gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.223/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o resultado do item 08 no dia 13/11/2024, pela Autoridade Competente, cujo objeto é aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados para atender às demandas do Contrato nº 062/2023 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da Licitação epigrafada: Leonardo Gimenez Inacio, CNPJ 50.594.004/0001-13, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 22.890,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais: www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 18 de novembro de 2024

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.222/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 90.003/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 13/11/2024, pela autoridade competente, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma das salas de internação do Hospital Veterinário da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da Licitação epigrafada: 3HF Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ 33.546.583/0001-00, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 153.338,44. Outras informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 18 de novembro de 2024

JEANETE VEGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 109/2024 PROCESSO Nº 23089.012271/2024-66

OBJETO: Prorrogar até 22/02/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 096/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/10/2024, seção 3, página 77.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: CLAUDIA LIMA MONTEIRO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674895 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86810/2023 - UASG 786810

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 63348001541202349.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado pelos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.003,50. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 1º de dezembro de 2024. Processo SEI: 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 008/2024 - Processo Licitatório Nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: calçamento das Ruas Maria Lisboa e Gerônimo Caboclo, retirada, rebaixamento e reassentamento de paralelepípedos na Av. Hermenegildo Nogueira com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 06 de dezembro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos
edital de NOTIFICAÇÃO - UASG 160110

Nº Processo: 64254.000504/2024-14

1 . Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS, CNPJ 50.987.424/0001-60, sobre o encerramento da instrução do Processo administrativo mediante a Portaria nº 01-Asse Ap As Jurd/CMJF, de 31 de janeiro de 2024, EB: 64254.000504/2024-14, razão pela qual lhe é facultado, caso queira, a partir da publicação deste no Diário Oficial da União, exercer o direito de, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, oferecer alegações finais no referido processo administrativo, em respeito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do caput, do Art 166, da Lei 14.133/2021.

2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe é facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000.

3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a SEÇÃO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATOS - SALC, por meio do e-mail salc@cmjf.eb.mil.br ou pelo telefone (32)3257-4535, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00; e Sexta-feira: das 08h00 às 12h45.

Juiz de Fora-MG, 6 de novembro de 2024

RODRIGO BORDEAUX MATTOS - Cel

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.000979/2024. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de academia.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 250036

Nº Processo: 25024000553202409. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, desarmada, diurna e noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de segunda a domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DA SILVA GUERREIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 250036-00001-2024NE111111
EDITAL Nº 298/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002503/2023-90

Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

P.G.P.S COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

04.411.430/0002-38

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11304754

04/2019

31/12/2019

5.796,73

0

0

2.347,10

1.159,35

9.303,18

11526631

01/2020

31/03/2020

5.796,73

0

0

2.287,97

1.159,35

9.244,05

11526632

02/2020

30/06/2020

5.796,73

0

0

2.250,29

1.159,35

9.206,37

11526633

03/2020

30/09/2020

5.796,73

0

0

2.223,63

1.159,35

9.179,71

11526634

04/2020

31/12/2020

5.796,73

0

0

2.196,96

1.159,35

9.153,04

12993446

01/2021

31/03/2021

5.796,73

0

0

2.165,66

1.159,35

9.121,74

13883546

01/2022

31/03/2022

5.796,73

0

0

1.765,10

1.159,35

8.721,18

15018162

03/2023

30/09/2023

5.796,73

0

0

664,88

1.159,35

7.620,96

15018163

04/2023

31/12/2023

5.796,73

0

0

503,74

1.159,35

7.459,82

Data dos Cálculos: 13/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920561. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE TREMEDAL, CNPJ nº 14243463000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 669.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64548004646202419. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.003017/2023-13.

Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 14.729.826/0001-09 - EXECUTIVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão para a Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08) e Unidade Operacional de Sergipe (UO081), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 51.538,80. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000040951202428. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto completo para automação, quantitativo de ANTI RUBÉOLA vírus IGG e IGM, Elisa, Teste. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.011287/2024-16; Contrato e Pedido de Compras nº 01.038127/2024; Pregão Eletrônico nº 90974/2024; Contratada: ALL SERVICES LTDA - CNPJ nº 41.837.904/0001-53; Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender à Dataprev na Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 456.998,80 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 18/11/2024; Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 140/PMBR/2024

OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA: dia 03/12/2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 03/12/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

Balneário Rincão - SC, 18 de novembro de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 6496/2024. Objeto: Aquisição de duas Plataformas Elevatórias tipo tesoura autopropulsada, incluindo entrega técnica e garantia dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 18/11/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONTRATO

PA 180/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 96/2024. Objeto: contratação de médico clínico ambulatorial para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL180/2024-01. Contratada: JML ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 43.944.058/0001-04. Valor global: R$70.000,00. Vigência: 08/11/24 a 07/11/25. Data de ratificação: 08/11/24. Assinatura: 08/11/24. João Dourado/Ba, 18 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

Dia 05/12/24, às 9h. Menor preço. PA 021811-2024. Objeto: reforma e readequação das praças Laurindo Machado e da praça da Rua Esperança na sede do município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/BA, 15 de novembro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23522.036017/2022-25.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 200 (duzentos) dias, com início na data de 29/11/2024 e encerramento em 16/06/2025 processo nº 23522.036017/2022-25. Vigência: 29/11/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.309,56. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE reabertura DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90027/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos continuados de dosimetria para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento por um período de 12 (doze) meses, podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), processo nº 23765.012590/2024-52.

Pretende-se com o chamamento público 90027/2024 receber propostas de preços até o dia 22 de novembro de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 18 de novembro de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139001512202417. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os campi do núcleo Seridó do IFRN. . Total de Itens Licitados: 207. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 18/11/2024) 158370-26435-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a futura contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica nº 007/2024, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021, a qual, terá a sua disputa de lances a ser realizada no dia 25/11/2024, a partir das 11horas e 31 minutos, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI), DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 19/11/2024 às 08 horas do dia 25/11/2024. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390 ou pela plataforma do sistema BLL.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3486/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para SERVIÇOS DE BUFFET E KIT LANCHE, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 03/12/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br /ba/portoseguro/editais

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024Republicação

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que após reanalise do Edital de abertura da Concorrência Eletrônica n° 008/2024, publicada em 01 de novembro de 2024, realizada em razão de questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar partes do Projeto Básico e, por esta razão, torna pública a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA.(compras.gov.br). Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 19/11/2024 às 09:30h do dia 04/12/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 04/12/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica -

Porto Seguro - BA, 18 de novembro de 2024

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Abertura: 12/12/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma UBS porte II Drº Osvaldo Assunção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181

Em 14 de novembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
aviso de CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público. Credenciamento de prestadores de serviços hospedagem para eventos, reuniões, funcionários e prestadores de serviços das diversas Secretarias Município de Tucano - Bahia. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, junto a Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período de 19/11/2024 a 31/10/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na AV. Dr Antônio Magalhaes, n °184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: licitacaotucano@outlook.com.

Tucano -Ba, 14 de novembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 26/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciada: Karen Marques Sousa, CPF: 051********, Valor: R$ 38.400,00 -

Capim Grosso - BA, 14 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 021/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA: Empresa: REPRESENTECH REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 34.955.578/0001-13, R$ 9.344,10

Capim Grosso-BA, 14 de novembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresa Vencedora: DREAM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - 34.974.056/0001-69, R$ 334.000,00.

Capim Grosso - BA, 18 de novembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 58.048.786 Valter Araujo dos Santos Junior, CNPJ Nº 58.049.786/0001-11, Valor: R$ 25.200,00; 58.049.856 Vandilson de Jesus Oliveira, CNPJ Nº 58.049.856/0001-31, Valor: R$ 25.200,00; 57.405.655 Gilva Rosa de Sousa, CNPJ Nº 58.405.655/0001-67, Valor: R$ 75.200,00; 58.027.144 Joao Vitor de Jesus da Silva, CNPJ Nº 58.027.144/0001-11, Valor: 50.400,00; 58.029.359 Valdemir Alves da Silva, CNPJ Nº 58.029.359/0001-71, Valor: 50.400,00; 33.000.862 Josemar Lopes Ribeiro, CNPJ Nº 33.000.862/0001-73, Valor: R$ 75.200,00; 58.085.158 Jamisson Carvalho de Almeida, CNPJ Nº 58.085.158/0001-91, Valor: R$ 50.200,00

Capim Grosso - BA, 18 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROC. ADMIN. nº 08070004-2/2024. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais por meio de Chamada Pública destinado a suprir as necessidades do Município de Ibateguara. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADAS: (Contrato nº 08070004-1/2024) - COOPERATIVA RURAL DE IBATEGUARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.246.580/0001-93, sediada a Rua do Campo, s/nº, Centro, Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000, que apresentou o preço para os itens 01 a 29 e 32 a 35, totalizando o valor global de R$ 1.175.706,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, setecentos e seis reais) e (Contrato nº 08070004-2/2024) - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, sediada à Av. Siqueira Campos, 1295, Prado, Maceió/AL, CEP: 57.010-001, que apresentou o preço para os itens 30 e 31, totalizando o valor global de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Federal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Abert.: 02/12/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de protetores solar e labial para uso das pessoas albinas do nosso município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo n.º 10030001/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de leites e suplementos alimentares para atender a demanda de processos por decisões judiciais e por parte da população que estejam em tratamento médico e não conseguem arcar com os custos do tratamento. Data de realização: 04 de dezembro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0344-2024- Proc. Adm n. 1451 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90095/2024- Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial para atender as necessidades de ressuprimento do estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município de Paulo Afonso/BA, visando à sua distribuição à Farmácia Básica para dispensação desses medicamentos aos pacientes do Programa de Saúde Mental, assegurando a saúde através de um tratamento eficaz e, por conseguinte, a manutenção do fornecimento de um serviço público de saúde de qualidade- Contratada: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- Preço total: R$ 2.173.350,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data: 17 de outubro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0354-2024- Proc. Adm n. 2017 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90094/2024- Objeto: Aquisição de pães e hortifrutigranjeiros, destinada a suprir as necessidades dos Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentre estes os serviços socioassistenciais desenvolvidos no CRAS`S, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, no serviço de acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - SAICA, bem como o Programa Bolsa Família e demais atividades da Secretaria, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório- Contratada: 57.191.550 KARELL FELIPE ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO - Preço total: R$ 22.095,50 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data: 25 de outubro de 2024 - (SEDES).

CT N°.0355-2024- Proc. Adm n. 2017 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90094/2024- Objeto: Aquisição de pães e hortifrutigranjeiros, destinada a suprir as necessidades dos Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentre estes os serviços socioassistenciais desenvolvidos no CRAS`S, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, no serviço de acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - SAICA, bem como o Programa Bolsa Família e demais atividades da Secretaria, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório- Contratada: NILTON CESAR TEIXEIRA RIBEIRO-ME- Preço total: R$ 71.940,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data: 25 de outubro de 2024 - (SEDES).
avisos de HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 900942024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 900942024 - Objeto: Aquisição de pães e hortifrutigranjeiros, destinada a suprir as necessidades dos Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentre estes os serviços socioassistenciais desenvolvidos no CRAS`S, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, no serviço de acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - SAICA, bem como o Programa Bolsa Família e demais atividades da Secretaria, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório- Vencedora: 57.191.550 KARELL FELIPE ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO - (Itens 08, 10, 25, 27, 29 e 30) R$ 22.095,50 - Vencedora: NILTON CESAR TEIXEIRA RIBEIRO -ME - (Itens 01 e 02) R$ 71.940,00 Critério de Julgamento: menor preço do item. -. 16/10/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900952024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 900952024 - Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial para atender as necessidades de ressuprimento do estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município de Paulo Afonso/BA, visando à sua distribuição à Farmácia Básica para dispensação desses medicamentos aos pacientes do Programa de Saúde Mental, assegurando a saúde através de um tratamento eficaz e, por conseguinte, a manutenção do fornecimento de um serviço público de saúde de qualidade - Vencedora: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - (Item 01) R$ 2.173.350,00 - Critério de Julgamento: menor preço do item. -. 10/10/2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO CE N° 015/2024

CONTRATO Nº 540/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Um, Loteamento Recife, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA - PA Nº 221/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA (00.758.756/0001-02) o valor global de R$ 352.806,34. Data da assinatura: 14/11/2024. Vigência: 09 meses. Petrolina/PE, 14/11/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Estrutura Metálica, Sonorização e Luz Cênica, Painel de Led, Mini Trio e Gerador, com Montagem e desmontagem de equipamentos para utilização dos Festejos Natalinos neste Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 02/12/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.

Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/ documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 041/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 09.140.225/0001-18; OBJETO: a) reajuste de 4,68% sobre o valor do Contrato; b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 2/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, inciso XI, e 57, II, c/c as cláusulas sétima e décima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 33/2021; PROCESSO N.: 0001602-08.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024; VIGÊNCIA: 2/12/2024 a 1º/12/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 28.704,10; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ANDRÉ PAZ DE LIMA - Titular Administrador/ P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

- E R DA SILVA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.036.901/0001-55 , com valor global R$ 1.227,900 (Um milhão, duzentos vinte e sete mil, novecentos reais);

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - CPL.

Iranduba, 18 de Novembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 63014.003333/2024-37.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 51.952.761/0001-84 - 51.952.761 KLINEY DA SILVA PEREIRA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 111, da lei nº 14.133/21, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação automática do prazo de vigência, conforme previsto no item 2.2, da cláusula segunda do contrato, que possui o seguinte texto: "o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento", fls. 88 à 103 dos autos.

Dito isso, faz-se necessário a prorrogação da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nessa ocasião, o período de 28/10/2024 a 25/04/2025, sem alteração do valor inicial do contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL Nº 686, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025/1 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos em cadastro de reserva para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) nos cursos de graduação com ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

1 Para participar do cadastro de reservas para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada dos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2025/1, o candidato deverá observar o regramento constante no edital de abertura das inscrições publicado no site www.uffs.edu.br .

2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição no período definido no edital publicado pela UFFS no site www.uffs.edu.br, sendo de responsabilidade do candidato providenciar a documentação exigida para matrícula, caso seja selecionado.

3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e os demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS, os quais serão publicados no site www.uffs.edu.br.

4 Os cursos de graduação para os quais se abrem as inscrições para cadastro de reserva e a documentação para matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no site www.uffs.edu.br.

5 O resultado do processo seletivo, o quadro de vagas e as convocações para matrícula serão divulgados pela UFFS e publicados no site www.uffs.edu.br, cujo acompanhamento é de responsabilidade do candidato.

6 O período para envio da documentação por parte dos selecionados consta no item 8 do edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado. O formato e os demais procedimentos para realização da matrícula serão informados nos respectivos editais de chamada.

7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Simplificado 2025/1.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.049140/2024-54.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos resíduos gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA-Campus Viana.

. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.257,71. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/SMSA

O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 003/2025/SMSA para Contratação de empresas especializadas para realização de exames de apoio diagnóstico, através do procedimento Credenciamento, para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 25076/2024/SMSA e será regido pela Lei Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir do 21/11/2024 até 10/12/2024.Boa Vista/RR, data constante no sistema.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23817.006420/2022-14.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 11,30% (onze inteiros e trinta décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ii e 177 do RCLE 2.0.

atribui ao presente termo aditivo o valor de r$ 608.562,63 (seiscentos e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) o total do contrato com o presente termo aditivo passará para R$ 6.314.454,69 (seis milhões, trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). O acréscimo corresponde a de 11,30% (onze vírgula três por cento) de aumento ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 18/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.314.454,69. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000713/2024-55. Objeto: Venda de bens móveis, inclusive veículos automotores, obsoletos, ociosos, antiecon ôicos ou inservíveis para a Embrapa Algodão. Total de lotes: 13. Edital: 12/12/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br.Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 82/2023

Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF I E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses; Cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Os serviços a serem prestados pelo CONTRATADO são os seguintes: Prestação de Serviços Profissionais na função de Clinico Geral, trabalhando 08 (oito) horas por dia, de Segunda Feira à Sexta Feira, sendo os trabalhos realizados no PSF I; Os Serviços de plantões serão realizados conforme escala de serviços que serão efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 082/2023. CONTRATADA (O): OTÁVIO FONZAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.944.160/0001-03. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 17/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 4676/2024.

PROAD Nº 4676/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.989.715/0040-19 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: Acesso a serviço constante do sítio de internet do trt09, de consultas e pesquisas em bases de dados processuais do portal de serviços e do processo judicial eletrônico da justiça do trabalho (PJe-JT). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2029. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627000159202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e diesel S-10, a fim de atender aos veículos oficiais (próprios e locados) da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas (SES/AL). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-mangabeiras Ed. Norcon Empresa, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/114615-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS BARREIROS DE MELLO

Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas

(SIASGnet - 18/11/2024) 114615-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001939/2024-73. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos e equipamentos de TI. Total de Itens licitados: 14. Edital: 03/12/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br.Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração