EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953086/2023, firmado pelo Município de Redenção-CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e manutenção de estrada vicinal no município de redenção/ce; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 375.710,00; dos recursos: R$ 364.810,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000090, de 21/12/2023 e R$ 10.900,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES. Contrato de Repasse nº 948359/2023, firmado pelo Município de Poranga-CE, CNPJ 07.438.187/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência da assistência social- cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.340,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000343, de 03/11/2023 e R$ 540,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952580/2023, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001227, de 19/12/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ferreira Mateus. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954972/2023, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de itatira - ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003434, de 29/12/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ferreira Mateus. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954959/2023, firmado pelo Município de Madalena-CE, CNPJ 10.508.935/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação nas ruas do municipio de madalena / ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003423, de 29/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Maria Sônia de Oliveira Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943923/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000048, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943937/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000049, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948185/2023, firmado pelo Município de Fortaleza-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária e logradouros no perímetro urbano do município de fortaleza.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.686.753,52; dos recursos: R$ 7.656.129,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001861, de 01/11/2023 e R$ 30.624,52 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948765/2023, firmado pelo Município de Maracanaú-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária de vias do município de maracanaú.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.802.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001927, de 09/11/2023 e R$ 58.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Roberto Soares Pessoa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950859/2023, firmado pelo Município de Guaiúba-CE, CNPJ 12.359.535/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água de pequenas localidades (barra, vila bela, braga e riachão) no municipio de guaiuba - ceará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002263, de 06/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947830/2023, firmado pelo Município de Guaiúba-CE, CNPJ 12.359.535/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema unico de assistencia social (suas) - reforma do centro de referencia a assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000277, de 26/10/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947839/2023, firmado pelo Município de Pacatuba-CE, CNPJ 07.963.861/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado da assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 719.485,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000298, de 26/10/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Rafael Marques Bastos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954539/2023, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de itatira - ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.399.435,00; dos recursos: R$ 1.396.435,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001335, de 28/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ferreira Mateus. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952737/2023, firmado pelo Município de Forquilha-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do municipio de forquilha-ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.819,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002621, de 19/12/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Edinardo Rodrigues Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954550/2023, firmado pelo Município de Madalena-CE, CNPJ 10.508.935/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagens molhada no município de madalena - ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.442.263,00; dos recursos: R$ 1.427.263,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001342, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA.