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PORTARIA Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.025964/2023-88, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Auditora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES, matrícula SIAPE nº 3160906, para a função de Coordenadora da Área Técnica de Auditoria - Auditoria Interna, FG-04.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA CREFONO 9 N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9a Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.695, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982;

Considerando o disposto no inciso LX do Art. 6º e no § 5º do Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar o Agente Administrativo GILDO NASCIMENTO COSTA como Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial, para atuar nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 119 Dispensar CLAUDIA REIS DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080682, da função de Professora Orientadora Pedagógica do 3º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir de 20 de março de 2024. (Processo 23777.000063/2024-66)

Nº 120 Dispensar ARTHUR JOSE BAPTISTA, matrícula Siape nº 1177182, da função de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Centro, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23774.000083/2024-67)

Nº 121 Dispensar TAIS DA ROCHA BULCÃO, matrícula Siape nº 6265810, da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Humaitá I, código FG-04, a partir de 1 de abril de 2024. (Processo 23775.000049/2024-82)

Nº 122 Dispensar JULIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA PRADO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3135612, da função de Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do campus Humaitá I, código FG-04, a partir de 1 de abril de 2024. (Processo 23775.000049/2024-82)

Nº 123 Dispensar MELANIE PEREIRA MACEDO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape Nº 1239811, da função de Professora Orientadora Pedagógica do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental do campus Humaitá I, código FG-04, a partir de 1 de abril de 2024. (Processo 23775.000049/2024-82)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA SE/MTE Nº 272, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201277/2024-52, resolve:

Dispensar, a pedido, ANNY CAROLINE FARIAS DE ARAUJO, matrícula nº 1939049, da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 270, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200032/2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2024, MAURO LUNA NETO, matrícula nº 2222263, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no Estado da Paraíba.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 268 - Art. 1º RETIFICAR, os termos da Portaria nº 251, de 15/02/2024, publicada no DOU em 16/02/2024, página 43, Seção 2, que trata da nomeação em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

Leia-se:

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

Nº 269 - DESIGNAR o servidor OLAVO JÚNIOR MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1661591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador na Coordenação Financeira e Administrativa - CFA - PROPESP/UFAM, a partir de 20/10/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 278 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA CARNEVSKIS DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1794279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0400704, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 279 - CEDER o servidor ALEXANDRE ALMIR FERREIRA RIVAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0400793, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 267, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200351/2024-13, resolve:

Designar JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JAILSON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2943646, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, FCE 1.10, código nº 16.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portarias de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 384 - Dispensar, por motivo de exoneração a pedido, o servidor RODRIGO CAMBARA PRINTES, matrícula SIAPE 1171098, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, a partir de 1º/02/2024.

Nº 385 - Designar o servidor ICARO ARONOVICH DA CUNHA, matrícula SIAPE 2243277, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, a partir de 19/02/2024.

Renato Duro Dias
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001035/2024-14, resolve:

Declarar vago, a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista I - Área 4, código da vaga 94853, ocupado pelo servidor GUSTAVO FONSECA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 3123804, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA SE/MTE Nº 268, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200128/2024-37, resolve:

Designar CARLOS EMMANUEL LEITÃO RÉGIS, matrícula nº 1559097, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21000.106079/2021-94, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOÃO HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, ex-servidor do Ministério da Agricultura e Pecuária, CPF nº ***.325.061-**, nos termos do inciso III do art. 127 e dos incisos IV e XIII do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela inobservância dos deveres previstos nos incisos I, III e IX do art. 116 e pela violação do disposto no inciso IX do art. 117, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, bem como pela prática do ato de improbidade administrativa de que trata o inciso XII do art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

VANESSA LUCILIA SILVEIRA DE MEDEIROS, SIAPE nº 2887345, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Tropical, no período de 07/03/2024 a 13/03/2024, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) Academia Americana de Dermatologia, em San Diego/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.009844/2024-47)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SE/MPO Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.000414/2024-74, resolve:

Designar a servidora LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1282506, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002078/2024-97, em especial o Despacho nº 124/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2204924), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) SARI POSSARI DOS SANTOS, SIAPE nº 2106405, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/3/2024, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1717169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0134, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar JANAINA FERNANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1931562, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0134, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Resolução CONSEPE/3524, de 03/05/2007; a Resolução CONSEPE/4169, de 23/08/2011, de acordo com a subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 17 de janeiro a 17 de março de 2024, para realizar estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Oxford, Reino Unido, com ônus limitado, em regime de Tempo Integral.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 185, de 9 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/03/2024 a 16/03/2024, com ônus/UFES, para participar do evento 22º E-SOCIETY e visita técnico-científica à Universidade do Porto, em Porto - Portugal. Processo digital nº 23068.005020/2024-73.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 455 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000291/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LISANDRA LAVOURA CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367796, SIAPECAD nº 01170001, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 456 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000078/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor UBIRATAN PEREIRA DE RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3968226, SIAPECAD nº 02196935, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Artesanato - Modalidade EJA do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-839, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 457 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000084/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Inhumas, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-200. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 458 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000084/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Inhumas, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1786872, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 08.0001, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado do referido encargo, BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 92415.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GERMANA LYRA BAHR, matrícula SIAPE nº 652896, Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Semana Internacional referente ao Módulo #2 do Quinto Coorte do Programa da Rede Columbia de Liderança Feminina no Brasil, na Universidade Columbia, em Nova Iorque - EUA, no período de 16 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.000922/2024-78).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, matrícula SIAPE nº 6231069, Coordenadora-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), com a finalidade de integrar missão internacional de cooperação científica e tecnológica entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta de Portugal, objetivando tratativas sobre o doutorado no âmbito do Projeto DENASUS e renovação do Memorando de Entendimento com vistas à formação, à qualificação e ao aprimoramento do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Brasil, em Lisboa - Portugal, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.007942/2024-25).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 333/DPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 01AGO2023:

CMG 86.8402.40 MÁRCIO BORGES FERREIRA.

II - A partir de 02JAN2024:

CMG 06.4882.51 ELIGIO GUIMARÃES DE MOURA.

III - A partir de 22JAN2024:

CF (CD) 04.0460.72 BRUNA DA SILVEIRA FIORI.

IV - A partir de 26JAN2024:

CC (EN) 09.0457.67 THIAGO VIEIRA PEREIRA.

V - A partir de 29JAN2024:

CT (EN) 10.0034.01 EVERSON VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.

VI - A partir de 30JAN2024:

CMG (Md) 98.0099.91 FÁTIMA TERESINHA LUZ VIEIRA;

CMG 87.2936.84 MARTON GLEISON SILVA DOS SANTOS; e

CF (T) 95.0359.31 ANDERSON ALVES PEREIRA LOPES.

VII - A partir de 31JAN2024:

CMG (IM) 85.7910.67 JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA;

CF 98.0454.23 JOÃO LANGSCH NETO; e

CC (T) 97.0971.36 SIMONE ALVES DOS SANTOS.

VIII - A partir de 05FEV2024:

CT 09.0233.21 RENATO SOARES NUNES; e

1º Ten 11.0126.68 FELIPE GONÇALVES BITENCOURT.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Nº 431 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GISELE KNOP AUED, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 681/2019/DDP, publicada no DOU de 11 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga 691440, decorrente da aposentadoria de Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré, por meio da Portaria nº 101/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023. (Processo nº 23080.017658/2019-21)

Nº 432 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIANA BIHAIN HAGEMANN DE MALFUSSI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com código de vaga 691468, decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Alvarez, por meio da Portaria nº 783/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023. (Processo nº 23080.039447/2021-64)

Nº 433 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA DALCÓL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com código de vaga 712880, decorrente da aposentadoria de Sayonara De Fatima Faria Barbosa, por meio da Portaria nº 55/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23080.039447/2021-64)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA CGMF/MF N° 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria PR/CC nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000473/2024-65, resolve:

Nomear MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1333179, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 125, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página nº 57 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página nº 69 (SEI 6292948);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.113, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 7 de agosto de 2023, edição nº 149, seção 2, página nº 66 (SEI 6385032);

Considerando o Memorando 6808101;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº08038.000723/2024-79;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Sabine Gorovitz da função de Coordenadora nível 1 (FCDPU-03) da Coordenação de Tradução - CTRAD da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Bruna Queiroz Assunção do encargo de Coordenadora substituta da Coordenação de Tradução - CTRAD da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Bruna Queiroz Assunção para exercer a função de Coordenadora nível 1 (FCDPU-03) da Coordenação de Tradução - CTRAD da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Sabine Gorovitz para exercer o encargo de Coordenadora substituta da Coordenação de Tradução - CTRAD da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA/MGI Nº 629, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o MAJ PM RR JOSIAS JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE: 1493825, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 17 de agosto de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de MAJ PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.128170/2023-63).

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.007975/2023-86, resolve:

Nº 370 - DISPENSAR o Agente de Vigilância ADONIAS PEREIRA COSTA, matrícula PF nº 3.716, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

Nº 371 - DESIGNAR o Agente de Vigilância ADONIAS PEREIRA COSTA, matrícula PF nº 3.716, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA/MGI Nº 674, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RR MAURICLEI FIGUEIREDO, matrícula SIAPE: 3018532, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 14 de julho de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.127453/2023-98).

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 345/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.002062/2024-12, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JULIANA TONCHE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3220694, SIAPECAD nº 02357460, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Conselho Nacional de Justiça, a fim de exercer suas atividades no(na) Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa (DMF), no cargo de Coordenadora de Políticas Judiciárias do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema

Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa (DMF), nível CJ-1, conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 443, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Ricardo Pazinato, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 2133761, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias - DAA/CCR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Anular a Portaria nº 082/2024/GR, de 10 de janeiro de 2024.(Ref. Sol. 5851/2024 e Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANA PAULA CANEDO VALENTE , matrícula SIAPE nº 222**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, para participação em simpósio internacional, junto ao Max Planck Institute, em Gottingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.205449/2024-30)

FABIO CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 222**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 21/03/2024 a 30/03/2024, para participação em reunião de corpo editorial de revista científica e em congresso internacional, junto à American Society for Biochemistry and Molecular Biology, no Texas, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206325/2024-71)

FABIO CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 222**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 03/04/2024 a 06/04/2024, para participação em simpósio internacional, junto ao Max Planck Institute, em Gottingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.206335/2024-15)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006067.2023-05, de 19 de dezembro de 2023, resolve:

I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024, a liberação do servidor CLEONILSON MAFRA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1821128, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, para desenvolver suas atividades funcionais no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma de Colaboração Técnica.

II - ESTABELECER, o dia 28 de fevereiro de 2026, como prazo final para encerramento da colaboração.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA TRT/CGP Nº 112, de 20 de fevereiro de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR o servidor DERIK NOVAES CARDOSO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (175), símbolo FC-3, com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 21, de 20 de fevereiro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP N. 19/2024, que exonerou, a pedido, o servidor FABIANO DA CUNHA MIRANDA do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com efeitos a contar de 20/02/2024, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da desistência do estágio probatório previsto no art. 20 da Lei n. 8.112/90, declarando, em consequência, vago o mencionado cargo; e

Considerando o disposto no PROAD n. 2111 / 2024, resolve:

Nomear o candidato ALAN SILVA GARCIA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.187, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18 de agosto de 2023, edição nº 158, seção 2 (SEI 6417743);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 56, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2 (SEI 6796569);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 03, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BEIDPU de 2 de janeiro de 2024, edição nº 1 (SEI 6762159);

Considerando o Memorando 6868348;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.01422/2022-96, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Rogena Ximenes Viana da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, a contar de 08/03/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales do encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, a contar de 08/03/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, FCDPU-05, a contar de 08/03/2024.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mayara Barbosa Soares para o encargo de substituta do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, a contar de 08/03/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 22 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011102814-8) FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA, Prec-CP: 96 1996024, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.005375/2024-82, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a UBIRAJARA DE LIMA SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1044510, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no Instituto de Química desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º - A, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de dezembro de 2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA MCTI Nº 7.905, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 7716, de 29 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................

I - Secretaria-Executiva (SEXEC):

Titular: Anderson Lozi da Rocha

.................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SEGECEX Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 7º da

Instrução

Normativa-TCU

nº

91,

de

22

de

dezembro

de

2022

,

considerando a solicitação de solução consensual formulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, nos autos do TC 039.910/2023-7;

considerando o despacho do Exmo. Ministro-Presidente Bruno Dantas admitindo o referido pedido de solicitação de solução consensual;

considerando a indicação dos membros por seus respectivos órgãos e empresa, resolve:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Solução Consensual para, no prazo de noventa dias a contar da publicação desta Portaria, apresentar relatório sobre a solução de controvérsia tratada no âmbito do processo TC 039.910/2023-7.

Art. 2º Integram a comissão a que se refere esta portaria, sob coordenação do primeiro, os seguintes membros:

- Diego Rocha Rebelo, da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e prevenção de conflitos (SecexConsenso/TCU);

- Carlos Cesar Modena, da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra/AudRodoviaAviação/TCU);

- Renan Essucy Gomes Brandão, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);

- Rafael Pereira Scherre, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR); e

- Flavia Monteiro de Barros Soto, da GRU Airport S.A.

Art. 3º Os trabalhos serão supervisionados pela Diretora de Solução Consensual (DSC/SecexConsenso).

Art. 4º Os participantes da Comissão poderão previamente indicar suplentes para os representarem em reuniões.

Art. 5º Fica automaticamente prorrogada o prazo desta portaria no caso de autorizaçao pela Presidência de prorrogação dos trabalhos da Comissão de Solução Consensual, nos termos do § 4 art. 7º da IN-TCU 91/2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA
PORTARIA IPHAN-MT Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Olímpio da Silva Neto, C P F nº ***.046.111-**, Matrícula SIAPE 2089603, para realizar as atribuições de responsável pela conformidade dos registros de gestão, no âmbito desta unidade.

Art. 2º Designar o servidor Matheus Antonio Oliveira Silva, C P F nº ***.896.111-**, Matrícula SIAPE 1257874, para realizar as atribuições de substituto do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito desta unidade.

Art. 3º Revogar a Portaria IPHAN-MT nº 03, de 26 de junho de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASSIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 23 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085718303-2) DELCIO ROMERO DOS SANTOS FERNANDES, Prec-CP: 96 1950674, do Comando do CMN (BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085718303-2) DELCIO ROMERO DOS SANTOS FERNANDES, Prec-CP: 96 1950674, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar KATIUCIA ALVES AMORIM, para o cargo de Professor Substituto, na área de Alimentos e Alimentação Coletiva, no Departamento de Nutrição - DNU, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 22/02/2024 e término em 24/7/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Mariana Mirelle Pereira Natividade, por licença à gestante.

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (1051233235) MARCELO DA SILVA PINTO, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL - Sede, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR