gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das secretarias munícipes da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 04 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos e aviamentos, visando atender às necessidades das secretarias munícipes da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 07 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de buffet e coffee break, visando atender às necessidades das secretarias munícipes da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 09 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0692/2024. Ata de Registro de Preços nº 70/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023 - Processo nº 1500.01.0379401/2024-89. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. Valor Total: R$ 159.905,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais). Objeto: Aquisição de bens - Tiras Reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica. Data da Assinatura: 17/09/2024.
EDITAL Nº 28, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

OPÇÃO DE CIDADE PARA ETAPAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIALE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que as pessoas candidatas que concorrem para as vagas das ações afirmativas reservadas para negros e pessoas com deficiência do cargo de Tecnologista em Saúde Pública e que residam em cidade diferente da cidade da vaga informada por ocasião da inscrição, poderão optar pela cidade na qual desejam realizar as etapas de heteroidentificação racial ou avaliação biopsicossocial.

As pessoas candidatas interessadas em optar, deverão acessar o endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br no período de 26 setembro, (a partir das 9h, horário oficial de Brasília) a 27 de setembro (até às 18h, horário oficial de Brasília) de 2024 e indicar qual a cidade deseja realizar as etapas, dentre as opções dispostas.

As solicitações serão analisadas e deferidas ou indeferidas.

MARIO SANTOS MOREIRA
despacho de 20 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.426.559/0001-77, sediada na Fazenda Geolândia, nº 10, Geolândia, CEP: 44.345-000, Cabaceiras do Paraguaçu - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no valor global de R$ 50.727,96 (Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos).

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: Realizar a supressão de 57 vagas de estágio ao longo dos exercícios de 2024 e 2025, perfazendo um total remanescente de 127 vagas ao fim das supressões. Data da assinatura: 18-9-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 11149/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. Objeto: Conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores(as) e magistrados(as) ativos e inativos, dependentes e pensionistas, por meio da concessão de bolsa de estudos. Vigencia: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 19-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Univali: Valdir Cechinel Filho, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001321202451. Objeto: Contratação de obra para construção de área de convivência e refeitório em estrutura metálica no Complexo Tecnológico de Vacinas - CTV Bio - Manguinhos FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 11411/2024, Licitação nº 042/2024, Edital nº 025/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Melhor Técnica e Preço.

A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 14 de novembro de 2024 às 08h00min, será realizada a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, para contratação de empresa para elaboração do plano Diretor Municipal de Controle de Erosão do Município de Guzolândia-SP, na bacia São José dos Dourados, sob os auspícios do FEHIDRO. A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital e seus anexos completos encontram-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Guzolândia-SP, 20 de setembro de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292010183202317. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de vigilância eletrônica e controle de acesso para a Célula de Contrainteligência e Segurança Orgânica do Grupo de Segurança e Defesa de Manaus. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária (tachas refletivas). Abertura: 08/10/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br

Em 23 de setembro de 2024.

Amarílio Antônio Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.021139/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, serviços de copeiragem (copeiros e garçons) e movimentação manual de cargas (carregadores), incluindo encarregado-geral e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CORREA DE MORAIS

Analista Técnico Administrativo

(SIASGnet - 20/09/2024) 530001-00001-2024NE000050
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

(Edital nº 90092/2023 no PNCP)

Processo nº 50000.031929/2023-53 - Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço especializado de Comunicação Institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da publicação: dia 23/09/2024. Recebimento das propostas bem como o início da sessão pública às 10h do dia 13/11/2024, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, 2º andar, ala leste, Sala 209, SPOA - Sala Plenária. Local de disponibilização do edital: no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Anexo, Ala Oeste, térreo, Sala 5 - Brasília /DF das 8h às 12h e das 14h às 18h, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no site https://www.gov.br/transportes/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-na-modalidade-concorrencia. Ressaltamos que todas as informações pertinentes ao andamento da licitação serão disponibilizadas no Portal do MT.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625000230202403. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com finalidade de atender as demandas da Superintendência do IBGE na Paraíba (SES/PB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 114613-11301-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. Processo: 19.04.3288.0052192/2024-38. Objeto: Participação de 2 (dois) membros e 14 (quatorze) servidores na capacitação "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", na modalidade presencial, no período de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa-PB, com ônus de inscrição, diárias e passagens. Valor total: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, nº 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução de projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Nova Itarana -Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 08/10/2024 às 09h:30min.

Nova Itarana/BA, 20 de setembro de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1.894, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Zootecnia

Área de Conhecimento: Avicultura e Produção de Aves Alternativas

Edital: 1532, de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024

Vagas: 1(uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Laryssa Fernanda Bernardes

2º lugar: Mariana André Pompeu

3º lugar: Lorena Salim de Sousa

Data de Homologação Interna: 03/09/2024

Processo nº 23072.250090/2024-15

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO De registro de preços

ATA SRP Nº 16/2024. PL nº 20/2024, PP nº 16/2024-SRP. Objeto: aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde. Assinatura da Ata: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Instrumental Técnico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06. Valor: R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PE/2024 - SRP

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 025PE/2024, no dia 07 de outubro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA - LOTES REVOGADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1055648

São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de setembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007011221202420. Objeto: Aquisição do implemento agrícola, grade aradora, para atender a fazenda experimental do CCAAB da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 20/09/2024) 158092-26351-2024NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, nº 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal nº 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, para atender ao Município de Nova Itarana, descrito nesse edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 08/10/2024 às 15h:00min.

Nova Itarana/BA, 20 de setembro de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23522.022516/2020-73.

Pregão. Nº 85/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2024 e encerramento em 28/12/2025 e reajuste do valor contratual em 3,0 % com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período de período de janeiro 2023 a dezembro 2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 65.466,24 processo nº 23522.022516/2020-73. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.466,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 18/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Presencial nº 18/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 02 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 17 de setembro de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada o Ramo de Construção Civil para Execução da Obra: Construção de Praça Pública, sendo no Jardim Alvorada II, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 28/11/2024 às 09:00 horas.

Cravinhos, 20 de setembro de 2024.

ITAMAR GOMES BUENO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-3/2024-FMS

PROCESSO N° 014/2024-FMS. Data da Abertura: 07/10/2024 - 15h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de obras para CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE PRIMAVERA, SETOR GUAJARÁ, ZONA RURAL e CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE SÃO BENTO, SETOR GUAJARÁ, ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 20 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 57/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Caixas d'água de Polietileno. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 04/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o Pregão Eletrônico, do tipo (menor preço-taxa administrativa), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 062/2023 e demais legislações. REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de fornecimento de óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota de veículos e máquinas do Município de Urucuia/MG, incluídos os veículos cedidos por outros órgãos da Administração Pública, conveniados e locados. Data e horário do recebimento das propostas: 23/09/2024 as 08h00min horas até as 08h45min horas do dia 08/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min horas do dia 08/10/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br , site http://www.urucuia.mg.gov.br e www.gov.br/pncp Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246

Urucuia 20 de setembro de 2024.

JOSIMAR APARECIDO CAIXETA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23068.055847/2019-61.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato com base na CCT 2024. Valor Total da Repactuação: R$ 38.664,56. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936112. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, CNPJ nº 75462820000102. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0476/2022, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 130.763,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº ***.415.519-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, AVIAMENTOS E TECIDOS, E MATERIAIS DE PINTURA (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES (LEI Nº 14.133/21, INCISO XX DO ARTIGO 6º, § 1º DO ARTIGO 18, DECRETO MUNICIPAL Nº 11.685 DE 18/09/2023) E AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INFORMAMOS QUE OS ITENS CITADOS NO OBJETO ACIMA SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 20 de setembro de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 107/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Roni Anderson Schiochet CPF: XXX.524.059-63 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 23/09/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Roni Anderson Schiochet - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000477/2023-50.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da coordenação regional joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CHAMADA PÚBLICA Nº 05/24 - PROC. N° 4377/24. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA. 10/10/24, às 10h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé-SP, 20 de setembro de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica SAMARA DOS SANTOS MENDES, CPF: 113.XXX.XXX-23, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000953/2024-13, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme a Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica SEVERINO DOS RAMOS SILVA SALVADOR, CPF: 977.XXX.XXX-68, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001568/2024-93, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme a Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 510/2022.

Nº Processo: 50608.000833/2022-23.

Pregão. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Contrato: 08.1.0.00.00510/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 06 meses (182 dias consecutivos) e do prazo de vigência por mais 12 doze meses (366 dias consecutivos). Aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 1.529.481,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais) a Preços Iniciais. Fundamento legal: art. 57, inciso II e § 4º e artigos 60 e 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.408,15. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1049897/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada nas áreas internas e externas da Câmara dos Deputados (Edifícios e estacionamentos do Complexo da Câmara dos Deputados, Complexo Avançado CEFOR/CETEC, blocos de apartamentos residenciais dos Parlamentares, Depósito SAAN, CEAM/SIA e Residência Oficial), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 20/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 74/2024.

A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, anexo ao presente Edital, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta - Ba".

O Edital no site: Diário Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com). Documentação exigidas serão recebidas a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 24 de Setembro de 2024, poderá ser entregue no endereço: Avenida Dr Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta-BA ou via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE EMPENHO SRRF02 Nº NE382/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.726238/2024-07

Contratação Direta Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 10280.726238/2024-07 - WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: ATENDER PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO E INFRAESTRUTURA PARA ENERGIZAÇÃO DE QUADRO DE ENERGIA INTERNO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ENERGIA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA RFB EM BELÉM-PA. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRRF02 Nº 90018/2024. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2023-31. Contrato 4.0297.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 18.087.443/0001-27. OBJETO:

Fica, rescindido, a partir de 17/09/2024, o contrato acima referido, firmado em 13/12/2023 que tem por objeto os serviços de pavimentação em blocos intravados de concreto (bloquetes), no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, referente ao item 03 da Ata de Registro de Preços - SRP - Edital nº 28/2022/4ª SR/CODEVASF, cujo valor inicial foi de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 17/09/2024. Assina:

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional
aviso DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001373/2023-38. Contrato 4.0318.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 18.087.443/0001-27. OBJETO:

Fica, rescindido, a partir de 17/09/2024, o contrato acima referido, firmado em 17/01/2024 que tem por objeto os serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 19.779,58 m2, vinculado a 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, cujo valor inicial foi de R$ 3.131.898,00 (três milhões cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 17/09/2024. Assina:

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional
AVISO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001404/2023-51. Contrato 4.0304.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 18.087.443/0001-27. OBJETO:

Fica, rescindido, a partir de 17/09/2024, o contrato acima referido, firmado em 17/01/2024 que tem por objeto os serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Pinhão/SE, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 15.809 m² (quinze mil oitocentos e nove metros quadrados), vinculado a 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, cujo valor inicial foi de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 17/09/2024. Assina:

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 180/2024, Pregão Eletrônico Nº 069/2024, objetivando a aquisição de equipamentos audiológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 07/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 181/2024, Pregão Eletrônico Nº 070/2024, objetivando a aquisição de veículos novos tipo van e tipo ônibus. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 07/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 20 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002007710202483. Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos personalizados para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório nº 076/2024

Edital nº 034/2024.

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a entidade Asilo de Velhos José Soler de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2024 Nº355270020240002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 04 de outubro de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 18 de setembro de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2024/000006

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES-SP CNPJ: 46.523.270/0001-88, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 2024/000006 - classificados como antieconômicos, que integra o Processo nº 00581.000014/2021-72 - PSF/MOGI DAS CRUZES/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: AELXANDRE DONIZETE DE OLIVEIRA - CHEFE DIVISÃO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 46/2024; Processo nº 213/2024; Concorrência Eletrônica nº 06/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Paradigma Projetos e Obras Ltda; CNPJ nº 39.845.414/0001-57; Objeto: Execução de obra criação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 269.120,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 19/09/2024; Porangaba/SP, 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 47/2024; Processo nº 315/2024; Concorrência Eletrônica nº 10/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº 03.069.088/0001-96; Objeto: Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 497.500,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 19/09/2024; Porangaba/SP, 20/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 213/2024; Concorrência Pública nº 06/2024; Objeto: Execução de obra criação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Paradigma Projetos e Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.845.414/0001-57.

Porangaba, 20 de setembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 10/2024

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 315/2024; Concorrência Pública nº 10/2024; Objeto: Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito No Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Mude Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.069.088/0001-96.

Porangaba, 20 de setembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo nº 373/2024; Pregão Eletrônico nº 39/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playgrounds em Escolas Públicas do Município de Porangaba/SP, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/09/2024 até às 09h45 do dia 04/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 20 de setembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.001118/2019-22. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 50.723.774/0023-24 - SERVICOS DE HEMATOLOGIA E -HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL Nº 97, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde do Adulto I, Estágio Supervisionado, Ensino, Serviço e Comunidade VI , Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 84, de 15 de agosto de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Joyce Noelly Vitor Santos

9,13

Classificado

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 98, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 93/2024

Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.012972/2024-25, no edital de n.º 93, de 17 de setembro de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU Publicado em: 18/09/2024 | Edição: 181 | Seção: 3 | Página: 70, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Políticas Públicas - Políticas Públicas e Educação / Políticas Públicas e Cultura / Políticas Públicas e Inclusão Social / Políticas Afirmativas de Direitos / Políticas Públicas e Democratização Social", a seguinte retificação:

Onde se lê:

Requisitos/Titulação

Graduação em Ciências Humanas ou Humanidades e Mestrado em Ciências Humanas ou Estudos Rurais ou Educação.

Leia-se:

Requisitos/Titulação

Graduação em Ciências Humanas, Humanidades ou Direito e Mestrado em Ciências Humanas ou Estudos Rurais ou Educação.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

268138 - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.- BDMG (CNPJ 38.486.817). Assunto: alteração do capital de R$2.218.406.997,43 para R$2.241.462.410,72 (AGO/E de 22.4.2024 e AGE de 12.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 19.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.165, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.9.2024 a 19.10.2024 são, respectivamente: 0,8391% (oito mil, trezentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,00764710 (um inteiro e setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dez centésimos de milionésimos) e 0,0738% (setecentos e trinta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 13075.081066/2023-65.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 170040/32/2023 - referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e de substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da receita federal do brasil - RFB, instalados na DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/PBA/PI e ARF/PIR/PI, do período de 11/09/2024 a 10/09/2025. Fundamentos: art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93 e alterações.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.376,65. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 8259/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas n. 02/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, CNPJ n. 37.115.425/0001-56 e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, CNPJ n. 05.901.308/0001-21. OBJETO: Incluir ao Termo originário o item 7.4 à Clausula Sétima, o item 8.5.1 ao 8.5, e, os itens 8.7.1 e 8.7.2 ao 8.7. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, "b" da Lei n. 14.133/2021. ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.005925/2024-45.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de oxigênio medicinal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. FONTE:1000000000 - 2024NE000275. Valor Total: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Nº Processo: 23087.007248/2024-70

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: FABIANE FIDELIS QUERINO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 20/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 13-10-2024 a 12-04-2025 Data da assinatura: 17-09-2024