gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210075

ORIGEM: CONTRATO nº 20210075

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE nº 6/2020-001SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADA: RPM SOLUCOES LTDA EPP.

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 292.053,66 (duzentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: INALTERADA.

VALOR REAJUSTADO NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 4.053,66 (Quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). Esse reajustamento é baseado no índice IGP-M obtido pela FGV, entre os meses de Agosto/2021 a Agosto/2022 (1º período) e Agosto/2022 a Agosto/2023 (2º período), conforme demonstrado pela fórmula que consta no Parecer da Controladoria Geral do Município.

Este Termo de Apostilamento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de setembro de 2023.

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 20/09/2023.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20230015

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003SEMAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS

CONTRATADO: CARLOS FERNANDES FONSECA BORGES.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: RS 428.400,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2024

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 e Fevereiro de 2023 a 01 e Fevereiro de 2024).

DATA DO ADITIVO: 19/01/2024
EXTRATO De termo aditivo

O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190338

ORIGEM: CONTRATO nº 20190338

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-001SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMAS

CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterado (substituição de veículo).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterada.

CONSTITUINO 6º TAC: substituição do veículo "GM ONIX" pelo veículo "VOLKSWAGEM POLO CONFORTLINE TSI 116cv 2023 MANUAL

DATA DO ADITIVO: 22/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 389403

Nº Processo: 018/2024. Objeto: XXXIII Prêmio de Monografia Economista Celso Furtado, destinado a premiar as melhores monografias dos estudantes de ciências econômicas das faculdades e universidades do estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 109 - Centro 19 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389403-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no site www.corecon-rj.org.br e através do email corecon-rj@corecon-rj.org.br.

ANTONIO DOS SANTOS MAGALHAES

Presidente

(SIASGnet - 23/01/2024) 389403-38000-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.000555/2023-50.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii)

o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de mão de obra de auxiliar de manutenção predial, eletricista de baixa-tensão e eletricista auxiliar para o ifce - campus fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (5435151)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 643.087,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.030834/2023-87.

Dispensa Nº 182/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gás de cozinha, para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 17.128,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de CASSIANO TETE TEODORO, CPF nº ***.790.368-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI (SEI nº 9570645), que concluiu que o Auto de Infração nº 002568.I/2023 seja declarado nulo, face ao falecimento do Autuado, e que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.064340/2023-06; Auto de Infração nº 002568.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 302, inciso II, alínea "n", da Lei n.º 7.565/1.986, c/c parágrafo 91.409(a) do RBAC 91. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.

Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2022

Processo Administrativo n° 35.220/22 - Objeto: Concessão administrativa, conforme definição do art. 2º,§2º, da Lei Federal nº11.079/2004, para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública.

A Comissão Municipal de Licitações torna público que foi INDEFERIDO o recurso interposto pelo Consórcio SMARTENERGY, constituído pelas empresas Volt Energia Solar Eireli (CNPJ 34.621.857/0001-40) e Real Energy LTDA (CNPJ 41.116.138/0001-38).

São Vicente, 23 de janeiro de 2024.

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATOs de ACORDO de Cooperação Técnica

Processo 1304920/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/017.0- firmado com o SENADO FEDERAL. CNPJ: n. 00.530.279/0001-15. OBJETO: promoção de facilidades para compartilhamento recíproco de ambiente físico operacional - datcenter - para ativos de tecnologia da informação - TI. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 16/01/2033.

Processo 811865/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/304.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA. CNPJ: n. 34.808.220/0001-68. OBJETO: implantação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Boa Vista/RR. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 04/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 210.581/2020. ESPÉCIE: Contrato n. Contrato n° 2021/001.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços na área de copa, cozinha e limpeza e conservação na Residência Oficial e de copa em prédios administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 22/01/2024; formaliza a redução proporcional, a partir de 22/07/2024, de aviso prévio trabalhado de 1,08% para 0,108% para os cargos acrescidos no quarto termo aditivo. VALOR: R$ 16.704.258,48.

Processo 307.835/2019. ESPÉCIE: Contrato n. Contrato n° 2021/149.2- firmado com a GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 35.378.420/0001-90. OBJETO: Aquisição de solução para gerenciamento de contêineres, incluindo subscrição do software, instalação, configuração, customização de funcionalidades, garantia de funcionamento e prestação de serviços técnicos especializados na solução. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Formalização de reajuste contratual de 5,65%, correspondente à variação acumulada do ICTI no período de setembro/21 a agosto/22, com efeitos financeiros a partir de 18/01/23. Reajuste de 2,82% sobre o valor contratual atualizado, correspondente à variação acumulada do ICTI no período de setembro/22 a agosto/23, com efeitos financeiros a partir de 18/01/2024; e Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, a contar de 18/01/2024. VALOR: R$ 211.829,18.

Processo 452.723/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/094.5 - firmado com a OVER ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 10.629.386/0001-59. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas OTIS e Atlas Schindler, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de 25% do valor do Grupo 2 do contrato, correspondente a um acréscimo de R$3.495,95 ao item 2.2 do objeto. VALOR: R$ 17.479,76.

Processo 374.210/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/001.4 - firmado com a AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. CNPJ: 74.050.519/0001-10. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e garantia de atualização das licenças da Solução Fotoware. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 18/01/24. VALOR: R$ 19.290,60.
EXTRATOs CONTRATOs

Processo 628.974/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/016.0- firmado com a TECNICALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 72.581.283/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de manutenção predial, e de execução de adaptações, adequações e reformas de ambientes nos imóveis ocupados pela Câmara dos Deputados, incluindo fornecimento de materiais sob demanda, peças, ferramentas e demais insumos. Licitação: Pregão Eletrônico n° 146/2023 VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/07/2026. VALOR: R$ 87.549.240,49.

Processo 1.411.592/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/002.0- firmado com a EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ n. 09.132.659/0001-76. OBJETO: cessão de segmento espacial de satélite geoestacionário para tráfego de sinal da TV Câmara em formato digital. Amparo Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/01/2025. VALOR: R$ 1.386.157,48.

Processo 593.014/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/021.0 - firmado com a RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 01.444.608/0001-78. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em microfilmadora eletrônica da marca KODAK, modelo i9610, com fornecimento de materiais e peças. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 107/2023. VIGÊNCIA: 25/01/24 a 24/01/25. VALOR: R$36.600,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos n.º 01/2024 A 07/2024. Pregão Eletrônico nº 125/2023 - Processo nº 233/2023.

OBJETO: A aquisição de materiais de divulgação, premiação, uniformes, materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem e de locação de som, itens estes que serão utilizados no Campeonato Esportivo denominado I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diversas conforme contrato. VIGÊNCIA: 180 dias.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 04.611.754/0001-39, Valor total R$ 7.205,00. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 23 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito, Sedinei Silva Santos - Representante Legal

. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 02/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e D' COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ nº 16.640.717/0001-38, valor total R$ 3.238,00. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Luana Magalhães de Almeida - Representante Legal.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 03/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e CONEXÃO PRO SPORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.720.510/0001-40, valor total R$ 41.699,92. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Gunther Schweitzer - Representante Legal.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 04/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, valor total de R$ 18.439,88. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Alenson Francisco Kulka - Representante Legal.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 05/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e KW ESTAMPAS LTDA, CNPJ nº 32.720.174/0001-15, valor total R$ 29.230,88. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Karoline Palú Corrêa de Oliveira Weich - Representante Legal.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 06/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.790.770/0001-10, valor total R$ 12.247,95. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Carmen Lucia Barbosa Lopes Ferreira - Representante Legal.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 07/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e SANTA ORANNA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.746.467/0000-25, valor total de R$ 2.949,60. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Higor Fernandes dos Santos - Representante Legal
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

PROCESSO Nº 233/2023

HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a Aquisição de materiais de divulgação, premiação, uniformes, materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem e de locação de som, itens estes que serão utilizados no Campeonato Esportivo denominado I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer e ADJUDICO seu objeto para as empresas: SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 04.611.754/0001-39, valor total R$ 7.205,00. D' COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ nº 16.640.717/0001-38, valor total R$ 3.238,00. CONEXÃO PRO SPORT LTDA, CNPJ nº 20.720.510/0001-40, valor total R$ 41.699,92. INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, valor total R$ R$ 18.439,88. KW ESTAMPAS LTDA, CNPJ nº 32.720.174/0001-15, valor total R$ 29.230,88. FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.790.770/0001-10, valor total R$ 12.247,95. SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.746.467/0000-25, com valor total de R$ 2.949,60.

Pato Branco, 23 de janeiro de 2024.

Robson Cantu

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 379.397,50; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 325.225,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 101.216,25. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de material de papelaria para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração. A licitação ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 10:00h (dez horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 23 de janeiro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/23-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0960/23.

O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE059/23. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS, para feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e eventos locais, a serem realizadas na sede e no interior do município de Campo Formoso/BA. Vencedoras MC MAIA SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.001.883/0001-85, venceu 5 lotes, valor R$ 6.238.000,00; PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 10.903.390/0001-63, venceu 3 lotes, valor R$ 4.694.000,00. Total Homologado R$10.932.000,00.

Em 29 de dezembro de 2023.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo (instrumentos de avaliação psicológica), para o Espaço Humanizar/ NAPSI Núcleo de Atenção Psicossocial e Inclusão, no âmbito da Psicologia, de uso e venda restrita e exclusiva à psicólogos conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 sobre o uso de testes psicológicos para os serviços que serão ofertados à comunidade escolar seguindo a Lei do Espaço Humanizar Nº 3.078/2022. Início de entrega das propostas: 25 de janeiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Disputa dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 24 de janeiro de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento não sigiloso, no dia 15/02/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, alteração, reembolso, no âmbito do território nacional e internacional, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, locação de veículos e reservas hotéis, para atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (selfbooking), sem ônus para a EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4021/2023 - EMAP, de 14/12/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.

São Luís-MA, 18 de janeiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.300/2024-001/00-UASG789300-CFRP

Processo: 63231.000068/2024-71.

Termo de Credenciamento Nº 89300/2024-001-00,

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: EMPRESA SOULMARE IGUASSU TERAPIA LTDA., CNPJ: 28.599.234/0001-16,

Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025.

O Valor Total: R$ 150.000,00 (Cem e cinquenta mil reais) anual, valor estimativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo n° 19290/2023 Contrato n° 007/2024 Tomada de Preços n° 009/2023 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: GSM Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 40.997.613/0001-60 Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Obras no Campo de Futebol de Terra e Quadra Poliesportiva, localizados no Setor Maysa, no Município de Trindade/GO, Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Federal, atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas Valor Total: R$ 341.295,56 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Dotação: 03.54.27.813.2737.1106.4.4.90.51.00 Ficha 0260 (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude); 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 Ficha 0160 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 23/01/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor Operacional: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Flávio Gonçalves Silva
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Tisara Arte Produções Ltda, CNPJ 04.177.312/0001-26. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural BIENALSUR - SIGNOS NA PAISAGEM, por inexigibilidade de licitação, entre março e maio de 2024 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 19 de julho de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 11 - COMPRADOR: Mangelia Maria Barbosa, CPF 777.861.656-49 - OBJETO: Direito do compromisso de compra e venda de um terreno com área de 320,80 m², situado na Avenida Domingos Martins Cabrera (Antiga Avenida AA), Lote 35, Quadra 01, Loteamento Balneário Mar Azul, no Balneário Recanto do Sol, no município de Caraguatuba SP. Matrícula 15263 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatuba SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 60.000,00. ASSINATURA: 15/01/2024.

LEILÃO OFICIAL 2023/210796 Lote 11 - COMPRADOR: Duarte Makino Matsumoto, CPF 614.275.351-91 - OBJETO: Imóvel com 69,68m² de área em um terreno de 127,00m² de área, situado na Rua Prof. Paulo Freire, 175, Residencial Portal da Pérola, Birigui, SP. Matrícula 77681 do Oficial de Registro de Imóveis de Birigui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 75.395,00. ASSINATURA: 15/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: AGROVALPAN RAÇÕES LTDA., estabelecido como Fábrica de Rações no município de Aratiba/RS, CNPJ 10.390.975/0001-27. Motivo: Não recebimento de documentos por AR. A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.006872/2023-60.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA/RS, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

JULIANA SATIE BECHER DE CARVALHO CHINO

Diretora do DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.013696/2023-56, Pedido de Compras nº 21.204778.2024, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 230/2023. Contratada: Ativa Comércio Prestação de Serviços de Manutenção e Inspeção de Extintores de Incêndio Ltda - Me, CNPJ: 07.671.570/0001-52 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos de mangueiras de água utilizadas no Sistema de Proteção e Combate ao incêndio instalado na DATAPREV SP e visando atender a obrigatoriedade das normas regulamentadoras ABNT NBR 12962 e 12779. Assinatura do Pedido de Compras: 19/01/2024. Valor Total: R$ 5.805,00 (cinco mil, oitocentos e cinco reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda.

CNPJ: 29.494.115/0001-61.

Endereço: Rua Buarque de Macedo, nº 1163, Jardim Brasil, Campinas, SP.

Lotes: 01 e 06.

Loggen Produtos para Saúde Eireli.

CNPJ: 24.980.102/0001-89.

Endereço: Avenida da Saudade, nº 626, térreo, Vila Nossa Senhora das Vitórias, Mauá, SP.

Lotes: 02.

CH Souza Produtos Médicos e Hospitalares.

CNPJ: 33.932.094/0001-96.

Endereço: Rua Estevão Marcolino, nº 373, Vila Santos Dumont, Franca, SP.

Lotes: 04.

Unamed Produtos Hospitalares Ltda.

CNPJ: 43.962.576/0001-42.

Endereço: Rua Armando Machado, nº 2393, Jaguaruna, SC.

Lotes: 05.

Lotes fracassados: 03 e 07.

TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2023

OBJETO: Contratação de empresa para obras e serviços de adequação da estrada vicinal ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto Contratação de empresa para obras e serviços de adequação da estrada vicinal ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri. à empresa TERRAPAC ENGENHARIA LTDA.

Araras, 23 de Janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.100; Produção TV VOD /2022; Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda; Tuiga 2° Temporada; R$ 4.500.000,00; 20/12/2023 / PR-05.114; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2022; SM Distribuidora de Filmes Ltda; Chama a Bebel; R$ 400.000,00; 09/01/2024 / PR-05.119; Produção TV VOD/2022; Filmart Produções Artísticas Ltda; Megafauna - Em busca dos gigantes das Américas; R$ 2.500.000,00; 15/01/2024 / PR-05.123; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda; Resta Um; R$ 2.707.709,33; 17/01/2024 / PR-05.125; Coprodução Internacional Cinema/2022; Terceira Margem Filmes e Produções Artísticas Ltda; Cerro Corá; R$ 700.000,00; 17/01/2024 / PR-05.115; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Torres Ltda; Peape 2023 Cine Torres; R$ 57.870,35; 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.343; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Nsports Conteúdo Esportivo S.A.; R$ 1.454.000,00; 19/01/2024 / FSA-66.582; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cine Cataratas Ltda; R$ 3.000.000,00; 27/12/2023 / FSA-66.715; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cine Ritz para de Minas Ltda; R$ 677.961,90; 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 1837/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 016/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE COM TANQUE. Contratada: IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ (MF) nº: 26.228.580/0001-62, na Avenida Pedro Ladislau, nª 1490, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 20.605.0090.1-057 20.605.0090.1-059 20.605.0090.1-078 NATUREZA: 4.4.90.52.00.00, 3.3.90.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/501/869/706/701, o custo do referido contrato é de R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023-CPLCSO/PMVJ

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 1837/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE COM TANQUE, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:

1 - NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ (MF) nº: 26.228.580/0001-62, na Avenida Pedro Ladislau, nª 1490, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, com o valor total de R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais).

Em, 22 de janeiro de 2024.

Ary Duarte da Costa

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Bairro Fábio Lacerda do Município de Itatuba-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torres Construções LTDA - R$ 1.770.592,11.

Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
AVISO DE Coleta de Preços

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=18 , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 23 de dezembro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

Objeto: aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos listados no catálogo da revista ABC Farma (CMED-TABELA ANVISA), última edição atualizada. Recebimento de Propostas: das 8h do dia 01/02/24 até às 8h30 do dia 07/02/24. Abertura de propostas: 07/02/24, às 8h30. Disputa: 07/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 22 de janeiro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
Extrato de Contrato

contrato nº 002/2024- data do ajuste: 05/01/2024 - contratado: Paulo Henrique Franzini - ME - Objeto: Concessão de outorga de área física para exploração comercial exclusivamente de serviços de café, bar e lanchonete nas instalações do Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita", na cidade de Araras/SP, pelo prazo de 60 meses - Valor 90.000,00 (noventa mil reais) - Processo 797/2023 - Concorrência Pública 008/2023. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração. Araras, 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Edlandio Anunciacao Alves 85832126513, CNPJ: 47.476.321/0001-20, Valor: R$ 108.230,40; 53.533.015 Genildo Oliveira dos Santos, CNPJ: 53.533.015/0001-81, Valor: R$ 67.276,80; Paulino Sousa Vitorino 00612433536, CNPJ: 45.724.448/0001-96, Valor: R$ 108.230,40; 53.523.819 Amilton Silva dos Santos, CNPJ: 53.523.819/0001-08, Valor: R$ 67.276,80; 53.531.120 Vinicius Oliveira dos Santos, CNPJ: 53.531.120/0001-81, Valor: R$ 67.276,80; 53.501.084 Vinicius Ribeiro da Silva, CNPJ: 53.501.084/0001-03, Valor: R$ 67.276,80; 53.536.875 Miguel Jesus da Silva, CNPJ: 53.536.875/0001-79, Valor: R$ 67.276,80; 53.547.920 Rafael da Gloria Costa, CNPJ: 53.547.920/0001-90, Valor: R$ 67.276,80; 53.494.099 Israel Lopes da Cruz, CNPJ: 53.494.099/0001-91, Valor: R$ 67.276,80; 53.551.379 Jose Carlos de Jesus, CNPJ: 53.551.379/0001-94, Valor: R$ 67.276,80 .

Capim Grosso - BA, 23 de janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2023 - SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Critério de Julgamento: Menor valor por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuras aquisições de equipamentos para laticínio, na comunidade de Poço Bonito, no Município de Tapiramutá-Ba, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 039/2023, celebrado entre a CAR/SDR e a prefeitura municipal de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto Federal nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 23 de janeiro de 2024

Arecion Mendes Santos
AVISO DE ADIAMENTO

C.P. Nº 4/2023

Edital P. 183/2023, C.P. 004/2023: Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados. Processo N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°209 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Data 07/02/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br

CELINE RIBEIRO MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710/2024 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.002010/2023-18.

Pregão Nº 91710/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integradas a sistemas corporativos e a rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Boituva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 71.865,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.074506/2023-11.

Dispensa Nº 563/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Apoio técnico no planejamento do setor de aviação civil", financiado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos - SAC/MPOR.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/01/2024 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 59.992.083,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 20230362, referente à Concorrência Pública nº 005/2023-CP, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 172, pág. 226 em 08 de setembro de 2023. Onde se lê: valor total: R$ 789.925,82. Leia-se: valor total: R$ 787.925,82.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.044460/2023-37.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 205.799,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 10469.000184/2019-81.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/01/2024 a 01/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.711,70. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção, remanescente de obra, de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE, no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 08 de Fevereiro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 24 de janeiro de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000575202309. Objeto: Aquisição de peças e objeto de manutenção de bens móveis, conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23495.000628/2021-29.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de limpeza asseio e conservação, decorrente diferença de valores contratuais da convenção coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004917/2023. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.981,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Resultado de Habilitação

CONCORRÊNCIA Nº 18/2022

INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO - Processo Administrativo n° 35.220/22 - Objeto: Concessão administrativa, conforme definição do art. 2º,§2º, da Lei Federal nº11.079/2004, para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública.

A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR o consórcio SMARTENERGY, constituído pelas empresas Volt Energia Solar Eireli (CNPJ 34.621.857/0001-40) e Real Energy LTDA (CNPJ 41.116.138/0001-38) por não atender as exigências do item 15 deste edital, e HABILITAR o CONSÓRCIO NOVA LUZ DE SÃO VICENTE (constituido pelas empresas TERRACOM CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ n° 47.497.367/0001-29, TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA - CNPJ n° 31.911.540/0001-50, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 11.091.314/0001-63 e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ n° 04.743.858/0001-05), CONSÓRCIO ILHA GOHAYÓ (constituído pelas empresas FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA - CNPJ n° 00.900.846/0001-88, SEVEN ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ n° 29.663.701/0001-92 e TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CNPJ n° 01.396.138/0001-14) e CONSÓRCIO PROLUMEN (constituído pelas empresas PROGEN S/A - CNPJ N° 57.748.204/0001-22, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA - CNPJ n° 18.680.121/0001-97 COMPANHIA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA - CBI - CNPJ n° 48.983.502/0001-06). Ato contínuo, a COMLIC informou que, respeitando o prazo recursal, será publicada a data e horário da sessão de abertura dos envelopes de nº 2 "Proposta Comercial e Plano de Negócios".

São Vicente, 23 de janeiro de 2024.

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 22 janeiro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9819 (nove mil oitocentos e dezenove).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 14.900,00; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 11.197,75; BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 182.634,00; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 120,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 360,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236083

Objeto: Contratação de Bens e Serviços de Avaliação de Formações

Abertura das propostas: 14/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO