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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14016/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 7 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.492.373/0001-13, RBI3I25, FRMEP00134462024, 683-13; RQO0D54, FRMEP00138562024, 683-12; RBC9J15, FRMEP00141132024, 683-12; 10.289.956/0001-09, RTT7A77, FRMEP00137492024, 683-12; 06.251.560/0001-03, OLC4A19, FRMEP00138262024, 683-13; RIU8I38, FRMEP00140152024, 683-12; RIU8I37, FRMEP00140772024, 683-12; 54.360.623/0057-59, FGW7893, FRMEP00139322024, 683-11; 79.942.140/0006-43, RLM3I86, FRMEP00141152024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jair Bortolucci Junior CPF XXX.187.XXX-63; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/04/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 01/04/2024 a 23/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Jair Bortolucci Junior, Bolsista.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 003/2024, objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS SEMI NOVO, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, O VEÍCULO SERÁ USADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D. (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Pregoeira e equipe de apoio torna público a REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL, houve correções no ETP, Termo de Referência e Edital." A abertura ocorrerá no dia 21/05/2024 às 08:00hs horário local - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 7 de maio de 2024.

ARIELI CALDEIRA DA CUNHA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64156002090202468. Objeto: Contratação de Serviços de Lixo Infectante GCALC 12ª RM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160018-00001-2023NE000523
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Convênio 117/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando o atendimento de Saúde Bucal pelo Hospital Odontológico da UFU. OBJETO: 1) Alterar nome do concedente; 2) Acréscimo de valor com base na Resolução SES/MG 8690/2023; 3) Acréscimo de valor com base na Resolução SES/MG 8436/2022; 4)Acréscimo de valor com base na Portaria GM/MF 1924/2023; 5) Inclusão de novas dotações orçamentárias, 6) Alteração da data de aditivo anterior por conter erro material e 7) Alteração do Plano de Trabalho. DATA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI 23117.027664/2022-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. DA S. BELO LTDA (THONNER & CIA), CNPJ nº 21.6829.995/0001-78. Objeto: Altera a Cláusula Segunda para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como altera a Cláusula Décima Terceira para incluir a possibilidade de reajuste anual adotando-se a variação do índice IPCA/IBGE, bem como a Cláusula Décima Nona, para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08.05.2024 a 07.05.2025. DATA DE ASSINATURA: em 07/05/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adriano da Silva Belo, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Proc. Adm. nº 0492/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de uma miniusina de energia fotovoltaica de 785,91 kwp, em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos do Contrato de Financiamento n° 40/00087-7, cfe., especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/05/2024 às 09h. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09h. Disputa de Preços: 24/05/2024 às 09h10. Valor Estimado: R$ 3.149.306,53. Fonte dos Recursos: Contrato de Financiamento n° 40/00087-7 e recursos próprios. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, e-mail: lagoaalegrecpl@hotmail.com ou sites: lagoaalegre.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Geane Maria Oliveira da Costa Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS, ANULA, para todos os fins legais, o Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS-118/2024, publicado no DOU nº 77, de 22/04/2024, tendo em vista a divergência de informação da Cláusula Primeira - Do Objeto, a qual cita a Prefeitura do Município de Boca da Mata; Data da Assinatura: 07/05/2024. Processo nº 59413.000158/2024-56.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 75/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024. Objeto: serviços de vídeo monitoramento nos eventos culturais (Festa da Cebola 2024) do município. CONTRATO DL075/2024-01 - Contratada: VIP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 09.324.624/0001-39. Valor global: R$58.800,00. Vigência: 03/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 03/05/24. Assinatura: 02/05/24.

PA 76/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024. Objeto: apresentação de espetáculo teatral destinado aos alunos da rede de ensino do município. CONTRATO DL076/2024-01 - Contratada: MEGA SHOW ESPETACULAR LTDA, CNPJ/MF 39.937.068/0001-37. Valor global: R$48.000,00. Vigência: 06/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 06/05/24. Assinatura: 06/05/24. João Dourado/Ba, 6 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 4/2024

PA 85/24. Objeto: serviços em regime mensal/horas de caminhões, equipamentos e máquinas pesadas com operador para atendimento as demandas do municipio. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 16/05/2024. Local: na Prefeitura, à rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 6 de maio de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

PROCESSO: 0122.0016/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente para a Unidade Básica de Saúde IV vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Data da sessão pública: 20/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente - Data/Horário: 20 de maio de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo maior desconto por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de gás de cozinha para atender as demandas administrativas das secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de maio de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 7 de maio de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunico intenção de rescisão unilateral a partir de 17/05/2024 do Contrato Administrativo nº 57/2023 firmado com a empresa CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ 14.065.989/0001-26, no bojo do processo administrativo nº 50500.108844/2024-11, com fundamento nos artigos 137 I e 138 I da Lei 14.133/2021, e Cláusulas 11.2 I e 12.3 do contrato, razão pela qual concedo à referida empresa a faculdade de apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia seguinte à presente notificação, conforme artigo 24 da Lei nº 9.784/99, a ser encaminhada à ANTT mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br, preferencialmente.

EDUARDO JOSÉ MARA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bárbara Haas Kiyohara CPF XXX.050.XXX-81; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/05/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Bárbara Haas Kiyohara, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.000611/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 53.286.389/0001-40 - J ADRIANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de instalação de ar-condicionado 18 mil btus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208000598202417. Objeto: Aquisição de ração extrusada em pellets para primatas neotropicais das famílias de cebídeos, callitriquídeos, atelídeos e primatas do velho mundo, além de ração canina diabética e farelo de trigo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO REYMAO MOREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 257005-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.061134/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial nº 4/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 024/2024, na modalidade Pregão n.º 004/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto percentual sobre o menor preço direcionado ao Governo, constante na tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Manhuaçu/MG. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21 de maio de 2024, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 7 de maio de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 6/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 026/2024, na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Fica retificado o Item 7 - DA HABILITAÇÃO (QUALIFICAÇÃO TECNICA) do Edital. Nova data da sessão dia: 21 de maio de 2024 às 13h30min. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 7 de maio de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958153, Nº Processo: 60414000360202457, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Máquinas Diversas., Valor Total: R$ 497.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 496.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 496.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de materiais com serviços de instalação e manutenção de fibra ótica e câmaras de segurança em prédios públicos de responsabilidade do município, conforme Processo Administrativo nº 121-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 08/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 13/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 46.818,00 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis.

Macaúbas, Bahia, 7 de Maio de 2024

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23069.175626/2022-01.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 42/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023-2024 das categorias envolvidas. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.865.541,16. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Lucrêncio Silvestre Macarringue CPF/MF XXX.811.XXX-00; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 15/09/2022; Data da assinatura: 03/05/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Lucrêncio Silvestre Macarringue, Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956472, Nº Processo: 60414000366202424, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Aquisição de veículos para transporte de pessoal., Valor Total: R$ 3.618.215,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.254,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.610.961,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 3.610.961,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14018/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.909.939-**, AMQ7H36, FRMEV01023332024, 606-82; 11.134.650/0001-46, AVA7268, FRMEV01075632024, 606-82; 00.358.369/0001-70, IYS4688, FRMEV01076512024, 606-82; 07.186.236/0001-03, czz6f84, FRMEV01087472024, 606-82; 08.631.265/0001-08, AIZ9007, FRMEV01094362024, 606-82; 08.214.350/0001-62, IXV1348, FRMEV01148602024, 606-82; ***.928.778-**, BUS5J63, FRMEV01192752024, 606-82; ***.217.500-**, QDW3C07, FRMEV01197322024, 606-82; PKK4B64, FRMEV01197332024, 606-82; 40.382.394/0001-04, JBH2H16, FRMEV01198072024, 606-82; 32.888.448/0001-80, RRA5E90, FRMEV01198922024, 606-82; ***.362.776-**, EJV9A22, FRMEV01200202024, 606-82; 28.203.158/0001-88, SBD0B07, FRMEV01202312024, 606-82; 09.494.467/0001-00, SXC9C61, FRMEV01205322024, 606-82; 13.920.776/0001-71, QXV8B18, FRMEV01205512024, 606-82; ***.192.698-**, DBC7I93, FRMEV01208132024, 606-82; 72.275.357/0001-93, JDA2D42, FRMEV01208172024, 606-82; 01.814.891/0001-82, IZG3B07, FRMEV01209322024, 606-82; 73.801.862/0001-97, REA6F62, FRMEV01210062024, 606-82; 09.486.873/0001-20, mlu3359, FRMEV01210762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14022/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.840.005-**, , FREVP00251692024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00288142024, 773-0; 21.405.607/0001-21, , FREVP00291432024, 773-0; , FREVP00297712024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00292752024, 773-0; 24.537.397/0001-13, , FREVP00293282024, 773-0; , FREVP00301632024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00293392024, 773-0; 17.873.047/0001-62, , FREVP00293772024, 773-0; ***.170.138-**, , FREVP00294352024, 773-0; 20.036.293/0001-74, , FREVP00293962024, 773-0; 29.142.479/0001-82, , FREVP00295072024, 773-0; ***.091.749-**, , FREVP00298062024, 773-0; 02.168.486/0001-05, , FREVP00298972024, 773-0; 34.752.370/0001-05, , FREVP00299602024, 773-0; ***.015.556-**, , FREVP00300182024, 773-0; ***.312.500-**, , FREVP00300282024, 773-0; ***.503.527-**, , FREVP00300632024, 773-0; 28.146.498/0001-14, , FREVP00301602024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00301642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13840/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.644.483/0001-85, JCE9I11, FRMEV00309322024, 606-82; JAR0I36, FRMEV00143352024, 606-82; 01.159.754/0001-51, JBS3388, FRMEV00331142024, 606-82; ***.532.599-**, RHB5H50, FRMEV00536552024, 606-82; ***.381.515-**, KVL4H89, FRMEV00554642024, 606-82; 82.809.088/0006-66, SWR9H88, FRMEV00177202024, 606-82; FIM8747, FRMEV00360242024, 606-82; GCN4I02, FRMEV00179702024, 606-82; 17.645.644/0001-30, RKW2B84, FRMEV00367372024, 606-82; RKX2F54, FRMEV00394152024, 606-82; 01.551.465/0001-01, FNO5H42, FRMEV00198212024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QIS0773, FRMEV00421712024, 606-82; QJF4D45, FRMEV00421092024, 606-82; ***.023.969-**, RAH8F02, FRMEV00436602024, 606-82; 07.794.682/0001-09, PRT3310, FRMEV00435272024, 606-82; SDA3F24, FRMEV00121732024, 606-82; 62.108.949/0001-67, DJC0052, FRMEV00291732024, 606-82; ***.676.277-**, SFV3F75, FRMEV00338612024, 606-82; 78.828.316/0001-63, RAB3G78, FRMEV01323332023, 606-82; 12.572.117/0001-29, RLD4H85, FRMEV01219052023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14000/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.208.105/0005-40, JBZ3H24, FRMEP00020742024, 683-13; ***.017.427-**, OVK3E81, FRMEP00043662024, 683-11; 03.831.403/0001-70, GDN6B31, FRMEP00042852024, 683-13; 28.366.505/0001-93, DVS2A47, FRMEP00019382024, 683-13; 23.373.000/0003-02, RVG8J62, FRMEP00266052023, 683-12; 07.272.324/0001-28, RXW6G54, FRMEP00278262023, 683-12; ***.052.959-**, JZK7119, FRMEP00308782023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14001/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.770.521/0001-16, GGS3A56, FRMEV00158082024, 606-82; 06.208.105/0001-17, JAO5E30, FRMEV00258462024, 606-82; 00.019.209/0001-05, CFY2588, FRMEV00288952024, 606-82; 16.041.592/0082-95, FFI4220, FRMEV00272582024, 606-82; 16.464.947/0001-93, QJX2405, FRMEV00446322024, 606-82; RLK8H27, FRMEV00463902024, 606-82; 02.633.114/0001-02, IYP2470, FRMEV00300892024, 606-82; 10.360.210/0001-44, MXF7J55, FRMEV00303512024, 606-82; 17.363.635/0001-56, RYR9E87, FRMEV00306272024, 606-82; ***.411.299-**, ISH3I00, FRMEV00489662024, 606-82; 08.427.008/0001-40, RAC0610, FRMEV00336992024, 606-82; QJR9370, FRMEV00336762024, 606-82; QJR7940, FRMEV00138142024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RXX6F28, FRMEV00130842024, 606-82; 92.534.593/0001-94, IZO7F41, FRMEV00349412024, 606-82; ***.985.336-**, HRO7G63, FRMEV00603982024, 606-82; 15.228.217/0001-20, QIU8889, FRMEV01438212023, 606-82; 09.425.615/0001-34, RLC5I00, FRMEV01429992023, 606-82; 33.715.130/0001-60, RAD4349, FRMEV01474452023, 606-82; ***.020.979-**, QIC1J81, FRMEV00572622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14002/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.043.667/0001-60, SIH0J60, FRMEV00194622024, 606-82; 17.215.039/0006-33, RDG6C30, FRMEV00373492024, 606-82; ***.701.148-**, APF4C35, FRMEV00290602024, 606-82; 18.915.078/0001-00, RFW9I29, FRMEV00256892024, 606-82; 33.041.968/0001-15, FQK7173, FRMEV00445202024, 606-82; 07.012.428/0001-01, JAQ6H48, FRMEV00280432024, 606-82; JAA6H10, FRMEV00291862024, 606-82; 10.354.776/0001-63, MKL5143, FRMEV00452682024, 606-82; 26.484.502/0001-29, NVD1H07, FRMEV00095872024, 606-82; 23.792.047/0001-30, SIW6E40, FRMEV00323622024, 606-82; SHD5A75, FRMEV00336342024, 606-82; ***.308.699-**, MMB5515, FRMEV00337742024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RLD1H62, FRMEV00130962024, 606-82; RKW9B05, FRMEV00358072024, 606-82; 09.270.207/0002-31, IYO6642, FRMEV01213902023, 606-82; 26.306.589/0001-44, AZN7H82, FRMEV01235912023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14005/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.523.483/0001-48, AXM6C06, FRMEV00848902024, 606-82; 00.082.291/0001-04, HQR7J11, FRMEV00849582024, 606-82; ***.003.380-**, EOF3A40, FRMEV00857502024, 606-82; 04.185.183/0001-18, RYR9C03, FRMEV00901972024, 606-82; 09.597.616/0001-66, EMZ1390, FRMEV00920412024, 606-82; 20.305.653/0001-96, JBK7C74, FRMEV00932232024, 606-82; ***.039.239-**, LXA3833, FRMEV00836702024, 606-82; ***.212.876-**, HFD8G85, FRMEV00817702024, 606-82; 12.628.066/0001-00, RYH1I67, FRMEV01013702024, 606-82; ***.259.679-**, AIA8D69, FRMEV00960412024, 606-82; 40.108.229/0001-69, DGB0E57, FRMEV01021462024, 606-82; 05.367.368/0001-06, GDA3D52, FRMEV01054632024, 606-82; 11.717.546/0001-84, IBA3607, FRMEV01082952024, 606-82; ***.469.156-**, QOV1386, FRMEV01097382024, 606-82; 28.467.940/0001-04, RXX9J29, FRMEV01127872024, 606-82; 10.613.541/0001-49, MLW0G90, FRMEV01131272024, 606-82; ***.741.568-**, FXH0226, FRMEV01055012024, 606-82; ***.344.006-**, DTD3A41, FRMEV01182532024, 606-82; ***.917.106-**, GZG5B13, FRMEV01195762024, 606-82; 79.838.694/0001-90, QJW5395, FRMEV01200482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14006/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.482.018/0001-63, OMP4H74, FRMEV00863332024, 606-82; OMP4H74, FRMEV00871662024, 606-82; 26.743.297/0001-79, MIZ3F90, FRMEV00900972024, 606-82; 13.831.647/0001-07, JBQ1E75, FRMEV00912472024, 606-82; JBQ1E75, FRMEV00915342024, 606-82; 47.705.167/0001-11, IUV2A31, FRMEV00912382024, 606-82; 00.746.432/0001-46, GIE9G32, FRMEV00978832024, 606-82; 42.793.537/0001-04, APF9D05, FRMEV00812082024, 606-82; 02.870.124/0001-53, QNI9187, FRMEV01014842024, 606-82; 12.013.696/0001-70, STA6H00, FRMEV01046182024, 606-82; 27.736.323/0001-02, RXN9C02, FRMEV01073642024, 606-82; ***.450.200-**, IRA4468, FRMEV01080012024, 606-82; IRA4468, FRMEV01082312024, 606-82; IRA4468, FRMEV01090292024, 606-82; ***.656.008-**, FSB9D85, FRMEV01081972024, 606-82; 10.784.589/0001-10, NZZ9387, FRMEV01114072024, 606-82; ***.171.270-**, MEN6I16, FRMEV01126912024, 606-82; 08.061.801/0001-79, RAQ9F12, FRMEV01135832024, 606-82; 04.628.318/0001-72, SJQ7E75, FRMEV01141552024, 606-82; 19.321.392/0001-19, RSN9F66, FRMEV01197202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14009/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.670.085/0001-55, , FREVP00019982024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00099432024, 773-0; ***.844.698-**, , FREVP00112572024, 773-0; ***.998.788-**, , FREVP00078172024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00080192024, 773-0; , FREVP00079902024, 773-0; , FREVP00079952024, 773-0; ***.562.136-**, , FREVP00626342023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Paulo Sampaio Werner CPF XXX.220.XXX-09; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/06/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e João Paulo Sampaio Werner, Bolsista.