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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, tendo como objeto a Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 28/06/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 08/07/2024 as 08:h00min (oito horas). O adiamento foi motivado por falhas na alimentação do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br, porque houve a falta de algumas páginas do Termo de Referência. Informamos que foram sanadas as falhas e o Termo de Referência retificado encontra-se disponível no sistema e demais meios. Informações adicionais poderão ser no sistema. à Comissão Central de Licitação-CCL.

Caxias (MA), 19 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/07/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09/07/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 19 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cunha Porã -SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.732.479/0001-88, com Registro Sindical no livro nº L064 PO28 A1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego; com sede na Rua Moura Brasil, nº 859, Bairro Centro, CEP 89890-000, Município de Cunha Porã/SC, abaixo designado, conv oca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Cunha Porã, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 12 de julho de 2024, nas dependências da SER Auriverde, sito à Rua Moura Brasil, Centro - Cunha Porã/SC, CEP 89890-000, com início às 10:00h (dez horas ), em primeira convocação ou em segunda, e última convocação, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto Social para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, no Município de Cunha Porã-SC b) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1.

Cunha Porã/SC, 20 de junho de 2024.

Gilmar Ceccon

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº 048/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para perfuração de poços, com inclusão de materiais para atender as necessidades do Município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 442.096,67 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 05/07/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento. EDITAL www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 19 de junho de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460000013202418. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de vigilância e segurança desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 343023-40401-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO.

OBJETO: Formalização de termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a execução do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Carmosina Coutinho no Município de Caxias, com organização da Sociedade Civil (OSC), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 21/06/2024 e se encerrará dia 05/07/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 11 de junho de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão de Contratação.
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Transferência nº 003/2023, firmado pelo Município de Iracemápolis, CNPJ 45.786.159/0001-11; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Termo de Rescisão Amigável para pôr fim ao CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 003 / 2023 / AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ / CAIXA, que visa a elaboração de Projeto Básico de Barramento logo após a confluência do Ribeirão Boa Vista e Córrego da Roseira, no município de Iracemápolis/SP, no PDC 6 -ABASTECIMENTO E SEGURANÇA HÍDRICA, no Município de Iracemápolis. A Prefeitura Municipal de Iracemápolis já licitou o objeto especificado, com recursos próprios, através de licitação Tomada de Preços nº 07/2023, cujo objeto é a implantação de um novo sistema de abastecimento público de água no município, adotando como manancial o ponto de captação de água localizado após a confluência do córrego Boa Vista e Ribeirão Roseira. A Prefeitura Municipal de Iracemápolis, diante da licitação realizada, abdica do CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 003 / 2023 / AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ / CAIXA, sendo certo que o item 6.3 do contrato original, estabelece "que não serão aceitos empreendimentos que já tenham sido licitados antes da assinatura do presente Contrato de Transferência, estando ou não com a Ordem de Serviço (OS) emitida. Caso seja observada tal prática o empreendimento será cancelado." Considerando que até o presente momento não foi realizado nenhum desbloqueio de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iracemápolis, a presente rescisão é celebrado forma amigável, inexistindo recursos a serem restituídos. Tratando-se de rescisão consensual, fica dispensado o prazo para apresentação de recurso. Diante da ausência de transferência de recursos, as partes declaram plena quitação das obrigações, não tendo nenhuma das partes nada a reclamar. Assinado em 21/05/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Município de Iracemápolis: Nelita Cristina Michel. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio de Paula Capato.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Tarauacá - Ac em atendimento ao convenio n°921112/2021 entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e o Ministério da defesa - Calha Norte, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, Critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. RETIRADA: 20/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 04/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 19 de junho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 PA 86/2024

Objeto: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL, PTERÍGIO E PROCEDIMENTO DE CAPSULOTOMIA YAG LASER, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 09/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 2.458.037,50 ( dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,19 de Junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2024

A Secretaria de Educação do Município de Quixadá declara revogado o processo de Chamamento Público n° 08.001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - CE, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo em epígrafe. Veruzia Jardim de Queiroz - Secretária de Educação.

Quixadá/CE, 19 de junho de 2024

VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária de Educação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 15/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 10 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço Por item

Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Aquisição de material de consumo para realização de Oficinas nos CRAS, no dia 04 de julho de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Aquisição de uniformes para os componentes do Programa Guarda Mirim, no dia 05 de julho de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Aquisição de uniformes para os assistidos do Centro de Convivência do Idoso, no dia 05 de julho de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 19 de junho de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOS

(ARTIGO 94 DA LEI N.º 14.133/2021)

CONTRATO SMA/DLC Nº 084/2024 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa destinada à manutenção e conservação de vias rurais diversas não pavimentadas, em Araçatuba - Valor: R$ 340.000,00

- Vigência: 06 meses - Assinatura: 11/06/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2024.

CONTRATO SMA/DLC Nº 089/2024 - CONTRATADA: PÉROLA CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para recapeamento asfáltico em ruas, sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra em ruas do Conjunto Habitacional José Saran - Valor: R$ 296.900,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 17/06/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

AMGESP Nº 57/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000218/2024;

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.059/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 02 - DFD 052/2024; Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000437/2024;

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.060/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza - DFD 086/2024; Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 19 de junho de 2024

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a retificação no Edital da Concorrência nº.006/2024, aberta para contratação de empresa para realização de serviço de pavimentação em diversas ruas do município, no que se refere aos critérios de desempate. Mantêm-se as demais cláusulas do edital. Edital na integra disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Várzea da Palma - MG, 20 de junho de 2024

Vivaldo Nogueira Batista

Secretário de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 008-2024, com o objetivo de Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 020-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 11/07/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.

Ibirapuã, 19 de junho de 2024

Calixto Antônio Ribeiro

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.524.757/0001-63. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). OBJETO: a recuperação de estradas vicinais no Município de Governador Archer/MA.VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

Governador Archer/MA, 19 de junho de 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá-PA, 19 de junho de 2024.

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
Extrato DE CONTRATO

DESO - Contrato 104/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: KSB BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de conjuntos girantes das bombas KSB OMEGA e KSB RDL, para aplicação nos equipamentos das unidades operacionais EE0A - Ilha do Ouro e EE1A - Porto da Folha, do sistema produtor integrado da adutora do semiárido, pertencente à DESO.//R$ 313.000,00//180 dias//Empréstimo do BNB, Convênio 5.20211668.8760 - Fonte 40.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, oriundo do Processo Administrativo nº. 076/2024, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA em favor da Licitante vencedora do certame: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ 07.437.133/0001-79, por ter apresentado proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

São João da Baliza/RR, 18 de junho de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO

CONTRATADA: BETONTECH TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.382.931/0001-18, situado à Rua Rio Candeias, nº 4171, Bairro Nova Esperança, Porto Velho/RO, CEP: 76.822-550

OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Ponte de Aço Laminado com Concreto Armado, 16x4,80M, localizada na Kapa 08, Km 04, Zona Rural do município, Processo S2ID REC-RO 1101450.20220516.01, SEI 59053.007191/2022-81

VALOR: R$ 636.500,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 dias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26 782 0008

PROJ/ATIV: 1075

ELEM/DESPESA: 44.90.51.91

FICHA FINANCEIRA: 350

FONTE DE RECURSOS angariados e provindos da através do GOVERNO DO FEDERAL MIDR- MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

PROCESSO LICITATÓRIO: 1113/2023/SEMOSP - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024

ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024

Parecis/RO, 19 de Junho de 2024

Marcondes de Carvalho. Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO Nº. 029/PGM/2023, de 19 de junho de 2023

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G. JORGE ME, CNPJ/MF nº. 10.543.848/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/SUPEL/2024

REGISTRO DE PREÇO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, TORNA PÚBLICO aos interessados A REVOGAÇÃO da Licitação de Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/SUPEL/2024, tendo em vista a divergência de informações referente ao cadastro do referido Pregão junto a Plataforma de licitação (Licitanet) com o Edital, conforme consta na Ata de Realização do Certame, sendo que será publicado nova data para realização do certame para a aquisição do objeto, destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O novo procedimento licitatório obedecera todos os princípios legais conforme determina a Lei. Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 19 de junho de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No termo de EXTRATO DE CONTRATOS. Objeto: aquisição de material didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMAD, publicado em 13 de junho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 112, página 244. Onde se lê: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD, Leia - se: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMAD. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024-SECOINF

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2024-SECOINF.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo granítico das ruas José Jocel Paulo e Joseana Leite Paulo, ambas localizadas na sede do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço global. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).

Cedro, 21 de junho de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - TÉCNICA E PREÇO

Processo Licitatório Nº 038/2023

Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto: contratação de agência de publicidade para prestação de serviços técnicos especializados em publicidade e propaganda inclusive comunicação digital aos órgãos institucionais da administração municipal, para divulgação dos programas e ações da Prefeitura Municipal de Redenção - PA, Foi declarado ANULADA, ocorre que a subcomissão ao julgar o recurso a incorreu em erro, (foi promovida a reanálise das propostas apresentadas (pelo substituto - suplente - da comissão) por ocasião do envelope nº 01, já com o conhecimento da autoria das propostas apresentadas pelas licitantes), o que torna impossível a continuidade do certame, conforme sumula STF 473 e Art. 49 caput da Lei 8.666/1993. O presidente da CPL tornou-se o certame ENCERRADO. Mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Redenção - PA, 19 de junho de 2024.

Lenival Estevão Alves

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 04 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN

Currais Novos/RN, 19 de junho de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Conisul nº 90003/2024

Processo Administrativo nº 000417/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar e equipamentos de proteção individual (epi's) para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 08 de julho de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail suzanamedeiros@conisul.com.br.

Penedo/AL, 19 de junho de 2024.

Suzana Medeiros Reis

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 65/2023/CPL/PMCJ

ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO COMPLEMENTAR N. 1

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4 da Lei Federal n. 10.520/2002, Parecer Juridico acostado aos autos, e parecer pos licitatorio com recomendacao de ID 111 - 1.26F.97B - PARECER PGM - 321/202 - Proc. Adm. N.: 0000730.03.06-2023, tendo como Objeto: Pregao eletronico visando a aquisicao de equipamento ou material permanente | maquinas e equipamento, veiculo do tipo automovel sedan, caminhao a diesel para transporte de agua, veiculo tipo caminhao comboio de lubrificacao para atender a Secretaria municipal de infraestrutura, urbanismo e servicos publicos - SEMINF.

Favorecido: FORZA DISTRIBUIDORA - 46.135.499/0001-45

CNPJ: 46.135.499/0001-45

ITEM: 2 e 3.

Valor Total: R$ 1.153.300,00 (um milhao cento e cinquenta e tres mil e trezentos reais )

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Candeias do Jamari | RO, 17 de junho de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2024

PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 001/2024 - Processo n° 001/2024 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BALDUÍNO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD, obteve-se o resultado final abaixo:

Após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa OBJETIVA CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11, por apresentar valor global de R$ 891.232,37 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta sete centavos).

As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 19 de Junho de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de contratação
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº. 030/PGM/2023, de 19 de junho de 2023

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 030/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G. JORGE ME, CNPJ/MF nº. 10.543.848/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 1 (um) veículo 0 Km (zero quilômetro) de passeio, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o condutor), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/07/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 19 de junho de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) nos âmbitos intermunicipal e interestadual. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/07/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 19 de junho de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um) veículo utilitário tipo pick-up 0 km (zero quilômetro), destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/07/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 19 de junho de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
COMUNICADO DE ADIAMENTO "SINE DIE"

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024- SEMSA/PMC

OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação -DLC/PMC comunica, aos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, que ocorreria no próximo dia 20 de junho de 2024 às 09:00 (horário local), na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA MALACACHETA, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-009 (ETAPA I), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOANA PEREIRA DA SILVA, VILA CAXIAS, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-013 (ETAPA II), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, CANTÁ/RR PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-008 (ETAPA III) E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARTINHO PAULO ISRAEL, VILA CENTRAL, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-010 (ETAPA IV)", fica adiada, "Sine die", para adequação no termo de referência e planilhas orçamentárias. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplcanta2124@gmail.com, ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Cantá/RR, 19 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 18/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento de caminhão basculante, objeto vinculado ao Plano Paraná Mais Cidades - PPMC III - Secretaria Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. O Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 10:10 horas do dia 05 de julho de 2024.

São Jorge do Ivaí, 19 de junho de 2024.

JAYNE NASCIMENTO SOUZA

Diretora de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 43.712.596/0001-65. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Impressos Gráficos, Digitais, Banners, Plotagem De Veículos E Placas, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Assinatura: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 170/2023 por mais 12 (doze) meses, contados de 30/05/2024 a 30/05/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022

PAe n. P2022/090548-1. PARTES: Crea-MS e Associação Dos Engenheiros Agrônomos De Rio Brilhante - AEARB. OBJETO: Prorrogação do contrato e o reajuste do valor contratual. PRAZO: 18/06/2024 a 17/06/2025. VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 1.305,46 (mil, trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: JEDER LUCIANO MAIER e VÂNIA ABREU DE MELLO.
aviso

Concorrência Pública nº 4/2023

Processo nº 070/2023

Convênio nº 914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima.

COMUNICADO

O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a quem possa interessar que Fica marcada a sessão pública para abertura dos Envelopes de Proposta de Preços (ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS) das empresas referente ao processo epigrafado, Às 08:hr00min. (horário local) do dia 21/06/2024, na Sala de Reunião da Cpl, Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, Avenida Macapá nº 1000 - Centro - São Luiz - Estado de Roraima.

São Luiz/RR, 19 de junho de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Presidente da CPL/SL
EXTRATO De CONTRATO Nº 84/2024

Processo: nº 2308/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R&R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 569.637,75 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 17 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 03 de julho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para organização dos eventos e de toda organização do espaço físico onde será a realizados, bem como a gestão dos eventos compreendendo: planejamento, divulgação, organização dos serviços, fiscalização das bandas e da montagem e desmontagem do sistema de som e iluminação toda manutenção referente às estruturas conforme os projetos básicos de cada evento, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 19 de junho de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170192

Nº Processo: 10265.051445/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.

Contratado: 38.258.655/0001-37 - 38.258.655 LUANNY RENATA BARROS MATIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.393,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08389.004562/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES & GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.445,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024

Processo nº 016/2024

Processo: 016/2024. Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CLAUDENIR SILVA MELEIRO - ME. CNPJ: 42.528.953/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor SEMED R$ 13.110,51 (Treze mil, cento e dez reais e cinquenta e um centavos), Valor SEMED/COPA R$ 13.927,86 (Treze mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), Valor Ensino Fundamental R$ 363.198,60 (Trezentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), Valor Ensino Fundamental/Copa R$ 106.164,06 (Cento e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e seis centavos), Valor Ensino Infantil R$ 180.694,40 (Cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), Valor Ensino Infantil/Copa R$ 95.079,40 (Noventa e cinco mil, setenta e nove reais e quarenta centavos) Data de Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039005002202416. Objeto: Aquisição de materiais de copo e cozinha, material de expediente, instrução e esportivo, visando atender a diversas demandas da rotina desta Organização Militar, assim mantendo as atividades realizadas pelo 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços de óleo lubrificante, graxas e afins. Destinado Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Conforme Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024, às 10hs. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br COORDENAÇÃO DO PROCESSO : Pregoeiro: Roberta Bubols Machado e-mail: licitaherval@yahoo.com.br Fone : (53) 3267-2900 Ramal: Licitações Endereço: Rua Rafael Pinto Bandeira, 671, Centro, Herval/RS, Cep - 96310-000 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Roberta Bubols Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA. CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 169/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Impressos Gráficos, Digitais, Banners, Plotagem De Veiculos E Placas, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Assinatura: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 169/2023 de 12 (doze) meses, contados de 30/05/2024 a 30/05/2025.