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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000781/2024-41.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "2° fórum climático da baixada fluminense"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001160/2024-03.

Inexigibilidade Nº 349/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso dos módulos de orçamento e bases adicionais do software orçafascio pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as demandas abaixo, existentes em bio-manguinhos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 5.994,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 160446

Nº Processo: 640690095120172. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.226.794/0001-55 - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: Foi substituido pelo contrato nr 19/2024, processo nr 64069.002194/2024-51, conforme determinado pelo Art 5ª da Portaria Seges/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: Inciso II do Art 79 da Lei 8666/93 . Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 137/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho - Estreito, município de Sacramento, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MCASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº **.*698.723/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.118244/2022-31. Área Aquícola nº 4114. Vigência 24/09/2024 a 24/09/2044. Data da Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 60550.019925/2021-62.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 28/2021, celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, CNPJ: 01.334.250/0001-20, referente aos serviços de manutenção preventiva, com calibração, limpeza, lubrificação e teste de funcionamento, para 01 (um) equipamento qiacube connect device - extrator automático, para atender às necessidades do Laboratório de Pesquisa do HFA, para acrescer, a partir de 10 de agosto de 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (Ago/2023 a Jul/2024), no percentual de 4,498250%, o montante de R$ 331,07 (trezentos e trinta e um reais e sete centavos) ao Termo Aditivo nº 51/2023 , de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 28/2021 , bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, que passará de R$ 7.360,01 (sete mil trezentos e sessenta reais e um centavo) para R$ 7.691,08 (sete mil seiscentos e noventa e um reais e oito centavos). Vigência: 10/08/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.691,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO De julgamento

Dispensa de Eletrônica nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 046/2024, modalidade Dispensa de Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Cujo prazo de execução será de 12 (doze) meses: LICITANTE VENDORA: WORLD AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 43.438.187/0001-12.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

Contrato nº 046/2024, Contratada: WORLD AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA - ME. Objeto: A contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seissentos e quarenta reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 08200.032030/2024-16.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Alterar o corpo do texto presente no contrato 33/2024-cgad/dlog/pf, no quadro presente na cláusula 1.1, para que onde se lê "grupo 13; item 25; item 26 ", leia-se "grupo 1; item 1; item 2".. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica trechos Ruas Paraná, Farias, Minas Gerais e Feliz, no Município de Torres/RS.Concorrência Eletrônica 250/2024.CONTRATADO: Invicta Engenharia e Construções Ltda.Valor: R$2.415.000,00.Nº Contrato:366/2024.Fabio Amoretti, Prefeito Municipal em exercício
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1668/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: SERGIO BRITO DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.279,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 41.646.394/0001-37 - R. C. G. REIS. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 08/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na construção e aplicação de metodologias participativas, utilizando o método "thinking design", para o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, em Brasília/DF, melhor detalhado adiante. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 25 de setembro de 2024.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LARIS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (23 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (23 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo
EDITAL Nº 8 GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ECONOMIA PARA O

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº 08/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, resolve:

Art.1º. Divulgar o Resultado Final

Nome completo

Nota Final

Classificação

Status

AFRÂNIO CESAR DE SOUZA PEREIRA

100,33

1º

Aprovado

Coari/AM, 25 de setembro de 2024.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a AR Mader Representação LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Arthur Rodrigues Mader - Sócio proprietário da AR Mader Representação LTDA.
EDITAL Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuiçoes legais, e em cumprimento a decisao judicial proferida, em caráter liminar, objeto do processo 1038277-03.2024.4.01.3900, torna pública a SUSPENSAO do concurso público regido pelo edital nº 223, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diario Oficial da Uniao de 20 de agosto de 2024, tema "A Dança Classica e seus desafios na Atualidade: Ballets de Repertorios, Tecnica Masculina, Feminina e Pas de Deux".

Torna público, ainda, que ulteriormente serao divulgados novos prazos, requisito para ingresso e cronograma de aplicacao de provas.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1676/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCELO DA SILVA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.336,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.038004/2024-05.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assessoramento para coleta de orçamentos visando à otimização dos processos de contração com acesso a ferramenta para pesquisa e comparação de preços de mercado (incluindo principalmente preços em contratações similares com outros entes públicos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 49.036,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23007.00011961/2024-22. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB. CNPJ: 14.485.841/0001-40. Objeto: execução do Projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos" sob a coordenação de Aline Maria Peixoto Lima. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto n° 11.531/23 e Portaria SEGES/MGI 1.605/2024 Vigência: 24/09/2024 à 23/03/2025. Data de assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio Presencial, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos Serviços de Manutenção do Centro Social, no Município de Cabaceiras - PB. Abertura da Sessão Pública: 10:00 Horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; conforme o art. 176 da lei 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117.E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Cabaceiras - PB, 25 de setembro de 2024

José Djanilson Galdino de Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914 / 2024

OBJETO: Registro de Preços para os serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos (lixo hospitalar), conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 25 de setembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 182/2024

PROCESSO Nº. 1400/2024.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃ ES E GATOS, CADASTRAMENTO, MICROCHIPAGEM, MASTECTOMIA E TARTARECTOMIA". Vencimento: 30 de setembro de 2024, das 08h00 a 30 de setembro de 2025 às 17h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos Paulista, 25 de setembro de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001874/2018-23. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.039.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.039.00/2019, que tem por objeto a contratação de consultoria de apoio técnico para gestão de operação e segurança de barragens da CODEVASF e do PISF, relativo à prestação de serviços com alocação de mão de obra, conforme abaixo acordado entre as partes. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado, de forma excepcional, o prazo contratual por mais 3 (três) meses, contados a partir de 30/09/2024, passando seu vencimento para 31/12/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2321.20N4.0001, Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica - Nacional, GND 3 - Despesas Correntes, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Os recursos para prorrogação de prazo: R$ 735.004,74 estão assegurados pelas Notas de Empenho 2022NE440359 e 2024NE450085. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 93% - Contrato de Prestação Continuada. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. CANDICE SCHAUFFERT GARCIA - RHA Engenharia e Consultoria LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.163792/2024-86.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 39.853.645/0001-02 - LAIS G DE SOUSA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 227, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA

Area de Atuaçao

N de Vagas

Carga Horária

Habilitaçao Exigida

Língua Inglesa

01

40h

Graduação em Letras - Inglês ou Letras Português / Inglês; ou

Graduação em Letras - Inglês ou Letras Português / Inglês, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Letras - Inglês ou Letras Português / Inglês, com Especialização; ou

Graduação em Letras - Inglês ou Letras Português / Inglês, com Mestrado; ou

Graduação em Letras - Inglês ou Letras Português / Inglês, com Doutorado.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 27/09/2024a 06/10/2024

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 11/10/2024, e cujo tema será sorteado no dia 10/10/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
COMUNICADO Nº 155, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 34, II, Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.214898/2024-25

Ofício n.º 887/2024/SDL-CREV

01.708.518/0001-47

FLORIDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

48610.229025/2023-36

Ofício n.º 912/2024/SDL-CREV

20.494.518/0001-36

ABS BRITO COMBUSTIVEIS LTDA

48610.228672/2023-21

Ofício n.º 903/2024/SDL-CREV

24.557.292/0001-26

POSTO BETEL LTDA - ME

48610.230828/2023-33

Ofício n.º 914/2024/SDL-CREV

15.721.020/0002-00

POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

48610.231085/2023-19

Ofício n.º 922/2024/SDL-CREV

36.599.311/0001-66

POSTO DE COMBUSTIVEL CRISTIANO LTDA

48610.231845/2023-98

Ofício n.º 927/2024/SDL-CREV

21.950.393/0001-74

Auto Posto TJ Com. de Combustíveis Ltda

48610.231111/2023-17

Ofício n.º 923/2024/SDL-CREV

33.011.224/0001-58

AUTO POSTO DIAS NETO

48610.231836/2023-05

Ofício n.º 926/2024/SDL-CREV

12.875.591/0001-20

AUTO POSTO JUNDIA EIRELI

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da alegação final ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição Logística
COMUNICADO Nº 154, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 34, II, Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.218522/2024-90

Ofício n.º 805/2024/SDL-CREV

17.795.710/0002-39

AUTO POSTO CAPIVARA LTDA

48610.218626/2024-02

Ofício n.º 816/2024/SDL-CREV

00.344.157/0002-15

A M REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

48610.217274/2024-60

Ofício n.º 739/2024/SDL-CREV

04.038.802/0001-41

AUTO POSTO CENTRAL LTDA

48610.220150/2024-61

Ofício n.º 949/2024/SDL-CREV

43.185.800/0001-37

AUTO POSTO VELEIROS LTDA

48610.219619/2024-10

Ofício n.º 916/2024/SDL-CREV

06.560.585/0001-80

POSTO BRASIL LTDA

48610.220988/2024-55

Ofício n.º 1010/2024/SDL-CREV

05.818.815/0001-04

SOMEC SOC MERCANTIL DE COMBUSTÍVEIS LTDA

48610.233559/2023-67

Ofício n.º 3953/2023/SDL-CREV

13.457.365/0003-53

POSTO NACIONAL EIRELI

48610.221926/2024-61

Ofício n.º 1097/2024/SDL-CREV

47.782.348/0001-41

POSTO DE CABRALIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

48610.221627/2024-26

Ofício n.º 1071/2024/SDL-CREV

68.072.552/0001-49

GAMELINHA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição Logística
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 19-PE/2024

O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 019-PE/2024. Objeto: aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 26/09, abertura em 09/10/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

Pregão Eletrônico nº 20-PE/2024

A Secretária de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Ingrid Iredla da Silva Rego em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 020-PE/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 26/09, abertura em 09/10/2024 às 10:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 /2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 11 de outubro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para registro de preços para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-Go., de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 25 de setembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 109/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 003/2024, Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024/SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ I. SILVA PINTO. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e V do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei. Artigo 124, inciso I, alínea e art. 125 §2° da Lei nº. 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2024- SEMJEL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a implantação de academias públicas ao ar livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Empresa adjudicada e homologada: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA CNPJ 54.014.114/0001-10 vencedora do itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.

ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo (execução) e Valor (Reprogramação) ao Contrato nº 002/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Peixoto Construtora LTDA. O Contrato original tem valor de R$ 970.585,83 (novecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), será aditado um acréscimo de aproximadamente 24,72%, passando o valor global do Contrato para R$ 1.210.559,30 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). O prazo de vigência do presente contrato inicia-se a partir de sua publicação até 30 de abril de 2025, sendo o prazo de execução da obra o mesmo da vigência, podendo ser prorrogado no interesse da Administração. Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 240424-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 128.523,65 (cento e vinte e oito mil e quinhentos vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de setembro de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1665/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MANOEL LOURENCO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.752,62. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO

Por meio do presente edital, ficam convocados todos os interessados para a Assembleia Geral de Constituição do INSTITUTO DE DEFESA DO IDOSO E DA SEGURIDADE SOCIAL, a realizar-se no dia 02/10/24, às 09:30hs, em primeira convocação, e, não havendo quórum, às 10:00hs em segunda convocação, do mesmo dia, a qual será realizada de forma online, conforme link abaixo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Constituição do Instituto; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais de interesse da associação. Informamos que a presença de todos os interessados é de extrema importância para a formalização do Instituto, pois as deliberações tomadas nesta assembleia serão fundamentais para a estruturação e funcionamento do Instituto. Link da reunião:

https://meet1383.webex.com/meet1383/j.php?MTID=mf6c8f523a19efcb0ec60 da4eb6dd6842

São Paulo, 17 de setembro de 2024

Tonia Andrea Inocentini Galleti

Coordenadora do pleito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23186.000927/2022-38.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.589,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 698/2020.

Nº Processo: 50607.000714/2020-19.

Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, que venceria em 16/10/2024, passando a vencer em 16/10/2025, com acréscimo contratual previsto de R$ 999.084,00 (novecentos e noventa e nove mil oitenta e quatro reais), mantendo-se as mesmas condições inicialmente pactuadas. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.995.420,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 363/2024.

Nº Processo: 50600.015284/2022-61.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 28.515.824/0001-13 - ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA. Objeto: Onde se lê: o valor total da contratação é de r$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais) leia-se: o valor total da contratação é de r$ 362.849,04 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).. Vigência: 12/06/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.849,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 17/04/2024, Seção 3, Página 210, Contrato nº 044/2024. Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Onde se lê: Assinatura 15/04/2024. Leia-se: Assinatura 12/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 65036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL PROGEP Nº 130/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 112/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 112/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 124 a 126, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 1 - especificação do CONCURSO PÚBLICO

Onde se lê:

1.3 - Descrição da vaga:

Área/subárea

Número de vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de trabalho

Ciências Biológicas II /Morfologia ou Biologia Celular ou Embriologia

1 (uma)

Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde e Doutorado em Ciências Biológicas II

Dedicação exclusiva

Leia-se:

1.3 - Descrição da vaga:

Área/subárea

Número de vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de trabalho

Ciências Biológicas /Morfologia ou Biologia Celular ou Histologia ou Embriologia

1 (uma)

Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde e Doutorado em Ciências Biológicas ou Doutorado em Ciências da Saúde

Dedicação exclusiva

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Processo nº 10507.720231/2024-71; TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2024, entre a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0090-17, e a Superintendência Regional de Administração da 5ª Região/SGA/SGCS/AGU, CNPJ nº 03.559.037/0001-42; OBJETO: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel com rateio das despesas comuns. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
RETIFICAÇÃO

No Segundo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Processo: 13113.244763/2023-30 publicado no DOU 25 de setembro de 2024, Seção 3, página 144, Onde se lê: 13113.2447763/2023-30, leia-se 13113.244763/2023-30.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 17/2.024, Processo Licitatório n. º 73/2.024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO C, PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 09 de outubro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 09 de outubro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.

Parisi/SP, 25 de setembro de 2.024.

OCLAIR BARÃO BENTO

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024. Processo 23070.003663/2024-33. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, visando à realização do 6º Seminário Internacional de Estudos sobre Discurso e Argumentação (SEDiAr). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Associação Brasileira de Argumentação. Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 até 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024

PROCESSO Nº 319/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Farmacológicos (02) para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Governo, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 25 de setembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01/2024

PROCESSO: 23222.002604/2023-86

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: MATEUS GERALDO XAVIER

ÁREA: Filosofia

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002520/2017-00. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Foi substituido pelo contrato nr 18/2024, processo nr 64069.002194/2024-51, conforme determinado pelo Art 5ª da Portaria Seges/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023. Fundamento legal: Inciso II do Art 79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Munici pal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residen cial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 09 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Material de Limpeza e Afins, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www. mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pn cp. Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefo ne 64 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICa nº 1092/2024

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos e condicionadores de ar para atender as necessidades das escolas municipais: Escola Municipal Pulquério Mariano da Silva, Escola Municipal Professor Carlos Roberto de Oliveira, Escola Municipal Maria dos Santos da Cruz Costa e Escola Municipal José Marques de Oliveira. O Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 27/09/2024 até às 09h00min do dia 01/10/2024. Início de Lances: 09h05min do dia 02/10/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www. montividiudonorte.go. gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Montividiu do Norte/GO, 25 de setembro de 2024.

Lilian Daiane dos Santos Parente

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida do Edital nº 54 de 12 de setembro de 2024, publicado no D.O.U de 13/09/2024, Seção III, pág. 63-65, onde se lê:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Tecnologia de Produtos de Origem Animal

Graduação em Medicina Veterinária, Zootecnia, Engenharia de Alimentos, Bacharelado em Tecnologia de Alimentos, Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Agronomia. Doutorado em

Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Processos Tecnológicos na área de Produtos de Origem Animal.

Leia-se:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Tecnologia de Produtos de Origem Animal

Graduação em Medicina Veterinária, Zootecnia, Engenharia de Alimentos, Bacharelado em Tecnologia de Alimentos, Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Ciências

Agrícolas/Agrárias, Ciências Biológicas, Engenharia Química, Química Industrial, Bacharelado em Química. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Processos

Tecnológicos na área de Produtos de Origem Animal

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2023, referente à contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem pública. SEI nº 0010201-82.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº. 11.508.825/0001-38). Objeto do aditivo: reajuste do valor, em 4,68%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de dez/22 a nov/23, majorando o valor mensal (itens 1, 2 e 3) para R$ 62.270,60, a partir de janeiro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 25/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ROBERTO FLORENTINO DA SILVA JUNIOR, Representante da contratada.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963324 /2024 Processo nº 21260.200779/2024-56. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO PROJETO SEMEAR de CNPJ nº 05.948.136/0001-41. Objeto: Proporcionar a formação profissional de mulheres com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000093. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CARLOS ALBERTO GOMES CPF nº XXX. 428.367-XX.
EDITAL N° 136, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 30/09/2024 e término às 17h do dia 14/10/2024, conforme item 2 do Edital N.136/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 136/2024, no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.136/2024.

Hugo Alberto Perlin