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Portaria Nº 913, de 22 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo vista o disposto na Portaria MCid nº 1.445, de 13 de novembro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.010784/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades, a seguir relacionados:

I - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano:

a) Danielle Costa de Holanda (titular); e

b) Cesar Augustus de Santis Amaral (suplente);

II - Secretaria-Executiva:

a) Fernanda Ludmila Elias Barbosa (titular); e

b) Cleube Leite Ferreira (suplente);

III - Secretaria Nacional de Habitação:

a) Edson Leite Ribeiro (titular); e

b) José Sergio dos Passos Oliveira (suplente);

IV - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana:

a) Julia Rabello Spinelli (titular); e

b) Fernando Araldi (suplente);

V - Secretaria Nacional de Periferias:

a) Vitor Araripe Freire Pacheco (titular); e

b) Bárbara Lopes de Azevedo (suplente); e

VI - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental:

a) Samuel Weimar Cavalcante e Silva (titular); e

b) Paulo Rogério dos Santos e Silva (suplente).

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias:

I - Portaria MCID nº 1622, de 12 dezembro de 2023; e

II- Portaria MCID nº 117, de 08 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a sua publicação.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA FNDE Nº 713, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 714, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, KARINE FORMIGA QUEIROGA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão por Resultados, Código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.555, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.063501/2024-39, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Henrique Luís Heleodoro da Silva, matrícula SIAPE nº 0839637, Engenheiro, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para composição da força de trabalho do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao ITI assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SEMS/RR Nº 14, de 26 DE AGOSTO DE 2024

O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA nº 1.095, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 164 de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como PREGOEIROS e como membros da EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima pelo período de 01 (um) ano, nos termos do inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.024/2019, os seguintes servidores:

Atribuição

Nome

SIAPE

Pregoeiro

EDELME BATISTA FERREIRA

0715654

Pregoeiro

JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRA

1228602

Equipe de Apoio

VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAÚJO

0711839

Equipe de Apoio

ONÉLIA DE MAGALHÃES FERREIRA

328194

Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO estão regulamentadas pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LEITE SANTANA
PORTARIA Nº 1.168/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 - DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 13/08/2024, que alterou na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, as Funções Gratificadas da Coordenação Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação e da Coordenação de Compras, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, retroativamente, a partir de 1º/06/2024."

II. Leia-se:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º/09/2024."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.202/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 104/2024 - DDPR/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010133/2024-66, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, no período de 05/09/2024 a 14/09/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.205/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5082/2024 - GAB/CITA, de 21/08/2024, contida no Documento nº 23443.010345/2024-43, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Dorimar Monteiro de Lemos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296878, CPF nº 344.XXX.XXX-10, da função de Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.206/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5082/2024 - GAB/CITA, de 21/08/2024, contida no Documento nº 23443.010345/2024-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Guilherme Albuquerque Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1332936, CPF nº 046.XXX.XXX-90, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.214/GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 108/2024 - DCPAP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010376/2024-02, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Geísa Marilac Andrade Simões, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2311867, para responder pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP, no período de 22/08/2024 a 28/08/2024, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.217/GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

Considerando o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 26/08/2024 a 28/08/2024, código CD-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.169/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 - DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.150/GR/IFAM, de 13/08/2024, que dispensou o servidor Maurício Souza Printes, da Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, da Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01."

II. Leia-se:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2024, o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, da Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.170/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 - DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.151/GR/IFAM, de 13/08/2024, que dispensou a servidora Neuziane Cavalcante Costa, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2104150, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-02."

II. Leia-se:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2104150, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-02."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 429, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005019/2024-84, resolve:

Art 1º Designar RICARDO CORDEIRO CRUZ, matrícula Siape nº 1142549, e EDILSON URBANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1295188, para exercerem, nessa ordem, e sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 920, de 11 de agosto de 2023, publicada no D.O.U de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 18.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.790, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DÉBORA FRETES ARGENTA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 715/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado através da Portaria nº 1389/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com código de vaga 687857, decorrente da aposentadoria de Ângela Machado De Campos, por meio da Portaria nº 383/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024. (Processo nº 23080.051710/2020-11)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE Agosto DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.792 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2159649, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia - CLC/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 037457/2024)

Nº 1.796 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Agosto de 2024, DANIELLE JACON AYRES PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1084373, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - CPGRI/CSE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 891/2023/GR, DE 24 DE ABRIL DE 2023.(Ref. Sol. Processo 23080.026086/2024-39)

Nº 1.798 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Agosto de 2024, Mónica Salomón González, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2775844, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.026086/2024-39)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.171/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 - DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.153/GR/IFAM, de 13/08/2024, que designou o servidor Maurício Souza Printes, da Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-02."

II. Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/09/2024, o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-02."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.172/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 - DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.154/GR/IFAM, de 13/08/2024, que designou a servidora Neuziane Cavalcante Costa, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-01."

II. Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/09/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-01."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.173/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Neuziane Cavalcante Costa - Coordenadora de Compras, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 100/2024 - CCOMP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.009643/2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para responder pela Coordenação de Compras - CCOMP/PROAD, no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.185/GR/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 900/2024 - DAPSE-REITORIA, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 1º/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009201/2024-44, resolve:

Art. 1º ATRIBUIR competências ao Núcleo de Apoio à Execução do Processo Seletivo de Ensino - NAEPSE da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROEN/IFAM, conforme abaixo:

I - apoiar o Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino nos processos seletivos da gestão do Ensino;

II - apoiar o Departamento na análise, monitoramento e/ou manutenção de sistemas relativos ao seletivo, como Sistema de Inscrições e Seleção, SISU Gestão, Plataforma Enem Solicitação, dentre outros;

III - apoiar o Departamento em coletas, tratamentos e emissões de dados e relatórios;

IV - apoiar o Departamento na análise, monitoramento e/ou manutenção do site oficial e sites adicionais relativos ao seletivo;

V - apoiar o Departamento na análise, criação e/ou manutenção de simuladores, tutoriais, dentre outros materiais relativos ao seletivo;

VI - apoiar o Departamento na manutenção do Painel Digital de Dados Abertos do Acesso e Processo Seletivo;

VII - apoiar o Departamento na manutenção das redes sociais relativas ao seletivo;

VIII - apoiar o Departamento no atendimento à comunidade;

IX - apoiar o Departamento na atuação para garantia e fortalecimento da política de reserva de vagas dispostas na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2021 e suas alterações, bem como alcance, atendimento e inclusão das pessoas com deficiência, imigrantes, refugiados, travestis e transexuais, quilombolas, dentre outras minorias nos processos seletivos do IFAM;

X - presidir a Comissão Central de Processos Seletivos;

XI - apoiar o Departamento no que houver relativo ao processo seletivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.200/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

Considerando o usufruto de férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - Coordenador Geral de Cadastro, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 105/2024 - CCP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010152/2024-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para responder pela Coordenação Geral de Cadastro, no período de 21/08/2024 a 25/08/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.201/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 103/2024 - DDPR/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010132/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Odorico Alves da Silva, ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1221447, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, no período de 26/08/2024 a 04/09/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 617, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001955/2024-10, resolve:

Art 1º Designar o servidor JULIANO PESTANA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1706204, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação do Planejamento Territorial da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA Nº 7.404, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224787/2020-47, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ADRIANA ESTEVES CONDOR, matrícula SIAPE n.º 0361768, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 094.622/2023, de 14/09/2023.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 224, de 23 de agosto de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2024, a servidora Ana Paula Borges, matrícula 6002413-5, Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 21º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO - CC 04, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região..

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA Nº 2.004, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.796, de 07/08/2024, publicada no DOU de 09/08/202, seção 2, página 31, que trata da nomeação do candidato JULIANO WEEGE DA ROCHA, habilitado no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.

DANILO GIROLDO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 966, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008404/2024-48, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ CARLOS COSTA, Matrícula SIAPE 6.652.876, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor THIAGO OLANTE CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 3248154, Analista Superior IV - Engenheiro Ambiental da Subsecretaria de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes, para participar do "Programa Jovens Líderes", organizado pelo Centro Global de Conhecimento e Inovação em Transportes Sustentáveis (Global Sustainable Transport Innovation and Knowledge Center), nas cidades de Pequim, Zhejiang Province, Guangzhou Province e Sichuan Province, na República Popular da China, no período de 02 a 28 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.013811/2024-24.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA SASE Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1.976, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07 de março de 2023 e conforme a Portaria n.º 475, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO REINALDO MENDES, Siape n.º 1363502, para atuar como responsável, substituto, pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, no período de 30 de agosto a 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO HOLANDA MAIA
ATO TRT/DG/GP nº 98 , de 22 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 9162/2024; resolve:

I - Nomear a servidora ELAINE CRISTINA LIMA INÁCIO MENEGAZZO, Técnica Judiciária, área administrativa, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 89/2024.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/09/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 99, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 9162/2024; resolve:

I - Exonerar a servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária, área administrativa, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/09/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.311, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206942/2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, o servidor JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO, Administrador, matrícula nº 1709584, em exercício na Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 224, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.010709/2024-41, em especial o Despacho 288 (SEI n.º 2380561), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), de 22/08/2024 à 07/09/2024, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No Despacho, publicado no Diário Oficial da União publicado em 27/08/2024 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 11, relativo ao Processo nº 21200.005651/2024-95, onde se lê: dias 03 e 04 de setembro de 2024,.., leia-se: ..., período de 02 a 05 de setembro de 2024, com deslocamento.
ATO TRT5 Nº 466, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PROAD nº 9875/2024; resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor LAWSON DUTRA BORGES, do cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com efeitos a contar de 14/08/2024.

JÉFERSON MURICY
Portaria SE/MPO Nº 276, DE 26 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, § 1º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex:

I - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) da Secretaria-Executiva: Renata Vargas Amaral (em consonância com o art. 17, inciso I, da Resolução Cofiex nº 01/23);

b) da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: Viviane Vecchi Mendes Müller e Felipe Caixeta Carvalho;

c) da Secretaria Nacional de Planejamento: Flávia Pedrosa Pereira;

d) da Secretaria de Orçamento Federal: Clayton Luiz Montes;

II - do Ministério da Fazenda:

a) da Secretaria do Tesouro Nacional: Suzana Teixeira Braga e Otavio Ladeira Medeiros;

b) da Secretaria de Assuntos Internacionais: Ivan Tiago Machado de Oliveira, Raquel Porto Ribeiro Mendes e Lívia Farias Ferreira de Oliveira;

c) da Secretaria de Política Econômica: Débora Freire Cardoso; e

III - do Ministério das Relações Exteriores: Philip Fox-Drummond Gough.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 598, DE 15 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.001436/2024-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, ao servidor MARCELO DE MACEDO REIS, matrícula SIAPE nº 1764810, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA Nº 7.405, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229239/2024-37, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ROMULO PARADA ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2110459, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 127.844/2022, de 08/07/2022.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 596, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002156/2024-61, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2008373, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA Nº 2.005, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CAMILLA BONATTO BELLINI, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318444, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 7.447, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231560/2024-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GABRIELA MARIA LEMA ICASUARIAGA, matrícula SIAPE n.º 1287981, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 890, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOCENTE E DISCENTE, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) JOSIEL DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2930575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 14 de agosto de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 892 , DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, código de vaga nº 1003175, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MARCELA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2139809, lotado (a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA HFB Nº 529, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a SEVERINA DEOLINDA DA SILVA, na qualidade de Companheira, com base no artigo 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das contribuições do servidor JOÃO ANTONIO DO REGO, em sua Matrícula SIAPE nº 0634767, tendo falecido em 29/06/2024, como ativo permanente no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.108925/2024-94)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 530, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a HELOISA CAMPOS COSTA, na qualidade de Cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24, § 1º e § 4º, da EC 103/2019, será o valor do último provento do servidor UMBERTO VITORIO DA COSTA, em suas Matrículas SIAPE nº 0644330 e 6644330, sendo aposentado em ambas no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 29/06/2024.

(Processo nº 33374.106719/2024-40)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 531, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a ADEMAR DA SILVA, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das contribuições da servidora ADORACION ANDRADE DA SILVA, em sua Matrícula SIAPE nº 2510924, tendo falecido como ativo permanente no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 08/7/2024. (Processo nº 33374.108927/2024-83)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.446, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002919.2024-68, de 3 de julho de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ELIZOMAR DE ASSIS NOBRE, Matrícula Siape nº 364741, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2027, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Coimbra/Portugal.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 7.455, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.234129/2024-97, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDERSON GONÇALVES PANISSET, matrícula n º 1451634, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.107, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.079501/2024-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ILLIA NADINNE DANTAS FLORENTINO LIMA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 2211023, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, incluindo trânsito, para desenvolvimento profissional em pesquisa científica na Divisão de Eletrônica, Informação e Bioengenharia da Universidade Politecnico di Milano, em Milão/Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 23/03/2015 a 22/03/2020.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 765, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo Assistente em Administração, código de vaga 0805747, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, em decorrência de falecimento, a contar de 10/08/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS