EDITAL Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10009524, Amanda Silveira Uchoa Chermont / 10003108, Ana Tereza Souza Domingos / 10006099, Buena Porto Salgado / 10010933, Debora Goncalves de Oliveira / 10009068, Diego Elias Caldeira Santos / 10021583, Francisco Oliveira Xavier Junior / 10008085, Gabriel Ferreira / 10013183, Gabriela Pitanga da Silveira / 10013331, Jesulindo Nery de Souza Junior / 10008115, Jule Camila Lino Fonseca / 10010382, Laura de Alencar Alves de Oliveira / 10006153, Marcio Berguenmayer da Silva / 10012038, Nadia Matozo Ramis / 10016959, Roberto Giordani Brunelli.

1.1.1 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000026, Mario Oli do Nascimento.

2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10009507, Aderruan Rodrigues Tavares / 10003661, Alan da Fonseca Sa Barreto de Freitas / 10011088, Alex Cerqueira Rocha Junior / 10023500, Andrea Maria Martins Costa Mendes / 10015232, Anna Raissa dos Reis Santos / 10021025, Athos Xavier Vieira Santos / 10001054, Bianca Cabral Ventura / 10010349, Caito Efigenio Formiga / 10010845, Camila Virginia Rocha Pacheco / 10008095, Caricio Rodrigues de Souza / 10020277, Cristian Alves de Souza / 10023836, Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira / 10009171, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10011561, Diego Rodrigues Calazans / 10016012, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10008409, Eduardo Pinheiro Rocha / 10015801, Ewerton Vinicius Pereira da Silva / 10005346, Franklin Guliver Soares / 10028874, Gabriela Cristina Chinaglia / 10017534, Gabriell Portilho Ribeiro / 10012033, Gean Wagner Oliveira Braga / 10000074, Gustavo Augusto dos Reis / 10004530, Gustavo Jose Silva Pimentel / 10015188, Gyancard dos Santos Moura / 10009116, Helter Rafael Matias de Oliveira / 10002497, Herbert Lima Salles de Souza / 10021484, Hugo Gabriel Pinto Pires / 10001669, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10022528, Igor Roberto Silva de Azevedo / 10006649, Inayara Veloso dos Santos / 10015323, Italo Reis Godinho / 10000318, Joao Batista Gomes de Souza Junior / 10011697, Joao Fabio de Lima Noronha / 10001188, Joao Pedro Pinheiro Rodrigues / 10015368, Jose Gilderlan Lins / 10016375, Jucimaria Oliveira Silva / 10016385, Lana Gabriela Mendes / 10012695, Larah de Sousa Cordeiro / 10004270, Larissa Rocha Silva / 10025047, Lazaro Alves Borges / 10020072, Leandro Mendes Neris / 10010376, Livia Rangel Nascimento / 10023134, Luan Araujo Silva / 10001696, Lucas Campos de Andrade Silva / 10011528, Lucas Gabriel Laurindo Case / 10001186, Marcela Denise Mendes Pereira / 10009644, Marcelo Rozendo Vianna / 10024578, Marco Aurelio Goncalves do Carmo / 10002077, Marcos Vinicius Santos de Araujo / 10004760, Marcus Cipriano Araujo Pereira / 10006009, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10017761, Marina Gabriela Silva de Camargos / 10004474, Matheus Sales de Albuquerque Cunha / 10001982, Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10008103, Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita / 10021131, Pedro Henrique do Amaral / 10013388, Pedro Pecanha Schuwartz / 10011092, Rogerio de Lima Matos / 10013131, Romario Victor Soares de Sousa / 10010058, Sergio Ricardo Desiderio da Silva / 10002966, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior / 10016634, Talita Kessia Andrade Leite / 10008514, Tayane Domingos de Medeiros / 10000595, Vinicius Batista de Andrade / 10021698, Washington de Lima Araujo / 10008782, Wellington Vasconcelos de Souza Junior.

2.1.1 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000162, Adriano de Souza Braga / 10003477, Helio Jose dos Santos Junior / 10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10002472, Luciano Souza de Jesus.

3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 28 de março de 2024 às 18 horas do dia 1º de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

4.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 28 de março de 2024 às 18 horas do dia 1º de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

5.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento, das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação e a interposição de recurso.

5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

5.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

5.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Procurador Federal, de 26 de dezembro de 2022, suas alterações, ou com este edital.

5.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas (se houver empates) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, na data provável de 23 de abril de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS