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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16311/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

64.232.499/0002-26, FVH0I12, FRMEP00170022024, 683-12; SWR9F84, FRMEP00171032024, 683-12; 01.762.473/0001-99, BEE4G97, FRMEP00170082024, 683-11; 77.649.283/0015-27, RIM6H64, FRMEP00170132024, 683-12; 02.748.818/0001-12, EFW3771, FRMEP00170262024, 683-12; 00.672.491/0001-17, AZR9996, FRMEP00167252024, 683-12; ***.975.778-**, KEF6A78, FRMEP00170502024, 683-13; 01.945.637/0001-13, MWO3C98, FRMEP00177072024, 683-12; ***.185.827-**, DBL9H42, FRMEP00167552024, 683-11; 19.352.454/0001-50, SGG3B16, FRMEP00167562024, 683-12; 03.854.439/0001-70, SVM6I90, FRMEP00177232024, 683-13; 08.925.122/0001-09, RXN1E61, FRMEP00170752024, 683-11; ***.069.958-**, MBN3J97, FRMEP00171362024, 683-12; 72.207.251/0001-52, MDT0D68, FRMEP00180702024, 683-13; 06.983.881/0001-94, fvo2646, FRMEP00169092024, 683-12; 82.125.618/0001-42, QNR8E04, FRMEP00169492024, 683-11; 72.261.365/0001-80, BBN2H39, FRMEP00183112024, 683-11; 26.716.361/0001-22, MLL1C40, FRMEP00182072024, 683-13; 19.558.802/0001-40, eqi6a48, FRMEP00182092024, 683-11; 07.670.122/0001-34, FWU0H66, FRMEP00182172024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16443/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.494.177-**, , FREVP00375852024, 773-0; ***.104.041-**, , FREVP00382682024, 773-0; ***.787.023-**, , FREVP00383242024, 773-0; ***.113.858-**, , FREVP00391032024, 773-0; ***.165.578-**, , FREVP00391502024, 773-0; ***.745.097-**, , FREVP00391602024, 773-0; ***.033.597-**, , FREVP00392912024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00393132024, 773-0; 13.606.175/0001-99, , FREVP00375032024, 773-0; , FREVP00375022024, 773-0; ***.971.448-**, , FREVP00394302024, 773-0; ***.137.241-**, , FREVP00394762024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00387732024, 773-0; , FREVP00402922024, 773-0; , FREVP00387722024, 773-0; ***.777.718-**, , FREVP00395212024, 773-0; 36.810.760/0001-01, , FREVP00390642024, 773-0; 28.759.490/0001-23, , FREVP00374672024, 773-0; 45.736.131/0148-04, , FREVP00400192024, 773-0; 02.865.360/0001-81, , FREVP00400232024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16312/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.352.454/0001-50, SGG3B46, FRMEP00160172024, 683-13; SGG3A83, FRMEP00162862024, 683-12; ***.016.904-**, FDB7F92, FRMEP00158102024, 683-13; 39.612.985/0001-41, MJO7D85, FRMEP00169702024, 683-11; 07.091.102/0001-09, OLL0C92, FRMEP00169752024, 683-13; 23.668.138/0012-11, AYS0I61, FRMEP00169762024, 683-13; ***.245.362-**, JZZ6H93, FRMEP00163202024, 683-13; ***.158.435-**, OVD9B69, FRMEP00157922024, 683-11; 07.932.466/0001-74, RQN8E52, FRMEP00157442024, 683-12; OLF4002, FRMEP00157562024, 683-12; OPC0D21, FRMEP00158482024, 683-12; ***.230.249-**, CLU1182, FRMEP00157122024, 683-13; ***.689.147-**, KQS1236, FRMEP00156932024, 683-11; 23.627.088/0001-71, ShM6F39, FRMEP00155972024, 683-12; 42.468.565/0001-48, RNW9C82, FRMEP00158852024, 683-12; 81.382.525/0001-30, RLB8F85, FRMEP00158592024, 683-12; 12.387.897/0001-37, EJZ0036, FRMEP00158242024, 683-12; 00.672.491/0001-17, BEZ5A13, FRMEP00168682024, 683-13; 20.900.554/0001-52, FRN3D60, FRMEP00168722024, 683-13; 18.073.887/0001-03, BES7C90, FRMEP00157492024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16455/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.267.507-**, , FREVP00383752024, 773-0; 18.138.595/0001-01, , FREVP00394182024, 773-0; 09.645.890/0001-63, , FREVP00407892024, 773-0; ***.135.187-**, , FREVP00388112024, 773-0; ***.129.267-**, , FREVP00388202024, 773-0; , FREVP00388152024, 773-0; , FREVP00401902024, 773-0; ***.654.466-**, , FREVP00388522024, 773-0; , FREVP00388592024, 773-0; ***.026.628-**, , FREVP00389122024, 773-0; ***.503.518-**, , FREVP00397512024, 773-0; ***.738.836-**, , FREVP00398712024, 773-0; 44.624.289/0001-95, , FREVP00402272024, 773-0; ***.837.577-**, , FREVP00403112024, 773-0; ***.554.971-**, , FREVP00393642024, 773-0; ***.131.097-**, , FREVP00400522024, 773-0; 26.625.176/0001-22, , FREVP00400972024, 773-0; ***.173.417-**, , FREVP00400612024, 773-0; 34.721.345/0001-56, , FREVP00407922024, 773-0; ***.922.057-**, , FREVP00407822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21004.000596/2020-30.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato nr.004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 15.08.2024 e término em 15.08.2025. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 35/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos permanentes de uso médico hospitalar, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 22/07/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 10/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 17 de maio de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V3 Distribuidora de Equipamentos Ltda Contrato nº 20240308 Valor total R$ 22.044,00
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 112/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 112/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.007855/2023-17, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MICROBIOLÓGICOS, conforme a seguir: Ata nº 00237/2024, Empresa: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20, Valor total da ata: R$7.543,56; Ata nº 00238/2024, Empresa: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.653.057/0001-67, Valor total da ata: R$1.640,49; Ata nº 00239/2024, Empresa: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 41.733.464/0001-94, Valor total da ata: R$74.577,98; Ata nº 00240/2024, Empresa: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, Valor total da ata: R$8.608,32; Ata nº 00241/2024, Empresa: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor total da ata: R$13.800,00; Ata nº 00242/2024, Empresa: ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.087.353/0001-88, Valor total da ata: R$2.640,00; Ata nº 00243/2024, Empresa: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, Valor total da ata: R$2.523,60; Ata nº 00244/2024, Empresa: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 41.263.941/0001-03, Valor total da ata: R$591,60; Valor Total Registrado: R$111.925,55. Vigência do registro: 06/05/2024 à 06/05/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.001743/2024-13.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificados digitais de pessoas físicas e pessoa jurídica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 6.493,95. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67292.000962/2021-34.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é o serviço de manutenção preventiva da estação de tratamento de efluentes da vila militar do DTCEA-RB. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.650,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001490/2024-01.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado de Alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 575,95. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23005.023143/2021-88.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 100/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.001470/2023-78, Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E HIGIENE AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO SOCIAL DO GAP-MN, conforme a seguir: Ata nº 273/2024, Empresa: ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA, CNPJ: 52.955.071/0001-41, Valor total da ata: R$417.991,50; Valor Total Registrado: R$417.991,50. Vigência do registro: 02/02/2024 à 02/02/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 003/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto, para o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Realizar Manutenções Preventivas e Corretivas Com Reposição de Peças, Acessórios e Periféricos dos Equipamentos Médicos Hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 24/07/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 5 de julho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10649086 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: aquisição de redes de arrasto; Valor Total Contratado: R$10.850,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ENGEPESCA LTDA. - CNPJ 79.494.225/0001-00; Data de Assinatura: 14/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2024. CONCORRÊNCIA 02/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da área de eventos do Município, praça com área de 5.183,73m² com os devidos passeios, pavimentação, rampas de acessibilidade, instalações elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura, deck de madeira, paisagismo e acessórios, localizada na Fazenda Bálsamo e Algodão do Município de Alto Caparaó, com recursos oriundos do TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000212/2024/SEGOV, firmado entre o Município de ALTO CAPARAÓ e a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Empresa Contratada: ELCIMAR HORST BASTOS, CNPJ Nº 49.834.771/0001-73. Valor Total: R$ 2.184.897,44 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 31/07/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024,

OBJETO: aquisição de uma pá carregadeira e um veículo de passeio destinados à melhoria da infraestrutura rural do município de ALTO CAPARAÓ/MG, com recursos financeiros oriundos do CONVÊNIO Nº 1231000379/2024. Empresa Contratada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ n.º 01 563 351/0001-73. Valor Total R$ 468.900,00, (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 111/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.0018192023-71, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DE ITENS DE FARDAMENTO INSERVÍVEL, conforme a seguir: Ata Nº 00263/2024, Empresa:T. H. S. BEZERRA LTDA, CNPJ: 09.068.212/0001-85, Valor total da ata: R$41.160,00; Valor Total Registrado: R$41.160,00. Vigência do registro: 27/05/2024 à 27/05/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos laboratoriais, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde. Processo Administrativo ID: 85.C6F - 0000700.02.10-2024- Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 24/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 140.090,00 (cento e quarenta mil, e noventa reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de julho de 2024.

Alex Franique Ferreira da Costa

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 15/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.003493/2022-80

Pregão. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.599.547/0001-70 - REABILITA CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na área de fisioterapia, psicologia e nutricionista. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.003071/2023-41, Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, conforme a seguir: Ata nº 00245/2024, Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Valor total da ata: R$522.740,00; Ata nº 00246/2024, Empresa: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, Valor total da ata: R$292.214,00; Ata nº 00247/2024, Empresa:ELIANA M PETILLO, CNPJ: 26.174.372/0001-28, Valor total da ata: R$260.700,00; Ata nº 00248/2024, Empresa:J L C DE MELO, CNPJ: 07.442.086/0001-51, Valor total da ata: R$746.086,00; Ata nº 00249/2024, Empresa:SMART SEVEN LTDA, CNPJ: 42.447.845/0001-70, Valor total da ata: R$23.750,00; Ata nº 00250/2024, Empresa:GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10, Valor total da ata: R$91.875,00; Ata nº 00251/2024, Empresa: CLEOPATRA RAFAELY DA SILVA DANTAS, CNPJ: 50.984.323/0001-35, Valor total da ata: R$93.650,00; Ata nº 00252/2024, Empresa:ALPHA SEVEN LTDA, CNPJ: 04.543.094/0001-04, Valor total da ata: R$475.385,00; Ata nº 00253/2024, Empresa:PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 47.594.523/0001-77, Valor total da ata: R$79.800,00; Ata nº 00254/2024, Empresa:ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA, CNPJ: 52.955.071/0001-41, Valor total da ata: R$322.575,00; Ata nº 00255/2024, Empresa:C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA, CNPJ: 15.651.058/0001-72, Valor total da ata: R$6.300,00; Ata nº 00256/2024, Empresa:RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO LTDA, CNPJ: 28.685.863/0001-69, Valor total da ata: R$122.700,00; Ata nº 00257/2024, Empresa:LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.611.869/0001-10, Valor total da ata: R$147.370,00; Ata nº 00258/2024,Empresa:MADA ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 52.603.397/0001-00, Valor total da ata: R$54.900,00; Valor Total Registrado: R$3.240.045,00. Vigência do registro: 06/05/2024 à 06/05/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.010060/2024-77, Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E ANIMAIS PARA INSTRUÇÕES EM 2024, conforme a seguir: Ata nº 00264/2024, Empresa: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA, CNPJ: 30.284.338/0001-83, Valor total da ata: R$5.078,42; Ata nº 00265/2024, Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51, Valor total da ata: R$36.310,00; Ata nº 00266/2024, Empresa: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.258.209/0001-15, Valor total da ata: R$960,00; Ata nº 00267/2024, Empresa: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 28.788.905/0001-97, Valor total da ata: R$950,00; Ata nº 00268/2024,Empresa: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ: 26.044.732/0001-77, Valor total da ata: R$17.160,00; Ata nº 00269/2024, Empresa: AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.775.478/0001-54, Valor total da ata: R$1.145,00; Ata nº 00270/2024, Empresa: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ: 07.590.023/0001-42, Valor total da ata: R$7.080,00; Ata nº 00271/2024, Empresa: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: CNPJ: 35.473.398/0001-68, Valor total da ata: R$3.875,00; Ata nº 00272/2024, Empresa: EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: CNPJ: 41.391.445/0001-27, Valor total da ata: R$44.100,00; Valor Total Registrado: R$ 116.658,42. Vigência do registro: 06/06/2024 à 06/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N. 33/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 91033/2024

Nº Processo: 3356/2023. Objeto: Aquisição de algemas e bastão retrátil para uso dos Agentes da Polícia Judicial do TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 15/07/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

PREGãO PRESENCIAL Nº 8/2024

RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO da PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2024, com o seu objeto; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - Valor: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 08 às 13:00 horas.

Em 8 de julho de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 121/2024, Pregão Eletrônico 014/2023, objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de papel para impressão formato oficio A-4 para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, contratado: Papelaria Andrade, inscrito no CNPJ sob o n° 10.511.367/0001-23, valor: 13.759,80, vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.229/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: 55.207.389 JOSE SAMUEL VIEIRA, CNPJ Nº: 55.207.389/0001-32, ENDEREÇO: Comunidade da Fazendola, Casa, Centro, Rio de Contas / BA, CEP: 46.170-000. Valor do Contrato: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 08/07/2024. Validade: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/07/2024, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 8 de julho de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO BAIRRO DA OPALMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954102/2023 - OPERAÇÃO 1091650-41, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 25 de julho de 2024 (quinta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá-BA, 09 de julho de 2024. Diego Anselmo Passos Santos - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DA COMUNIDADE DA IGREJINHA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 946245/2023 - OPERAÇÃO 1088803-49, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 25 de julho de 2024 (quinta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 8 de julho de 2024.

Diego Anselmo Passos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959004, Nº Processo: 53115001255202444, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Fortalecer o projeto Computadores para Inclusão, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, operacionalizando a logística reversa dos equipamentos eletroeletrônicos, com a finalidade de revitalizar e implantar Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo Federal e a destinação correta de lixo eletrônico.

