ATO Nº 13.332, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003926/2024-98. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.121, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007294/2024-71. Expede autorização à Montoro Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 42.904.001/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000576/2024-49. Expede autorização à Yes Feiras - Promocao e Organizacao de Eventos Ltda, CNPJ nº 03.816.418/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000579/2024-82. Expede autorização à Flavio Marcos Horowitz, CPF nº ***.846.001-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004009/2024-21. Expede autorização à Frederico Porto Castilho, CPF nº ***.415.927-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.158, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007551/2024-75. Expede autorização à Abilio Gil Evangelista, CPF nº ***.701.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.163, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003958/2024-93. Expede autorização à Vicente Jose de Oliveira Muniz, CPF nº ***.452.538-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.178, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004027/2024-11. Expede autorização à Pablo Leonardo Golobovante da Costa, CPF nº ***.617.877-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.189, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000578/2024-38. Expede autorização à Pelicano Construcoes S.a., CNPJ nº 27.426.196/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.190, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004010/2024-55. Expede autorização à Fkl Producoes Ltda, CNPJ nº 40.355.620/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.252, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004012/2024-44. Expede autorização à Alessandro Caciano Andrade, CPF nº ***.282.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.264, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003746/2024-14. Expede autorização à Gil Carlos Felix Gomes, CPF nº ***.775.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.270, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007638/2024-42. Expede autorização à Alexandre Bento da Silva, CPF nº ***.458.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007600/2024-70. Expede autorização à Jetspeed Holding Limitada, CNPJ nº 51.748.147/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.396, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004060/2024-32. Expede autorização à Antonio Carlos Lyra Seabra, CPF nº ***.638.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente