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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.504/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.842.931/0001-84, BET2C80, EPSMA00017942023, 683-13; 48.315.637/0001-01, QJZ0I08, EPSMA00013992023, 683-12; 32.267.801/0001-04, RRO5E20, EPSMA00017422023, 683-13; 40.905.798/0001-35, IVO9590, EPSMA00016852023, 683-13; 06.125.803/0005-82, RHL6C06, EPSMA00014252023, 683-12; 17.469.701/0145-50, EKH3807, EPSMA00019082021, 683-12; 19.105.037/0002-93, BDZ9H59, EPSMA00013512022, 683-11; 02.427.744/0001-12, RCU1D57, EPSMA00014282023, 683-12; 05.969.945/0006-44, MSN7266, EPSMA00014032023, 683-12; 04.501.662/0009-53, RKX8D03, EPSMA00015072022, 683-12; 11.477.713/0004-00, GOZ8601, EPSMA00013312020, 683-12; 33.443.937/0001-90, GBK1F09, EPSMA00013532022, 683-12; 95.828.711/0001-65, QIG9112, EPSMA00013832023, 683-12; 34.274.233/0369-80, MLK5509, EPSMA00015542022, 683-12; RLA2D12, EPSMA00014732022, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTA3B90, EPSMA00017382022, 683-12; 29.107.425/0001-86, JAO1E62, EPSMA00018332023, 683-12; 00.331.788/0040-25, DRL4449, EPSMA00013992021, 683-12; 01.438.784/0058-32, PLE7736, EPSMA00017882023, 683-13; ***.177.937-**, MRE3308, EPSMA00016182021, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.505/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.873.840/0001-15, RXS4G77, EPSMA00026132023, 683-12; 08.990.051/0001-10, QJJ4B27, EPSMA00025792023, 683-12; 02.633.583/0003-85, JAV8B46, EPSMA00027652023, 683-12; 03.001.944/0001-71, ORP2010, EPSMA00029122023, 683-13; 08.944.377/0001-00, OEU4596, EPSMA00023312023, 683-13; 11.108.546/0001-87, EVU9404, EPSMA00027342022, 683-12; 33.931.478/0002-75, EBM2439, EPSMA00028202020, 683-12; 05.969.945/0006-44, FCF7217, EPSMA00030712021, 683-12; MPT4825, EPSMA00025352021, 683-12; 23.087.468/0001-60, QJR0I33, EPSMA00029852023, 683-12; 78.473.360/0032-02, MRY2I01, EPSMA00026292023, 683-12; 17.055.927/0001-21, OYC8J38, EPSMA00022202022, 683-12; 13.786.433/0001-66, PBL2448, EPSMA00030602022, 683-12; RDI2F84, EPSMA00030622022, 683-12; 35.027.991/0001-80, MCO4D75, EPSMA00023632021, 683-12; 28.481.380/0002-23, JVG3E14, EPSMA00022132020, 683-12; 02.465.242/0002-67, CUD4E09, EPSMA00019792023, 683-12; 58.852.518/0005-67, ESS2836, EPSMA00027612022, 683-12; 85.099.471/0003-13, RLP4A59, EPSMA00021922023, 683-12; 06.057.223/0333-47, GHG8A14, EPSMA00019882022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.475/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.747.038/0001-95, , FREVP00222082024, 773-0; ***.010.007-**, , FREVP00239192024, 773-0; 32.278.136/0001-54, , FREVP00265022024, 773-0; 20.709.305/0001-84, , FREVP00269902024, 773-0; ***.949.867-**, , FREVP00269922024, 773-0; ***.719.817-**, , FREVP00270292024, 773-0; ***.859.140-**, , FREVP00270742024, 773-0; , FREVP00271072024, 773-0; 11.778.733/0001-78, , FREVP00270862024, 773-0; 13.001.753/0001-63, , FREVP00270872024, 773-0; ***.034.949-**, , FREVP00270912024, 773-0; ***.783.841-**, , FREVP00271132024, 773-0; ***.635.958-**, , FREVP00271212024, 773-0; ***.861.137-**, , FREVP00271822024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00271852024, 773-0; ***.387.869-**, , FREVP00272402024, 773-0; ***.591.866-**, , FREVP00272612024, 773-0; ***.055.846-**, , FREVP00272672024, 773-0; ***.686.453-**, , FREVP00272762024, 773-0; 03.186.888/0001-97, , FREVP00272872024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.484/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.709.134-**, MMY3D52, FRMEV00936772024, 606-82; 19.438.377/0001-55, JAB2G48, FRMEV01011232024, 606-82; ***.694.434-**, EAZ1I97, FRMEV01064492024, 606-82; ***.178.829-**, MCK0614, FRMEV01066962024, 606-82; 73.500.480/0001-23, SEF9I72, FRMEV01068902024, 606-82; ***.176.259-**, MED6C30, FRMEV01070542024, 606-82; 13.860.137/0001-68, GAO3A91, FRMEV01078772024, 606-82; FTQ5I15, FRMEV01079272024, 606-82; 72.235.658/0001-93, IWT5E42, FRMEV01080232024, 606-82; 04.628.318/0001-72, RPR7E75, FRMEV01080432024, 606-82; 46.859.598/0001-70, MEG7B57, FRMEV01080482024, 606-82; ***.736.919-**, MHN7C08, FRMEV01081562024, 606-82; ***.934.319-**, AVD3A04, FRMEV01083002024, 606-82; 85.143.725/0001-91, RLE4E56, FRMEV01083292024, 606-82; 06.111.732/0001-35, LKY2105, FRMEV01083392024, 606-82; 10.790.195/0001-74, MFL5C22, FRMEV01088902024, 606-82; 06.246.394/0001-49, MII4E01, FRMEV01089432024, 606-82; ***.594.389-**, CVN9E21, FRMEV01089492024, 606-82; 10.437.100/0001-33, RRT9G16, FRMEV01091902024, 606-82; 13.592.743/0001-40, SER8D50, FRMEV01093302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, para a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ar condicionado tipo VRV / VRF (climatização e renovação mecânica de ar) para atender o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibiá, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 663, Centro, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no memorial descritivo e projetos anexos ao edital, que será realizada no dia 14/05/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do aditivo (prazo de execução): prorroga por mais 45 dias, retroagindo à data de 19 de abril de 2024, o prazo de execução do contrato n. º 0178/GP/2023. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Pessoal nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 19/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240174 Valor total R$ 48.115,00
aviso de adesão a registro de preços

Termo de Ratificação n. º26, processo nº 287/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º24/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º22/2023, referente à aquisição de medicamentos. Em favor das empresas Distribuidora De Medicamentos Pro Saude LTDA, CNPJ n. º 08.676.370/0001-55, valor: R$ 2.477,50; Novasul Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ n. º14.595.725/0001-84, valor: R$ 2.488,00; Nossa Pharmacia Eireli, CNPJ n. º 04.210.418/0001-84, valor: R$ 14.991,00; Conquista Medicamentos, CNPJ n. º 12.418.191/0001-95, valor: R$ 725,00; C.M.K Comercio De Medicamentos LTDA, CNPJ n. º 48.003.490/0001-06, valor: R$ 9.865,00; SBS Brasil LTDA, CNPJ n. º 35.842.972/0001-08, valor: R$ 6.600,00; Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares, CNPJ n. º 41.347.974/0001-23, valor: R$ 6.316,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024Republicação

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, no modo de disputa ABERTO, dia 09/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é O fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, E DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender às demandas institucionais. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de abril de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO: Nº 020/2024. CE: Nº 002/2024. Contrato nº 38/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.742.419/0001-75. Constitui objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939112/2022/MAPA/CAIXA. O valor global do contrato atribui-se a R$663.350,00 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/07/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO/MG, 25 de Abril de 2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 428/2024. Contrato n. º0109, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Ficha: 783. Valor: R$ 80.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO De apostilamento

1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FUNDEB Contrato nº 20230166 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: R R SILVA TRANSPORTE ESCOLAR Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato: R$ 154.000,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 192.342,00 Data da assinatura: 08/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004624202468. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - BOLSAS DE SANGUE E FILTROS DE LEUCÓCITOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Espécie: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para aquisição de Kit Pedagógico para o desenvolvimento de Robótica Educacional no Ensino Fundamental, séries iniciais e finais (1º a 9º ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos contínuo para reposição do Kit Robótica Educacional permanente, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. P.E N° 02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: HÁLYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 35.351.017/0001-78, VALOR DE R$ 5.267.004,86 com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Conforme Proposta de N°. 12012.166000/1230-01. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: cpl.matinhas@gmail.com. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Matinhas - PB, 25 de abril de 2024

Gleryston Maxwell Marques de Farias

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 001275/2024. Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de solução de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para os servidores da Justiça Eleitoral do Paraná - JEPR, na modalidade SaaS (software como serviço), biometria facial, geolocalização e serviços de suporte técnico e manutenção irrestritos, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2504.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de maio de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos para o programa de atendimento especializado de crianças com deficiência, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 10 de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64133.004147/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.942,05. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de construção de muro - creche do distrito do Itaim. A data da realização do certame será no dia 13 de Maio de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 25 de abril de 2024

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.101317/2023-84.

Pregão Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para recarga de extintores, com teste hidrostático e substituição de peças quando necessário, para atender as necessidades da universidade de brasília, bem como as exigências do corpo de bombeiros militar do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 187.401,54. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: BRASIL POSITIVO - CNPJ 12.530.623/0001-55. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis, avaliados em R$ 882,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, IV e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, II da IN TRT3 n .44/2018, Processo e-PAD 1.588/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Guilherme Borges Barboza (pelo donatário). 50013/2024 - e-PAD 16.526/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.003846/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 07.777.140/0001-10 - J & D CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma e readequação de banheiros da superintendência regional de polícia federal em rondônia (sr/pf/ro), área aproximada de 34,14 m²..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 154.100,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 65304.017177/2021-17.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.863,36. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 65304.005470/2019-17.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, reajuste dos insumos conforme cláusula sexta, considerando o índice ipc-a (ibge) de 5,185230, acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.134,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.001532/2024-09, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25ABR2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 04.674.092/0003-08, grupo 01, valor R$ 62.096,62.

Cmg ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 45º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada diurna 44h (Tipo I), instalado no Fórum Eleitoral do Crato, a partir de 24/4/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 25/04/2024.
EDITAL Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, cuja versão completa está disponível no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus, a partir da convocação e efetivação da contratação, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o(a) candidato(a) na lista para convocação no Campus ao qual concorreu.

2. DO QUADRO DE VAGAS

Área de estudo/

Disciplina

Titulação exigida

Área de conhecimento

Localidade

Regime de trabalho

Vagas

Matemática

Conforme item 2.1.1

Matemática

Campus São Mateus

40 h

01

*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

2.1TITULAÇÃO MÍNIMA.

2.1.1 Matemática - Bacharelado ou licenciatura em Matemática ou Física ou Ciência da computação ou Engenharias ou Estatística ou Matemática Industrial. Para todas as áreas poderá possuir pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: 29/04/2024 a 03/05/2024. Somente VIA INTERNET, por meio do e-mail processoseletivo.sm@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital 15/2024 - Professor Substituto", informando também a área para a qual concorre. As incirções serão aceitas até às 23:59 horas do dia 03/05/2024 (horário de Brasília). Após, os e-mails enviados serão desconsiderados.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1. O prazo máximo do contrato não excederá a 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

4.2 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada e exigida no edital.

4.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez por igual período.

Eros Silva Spalla
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 55/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Amanda Coelho Alfaia

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Educação e Humanidades.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/04/2024 à 18/04/2025 DATA DA ASSINATURA:22/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Amanda Coelho Alfaia, Contratada.
AVISO

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, em sua 347ª Reunião, do dia 20 de abril de 2024, elegeu a conselheira efetiva Bruna Rodrigues Maziero, CREFITO-5 n.° 11.519-TO, para o cargo de vice-presidente, ao restante da gestão para o quadriênio 2023-2027, em razão do pedido de renúncia como vice-presidente do conselheiro efetivo Gustavo Andrade Martins, CREFITO-5 n.° 40.416-F, que assumiu o de diretor-secretário do CREFITO-5.

Porto Alegre, 23 de abril de 2024.

EDUARDO FREITAS DA ROSA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - PE003-2024

Contratante: Prefeitura de Livramento

Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70.

Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Objeto: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.

Dotação: constante no edital.

Vigência: até 16/04/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Romeu da Silva Faria (pela contratada). Livramento - PB, 16 de Abril de 2024. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70, com o valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Livramento - PB, 15 de Abril de 2024

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 13620.101042/2019-20.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/04/2024 a 21/04/2025 e atualização do valor do contrato tendo em vista reajuste tarifário.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.313,12. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº: 10.584/2023

Objeto: Aquisição de materiais de prótese dentária, destinados a atender o Centro de Especialidades Odontológicas.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de maio de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Aline de Oliveira

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90009/2024

Processo Administrativo nº: 909/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos a base do Óleo Cannabis destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de maio de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Valença, 26 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que realizará licitação dia 14/05/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, trecho da Rua 8 no futuro loteamento São Lucas III, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira e Agente de Contratação

AVISo DE ADIAMENTOPREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público p/conhecimento dos interessados que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de caçambas estacionarias p/atendimento a Sec.Mun.Serv.Urbanos, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, prevista p/o dia 03/05/2024, fica ADIADA p/dia 10/05/2024 as 08:20, por ocasião de falha no envio dos processos licitatórios ao PNCP, demais condições permanecem inalteradas. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG,

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira e Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.000694/2024-16.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma de rampa de alvenaria do ifsp campus hortolândia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 116.971,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Termo de Compromisso de de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Maíra de Andrade Peixoto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 19/04/2024 a 31/07/2024; Data de assinatura do termo: 19/04/24; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a Bolsista Maíra de Andrade Peixoto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941732/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE, CNPJ nº 04033205000124. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941732/2023 com a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE verificou-se a necessidade de fortalecer a segurança do C. Valor Total: R$ 50.422,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.008,46, Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: LUCIANO DIAS FONSECA, CPF nº ***.354.606-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90011. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais para o acondicionamento de resíduos, conforme o plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 168007-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2024

homologação do RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 011/2024, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024.

Área: Controle, Automação e Instrumentação Industrial

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Ananda Ramires das Neves Stigger

260

2°

AC

Alice Tissot Garcia Pintanel

257

3°

AC

Sylvio Luiz de Andrade Coelho

254,33

4°

AC

Thaigor D' Armas Neves

245

5°

AC

Gabriel Ferreira Barroso

191,33

Área: Química

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Viviane de Lemos Pardo

293,7

2°

AC

Daiane Souza dos Santos

280,0

3°

AC

Bruno de Souza Guimarães

276,8

4°

AC

Marcelo Dourado Moncks

269,0

5°

AC

Juliana Silva Lemões

265,5

6°

AC

Marisani Bierhals Perleberg

261,0

7°

AC

Sabrina Bacelo de la Rocha

237,7

8°

PPP

Manuel Cezar M. B. N. de Souza

203,7

CARLOS FERNANDES JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64133.005679/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.404,45. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000534202465. Objeto: Aquisição de banner, lona e adesivos personalizados.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940856/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. Inclusão de Meta e etapa para apoio ao Concurso Público Unificado. Valor Total: R$ 158.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.176,00, Vigência: 07/08/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº ***.099.483-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 08/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 26/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 08/05/2024 às 09h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1044352. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 25 de abril de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267235

Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao Pool Petrobras - Lotes A, B e C.

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267238

Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao Pool Petrobras - Lotes D, E e F.

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069154594202464. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro, Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 25/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Audiservice - Assitência de Aparelhos Auditivos Ltda/R$ 27.899,00; Elith Informática Ltda/R$ 1.920,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 8.872,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 1.018,00; W&L Empreendimentos Ltda/R$ 21.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos para adequação ao programa Miguilim a fim de ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e ocular nas escolas públicas deste município Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SEMPRO

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 04/04/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - SEMPRO e tem como objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre o Município de Juruti/PA e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Vencedor: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.881/0001-25, com o valor de R$ 598.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos reais).

Juruti/PA, 23 de abril de 2024.

FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA

Secretária Municipal de Produção e Abastecimento

EXTRATO De CONTRATO Nº 20240160

ORIGEM: PREGÃO Nº 066.2023-SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADAO: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre o Município de Juruti/PA e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. VALOR TOTAL: R$ 598.500,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SEMPRO

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 26/03/2024 foi ADJUDICADO e em 11/04/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - SEMPRO e tem como objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado entre o município de juruti/PA e o ministério do desenvolvimento regional, para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.881/0001-25, com o valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).

Juruti/PA, 23 de abril de 2024.

FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA

Secretária Municipal de Produção e Abastecimento

EXTRATO De CONTRATO Nº 20240161

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADO: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: SEMPRO-aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado entre o município de juruti/pá e o ministério do desenvolvimento regional. VALOR TOTAL: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.