PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 23 - Designar ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 24 - Designar ANGELICA LOPES AMARO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 25 - Designar ELIZABETH CRISTINA EDUARDO DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 26 - Designar JOSE EUSTAQUIO MAGALHÃES FIDELES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 27 - Designar JOSE EUSTAQUIO MAGALHÃES FIDELES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 28 - Designar MARIA LUCIA GODINHO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise de Mercado de Consumo da Coordenação de Análise Legislativa e Regulatória da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 29 - Designar GRACIVALDO JOSE VENTURA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Análise da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 30 - Designar MARIA APARECIDA FONSECA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Formalização da Coordenação de Formalização da Coordenador-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 31 - Designar FABIANE VEIGA AZZI DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento de Projetos de Engenharia da Coordenação de Monitoramento de Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 32 - Designar EDUARDO CRUZ ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento da Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO