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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gás (GLP 13KG e Vasilhame 13KG), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 16 de abril de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 64279043797202357.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.804.312/0001-86 - NAVI ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Alteração unilateral do projeto inicial (acréscimo qualitativo). Vigência: 05/04/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.610,20. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 33409.010906/2021-31.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº. 13/2022, consoante o contido em sua cláusula sexta e do item 19 do termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.279,16. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.002681/2023-29.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 17.865.587/0001-02 - VENNER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 94.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0046.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. Processo nº 59580.000272/24-54. Bens avaliados no valor total R$ 344.450,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 341.670-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 66 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Flávio Lima Furtado - prefeito.

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0049.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA. Processo nº 59580.000309/24-44. Bens avaliados no valor total R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 341.671-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 70 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Felipe Oliveira de Carvalho - prefeito.

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2024

Repetição

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico nº. 0001/2024, em virtude de equívoco na contagem do prazo estabelecido pela nova lei de licitação nº 14.133/21. Ficando designada a data da sessão para o dia 02/05/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa para locação por hora trabalhada de maquinário e veículos, incluindo, mão de obra de operador/motorista devidamente habilitado e combustível, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Igaporã - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br, no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/.

Igaporã-BA, 16 de abril de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0001/2024, para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 03/05/2024, às 09h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 16 de abril de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AOS MUNICÍPIOS DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU E CRUZEIRO DO IGUAÇU, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N° 4500074791 E O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 17/4/2024

Data fim de recebimento de propostas: 3/5/2024 10h30min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 16 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2024

PROCESSO: 010/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LABORATÓRIO SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ n.º 03.972.641/0001-04; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2024, Plano Operativo 2024, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); PERÍODO: até 4 de abril de 2025, iniciando-se na assinatura do contrato; RECONHECIMENTO: 12 de abril de 2024, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 12 de abril de 2024, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada KATIANE CORDEIRO NICÁCIO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO NICÁCIO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Data de Assinatura: 15/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Edital nº. 003/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom portátil de uso dos médicos veterinários do município. Recurso oriundo de emenda parlamentar nº 202336660001 do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos, conforme plano de ação nº 09032023-036120. Data Abertura Propostas: 30/04/2024, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3784-1300.

Chiapetta-RS, 16 de abril de 2024.

EDER LUIS BOTH

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

NOVA DATA - PA 68/24.

Serviço de locação de estrutura (pequeno porte) para atender as demandas dos eventos institucionais do município. Sessão pública: às 9h, 02/05/24.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PA 69/24.

Serviços relacionados ao fornecimento de lanches, visando atender às necessidades das Secretarias. Sessão pública: às 9h, 03/05/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 16 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA 66/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 38/24. Objeto: serviços médicos em regime de plantão para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL066/24-01 - Contratada: C.P.C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 44.537.648/0001-77. Valor global: R$327.000,00; CONTRATO IL066/24-02 - Contratada: JUSSIMAR OLIVEIRA ALMEIDA, CNPJ/MF 31.392.890/0001-58. Valor global: R$271.600,00; CONTRATO IL066/24-03 - Contratada: GUILHERME DE LIMA DOURADO LTDA, CNPJ/MF 46.352.057/0001-50. Valor global: R$290.400,00; CONTRATO IL066/24-04 - Contratada: ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO, CNPJ/MF 31.356.569/0001-18. Valor global: R$159.540,00. Vigência: 10/04/24 a 10/04/25. Data de ratificação: 10/04/24. Assinatura: 10/04/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 2404/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho dos Tribunais Regionais partícipes deste certame, e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 80018-00001-2024NE000462
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa DPL nº 008/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Moises Edson Moraes Andrade - ME, CNPJ nº 44.695.093/0001-91. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços com Digitalização de Documentos dos Exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência: 08 (oito) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 15 de abril de 2024. Everaldo Moura da Rocha, contratante. Moisés Edson Moraes Andrade, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 29 de abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/ PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das Propostas: 02 de maio de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 4 de abril de 2024

ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMFA/PI

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Abertura das Propostas: 29 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 16 de abril de 2024.

CAROLINY NUNES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 372/2024; Procedimento: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024; Processo Administrativo nº 013.0002248/2024; Vigência: 15/04/2024 à 31/12/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia e Arquitetura para Reforma e Construção da Praça Pública no município de Guadalupe-PI, objeto do Convênio nº 950384/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI. Valor R$: R$ 27.964,52 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida à Rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmto1 Bloco II, Bairro Vermelha, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.535.050/0001-22.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 4/2024

Processo nº 1615/2024.

O Município de Alcinópolis/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município torna público, para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo por finalidade a Aquisição de Retroescavadeira com Pá Carregadeira, através do CONVÊNIO Nº 949578/2023 celebrado com a Superintendência do Desenvolvimento Do Centro-Oeste - SUDECO e o Município de Alcinópolis/MS. Os procedimentos para o acesso ao PREGÃO ELETRÔNICO estão disponíveis na página inicial do site: www.bnc.org.br. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024 até às 07h00min Abertura das propostas: às 06/05/2024 às 09h00min. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. licita.alcinopolis@gmail.com.com

Alcinópolis - MS, 15 de abril de 2024

Juciléia Gomes Aquino

Pregoeira
EXTRATO de nota DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000276, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo copa e cozinha. (TRF2-ARP-2023/00098). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.140,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.08.
Extrato DE Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo 35014.350764/2023-73- Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e o Município de Marataízes/ES (CNPJ 01.609.408/0001-28). DO OBJETO: permitir que o Ente Federativo suso, realize, em favor de seus munícipes, a recepção de documentos, a instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, bem como seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2024, processo 23249.006810.2024-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUIS CASSIO RIBEIRO SALAZAR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 48 de 27/06/2022, DOU 28/06/2022, Vigência 16/04/2024 a 15/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUIS CASSIO RIBEIRO SALAZAR.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 49/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 131/2002.

Processos n.º 58000.008689/2018-38 e 58701.000343/2002-27 (131/2002)

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Maricá/RJ - CNPJ: 29.131.075/0001-93.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 39 (trinta e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 96.475,00.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório N° 2/2024.

Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 1/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: FRONTERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, vencedora do Lote n° 1.

Barracão/PR, 16 de abril de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 410/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviços de negativação automatizado, consulta de endereços e atualização cadastral de profissionais e empresas. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CDL BRASÍLIA/DF. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 5.424,10 (cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos).Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Data da Assinatura: 16/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato Contrato nº 016/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Página N° 294, sexta-feira, 8 de março de 2024, Onde se lê: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Leia-se: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,63 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).
EDITAL Nº 19/2024/PSO/REI/IFTO, DE 12 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO Nº 462/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo EDITAL Nº 08/2023/PSO/REI/IFTO, DE 08 DE MARÇO DE 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo EDITAL Nº 13/PSO/REI/IFTO, DE 13 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU de 17 de abril de 2023, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.004999/2023-12.

POLIANA MARTINS MARINHO BARROS

Diretora-geral Substituta
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

ALTERAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024

O Município de Porto Murtinho-MS, torna público que o EDITAL foi alterado.

Redesignar a data de abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 007/2024, inicialmente marcada para o dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 8:00 (oito) horas, ficando a nova data de recebimento dos envelopes de proposta e habilitação para o dia 06 DE MAIO DE 2024 (06/05/2024), ÀS 8:00 (OITO) HORAS.

ALTERAÇÃO DO EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Porto Murtinho no seguinte endereço: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

As demais condições permanecem inalteradas.

Porto Murtinho-MS, 15 de abril de 2024.

Alexandre Viana Garcia Elias

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Processo: Nº 31/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCIMAR DA SILVA SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ sob o nº 22.389.430/0001-80. Valor Global: R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e outros do Orçamento. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços: manejo de pombos/morcegos e dedetização, em todos os pontos de vazão (bueiros) do município de PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/05/2024 ÀS 09:00 H.

Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 16 de abril de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 07 de maio de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução dos Serviços de Reforma com Manutenção Preventiva e Corretiva da Praça do Açude do Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 16 de abril de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2812.57/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de Engenharia. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.200.917/0001-65, no valor global de R$ 2.009.673,72(Dois milhões, nove mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

Santana do Acaraú-CE, 16 de abril de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024 - CE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Construção de um Muro de Arrimo e Pavimentação para Implantação de uma Escola 13 (treze) sala Padrão FNDE no Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 03 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 009/2024-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Kit Didático de Apoio aos Alunos e Professores nas Aulas Laboratoriais de Matemática e Ciência visando atender as necessidades dos Alunos do Fundamental I e II da Rede Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 16 de abril de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 7/2024. Pregão Presencial n.º 14/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 300.820,00 (Trezentos mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 11/04//2024 a 10/10/2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 218. Empenho: 1004. Data: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21034.000941/2024-10.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 38.253.822/0001-57 - TRI SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais (cbo 5143-20), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

Processo SEI 23086.004874/2024-14. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Unaí Nutrição Animal LTDA. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 15/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Juenes Martins de Melo p/ Unaí Nutrição Animal Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PE 12/24 - OBJ.: Reg. Preços, p/ fornecimento de gênero alimentício (Arroz) p/ atendim. a merenda das Escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam., Médio e as Secr. de Saúde e Assist. Social. DATA: 03/05/24, às 09:00hs (horário de Brasília).

A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licit.

Osvaldo Cruz SP, 16 de abril de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita

AVISO DE REVOGAÇÃOpREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

A PMOC - SP, no uso de suas atribuições legais, c/ fundamento no disposto da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, resolve:

Revogar a licit. na modalidade PE 90/23, que tem p/ obj. Contrat. de empresa Especial. p/ prestação de serviço médico especialista em Psiquiatria, p/ atuar junto à Secr. Mun. de Saúde.

Osvaldo Cruz SP, 16 de abril de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/SPRF-AL

DAS PARTES: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS e a SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. DO OBJETO: Estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes, o compartilhamento de informações, ações, modelos e boas práticas visando ao desenvolvimento de políticas públicas e projetos voltados ao aperfeiçoamento da segurança pública, tendo como consequências entregas à sociedade e ao governo que poderão alcançar mais eficiência e efetividade a partir da conjugação de esforços entre os cooperados. DA VIGÊNCIA DO ACORDO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Primeiro Pactuante: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Segundo Pactuante DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023 011/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 63148.041198/2022-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329000093202438. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação das instalações elétricas Pavilhão Cmdo 14º BIMtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160201-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 35.794.003/0001-29 - PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 617,99. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 12/2024.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Data de Homologação: 16/04/2024.

Proponentes: Camminare Maquinas E Empreendimentos Ltda - 35.741.144/0001-83, valor: R$255.800,00 Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos documentos do processo, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 16 de abril de 2024

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 033/2024 - P.A 091/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de um veiculo, 0km, pronta entrega para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2024PE de acordo com o PAD Nº 063/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 29 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 16 de abril de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 109, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR=GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000312/2024-39, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 71, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ENFERMAGEM

Nome do Candidato

Total

Classificação

Valquíria Macedo da Silva

96

1º

Luiza Costa Tanure

80

2º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº47/2024, Pregão SRP nº 25/2023. BCOM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 01,02,09,26,30,37,41,42,43,44 e 45. Valor global: R$69.141,55. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência 16/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2021, Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO NO IMPORTE DE 15,30% (QUINZE VÍRGULA TRINTA POR CENTO). Amparo Legal: ART 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 Empresa: MR VORTEX CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 34.574.501/0001-01 Valor: R$ 498.010,75 (quatrocentos e noventa e oito mil, e dez reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087000891202472. Objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 153028-15248-2024NE800001
Avisos de LicitaçÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 038/2024 - P.A 096/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual locação de horas de retroescaveira para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/05/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 039/2024 - P.A 097/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto a locação de 02 caminhão basculante para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/05/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 44/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 562/1999, 178/2001 e 112/2002.

Processos n. º 23099.006547/1999-86 (562/1999), 58701.000541/2001-18 (178/2001), 58701.000367/2002-86 (112/2002).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Educação e Esportes - CNPJ: 10.572.071/0001-12.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 91 (noventa e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 135.092,00.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, como próteses totais e próteses parciais removíveis, mandibulares e maxilares, para atender ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme Portaria n⁰ 40 de 10 de janeiro de 2012, Portaria n⁰ 1666, de 5 de agosto de 2014 e Portaria GM/MS n⁰ 2.291, de 10 de setembro de 2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 15/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.

Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de abril de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Pregoeiro
extrato de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

N° Processo: 08620.001940/2021-63

CREDORA: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF DEVEDORA: 12.576.703/0001-41 - REAL CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: existência da dívida relacionada à aplicação de multa administrativa. Valor: R$ 22.416,09

Data da Assinatura: 15/04/2024