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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação E Fornecimento De Serviços Gráficos, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016327/2023-05.

Inexigibilidade Nº 91669/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva com troca de peças para Espectrômetro de Massas Marca Biomérieux, Modelo Vitek MS Plus, Série 51392, Patrimônio 807036 pertencente ao Laboratório de Patologia do HC1, compreendida ainda garantia de 90 dias para os serviços prestados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.019386/2022-40.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 01.034.327/0001-47 - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 11.443,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956057, Nº Processo: 21000019092202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR CNPJ nº 34907556000188, Objeto: Projeto de Sistema de Produção: Integração com tecnologias de acesso a água., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238428, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 23/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO EVANDI DE SOUZA CPF nº ***.645.544-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000588/2024-15.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 10.389.637/0001-75 - CONECTJA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de fibra ótica e fornecimento de link dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 100mb no edifício da sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 6.438,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 13/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Santo Antônio, localizada no Povoado de Cruz de Alma, Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022.

Varzea da Roça/BA, 24 de Maio de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.019386/2022-40.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 03.521.060/0001-48 - S. S. DE SOUSA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 7.917,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277654

Objeto: Aquisição de Metil Dietanolamina MDEA por contrato GLOBAL

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Chamada Pública Nº 14/2024

Processo Nº. 81/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 27 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública, no endereço Avenida Brasil, nº 660, Centro, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com complementação de recursos e novos projetos da lei Paulo Gustavo - demais áreas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 24 de maio de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.05.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 13 de Junho de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 20.05.001/2024, com fins o objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 24 de maio de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.05.03.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho inscrito no CNPJ nº 51.911.128/0001-48 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 292.986,00 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e seis reais) e Gráfica e Editora Posigraf Ltda inscrito no CNPJ nº 75.104.422/0001-06 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 2.368.386,48 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 24 de maio de 2024.

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de junho 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.004/2024-PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim - CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 24 de maio de 2024

Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Fernando Parois Japiassú, CPF nº ***.997.054-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 444.392,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos), atualizados até Maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 249620/2013-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 24 de Maio de 2024

JOSENALDO FERREIRA BATISTA

Coordenador de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. Processo PGEA 20.02.2100.0001035/2019-43 - Contrato continuado de copeiragem da PRT21. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PRT21. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato até 26/06/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei 8.666 c/c § 4º do mesmo dispositivo. Assinam em 24/05/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 1050030/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.771.495,14 (dois milhões e setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos): VM LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (28796562000102) com os lotes: 2 no valor total de R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 777.514,09 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos).

Passo de Camaragibe (AL), 26 de abril de 2024

ELLISSON SANTOS DA SILVA

Autoridade de Promotor

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 1050030/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.771.495,14 (dois milhões e setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos): VM LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (28796562000102) com os lotes: 2 no valor total de R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 777.514,09 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Passo de Camaragibe (AL), 26 de abril de 2024

ELLISSON SANTOS DA SILVA

Autoridade Competente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

*Retificação da publicação efetuada no Diário Oficial da União(DOU), na Seção 3 ISSN 1677-7069, Edição Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024; e no Diário Oficial do Municípios (DOM), no Ano XXII, Sexta-Feira, 17 de Maio de 2024, na Edição V LXX.

O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Maria da Paz Ferreira Nunes

Secretaria Municipal Da Educação, Esporte E Lazer
Extrato de Contrato

Espécie: Protocolo de Intenções; SAIC nº 34905.24/0104-7; Partes: EMBRAPA e FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; Objeto: envidar esforços necessários entre o IBGE e a EMBRAPA, entre suas diferentes unidades, para: a) Gerar e disponibilizar informações estratégicas a partir do uso da inteligência e da ciência de dados; b) Buscar alternativas de integração de dados e informações sobre a agropecuária brasileira; Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029; Data Assinatura: 08/05/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Marcio Pochmann, pelo IBGE.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Objeto: Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria.

A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem interessar que foi adjudicada e homologada a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 à empresa CAEN Construções Ltda, CNPJ nº 35.302.148/0001-65, total de R$ 395.000,00.

Ibitinga, 24 de maio de 2024.

Cristina Maria Kalil Arantes

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 4/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auditoria Idependente ao programa Prodesu - IIF; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0835/2024; Vigência até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 437/2024, Valor do Concedente: R$ 46.000,00; Processo SEI Nº 00.001027/2024-03.
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

O Confea comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2024 - Processo SEI nº 00.002334/2024-01.

JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO

Presidente da a Comissão de Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.003681/2024-77.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 31.460,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 01/2023 (Nº SICONV 940477/2023). Nº do processo: 23091.003961/2023-31. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 30 dias. Vigência: 05/06/2024 a 05/07/2024. Data da assinatura: 24/05/2024. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 11 da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.070782/2023-83, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2024, resolve:

Prorrogar, até o dia 10 de julho de 2024, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC, submetida à consulta pública nos termos do Aviso de Consulta Pública nº 4/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 3, página 100.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

Tiago Sousa Pereira

Diretor-Presidente Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. PHILLYPI JUNIOR NUNES MATOS, CPF nº ***.386.331-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.013633/2023-18; Auto de Infração nº 002860.I/2023; Unidade Emissora NURAC-SAO; Capitulação correspondente ao art. 302, inciso I, alínea "k", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c seção 91.19 do RBHA 91. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) EDSON BRITO DE MELO, CPF nº ***.388.991-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.028570/2023-01; Auto de Infração nº 1522.I/2022; Unidade Emissora GTRAB; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 VI K RESOLUÇÃO 293/2013 ART 30. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÂO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO LOTE ÚNICO, para contratação de serciços de assistência médica hospitalar, por meio de operadora ou seguradora de planos de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 02/2024. A abertura será no dia 12/06/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife-PE, 24 de maio de 2024

Maria Genilda Bernardino da Silva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÂO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO LOTE ÚNICO, para contratação de empresa prestadora de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 01/2024. A abertura será no dia 06/06/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife-PE, 24 de maio de 2024.

Maria Genilda Bernardino da Silva

Autoridade Competente
extratos de TERMOs DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Vanessa Exteckoetter, SAIC nº 22200.024/0127-5, vigência: 31/11/2024 Data de assinatura 21/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Vanessa Exteckoetter.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Maria de Sousa Brito Neta, SAIC nº 22200.024/0133-3, vigência: 31/01/2026 Data de assinatura 15/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria de Sousa Brito Neta.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Viviana Ramírez Ríos, SAIC nº 22200.024/0115-0, vigência: 08/03/2026 Data de assinatura 30/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Viviana Ramírez Ríos.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Gabriel Demóstenes Moura Sobreira, SAIC nº 22200.024/0134-1, vigência: 30/11/2024 Data de assinatura 21/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gabriel Demóstenes Moura.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Antônio José Rocha, SAIC nº 22200.024/0128-3, vigência: 30/11/2024 Data de assinatura 13/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Antônio José Rocha.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Anna Caroline da Silva Nogueira, SAIC nº 22200.024/0131-7, vigência: 28/02/2025 Data de assinatura 15/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Anna Caroline da Silva Nogueira.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Natália Diesel Mello, SAIC nº 22200.024/0132-5, vigência: 30/04/2025 Data de assinatura 13/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Natália Diesel Mello.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.20.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2024.05.20.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 24 de maio de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECSA

Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SECSA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade da Várzea do Cobra Posto Vicente Gomes), Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 24 de Maio de 2024

Fransciso Válter Nogueira Lima

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico nº 224.610

Serviços de agente de integração para prestação de serviços relacionados a estágio não obrigatório para estudantes de nível médio e superior nas praças onde o Banco Central mantém representação. Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: Connect Estágios LTDA, CNPJ: 21.639.300/0001-95. Valor total: R$ 42.192,00.

VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo n° 268151. Contrato: BACEN/ADSPA-PE268151/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: GREENPASS TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO HUE S.A., CNPJ 28.581.308/0001-97. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/05/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Processo n° 268616. Contrato: BACEN/ADSPA-PE268616/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BIZ INSTITUIÇÃO PAGAMENTO LTDA., CNPJ 12.481.100/0001-66. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 24/05/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.662, DE 24 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.5.2024 a 23.6.2024 são, respectivamente: 0,7644% (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0640% (seiscentos e quarenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 195006 - SRP - MAIOR DESCONTO

PROCESSO nº 59550.000306/2024-68-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Alagoas, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90009/2024: 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes - Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (0xx61) 2028-4619 ou licitacao@codevasf.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-90009-2024/

Em 24 de amio de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 081/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MARIA APARECIDA MAURÍCIO PSICOLOGIA CLINICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0008212/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024

Ref.: Processo Administrativo n° 033/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em planejamento ambiental. CONTRATADO: Iporã Possantti Capacitação ambiental. VALOR: R$ 15.960,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 08/05/2024. RATIFICAÇÃO em 08/05/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente tenham assegurado o direito de voto - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Marcello Streifinger.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

EDITAL Nº 015/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Departamento de Saúde do Município de Tabatinga/SP, recurso de investimento Emenda Parlamentar da Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 11 de junho de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 24 de maio de 2024

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.041635/2013-38 no qual o MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS /MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02110/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024

SIGNATÁRIO: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Davinópolis /MA, CPF nº ***.212.213-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905904/2024-27. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do " Simpósio sobre manejo estratégico da pastagem-SIMFOR", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 23/05/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 24/05/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 472.976,82.
AVISO

A empresa S.P. Comunicações LTDA, cnpj: 34.712.240/0001-30 localizada na rua Sergipe, 350, escola técnica, cruzeiro do sul, acre, por seu sócio majoritário, o senhor James Castro Cameli, brasileiro, CPF: ***.***.272-**, RG: ***.950 SSP/Ac, sócio proprietário com 75%, convoca o sócio minoritário, por estar em local incerto e não sabido, o senhor Leôncio da Costa Ribeiro, brasileiro, CPF: ***.***.402-**, RG: ***.597 SSP/AC, sócio com 25% da referida empresa, ou quem o representa, para que compareça com urgência ao endereço da empresa no prazo de 5 dias corridos a partir desta publicação, pois a pessoa encontra-se em local incerto e não sabido.

T Cruzeiro do Sul, 16 de maio de 2016

James Castro Cameli

Sócio Administrador
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 32/2024, Concorrência nº 04/2024, Contrato nº 65/2024. Contratado(a): PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.134.011/0001-10 Objeto: serviço comum de engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas - conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total do Contrato R$ 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: de 12 (doze) meses. Data da Ass.: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0015

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 07/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0015, tipo menor taxa de administração ( menor preço) por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza comum continuado em conservação, limpeza, motoristas e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 22 de maio de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço de estruturação de arquivos na unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01344.000458/2019-59.

Pregão. Nº 314/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 04/2019/CDTN/DIGEA, em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE apurado no período de julho/2022 a junho/2023; repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte" do contrato, em decorrência do aumento das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte, motivado pela Portaria SUMOB nº 074 de 26 de dezembro de 2023; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024; e revisar os valores do contrato, aplicando-se o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com seu reflexo da determinação do percentual relativo ao Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT). Vigência: 23/05/2024 a 31/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 51.710,22 Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 01/2010, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 20ª e 148ª ZZEE, em Erechim-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nelio Antonio Dariva e a Sra. Nair Maria Dariva, o Sr. Piero Luigi Dariva e a Sra. Andrea Pichinin Dariva, o Sr. Cladir João Dariva e a Sra. Eliane Fatima Lisboa Dariva. OBJETO: Registrar a inclusão de proprietário, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nelio Antonio Dariva, Sra. Nair Maria Dariva, Sr. Piero Luigi Dariva, Sra. Andrea Pichinin Dariva, Sr. Cladir João Dariva, Sra. Eliane Fatima Lisboa Dariva. Proc. SEI n. 0002496-06.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-5-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Concorrência Pública Nº 001/2024 - Processo Administrativo: 800.001/2024 - Contrato nº: 041/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aramari - BA - CNPJ nº 13.646.740/0001-41. Contratada: Master Serviços, Limpeza e Locações LTDA - CNPJ n° 13.183.588/0001-08. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado, no distrito de Catuzinho, município de Aramari-Bahia de acordo com as especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de: R$ 1.360.403,13 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e três reais e treze centavos) Período de Vigência: 22/05/2024 A 22/08/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 0800, Projeto/Atividade: 1023, Fonte: 1500 / 1700, Elemento de Despesa: 44905100. Aramari/BA, 22 de maio de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - SUPES-RR

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar(em) Projeto de Reparação de Danos, nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 e/ou comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme Artigos 15-B e 108 do Decreto Federal Nº 6.514/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE EMBARGO

ÁREA (HA)

Antônio Ricardo de Souza

446.***.***68

02025.000417/05-15

253068/D

175875/C

2,5

José Ferreira da Silva

131.***.***34

02025.000256/2012-14

657605/D

374063/C

172,7825

Domingos Reis da Conceição da Silva

669.***.***00

02025.000044/2016-52

9081211/E

070592/E

40,4862

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

DIEGO MILLÉO BUENO

Superintendente IBAMA/RR
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da unidade do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, localizado na Avenida Bandeirantes, nº 4658, Quadra 02, bairro Vila Olga Maria, anexo ao corpo de bombeiros, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004277290

Objeto: Aquisição de Componentes TIC para Microinformática, por Contrato Global

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 10/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Wlamir Corrêa Pereira

Pregoeiro