gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 354/2024

A Prefeitura De Vila Boa-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, I e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024, de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por lote para Contratação de pessoa jurídica para a construção e ampliação de telhado na Creche Prof.ª Terezinha de Barros Alves, para atender a secretaria de educação com os serviços construção do telhado dos blocos 1, 2 e 3 na creche Prof.ª Terezinha de Barros Alves no Município de Vila Boa Goiás, conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.vilaboa.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar documentação e proposta de preço para o e-mail: pmvblicitacao@gmail.com ou protocolo físico no departamento de compras no endereço  Rua Antônio costa Qd.35, Jardim Nova Aurora - CEP 73825-000, VILA BOA-GO, -Fone: (61) 99174008 no horário das 07h as 13h, até o dia 12/11/2024 às 23:59h.

Vila Boa-GO, 6 de novembro de 2024.

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020 - Tomada de Preço n.º 002/2020 - PRC n.º 012/2020

Fica aditada à Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 033/2020, empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.914.341/000-02, conforme Parecer Técnico e Despacho da autoridade superior, passando a constar o quantitativo para a execução dos serviços constantes no Parecer Técnico e Planilha inclusos, não previstos inicialmente nas peças técnicas, com o objetivo de melhor atender às demandas da administração pública, visando melhorar as adequações técnicas e seus objetivos, acarretando um aumento de R$ 14.933,18 (quatorze mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), conforme apresentado pelo Responsável Técnico, representando aproximadamente um percentual arredondado de 10,8266%, em relação ao valor vigente do contrato, que aplicando o reajuste concedido no Primeiro Termo Aditivo, perfaz o total de R$ 27.461,90 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), sendo provido com recurso próprio, alterando a Cláusula Segunda: Valor do Contrato e Dotação, no que se refere ao valor, correndo à despesa resultante a conta das Dotações Orçamentárias: - 0206.10.301.0025.1.019 - 4.4.90.51. - Construção/Ampliação UBS - Obras e Instalação (Ficha 289). Data de assinatura: 22/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.1, ERRATA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 N° 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024. REFERENTE AO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1, NA PÁGINA 5 DE 15;

ONDE SE LÊ: valor global - R$ 7.873.012,50.

LEIA-SE: VALOR GLOBAL - R$ 7.873.005,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 058/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 028/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, e aquisição de peças, para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com total de 215 Veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 5 linhas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 477.856,94 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.394.878,94
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08650.014834/2023-54.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 21.489.154/0001-69 - HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mese; reajustar os valores do contrato, em razão da variação acumulada de 3,925950 % do ipca/ibge, referente ao período de junho/2023 a maio/2024, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.458,61. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2411401 Processo de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência n° 022/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 10.017,29 Valor do contrato atualizado: R$ 724.871,93
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11353545. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIMPLES UTILIDADES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 24.735.281/0001-99. Objeto: Fornecimento de insumos e materiais de visualização visual. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 209,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584013506202423. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo PICC (Cateteres Centrais de Inserção Periférica) em proldo Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 31/2024, pregão Eletrônico 08/2024. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente. Sessão: 9h30 do dia 26/11/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br, www.lagoadourada.licitapp.com.br.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.008453/2024-23.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com base na instrução normativa stli/mpog nº 05/2017, de 01 até 2.200 km, saindo da cidade de guaratinguetá - estado de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 861.159,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 152237

Pregão eletrônico nº 90001/2024. Processo 23826.000030/2024-93. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ que participam desta contratação, incluindo materiais de limpeza e peças necessárias para a consecução dos serviços. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor as empresas: 1) INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ 13.411.926/0001-11 para os grupos 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo valor total de R$ 1.302.324,00; 2) GELRIO COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 04.780.178/0001-53 para o grupo 2, pelo valor total de R$ 99.932,61 3) CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 26.540.429/0001-65 para o grupo 3, pelo valor total de R$ R$ 199.237,32. Demais informações estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal.

Arraial do Cabo, 6 de novembro de 2024.

Anderson Cardoso Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo 64202000894202268. Pregão nr 03/2022 Contratante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 05.202.938/0001-08 HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. Objeto: publicação do contrato nr 03/2024 CDS, conforme o art 61, da lei nr 8666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. O prazo de vigência do contrato nr 03/2024 CDS é fixado no edital, com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 15/12/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura 31/10/2024
EXTRATOS de Contratos

Contrato 287/2024, Concorrência nº 014/2024 Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de reforma da UBS Operária, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 04 meses a contar de 17/10/2024. Valor: R$ 83.489,81. Em favor de BARO LTDA.

Contrato 290/2024, Credenciamento nº 002/2024. A prestação de serviços de exames/procedimentos de saúde. Vigência: 12 meses a contar de 17/10/2024. Valor: R$ 37.692,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Contrato 293/2024, Concorrência nº 015/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 06 meses a contar de 24/10/2024. Valor: R$ 438.822,42. Em favor de GLOBAL CONSTRUÇÕES E ASSOCIAÇÕES LTDA. Contrato 297/2024, Credenciamento nº 002/2024. Prestação de serviços de exames/procedimentos de saúde. Vigência: 12 meses a contar de 04/11/2024. Valor: R$ 13.667,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.030899/2024-49. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 71/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP, inscrito no CNPJ nº 46.631.248/0001-51. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.018706/2024-17.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Edital Nº 145, de 4 de novembro de 2024

Retoma o concurso público para provimento da carreira de técnico administrativo em educação, cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - áudio e vídeo, regido pelo edital nº 6/2019

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, em atendimento ao contido nos Autos nº 5087302-47.2021.4.04.7000 /PR, torna público o presente Edital para fim de dar continuidade aos Editais de Homologação e Resultado Final Ampla Concorrência e Cotas, publicados na data de 22 de outubro de 2021, e as demais etapas referentes ao Concurso Público para Provimento de Cargos de Técnico Administrativo em Educação de Nível Médio e Superior Técnico de Laboratório - Áudio e Vídeo, regido pelo Edital nº 06/2019.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 5 AO EDITAL NORMAS GERAIS Nº 91/ 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Ofício nº 9089/2024 - PRMG/GAB/ARN - Sistema Único - PR-MG-00097045/2024

resolve:

Onde se lê:

10.41.1 Serão classificados, para a próxima Fase, até 30 (trinta) candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, conforme a seguir:

a. 60% (sessenta por cento) dos candidatos classificados constarão da lista de ampla concorrência

b. 20% (vinte por cento ) dos candidatos classificados autodeclarados constarão na lista de pretos e pardos

c. 20% (vinte por cento ) dos candidatos classificados constarão na lista de pessoas com deficiência

Leia-se:

10.41.1 Serão classificados, para a próxima Fase, até 54 (cinquenta e quatro) candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, sendo:

a. 18 (dezoito) candidatos classificados constarão da lista de ampla concorrência

b. 18 (dezoito) candidatos classificados autodeclarados constarão na lista de pretos e pardos

c. 18 (dezoito) candidatos classificados constarão na lista de pessoas com deficiência

Onde se lê:

11.7.1 Serão classificados, para a Prova de Desempenho Didático, a quantidade de candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, obedecido o critério do subitem 11.6.1 conforme a seguir:

Quadro IV

Quantidade de Vagas por área de conhecimento/especialidade/Localidade

Máximo de classificados para próxima Fase

*AC (60%)

**PP (20%)

***PCD (20%)

1

6

4

1

1

2

11

7

2

2

3

17

11

3

3

4

22

14

4

4

5

27

17

5

5

*Lista AC = Ampla Concorrência

**Lista PP = Pretos e Pardos

***Lista PcD = Pessoa com Deficiência

Leia-se

11.7.1 Serão classificados, para a Prova de Desempenho Didático, a quantidade de candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, obedecido o critério do subitem 11.6.1 conforme a seguir:

Quadro IV

Quantidade de Vagas por área de conhecimento/especialidade/Localidade

Máximo de classificados para próxima Fase

*AC

**PP

***PCD

1

6

4

4

4

2

21

7

7

7

3

33

11

11

11

4

42

14

14

14

5

51

17

17

17

*Lista AC = Ampla Concorrência

**Lista PP = Pretos e Pardos

***Lista PcD = Pessoa com Deficiência

Rafael Bastos Teixeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11353550. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALLSET MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 28.864.739/0001-60. Objeto: Fornecimento de ferramentas. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.107,97. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11353538. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.259.386/0001-08. Objeto: Fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagens. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 346,21. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-32/2024

No EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03-32/2024, publicado no DOU, Seção 3, na Edição nº 213, de 04 de novembro de 2024, página 213, RETIFICA-SE A DATA DA ASSINATURA, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. Tal alteração integra os autos. Reiteram-se os demais itens do Ato de Rescisão, relativo ao Processo nº 50603.002124/2023-11.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo 64202004811202471. Pregão nr 07/2023 Contratante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 36.765.378/0001-23 MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: publicação do contrato nr 01/2024 CDS, conforme disposições da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. O prazo de vigência do contrato nr 01/2024 CDS é de 12(doze) meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável para até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura 11/11/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11353557. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GLOBAL COMÉRCIO ONLINE LTDA, CNPJ: 47.211.967/0001-86. Objeto: Fornecimento de insumos e materiais de acondicionamento e embalagens. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 6.560,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11353564. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.124.875/0001-50. Objeto: Fornecimento de materias de manutenção de bens imóveis. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 330,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11353569. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-94. Objeto: Fornecimento de ferramentas. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.487,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 59400.005104/2021-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 12,64% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 199.872,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e dois reais).

e acrescentar 11,14% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 176.250,37 (cento e setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 06/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.593,34. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2411401 Processo de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência n° 022/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -83.038,37 Valor do Contrato Atualizado: R$ 440.546,59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2411401 Processo de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência. n° 022/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 191.269,68 Valor do Contrato Atualizado: R$ 714.854,64
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 179/ADLI-1/PRSP/2024- SEDE-SMS-2024/00481- Contratação de empresa para fornecimento de materiais para reforma do auditório no 2º andar no escritório de são Paulo da Infraero. Contratada: PEROSSI DRYWALL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 48.505.233/0001-72. Valor Global: R$ 12.701,74. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.04.021-8.20.117-2. Homologação em 01/11/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
Extrato de TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Valor do Contrato Primitivo n° 013/2024 do Pregão Eletrônico n° 006/2024 Processo Administrativo n° 024/2024.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056899. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001- 03, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor correspondente um acréscimo de 22,86% ao Contrato Primitivo n° 013/2024, correspondendo ao valor total atualizado de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais). As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482011035202467. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão de Uso de Imóveis de jurisdição da 11ª Região Militar, sob a administração da Prefeitura Militar de Brasília (PMB), a título precário e oneroso, localizado na Vila Militar do 1º RCGd.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160082-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

PREGÃO eletrônico nº 456/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 456/2024 - PROCESSO 24.0.000125109-7, para Aquisição de material odontológico, filtro regulador de pressão para cadeiras odontológicas, item de laboratório e medicamento - com menos de 3 marcas aprovadas para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 25 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 415/2024

ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração de edital e de da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2024 - PROCESSO 24.0.000096422-7, para aquisição de veículos zero KM, tipo van e caminhonete para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Alterações e complementações dos descritivos dos itens em relação ao número de lugares, Garantia e especificações do volante. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Aviso de anulação

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de aviso da licitação, referente a publicação no Diário Oficial da União, na Seção 3, nº 214, página 259, de 05 de novembro de 2024, abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular smartphone, televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de papel e nobreak, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital, que ocorreu de forma indevida.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 226/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO ADOBE, COM ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. Abertura: 09h, 21/11/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059424). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EDITAL Nº 84, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para professor substituto

O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 DEAC/GR/IFPR de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto,na área de Informática, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 07 de novembro de 2024 e término às 17:00 horas do dia 22 de novembro 2024, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 84/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 84/2024, no período de 07 de novembro de 2024 à 13 de novembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 84/2024.

Fabrício Baptista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001854202434. Objeto: Aquisição de acumuladores de energia - baterias.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Nº 10/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos e recuperáveis, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 10/2024, que integra o Processo nº 00435.034595/2024-72. Assinam: TRANSFERENTE: Robledo Dohmer, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: João Alfredo Braida, Reitor. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 04/11/2024. Porto Alegre, 6 de novembro de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP UASG: 983431

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda do Hospital Municipal de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 6 de novembro de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535011173202404. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000269202412. Objeto: Contratação de serviços para elaboração de projetos para recuperação e manutenção das vias de acesso às vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba e da Vila Militar de Canguçu-RS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 08655.025822/2021-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

suprimir 3,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 171.315,74 (cento e setenta e um mil trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

acrescentar 15,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 768.373,62 (setecentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/04/2025, nos termos do art. 57, i, ii, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 22/10/2024, encerrando-se em 21/02/2025.

cláusula segunda - preço

valor total da contratação é de r$ 5.703.758,36 (cinco milhões, setecentos e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme composição em anexo a este termo.

o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 22/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.703.758,36. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 ID: 347070

OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do município de Carinhanha - Bahia. Abertura: 24/11/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1-000017/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas.

Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

CRISTINO APARECIDO DO CARMO ESPÍRITO SANTO

***.814.622-**

3HDMP6OC

2119.000522/2024-95

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado nono Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 17.533,44 Valor do Contrato Atualizado: R$ 641.615,04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23117.018125/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 91/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 10.399.575/0001-82 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DELEGATARIAS DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO D. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência contratual de 22/01/2025 a 22/01/2026, sem reajuste de preços. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 - SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N º PE-006/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Brinquedos de Médio e Grande Porte (Playground) para Contemplar as Escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.11.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 6 de novembro de 2024.

Manoel Pessoa Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP , Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.04.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP. Objeto: Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Prazo: Até 04/07/2025. Assina pela Contratada: Francisco Charles Melo do Vale. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 04 de novembro de 2024.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 156/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00132. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de açúcar refinado para a Infraero/Sede, em Brasília. Contratada: J.A ATACADISTA LTDA., CNPJ nº 08.937.012/0001-59. Valor global: R$ 2.845,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040069/20117-2. Autorização em 06/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROTOCOLO 45159/24 - Processo Administrativo 198/24. Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de refeições e lanches. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 27/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 6 de novembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliviera

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Prefeito do Município de FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 62/2024, o qual tem como objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e óleo arla 32, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba., e ADJUDICA o objeto em favor da empresa: PELANDA PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.242.074/0004-05, vencedora lote 01, com valor total de R$ 5.722.150,00 (cinco milhões e setecentos e vinte e dois mil e cento e cinquenta reais), e desconto de 0,22% (vinte e dois centésimos) sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR) para o Item 1, desconto de 0,16% (dezesseis centésimos) sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR) para o Item 2, desconto de 0,18% (dezoito centésimos) sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR) para o Item 3 e R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) por litro para o Item 4.

Fazenda Rio Grande-PR, 6 de novembro de 2024.

MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 183/2022.

Nº Processo: 08746.000160/2022-61.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 183/2022. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90024/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002395/2024-53-e

OBJETO: Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 01498.001346/2018-81. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e COMPROMISSÁRIA: ATLANTIS SERV. NÁUTICOS E BAR LTDA, CNPJ n° 00.868.750/0001-80. OBJETO: a execução de reparação dos danos entorno tombado e danos ao Patrimônio Arqueológico da Vila dos Remédios, Fernando de Noronha - PE. Prazo para cumprimento: 360 (trezentos e sessenta) dias após a aprovação dos órgãos competentes, IPHAN, ATDFN, ICMBIO, CPRH. Assinam: GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES, Superintendente do IPHAN em Pernambuco, e PATRICK DANIEL MULLER, Administrador. Data da assinatura: 20/10/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 17/2024

Processo Administrativo nº 023/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria para sustentação, monitoramento e backup de ambientes de banco de dados, com foco em ambientes Oracle, visando garantir alta disponibilidade, desempenho, segurança e recuperação de dados em caso de falhas para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Empresa Contratada: GLOBALSYS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.389.871/0001-13, onde o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), para 8 (oito) horas mensais não cumulativas, sendo o valor de cada hora no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Vigência contratual: 17/10/2024 a 17/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 158265

Nº Processo: 23361.000570/2024-81.

Dispensa Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 23.278.494/0001-76 - GASPAR REIS JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de engenharia especializados em manutenção corretiva e higienização de aparelhos de ar condicionado do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus canoas, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 119.745,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde no Município de Manhumirim/MG, mediante a Proposta 214489.972000/1230-10/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 22/11/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 22/11/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 6 de novembro de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/11/2024. Leia-se: Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DISP-002-FMS-2024

A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA ELETRÔNICA N° DISP-002-FMS-2024, Objeto: Aquisição de uma impressora de filme radiográfico a laser seco, com separador, bandeja de impressão e nobreak e insumos (bandejas com películas tamanho 35 x 43), para impressão de imagens médicas dos exames de tomografias e mamografias realizadas pelos Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital Municipal e demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Oriximiná/PA. Empresa Vencedora: MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA, no valor de R$ 36.304,30 (Trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Oriximiná-PA, 6 de novembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde