AVISOS DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN

Tendo em vista o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.1-CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021.Empresa LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001-10. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais). ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n° 0616/2023-SEMOSP/PMSN b) Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN c) Data da Adjudicação: 04 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CCL/PMSN

Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Reforma do Portico de Entrada do Município de Serra do Navio-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.647.459/0001-04. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 138.066,90 (cento trinta e oito mil e sessenta seis reais e noventa centavos). ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n° 151/2024 SEMOBI/PMSN; b) Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN; c) Data da Adjudicação 04 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CCL/PMSN

Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Construção e Reforma da Segunda Fase da Arena Esportiva da Colônia de Água Branca - Serra do Navio - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa E DOS S PEREIRA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 09.417.606/0001-00. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 230.560,60 (duzentos trinta mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n° 152/2024-SEMOBI/PMSN. b) Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN. c) Data da Adjudicação 06 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-CCL/PMSN

Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Perfuração de Poços Artesianos para Construção de 02 Poços Artesianos no Município de Serra do Navio-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.950.251/0001-51. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 211.672,63 (Duzentos e onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n°0168/2024 SEMOBI/PMSN; b) Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN; c) Data da Adjudicação 07 de junho de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente de Contratação

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras E Engenharia Para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001-10, vencedora do lote no valor de R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 168/2024-SEMOBI/PMSN, Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Reforma do Portico de Entrada do Município de Serra do Navio -AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.647.459/0001-04, vencedora do lote no valor de R$ 138.066,90 (cento trinta e oito mil e sessenta seis reais e noventa centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 152/2024-SEMOBI/PMSN, Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Construção e Reforma da Segunda Fase da Arena Esportiva da Colônia de Água Branca - Serra do Navio - AP, conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada E DOS S PEREIRA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 09.417.606/0001-00, vencedora do lote no valor de R$ 230.560,60 (duzentos trinta mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao Processo administrativo n° 168/2024 SEMOBI/PMSN, Pregão Eletrônicco N° 5/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Perfuração de Poços Artesianos para Construção de 02 Poços Artesianos no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 020/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.950.251/0001-51, vencedora do lote no valor de R$ 211.672,63 (Duzentos e onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Serra do Navio/AP, 12 de junho de 2024.

Ana Paula Santos Souza

Prefeita