gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Gêneros Alimentícios. Fornecedores: MB AGRICULTURA LTDA - ME, (CNPJ Nº 40.943.084/0001-11) REPRESENTANTE: BRENDA BITENCOURT DE ALMEIDA TERENSO. R$ 423.118,80 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e dezoito reais e oitenta centavos), COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA - ME, (CNPJ Nº 25.404.402/0001-82) REPRESENTANTE: LORI AGUSTINHO DA SILVA. R$ 309.676,5000 (trezentos e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), JEAN CARLOS DAMACENA DE LIMA LTDA, (CNPJ Nº 29.245.764/0001-29) REPRESENTANTE: JEAN CARLOS DAMACENA DE LIMA. R$ 60.877,50 (sessenta mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - EPP, (CNPJ Nº 28.209.943/0001-48) REPRESENTANTE: DANIEL DE PAULA SILVA TAVARES. R$ 37.490,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 02/04/2024. Dotação Orçamentária: FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3. 90.30 - (100) FMAS - 0102.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 - (100/122/129) FMAS 0123.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0127.25.01.08.244.0805.2230.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0081.25.01.08.244.0801.2025.3.3.90.30 - (100/129/122) FMAS -0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100) FMAS 0102.25.01.08.244.0801.2169.3.3.90.30 - (100/122/129) FMAS - 0123.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0127.25.01.08.244.0805.2230.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0081.25.01.08.244.0801.2025.3.3.90.30 - (100/122/129) FME - 0435.09.01.12.361.1204.2068.3.3.90.30 - (101)FME - 0445.09.01.12.365.1203.2193.3.3.90.30 - (101) FME - 0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30 - (101) FME - 0435.09.01.12.361.1204.2068.3.3.90.30 - (101/115) FME - 0445.09.01.12.365.1203.2193.3.3.90.30 - (101/115) FME - 0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30 - (101/115) FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107) SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100) GAB - 0147.02.01.04.122.0402.2250.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0280.02.812.2701.2079.3.3.90.30 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 13 de maio do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROC. 39/2024. INEX. N° 05/2024. PROC. 39/2024 - INEX. N° 05/2024.

A C.P.C torna público que realizou o processo de contratação da empresa M&P Ferreira Produções, CNPJ 08.111.952/0001-94, para apresentação artística da Banda DJavú, no dia 07/06/24. Mais informações vide D.O.M.

Mesquita - MG, 13 de maio de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de campo maior - pi. contratada: distrimed comercio e representações ltda, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41. VALOR DO CONT: R$ 559.940,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil nove centos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Distrimed Comercio E Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41, neste ato representado pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163975/2024-34.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 49.106.119/0001-32 - RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (álcool etílico) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024

Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e ornamentação para 200 pessoas, para o evento em comemoração ao dia da enfermagem na data de 17/05/2024. Empresa Vencedora: 15.030.868 NALVA RIBEIRO DE SOUZA, CNPJ 15.030.868/0001-01, com o valor de R$ 18.000,00.

Buritis - MG, 15 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. LICITATÓRIO 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) KM, tipo pick-up, para atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia. Abertura: 28/05/24 às 08hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROC. LICITATÓRIO 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia. Abertura: 28/05/24 às 10hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC. LICITATÓRIO 13/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de laboratório. Abertura: 29/05/24 às 08hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. Licitatório 14/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás de oxigênio medicinal, industrial e acetileno, para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 29/05/24 às 12hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROC. LICITATÓRIO 15/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias para atender às necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Ataléia. Abertura: 03/06/24 às 08:30hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br

Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura, na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155130 SEI-HCPA 23092.006188/2024-07 - Contratação de Serviços de Lavanderia em Virtude - Calamidade Pública Decreto Nº 57.596 01/05/2024

Contratado: RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI CNPJ: 21.816.243/0001-72 R$ 117.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:

123025113408600439999 Nota de Empenho: 506929 de 10/05/2024

Autorização: 13/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154975 SEI-HCPA 23092.005794/2024-05 - IMPORTAÇÃO - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - PERKINELMER

Contratado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.351.210/0001-24 R$ 39.172,41

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 14/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ nº 31037402000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28.

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

Processo 027/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 309.999,62. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 97/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 97/2023, do período de 19/06/2024 a 03/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, CONTRATADO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência Eletrônica nº.03/24

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek Construções Ltda - CNPJ nº.34.361.676/0001-22

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021.

Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Kleber José Rodrigues.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.02/24

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021.

Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Proc. 40/2024. Prefeitura Municipal de São Romão/MG, Proc. 40/2024, Concorrência 3/2024 - Recapeamento Av. Paulo Ivo - 26/6/2024 - 11h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão-MG, 15 de maio de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155147 SEI-HCPA 23092.006249/2024-28 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO 260 CM STIFF PONTA RETA

Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 1.700,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506970 de 13/05/2024

Autorização: 14/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155139 SEI-HCPA 23092.006235/2024-12 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA

CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506970 de 13/05/2024

Autorização: 14/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 43/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024 - SEI Nº. 0012830-92.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.060.367/0001-14). Objeto: prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente". Valor Total: R$ 153.600,00. Nota de Empenho: 2024NE000391. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Locação de Equipamentos de TIC; Plano Interno: TIC LOCHDW. Vigência: 48 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do último signatário: 15/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e EDILSON SOUZA DE BRITO, Representante da Contratada.
extrato DE ADESÃO

Processo 02000.001979/2024-44. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade Federal Da Bahia, CNPJ/MF nº 15.180.714/0001-04. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade Federal da Bahia.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE. Mais informações poderão ser solicitadas à UC/O, localizada no Centro Administrativo I, Rua Prof Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, ou através do e-mail: cplobras.caruaru@gmail.com, ou telefone: (81) 9.8494-4464, em dias úteis, das 08:00h às 14:00h.

Caruaru-PE, 15 de maio de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. 38/2024. ADESÃO ATA SRP 30/23. CIMAMS - Aquisição de veículo novo 0 Km tipo hatch - Res. SES Nº 9.334/2024 - CTR 38/2024 - Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Emília R. G. Sapori p/ Poligono V. Pecas Ltda - CNPJ 19.122.936/0001-13. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão-MG, 15 de maio de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 16/2024

Processo Administrativo Nº 016/2024. O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público que realizará Chamamento de Interessados, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de topógrafo, auxiliar de topógrafo, calceteiro, eletrecista, pintor, carpinteiro, pedreiro, servente, encanador e jardineiro, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para o período de 12 (doze) meses. Início do Credenciamento: 20/05/2024. Obtenção do Edital: através do site oficial do município: https://www.urubici.sc.gov.br/. Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo eletrônico no site oficial do município e no telefone (0xx49) 3191-1609. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.

Urubici, 15 de maio de 2024

Mariza Costa

Prefeita
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.089/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA, torna público que realizara licitação, na modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de mão de obra de empresa especializada em serviços de pinturas geral dos patrimónios públicos urbano e logradouros públicos, como arborizações, lixeiras, pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes de iluminações, trapiches municipais, predios publicos e vias urbanos de concreto armado no MUNICÍPIO DE AFUA/PA e restauração da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA "CAMARÓDROMO", PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, ZONA URBANA DE AFUA E REPARO NA PRAÇA DO LAGOSTAO, TRAVESSA MARIANO CANDIDO DE ALMEIDA, CENTRO, AFUA/PA. Cadastro: De 16/05/2024 à 31/05/2024, às 07h. Início da disputa de Preços: 31/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão: 09h do dia 31 de maio de 2024 - horário de Brasilia (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 765/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais desta Prefeitura, durante o ano de 2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; Data Da Sessão: 28/05/2024: HORÁRIO: 09h. Site: www.bnccompras.com. Disputa De Lances: Aberto.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 1/2024

O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETÔNICO 1/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL, a licitação ocorrerá no DIA 29/05/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.

Leopoldina Maria de Oliveira Amorim

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA-PARÁ torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a CHAMADA PÚBLICA 1/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo: 08.01.2024.001/SEMED, referente a CHAMADA PUBLICA 1/2024 e ADJUDICO o objeto aos agricultores e cooperativa conforme constante nos autos, como vencedores dos itens.

MARINEUZA VIDAL AGUIAR

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial (lancha/navio motor), no trecho Monte Alegre/Belém/Monte Alegre; fluvial (lancha) no trecho Santarém/Itaituba/Santarém e terrestre (ônibus/van) no trecho Monte Alegre/Santarém/Monte Alegre, para atender os pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento fora de domicílio - TFD deste Município. ABERTURA: dia 03.06.2024 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA.CNPJ: 3536667000100. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 01/04/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 9 até 2437]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

BRENA LAGE VASQUES LINHARES

Reitor(a)
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

N° Processo SEI 23089.026081/2023-45 CNPJ: nº 07.689.002/0001-89 - Embraer S.A. Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2034. Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: TP 4699/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Acréscimo e supressões de serviços e prorrogar o prazo de execução até 6-7-2024 e vigência de 1º-6-2024 a 28-10-2024. Valor do acréscimo: R$ 35.653,94. Valor da supressão: R$ 72.337,19. Data da assinatura: 14/05/2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral substituta. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Nova Data. Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. Adriano Benedito da Silva - Agente de Contratação. Onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min. Leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 20/05/2024 até o dia 25/06/2024 às 10h00min

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROC. 41/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, Proc. 41/2024, Concorrência 4/2024 - Serviços implantação Centro Comercial Produtos Típicos - CTR 892493/2019/MDR/Caixa - 26/6/2024 - 13h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão-MG, 15 de maio de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. 37/2024. ADESÃO À ATA SRP 13/23. CIMAMS - Aquisição de veículo furgão ambulância simples remoção - Res. SES 9.332/2024- CTR 37/2024 - Sig: Marcelo M. Mendonça (Prefeito) e Danilo B. Massini e Cristiano P. da Cruz p/ Ford M. Company Brasil Ltda-CNPJ 03.470.727/0041-18. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão-MG, 15 de maio de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949979. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO EM DIREITOS E EM FRATERNIDADE-IEDF, CNPJ nº 27568029000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 233.144,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-004FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-004FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais), para a licitante VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 15 de maio de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-056PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-056PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO no valor de R$ 18.998,00 (dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais) para a licitante EMPORIUM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 02.941.588/0001-03; e no valor de R$ 5.539,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais) para o licitante TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38 de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Totalizando o valor de R$ 24.537,00 (vinte e quatr mil, quinhentos e trinta e sete reais). Tucumã/PA, 15 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-013PMT

O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-013PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de R$: 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais), para a licitante VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 15 de maio de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-047FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FMS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-047FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. no valor de R$: 11.890,00 (onze mil, oitocentos e noventa reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-012FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-012FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$: 20.762,50 (vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para a licitante VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 15 de maio de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-041FME

Processo Administrativo nº 078/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 15 de maio de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-048FMAS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-048FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. no valor de R$: 1.471,00 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 15 de maio de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO

PE 119120. Acordo BCB/Depes nº 29/2024. Consignatária: FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS. CNPJ: 00.580.571/0001-42. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pela Centrus e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 8/5/2024. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA - CHEFE DO DEPES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 268171. Contrato: BACEN/ADSPA-PE268171/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PAGARE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 25.104.230/0001-21. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 13/05/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

255495 - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 19.540.550). Assunto: alteração do capital de R$96.607.584,23 para R$124.168.923,56 (AGE de 8.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 13.5.2024.

222984 - Freex Corretora de Câmbio S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$2.000.000,00; controladores: BSP Holding Ltda. (controle direto) e Johnathan Palmer, cidadão residente nos Estados Unidos da América (controle final) (AGC de 15.12.2022). Decisão: Chefe. Data: 14.5.2024.

259907 - Trinus Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 02.276.653). Assunto: alteração do capital de R$ 7.950.034,33 para R$ 6.450.030,33 (AGE de 24.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 14.5.2024.

