gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962790, Nº Processo: 60414000480202454, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 400.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$ 400.320,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967844, Nº Processo: 21163000340202423, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER CNPJ nº 75234757000149, Objeto: O presente Convênio tem por objeto a integração de esforços entre as Partícipes, no intuito de manter o Banco Ativo de Germoplasma - BAG do Café e conduzir projetos de pesquisa que possibilitem, por meio de estudos multidisciplinares , desenvolver soluções tecnológicas que contribuam para aumentar a competitividade do agronegócio do café brasileiro na economia global e para ampliar a lucratividade do setor cafeeiro, ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento., Valor Total: R$ 1.703.568,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 311.609,00; 2025 - R$ 452.319,66; 2026 - R$ 452.319,67; 2027 - R$ 452.319,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000232, Valor: R$ 311.609,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: RICHARD GOLBA CPF nº ***.685.129-**.
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato Nº 164/2023 - Tomada de Preço Nº 12/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade e sinalização viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor - SP, celebrado através da Proposta Nº 916910/2021/MDR/CAIXA Convênio Federal". - Termo Aditivo: 83/2024 - Contratada - NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prazo: 12 (doze) meses. Com efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor, SP, em 21 de outubro de 2024. Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90071/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.044426/2024-57

OBJETO: Aquisição tela macroporosa de uma malha macroporosa de poliéster monofilamentar com película de colágeno absorvível 37 x 28 cm, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 21 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.251939/2024-78.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ii conferência nacional da pedagogia da alternância do brasil e iv seminário internacional da pedagogia da alternância"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para Construção de Ponte no Arroio Bravo na Comunidade de Arroio do Leite no Município de Pouso Novo/RS, no dia 05/11/2024, ás 09h. Mais informações no endereço supra e/ou pelo tel. (51) 3775-1100 ou e-mail: compras@pousonovo.rs.gov.br ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 21 de outubro de 2024.

Moacir Luis Severgnini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 48/2016 - TRE/PB; Processo SEI nº 6516-32.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: ADEILSON TORRES GALDINO; CPF n.º 981.XXX.744-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 48/2016 TRE-PB, locação de imóvel destinado às instalações do Cartório Eleitoral de Esperança/PB, bem como reajustar o valor do aluguel, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 21/11/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 20/11/2027, ou até a conclusão de uma nova locação, o que ocorrer primeiro; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Locatário, Adeilson Torres Galdino, pelo Locador.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 020/2024/CPC/CROPI. Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Processo Administrativo nº 00004/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura (incluso montagem e desmontagem) para a realização do evento em homenagem ao Dia do Dentista, no dia 25 de outubro de 2024, promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: ZERO GRAU CHOPPERIA LTDA (ZERO GRAU CHOPPERIA STREET) - ME, CNPJ nº 35.776.300/0001-41, com sede na Av. Homero Castelo Branco, nº 280, Bairro: São Cristóvão, Teresina - PI, CEP: 64.052-005, representada pela Srª. ISABELLA LUANNA MENESES ALMEIDA, CPF: ***. 414.593-**. Valor Global: R$ 44.988,57 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23104.027231/2021-31.

Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 4.205.000,00 (quatro milhões duzentos e cinco mil reais), valor relacionado à estimativa dos recursos que a embrapii irá liberar para a unidade agrotec, considerando as metas estabelecidas até 2026 no plano de ação (em tramitação). B) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) passa a ser r$ 5.200.000,00 (cinco milhões duzentos mil reais); c) prorrogar vigência contratual a partir de 28/10/2024 a 28/10/2026; d) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5121615);. Vigência: 17/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 09.192.042/0001- 46, participante do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.003983/2024-06, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar documentação dentro do prazo estabelecido para o item 1 quando solicitada pelo pregoeiro, conforme o subitem 5.20.4. e 9.1.1. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0976577) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0982665), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003983/2024-06 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2024-INI, a seguinte empresa: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES, no item 01, no valor total de R$ 48.465.180,60 (Quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 48.465.180,60 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Pública nº 008/2024. ADJUDICANDO a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 598.205,16. Natalândia/MG, 21 de Outubro de 2024.

Geraldo Magela Gomes
EDITAL Nº 66, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA

Edital nº 58 de 20 de SETEMBRO de 2024, DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 73

Processo nº 23083.035629/2024-89

Área: Química Analítica / Ic607-Química Analítica, Ic608- Química Analítica 1, Ic609-Química Analítica Experimental E Ic670-Análise Quantitativa Experimental

CLAS.

CANDIDATO

1º

GABRIEL MARTINS VIEGAS

2º

TARSILA DANTAS DE FARIAS

3º

RAPHAEL FREIRE DA SILVA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROC. Nº0062/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de CASA DO PÃO RESTINGA LTDA, CNPJ 51.229.593/0001-01 no Valor de R$287.760,00. OBJETO: 24.00 KGS PÃO FRANÇÊS. VIGENCIA: 21.10.2025.

Restinga, 21 de Outubro de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962910, Nº Processo: 60414000468202440, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - ACRE, Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.181.462-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Schmidt Goecks. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 22/10/2024 a 21/04/2025. Data da Assinatura: 16/10/2024.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de drenagem pluvial nas Ruas Vergílio Carvalho Bernardes e Vicente Cardoso, com fornecimento de material e mão de obra, através das Emendas Parlamentares n.º 202339200001 e nº 202390480003. Sessão Pública: 08/11/2024, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com.

Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 21 de outubro de 2024.

Vilmar João Foletto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.043566/2024-83.

Dispensa Nº 412/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "apoio ao tempo comunidade do curso de licenciatura em educação do campo da ufg - 2024".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002009/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0654.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PARAGUAI REMANESCENTE QUILOMBOLA, CNPJ nº 13.412.852/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO MARQUES DE MATOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001907/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1228.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.454,34. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002350/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0856.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DA LINHAS C E D, CNPJ nº 07.572.162/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA MARTINS DAMACENA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001136/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0913.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PITOMBEIRAS, CNPJ nº 86.691.953/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.778,74. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DORIETES MARTINS DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001992/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0985.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GAMELEIRA I, CNPJ nº 00.738.960/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ELIAS DA SILVA AZEVEDO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000894/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1067.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE ORIENTE E GENIPAPINHO, CNPJ nº 25.212.952/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. VALOR: R$ 29.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO ANTÔNIO BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000945/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1097.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO TAMBURIL, CNPJ nº 00.070.208/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ARADO. VALOR: R$ 31.990,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIDINEI MARTINS DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001363/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1108.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002415/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1180.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BURITIZINHO, CNPJ nº 03.209.835/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 55.778,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÁDIA RITA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001239/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1220.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO DE PRODUTORES DO VALE DO RIBEIRÃO DO OURO E CANABRAVA, CNPJ nº 25.216.128/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 132.300,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILTA APARECIDA QUARESMA DA SILVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 8/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 08/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto Habitare de Desenvolvimento Social a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Mário Pires da Silva, Presidente do Instituto Habitare de Desenvolvimento Social.

(Processo SEI nº 54000.033636/2024-42).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000062/2024-71-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0490.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de REVOGAÇÃO- A pregoeira do município torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 32/2024 - PL 74/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS'', em virtude de estarmos no final do mandato, não haverá necessidade de comprar os itens licitados.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 14 de outubro de 2024.

Maria Luiza Rodrigues Navarro

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de REVOGAÇÃO - A pregoeira do município torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 33/2024 - PL 76/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO E COM A TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU MICRO-PROCESSADO, EM REDE CREDENCIADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 18 de outubro de 2024.

Maria Luiza Rodrigues Navarro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO Nº 89300/2024-016/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001231/2024-12

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47,

Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para as Organizações Militares (OM) de interesse da Marinha do Brasil (MB), distribuídas em todo território nacional, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 da Diretoria de Telecomunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 30/07/2025.

O Valor Total: R$ 126.635,40 (Cento e vinte e seis Mil Seiscentos e trinta e cinco Reais e Quarenta Centavos) anual.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Bateleur Saúde Assessoria Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Gestão em Saúde e Informática Biomédica da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.020591/2024-64. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Fernando Andre Marchet, Representante legal da Bateleur Saúde Assessoria Ltda.
EDITAL Nº 44, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o requerimento nº 5466/2024 contido no processo nº 23065.029333/2024-47; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, nos seguintes termos:

1.Onde se lê:

CARGO: 02 - Analista de Tecnologia da Informação

I. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.

VAGAS: 02 (DUAS VAGAS)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1863304

LUCAS ALBUQUERQUE LISBOA

1

64

1870950

GEAN DA SILVA SANTOS

2

63

1862963

ELTON RAFAEL CASTRO SILVA MATOS

3

61

1870078

DIEGO TENORIO GOMES

4

61

1863601

ROLAND DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO

5

60

1864654

THAWAN OLIVEIRA BARBOSA

6

59

1869311

JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA

7

59

1870524

ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA

8

58,5

1864190

MYRON DAVID LUCENA CAMPOS PEIXOTO

9

58,5

1871643

GEOVANE LEITE DE CARVALHO FILHO

10

58,5

Leia-se:

CARGO: 02 - Analista de Tecnologia da Informação

I. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.

VAGAS: 02 (DUAS VAGAS)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1863304

LUCAS ALBUQUERQUE LISBOA

1

64

1870950

GEAN DA SILVA SANTOS

2

63

1870078

DIEGO TENORIO GOMES

3

61

1863601

ROLAND DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO

4

60

1864654

THAWAN OLIVEIRA BARBOSA

5

59

1869311

JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA

6

59

1870524

ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA

7

58,5

1864190

MYRON DAVID LUCENA CAMPOS PEIXOTO

8

58,5

1871643

GEOVANE LEITE DE CARVALHO FILHO

9

58,5

1862963

ELTON RAFAEL CASTRO SILVA MATOS

10

61

2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic. Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos no dia 19/08/2024 e registrados 10 [dez] diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros 428 a 437. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic.

Campinas, 17 de outubro de 2024.

NILTON ROCHA FERREIRA JUNIOR

p/ Comissão
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023; TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2815451/2024 - Contratação Dieta nº 012/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Phocus Serviços e Representações Ltda, CNPJ: 05.307.143/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de impressoras de rede a laser monocromáticas e impressoras de rede a laser multifuncional monocromáticas, incluindo o fornecimento dos equipamentos novos e/ou 1º uso, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 47.093,90 (quarenta e sete mil noventa e três reais e noventa centavos). Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023; TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2845692/2024 - Concorrência nº 02/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Canal Comunicações Eireli, CNPJ: 02.351.777/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2812908/2024 - Concorrência nº 02/2023, Ata de Registro de Preço, Contrato nº 033/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.517.684/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 1. 999.989,14 (um milhão novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 0014/2024. PRG - Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Realizar Reforma Do Pátio Externo Do Hospital João Ribeiro De Albuquerque, Atendendo A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De Itapissuma/PE. Valor: R$ 380.843,93. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 07 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2024. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; ou através do Fone: (81) 99326-6091, a partir do dia 23 de outubro de 2024, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Itapissuma, 21 de outubro de 2024.

Poliana Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A prefeitura de Guaraqueçaba torna público que fará realizar, 09:00 horas do dia 29 de novembro do ano de 2024, na plataforma https://bllcompras.com/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Objeto: Sistema de Abastecimento de Água Potável - Quilombola Batuva; Prazo de execução: 120 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no https://guaraquecaba.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, ou solicitada através do e-mail licitacao@guaraquecaba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 41 3482-1280.

Guaraqueçaba, 17 de outubro de 2024.

Osmar Onorato Rodrigues

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 112/2024, publicado na página 232, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/10/2024. Onde se lê: 11/10/2024. Leia-se: 04/11/2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024-0040

O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2024-0040, que tem como objeto Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU),designada para o dia 28 de outubro de 2024 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 29 de outubro de 2024 as 09:30 horas. A presente prorrogação, dar-se-á diante da ocorrência do ponto facultativo em alusão ao dia do servidor público. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Pau dos Ferros - RN, 18 de outubro de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Pregoeiro
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação do Extrato de Aprovação de Seleção Por Afastamento de Licitação

Aviso nº 008/2024

PROCESSO TLB-PRO-2024/02577

Por conter erro material, fica revogado o extrato de aprovação de contratação por afastamento das regras licitatórias, Aviso nº 8, publicado no DOU nº 169, de 02/09/2024, seção 3, página 10.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APROVAÇÃO DE SELEÇÃO POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS e o Consórcio INBLOKO

Objeto: contratação de empresa ou consórcio no fornecimento, para implantação, integração, treinamento e suporte técnico de plataforma DNS (Domain Name Service), a fim de ampliar o sistema atualmente existente na Rede da Telebras aproveitando as licenças perpetua atualmente existentes.

Valor total: R$ 18.918.796,23 (dezoito milhões, novecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).

Fundamentação Legal: Art. 28, §3º, inciso I, da Lei 13.303/2016 e o art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS - RELIC.

Aprovado por: Andre Chagas Leite da Fonseca

Gerente de Engenharia de Redes e Plataformas e por Nauro Luiz Scheufler Diretor Técnico Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153272

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23072.052489/2019-75.

Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula décima do contrato nº 01/2019, na forma da cláusula segunda deste aditivo, a ratificação do terceiro termo aditivo anteriormente firmado, na forma da cláusula terceira deste aditivo e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 27 de dezembro de 2025, a contar de 27 de dezembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2019, na forma da cláusula quarta deste aditivo.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.471.351,36. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
edital de notificação

Notificação Para O Exercício do Contraditório e Ampla Defesa de Processo Administrativo - 15º BI Mtz

Senhor Atirador Desportivo ANTONIMAR DE MEDIROS LEITE, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. ANTONIMAR DE MEDIROS LEITE CPF: 008.282.XXX-00, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema, não ter atendido as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail).

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 99-Secretaria/15 BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 98862-7467 ou E-mail: victorjss748@gmail.com.

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
EDITAL DE CONVOCAO Nº 194/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, e Edital de Homologação nº 182/2024 de 17/10/2024, publicado no DOU de 18/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CLEANE KARLA DA SILVA

CONTABILIDADE

SANTANA DO IPANEMA

06 MESES

Em 21 de Outubro de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 195/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, e Edital de Homologação nº 182/2024 de 17/10/2024, publicado no DOU de 18/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ANNA BEATRIZ RAMOS DIAS

SOCIOLOGIA

SANTANA DO IPANEMA

06 MESES

Em 21 de outubro de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ 90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo ao contrato de dois novos veículos à frota da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$1.827,74; Data de assinatura: 18/10/2024; Vigência: até 06/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA. 08:00H / 22/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 04/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 04/11/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 04/11/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 22/10/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 06/11/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 06/11/2024 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 06/11/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 21 de outubro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918372. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: MORADIA E CIDADANIA, CNPJ nº 01285730002192. Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR, CPF nº ***.272.576-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que até as 08:00 horas do dia 25 de outubro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de formação online, para a equipe da Secretaria Municipal de Educação. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 21 de outubro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960190, Nº Processo: 60414000519202433, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA., Valor Total: R$ 1.001.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 9/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 09/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Elton Sampaio da Silva, Presidente do Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado.

(Processo SEI nº 54000.033726/2024-33).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Contratada: Hendler Construções Ltda., CNPJ: 21.103.267/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 16 unidades habitacionais na Rua José Maria Pinheiro, Bairro Dr. Bulcão. Licitação: Processo nº 175/2024 - Concorrência Pública nº 04/2024. Valor: R$ 2.094.938,00
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Pedro Liesenfield, de um pavimento, com salas de aula, em ampliação de mais 3 salas de aula, em uma área total de 154,02m², conforme Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 3/12/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 53542.000622/2019-95.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 21/2020-Anatel, cujo objeto é prestação dos serviços continuados de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso do Sul (UO07.2), a partir de 4 de fevereiro de 2024, devido a necessária a aplicação de reajuste baseado na série histórica do IPCA/IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2024, devido à publicação da portaria AGEREG nº 21, de 13 de março de 2024 e a partir de 1º de maio de 2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - MS000288/2024, referente ao período de 9 de julho de 2023 a 8 de março de 2025. Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.950,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000146/2024-19.

Pregão Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Locação de 01 (um) aparelho de tratamento de água por osmose reversa ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 125.049,10. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).