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EDITAL

12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA - 2024

Processo SEI Iphan nº 01450.000770/2024-01

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado do julgamento da 12ª Edição Prêmio Luiz de Castro Faria, referente ao Edital Iphan nº 4/2024, que tem por objeto o reconhecimento às produções científicas que versem sobre o patrimônio arqueológico brasileiro que, devido a sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.

Relação dos vencedores da 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria 2024, por categoria:

Categoria I - Artigo Científico sobre a Preservação do Patrimônio Arqueológico brasileiro:

1º lugar: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Autor:

Francisco Gerson Amorim de Meneses

Título:

O uso da fotogrametria como um recurso acessível e de baixo custo para a modelagem em 3d das gravuras rupestres do Rio Pirangi - trecho ponte, norte do Piauí - Brasil

Nota:

9,17

2º lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Autor:

Leonardo Waisman de Azevedo

Título:

Arqueologia brasileira e ensino escolar: o que pensam professoras e professores da Educação básica?

Nota:

8,92

Categoria II - Arqueologia das Repressões e das Resistências em contexto brasileiro:

1º lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Autor:

Andrés Zarankin

Título:

"Remoendo" O Passado Do Doi-Codi/Sp: Arqueologia E Histórias Desaparecidas

Nota:

9,67

2º lugar: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Autor:

Luciana Alves Costa

Título:

No Corpo Um Vestido De Chita, Garrucha Enfeitada Com Um Laço De Fita ? Cangaceiras E Armas À Luz Da Arqueologia

Nota:

9,50

LEANDRO GRASS

Presidente do Instituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 19739.044738/2024-68

Espécie: Cessão de Uso Gratuita de imóvel da União

Outorgante: União

Outorgada: Instituto Social e Cultural Raíssa Mendonça - IRM

Objeto: Imóvel de propriedade da União, situado no Município de São Luís, do Estado do Maranhão, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Utilização nº 0921 00220.500-9, localizado à Rua Euclides Farias, nº 256, Bairro Centro, com área de 479,90 m² e 486,62 m² de área construída.

Fundamentação Legal: Art. 18, II, da Lei nº 9.636/1998, e Art. 2º, III, "d" da Portaria nº 144/2001.

Data da assinatura da Portaria: 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2948/2024 - UASG 373062

Número do Contrato: 1267/2022.

Nº Processo: 54000.073949/2022-71.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1267/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.421,45. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Edital nº 672, de 11 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009090/2024-02. Requerentes: Bimbo do Brasil Ltda. e Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Olavo Zago Chinaglia, Cristianne Saccab Zarzur e outros. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: Fabricação de produtos de panificação industrial (CNAE 1091-1/01).

EDITAL Nº 673, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.009192/2024-10. Requerentes: Unimed de Cascavel - Cooperativa de Trabalho Médico e Hospital Policlínica Cascavel S.A.. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Fabianna Morselli, Matheus Carvalho e outros. Natureza da operação: Aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Planos de assistência à saúde (CNAE 65.50-2); Atividades de atendimento hospitalar (CNAE 86.10-1).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto- substituto
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90171/2024, cujo objeto é aquisição de insumos da categoria "Padrões e Materiais de Referência Certificados para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - CNPJ 68.337.658/0001-27, itens 1, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 19.569,50.

Rogério Ribeiro Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 945193. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/11/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 124/2024. SEI nº. 0005989-47.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Objeto: aquisição de aparelhos IP e fontes de alimentação externa (para telefones IP). Valor Total: R$ 40.916,70. Nota de Empenho: 2024NE000865 e 2024NE000866. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 06/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, Representante da Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 35014.122682/2020-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.693.209/0001-31 - ANDRADE E SOUSA IMOVEIS LIMITADA. Objeto: A alteração do valor contratual, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice IGP-M/FGV, conforme demonstrativo doc. Sei 17873270, o qual integra o presente, resultando no valor mensal de R$ 85.374,79 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), e no valor global atualizado de r$ 2.048.994,96 (dois milhões, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), para o período de 19/05/2023 a 19/05/2025.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.994,96. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA

ESPÉCIE: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa de Desenvolvimento Institucional - Código da ação CR023-2024 - Registro MEC/SISTEC FIC-NC-02812024-26257 - PARTES: CEFET-MG e LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO GUIMARÃES - Valor mensal da bolsa concedida calculado por horas efetivas cumpridas de atividades no projeto, sendo o valor-hora da bolsa fixado em R$ 133,92, em consonância com as diretrizes fixadas na Resolução CD-15/2020 e Resolução CD-14/2022, limitado a no máximo 99 (noventa e nove horas) no exercício de 2024, conforme limites orçamentários da dotação de custeio no âmbito da ação 4572, totalizando a despesa R$ 13.258,08 (trez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) - Fundamentação Legal: Resolução CD-15/2020, de 30 de junho de 2020, que Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação pelo CEFET‐MG e por Fundação de Apoio; Resolução CD-14/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para fixação dos valores referenciais de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação - Processo 23062.055619/2024-16.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA

ESPÉCIE: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa de Desenvolvimento Institucional - Código da ação CR023-2024 - Registro MEC/SISTEC FIC-NC-02812024-26257 - PARTES: CEFET-MG e MATHEUS VIANA BRAZ - Valor mensal da bolsa concedida calculado por horas efetivas cumpridas de atividades no projeto, sendo o valor-hora da bolsa fixado em R$ 133,92, em consonância com as diretrizes fixadas na Resolução CD-15/2020 e Resolução CD-14/2022, limitado a no máximo 99 (noventa e nove horas) no exercício de 2024, conforme limites orçamentários da dotação de custeio no âmbito da ação 4572, totalizando a despesa R$ 13.258,08 (trez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) - Fundamentação Legal: Resolução CD-15/2020, de 30 de junho de 2020, que Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação pelo CEFET‐MG e por Fundação de Apoio; Resolução CD-14/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para fixação dos valores referenciais de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação - Processo 23062.054304/2024-43.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158496

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23193.000216/2021-93.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de motorista, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt 000099/2023, da categoria profissional de motorista, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.001641.2023-61.. Vigência: 24/05/2021 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.535,04. Data de Assinatura: 09/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 210 (duzentos e dez) diplomas no período de 22/10/2024 a 12/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 34405 a 34614. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 12 de novembro de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de combustível sendo diesel e gasolina, para realizar entrega de ajuda humanitária às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do fundo municipal de proteção e defesa civil-FMPDC do Município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo n° 2024/08529-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: ÔMEGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº. 22.673.623/0002-49, no valor global de R$ 538.396,75 (Quinhentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). III - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, observando o disposto na lei 14.133/2021.

Manacapuru-AM, em 22 de outubro de 2024.

Betanael da Silva D`Ângelo

Prefeito Municipal de Manacapuru-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.002336/2024-70. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para vigência, com início em 18/11/2024 e término em 16/01/2025. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de outubro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
aviso de alteraçãoConcorrência nº 5/2024

Processo 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira.

Torna público para conhecimento de todos os interessados as seguintes alterações: 1 - No item 9.4.4.2 do edital, onde se lê "elegendo-se como parcela de maior relevância para os itens: 1.9.0.4, 1.9.0.7 e 1.12.3.2 da planilha orçamentária" leia-se "elegendo-se como parcela de maior relevância para os itens: 1.4.0.6, 1.5.0.1 e 1.9.0.1 da planilha orçamentária". 2 - A data e horário previstos para a realização do certame, constante do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 18 de novembro de 2024, às 09 horas. 3 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.

Andradina, 24 de outubro de 2024.

Mario Celso Lopes

Prefeito
Extrato de Rerratificação

Processo 96/2024 - Concorrência 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Pereira Jordão. Torna público para conhecimento de todos os interessados as seguintes alterações: 1 - No item 9.4.4.2 do edital, onde se lê "elegendo-se como parcela de maior relevância para os itens: 11.8.0.3, 1.9.0.4 e 1.12.3.2 da planilha orçamentária" leia-se "elegendo-se como parcela de maior relevância para os itens: 1.4.0.6, 1.5.0.1 e 1.9.0.1 da planilha orçamentária". 2 - A data e horário previstos para a realização do certame, constante do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 19 de novembro de 2024, às 09 horas. 3 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 24 de outubro de 2024. Mario Celso Lopes - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 51/2022. 2ºTA. CONTRATADO: ECOS TURISMO LTDA. CNPJ 06.157.430/0001-06. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento do quantitativo inicial). Valor Global Estimado: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. SRP 06/2022.

Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64213.000222/2022-33.

Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/24 a 12/11/25 e reajustar os valores dos serviços, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado, acrescentando 4,237600%. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028,12. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas nos períodos de 08/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 360753 a 360763], [livro 2- registro 360757 a 360777]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 18 de Outubro de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 16/10/2024 a 16/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 361529 a 361530]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 18 de outubro de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20 - registro 360731 a 360733] e [livro 21 - registro 360719 a 360728], [livro 22 - registro 360724 a 360725], [livro 24 - registro 360730]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 18 de Outubro de 2024

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS

CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA

CNPJ: 04.073.841/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 29/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 346855], [livro 21- registro 346842], [livro 23- registro 347830]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas, BA 18 de outubro de 2024

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
CNPJ: 04.302.037/0001-25

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) diplomas no período de 16/10/2024 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 361612 a 362315], [livro 70 registro 361518 a 362312], [livro 71 registro 361860 a 361946], [ livro 73 registro 361889 a 361890], [livro 74 registro 361750 a 361751], [livro 75 registro 361785 a 361789], [livro 76 registro 361722 a 361723]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 25 de outubro de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/07/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 360127 a 362148] e [livro 3- registro 362149]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 25 de outubro de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 21/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 361831]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 25 de outubro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no período de 24/10/2024 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 362236], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU DE RONDÔNIA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 24/10/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 362274],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal-RO, 25 de outubro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 30/09/2024 a 08/10/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 360101] [litro 2- registro 360827] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 25 de outubro de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022-33 e 00030.002375/2024-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP (PETRÓPOLES ENGENHARIA). Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para vigência, com início em 14/11/2024 e término em 12/01/2025. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 30 de outubro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Everaldo da Cunha.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Tailandia CNPJ 34.621.805/0001-74, com sede à Avenida Natal,137-Bairro Novo - 68.695-000 - Tailândia - PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, assalariados e assalariadas rurais e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Tailandia-PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 9:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Alteração do Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos, inativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Tailandia-PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tailândia-PA;3)Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Tailandia/PA, 31 de outubro de 2024.

Rodrigo Campos Ferreira

Presidente do Sindicato
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamanguape/PB, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - R$ 302.120,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 28 de Outubro de 2024.

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
Extrato de Convênio

(Processo 23076.065511/2024-53)

Convênio nº. 69/2024-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Processo Civil Contemporâneo, assinado em 23 de outubro de 2024, vigorará até 23 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº 11.431.327/0001-34, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto e a ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor, Jorge Américo Pereira de Lira, Objeto: Realização do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Processo Civil Contemporâneo.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas no período de 16/10/2024 a 31/10/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 115 - registro nº 115069 a 115112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 12 de novembro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES.

Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.020.318/0001-10.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, conforme processo de adesão com o FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

VALOR GLOBAL: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA FINAL: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Processo Administrativo n°23034.028908/2022-18

Pregão Eletrônico n°06/2023 SRP

Adesão Ata de Registro de Preços n°05/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

Mucurici/ES, 31 de outubro de 2024

Atanael Passos Wgmacker

Prefeito Municipal
Aviso

Registro de Diplomas

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados sete diplomas, no período de 17/08/2024 a 04/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Enfermagem: Livro 05-2V, um registro, 050012024; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070062024 e 070072024; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSED001, dois registro, 1001320 e 1001321; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, um registro, 1001319; Curso de Graduação em Matemática: Livro 18-2V, um registro, 0012024. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 5 de outubro de 2024

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/203502 Lote 11 - COMPRADOR: Jade Participações Junqueirópolis Ltda - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 620,00m² de área situado na Praça Álvaro O. Junqueira, 50, Centro, Junqueirópolis, SP. Matrícula 650 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Junqueirópolis. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.262.000,00. ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240292; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para inscrição de 02 (dois) servidores para participação no curso "Lei Aldir Blanc 2" para municípios: a execução dos recursos; VALOR TOTAL: R$ 3.749,86; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005PMSJP

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005PMSJP; OBJETO: Contratação de empresa para inscrição de 02 (dois) servidores para participação no curso "Lei Aldir Blanc 2" para municípios: a execução dos recursos; CONTRATADO: MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; no valor de R$ 2.999,88;

Senador José Porfírio, de 10 de outubro de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 148/2024 CEL2

Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 R$ 2.009.998,92; ANA CAROLINA MARQUE GUIMARÃES EPP Lote 6 R$ 980.999,00 e RVTECH ENERGIA LTDA Lotes 7, 8, 9, 10 e 11 R$ 1.782.745,86.

Recife, 4 de novembro de 2024.

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 108/2024 CEL2

Empresa Vencedora: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, Lotes 01, 02 ,03 ,04, 05, 06, 07 e 08 R$ 8.115.763,68.

Recife, 4 de novembro de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO aditivo

Aditamento 01/2024. Acréscimo de quantitativo do contrato nº 21/2024. pregão eletrônico nº 32/2023. PL 13405/2023. Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todo o serviço. Quantidade acrescida de equipamentos em cada unidade: 01(uma). Unidades: CAM; CAPS AD; CAPS II; CEO; PSF ALTO DOS IPES; UBS CENTRO DE SAUDE; PSF CENTRO OESTE; PSF CHAC. ALVORADA; PSF CHAPARRAL; PSF EUCALIPTOS; PSF FANTINATO; UBS GUAÇU MIRIM; PSF GUAÇUANO; PSF HERMINIO BUENO; PSF MARTINHO PRADO; PSF ROSA CRUZ; PSF SANTA CECÍLIA; PSF SANTA TEEZINHA; PSF SUECIA; UBS IPE II; PSF IPE PINHEIROS; UBS ZANIBONI I e II; UBS ZONA NORTE; UBS ZONA SUL. Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ nº 27.413.455/0001-95. Valor Acrescido: R$42.999,00; Valor Termo Aditivo R$262.995,00; Dotação: 917. Assinatura: 25.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024

Município de Xangri-Lá. Contratada: CASTRO & ROCHA LTDA. Licitação: Concorrência nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da iluminação pública da Orla da Beira Mar de Atlântida, localizado junto ao calçadão da avenida beira mar. Valor Total: R$ 744.941,44 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). A vigência do contrato será de 30 (trinta) até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 978175/2024. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande - MT. Após análise detida de todo o procedimento licitatório, e divulgado o Julgamento do Recurso, resolvo:

HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor das empresas: PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS LTDA (28.167.794/0001-00) com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 4.573.150,00 (quatro milhões e quinhentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais). GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA (15.516.050/0001-01) com o item: 10 no valor total de R$ 969.800,00 (novecentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Várzea Grande - MT, 4 de novembro de 2024.

SILVIO APARECIDO FIDELIS -

Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA -EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0116059.20.2)

A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo (021/2023), a Empresa (EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI) para que se tendo interesse, apresente, sua defesa. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto e não sabido.

Murilo de Borja Reis Mendes

Profissional Petrobras de Nível Superior Master COMISSÃO CAASE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 20/2024 (SISLOG 103876), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de refrigerador laboratorial. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 05/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

Concorrência Eletrônica 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa).

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas / RS, torna público a retomada da Concorrência nº 15/2024, que estava suspensa. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 19 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

Concorrência Eletrônica 16/2024 (Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born).

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas / RS, torna público a retomada da Concorrência n° 16/2024, que estava suspensa. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação de trecho da Avenida Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 19 de dezembro de 2024, às 13:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Concorrência Eletrônica Nº 18/2024

(Construção de travessias elevadas na Av. Domingos José de Almeida).

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas / RS, torna público a retomada da Concorrência n° 18/2024, que estava suspensa. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de travessias elevadas para pedestres na Avenida Domingos José de Almeida, localizada no bairro Areal, no trecho em frente ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 20 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90024/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de novembro de 2024, por meio do sítio eletrônico:

www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1dK7wofqKocbAn8kaqwNL60LmzD0QJxoH?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 5 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000014/2024

Proc. FTSB3/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIA PARA ARMAZENAMENTO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/12/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 12 de novembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2024 (2ª chamada)

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO FMS

N° 000008/2024 (2ª chamada)

Proc. 003364/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0008

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FISOTERAPIA NEUROLÓGICA (MÉTODO BOBATH) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. .

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/12/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 12 de novembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL nº 1/2024

COMPARTILHADO/GAPO/AAPI nº 001/2024

A PETROBRAS informa que realizará o leilão de bem imóvel, localizado no município de Itaparica/BA, com apoio do leiloeiro Sr. Ronaldo Milan, no site www.milanleiloes.com.br, com encerramento previsto para o dia 18/12/2024. As informações complementares sobre o imóvel e os requisitos para participação poderão ser consultados no Edital de Alienação, disponível no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Negócios - Alienação de Bens Imóveis) e no site do leiloeiro. Qualquer alteração em face ao presente Aviso de Licitação será divulgada no site da PETROBRAS, bem como no site do leiloeiro.

À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PRAZO DO CONTRATO Nº 23/2021/CREA-AM

Processo 2701393/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Oitava (da vigência) do Contrato de Prestação de Serviço nº 23/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 14/11/2024 e término em 13/11/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2695153/2024. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA. Presidente do CREA-AM.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 1º SEM/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006114138

Minaçu

Joaquim T. F. da Silva

13/11 até 9h29 de 03/12

03/12 às 9h30

202400006114315

Pires do Rio

Prof. Eduardo Mancini

13/11 até 8h59 de 03/12

03/12 às 9h

202400006113210

Antônio de R. Caiado

202400006113817

Uruaçu

José F. Ferreira

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Processo Administrativo n. º 10.516/2024-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR"

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública

Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 14/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 22 de novembro de 2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Praia Grande, 5 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.230/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 315/321 e Termo de Julgamento às fls. 403/409 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 410/418 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 5 de novembro de 2024.

Adm. Cleber Suckow Nogueira

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2024

Processo Administrativo: 6594/2024

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS SECOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2020, 20/20 e 21/2021 CD/FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública N° 034/2024, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORAS:

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO para fornecer 50.000 kg do item 01 - arroz agulhinha no valor total de R$ 1.731.000,00 (um milhão setecentos e trinta e um mil reais).

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - COPARDENSE para fornecer 30.000 kg do item 02 - feijão carioca no valor total de R$ 328.200,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos reais).

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR para fornecer 40.000 kg do item 03 - leite em pó no valor total de R$ 1.596.800,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais.

Em, 4 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação