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Portaria GAB/UFT nº 805, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria GAB/UFT nº 786, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU em 08/07/2024, na seção II, página 41, e no BGP edição nº 7.6 de 08/07/2024, ano 8, onde se lê: "Assistente em Administração", leia-se: "Professora do Magistério Superior".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 793, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CLARISSA DE SOUSA OLIVEIRA MCCOY até 31/07/2024, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS DO CAMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009540/2023-11).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 802, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor WARLEY GRAMACHO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630289, lotado na Coordenação do curso de Ciência da Computação , Campus de Palmas, para participar do VII Congresso Internacional de Food Sciences and Technology, em San Jose - Costa Rica, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 04 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2024. Dados no processo nº 23101.005136/2024-59.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de agosto de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 808, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, Contador, matrícula SIAPE nº 1537518, da função de Pregoeiro na Coordenação de Recursos Materiais/PROAD/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.005469/2024-88.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de julho de 2024.

Palmas, 08 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

Reitor
Portaria GAB/UFT nº 799, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Noemia Sampaio de Andrade, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Ana Edith Farias Lima, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 794, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Karina Donizete Martins, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Giselli de Almeida Tamarozzi, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 795, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Carlos Eduardo Alves Cavalcante, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Ciências da Computação, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição ao titular do cargo Marcelo Leineker Costa, que se encontra afastado para cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 797, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de João Paulo Barbosa Sinesio, para exercer a função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Ana Lucia Pereira, que se encontra afastada para cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 798, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Fabiana Pires R. de Almeida Lopes, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Giselle Pinheiro Lima Gomes, que se encontra afastada para Licença Gestante, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 800, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Mariana Spagnolo Martins, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Dalve Oliveira Batista Santos, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 796, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Railene de Souza Veloso, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Econômicas, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição ao titular do cargo Marcos da Silva Fernandes, que se encontra afastado para requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 801, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Egly Sterfane da Silva Borges, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Lyanna Costa Carvalho, que se encontra afastada para Licença Gestante, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 614, publicada no D.O.U. Nº 129, em 08/07/2024, seção 2, página 26,

onde se lê: Matrícula SIAPE nº 2392416,

leia-se: Matrícula SIAPE nº 1743527.
PORTARIA CNMP-PRESI N° 222, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130-A, § 2°, I, da Constituição Federal; considerando os termos do Processo Administrativo SEI/CNMP nº 19.00.6400.0000845/2024-18; e que, por erro material, foi publicada portaria no Diário Oficial da União, Seção nº. 1, Edição nº. 129, pág. 294, de 8/7/2024, com data divergente do documento original assinado, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação da Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº. 1, de 8 de julho de 2024, a fim de que guarde conformidade com o documento original, de modo que:

onde se lê:

"[.....] Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 10 de março de 2022 [.....]",

leia-se:

"[....] Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 4 de julho de 2024 [....]".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
ATO Nº 3.211, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002529-50.2024.4.04.8003, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor VINICIUS DALAZOANA, matrícula 13022 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 882, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.066351/2020-61;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, III da Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST;

CONSIDERANDO o pedido de substituição do representante feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, nos termos da Carta IDEC nº 175/2024/Coex, de 24 de junho de 2024 (SEI nº 12213656);

CONSIDERANDO os termos do Informe nº 3/2024/CDUST, de 03 de julho de 2024 (SEI nº 12213556), resolve:

Art. 1º Nomear como representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, o Sr. Luã Fergus Oliveira da Cruz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

*A íntegra desta Portaria e seu Anexo estará disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/acervo-documental.

Vicente Bandeira de Aquino Neto
ATO Nº 3.210, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001599-35.2024.4.04.8002, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pelo servidor ELIEZER MOTA PERNAMBUCO, matrícula 12161 (SJSC), Classe A, Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires/Argentina, no período de 15 a 17 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da retirada de bens destinados as novas instalações do escritório da Adidância da RFB na cidade de Buenos Aires e acompanhar o desembaraço/entrega de doações do governo argentino as vítimas do Rio Grande do Sul, a se realizarem nas cidades de Paso de los Libres/Argentina e Uruguaiana, Brasil. (e-processo nº 10265.272764/2024-23)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

GILBERTO TRAGANCIN, matrícula nº 1369465, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, no período de 15 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião pré-operacional da Operação Creta II, promovida pela IP Key LA/INTERPOL, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional, será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.267827/2024-20)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portariaS DE PESSOAL DRF/CPS de 3 de julho de 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.437830/2024- 49, resolve:

Nº 32 - Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUÍS HENRIQUE BORGES DE PAULA, matrícula Siapecad nº 1877574, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.

Nº 33 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SÉRGIO ANASTÁCIO SIMÕES, matrícula Siapecad nº 24306, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.

ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 208, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.000756/2024-64, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor SÉRGIO DE SEIXAS BUTEL, Especialista em Indigenismo, NS-C-II, matrícula nº 1815286, lotado e em exercício na Coordenação Técnica Local em Parintins-AM, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 687, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 24 de junho de 2024, JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula no Siape nº 1486260, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0007, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, TORNA SEM EFEITO o Despacho de afastamento do Pais da servidora CLAUDIA CECILIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial, com destino a Assunção, República do Paraguai, no período de 07 a 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2024, Seção 2, p. 57. (03101.002022/2024-40).

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 688, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE ALBUQUERQUE, Matrícula no SIAPE nº 0713271, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Leste de Roraima, FCE 1.05, código nº 36.0280, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
portaria DRF/JUN Nº 55, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI (SP), no uso das atribuições que lhe confere os arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando a necessidade de organizar e sistematizar os atos da unidade, resolve:

Art. 1° Revogar as portarias de delegação de competência:

I. Portaria DRF/JUN nº 24, de 3 de março de 2023 Publicada no DOU de 06/03/2023, seção 2, página 40; e

II. Portaria DRF/JUN nº 41, de 28 de novembro de 2023, Publicada no DOU de 30/11/2023, Seção: 2, Página 37.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO JOSÉ CHAGAS PESSOA DE MELLO
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve tornar insubsistente a autorização do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RENATO ALVES GOMES, publicada no D.O.U. de nº 125, de 2 de julho de 2024, Seção 2, página nº 35. (e-Processo nº 10265.266237/2024-80)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ATO Nº 356, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA n.0007323-78.2023.4.05.7500, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ BRASILIANO BATISTA, matrícula PE2493, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e a incorporação do Adicional de Qualificação, por Graduação, com fundamento na Lei 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016, à titulo de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme definido na Lei 14.687/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA SGA/AGU Nº 849, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.049258/2024-15, resolve:

NOMEAR

VINICIUS GOMES BARBOSA, matrícula Siape nº 1411031, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuarios, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014507), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 220/PGF/AGU, DE 8 DE JULHO DE 2024

OPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista as nomeações procedidas pela Portaria AGU nº 280, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, pag. 3, e Portaria AGU nº 284, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2024, Seção 2, pag. 1, e considerando o contido no Processo nº 00407.014951/2024-79, resolve:

Art. 1º Fixar a lotação e o exercício, na unidade jurídica da Procuradoria-Geral Federal constante do Anexo I, o Procurador Federal nomeado pela Portaria AGU nº 280, de 27 de junho de 2024.

Art. 2º Fixar, em carátersub judice, a lotação e o exercício, na unidade jurídica da Procuradoria-Geral Federal constante do Anexo II, o Procurador Federal nomeado pela Portaria AGU nº 284, de 1º de julho de 2024.

Art. 3º A lotação e o exercício dos nomeados nas respectivas unidades se consolidará com a posse.

Art. 4º Os nomeados deverão tomar posse perante o titular da respectiva unidade de lotação, até o prazo limite previsto no § 1° do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

§ 1º A posse dos Procuradores Federais dar-se-á somente após a análise dos documentos e exames relacionados no Anexo da Portaria AGU nº 280, de 27 de junho de 2024, e da Portaria AGU nº 284, de 1º de julho de 2024, não produzindo qualquer efeito jurídico o ato firmado em momento anterior.

§ 2º Os custos com os deslocamentos para a posse e exercício correrão às expensas dos nomeados.

Art. 5º Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para os empossados que optem por entrar em exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 1990, que deverão assim manifestar-se, por escrito, no ato da posse.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO

ANEXO I

Classificação

NOME

Opção

ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO

ÓRGÃOS DE EXERCÍCIO

150º

DIOGO MELO NERIS

1º

PF/AC

PFE/INCRA/AC

ANEXO II

Classificação

NOME

Opção

ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO

ÓRGÃOS DE EXERCÍCIO

143-A

HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

1º

PF/AC

PF/AC
PORTARIA Nº 219/PGF/AGU, DE 8 DE JULHO DE 2024

OPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista a nomeação procedida pela Portaria AGU nº 280, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, pag. 3, e considerando o contido no Processo nº 00407.014951/2024-79, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 187/PGF/AGU, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 2, pág. 2, em relação à Procuradora Federal LARA BEATRIZ DE RESENDE COELHO PENA, mantendo-se a redação originária quanto aos demais Procuradores Federais, nos seguintes termos:

Classificação

NOME

Opção

ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO

ÓRGÃOS DE EXERCÍCIO

149º

LARA BEATRIZ DE RESENDE COELHO PENA

1º

PF/AC

PF/AC

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA SGA/AGU Nº 808, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.072146/2024-80, resolve:

DESIGNAR

ARNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 1047447, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101107), do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Negociação, da Procuradoria Nacional da União de Negociação, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 807, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.072146/2024-80, resolve:

NOMEAR

CLÁUDIO DA LUZ RIBEIRO, matrícula Siape nº 1175575, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015296), do Serviço de Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa (2101107).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 103, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

RENOIR SAVIO LEITE DOS SANTOS para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do artigo 1º do Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 8 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 18 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 1, referente à exoneração,ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, do Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS, do cargo de Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da Aeronáutica, ficando à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para exercer a função de Oficial de Ligação na Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Brasília, 8 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES para exercer o cargo de Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no Ministério da Defesa; e

Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no Ministério da Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica.

Brasília, 8 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 529, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANGELO LEANDRO DE ALBUQUERQUE, 1º Ten (EB), para exercer a função de Assistente Técnico Militar, Letra E, na Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 531, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

JOAO MIRANDA DE SOUSA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 08 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 535, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VERÔNICA LOPES COSTA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 536, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

WELLITON CAIXETA MACIEL da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 537, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por MARIANA SIQUEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 538, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 651, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

ROSENILDA FERREIRA DE SOUZA SILVA, representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para participar do evento paralelo brasileiro para oFórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável - HLPFintitulado ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial na Agenda 2030: a experiência brasileira para a construção de um novo objetivo de desenvolvimento sustentável, com ônus, no período de 14 a 18 de julho de 2024, inclusive trânsito, em Nova York, Estados Unidos da América.

Brasília, 8 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Anielle Francisco da Silva
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Processo nº 00001.002162/2024-58. Recurso Administrativo Hierárquico interposto por MANOEL FELIPE REGO BRANDÃO,no sentido de que seja anulada a penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000026/2016-61, efetivada pela Portaria nº 375, de 11 de julho de 2019, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2019, Seção 2, página 1, submetido à decisão do Presidente da República, tendo em vista determinação do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança nº 25.684/DF (2019/0386358-2). Em face das informações, nego provimento. Em 8 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO MARCOS LOPES, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, para exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SG/PR nº 34, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024, Seção 2, página 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

YURI DARLON GOIS DE ALMEIDA do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 5 de julho de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RAFAELA GOMES ROCHA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cel FAB SANDRO BERNARDON da função de COORDENADOR-GERAL da Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 8 de julho de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 155, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2S FAB DÉVERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BUENO para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 515, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

EDUARDO CESAR FREITAS DA SILVA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de junho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 752 -EXONERAR, a pedido,

ISLANDIA BEZERRA DA COSTA do cargo de Diretora das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 8 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 753 -NOMEAR

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 754 -EXONERAR,a pedido,

MARINA LACERDA E SILVA do cargo de Diretora de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 755 -NOMEAR

TATIANE DA COSTA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 756 -NOMEAR

CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, código CCE 2.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de exoneração, a pedido, de PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê"código CCE 1.17",leia-se"código CCE 1.17, a partir de 26 de junho de 2024".
PORTARIA Nº 2.286, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a ALEXANDRE BUENO MADEIRA (94340), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1896/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO de 3 de julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO FLÁVIO ANDRADE SILVA, Assessor I UE, no período de 12 a 20 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de apresentar e participar no 38º International Workshop on Statistical Modelling (IWSM), visando aprimorar o conhecimento em estatística para aplicação no Banco do Brasil, com foco no desenvolvimento de soluções avançadas na área de gestão de riscos, a realizar-se em Durham, na Inglaterra.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO de2 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MATEUS MELO DE SOUZA, Assessor I TI UE, no período de 12 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Cisco Aggregation Services Router 9000 Series Essentials e no Implementing and Operating Cisco Service Provider Network Core Technologies, treinamento oficial do fabricante Cisco na Koenig Solutions DMCC, a realizar-se em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo promotor do evento.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 387, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.043018/2024-20, resolve:

Designar a servidora FABIANNA ROCHA DINIZ, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, no período de 11 a 12 de julho de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS CPV DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 699 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA DIAS DE CARVALHO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14704/2024, resolve:

Nº 701 - I - Remover, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024, SARA RIBAS ORTIGOSA LEITE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Assis para o Gabinete da Juíza Titular Cinthia Maria da Fonseca Espada;

II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 664, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11976/2024, resolve:

Remover, a partir de 10 de julho de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, LARISSA NETO LUESKA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com GABRIEL JUNQUEIRA CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA