PORTARIA SAA Nº 620, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.091012/2024-41, resolve:

Designar ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE 461490, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 28.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 693, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.002411/2024-77, resolve:

Designar ROBERTO SOARES ALVES, matrícula SIAPE 1942858, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0304, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FELIPE VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE n.º 2158058.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 694, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105396/2024-97, resolve:

Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262, para substituir no período de 15/07 a 29/07/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0011, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 695, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.103493/2024-45, resolve:

Designar FERNANDO MATHEUS DA SILVA, matrícula SIAPE 3415048, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 696, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Substituto, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.000860/2024-09, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDILSON SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 630233, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 121/2023 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 120, seção 3, de 17 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de São José de Ribamar/MA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 697, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.009757/2024-43, resolve:

Designar DULCE HELENA NUNES COUTO, matrícula SIAPE n.º 1099206, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Farmácia Clínica, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0432, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 18/07/2024, ROBERTO RIBEIRO MALVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0662443.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 698, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.102241/2024-07, resolve:

Designar ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, matrícula SIAPE n.º 3492934, para substituir no período de 14/07 a 20/07/2024 o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0046, em virtude de afastamento fora do país do titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 699, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.102241/2024-07, resolve:

Dispensar a contar de 19/06/2024, ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1457200, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0046.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 700, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105196/2024-34, resolve:

Designar ELESBÃO GOMES NETO, matrícula SIAPE n.º 528496, para substituir no período de 15/07 a 26/07/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 24.0027, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES