gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com sede na Av. Paulo Gama, 110, Bairro Farroupilha, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), através do processo n° 8505-05.67/21.6, a Licença de Operação n° 04525/2024, que a revoga a Licença de Operação nº 01292/2022, para a atividade de LT 69kV SE PAL6 - SE UFR1 e SE UFR1 (Campus do Vale), localizada na Av. Bento Gonçalves 9500 - Bairro Agronomia - Porto Alegre/RS, com validade de 14/11/2024 a 27/04/2027.

Rafael Lorscheiter.

Diretor do Departamento do Meio Ambiente e Licenciamento/SUINFRA/UFRGS
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 165/2024

Processo nº: 12163/2024 Destinação: Secretaria Municipal de Saúde Tipo de julgamento: menor preço por ITEM Modo de disputa: Aberto Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: 1.Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 05 de dezembro de 2024, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. 2.Altera-se o subitem 17.1., do Edital, passando a valer com a seguinte redação: 17.1. A Secretaria enviará Pedido à Divisão de Abastecimento, Licitações e Contratos, que emitirá a Ordem de Compra. Após liberação, a Secretaria emitirá o Empenho e remeterá à empresa via e-mail informados na proposta, que terá o prazo máximo de até 15 (quinze) dias - prorrogáveis por igual prazo, mediante solicitação da fornecedora - contados do primeiro dia útil subsequente da data do recebimento desse, para entregar junto ao Setor de Almoxarifado da Saúde, Rua Dezessete de Junho, nº 2411, bairro Centro, Taquara/RS, no horário de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, correndo por conta da CONTRATADA as despesas decorrentes de fretes, seguros, mão de obra, etc....a indisponibilidade no recebimento das mercadorias na sexta-feira deve-se ao horário de trabalho ser reduzido, e este dia ser reservado para dispensação do pedido para as Unidades Básicas de Saúde, dificultando a conferencia dos itens. 3.Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Taquara, 2 de dezembro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23079. 216478/2021-84

Especie : Termo Aditivo 09/2024 ao Convênio Específico: 08/2021

Título : : "Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021-2022"

Objeto : a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de janeiro de 2025.

Data de Assinatura : 03/12/2024

Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2020/10139

Termo de Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00106

Data de Assinatura: 27/11/2024

Apostilado: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 65.494.742/0001-66.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato TLB-CTR-2021/00106, por 24 (vinte e quatro) meses, devendo a nova vigência abranger o período entre os dias 15/12/2024 a 15/12/2026.

Signatários: Maria Aparecida Linhares (Sócia Diretora), Maria Lúcia de Souza Linhares (Testemunha), pela contrata. Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), Nauro Luiz Scheufler (Diretor Diretoria Técnico-operacional) Igor Felipe de Oliveira Araújo (Testemunha) Gerência de Logística pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Termo de Apostila ao Contrato n° 154/2012-TB

Data de Assinatura: 26/11/2024.

Apostilado: GILBERTO DA SILVA.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 3.296,40 para R$ 3.442,26.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Termo de Apostila ao Contrato n°169/2012-TB

Data de Assinatura: 26/11/2024.

Apostilado: RENATA FERRAZZI PAIM.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 1.951,57 para R$ 2.044,43.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
EDITAL Nº 433, de 4 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Estágio Curricular (Internato) - Saúde Coletiva

Assistente A

Larissa Bordalo de Figueiredo Pinto - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
Extratos de Autorização

Espécie: Autorização de Serviço nº 048/2024, Número do Processo: 21156.002151/2024-84; Dispensa de Licitação nº 90019/2024 Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Ambgeo Cursos e Treinamentos Ltda (CNPJ 36.575.010/0001-00). Objeto: Aquisição de treinamento em Inteligência Artificial aplicado ao Sensoriamento Remoto para 2 empregados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/12/2024 a 03/01/2025. Valor Global: R$3.394,00. Data de assinatura: 03/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 049/2024, Número do Processo: 21156.002438/2024-12; Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 Embrapa Pantanal (UASG: 135018). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Kcen Comércio e Representações s/a (CNPJ 29.090.352/0001-67). Objeto: Aquisição de 1 Titulador automático digital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/12/2024 a 23/04/2025. Valor Global: R$36.700,00. Data de assinatura: 04/12/2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico n° 2024.12.04.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.04.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos com base na listagem de "A" a "Z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/Guia da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Abertura: 20 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024, às 09h00m.

Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 4 de dezembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 08.016/2024

Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material estruturado de língua portuguesa voltado para estudantes e professores do 1º ao 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, para o ano de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 4 de dezembro de 2024

Patricia Garcia de Souza
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 08.017/2024

Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material estruturado de letramento voltado para estudantes e professores do Pré I e Pré II da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Educação, para o ano de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de dezembro de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 4 de dezembro de 2024

Patricia Garcia de Souza
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública nº 0511.02-24-CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, no 0511.02-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescente para conclusão da escola de oito salas de aula no distrito de Carnaubinha no município de Milhã/Ce, conforme termo de compromisso: 166852/2024, id: 17478 - FNDE.

Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de dezembro de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF).

Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - Ceará, 4 de dezembro de 2024

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP

Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro- Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, Junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital.

O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, praça anastácio maia, 40 - centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 4 de dezembro de 2024

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.12.04.1, cujo o objeto é Aquisição/fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas.

Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2024 às 08:00 horas.

Data e horário de Início da Sessão: 18 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 4 de dezembro de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato: nº 2024.12.03.1.1. Partes: Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Assesi Brasil LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de software para gerenciamento de pesquisa de preços, com finalidade de consultar preços praticados no mercado por outros órgãos da administração pública, visando o aprimoramento dos serviços do setor de compras da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento. Valor Total: R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 95 § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Armando Amaro Fragoso da Silva. Quixelô/CE, 04 de Dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos terapêuticos destinados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento sensorial, motor e cognitivo em ambientes educacionais e de saúde, através das Secretarias de Educação e Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2024 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de dezembro de 2024 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 4 de dezembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.2

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.2. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas.

Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 18 de Dezembro de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 4 de dezembro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira
Extrato do Contrato N° 20240724

Pregão Eletrônico N°. PE052.2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de kits pedagógicos como ação do programa " selo escola inclusiva" para atender aos alunos da Rede Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. O Presente Contrato tem o Valor Global de R$ 1.291.150,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta reais). Vigência Contratual: A Partir da data de sua assinatura e vigorará até 26 de novembro de 2025. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024 Atividade 0601 12 361 0085 2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 0601 12 365 0085 2.038 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 Material Didático, Fonte de Recursos 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1569000000 Outras Transferências do FNDE; 1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, Representado(a) Pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e do outro lado a empresa ADA Comercio de Livros e Servicos LTDA / CNPJ Nº 39.340.501/0001-52, Representado(a) Pelo(a) Sr.(a) Samuel de Morais Barbosa. Data de Assinatura do Contrato: 26 de novembro de 2024.
Aviso de LicitaçãoIIPregão Eletrônico

Edital Nº 2611.01.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2611.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp 13 kg) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município Trairi-CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 4 de dezembro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 5/2024-SEDUC

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEDUC, cujo objeto Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 20 de dezembro de 2024, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será dia 23 de dezembro de 2024 às 08:30h, a disputa de lances será a partir das 09:00h (horários de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 4 de dezembro de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.3

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 20 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 4 de dezembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Extrato de Adesão a registro de preços

Processo Administrativo N° 001/2024 - Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 05/2023 - Processo nº 23034.036823/2023-86. Vinculado ao Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Secretaria Municipal de Educação - Vigência/Ata: 12(doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 04 de dezembro de 2023 - Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de ônibus urbano escolar acessível do tipo (Onurea Pa) piso alto, transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0005-44. Aurora/CE, 19 de novembro de 2024 - Cícera Edana Tavares Luna - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Termo Instrumento Contratual. Extrato do Contrato N.º 2024112501/2024, resultante do processo Carona Nº 001/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2023 - Processo nº 23034.036823/2023-86, originária do pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Secretaria Municipal de Educação. Dotações Orçamentárias: 0701.12.365.0023.2.027 - 1542000000 / 0701.12.361.0017.2.015 - 15400000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus urbano escolar acessível do tipo (Onurea Pa) piso alto, transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Contratado: volkswagen Truck & BUS Industria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0005-44. Endereço: Rua Volkaswagen 291 - 8º Andar - Jabaquara, São Paulo/SP. Valor Global: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Assina Pela Contratada: Adriana Cecconello. Data da Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2024. Aurora-CE, 25 de novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° 1112.01/2019 decorrente da Tomada de Preços nº 1112.01/2019. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Consult Assessoria e Consultoria Empresarial EIRELI - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental: agregando vida ao rio inhuçu e seus entornos, visando o desenvolvimento territorial e sustentável junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubalio de Carnaubal. Valor Total do Projeto: R$ 999.883,45 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Duração: até 22 de dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Francisca Gercília Bezerra Fernandes. Assina pela Contratante: Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 20/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 20/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 19 de dezembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo ambulância simples remoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 4 de dezembro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Pré-Qualificação n° 9.001/2024-PQ

Pré-Qualificação n° 9.001/2024-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 30 de dezembro de 2024, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.002/2024-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integral do sistema de iluminação pública do Município de Guaiúba-CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba -CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).

Guaiúba/CE, 4 de dezembro de 2024.

José Welligton de Melo Gonçalves Junior

Secretário de Infraestrutura e Habitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 2024.12.03.1

Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.12.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação de diversas Escolas localizadas no Município de Ipaumirim/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 06/12/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 24/12/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/12/2024 às 9h30min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com.

Ipaumirim/CE, 3 de dezembro de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121005184202496. Objeto: O objeto da presente licitação e a aquisição de material permanente: eletrodomésticos, mobiliário, eletrônicos em geral e outros desta natureza.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528010082202432. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais para uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156103

Nº Processo: 23051.013383/2024-28.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS.

Contratado: 14.821.287/0001-25 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do pará - campus paragominas.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 73.732,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 869110. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 343.478,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº ***.999.613-**.
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024)

A Administração Naval resolve retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

29

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

29

02/12/2024

a

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194036

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08754.000196/2023-26.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2025 a 24/01/2026. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.995,07. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.004063/2022-50. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.503.774/0001-09 - SARKIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23345.001679/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, tendo como termo final a data de 03/09/2025. [...] considerando o início dos trabalhos em 13/03/2023 e término previsto para 07/12/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, tendo como termo final a data de 07/06/2025.. Vigência: 08/12/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.786.502,66. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 154043

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23117.027435/2022-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 03.627.604/0001-50 - UDINET SYSTEM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/01/2025 a 05/01/2026 e reajustar os valores do contrato original em 4,24%, de acordo com a variação do ipca/ibge acumulada entre setembro de 2023 e agosto de 2024.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.795,41. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 968937/2024 Processo nº 21260.203517/2023-62. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO MULHERES QUILOMBO KALUNGA DE MONTE ALEGRE de CNPJ nº 28.428.368/0001-74. Objeto: Capacitar as mulheres para que tenham maior independência financeira, promovendo oportunidades de geração de renda e participação ativa nos processos econômicos das comunidades, Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000170 e 2024NE000171. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 232915. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041-01. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARCIENE SERAFIM DA SILVA.CPF nº XXX. 661.581-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 789223. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº ***.427.533-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 501, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Osmany Mirelio Ponce de Leon Avila, inscrito no CPF: 080.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15385/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3470/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142774/2024-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Processo nº 30010.000478/2024-67. Objeto: aquisição, com instalação, quando necessário, de equipamentos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, Item 11, quantidade 6, valor unitário: R$ 463,00 item 12, quantidade 6, valor unitário: R$ 270,00; Item 13, quantidade 6, valor unitário: R$ 265,00, valor total: R$ 5.993,40 ; Empresa vencedora: EVEN COMERCIAL LTD90; CNPJ 53.568.001/0001-01 , Item 10, quantidade 6, valor unitário: R$ 1.401,90; Item 16, quantidade 2, valor unitário: R$ 1.462,00, valor total: R$11.335,40 ; Empresa vencedora: ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.600.199/0001-24, Item 7, quantidade 2, valor unitário: R$ 5.260,00; Item 8, quantidade 2, valor unitário: R$ 78.000,00, valor total: R$ 166.520,00; Empresa vencedora: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-ME, CNPJ 13.158.576/0001-23, Item 9, quantidade 2, valor unitário: R$ 31.799,99, valor total: R$ 63.599,98; Empresa vencedora: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, Item 6, quantidade 2, valor unitário: R$ 3.000,00 valor total: R$ 6.000,00; Empresa vencedora: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24, Item 3, quantidade 2, valor unitário: R$ 3.034,70, valor total R$ 6.069,40 : Empresa vencedora: ORION PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 48.715.998/0001-37, Item 2, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.580,00 valor total: R$ 5.160,00; Empresa vencedora: PREGWEB LTDA-ME, CNPJ 27.114.845/0001-64, Item 4, quantidade 2, valor unitário: R$ 19.499,00 valor total: R$ 38.998,00; Empresa vencedora: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.825.298/0001-10, Item 15, quantidade 2, valor unitário: R$ 5.577,80, valor total: R$ 11.155,60; Empresa vencedora: BUCHI BRASIL LTDA, CNPJ 14.603.261/0001-00, Item 17, quantidade 2, valor unitário: R$ 121.862,22 valor total; R$ 243.724,44; Empresa vencedora: CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP, CNPJ 09.019.664/0001-77, Item 1, quantidade 2, valor unitário: R$ 950,00, valor total: R$ 1.900,00: Empresa vencedora: H M LINCK, CNPJ 00.660.664/0001-87, Item 5, quantidade 2, valor unitário: R$ 18.300,00, valor total: R$ 36.600,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 28/11/2024.

Cap WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 70/2024, Dispensa nº 20/2024, p/ contratação da empresa GRAZIELA ALESSANDRA FLOR CORREA CNPJ 50.955.080/0001-07, pelo valor R$ 12.990,00, pelos serviços de locação de brinquedos infláveis para os alunos das escolas municipais nos dias 06 e 07 de novembro de 2024, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21.

Miro Lúcio Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h, do dia 05/12/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 09:00h, do dia 17/12/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:01min, do dia 17/12/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30h, do dia 17/12/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 4 de dezembro de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro-PMPBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33. Objeto: Termo Aditivo n. 132/2024, referente ao Contrato n. 060/2023, cujo objeto é a capacitação de servidores e de equipes de servidores nas mais diversas áreas de conhecimento que possam vir a contribuir para o cumprimento da missão institucional do TRE-SC, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano (prorroga o prazo de vigência até 16/01/2026 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/12/2024. PAE 32.374/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.110875/2022-50. / Atas de Registro de Preços 52, 53, 54 e 55/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 52.407,98; S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.655.629/0001-68, no valor global de R$ 34.216,56; SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, no valor global de R$ 60.349,86; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70, no valor global de R$ 113.757,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Roberto Márcio Nardes Mendes, Sergio Murilo dos Santos, Marcio Rogério Domingues e Macia Adriana de Sousa, respectivamente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23228.002141.2024-83

Partícipes: (IFAP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, CAMPUS SANTANA (CNPJ nº 10.820.882/004-38) E A TUXTU SERVIÇOS ESTUDOS E PROJETOS LTDA (CNPJ Nº 13.288.423/0001-09).

Objetivo: este Convênio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independentemente da série, nos termos da Lei do Estágio.

Vigência: Validade de 60 meses, a contar de 22/08/2024.

Assinam o Prof. Marlon de Oliveira do Nascimento (Diretor-Geral do Campus Santana/IFAP) e a Sra. Sandra Regina Pantoja Creão (representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

PMSN Processo nº 223/2024-PMSN. Espécie: Contrato nº 39/2024-PMSN, firmado em 28/11/2024, entre a Prefeitura do Município de Serra do Navio - AP e a Minas Tratores, inscrita no CNPJ nº 29.246.128/0001-11, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, para o Município de Serra do Navio, oriunda do convênio celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato será a partir da Assinatura. Signatários pelo Contratante: José Roberto da Silva Jesus - Prefeita do Município de Serra do Navio - AP e pela Contratada: Empresa Minas Tratorez LTDA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 29/2024/MA. PROCESSO: 50615.001234/2024-08. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede à Rua Henrique Dunat, 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, São Paulo- SP, CEP: 04.709-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. PERMISSÃO: A área objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio pela empresa CLARO S.A., na rodovia federal BR-135/MA, Trecho: Pedrinhas - Bacanga, subtrecho: SNV 135AMA1005 - Entr. BR-135/MA (P/Pedrinhas) ao Entr. Itaqui/Bacanga, ocupação situada no segmento do km 6,58 ao km 6,74, numa extensão total de 160m ocupando uma área de 80m². para Implantação de rede de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 10/2023. Processo nº 23091.015535/2023-67. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.220.043,77 (dois milhões e duzentos e vinte mil e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) ao valor do convênio e Prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158409

Nº Processo: 23281004788202403. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O IFBA - CAMPUS VIT. CONQUISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO LEAL SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 158409-26427-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13334/2023.

Nº Processo: 23106.133342/2023-27.

Dispensa. Nº 13334/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 19/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "mapeamento do sistema socioeducativo e qualificação formativa". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 26/02/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/01/2025 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 551/2021.

Nº Processo: 25386.001455/2021-29.

Pregão. Nº 263/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.690.708/0001-60 - GTREID LOGISTICA, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses do contrato firmado entre a fiocruz/bio-manguinhos e a gtreid logistica transporte e comercio ltda, cujo objeto consiste em serviço de operação logística compreendendo; recebimento, expedição, movimentação, conferência e armazenagem matéria prima, inflamáveis e insumos farmacêuticos ao ministério da saúde.. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.000,25. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02501.000997/2021-15.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual até o dia 30/06/2025, e o prazo de vigência para até 31/08/2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).