EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Contrato: 147/2024. Pregão Eletrônico: 016/2023 Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: MS COMERCIAL MERCANTIL CNPJ: 35.852.210/0001-92 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço n° 051/2023 em contrato, que tem como objeto aquisição de material de construção, ferramentas e EPI´S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$63.643,95 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052/2020 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.51e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160A/2024

Pregão Eletrônico: 016/2023 - Processo Administrativo: 127/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: RDA COMERCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA CNPJ: 10.949.656/0001-09 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 045/2023 em Contrato cujo objeto é Registro de Preço, para aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Vigência:

12(doze) meses Valor Global: R$181.550,97 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052/2020 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.51 e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024

Pregão Eletrônico: 016/2023 - Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: SANTANA MARQUES MADEIREIRA EIRELI CNPJ: 39.839.109/0001-52 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 050/2023 em Contrato cujo objeto é Registro de Preço, para aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$288.178,66 (duzentos e oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052/2020 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024 José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024

Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Gabriel Raymond Soares CPF nº 085.XXX.XXX-84 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024

Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Thomaz Henrique dos Santos Neto - CPF nº 086.XXX.XXX?03 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024

Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: José Júnior Moreira da Silva CPF nº 060.XXX.XXX-03 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024

Dispensa de Licitação: 040/2024 - Processo Administrativo: 142/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: EMPRESA HOTEIS ICARAI LTDA CNPJ: 14.120.240/0001-34 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem para atender o calendário de eventos da Secretaria de Turismo e Cultura, do Município de Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global:R$57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0901 - Projeto/Atividade: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39 e Fonte: 1.500/1.704. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito