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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 96/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIANE ALVES DE MOURA. Prazo da Prorrogação: 24.01.2024 a 23.07.2024. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor substituto, pelo contratante; MARIANE ALVES DE MOURA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 138/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MILENA GABRIELA BALDASSE DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 10.04.2024 a 09.04.2025 . Data da assinatura: 28/03/2024. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor substituto, pelo contratante; MILENA GABRIELA BALDASSE DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 120/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELSON FLAUSINO JUNIOR. Prazo da Prorrogação: 28.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NELSON FLAUSINO JUNIOR, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 142/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 17.04.2024 a 16.10.2024. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 115/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIEL ALVES LOPES. Prazo da Prorrogação: 28.02.2024 a 27.08.2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DANIEL ALVES LOPES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 161/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 161/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GLEICIANE MACHADO BISPO. Prazo da Prorrogação: 27.05.2024 a 15.10.2024. Data da assinatura: 16/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GLEICIANE MACHADO BISPO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 129/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 13.03.2024 a 12.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 126/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JACKELYNE DE SOUZA ROCHA. Prazo da Prorrogação: 18.03.2024 a 17.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JACKELYNE DE SOUZA ROCHA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 39/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SLVA TRASSI. Prazo da Prorrogação: 24.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE DA SLVA TRASSI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 118/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 118/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS. Prazo da Prorrogação: 03.03.2024 a 02.09.2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 13075.045084/2023-83.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 170040/24/2023 - serviços de limpeza de fossa predial, para atender demanda da ARF/Piripiri/PI, com vigência de 27/04/2024 a 26/04/2025. Fundamentos: lei nº 14.133/2021, especialmente, no art. 135 e inciso I, §§ 3º e 4º, além do art. 136 e inciso I, e alterações; IN SEGES/ME nº 98/2022; e, IN SEGES/MPDG nº 05/2017.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274,74. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2024. Pregão Eletrônico n º 006/2024. Processo nº 020/2024. Objeto: "Aquisição de veículos automotivos zero quilometro, conforme emendas parlamentares nº 13.787.385000/1210-02 - 13.787.385000/1210-01, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia S/P". Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01.

Contratada: LMS Representações Ltda CNPJ:40.839.105/0001-53. Item 01: Automóvel da marca Renault, modelo Kwid, no valor de: R$ 64.392,00, sendo (02 Unidades); Item 02: Automóvel da marca Citroen, modelo C3, no valor de: R$ 86.130,00, sendo (01 Unidade). Com a finalidade de atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde e Saneamento, objetivando o transporte dos profissionais das equipes das Unidades de Saúde do Município. Valor total dos itens:R$ 215.994,00 - (Duzentos e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais). Prazo:12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 22/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024

UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.000982/2024-84. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a aquisição de câmeras multiespectrais para a Embrapa Agricultura Digital, conforme regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 42023/2023.

Nº Processo: 23791.000732/2023-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realizar acréscimos de serviços a planilha orçamentária original.. Vigência: 07/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.177,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 48500.004040/2020-78.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de itens não correspondentes a mão de obra de dedicação exclusiva, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, referência dezembro/2023, fixado em 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), a contar de 03/12/2023; 1.1.2. A repactuação dos valores contratuais, de acordo com a instrução processual, nos termos do contrato nº 22/2021, com base na convenção coletiva de trabalho - cct, registrada no ministério do trabalho em emprego - MTE, sob o número sob o n. DF000012/2024, firmada entre o Sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e o Sindicato dos empregados nas empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação serviços e serviços terceirizáveis do DF - Sindiservicos/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024; e com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no registrada no Ministério do Trabalho em Emprego - MTE, sob o n. DF000005/2024, firmada entre sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e sindicato das secretarias e dos secretários do DF , CNPJ n. 00.580.613/0001-45, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.268.407,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 90015/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O valor deste termo aditivo, em razão da revisão do contrato, é de r$ 3.807,60. O valor atualizado do contrato passará de r$ 595.160,26 para r$ 598.967,86.

o valor mensal do contrato passará de r$ 49.448,28 para r$ 49.765,58.. Vigência: 06/06/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.967,86. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PL 282/2023 - PE 087/2023.

ONDE LÊ-SE na Publicação CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 101, página 242, segunda-feira, 27 de maio de 2024, "OBJETO: MEDICAMENTOS"; LEIA-SE: "OBJETO: QUADROS".

Vespasiano, 7 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002696/2024-92.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (p13).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 10.234,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 35/2024, Concorrência Eletrônico 01/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de reparos e manutenção nos postos de saúde da rede municipal, localizados na Rua Sagrados Corações (SEDE MUNICÍPIO), Rua Gênico Magalhães (Distrito de Barra da Figueira), Praça Luiz Ferreira Paes (Povoado Cachoeirão) e Povoado Cantinho do Céu, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início Rec. Proposta: 10/06/2024 ás 08:00. Fim Rec. Proposta: 25/06/2024 ás 07:00, Início DisputA: 25/06/2024 ás 08:00, Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg.gov.br/www.gov.br/pncp.

Pocrane - MG, 7 de junho de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23769.003160/2023-29.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de 27/06/2024 a 26/02/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.104,83. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/202- SELCO

Processo n° 106/2024 - SMSA

A SELCO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 08:00h do dia 12/06/2024, fica adiado "SINE DIE" para adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.

Bonfim-RR, 7 de JUNHO de 2024.

Rosicleide Rodrigues
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.017353/2024-32. Convenio nº 086.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.505.839/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 50000.027762/2019-40.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.717.171/0001-85 - PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a transferência pela sub-rogante ao sub-rogado de todos os direitos, obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 24/2020, firmado com a contratada, representada pela pessoa jurídica praxian consultoria ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n. º 07.717.171/0001-85. O citado contrato foi regularmente executado de 11/12/2020 até 17/06/2024, sendo os efeitos da sub-rogação preestabelecidos para iniciar a partir de 18/06/2024.. Vigência: 18/06/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.596,43. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 20/2024, assinado em 5/6/2024; Convenente: Crea-BA; Objeto: Apoio financeiro para a realização da 79º Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA, a ser realizado no período de 7 a 10 de outubro de 2024, na cidade de Salvador-BA; Vigência: 5/3/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.08.01.007 - Convênio para realização da SOEA - Centros de Custos: 1.2.10 - SOEA Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia; Nota de Empenho nº 526/2024; Valor Total: R$ 8.246.025,29 (oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 3.754.332,71 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) às expensas do Concedente, R$ 553.630,00 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais) às expensas do Convenente e R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), oriundos de inscrições e patrocínios; Amparo: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/05, Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1707/2023, 1759/2023 e 0839/2024 Signatários: Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea e Joseval Costa Carqueija - Presidente do Crea-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.001489/2024-12- Contratação de serviços especializados de outsourcing de impressão com pagamento de páginas impressas, ou seja, impressão, digitalização, reprodução de cópias, encadernação, com fornecimento de equipamentos, insumos e suprimentos, com exceção de papel, bem como monitor operacional, suporte e manutenção, nos termos e condições, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90005/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 27/06/2024, às 9h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

Carlos Gustavo Villela Mesquita

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022

FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA (Lei n°. 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018); Referência: 2723/22; Data da Assinatura: 06/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; BIOZER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA; CNPJ nº 08.274.239/0001-61. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Formulação cosmética natural sólida para Proteção Solar com óleo vegetal de pracaxi (Pentaclethra macroloba) oriundo da RESEX-JAUAPERI, NOVO AIRÃO-AM." Valor total: até R$ R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos:24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nº Processo: 0227018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de Material Permanente, Abertura da sessão: 26/06/2024 as 10h. Endereço: Praça José Tomaz Nonô ou site www.bnc.org.br, Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.bnc.org.br.

Informações Gerais: cplpalestinaal@gmail.com.

ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 25/2024, Tipo Menor Preço por LOTE.

OBJETO: Registro de Preço para contratação de serviço de buffet, preparo e fornecimento parcelado de salgados, doces variados e sanduiche, refeições, aquisições de refeições prontas (quentinhas), serviço de ornamentação, serviço de copeiragem, com a finalidade de atender as necessidades dos eventos oficiais e tradicionais do Município de Porto Real do Colégio/AL.ABERTURA: Dia 25 de JUNHO de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 7 de junho de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

TIPO: MENOR PREÇO. PROCESSO Nº: 032220008/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 21/06/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 7 de junho 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 10768.103411/2021-71.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, com prazo final de execução em 03/08/2024, vide nota técnica 41958500;

do prazo de vigência - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência, com prazo final da vigência em 01/11/2024, com fulcro no i, iii e iv do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP

SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO

Aviso de Suspensão Sine die da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiuba/CE, 7 de junho de 2024

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação e Desporto
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 163/2024

Nº Processo: 23066.000886/2024-16. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: INESC P&D BRASIL - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. CNPJ: 16.507.211/0001-55. Objeto: "a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações conforme as Leis: 14.133/21, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nºs. 93.872/86 e 7.423/10, e demais legislações correlatas. Vigência: 06/06/2024 05/06/2029. Data de Assinatura: 06/06/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência N° 3/2024

Torna público a Concorrência N° 003/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 039/2024 - Data: 21/06/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES/CAIXA 951965/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.

Divinolândia de Minas/MG, 7 de junho de 2024.

Rodrigo Magalhães Coelho

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024

Processo: 25009.001073/2023-64 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá- AM. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: PAIVA E DIAS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA (ginecologista/pré-natal de alto risco, ginecologista/colocação de diu e outras áreas programáticas de competência da especialidade e ginecologista/câncer do colo de útero, caf,ist e outras áreas especializadas programáticas de competência da especialidade); CLINICA CIRÚRGICA CEL FABRICIANO (ginecologista/pré-natal de alto risco, ginecologista/colocação de diu e outras áreas programáticas de competência da especialidade e ginecologista/câncer do colo de útero, caf,ist e outras áreas especializadas programáticas de competência da especialidade); VILELA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (hematologista); CLINICA MEDICA NEDES LTDA (psiquiatra atendimento em centros de urgência caps); CL SERVICOS DE MEDICINA LTDA (cirurgião geral);S. GOUVEA SAÚDE LTDA (infectologista (aids, sífilis, tuberculose, hanseníase, hepatites, leishmaniose visceral, febre amarela) e outras doenças infecto-contagiosas de competência da especialidade); B & R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (oftalmologia adulto);RICARDO ALVARENGA NEFROLOGIA LTDA (nefrologia); ZULEIDE SERVICOS MEDICOS LTDA (pediatria); SMR CXCV SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CXCV LTDA (psiquiatra atendimento em centros de urgência caps);SAFIRA SERVIÇOS MEDICOS (angiologia/cirurgia vascular).

Coronel Fabriciano/MG, 7 de junho de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
EDITAL Nº 101, DE 6 DE JUNHO DE 2024

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE DISCENTES DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E CIDADANIA A SER SEDIADA NO CAMPUS URUÇUCA COM INGRESSO EM 2024.2

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 12 de junho à 12 de julho de 2024 para a seleção de estudantes para provimento de vagas de discentes no curso de Pós-Graduação Lato sensu em Educação Cientifica e Cidadania a ser sediado no campus Uruçuca e com ingresso em 2024.2, situado na Rua Dr. João Nascimento - S/N - Centro CEP: 45680-000. Serão ofertadas 30 vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90001/2024

UASG 257032

Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO da Dispensa de Licitação 90001/2024, cuja empresa vencedora foi NHG Construções Ltda., CNPJ 15.153.524/0001-90, com o menor valor global para item único de R$ 69.346,96. Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção na nova sede do Polo Base de Euclides da Cunha. Processo: 25043000.227/2024-65.

JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO

Chefe do SELOG/DSEI-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021 - Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores. Processo: nº: 1.13.000.000752/2024-42.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI.CNPJ: 63.642.862/0001-38 .Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021, referente á prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES, executado nas dependências dos prédios, Sede e Anexo Procuradoria da República no Amazonas e Procuradoria da República no município de Tabatinga, tem por objetos: a) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12(doze) meses;b) Alterar no valor do Contrato. Valor anual estimado: R$ 107.191,53(cento e sete mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 10/08/2024 até 09/08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2021. Data de Assinatura: 23/05/2024 Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante: Sr.Claudio Andrade Junior, representante legal da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS. Analista do MPU/PR-AM/MPF. Gerente de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29833.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Limpeza, visando atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de União-PI e suas secretarias; Data Final das propostas: 24/06/2024, as 10:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 24/06/2024, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº.121/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI

Extrato ao Contrato nº 121/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ n° 11.494.673/0001-61; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 7.318.905,00 (Sete milhões, trezentos e dezoito mil e novecentos e cinco reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI

Extrato ao Contrato nº 122/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: GERRY DA CRUZ SANTOS, CNPJ n° 25.341.217/0001-96; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.123/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI

Extrato ao Contrato nº 123/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: L R DE MELO LIMA, CNPJ n° 27.986.393/0001-00; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 52.015,00 (cinquenta e dois mil e quinze reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.124/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI

Extrato ao Contrato nº 124/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 28.879.259/0001-69; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.128/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI

Extrato ao Contrato nº 128/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: W & G ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 24.471.473/0001-35; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 785.285,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:18/04/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

Processo Administrativo nº 036/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por ITEM. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: Recursos Provenientes do convênio n° 939737/2022, recursos provenientes do convênio 939737/2022. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 27/06/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 7 de junho de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000586202431. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Bethyl e Biolegend.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051026407202308. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, e gás liquefeito de petróleo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital.

AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/06/2024) 158512-26416-2024NE000001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações no 9472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o Art. 79 de seu Regulamento de Licitações e Contratos coloca em consulta pública a solicitação de informações com objetivo coletar informações do mercado que permitam subsidiar a Telebras, através da consulta a potenciais investidores, parceiros e fornecedores de infraestruturas, capacidades de telecomunicações e soluções satelitais, na busca da melhor solução para a rentabilização dos ativos operacionais excedentes da Telebras em todo o Brasil. As empresas interessadas deverão enviar as informações aqui solicitadas ao endereço eletrônico gestaodeparcerias@telebras.com.br em até 90 dias corridos a partir da publicação desta solicitação de informações.

A solicitação de informações poderá ser consultada e obtido no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Audiências/Consultas Pública ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-ainformacao/audiencias-consultas-publicas/

Brasília, 7 de junho de 2024.

George Arnaud Tork Facanha

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90177/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.000285/2024. Objeto: A licitação tem por objeto a Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR-304/RN e BR-427/RN, no âmbito do PROARTE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656,, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-3-90177-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/ superintendencias/editais-de-licitacoes..

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/06/2024) 393021-39252-2024NE800032
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2024/01101

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00036

Data de Assinatura: 04/06/2024.

Apostilados: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO DISTRITO FEDERAL - CDL(DF), CNPJ/MF nº 00.114.868/0001-12.

Objeto: Procede-se a correção de erro material no que tange à fundamentação legal do Contrato em epígrafe.

Onde se lê:

Resolvem celebrar nos termos do inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93

Leia-se:

Resolvem celebrar nos termos do art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 112, inciso II do RELIC

Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 112, inciso II do RELIC.

Signatário: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 6 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/01101

Contrato n° TLB-CTR-2024/00036

Data de Assinatura: 04/06/2024.

Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO DISTRITO FEDERAL - CDL(DF).

CNPJ/MF: 00.114.868/0001-12

Objeto: Contratação de serviço de proteção ao crédito, mais notadamente os serviços de consulta ao banco de dados com informações creditícias sobre pessoas físicas e pessoas jurídicas e inclusão de clientes inadimplentes em cadastro de devedores, doravante chamado negativação.

Valor total: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais)

Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2029.

Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 112, inciso II do RELIC

Signatários: p/ Telebras: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias (Gerente Financeiro e Orçamentário) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), p/ Contratada: Wagner Gonçalves da Silveira Júnior (Representante Legal). Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 23/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

No Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no DOU nº 104, de 03.06.2024, seção 3, página 100, retifica-se:

Onde se lê:

"Hérika Cristina Alves de Vasconcelos".

Leia-se:

"Hérica Cristina Alves de Vasconcelos".

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS

Superintendente de Gestão de Pessoas
CNPJ nº 04.271.704/0001-50

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que o certame foi suspenso para alteração do Edital, sendo certo que quando retomado haverá a devolução dos prazos legais, conforme mensagem registrada no site www.licitacoes-e.com.br - nº da licitação no site 1046642 situação SUSPENSA.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Nº 049/2024-PMO, no valor de R$149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, conforme PROPOSTA Nº032420/2023, TERMO DE CONVÊNIO Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 07/06/2024 à 07/12/2024. Data da assinatura: 07/06/2024.
EDITAL

EDITAL Nº 28/2023 - PRORROGAÇÃO

PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA CHICO MENDES

Processo nº 23038.006174/2023-59

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do edital 28/2023 - de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA CHICO MENDES, publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, Página 114.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL

EDITAL Nº 29/2023 - PRORROGAÇÃO

PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER

Processo nº 23038.006300/2023-75

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do Edital nº 29/2023 - de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 6195/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 024/2024, Contrato N.º 1773-2024 de 07/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: CENTRO E VILA KARÚ (VILA XAVIER) - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. VALOR: R$ 188.182,95 (cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). EXECUÇÃO: 30 dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 60 dias, contados da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90055 2024

Processo nº 48086.003420/2024-57. Objeto: Contratação de serviços de renovação de 15 (quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 10/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA PROGRAMA "REDE BEM CUIDAR"

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 24 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2023/05847

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda.

Objeto: Aquisição de consumíveis e periféricos para segmento solo do SGDC - Cartuchos de memória para servidores - Item 1: Cartucho- LTO6 - LTO-6 Ultrium 6.25TB RW data tape cartridge

Valor total: R$ 11.562,56 (onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Calcam Comercial de Suprimentos de Informática Ltda.

Objeto: aquisição de consumíveis e periféricos para segmento solo do SGDC - Cartuchos de memória para servidores - Item 2: Cartucho de limpeza - Universal cleaning cartridge (Orange color) - For LTO Ultrium

Valor total: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 7 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha Gerente de Compras e Contratos