EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 438/2024 - Processo nº 08020.004533/2024-10

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CNPJ nº 05.995.766/0001-77

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 438/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Prefeito do Município de Macapá/AP

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 330/2024 - Processo nº 08020.001753/2024-91

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CNPJ nº 07.911.696/0001-57

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 330/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e BRUNO BARROS GONÇALVES, Prefeito Municipal de Aquiraz/CE

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 349/2024 - Processo nº 08020.002168/2024-17

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 75.771.477/0001-70

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 349/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO BELINATI MARTINS, Prefeito Municipal de Londrina - PR

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 430/2024 - Processo nº 08020.001687/2024-50

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CNPJ Nº 29.138.344/0001-43

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 430/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RUBENS JOSÉ DE FRANÇA BOMTEMPO, Prefeito do Município de Petrópolis/RJ

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 431/2024 - Processo nº 08020.001946/2024-42

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 431/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima

Valor: R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 433/2024 - Processo nº 08020.004598/2024-65

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, CNPJ nº 46.634.044/0001-74

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 433/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO MAGANHATO, Prefeito do Município de Sorocaba/SP

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 425/2024 - Processo nº 08020.000530/2024-15

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 425/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás

Valor: R$ 461.743,96 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 432/2024 - Processo nº 08020.004546/2024-99

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA, CNPJ nº 06.021.810/0001-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 432/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURA JORGE ALVEZ DE MELO RIBEIRO, Prefeita do Município de Lago da Pedra/MA

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).