EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966860/2024, firmado pelo Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA-BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 559.776,00; dos recursos: R$ 559.776,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303511821D90000, NE 2024NE000206, de 04/11/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2024 Silvio José Conceição e Luiz Gonzaga Catto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969946/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLV/BA, CNPJ 13.078.518/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da subestação e do sistema de distribuição elétrica da fundação bahiafarma; Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde; Valor: R$ 16.102.800,00; dos recursos: R$ 16.102.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10572512020K70002, NE 2024NE000246, de 13/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 24/12/2024 Silvio José Conceição e Ceuci de Lima Xavier Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969947/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLV/BA, CNPJ 13.078.518/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do prédio anexo i da fundação bahiafarma destinado à estruturação da planta produtiva de produtos para diagnostico in vitro; Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde; Valor: R$ 22.319.304,00; dos recursos: R$ 22.319.304,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10572512020K70003, NE 2024NE000245, de 13/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 24/12/2024 Silvio José Conceição e Ceuci de Lima Xavier Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970396/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLV/BA, CNPJ 13.078.518/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da planta produtiva de sólidos orais da bahiafarma; Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde; Valor: R$ 7.175.440,00; dos recursos: R$ 2.391.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10572512020K70007, NE 2024NE000244, de 13/12/2024 e 4.783.627,00 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 24/12/2024 Silvio José Conceição e Ceuci de Lima Xavier Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 971252/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 161.182.398,00; dos recursos: R$ 84.380.515,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107;250107, Programa de Trabalho 10302511885350017;10302511885350017, NE 2024NE000277;2024NE000278, de 18/12/2024;18/12/2024 e R$ 49.408.547,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 27.393.336,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2029 27/12/2024 Silvio José Conceição e Roberta Silva de Carvalho Santana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 971258/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 118.855.611,00; dos recursos: R$ 78.125.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350017, NE 2024NE000276, de 18/12/2024, e R$ 40.730.611,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2029 27/12/2024 Silvio José Conceição e Roberta Silva de Carvalho Santana.