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Portaria de Pessoal Nº 3.061, DE 23 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o disposto no processo nº 02001.040860/2024-87, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO DE ARAUJO SEIXAS, matrícula SIAPE nº 113****, de suas funções de responsável titular pelo registro de conformidade de gestão das Unidades Gestoras: nº 193034 - IBAMA Matriz, nº 193099 - IBAMA Sede, nº 193106 - Superintendência do Ibama no Distrito Federal e nº 193330 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar a servidora OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH, matrícula SIAPE nº 121***, como responsável titular pelo registro de conformidade de gestão das Unidades Gestoras: nº 193034 - IBAMA Matriz, nº 193099 - IBAMA Sede, nº 193106 - Superintendência do Ibama no Distrito Federal e nº 193330 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.063, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2024, ILNAR MOREIRA GOMES, matrícula SIAPE n. 157****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente, da Coordenação de Documentação, Informação e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.911580/2020-32, resolve:

Nº 929 - reconduzir ANDREIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491-X/UFV e 2064236-1/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar 23114.923728/2023-24, resolve:

Nº 930 - 1. aplicar a penalidade de demissão, prevista no art. 127, caput, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,, ao servidor ALBERT REGO FERREIRA, matrículas 11831-1/UFV e 2136489-6/Siape, ocupante da vaga n o 337275 do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, nível de classificação D, nível de capacitação II e padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, pela conduta que caracteriza abandono de cargo e inassiduidade habitual, conforme o disposto no art. 132, caput, incisos II e III, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. declarar vago o referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.918785/2024-72, resolve:

Nº 931 - reconduzir ANDRÉ GUSTAVO SATO, matrículas 11487-1/UFV e 2061835-5/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com mandato de quatro anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA ICMBIO Nº 4.317, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar, no período de 06 a 23 de janeiro de 2025, ANDREA CURI ZARATTINI, matrícula SIAPE nº 6222793, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - DISAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
Portaria nº 9.134, de 20 de DEZEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.069453/2024-92, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 416 - Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA, designado para exercer, a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 365, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 86, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2025, o servidor FRANCISCO JONAS ALVINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30202, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.

Art. 2º - Designar, a partir de 01/01/2025, o servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, matrícula nº 11820, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas.

Art. 2º - Designar a servidora RENATA TENÓRIO DE AMORIM, matrícula nº 31838, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA SG/MPF N° 1.335, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso II, e artigo 7º, inciso III, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo nº 1017080-13.2019.4.01.3400, em trâmite na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009792/2024-16 e da Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas (PGR-00511753/2024), resolve:

Art. 1º Reintegrar: ÍTALA CHRISTINE PRADO PORTO no cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, Classe/Padrão TMPU-C9, do quadro do Ministério Público Militar, com efeitos financeiros a partir da sua reapresentação ao serviço público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1.010, de 9 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "...23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025...", leia-se: "...23 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025...".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1.031/SGP, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, página 57, onde se lê: "...a contar de 15 de dezembro de 2024,..." leia-se: "...a contar de 11 de dezembro de 2024,...".
PORTARIA Nº 583, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.004735/2024-22, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2024, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2195263, da função de Vice-Coordenador da Editora Universitária da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, designado pela Portaria nº 134/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024, seção 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DSEI/CE nº 70, de 19 de dezembro de 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº. 242, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33 de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 69, resolve:

Art. 1º - Indicar os servidores MARIA ZÉLIA DE LIMA, SIAPE 0480661; e FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, SIAPE 3000414, respectivamente, Titular e Substituto, como os responsáveis pelos procedimentos para inscrição de Notas de Empenho em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar, relativas ao exercício de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.826, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021147/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar GEORGIA BELISARIO MOTA, Analista Técnico de Políticas Sociais, SIAPE nº 1040711, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal Nº 3.064, DE 23 DE dezembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.039852/2024-98, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 429736, ocupado pelo servidor Davi de Sousa Conceição, matrícula SIAPE nº 330****, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, a partir de 04/12/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

ANDREA MARIA DE MARQUE
PORTARIAS de 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.228 - Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1513552, SIAPECAD nº 01268665, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Ministrar aulas presenciais no programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER) na Universidad Surcolombiana (USCO), localizada em Neiva, além de realizar palestras e reuniões na Universidade do Quindío, ambas situadas na Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para DINTER UFC-USCO e PROEX, pelo período de 17/01/2025 a 31/01/2025 (Processo nº 23067.057567/2024-64).

Nº 6.229 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA OLIVEIRA BATISTA ORIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2307766, SIAPECAD nº 01432833, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da Fac de Farmácia Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar disciplina no programa no Programa Doutorado Interinstitucional, na Universidade Surcolombiana, em Neiva, Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROEX, pelo período de 11/01/2025 a 18/01/2025 (Processo nº 23067.057674/2024-92).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 6.233 - Designar o servidor ANDRE HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1322277, SIAPECAD nº 02081923, lotado e em exercício no(a) Depto de Quimica Anal e Fisico-Quimica, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Quimica Anal e Fisico-Quimica. Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025 até 4 de janeiro de 2027 (Processo nº 23067.055344/2024-62).

Nº 6.235 - Designar a servidora RUTH MARIA BONFIM VIDAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 5224978, SIAPECAD nº 01538644, lotada e em exercício no(a) Depto de Quimica Anal e Fisico-Quimica, como substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Quimica Anal e FisicoQuimica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025 até 4 de janeiro de 2027 (Processo nº 23067.055344/2024-62).

Nº 6.240 - Dispensar, de ofício, a servidora MARIA IVONETE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 3107885, SIAPECAD nº 02283409, lotada no(a) Divisão de Alocação Orcamentaria, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Divisão de Alocação Orcamentaria. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.059244/2024-13).

Nº 6.246 - Designar a servidora VIVIANI QUINTO DE AZEVEDO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1093254, SIAPECAD nº 01881369, lotada e em exercício no(a) Divisão de Alocação Orcamentaria, para exercer a função de Assessora, FG - 04, do(a) Divisão de Alocação Orcamentaria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.059244/2024-13).

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 13 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Adjunto da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANTÔNIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.556.831-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.039415/2023-07, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marlon Bruno Matos Paiva

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Adjunto da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) MARCOS RIDILEY ALCÂNTARA COSTA, CPF nº ***.977.033-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.041447/2024-45, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marlon Bruno Matos Paiva

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 14.856, DE 20 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013948/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar GANESH PIMENTA INOCALLA, Analista de Planejamento e Orçamento, SIAPE nº 1040218, de exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:

SILVANA SCHWERZ FUNGHETTO, matrícula SIAPE nº 1710591, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de um Seminário na Universidade de Bolonha; realizar imersão prática no Centro Comunitário com foco no atendimento ao Idoso com Alzheimer e Demência e visitar os serviços de atendimento ao idoso em Modena; e realizar visita guiada pela Universidade de Parma com seminário sobre Memória - imersão prática no Centro Comunitário com foco no atendimento ao Idoso com Alzheimer e Demência, em Bolonha/Modena/Parma, Itália, no período de 21 de fevereiro a 2 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.121571/2024-80.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU n. 219, de 12 de novembro de 2024, seção 2, página 29, que concedeu afastamento do país ao servidor TEL AMIEL (Proc. Eletrônico 23106.104058/2024-24).

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.081859/2024-12, resolve:

Nº 1.749 - Aposentar MARIA CECILIA FILGUEIRAS LIMA GABRIELE, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 5153259, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005 combinado com o art. 3º da E. C. Nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo nº 23106.125848/2024-43, resolve:

Nº 1.768 - Nomear a servidora CLÁUDIA REGINA NUNES DOS SANTOS RENAULT para exercer a função de Secretária de Direitos Humanos (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.775 - Nomear RENAM CASTRO DA SILVA, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 064/2024, publicado no DOU de 26/2/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 237/2024, publicado no DOU de 18/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 0314075, decorrente do falecimento de José Camargo da Costa, em 31/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.624 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/1/2025, o Professor do Magistério Superior ELTON BRUNO BARBOSA PINHEIRO da função de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC).

Nº 2.625 - Reconduzir, para biênio 2024-2026, a Professora do Magistério Superior PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.629 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciência Política, área Ciência Política, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/12/2024 a 30/11/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 194/2024, Processo nº 23106.096904/2024-25.

Nº 2.630 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de ROSE YURI SHIMIZU, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Gama/Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, Processo Eletrônico nº 23106.025764/2023-20.

PETERSON GÓES SILVA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 03/12/2024, seção 2, página 26, referente à autorização de afastamento do servidor EMERSON FERREIRA DE MELO; onde se lê: "para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País, com ônus limitado.", leia-se: "para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Bilbao/Espanha, com ônus limitado.", conforme Proc. Eletrônico 23106.028454/2024-48.
PORTARIA Nº 255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.088427/2024-55, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor Rodrigo Lamego de Teixeira Soares, SIAPE nº 1479790, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 18 de dezembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 37-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 20 de dezembro de 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2024, e tendo em vista o cumprimento de Parecer de Força Executória n. 00432/2024/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 13 de dezembro de 2024, proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 0813047-73.2023.4.05.8100, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal do Ceará, resolve:

ANULAR, a Portaria nº 40-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, que reformou por incapacidade física definitiva o Primeiro-Sargento (0435093042) JOSÉ JAMES CASTRO, a contar de 1º de janeiro de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do art.111 da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art.12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

REINTEGRAR AO SERVIÇO ATIVO o Primeiro-Sargento (0435093042) JOSÉ JAMES CASTRO, a contar de 31 de dezembro de 2023, data de seu desligamento do serviço ativo DO Exército.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.487225/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0935824, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SEGEP/CE Nº 493, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a EVANDRO CESAR DA SILVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE 473076, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0008502-27.2022.4.05.8100, Ofício nº 00481/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00316/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.001190/2023-85).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.609, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

I - Designar, no período de 24/12/2024 a 30/04/2026, o professor Electo Eduardo Silva Lora, matrícula SIAPE nº 2299349, para exercer a função e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia. Código: FCC.

Vanessa Silveira Barreto Carvalho
PORTARIAS RTR/UFMS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002266/2023-28, resolve:

Nº 1.855 - 1. Dispensar ANI CAROLINE MACHADO da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus do Pantanal.

2. Designar FERNANDA MARTINS DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus do Pantanal.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o condo no Processo nº 23104.017943/2023-11, resolve:

Nº 1.856 - Designar DEBORA MARIA BARROSO PAIVA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Computação Aplicada da Faculdade de Computação, para Complementação de Mandato, até 30 de junho de 2025, ficando dispensada do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 1.563-RTR/UFMS, de 21 de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 263, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA Nº 1.525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.006143/2024-37, resolve:

Art. 1º A servidora Karina Wiechork - matrícula Siape nº 1153089 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, fica nomeada para o Cargo de Direção, da Diretoria de Tecnologia de Informação Substituta, Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha, a contar do dia 16 de dezembro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.599, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor TIAGO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2381853, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.600, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a professora ADINELE GOMES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1651845, para exercer o cargo de Diretora de Gestão e Qualidade de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.601, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, matrícula SIAPE nº 1810770, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o professor AURÉLIO LUIZ MAGALHÃES COELHO, matrícula SIAPE nº 2132806, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.603, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a professora ISABEL CRISTINA DA SILVA ARANTES, matrícula SIAPE nº 3000296, para exercer o cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.604, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora ISABELA RENNO GOULART DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2320463, para exercer o cargo de Diretora de Prospecção Acadêmica e Profissional pró tempore da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.605, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a professora ANDREA APARECIDA DA COSTA MINEIRO, matrícula SIAPE nº 2587024, para exercer o cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação pro tempore da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.004182.2024-98, resolve:

Nº 1.808 - DISPENSAR, a partir de 20.12.2024, a servidora ALINE PEREIRA SALES MOREL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1280343, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Três Corações.

Nº 1.809 - DESIGNAR a servidora FERNANDA DE FREITAS ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1223892, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Três Corações.

Nº 1.810 - DESIGNAR a servidora ALINE PEREIRA SALES MOREL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1280343, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Três Corações.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19839.004420/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora IVANILDA PEREIRA DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 0099614, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria REI/IFPE nº 1.770, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.028827.2024-62 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA IZABEL SENHORINHO, matrícula SIAPE nº 2021812, ocupante do cargo efetivo de OPERADORA DE MÁQUINA COPIADORA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Reprografia do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/SAF, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.013486/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1144054, para exercer o encargo de substituto da titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC/SAF), código FCE-1.15.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SAF, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.013486/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Eliana Bontempo Rabelo, matrícula SIAPE nº 1514912, do encargo de substituta da titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC/SAF), código FCE-1.15.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.954, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13042.154194/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO GERALDO DA SILVA MENEZES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0116119, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGP/MPF Nº 770, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00510344/2024, resolve:

Designar ANANDA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30042, para substituir, nos períodos de 12 a 19 de dezembro de 2024 e de 7 a 12 de janeiro de 2025, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA MTE N° 2.111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar CAMILA FERREIRA ESCOBAR, matrícula 1042934, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. (Processo nº 19955.205871/2024-42).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.606, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, do Cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.607, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento da Pró-Reitoria de Administração. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.005120/2024-45, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à FRANCISCA PAIXAO SEABRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO ARY SEABRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.001665/2024-82, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARINA FERNANDES NASCIMENTO, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ALOYSIO NATAL OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***29**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de novembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PortariaS REI/IFPE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.032239.2024-44 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.771 - Exonerar a servidora TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3161965, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Operações de Pessoal - DGOP/DGPE - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 23 de dezembro de 2024.

Nº 1.772 - Nomear o servidor JOSÉ EULÁLIO DUARTE CABRAL NETO, matrícula SIAPE nº 2175431, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Operações de Pessoal - DGOP/DGPE - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 4.586, DE 23 DE dezembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, o que consta no processo administrativo nº 23107.033985/2024-42 e no processo judicial nº 1019553-11.2024.4.01.0000, resolve:

Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a servidora CAMYLA ROCHA DE CARVALHO GUEDINE, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3141203, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 2, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal do Estado da Paraíba (UFPB);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA