gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:

Designar JULIANA FARIA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1919323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete da Ministra.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 584, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; e com fundamento na Instrução Normativa 2105.01 da Companhia Docas do Pará, resolve:

Art. 1º - Substituir LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, por RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº0244394, Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada inicialmente pela Portaria nº 2.675, de 5 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção 2, fl. 50, referente ao Processo nº 00190.109208/2022-17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.000695/2024-16, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de SÔNIA MARIA VENTURA, benefício INSS 21/211.401.780-4, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, EGRÉGIO LEOPOLDO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, com vigência a partir de 1º de julho de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.011629/2024-03, resolve:

DESIGNAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, para exercer o encargo de primeira substituta do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão Documental e de Informação, código CCT IV, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 23 de fevereiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.007401/2024-19, resolve:

EXONERAR, a pedido, FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT III, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

Tiago Sousa Pereira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 326, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 80,

onde se lê "PORTARIA Nº 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024":

leia - se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024".
Portaria nº 56, de 23 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada BRUNA JOICE MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 331****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à Advocacia-Geral da União.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º O empregado deve se apresentar ao órgão requisitante a partir do dia 04 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2024.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 57, de 23 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALINE MENEZES CARLOS, matrícula Siape nº 112****, empregada pública ocupante do cargo de Biomédico, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 29 de fevereiro a 02 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar de reunião de estudo clínico no evento "Librexia STROKE LATAM Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23521.002223/2024-11)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 58, de 23 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear FRANK WILLIAM SILVA COSTA, CPF nº ***.541.782-**, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0008174/2023-69, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora JANAÍNA GOMES AGUIAR CASCÃO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3634, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2024, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.

Parágrafo único. A servidora deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
RETIFICAÇÃO

O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação:

NA PORTARIA DEC-C Ex, Nº 41 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, Publicada no DOU n° 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 8

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a seguinte retificação:

Onde se lê: "EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, da 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14º Cia E Cmb), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14º Cia E Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024."

Leia-se: "EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, da 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14º Cia E Cmb), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14º Cia E Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10783.000113/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA ELLER TEMPONI DE SANTANA, matrícula Siape nº 2234869, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000512/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar IVONE OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula Siape nº 0123826, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado da Bahia, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve:

Designar CINTHIA GUEDES SANTOS TORRES, Matrícula SIAPE nº 1565423, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 17 de fevereiro a 03 de março de 2024.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 253/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1272/2024 - GAB/CSGC, de 22/02/2024, contida no Documento nº 23443.002384/2024-77, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/02/2024, o servidor Eurides Francisco Teixeira Júnior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2217347, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREPE, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 254/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1272/2024 - GAB/CSGC, de 22/02/2024, contida no Documento nº 23443.002384/2024-77, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/02/2024, o servidor Valdomiro Lopes dos Santos Neto - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3026727, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREPE, substituto, do IFAM/Campus são Gabriel da Cachoeira, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 255/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO que a servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias irá participar do Fórum de Relações Internacionais - FORINTER, conforme Ofício nº 332/2024 - PROEX/REITORIA de 23/02/2024, contido no Documento nº 23443.002471/2024-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 256/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando nº 29/2024 - PROGESP de 23/02/2024, contido no Documento nº 23443.002489/2024-26, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Hipólito de Araújo - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1940481, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 27/02/2024 a 1º/03/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 265/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000247/2024-36, de 16/02/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 209/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 9674/2024 - PROGESP, de 23/02/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26/02/2024, do servidor Robert Pessinga da Silva - ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1572161, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 968204.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 267/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.019829/2023-77, de 26/12/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 201/2024-DDPR/REITORIA, de 22/02/2024 e o Despacho nº 9323/2024-PROGESP, de 22/02/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 13/03/2024 a 15/03/2024, da servidora Aline Simões Aguiar - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, lotada no IFAM/Campus Presidente Figueiredo, em exercício na Reitoria do IFAM, para participar da Reunião Ordinária do Fórum de Assessores de Relações Internacionais - FORINTER/CONIF, na cidade de Cobija/Bolívia, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 268/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001746/2024-11, de 07/02/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 218/2023-DDPR/REITORIA, de 26/02/2024 e o Despacho nº 9874/2024-PROGESP, de 26/02/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 16/03/2024 a 23/03/2024, do servidor Rodrigo Fernandes Fonseca - ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2341296, lotado na Reitoria do IFAM, para participar do Evento Intitulado "FORUM INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA", na cidade de Cape Girardeau/ Missouri/Estados Unidos da América, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Portarias de 27 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 128 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar da III Reunião do Comitê Alliance Dengue, em Kuala Lumpur, na Malásia. Em seguida irá participar de visita à AstraZeneca, em Shanghai, na China, pelo período de 01/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000632/2024-52).

Nº 129 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar de agenda de planejamento das atividades previstas no plano de cooperação internacional estabelecido entre a Fiocruz e a Universidade Paris 8, em Paris, na França, pelo período de 04/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000128/2024-82).

Nº 130 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar do Workshop de Análise Bioinformática para Metagenômica, a ser realizado na Universidade das Índias Ocidentais (UWI), em Porto da Espanha, Trinidad e Tobago, pelo período de 03/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000282/2024-12).

Nº 131 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de reunião da equipe de pesquisa que conduz a concessão do NIH: Preditores Imunogenéticos de TB ativa e incipiente em contatos próximos de TB HIV-negativos e positivos, além de visita a Universidade Johns Hopkins, na qualidade de membro do consórcio internacional de TB, em Nashville e Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 09/03/2024 a 27/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000040/2024-19).

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA nº 497, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando o Processo eletrônicos nº 23188.000639.2024-25; resolve:

Art. 1º Encerrar a Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de 28.02.2024, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Geila Maria Martins Azevedo, Matrícula SIAPE nº 1543429, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
ATO PR Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de RODRIGO FRANCISCO DA SILVA, 4º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro cargo público, nº 2868, efetivada pelo Ato PR nº 63, publicado no DOU em 26/01/2024;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.786, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.008087/2024-03, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA ETERNA DA SILVA NÓBREGA, benefício INSS 21/206.094.114-2, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, SEVERINO DO RAMO BESERRA NÓBREGA, no cargo de Operador de Movimento de Trens, Nível 227, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 8% (oito por cento) de anuênios, com vigência a partir de 4 de agosto de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 281, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0018030/2024-80, resolve:

Exonerar, a contar de 19/02/2024, MARIANA COFFERRI FERREIRA DA SILVA, matrícula 6047-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001034).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.197/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001807/2024-59, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0841418, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JUCELIO ALVES VIDAL, SIAPE nº 3544300, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 916, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0854456,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor OSMAR GONCALVES DOS REIS FILHO, SIAPE nº 1764631, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte do Instituto de Cultura e Arte, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.007599/2024-19).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Designar a servidora DEUCIANGELA ANGELO CARVALHO, ocupante do cargo de Encadernador, SIAPE nº 1166433, SIAPECAD nº 00378068, lotada no(a) Divisão de Apoio Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Diretora, FG - 02, do(a) Divisão de Apoio Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 05 de março de 2024 (Processo nº 23067.009889/2024-05).

Marilene Feitosa Soares
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Coaf nº 9, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45,

onde se lê:

"Exonerar, a pedido, SUELEN DAMASCENO MEDEIROS do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de Administração e Logística na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.",

leia-se:

"Exonerar, a pedido, SUELEN DAMASCENO MEDEIROS do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de Administração e Logística na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, a contar de 26 de fevereiro de 2024.".
ATO Nº 4.335, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 3609886 e nº 3618610, contidos nos autos do Processo nº 003332/24-00.087, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa do servidor Fernando Veríssimo Brandizzi da função comissionada de Chefe de Seção da SEGES, conforme Ato nº 4332/2024 (3607238) assim como o saldo orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELENILZA DOS SANTOS COSTA, matrícula 1414, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FERNANDO VERÍSSIMO BRANDIZZI, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da referida Seção.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 1276, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ELENILZA DOS SANTOS COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.411, 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, Seção 2, Página 45,

onde se lê "27% (vinte e sete por cento) de anuênios",

leia-se "26% (vinte e seis por cento) de anuênios" (Processo SEI nº 14021.145644/2022-14).
PORTARIA Nº 1.560, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201347/2024-13, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.° 1395 de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 22/02/2024, Seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria ao servidor Dolino Lopes dos Reis, matrícula SIAPE n.° 323865, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 79,...,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 125",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 120".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.005071/2024-32, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora JULIETA MARIA CARRICONDE FRIPP, da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do X Congresso Latino-americano de Cuidados Paliativos, em Cartagena das Índias/Colômbia.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.815, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.118380/2023-99, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de IÊDA QUEIROZ DE FREITAS ALMEIDA, benefício INSS 21/210.318.733-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALUÍSIO DE FREITAS ALMEIDA, no cargo de Advogado, Nível 325, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, com vigência a partir de 24 de novembro de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 914, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 2002/PROGEP/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2021, ONDE SE LÊ: "na condição de cônjuge de RAMIRO VALDEMIRO MOURA, Mat. SIAPE 0292714, nos termos dos artigos 215, 217, item I, e 222, inciso VII" LEIA-SE: "na condição de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, de RAMIRO VALDEMIRO MOURA, Mat. SIAPE 0292714, nos termos dos artigos 215, 217, item II, e 222, inciso VII" (Processo nº 23067.031735/2021-49).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2024, o servidor VITOR NORMANDE VIEIRA, matrícula 28592, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Arapiraca.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA SG/MPF Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001049/2024-18, bem como o disposto na Informação PGR-00074146/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JOSENILDE BANDEIRA MELO DE AMORIM CARVALHO, na condição de cônjuge, e temporária a STELLA AMORIM CARVALHO, na condição de filha menor de 21 anos, a contar de 27/12/2023, em razão do falecimento do ex-servidor Celso Borba de Carvalho, matrícula nº 6263, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo às beneficiárias cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 70% (setenta) por cento dos proventos a que o Instituidor faria jus caso fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, na forma do artigo 26, §2º, da referida Emenda Constitucional, com revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901904/2024-58, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 19 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar da "Annual Meeting of the American Society of Plant Biologists-2024", em Honolulu, EUA, bem como ministrar palestra na "International Society of Plant Molecular Biology - ISPMB", em Cairns, Austrália, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GERSICA VALESCA LIMA DE FREITAS

Matrícula Siape: 1040754

Código da vaga: 713531

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.021551/2023-15

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0931973

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.021551/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: HILDENISE FERREIRA NOVO

Matrícula Siape: 2243104

Código da vaga: 217627

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.037975/2023-93

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0851798

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.037975/2023-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: TARSILA MELO TERTULIANO

Matrícula Siape: 2377759

Código da vaga: 255530

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Processo nº 23000.036270/2023-59

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 1023186

Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.036270/2023-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Médico - Área

Nome/Nome Social: LUCIANA SILVEIRA NINA DE AZEVEDO

Matrícula Siape: 2674713

Código da vaga: 0208657

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.034030/2023-10

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0104246

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.034030/2023-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCUS IVANOVITH FERNANDES

Matrícula Siape: 1680339

Código da vaga: 849131

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.031722/2023-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0261326

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.031722/2023-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: OSWALDO PEREIRA LIMA JÚNIOR

Matrícula Siape: 1805275

Código da vaga: 851273

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.038787/2023-82

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0309650

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.038787/2023-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANTONIA AILDEGLANIA RUFINO DA SILVA

Matrícula Siape: 1733062

Código da vaga: 831268

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.001247/2024-24

Cargo: Técnico em Enfermagem

Código de vaga: 0225863

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.001247/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: VÂNIA DAMASCENO COSTA

Matrícula Siape: 2218885

Código da vaga: 849919

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.038182/2023-91

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0307411

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.038182/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 271, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 984, de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024 e considerando o teor do processo nº 19.04.5526.0016199/2024-95, resolve:

Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora ADRIANA DIAS JERONIMO, matrícula 4800-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001238), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001177).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:

Art. 1º Ficam designados como representante titular e suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Grupo de Apoio Técnico (GAT), para fins de atuação nos processos de análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio:

I - Francisco Mesquita do Amaral, como membro titular, em substituição à Giane Naves Emerick, designada pela Portaria Conjunta nº 42, de 22 de abril de 2020;

II - Lozevaldo Monteiro Cruz, como membro suplente, em substituição à Janaína de Oliveira Rezende Silva, designada pela Portaria Conjunta nº 42, de 22 de abril de 2020;

Art. 2º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 42, de 22 de abril de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação

OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES

Secretário de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituto