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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005403/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação de serviço contínuo de empresa especializada para realizar o mensalmente tratamento e análise dos 03 poços artesianos localizados na Universidade Federal do Pampa - Unipampa, mais especificamente no campus de Uruguaiana-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 22/05/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para execução de continuação da obra da creche pro-infância tipo 1, conforme solicitado pela Secretaria de Educação de Várzea da Palma/MG.

Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Município de Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG, 11 de abril de 2024.

Eduardo Monteiro de Abreu

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contrato nº 018/2022-PMA, Processo: Adesão 002/2022 - CPL/PMA Contratada: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.667.466/0001-48, Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n: 018/2022-PMA, pelo período de 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias a contar da data de 30 de Abril de 2024 à 30 de Dezembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de Construção do Pré-Escolar Maria Elizia Brito da Costa e Adesão nº 002/2022-CPL/PMA. Data da Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO De CONTRATO

FORNECIMENTO DE CONSUMO Nº 15/2024-GAB/PMA

Contrato nº 015/2024-GAB/PMA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, e pela ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2023 e TERMO DE ADESÃO 001-CPL/GAB/PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá/AP, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: TRACBEL VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 25.165.477/0001-58. Objeto: Aquisição de 01 Veiculo de Carga, conforme detalhamento no Plano de trabalho, pois, o Município realizou o Convênio com o Ministério da Defesa, Convênio Plataforma + Brasil nº 921625/2021. O Contrato terá validade de 12 meses, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Nº: 010/2024 - Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 377.338,62 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Início do acolhimento: 12/04/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 29/04/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 10 de abril de 2024

José Everaldo Rodrigues Patriota

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024.

O Município de Governador Archer - MA, através da sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, anteriormente marcada para às 09:00 do dia 17/04/2024, fica ADIADA até ulterior deliberação.

Governador Archer-MA, 10 de abril de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE Dispensa de Licitação n° 33/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 33/2024 para prestação de serviços para acompanhamento e remessa de publicações dos atos processuais veiculados a este município. Vencedor: Prius Representações Ltda, CNPJ n° 03.361.851/0001-58. Valor global: R$2.135,00.

Em 10 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE Dispensa de Licitação n° 38/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 38/2024 para locação de betoneira para uso na construção de casas populares. Vencedor: 42.792.734 Vitor Albino de Arruda, CNPJ n° 42.792.734/0001-09. Valor global: R$3.360,00.

Em 10 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE Dispensa de Licitação n° 32/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 32/2024 para prestação de serviços de configuração, ativação e manutenção corretiva no aparelho PABX do Paço Municipal. Vencedor: Itelecom Telefonia e Informática Ltda, CNPJ n° 22.845.105/0001-84. Valor global: R$3.740,00.

Em 10 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE Dispensa de Licitação n° 6/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 06/2024 para o serviço de impressão de dados variáveis para guia de IPTU/2024. Vencedor: Estação Express Tratamento de Dados Ltda, CNPJ n° 65.359.200/0001-80. Valor global: R$2.539,08.

Em 10 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE Dispensa de Licitação n° 30/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 30/2024 para materiais de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos. Vencedor: Marcelo Mendes Soares - ME, CNPJ n° 41.772.146/0001-32. Valor global: R$13.424,62.

Em 10 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
aviso de Retificação

Dispensa nº 4/2024

Na publicação no DOU do dia 28/03/2024 pág 238 seção 3 da dispensa Eletrônica 004/2024 retificação do ato convocatório, sendo:

ONDÊ SE LÊ: Processo Administrativo Nº 004/2024.

LEIA SE: Processo Administrativo Nº 005/2024, tendo em vista as alterações no edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 18/04/2024 , às 09:00. Data de início da disputa: 18/04/2024 das 10:00 às 11:00.

Mais Informações licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min

Santa Rita do Itueto-MG, 11 de abril de 2024

Odenir Raposo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - SRP

Aquisição de Material Imobilizado (Ar Condicionados Diversos), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Objeto: Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N° 007/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

JONAS MONTEIRO DE SOUSA

Secretário Municipal de Educação e Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 37.650.794/0001-49 com sede na Rua Terencio Sampaio nº 532, Grageru, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Srº KLEBER DA ROCHA MENDES, brasileiro. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 120 (cento e vinte) dias e o prazo do contrato será por 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 19/03/2024 à 14/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico Nº 90004/2024-TJAP

REPUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

(CONVÊNIO FEDERAL nº 915466/2021)

Pregão eletrônico Nº 90004/2024-TJAP. Processo Administrativo nº 079918/2023. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Vencedor Item 1 e 2: JXR BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.952.212/0002-46, no valor de R$ 118.368,00 e R$ 36.990,00, respectivamente, estando o processo devidamente homologado.

Macapá-AP, 10 de abril de 2024.

Tássia Brandão Freire

Secretária de Contratações e Convênios/TJAP
EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 2492/2023; Concorrência nº 008/2023; Termo de Contrato nº 014/2024; Objeto: Execução de obras de engenharia referente a construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano - AL; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07; Valor da Contratação: R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 26.765.221/0001-44, com sede na Avenida Pedro Paes Azevedo, 488, Salgado Filho, Aracaju/SE, neste ato representada por SILVIO DE PINA SANTOS, brasileiro. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 210 (duzentos e dez) dias, qual seja de 08/03/2024 a 04/10/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 24/02/2024 a 22/08/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso I e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64273.021445/2020-58.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nr 010/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522,67. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de pintura com fornecimento de material visando a manutenção dos imóveis mantidos pela Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 16 de Abril de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 30 de Abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 30 de Abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 10 de Abril de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO Nº 177/2024 ao CONTRATO Nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,70% sobre o valor do contrato inicial e mudança de Recurso. Valor global R$ 653.387,73. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023

Processo: 2.244/2023. Concorrência Eletrônica: 08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Termo aditivo de prazo - Execução de pavimentação e drenagem, das Ruas Dr. Oton da Silva e Francisco Rodrigues de Oliveira, localizadas no Conj. Novo Horizonte na cidade de Touros/RN. Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 25/04/2024. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/04/2024 às 09:00h ate 06/05/2024.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura.

Em 5 de Abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR - 2024), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 26/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 10 de abril de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 19/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 37/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 164.400,00. Contrato n° 28/2024. Data: 25/03/2024.

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 19/2023. 1° T.A ao Contrato 28/2024 - Contratada: Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 28/2024, o valor do acréscimo é de R$ 41.100,00. Data: 29/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240120

ORIGEM: ARP 022/2023 PE SRP Nº 028/2023

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) .: A ARAUJO MOREIRA EIRELI

CNPJ: 30.276.432/0001-90

OBJETO .: aquisição de lanches em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL : R$ 671.417,25 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO .: Exercício 2024 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
AVISO DE LICITAçÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. R$ 619.554,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Data da Sessão Pública dia 25/04/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 10 de abril de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 65303.003523/2022-22.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alteração na cláusula segunda - Vigência, bem como apresentar justificativa quanto ao aditamento da obra conforme termo de contrato nº 19/2022 - B ADM AP/CMO. Vigência: 05/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023-CPL/PMP

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO: Nº 080/2023. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender as unidades da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município de Pacaraima/RR.

Recorrentes: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33 e RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08

Nos termos do Argo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, RATIFICO o posicionamento e decisão proferido pela Comissão de Licitação, conhecendo do recurso interposto pelas empresas licitantes R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33 e RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08, decidindo por NÃO CONHECER OS RECURSOS, POSTO QUE NÃO ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, JULGANDO- O IMPROVIDO PARA MANTER A DECISÃO DA COMISSÃO, pelos motivos já expostos nos pareceres. É como decido.

Pacaraima-RR, 26 de março de 2024.

Juliano Torquato dos Santos

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado das Proposta de Preços Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES INDIGENAS TAXI I (ETAPA I) E TAXI II (ETAPA II), MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.

Resultado Proposta de Preços:

F L GRANGEIRO LTDA: R$ 971.319,44 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro e quatro centavos) - CLASSIFICADA.

A. L SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSN LTDA - ME R$ 990.636,60 (Novecentos e noventa mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) - DESCLASSIFICADA.

Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, "b" a partir desta publicação, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados.

Pacaraima-RR, 26 de março de 2024.

Elivania do Socorro B. de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO vem, através deste, comunicar que foram efetuadas alterações, as quais estão disponibilizadas através do Adendo 01 ao Edital no site do município e no portal bllcompras. Comunica também que fica designada uma nova data para abertura do o Pregão eletrônico nº 03/2024, ficando designado o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:39 hrs do dia 25/04/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:30 às 09:59 horas do dia 25/04/2024 e o INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09:00 horas do dia 25/04/2024.

São João do Triunfo, 9 de abril de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2024/5030036-06

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTO: CAPELA DE FLUXO LAMINAR HORIZONTAL CLASSE II B2, MARCA PACHANE, MODELO PA 610. ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA: - TROCA DE FILTROS, TESTE DE VAZÃO E REVISÃO DE MOTOR E PARTE ELÉTRICA; - TROCA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES 30W E UV 15W; - MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E UNIFORMIDADE DO AR, recebimento dos envelopes até: 30/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 10 de abril de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 02/2022, oriundo Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ: 11.305.235/0001-08. Valor: R$ 102.923,64 (cento e dois mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 018.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI) com data de abertura no dia 18 de abril de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 46.133,28 (quarenta e seis mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 10 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA. Em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no dia 06/05/2024 no horário das 8:00hs ás 17:00hs.

Apicum-Açu-MA, 10 de abril de 2024.

ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de manutenção na rede elétrica em quatro unidades escolares da rede municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET.

O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria Municiapl de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET.

O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Apicum-Açu-MA, 10 de abril de 2024.

ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, torna público a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2024, às 09:00 horas do dia 15/04/2024, ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes, de forma "online", no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA.

Bela Vista do Maranhão - MA, 10 de abril de 2024.

Marlon de Sousa Silva

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO SEMINFRA Nº 1/2024

Processo administrativo nº: 285/2024

Objeto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV; Empresa habilitada, primeiro classificada e pré-qualificada: JB Construções e Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 01.393.072/0001-09; Pontuação obtida pela primeiro classificada e pré-qualificada: 280.

Girau do Ponciano/AL, 9 de abril de 2024.

Ítalo Hugo Pereira Braga

Presidente da Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 01341.012095/2021-49.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço consignado no contrato no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), referente ao acumulado de dez/22 a nov/23 da variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti , conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário e no termo de referência.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.018,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jr Com. E Repres. Comerciais LTDA, CNPJ nº 31.552.803/0001-82. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contrato 20240006, Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 - FME. Cláusula QUINTA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE; Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024.

1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: L B Distribuidora LTDA, CNPJ nº 41.126.148/0001-54. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contrato 20240007, Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 - FME. Cláusula QUINTA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE; Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024.
Aviso de Retificação

Concorrência nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a publicação da ERRATA Nº 001 da CONCORRÊNCIA 014/2024 informando que após constatado erro de digitação ao informar o mês da sessão, passa a se ler que a data da abertura do certame será em 19/04/2024 às 08h00min. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 9 de abril de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
AVISO DE dispensa eletrônica nº 1/2024

Modalidade: dispensa eletrônica n.º 01/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01080023/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANETES para atender as necessidades do RESTAURANTE POPULAR-PIAU, Município de Piranhas/AL. Data de realização: 19 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE dispensa eletrônica nº 5/2024

Modalidade: dispensa eletrônica n.º 05/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01160027/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS, para atender as necessidades da equipe de vigilância em saúde da Secretaria de Saúde Município de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.000016/2024-93.

Pregão Nº 90115/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Serviços contínuos - sem dedicação exclusiva de mão de obra - de telefonia fixa comutada na modalidade local para o ifsp campus piracicaba (originadas no município de piracicaba/sp e destinos em pontos situados na área geográfica abrangida por esta cidade, de acordo com as definições da anatel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 8.350,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2024

A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 017/2024, Inexigibilidade n° 007/2024, para Contratação de empresa especializada em Direito Regulatório, legislação elétrica e ramo elétrico para prestação de serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando a análise do sistema de iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as Resoluções 414/2010, 768/2017 e 1000/2021 da Aneel. Contratada JUNQUEIRA HOSKEN & DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n.º 27.565.137/0001-40, pelo valor GLOBAL de R$ 21.750,00.

IVANIA MARIA MAIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2024

A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 018/2024, Inexigibilidade n° 008/2024, para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnico de Recuperação de Créditos Tributários IRRF junto à Receita Federal do Brasil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada DG CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.265.597/0001-31, pelo valor GLOBAL de R$ 40.700,00.

IVANIA MARIA MAIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 019/2024, modalidade Concorrência Pública 002/2024, menor preço por lote, Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte mista em estrutura metálica e tabuleiro de concreto, com cabeceiras executadas em blocos de concreto pré-moldado de encaixe, na comunidade Borrachudo, referente ao Convenio 003/2024, que se celebram os Municípios de Sardoá/MG e Peçanha/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos.

Entrega das propostas a partir do dia 15 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br.

Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.

Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FMS - sRP

Aquisição de materiais e instrumentais para colonoscopia, endoscopia e cirurgias para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Abertura: 25/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 RP Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos Vinculados por meio dos Recursos da MDS/FNAS/Gestão das ações da Proteção Social Básica, MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, MDS/FNAS/Gestão das ações do Cadunico e Programa Bolsa Familia, e MDS/FNAS/Gestão das ações do Sistema Único de Assistência Social e por meio de Recursos Próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com Recurso Vinculado através da Portaria Nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e Através de Recursos Próprios e para as demais Secretarias com Recursos Próprios. Abertura: 25/04/2024 às 09H.

Mata de São Joã-Bahia, 10 de Abril de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Torna público que realizará no dia 21/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 07/2024 - Recuperação da Orla da Praia; no dia 22/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 06/2024 - Construção de Centro Esportivo no Bairro Arthur Kraft. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão: Pregoeira. Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ACOMPANHADAS DE VESTIMENTAS, ORNAMENTAÇÃO DA URNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REMOÇÃO DO FERETRO AO SEU DESTINO, DESTINADO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Valor estimado total de R$ 266.516,70 (Duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 12/04/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 30/04/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 10 de abril de 2024

Thaynnara Alice Queiroz Pessoa

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.738/2024 - SEMEL

OBJETO: Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.

LICITAÇÃO: 1043125

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/04/2024 ÀS 08h30min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 DAS 08h30min

DISPUTA: 23/04/2024 ÀS 08h30min

RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br / https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/AMAPARI_de92e10ca1cf758483bfd1a27dc5e78c.pdf

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://licitacoes-e2.bb.com.br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Comissão Permenete de Licitações - CPL, Avenida Nemesio Calandrini S/N, Balneário, Pedra Branca do Amapari E-mail: cpl02.ap.pmpba@outlook.com

Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024.

Mateus Oliveira Teixeira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVALIDACÃO De CONTRATO Nº 6/2024/SEMAS/PMM

Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 006/2024/SEMAS, Processo nº 1201000.140/2023 - SEMAS/PMM, Aquisição de Tonners para as Impressoras DCP - L2540DW - BROTHER/ MFC-2750DW - BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Saneamento de Auto de Infração Com Reabertura de Prazo Para Defesa

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, de acordo com o artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas descritas abaixo sobre o saneamento dos respectivos Autos de Infração. O Empregador poderá apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, item III da Portaria/MTP 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP - Setor de Multas, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. A consulta do processo físico na integra poderá ser feita presencialmente no endereço citado acima, via agendamento no site http://saaweb.mte.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

RAIZEN ENERGIA S.A

46259.003981/2019-34

SEPOL SUPERMERCADO E SOCIEDADE LTDA

46219.012809/2019-48

CONSÓRCIO NIPLAN PROMON

46261.00947/2019-69

Em 11 de abril de 2024

SERGIO AOKI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de abril de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo servidor designado PREGOEIRO, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024. na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia-MA, 10 de abril de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVALIDACÃO De CONTRATO Nº 93/2023/SEMAS/PMM

Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 093/2023/SEMAS, Processo nº 1201000.202/2023 - SEMAS/PMM, Aquisição de material de informática para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): EDENIZE PONZO PERES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/04/2024 a 10/10/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, EDENIZE PONZO PERES pelo(a) contratado(a).