267520 - Liquido Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 48.552.108). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.000.000,00 (Alteração Contratual de 15.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 14.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.620, DE 15 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.5.2024 a 14.6.2024 são, respectivamente: 0,7991% (sete mil, novecentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0885% (oitocentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 171466. 1º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.869/2023. Objeto: alteração do prazo de execução dos serviços para 210 (duzentos e dez) dias; e prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. Contratada: BUSS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.997.157/0001-67. Publicação do Contrato Original: DOU de 26.12.2023, seção 3, pág. 194. NE: 2023/07500. Valor: sem ônus financeiros para o Banco Central. Vigência: 22.6.2024 a 19.10.2024. Assinatura: 28.5.2024.
EDITAL Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PÓS-RECURSOS

A Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PÓS-RECURSOS, do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos:

Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, ficam MANTIDOS os deferimentos das isenções contidos no Anexo I, do Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, divulgado em 10 de maio de 2024.

Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais solicitações de isenção da taxa de inscrição, contidas no Anexo II do Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, divulgado em 10 de maio de 2024.

Art. 3º Os candidatos que interpuseram recurso contra o indeferimento de sua solicitação de isenção da taxa de inscrição poderão consultar a resposta do recurso no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 4º Conforme o estabelecido no subitem 4.12.1 do Edital de Abertura n° 12/2024: "Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 23h59min do dia 20/05/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, realizar uma nova inscrição, gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do Processo Seletivo."

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000144/2024-13-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0099.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - APRAF - LAGOA SANTA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) Kits de Irrigação Familiar por Microaspersão (1ha), tombamentos nº 297.241-9, 297.242-6, 297.243-3, 297.244-0, 297.245-7, 297.246-4, 297.247-1, 297.248-8, 297.249-5, 297.250-5 e 5 (cinco) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m²), tombamentos nº 297.064-4, 297.065-1, 297.066-8, 297.067-5, 297.068-2, no valor total de R$ 118.518,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e dezoito reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 03/04/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 143 até 38249]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (Cinqüenta e três) diplomas no período de 01/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 12782]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA. - EPP. CNPJ: 5168856000194. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 29/04/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 72 até 110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 26/03/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 272 até 3387]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

PAULA KAROLINA MESQUITA SABINO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34075739000184. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 02/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 8 até 1880]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

RICARDO BIANCHI

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida pela Mantenedora: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA. - ME. CNPJ: 4952095000102. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (Trinta) diplomas no período de 02/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 32 até 197]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS, mantida pela Mantenedora: UB UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A.. CNPJ: 3186792000129. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 10/04/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1687 até 43434]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

LUIS CARLOS SILVA RIBEIRO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 3681572000171. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (Vinte e sete) diplomas no período de 03/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 19 até 1097]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

GEAM CARLES MENDES DOS SANTOS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUC. DO VALE DO IPOJUCA LTDA. CNPJ: 2738361000165. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (Oitenta e dois) diplomas no período de 02/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 68 até 6639]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

KLEYVSON JOSE DE MIRANDA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FBV WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 3681572000171. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (Vinte e nove) diplomas no período de 02/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 52 até 2035]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

ELDER MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 02/04/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 62 até 7809]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

RODRIGO BACELAR ARAUJO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN (UNIMETROCAMP WYDEN), mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 4298309000160. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 28/03/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 966]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

LEANDRO MENDES LOPES

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 3681572000171. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 02/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 203 até 865]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA. CNPJ: 43767540000108.EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 03/04/2024 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 96 até 1203]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

REGINALDO ARTHUS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN, mantida pela Mantenedora: A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUC. E CULTURA LTDA. CNPJ: 69441194000167. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 25/04/2024 a 06/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 166 até 337]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

JAIRO RODRIGUES SANTANA NASCIMENTO

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 18/04/2024 a 18/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 388 até 388]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

CHARLES LELIS SOARES -

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 02/04/2024 a 18/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1555 até 1556]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

NONIE RIBEIRO

Diretor(a) Geral