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Aviso De Adiamento Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº: 017/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 013/2024; Outros Serviços; Objeto a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Palmares, através de veículos automotores com motoristas e seu gerenciamento.

A Secretaria de Educação dos Palmares, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico - Nº 013/2024. Designando desde já nova data para a Sessão: NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 27/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: Ampliação do Prazo de Publicação.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 22 de agosto de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29/2024

Processo Licitatório nº 74/2024

Data da Abertura: 29 de agosto de 2024. Horário: 08h. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 23 de agosto de 2024 às 07:30h. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 29 de agosto de 2024 às 07:50h. Local: bllcompras.com/Home/Login. Objeto: Aquisição e instalação de parque infantil para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Duração da Disputa: 06 horas. Tipo: Menor Preço - Lote. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 24.870,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais). Processo exclusivo à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que pertençam a área de abrangência da Amerios (Associação dos Municípios de Entre Rios) terão preferência de contratação salvo não houver um mínimo de 3 fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações: obtidas junto à Prefeitura, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo tel. (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, das 07:30 às 12h e das 13:30 às 17h ou pelo e-mail licitacao@altopiquiri.pr.gov.br.

Alto Piquiri/PR, 22 de agosto de 2024.

Luiz Aparecido Rabelo Junior

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Publicado no D.O.U Seção 03 Página 168 em 22/08/2024 ONDE SE LÊ no Título Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chaval LEIA-SE SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OCARA, inscrito no CNPJ sob nº 12.460.036/0001-37 Ocara - Ceará, 19 de agosto de 2024. -DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA - Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Publicado no D.O.U Seção 03 Página 168 em 22/08/2024 ONDE SELÊ no Título Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ocara LEIA-SE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL - CE, inscrito no CNPJ sob o N° 06.580.641/0001- 49,Chaval/CE, 19 de agosto de 2024. - FRANCISCO JOSENIR DE BRITO - Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Assaré, inscrito no CNPJ sob nº 07.034.218/0001-06, com sede na Rua Nenen Arrais, n° 65, Centro - Assaré - Ceará, CEP: 63140-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Antônio Gonçalves da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Assaré-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 23 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Assaré-CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Assaré - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Assaré - Ceará.

Assaré - Ceará, 7 de agosto de 2024.

ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Tipo "Menor Preço por item".

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo 0km a ser utilizado no Departamento de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 04/09/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho-SP, 22 de agosto de 2024.

ADILSON DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
EDITAL Nº 3/2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.341, de 1° de janeiro de 2023, resolve tornar público o Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas visando à celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, tendo por objetivo a Implementação e manutenção de Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado.

Todas as informações sobre o presente Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a implementação e manutenção de Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado serão divulgadas no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 15325/2023. Contrato: 08/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: suprimir, a partir da data da assinatura, do escopo do contrato, os itens relativos ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Bariri, na Circunscrição 8, Grupo/Item 8-3 e 8-4. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000738/2024-31-e ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0096.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0025-01. DONATÁRIO: Associação de Produtores Rurais da Caiçara e Outro Lado (São Gonçalo do Piauí), CNPJ: 42.559.959/0001-01. OBJETO: a) 15 (quinze) kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500m2; b) 15 (quinze) reservatórios de 500 litros, com tampa, logomarca Codevasf. VALOR TOTAL: R$12.067,05. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da Codevasf/7ª SR; Antônio Ferreira Pires, Presidente da Associação.
RETIFICAÇÃO

No EDITAL Nº 1/2024 Seleção Pública de Estagiários de Pós-Graduação. enviada dia 21 de agosto de 2024, para publicação em 22 de agosto de 2024, seção 3, paginas 162 e 163 fica retificado o seguinte:

1 - No item 5.2,

Onde se lê: "As inscrições serão realizadas de 20/06/2024 a 25/06/2024."

Leia-se: "As inscrições serão realizadas de 03/09/2024 a 10/09/2024."

2 - No item 11.5,

Onde se lê: "O presente edital poderá ser impugnado até 19/06/2024, devendo a impugnação motivada ser dirigida ao endereço eletrônico colaboradortemporario@ufj.edu.br."

Leia-se: "O presente edital poderá ser impugnado até 02/09/2024, devendo a impugnação motivada ser dirigida ao endereço eletrônico colaboradortemporario@ufj.edu.br."
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.

Empresa Homologada: M.P. DA CONCEIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.599.840/0001-09.

Valor Homologado: R$ 4.469.369,40 (Quatro milhões quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Data da Homologação: 26 de julho do 2024

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

Empresa Homologada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00.

Valor Homologado: R$ 153.797,25 (Cento e cinquenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).

Data da Homologação: 19 de agosto do 2024

Marcus Leão Colares

Prefeito
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90007.2024, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.

Vencedora: M.P. DA CONCEIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.599.840/0001-09 - VALOR R$ 4.469.369,40 (Quatro milhões quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003.2024, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

Vencedora: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00.- VALOR R$ 153.797,25 (Cento e cinquenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 16/2024

Processo nº 049/2024.

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 016/2024, objeto: Prestação de Serviço Médico, com Fornecimento de Um Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, na Unidade Básica de Saúde deste Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 10 de setembro de 2024 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EDITAL Nº 266, de 22 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do Mandado de Segurança nº 5012413-20.2024.4.04.7000, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 89/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/04/2024, Seção 3, página 48, que SUSPENDEU o andamento do item 1.5 do Anexo I do Edital nº 59/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2024, Seção 3, página 49, referente à abertura de Processo Seletivo para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior para o Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Área de Conhecimento: Direito Aplicado à Contabilidade.

Em 22 de agosto de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 030 - aquisição de Toner Original ou Similar e Tinta Líquida envazada bem como a realização do Serviço de Recarga de Toner (Tinta em pó) - 06/09/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 031 - prestação de serviços continuados, do tipo manutenção, assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município de Areia Branca/RN - 09/09/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).

Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 22 de agosto de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - LICITAÇÃO Nº 075/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 05/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023.

Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005.

A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos-RN, 22 de agosto de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS:

11H:00M DO DIA 23/08/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:

23H:59M DO DIA 30/08/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:

11H:00M DO DIA 04/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA:

11H:01M DO DIA 04/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Aquisição de Material Hospitalar com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Salgada-RN, 22 de agosto de 2024.

RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.3272024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, no dia 05/09/2024, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

São José de Mipibu-RN, 22 de agosto de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza E Higiene Pessoal, Destinado Ao Uso E Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Educação E Cultura E Das Escolas Municipais de Conceição do Araguaia - Pa, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 23/08/2024 até as 08h00m do dia 05/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/09/2024 (horário de Brasília).

Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com. Conceição Do Araguaia-PA, 22 de Agosto de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

Comunicamos aos interessados na concorrência pública nº 04/24, Processo nº 023/24, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução de Saneamento Integrado: Drenagem Urbana e Abastecimento de Água Potável no Município de Guará, Convenio firmado com a Caixa Federal, que fica PRORROGADA para adequação do edital, a data de recebimento de propostas e documentos dos interessados na licitação, para o dia 03 de outubro de 2024, sendo até às 09h00m para protocolização. O comunicado encontra-se no site: www.guara.sp.gov.br.

Guará, 22 de agosto de 2024.

VINICIUS MAGNO FILGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 19/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 11/09/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN.

O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com.

Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino-RN, 22 de agosto de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 19/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 019/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar, para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 45.556,56. Recursos ordinário fus/fms/custeio e outros. Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Piauí/PI, 22 de agosto de 2024.

Weslley da Silva Borges

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 04 de Julho de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: W P EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 42.686.776/0001-57, no valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM ENTREGAS SEMANAIS, QUINZENAIS E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONSUMO DAS SECRETARIAS. Realizado no dia 29 de Julho de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 30.386.911/0001-60, do LOTE 05 no valor total de R$ 230.034,60 (duzentos e trinta mil trinta e quatro reais e sessenta centavos), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do LOTE 01, 02, 03, 04, 06 e 07 no valor total de R$ 1.029.691,80 (um milhão vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 22 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV (VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO), DO ÚLTIMO ANO MODELO/ANO FABRICAÇÃO DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE TRANSFORMADOS EM VIATURAS DO TIPO POLICIAL, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor-RN, 21 de agosto de 2024.

KEDSON JOSE DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Aquisição de kit's educacionais para implementação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: Dia 04/09/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br

Várzea da Roça/BA, 22 de agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
Extrato de Contrato nº 21/2024

Pregão Presencial nº 28/2024. Processo Administrativo nº 47/2024 Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA ME, CNPJ nº 07.877.529/0001-37. OBJETO: Aquisição de poltronas destinadas ao anfiteatro do "Octávio Peresi" no Centro Cultural "Ana Maria Ceneviva Berardo". VALOR: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência e de execução do Contrato será até 31/12/2024. Monte Aprazível, 20 de março de 2024. Marcio Luiz Miguel/Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 12/09/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), NOVO 0KM, ano modelo 2024 ou 2025.

O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com.

Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 22 de agosto de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20680/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.362.269/0001-67, GXH0J28, FRMEV02073102024, 606-82; 86.447.224/0021-05, RAD3824, FRMEV02091852024, 606-82; 10.613.588/0001-02, RBI8F15, FRMEV02096652024, 606-82; 05.094.194/0001-55, SBW8B30, FRMEV02097802024, 606-82; 07.125.709/0001-62, DXY9C35, FRMEV02100432024, 606-82; 79.381.828/0001-97, MLA0965, FRMEV02102222024, 606-82; 07.925.317/0001-88, RYN9I61, FRMEV02107092024, 606-82; 16.960.801/0001-39, FFA5553, FRMEV01993152024, 606-82; 23.223.514/0001-01, QWR1000, FRMEV02078432024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PLZ2C89, FRMEV02090682024, 606-82; PLS5J93, FRMEV02103932024, 606-82; PLP7E24, FRMEV02109652024, 606-82; PLZ0F08, FRMEV02123472024, 606-82; 10.291.486/0001-18, MAV0B82, FRMEV02111432024, 606-82; 11.735.975/0002-65, GDC8F12, FRMEV02112762024, 606-82; 02.815.277/0001-06, RLK3E88, FRMEV02125072024, 606-82; 72.377.260/0001-91, MKN8810, FRMEV01889122024, 606-82; 33.899.204/0017-22, RPR2B97, FRMEV02072012024, 606-82; 02.030.874/0001-17, RYJ1H52, FRMEV02106982024, 606-82; 15.354.872/0002-06, POT2I39, FRMEV02107452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 37/DDP, de 21 de agosto de 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27 de agosto de 2020, e o processo nº 23080.036908/2023-17, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 00h00 do dia 26/08/2024 até às 17h00 do dia 06/09/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 3.5 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.6 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição a pessoa candidata que estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 3.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail da respectiva unidade de lotação:

Campus de Blumenau - Departamento de Ciências Exatas e Educação - E-mail: cee@contato.ufsc.br.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.

CARLA CERDOTE DA SILVA
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01 ao contrato nº 23400.23/0070-4 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a sociedade empresária PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Data da assinatura: 12/08/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 107/2024. SEI N.º 0013634-60.2023.6.27.8000; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. (CNPJ: 45.309.056/0001-60). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 33.559,81. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Nota de Empenho nº 2024NE000478, Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 22/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JUAN CARLOS FARIA SILVA, Representante da Contratada.
edital

1ª Retificação do Edital de Seleção Pública nº 5/2024

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público a 1ª retificação do extrato do Edital de Seleção Pública nº 05, de 16 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 03, página 09, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Objeto: concessão de 10 (dez) premiações culturais de livre criação com viés artístico, 06 (seis) bolsas culturais de registro documental e/ou fotojornalismo no Brasil e 06 (seis) bolsas culturais de produção de reflexão crítica sobre a fotografia para candidaturas inscritas, que pretende fomentar e difundir ações culturais que estimulem a produção fotográfica e a transversalidade da fotografia com as demais áreas do conhecimento, promovendo e difundindo a ampla e diversa produção fotográfica brasileira."

Leia-se:

"Objeto: concessão de 10 (dez) premiações e 12 (doze) bolsas culturais que serão destinadas, exclusivamente, a apresentação de projetos que visem o estímulo da nova produção fotográfica, incentivando, promovendo e difundindo a ampla e diversa produção artística de todas as regiões do país."

Demais itens e subitens alterados do referido Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br. Anexos não sofreram alterações.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Processo nº 8.402/2024

Destinado a aquisição de materiais de higiene. Encerramento: 06/09/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 21 de agosto de 2024. Rômulo Luís de Lima Ripa/Prefeito

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Processo nº 8.398/2024

Destinado a aquisição de materiais de limpeza. Encerramento: 06/09/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 22 de agosto de 2024.

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão eletrônico nº 008/2024, dia 04/09/2024 às 10:00hs, objeto: aquisição de sistema de administração de anestesia de baixo fluxo, acompanhado de uma bomba de seringa de precisão, um vaporizador digital integrado, sensores de oxímetro de pulso e 02 kits para inicialização, edital e informações no site www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

Levy Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0020.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M3 Serviços e Consultoria LTDA., CNPJ nº 12.499.801/0001-22. DOCUMENTOS: a Termo de Referência e Anexos; b) Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 25/07/2024; d) Matriz de riscos; e) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000609/2024-81-e.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.105.039,07 (um milhão, cento e cinco mil, trinta e nove reais e sete centavos), obedecidos os preços unitários e global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programas de Trabalho04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108 e 15.244.2317.00SX.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - no Estado de Alagoas (PTRES 232771), sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. 5.2. Os recursos estão parcialmente assegurados pela Nota de Empenho nº 550243, emitida em 16/08/2024, constante à peça 117.REPACTUAÇÃO/REAJUSTAMENTO: Os preços contratados estão sujeitos às condições de repactuação/reajustamento previstas no item 19 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Sérgio Marcos Gonçalves Gomes. Processo nº. 59550.000609/2024-81.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 10273/2024.

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica no Setor Serra Azul II, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 10/09/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/09/2024. Data de início da fase de lances: às 09:01h do dia 10/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 23/08/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 22 de agosto de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Adm: Nº 1417/2024. Objeto: Registro de preço para incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Arenópolis - GO

Empresas vencedoras valor total: R$ 103.551,50 (cento e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos): PIONEIRO EMPREENDIMENTO LTDA (04360736000121) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 103.551,50 (cento e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Arenópolis - GO, 22 de agosto de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos

aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Adm: Nº 1417/2024. Objeto: Registro de preço para incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Arenópolis - GO

Empresas vencedoras valor total: R$ 103.551,50 (cento e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos): PIONEIRO EMPREENDIMENTO LTDA (04360736000121) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 103.551,50 (cento e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Arenópolis- GO, 22 de agosto de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Adm: Nº 1417/2024. Objeto: Registro de preço para incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Arenópolis - GO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 103.551,50 (cento e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos): PIONEIRO EMPREENDIMENTO LTDA (04360736000121) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 103.551,50 (cento e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Arenópolis- GO, 22 de agosto de 2024.

VANUSA DANTAS PINHEIRO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, visando o registro de preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sinalização semafórica em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 09/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 22 de agosto de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Edealina, instituídos pelo Decreto Municipal de nº. 188/2024, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, interposto pela empresa NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 10.953.767/0001-99) em desfavor do julgamento de habilitação referente ao Item 002 do PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 do tipo Menor Preço por Item, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 3785/2024 de acordo com o ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO disponível no portal da Prefeitura. QUADRO DE RESUMO: CONHECIMENTO e PROVIMENTO INTEGRAL do recurso administrativo apresentado, alterando-se, portanto, a eficácia do ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO anteriormente lavrado e publicado, de modo a fazer constar como vencedora do certame a empresa NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 10.953.767/0001-99), com a proposta apresentada e no valor entabulado na fase de lances.

Edealina - GO, 22 de agosto de 2024.

Jhonatan Américo da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 085/2024 - Contrato de Convênio. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Convenente: LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP, CNPJ sob o nº 01.738.830/0001-83. Objeto: Convênio de Cooperação financeira entre a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa -GO e Lar São Vicente de Paulo-LSVP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.434/2022 e Portaria GM/MS nº 1.135/2023. Lei Municipal nº 906, de 29 de setembro de 2023, em seu artigo 3º: Prazo. 15/05/2024 até a modificação da Portaria GM/MS nº 1.135/2023. Valor: R$ 59.000,00. Dotação Orçamentária: 0760.4.11.10.122.0120.2361-3.3.50.41.00-0.107.97.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para contratação de prestação de serviços de locação de 01 (um) trator esteiras com lamina dianteira CAT D6 ou Equivalente para ações a serem realizadas no Lixão do Município de Iporá. A realização do certame está prevista para o dia 04 de setembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacao@iporago.go.gov.br e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

Iporá, 21 de agosto de 2024.

LUIZ MARCIO MARTINS COSTA

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Adm.: Nº 10053/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM VIGAS PRÉ MOLDADAS - SOBRE O RIO CANA BRAVA, estrada vicinal do Assentamento Salvador Allend - acesso a GO-244 No Município De Porangatu/Go, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico e Financeiro e de acordo com Plano de Ação de Emenda Parlamentar, Nº: 202339030005 - ALCIDES RODRIGUES condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresas vencedoras valor total: R$ 825.228,33 (oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos): POSTES KVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (37634284000188) com os lotes: 1 no valor total de R$ 825.228,33 (oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PORANGATU - GO, 22 de agosto de 2024.

MEIRIAN SOARES FREITAS

Gestora do Município de Porangatu

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PE Nº 034/2024.

Objeto: (SRP) Aquisição de medicamentos comprimidos e medicamentos em pasta, constante no processo administrativo nº 14031/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 23/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 04/09/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 04/09/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 22 de agosto de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 007/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 007/2024, processo 1054/2024 visando a Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas para atender necessidades excepcionais das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO e inclusão no SRP, às empresas vencedoras sendo: AUTO SOCORRO CORRENTE ALVORADA LTDA-ME, CNPJ nº 13.246.296/0001-77 e ANTONIO RIBEIRO DE PAIVA - ME (TRANSPORTE PAIVA), CNPJ nº 20.495.291/0001-43, e considerando a não interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 491.250,00 (quatrocentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais).

Sítio D'Abadia - GO, 22 de agosto de 2024.

Weber Reis Lacerda