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PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.819, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.135710/2023-54, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público José Augusto Barbosa de Souza Rocha, matrícula SIAPE nº 1584456, ocupante o cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve:

Nomear DANDARA OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

APARECIDA GONÇALVES
DESPACHO De 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MICHELE SOUZA VILELA, matrícula SIAPE nº 2858601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no II Seminário Luso-brasileiro de Inovação & Envelhecimento Humano, na cidade do Porto, Portugal, no período de 5 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.043290/2024-89.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

EDILEUZA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088793, ocupante do cargo de Pedagoga, para participar do V Congresso Internacional sobre Liderança e Melhoria da Educação, em Porto, Portugal, no período de 24 de maio a 1° de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.043253/2024-71.

LAURA DAVISON MANGILLI TONI, matrícula SIAPE nº 2102885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar II Seminário Luso-brasileiro de Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de 9 de junho a 16 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.042971/2024-20.

MÁRCIO DE CARVALHO PIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 26/5/2024 (incluindo trânsito), para ministrar palestra na reunião técnica sobre "Avanços na Pesquisa no Cultivo do Maracujá no Peru" que será realizada na Estação Experimental Donoso-Huaral, em Lima (La Molina), Peru, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.042195/2024-68.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e o constante no Processo nº 23106.032509/2024-14, resolve:

Nº 595 - Aposentar Antonio Carlos Ayres Maranhão, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404841, no cargo de Editor de Publicações nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Difusão Cultural do Decanato de Extensão, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E.C. nº 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o constante no Processo nº 23106.035652/2024-68, resolve:

Nº 596 - Designar o servidor André Gustavo Gama Lima de Araujo para exercer a função de Coordenador de Inovação e Transferência de Tecnologia do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.042489/2024-90, resolve:

Nº 604 - Conceder, a partir de 11/04/2024, pensão a Ivani Augusta Guanabarino de Oliveira, em razão do falecimento de Casimiro Gomes de Oliveira Junior, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 161002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Dirad/Sudam N° 111, DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Bastos Guerra, matrícula SIAPE 0677682, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados, da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável desta autarquia.

Art. 2º Designar a servidora Jacqueline da Silva de Oliveira, matrícula SIAPE 1206264, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados, da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

Wilson Luiz Alves Ferreira
PORTARIA N° 334, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831, da função de Assessor de Planejamento em Comunicação Institucional da Diretoria de Comunicação, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 684, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2023, seção 2, pág. 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SE/MPI Nº 123, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68,

onde se lê: "no período de 12 a 18 de maio de 2024",

leia-se: "no período de 12 a 19 de maio de 2024"

Na PORTARIA SE/MPI Nº 125, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68,

onde se lê: do Artº 1: "no período de 11 a 23 de maio de 2024, e para o Seminário Novas perspectivas na curadoria de Museus, em Paris, de 24 a 25 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)",

leia-se: "no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)" e

onde se lê: do Artº 2 "no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)",

leia-se: "no período de 20 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)'
PORTARIA AGU Nº 186, DE 6 DE ABRIL DE 2024

OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001145/2024-09, resolve:

DISPENSAR

MELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 1252139, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete interino, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da servidora ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 02 a 06 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participação no "High Security Printing Latin America", em Santiago, Chile (Processo nº 19974.000424/2024-71).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 480, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Secretário(a) do Departamento de Logística e Serviços, o(a) servidor(a) MARIA LAURA CONCEIÇÃO VILA NOVA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2178575, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 09/05/2024, conforme Despacho nº 1240/2024-GR-UFRPE, de 09/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 933/2015-GR, de 06/08/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2015, Seção 02, página 26, alterada pela Portaria nº 489/2020-GR, de 17/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2020, Seção 02, página 20, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

(Processo UFRPE nº 23082.010841/2024-43)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 363/REITORIA/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000241.2024-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretora de Administração, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 0354/REITORIA/IFB, de 08 de maio de 2024, onde se lê PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024, leia-se PORTARIA Nº 354/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024 .

