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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROCESSO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço, para aquisição de um Caminhão Basculante para atendimento das da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 948810/2023 - Processo nº 59800.000289/2023-99/SUDECO e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/

Recebimento das propostas: 21/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 5/3/2024, às 09:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 5/3/2024, às 09:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro - Cep 79.790-000.

Deodápolis - MS, 16 de fevereiro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de uma Retro Escavadeira nova, tração 4x4, motor de no mínimo 92 HP, peso operacional mínimo 7100 kg para o setor de Obras e Urbanismo do município, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 05.03.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 05.03.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2024,https://bnc.org.br/sistema/sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 16 de fevereiro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117003559202465. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para preparo de merenda escolar destinada a estudantes da Escola de Educação Básica (ESEBA/UFU). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/02/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Processo nº 1392/2024.

Inexigibilidade nº 38/2024.

Contrato nº 013/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: IRON PEREIRA ALVES 26830655153

CNPJ: 29.725.123/0001-71

Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de "Obras de Arte", pintura de paisagens, desenhos geométricos e pinturas artísticas nas fachadas, muros e paredes externas e internas da Escola Municipal Jaime Máximo da Costa, localizada na Rua João Cardoso dos Santos, com a Rua Gastor Xavier Nunes, Quadra 18 APM, Setor Alto da Boa Vista, Nerópolis-Go, para atender a parceria entre o Fundo Municipal de Educação e o SESI.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 08/01/2024 a 09/02/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14862 a 14932.

A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 16 de fevereiro de 2024.

Paulo Fernando Vendrame
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000240202459. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Setor de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SRDI) (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
aviso de aditamento

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023

A PMC através da CPL formalizou o 1° ADITAMENTO DE QUANTIDADE - TOTAL SUPRIMIR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. Prestação de serviços de engenharia, arquitetura e demais serviços técnicos visando a elaboração de projetos, estudos e documentos técnicos complementares para a execução de obras e serviços de engenharia para melhoria na rede de abastecimento de água localizada na sede urbana do Município de Coqueiral - MG, através da troca de 2.100 metros da rede adutora de distribuição de água potável. Aditivo de reajuste ao Contrato Administrativo Licitatório nº 109/2023, com a sociedade empresária denominada: OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.231.266/0001-73. O valor total do contrato vigente é de R$ R$200.588,37 (Duzentos mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), sendo elaborado aditivo de quantidade - suprimindo R$ 158.284,28 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), restando R$ 42.304,09 (Quarenta e dois mil, trezentos e quatro reais e nove centavos). Firmado em 02/01/2024. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br.

Coqueiral, 2 de janeiro de 2024.

Rossano de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de transporte escolar para os estudantes, da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras.

Dona Inês(PB), 16 de Fevereiro de 2024.

ELISÂNGELA ALVES DE MORAIS FERREIRA

Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 004/2023, Processo Administrativo nº 203/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45.

FORNECEDOR: INFRA+ S/A

CNPJ nº 51.531.120/0001-56.

VALOR: R$ 10.342.393,84 (Dez milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).

Porto Murtinho/MS, 16 de fevereiro de 2024

Márcio Aparecido Bartoloti - Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, referente a CONCORRENCIA nº 004/2023, critério de julgamento "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho/MS, 16 de fevereiro de 2024

Alexandre Viana Garcia Elias

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 20220072, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 2/2022-PMP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, aplicada ao setor público, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias Municipais. Contratado: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ: 17.918.747/0001-27. VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023
RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 106/2022. Concorrência Nº 17/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 03, página 198 do dia 26/01/2023, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 05 do dia 25/01/2023,

onde lê-se "Valor R$ 256.937,870. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 16.01.2024",

leia-se "Valor R$ 256.937,80. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17.01.2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 118/2022. Pregão Eletrônico Nº 58/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração de dados), customização, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto aos aplicativos informatizados e integrados entre si, para atender as necessidades e melhorias na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e o FUNPREV - Instituto de Previdência do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda CNPJ: 04.235.413/0001-06. Contrato nº 24/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 115/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessados em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Lays Guimarães Caixeta Amaral CPF: 10*.5**.536-**. Contrato nº 28/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 14.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 06/2022. Pregão Presencial Nº 04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificação digital, padrão ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamentos e suporte técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Araújo Serviços Administrativos Ltda CNPJ: 19.516.157/0001-00. Contrato nº 05/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 15.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 90/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural do Município de Guimarânia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, itens revogados no processo 61/2023, pregão eletrônico 36/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 77078551672 ME CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato nº 27/2024. Valor: 692.840,00. Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 09.02.2024; Vagno José Araujo CPF35671459672 CNPJ: 17.348.753/0001-95. Contrato nº 28/2024. Valor: 160.890,00. Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 09.02.2024. Guimarânia/MG, 16 de fevereiro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067005181202373. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Enlatados, Hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 20/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160122-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMMR. Contrato nº20240161. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Universal Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. Valor de R$58.222,00. Vigência dos contratos: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240174. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor de R$124.879,97. Vigência dos contratos: 07/02/2024 a 28/06/2024. Data de assinatura: 07/02/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240162. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor de R$173.887,50. Vigência dos contratos: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 096/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-00034/ PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ 4.896.128,49. Vigência: 05/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza- Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 117/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001/ PMP, CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de usinagem e fornecimento de cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (tapa-buraco/panos) no perímetro urbano. Valor global: R$ 4.900.043,26. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Recurso: FINISA/CFEM E PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" - (PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, TORTAS, SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 05 de março de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 16 de fevereiro de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000238202480. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Divisão de Enfermagem (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 004/2024, que dispõe sobre a aquisição de pães, frios, bolos e salgados diversos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Oscar Bressane, Oscar Bressane, 16 de fevereiro de 2024, E-mail - prefeitura@oscarbressane.sp.gov.br

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 75/PGM/2022, de 13 de dezembro de 2022

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 14/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 14/04/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO Nº 75/PGM/2022, de 13 de dezembro de 2022

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 16/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: acréscimo de 3,81% (três virgula oitenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato n.º 075/PGM/2022; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 10.3010018.2082, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Ficha: 229; Valor Total R$ 5.047,00 (cinco mil e quarenta e sete reais); Nota de Empenho: nº 99 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023R

OBjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de consumo, a serem utilizados na manutenção da sinalização horizontal e vertical de vias do município de Palmeira dos Índios e também no setor administrativo da SMTT. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 01/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios-AL, 16 de fevereiro de 2024.

Sara Karolina Ribeiro Ferro Rodrigues de Sena

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0280 emitida em 07/02/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 2.612,50. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0282 emitida em 08/02/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 2.816,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023

Reabertura

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 01.03.2024, às 09h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20.02.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026768, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 16 de fevereiro de 2024.

Ana Maria R. da Costa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024 - FME

CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - FME; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Oriundos da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio dos Palmares Para O Ano Letivo de 2024, Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento dos Projetos e Vendas e Habilitação: de 19/02/2024 até 11/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de Abertura dos Envelopes: 11/03/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, Informações podem ser obtidas Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 .

Palmares, 15 de fevereiro de 2024.

Elizangela Maria da Neves Lopes

Secretaria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01341.000427/2021-42.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 35/2022 em função do pedio da contratada que apresentou cálculo do aumento e índice de custo de tecnologia da informação - icti (ipea) reajustado em 1,66% (um vírgula sessenta e seis porcento).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.587,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - srp

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das Secretarias Municipais, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-002/05, Contratado: CLÍNICA DIGDIC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA CNPJ: 01.258.895/0001-21, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA Vigência: 07/02/2024 A 07/02/2025. 02. TA: n° 87700/2024-009/03, Contratado: CENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA DAIA LTDA CNPJ: 03.414.165/0001-06, para prestação de serviços em: CONSULTA ODONTOLÓGICA, CLÍNICA GERAL, ENDODONTIA, IMPLANTODONTIA, PRÓTESE Vigência: 07/02/2024 A 07/02/2025. 03. TA: n° 87700/2024-010/03, Contratado: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A CNPJ: 04.965.438/0001-65, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE PACOTE DE MAMOTOMIA Vigência: 24/01/2024 A 24/01/2025. 04. TA: n° 87700/2023-083/01, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A (HOSPITAL ALVORADA) CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE PACOTE DE TMO Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. 05. TC: n° 87700/2024-015/00, Contratado: AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ: 07.230.712/0001-46, para prestação de serviços em: DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA Vigência: 02/02/2024 A 02/02/2025. 06. TA: n° 87700/2024-005/04, Contratado: CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA CNPJ: 06.149.059/0001-22 para prestação de serviços em: PRÓTESE DENTÁRIA, PRÓTESE SOBRE IMPLANTE, DENTÍSTICA, ENDODONTIA, IMPLANTODONTIA, PERIODONTIA E CIRURGIA Vigência: 18/02/2024 A 18/02/2025.07. TA: n° 87700/2024-004/02, Contratado: PREVINEODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ: 25.091.409/0001-91 para prestação de serviços em: PRÓTESE, DENTÍSTICA, ENDODONTIA E ORTODONTIA Vigência: 15/02/2024 A 15/02/2025.08. TC: n° 87700/2024-012/00, Contratado: CRD- CENTRO DE RECURSOS DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 01.586.380/0001-50 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E SADT CARDIOLÓGICOS Vigência: 01/02/2024 A 01/02/2025.09. TC: n° 87700/2024-010/00, Contratado: CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERÁPICO DE ANÁPOLIS (CRT/CEBROM) CNPJ: 23.264.130/0001-37 para prestação de serviços em: CONSULTAS ELETIVAS E RADIOTERAPIAS Vigência: 20/01/2024 A 20/01/2025.10. TA: n° 87700/2024-012/03, Contratado: ORTHOS ÁGUAS CLARAS ODONTOLOGIA LTDA CNPJ:11.438.113/0001-90 para prestação de serviços em: ORTODONTIA, PRÓTESE, ODONTOPEDIATRIA, IMPLANTODONTIA Vigência: 27/02/2024 A 27/02/2025.11. TA: n° 87700/2024-006/01, Contratado: HOME HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ:37.108.388/0001-59 para prestação de serviços em: ALTERAÇÃO DE PORTE Vigência: 17/01/2024 A 17/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765700

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 63471.001619/2018-42.

Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.372,56. Data de Assinatura: 23/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais não Metálicos do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições em conformidade com previsto no seu Estatuto Social, convoca todos os filiados do SIPMME/TO para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se de forma mista (presencial e virtual) em 22 de fevereiro de 2024 as 16h na: Sala de Reuniões da Sede do SIPMME-TO à ARSE 23, Av LO 03, ACSV SE 23, Lt 03 Sala 2-a, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.020-542. Em Pauta: Alteração do Estatuto Social do SIPMME-TO

Palmas/TO, 6 de fevereiro de 2024

Carlos Wagno Maciel Milhomem

Presidente do SIPMME-TO
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 003/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 003/2024 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com valor máximo estimado de R$ 2.422.038,83, no dia 11/03/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de Empresa para Execução de Sondagem com Ensaios Geotécnicos, Topografia e Desenvolvimento de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36, no Porto do Itaqui em São Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3204/2023 - EMAP, de 10/10/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís/MA, 9 de fevereiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2024, para a aquisição de enfardadeira, que será realizado às 09:00h do dia 05 de março de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 16 de fevereiro de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265387921202313. Objeto: Serviços de manutenção e operação nos sistemas de ar-condicionado das unidades da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS (ALF/PPA) e sua unidade jurisdicionada em Bela Vista/MS, e da Agência em Dourados/MS(ARF/DOU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mão de obra não-residente, manutenções preventivas, manutenções corretivas por demanda, incluindo peças e materiais de reposição, análise de qualidade do ar e laudo técnico de periculosidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.s., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Aquisição de REFRIGERADOR COMPACTO, LINHA CIENTÍFICA, GABINETE INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120 LTS A 140 LTS, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 06/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 587/2023

Aquisição de Material de Escritório (ALMOFADA P/ CARIMBO, APOIO DE MESA PARA ANTEBRACO DO TIPO QUEBRA-QUINA, CADERNO, CANETA, CARTUCHO, ETIQUETAS, FORMULÁRIO, PAPEL TÉRMICO, SACO PLÁSTICO, SENHAS, DENTRE OUTROS), com comodato de DISPENSADOR DE SENHA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23798.000875/2022-00.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato n°01/2023, alterando a sua vigência e a razão social da contratada.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.730,24. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616003179202391. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela 1.1 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 16/02/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 007/2024, Pregão Presencial 114/2023, Processo nº. 201/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do município, que entre si celebram o Município de Guaranésia e LAVÍNIA DE PAULA LEMOS. Valor global: R$46.080,00. Vigência: 31/12/2024 ANTÔNIO CÉSAR LOPES .Secretário Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 006/2024, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Acréscimo de 4 km/dia, perfazendo o valor de R$ 6.080,68. ANTÔNIO CÉSAR LOPES. Secretário Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760016868202320. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Neurocirurgia), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as empresas de saúde, associadas e não associadas, localizadas no município de Anápolis e legalmente representadas pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis - SHOCLESAN, por determinação da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis, na audiência de mediação n.º 5638.2023, realizada no dia 16/02/2024, que tratou de questões relacionadas à renovação da CCT que vigorou no período de 1º/05/2020 a 30/04/2022, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato virtual, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, às 15h00 (quinze horas) em primeira convocação com a presença das 1/2 (metade) das empresas filiadas e em segunda e última convocação as 15h30 (quinze horas e trinta minutos), com qualquer número de empresas. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Zoom, via link https://us06web.zoom.us/j/9883684108?pwd=OGxoYlMzQ0cxcGhPcWxlYnBka09Ddz09&o mn=85092847026, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis - SEESSA;

b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações;

c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal;

d) Assuntos gerais.

Goiânia-GO, 16 de fevereiro de 2024

CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158290

Nº Processo: 23249.043612/2023-84.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 401.227,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratada: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ALTAIR PONTREMOLEZ. ORIGEM: Tomada de Preços nº 13/2023. VALOR: R$ 326.633,54. ASSINATURA: 19/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. José Benedito Camacho. Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMINAS DO ESTADO DE GOIÀS - SINDACSE/GO, CNPJ nº 14.410.871/0001-98, por intermédio de seu presidente Paulo Gomes de Brito, convoca os associados em pleno gozo dos direitos sindicais, com fundamento no Estatuto Social, para Assembléia Geral dia 23/02/2024, na Avenida Anhanguera, quadra 13-Z, Lote 10-A, sala 04, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, CEP: 74.643-010, às 9h em 1º convocação e às 9h30m em 2º e última convocação, com a pauta: 1) Discutir e Aprovar a alteração estatutária no Estatuto Social para adequar as exigências do MTE. Para maiores Informações e-mail: sindacsego@hotmail.com.

Goiânia - GO, 19 de fevereiro de 2024

Paulo Gomes de Brito

Presidente do SINDACSE/GO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000255/2023-98.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 21.629.277/0001-58 - SERTAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia voltados para o sistema de combate a incêndio que serão executados na sede do IBGE em Sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 33407.143521/2018-74.

Pregão. Nº 34/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 01/2019 de prestação de serviços continuados de manipulação de medicamentos antineoplásicos, conforme prescrição médica, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, em conformidade com parágrafo 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, 33407.072428/2023-35.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.831,90. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000134/2023-46.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 48.255.785/0001-70 - CONSTRUTORA SOPESA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de serviços pendentes no Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 67.700,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato de termo aditivo

ADITIVO PRAZO MERENDA ESCOLAR-FME

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 010-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 003-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002-2/2023-FME. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Contratado: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, Pré-Escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, e atendimento educacional especializado e Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do PARÁ - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal e Estadual deste Município de Porto de Moz/Pará. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 14 de fevereiro com vigência de 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/02/2024. Porto de Moz-PA, 14 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES, nas condições previstas no Termo de Referência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000081/2024-81.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 05/03/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 068189/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes), para atender às necessidades do Restaurante Universitário, Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil (DISAE) da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 153063-15230-2024NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534007976202385. Objeto: Registro de preços referente a aquisição de equipamentos e materiais de informática e outros para dar suporte e manutenção a infraestrutura e operação dos serviços de TI, na rede ótica de dados, computadores e sistema de telefonia IP, e suporte as atividades da Gerência de Ensino Pesquisa e Extensão do HUPES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 16/02/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095010885202321. Objeto: Serviço de manutenção de bens moveis . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160433-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160218

Nº Processo: 65311.005074/2023. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos originais, inclusive papel, e sistema de gerenciamento informatizado de impressões efetivamente realizadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160218-00001-2024NE000001