gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 13/08/2024, da sanção aplicação das penalidades de multa nos valores de R$ 93.161,82 e R$ 67.436,67, totalizando o somatório de R$ 160.598,49 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa MEDUSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.799.653/0001-85, em referência aos contratos nº 4627/2023 e 4856/2023 e , processo administrativo 5688.01.0106.0/2023- Protocolo: 59040 e 58971 . Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação da sanção Suspensão Temporária em Licitar e Contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU e Multa no valor de R$ 9.196,99 (nove mil cento e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), à empresa RIO BRANCO FORTE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 84.323.419/0001-74, em referência ao contrato nº 13460/2018, processo administrativo 7050.01.2482.0/2018- Protocolo: 52074. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Alessandra Olmedo Medina

Assistente Junior
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9066/2022 do proc.5688.01.1376.409/2021 firmado em 13/01/2022 com a empresa CRESIANE CRISTINA COSTA, CPF: 08X.XXX.XXX-79, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 5338/2021 do proc.5688.01.0303.41/2021 firmado em 30/07/2021 com a empresa MOSIMANN HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CNPJ: 03.101.291/0002-83, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7253/2020 do proc.7068.01.2365.468/2019 firmado em 27/03/2020 com a empresa REZENDE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.781.868/0001-02, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 9051/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1376.766/2022; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: KULIM CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 10.758.401/0001-69; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10572/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1376.791/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ÍMPAR IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 20.263.280/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 7522/2022, assinado em 08/09/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PROJET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ 02.502.187/0001-57. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 01/09/2024. Objeto: A prestação de serviços de engenharia e arquitetura terceirizada, compreendendo a elaboração de projetos e análises, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item II SR Serra Gaúcha. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão do contrato 90262/2012 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Araguaína/TO, localizada na Rua 1 de Janeiro, 902, Araguaína/TO, a partir de 11/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: ULYSSES DE PARENTE AYRES - Data da Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 66/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/08/2024 até 16/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hammer.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODRIGO SCHMITZ, no endereço Rua Jordania, 507, Sala 01, Nações, Balneário Camboriú/SC, CEP: 88338-240, Telefone 0800-800-0086, no horário de atendimento das 09h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, contato@hleiloes.com. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 14/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 17/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hammer.lel.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002467/2024. Objeto: Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64586.002437/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 03.928.865/0002-91 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Aditivação do Contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 1.731, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 17/11/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Colégio Técnico - COLTEC, Ensino Básico e Profissional - EBAP:

- Área de Conhecimento: Letras - Língua Portuguesa. Edital nº 438/2024, de 05/03/2024, publicado no DOU de 07/03/2024, Seção 03, página 67; homologado pelo Edital nº 985/2024, de 15/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, página 72. Número do Processo SEI de Homologação 23072.201691/2024-02.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.728, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Básica. Área de conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Enfermagem ou areas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 11/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1728/2024) e no processo SEI nº 23072.245104/2024-89.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-57/00. Contratado: VERONICA SANTOS DE SOUZA HORA. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais). Periodo de Vigencia: 26/08/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2024.ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 27/08/2024 a 27/09/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6, 7.8 e 17 referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 137/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0042674907, no processo administrativo nº 25057.010139/2018-74.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00747/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: BAHIA COMERCIO DE METAIS LTDA; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via chamamento público, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade: Chamamento Público nº 2024/25; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 001/IAE/2024

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 001/IAE/2024 CONCEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE CNPJ 00.394.429/0140-80, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-72 OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do Projeto institucional denominado Prestação de Serviços Técnicos Especializados (PSTE) VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. VALOR: R$ 2.454.670,00 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e setenta Reais) DATA de assinatura: 20/08/2024 SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino - Diretor do IAE e Brigadeiro Engenheiro R1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191003454202438. Objeto: Contratação de serviços para fretamento de veículos automotores para o CIAA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON RIBEIRO CARREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 762600-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302472

Objeto: Aquisição de Kit de vedação buna N ved vaz tubo Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 27 de agosto de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender a demanda do Programa Saúde na Escola - PSE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu- AL

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 27 de agosto de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a este Poder Público.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 27 de agosto de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
aviso de Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 27/08/2024, página 118.

Onde se lê: Espécie: 4º aditamento 430/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.982.372/0001-00,.

Leia se: Espécie: 4º aditamento 430/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.982.372/0001-00,.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: menor preço por item.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 82/2024, Processo Licitatório nº 75/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO visando à aquisição eventual e futura de mobiliário com montagem destinados a estruturação do Ambulatório Integrado Infantojuvenil, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor Estimado: R$ 174.999,09 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), ficando definido o dia 16/09/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/.

Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 27 de agosto de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024

HOMOLOGO o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surtos os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 263/2024 para a contratação de ESSE CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.107.885/0001-83, que se responsabilizará pela participação de coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria de educação e cultura em capacitação promovida pela Esse Consultoria LTDA no seminário internacional com eixo central das discussões acerca do tema "Cidades Educadoras: Infância e Sustentabilidade", nos dias 20 e 21 de setembro, em Irecê/Bahia, importando o valor global de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 023/2024, ficando, pois, autorizado à contratação.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO

CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-UASG 160282

Nº Processo 65400.001953/2023-22. Objeto: contratação de obra de engenharia para construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de Engenharia torna pública a convocação de remanescente de licitantes tendo em vista a não assinatura do contrato pela primeira colocada CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 24.263.422/0001-18. Dessa forma, convoca-se a segunda colocada, a empresa WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59 para, querendo, proceder à assinatura do contrato nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório em conformidade com o art. 64, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993.

Tc - BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Saúde

Terapia Ocupacional na Atenção ao Adulto

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Terapia Ocupacional, com título de Doutor em qualquer área do conhecimento

Período de Inscrição: 30/08/2024 a 08/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 229, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Escola de Aplicação

Libras

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Licenciatura em Libras e doutorado em qualquer área do conhecimento

Período de Inscrição: 30/08/2024 a 08/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 230, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Dança

Métodos e técnicas em dança: práticas pedagógicas, pesquisa, criação e encenação em ambientes formais e não formais de ensino

1

40 horas

Pós-Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu em Artes.

Período de Inscrição: 30/08/2024 a 12/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 231, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Escola de Aplicação

Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu.

Química

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Química e Doutorado.

Período de Inscrição: 30/08/2024 a 12/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e o valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 013/2023. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no 29.739.737/0008-89. VALOR: O valor do contrato referente a empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de elevador com fornecimento de peças localizado no prédio na Av. Getúlio Vargas no 3960, Curitiba - Paraná, CEP: 80.240-041 se manterá de acordo com o contrato inicial em R$ 700,00 mensais. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683003085202412. Objeto: Aquisição de peças originais/genuínas (ABNT NBR 15296) de viaturas blindadas ENGESA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 011-2024-republicação. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MARIA MARCIANA DE CARVALHO SOUSA (CNPJ: 39.543.633/0002-62). Objeto: fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor total: R$ 82.720,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura 26/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 008-2024, referente aos lotes 03 e 08. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA EPP (CNPJ: 39.952.955/0001-84). Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor total: R$ 73.673,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura 26/08/2024.
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 1/2023

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.

A CPL da prefeitura de Solidão - PE, torna público a ata do dia 27/08/2024, e informa que às 11hs, os membros da Comissão Permanente de Licitação e comissão técnica reuniram-se para apuração da média ponderada Final no critério de proposta técnica. Nos termos do item 8.2.3 do edital da TP 001/2023, e no item 3.2 do projeto básica a ASSPLAN - (Planejar Consultoria E Planejamento LTDA EPP), passa a ser considerado por estas comissões com pontuação zerada e desclassificada no critério de proposta técnica. A CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, totalizou 225,00 pontos, sendo considerada classificada no critério de proposta técnica. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos a este julgamento. Encontra-se os autos deste processo disponíveis as partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 27 de agosto de 2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que se trata de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

PEREIRA ALVES INDUSTRIA DE RAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF 24.497.363/0001-42, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 10/05/2024, processo nº 21000.091849/2022-78.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO N° 116/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de lâmpadas LED para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/09/2024 às 10:00 h.

Em 27 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE RETIFICAÇÃÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/09/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 27 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL PROGEPE Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Inteligência Artificial

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400076

DIEGO SAQUI

80,4

91,0

93,4

100,0

364,8

0012400251

ELAINE CECILIA GATTO

85,4

81,4

82,8

54,7

304,3

0012400209

ALYSSON ALEXANDER NAVES SILVA

83,0

72,2

72,4

55,7

283,3

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EDITAL PROGEPE Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Produção e Melhoramento Vegetal

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400135

FERNANDA APARECIDA CASTRO PEREIRA

82,0

90,6

172,6

0252400019

ANA CAROLINA ANDRADE SILVA

79,0

19,3

98,3

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962567/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeiras de Goiás/GO, CNPJ 02.394.757/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pre-escola tipo 01 no município de palmeiras de goiás - go.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001664, de 22/08/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Rosangela de Azevedo Miranda Elyades e Vando Vitor Alves.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 912802/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 26 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 932154/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/08/2024.

Contrato de Repasse nº 932165/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960250/2024, firmado pelo Município de São Francisco de Assis-RS, CNPJ 87.896.882/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com blocos intertravados da rua 10 de Novembro, trecho entre a rua Carlos Gomes e rua Daltro Filho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000322, de 28/05/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Paulo Renato Cortelini.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964301/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Esperança/ES, CNPJ 27.167.436/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche-projeto próprio, distrito de quilômetro vinte - meio rural, Boa Esperança/ES; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.249.381,78; dos recursos: R$ 814.276,07 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001587 de 22/08/2024, R$ 2.402.611,89 no exercício de 2025 e R$ 32.493,82 de contrapartida. Assinatura 23/08/2024 Vigência 23/08/2027 - Luciana Callegari Spavier Rech e Fernanda Siqueira Sussai Milanese.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Cachoeirinha IV, em Botucatu/SP. Contratação 0018/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.442,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0018/2024. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001; Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS TABAJARA DA SORTE LTDA, código 150220324, CNPJ nº 15.409.723/0001-16, localizada na Av Tabajara, 152, Cidade Tabajara - Pernambuco/PE CEP: 53350-300, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barro/CE, CNPJ 07.620.396/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Barro/CE - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001513, de 21/08/2024, R$ 4.639.817,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 ANDRE PESSOA ROCHA e Hericles George Feitosa Albuquerque.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964133/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Belmonte/PE, CNPJ 10.280.055/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no no município de são josé do belmonte/pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001603, de 22/08/2024, e R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 26/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Franciso Romonilson Mariano de Moura.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962564/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Baependi/MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO LAVRINHA, BAEPENDI-MG - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,12; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001667, de 18/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,91 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e DOUGLAS STADUTO SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966292/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE/RS, CNPJ 12.094.476/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000169, de 19/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Iuri Jadovski e Zelionara Pereira Branco.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965560/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRA DO PIRAÍ/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro vale do ipiranga no município de Barra do Piraí/RJ - FNDE - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001404, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 Ana Luciane Marinho Vital e MARIO REIS ESTEVES.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUDESTE DE MINAS, MG - 2603, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica DISBRASA LTDA , código 110112113, CNPJ nº 16.705.915/0001-32, localizada na Avenida Rio Branco, 2260, Loja 102, Centro, Juiz de Fora/MG, CEP 36016-310, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

JOSE ANTONIO DA SILVA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965585/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE HOREBE/PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no centro do município de monte horebe-pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 777.544,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001489, de 20/08/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967131/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Nhamundá/AM e Parintins/AM; Programa ; Valor: R$ 795.251,36; dos recursos: R$ 795.251,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001207, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967178/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Tabatinga/AM; Programa ; Valor: R$ 994.064,20; dos recursos: R$ 994.064,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001214, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964209/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão FNDE, em Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001570, de 01/07/2024, e R$ 5.166.124,17 correrão nos anos subsequentes, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966813/2024, firmado pelo Município de Minas do Leão-RS, CNPJ 91.900.381/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001086, de 02/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 23/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Silvia Maria Lasek Nunes.