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extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 240021

PARTES. SEBRAE/DF e PRIMER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Do custo. VALOR: Fica acrescido em 18,97% do valor original do contrato, perfazendo um total de R$ 34.501,30 (trinta e quatro mil, quinhentos e um reais e trinta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela PRIMER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - Marcela Pupe Barros. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 286, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 122/2023-PROGESP publicado no DOU 208 de 01/11/2023 Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança nº 0800113-16.2024.4.05.8402.

CONVOCA o candidato JOHN PABLO CANDIDO DANTAS SILVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Contabilidade Tributária, Auditoria e Perícia Contábil, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 012738/2024-15 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATOs de instrumentos contratuais

Ordem de serviços Nº 02/2024, SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. REFERENTE: prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, ferramentas, etc por empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=2,5cm concreto betuminoso usinado a quente na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundos dos planos de ação - modalidade transferência especial n°s 09032022-018024, 09032022-014333 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG n° 12/2023 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 120/2023,Tomada de Preços nº 15/2023.Contrato de prestação de serviço n° 038/2024.Valor do Contrato: R$ 1.331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos. Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua Praça Presidente, 89, Sala 03- Bairro Centro na cidade de Unaí. CEP - 38610-086, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 07 de março de 2024 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada.Brasilândia de Minas MG, 07 de março de 2024.OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. PREFEITO.

Ordem de serviços Nº 03/2024. SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. REFERENTE: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bela Vista , conforme planilha de localização. Recursos oriundos do contrato de repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 119/2023. Tomada de Preços nº 014/2023. Contrato de prestação de serviço n° 041/2024. Valor do Contrato: R$ 254.251,28(duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais vinte e oito centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua Praça Presidente, 89, Sala 03- Bairro Centro na cidade de Unaí. CEP - 38610-086, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 07 de março de 2024 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada.Brasilândia de Minas MG, 07 de março de 2024. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. PREFEITO.
EDITAL nº 93, de 12 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO

1.1 Departamento de Turismo e Hotelaria

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Turismo e Hotelaria

Jaylson Franklin Mendonça Nunes- 1º Lugar

Fernando Campelo Pãozinho - 2º Lugar

Gisele Polanski França da Silva - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10254.2023.NLI.PE.0270.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reescrita de software, incluindo, o fornecimento e substituição das IHMs do equipamento Ponte Rolante Konecranes, em atendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Rinaldo Campos Soares", localizado na Avenida Pedro Linhares Gomes, n.º 5431, Bairro Horto, CEP 35160-900, em Ipatinga - MG. Empresa Vencedora: SIMATEC TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.203.993/0001-07. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 03/2024 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas - CVPAF/AL, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas - CVPAF/AL, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 14 metros lineares de documentos relativos a Adoção e controle dos procedimentos de protocolo dos anos de 2004 a 2008; Avaliação e acompanhamento periódico dos anos de 1999 a 2008; Notificação dos anos de 1998 a 2016; Auto de infração dos anos de 1991 a 2007; Liberação de importação dos anos de 1996 a 2015; Liberação de importação em caráter excepcional do ano de 2005; Remessa internacional dos anos de 1999 a 2008; Doação de produtos importados dos anos de 1999 a 2007; Controle sanitário em meios de transportes aquaviários dos anos de 2002 a 2018; Controle sanitário em meios de transportes aéreos dos anos de 2002 a 2018; Translado de cadáver dos anos de 1996 a 2011; Controle sanitário na infraestrutura portuária dos anos de 1999 a 2009; Controle sanitário na infraestrutura aeroportuária dos anos de 1998 a 2018; Gestão de comunicações eventuais dos anos de 1999 a 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).

LEDA CASTRO ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANVISA
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 31-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Governador Valadares - SBGV. Valor Global: R$ 12.774,36. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 035/ADLI-3/SBGV/2024. Recursos Orçamentários: 209.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço/Fornecimento.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.

Informa que registrou 844 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s a 102255 A 103098, livros de registros n°s 744 a 752. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 12 de Março de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN - UNIFANOR, mantido pelo YDUQS EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 11/03/2024. Marcelo Mesquita Monte, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Geam Carles Mendes dos Santos, Reitor do Centro Universitário FANOR WYDEN - UNIFANOR. Processo Administrativo 1.15.000.000119/2021-37.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 21/2019 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Termsul Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº 02.598.353/0001-60 Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 3 meses. Data da assinatura: 12/03/2024. Vigência: 18/03/2024 a 17/06/2024. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000095/2024-17. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Aloir Antônio Scuziatto, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015, de locação de imóvel situado no município de Itaperuna. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Boechat & Siqueira Associados Ltda, CNPJ nº 10.642.709/0001-44 OBJETO: Alterar a cláusula primeira - do objeto, e a cláusula quinta - do valor do aluguel, todas do Contrato nº 11/2015, com objetivo de estabelecer futura desocupação parcial do imóvel, mantendo duas vagas de garagens cobertas e, consequentemente, ajuste do valor da locação, conforme acordo entre as partes, subscrito no Despacho nº 42162/2023 - MPF/PRRJ/SE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003366/2023-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e o artigo 18 da Lei 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Carlos Maurício Primo de Siqueira e Sávio Boechat Primo de Siqueira, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA, CNPJ nº 07.850.772/0001-61. Objeto: Excluir a prestação de serviços na unidade da Procuradoria da República no município de Vilhena/RO - PRM-Vilhena, referente ao item 1, letra "b"; item 3.1, letra "b", da Cláusula Primeira; Os serviços excluídos, terão seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. Processo Administrativo: 1.31.000.000402/2021-15. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2024NE00032 e 2024NE00033. Supressão do Contrato: Com a alteração prevista neste termo aditivo, fica registrado o percentual de 18,307% de supressão contratual em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor Anual Estimado: R$ 89.456,72 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 12/03/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Gilmar Florêncio da Silva (Representante da Contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 12/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e ARÃO DA SILVA MORAES, Coordenador de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação da UFRGS.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001023/2023-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Terceira- Preço, ambas do Termo de contrato original. ; VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.823,80 (três mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.1. Objeto: Aquisição de material médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim-CE, 12 de março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/04/2024 a 01/10/2024. Data da Assinatura: 10/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024-GABINETE/PMPBA

Processo Administrativo Nº 606/2023-GABINETE/PMPBA, CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 05.120.923/0001-09. Valor Total R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. Enquadramento Legal: Art. 54, I e Art. 55 da Lei nº 8.666 de Data Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67281.003578/2021-12.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 03.793.622/0001-02 - SUPRICOPY SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reprográficos por meio de impressoras terceirizadas (monocromáticas e policromáticas), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.296,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Registro de Preço para Aquisição de Óleo Hidráulico, lubrificantes, Graxas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tunas RS, conforme exigência do Edital. Abertura as 08h30min do dia 26 de março de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br

Tunas/RS, 12 de março de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.007498/2023-12.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 50500.290367/2022-66.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 11,8292% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 044/2022. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.919.674,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 50.450,00 (Cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 33401.155259/2020-85.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor unitário do item 4 (diálise peritoneal contínua 24 horas) na tabela prevista na cláusula segunda - preço, passando o valor unitário do respectivo item de r$ 730,00 (setecentos e trinta reais) para r$ 729,17 (setecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos).. Vigência: 11/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.884,55. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 080016

Processo nº 0011432-68.2023.5.10.8000. Contrato nº 036/2024. Contratada: CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Paola Machado Gomes Griebeler, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 103/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0055574-27.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Leonardo Goes Silva, pela Contratada.
editalHOMOLOGAÇÃO do RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições, dadas pela Portaria nº 128/GR/UNIR, de 11 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 2, nº 51, de 16 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e Decreto 6.944/2009, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e DIVULGAR os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto, Campus de Porto Velho/NUCSA, para os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas, conforme EDITAL Nº 005/2023/NUCSA, publicado no DOU em 22/11/2023 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 87.

Vagas

Campus

Departamento

Área de

Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de Trabalho

Titulação Exigida

Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais

01

Porto Velho

Ciências Jurídicas - DACJ

Ciências Jurídicas

Direito Privado

Assistente - A

T20 (20h semanais)

Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Mestrado em qualquer área de conhecimento

1º RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO - Nota 96

01

Porto Velho

Ciências Jurídicas - DACJ

Ciências Jurídicas

Direito Público

Assistente - A

T20 (20h semanais)

Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Mestrado em qualquer área de conhecimento

1º GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO - Nota 82

2º FÁBIO DE SOUSA SANTOS - Nota 82

3º RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA - Nota 77

4º ROBINSON BRANCALHÃO DA SILVA - Nota 75

01

Porto Velho

Ciências Contábeis -DACCONT

Ciências Contábeis

Contabilidade

Auxiliar

T20 (20h semanais)

Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Contabilidade ou Administração ou Áreas afins

1º ISRAEL HORÁRIO ALMEIDA SILVA - Nota 96

2º BRUNA LIVIA TIMBO DE ARAUJO BALTHAZAR - Nota 90

3º FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO - Nota 83

4º FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO - Nota 81

Marcus Vinicius Xavier de Oliveira
RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato do Termo de Convênio no 911472/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 3, página 25, onde se lê: Vigência: 30 meses; leia-se: Vigência: 36 meses.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PE para as Aquisições de bens de investimento para estruturação da Rede SUAS (Serviço Único de Assistência Social), a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 25/03/2024, através do site 186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

Álvaro de Carvalho/SP, 13 de março de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
EXTRATO CONTRATO Nº 55/2024

Processo Administrativo nº 52.529/2023 - Tomada de Preços n.º 10/2023

Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara. - Contratante: Município de Piraquara - Contratada: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.146.943/0001-22, pelo valor total de R$ 32.364,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais) - Prazo de execução e de vigência: O prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e o prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/03/2024.
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA-MT, Autarquia Federal fiscalizadora do exercício profissional, nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 sob a regência das Leis n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea-MT, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital.

DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 17:30 horas.

LOCAIS PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: sítio da internet: www.crea-mt.org.br/portal/patrocinio/parcerias-001-2024/.

LOCAL DE ENTREGA E PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Comissão de Chamamento Público do Crea/MT - no horário das 12:00 às 17:30 horas, sito a Avenida Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, na cidade de Cuiabá-MT, CEP: 78005-725.

Cuiabá, 12 de março de 2024.

Giovani Marcos Bertol

Superintendente Administrativo Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 060/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: A SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.210.662/0001-35; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 11.940,00 (Onze Mil, Novecentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024-FMS/SEMSA

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 003/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 056/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de material de correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf, conforme as demandas da semsa/fms, em fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 14/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 011/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024; Contratada: LIKE PI DOMOTICA EIRELI; CNPJ: 30.800.690/0001-24; Objeto: Conserto de Elevador de teto tipo Lift; Valor: R$ 2.650,00 Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 13/03/2024
EXTRATO De termo aditivo

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 59/2023

CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 67.393.181/0001-34).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: Prestação de serviços de atualização e suporte técnico para 10 (dez) licenças do software ArcGIS for Desktop Basic, conforme condições fixadas nas Especificações Técnicas e na proposta apresentada pela Contratada.

FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 14/03/2024 e término em 13/03/2027; II. atualizar o valor global da contratação, que passa a ser de até R$ 119.375,10 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos); e III. registrar, conforme originalmente pactuado, que a CONTRATADA deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 5.968,75 (cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 44.980,03 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e três centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 119.375,10 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101700021.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Superintendente da AS, em 11/03/2024, no âmbito da IP AS/DEST nº 003/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 50500.357709/2023-16.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 16,0003% do valor total inicial atualizado do contrato nº 034/2023. Vigência: 11/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138.279,23. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 1/2020. COMODATÁRIO: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO: Rerratificação ao Termo de comodato n. 01/2020, conforme cláusulas previstas no Termo. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000288-60.2024.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela comodatária, e por Moisés do Monte Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 03/2022 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.011395/2022-53.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 - Jacarezinho por mais por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendoa folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2023/2025, registro no MTE n° PR000092/2023, com data base a partir de 01/02/2023. O reajuste do valor contratual referente a materiais e insumos, calculado de acordo com o índice IPCA de maio de 2023, no percentual de 3,94%, a partir de 23/06/2023, de acordo com o art. 65, §5° da Lei n° 8.666/93. A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, registro no MTE n° PR 000232/2024, com data base a partir de 01/02/2024. A atualização do valor contratual em decorrência da exclusão dos custos não renováveis previsto em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.138,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154583 SEI HCPA-23092.003281/2024-51- KIT DE PROTESE OCLUSORA SEPTAL

Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 3882840000113 R$ 10.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505614 11/03/2024

Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6006011/2022-00. VENIT ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ 44.550.342/0001-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0244866/2022. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de ortodontia do rol de serviços prestados pela credenciada. Assinatura: 11/3/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral substituto da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Wesley Borba Toledo, Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, de prestação de serviços de vigilância armada e de segurança patrimonial, para as dependências das unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância - Em Recuperação Judicial Ltda., CNPJ nº 03.372.304/0001-78 OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do Contrato nº 01/2024, em razão da supressão do posto de serviço de vigilância na PRM-Angra dos Reis, diurno e noturno, conforme item 1.3. da cláusula primeira, do contrato em questão, e em consonância com a criação do Posto Avançado de Atendimento da PRM (Contrato nº 03/2022). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000614/2024-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, c/c §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e José Mariano de Ávila Netto Guterres - Sócio-Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Autopel Automoção Comercial e Informática Ltda., CNPJ nº 06.698.091/0001-67 OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato nº 10/2021, em razão da prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000633/2024-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marcelo de Lorenzi - Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023

Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de material de expediente e papelaria a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I do edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA os itens descritos abaixo objeto da presente licitação ao 2º colocado do certame tendo em vista a RESCISÃO CONSENSUAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2023 firmado com o 1º colocado conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 3903/2023, autorizando desde já a formalização da contratação à empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob o n.° 14.459.158/0001-39, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 88 e 89, valor global R$ 89.396,60. Data da Adjudicação/Homologação: 05/03/2024. Fica desde já convocado o Licitante vencedor, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP -

Thiago Campos Amado

Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023

Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 2834/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no MODO DE DISPUTA (10 min.), cujo o objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo II) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 03/2024 se encontrará disponível a partir do dia 13/03/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 13/03/2024 até as 10h00min do dia 28/03/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 28/03/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 28/03/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 002/2022. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Locador: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 05.567.888/0001-62. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Soares da Silva na Vila do Poeirão (Zona Rural), no município de Viseu/PA. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 15/01/2024 à 15/01/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Objeto - o fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal e Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98; Termo de Contrato 090/2024/CPL. Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$ 14.577,30, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 092/2024/CPL. Contratado I. F. Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$ 102.551,54, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 094/2024/CPL. Contratado Antonio Leonardo Ferreira dos Santos; Cnpj 13.806.931/0001-23, valor global do contrato R$ 12.247,73, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Objeto - o fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 091/2024/CPL. Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$ 34.021,70, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 093/2024/CPL. Contratado I. F. Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$ 239.504,38, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 095/2024/CPL. Contratado Antonio Leonardo Ferreira dos Santos; Cnpj 13.806.931/0001-23, valor global do contrato R$ 28.583,41, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025.
RETIFICAções

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230037, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230190, circulado no DOU seção 3 dia pág. 209 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230191, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230121, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230047, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20210176, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76 e pág. 77. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20210115, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 77. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal d Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.

Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20210113, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024, e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 77. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do Contrato nº 011/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Uniterra Servicos de Terraplenagem Ltda Me. Obj: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Aplicação de Cbuq, Faixa C (Incluindo Fornecimento, Pintura de Ligação, Aplicação, Compactação e Transporte) Para Operação Tapa Buraco Dentro do Perímetro Urbano do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 18/03/2024 a 18/03/2025. Com fundamento no art. 57, inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Pregão Eletrônico 027/2023. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Vencedora parcial: Barros e Rocha Ltda C.N.P.J nº 14.677.390/0001-43 no valor de R$ 3.279.375,64 (três milhões duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vencedora parcial: J L P Oliveira Eireli C.N.P.J nº 31.785.459/0001-71 no valor de R$ 9.464.412,77 (nove milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos). Vencedora parcial: Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda C.N.P.J nº 51.890.698/0001-07 no valor de R$168.175,00 (cento e sessenta e oito mil cento e setenta e cinco reais). BT Comércio Inteligente Ltda C.N.P.J nº 45.329.312/0001-81 no valor de R$ 98.098,00 (noventa e oito mil e noventa e oito reais). Construvita Comercio e Servicos Ltda C.N.P.J nº 37.386.859/0001-90 no valor de R$ 242.802,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e dois reais). Globexx do Brasil Importação e Exportação Ltda C.N.P.J nº 20.164.580/0001-60 no valor de R$ 231.334,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais). GR Comercio Eireli - Epp C.N.P.J. nº 17.451.234/0001-58 no valor de R$ 1.018.821,08 (um milhão dezoito mil oitocentos e vinte e um reais e oito centavos) Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 14.503.018,49 (quatorze milhões quinhentos e três mil dezoito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 11/03/2024.