EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº 0012799-69.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.808.10.24, firmado em 11/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ nº 49.058.654/0001-65); Objeto: aquisição de cadeiras; Valor Total: R$460.000,00; Vigência:12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2023 - CJF; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sras. Thais Rocamora Paszko, Procuradora e Rosemary da Penha Curti Lima, Procuradora.

Processonº 0013433-65.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.809.10.24, firmado em 18/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Divisão de Apoio à Conciliação, localizada no prédio do Juizado Especial Federal de São Paulo; Valor Total: R$30.196,80; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº 0013810-36.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.810.10.24, firmado em 19/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto :prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do novo layout do Juizado Especial Federal de Piracicaba, em face de sua transferência para o local onde existiu a extinta 3ª Vara, na Subseção Judiciária de Piracicaba/SP; Valor Total: R$31.725,80; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº 0013943-78.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.814.10.24, firmado em 21/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ nº 03.963.184/0001-83); Objeto: aquisição de mobiliário para escritório; Valor Total: R$1.340.317,49; Vigência: a partir de 22/11/24 até 21/11/25; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2023 do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) e da ARP nº 04/2023 do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ); Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/90, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Francisco Elenilton de Moura Mendes, Sócio Proprietário.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.400.10.24, firmado em 14/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0146-72); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$138.000,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 06/12/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 1; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Marcia Regina Munhoz de Resende, Procuradora e Sr. Jorge Ricardo Cruz, Procurador.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.401.10.24, firmado em 14/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0146-72); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$452.598,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 06/12/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 3; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Marcia Regina Munhoz de Resende, Procuradora e Sr. Jorge Ricardo Cruz, Procurador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.32.24 ao Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: a repactuação de preços dos postos de telefonistas, a partir de 01/03/2024;Fundamento Legal:Cláusula Sexta do Contrato originário e nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/1993, e artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 11/10/2024; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 005/2019;Signatários:pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar,Procurador.

Processonº0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.33.24 ao Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: a repactuação de preços dos postos de ascensoristas, a partir de 09/03/2024;Fundamento Legal:Cláusula Sexta do Contrato originário e nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/1993, e artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 18/11/2024; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 005/2019;Signatários:pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar,Procurador.

Processonº0016686-66.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.765.12.24 ao Contrato nº 04.765.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS-ME. (CNPJ nº 25.178.236/0001-43);Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e seu aditamento, por 20 (vinte) meses, com início em 26/12/2024 e término em 25/08/2026;Fundamento Legal:art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total:R$8.994,08; Data da Assinatura: 21/11/2024; Vigência: fica prorrogado por 20 (vinte) meses, com início em 26/12/2024 e término em 25/08/2026;Procedimento Licitatório: PE nº 026/2021;Signatários:pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas, Proprietária.

Processonº0003766-26.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.812.16.24 ao Contrato nº 04.812.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a)Formalização da prorrogação do prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20/09/2024 a 03/11/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 19/12/2024 a 01/02/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 24/10/2024; Vigência: fica prorrogado até 01/02/25;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2022;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juiza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Mianda, Sócio.

Processonº0003460-23.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.831.13.24 ao Contrato nº 04.831.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA. (CNPJ nº 24.034.661/0001-04);Objeto: a)Formalização da prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias de 29/09/2024 a 28/10/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias a partir de 10/02/2025 a 01/02/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 10/10/2024; Vigência: fica prorrogado até 11/03/25;Procedimento Licitatório: PE nº 023/2023;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juiza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Roney Alves de Souza, Sócio Administrador.

Processonº0010275-41.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.835.12.24 ao Contrato nº 04.835.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 17.792.041/0001-60);Objeto: a)Formalização da prorrogação do prazo de execução(considerando que se encerrou em 08/08/2024): de 09/08/2024 a 06/11/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência(considerando que se encerrará em 15/12/2024): de 16/12/2024 a 15/03/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/10/2024; Vigência: fica prorrogado até 15/03/25;Procedimento Licitatório: PE nº 031/2023;Signatários:pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário.

Processonº0014354-58.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.838.14.24 ao Contrato nº 04.838.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 07.432.517/0001-07);Objeto: Formalização da exclusão, a partir de 01/11/2024, de 15 (quinze) equipamentos multifuncionais MONO A4, da localidade Fórum de Execuções Fiscais "Desembargadpr Federal Aricê Moacyr Amaral Santos"; Valor Mensal: R$58.577,00, a partir de 01/11/2024; Fundamento Legal:art.65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 11/11/2024; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 048/2023;Signatários:pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Paulo Roberto Alouche, Procurador.

Processonº0002657-40.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.850.11.24 ao Contrato nº 04.850.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BUSS ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 31.997.157/0001-67);Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias de 29/10/2024 até 26/01/2025; b) Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias de 12/03/2025 até 09/06/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º, incisos III e V, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/10/2024; Vigência: fica prorrogado até 09/06/25;Procedimento Licitatório: PE nº 058/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Jefferson Adriano Buss, Proprietário.

Processonº0002194-06.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.082.13.24 ao Contrato nº 06.082.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (CNPJ nº 00.028986/0036-38);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 150 (cento e cinquenta) dias de 09/07/2024 até 05/12/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias de 22/10/2024 até 20/03/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/10/2024; Vigência: fica prorrogado até 20/03/2025;Procedimento Licitatório: PE nº 036/2019;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Fabiano Augusto Kluppel, Procurador e Sr. Edmar Meira de Queiroz Neto, Procurador.

Processonº0004190-68.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.105.12.24 ao Contrato nº 06.105.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. (CNPJ nº 26.990.569/0001-35);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução de 22/07/2024 até 17/04/2025; b) Prorrogação do prazo de vigência de 03/11/2024 até 30/07/2025; c) alteração do endereço da sede da Contratada para Rua Marechal Xavier da Câmara nº 216, Casa, Bairro Realengo, CEP: 21735-260, Rio de Janeiro/RJ; Fundamento Legal: item 2 da Cláusula Vigésima do Contrato e no art.57, §1º, incisos I e III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: fica prorrogado até 30/07/25;Procedimento Licitatório: PE nº 059/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.Marli Cristina Bilhalva Biachi, Sócia-Administradora.

Processonº0004190-68.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.105.13.24 ao Contrato nº 06.105.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. (CNPJ nº 26.990.569/0001-35);Objeto: a) acréscimos quantitativos e qualitativos; b) decréscimos quantitativos; Fundamento Legal: art.65, incisos I "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993; Valor Total: R$2.082.017,14; Data da Assinatura: 14/11/2024; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 059/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.Marli Cristina Bilhalva Biachi, Sócia-Administradora.

Processonº0001535-89.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.115.11.24 ao Contrato nº 06.115.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R2A CONSTRUÇOES LTDA. (CNPJ nº 29.863.757/0001-90);Objeto: a) aditamento quantitativo; b) formalização da prorrogação do prazo de execução (considerando que se encerrou em 14/10/2024): de 15/10/2024 a 12/01/2025; c) prorrogação do prazo de vigência (considerando que se encerrará em 26/01/2025): de 27/01/2025 a 26/04/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º,III e art.65, inciso I, "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/1993; Valor Total: R$1.507.437,69; Data da Assinatura: 06/11/2024; Vigência: fica prorrogado até 26/04/2025;Procedimento Licitatório: PE nº 069/2023;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e pela Contratada, Sr. Raimundo Edivaldo Filho, Sócio.

Processonº0003282-74.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.118.12.24 ao Contrato nº 06.118.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 13.168.343/0001-01);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, de 12/11/2024 a 11/05/2025; b) Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, de 25/02/2025 a 24/08/2025; Fundamento Legal: art.57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 25/11/2024; Vigência: fica prorrogado até 24/08/25;Procedimento Licitatório: PE º 070/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada,Sr. José Alexandre de Almeida, Procurador.

Processonº0030771-04.2014.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.067.17.24 ao Contrato nº 07.067.10.14; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Locatário:LMG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.(CNPJ nº 07.471.613/0001-56);Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses; b) a negociação do valor da locação, passando o valor mensal a ser R$246.877,72 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), a partir de 19/11/2024;FundamentoLegal: art. 62, §3º, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, combinado com o art. 51 da Lei nº 8.245/1991, bem como no art. 65, II, "c", da Lei nº 8.666/1993 e no artigo 18, da Lei nº 8.245/1991; Data da Assinatura:14/11/24;Vigência: fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses, com início em 19/11/2024 e término em 18/11/2029; Valor Total:14.812.663,20; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de Licitação;Signatários:pelaLocatária:Dr. Paulo Cesar Conrado,Juiz Federal Diretor do Foro e pela Locadora:Sra. Lilian Goraieb Casas, Sócia Administradora e Sr. Marcelo Goraieb, Sócio Administrador.

Processonº0026650-30.2014.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.070.15.24 ao Contrato nº 07.070.10.14; Locatárias: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04) ;Locadora:JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGÓCIOS LTDA.(CNPJ nº 04.645.450/0001-92);Objeto: Por força de negociação entre as partes LOCATÁRIA JFSP e LOCADORA, a não aplicação da variação negativa do índice de reajuste IGP-M/FGV, previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 07.070.10.14, relativa ao período de 12/2022 a 11/2023, mantendo-se o valor do aluguel atualmente praticado, qual seja, R$131.049,59 (cento e trinta e um mil, quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).;Fundamento Legal: art. 65, II, "c", da Lei nº 8.666/1993 e no artigo 18, da Lei nº 8.245/1991; Data da Assinatura:21/11/24;Vigência: na data de sua assinatura; Valor Mensal:R$131.049,59; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de Licitação;Signatários:pelas Locatárias:Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Vice-Diretora e Sra. Helen Honorato da Silva, Procuradora,e pela Locadora: e Sr. Raphael de Marcos Jardim, Sócio Administrador.

Processonº0021386-51.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.367.14.24 ao Contrato nº 08.367.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CIBAM ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 01.211.015/0001-61);Objeto:a)A retificação do Segundo Termo Aditivo (nº 08.367.12.23 - doc. nº 10354753) em razão da existência de erro material na Informação nº 10294200, que deu origem ao referido Termo, uma vez que nela foram transcritos, equivocadamente, valores unitários mensais indevidos, sem repercussão no cálculo dos totais;b) A formalização da inclusão do endereço do novo imóvel que abrigará a Subseção Judiciária de Guaratinguetá, situado na Av. Gustavo Molica, nº 191, Portal das Colinas, Guaratinguetá/SP, a partir de 01/10/2024, em razão da mudança de Sede da referida Subseção, com a permanência da prestação de serviços dos postos (1 Oficial de Manutenção Predial e 1 Auxiliar de Manutenção) na Sede Atual, com o remanejamento dos postos de trabalho para a Futura Sede em data oportuna, sem resultar em aumento de despesas ou alteração das condições contratuais relativas ao preço ;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 10/10/2024; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 020/2022. item 3;Signatários:pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr.Mario Calobrizi Navai, Proprietário.

Processo nº0068236-76.2016.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 10.233.13.24 ao Acordo de Cooperação n° 10.233.10.21; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e BANCO DO BRASIL S.A(CNPJ nº 00.000.000/0001-91). OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação 10.233.10.21 e de seus aditamentos, para estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de todos os magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, mediante crédito em conta salário ou "espelho" no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED - Transferência Eletrônica Disponível, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal:art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:12/11/2024 Vigência: fica prorrogado até 22/12/2025;Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e, pelo Partícipe, Sr. Ricardo Bacci Acunha, Gerente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº0005278-73.2024.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.316.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e INSTITUTO DOM DÉCIO PEREIRA(CNPJ nº 02.588.425/0001-99). OBJETO:a Conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura:29/10/2024 Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura;Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal SubstitutaCoordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMA e, pelo Partícipe, Sra. Bruna Mantovani de Lima, Presidente.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0001189-07.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1330.10.24, firmada em 24/10/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: 44.066.233 MELISSA SELEN SILVA (CNPJ nº 44.066.233/0001-62); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Fogão Elétrico e Forno Micro-Ondas; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$36.887,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - RP, itens 1, 2, 4 e 5; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza FederalDiretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Melissa Selem Silva,Proprietária.

Processo nº 0001189-07.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1331.10.24, firmada em 28/10/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.(CNPJ nº 46.344.050/0001-97); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Forno Micro-Ondas; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$76.204,80; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - RP, item 3; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Cleito Pitz dos Santos, Proprietário.

Processo nº 0001189-07.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1332.10.24, firmada em 24/10/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: 2 M - COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.(CNPJ nº 32.691.514/0001-27); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de refrigerador; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$43.420,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - RP, itens 6 e 7; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Marcos Corrá de Oliveira Junior, Sócio.