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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n o : 008/2024, Processo Administrativo n°: 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO O HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE PIO IX - PI, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Gêneros Alimentícios não perecíveis: R$1.183.454,67 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); lote II - Gêneros Alimentícios perecíveis: R$419.820,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos e vinte reais); Data da abertura: 08/03/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021 DE 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n o : 012/2024, Processo Administrativo n°: 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Fonte de Recurso: 500, 553. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 3.540.688,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Data da abertura: 11/03/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital, anexos, e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br.Informações adicionais, dúvidas e pedidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

PIO IX - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 10739/2019.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração dos valores provisionados para os itens 6 e 7 do anexo "a viii" do termo aditivo n. 09.

a alteração consiste no remanejamento de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) provisionados, inicialmente, ao item 7 para o item 6 do anexo "a viii".. Vigência: 22/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.743,14. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024

CONTRATO N.º 012/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70.

Processo nº 099/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO LINO GREGÓRIO - COMUNIDADE SERRINHA - NORMANDIA/RR".

Valor Total do Contrato: de R$ R$ 344.659,01 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e um centavos)

Vigência: 150 dias.

Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024

CONTRATO N.º 011/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39.

Processo nº 098/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA ANDRADE - COMUNIDADE PERDIZ - NORMANDIA/RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 345.207,42 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sete e quarenta e dois centavos).

Vigência: 150 dias.

Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

CONTRATO N.º 010/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02.

Processo nº 097/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 448.495,86 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: 150 dias.

Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024

CONTRATO N.º 009/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 50.760.356/0001-00.

Processo nº 096/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 443.901,16 (Quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos).

Vigência: 180 dias.

Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024

CONTRATO N.º 008/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70.

Processo nº 095/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL IDÁLIA RAMOS - COMUNIDADE PACU - NORMANDIA/RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 370.753,55 (Trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATO N.º 007/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02.

Processo nº 094/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 387.982,72 (Trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Vigência: 150 dias.

Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.001548/2019-69-e

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.001.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BAHIA, inscrita no CNPJ sob nº 13.654.405/0001-95 e o INSTITUTO AIBA (ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA), inscrito no CNPJ sob nº 21.450.640/0001-73, objetivando a conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência, passando seu vencimento para 17/02/2026 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08/02/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Júnior - Gerente da 2ª/SR/GRR, Joao Batista de Souza Sobrinho - Prefeito Municipal e Odacil Ranzi - Presidente do Instituto AIBA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Municipio de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 13/03/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2023 a 24/04/2024. Assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20232245. Origem: Pregão Eletrônico 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratado: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240110 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 85.238,00 (Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230050 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023000501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210149; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2021014905 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169 ; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022016906 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017108 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017109 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017009 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240122 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 980,00 VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n o : 005/2024, Processo Administrativo n°: 008/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Tipo de Licitação: Menor preço ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: 18.000,00 (dezoito mil reais) MENSAL. Data da abertura: 08/03/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PIO IX - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Agente de Contratação

Aviso de DISPENSA de licitação Nº 1-24/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Dispensa Eletrônica n o : 001/2024, Processo Administrativo n°: 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 955411/2023, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). Fonte de Recurso: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Recebimento e análise das propostas: 01/03/2024. Abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Encerramento do cadastro das propostas: 01/03/2024. 06:00 (seis horas) a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais dirigidos ao Presidente da CPL no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com

PIO IX - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.030523/2023-84.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 04.596.419/0001-09 - AMPERNET - TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia para atender aos campi de laranjeiras do sul/pr e realeza/pr da universidade federal da fronteira sul - uffs, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 26.068,75. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável.

A abertura da sessão pública será em 08/03/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369.

Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável.

A abertura da sessão pública será em 08/03/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA O PROJETO "APAIXONADOS POR LER", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável.

A abertura da sessão pública será em 11/03/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369.

Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável.

A abertura da sessão pública será em 11/03/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369.

Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2024, às 09h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública Do Municipio De CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2024, às 14h:15min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Reforma E Ampliação Da Unidade Básica De Saúde De Barra Grande, No Municipio De CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Francisco Roque Sousa

Agente De Contratação Municipal
AVISO DE cHAMAMENTO público N° 29/SMLCP/SULIC/2024

A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias torna pública a realização do Chamamento de interessados tem como objeto o credenciamento de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica radiografia adulto e pediátrica.

Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO público N° 26/SMLCP/SULIC/2024

A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias torna pública a realização do Chamamento de Interessados para credenciamento de serviços de saúde para a realização de atendimentos médicos de clínica geral para atuarem nas Unidades de Saúde do Município de Florianópolis - Centros de Referência para Dengue ou em outras definidas pela necessidade e/ou situação epidemiológica.

Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 441/SMLCP/SULIC/2023 -

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico Internacional nº 441/SMLCP/SULIC/2023 que tem por objeto a Aquisição de 200 (duzentos) kits compostos pelos seguintes itens: pistola nova e de primeiro uso, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semi automática e de calibre 9x19mm; quatro carregadores sobressalentes; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro, a fim de atender às necessidades da Guarda Municipal de Florianópolis - GMF, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 238, em 23 de janeiro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 08/03/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas.

O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Daniel Marques Silva

***.577.432-**

RUCX0VAT

02121.000264/2023-17

Charles Rodrigues Carvalho dos Santos

***.631.302-**

LQVU8TL6

02121.003084/2023-97

Jaci Rosa Vieira

***.657.369-**

JPDOF2P5

02121.002388/2023-37

CASTRO E RODRIGUES SILVA LTDA

**.*50.145/0003-**

8KOQ2LO2

02121.003728/2022-66

Ester Viana Godoi

***.407.102-**

QNOZPJJ5

02121.003947/2022-45

Norquilon Almeida oliveira

***.311.051-**

2I7L7OVZ

02121.003909/2022-92

Antonia de Souza Luz

***.830.071-**

GSVJDDY7

02121.003159/2022-59

MARIA ESTELA BENITEZ DE BIDIN

***.236.912-**

NZHTD9FY

02121.004005/2022-84

João Luiz da Silva

***.784.401-**

SVW9GLSS

02072.000206/2021-54

Inério Jaime Juffel

***.204.351-**

9F1XXNFL

02121.001059/2023-79

R. FERREIRA CANO EIRELI

**.762.001/0001-**

14SQBKOU

02121.001221/2023-59

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 22 de fevereiro de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. SEI nº 14511.000002/2024-29. PAD nº 8698/2019. Dispensa de Licitação nº 006/2019. Objeto: O presente aditamento visa à aquisição (adição) de "01 (um) link de comunicação de 50 MBPS", para a nova unidade administrativa do CREFITO-3, recentemente adquirida, nos autos do PROC SEI nº 14520.000038/2021-51, situada na Rua Restinga, nº 113 - 9º Pavimento - Salas 713 e 714 - Bairro: Tatuapé - São Paulo - SP. Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor mensal: R$ 3.267,10. Vigência: 18/02/2024 a 10/12/2024. Assinatura: 18/02/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 6/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0002534/2023-27. Contratada: GRALHA ELEVADORES LTDA. CNPJ: 21.169.089/0001-94. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma elevatória, para acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção, instalada na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza - CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 58/2023-MPM, de 28/12/2023. Naturezas de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39. Notas de Empenho: nº 2024NE000345 e nº 2024NE000347, em 15/02/2024. Valor mensal: R$ 336,66. Valor Anual: R$ 4.165,54. Vigência: 1/3/2024 a 28/2/2026. Data de assinatura: 21/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Gilberto Sales Costa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Sec. Mun. De Juventude Esporte e Lazer, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa FECHADO, dia 08/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM DIVERSOS BAIRROS, (tipo Campo Society), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, onde serão utilizados os recursos da emenda advindo do plano de ação 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 22 de fevereiro de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
Extrato de RESCISÃO contratual

Processo n.º 21214.000308/2020-71. Contrato n.º 14468916/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: MATERNO FETAL CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF: 35.424.164/0001-20. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab n.º 14468916/2021, firmado originalmente em 01 de abril 2021, concernente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: A Rescisão Amigável é celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Original. Fica o referido Contrato Administrativo rescindido de forma amigável de pleno direito, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22/02/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Silas Rodrigues Morais - Administrador.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 - HABILITAÇÃO - CHAMADA SUPLEMENTAR

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 3.4 do Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, e o constante nos autos do Processo SEI nº 01400.012537/2023-77, resolve:

1. Convocar, para a fase de habilitação, nos termos dos itens 3.4 e 9 do edital, as propostas classificadas entre a 386ª e a 410ª (trecentésima octogésima sexta e a quadringentésima décima) colocação, conforme resultado final da fase de seleção disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Resultado_Selecao_Pontos_de_Leitura_2023_FINAL.pdf.

2. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para a apresentação da documentação constante dos itens 9.4.1 e 9.4.2 do Edital.

3. Serão premiadas até 10 (dez) propostas habilitadas, observada a ordem de classificação e o último resultado da fase de habilitação disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Resultado_Final___Habilitacao1.pdf.

4. A habilitação da proposta não constitui direito ao prêmio, sendo mera expectativa de direito.

FABIANO DOS SANTOS

Secretário de Formação, Livro e Leitura

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO E RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PIRAPEMAS - SINDSEP, CNPJ 05.382.875/0001-19, Pirapemas - MA representado por seu presidente Gilmar Sales Ribeiro CPF 507.833.783-00, e-mail sindseppirapemas2002@gmail.com convoca os servidores públicos municipais das categorias: A.O.S.D, agente portaria e vigilância, agente administrativo, assistente social, auxiliar administrativo, auxiliar enfermagem, conselheiro tutelar, guarda municipal, motorista, professor(a), técnico (a) de enfermagem, técnico em radiologia do município de Pirapemas - MA para a assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação do sindicato, alteração estatutária e ratificação do estatuto e ratificação de eleição e posse da diretoria e conselho fiscal que será realizada no dia 19 de março de 2024 na sede do SINDSEP que fica na situada na Travessa do Campo, s/n, Centro, CEP 65.460-000 - Pirapemas-MA, às 19 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Alteração e Ratificação Estatutária; 3° Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Pirapemas - MA, 23 de fevereiro de 2023.

Gilmar Sales Ribeiro

Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 047/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60, com valor global de R$ 4.680.231,40 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos); AJ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 10.954.672/0001-90, valor global de R$ 4.693.499,60 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); ECOGES LTDA, inscrita no CNPJ; 10.531.252/0001-09 com valor global de R$ 4.974.548,00 (quatro milhões novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e); PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ; 41.348.044/0001-94 valor global de R$ 4.954.370,00 (quatro milhões novecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta reais); VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ; 06.067.548/0001-35 valor global de R$ 4.978.108,00 (quatro milhões novecentos e setenta e oito mil cento e oito reais); ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 07.555.491/0001-86 , valor global de R$ 4.007.527,30 (quatro milhões sete mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos);

II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - CML/PMNA.

Novo Airão-AM, 22 de fevereiro de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.2000127/2024-64. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Cachoeirinha - RS. Objeto: Adesão do Município de Cachoeirinha - RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2004. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Cristian Wasem Rosa, Prefeito do Município de Cachoeirinha - RS, e Renata da Silva David, Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial.
AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO

PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA

Solicitação de Cotação - SDO Nº 003/2024

Processo Nº 28.000.000017.2024

Cadastro CGE Nº 24-00157-1

Objeto: Execução de obra com instalação de 15 Sistemas de Dessalinização Fotovoltaicos.

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDO nº 003/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 30 de abril de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar.

Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO

PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA

Solicitação de Cotação - SDO Nº 001/2024

Processo Nº 28.000.000032.2024

Cadastro CGE Nº 24-00158-9

Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de 19 (dezenove) Subprojetos de Sistemas de Abastecimento de Água Completos-ADCs.

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global Por Lote. O Edital/SDO nº 001/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 18 de abril de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar.

Local: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE OFERTAS

PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA

Solicitação de Cotação - SDO Nº 002/2024

Processo Nº 28.000.000031.2024

Cadastro CGE Nº 24-00159-7

Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 96 (noventa e seis) Subprojetos de Passagens Molhadas na zona rural de diversos municípios de abrangência do Programa PB Rural Sustentável.

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global Por Lote. O Edital/SDO nº 002/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar.

Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000001/2023-28/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/03/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, CAPS, CEI E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 21 de fevereiro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 3° termo aditivo ao Contrato nº 230/2021-SMSI, Processo nº 16.351/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 069/2020- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 042/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e locação de sistema para registro de infrações e apoio ao transito (talão eletrônico), visando atende as necessidades do Departamento de Transito e Transporte Urbano - DMTU, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. Empresa: Atlanta Tecnologia de Informação Ltda, inscrita no CNPJ: 00.542.479/0001-98. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 12 meses, iniciando 02/01/2024 até 02/01/2025, e o reajuste de preço do contrato nº 230/2021 do valor inicial de R$ 1.680.779,18, (um milhão seiscentos e oitenta e setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) aumentando o percentual de 4,276890%, tendo reflexo financeiro de adição do contrato de R$ 55.011,00 (cinquenta e cinco mil e onze reais) no valor do contrato anualmente, passando a ser o valor de R$ 1.735.790,18 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais e dezoito centavos), dividido em 12 parcelas de R$ 144.649,18 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 29/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-CEL/SEVOP/PMM

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 34.282/2023-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO DE MAOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE DA MULHER - CRISMU, conforme Edital e seus Anexos. Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente, a empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.283.935/0001-01, Valor Total de R$ 38.899,91 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Marabá - PA, 7 de fevereiro de 2024

MONICA BORCHAT NICOLAU

Secretaria Municipal de Saúde - SMS/PMM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 353/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 11.700/2023-PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para Secretaria Municipal de Agricultura; Objeto do Aditivo: Acrescentar Cláusula em atendimento a exigência do inciso III, parágrafo 1º do art. 6º e art. 43 da Portaria interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, "5.1.26 - Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para a fiscalização do concedente, da contratante e, dos órgãos de controle interno e externo" Empresa: Maquipartis Comercio Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.753.213/0001-73. Assinatura: 29/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023-CEL/SEVOP/PMM

Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 29.120/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 08, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa A AMANCIO NETO & CIA LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.439.374,55. Assinatura: em 22/02/2023, Secretário Municipal de Obras

FÁBIO CARDOSO MOREIRA

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 143/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.393/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 122/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Refeição (tipo marmitex) e Lanches, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: a DS BARROS - ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.593.832/0001-95; Valor R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) Assinatura 22/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 23.930/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 072/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 301 0022, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PE Nº 12/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira/PA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: ASP - Automoção, Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. CONTRATO 23-0116-008-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0004 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 17/01/2024 a 17/01/2025. Ass.: 10/01/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria 01/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na execução de serviços de restauração rodoviária da Rodovia Transcastanhal à Agrovila de São Raimundo com extensão de 4,100 km, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 11/03/2024, às 09:00 hora na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.

O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - no dia 08/03/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira