DESPACHO De 5 de julho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário Nacional. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário Nacional. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Vitor Eduardo de Almeida Saback. CARGO/FUNÇÃO: Secretário Nacional. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: João Daniel de Andrade Cascalho. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Morgana Viott. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria de Cerimonial. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em reuniões bilaterais com o Ministro de Energia e o Ministro de Mineração do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como na visita do Presidente da República à Bolívia. PERÍODO: 08/07/2024 a 09/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA