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PORTARIA PR/MT/DE/PLENARIO/CRMV Nº 64, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018; Considerando, o pedido de exoneração protocolado sob o nº 0150016.00000021/2024-35, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido o Advogado MAX MAGNO FERREIRA MENDES, com registro na OAB/MT nº 8093, do cargo de Assessor Jurídico do CRMV-MT.

Art. 2º Esta Portaria surtirá os seus efeitos a partir de 07/10/2024.

Leny Rosa Filho

Presidente em exercício
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.155, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.061721/2024-14, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a MARCELO DA SILVA CECIM, Matrícula SIAPE 1208395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento da Clínica de Grandes Animais/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA CRN8 Nº 30, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e Considerando o constante dos autos do processo nº 080832.000081/2024-70, resolve:

Art. 1º Em face do término do contrato de experiência, fica este rescindido, a pedido do funcionário GABRIEL MOREIRA GONÇALVES, investido no cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Júnior - Curitiba/PR, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital de Concurso Público CRN-8 nº 01/2023, conforme edital de homologação publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à seção 3, página 147.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de setembro de 2024.

DEISE REGINA BAPTISTA
PORTARIA CRN8 Nº 29, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80,

Considerando que o CRN-8 necessita realizar pregão na forma eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vales refeição/alimentação, na forma de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de acesso, conforme documentos constantes no processo administrativo nº 080812.000039/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeira para conduzir o processo licitatório a funcionária Thais Nascimento Vaz, matrícula nº 98.

Art. 2º Designar como Equipe de Apoio as funcionárias Julisse Klemtz Wagner, matrícula nº 28, e Hérica Rebello, matrícula nº 85.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DEISE REGINA BAPTISTA
PORTARIA COREN-RJ nº 1.613, de 14 de outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2.A deliberação da Presidência através do Memorando nº 359/2024 - Presidência, de 11/10/2024;3. O deliberado pela Presidência, em 14/10/2024, resolve:

Art. 1º Nomear MATHEUS DA SILVA LORETO, para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 14/10/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ nº 1.614, de 14 de outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 360/2024 - Presidência, de 11/10/2024, 3. O deliberado pela Presidência, em 14/10/2024, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA LUISA DE MELO PEREIRA, para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 14/10/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ nº 1.615, de 14 de outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 358/2024 - Presidência, de 11/10/2024, 3. O Deliberado pela Presidência, em 14/10/2024, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO DOS SANTOS MENDES, para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 14/10/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO CRM-PA Nº SEI-5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelos Decretos nº44.045, de 19 de julho de 1958 e nº6.821, de 14 de abril de 2009, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os cargos de livre provimento.

CONSIDERANDO que os cargos de livre provimento são, na forma da lei, de dedicação integral, não permitindo pagamento de horas extraordinárias ou compensação em banco de horas.

CONSIDERANDO, por fim, o decidido e aprovado em Sessão Plenária do CRM-PA realizada no dia 30 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Instituir a presente Resolução que tem por finalidade estabelecer, definir e disciplinar os procedimentos para criação, extinção, remuneração, designação, nomeação, substituição, destituição e exoneração de cargos de livre provimento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará - CRM/PA - nos termos do inciso II, parte final, e inciso V, todos do art. 37 da Constituição Federal.

Art. 2º O normativo de pessoal instituído por esta Resolução, sempre que necessário, será atualizado por decisão da Diretoria do CRM-PA.

Art. 3º Os casos não previstos no normativo de pessoal de cargos de livre provimento, estabelecidos pela presente Resolução, serão resolvidos pela Diretoria do CRM-PA.

Art. 4º Os conceitos, atribuições e demais normativos sobre os cargos de livre provimento, contrários, incompatíveis ou em desacordo com os termos desta Resolução, ficam inteiramente revogados.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente

MARIA CRISTINA VILHENA CHEGÃO DE MENDONÇA ROCHA

1ª Secretária
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.616, de 14 de outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 361/2024 - Presidência, de 11/10/2024, 3.O deliberado pela Presidência, em 14/10/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LUANA SALES GOULART, matrícula 000589, do emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI e nomeá-la para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL V, a partir de 21/10/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário
ATO TRT6-GP nº 540, de 14 de outubro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 21.195/2024 - PROAD,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 8.112/1990, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Barbara Maria Galvão Teixeira, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 122/2024, publicada no DOU de 24/07/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, daquela Corte;

II. MANTER o servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO lotado na 3ª Vara do Trabalho de Goiana.

Este Ato tem efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
DESPACHO De 15 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FELIPE BORIM VILLEN, superintendente, para participação em missão oficial, em Pequim/China e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, acompanhando o Diretor Alexandre Abreu, no período de 14/10/2024 a 22/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 108919).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o Regimento Interno do CFTA, resolve:

Art. 1º Manter, para o período de 05 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2025, a composição da Comissão de Licitação do CFTA nomeada pela Portaria CFTA nº 45, de 01 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao período mencionado no artigo anterior.

Mário Limberger
DESPACHO de 16 de outubro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 124, de 30 de setembro de 2024, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com bancos internacionais e multilaterais de crédito por ocasião do FMI e Grupo Banco Mundial, além de reunião estratégica na dependência do BB Nova Iorque, a realizar-se em Washington, DC e em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

JOSÉ RICARDO SASSERON
PORTARIA Nº 434, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1518341, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 23 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.897, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 12100.101065/2019-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDVALDO DE ALMEIDA CAMPELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1459936, e CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GARCIA GOMES, matrícula SIAPE nº 1953588, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CGMF nº 116, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 42.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANY ANDREY SECCO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGFN/MF Nº 1.892, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009554/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO, matrícula Siape nº 1558782, ISADORA RASSI JUNGMANN, matrícula Siape nº 1436295, CATHERINY BACCARO NONATO, matrícula Siape nº 1325128, ADRIANA GUIMARAES MORANGON, matrícula Siape nº 1656504, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGFN/MF nº 513, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 12.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO de 16 de outubro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUZA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva na representação do Ministério do Turismo na 114ª Sessão do Comitê de Turismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e participar de reunião para tratar sobre o Fórum Global sobre Estatísticas, Conhecimento e Políticas de Turismo, em Paris, República Francesa, no período de 22 a 27 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.007987/2024-12).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.032673/2024-18, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18420, ocupado pela servidora LETÍCIA MAYARA FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3416424, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de setembro de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 433, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.033462/2024-94, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18970, ocupado pela servidora VIVIANE LOPES ALBANIZA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1107199, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de setembro de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 982 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE 1939810, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2024.

Nº 983- Designar o servidor UGO IBUSUKI, SIAPE 2403225, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2024.

Nº 984 - Remover, na forma do Art. 36, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, a partir de 18 de outubro de 2024, o servidor RICARDO LUIS PATRONI, SIAPE 1668028, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGEPE) e em exercício na Coordenação de Gestão Estratégica da SUGEPE, para lotação no Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) e exercício na Divisão Acadêmica da CECS. Protocolo: 23006.021658/2024-86.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.487, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0001742/2024-75, resolve:

Art. 1º Suspender, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, exclusivamente, no dia 24 de outubro de 2024, o afastamento temporário das funções institucionais da Procuradora Regional do Trabalho Viviann Brito Mattos, autorizado pela Portaria nº 1254.2024, para viabilizar sua participação, como Coordenadora Nacional, na Reunião Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS, diante da importância dos temas que serão debatidos. Parágrafo único. O dia suspenso será usufruído no dia 04 de novembro de 2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2101.0000117/2024-64, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho e sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular, o afastamento temporário das funções institucionais do Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró - PRT da 21ª Região/RN, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, incluídos os deslocamentos, para participar como palestrante da 2ª Mesa de Debates da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiça, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, a convite do Conselho Nacional de Justiça.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DESPACHO De 3 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANDRE ANTONIO BARBOSA, SIAPE nº 1411880, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES - CAC, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, para 31º Festival Internacional de Cine de Valdivia (FICValdivia), no(a) Centro Cultural de Promoción Cinematográfica de Valdivia, em Valdivia/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.076698/2024-62)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 11 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento dos país do seguintes servidores:

EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 17/10/2024 a 24/10/2024, trânsito incluído, para 2024 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations Research and the Management Sciences), Seattle Convention Center, em Seattle/EUA, Com ônus. (Processo nº 23076.065934/2024-78)

ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH, no período de 13/10/2024 a 19/10/2024, trânsito incluído, para Visita Técnica, no(a) Tribunal Administrativo de Moçambique e USAID, em Maputo/Moçambique, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.081571/2024-23)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CLAUDIO DUTRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1985306, Técnico em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics Incorporation com vistas a fortalecer e aprimorar o desenvolvimento e validação regulatória de kits diagnóstico, inclusive teste rápido para leishmaniose visceral canina, em Medford, Nova York - EUA, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002133/2024-40).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-29), em Baku - República do Azerbaijão, no período de 15 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.147426/2024-32).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 909, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar Autorizar o afastamento do País do servidor EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0463989, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional de visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics Incorporation para discutir iniciativas de cooperação em andamento, incluindo o codesenvolvimento de testes rápidos para sarampo e detecção semiquantitativa de biomarcadores em amostras fecais e gastrointestinais e multitestes rápidos sorológicos e confirmatórios para triagem obrigatória de doação de sangue (HTLV-I/II, Anti-HCV, HBsAg, Chagas e Sífilis), em Medford, Nova York - EUA, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002155/2024-18).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 910, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELA LOPES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1902894, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional de visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics Incorporation para discutir iniciativas de cooperação em andamento, incluindo o codesenvolvimento de testes rápidos para sarampo e detecção semiquantitativa de biomarcadores em amostras fecais e gastrointestinais e multitestes rápidos sorológicos e confirmatórios para triagem obrigatória de doação de sangue (HTLV-I/II, Anti-HCV, HBsAg, Chagas e Sífilis), em Medford, Nova York - EUA, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002151/2024-21).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 911, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CHRISTIANE DE FATIMA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1896009, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional de visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics Incorporation para discutir iniciativas de cooperação em andamento, incluindo o codesenvolvimento de testes rápidos para sarampo e detecção semiquantitativa de biomarcadores em amostras fecais e gastrointestinais e multitestes rápidos sorológicos e confirmatórios para triagem obrigatória de doação de sangue (HTLV-I/II, Anti-HCV, HBsAg, Chagas e Sífilis), em Medford, Nova York - EUA, no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002129/2024-81).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 914, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LIS RIBEIRO DO VALLE ANTONELLI, matrícula SIAPE nº 1634492, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visitas aos Institutos Nacionais de Saúde para praticar protocolos e técnicas científicas de experimentos com amostras de humanos infectados com Plasmodium vívax no Laboratório de Malária e Pesquisa Vetorial, em Bethesda - EUA, no período de 16 de novembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000632/2024-42).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.216 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO, CPF nº XXX.236.271-XX, matrícula nº 2333416, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/10/2024.

Nº 1.217 - Designar MARCELO DIAS GILANO DE MELLO, CPF nº XXX.875.297-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.3, desta Fundação.

Nº 1.218 - Designar MARCELO DIAS GILANO DE MELLO, CPF nº XXX.875.297-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.219 - Dispensar HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO, CPF nº XXX.708.531-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estratégia e Sustentabilidade, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 15/10/2024.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 387, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de outubro de 2024, edição n.º 200, seção 2, página 14;

Onde se lê: "Art. 1º Designar LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE n.º 1931768".

Leia-se: "Art. 1º Designar LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE n.º 1831768".
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 529, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000355/2024-49, resolve:

Designar o servidor GERALDO DOS SANTOS PEDRO, matrícula SIAPE nº 1722848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Técnico de Pirenópolis, código FCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no estado de Goiás, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.053, DE 15 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Direção Geral, com exercício na Seção de Ensino, ARIANE SPIASSI LOMBARDI, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 979741.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ELENICE RASCOPP MENDES, SIAPE nº 1408348, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar ELENICE RASCOPP MENDES, SIAPE nº 1408348, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

PORTARIA Nº 121.508, de 17 de outubro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 22 a 24 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Otavio Ribeiro Damaso
Portaria EMCFA-MD nº 4.776, de 10 de outubro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o disposto no art. 27 da Portaria GM-MD nº 1.672, de 17 de março de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 65488.001058/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar os militares a seguir relacionados, como representantes legais do Ministério da Defesa junto ao Instituto Nacional de Tecnologia de Informação - ITI para trato das matérias afetas à Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa:

I - Brigadeiro de Infantaria PAULO CÉSAR MILARÉ - CPF nº ***.317.058-** (titular); e

II - Tenente-Coronel (EB) LEONARDO PINTO ESTEVES - CPF nº ***.630.377-** (substituto).

Parágrafo único. A designação de que trata o caput não enseja qualquer remuneração adicional aos agentes nomeados, sendo os trabalhos por eles desempenhados considerados prestação de serviço público relevante.

Art. 2º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 5.368, de 3 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria DIAT - RPPU/DGP/INSS nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.336697/2024-65 (PAT 922432640), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA PEREIRA FAGUNDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 0879194, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/07/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
EDITAL DE NOTIFICAção DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23479.000785/2024-85, e em atendimento aos arts. 6º e 9º, §4º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário, notifica o ex-servidor, Sr. ANTÔNIO ALVES CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3214455, que se encontra em local incerto e não sabido, a tomar ciência quanto à devolução de valores recebidos indevidamente, nos termos da legislação vigente. Informo, por oportuno, que o prazo para apresentar defesa escrita, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5/2013, é de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta notificação, e deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: progep@unifesspa.edu.br ou flaviasilene@unifesspa.edu.br.

Juliana de Sales Silva
ATO TRT21-GP Nº 216, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Exonerar MARIA EUNICE DA CRUZ NUNES, matrícula nº 308.21.0789, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro,

II - Nomear ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 308.21.1875, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.

III - Este Ato entra em vigor a contar de 01/11/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno

Considerando os termos do Proad nº 4604/2024, resolve:

Designar os substitutos de SONJA MAGALY MONTE DE HOLLANDA OLIVEIRA, matrícula 308.21.0401, Diretor de Pagamento de Precatórios e Requisitórios (CJ-01), da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:

Substitutos|Matrículas:

1º AURORA TERESA DE ASSUNÇÃO SILVEIRA|308.21.0869

2º DANIELLA MARINHO HORÁCIO|308.21.2063

Revogue-se o inciso II da Portaria TRT21-GP Nº 140/2023,

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08654.014120/2024-97, resolve:

Designar ROBERTO HENRIQUE DE MELO SURUAGY MOTTA, matrícula Siape nº 2152991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Elaine Raila Brito Amorim, Gerente de Projetos na Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 10 a 15 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento G20 South Africa: Kick-off workshop, em Johannesburg, África do Sul (Processo SEI nº 19995.007917/2024-93).

TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Tatiana Berringer de Assumpção, Coordenadora de Projetos na Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 10 a 17 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento G20 South Africa: Kick-off workshop, em Johannesburg, África do Sul (Processo SEI nº 19995.007914/2024-50). Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992/2006, não é devido o pagamento de diária à servidora. Caberá a esta Secretaria apenas as despesas com o seguro-viagem (Processo SEI nº 19995.007914/2024-50).

TATIANA ROSITO
PORTARIA MPS N° 3.272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.007724/2024-14 e 14022.081356/2024-78, resolve:

Designar o servidor FERNANDO FARIA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1.519.085, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para substituir Maria Iris Barbosa, Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, no período de 12 a 19 de agosto de 2024, por motivo de férias regulamentares do titular.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Mariana Davi Ferreira, Coordenadora de Projeto na Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 13 a 17 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento G20 South Africa: Kick-off workshop, em Johannesburg, África do Sul (Processo SEI nº 19995.007896/2024-14).

TATIANA ROSITO
PORTARIA DG/PF Nº 351, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08123.001414/2024-57,

Autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA e o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO MALTEZ COCA, com o objetivo de "FÓRUM DO GRUPO DE TRABALHO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE TERRORISMO", em Durres/Albânia, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 121.509, de 17 de outubro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 20 a 26 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Otavio Ribeiro Damaso
Portaria EMCFA-MD nº 4.676, de 4 de outubro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000381/2024-21, resolve:

Art. 1º Homologar os credenciamentos da Senhora NATÁLIA DA SILVA MINAKAWA, CPF nº ***.886.588-**, Gerente, para exercer a função de Gestora de Segurança e Credenciamento da Empresa ALTAIS GEOMÁTICA LTDA, e de sua suplente, a Senhora PAULA MAKI YAMASHIRO, CPF nº ***.515.758-**, Engenheira Cartográfica, ambas no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DG/PF Nº 352, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.035223/2024-29,

Autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO FREIRE DE BARROS, com o objetivo de participar do evento "COP 16", em Cali/Colômbia, no período de 21 a 23 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES