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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 222/2024

PROCESSO: 71000.001570/2024-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Paulo de Olivença/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 05.829.577/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NAZARENO SOUZA MARTINS - Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM, inscrito no CPF nº XXX.274.362-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
AVISO de Licitação nº 63/2024

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo van, 15 lugares. Data: 21/06/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

Nivaldo José de Andrade

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 25/06/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, tendo por Contratação de Empresa para Fornecimento de panificados e lanches, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos-GO, 11 de Junho de 2024.

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 21/06/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Locação de Estrutura para eventos a serem realizados no Município de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos-GO, 7 de Junho de 2024.

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 202/2024

PROCESSO: 71000.001541/2024-89. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jutaí/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.285.896/0001-53. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. PEDRO MACARIO BARBOZA - Prefeito Municipal de Jutaí/AM, inscrito no CPF nº XXX.045.672-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 223/2024

PROCESSO: 71000.001569/2024-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.272.670/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM, inscrito no CPF nº XXX.382.982-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 237/2024

PROCESSO: 71000.001494/2024-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ALVARÃES/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.335/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO - Prefeito Municipal de ALVARÃES/AM, inscrito no CPF nº XXX.427.012-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 238/2024

PROCESSO: 71000.001502/2024-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ANORI/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.262.762/0001-17. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. REGINALDO NAZARE DA COSTA - Prefeito Municipal de Anori/AM, inscrito no CPF nº XXX.630.312-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 239/2024

PROCESSO: 71000.001501/2024-37. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ANORI/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.262.762/0001-17. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. REGINALDO NAZARE DA COSTA - Prefeito Municipal de Anori/AM, inscrito no CPF nº XXX.630.312-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910347. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.208.409,00, Valor de Contrapartida: 253.409,00, Vigência: 25/11/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ref.: 25000.143535/2022-19

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ZENILDE DE JESUS SIQUEIRA - CPF ***.223.066-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 8895/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.366.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ref.: 25003.008863/2017-82

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA VERA CRUZ MARTINS VITA LTDA, CNPJ: **.332.743/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 9017/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.176.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ref.: 25003.009202/2016-93

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ROSIMEIRE DA SILVA ARAUJO GOMES DE ABREU- CPF ***.110.996-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6901/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.433.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 62, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ref.: 25004.005556/2017-30

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES - CPF ***.305.258-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 4999/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.667.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 63, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ref.: 25005.001336/2017-27

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGAGDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: **.806.059/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7578/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.181.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 64, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ref.: 25005.001336/2017-27

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. ROGERIO FERNANDES MACHADO - CPF ***.968.691-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7595/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.181.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ref.: 25000.054749/2021-31

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. FLAVIA APARECIDA GONCALVES- CPF ***.724.101-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 119/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de janeiro de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.066.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EXTRATO DE CONVÊNIO(*)

Espécie: Termo de Convênio nº 958535/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Campina Grande/PB. Objeto: "Maior São João do Mundo (41ª edição - 2024) nos bairros do Município de Campina Grande/PB". Vigência: 05/06/2024 a 02/09/2024. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasse, do MTur. Processo: 72031.002532/2024-19. Data de Assinatura: 05/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito do Município de Campina Grande/PB.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

republicado por ter saído no DOU de 07 de junho de 2024, seção 3, página 152, com incorreção no original.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911882. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.316,66, Valor de Contrapartida: 123.716,66, Vigência: 24/11/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911942. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGRONOMICA, CNPJ nº 83102590000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 145.000,00, Valor de Contrapartida: 1.750,00, Vigência: 25/11/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920786. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS, CNPJ nº 01178573000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 279.800,00, Valor de Contrapartida: 41.050,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 203/2024

PROCESSO: 71000.001504/2024-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 205/2024

PROCESSO: 71000.001505/2024-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 206/2024

PROCESSO: 71000.001506/2024-60. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO

Pelo presente edital, de conformidade com as disposições contidas no Estatuto Social, por seu presidente abaixo assinado, convoca os Representantes de cada Entidade filiada a esta Federação, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024, com inicio as 09:30(nove horas e trinta minutos), horário de Brasília, em primeira convocação, a ser realizada na Rua Gennaro Rico, S/N, (Rodovia D. Pedro I, KM 75,5), Jardim Bogotá, Atibaia - SP, 12954-902, para a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata Assembléia anterior; b) Excepcionalmente, Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2020;2021;2022; c) Excepcionalmente, Leitura, discussão e aprovação do Demonstrativo de Resultados e do Balanço Patrimonial do exercício de 2020; 2021; 2022; d) Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2023; e) Leitura, discussão e aprovação do Demonstrativo de Resultados e do Balanço Patrimonial do exercício de 2023; f) Assuntos Diversos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de Associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada em segunda convocação, no mesmo dia de forma virtual, 01:00" (uma hora) após, com qualquer número de Associados presentes.

