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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 90002/2024

Ref. Proc. nº 0010491-02.2024.4.05.7000

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Tendo-se em vista a Ata de Julgamento subscrita pelos integrantes da Comissão de Contratação - CC (id. 4546093) declarando a habilitação da empresa MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA (CNPJ nº 41.649.108/0001-97) para o credenciamento em epígrafe, e tendo por base os Pareceres Técnicos exarados pela Diretoria Executiva de Autogestão do TRF da 5ª Região e da Seção de Assessoria Técnica (unidades técnicas) quanto às qualificações técnica-operacional e econômico-financeiras (id's. 4544140 e 4546066), e, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inc. IV, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo para a contratação da empresa MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA (CNPJ nº 41.649.108/0001-97), estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta homologação no Diário Oficial da União - DOU. Valor total anual estimado da contratação para todos os credenciados: R$ 1.411.475,85 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 639, de 20 de setembro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.208002/2022-15, COMUNICA a alteração da data da Audiência Pública nº 3/2024, que trata da minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 870, de 24 de março de 2022, e nº 871, de 30 de março de 2022, que regulamentam, respectivamente, os procedimentos para a apuração da participação especial, e os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), do dia 24 de setembro de 2024 para o dia 8 de outubro de 2024, de 10 às 12 horas.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2024 - UG 240216

Edital nº 2/2024. Contratante: Embaixada do Brasil no México. Contratada: VF Worldwide Holdings Ltd. Objeto: Elaboração e operação de plataforma de serviços online para solicitação de vistos eletrônicos para uso de cidadãos mexicanos. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Valor total anual do contrato: MXN 283.250,00 (duzentos oitenta e três mil duzentos e cinquenta pesos mexicanos). Data de assinatura: 19/09/2024.
EDITAL Nº 205, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU

CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições nos 26 e 27 de setembro de 2024, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada que será ofertado pelo Campus Valença, endereço Rua Glicério Tavares, s/nº, Bairro Bate Quente, Valença-Bahia, CEP: 45400-000. Serão ofertadas 30 vagas no curso intitulado O gênero textual Redação do Enem, a ser realizado no IF Baiano - Campus Valença. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br e https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/

LUIS HENRIQUE ALVES GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019

P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 15º Aditivo ao contrato n.º 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: Registro da desativação do link da UAA de Araranguá, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2024 que implica um decréscimo de 0,5392% no valor inicial atualizado do contrato. O percentual de decréscimos, considerados o segundo, o quinto, o sétimo e este décimo quinto termos aditivos, é de 3,8587%. Valor total reduzido estimado: R$6.208,76. BASE LEGAL: arts. 65, I, b, da Lei 8.666/93. ASS: 13/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022

P.A.: 0002237-39.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 39/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LAUDECI FELISBINO - ME; CNPJ 00.549.237/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split e renovação de ar, e prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split e fornecimento eventual de carga de gás, para a Subseção Judiciária de Concórdia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 19/10/2024 a 18/10/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.444,88. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339039/339030 NE 2024NE000101 / 2024NE000102 de 17/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 16/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EDITAL Nº 210, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Chamamento Público para o Hackathon "Impulso Regional: Acelerando Territórios os para a Inovação".

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna público o desafio Impulso Regional: acelerando territórios para a inovação - Modalidade Hackathon, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital.

O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios (https://gov.br/desafios).

BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 02014.002105/2018-15.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 011/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, § 4o , da lei nº 8.666, de 1993.

a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do dia 13/10/2024, ou até que seja assinado novo contrato, ao término do certame autuado no processo 02014.000955/2024-19.

em caso de término antecipado do contrato, a contratada será notificada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 28/2016.

Nº Processo: 35140.000893/2014-87.

Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CARLA DAS MERCES GOMES SOUZA PIERUCCETTI. Objeto: Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 28/2016 e a revisão de preços referente a locação de imóvel que abriga a APS Raul Soares/MG vinculada a gerência executiva em Ouro Preto. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.260,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240231 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ODONTO CDF LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 382.500,00 VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 20/09/2024
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240225 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: ODONTO CDF LTDA; C.N.P.J. nº 19.199.626/0001-05, com o valor total de R$ 765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 20 de setembro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240230 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo licitatório nº 90005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI : Aquisição de pneus, camaras e protetores em atendimento a prefeitura e fundos municipais. TOTAL: R$ 152.009,13 (cento e cinquenta e dois mil, nove reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 152.009,13 VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ GOBBO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 112/2024-V. Firmado em 11/07/2024. Rescindir a partir de11/07/2024. Assinado em 09/09/2024. ANDRÉ GOBBO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
EDITAL Nº 73/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais (PPGCIFA).

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 21/10/2024 a 04/11/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 74/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, reconhecido pela portaria do MEC N.° 2.149, de 26 de dezembro de 2023.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 12/11/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 75/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2025 nos cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 12/11/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 76/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA RECURSOS AMAZÔNICOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos (PPGCTRA).

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 11/11/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03414

Termo de Apostila ao Contrato n° 87/2012-TB

Data de Assinatura: 13/09/2024

Apostilado: FRANCISCO LUIZ DA COSTA MORAES

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 2.836,01 para R$ 2.963,58.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerência de Logística Substituto) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 20 de setembro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos. Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila ao Contrato

Processo nº TLB-PRO-2020/04124

Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2011-TB

Data de Assinatura: 13/09/2024

Apostilado: JOÃO RIBEIRO DE LIMA.

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 995,46 para R$ 1.040,24.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerência de Logística Substituto) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 20 de setembro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos. Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Eirunepé, UASG 155527, torna público a realização da Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo nº 23772.000295/2024-64.

Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Administração e Planejamento do campus, localizado na Rua Balneário, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé-AM, 69880-000, seus documentos de habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 11/10/2024, impreterivelmente.

A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações na sede administrativa do campus, localizado na Rua Balneário, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé-AM, 69880-000, no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe ou através do e-mail dap.ceiru@ifam.edu.br.

Eirunepé-AM, 20 de setembro de 2024.

DIRCEU DA SILVA DACIO

Diretor-Geral

DHIEKSON XAVIER SOUZA

Presidente da Comissão PNAE
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000570, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição de Moeda Comemorativa do TRF 2ª RG, com estojo individual. (TRF2-ARP-2024/00082). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 11.999,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.03.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.006875/2014-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas nos imóveis tombados da ufrj - universidade federal do rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2024 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás - SFA-GO. OBJETO: Disponibilização de senha aos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotadas na SFA-GO que executam atividades relacionadas à defesa agropecuária, para acesso ao Sistema SIDAGO - Sistema de Defesa Agropecuária no Estado de Goiás. ASSINAM: Pela AGRODEFESA: José Ricardo Caixeta Ramos. Pela SFA-GO: José Eduardo de França. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de VARGEÃO/SC, CNPJ: 83.009.928/0001-64. Processo nº 54000.014433/2024-57. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 02/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Volmir Felipe - Prefeito Municipal, CPF 550.***.***- 00.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de XAVANTINA/SC, CNPJ: 83.009.878/0001-15. Processo nº 54000.015252/2024-48. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luciano Antonio Altenhofen - Prefeito Municipal, CPF 716.***.***- 34.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de SÃO BERNARDINO/SC, CNPJ: 01.612.812/0001-50. Processo nº 54000.016648/2024-11. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 28/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Dalvir Luiz Ludwig - Prefeito Municipal, CPF 961.***.***- 10.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de GRAVATAL/SC, CNPJ: 82.926.569/0001-47. Processo nº 54000.016701/2024-75. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 30/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Cleinils Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal, CPF 037.***.***- 09..
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de INDAIAL/SC, CNPJ: 83.102.798/0001-00. Processo nº 54000.016743/2024-14. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e André Luiz Moser - Prefeito Municipal, CPF 045.***.***- 28.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de SÃO MIGUEL DO OESTE /SC, CNPJ: 82.821.174/0001-80. Processo nº 54000.016803/2024-91. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 30/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Wilson Trevisan - Prefeito Municipal, CPF 345.***.***- 04.
EXTRATO DE TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Processo nº 54000.108343/2024-26. Objeto: Abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos das contas abertas, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 18/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marcelo Reali Andreola - Gerente, CPF 007.***.***- 92.
resultado DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO MARANHENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IMDR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.178.755/0001-67, com sede no Povoado lagoa do Coco, Zona Rural, s/n, Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor FRANCISCO VAGNO OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.551.912.01** SSP/MA e do CPF nº ***.549.681-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
resultado DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDIGENA MAYANUYW, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.193.057/0001-33, com sede na Aldeia Cacimba Velha, neste ato representada por seu Presidente, senhor Sabino Mateus de Oliveira de Guajajara , brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***03531069*-* SSP/MA e do CPF nº ***.637.203-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 494/2013.

Nº Processo: 50600.027652/2013-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 799/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Dissolução de constituição do consórcio.. Vigência: 20/09/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.144.646,14. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de contrato

DESO - Contrato 151/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HEPLIM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA//Objeto: Execução de serviços com fornecimento de materiais para conclusão das obras do sistema elétrico da ERQ Norte.//R$ 458.496,74//180 dias//BNB 5.2023.854.10111.
EDITAL Nº 1/2024

convocação do EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFAC, DE 29 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 992, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 15, e considerando o processo 23842.004518/2024-91, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Administração

40 horas

KAMILA COSTA DA SILVA

1º

Campus Rio Branco

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Informática

40 horas

ALVARO LOPES RIOS

1º

Campus Rio Branco

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Matemática

40 horas

THAYANY BENESFORTE DA SILVA

1º

Campus Rio Branco

Matemática

40 horas

ADRIANA DOS SANTOS LIMA

2º

Campus Rio Branco

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Direito

20 horas

ESTENE BARBOSA TEIXEIRA

1º

Campus Xapuri

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS Nº 138/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: FRANCIELY RIBEIRO DO EGITO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000699.2024-94. VIGÊNCIA: 9.09.2024 a 9.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 9.09.2024. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e FRANCIELY RIBEIRO DO EGITO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0003626-83.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Doze do Contrato nº 12/2021; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 07.572.840/0001-78; Objeto: a) o acréscimo de serviço extraordinário, exclusivamente para o período eleitoral, estimando-se 218 (duzentas e dezoito) horas (segunda a sábado) HE 60% e 608 (seiscentas e oito) horas (domingo e feriado) HE 100%, em conformidade com planilha de estimativa de custos (Anexo I); e b) a complementação da redação da alínea "r" da Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2021. Valor total do aditivo: R$ 18.627,85 (dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos); Novo valor do contrato na atual vigência, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 650.023,33 (seiscentos e cinquenta mil, vinte e três reais e trinta e três centavos). Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.000780/2024-77.

Inexigibilidade N.º 90051/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICICT.

Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: A contratação de "Serviço de Assinatura Institucional de Periódicos Científicos Internacionais - SPRINGER NATURE em formato eletrônico e Ano Calendário Corrente de 2024, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 386.565,54. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23211.001689/2024-95. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 155/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Marcos Antônio Alves, CPF: ***.338.276-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Polo de Inovação Formiga. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcos Antônio Alves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/09/2024.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Ivinhema/MS, comunica o 1º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Nº 124/2024, cujo objeto é a seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a rede de saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de Ivinhema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e termo de referência. Fica alterado o item 7 do Edital e fica alterada a data prefixada para recebimento da documentação e proposta, para: 10/10/2024 às 09h00min - Oficial de Brasília(DF).

Ivinhema - MS, 20 de Setembro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000565, emitida em 17/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição de Bóton de 10 anos com estojo individual. (TRF2-ARP-2024/00083). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.04.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, torna público o Prêmio Mulheres da Águas, sob as diretrizes dos princípios da transparência, isonomia, igualdade, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.

O objeto do presente Edital é premiar mulheres que tenham realizado trabalhos ou ações de especial destaque nos seguimentos da pesca e aquicultura, com fins de valorizar iniciativas de promoção da sustentabilidade, da justiça social, do respeito aos territórios e à dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades, da autonomia financeira, da liderança, do desenvolvimento e modernização tecnológica, da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e da organização.

O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br. Todos os atos relacionados ao procedimento de seleção para o Prêmio Mulheres das Águas estão divulgados aos (as) interessados (as) neste Edital.

Os (as) interessados(as) também poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de seleção por e-mail premio.mulheresdasaguas@mpa.gov.br ou pelos telefones (61) 3276- 5162/ 3276-4911.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.029289/2024-28

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: **.*60.305/0001-**

OBJETO: AP 201, BL7, C BEIRA RIO II, M27640, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100581-23

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757,83

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 20/09/2024.
aviso DE PENALIDADE

O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento interno da Codevasf, determina:

l - Autorizar, com base no art. 83, Inciso III da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 001/2024-10ª GB (peça 35) e Parecer Jurídico nº 67/2024 -10ª/AJ (peça 38) constantes no processo 59506.000565/2023-43, a aplicação de sanções administrativas à empresa a ML Comércio Varejista de Eletrônicos LTDA, CNPJ nº 46.309.615/0001-03, referente à inexecução total da ordem de fornecimento nº 0.0938/2022, que tem como objeto o fornecimento de 19 berçários para alevinagem, Item 24 do Edital 68/2022 (peça 1), conforme a seguir:

a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 01 (um) ano, de acordo com o item 23.1, alínea g e com o item 23.1.2, alínea b do Edital nº 68/2022.

Em 16 de setembro de 2024.

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇAFILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem: Concorrência 3/2022-0005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc.IV, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 14/08/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0373.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0373.00/2023, cujo objeto é a realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no Município de Santana/AP, para prorrogar seu prazo de vigência, aprovar novo cronograma fiísico-financeiro e ratificar as demais cláusulas contratuais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual para execução do objeto por 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/08/2024, passando seu vencimento para 02/11/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, a aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante na peça 117, do processo nº 59500.003425/2023-87-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 20.608.2217.008X.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP2-PO 0000, GND 4 - Investimentos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - DIRETOR DA AD - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - Marviva Projetos De Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.035676/2024-01

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Aldo Antonio Soares Bezerra, CPF N° ***.435.511-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 502 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.455,80 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/09/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034452/2024-74

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Bruno Muniz de Araujo, CPF N° ***.887.761-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 448,3 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.300,07 (um mil e trezentos reais e sete centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/09/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI/MGI nº 19973.006096/2024-26.

AC nº 16/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 20/09/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES) e Marcelo Arruda, Presidente (FAMURS)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 35140.000017/2015-31.

Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 13/2018 e a revisão de preços o qual consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em ponte nova/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.007298/2024-64

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADOS: Deodato de Jesus Pereira, Neri Deodato Pereira, Ernani Deodato Pereira, Denizio Deodato Pereira, Paulo Deodato Pereira, Cristóvão Deodato Pereira, Henrique dos Passos Pereira, Elizandro Eli Albino e Joel Deodato Pereira

OBJETO: Cancelamento do Termo de Autorização de Uso nº 002/2013, referente ao RIP SIAPA nº 8105.0106169-86, concedido em 27 de dezembro de 2013 a Deodato de Jesus Pereira, Neri Deodato Pereira, Ernani Deodato Pereira, Denizio Deodato Pereira, Paulo Deodato Pereira, Cristóvão Deodato Pereira, Henrique dos Passos Pereira, Elizandro Eli Albino e Joel Deodato Pereira, nos autos do Processo nº 05022.000897/2003-98, com base no disposto no art. 12, incisos I e IV, da Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, incisos I e IV, da Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010.

LAVRATURA DO ATO: Em 16 de setembro de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 61, da SPU/SC.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 04972.001084/2015-57

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: George Lucas de Souza Farias - CPF: ***.398.349-**

OBJETO: Termo de autorização de uso sustentável para rancho edificado em área localizada na Servidão Bom Jesus do Iguape, s/n, Rancho 12, bairro Abraão, Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, inscrita em área de domínio da União sob RIP nº 8105 0108548-10, a partir do ponto geodésico definido pelas coordenadas geográficas 737315,70 E e 6943848,92 N.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 43,20 m2

FINALIDADE: Rancho destinado à guarda de embarcações de pequeno porte e apetrechos de pesca artesanal

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 17 de setembro de 2024, no Livro nº 001 - TAUS da SPU/SC.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 04972.001082/2015-68

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sérgio Jovelino Ventura - CPF: ***.279.659-**

OBJETO: Termo de autorização de uso sustentável para rancho edificado em área localizada na Servidão Bom Jesus do Iguape, nº 140, Rancho 03, bairro Abraão, Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, inscrita em área de domínio da União sob RIP nº 8105 0108549-09, a partir do ponto geodésico definido pelas coordenadas geográficas 737312,30 E e 6943872,89 S.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29,16 m2

FINALIDADE: Rancho destinado à guarda de embarcações de pequeno porte e apetrechos de pesca artesanal

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 17 de setembro de 2024, no Livro nº 001 - TAUS da SPU/SC.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.134278/2021-16

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADOS/INTERESSADOS: EUROPA INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ xx.x27.579/0001-xx, representada neste ato pelo sr. ESDRA MÁRCIO BEZERRA LIMA, administrador, portador do CPF n° xxx.005.513-xx.

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, constituído pelo terreno localizado à Rua Regeneração, nº 469, Apt.º 309, Condomínio Rio Poty Executive Flat, Bairro Frei Serafim, Teresina/PI, Inscrição Municipal n.º 287.798-8, matriculado no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral nº 02, à ficha 01, sob nº 25.443, cadastrado no RIP nº 12190101767-04.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: com área privativa real de 35,910 m², área de uso comum de 37,520 m² e área total 73,430 m², cota ideal de terreno de 16,56 m² e corresponde a fração ideal de 0,00815 do terreno com área primitiva registrada de 2032,57 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.992,43 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946.

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 19/06/2024 à folha 198 do Livro nº PI-001-AF, e assinado eletronicamente nos dias 19/06/2024 e 16/09/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista André Junio Raposo Rosa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0091-7) com Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e André Junio Raposo Rosa- bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de setembro de 2024, pelo MPCE, e, em 20 de setembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo MPCE, CNPJ n o 06.928.790/0001-56, Senhor Haley de Carvalho Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará.