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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Materiais, insumos, instrumentos e equipamentos odontológicos, Medicamentos, controlados injetáveis, Medicamentos Controlados (Comprimidos), Medicamentos Controlados suspensão e medicamentos éticos, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 15 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2024, às 15 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2024, às 15 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 010/PMC/2024

Processo de Licitação 041/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto e drenagem das Ruas Chico Pichuá (172m) e Rua Dina Reis (399m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 24 de maio de 2024

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Município de São Domingos do Sul-Rs - Concorrência Eletrônica Nº 01-2024.

O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, torna público O edital na modalidade de concorrência eletrônica nº 01-2024 Objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de paralelepípedos nas Ruas Maximiliano Angelo Spagnol e Rua Arlindo Klaus no Distrito de Santa Gema - São Domingos do Sul. Abertura: 14 de junho de 2024. Horário: 09:30h. Local: Secretaria Municipal de Administração. O edital disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349-1125. Fernando Perin Prefeito Municipal.

Em 14 de junho de 2024

FERNANDO PERIN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000005/2023-83.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 139.907,35. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATOS DE Rescisão

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 022/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 20/05/2024.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 013/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: SIMONE VIANA BRAGA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/PMT/SEMDAS/2024

ADESÃO/CARONA N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/SRP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 684/SEMDAS/2022. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 47.656.936/0001-39. Objeto: Adesão/Carona a Ata de registro de preço n° 018/SRP/2024, Pregão Eletrônico n° 025/2023 - Aquisição de Veículo novo zero quilometro, 07 lugares para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Prazo: A vigência do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2024, a partir da sua assinatura. Valor R$: 141.700,00 (Cento e Quarenta e um mil e setecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90003/2024

PROCESSO: 59560.000582/2024-15.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação para Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 24/05/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Nº Processo: 23007.00007429/2024-69. Objeto: contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos", conforme Projeto Básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21, Lei n° 8.958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

RETOMADA

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, comunica que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 foi retomado. Os interessados em participar poderão incluir seus documentos na plataforma BLL através do endereço https://bll.org.br/. Outrossim, informa que os horários e datas limite para envio da documentação serão os seguintes:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 10/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m à 09h:05m do dia 10/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:06m do dia 10/06/2024.

INFORMAÇÕES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: bll.org.br ou pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 23 de maio de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.003784/2024-37.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 892623. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MACEIO, CNPJ nº 12200135000180. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 110.126,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.101,26, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS, CPF nº ***.176.901-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 01420.100274/2019-38.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o Contrato em 6,96% o valor dos salários vigentes em dezembro de 2023, de acordo com a CCT 2024/2024, e majoração do valor do Vale Alimentação para R$ 25,00; e, reajustar os insumos em 5,19%, com base no IPCA/IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.398,51. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000005/2023-83.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 63.951,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de Cozinha, vasilhames e Água Mineral em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001499/2023-37, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Nara Beatriz de Bastos Bolzan, Profissional Autônoma de Saúde. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 03/05/2024 à 03/05/2025, Data de Assinatura: 03/05/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO N° 29/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 81.618.753/0001-67, no valor global de R$ 59.640,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 24 de maio de 2023.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002607202465. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, Com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulament. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 7.140/2023-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 004/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA, VISANDO O MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 138/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 27/05/2025. Contratada: L.A.R. MELO LTDA, CNPJ n° 18.621.879/0001-54. Assinatura: 24/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº 12.470/2022-PMM, Tomada de Preços n° 031/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,698488%, correspondente a R$ 37.191,65 (trinta e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,85322%, correspondente a R$ 94.453,78 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, e setenta e oito centavos), e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 2,94249% correspondente a R$ 40.554,63 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 91.090,80 (noventa e um mil, noventa reais e oitenta centavos). Contratada: G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06. Assinatura: 24/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001190202470. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos da clínica odontológica da Base Naval de Aratu - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE SENA BRAZ

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 24/05/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PE-002-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, a sessão pública agendada para o dia 28/05/2024, às 08h30min, foi remarcada para o dia 11/06/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 24 de maio de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EDITAL Nº 3 - GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.003393/2024-85, de 11/03/2024 e o Despacho nº 26369/2024-PROGESP, de 17/05/2024, resolve:

I- Convocar para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto o Sr. André Castro Muniz, que atuou como Assistente em Administração, no período de fevereiro a julho de 2023, por meio do endereço eletrônico dcpap.progesp@ifam.edu.br, de forma a interpor recurso acerca da Decisão Administrativa nº nº 5 / 2024 - PROGESP, de 05 de janeiro de 2024 contida no Processo Administrativo nº 23443.015217/2023-13, de 28/09/2023, no prazo de 10 (dez) dias.

II- Fica ciente o ex-servidor que o não atendimento à presente convocação ensejará na anuência tácita aos fatos processuais.

III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Reitor do IFAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002919/2024-90

COMUNICO a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.198.342/0001-17, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 11-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de fornecer os materiais dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE, referentes a Nota de Empenho 2023NE0001103, vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 36/2022 da 1º Bda Inf Sl, UASG 160482, no qual o 6º BEC entrou como participante. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.003078/2024-38

COMUNICO a empresa DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.259.236/0001-17, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 12-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de fornecer os materiais dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE, referentes a Nota de Empenho 2024NE000007, vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 08/2023 do 6º BEC, desta forma será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.003094/2024-21

COMUNICO a empresa M.C. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.191.586/0001-03 que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 13-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de entregar dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE, os materiais referentes as Notas de Empenhos 2023NE001058 vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 51/2022 da 1º Bda Inf Sl, UASG 160482 em qual 6º BEC participo. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00067/2024 publicado no D.O de 2024-05-26, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024-SANDEL/PMS

Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 304/2024 - SANDEL/PMS. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. PROPONENTE: INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE BENEFICENTE, CNPJ: 05.964.036/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal n Nº 13.204/2015, na Lei Federal n o 9.615/1998 e suas alterações, da Lei Municipal Orçamentária anual. Conforme Processo Administrativo nº. 304/2024-SANDEL/PMS, OBJETO: "APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO DESPORTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL DE CAMPO." VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do Termo de Fomento. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Santana-AP, 23 de maio de 2024. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 0225/2022-GAB/PMS.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo de passeio sem acessibilidade, 0 km, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa.

Empresa Vencedora:

Lote 01: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda - R$101.240,00.

Santa Teresa-ES, 24 de maio de 2024.

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.000220/2023-11.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.191.586/0002-86 - M. C. DOS SANTOS LTDAS. Objeto: Contratação de serviços gás liquefeito de petróleo GLP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 20.401,02. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000305001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de uma Creche Murucí - ID 24666 (Projeto alternativo Prefeitura de Portel), localizada na Rua Pacajá, S/N, Murucí, no Município de Portel/PA. Abertura: 11/06/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com..

Em 24 de maio de 2024

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 439/2021 Processo: 23089.026372/2021-71 Conveniadas CNPJ: 60.840.055/0001-31. Fleury S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 24 de maio de 2022 por mais dois anos a partir de 25/05/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Nova Vigência do Acordo de Parceria 439/2021: 24/05/2022 a 24/05/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Triturador de Galhos Motorizado, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de ANTONINA - PR.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Empresa vencedora valor total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais): LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 23.691.899/0002-12 com o lote: 1

Marca/modelo: LIPPEL PDU 260 D

Em 24 de maio de 2024

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024/CAFIN

DÉCIMA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 150/2024/CAFIN da Décima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por seu agente operador, Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; R$ 3.316.455,24 (três milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000184/2024-36, DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ e ROSE CRISTINA BONILHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.008304/2024-64.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 19.836,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Retificação Extrato do Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), INTERNATIONAL DEVELOPMENT RESEARCH CENTER - IDRC e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-51). A matéria publicada no DOU Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 6, onde se lê: Promover a transferência de tecnologias e o intercâmbio de conhecimentos gerados pela Embrapa a técnicos e produtores, visando a sustentabilidade dos sistemas de produção que envolvem a suinocultura e avicultura"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), leia-se: The overall objective of the Recipient in relation to the Project is to optimize the production and clinical effectiveness of nanovaccine against colibacillus by testing the consistency and potency of the nanovaccine's various batches to ensure cost-effectiveness and accessibility."; Fonte de recurso: IDRC; Valor Global: 1.449.985,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais)...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.041790/2022-70.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o programa de conservação de fauna e flora - pcff (pba 23), programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), e ramal do agreste, programa de prevenção à desertificação (pba 24) e para o programa ambiental de gestão sustentável e títulos e domínios das famílias reassentadas (pbas 07 e 08) do projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf, nas dependências da univasf (campus de ciências agrárias, br 407, km 12, lote 543 s/n, distrito de irrigação senador nilo coelho, zona rural, petrolina-pe), ao longo das áreas e estados de abrangência do projeto de integração do são francisco, e em brasília - df junto ao ministério da integração nacional descritos na tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 30.135.009,37. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo CFT Nº 0022/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2020. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A - CNPJ - 69.034.668/0001-56. Valor total de R$ 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 35000.000936/2018-52.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto, a contar de sua assinatura, o reequilíbrio econômico financeiro, considerando a:

a transição do serviço atualmente exercido na modalidade home - office para presencial, a contar de sua assinatura;

acréscimo do valor mensal no percentual aproximado de 1,06 % do valor inicial atualizado do contrato, considerando o acréscimo na quantidade de mão-de-obra empregada para prestação de serviços presencial, constante do modulo 6 da planilha de custos e formação de preços, e dos custos com a disponibilização do imóvel, constante do modulo 7.1 da planilha de custos e formação de preços, considerando a transição do serviço atualmente exercício na modalidade home - office para presencial;

a supressão dos custos referentes a insumos diversos, exclusivamente para a implantação do serviço home office, constante do modulo 8 da planilha de custos e formação de preços, no percentual aproximado de 0,78% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 23/05/2024 a 20/10/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 59.979.702,70 Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço nº 0001/24; Objeto: Endosso em apólice de seguro para inclusão de veículo FIAT STRADA à frota da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0003/2024 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 248,32; Data de Assinatura: 22/04/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0075/24; Objeto: Contratação do serviço de despachante para realizar as transferências dos veículos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ORSERDIL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0010/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.452,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0077/24; Objeto: Prestação de serviço para transporte de equipamentos da Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e POLO LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0040/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 533,62; Data de Assinatura: 10/05/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0122/24; Objeto: Inscrição de empregadas da Embrapa/CNPMF no III Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Pós-Colheita de Frutas, Flores e Hortaliças a ser realizado de 10 a 13/09/2024 em Piracicaba-SP; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0015/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.060,00; Data de Assinatura: 23/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

A CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, faz saber a todos os filiados quites com suas obrigações estatutárias que, com base no disposto no artigo 8º e incisos da Constituição Federal, serão realizadas, nos termos do estatuto social vigente, no dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 09:00hs às 16:00hs, em sua sede social, localizada no SAUS - Q 04 - Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower, 13º andar - salas 1301/1313, Brasília - DF, CEP: 70070-938, eleições para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal, devendo o registro de chapas ser feito, das 09:00hs às 16:00hs, no endereço supra, no período de 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste edital. Qualquer outro esclarecimento poderá ser obtido na secretaria da entidade.

Brasília - DF, 24 de maio de 2024.

Claudio Figueroba Raimundo

Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Segunda Chamada

OBJETO registro de preços para contratação de forma fracionada e contínua de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal-Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em saúde bucal, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de junho de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 24 de maio de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das atas de registro de preços nº 036/2024, 037/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 9.2023-028SMSS. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada em serviços de exames laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão F P de Sousa Exames Laboratoriais Eireli, CNPJ: 35.849.729/0001-11, com o valor de R$ 743.024,00. Labvida Ltda, CNPJ: 38.439.553/0001-18, com valor de R$ 295.125,80. Novo Repartimento - PA, 24 de Maio de 2024, Ordenadora de despesas, Marta Iris Ribeiro de Souza, Secretária municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930643. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação do prazo de execução. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2022. Signatários: Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 06/2024-UFMS, Processo nº 23104.021473/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSITY OF NOTTINGHAM. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UoN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 23.05.2024. Vigência: 23.05.2024 a 23.05.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 195006

LICITAÇÃO CODEVASF - PROCESSO nº 59550.000508/2024-18-e. OBJETO: Contratação de empresa para Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL.

Publicação do Edital nº 90008/2024: 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90008-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 24 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sra. NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Gurupá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884849 1 BR, para retirar e atender à Notificação nº 411/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 18/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas diversas irregularidades em sua execução física/financeira, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0104/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682900, cujo objeto é execução do "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Gurupá/PA, processo nº 25100.007.050/2014-24, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa do SECOV/SUEST/PA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.009244/2013-00. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: Rescisão contratutal devido à formalização de novo termo de contrato aos moldes da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 36/2022-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação Butantan, com interveniência do Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, de 26/05/2024 a 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.001576/2023-67.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de montagem de

estrutura metálica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 128.469,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0000236-46.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fisioterapia, nutrição, psicologia, atendimento em junta médica oficial e assistência social aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail - cpl@jfpb.jus.br - tel 83.3690-1000.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 888872. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -3.207,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº ***.350.473-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000024/2023-87.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de motorista terrestre para atender as necessidades do dsei alto rio solimões, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 1.104.911,10. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0039

OBJETO: Contratação de empresa na execução da obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Vicente da Costa, Bairro Vila Nova , Município de Santa Teresa-ES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 28/05/2024 até às 8h do dia 18/06/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 18/06/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.

Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 24 de maio de 2024.

Kenedy Corteletti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0004711-65.2024. Objeto: Locação de veículos (carro popular de passeio e van/furgão) com motoristas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/05/2024) 70012-00001-2024NE001000