1. Formar jovens e adultos em informática do básico ou Excel avançado, montagem e manutenção de equipamentos de informática e robótica 3D livre, empreendedorismo digital.

2. Recondicionar computadores e doar a pontos de inclusão digital;

3. Destinar os resíduos eletrônicos inservíveis;, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245794, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL CPF nº ***.093.878-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000760/2024-16.

Dispensa Nº 90446/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 46.337.427/0001-80 - IVANETE DUTRA LTDA. Objeto: Contrato administrativo no 98/2024 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa ivanete dutra ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 27.100,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2008/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23067.046805/2021-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-reitor de planejamento e administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, firma o presente termo de apostilamento ao contrato nº 08/2022 celebrado com a empresa YO FITNESS LTDA, CNPJ: 29.101.955/0001-17. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,9256% (três inteiros e nove mil duzentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 1.006,10 (mil e seis reais e dez centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 26.635,30 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 01/04/2024. Processo nº 23067.011182/2024-51. Vigência: 30/03/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.635,30. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº Nº004/2024- DLC PROCESSO N.º 006/2024- SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Conclusão da Ubs, Sede Municipal de Cantá-Rr

Contratada: 2p Construções LTDA CNPJ nº 35.085.081/0001-54

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: 01(um) ano. VALOR TOTAL: R$ 598.299,92 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Cantá - RR, 4 de julho de 2024 - GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 16/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.004502/2021-79

Pregão. Inexigibilidade Nº 09/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 18.560.410/0001-52 - CLINICA MEDICA LM. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de reumatologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64333.002118/2021-26.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 08 de julho de 2024, encerrando-se em 20 de dezembro de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 08/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL Nº 7, DE 8 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria n° 3.717/2023- GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/04/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições do edital. O Edital nº 07/2024-IFPA Campus Itaituba, com os prazos, definições, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://itaituba.ifpa.edu.br.

O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do Resultado Final, situada: Rua Universitário, Bairro Maria Magdalena, Itaituba - PA, S/N - CEP: 68183-300 e endereço eletrônico concurso.itaituba@ifpa.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 15h às 18h.

ROBERTA DA SILVA PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001282202332. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 04 grupos.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 19/07/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049832 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de brinquedos educativos e recreativos, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br, no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia, 8 de julho de 2024.

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

8º Aditivo de prazo ao Contrato nº 87/2018, CO nº 000001/2018, Proc. Adm. nº 46/2018, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: GFC Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.889.357/0001-80, Objeto: Construção de Creche Pró-Infância neste município, Data da assinatura do aditivo: 31/05/2024 válido até 18/05/2025. Orlando A. Santos-Prefeito Municipal.

6º Aditivo de prazo ao CT nº 291/2020, TP nº 5/2020, P. Adm. nº 315/2020, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto-BA, Contratado: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME, CNPJ: 32.052.695/0001-41, Objeto: Construção de Quadra coberta no Município de Barro Alto-BA. Ass. do aditivo: 31/05/2024 valido até 31/12/2024. Orlando A. Santos-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e materiais de informática e telefonia, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 PA: Nº 194/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO PINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: MATEUS ALVES MARTINS LTDA CNPJ Nº: 44.572.003/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 587.000 (quinhentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/07/2024 a 05/07/2025 Caetanos, Bahia, 05 de julho de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº 86 de 14 de março de 2024, e Decreto Municipal nº 443 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/21, aplicando-se subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: Objeto: Pregão Eletrônico Visando à Contratação de Empresa Especializada, do Ramo Automotivo, Para Inerente Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Linha Leve, Pesada e Máquinas, Que Compõe A Frota da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/Ba, Abrangendo Mão de Obra e Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios, Novos, Original/Genuína, de Acordo Com os Quantitativos Fixados No Termo de Referência, Padrões de Qualidade Definidas Pela Norma Abnt Nbr 15296/2005, Para Todas As Marcas dos Veículos, de Acordo Com As Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência, Que Integra O Presente Edital e Seus Anexos. Data do Certame: 25 de julho de 2024 Horário: 10:00h (horário de Brasília) Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico acima especificado.

Conceição do Jacuípe/BA, 5 de julho de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 19/06/2024, às 09h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 8 de julho de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISOs DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o CANCELAMENTO da licitação marcada para o 16/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA. Motivo: necessidade de correção no edital. Nordestina-BA, 08 de julho de 2024 - Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o CANCELAMENTO da licitação marcada para o 22/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ILARIO FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MAR NO MUNICIPIO DE NORDESTINA/BA. Motivo: necessidade de correção na planilha eletrônica e termo de referência.

Nordestina-BA, 8 de julho de 2024.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação