PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 28/08/2024 a 30/08/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA

1 - Processo nº: 10120.728056/2019-38 - Recorrente: AGROMEN AGRO-PECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10120.728057/2019-82 - Recorrente: AGROMEN AGRO-PECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10348.720323/2020-06 - Recorrente: CONSORCIO NOVOPERACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10348.720355/2020-01 - Recorrente: CONSORCIO NOVOPERACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10348.720356/2020-48 - Recorrente: CONSORCIO NOVOPERACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10580.728319/2017-20 - Recorrente: CATIA MOURA GALVAO ELOY PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13116.725980/2019-10 - Recorrente: EURIDES DIONISIO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13116.725984/2019-06 - Recorrente: EURIDES DIONISIO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13116.725989/2019-21 - Recorrente: EURIDES DIONISIO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13116.725992/2019-44 - Recorrente: EURIDES DIONISIO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA

11 - Processo nº: 13888.721584/2019-82 - Recorrente: CLARICE ALONSO GONSALEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13888.721585/2019-27 - Recorrente: CLARICE ALONSO GONSALEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13888.723780/2018-19 - Recorrente: CLARICE ALONSO GONSALEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13888.725005/2021-95 - Recorrente: CLARICE ALONSO GONSALEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13888.725006/2021-30 - Recorrente: CLARICE ALONSO GONSALEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13312.720507/2019-20 - Recorrente: PESCAMAR INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13312.720508/2019-74 - Recorrente: PESCAMAR INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13312.720509/2019-19 - Recorrente: PESCAMAR INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Agosto de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): GILMAR DE SOUZA

19 - Processo nº: 10315.722110/2019-54 - Recorrente: VEREDA COMERC DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10315.722113/2019-98 - Recorrente: VEREDA COMERC DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10340.720174/2022-17 - Recorrente: L P A CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10380.721730/2015-69 - Recorrente: COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS SPORT WEAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10166.724002/2019-77 - Recorrente: ERMESINO MANOEL DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10166.730486/2018-11 - Recorrente: TORA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10166.772035/2021-48 - Recorrente: MARQUES & LIMA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10166.772037/2021-37 - Recorrente: MARQUES & LIMA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 12420.000530/2017-42 - Recorrente: ENGEO GEOTECNIA E MEIO AMBIENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): GILMAR DE SOUZA

28 - Processo nº: 10166.795595/2021-71 - Recorrente: META POTAVEL - SERVICOS DE COLETA DE AGUA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10166.796352/2021-50 - Recorrente: MARQUES & LIMA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10166.904727/2017-85 - Recorrente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10166.904728/2017-20 - Recorrente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 12154.755969/2022-61 - Recorrente: PORTUENSE LUSO BRASILEIRA TRATAMENTO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 12154.766607/2022-03 - Recorrente: A.C. STIPANICH RODRIGUES & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 15504.725884/2019-23 - Recorrente: MMFOODS PANIFICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 16327.720601/2018-27 - Recorrente: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Agosto de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

36 - Processo nº: 10380.721815/2019-71 - Recorrente: SUPERMERCADO COMETA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10435.722165/2017-36 - Recorrente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10580.722590/2016-71 - Recorrente: MATEUS ARAUJO RIBEIRO DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10670.720500/2015-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10805.912425/2021-94 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10920.722703/2018-00 - Recorrente: VIQUA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10935.723147/2016-50 - Recorrente: VIRGILIO BOEING e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 12420.000581/2017-74 - Recorrente: MIROAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13811.721617/2018-05 - Recorrente: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 18088.720112/2019-41 - Recorrente: FRIGOIBI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE

46 - Processo nº: 10166.783307/2021-35 - Recorrente: HIDRALF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10166.797170/2021-04 - Recorrente: POLICLINICA BOM PASTOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11000.727564/2021-42 - Recorrente: HILDEBRANDO VERAS-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11618.720154/2020-31 - Recorrente: MARIA CARMELA BUONFIGLIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 15746.721479/2021-16 - Recorrente: MILLENIUM FACCAO DE VESTUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 17227.720678/2021-93 - Recorrente: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10670.726700/2021-21 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10670.901495/2021-90 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10670.901517/2021-11 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10670.901521/2021-80 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10670.901523/2021-79 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10670.901525/2021-68 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 12154.720094/2020-14 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 12154.720095/2020-69 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 12154.720132/2020-39 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 18183.736720/2020-23 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Manuela Drummond Duarte

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal