ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024

Nº 6.233 Processo nº 53500.019358/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.

Nº 6.234 Processo nº 53500.019363/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapé/BA.

Nº 6.235 Processo nº 53500.019371/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapebi/BA.

Nº 6.236 Processo nº 53500.019425/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapicuru/BA.

Nº 6.237 Processo nº 53500.019434/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaquara/BA.

Nº 6.238 Processo nº 53500.019447/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaquara/BA.

Nº 6.239 Processo nº 53500.019540/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itarantim/BA.

Nº 6.240 Processo nº 53500.019551/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Santa Cruz Ltda, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Luzia/BA.

Nº 6.241 Processo nº 53500.019564/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itororó/BA.

Nº 6.242 Processo nº 53500.019668/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.

Nº 6.293 Processo nº 53500.023329/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Nº 6.294 Processo nº 53500.023916/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.

Nº 6.295 Processo nº 53500.025992/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatina/ES.

Nº 6.296 Processo nº 53500.026223/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.

Nº 6.297 Processo nº 53500.026228/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.

Nº 6.298 Processo nº 53500.026864/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.572.119/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afuá/PA.

Nº 6.299 Processo nº 53500.027209/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catolé do Rocha/PB.

Nº 6.300 Processo nº 53500.027210/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaporanga/PB.

Nº 6.301 Processo nº 53500.027211/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 6.302 Processo nº 53500.027431/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgado Filho/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente