gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão nº 3089/2023

Objeto: Aquisição de Capa de Proteção para Piscina, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Pregão nº 3087/2023

Objeto: Fornecimento de Desinfetante Bactericida Vet+20, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 2928/2023

Objeto: Fornecimento de Material de limpeza, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 2924/2023

Objeto: Aquisição de Soro, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Fernando Henrique Machado.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Fernando Henrique Machado, contratado(a).

Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

05º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 021/22

Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 23.863.642/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural deste município, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 57, II, c/c 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 228/2022/SEMEC. Prorrogar por 100 dias letivos o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, a contar de 15/02/2024 e, por 07 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 28 de dezembro de 2023.

05º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 022/22

Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 09.350.601/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural do Município de Campo Novo de Rondônia, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 57, II, c/c 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 228/2022/SEMEC. Prorrogar por 100 dias letivos o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, a contar de 15/02/2024 e, por 07 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 28 de dezembro de 2023.

09º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 020/22

Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 01.413.212/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural do Município de Campo Novo de Rondônia, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 57, II, c/c 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 228/2022/SEMEC. Prorrogar por 100 dias letivos o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, a contar de 15/02/2024 e, por 07 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 28 de dezembro de 2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2995/2023

Objeto: Aquisição de Material de Áudio e Vídeo (Kit de Microfone de Lapela sem fio), para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 3133/2023

Objeto: Aquisição de Materiais Terapêuticos, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 3137/2023

Objeto: Aquisição de Acessório para Equipamento de Fisioterapia - Cabo para Aparelho Sinophasys/Endophasys, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO Nº 3019/2023

Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 93/2024

Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar I, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 16/02/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/02/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64584.019200/2018-32.

Pregão. Nº 57/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 58.291.725/0001-66 - ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 30/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS, informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 13/09/2023 a 13/12/2023 no Livro I - Registro de Diploma Digital - conforme os seguintes registros: de nº D20231366 a D20231372, de D20231374 a D20231382, D20231385, D20231391, D20231393, de D20231395 a D20231397, D20231399, D20231422, D20231437, D20231444, de D20231457 a D20231477, de D20231479 a D20231487, D20231490, D20231491, de D20231493 a D20231502, D20231505, de D20231507 a D20231520, de D20231525 a D20231528, D20231531, D20231532, de D20231534 a D20231545, de D20231549 a D20231552, D20231555, D20231557, D20231558, D20231562, D20231567, D20231568, D20231570, D20231576, de D20231580 a D20231586, de D20231590 a D20231596, de D20231606 a D20231609, D20231628, D20231643, D20231644, D20231648, D20231652, D20231655, D20231656, D20231661, D20231662, D20231714. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://isca.edu.br/diploma-online/.

Limeira, 25 de janeiro de 2024.

Maria Celia Pressinatto

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 - SRP

Objeto: Aquisição Material de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, BALDE, ENTRE OUTROS), COM COMODATO DE DISPENSADORES PARA O LOTE 1 E DILUIDORES AUTOMÁTICOS PARA O LOTE 8) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 29/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 8/2023

Repetição)

Modalidade: Tomada de Preço

Processo nº 42/23

Encontra-se reaberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 104.216,89. Caução para participação R$ 1.042,17. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br

Dolcinópolis, 26 de janeiro de 2024.

Américo Ribeiro do Nascimento

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1(Hum) diploma no dia 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D217. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo/MG, 31 de janeiro de 2024

Eduardo Diniz Nassif

Diretor
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Barbara Marques Montecinos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 29/01/2024 a 21/072024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Barbara Marques Montecinos, contratada.

Data da Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

Objeto: Manutenção do Microscópio Leica, modelo DM4B e modelo TCS SP8. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comercio Ltda., CNPJ: 52.201.456/0001-13 no valor R$16.050,30 (dezesseis mil e cinquenta reais e trinta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 25/01/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0092.03. Goiânia, 26 de Janeiro de 2024. Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AEREOTUR VIAGENS E OPERAÇÕES TURÍCAS LTDA. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Fadesp e a AEREOTUR VIAGENS E OPERAÇÕES TURÍCAS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro assistência em viagem internacional, Prazo do Aditivo 22/03/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sr. Ravison Silva de Souza. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Reforma de Pavimentos Externos e Calçadas das Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Itens Personalizados para as Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
avisoRESULTADO DE ELEIÇÃO

O presidente do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas do Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista os resultados recebidos após a eleição realizada no dia 25/01/2024, proclama o Resultado Final da Eleição para o cargo de Representante Sindical do SINSAFISPRO-RJ, e declara eleitos os candidatos a seguir listados, para um mandato que vai até 31/12/2024:

ALBA VALÉRIA DO NASCIMENTO GOUVÊA GUIMARÃES (CAU-RJ), RAPHAEL MONTEIRO DA COSTA SILVA (CRA-RJ), WALTENCIR DANTAS DE MELO (CREMERJ), ROGÉRIO ALVES DA SILVA (CRF-RJ), GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA (COREN-RJ) e ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA REBELLO (OAB-RJ).

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (MANTAS PARA AQUECIMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ANÁLISE ENVELOPES PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 PROCESSO N° 249/2023 OBJETO: contratação de Empresa para a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Contrato de Repasse n° 921999/2021 - Ministério da Saúde - Reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura da Tomada de Preços n° 007/2023, a sessão pública fica REMARCADA para o dia 08 de fevereiro de 2024 às 08hs, para análise das Propostas de Preços - envelope II. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. Informações no endereço eletrônico e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou licitacaorioverdems@gmail.com. 8 de fevereiro de 2024, às 8 horas.

REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

P.E 001/2024 OBJETO: Aquisição De Insumos Hospitalares E Odontológicos Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Terra Santa,ABERTURA NO DIA 19/02/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 29 de Janeiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA

Processo Administrativo SRP n°. 658/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Material de Expediente para atender a Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, com disputa de preços marcada para o dia 25/01/2024 as 09:00h, fica ADIADO para o dia 16/02/2024, as 09:00h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica no Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº1034219

Santana-AP, 29 de janeiro de 2024.

Débora Nascimento e Silva

Pregoeira
edital de convocação de 31 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2022

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2022

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, CONVOCA neste ato as pessoas de MICKAEL COSTA DA SILVA para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na função de Agente Fiscal, e JOSÉ FABRÍCIO DE ARAÚJO JUNIOR para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na função de fiscal, do Setor de Fiscalização, para tomarem posse em seus cargos no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO

CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº 37.994.043/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2024 até 02/01/2025. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 150.734,40 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.Adm. Fábio Lúcio de S. Costa-Presidente do CRA-PA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 001/2024, cujo objeto refere-se à ADEQUAÇÕES CIVIS, PARA A MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES COM VISTAS A ATENDER A META 3 DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATEÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 01/03/2024 às 10 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes.

Porto Alegre - RS, 31 de janeiro de 2024

Tanara Ferreira Grams

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.18.0001NLLC

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da CPL, torna pública, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para a Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947/09 e Res. CD/FNDE nº 026/2013 e n° 4/2015. Acolhimento das propostas a partir de: 02/02/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 22/02/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 22/02/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 19412024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 259.260,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, diretor da FUNPEC. Natal, 29 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINAJMP

Pelo presente Edital, a COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINAJMP - SINDICATO DOS ANALISTAS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, composta pelos servidores públicos MAICON ROBSON ZAMBRINI, brasileiro, casado, Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, matriculado sob nº 7620, inscrito no RG sob o nº 16.118.405-4 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 310.250.278-41; MARCOS ALEXANDRE TAVARES ALVES, brasileiro, em união estável, Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, matrícula nº 7195, inscrito no RG sob o nº 43.582.449-1 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 349.165.898-58, e ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA, portuguesa, casada, Analista Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, matrícula nº 6989, inscrita no RG sob o nº 37.363.253-8 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 213.157.868-77, CONVOCA toda a categoria dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo, a comparecer na Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo, com base territorial no Estado de São Paulo, que se realizará 27 de fevereiro de 2024, na Rua Riachuelo, nº 96, 7º andar, cj. 701, Centro, São Paulo/SP, com início às 10h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do SINAJMP - SINDICATO DOS ANALISTAS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; (e) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego; (f) autorização para que SINAJMP se filie à PÚBLICA.

Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar por meio de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente.

São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2024.

MAICON ROBSON ZAMBRINI

Membro da Comissão

MARCOS ALEXANDRE TAVARES ALVES

Membro da Comissão

ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA

Membro da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAçãOTOMADA DE PREÇOS nº 23/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 023/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construcao civil para execucao de reforma de imovel para instalação do PSF Campo Belo.

Fica Homologado o processo licitatorio e adjudicado O Objeto a Empresa MARISA F MARCONDES LOPES e CIA LTDA - CNPJ nº. 10.683.629/0001-37, ITAPORANGA, 29 DE JANEIRO DE 2024.

Itaporanga-SP, 29 de janeiro de 2024.

DOUGLAS ROBERTO BENINI

Prefeito
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Evangélica de Ensino/AEE, CNPJ: 96745427/0001-98.

Mantida: Instituto Superior de Educação Ivoti - Código 2192.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro (24) diplomas no período de 28/12/2023 a 26/1/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros nº 24, 30, 44, 45, 46, 47, 48, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.institutoivoti.com.br/diplomas.

Ivoti-RS, 29 de janeiro de 2024.

Jorge Augusto Feldens

Diretor Geral
Aviso de Cotação Prévia nº 1/2024

A Associação Renal Vida, CNPJ nº 05.748.642/0001-97, com sede na Rua Hermann Hering, 299 Bairro Bom Retiro, Blumenau/SC, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação de Preço, tipo Menor Preço, no âmbito do Convênio nº 949420/2023, celebrado com o Ministério da Saúde, objetivando a Seleção de proposta para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, sendo monitor multiparâmetro, computador, bomba de infusão e máquinas de hemodiálise, conforme objeto e plano de aplicação detalhado do Convênio nº 949420/2023. O Edital de Cotação Prévia e seus anexos estão disponíveis em: https://renalvida.org.br/transparencia/edital. Blumenau (SC), 23 de janeiro de 2024.

Blumenau, SC 23 de janeiro de 2024

Luis Cláudio Francalacci

Presidente da Associação Renal Vida
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

PA 10064/2023

OBJETO: Seleção pública de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, pelo Poder Executivo do Município de Cajamar, nos termos da Lei Municipal nº 1.186/2.005 e suas alterações, através de CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR PROPOSTA - TÉCNICA E PREÇO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAJAMAR, de modo a assegurar assistência universal e gratuita à população atendida, considerando-se a adequação das propostas aos critérios de otimização da eficiência e da qualidade dos serviços juntamente com custos envolvidos, conforme o previsto neste EDITAL.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF)

Edital disponível no site: www.cajamar.sp.gov.br a partir de 01/02/2024

Cajamar, 29 de janeiro de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 010/2017 DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 04-04-2023 à 31-10-2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de setembro de 2022. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503-82- Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação Processo nº 076/2023 - Concorrência nº 008/2023, cujo objeto é a contratação, pelo prazo de 10 (dez) meses, de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra em Santo Antônio do Cruzeiro, conforme especificações constantes na planilha orçamentaria, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital 076/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, anexos ao Edital n° 076/2023.

Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

SORAYA SIMÕES FERREIRA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.002249/2023-03.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 87.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

RDC Nº 2/2023 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150135/2023 - SINFRA

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA torna público o resultado de CLASSIFICAÇÃO do RDC Nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA RODOVIA MA-372, TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A BR - 230 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) A ENTRONCAMENTO COM A MA - 270 (MIRADOR) SUB-TRECHOS: LOTE 01 - KM 0 A KM 20,70 E ACESSO 01 COM EXTENSÃO: 2,93 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 23,63 KM, LOTE 02: KM 20,70 A KM 51,80 COM EXTENSÃO TOTAL: 31,10 KM E LOTE 03 - KM 59,00 A KM 89,62 E ACESSO 02 - EXTENSÃO:0,6 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 31,22 KM. EXTENSÃO TOTAL: 85,95 KM, que após análise da proposta de preços, a Comissão declarou CLASSIFICADAS as empresas, 1ª colocada no LOTE 01, a empresa: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 79.417.361,08 (setenta e nove milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e oito centavos), 1ª colocada no LOTE 02 a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA , com o valor de: R$ 77.781.062,41 (setenta e sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) e em 2° lugar no LOTE 02 a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 79.404.231,63 (setenta e nove milhões, quatrocentos e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), e no LOTE 03, em 1º lugar a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA com o valor de: R$ 112.600.697,27 (cento e doze milhões, seiscentos mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) e em 2° lugar no LOTE 03 a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 113.152.884,52 (cento e treze milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) conforme análise técnica constante dos autos.

São Luís, 30 de janeiro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
extrato de termo aditivo

contrato nº 23/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 20.229.432/0001-86, objeto: aditivo contrato prestação de serviço informática, data de assinatura: 15.01.2024, validade: 15.01.2024 a 15.01.2025, valor global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Art. 24,II da lei 8666/2021.
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS DE CONTRATOS, publicados no DOU de 30 de janeiro de 2024, Seção 3, página 288, inclua-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA.

p/ Codou
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158468

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23321.001703/2022-41.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 48.408.187/0001-93 - HIJ FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 002/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições da cantina do campus cabo frio do instituto federal fluminense.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.088,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 0167/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0002

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 11/03/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte,ES, 30 de janeiro de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2022 Objeto: Acréscimo de valor referente a obra de construção do Centro de Educação Infantil, na localidade de Moema. Valor Total: R$ 33.564,12. Contratada: Prontax Engenharia Ltda. Código Registro TCE: E8CD46716BA5D5BA735D6DB5E269123862334477 Itaiópolis, 25 de janeiro de 2024.

JULMAR MARCOS ZERGER Prefeito em Exercício
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23148.007335/2022-01.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.623,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cidade Cantagalo-MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 003/2024, inexigibilidade n° 002/2024 para Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística do cantor Eduardo Costa a ser realizada no dia 17/08/2024 na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG , em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG. Contratada Ec13 PRODUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ n.º 07.694.286/0001-00, pelo valor GLOBAL de R$380.000,00 (Trezentos e Oitenta, mil reais).

Cantagalo-MG, 31 de janeiro de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 143/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: Revisão dos preços contratados, haja vista que os as linhas fornecidas sofreram reajuste em face da resolução da AGERBA Nº 20 de 04 de agosto de 2023 e Quadro de Tarifas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme Cláusula Quinta, subitem 5.1, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / GRD CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. OBJETO: Execução de obra de Recuperação e Restauração de pavimentação Asfáltica, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-82/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico que fazem parte deste instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 641.206,43 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: GEDERSON JARA LOPES Miranda - MS, 30 de Janeiro de 2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1475/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Videplast Indústria de Embalagens LTDA - CNPJ nº 79.687.588/0001-53; para aquisição de filme polietileno termoencolhível com logo da Casa da Moeda da Argentina; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0080/2023; Processo nº 18750.102101/2023-00; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 29/01/2024; vigência de 12 meses; valor global: R$ 183.500,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Baptista - Superintendentes; pela contratada: Geraldo Denardi - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 092/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; CNPJ Nº.: 01.604.069/0001-97; OBJETO: Revisão dos preços contratados, haja vista que as linhas fornecidas sofreram reajuste em face da resolução da AGERBA Nº 20 de 04 de agosto de 2023 e Quadro de Tarifas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme Cláusula Quinta, subitem 5.1, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal: Ademilton M. Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 171/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: 01 (uma) unidade de PIPETADOR AUTOMÁTICO. Contratada: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.857.218/0001-80. Valor total contratado: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Inexigibilidade nº 038/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67 - MS. Objeto: ITEM I - NEXTERA XT DNA LIBRARY PREPARATION KIT - 05 (cinco) kits; ITEM II - CONJUNTO DE REAGENTES PARA SEQUENCIAMENTO NA PLATAFORMA ILLUMINA® - 05 (cinco) kits; ITEM III - ILLUMINA® PURIFICATION BEAD - 02 (dois) frascos. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.147.449/0001-29. Valor total contratado: R$ 200.360,83 (duzentos mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e três centavos)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 169/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 10 (dez) caixas de LUVA NITRÍLICA GRANDE, no valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais). ITEM II: 15 (quinze) caixas de LUVA NITRÍLICA MÉDIA, no valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). ITEM III: 20 (vinte) caixas de LUVA NITRÍLICA PEQUENA, no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). ITEM IV: 5 (cinco) caixas de LUVA NITRÍLICA EXTRA PEQUENA, no valor total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Contratada: OESTEFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.938.953/0005-82. Valor total contratado: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 185/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: 02 (duas) unidades de RECIPIENTE QUADRADO COM TAMPA (ICE PAN). Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27. Valor total contratado: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532010727202397. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 67546.000842/2018-94.

Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de gás. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.596,61. Data de Assinatura: 17/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 112/2023, torna público AOS interessados, O RESULTADO DA LICITAÇÃO COM OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios compor a Alimentação Escolar Municipal nos Programas (AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC e PNAP), de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 que dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sete Quedas - MS, em atendimento as Escolas Municipais, Centros Educacionais Infantis e Apae, por um período de 10 meses do exercício 2024, contemplando 200 dias letivos, conforme quantidades e especificações da Proposta de Preços e deste Termo de Referência. VENCEDOR(ES): G A CELLI ANDRADE E CIA LTDA.

Perfazendo o valor total de R$ 238.938,20 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). PALMA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 180.710,85 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). MINI-MERCADO ODNEY LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 113.817,65 (cento e treze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).

Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 533.466,70 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Sete Quedas-MS, 29 de janeiro de 2024.

Adriana Martins Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Olho d'água das Cunhãs-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Olho d'água das Cunhãs-MA, a realizar-se no dia 17/10/2023 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da João Pessoa nº 56 Centro Olho d'água das Cunhãs-MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h e mais informações no site da prefeitura: www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br E-mail: www.comprasodc.com.br e SINC - Sistema de Informações para Controle.

Olho d'água das Cunhãs, 28 de setembro de 2023

EVANDRO SOUSA BARBOSA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunicam que em razão de ter identificado erro material no número da modalidade constante no edital, faz saber aos interessados que ONDE SE LÊ: "Concorrência n° 00011/2023". LEIA-SE: "Concorrência n° 00007/2023". Considerando que o Edital e seus anexos não foram alterados fica mantido a data e horário para recebimento de envelopes para 31/01/2024 até as 13h45 e abertura dos envelopes a partir das 14h00.

Foz do Iguacu/PR, 31 de Janeiro de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO Nº. 009/2024 -CONTRATO Nº 013/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratado: WELLITHON LUZ OLIVEIRA - CPF: 694.644.561-91

OBJETO: Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até as cidades de Colinas e Araguaína, no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio-TFD. Fundamento legal: Lei nº 14.133.

Valor: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos reais)

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte de Recurso: 1.500.1002 E 1.600.0000

Data da assinatura: 30/01/2024

Vigência: 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.302.2704.2.176

Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS; WELLITHON LUZ OLIVEIRA - Contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Bonito PA através da Prefeitura Municipal, torna público o aviso de retificação da publicação do extrato de contrato processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-04 publicado no dia Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2024, PAGINA 62 do Diário Oficial do Estado e sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 Diário Oficial da União (DOU), que o OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO- PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROPOSTA Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB A.

Onde se lê: CONTRATO Nº: 20230361;

Leia-se: CONTRATO Nº: 20230355.

MICHEL ASSAD

Prefeito