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aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050225/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA LADEIRA DO JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.

Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado da Prefeitura de Monte das Gameleiras/RN, cujo objeto é o supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão finalizada nesta data, disponibilizada nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Destarte, ADJUDICO a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, em favor da empresa infra mencionada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 - ITEM 1, VALOR: R$ 288.895,33 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).

Monte das Gameleiras-RN, 16 de maio de 2024.

JAILTON FELIX DE PONTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/PMV/2024

Nova Data

Processo Administrativo nº: 2349/2024

Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 01 NA RJ 147 NO 5º DISTRITO - PARAPEÚNA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global

Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de Outubro de 2024, às 8:00 horas,

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Valença, 23 de agosto de 2024.

Comissão de Contratação
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo nº 577461/2024. Espécie: Termo de Cooperação. Beneficiado: CREA-PA. Conveniado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCURUÍ-CNPJ nº. 02.055.477/0001-08. Objeto: Participação na "XXVI EXPOTUC - 2024", que será realizado no período de 28/08/2024 a 01/09/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 18.2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de gráfico necessário a produção de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utilizados na divulgação de eventos, fachadas em geral, placas, projetos, e demais serviços necessários da Prefeitura Municipal de Lagarto (Secretarias, Fundos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, no ETP e Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 85/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 21 de agosto de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 20 de agosto de 2024, Página 265, Seção 3, ONDE-SE LÊ: PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP. LEIA -SE: PREGÃO DE ELETRONICO N° 16/2024-SRP.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE PREGÃO ELETRONICO n° 15/2024, publicado no DOU de 20 de agosto de 2024, Página 265, Seção 3, ONDE-SE LÊ: Valor Estimado: R$ 86.222,88 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). LEIA -SE: Valor Estimado: 29.812,56 (vinte e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU de 20 de agosto de 2024, Página 266, Seção 3, ONDE-SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024. LEIA -SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024

Processo Administrativo nº 1.178/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 008/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Reforma e Ampliação de Escola U.I. Sidney Milhomem, no Povoado Cajazeiras BR, Zona Rural de Barra do Corda-MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96. Valor Global: R$ 1.228.490,81 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Barra do Corda/MA, 15 de agosto de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo nº 570264/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA-CNPJ: 13.859.951/0001-62. Objeto: Participação de 07 (sete) agentes integrantes do quadro de colaboradores em exercício no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará no evento 11° ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA que será realizado na cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 16 a 19 de setembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 197/2024

Processo Administrativo nº 094056/2024

Registro de preços para aquisição de conjunto de uniforme de frio (calça e agasalho) para uso em 2025, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 6.951.830,22 (seis milhões novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90197/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 239/2024

Processo Administrativo nº 107547/2024

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de hipoclorito de sódio, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 8.769.000,00 (oito milhões setecentos e sessenta e nove mil reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90239/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 248/2024

Processo Administrativo nº 110324/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Registro de preços para fornecimento de curativos para utilização no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.182.780,00 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90248/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

EMPRESA VENCEDORA: Construtora Renata Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.577.913/0001-09.

VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 13.065.040,97 (treze milhões, sessenta e cinco mil e quarenta reais e noventa e sete centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 21 de agosto de 2024.

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor Geral do DER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a nova data da sessão de abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, a qual foi suspensa, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 084/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 193.253,04 (Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio, SD 157/2024, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas na Errata ao Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/08/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br DATA DO INICIO DA SESSÃO: 16/09/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); ENDEREÇO DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 21 de Agosto de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Execução de Projeto de Construção de Pista de Skatepark, Emenda Parlamentar N. 09032022-21803, a ser realizado dia 02/10/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 20 de Agosto de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Outsourcing de equipamentos de informática, a serem entregues de forma parcelada, de acordo com as especificações e demandas, para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 21 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para aquisição de materiais descartáveis. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h41min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de fórmula alimentar Neocate (LCP-400G) para atendimento de recomendação do Ministério Público Estadual do Piauí. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h51min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 08h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec Próprios. Os documentos serão recebidos a partir do dia 29/08/2024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Endereço: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI.

Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 016/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.292.00, nº 12.24.293.00 e nº 12.24.294.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA

LTDA, Valor total: R$ 285.411,00, VANGUARDA INFORMATICA LTDA, Valor total: R$ 27.424,11 e empresa PM3 ENERGIA LTDA, Valor total: R$ 21.980,00. Objeto "aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto 1282021 - FUNPEC/UFRN/CONEXAOEXATAS (CONTRATO Nº 9012.21.1421). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de agosto de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Marcelo Pereira Guimarães, Sr. Felipe Gonçalves da Costa, e Srª Samira Dela Giustina, pelas contratadas, respectivamente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve:

Homologar todo o procedimento da Seleção Pública n° 016/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 09.298.794/0001-96, VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº27.975.551/0003-99 e PM3 ENERGIA LTDA, CNPJ nº. 41.043.535/0001-27, estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 21 de julho de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 026/2024, a seguinte empresa: Air Liquide Brasil LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, Valor: R$ 97.200,00. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG.

Lagoa Santa-MG, 21 de agosto de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023

Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 02/02/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 03/08/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo: 2027276/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição.

Período de recebimento das propostas: 23/08/2024 até 06/09/2024. Id da contratação no PNCP: 04090403000120-1-000003/2024.

Carmen Bastos Nardino

Presidente do Conselho
AVISO de suspensão

Contrato Administrativo:022/2022 - Processo: 13.358/2022- SISP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

EMPRESA: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 022/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 13.358/2022.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, declara SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

Esta determinação está em consonância ao Termo de Intimação INT - GCI - 7535/2024, Decisão Liminar DLM - G. RC - 122/2024 emitida pelo Conselheiro Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O prazo de execução da obra em epigrafe ficará paralisado por 120 (Cento e vinte) dias ou até que nova ordem sobrevenha do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do sul referente a conclusão dos tramites do Termo de Intimação, obedecendo-se os limites previstos na Lei, conforme o amparo legal: Parágrafo único do art.8º combinado com o art. 26 da lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 08/08/2024

Luiz Fernando Moreira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.171 de abril de 2024, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº 28.535/2023

Objeto: Aquisição de 06 (seis) motores de popa para atender as Unidades Escolares localizadas na região das águas

Recebimento das propostas: 26/08/2024, às 07h00 ao dia 20/09/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 20 de setembro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá - MS, 21 de agosto de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 45/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 2 (dois) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece de R$3.587.983,98 (Três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo nº 10106/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Objeto: Participação de servidores do CREA-PA em Congresso e Seminário de Capacitação, que contempla as atividades fins deste Conselho. Valor Total: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), para 06 (seis) servidores no 18º Pregão Week, que será realizado no período de 14 a 18 de outubro de 2024 e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos) para 01(um) servidor no 4º Seminário de Controle Interno nas Contratações Públicas, que será realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2024, ambos os eventos serão no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. Termo de Inexigibilidade de Licitação em 31/07/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01535 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de KITS DRONE para o prefixo 8596 - DIRAG, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 05.09.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053539; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Jeferson Rodrigues de Souza Ciszewski

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2021

Processo: nº 2020.016425. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 008/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394.0001-74. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, firmado entre as partes em 04/01/2021. Com o valor de R$ 62.150,40 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais e Quarenta Centavos). Data de assinatura 28/06/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 01/07/2024 a 31/12/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo - CRMV-ES, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão nº 90002/2024, para a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES. O objeto desta licitação foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.344.817/0001-38, pelo valor de R$ 74.549,00 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais), para o período de 12 meses. Processo nº 0410017.00000023/2024-04. Fundamento na Lei 14.133/2021.

Em 21 de agosto de 2024.

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente do Conselho
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 9/2022

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2021. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e CONTRATADO: AMAZONAS COPIADORAS LTDA (CNPJ: 01.657.353/0001-21). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços corporativos de impressão departamental (outsourcing), monocromáticas e coloridas com Rack's Estufas, reprodução de cópias de documentos e digitalização, com locação de equipamentos, fornecimento contínuo de suprimentos, consumíveis de impressão (exceto papel e mão de obra operacional) e peças de reposição; Além de suporte técnico preventivo e corretivo on-site, a serem fornecidos na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas - CRCAM. DA PRORROGAÇÃO: O presente contrato vigorará por um prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 15 de agosto de 2024 e encerrando-se em 14 de agosto de 2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 17.925,48 (dezessete mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE (4367), Mantenedora: SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA S/S- LTDA, CNPJ: 33.569.824/0001-36. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 356 (trezentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 29/02/2024, 03/04/2024, 29/07/2024 a 01/08/2024 e 06/08/2024, no seguinte livro de registro: [Livro 1 - Registro 1 a 356]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://fatene.edu.br/.

Caucaia-Ce, 21 de agosto de 2024.

Erivânia Maria Rocha Furtado Pessoa

Diretora Geral
extrato de contrato

Espécie: Contrato nº 06/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e E C MOURA LTDA, CNPJ nº 48.284.081/0001-25. Processo de Dispensa Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de serviços de reparos estruturais, manutenção preventiva e corretiva, da Seccional de Biomedicina de Palmas/TO, localizada na Qd. ARSE 51 (504 S), Alameda 10, s/nº, Lt 05, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-690, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Valor global do contrato: R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL pelo CONTRATANTE e ERON CAMPOS MOURA pela CONTRATADA.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e E C MOURA LTDA, CNPJ nº 48.284.081/0001-25. Processo de Dispensa Eletrônica nº 01/2024. Objeto: alteração qualitativa de contratação da prestação de mão de obra e materiais adicionais a serem realizados na reforma da Seccional de Biomedicina de Palmas-TO, localizada na Qd. ARSE 51 (504 S), Alameda 10, s/nº, Lt 05, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-690, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra. Valor do contrato: R$ 10.532,00 (dez mil, quinhentos e trinta e dois reais). Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL pelo CONTRATANTE e ERON CAMPOS MOURA pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua José Bonifácio trecho entre a Rua Alvaro Chaves e a Rua 20 de setembro, Bairro: Centro - com extensão de 106.00 metros e área e trecho linear de 1.288,30 m².

Abertura das Propostas: 09/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 23 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024

OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre rua com solo primário na Rua Vereador Antônio Garzella, trecho entre a Av. Padre Antônio Cuber e Av. Salgado Filho com área total de 1.324,93 m².

Abertura das Propostas: 10/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 23 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade DN 133 Francisco Beltrão/PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 16/09/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h30 às 17h30H, situada na Av. Natalino Faust, 445, Padre Ulrico, Francisco Beltrão/PR, ou pelo e-mail: licitacao.dn133@sestsenat.org.br

Francisco Beltrão-PR, 23 de agosto de 2024.

Karine Schmidt

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.02.19.0021

OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino."

DESPACHO:

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório.

Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, às Empresas:

1 - ELETRO WENDEL LTDA inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, vencedora dos itens 1, 14, 15 e 20 no valor global de R$ 659.830,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta reais). 2 - S R DE SOUSA LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 2, 3, 4, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 28 e 29 no valor global de R$ 805.121,00 (oitocentos e cinco mil cento e vinte e um reais).

3 - J M BARROS NETO inscrita no CNPJ nº 63.574.875/0001-17, vencedora do item 5 no valor global de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais).

4 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, vencedora do item 6 no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

5 - ELITH INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 44.450.107/0001-07, vencedora dos itens 10 e 11 no valor global de R$ 229.085,25 (duzentos e vinte e nove mil e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

6 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA inscrita no CNPJ nº 10.793.812/0003-57, vencedora do item 12 no valor global de R$ 30.440,66 (trinta mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).

7 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 23, 27 e 30 no valor global de R$ 17.348,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e oito mil reais).

Itapecuru Mirim/MA, 20 de Agosto de 2024

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 7058/2023 - SEAP/MA; Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023-SEAP, firmado em 23/08/2023, que tem por objeto a prestação de serviço de qualificação profissional em técnicas de fabricação de pré-moldados, nos moldes do Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019); PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 156/2023-SEAP, por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de 23/08/2024 a 23/04/2025; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com dignidade; Subação: 25992-Capacitação-Convênio 892582/2019; Natureza Despesa: 33.90.39.03 Cursos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 0.2.700.892582 Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 - MJ/SEAP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Cirila Daniela da Cunha Pinhatari, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 21 de agosto de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
EDITAL Nº 42/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: Inserir na lista dos(as) aprovados(as) o candidato LUIZ AZUIRSON DA SILVA NETO (Sub Judice), inscrição nº 0009516d, para ocupar a 41ª posição da lista de candidatos(as) com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento do Processo nº 0809963-80.2024.4.05.0000.

Recife/PE, 21 de agosto de 2024.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Federal do Trt da 6ª Região No Exercício da Presidência
Extrato de Contrato nº 101/2024-PMS

Processo Licitatório nº 89/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 30/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SERGIO SOLUCOES PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.351.679/0001-10, estabelecida na Rua Rio Paraná, nº. 139 B, Bairro Zimbros, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.215-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no Centro de Educação Infantil Municipal Ezélia Correio Lombardi, localizado na Rua 523 - Guaramirim, nº 313, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Valor contratual: R$ R$ 168.120,00 (cento e sessenta e oito mil cento e vinte reais). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação: 203 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da Abertura: 10/09/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 017/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 048/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 20/08/2024 a 19/08/2025.

Registrada: LILIANE DA SILVA ME. Valor: R$ 11.310,00

Registrada: M&K EVENTOS, PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 2.899,00

Valor Global do Processo: R$ 14.209,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO N.º 2639/2024

Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Aplicado na Rua Arlindo Campana, Rua Ceará e Rua Paraíba, com Recursos Provenientes do Governo Federal (Transferência Especial - Emenda Parlamentar Federal 202337770001).

Assunto: Divulgação de informação adicional ao Edital.

A Prefeitura Municipal de Cerquilho, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na licitação acima referenciada a seguinte informação adicional:

1. Importante informar que: a autorização de início de objeto e a liberação dos recursos somente ocorrerão após finalizado o processo eleitoral 2024, em atendimento ao artigo 73, Inciso VI, alínea "a" da Lei nº 9.504/97.

Reiteramos que as demais disposições do Edital permanecem inalteradas, inclusive as datas para apresentação de propostas e os demais prazos estabelecidos.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Tomada de Preços nº 015/23. Objeto: Revitalização da área de lazer do Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: AZEVEDO FRANK ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo: 03 meses. Data: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015122202419. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (antígeno hep-2 p/fan, em lamina (ifi) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso de Dispensa de Licitação

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

CONSIDERANDO, o disposto no art. 29, §3º, da Lei 13.303/2016, que permite alteração nos valores dispostos no I e II do mesmo artigo, desde que seja para refletir a variação de custos, por deliberação do Conselho de Administração da empresa pública ou sociedade de economia mista, admitindo-se valores diferenciados para cada sociedade.

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para construção de terminal fluvial, para a comunidade Santa Rita na Serra da Valéria em PARINTINS/AM, resolve:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 29, inciso I, c/c §3º da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 121, do RILC/AMAZONASTUR, pertinente ao PA nº.01.04.016508.001085/2024-17 - SIGED/AMAZONASTUR;

II - ADJUDICAR o objeto em favor da ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.294.555/0001-05, pelo valor de R$ 153.165,10 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos).

III - HOMOLOGAR, pelo exposto acima, nos termos da Lei n o . 13.303/2016, a Dispensa de Licitação.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CNPJ Nº 00.720.532/0001-01; CONTRATADA: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.046.457/0001-03; OBJETO: Rescisão total e amigável do Contrato CFBio nº 05/2024, destinado à prestação de serviços inerentes à realização da sessão solene comemorativa aos 45 anos de regulamentação da profissão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Republicação

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 25/04/2024, edição nº 80, foi republicado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, PISO EMBORRACHADO PARA PLAYGROUNDS, ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 10/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 21 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO LINDALVA FIGUEIREDO MENDES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA. que será realizado no dia 09 de setembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Presidente Vargas/MA, 21 de Agosto de 2024.

Ravel do Nascimento Reis

Agente de Contratação
aviso de Chamada Pública Nº 3/2024 CP

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Data e horário de apresentação dos envelopes: de 22/08/2024 ás 08h até 12/09/2024 às 09h, com abertura para 12/09/2024 às 09h01min.

Riacho da Cruz/RN, 22 de agosto de 2024

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015056202487. Objeto: Aquisição parcelada de insumos com equipamento em comodato para realização de hemodiálise de paciente agudo internado (SOL.BASICA P/ HEMODIALISE (DS138/35-90) e outros), com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais institucionais do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 06/09/2024 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302659

Objeto: Subscrição de licença do Google Maps Platform Abertura das propostas: 19/09/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação