PORTARIAS SEGEP DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 467 - Art. 1º Conceder pensão a CRISTINA DA SILVA PAIXÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DILSON FERREIRA DA PAIXÃO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535720, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 18.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001807/2024-18)

Nº 468 - Art. 1º Conceder pensão a EDINEUSA BATISTA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ GERALDO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501613, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001716/2024-82)

Nº 469 - Art. 1º Conceder pensão a AURENICE DAS VIRGENS PAES LANDIM RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANIEL JOSÉ RODRIGUES, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488190, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 02.11.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001813/2024-75)

Nº 470 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUCIA OLIVEIRA DANTAS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ GERALDO NASCIMENTO, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537277, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001794/2024-87)

Nº 471 - Art. 1º Conceder pensão a YASMIM ROCHA DE MACEDO na qualidade de filha do ex-servidor LUIZ ROBERTO EVANGELISTA DE MACEDO, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0488283, a partir de 26.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001799/2024-18)

Nº 472 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA SIMONE FONTES DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS LOPES DOS SANTOS, aposentado no cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0536654, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001637/2024-71)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA