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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2024 do Pregão Eletrônico 015/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União Da Serra Geral seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Trivale Instituição De Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97, taxa de administração: 0,00% com vigência de 12 meses a partir de 05 de setembro de 2024.
AVISO DE reabertura de prazo

Concorrência eletrônica nº 1/2024

PUBLICAÇÃO DE 2ª REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo de nº 008/2024

O Município de Serra Nova Dourada-MT, através deste ato, torna público e para conhecimento dos interessados a abertura do Processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio público com acessibilidade e sinalização viária, em trechos da rua açaí, rua um e rua três no município de Serra Nova Dourada-MT, advindo do termo de convênio nº 944694/2023 por intermédio do ministério das cidades/df e contrapartida do município de Serra Nova Dourada - MT.", que terá sua abertura para recebimento de propostas e documentos entre os dias 20 de setembro de 2024 às 08:00hs (Horário oficial de Brasília - DF) e 11 de outubro de 2024 às 07:00hs (Horário oficial de Brasília - DF) tendo sua disputa às 09:00hs do dia 11 de outubro de 2024 pela PLATAFORMA: Portal do Bolsa de Licitações - BLL.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo E-mail: licitaserranova@gmail.com, pelo site https://serranovadourada.mt.gov.br/, pelo site www.bll.org.br ou diretamente com a Comissão Permanente de Licitação CPL, instalada na Rua 03, s/n - Centro, Serra Nova Dourada - MT, CEP: 78.668-000, no horário de 07:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelo telefone (66) 98106-0020.

Serra Nova Dourada - MT, 17 de setembro de 2024.

Jean Everson Pereira Nascimento

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender ao Programa Escola em Tempo Integral de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): VG DE SOUSA FERREIRA LTDA Contrato nº 20240415 Valor total R$ 3.060,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2024 do Pregão Eletrônico 017/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, genéricos injetáveis, similares, similares injetáveis, biológicos, éticos, específicos, fitoterápicos, radioterápicos, cap e mandados judiciais, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais - TCEMG, aos municípios que compõem o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 46.762.646/0001-07, desconto médio registrado: 38,67%, com vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2024 do Pregão Eletrônico 018/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com base nos preços do Banco de Preços do TCE-MG, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 44.185.158/0001-59, desconto médio registrado: 55,7%, com vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311348

Objeto: Serviço de Suporte Operacional para as gerências de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - TIC.

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-90029.

Pregao Nº 90029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SEVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de corpos plásticos de Booster (com corpo, tampa e batoque) para a produção de explosivos na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 585.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UEEBM JOÃO PACHECO PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 04 de outubro de 2024, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.

Palmeirândia-MA, 17 de setembro de 2024.

Elisiane da Cruz Soares

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.137/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 019/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 01/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 01/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 17 de setembro de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo nº: 0000147.01.01-2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais, insumos hospitalares e correlatos (itens fracassados e desertos do pregão eletrônico, nº 005/2023; nº 012/2024), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 19/09/2024 às 07h30min, horário local. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 14/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - Cinderondônia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nº Processo: 0000262.01.01-2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de medicamentos (itens fracassados/desertos nos pregões de nº 0010/2023, 0004/2023, 0001/2024 e 0014/2023) para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 376. Edital: 19/09/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 07/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - Cinderondônia
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura agendada para 07 de OUTUBRO de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João do Paraíso - MA, 17 de setembro de 2024.

Gilvany Pereira Gomes

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nº Processo: 0000255.01.01-2024.

Rregistro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de medicamentos parte 5 (medicamentos especializados), para uso dos órgãos ou entidades dos entes da federação consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/09/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 01/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - Cinderondônia
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada do dia 09/09/2024, página 228, seção 3, denominada Extrato de Contrato, Contrato nº: 202409040001; Origem: Pregão nº 9/2024-0014-PE/SRP; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; faz-se necessário retificar. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E GRUPO GERADOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratado: ENEDINO JOSÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.694.239/0001-22. Objeto: contratação de aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). Recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: ENEDINO JOSÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.694.239/0001-22. Objeto: contratação de aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). Recursos da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Lei nº 14.133/21.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16747/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16302/2023. Partes: Sms/Pmcg E Miranda De Almeida Maia. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miranda De Almeida Maia. Data Da Assinatura: 17/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16186/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Clingastro Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16031/2024. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

ID CidadES: 2024.047E0700001.01.0008

O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, por meio da sua agente de contatações, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: contratação de empresa para executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento Chafariz, Bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos.

Mimoso do Sul-ES, 17 de setembro de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240170. ORIGEM: Pregão nº 60-2023-PE-SRP-SRP/PMMR. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.817,30 (quarenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, e prorrogação do prazo nos termos do Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 219.101,50 (duzentos e dezenove mil, cento e um reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 31 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 02/10/2024, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-FMS SRP, tipo taxa de administração, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via web própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais do fundo municipal de saúde de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2024

Processo: 2.359/2023. Concorrência Eletrônica: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA NA ORLA DO MUNICÍPIO DE TOUROS, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO, COM ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA, CALÇADÃO E CICLOVIA, INCLUINDO-SE A URBANIZAÇÃO DO ÁREA EDIFICADA, ABRANGENDO AS RUAS SEBASTIÃO CELSO FRANÇA, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RUA PRAIS DE TOURINHO. Data de Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 17/08/2024 até 13/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.xxx.684-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-PMPG

Processo: 2012.05875.2024; 2012.05927.2024; 2012.05876.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ATRAÇÕES MUNICIPAIS/LOCAIS "CLEY SANTOS" "VIVIANE ARAÚJO" "JHON SOUZA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratado(s): Uescley Figueira dos Santos, CPF Nº ***.345.462-**, valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Viviane Araújo do Nascimento, CPF nº ***.810.512-***, valor global R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Jhon Max Ferreira de Souza, CPF Nº ***.839.102-**, valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 16/09/2024. Porto Grande/AP, 16 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024-CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 20/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/ p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 8 de agosto de 2024.

GREICY KELLI DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024-SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E PINTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 02/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 20 de agosto de 2024.

ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024-CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 11/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, 26 de agosto de 2024.

MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Extratos de termos aditivos

Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 64/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletrônico N 19-2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro aditivo de valor - aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s comum e óleo diesel S 10) para abastecimento da frota dos veículos oficiais do município de Paulino Neves/MA. Contratado: L. M. ARAUJO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 07.955.908/0001-06. Contratante: Secretaria municipal de planejamento e finanças. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 11 de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Sousa- Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.

Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 65/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletrônico N 19-2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo De Valor - Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s comum e óleo diesel s 10) para abastecimento da frota dos veículos oficiais do município de Paulino Neves/MA. Contratado: L. M. ARAUJO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 07.955.908/0001-06. contratante: secretaria municipal de saúde. vigência: até 31 de dezembro de 2024. data da assinatura do termo de aditivo: 11 de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311364

Objeto: Aquisição de Transdutores de Grandeza Elétrica por Contrato Global

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP/CC,

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC, que visa a EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do certame com o valor de R$ 31.944,18 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC.

Em 23 de agosto de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

EXTRATO DO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, especificadas no instrumento convocatório. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 20 de setembro de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 25 de outubro de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia.

Caicó/RN, 17 de setembro de 2024.

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Kalesi Comércio de Equipamentos EIRELI - ME. CNPJ nº: 21.690.964/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de armamento para a Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará - CDC. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 298.468,53. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000848/2021-04. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.158.623/0001-40, no valor global de R$ 17.809,38; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 17 de setembro de 2024

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze diplomas no dia 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2364 a 2376/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br

Itaperuna - RJ, 17 de setembro de 2024.

Jader Almeida da Silva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 86/2024

(90086/2024) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.0099019.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Dietas, Suplementos, Módulos, Equipamentos e Frascos - itens fracassados do PE 53.2024. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 17 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087370-32/2023 (943455). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Unidade: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Funcional: 26.782.2008.1.013 Abertura, Melhoria e/ou Conservação das Estradas Vicinais 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO 4.4.90.51.00.00.00.00 0701 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses dos ESTADOS. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 240 (duzentos e quarenta) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00092/2024 - 13.09.24 - F G CONSTRUCOES LTDA. - R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020304.000002/2023-83. Espécie: Contrato nº 16/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços compreendendo a disponibilização de uma solução tecnológica BPMS, a adequação e automação de serviços, e o fornecimento de suporte técnico e treinamento. A solução inclui a integração com demais sistemas, soluções, bases de dados e/ou plataformas designadas pela CONTRATANTE nos projetos a serem desenvolvidos. Contratada: Sydle Sistemas Ltda, CNPJ: 07.322.276/0001-35. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2024. Valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Regina Célia Dias pela Contratante e Paulo Henrique Ladeira pela Contratada.
Aviso de Licitação Nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004311190.

Objeto: Licenciamento Sftw Gestão Transporte Aquaviário-VMS (Voyage Management System)

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/10/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311375

Objeto: Aquisição Dispos. de teste para acumulador hidráulico

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 223/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 223/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90223/2024, para a contratação de empresa especializada no serviço de locação de motocicletas sem motorista/condutor, na Data/Horário: 07/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F253EBCFE0EC714634E40B9573AF500B8DEA7568.

Joinville/SC, 17 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 054/2024. Processo Administrativo nº 131/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 02 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 415.978,23 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de setembro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 115/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90115/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Somar Indústria e Comércio Ltda, item 1 - R$ 1,46; item 2 - R$ 1,46. Restou DESERTO o item 15. Restaram FRACASSADOS os itens 3, 4, 6 e 8.

Joinville/SC, 17 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 437/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 437/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Material de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Boston Scientific do Brasil Ltda, item 20 R$ 765,00. Endotech Comercio, Importacao, Exportacao e Servicos Ltda, item 26, R$ 1.890,00. Restaram desertos itens 15 e 22 e, restaram fracassados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 12, 14, 16 e 17.

Joinville/SC, 17 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 422/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº. 422/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Oltramed Comercio de Produtos Medicos Ltda, lote 3, R$ 382.500,00; item 54, R$ 608,00; item 58, R$ 528,00; item 59, R$ 607,00. Boston Scientific do Brasil Ltda, item 20, R$ 1.150,00. A.P. Tortelli com Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 43, R$ 89,00; item 44, R$ 890,00; item 71, R$ 1.750,00. Medicone Projetos e Solucoes para a Industria e a Saude Ltda, item 63, R$ 1.799,00; item 64, R$ 759,91. Promedon do Brasil Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 70, R$ 61,00. Restou deserto: lote 1. Restaram fracassados: itens 10, 23, 26, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 45 e 65.

Joinville/SC, 17 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 032/2024 refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária da saúde pública. fornecimento de serviços de apoio técnico, necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte operacional continuado. A abertura será às 09h00min do dia 02/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 340682024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 17 de Setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 063.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E REFEITÓRIO, COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS DE PVC E MDF, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE SALAS DE AULA E REFEITÓRIOS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 24 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 59.740,00 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

Olho D'água do Piauí-PI, 17 de setembro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade Chamada Pública Nº 03/2024; Processo Nº 115/2024; Edital Nº 66/2024. Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09, aos projetos de venda da APPG - Associação dos Pequenos Produtores de Leite e Horticultores Familiares de Guaíra SP, CNPJ: 10.431.067/0001-34 no valor global de R$ 284.303,60 e da Associação Guarapiranga, CNPJ: 45.562.893/0001-05 no valor global de R$ 2.503,20. Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/16/chamada-publica/. Determino a convocação de ambas para a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis.

Guaíra/SP, 17 de setembro de 2024.

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

p/ CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2021. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Vicari Comércio de Extintores Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.049.623/0001-47, cujo quadro societário é formado pela Sra. Lucia Cordeiro dos Santos e Dimitria Tainá dos Santos Vicari, neste ato representado pelo Sr. Jhonathan Fernando Santos Vicari, que versa sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças (e componentes) para rede de gás das unidades geridas pela Secretaria de Educação, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 167/2021. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 26/01/2026 e 20/09/2025, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação SEI nº 0021521520 - SED.UMN memorando SEI nº 0022063507, nº 0022463936 - SED.UMN, Anuência SEI nº 0021864919 e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0021864886.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-025/2024-DIVERSA

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-025/2024-DIVERSAS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).

Cedro, 18 de setembro de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

EDITAL PROCESSO Nº 42/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/10/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/10/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 17 de setembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

EDITAL PROCESSO Nº 48/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2024

REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (FRACASSADOS E NOVOS ITENS)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/10/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/10/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 17 de Setembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL PROCESSO Nº 51/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, CONDICIONADORES DE AR E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 02/10/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 02/10/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 17 de setembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401043260202491. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 160/2024 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO N° 107/2024 - Pregão Eletrônico Nº 160/2024- Registro de Preços - Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São Joao/BA, por meio de recursos próprios. Abertura: 01/10/2024 às 09H.

Mata de São João- BA, 17 de Setembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira