DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país da Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 09 a 12.09.2024 para 11 a 14.09.2024, bem como o assunto a ser tratado, onde se lê: representar institucionalmente o MAPA na reunião nº 02/24 da Comissão de Biotecnologia Agrícola (CBA) do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, leia-se: representar institucionalmente o MAPA na reunião nº 02/24 da Comissão de Bioinsumos para Uso Agrícola (CBAG) do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, conforme publicação no D.O.U. de 20.08.2024. (Processo SEI n° 21000.046544/2024-73)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARY ANE GONÇALVES LANA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento sobre análise de Resíduos de Produtos Fitofarmacêuticos denominado "Sampling & Analysis: Course 2b - Residues of Plant Protection Products", em Atenas/Grécia, República Helênica, no período de 12 a 27.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.000999/2024-61)

Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Exposição Internacional da Indústria de Carnes da China (CIMIE), na Cidade do Jinan/Pequim, República Popular da China, no período de 07 a 14.09.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.048730/2024-47)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ÂNGELA PIMENTA PERES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 28 a 31.08.2024 para 28.08 a 01.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.08.2024. (Processo SEI n° 21000.047675/2024-78)

Autoriza o servidor PÉRICLES MENDES DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Expoalimentaria em Lima, República do Peru, no período de 22 a 28.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.048411/2024-31)

Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de eventos de promoção do atum brasileiro. Iniciativa realizada em parceria entre MAPA, Embaixada do Brasil em Buenos Aires, MPA e APEX, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 27 a 30.08.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.049029/2024-45)

IRAJÁ LACERDA