EXTRATOs de REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: HM CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.981.531/0001-73, com a menor valor apresentado para os itens 1, 26, 70, 84, 94, 95, 98, 150, 159, 184, 187 e 215, perfazendo um valor total de R$ 62.297,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor valor apresentado para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127-128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 166, 168, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 226, 227, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257 e 259, perfazendo um valor total de R$491.965,80 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com a menor valor apresentado para os itens 34, 60, 99, 102, 130, 139, 161, 165, 169, 180, 192, 210, 212, 213, 216, 223, 225, 237, 244 e 252, perfazendo um valor total de R$25.644,90 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 36, 107 e 136, perfazendo um valor total de R$9.066,00 (nove mil e sessenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0004-72, com a menor valor apresentado para os itens 48, 117, 118, 145, 167, 172, 181, 183, 197 e 198, perfazendo um valor total de R$ 8.283,00 (oito mil duzentos e noventa e três reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com a menor valor apresentado para os itens 76, 77, 78, 79, 80 e 82, perfazendo um valor total de R$80.952,00 (oitenta mil novecentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, com a menor valor apresentado para os itens 230, 243 e 258, perfazendo um valor total de R$14.749,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).