EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967114/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Tobias Barreto e Tomar do Geru/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 761.307,95; dos recursos: R$ 190.326,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001160, de 15/08/2024 e R$ 570.980,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 967115/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas e Siriri/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.218.092,72; dos recursos: R$ 304.523,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001161, de 15/08/2024 e R$ 913.569,54 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 967117/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Riachuelo, Salgado e Santa Luzia do Itanhy/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.340.174,30; dos recursos: R$ 335.043,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001162, de 15/08/2024 e R$ 1.005.130,72 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 967118/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu e Riachão do Dantas/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.065.831,15; dos recursos: R$ 266.457,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001163, de 15/08/2024 e R$ 799.373,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 967119/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Malhador, Nossa Senhora das Dores e Pacatuba/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 761.307,97; dos recursos: R$ 190.326,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001164, de 15/08/2024 e R$ 570.980,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 967121/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Itaporanga D Ajuda e Lagarto/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.013.569,54; dos recursos: R$ 253.392,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001165, de 15/08/2024 e R$ 760.177,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 967122/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Frei Paulo, Ilha das Flores, Indiaroba e Itabaianinha/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.340.174,28; dos recursos: R$ 335.043,57, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001166, de 15/08/2024 e R$ 1.005.130,71 em exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 967123/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Boquim, Campo do Brito e Capela/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.263.890,99; dos recursos: R$ 315.972,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001167, de 15/08/2024 e R$ 947.918,24 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.