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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA".

Vencedoras: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49; L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 214.376,40 (duzentos e quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 06/08/2024.

Viseu/Pa, 21 de agosto de 2024

Doralice Camara de Almeida
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa, Assinatura da Ata: 13/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-FMS. Empresas adjudicadas e homologadas: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ nº: 11.383.230/0001-01, Vencedora do Código: 1, 13, Valor Total: R$ 2.854,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Bamboo Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 17.710.471/0001-96, Vencedores do código:2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94. Valor total: 267.298,30 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos). RB Flexo Ltda, CNPJ nº 50.447.623/0001-85, Vencedora do Código: 7, 20, 32, 46, 54, 55, 67, 70, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 97.213,56 (noventa e sete mil e duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMTRAS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 19/08/2024. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ: nº 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código: 002, 004, 006. Empresa vencedora: U F Aguiar Eireli: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 001, 003, 005. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 21 de agosta de 2024.

Adrielly Linhares Lima

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm: nº 2024.1705.001

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP-PMO, Objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém -PA. Empresas vencedoras: valor total: R$ 1.055.130,60 (um milhão e cinquenta e cinco mil e cento e trinta reais e sessenta centavos): Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90, com os itens: 7(9,38), 14(11,29), 21(14,50) e 42(8,20) no valor total de R$ 128.536,00. Costa & Simão Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, com os itens: 10(14,50) e 13(11,37) no valor total de R$ 55.183,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00. com os itens: 01(12,30), 11(11,26), 28(33,00), 35(12,53) e 40(1,30), no valor total de R$ 266.393,00. R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, com os itens: 02(3,90), 04(24,00), 06(5,90), 09(5,90), 18(6,00), 19(6,04), 20(28,90), 22(9,00), 23(6,00), 24(4,44), 25(17,80), 26(26,00), 31(9,00), 33(4,43), 36(9,60), 38(6,54), 39(11,00), 45(6,50) e 46(17,28), no valor total de R$ 605.018,60. Adjudicado e Homologado em 21/08/2024. Itens fracassados: 3, 5, 8, 12, 15, 16, 17, 27, 29, 30, 32, 34, 37, 41, 43 e 44.

Ourém-PA, 21 de agosto de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do prazo de vigência de Contrato, oriundo da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2023-PMNEP (Pregão Eletrônico nº 004/2023), do Município de Nova Esperança do Piriá. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém-PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2023.2007.001- PMO, celebrados entre as partes em 20/07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratadas Constrular Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.001.125/0001-13; Contrato nº 2023.2007.001- PMO. Prazo de Vigência do Termo: com início em 21/07/2024 e termino em 31/12/2024. Data de Assinatura do Termo: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato pmob/038/2024, firmado com a empresa p a p construções ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 27/08/2024 a 25/09/2024. Data de assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

PL 161/2024

RP películas e insumos com comodato e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 06.09.24 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Sec Saúde
despacho

Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-002, nos termos do Art. n° 74, Inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contabil Para Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Salvaterra/Pa. em favor da Empresa: Brito Contabilidade e Consultoria Ltda. CNPJ: 46.159.910/0001-12. Data da Ratificação: 30 de julho de 2024.

Salvaterra/PA, 21 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.11/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Utensílios de Copa e Cozinha, Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará.. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 21 de agosto de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA/REABERTURA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 23/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Usos Laboratorial e Ambulatorial de qualidade para atender as Demandas Específicas do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde - NTVS. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 23/08/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 21 de agosto de 2024

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender as demandas do programa Viseu avança no campo da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, Cnpj 04.873.618/0001-17; Termo de Contrato nº 329/2024/CPL. Contratada: Agroindustrial Freitas Ltda, CNPJ n° 21.344.856/0001-54, Valor R$ 82.200,00, vigência 21/08//2024 à 31/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024

O Município de Viseu torna público a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/Pa. Vencedor: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem Ltda, CNPJ 15.615.144/0001-20, valor R$ 571.452,41. Ass. 20/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, objeto - Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/Pa. Vencedor: Agroindustrial Freitas Ltda, CNPJ 21.344.856/0001-54, Valor R$ 82.200,00. Ass. 20/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 21 de agosto de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 404/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 013/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema especifico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral - RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ 05.059.613/0001-18. Ass.: 06/08/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 404/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 009/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Angelina Oliveira Reis, zona rural, na Vila de Taperebateua, município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locadora: Jacilene Reis Santos. Ass.: 31/07/2024. Vigência: 01/08/2024 à 01/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 99/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036755/2023-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "EduTec 8 - formação flexível, aberta, integrada e híbrida em educação e tecnologias".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 62/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ 25.246.282/0001-32. Contrato 24-0820-001, valor R$ 2.095.512,52. Vigência: 31/12/2024. D. Orçamentária: 2.140; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo & 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. Ass.: 20/08/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 40/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0821-002, valor R$ 99.135,75. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.078, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos. Ass.: 21/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e FENIX.COM - CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA - EPP. - CNPJ 01.141.809/0001- 04. Objeto: Serviço de locação e manutenção de aplicativos e serviços específicos. O valor total da contratação é de R$ 50.472,00. Vigência: 02/01/2024 à 01/06/2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 - PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 028/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/09/2024 às 09:00 horas.

O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, duas Secretarias e Fundos Municipais de Terra Alta-PA.

Contrato N° 0808001-PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 354.023,65 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.

Contrato N° 0808002-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 833.493,74 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.

Contrato N° 0808003-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 1.333.256.59 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.

Contrato N° 0808004-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 187.429,14 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.

Contrato N° 0808005-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 1.502.077,28 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - no dia 09/09/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de combustível para atendimento assim das necessidades do Município de Coqueiro Seco/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022

Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Construção De Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 10/08/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 08/03/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 09/06/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 05/01/2025, conforme solicitação, planilha, cronograma, Parecer Juridico e Mem.044/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 19/08/2024
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Processo Administrativo de nº. 292/2024.

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do certame, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cuja sessão pública para início da disputa seria no dia: 27/08/2024 às 09h01min (Horário Oficial de Brasília), está SUSPENSO em razão da necessidade de marcar nova data". Assim Sendo, A Reabertura Desta Licitação Ocorrerá: Do encerramento do recebimento das propostas: 04/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Início da disputa: 04/09/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ou através do endereço de e-mail licitacao.rondolandia@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 21 de Agosto de 2024.

Luciene Souza dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

EDITAL Nº 7/2024

FORMA: ELETRÔNICA TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES/MG, torna público Pregão Eletrônico 016/2024, Edital nº: 007/2024, Forma: Eletrônica Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO CIMES. Início de acolhimento das propostas comerciais/habilitação: Dia 22/08/2024 às 08:00 (Oito horas).

Análise de propostas e abertura da sessão do pregão eletrônico a partir: Dia 03/09/2024 às 09:00 (Nove horas). Recebimento das propostas até: 08:59 horas do dia 03/09/2024. Site: https://licitaon.com.br/Default.aspx

ANDERSON MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.010/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 70/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Praça Pública no Residencial Vítoria em Tapira, conforme as especificações e detalhamentos constantes no projeto básico e em seus anexos, em atendimento às necessidades da Sec. de Obras e Mobilidades de Tapira. Abertura: 05/09/24 às 09h. Tipo: Menor preço por empreitada global. 21/08/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 035/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024, fulcrada nos termos do Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA MUNICIPAL.

Ocorrendo a 1ª sessão de credenciamento no dia 09/09/2024 às 09:00h.

O RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PERMANECERÁ EM ABERTO a partir do 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h no Setor de Licitações. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 20 de agosto de 2024.

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Catuti - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 02/2024, no dia 06/09/2024, às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, SÍTIO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM, CARDIOVASCULARES, ENDOSCÓPICOS E CITOLOGIA ONCÓTICA E OFTALMOLÓGICOS.

O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até: 06/09/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 21 de agosto de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024

Processo nº 042/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 01 pelo valor de R$ 40.000,00, a Senhora NAYARA LIRAN PIZO NOVAES SELOTO.

Adolfo-SP, 21 de agosto de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 21 de agosto de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 17/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 17/2024, Registro de Preços nº 07/2024, referente à aquisição de Aquisição de Materiais de Informática para as Secretarias de Nosso Município. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 06/09/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 21 de agosto de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.002969/2018-37; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2018/ANA - SIAFI 694925; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 495001 - 29208 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89; Objeto: prorrogar o prazo de vigência para até 30/4/2025, com adequação do Cronograma Físico; Data de assinatura: 06/08/2024; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente da CRPM, e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 123/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: BIO ANALISES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 49.419.738/0002-68; Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Saúde, Aptas para a Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Laboratoriais, que Preencham os Requisitos Estabelecidos, para Prestação dos Serviços Descritos Neste Edital e Seus Anexos, Quando Devidamente Autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS DO DISTRITO DE CONSELVAN E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT; VIGENCIA: 07/08/2024 A 07/11/2024; VALOR: R$ 103.577,80 (CENTO E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

CONTRATO Nº 127/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 19.560.627/0001-25; Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Referente a Implantação de Sinalização Viária Horizontal e Vertical nas Vias Urbanas do Município de Aripuanã-MT, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, em Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025; VALOR: R$ 1.690.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIGITALIZAÇÃO (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA E RAIOS-X), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 03/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 21 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 175/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 92/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 11.247.964/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2024. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 2.261,34 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução da 02ª Etapa do Terminal Rodoviário, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 873030/2018/MTUR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N° 1.059.714-02/2018, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 34/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES-MT, cuja abertura ocorreu no dia 15/08/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: I B DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ n° 08.930.041/0001-99, com o valor global de R$ 591.112,06 (quinhentos e noventa e um mil e cento e doze reais e seis centavos);

Nobres - MT, 21 de agosto de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS 06048097190. CNPJ nº 23.396.692/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lava Jato e Serviços de Borracharia, para atender à necessidade das Secretarias Municipais deste Município. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 001/2023. VALOR TOTAL R$ 463.958,20 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações.

EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ nº 13.234.296/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lava Jato e Serviços de Borracharia, para atender à necessidade das Secretarias Municipais deste Município. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 001/2023. VALOR TOTAL R$ 109.761,78 (Cento e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos). ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE RP Nº 51/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024, Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M BATISTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97. Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME NORMA ESPECIFICAS E OS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E ACEITAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. Para atender as necessidades Secretaria de Viação e Obras Públicas - NA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, A SER EMPENHADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA NO (ANEXO I) DO EDITAL. Conforme previsão do plano de trabalho termo de convenio nº 0979-2023 SINFRA. VIGÊNCIA DE ATA DE RP - 20/08/2024 até 20/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024, Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97. Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME NORMA ESPECIFICAS E OS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E ACEITAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. Para atender as necessidades Secretaria de Viação e Obras Públicas - NA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, A SER EMPENHADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA NO (ANEXO I) DO EDITAL. Conforme previsão do plano de trabalho termo de convenio nº 0979-2023 SINFRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 20/08/2024 até 20/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 56/2024

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinados à defesa civil para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, conforme especificações do item 1.1 do Edital.

Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 06/09/2024, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 21 de agosto de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o nº30.667.266.2001-53, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. MARLENE MARIA DOS SANTOS, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o nº30.667.266.2001-53, denominado CONTRATANTES e, do outro lado o Sr. DEOCLECIO LIMA DE LACERDA, doravante denominada CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 30.667.266.0001-53, denominado CONTRATANTES do outro lado a ASSOCIAÇÃO CINCO - ASSENTAMENTO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob nº 05.835.937/0001-09, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 1.392.804,52 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022

Proc. Adm. Nº 11350/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ 13.654.405/0001-95. Contratada: MM LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 06.050.189/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses com a reposição do saldo no valor de R$ 29.022.146,16 (vinte e nove milhões e vinte e dois mil e cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos e Transporte, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 20/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
retificação

CONTRATO 146/2024

Publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de Julho de 2024. Seção 3 - Nº 145 - ano 2024. Proc. Nº 9133/2023 - PP nº 007/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 CONTRATADA: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ/MF, n.º 10.413.100/0001-01. Onde se lê: R$ 1.275.602,50 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: R$ 1.266.620,50 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos)
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2024, Processo Administrativo n° 332/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na produção do "Aniversário da cidade de Euclides da Cunha - Bahia 2024" que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 03/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 21 de agosto de 2024.

Janessi O. S. de Abreu

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2024, Processo Administrativo n° 335/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de som e iluminação, no intuito de atender as demandas do evento aniversário da cidade de Euclides da Cunha - Bahia 2024, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro. Sessão Dia: 03/09/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2024, Processo Administrativo n° 315/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de forros, molduras e divisórias em gesso, bem como serviços de instalação e reparos destes materiais, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 04/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 21 de agosto de 2024.

Elaine Oliveira Rocha

Pregoeira
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 20/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 705/2024. Licitação nº 086/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS E CARRO DE SOM PARA REALIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS QUE, POR VENTURA, VENHAM A SER PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS QUE VENHAM A NECESSITAR.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/09/2024.

Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.

Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.

Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes-RN, 21 de agosto de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23204.009620/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 65.190,89 (sessenta e cinco mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 8,63% (oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo qualitativo de itens na planilha orçamentária; Suprimir do valor do contrato o montante de R$ 65.201,34 (sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 8,64% (oito inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente à supressão qualitativa de itens na planilha orçamentária; Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato; e Registrar o evento de alteração de razão social da contratada, passando a empresa W&S Teixeira Serviços LTDA a atuar com a denominação empresarial Construtora Suporte LTDA. Vigência: 02/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.989,55. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 100/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.006821/2024-73.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de aperfeiçoamento em legislação, licenciamento e certificação ambiental - turma IV".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.168992/2023-05.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para diagnóstico clínico 6, teste ( TR Sífilis).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 10.100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

PROCESSO nº 08700.004839/2018-79 (no Cade) e nº 19.26.1000000.0013585/2023-71 (no MP/RR)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR). Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR), por meio da Controladoria-Geral. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; Ministério Público do Estado de Roraima, o Senhor Fábio Bastos Stica, Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR)
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024

Prefeitura Municípal de Bonito de Minas - Mg, Torna Público, A Republicação do Edital da Concorrência Presencial nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 065/2024. Reavendo O Edital Constatou Que No Item 8.1 do Título Viii Deixou de Constar O Rol de Documentação de Habilitação A Ser Apresentada, Isto Posto Fica Prorrogado Novo Prazo de Envio da Proposta de Preços e Documentação de Habilitação Até O Dia 04.09.2024 - Até às 09h:00m - Horário de Brasília.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: com início às 09h:01m.

EDITAL ALTERADO INSERIDO NO SITE: www.bonitodeminas.mg.gov.br.

Bonito de Minas/MG, 21 de agosto de 2024.

ALINE CORREA RODRIGUES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 035/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 035/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, abertura no dia 05/09/2024 às 09:00, cujo objeto é contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 1301000309/2024/SEINFRA.

Fone: 038 99109-1792 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas-MG, 21 de agosto de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. LICITAÇÃO 117/24

Conc. Eletrônica 002/2024, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa p/ execução de Obras de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em trecho da Rua Correa e Silva - Distrito de Penha Longa/Chiador. Recebimento das Propostas/Doc de Habilitação: 11h do dia 22/08/24 às 11h do dia 06/09/24. Início da Sessão: 11:01h do dia 06/09/24, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Informações Tel. (32) 3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP:36.630-000; ou e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 21/08/24

MARIA REGINA COSTA DE SOUZA REIS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0053/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SEMENTE DE MILHO PARA ATENDER, APOIAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS CONFORME LEIS MUNICIPAIS DE Nº 832/2013 E Nº 1105/2023.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 04/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 21 de agosto de 2024.

GILMAR SILVA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 019/2024 - INEXIG. 001/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO COM A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, firmado com a empresa: BOLIMAR LUCIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16, no valor total de R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 26 de Junho de 2024.

Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 023/2024 - Dispensa 004/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONTAINER PLÁSTICO SEM PEDAL COM TAMPA, PUXADORES LATERAIS, RODAS GIRATÓRIAS COM CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS, firmado com a empresa: Vinplastic Comércio de Produtos Plásticos LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.985.829/0001-66, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). 16 de Julho de 2024.

Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito