ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.953 - Processo nº 53500.017450/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibiúna/SP.

Nº 2.954 - Processo nº 53500.010994/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caçapava do Sul/RS.

Nº 2.955 - Processo nº 53500.011128/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 2.956 - Processo nº 53500.011259/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 2.957 - Processo nº 53500.011515/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.

Nº 2.958 - Processo nº 53500.012016/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.

Nº 2.959 - Processo nº 53500.012031/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 2.960 - Processo nº 53500.012053/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 2.961 - Processo nº 53500.012083/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 2.962 - Processo nº 53500.012087/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 2.963 - Processo nº 53500.012089/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 2.964 - Processo nº 53500.012160/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coruripe/AL.

Nº 2.965 - Processo nº 53500.012174/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 2.966 - Processo nº 53500.014053/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, CNPJ 14.105.209/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carinhanha/BA.

Nº 2.967 - Processo nº 53500.016518/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALVORECER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.410.003/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus de Goiás/GO.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente Substituto