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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo: 0153.250324.0002 - FADEX.

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o fornecimento de refeições de qualidade e baixo custo para atender às demandas do Projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Alcântara", estão previstas 16 (dezesseis) oficinas de escuta no território quilombola de Alcântara para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola de Alcântara, conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em favor da empresa JL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.034.563/0001-50, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 16 de maio de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000096/2024-75.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto " projeto de incentivo à intersetorialidade, integralidade, transdisciplinaridade e transversalidade nas ações relacionadas ao ambiente, à atenção e à promoção da saúde no âmbito do instituto aggeu magalhães, para o fortalecimento da articulação com demais instâncias do sistema único de saúde e sociedade".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 897.334,29. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
extrato de acordo

Termo de Colaboração Técnica entre as PARTES: IF Sudeste MG e IFES. OBJETO Estabelecer colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor RAFAEL DAL SASSO LOURENÇO, matrícula SIAPE 1790034, junto ao IF Sudeste MG. PRAZO quatro anos, a contar desta publicação. Processo 23147.002173/2024-89. DATA DA ASSINATURA 24 de maio de 2024. ASSINAM Pelo IF Sudeste MG, ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA, Reitor. Pelo IFES, JADIR JOSÉ PELA, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038001821202423. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a Unidade da Defensoria Pública da União em Linhares/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 290002-00001-2024NE000008
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.651.983,05. Leia-se: Valor Total: R$ 3.632.076,94.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21309.000356/2020-37.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 04/2020 para prestação do serviço de portaria para o prédio-sede do ibge em são paulo. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.984,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-021/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o RADIOLOGICA RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 01.644.274/0001-86, representado pela Sra. DILENE VECKI. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.05.16.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.16.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo tipo ambulância (tipo B) destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 3 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.1

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e adequação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 05 de junho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.2

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do Mercado Municipal José Teófilo Machado (Senhora Santana), através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa S A Engenharia Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e trinta mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.

Darcya Alves Monteiro

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.04.25.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - P. A. C Plus Serviços Ltda inscrito no CNPJ nº 24.730.537/0001-75 classificado(a) no lote único totalizando o valor de R$ 3.057.600,00 (três milhões cinquenta e sete mil seiscentos reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA-CE

Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no município de Choro - CE, CONF. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Manoel Marcos de Holanda Jucá, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública na forma Eletrônico nº 001-2024-SEINFRA-CE, referente ao Processo Administrativo nº 20240122002. Resultado da homologação Homologado para A Empresa: Calculo Certo Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF Nº 49.671.963/0001-06, pelo melhor valor de R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais), em 08/05/2024. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão de Contratação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Choró-CE, 8 de maio de 2024.

Manoel Marcos de Holanda Jucá

Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 022/2024.

Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Educação com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado: 1.207.856,10 (um milhão duzentos e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 21 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 16 de maio de 2024

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/24

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 012/24, objeto do Processo n.º 086/2024.

TIPO: Menor valor por item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 07/06/ 2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 22 de maio de 2024 www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 16 de maio de 2024

Lecy de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003611/2023-05-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1218.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 46.080,12. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº ***.009.726-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 561/2023.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é corrigir a planilha sintética de custo unitário, referente a subcláusula 1.2. do contrato original e acréscimo e supressão de serviços ao contrato. Valor Total do acréscimo 282.514,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.571,79. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.085275/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 21.922.841/0001-26 - WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso oficina de inovação com dois módulos na modalidade presencial, promovido pelo wegov - treinamento para gestão pública ltda me, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958243, Nº Processo: 60414000370202492, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 607.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.306,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 583.337,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 583.337,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico, Convênio com o Governo Estadual da Paraíba -Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB), Convênio n° 519/2021, e Recursos de Contrapartida da Prefeitura Municipal de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 8º Aditivo - CT Nº 00036/2022 - ACRÉSCIMO DE R$ 17,53, que corresponde a um percentual total acumulado de 4,48%, alterando o valor do contrato de R$ 326.899,33 para R$ 326.916,86 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).ASSINATURA: 13.05.24

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ: 46.292.978/0001-75 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 14.05.24
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PRC nº 036/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural para desenvolvimento do Programa de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que concorra para o cumprimento da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico. Empresas Vencedoras: H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 34.130.961/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 244.125,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos solicitados pelo Setor responsável, e mediante apresentação da Nota Fiscal junto à Prefeitura Municipal, em até 30 (trinta) dias contados da data de recebimento da nota fiscal pelo setor competente. Data da assinatura da homologação: 15/05/2024

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PRC nº 036/2024

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº 036/2024 - Pregão eletrônico nº 002/2024, adjudicando o objeto licitado em favor das empresas: H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 34.130.961/0001-32 no VALOR TOTAL de: R$ 244.125,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). para que produza os efeitos legais da lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores.

Itamarati de Minas, 15 de maio de 2024.

Hamilton de Moura Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002007/2024-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus ipatinga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 21/2024 A00

Concorrência: 01/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Contratada: SEMEAI SKATEPARKS LTDA

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 798.000,00

Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK EM CONCRETO, BAIRRO CENTRO, IMBITUBA/SC." Imbituba, 9 de maio de 2024. Vinicius Pacheco da Silva. Secretário. Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo: 0153.010324.0096 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente para o projeto de Implementação de uma Unidade Técnico Pedagógica do Quintal Agroecológica e a Realização de Ações de Formação e Construção do Conhecimento - TED MDA UFDPAR, conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 71.568,99 (setenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove reais), em favor da empresa MOURA SEMEAR LTDA, CNPJ: 40.433.798/0001-80, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 16 de maio de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obra de Impermeabilização do Terraço da Casa de Cultura Dr. João Fagundes, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 04/06/2024, às 09:00 horas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Rampa de Acesso no Prédio Sede da Prefeitura, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 05/06/2024, às 09:00 horas O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 65402.010036/2023-19.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 30 dias, sendo o mesmo alterado do dia 01/04/2024 a 31/05/2024 para 01/04/2024 a 30/06/2024; e B) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 06/2024 por mais 30 dias, sendo o mesmo alterado do dia 18/03/2024 a 06/09/2024 para 18/03/2024 a 06/10/2024. Vigência: 18/03/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.077,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23390.000264/2022-36.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Após este aditamento, o valor mensal da permissão de uso do espaço físico, a título de indenização pecuniária (aluguel), passa de 337,25 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais), conforme índice monetário IGP-M para o período 05/2023 a 04/2024. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da Agricultura Familiar (COOPERCAF), CNPJ nº 47.239.680/0001-64. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo (s) de produção de sementes de ervilha-forrageira, da cultivar BRS Sulina, visando exclusivamente à obtenção de sementes genética e básica para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 15/05/2025; Data da assinatura: 15/05/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Fábio Anderson, pela COOPERCAF.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empresa de Telefonia Fixa Comutada (SAIC 21700.23/0021-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Algar Telecom S/A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 76/2023; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016;Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 10.946,38; Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela contratada.
Quinto Termo Apostilamento ao Contrato Administrativo 001/2021 SFA-PA

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 001/2021, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo R$-3.011,10, valor do contrato mensal R$-72.611,25, valor anual R$-871.335,00, Processo21030.004721/2021-44.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA.

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21030.004721/2021-44.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 001/2021, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo r$-3.011,10, valor do contrato mensal r$-72.611,25, valor anual r$-871.335,00, processo21030.004721/2021-44.. Vigência: 14/05/2021 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.335,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 052/2024

Nº Processo: 67106.000525/2024-13.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 68, página 12, de 09/04/2024, referente ao Contrato 052/2024. Onde se lê: Valor Total: R$ 198.040,00. Leia-se: Valor Total: R$ 70.300,00.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.010402/2023-88.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 92.458.413/0001-32 - CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: : Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-013/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HB CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 30.705.448/0001-71, representado pelo Sr. CICERO BEZERUSKA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024

Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades município de São Caetano/PE, conforme Termo de Convênio nº 951893/2023. Valor máximo aceitável: R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 17/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/06/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 03/06/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 16 de maio de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

EXCLUSIVA ME

Processo Administrativo nº 075/2024 EPP COM PREFERÊNCIA EMPRESAS SEDIADAS LOCALMENTE CONFORME § 3 DO ART. 48 DA LEI 123/06 E DECRETO MUNICIPAL 030/2022; Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para aquisição e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado e refrigeração para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro Referência da Assistência Social(CRAS) e Secretaria de Assistência Social de SELVIRIA/MS, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 29/05/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com.

Selvíria - MS, 16 de maio de 2024.

José Fernando Barbosa Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/06/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 16 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 53560.002881/2023-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2022-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/06/2024 a 03/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09); a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 03/06/2024; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.560,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL Nº 6/2024

RETIFICADOR VINCULADO AO EDITAL Nº 166/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 06/2024 VINCULADO AO EDITAL 166/2023, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 34 (trinta e quatro) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br.

1. resolve:

I -RETIFICAR o Anexo I - Cronograma de Execução, do Edital 166/2023, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

Anexo I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

EVENTO

DATA

LOCAL

Divulgação do Resultado preliminar do Concurso.

15/05/2024

https://seletivo.ifmt.edu.br

Interposição de recursos contra o resultado preliminar, conforme item e subitem do Edital 166/2023.

16 e 17/05/2024 Até as 17h

https://seletivo.ifmt.edu.br

Divulgação do Resultado Final do Concurso

21/05/2024

A partir das 17h

https://seletivo.ifmt.edu.br

LEIA-SE:

nexo I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

EVENTO

DATA

LOCAL

Divulgação do Resultado preliminar do Concurso.

20/05/2024

https://seletivo.ifmt.edu.br

Interposição de recursos contra o resultado preliminar, conforme item e subitem do Edital 166/2023.

21/05/2024

Até as 17h

https://seletivo.ifmt.edu.br

Divulgação do Resultado Final do Concurso

28/05/2024

A partir das 17h

https://seletivo.ifmt.edu.br

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023.

2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2024.

Julio César dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 25351.906717/2022-21. Contrato por Produto no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a): Instituto Publix. Contratante: PNUD. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10030345. Contrato prorrogado até 28/06/2024. Assinam: pelo contratante, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Carlos Arboleda e, pelo contratado, Instituto Publix: João Paulo Mota.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-FMS

Processo Licitatório: PE-010-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 17/05/2024 com vigência até o dia 17/08/2024. Data da assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada, para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Entrega das propostas: a partir de 17/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 04/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 04/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

VALE ALIMENTAÇÃO

REABERTURA

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024, Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do Município de Amaporã. Valor Máximo de repasse: 540.000,00. Abertura: 06/06/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 16 de maio de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 26º Arraia de Santo Antônio deste Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 29/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 16 de maio de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº. 006/2024; Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Compras.

Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (02 AMBULÂNCIAS, 01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 594.096,32 (Quinhentos e noventa e quatro mil noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Recebimento das propostas: Até 04/06/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às 11h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 16 de maio de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º CONV 015/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.6095.0107334/2023-53. Convenentes: Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e KAMIKAZ PRODUTORA MUSICAL, CNPJ: 27.928.458/0001-61. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes visando à prevenção e ao combate ao feminicídio no Distrito Federal. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; KAMIKAZ: JOHN HERBERT GOMES, Sócio. Assinatura MPDFT: 15/05/2024, KAMIKAZ PRODUTORA MUSICAL: 14/05/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- Procurador-Geral de Justiça
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024/SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FELIX PINTO, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 16 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 23783.000122/2020-93 Pregão Nº 07/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.624.126/0001-89 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 006/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Global do Contrato: R$ 162.657,30. Data de Assinatura: 16/05/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024/SEMSA/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FELIX PINTO NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2024 (quinta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 16 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7110445

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 7080091, 7080315, 7080364, 7080386, 7080397 e 7092479, aprovada pelo(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe substituto da Defensoria Pública da União de João Pessoa/PB, Diana Freitas de Andrade, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública de João Pessoa/PB eliminará os PJAS e documentos avulsos da Área Fim, do período de 2002 a 2019. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

Bruno Carneiro da Silva Barreto

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 004/2024, cujo objeto: Construção de quadras poliesportivas com vestiários das Escolas Raquel de Queiroz, no Povoado de Açude de Aroeira e na Escola Alípio Cerqueira no Povoado do Peba. Após prazo recursal, fica a empresa, LMC Construtora LTDA, CNPJ Nº. 34.612.112/0001-15, apresentou a proposta no valor de R$ R$ 1.499.957,28 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Proceda às formalidades,

Conceição do Coité - BA 16 de maio de 2024.

MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63014.003644/2020-72.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-07/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.739.881,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
ATA da assemblÉia geral extraordinária

realizada em 20 de dezembro de 2023

CNPJ/MF nº 72.770.209/0001-45 - NIRE 35.211.804.770

Data, Horário e Local: Aos vinte dias do mês de Dezembro de 2023, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Aecri, nº 298, fundos, no bairro de Vila Madalena, CEP 05453-020, reuniram-se os sócios da HANOVER BRAZIL COMERCIAL LTDA, conforme se verifica, as assinaturas constantes do "Livro de Presença dos Sócios". Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1072, § 2º da Lei 10406/2002. Na forma do disposto no Contrato Social, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Salvador Gelcermine Pezuto, que convidou a mim Mitie Koseki Pezutto para secretariá-lo. A seguir o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária, esclarecendo que o propósito das mesmas e a Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital social. Deliberações tomadas por unanimidade: Prestados os esclarecimentos necessários, foi aprovada por unanimidade (i) a redução do capital social, o qual foi julgado excessivo pela totalidade dos sócios presentes à Reunião, nos termos do artigo 1082, inciso 2 da Lei nº 10406/2002, o qual é reduzido de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para R$ 1.000,00 (Hum mil reais), uma redução, portanto, de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), do capital social, mediante o cancelamento de 49.000 (Quarenta e nove mil) quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (Um Real), passando a ser dividido em 1.000 (Hum Mil) quotas, com valor nominal de R$1,00 (Um Real) cada uma, com a restituição do referido valor aos sócios, ficando a administração da Sociedade desde já autorizada a tomar todas as providências necessárias para tanto, esgotada assim a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, achada conforme, conferida e assinada pelos presentes: SALVADOR GELCERMINE PEZUTTO e MITIE KOSEKI PEZUTO.

São Paulo, 20 de Dezembro de 2023.

SALVADOR GELCERMINE PEZUTTO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 08084.001699/2019-72.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 44/2021, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de controle de acesso (sca), com o fornecimento de peças, equipamentos e insumos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.308,44. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.329081/2022-76.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 47.412.320/0001-12 - EDIMONT INACIO DE LIMA. Objeto: Cessão de uso de área, em caráter oneroso e precário, de 3 m² (três metros quadrados) do imóvel de propriedade da agência nacional de telecomunicações (anatel) em brasília/df, sito no saus, quadra 6, blocos e, f e h..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 8.166,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).