EXTRATOS DE CONVÊNIO

Termo de Compromisso nº 961603/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 6.000.000,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000061, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2029 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira. Termo de Compromisso nº 960698/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.000,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000049, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira. Termo de Compromisso nº 960184/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Maceió/AL (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 416.979,15, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000303, de 28/05/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinatura 26/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS. Termo de Compromisso nº 961855/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maragogi/AL, CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade de peroba, Maragogi-AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000728, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Fernando Sérgio Lira Neto. Termo de Compromisso nº 962113/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Penedo/AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação integral no município de Penedo/AL (FNDE escola de 13 salas); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000919, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. Termo de Compromisso nº 961160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ 02.917.132/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro conjunto três irmãos, Jequiá da Praia/AL - FNDE creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000573, de 13/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Felipe Castro Jatobá Lins. Termo de Compromisso nº 961848/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igreja Nova/AL, CNPJ 12.242.350/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola integral no povoado capim grosso no município de Igreja Nova - Alagoas - creche tipo 01; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000725, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Verônica Dantas Lima e Silva. Termo de Compromisso nº 961835/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra de Santo Antonio/AL, CNPJ 12.262.713/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no povoado Tabuba, Barra de Santo Antônio/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.360,70; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000724, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.449,11 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Livia Carla da Silva Alves. Termo de Compromisso nº 962114/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pilar/AL, CNPJ 12.200.150/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de 13 salas no conjunto Imburi III - pac; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000920, de 20/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Renato Rezende Rocha Filho.