EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N° 004/2024. Oriunda da Concorrência Pública nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 005/2024, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: 03.0017.15.451.0147.1018. Pavimentação Asfáltica com calçadas, meio fio e sinalização . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.873.295.0001/36, com sede na PR do Flamengo, n° 66, bloco B, sala 811, bairro Flamengo, Rio de Janeiro, telefone (63) 98468-4099 - e-mail: scrconstrutora@gmail.com. Com valor total de R$ 3.950.566,77 (três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). O contrato terá vigência de 304 (trezento e quatro) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 09 de abril de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº. 005/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: 03.0017.15.451.0147.1018. Pavimentação Asfáltica com calçadas, meio fio e sinalização . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União.

Tendo como vencedora a empresa SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.873.295.0001/36, com sede na PR do Flamengo, n° 66, bloco B, sala 811, bairro Flamengo, Rio de Janeiro, telefone (63) 98468-4099 - e-mail: scrconstrutora@gmail.com. Com valor total de R$ 3.950.566,77 (três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). O contrato terá vigência de 304 (trezento e quatro) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165.

Cariri do Tocantins-TO, 5 de abril de 2024.

Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.

Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei n.º 14.133/, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, no valor total de R$ 3.950.566,77 (três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) nos termos desta Concorrência Pública nº 001/2023; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cariri do Tocantins - TO, 05 de abril de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Cariri do Tocantins - TO, 16 de abril de 2024.

Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior

Gestor do Município de Cariri do Tocantins