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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23768.002130/2023-13.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2024 e encerramento em 06/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.217,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do novo terminal rodoviário municipal da cidade de Itamarandiba MG, em atendimento ao convênio caixa econômica federal operação nº 1074458-54 - nº siconv 909088/2020/mtu, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, minuta de contrato, cronograma físico financeiro e projetos.

Início Recebimento propostas: 14/03/2024. Início da sessão de lances: 01/04/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. ttps://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 14 de março de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAMARANDIBA/MG, em atendimento ao CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV 909088/2020/MTU. EMPRESA CONTRATADA: POSITIVO ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 07 904 801/0001-20. VALOR: R$ 2.860.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Dotação Orçamentária: 26.782.0027.3054 Constr./Ampliação e Equipamento do Terminal Rodoviário de Passageiros - 44905100 Obras e Instalações, Ficha 0609. Itamarandiba-MG, 17 de maio de 2024. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do Novo Terminal Rodoviário Municipal da Cidade de Itamarandiba/MG, em atendimento ao CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV 909088/2020/MTU. CONCORRÊNCIA Nº 0008/2024. EMPRESA VENCEDORA: POSITIVO ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 07 904 801/0001-20. VALOR: R$ 2.860.000,00.

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 0008/2024, Processo Administrativo nº 0078/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe.

Itamarandiba-MG, 17 de maio de 2024.

Luiz Fernando Alves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2024

Prefeitura de Rubelita - MG, assinatura do contrato 029/2024, valor: R$436.560,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) correspondente a 05 veículos: contratado JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 17.426.228/0001-40, objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de veículos automotores, pgt. Resolução SES nº9.432 de 24/04/2024 e Portaria GM/MS nº3.630 de 26/04/2024, e Resolução SEGOV nº14 de 03/04/2024. Rubelita/MG, 05/06/2024. José Trindade Ferreira - Prefeito
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29233.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do Edital de Credenciamento nº 04/2024; Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoramento Cultural, para Execução de Procedimentos Operativos Vinculados as Leis de Incentivo a Cultura, em Nível Federal, Estadual e Municipal, Visando Atendimento Das Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de União-PI. Inicio do Credenciamento: 14/06/2024; Informações: A íntegra do edital e anexos estarão à disposição na sede da Prefeitura de União-PI, na Seção de Licitações e Compras, em dias úteis, das 08h00min as 13h00min, nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI, ou pelo Email: uniaocpl.pi@gmail.com. Publique-se

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29351.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de empresa para lavagem e higienização de veículos, visando atender as necessidades da Secretarias do Município de União-PI; Data Final das propostas: 21/06/2024, as 10:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 21/06/2024, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 30/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 7/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, conforme Proposta Nº 065180/2023 firmada pelo Município de Chã Grande-PE, junto à União Federal por intermédio do Gestor do Programa Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor Máximo Aceitável: R$ 640.646,89. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/06/2024 às 07h00min, até o dia 21/06/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/06/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/289.

Chã Grande-PE, 5 de junho de 2024.

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23110.046788/2018-96.

Pregão. Nº 120/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 3 ( três) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,17. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9127/2024

OBJETO: Gestão integrada de serviços prediais na modalidade "facilities" em Porto Alegre/RS. Abertura dia 21/06/2024, às 09h. Processo 23/1300-0002010-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que está SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe.

Campo Bom, 4 de junho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP

PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA-LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,67 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 62.139,84, assinatura de valor contratual em: 06 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, devido a necessidade de fazer correções na Planilha Orçamentária do Termo de Referência, resolve adiar o Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços funerários, serviços de translado, fornecimento de urnas funerárias e outros produtos funerários, para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, que seria realizada no dia 21 de junho de 2024 às 09:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 24 de junho de 2024 às 09:00h, com valor corrigido de R$ 250.997,40 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 4 de junho de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 030/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 19.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /ICMS / FME / FUNDEB /FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de junho de 2024

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de cesta básica, para famílias atendidas e acompanhadas em situação de vulnerabilidade no Município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 18/06/2024 as 08h. Valor previsto: R$ 1.576.050,00. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 31 de maio de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material de gráfico para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 19/06/2024 as 08h. Valor previsto: R$ 3.168.600,70. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato-PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.

São Raimundo Nonato - PI, 4 de junho de 2024.

ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

Proc. Adm. nº 012/2024. Objeto "contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 278.966,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Convênio Transfere GOV 955428/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 09:30h do dia 20/06/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 05 de junho de 2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Proc. Adm. nº 013/2024. Objeto "contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas Vicinais no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 932.150,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Convênio Transfere GOV 950633/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 11:30h do dia 20/06/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara - PI, 5 de junho de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 084/2024; Pregão 026/2024; Forma de Realização: Eletrônica; Processo Administrativo: 058/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: Puma Maquinas LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o município de Wall Ferraz - PI. Itens vencidos 001 e 002. Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Convênios da União, Convênio 939769/2022; Proposta: 030592/2022 MAPA); Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades Curral de Ramos, João Efigênio, Lajedão e Vermelho na zona rural do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 21/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 21/06/2024 às 9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI 4 de junho de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 21/06/2024 às 14h. Disputa de lances 21/06/2024 às 14h30min (horário de Brasília). V. Estimado: R$ 924.117,37 Fonte de Recursos: Convênio: 944622/2023- Ministério das Cidades/Caixa. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.

Esperantina (PI), 5 de junho de 2024.

MARILIA AGUIAR RODRIGUES

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Joca Marques - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 21/06/2024 às 09h00min. Disputa de Lances: 21/06/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 276.562,41 Fonte de Recursos: Convênio 945246/2023- Ministério das Cidades/Caixa. Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: www.bllcompas.com. Joca Marques (PI), 05 de junho de 2024. Cleiton Soares da Cunha, Agente de contratação/Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Recuperação de pavimentação em paralelepípedo, no município de Joca Marques - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 24/06/2024 às 09h. Disputa de Lances: 24/06/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$ 759.742,20. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: www.bllcompas.com.

Joca Marques (PI), 5 de junho de 2024.

CLEITON SOARES DA CUNHA

Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da Unidade Escolar 10 de março no município de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 21/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 21/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: cpl_luzilandia@hotmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173.

Luzilândia - PI, 4 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/PMPP

A Pregoeira da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, tornam público que no dia 19 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 016/2024/PMPP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de equipamentos voltados para as práticas pedagógicas e mobiliário de sala de aula, por meio do PLANO DE AÇÕES ARTICULADA - PAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal da Educação de Palmeira do Piauí-PI, conforme quantidades e especificações constantes no respectivo Termo Referencial da licitação correspondente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 171.127,31. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpalmeiradopi@gmail.com.

Palmeira do Piauí (PI), 5 de junho de 2024.

ADA LOPES LEAL

Comissão de Contratação/CC/PMPP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMP Republicação

A Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no período de 05 a 20 de junho de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMP (REPUBLICAÇÃO), que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com

Paquetá (PI), 4 de junho de 2024.

ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 346/2023/SEIHRF, 347/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 11/09/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 344/2023/SEIHRF, 345/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 11/09/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO da Concorrência Eletrônica 001/2024-Adjudicação de objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, Convênio nº 907349/2020- Funasa, aberta em 22.04.2024 e adjudicada em 27.05.2024 o objeto da licitação à empresa Constucreto Edificações LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59, com o valor de R$ 711.913,83. Santa Cruz do Piauí-PI, 27 de maio de 2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 001/2024-Adjudicação de objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, Convênio nº 907349/2020- Funasa, aberta em 22.04.2024 e adjudicada em 27.05.2024 o objeto da licitação à empresa Constucreto Edificações LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59, com o valor de R$ 711.913,83. Santa Cruz do Piauí-PI, 27 de maio de 2024.

ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMSCP.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

Pref. Munic. Santa Cruz do Piauí, HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 001/2024-Adjudicação de objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, Convênio nº 907349/2020 - Funasa, aberta em 22.04.2024 e adjudicada em 27.05.2024 o objeto da licitação à empresa Constucreto Edificações LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59, com o valor de R$ 711.913,83.

Santa Cruz do Piauí - PI, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64292050214202457.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o depósito de subsistência de santo ângelo e as organizações militares apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 496.110,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Fica cancelada a publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Processo nº 714.503/2024.

Vitória, 5 de junho de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, Seção 3, pág. 41,

onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024, leia-se: 25/01/2024 a 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018541/2023-42.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 49.520.521/0001-69 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra de desinstalação, reinstalação e testes da cabine de pletismografia para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-011-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: DIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 14.088,20 (quatorze mil, oitenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 90001/2024

Sagrou-se vencedora do pregão nº 90001/2024, referente ao processo 21222.000057/2024-50, da CONAB/AL, a empresa SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ 05.214.001/0001-52, pelo menor lance de R$ 795.616,80 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), para o Grupo 01, conforme resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br, devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.

THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 11/06/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 25/06/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi-BA, 5 de junho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 17/2024-PV

Contrato nº 17/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO. CPF: XXX.319.919-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 05/06/2024 a 05/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO - Contratado. Data da assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 506.01/2024-CE

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de junho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 0506.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 20 de junho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail: licitacao@itatira.ce.gov.br.

Itatira - CE, 5 de junho de 2024

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME - CHP

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica aos interessados o adendo ao Edital da Chamada Pública Nº 001/2024/SME - CHP, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE, fica adiada a abertura de 05/06/2024 às 10:00hs para 02 de julho de 2024, às 10:00hs. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paramoti.ce.gov.br/ e no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.

Paramoti-CE, 4 de junho de 2024.

JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA
Aviso

Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP

Abertura de Propostas de Preços

Abertura: 07 de junho às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras-CE, 5 de junho de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2023

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa ABAA-ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, inscrita sob CNPJ Nº 03.861.998/0001-07.Referente a Chamada Publica nº 01/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula decima setima do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de abril de 2024.
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2023 - PMPB. PREGÃO PRESENCIAL 035/2023 - PMPB. OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, nas escolas da rede pública do Município de Porto Belo, conforme Convênio Transferegov n° 929542/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: ERROL PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/06/2024 a 05/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 18/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 5 de junho de 2024

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas de festas para atender as demandas do município de Itaguaçu da Bahia-BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 18/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 6/2024, Processo nº 141100.000043/2024-74. Contratante: Cofecon. Contratado: SecurityLabs Servicos de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda, CNPJ: 11.046.431/0001-14. Objeto: Auditoria pregão e eleição. Valor global estimado: R$ 18.215,00. Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024 ou fim do objeto. Assinatura: 25/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa- Presidente do Cofecon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019 (COFECON), Processo nº 110000938.000008/2023-43. Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 65.711,94. Vigência: 24/5/2024 a 23/5/2025. Assinatura: 17/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa- Presidente do Cofecon
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 7/2024, Processo nº 141100.000045/2024-63. Contratante: Cofecon. Contratado: Domênica Arruda Arquitetura Ltda, CNPJ: 54.195.043/0001-07. Objeto: Projeto de arquitetura 5º andar. Valor global estimado: R$ 6.980,00. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025 ou fim do objeto. Assinatura: 17/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa- Presidente do Cofecon
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de móveis, eletrodoméstico, armários, materiais de informática, instrumentos musicais e livros para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/06/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 18/06/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 18/06/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/06/2024 Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

Em 5 de junho de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, doravante denominado SINDJUS/DF, CNPJ sob o nº 26.446.781/0001-36, neste ato representado por seu Presidente, Sr. José Rodrigues Costa Neto, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, na base territorial do Distrito Federal, dos servidores do Poder Judiciário Federal na base territorial do Estado do Tocantins e dos servidores das Justiças Federal e Eleitoral na base territorial dos Estados do Acre, Rondônia e Roraima, com exceção da categoria dos Ocupantes do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal de todos os Tribunais e Instâncias do Poder Judiciário da União na base territorial do Distrito Federal, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de julho de 2024, às 15h30, horário de Brasília, em primeira convocação, e às 16h, horário de Brasília, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada em ambiente virtual fornecido pela empresa Telemeeting Soluções Interativas, pela Plataforma Clickmeeting Telemeeting Votos online, com o fim exclusivo e específico de deliberar acerca da ratificação da alteração estatutária no que tange à representação da entidade sindical e extensão da sua base territorial. Todos os interessados em participar da assembleia, integrantes das respectivas bases supramencionadas, deverão fazer cadastro prévio até o dia 22 de julho de 2024, às 15h, horário de Brasília, através do formulário disponibilizado no link https://sindjusdf.org.br/inscricao-para-assembleia-geral-dia-24-07-2024/, informando dados do servidor, incluindo o e-mail pessoal. O link de acesso ao ambiente virtual será encaminhado pelo e-mail: plataforma@votosonline.com.br. Os participantes receberão login e senha que permitirão se conectarem e votar na assembleia, sendo que após apertar o botão "confirmar" o sistema computará o voto. A assembleia acontecerá de modo virtual, conforme possibilita o art. 52, da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024.

JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Termo de Parcelamento 108/2023 - Processo nº 25000.113807/2023-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Associação Hospitalar Dr. Oscar Benevolo, CNPJ 89.307.904/0001-78. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer COTRE/SEMS/RS nº 004/2023, no montante de R$ 25.589,35 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 97/2023 - Processo nº 25000.104246/2023-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Julliany Queiroz Borges, CPF ***.472.315-90-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1308/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.191,21 (dez mil, cento e noventa e um reais vinte e um centavos), atualizado até o mês de maio de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora Executiva Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 093/2024 - Processo nº 25000.043559/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cintia Fernanda de Lima Rodrigues, CPF: ***.437.842-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 470/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.647,31 (doze mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043559/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 088/2024 - Processo nº 25000.043870/2024-80, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Clairton Luis Dumke, CPF: ***.765.799-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 462/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043870/2024-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 089/2024 - Processo nº 25000.041100/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Wolfgang Gaebel, CPF: ***.800.306-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3901/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.195,95 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041100/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 094/2024 - Processo nº 25000.045355/2024-34, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Clemente Vinicius Borges de Araujo, CPF: ***.806.146-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 350/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia 13/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045355/2024-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 096/2024 - Processo nº 25000.042715/2024-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Suzana Marcia Carvalho Oliveira Diniz, CPF: ***.095.855-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 255/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 20.243,33 (vinte mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), atualizado até dia 01/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042715/2024-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23391.000950/2022-05.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.233,33. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 35059.000787/2011-80.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 001/2024 com objetivo de alterar o prazo de vigência para 292 (duzentos e noventa e dois) dias com início a partir da data de assinatura do contrato em 23/01/2024 e término em 10/11/2024.. Vigência: 24/07/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.615,33. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000857/2024-33.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (duas) bombas d'água submersas, para atender a demanda da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2024/02102

Contrato n° TLB-AUT-2024/09852

Data de Assinatura: 04/06/2024.

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES -ABRINT

CNPJ/MF: 11.369.542/0001-52

Objeto: Associação da Telebras junto à ABRINT - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, na categoria de parceira-fornecedora.

Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.

Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 113, caput, do RELIC.

Signatários: p/ Telebras Leandro Carvalho Albuquerque (Gerência de Planejamento e Marketing) e Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Comercial) e p/ Contratada: Mauricelio Lucas de Oliveira Junior (Representante Legal). Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2021/13199

Termo de Apostila ao Contrato n° 30/2012-TB

Data de Assinatura:/05/2024

Apostilado: PAULA DA SILVEIRA , inscrito no CPF sob o nº 958.***.***-04,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.164,07 para R$ 1.207,00

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos