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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 013/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES em todo o Estado do Espírito Santo-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 27/12/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 12/12/2024, às 10h:30. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1061665 Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.

Em 11 de dezembro de 2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08668.001625/2022-71.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratado em 8,21% (oito inteiros e vinte e um centésimos pontos percentuais), correspondendo à variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no período de: janeiro/2022 a janeiro/2024 e com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2024.. Vigência: 08/12/2024 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.484,90. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23107.030922/2023-53.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.379,17. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.957-** - ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 699,50. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Espécie: Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 63318.020558/2024-04, Tenente LUCIA HELENA ANDRADE COUTINHO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017, aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar a empresa ADB LP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, para pronunciamento a respeito das ALEGAÇÕES FINAIS enviada via e-mail e whatsapp, em 28 de outubro de 2024, assim como todos os autos enviados em anexo, tendo a empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 63318.020558/2024-04, Portaria nº 041 - SP.2/Chefe do Estado-Maior da 7ª Região Militar, de 29 de julho de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante Recife, PE, 11 de dezembro de 2024. Signatários: CLAÚDIO GADELHA FERNANDES, Chefe do Estado-Maior da 7ª RM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024

Aquisição de Grade Niveladora de Controle Remoto Com 28 Discos de 22 Polegadas, Através de Emenda Parlamentar, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de dezembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 015-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço Global, destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ADEREÇOS NATALINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TABATINGA - AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a Empresa:

A empresa FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.901.822/0001-86, sediada na Rua Coronel Berg, Nº 04 - Comunicações - Município de Tabatinga/AM, vencedora do Item 01.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de dezembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90098 2024

Processo nº 48035.001176/2024-93

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aero geofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes

reabertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.637-** - JAILTON ELIAS MIRANDA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 7.531,04. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.178219/2023-49.

Dispensa Nº 356/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação e gerenciamento de conexões à Infovia Brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total: R$ 11.574.577,20. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35436.000084/2017-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.341.706/0001-10 - MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Mococa/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 11.610,39. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.974,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962453, Nº Processo: 71000010489202451, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FUNDACAO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04698290000140, Objeto: Promover a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Breves/PA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do

Governo Federal - CadÚnico, com vistas ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246453, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2024 a 10/10/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: MARIA CIRAENE SOUSA BARBOSA CPF nº ***.503.342-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica LENILDO PEREIRA DE SOUZA, CPF: xxx.870.944-xx, ANDRÉ ADSON DOS SANTOS, CPF: xxx.286.184-xx, e MARIA JOANA BARBOSA, CPF: xxx.612.314-xx, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000663/2024-89, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.046930/2024-17.

Dispensa Nº 90380/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 10.841.010/0001-03 - VASPJ REPRESENTACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de cadeiras odontológicas para atender as demandas dos centros de atenção à saúde do servidor - casa 3 e casa 4..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905432. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIAASP. Valor Total: R$ 436.038,98, Valor de Contrapartida: R$ 156.038,98, Vigência: 15/12/2024 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090014716202411. Objeto: Prestação do serviço de vigilância patrimonial motorizada, de natureza contínua, para atender aos câmpus da UFLA localizados nas cidades de Lavras/MG e São Sebastião do Paraíso/MG, bem como ao Hospital Universitário situado em Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 153032-15251-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.255324/2023-70 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 39/2023 Título: Osteomontagem do cachalote (Physeter macrocephalus) nas novas exposições permanentes do Museu Nacional/UFRJ

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 01 de março de 2025 para 01 de agosto de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 228.935,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais) para R$ 628.935,00 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais), através de recursos oriundos do orçamento da UFRJ. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.367-** - CARLOS HENRIQUE GOMES RANGEL. Objeto: A aquisiçao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educaçao basica publica, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada publica n 02-2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: B. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 5.469,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00061/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor mensal: R$ 66.965,99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.591,90. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Guaíba Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 03.962.178/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 07/01/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Valor mensal: R$ 6.836,38. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 62/2021, Processo Proad 7417/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Sonay de Fátima do Nascimento - Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.012943/2022-71. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O encerramento contrato é celebrado a partir de 10 de outubro de 2024, em atendimento ao solicitado no ofício nº 2-salc/b adm/4ª bda c mec, de 04/10/2024, considerando o término do período de prestação de serviços acordados e as necessidades administrativas do contratante.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo de protocolo n° 0003584-69.2022.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 10/2022. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Incat & Laser Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 12.145.552/0001-77. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Credenciamento nº 10/2022, para inclusão da especialidade: Dermatologia. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo Credenciário; Robson Seiji Tsuchiyama Koyama, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0014331-10.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 27/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Integrada De Geriatria e Otorrinolaringologia LTDA, CNPJ: 16.924.826/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 09/12/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Henderson De Almeida Cavalcante, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 37/2012.

Nº Processo: 35318.000599/2011-53.

Dispensa. Nº 14/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 9xx.xxx.xxx-x7 - MAISA DE JESUS ESMERALDO RAMOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência contratual, por 36 (tinta e seis) meses, de 09/12/2024 a 09/12/2027. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.582,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 02011.000519/2023-99.

Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 512074

Número do Contrato: 37/2012.

Nº Processo: 35318.000599/2011-53.

Dispensa. Nº 14/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 9xx.xxx.xxx-x7 - MAISA DE JESUS ESMERALDO RAMOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 09/12/2023 a 09/12/2024.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.860,96. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000913/2024-14.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: .o objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 195.632,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

PRORROGAÇÃO - 7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00198/2016, firmado em 06.12.2016, Favorecido: DUDIMIA ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07.12.2025 Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016;
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966537, Nº Processo: 71000010076202477, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO PIPOQUINHA CNPJ nº 13608654000144, Objeto: Promover a capacitação de pessoas com idade entre 16 a 65 anos em situação de vulnerabilidade na Região Administrativa do Gama/DF, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246527, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2024 a 10/10/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: IVONE BRAGA DE MATOS CPF nº ***.604.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 23360.000396/2020-53.

Dispensa. Nº 258/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 91.987.024/0001-31 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Renovação do contrato de serviços de assessoria ambiental, na operação da estação de tratamento de efluentes para o IFRS - Campus BG pelo período de 03 meses, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei no 8.666/93 e do reajuste contratual no percentual de 4,42% correspondente à recomposição da variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, com base no inciso XI, do art. 40 da lei no 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297,63. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Minha Biblioteca LTDA. Processo: 19.04.4187.0117805/2024-93. Objeto: Contratação do serviço de acesso à plataforma digital de livros Minha Biblioteca. Valor total: R$ 119.664,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 10/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.540; 1.542; 1.550; 1.553; 1.600; 1.621; 1.660 1.700; 1.706; 1.710.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23107.025915/2021-78.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2025 a 23/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.636,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Caro Associado, A Diretoria da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição convoca todos os seus associados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da SBAN que se realizará nesta Capital do Estado de São Paulo na sede da SBAN, sito à Rua Pamplona, 1119 - cj. 51 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, no dia 19 de março de 2025 às 19:30 horas, em primeira convocação com a presença de pelo menos dois terços dos associados quites e em segunda convocação, às 20:00 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de que seja discutida e deliberada a seguinte pauta do dia: 1. Prestação de Contas da Diretoria ao Conselho Deliberativo. 2. Eleição da nova Diretoria e Conselho Deliberativo. 3. Outros assuntos de interesse geral. Em tempo, de acordo com o Estatuto da Sociedade, a posse da Diretoria e Conselho Deliberativo eleitos dar-se-á em 01/04/2025.

