nefrologia, neurologia clínica e cirúrgica, nutrição parenteral/ enteral/tno (paciente internado), oftalmologia, oncologia cirúrgica, oncologia clínica, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, quimioterapia, radiologia, radioterapia, reumatologia, urologia, vascular, endoscopia digestiva alta/baixa/broncospia e atendimento 24 horas aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 053/gap-be-habe/2023. Vigência: 14/09/2023 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 2.415.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL Nº 22, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

RESULTADO FINAL DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS

O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto regido pelo Edital de Abertura nº 14/2024 de 13 de agosto de 2024 - CGP, torna público o resultado da FINAL prova de desempenho didático e de títulos Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: de Administração nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, em conformidade com o item 3.

Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Pontuação Final

Classificação

Francisco de Sousa Lima Neto

90,33

5,56

62,07

1º

Ianne Laís Parga da Silva

86,00

0,37

57,46

2º

Francisco Silva de Sousa

71,16

0,75

47,69

3º

Isa Prazeres Pestana

Diretora-Geral

Carlos Alberto Lira Junior

Presidente da comissão organizadora do processo seletivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001490202430. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e ferramentas para Seção de Sistemas Elétricos (TEEL), pertencente à Subdivisão de Eletromecânica (ELM) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMERJ).. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2328403 Processo de Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 92.882,90 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.936.745,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 21/2024

PA n° 221/2024, Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, destinados a suprir as demandas de abastecimento de máquinas e veículos, das Secretarias, na sede do Município de Curaçá-BA. Sessão: dia 27 de setembro de 2024, às 09h00. Edital disponível: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 16 de Setembro de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001517202465. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN / ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), nos termos da tabela I do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CHUDRIK

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO De DENÚNCIA

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 29/2005-UFLA

Processo: 23090.017851/2024-19. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Concessionária: Fundação Padre Dehon, CNPJ 07.235.058/0001-63. Objeto: Denúncia do Contrato de Concessão de Uso n. 029/2005-UFLA, por parte da UFLA, a partir do dia 11/11/2024, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2024

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO (MINIBUS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD, COM REMOÇÃO E TRASNPORTE DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL-BA. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00minhs do dia 19/09/2024. O limite de acolhimento até as 08h00minhs do dia 01/10/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 01/10/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 01/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
aviso de registro de preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-CGL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/PMA

No dia 12 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. Resultante do Pregão Presencial nº 13/2024-CGL. As especificações constantes do respectivo processo administrativo nº 946/2024/PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor da empresa vencedora: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.746.282/0001-55, para o seu respectivo item, com o valor de R$ 453.165,28 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Autazes, 12 de setembro de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000061/2024-44

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0104.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ nº 10.650.027/0001-83. OBJETO: a)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 358.977-3; b)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.582-3; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.982-3. VALOR: R$ 151.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SÉRGIO MURILO BARCELOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 30/2024

Processo Licitatório n° 71/2024- Pregão Eletrônico n° 30/2024.

A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO informa que na publicação divulgada no dia 04/09/2024 no DOU, página 256. Onde se lê: Abertura dia 18/09/2024 Leia-se: Abertura dia 30/09/2024.

Alexandre Rodrigues de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 17/09/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 02/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 02/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 02/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 16 de setembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08669.010702/2022-73.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, conforme previsão na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.069,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 287/2022.

Nº Processo: 25057.001096/2021-31.

Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 15/06/2023 a 15/06/2024 com variação de 1,047732 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 23.606,34 (Vinte e três mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 24.733,12 (Vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e doze centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.797,44. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/09/2024 PRORROGAÇÃO: 17/09/2024 a 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 20,42% ao valor contratado. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457-17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2023-SRP-PMO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.080,11 (vinte um mil, oitenta reais e onze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 117.417,96(cento e dezessete mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 13 de setembro de 2024 à 30 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Rafael Vidotte Mativi, CPF nº ***. 063.538-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Apoio técnico e científico na atualização e validação do mapeamento de viveiros escavados da aquicultura por técnicas de sensoriamento remoto e geotecnologias.", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Rafael Vidotte Mativi - Bolsista.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Adriana Venerando dos Santos, CPF nº ***. 657.088-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Apoio técnico e científico na atualização e validação do mapeamento de viveiros escavados da aquicultura por técnicas de sensoriamento remoto e geotecnologias.", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Adriana Venerando dos Santos - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 11094/2024.

Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 10.516.463/0001-64 - LAZAROTTO IMÓVEIS LTDA, - Objeto: Locação do imóvel, matrícula nº 19.787, do registro de imóveis de Colombo/PR, situado na rua rua Zacarias de Paula Xavier, nº 797, Edifício Pavin, esquina com a Rua Antônio Puppi, Bairro Centro, no município de Colombo/PR, para abrigar, temporariamente, o Fórum Eleitoral de Colombo/PR, 49ª e 186ª ZE/PR - Zonas Eleitorais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2024-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. Resultante do Pregão Presencial nº 013/2024-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.746.282/0001-55, para o seu respectivo item, com o valor de R$ 453.165,28 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 33/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gécica Cardoso Bellettini de Souza CPF: XXX.531.569-30 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 28/02/2025. Câmpus Araranguá/SC-. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gécica Cardoso Bellettini de Souza - Professor Substituto.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 91/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Flávio André Peres de Oliveira CPF: XXX.668.820-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 17/09/2024 a 06/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Flávio André Peres de Oliveira - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Alterar a Cláusula Primeira do II Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 06 meses, até 15 de março 2025. Dotação: CR Nº 923378/2021-MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2024

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de PRAÇA DE LAZER NA PROFILURB, em regime de empreitada global. Abertura da proposta: 03/10/2024, as 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/09/2024 PRORROGAÇÃO: 06/09/2024 a 06/10/2024.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001184/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0277.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Machados, CNPJ: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR, tombamento nº 360.641-6, CHASSI: XUG01803CRPB0237, avaliada no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 416,de 05 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001184/2024-65-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

PROCESSO: 59530.000692/2024-26-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a licitação realizada no dia 22/07/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2024, foi considerada fracassada tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas durante a licitação.

Petrolina, 16 de setembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 30/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: ações voltadas à integração entre os sistemas tecnológicos das partes, visando proporcionar maior celeridade, segurança, e integridade na captação eletrônica de dados para geração de objetos postais e posterior entrega física aos usuários, exclusivamente em território nacional. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. P.A. 0003464-09.2018.4.04.8001. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF da 4ª Região, em 05/09/2024.
aviso de Retificação

Retificar no Edital nº 41, de 02 de setembro de 2024, publicado no DOU de 03 de setembro de 2024, seção 3, pg. 113,

onde se lê:

"1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado",

leia-se:

"1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

1.5 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 2.437,59), para o regime de 20 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 243,76 para especialização, R$ R$ 609,40 para mestrado e R$ R$ 1.401,62 para doutorado".

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO: 10261/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 07/10/2024 às 09h00.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 02). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 126.298,86. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Hudson de Jesus Ferreira Junior;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 16/09/2024 a 14/03/2025;

DATA E ASSINATURA: 16/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Hudson de Jesus Ferreira Junior, contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 51/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ELIANA DE JESUS ALCÂNTARA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 29/03/2024. (Processo 23327.250338.2024-17).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 24/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AMANDA BASTOS PEREIRA CARDOSO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 17/08/2024. (Processo 23327.251537.2024-34).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 16/2022 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e VENICIOS GOMES COSTA SANTOS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 04/07/2024. (Processo 23327.251054.2024-30).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 15/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e ÍTALO RANGEL LOPES DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCISÃO: 02/09/2024. (Processo 23790.250855.2024-10).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia

para revitalização das fachadas dos blocos residenciais da vila dos graduados

(impermeabilização), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 141.443,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024/ADM

Processo Adm. nº 7746/2024.

Dispensa de Licitação nº 056/2024

Id CidadES nº 2024.005E0700001.01.0003

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratada: JT Construtora Ltda

Objeto: O objeto do presente instrumento é a "contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção de ponte na localidade de São Roque de Maravilha, próximo a Pousada da Iza, neste município.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Valor Total: R$ 316.782,09

Dotação: 010003.0618200132.010

Elemento de Despesa: 44905100000

Fonte de Recursos: 179900000003 e 179900000002. Ficha n°: 043

Assinatura: 13/09/2024. Vigência: até 12 de março de 2025.
EDITAL Nº 304, de 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Economia Rural e Extensão

Área de Conhecimento: Economia Rural

Matérias Específicas: Economia e Política Agrária

Processo: 23075.031456/2024-29

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Lânia Virgínia Busnello Vaz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118001381202495. Objeto: Contratação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160103-00001-2024NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082014900202452. Objeto: Contratação integrada da realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução das obras remanescentes dos prédios do Castelo D'água Potável, dos Laboratórios Sujos e da Biblioteca da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital encontram-se no link: https://drive.google.com/drive/folders/15zHut5kOkiYJCKDORiXeKJpOE0zNLSFh?usp=drive_link.

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009448-20.2024.6. Objeto: Registro de Preços de serviços gráficos (confecção de diplomas com capas e de convites com envelopes). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000626/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das unidades da AGU localizadas em Juiz de Fora e Uberaba, MG.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANE PAULA COSTA

Superintendente Regional de Administração da 6ª Região

(SIASGnet - 16/09/2024) 110592-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.098138/2023-66.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Toxina Botulínica, tipo A, 100 U, injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 13.382.461,44. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055001501202301. Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades de competência do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344001730202432. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 795380-00001-2024NE000034
Aviso de Credenciamento nº 6/2024

Lei 14.133/2021

O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Credenciamento n 006/2024, a partir de 17/09/2024, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 2995/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte - GO. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 17/09/2024. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 16 de setembro de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 08211.004909/2021-04.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/09/2024 a 20/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.999,99. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10315.722372/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração contratual com a supressão de 01 (um) posto de motorista lotado na DRF/JNE, com fulcro no art. 65 da lei n° 8.666/93 e no anexo x da IN/SEGES/MPDG n° 05 de 2017. A supressão corresponde a 12.14% (doze inteiros e quatorze décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/10/2024, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.903,92. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATOs DE termos aditivos

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e CATIANE LYRIO ROCHA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/08/2024. TÉRMINO: 31/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CATIANE LYRIO ROCHA, pela parte Contratada. (Processo 23335.251038.2024-48).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 36/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JOSEANI SANTOS ÁVILA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/08/2024. TÉRMINO: 07/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JOSEANI SANTOS ÁVILA, pela parte Contratada. (Processo 23328.251775.2024-30).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.000783/2024-76.

Pregão Nº 90264/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, limpeza, descartáveis, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia - SRE/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.389.553,19. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público a REVOGAÇÃO, do procedimento na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2024, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, tendo em vista a ocorrência de problemas técnicos com o sistema/plataforma do Banco do Brasil, antes e durante a sessão do PE SRP 023/2024, incidindo que, alguns lotes não foram acessados por nenhuma empresa participante, bem como, outros lotes com acesso de somente, uma ou duas empresas, prejudicando a fase de disputa de lances e, por consequência, restringindo a participação de todas as empresas interessadas. Diante do exposto e, em homenagem aos princípios basilares da Igualdade, Isonomia e Legalidade, bem como, buscando sempre a lisura de nossos procedimentos licitatórios, este certame do PE SRP 023/2024, resta como revogado, resultante de fato superveniente devidamente comprovado, em obediência ao §2º do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21. O objeto deste pregão será devidamente, republicado em um novo procedimento licitatório.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de setembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23520.007376/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 16/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 18/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,42. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0022170-39.2023. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de subsistemas que compõem o ambiente dos data centers principal e backup do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO nº 11108000 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 28% PB, 8,0 A 10,0 mm de granulometria, mínimo 150 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos; ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 28% PB, 12,0 mm de granulometria, mínimo 150 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos; ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 40% PB, 14,0 mm de granulometria, mínimo 350 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos. Valor Total Contratado: R$67.497,00; Vigência: 12 meses; Contratada: RAGUIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - CNPJ 10.205.088/0001-31; Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do nono aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/09/2024 PRORROGAÇÃO: 28/09/2024 a 28/11/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 124/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 16 de setembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente