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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.000562/2023-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, desratização, e descupinização, com fornecimento de material, sem mão de obra exclusiva, com o intuito de garantir condições de higiene e limpeza aos usuários da imprensa nacional, e evitar a proliferação de doenças nas instalações do órgão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002467/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: A aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis (materiais hidrossanitários) constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para o ifrn/campus avançado parelhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 4.944,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024.

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024, na data de 21/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 169/2024, pelo tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços elétricos para futuras e eventuais prestações de serviços de extensão de rede elétrica de baixa e média tensão, deslocamento e/ou afastamento de postes e rede elétrica, implantação de postes e transformadores, dentre outros itens correlatos, destinados a atender a demanda do município de Ervália. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 30 de setembro de 2024

Eloísio Antonio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -FAPESPA. Processo nº 23051.018344/2024-38. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) N.º 010/2024 - concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) para turmas específicas do Programa Forma Pará. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Osvaldo Trindade Carvalho, Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da FAPESPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 23419.002488/2024-89.

Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 19%, na forma do disposto no art. 14, da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.772,45. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 190/2024

Processo: 25019.001480/2024-33.

Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Estado de Pernambuco, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.

OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Estadual de Saúde - PE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 64/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003622/2024-82.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 05.062.455/0001-55 - ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico 90011/2024, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002466/2024-23.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: A aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais elétricos, de pintura, serralharia, com finalidade estrutural, de revestimento, ferramentas e equipamentos manuais, vidraçaria, esquadrias e impermeabilizantes), constantes da tabela sinapi-rn, com base no maior desconto, para o ifrn campus avançado de parelhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 37.568,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 635/2024.

Nº Processo: 50607.000366/2024-11.

Dispensa. Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação da Clausula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 635/2024, na forma abaixo:

onde se lê: "2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de 02/04/2024 (data da ocorrência da emergência - Documento (SEI-DNIT n.º 17402742), improrrogável, segundo o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da presente contratação em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados da data da sua publicação no DOU, não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de 02/04/2025".

leia-se: "2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de 02/04/2024 (data da ocorrência da emergência - Documento (SEI-DNITn.º 17402742), improrrogável, segundo o art. 75, VIII, da lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da presente contratação em 195 (cento e noventa e cinco) dias consecutivos, contados da data da sua assinatura, não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de 02/04/2025". Vigência: 30/09/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.245.248,97. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 1406.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0906.01/2022-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N°. 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N°. ***.006.241-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 12 de janeiro de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 13 de setembro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2.09.2024-PE

Central de Licitações. Data da Licitação: 16/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos (Anestésico) para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral (CE), 30 de setembro de 2024.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240510/0001-68 - Contrato Nº 202409260001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.08.05.001 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Tecta Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo - Valor Total: R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 798.839,92 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.27.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 16 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.27.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, e ventiladores, geladeiras, freezers, gelagua, câmara fria de conservação de vacinas e manutenção em fogões, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 30 de setembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.09.17.01 - Processo Originário: Carona Nº 2024.09.12.01/PC/PMC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE/01/030724/SME, do Município de Reriutaba/CE, para Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: R3 Editora e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Rebeka Maranhão Rodrigues (Contratada).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 8/2024-SEINFR

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 08/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 18 de Outubro de 2024, às 09h00min, para o objeto Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 30 de setembro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-023/2024-SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-023/2024-SESA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de exames de imagens, exames laboratoriais e anatomopatológicos citopatologico para atender as necessidades da atenção especializada junto a Secretaria de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama/CE, 30 de setembro de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação.
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 6.09/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006.09/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, com abertura prevista para o dia 01 de Outubro de 2024, às 08h30min, fica adiado para o dia 10 de Outubro de 2024, às 14h00min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Morrinhos - CE, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024-INEX, cujo Objeto: Contratação dos serviços da banda Mastruz com Leite, para execução de evento artístico a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2024, Alusivo a Emancipação Política do Município de Mucambo - CE. Favorecido: DAM - Eventos Diversionais LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da Autorização: 26/09/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 26 de setembro de 2024.
Aviso de Retificação

Aviso Retificado de Termo de Adjudicação e Homologação. Publicado no DOU, quarta-feira, 25 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 293. A Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, torna público o extrato dos termos de Adjudicação e Homologação decorrente da Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 - CH. Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como organização social no âmbito no Município de Pacajus/CE para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de Atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das Unidades de Atenção Primária a Saúde no Município de Pacajus/CE. Contratada: IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32, Valor Total Global: R$ 28.017.098,40 (vinte e oito milhões dezessete mil e noventa e oito reais e quarenta centavos). Processo Adjudicado em 19/09/2024 e Homologado no dia 23/09/2024 pela autoridade competente.

Pacajus-CE, 23 de setembro de 2024.

GERMANO MONTEIRO REGADAS

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 03.026/2024 PERP

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição do projeto pedagógico brincar inclusivo (parques infantis projetados) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - SEMEEJ., Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 30 de setembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão eletrônico Nº 1.09.2024-PE

Central de Licitações. Data da Licitação: 14/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral (CE), 30 de setembro de 2024.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Ademir José Velicko. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 08/04/2025. Data e Assinatura: 23/09/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Ademir José Velicko, contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.060836/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 37.753.638/0001-03 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. Objeto: Implantação e a implementação da funcionalidade de criptografia e o desenvolvimento de solução de comunicação segura para a rede privativa de comunicação da administração pública federal.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a Top Engenharia e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$ 42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$ 59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.

PAULO BORGES DA CUNHA
Aviso de suspensão

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Suspensão Para 3ª Retificação Pregão Eletrônico N° 012/2024 da Prefeitura Municipal de São Thomé Das Letras

O Município De São Tomé Das Letras Torna Publica A Suspensão Para A 3ª Retificação Do Pal N° 052/2024 Pregão Eletrônico N° 012/2024, Tendo Como Objeto Registro De Preços Para Aquisição De Equipamentos E Suprimentos De Informática Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De São Thomé Das Letras-Mg, Onde Se Realizaria No Dia 01/10/2024 Às 9h, Na Plataforma Da Licitar Digital (Www.Licitardigital.Com.Br) E O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-Publicadas.

São Tomé Das Letras, 30 de Setembro de 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001930/2024-59.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 46.961.105/0001-08 - COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.149,15. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024

Contratante: Município de São João/PR. Contratada: Pedreira Santiago Ltda - CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de recape asfáltico em vias urbanas, sobre pedras irregulares e asfalto em vias urbanas com CBUQ, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, revestimento, serviços de urbanização e sinalização de trânsito, no Município de São João/PR. Valor: R$ 839.900,00. Origem: Concorrência nº 006/2024. São João, 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002672/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: ESTRANGEIRO_DAIICHI__JITSUGYO__CO.,LTD, - DAIICHI JITSUGYO CO.,LTD,. Objeto: Serviço de diagnóstico e manutenção de equipamentos de afinamento e corte..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 201.410,56. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076007845202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos (pick up e ônibus executivo) para o 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, João Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64076.002549/2023-32.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.596,37. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.002024/2023-18

Ata SRP Nº. 007/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, especificados nos itens 139 ao 141 do grupo 8 do Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.294.882/0001-06. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 4.642,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais) . Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 23419.003524/2024-21.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor unitário do item contratado em 5,47%, conforme previsto na cláusula "sexta - alteração ou atualização dos preços registrados da ata de registro de preços nº 02/2024", correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre agosto de 2023 a julho de 2024. Vigência: 27/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.554,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64354.001349/2023-36.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.

Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças e acessórios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 331.810,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23411.014101/2023-26.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula segunda - preço, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146.832,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Autorização

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080471); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0051-6; Partes: Rogério Vian, CPF n° ***.121.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 30/08/2024, na cidade de Mineiros (GO), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Rogério Vian, autorizante.
EDITAL nº 26/2024/CESAD

Processo Seletivo Simplificado

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Meio Ambiente (lato sensu).

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESQUISA POR MEIO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 15/2022-CECF; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, FUNDAÇÃO BUTANTAN e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, filial da Ebserh; Objeto: formalizar a prorrogação do prazo de vigência, nos termos estabelecidos mutuamente, com os quais concordam e outorgam; Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2025; Data de Assinatura: 18/09/2024; Signatários: SAULO SIMONI NACIF, Diretor Executivo, Fundação Butantan; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz; ESPER GEORGES KÁLLAS, Diretor, Instituto Butantan; ANDREIA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEBERG, Superintendente, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO, Superintendente, Fundação Butantan; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde; JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, Investigador Principal; GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Diretor de Projetos Estratégicos, Fundação Butantan; LUCIANA CAMPANHER OLIVEIRA, Diretora de Operações Clínicas, Gestora do Contrato, Fundação Butantan; ANA PAULA LOCH, Gerente de Operações Clínicas, Fiscal do Contrato, Fundação Butantan; OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa, Membro Colegiado Executivo Humap.; Processo FIOCRUZ nº 25071.000019/2022-67.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 8/2024

Delegacias Prf, Pato Branco, Ponta Grossa e Guarapuava

Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.

Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas aproveitáveis e

sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Data do Leilão: - 15/09/2024 - Terça-feria (09h00) - Circulação, Circulação com Motor a Regularizar - 17/09/2024 - Quinta-feria (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação: Pátios dos Municípios de Pato Branco, União da Vitória, Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Guarapuava e Imbituva.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br.

Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

GEAN GILBERTO FERREIRA

Presidente Substituto da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64258002705202416.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial (varanda do 10º andar - pdc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 94.989,71. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000387/2024-27.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica 24 horas, com monitoramento remoto por alarme sensoriado, CFTV e link de internet, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda) durante os 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, 24 (vinte e quatro) horas por dia (7x24), incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme telemonitorado, das CFTV e do link de internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento, para atender as unidades da Advocacia-Geral da União sediadas em Governador Valadares, Montes Claros e Juiz de Fora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 48.487,11. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/24

Edital Nº 117/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.257222/2023-99

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 14/2023.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, CNPJ: 42.498.667/0001-06.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 26/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 2021/000030-FJF.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 3º termo aditivo do contrato nº 06/2021 - prorrogação do prazo de vigência .. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.131,52. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO da decisão que autorizou a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público, publicada no PNCP - Ato de Contratação Direta nº 123/2024, em 14/8/2024. DATA DA DECISÃO: 20.9.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus (AM), 30 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11174184 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria-RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Ata SEI Nº 10872765 - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Plantiun Distribuidora Ltda Epp - CNPJ: 09.590.203/0001-50; Valor Global: R$ 523,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001250/2024-05-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0073.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 60(sessenta) para 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento para 24/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 do tipo menor preço global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA que se realizaria às 10h00min (dez horas) do dia 04 de outubro de 2024, FICA ADIADA para o dia 17 de outubro de 2024 às 10h00min (dez horas).

A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br .

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .

Afonso Cunha/MA, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALVES DE MENESES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.

DIA 15/10/2024

Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI

JOSIANDRO RIBEIRO DE SALES/Placa: HWJ2185/08:00 horas

LUZIEL RAIMUNDO RIBEIRO/Placa: HFH1D03/09:00 horas

DANIEL SILVEIRA BARROS/ Placa: HPZ6G20/10:00 horas

JILDEAN GALVAO DE CASTRO/ Placa: JTK0059/11:00 horas

CLAUDIVAN GREGORIO RODRIGUES/ Placa: IEK6606/14:00 horas

Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI

MARCIANO SANTOS ROCHA/Placa: JOC6218/08:00

VALDUMIRO PEREIRA DE SENA/Placa: CLH0430/09:00

OZEIAS ROCHA DOS SANTOS/Placa: MQM6799/10:00

JOSE IVAN RODRIGUES DAMASCENA/Placa: JLY6Y93/11:00

AMARILDE ROCHA VENTURA/Placa: HZE2427/14:00

DIA 16/10/2024

Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI

GISLENIO DE SOUZA SILVA/ Placa: BWB0740/08:00

SANDRO DE SOUZA RODRIGUES/ Placa: KIE2550/09:00

GEANDRO MACEDO LUZ/ Placa: LPJ1417/10:00

PAULO SERGIO RODRIGUES/ Placa: JMC7252/11:00

AILTON SOUZA SILVA/ Placa: CYN6059/14:00

Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI

SILVIO LUIZ BARBOSA SILVA/Placa: BYG8I35/08:00

JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO/Placa: OKV3D23/09:00

FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA/Placa: JNW6H64/10:00

DELION DOS SANTOS ANTUNES/Placa: KKY4391/11:00

LUCAS ALVES PEREIRA/Placa: KLG0I05/14:00

DIA 17/10/2024

Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI

JOSE MARCOS DA PURIFICACAO RODRIGUES/Placa: KGU8E96/08:00

GILDEMAR SOARES SOUZA/Placa: MMQ5B06/09:00

ROBERTO SALES COELHO/ Placa: JNZ3928/10:00

Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI

VANDERLEI JOSE DA SILVA/ Placa: JML0G88/14:00

Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI

GILMAR DE CARVALHO SILVA/Placa: BWA5498/08:00

ALVINO ALVES DE SOUSA/Placa: GSV7977/09:00

MIQUEIAS DA SILVA SANTOS/Placa: CIT6344/10:00

DANILO RODRIGUES DA SILVA/Placa: ALE5859/11:00

ANDERSON DOS SANTOS LOPES/Placa: KTB5544/14:00

Teresina-PI, 30 de setembro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.041649/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com empresa especializada em serviços de desenvolvimento na área de informática, para atender as necessidades da UTFPR Campus Medianeira, dentro do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS GOMES WERLANG

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533043328202301. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE MARCAPASSO com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze me. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 30/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO nº 1/2023 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto um novo credenciamento para a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 3 ciclo de 2024,e que nao houve interessados nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: LAJES(2 vagas), PARAU(1 vaga) , PEDRO AVELINO(1 vaga), PEDRA PRETA(1 vaga), TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga) referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84)992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 01 a 04 de outubro de 2024, na Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de terca a sexta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 14h do dia 02 de outubro de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080499); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0052-4; Partes: Marcelo Silvestre Laurino, CPF n° ***.104.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 03/09/2024, na cidade de Piracicaba (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 13/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Marcelo Silvestre Laurino, autorizante.
EDITAL Nº 137, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL Nº 123/2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, designado nos termos da Portaria Nº 39/2023, de 02 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 13 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 123/2024, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta no Processo Nº 23249.066851.2023-11.

RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

3

CLENISON MOURA DE CARVALHO

5,16

1

16

JOÃO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

4,66

2

JORCELYO ALENCAR LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23040.005579/2023-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 06/10/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.819,50. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000705202481. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias para uso oficial da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O ITEM 2 NÃO SERÁ OBJETO DE FORMULAÇÃO DE PREÇO E LANCES pelos licitantes. O licitante deverá CADASTRAR SUA PROPOSTA COM O VALOR EXATAMENTE IGUAL AO ESTIMADO pela Administração. A mesma precisa ser cadastrada no sistema para fins de empenho..

RICARDO RUSSIO CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 781600-52131-2024NE000005
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico ] 18/2024

Processo Licitatório 107/2024

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 018/2024 - ALTERADO II

Código registro TCE: 925C239CFC46E8E68E40F56D6C89C3E11C45FC4D

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 11 de outubro às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 30 de setembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TRD nº 0010/PA/2024/0001. TC Nº 0036-PA/2023/0001, Devedora: INFRAERO - Credora: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Créditos que a empresa credora tem a receber referente a repactuação de preço contratual 2024, a partir de 01/01/2024 a 02/08/2024, sendo que a estimativa dos valores teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, vigente entre 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 6.179,91. Cód. Orçam. 001.311.05.036-9.19.811-8. Fund. Legal: Item 196 da NI-6.01/F ( LCT ) de 16/05/2016.