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 282, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, da Portaria/STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.016301/2024-89, resolve:

Dispensar a servidora FLAVIA ANDRADE DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1630047, ocupante do cargo efetivo de Contador, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 283, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, da Portaria/STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.016301/2024-89, resolve:

Conceder ao servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 0439689, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA N° 335, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº 1684138, para exercer a função de Assessora de Planejamento em Comunicação Institucional da Diretoria de Comunicação, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 90/GCM, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 2º Ten (AA) 01.0127.54 THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 93/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face da decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Rio Grande, nos autos do Mandado de Segurança nº 5002952-46.2023.4.04.7101, e do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos da Ação Civil Pública nº 0103646-66.2014.4.02.5101, resolve:

Art. 1º Nomear ao Posto de Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Médicos, do Corpo de Saúde da Marinha (CSM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16 de março de 2024, na condição sub judice, a GM (Md) 18.0210.42 CAMILA BRITTO RODRIGUES, devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida na Portaria nº 63/MB/MD, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 11, entre a GM (S) 17.0913.73 MARSELLE PIMENTA ESTEFANIO e o GM (T) 23.0147.17 THALES TEIXEIRA DE ALMEIDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 94/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face da decisão judicial proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos da Ação Ordinária nº 5011858-82.2022.4.03.6100, e do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos da Ação Civil Pública nº 0103646-66.2014.4.02.5101, resolve:

Art. 1º Nomear ao Posto de Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Apoio à Saúde, do Corpo de Saúde da Marinha (CSM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16 de março de 2024, na condição sub judice, o GM (S) 23.0179.11 MAYCON IGOR DE OLIVEIRA MILANEZ, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria nº 63/MB/MD, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 11, entre o GM (T) 23.0145.12 JÚLIO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR e o GM (EN) 23.0155.19 ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 95/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face da decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, nos autos da Ação Ordinária nº 1010708-32.2023.4.06.3800, e do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2 a Região, nos autos da Ação Civil Pública nº 0103646-66.2014.4.02.5101, resolve:

Art. 1º Nomear ao Posto de Primeiro-Tenente da Reserva do Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16 de março de 2024, na condição sub judice, o GM (EN) 23.0178.13 GUILHERME SOUZA ALEIXO, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria nº 63/MB/MD, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 11, entre o GM (EN) 23.0155.19 ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA e a GM (Md) 87.2401.90 LAÍS PEIXOTO DOMINGOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 100/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra (IM) 95.0048.91 RODRIGO BARREIROS LEAL para exercer o cargo de Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo, em substituição ao Capitão de Mar e Guerra (IM) 87.2641.11 RICARDO MELLO NOGUEIRA.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e com o art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 100.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 101/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra (IM) 95.0045.72 HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA para exercer os cargos de Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW) e de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da América, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo, em substituição ao Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8410.33 ALEXANDRE VIZEU DIAS.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 68.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

Comandante da Marinha
PORTARIA AGU Nº 185, DE 6 DE MAIO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001145/2024-09, resolve:

DESIGNAR

LARA AUED, matrícula Siape nº 1380412, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 2.256 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº 23249.021924/2024-18, resolve:

I-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor OTONIEL GOMES COSTA, Mat. Siape nº 271720, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, em regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva, do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional n° 41 de 2003, e do §º 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20 de 1998, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 9% (nove por cento), da Retribuição por Titulação - RT em Nível de Especialização com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível II, de que trata a Lei n° 12.772 de 2012.

II-Declarar vago o cargo supracitado.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 252, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIO PACHECO DA SILVA da função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura, a contar de 2 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 65, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

ANDRÉ RICARDO ARAUJO VIRGENS, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Festival de Cinema de Cannes, em Cannes / França, no período de 14 a 24 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.008867/2024-49.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 64, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Festival de Cinema de Cannes, em Cannes / França, no período de 14 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010273/2024-06.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 63, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Festival de Cinema de Cannes, em Cannes / França, no período de 15 a 24 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.008786/2024-49.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 251, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA SANTOS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1506594, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 366/REITORIA/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:

Art. 1º Tonar sem efeito a Portaria n° 131/REITORIA/IFB, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, no 36, página17, que trata de efetivar a requisição de servidor.

Art. 2º Tonar sem efeito a Portaria n° 141/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024 publicada 26/02/2024, Seção 2, página 18, que trata de retificar a Portaria n° 0126/REITORIA/IFB, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21/2/2024, Seção 2, página 16.

Art. 3º Tonar sem efeito a Portaria n° 0142/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26/02/2024, Seção 2, página 19, que trata de efetivar a requisição de servidor.

Art. 4º Tonar sem efeito a Portaria n° 0294/REITORIA/IFB, de 09 de abril de 2024, publicada no DOU de 11/4/2024, Seção 2, página 26, que trata de retificar a Portaria n° 0142/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26/02/2024, Seção 2, página 19.

Art. 5º Tonar sem efeito a Portaria nº 0295/REITORIA/IFB, de 09 de abril de 2024, publicada no DOU de 11/4/2024, Seção 2, página 26, que trata de retificar a Portaria n° 141/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024 publicada 26/02/2024, Seção 2, página 18.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA N° 336, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a servidora Daniela Armondes de Paula Oliveira, matrícula nº 1414860, do cargo de Diretora de Registro e Controle Acadêmico, código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 548, de 1º de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2021, seção 2, pág. 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 337, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear, o servidor Marcos Otávio de Oliveira Santos, matrícula nº 2026026, para o cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 329, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 104 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº 1171063, para, na qualidade de Vice-Reitor, assinar Portarias, bem como emitir e ou autenticar despachos e documentos produzidos no âmbito da Reitoria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 58, de 2 de fevereiro de 2020.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 649/GR/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Emmily Sarmento Cardoso - Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial para tratamento de saúde; CONSIDERANDO que o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, encontra-se impedido de exercer a função por motivo de segregação de função, conforme Solicitação Eletrônica nº 3133/204-GDG-CMDI, de 06/05/2024, contida no Documento nº 23443.005911/2024-03, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel Filgueira Matos - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1526494, para responder pelo Departamento de Infraestrutura e Administração do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 673/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1813610, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 674/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Kilma Cristiane Silva Neves - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1459823, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 676/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Cursos da Educação Superior, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 651/GR/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005456/2024-38, de 24/04/2024, e o Despacho nº 24411/2024-PROGESP, de 06/05/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 12/04/2024, por motivo de falecimento do servidor Marialvo de Souza Tavares - ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº 0267908, com lotação no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 205883.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 658/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Ana Patrícia Cavalcanti Queiroz - Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 61/2024 - DAPSE/REITORIA, de 06/05/2024, contido no Documento nº 23443.005904/2024-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pelo Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino - DAPSE, no período de 08/05/2024 a 17/05/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 665/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005864/2024-90, de 03/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 478/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 24576/2024 - PROGESP, de 07/05/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06/05/2024, do servidor Luís Claudio Pereira da Silva - ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2121932, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961210.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 666/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Luciano da Silva Maia - Coordenador Geral de Planejamento Institucional, para tratamento de saúde, conforme Ofício nº 199/2024-DPDI/REITORIA, de 08/05/2024, contido no Documento nº 23443.005993/2024-88, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Planejamento Institucional - CGPLANI, no período de 02/05/2024 a 29/06/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 367/REITORIA/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/REITORIA/IFB, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21/2/2024, onde se lê: "Efetivar a Requisição"; leia-se: "Efetivar a Cessão".

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ATO Nº 212, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000939-83.2024.4.05.7300, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALTER PEREIRA LIMA, matrícula SE-140, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com os proventos integrais e direito à paridade com remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20 §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional de Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por Mestrado, com fundamento na Lei nº 11.416/2006, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei nº 8.911/94, c/c a Lei 9.624/98 e art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 781, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal JOÃO VIANEY XAVIER FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "15ª sessão do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional, no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC)", em Viena, Áustria, no período de 3 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.011005/2024-07).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003129/2024-64, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para compor a comitiva do Senhor Presidente da República em missão oficial de cooperação bilateral junto ao governo do Chile, que será realizada na cidade de Santiago, Chile, de 16 a 19 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus para a CAPES/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 364 - Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 365 - Nomear, IVAN PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.829.261-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.02, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 330, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que lhe confere o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/2/1967, o constante no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, no artigo 14 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no Regimento Geral da UFLA e no Parecer nº 00189/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFLA, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº 1171063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.

Art. 2º Delegar competência ao servidor Teodorico de Castro Ramalho, matrícula nº 1267892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.

Art. 3º Delegar competência ao servidor Wendel de Souza Pernambuco, matrícula nº 1385265, ocupante do cargo contador, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.

Art. 4º Revogar a Portaria Reitoria nº 819, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, seção 2, página 26.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA MCOM Nº 117, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008869/2024-57, resolve:

Retificar, a Portaria nº 82, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2024, referente a concessão de pensão vitalícia a LEUZA MARTINS WESTPHALEN, onde se lê: "(...) com efeitos financeiros a partir de 15 de outubro de 2023, data do óbito, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com o artigo 3º, §1º e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei 13.135/2015, com inciso I do art. 74 e com item "6" da alínea "c" do inciso V do §2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020, leia-se: "(...) com efeitos financeiros a partir 14 de setembro de 2023, data do óbito, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS ICMBIO DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 1.388 - Dispensar ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2182196, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Administrativo - COASA/DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.389 - Conceder ao servidor ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2182196, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Nº 1.392 - Dispensar o servidor ALISSON ALBERTO DA SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 2178821, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.433, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar INGRID ALBINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1170512, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES