EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ(MF) nº 05.446.406/0001-16; Acréscimo de Serviços Valor R$ 32.610,02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 09/10/2024.

Processo nº 5625.01.810.01/2023 Contrato: 7232/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado do Maranhão, Item II Roteiro Especial Balsas x Imperatriz; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$6.258,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; DAT: 14/10/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2705/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2129/2023, cujo objeto execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Sul de Goiás, no estado de Goiás; Contratada: a MARCUS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 15/10/2024: R$ 48.531,12 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0049.1/2023; data assinatura: 10/10/2024.

Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 1946/2021; Objeto: a prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; 18º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 2.360.723,30; Data de assinatura: 10/10/2024.

30º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 7851/2020 de prestação de serviços de apoio administrativo e recepção de SAA de unidades da Caixa no estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.584.226,64; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 7072.01.1783.0/2019. Assinado em 10/10/2024

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90368/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Museu Emílio Goeldi/PA, um prédio situado na Av. Gentil Bittencourt, n 1.758, São Braz, Belém/PA, por 60 (sessenta) meses, de 13/10/2024 até 12/10/2029; índice de reajuste anual IGP-M (apenas variação positiva), a ser aplicado 12 meses após o início da nova vigência, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.046/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 85.220,04 (oitenta e cinco mil e duzentos e vinte reais e quatro centavos); Locadora: ALVES & LOURENÇO, CNPJ: 04.187.306/0001-50; Assinatura: 10/10/2024 RUBRICA: 5704-01

6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99072/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Tristeza/RS, situado na Avenida Wenceslau Escobar, 2675, Bairro Tristeza - CEP 91.920-455 - Porto Alegre/RS, por 60 (sessenta) meses, de 03/03/2025 a 02/03/2030, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.039/00; Valor Mensal do Aluguel: R$35.578,08 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos); Locador: ROBERTO ANDRE MENDES - CPF/MF nº xxx.337.xxx-x0. Assinatura: 10/10/2024. RUBRICA: 5704-01.

1º Termo Aditivo para a inclusão de cláusula ao Termo de Cessão, prevendo aplicação de penalidade por descumprimento das obrigações contratuais, PA TRT 6ª Região PE, prazo de vigência 13/12/2022 a 12/12/2027, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 12504/2024. Valor mensal do aluguel R$ 11.837,41. Cedente: TRT 6ª Região., CNPJ 02.566.224/0001-90, Data de assinatura: 02/10/2024. Rubrica: 5704-01

11º Termo de aditamento ao contrato 1884/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10; valor do acréscimo: R$ 21.556,96; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.2153.0/2022; assinado em 09/10/2024.