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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023. Processo Administrativo nº 1651050/2020. Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC-BR. Contratado: o CONSÓRCIO formado pelas empresas ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (empresa líder), AUDITECH ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA, denominado CONSÓRCIO FONTES VIVAS. Objeto do Contrato: elaboração de projetos de sistemas hidráulicos para captação de água proveniente de recursos hídricos. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Execução do contrato pelo período de 174 (cento e setenta e quatro) dias, sem alteração da vigência original do contrato e sem alteração do valor. Vigência: vigência do presente instrumento será a contar da data de sua assinatura, tendo seus efeitos quanto à prorrogação do prazo de execução a contar do vencimento do mesmo acrescido de 174 (cento e setenta e quatro) dias, ou seja, de 13/09/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 930/2024, constante dos autos.
aviso de revogação

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL (Lote 02) da licitação em referência com fulcro no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024 - PROCESSO Nº 2714533/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0045. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ESTETOSCÓPIOS). Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 30 de julho de 2024

Daniela Parpaiola Gobbi

Pregoeira Municipal em Substituição

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 05 - Processo nº 4935582/2024. Contrato original nº 003/2021 - Processo nº 1584930/2020. Objeto do contrato original: Execução das Obras de Saneamento Integrado na Poligonal 1, compreendendo os bairros Bonfim, Penha, Itararé, Jaburu e Floresta no Município de Vitória/ES. Contratada: MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em 111 (cento e onze) dias e de execução em mais 269 (duzentos e sessenta e nove) dias. Data de assinatura: 25/07/2024. Parecer Jurídico (PGM) Nº 1119/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 - PROCESSO Nº 3359600/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0085. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS. Início de entrega das propostas: dia 08/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 21/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 21/08/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 31 de julho de 2024

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO LPN 004/2024

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 004/2024. Processo nº 8488108/2023. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 05 de setembro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 125.612,00 (cento e vinte cinco mil e seiscentos e doze reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Vitória-ES, 1º de agosto de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Aditar os PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais 88 (oitenta e oito) dias. Prefeitura de Cáceres, 01 de Agosto de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente, com base em contabilidade pública para o Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital PE 004/24, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 14 de agosto de 2024 às 10 horas e 15 minutos. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

Brasília/DF, 2 de agosto de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 87/2024 SMAS

Modalidade: Pregão eletrônico 87/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho)

Abertura: 21/08/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 219.215,59

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Pregão eletrônico nº 92/2024 SMAS

Modalidade: Pregão eletrônico 92/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho).

Abertura: 23/08/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 77.025,28

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages-SC, 2 de agosto de 2024.

Antônio Ceron

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000000054-2

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: ADVBOX CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 30.750.260/000145 OBJETO: Contratação de software de gestão de processos judiciais; VALOR GLOBAL: R$ 7.238,00 (Sete mil duzentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.40.008 licença de uso de sistemas/programas (software) de informática; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO;
EDITAL DE 1º de agosto de 2024CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar as/os seguintes candidatas/os - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Técnica/o Especializada/o em Suporte Administrativo - Técnica/o de Segurança do Trabalho:

1. Fabricio Luiz Vilela - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência;

Para cargo de Especialista Em Gestão - Advogada/o:

1. Anderson Clayton Rodrigues Barbosa - Classificado em 2º lugar - Cota PPP;

Para cargo de Especialista Técnica/o - Psicóloga/o - Unidade de Atuação: Subsede São José Do Rio Preto:

1. Aila Stefania De Almeida - Classificada em 1º lugar - Ampla Concorrência.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90015/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ n° 30.735.649/0001-11. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DOS GRUPOS 1 e 3 do Processo Pregão SPR nº 90015/2024, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 71.276,14 (setenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material De Expediente. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.068/2024, Pregão Presencial n o .008/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de ferragens e insumos de aço, que será realizado no dia 16/08/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 31 de julho de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296878

Objeto: Afretamento de avião para transporte de passageiros e cargas.

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90015/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 01.251.189/0001-58. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DO GRUPO 2 do Processo Pregão SPR nº 90015/2024, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 222.130,20 (duzentos e vinte e dois mil, cento e trinta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material De Expediente. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ciências Educacionais de Capim Grosso-FCG mantida pelo Instituto Diamantina de Educação-IDE, sob CNPJ: 13569627/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 149 (cento e quarenta e nove) Diplomas, no período de 16/11/2023 a 11/06/2024, no livro de Registro nº 01 (páginas 1 a 14), Registos nº 02 a 126. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://www.fcgba.com.br.

Capim Grosso, 26 de julho de 2024

AUSINETE DA SILVA FRANÇA

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 22/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 083/2024. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Cobertura de seguro empresarial, sem franquia, contra incêndio, raio, explosão, danos elétricos e eletrônicos do edifício sede, do prédio do Conselho Federal de Medicina. VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025. VALOR DO PRÊMIO TOTAL: R$ 23.457,99 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no DOU de 2/8/2024, Seção 3, página 39, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE INELEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

(P/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 4487/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo 1-1624/2023- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 1.854.303,36 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e três reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 22/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 - FMS Objeto: Aquisição de Veículos Automotores da Marca FIAT (Decreto de Padronização N° 18 de 16 de Junho de 1997) Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Sáude e do Fundo Muncipal de Educação do Municpio de Pinheral/Rj; Data/Hora: 20/08/2024 às 09:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 - FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Odontológicos Para Suprir A Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 21/08/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Fabiane de Fátima Penafort Viana

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 32/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de Ônibus e Caminhões. Valor total: R$ 2.571.146,35. Empresas vencedoras: Nº da ARP: 250/2024, JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Nº da ARP: 251/2024, BIG CAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Nº da ARP: 252/2024, COMERCIAL RIO SUL LTDA. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da ARP: 29/07/2024. Vigência da Contrato: 12 (doze) meses.
AVISO de Adesão

Processo Administrativo RNS nº 003603/2024

Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - FNDE

Pregão Eletrônico nº 6/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.16.0005

O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de seu Prefeito Municipal, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 6/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Processo nº 23034.036823/2023-86), em que foram registrados os preços da Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, referente ao lote 2 (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2) num VALOR TOTAL de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Rio Novo do Sul (ES), 5 de agosto de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90013/2024, Processo nº 022/2024. Objeto: aquisição plataforma aérea de trabalho.

DATA: 22/08/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 2 de agosto de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

O Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 048/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 023/2024, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Pedro Carneiro, nº 439, Centro, CEP nº 47.520.000, Ibotirama-Ba, destinado para funcionamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de propriedade do Sr. Edvaldo Cardoso da Silva.

O valor total do contrato é de R$ 18.084,00 (dezoito mil e oitenta e quatro reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 2 de agosto de 2024.

Laércio Silva de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296483

Objeto: Biocida para Tanques e Locação de Tanques Offshore.

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti)

Licitante Vencedor: ALINE BORGES DE SOUZA 03858503100.

Marzagão, 2 de agosto de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Empresa registrada: ATA Nº 049/2024: LF DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (53121714000114), no valor total de R$ 91.901,18. Data assinatura ata: 02/08/2024. Data Validade: 02/08/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público em favor da Organização da Sociedade Civil - Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, CNPJ nº 76.578.137/0070-11, sito à Rua Sete de Setembro nº 637, Centro, Toledo - PR, para repasse de recurso proveniente da Programação nº 412770020240003 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.260,69 (cento e cinquenta mil duzentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).

Toledo - PR, 2 de agosto de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público em favor da Organização da Sociedade Civil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo - APAE, CNPJ nº 75.974.931/0001- 90, sito à Rua Bonfim, nº 1621, Centro, Toledo - PR, para repasse de recurso proveniente da Programação nº 412770020240004 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.173,79 (cem mil cento e setenta e três reais e setenta e nove centavos).

Toledo - PR, 2 de agosto de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos das Ruas "F' e "G" da Vila Lídia, Bairro Noal, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 12/09/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 2 de agosto de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 0571/2024 - Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações para contratação da TRIESTE LTDA, CNPJ nº 28.594.872/0002-25, objetivando contratação de Residência Terapêutica em atendimento de ordem judicial Processo judicial nº 0001182-35.2021.8.26.0115, em nome de Samuel Franklin do Prado, no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Campo Limpo Paulista-SP, 2 de agosto de 2024.

Alynne Silva Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 35/2024

NUP Nº 61984.002144/2024-44 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 035/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 435.291,00; 3. Data/Hora/Local: 30 de agosto de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240755

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) AMPLA ASSESSORIA COMERCIO E SERVICO LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 3.219,03 (três mil, duzentos e dezenove reais e três centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240763

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) VITTAE - REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 16.795,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Profissional dos Contabilistas de Cruzeiro - Processo: DES. Nº 00556/2024 - CNPJ/MF: 47.439.427/0001-54. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 05/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente e Região - ASSESCOPP - Processo: DES. Nº 00557/2024 - CNPJ/MF: 51.395.168/0001-84. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elodia Maria Osmarin, OBJETO DO ADITIVO: suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024 decorrente do presente CONTRATO, em razão da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, incluídas cláusulas quadragésima segunda e quadragésima terceira. Termo Aditivo assinado em 03/07/2024.

Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elodia Maria Osmarin, OBJETO DO ADITIVO: suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024 decorrente do presente CONTRATO, em razão da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, incluídas cláusulas trigésima quinta e trigésima sexta. Termo Aditivo assinado em 19/07/2024.

As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net.
AVISO DE LICITAçãO

LEILAO Nº 1/2024

Processo: 64129.005633/2024-26. Tipo: Maior lance por lote. Objeto: Alienacao de 35 (trinta e cinco) lotes de viaturas militares e pneus. Data/hora/Local da sessao: 28/08/2024 as 10:00h no site https://www.amtleiloes.com.br. Edital disponivel em https://www.amtleiloes.com.br. Maiores

informacoes: no Pelotao de Apoio/8 B Log, Av. Bento Goncalves, 3.156, Porto Alegre, RS, ou pelo e-mail: grcp8blog@gmail.com.

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas do 8º B Log
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 2 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS PERTENCENTES À SECRETARIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 5 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 2 de agosto de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002361202411. Objeto: Aquisição de Centro de Usinagem de 3 eixos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9/2022 TOMADA DE PREÇOS 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02/2022 Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Empreitada Global Na Execução da Obra de Construção do Terminal Rodoviário do Município de Novo Jardim - TO, Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA CNPJ/MF sob o nº 02.136.629/0001-99, com sede na Av. MN, s/nº QD 02 LOTES 01 A 03, RODOVIA T0 040 KM 302, ALMAS - TO, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. Saulo Ferreira de Souza, brasileiro, Empresário, solteiro, portador do RG nº 4911 SSP/TO, residente e domiciliado em Dianópolis -TO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP VALOR GLOBAL: R$ 470.738,24 (Quatrocentos e setenta mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) Novo Jardim - To, 20 de agosto de 2022 Vigência: 21/08/2022 A 31/12/2022 - José Vieira Neves - Prefeito Municipal
Extrato do Termo aditivo

Termo aditivo nº 01 de execução e n° 02 de vigência ao Contrato de Obras nº 1085/2023. Referente à Tomada de Preços nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 11.317.416/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO DA VINCI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS DE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica prorrogado o prazo de vigência até 15 de Outubro de 2024. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de execução até 26 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material (Enxoval para Bebê) de Auxílio Natalidade para Distribuição as Usuárias do Centro de Referência e Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 2 de agosto de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Abertura: 26/08/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Contratação de empresa para serviços referente pavimentação de diversas ruas danificadas por impacto natural (chuvas e enxurradas) no município de Baixa Grande/Ba, - processo n. 59052.023544/2024-62 (Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional). Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais

Baixa Grande-BA, 2 de agosto de 2024.

Adailma Pereira De Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos do Município de Itaiópolis para as linhas: nº 49 (Colégio Agrícola Rio Negro) e nº 50 (Colégio Agrícola Canoinhas). Contratada: Transdézio Ltda. Valor Total: R$ 21.670,00. Vigência Contratual: 01/08/2024 a 31/08/2024. Código TCE: 2E7A3298AF3ED3B3EFDE39B0555ECF0A2AFA89C5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaiópolis para a linha nº 27 (Rio da Louza). Contratada: Leandro Schmidt MEI. Valor Total: R$ 24.327,60. Vigência Contratual: 01/08/2024 a 31/08/2024. Código TCE: EDCF880AF17DC385D7B6A78D3B412DD53B9F4632
AVISO DE rerratificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24 - PROCESSO Nº 168/24

Considerando a necessidade de acrescentar informações no Anexo 01 e incluir documentação de qualificação técnica no Anexo 02 do Edital, o senhor MARCIO DANILO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do Edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133/21, fixa-se:

Recebimento das Propostas: 06 de agosto de 2024 às 08:00h até 20 de agosto de 2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2024 às 08h10min.

Início da Sessão de Disputa de Lances: 20 de agosto de 2024 às 09:00h.

Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br -

Estância Turística de Avaré, 2 de agosto de 2024

Raquel Molina Negrão

Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio do Diretor Presidente em exercício, torna público a classificação e homologação de proposta única para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG, recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, visando a produção de medicamentos sólidos orais estratégicos para a saúde, com a finalidade de atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG, apresentada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, teve sua conformidade analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para o produto e tecnologia indicada.

Leo Rocha Fagundes

Diretor Presidente Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3724/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo.

Vigência do Contrato: 09/07/2024 a 31/12/2024.

Contratado: HENRIQUE COSTA DE MACEDO (1º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 06/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 046/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de hipoclorito de cálcio 65%, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. O certame será realizado de forma online no dia 20 de agosto de 2024 às 07h15min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 2 de agosto de 2024.

Kelma de Souza França

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 048/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de hipoclorito de cálcio 65%, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. O certame será realizado de forma online no dia 19 de agosto de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 2 de agosto de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 20230358; Nº DO PROCESSO: 098/2023; ADITIVO: I; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 47.803.914/0001-54, estabelecida na R JOSE LEAO, 52, CENTRO, São Vicente-RN, CEP 59340-000; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de 06 (seis) meses nos termos da lei 8.666/93 para execução dos serviços de construção da garagem pública do município - 1ª Etapa (objeto de emenda especial - Plano de Ação 09032022-016405). VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: cláusula décima do contrato original, bem como no Art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 01/05/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 005/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 018/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS PARA SAÚDE para realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 29/07/2024 a 28/07/2025.

Registrada: BARÃO SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 7.860,00

Registrada: CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 40.950,00

Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.600,00

Registrada: CIRÚRGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 22.050,00

Registrada: CIRÚRGICA SANTA RITA LTDA. Valor: R$ 519.700,00

Registrada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. Valor: R$ 5.999,40

Registrada: CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 9.576,10

Registrada: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 147.410,00

Registrada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 465,60

Registrada: DICIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.380,80

Registrada: DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 58.130,00

Registrada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 475,54

Registrada: ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 25.352,00

Registrada: G A MEDICAL LTDA. Valor: R$ 81.361,50

Registrada: HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 168,60

Registrada: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 5.235,00

Registrada: MG FLEX LTDA. Valor: R$ 8.238,80

Registrada: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 374,76

Registrada: NATURIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 22.500,00

Registrada: NUTRICIONAL FARMA LTDA. Valor: R$ 5.292,00

Registrada: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 151.345,00

Registrada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 8.931,60

Registrada: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA. Valor: R$ 23.544,40

Valor Global do Processo: R$ 1.147.941,10

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 015/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 041/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, a fim de atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 30/07/2024 a 29/07/2025.

Registrada: SARTASA TURISMO LTDA. Valor: R$ 449.000,00

Valor Global do Processo: R$ 449.000,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE CIRURGIA GUIADA POR IMAGEM (NEURONAVEGADOR)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

ABERTURA: 19/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

ABERTURA: 19/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024- SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

ABERTURA: 21/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua diversas da Zona Rural do Município de Nossa Senhora da Glória/SE (Recurso Próprio e Emenda Federal) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.251.301,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1063 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS/ LOGRADOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 105/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 2 de agosto de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico Nº 90021/2024-TJAP

Processo Administrativo nº 063476/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores. Vencedor: BETRAL VEICULOS LTDA, CNPJ nº 34.862.979/0001-29, pelo valor total de R$ 193.980,00, estando o processo devidamente homologado.

Macapá-AP, 2 de agosto de 2024.

Tássia Brandão Freire

Secretária de Contratações e Convênios/TJAP