EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE BU JUTSU DO-MATUSA BU JUTSU - JOINVILLE/SC, CNPJ n° 02.373.008/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE BU JUTSU DO - ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 337.264,71, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 239.346,18. Assim, remanescem o depósito da 2° parcela no valor de R$ 97.918,53 a ser depositada na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FÁBIO SIQUEIRA MARTINS, Presidente, CPF ***.702.099-**,

Processo: 71000.074256/2023-04

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO - FECAT, CNPJ n° 07.860.120/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESAFIO DE VELOCIDADE ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 187.406,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDRÉ SCHIECK, Presidente, CPF ***. 198.920-**,

Processo: 71000.058690/2023-39

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 274.115,26

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA, Presidente, CPF ***. 078.533-**,

Processo: 71000.004884/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE, CNPJ n° 09.236.032/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES DA MENTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 159.320,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IONE MORAES, Presidente, CPF ***. 162.948-**,

Processo: 71000.060391/2022-83

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTAS DE COMPETIÇÃO (ABPC) - ASES DO GRID, CNPJ n° 11.505.547/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NO RUMO DAS VITÓRIAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 434.160,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2024

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADRIANO MACHADO DA COSTA, Presidente, CPF ***. 462.280-**,

Processo: 71000.035672/2021-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ n° 14.408.235/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INTERNACIONAL MASCULINO DE TÊNIS - ANO VII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 700.481,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente, CPF ***. 721.438-**,

Processo: 71000.060422/2022-04

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTAS DE COMPETIÇÃO (ABPC) - ASES DO GRID, CNPJ n° 11.505.547/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACELERADA DE CAMPEÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 119.451,23

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2024

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADRIANO MACHADO DA COSTA, Presidente, CPF ***. 462.280-**,

Processo: 71000.039438/2021-69

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VII - COLETIVOS E INDIVIDUAIS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.760.038,75

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 07/11/2024 e findará em 07/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente, CPF ***. 293.207-**,

Processo: 71000.065785/2023-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO HOFFMANN DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CNPJ n° 31.261.524/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVERDEBIKE - NORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 513.414,28

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RODNEY BARROS HOFFMANN, Presidente, CPF ***. 164.648-**,

Processo: 71000.060309/2023-00

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEMPO DE INCLUIR I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 499.706,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente, CPF ***. 230.617-**,

Processo: 71000.077457/2023-55

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE BAIRROS FUTSAL, CNPJ n° 33.965.037/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL VENÂNCIO AIRES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 119.085,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IGOR GABRIEL FERREIRA ROSA, Presidente, CPF ***. 757.080-**,

Processo: 71000.077814/2022-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG DETERMINADOS, CNPJ n° 08.049.903/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADA DO BEM".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 539.255,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JUCIEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 085.878-**,

Processo: 71000.084622/2023-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO VI - BRASIL TENNIS CLASSIC".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.191.398,30

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***. 463.520-**,

Processo: 71000.077472/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE DO MARANHÃO, CNPJ n° 10.501.275/0001-62

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ACM - F4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 429.999,97

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLÁUDIO SOARES GUIMARÃES ARAÚJO, Presidente, CPF ***. 961.483-**,

Processo: 71000.071249/2022-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CNPJ n° 00.608.341/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PREPARAÇÃO DE CAMPEÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/10/2024 e findará em 18/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUÍS CARLOS LOOS, Presidente, CPF ***. 913.909-**,

Processo: 71000.073096/2023-78

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO - IBC, CNPJ n° 23.066.392/0001-97

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RODA DO BEM".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CELIA MELO CARDOSO, Presidente, CPF ***. 611.982-**,

Processo: 71000.002850/2024-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL PEQUENOS LEONINOS, CNPJ n° 08.732.282/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTUROS LEONINOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 300.225,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KAROL CLAUDINO MEDEIROS, Presidente, CPF ***. 248.239-**,

Processo: 71000.048736/2023-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ n° 07.200.091/0001-58

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ECO X".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 486.593,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRÍCIA HENRIQUE, Presidente, CPF ***.415.618-**,

Processo: 71000.073499/2023-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DESPORTIVA SUL MARANHÃO LASULMA, CNPJ n° 10.883.846/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDAÇO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 220.859,77

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIELLE CRISTINY FERREIRA BANDEIRA, Presidente, CPF ***.779.493-**,

Processo: 71000.074246/2023-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.761.191,83

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**,

Processo: 71000.062765/2022-03

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE VILA NOVA, CNPJ n° 92.050.863/0001-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "E.C VILA NOVA NOS BAIRROS 04".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 587.923,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JORGE BENHUR BILHAR, Presidente, CPF ***.302.090-**,

Processo: 71000.055535/2020-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASPA, CNPJ n° 02.939.917/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE.COM - UNIDADE 2 ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 566.240,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JÚLIO AUGUSTO FACHADA BIONDI, Presidente, CPF ***.249.438-**,

Processo: 71000.034110/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VÔLEI DE PRAIA, CNPJ n° 04.571.078/0001-17

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MARINGÁ VÔLEI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 343.294,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DILEUZA DOS SANTOS CORREA, Presidente, CPF ***.275.659-**,

Processo: 71000.070320/2023-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RIO PRETO WEILERS, CNPJ n° 23.406.562/0001-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TOUCHDOWN DO FUTURO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 68.934,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILMER ENRIQUE CASTILLO MARTINEZ FILHO, Presidente, CPF ***.958.318-**,

Processo: 71000.018083/2023-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VII - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.311.521,78

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 07/11/2024 e findará em 07/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente, CPF ***.293.207-**,

Processo: 71000.063343/2023-28

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VILA BELA SAILING, CNPJ n° 47.792.388/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA OCEÂNICA C30".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 545.169,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL MARRANGHELLO HILSDORF, Presidente, CPF ***.432.738-**,

Processo: 71000.077667/2023-43

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - 8ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 559.475,15

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FÁBIO STEFANI, Presidente, CPF ***.894.848-**,

Processo: 71000.062138/2022-64

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 323.281,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-**,

Processo: 71000.045398/2023-56

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG - ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ n° 10.566.488/0001-72

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH TENNIS LETICIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 424.857,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NICHOLLE MELLO LOPES, Presidente, CPF ***.397.158-**,

Processo: 71000.049982/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIDORES OLYMPICOS II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.531.005,25

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF ***.003.006-**,

Processo: 71000.073777/2023-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÂNTICO ERECHIM DE FUTSAL, CNPJ n° 17.489.824/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLÂNTICO FUTSAL CAMPEÃO - ANO 1".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.335.504,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELTON JOSE DALLA VECCHIA, Presidente, CPF ***.414.890-**,

Processo: 71000.077743/2022-30