gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20622/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64578.008432/2022-21.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025,

nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.786,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279252

Objeto Serviços de implantação e documentação, suporte avançado Fortinet para o ambiente de soluções de proteção de redes denominados Firewalls NG (Next Generation Firewalls) - FortiGate, solução de Gerenciamento Centralizado - FortiManager, solução de Gerenciamento de Logs - FortiAnalyzer e solução de análise de Malware Sandbox - FortiSandbox. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23113.022603/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência do Termo Aditivo: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.473,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 926284

(identificado no sistema como 90013/2024)

Processo: 00146.000614/2024-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de apoio à gestão e governança de TIC para à realização de Diagnóstico Sistêmico do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), por meio de dispensa de licitação eletrônica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 04/06/2024. Disputa eletrônica: 10/06/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCL

Em Exercício
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA SUPERIOR FONOAUDIÓLOGO

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Analista Superior - Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do CFFa. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto IDIB: https://idib.org.br/. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://idib.org.br/ 2.2 O Instituto IDIB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Andréa Cintra Lopes
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002-2024

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 99, seção 3, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

CONCORRÊNCIA 002-2024

LEIA-SE:

CONCORRÊNCIA 90002-2024

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 780000

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 62087.003752/2022-91.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo nº 780000/2022-050/02 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, proveniente do Pregão Eletrônico nº 09/2022, referente a contratação de empresa especializada em serviço de comunicação multimídia através de internet banda larga dedicada transmitida por meio de fibra ótica ou enlace rádio para o Comando Naval de Operações Especiais (CoNavOpEsp). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.330,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.001247/2024-77.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura do guia farmacêutico brasíndice (revista impressa e consulta internet), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 780000

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 62087.002222/2022-25.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 780000/2022-024/00, cujo objeto é a prestação de serviço de comercialização das informações LRIT oriundas da coleta e pesquisa de dados efetuados no CDRL-BR, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses nos termo do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 791590

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63134.000117/2022-10.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de manutenção de veículos leves e pesados com fornecimento de peças.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.550,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE CORPORATIVA ADOBE CREATIVE CLOUD FOUR TEAM - SUBSCRIPTION DESTISNADO A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED/TELÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NO EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUNATIDADE DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 13/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS A ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.005023/2024-69.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a expansão de solução de hiperconvergência da nutanix da univasf, com serviço de garantia e suporte de 36 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 262.144,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 25/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servico de Coleta, Transporte e Destinacao Final de Residuos Industriais da IMBEL, filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: 05/06/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 01/07/2024 as 09h00.

Vila Inhomirim-RJ, 4 de Junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000027/2024-66.

Pregão Nº 040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de 2 (dois) equipamentos analisador/programador para marca-passo cardíaco para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 06/06/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.392,64. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113801

Nº Processo: 59403.000344/2024-12.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco, com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe.

1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64586.001971/2021-59.

Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: MONICA KREBS DEIFELD. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.841,88. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE POLTRONAS (ASSENTOS E ENCOSTOS) DOS ONIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL, BEM COMO A TROCA DE TECIDO E ESPUMA, CONFORME CONDIÇOES E QUANTIDADES A SEREM ATENDIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024. decide PRORROGAR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/06/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/06/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 11/06/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 11/06/2024 as 10h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 4 de junho de 2024

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Gestora Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25000.004932/2019-71.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 27/12/2023, o total contratado passou de R$ 4.940.120,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta mil cento e vinte reais), para R$ 5.091.873,21 (cinco milhões, noventa e um mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 24/07/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.091.873,21. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.007933/2023-46. Contrato Administrativo CONAB nº 028/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: O2 Ambiental Ltda., CNPJ/MF: 28.993.675/0001-06. Objeto: Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nas dependências da Matriz/Conab e do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho 2024NE877, de 15/04/2024.. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretoria Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: FAINE OFUGI RODRIGUES MIRANDA  - Sócia Administradora.
Extrato de Rescisão

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e HORTÊNCIA KANNESSE DE FRANÇA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Reserva de Área nº 017/2001, formalizado com a Senhora HORTÊNCIA KANNESSE DE FRANÇA. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 5/2024: 27/05/2024. Processo Administrativo nº 52710.002663/2000-00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261002975202300. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista e vigilância diurna/noturna desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, Planalto - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 158316-26405-2024NE999999
Aviso de Penalidade

Ofício nº 330/2024/DAF/JBRJ

Processo JBRJ nº 02011.001412/2023-68

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratada: COLD AIR REFRIGERAÇÂO LTDA

CNPJ: 08.996.644/0001-93

OBJETO: Ressarcimento ao Erário - Ação Judicial

Processo Judicial: 0101651-28.2017.5.01.0034

GRU: R$ 11.825,36

Data Vencimento: 20/05/2024

Data da assinatura: 10/05/2024

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.008001/2024-51.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do "curso de extensão: treinamento de habilidades cirúrgicas para graduandos de medicina".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

OBJETO: Contratação de empresa especialista em provimento de solução tecnológica que consiste em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP, com uma plataforma de acompanhamento e busca ativa do previne brasil sus, incluindo - se nos referidos serviços: instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal; treinamento de colaboradores da contratante; atualização cadastral e funcional; adequado às normas legais e das regras e diretrizes do programa denominado previne brasil sus; em benefício das ações da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data da sessão: 25 DE JUNHO DE 2024

Horário: 09 HORAS

Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de disputa: aberto

Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1587/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.308,80 (hum mil e trezentos e oito reais e oitenta centavos); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64586.002011/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: CLAUDIA DARLENE CASALI LOPES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia, (audiometria e impedanciometria), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 67532.006850/2022-06.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Conforme parecer técnico nº 02/2024 de 28 de maio de 2024, após análise da comissão técnica e fiscalizadora do contrato, foi verificado, no intuito de melhor atender as necessidades da administração e oferecer prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em sua plenitude, a necessidade de proceder à inclusão e supressão no contrato de itens conforme os anexos deste termo aditivo, sendo a aditivação total anual de R$ 61.690,09 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa reais e sete centavos), equivalente a 2,51% do valor original do contrato - repactuação 2023 - atualizado, e supressão total anual de R$ 476.859,84 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 19,43% do valor original do contrato - repactuação 20023.

destaca-se que os acréscimos nas áreas do GAP-LS e as supressões nas áreas do CIAAR provocaram efeitos financeiros positivos no preço final anual do PAMA LS de R$ 3.905,77 (três mil, novecentos e cinco reais e setenta e sete centavos), equivalente a 0,1592% do valor original do contrato - repactuação 2023 - atualizado (R$ 2.453.721,00). Ressalta-se que esse valor não se trata de acréscimos de áreas, mas simplesmente de efeitos financeiros provenientes dos acréscimos nas áreas das GAP-LS e das supressões nas áreas do CIAAR.

2.2. Dessa forma, o novo valor do contrato, após a alteração mencionada, é de R$ 2.051.932,68 (dois milhões, cinquenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.932,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.000/2024

Espécie: Processo 21159.001210/2024-77- Pregão Eletrônico nº 90.000/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento em rede de estabelecimentos credenciados para manutenção corretiva e preventiva, para a frota de veículos leves e pesados da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 24/06/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 60090.000749/2022-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993; e garantir o direito de reajuste a que a Empresa faz jus, tão logo o IST/Anatel do mês de agosto/2024 seja divulgado, conforme o que determina o item 11 do Termo de Referência. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.848,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-07-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.854,57. Leia-se: Valor Total: R$ 19.021,28.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços elétricos para adequação das instalações dos novos aparelhos de ar-condicionado e substituição e organização da rede de alimentação das novas mesas adquiridas pela Unidade A14 do Sest Senat Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/06/2024, das 08h30min às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23167.000569/2022-91.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 15/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.017,12. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ n. 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 920,83, referente ao aumento de velocidade do item 2 do objeto do referido Contrato, que passará de 200Mbps para 400Mbps, pelo período de 01/06/2024 a 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.384,03, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2023 a 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0109, de 16/01/2024; Espécie: Reforço2024NE0109, de 28/05/2024; Valor do Empenho: R$ 920,83. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574056415202311. Objeto: Aquisição de material específico para o LAC do HCE.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triegem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64586.002013/2021-03.

Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: FRANCIELE DE CASSIA DAL LOMO CHUQUEL PORTELA. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67272.000005/2022-27.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 08/06/2025, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.079,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Edital de Citação

1. Em razão da empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ: 38.559.624/0001-16, representada pela Sra. SAMARA VASCONCELOS ROSAS, estar em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 31/CeIMSPA-MB, de 06 de março de 2024, vem facultar essa empresa a apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) n° 63398.000149/2024-78, tendo em vista os seguintes fatos: a) Essa empresa sagrou-se vencedora do item 09 (Cone sinalização, material: borracha, altura: 750 mm, largura base: 360 mm, cor: laranja fluorescente, 2 faixa cor branca, características adicionais: reflexo mínimo 300 candelas, lux ,m2, peso: 3 kg, acessórios: base c, 08 sapatas; encaixe sinalizador luminoso), inerente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, sendo enviada, no dia 27 de junho de 2023, a Nota de Empenho 2023NE1411, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); b) Após diversas tentativas de contato, em 03 de agosto de 2023, essa empresa informou que não poderia realizar a entrega, devido aos custos do material, tributos, impostos e frete para a quantidade solicitada; e c) Diante disso, em 17 de agosto de 2023, foi expedido o Ofício n° 131/2023 deste Centro de Intendência, a fim de notificar essa empresa sobre a infração cometida e oportunizá-la a apresentar justificativas. Contudo o Ofício não foi entregue, o que motivou a publicação do documento em Diário Oficial da União, no dia 06 de dezembro de 2023, sem que tenha havido qualquer manifestação. 2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo n° 63398.002422/2023-18, visando apurar o ocorrido, tendo em vista que a empresa deixou de entregar o objeto no prazo pactuado, nos termos dos itens 8.1 e 10.1 do TR. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo acima mencionado, visando apurar o ocorrido, tendo em vista que essa empresa, em tese, descumpriu o Edital e seus anexos quando deixou de entregar o item solicitado, nos termos dos subitens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência (TR), dando causa à inexecução total do contrato, nos termos do subitem 16.1.a do TR e inciso VI, do art. 49 do Decreto n° 10.024/2019, sujeitando-se, assim, as sanções previstas nos subitens 16.2.i ao 16.2.v do TR e incisos I ao IV, art. 87, da Lei n° 8.666/1993. 3. Isto posto, participo que os autos do processo encontram-se à disposição para vista, ficando a contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar defesa por escrito, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos termos do §2°, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 e inc. VI, do art. 49, do Decreto n° 10.024/2019. Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4055 e/ou encaminhada para o e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Diretora
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 34/2021 publicado no D.O de 08/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 025988/2024. Partes: Universidade da Georgia e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Martin Kagel, pela Universidade da Georgia; e Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.074148/2023-32.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 3.112.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - campus Timon, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.545.767,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Aviso de Licitação Nº 2

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003904133. Objeto: Recuperação, Integração e Gestão de Dados Geológicos e Geofísicos. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/06/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão nº 19/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão nº 19/2024, Processo nº 152/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações nos avisos de publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação.

Onde se lê: nos avisos de licitação e no edital : "Data de abertura dia 07/06/2024".

Leia se: "Data de abertura dia 20/06/2024"Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste-RO, 3 de junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 5949/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 21/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 09/2024-PMBJI, será realizada no dia 21/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 9470/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 24/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2024-PMBJI, será realizada no dia 24/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 7828/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DEOBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 21/06/2024 às 14horas (catorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 15/2024-PMBJI, será realizada no dia 21/06/2024, às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000762/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 14.838,03. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002491/2023-15.

Pregão Nº 90082/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 03.006.548/0001-37 - COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária(conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-222/ce; trecho: fortaleza (avenida bezerra de menezes) - div ce/pi; subtrecho:acesso oeste sobral - div ce/pi; segmento: km 228,20 ao km 348,30; extensão: 120,10 km; e a br-403/ce; trecho: entr ce-085 (acaraú)- entr br-226 (crateús); subtrecho: entr br-222(b)/ce-183 - entr ce-253 (cariré); segmento: km 125,00 ao km 149,80; extensão: 24,80km; extensão total: 144,90 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual detrabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 38.828.577,46. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa MARCIA R N DA SILVA LTDA / NOME FANTASIA: PRIME EMBALAGENS CNPJ n.º 29.956.966/0001-89, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0007270-87.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas a Ordem de Fornecimento nº 20/2024 - TRE/PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa MP FAMÍLIA LTDA CNPJ n.º 45.037.985/0001-68, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006387-43.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE- PI nº 90010/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa M & M SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.805.720/0001-01, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006283-51.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90007/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91006/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012925202488. Objeto: Aquisição centralizada de agulhas e seringas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
CNPJ: 16.205.262/0001-22

AVISO

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023.

Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024.

PERICLES NORBERTO MATOS

Pres. do Cons. de Adm.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23154.003576/2022-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.735.545/0001-08 - GLAUCIO SCHAEFER. Objeto: Prorrogação do contrato de concessão da cantina do ifes-campus itapina para mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 64687.005906/2016-05.

Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: - IVANIR LUIS BAMBERG. Objeto: Arrendamento para fins de exploração agrícola. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.484,54. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 140/2022.

Nº Processo: 25386.000257/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 140/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, (sei 3807853).. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.354,73. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23501.000520/2020-29.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 1,17%, para o período de 2024-2025, com base no índice de custo de tecnologia da informação - icti, em atendimento ao artigo 24 da instrução normativa sgd/me, conforme consta no item 11 do termo de referência. Vigência: 23/04/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.395,24. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).