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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0010409-87.2023.6.26.8141 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 304ª ZE - Jandira/SP e o Município de Jandira /SP, CNPJ 46.522.991/0001-73 - OBJETO: disponibilização de estudantes de instituições de ensino superior, sem ônus para a Justiça Eleitoral ou vínculo empregatício de qualquer natureza, para realização de estágio, visando propiciar aos estudantes complementação de ensino, aprendizagem profissional e sociocultural, bem como desenvolvimento para a vida como cidadão, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 11.788/2008 (Estágio de Estudantes), Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) - VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados de sua assinatura. - DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 - SIGNATÁRIA: Juliana Moraes Corregiari Bei, Juíza da 304ª Zona Eleitoral - Jandira/SP; SIGNATÁRIO: Henri Hajime Sato, Prefeito do Município de Jandira /SP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG, notifica a empresa CUPID LIMITED, representada no Brasil pela empresa PRECISA - COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.394.819/0001-79, por não ter sido encontrada pelos Correios, conforme documento acostado aos autos (0044432915), da aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 798.261,39 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) em virtude do atraso no cronograma de entrega do objeto pactuado no Contrato nº 316/2020 (0022509340). Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa poderá se manifestar, facultativamente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso, a contar da publicação deste aviso, o qual poderá ser enviado para o e-mail: dpad@saude.gov.br, com referência ao processo administrativo 25000.131047/2021-88.

ODILON BORGES DE SOUZA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 4/2024

Objeto: Contratação de Consultoria em Posicionamento Estratégico e Marketing, visando a entrega de um projeto que contemple estudo de mercado, posicionamento, conceituação e criação de marca, bem como diretrizes de comunicação e mídia.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 22 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - APRUL - BOM JESUS DA LAPA/BA, Nº 036/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de CABEÇA DO BOI no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Leonilton Cardoso Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Nº 030/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de CANTINHO, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Laércio Silva de Santana, Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 630/2024

N° 0630/24 - Registro de Preços de Insumos para Fracionadora Opus MK5.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 947/2024

N° 0947/24 - Aquisição de Cabinhos Flexíveis.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 968/2024

N° 0968/24 - Registro de Preços de Mitotano 500mg.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 22 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0003. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 03/01/2026 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 21/11/2024. Processo UFSC: 23080.073995/2022-02. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento 2022/0153. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Equinor Brasil Energia Ltda. Objeto: acréscimo de valor de R$ 1.372.056,99 (Um milhão trezentos e setenta e dois mil cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 22/11/2024. Processo UFSC: 23080.068770/2022-26. Entidades. Assinam: Endí Silva Teixeira, pela Equinor; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Processo 23070.057295/2024-43. Objeto: cooperação mútua para a implantação do Câmpus da UFG no município de Cidade Ocidental. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Município de Cidade Ocidental. Assinatura: 15/11/2024. Validade: 15/11/2024 a 15/11/2029.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000917/2024-78.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0166.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco, CNPJ: 41.522.129/0001-47. OBJETO: doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.238-9.; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínima 04 saídas., Tombamento(s): 318.449-1., avaliado(s) em R$ 144.625,52. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Murilo Bandeira da Silva, ***.678.703-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0009246-43.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.972.956/0001-06 - TUNA LUSO BRASILEIRA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 07 (sete) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, sendo 05 de seções e 02 de contingência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160027 - 4º BEC

Nº Processo: 64042.007633/2020-97.

Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 50.225.636/0001-00 - DULCE FISIO PILATES LTDA. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160027 - 4º BEC

Nº Processo: 64042.007633/2020-97.

Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.954.785/0001-02 - CENTRO DE HEMODIALISE DE BARREIRAS LTDA. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 publicado no D.O.U de 2024-11-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2026. Leia-se: Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16768/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Fórmulas E Suplementos Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Alan Gabriel Guedes Silva, Cauã Tomé Nascimento Soares, Kayque Rocha Melo, Davi Samuel Neves Schafer, Miguel Pereira Campos Bomfim Guimarães, Henry Luan Pereira De Lima, Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Maria Regina Marinho, Miguel Barbosa De Aguiar, Emerson Pequeno Da Silva Tavares, Samuel Levi Araujo, Euclides Soares Lima Filho, Maria Das Dores Conceição Costa E Israel Da Costa Neto. Processos N°: 0831407-57.2024.8.15.0001, 0830651-48.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0803227-70.2020.8.15.0001, 0814001-23.2024.8.15.0001, 0815504- 16.2023.8.15.0001, 0806500- 18.2024.8.15.0001, 0824186-91.2022.8.15.0001, 0805733- 77.2024.8.15.0001, 0806986- 03.2024.8.15.0001, 0502981-37.2019.4.05.8201t, 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0808954- 68.2024.8.15.0001 E 0828317-41.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.833,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 21/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16773/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mapfre Seguros Gerais Sa. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Para Segurar A Frota De Ambulâncias Do Samu - Cg (Serviço De Atendimento Móvel E De Urgência). Valor Global: R$ 95.856,49. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16243/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Ponciano Serra. Data Da Assinatura: 21/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6713/2023 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.004631/2023-73. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão contratual em função do fim do prazo contratual e cumprimento das obrigações contratuais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 50009.000948/2019-71.

Pregão. Nº 428/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 05º termo aditivo de aumento de valor em decorrência do pato de etapa ao contrato 26 00014/2021, passando o valor, à preços iniciais vigente (pi), de r$ 12.142.189,70 para r$ 21.134.184,43, em virtude do acréscimo a pi de r$ 8.991.994,73, conforme relatório de prorrogação de etapa br-401 da ordem de r$ 11.095.904,67 e saldo a executar da ordem de r$ 2.103.909,94. O valor total do contrato passa a ser de r$ 23.406.757,67, sendo r$ 21.134.184,43 na parcela à preços iniciais vigente (pi vigente) e r$ 2.272.573,24 referente à parcela de reajustamento (r). O prazo de execução encerra em 26/09/2025 e o prazo de vigência encerra em 16/12/2025.. Vigência: 25/11/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.406.757,67. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23115.033304/2023-66.

Dispensa. Nº 90185/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual com acréscimo de 7,62% do valor global pactuado.. Vigência: 22/11/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 02 do Edital da CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023, publicado no DOU de 19 de junho de 2023, Seção 3, pág. 9, que altera a disponibilidade financeira, o prazo de inscrição, a vigência e atualiza as datas relativas à comprovação de experiência no Edital.

O edital retificado e seus anexos podem ser acessados no site do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA: https://www.gov.br/ancine/pt-br/fsa/como-participar/chamadas-publicas-disponiveis-1

Em 22 de novembro de 2024.

ALEX BRAGA MUNIZ

Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema
Extrato de Apostilamento nº 1/2024

PROCESSO Nº 35135.000117/2008-16. OBJETO: Termo de Apostilamento para alteração do valor do Contrato nº 32/2011, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Janaúba - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º 06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XI do art. 40, inciso III do art. 55, e § 8º do art. 65, da lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADORES: MARIA DE FÁTIMA LEITE DA SILVA, comerciante, e seu marido, IDALINO CARDOSO DA SILVA, comerciante. VIGÊNCIA: prevista até 04/10/2029. VALOR MENSAL: R$ 6.898,98 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), a contar de 04/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 413.938,80 (quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 373070

Nº Processo: 54000097543202446. Objeto: Contratação da prestação do serviço de vigilância e segurança orgânica armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., Pagani - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 12 (doze) meses..

CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 373070-37201-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 898944. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, CNPJ nº 12755971000120. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO, CPF nº ***.468.274-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.010348.2023-32. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto R6P

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um retificador unidirecional controlado de seis pulsos para alimentação de cargas CC e carregamento de baterias de baixo custo que agrega as tecnologias de informação e comunicação da indústria 4.0.

VALOR DO ADITIVO: R$ 1.176.791,12 (um milhão, cento e setenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e doze centavos).

NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 6 meses, o projeto passa a ter vigência até 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23113.045354/2021-27.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 24/11/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa ATC Systems International Ltd., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais sobressalentes necessários à sustentação do sistema VHF/UHF T6000 Série 3 do SISCEAB, de fornecimento exclusivo pela Park Air, processo nº 67106.002769/2024-31.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ANTUNES - CL QOAV

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 29/2024-DESO

A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público a decisão de REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 029/2024 - Deso, que tem como objeto o gerenciamento e supervisão das obras de esgoto sanitário do subsistema ERQ-NORTE 1ª ETAPA, REDE COLETORA (SUB-BACIAS 13/10 E 15/10), estações elevatórias e emissários por decisão da Presidência desta Companhia de Saneamento, com fulcro na razão de interesse público decorrente de fato superveniente, onde a Administração verificou que, com a evolução e progresso da obra, torna a contratação de supervisão e gerenciamento em questão prescindível, tendo em vista a superveniência das razões do interesse público e a necessidade de melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, tornando o procedimento licitatório não conveniente e oportuno para a Administração Pública, com respaldo do Parecer nº 520/2024 CTLC/DESO. Base Legal: Art. 62 da Lei 13.303/2016.

ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 238/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.006863/2024-85, referente à Concorrência n.º 238/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO PROSUL - ESTRATÉGICA / BR-101-AL, composto pelas empresas PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 80.996.861/0001-00 e ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.467.604/0001-27, com o valor da proposta de R$ 8.640.693,76 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 196/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.009090/2021-46, referente ao Concorrência n.º 196/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:

Lote 1: CONSÓRCIO AUTOVIAS - OPERAÇÃO, composto pelas empresas SIGMA ENGENHARIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00, SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 16.502.551/0001-93; e ENERGY TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO S/A - CNPJ: 78.448.859/0001-55, com o valor da proposta de R$ 108.270.997,50 (cento e oito milhões, duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos);

Lote 2: CONSÓRCIO VVC PESAGEM, composto pelas empresas V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.739.311/0001-87; VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S.A - CNPJ: 07.877.926/0001-09; e CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 58.793.852/0001-63, com o valor da proposta de R$ 135.383.839,07 (cento e trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos);

Lote 4: CONSÓRCIO PESO CERTO BRASIL 2, composto pelas empresas FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - CNPJ: 74.315.607/0001-05; e PAT TRAFFIC SISTEMAS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 53.584.165/0001-14, com o valor da proposta de R$ 39.250.000,00 (trinta e nove milhões duzentos e cinquenta mil reais);

Lote 5: CONSÓRCIO VVC PESAGEM composto pelas empresas V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.739.311/0001-87; VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S.A - CNPJ: 07.877.926/0001-09; e CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 58.793.852/0001-63, com o valor da proposta de R$ 67.396.797,64 (sessenta e sete milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos);

Lote 6: CONSÓRCIO AUTOVIAS - OPERAÇÃO, composto pelas empresas SIGMA ENGENHARIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00; SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 16.502.551/0001-93; e ENERGY TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO S/A - CNPJ: 78.448.859/0001-55, com o valor da proposta de R$ 46.251.997,93 (quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Processo Nº 141/2024 - Pregão Eletrônico Nº 061/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS DO PROJETO CIRANDA ENARTE. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR N°85.002.637/2024. PEDIDO DE COMPRAS Nº 286/2024. Empresas Vencedoras: MARBA COMERCIAL LTDA com os itens 001, 002, 003, 005, 006, 007, 011, 012, 013, 016, 017, 019, 021, totalizando o valor de R$ 30.520,00 (trinta mil quinhentos e vinte reais), VINICIUS DE CASTRO LAUDINO - ME com o item 010, totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com o item 020, totalizando o valor de R$ 4.975,00 (quatro mil, novecentos e cetenta e cinco reais). Leonardo Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 084/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 161/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2024 - Leonardo Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 084/2024. Naviraí - MS, 22 de novembro de 2024.

Naviraí-MS, 22 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
aviso

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

PROCESSO PMP nº 1313/2024

A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso apresentadas pela HI-SERVICE DESENTUPIMENTO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS e decide pelo PROVIMENTO das razões recursais, alterando as decisões proferidas na sessão do Pregão Eletrônico n.º 038/2024, inabilitando a empresa FRANCISMARA VAZ RODRIGUES - DESENTUPIDORA e altera as decisões do Pregão Eletrônico N.º038/2024

Em 21 de novembro de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O municipio de CASTANHEIRA/MT torna público o resultado do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a execução de obra de construção de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com recursos do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome, CONTRATO DE REPASSE Nº 945849/2023 E Nº 1.088.849-17/2023/MDS, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHEIRA/MT, a empresa vencedora: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 35.581.365/0001-31, com o VALOR TOTAL R$ 570.850,00 (Quinhentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais).

Castanheira-MT, 22 de novembro de 2.024.

MAYARA CAROLINA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (diesel comum/diesel s-10/gasolina comum) à frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou incorporados à Prefeitura de São Pedro dos Crentes, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo I, para o Exercício Financeiro de 2025., na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Maior Desconto por Item. Data e Local da Abertura: dia 09 de dezembro de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 22 de novembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296005806202447. Objeto: Aquisição de material de TIC.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160137-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa M L DA ROCHA SERVIÇOS, CNPJ nº 33.624.968/0001-48, as seguintes penalidades: (I) cancelamento da nota de empenho em razão da inexecução total; (II) MULTA de 10% sobre o valor da Nota de Empenho, (III) IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União, e (IV) Descredenciamento do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses. As penalidades foram apuradas no SEI 0003256-91.2024.6.04.0000, nos termos da Cláusula 18.3, alíneas 'a' e 'c', do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2022, considerando a dosimetria sugerida pela Seção de Gestão de Almoxarifado/CAPAT/SAO. DATA DA DECISÃO: 30/10/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64287.023080/2024-71.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagens, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos que são partes integrantes do edital n° 90.015/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 11.398.850,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC

Processo nº 00190.112388/2023-03

Agente Público: Luiz Guilherme Souza da Silva.

Descrição do fato: não adoção de providências para solucionar as omissões da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Colégio Pedro II (violação dos deveres funcionais previstos no art. 116, I e III, da Lei nº 8.112/90).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 338/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 187/2019.

Nº Processo: 23421.001717/2019-31.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 187/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 342/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.145,08. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 16 (dezesseis) de Dezembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de Paranaguá.

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 22 de novembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação - C.P.C.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 64222.003514/2024-71.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 392 (trezentas e noventa e duas) estações de trabalho, nos moldes do art. 124, i, "b" c/c art. 125, da lei 14.133, de 2021. E alterar a cláusula primeira - objeto e a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 22/11/2024 a 17/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.792,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536021207202451. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o Serviço de Anatomia Patológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64317033656202411. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024

Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento Máquina Lavadora de Louças Industrial a Vapor.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: jbreier@hcpa.edu.br até o dia 16/12/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665000287202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de secretariado (apoio técnico administrativo), com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência, Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISOS DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 - SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 044/2024, o Registro de preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal - de forma parcelada - para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, junto a UMI - Unidade Materno Infantil, Samu, Atenção Básica e Ambulâncias, durante o exercicio de 2025, no município, sessão dia 11/12/2024, às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 045/2024, contratação de empresa para fornecimento de filmes para raio x, fixador automático e revelador para atender as necessidades do setor de radiografia do município, para o exercício de 2025, conforme Edital e seus anexos, sessão dia 11/12/2024, às 14:00 (quatorze) horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 -SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 046/2024, o Registro de Preços para aquisição de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercicio de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, sessão 12/12/2024, às 09:00 (nove) horas.

Editais Disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024

Partes: Município de Porto União e Engemass Engenharia e Construção LTDA.

OBJETO: execução de obras de pavimentação de estrada vicinal - Contrato de Repasse 946418/2023/MAP/CAIXA - Trechos das Estradas PUO 110 e 470 - Distrito de São Pedro do Timbó.

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão do Contrato.

Valor: R$ 757.700,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 019/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 12D0D257492190747FB0AEB5233F0872464E8BD3

Porto União SC, 21 de novembro de 2024. Eliseu Mibach- Prefeito.
aviso de INEXIBILIDADE de licitação Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 3.448/24 - Pelo presente Termo de Ratificação, o Município de Jauru, inscrito no CNPJ nº 15.023.948/0001-30, ratifica a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, letra "f" da Lei nº 14.133/2021.

Contratada: SPARTA EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.561.167/0001-85. Objeto: Palestra "Treinamento técnico e motivacional" no 1º Encontro do Produtor Rural de Jauru em 07 de dezembro de 2024. Valor: R$ 25.000,00

Jauru - MT, 22 de Novembro de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito

aviso de INEXIBILIDADE de licitação Nº 18/2024

Processo Administrativo nº 3484/24 - Pelo presente Termo de Ratificação, o Município de Jauru, inscrito no CNPJ nº 15.023.948/0001-30, ratifica a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, letra "f" da Lei nº 14.133/2021.

Contratada: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCAÇÃO - COOPERFRENTE, inscrita no CNPJ nº 03.583.049/0003-74. Objeto: Palestra "Relação entre o Manejo de Pastagem e o desempenho Reprodutivo de Vacas Leiteiras" no 1º Encontro do Produtor Rural de Jauru em 05 de dezembro de 2024. Valor: R$ 3.000,00

Jauru - MT, 22 de novembro de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 244/2024

Protocolo de Intenções n° 244/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz, inscrita no CNPJ sob o n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de suas unidades técnico-científicas Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP e a Gerência Regional de Brasília - GEREB e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, inscrito no CNPJ sob o n° 33.892.175/0001-00, com sede na SEPS 702/902, Lote C, Torre B, Centro Empresarial 50 - Asa Sul, Brasília, DF, CEP 70.390-025, doravante denominado IPEA. Objeto: Desenvolver um programa futuro de mútua cooperação sobre o tema população em situação de rua, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 19 de Novembro de 2024. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2028. Signatários: MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da ENSP/Fiocruz; MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Diretora da GEREB/Fiocruz e LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidente do IPEA. Processo Fiocruz nº 25388.001036/2024-10.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21223.000260/2024-16 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA EXECUTAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CONAB - RR. Valor total: R$ 8.100,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC. Data da declaração: 06/09/2024. Declarante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 21/11/2024. Autorizador: PABLO CABADAS MELO JÚNIOR - Superintendente Regional.

Processo:21223.000420/2023-46 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: MSS MÓVEIS CORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 48.347.346/0001-97. Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA. Valor total: R$ 34.300,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 22/08/2024. Declarante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 21/11/2024. Autorizador: PABLO CABADAS MELO JÚNIOR - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423034

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01469.000369/2023-82.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 020/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 18.09.2024 e término em 18.09.2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.160,00. Valor Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 689.615,62. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 854

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Serrinha/RN. CNPJ: 08.144.792/0001-80. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.102935/2024-34. Assinatura: Natal/RN, 22 de novembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e José Antonio de Medeiros Clemente - Prefeito de Serrinha/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 783

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. CNPJ: 08.348.971/0001-39. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.078409/2024-46. Assinatura: Natal/RN, 22 de novembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Allyson Leandro Bezerra da Silva - Prefeito de Mossoró/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

pregão eletrônico

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Os interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 061/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 27 de novembro de 2024.

Objeto da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL, REGISTRO DE PREÇOS consignado em Ata, por um período de 12 meses, para Aquisição de computadores (configurados), para atender a demanda do Programa Escolas em Tempo Integral implantados nas seguintes escolas: Escola Municipal Marcionílio Tiburcio e Escola Municipal Nova Amoreira.

Marilândia do Sul-PR , 22 de novembro de 2024

Juliano Luiz Marega

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 10/2024

Edital de Licitação Pública nº 45/2024

Processo Licitatório n° 101/2024

Objeto: Contratação de Empresa para manutenção de vias (estradas vicinais) do Município de Soledade de Minas-MG, destinadas ao escoamento produtivo, com pavimentação em bloquetes sextavados de Trechos de estradas vicinais nos Bairros de Freitas (Morro do Ângelo e do José Roberto), Marimbondo (Morro do Cezar) e Modesto (Morro do Toninho), todos na zona rural do Munícipio de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos aprovados desse edital, cuja origem dos Recursos é através do Contrato de Repasse da OGU MIDR n.° 950322/2023 - Operação 1090652-78, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 10/12/2024 ás 13:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações pelo telefone (35) 99258-1257/99271-0696 ou Email: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.

Soledade de Minas-MG, 19 de novembro de 2024.

Julianderson Claret Tobias

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação BioTec-Amazônia. Processo nº 23051.012621/2024-38. RESUMO DO OBJETO: Ações conjuntas para ofertar quatro Bolsas de Ensino, Pesquisa e/ou Extensão, visando desenvolvimento e execução de programas e projetos, levantamento de uma carteira de projetos e demandas de cursos de capacitação tecnológica ligados à cadeia do cacau e chocolate. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e José Seixas Lourenço, Diretor-Presidente da BioTec-Amazônia.