São Paulo, 10 de Junho de 2024

Almir Munhoz

Presidente da FENATTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. N° Processo: 72031.003069/2023-33. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ: 01.401.771/0001-53. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta, oitava e décima do Contrato Administrativo nº 001/2023, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Valor total: R$ 24.902.472,13. Nota de Empenho nº 2024NE000008.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado do Chamamento Público nº 1/2024. Objeto: Recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, bem como das Instruções Normativas nº 6, de 12 de agosto de 2019 e nº 96, de 2 de outubro de 2020.

Concedido para:

Thiago Teixeira Alves, CPF nº 41*.***.***-05

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA

Diretora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938429. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SABARA, CNPJ nº 18715441000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: 40.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ULTRAMACHO ESPORTE DE AVENTURA LTDA, CNPJ Nº 17.484.875/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa especializada Realização de evento esportivo ao ar livre, com práticas esportivas de contato com a natureza - com a realização de uma corrida kids (0 a 16 anos)

para 600 crianças. Valor Termo de Convênio Nº 1392/2023 no dia 15 e 16 de junho de 2024 no Estádio Municipal Ary Tomazelli, termo de convênio nº 1392/2023 conforme especificações

técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento.

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUAN

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, COM REGULAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃO, GESTÃO DE MATERIAIS, EQUIPE DE APOIO, ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, LAVATÓRIO, GRADES DE CONTENÇÃO, CRIAÇÃO DE MARCA E CAMPANHA, CAPTURA DE IMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, CENOGRAFIA DE BACKDROP, PODIUM, LONAS PARA PÓRTICO DE LARGADA E SINALIZAÇÃO. GESTÃO DO ATLETA, CONTENDO: HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CAMISETA, MEDALHAS, BRINDES E SEGURO ATLETA. CONFORME CONVÊNIO N° CONVÊNIO Nº 1392/2023 - CONTRA PARTIDA MUNICÍPIO

UN

1

R$ 350.000,00

R$ 350.000,00

TOTAL...................................R$ 350.000,00

Valor: R$ 350.000,00 R$ 350.000,00

Vigência: contados a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 002 - Desporto Comunitário

Programática: 06.003.27.812.0019.20037.3390390000

Fonte de Recurso: 27010000000000

Processo Licitatório: Ata de Registro De Preços nº 540/2023 Pregão Presencial nº 147/2023 da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de Materiais de Expedientes e de Informática para manutenção de todas Secretarias do Município de São Pedro da Cipa A serem adquiridos com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênio. Data e Hora de Abertura: 25/06/2024 as 08:30hs/MT. O Edital na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs site WWW.saopedrodacipa.mt.gov.br. tel. 663418 1500.

São Pedro da Cipa-MT, 10 de junho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923361. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBACURI, CNPJ nº 18404855000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.414,33, Valor de Contrapartida: 8.414,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez) diplomas no dia 13/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 19 a 28 relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 12 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diplomas no dia 13/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 186 a 190. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 12 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 13/05/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 91 a 96. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 12 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09.

OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM UMA ÁREA DE 24.645,60 M², referente à Tomada de Preços nº 30/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 17 de junho de 2024, contados a partir de 17/06/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araujo Filho (pela Contratada).
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71.

OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, referente à Tomada de Preços n° 19/2021.

OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 17 de maio de 2025, contado a partir de 17 de maio de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100501/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.005/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M. HENRIQUE F. REGO LTDA inscrita no CNPJ 26.954.034/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de manutenção da Iluminação Pública no Município de Presidente Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 31/12/2024, valor R$ 995.490,01 (novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100701/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.007/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.968.212/0001-67,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 31/12/2024, valor R$ 185.906,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e seis reais). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.002/2024. Processo Administrativo: 2023400409. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação dos serviços continuados para segurar a frota de 56 veículos próprios oficiais do contratante. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.677,77. Empenho: 3267/2023 e empenho complementar no exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Assinatura: 05/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.003/2022-04. Processo: 2022400272. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Sumicity Telecomunicações S/A. CNPJ: 07.714.104/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.383,20. Empenho nº 447/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.01102022-02. Processo: 2022400051. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Rio Shop Serviços Ltda. CNPJ: 73.833.360/0001-48. Objeto: Acréscimo temporário de 1 (um) motorista executivo adicional ao contrato pelo prazo de 15 (quinze) dias. Valor: R$ 1.732,20. Empenho nº 767/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Data da assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.006/2022-03. Processo: 2021400150. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 581.568,00. Empenho nº 823/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Data da assinatura: 14/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.007/2022-02. Processo: 2022400109. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Nasajon Sistemas Ltda. CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 28.560,12. Empenho nº 755/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 08/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.009/2024. Processo Administrativo: 2023400425. Contratante: CREA-RJ. Contratado: KPG Empreendimentos e Soluções Integradas Ltda. CNPJ: 51.028.313/0001-99. Objeto: Fornecimento de monitor 27". Prazo: 3 (três) meses. Valor: R$ 2.039,00. Empenho: 926/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 10/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.007/2024. Processo Administrativo: 2023400425. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Isti Informática & Serviços Ltda. CNPJ: 10.554.387/0001-81. Objeto: Licenças de Antivírus Corporativo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 63.000,00. Empenho: 928/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 Assinatura: 03/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2023-01. Processo: 2022400265. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Algar Multimídia S/A. CNPJ: 04.622.11600001-13. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 6 (seis) meses. Valor: R$ 365.239,51. Empenho nº 132/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2022-03. Processo: 2022400273. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 62.533,20. Empenho nº 1245/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 09/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.011/2024. Processo Administrativo: 2023400436. Contratante: CREA-RJ. Contratado: S.F. Dedetizadora Ltda. CNPJ: 12.936.631/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de combate de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e combate a mosquitos e suas larvas, nos espelhos d'água, fonte, caixas de esgotos e galerias, em todas as áreas no edifício sede e Inspetorias da Contratante. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 98.649,68. Empenho: 1142/2024, no valor proporcional ao exercício. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Assinatura: 26/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.008/2024. Processo Administrativo: 2023400425. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Scorpion Informática Ltda. CNPJ: 04.567.265/0001-27. Objeto: Fornecimento de equipamento de hardware - Injetor POE Gigabit - 48V/24W. Prazo: 3 (três) meses. Valor: R$ 3.200,61. Empenho: 929/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008. Assinatura: 10/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2022-02. Processo: 2021400098. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Euro Service Ltda. CNPJ: 16.963.926/0001-12. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 496.796,64. Empenho nº 339/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 24/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.014/2022-03. Processo: 2022400117. Contratante: CREA-RJ. Contratada: RBC On Line Serviços Ltda. CNPJ: 03.912.066/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.200,00. Empenho nº 1130/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

DIÁLOGO COMPETITIVO nº 1/2024

O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que até o dia 05 de julho de 2024 receberá envelopes nº 01 - DOCUMENTAÇÃO/HABILITAÇÃO, nº 02 - PROPOSTA/SOLUÇÃO contendo, respectivamente, a documentação de habilitação, proposta de solução dos interessados, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado no endereço sediado à Av. Padre João Smedt, 1287, Centro, Abelardo Luz-SC, no endereço eletrônico licitacao@abelardoluz.sc.gov.br, para busca de uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da Administração Pública para a regularização do loteamento clandestino denominado "Loteamento Vila São Pedro",. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: licitacao@abelardoluz.sc.gov.br e site www.abelardoluz.sc.gov.br

Abelardo Luz - SC, 23 de maio de 2024.

NERCI SANTIN

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Aquisição de produtos de higiene intima, como absorvente descartável, lenços umedecidos e sabonete para a Secretaria de Serviço Social. Abertura da sessão: 14/06/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 12.864,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 12.02.082440210.2.069.3.3.90.30.

Em 28 de maio de 2024

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Aquisição de produtos de higiene intima, como absorvente descartável, lenços umedecidos e sabonete para a Secretaria de Serviço Social. Abertura da sessão: 14/06/2024 às 13h00. Valor estimado: R$ 11.177,76 (onze mil, cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 12.02.082440210.2.069.3.3.90.30. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 28 de maio de 2024

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Aquisição de aparelho de raio-X para a Secretaria de Saúde. Abertura da sessão: 17/06/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 382.435,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Dotação orçamentária: 11.01.103020200.2.052.4.4.90.52 Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 28 de maio de 2024

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diplomas nos dias 26/03 e 13/05/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 1292-1296. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 30 de maio de 2024.

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022

ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROCESSO - SEAPA Nº: 202417647000950

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - CE

PROCESSO Nº: 59400.005634/2022-11

OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Motoniveladoras.

VALOR TOTAL: R$ 3.944.444,40 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

RECURSO: 25000100/Tesouro e 27000280/Convênio

FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: CNPJ n° 14.707.364/0001-10

ITEM: 08 Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2024
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022

ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROCESSO - SEAPA Nº: 202417647000915

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - CE

PROCESSO Nº: 59400.005634/2022-11

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora.

VALOR TOTAL: R$ 788.888,88 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

RECURSO: 25000100/Tesouro e 27000280/Convênio

FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: CNPJ n° 14.707.364/0001-10

ITEM: 08 Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024

Nº do processo SEI

00089.001116/2021-76

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000223

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- FUESPI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

FREEDOM DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

35.733.585/0001-33

Resumo do objeto do contrato

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

17/04/2024

Valor global

R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00044

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO01036

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: EDIMAR VERNILLO JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024

Nº do processo SEI

00089.001116/2021-76

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22001043

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- FUESPI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

16.847.666/0001-10

Resumo do objeto do contrato

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

22/03/2024

Valor global

R$ 7.849,82 (sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00043

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO01036

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUCAS FERREIRA LOPES