PORTARIA SEFIC/MINC Nº 336, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

193598 - Elis Regina - Sua História - Turnê (Goiânia e Belo Horizonte)

Tenente Mendes Produções Artísticas e Culturais Eirele-ME

CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 978.235,95

211229 - Tem Palhaço no Trânsito - 3.a edição

OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64

Cidade: Maringá - PR;

Valor Complementado: R$ 14.907,21

Valor total atual: R$ 1.178.394,74

212088 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 4ª edição

OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64

Cidade: Maringá - PR;

Valor Complementado: R$ 10.292,28

Valor total atual: R$ 1.196.089,45

2313742 - GIANINI PRESTES EM VIAGEM AO PASSADO - CARA A CARA COM MOISÉS

GIANINI VILMAR JOSE PRESTES

CNPJ/CPF: ***.882.929-**

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Complementado: R$ 10,51

Valor total atual: R$ 199.964,10

2314135 - II PAIXÃO DE CRISTO MESSIAS DA PAZ NO MUNICÍPIO DE FELIZ RS

ANTONIO LOPES

CNPJ/CPF: ***.159.040-**

Cidade: Teutônia - RS;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 79.760,21

236406 - MENINOS E MENINAS DE OURO - ESCOLA DE DANÇA ARTÍSTICA SOBRE RODAS

INSTITUTO CRESER

CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68

Cidade: Erechim - RS;

Valor Complementado: R$ 7.150,00

Valor total atual: R$ 258.445,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

212846 - São Paulo Chamber Festival

S.O. PRODUÃÂÃÂES LTDA

CNPJ/CPF: 39.695.403/0001-38

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 2.634,65

Valor total atual: R$ 199.995,44

239926 - ExpoVima - Parte Cultural

Marca Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 55.000,00

Valor total atual: R$ 455.950,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

204723 - Pasteur - Itinerância 2021-2022-2023

PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2.486,01

Valor total atual: R$ 3.192.225,88

2314238 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 4ª EDIÇÃO

PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 1.207.364,40

231941 - Parque linear de arte ambiental de São Paulo

CINEMATICA EDITORA EIRELI

CNPJ/CPF: 35.859.189/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 379.291,17

Valor total atual: R$ 4.787.359,92

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

2311017 - El Casí 2024

ELDER PITA GARCIA PADRE

CNPJ/CPF: ***.249.495-**

Cidade: Osasco - SP;

Valor Complementado: R$ 6.600,00

Valor total atual em: R$ 66.000,00