SUELI LONGO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0004834-38.2020.6.13.8000; Contrato nº 087/2024; Contratada: José Augusto de Queiroz Filho e Maria Cândida de Oliveira; Vigência: 09/12/2024 a 08/012/2029; Objeto: locação de imóvel com 10,1 m2 (dez vírgula um metros quadrados) de área total, situado em Rio Vermelho/MG, na Rua Bernardino Carvalhais, nº 179-A, Centro, de propriedade dos LOCADORES, destinado à ampliação do Cartório da 294ª Zona Eleitoral de Rio Vermelho; Valor: R$ 23.889,23; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.245/1991 e, ainda, subsidiariamente, pelo Código Civil e Código de Processo Civil; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e José Augusto de Queiroz Filho e Maria Cândida de Oliveira - locadores, pela Contratada; Assinatura: 09/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.540; 1.542; 1.550; 1.553; 1.600; 1.621; 1.660 1.700; 1.706; 1.710.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.247-** - CARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 6.335,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90063/2024-SRP

Processo nº 023941/2023 - SEMGES

Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanches e Refeições a fim de atender aos Projetos: Artcanto, Cabelos de Prata e Crescer, aos Programas: Dedo Verde e Rumo Certo, Grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 30/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90064/2024-SRP

Processo nº 017352/2024 - SMSA

Eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.

Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 26/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007978/2023-04.

Pregão Nº 292/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210 para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 215.784,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 52710.002756/2023-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 08/2023. Considerando a concretização da repactuação, os valores a serem praticados, deverão ser:

valor mensal do contrato 08/2023 a partir de 23/03/2024: passa de r$ 42.579,82 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para r$ 43.152,54 (quarenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) vigorando reajuste e alta dos combustíveis, a partir de 1º/05/2024 o valor mensal passa de r$ 43.152,54 (quarenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para r$ 45.048,18 (quarenta e cinco mil quarenta e oito reais e dezoito centavos) em virtude da cct 2024, por fim na data de 02/06/2024 entra a exclusão dos custos não renováveis passando o valor mensal de r$ 45.048,18 (quarenta e cinco mil quarenta e oito reais e dezoito centavos) para r$ 44.812,04 (quarenta e quatro mil oitocentos e doze reais e quatro centavos)aumento de 5,24% em relação ao valor original.

o valor global do contrato conta com a seguinte evolução: a partir de de 23/03/2024 passa de r$ 851.596,48 (oitocentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) para r$ 852.321,92 (oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), a partir de 1º/05/2024 o valor passa de r$ 852.321,92 (oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) para r$ 854.872,55 (oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) em decorrência da repactuação da cct 2024, a partir de 02/06/2024 com a exclusão dos custos não renováveis e diferenças de repactuação até 02/02/2025 o valor mensal passa de r$ 854.872,55 (oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 874.149,60 (oitocentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) aumento de 2,65%% em relação ao valor original.

o valor devido a contratada como reconhecimento de dívida do presente exercício é de r$ 14.795,06 (quatorze mil setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos) referente ao período de 03/2024 à 10/2024. Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.149,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004248-35.2019.6.13.8000. Espécie: 1º TA ao Termo de Cessão n° 025/2021; Contratada: Município de Bocaiúva/MG; Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2025; Objeto: alteração do Termo de Cessão; Fundamento Legal: o inciso I, da Cláusula Doze do ajuste e no art. 116 da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Roberto Jairo Torres - Prefeito, pelo Município de Bocaiúva/MG, pela Contratada; Assinatura: 10/12/2024
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 EXTRATO Nº 116/2024 PROCESSO Nº 23089.012394/2024-05 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Eliete da Silva Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 12/12/2024 - TÉRMINO: 25/08/2025 - VAGA: 873593. ELAINE DAMASCENO
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 EXTRATO Nº 117/2024 PROCESSO Nº 23089.038832/2023-76 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e João Paulo Cavalcante Lima. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 12/12/2024 - TÉRMINO: 30/06/2025 - VAGA: 920254. ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004156/2024-35.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na BR-287/RS - km 281,00 ao km 282,00 e km 340,00 ao km 380,00, sob jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 53.452.154,19. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 02011.000201/2022-27.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.512,50. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 3518584202387435

Brasília, 11 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1476/2022.

Nº Processo: 00000.016982/2022-00.

Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.347.069/0001-11 - OPERANDI DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de consultoria em instalação e gestão condominial nos empreendimentos, conforme o disposto no quadro a seguir, por 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2025.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 37633420236088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de item de material permanente - mobiliário em geral/cadeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 25.5 do edital..

ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI

Chefe da Seção de Licitação em Substituição

(SIASGnet - 11/12/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 803/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004302/2024-22.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Objeto: Execução serviços emergenciais necessários para a estabilidade de taludes de corte e reforço nos muros de contenção necessários para a recuperação da trafegabilidade e segurança mínimas da rodovia BR-158/RS, no segmento do km 310+000 ao km 324+000, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/12/2024 a 27/11/2027. Valor Total: R$ 57.526.919,13. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014

Processo nº 44103.006588/2021-65; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2022; Contrato nº 21.204601.2023; RMC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 40.792.146/0001-31; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigia; Rescisão Contratual a partir de 01/12/2024, sendo o dia 30/11/2024 o último dia de prestação dos serviços; Fundamentação legal: Artigo 69, Inciso VII, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0007064-49.2024.4. Objeto: Contratação dos serviços de fiscalização das obras de modernização do sistema de climatização do edifício-sede da JFPE (instalação de sistema VRF) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 90009-00001-2024NE000092
aviso de Alteração

de Data de Licitação (COFFEE BREAK)

O Pregão Eletrônico Nº 34/2024 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coffee Break, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL fica adiado para:

NOVA DATA, HORA E LOCAL: Dia 21 de dezembro de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 11 de dezembro de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2024 - SRP N° 130-E2/2024. Processo Adm. Nº 130/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JOSÉ CARLOS BEZERRA JUNIOR - MEI, CNPJ: 19.616.146/0001-94 Objeto: Registro de Preço objetivando à Futura e Eventual Prestação de Serviços de lavagem de Veículos Automotores, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2 e 6, perfazendo o Valor Global de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 09/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP N° 126-E1/2024. Processo Adm. Nº 126/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BARÃOSEG LTDA, CNPJ: 53.763.552/0001-18 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 10, 12 e 18, perfazendo o Valor Global de R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais).

Data da Assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP N° 126-E2/2024. Processo Adm. Nº 126/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.634.972/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 9 e 15, perfazendo o Valor Global de R$ 25.775,00 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais).

Data da Assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP N° 126-E3/2024. Processo Adm. Nº 126/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HELEM FERRAGENS LTDA, CNPJ: 07.209.727/0001-22 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 14, perfazendo o Valor Global de R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais).

Data da Assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP N° 126-E4/2024. Processo Adm. Nº 126/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 11, perfazendo o Valor Global de 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais).

Data da Assinatura: 05/12/2024
AVISO DE PENALIDADE - UASG 238014

A DATAPREV resolve aplicar à RMC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.792.146/0001-31, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DATAPREV, com base no Artigo 83, Inciso III, da Lei nº 13.303/2016, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação no D.O.U. A penalidade é resultante da inexecução parcial do contrato nº 21.204601.2023, processo nº 44103.006588/2021-65, obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

PAULO RENATO BORGES LOPES

Gerente
EDITAL Nº 24, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA- IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus de Barreiras, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009.

I. Das Inscrições

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do formulário constante na página oficial do certame: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/processo-seletivo-simplificado-para-professor-subs

tituto-2024-2 no período de 18/12/2024 a 17/01/2025.

II. Do prazo de validade do processo seletivo e vigência do contrato

O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.

O contrato de trabalho inicial terá uma vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, através de assinaturas de termos aditivos, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

III. Do Edital

O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/processo-seletivo-simplificado-para-professor-substituto-2024-2

Barreiras, 9 de dezembro de 2024.

ÍTALO ABREU LIMA

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.034769/2024-15.

Dispensa Nº 407/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do programa de mestrado profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - proeb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 26/09/2029. Valor Total: R$ 1.917.332,10. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).