EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959833/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção no canteiro central e travessias da BR 429 e suas marginais no município de São Miguel do Guaporé-RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.965.861,28; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10122, NE 2024NE000242, de 24/05/2024 e R$ 306.379,28 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 01/07/2024 Rosane Gomes Ferreira e Cornélio Duarte de Carvalho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963532/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Candeias do Jamari/RO (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas, NE 2024NE000064, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e SERGIO GONÇALVES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963490/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Machadinho do Oeste/RO (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas, NE 2024NE000034, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963525/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Guajará Mirim/RO (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas, NE 2024NE000059, de 24/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e SERGIO GONÇALVES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963527/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEUs da Cultura no Município de Porto Velho - RO; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas, NE 2024NE000061, de 24/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA.