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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023 para o município de Emas -PB. Início de castro das propostas: 17:00 horas do dia 14 de março de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de abril de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov. Edital estará disponível em: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Emas-PB, 13 de março de 2024.

Amanda Nunes Albino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 24/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIEL LUNA DE MENEZES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 24/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, DANIEL LUNA DE MENEZES, Contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Objeto: O Presente Acordo tem por objeto a Colaboração Técnica do Professor do Magistério Superior, Leandro Ferraz, Matrícula SIAPE 2223090, junto a UFFS, para o desenvolvimento das atividades referentes ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UFFS e UFNT.

Data da assinatura: 13 de março de 2024.

Vigência: 04 (quatro) anos a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial da União.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e João Alfredo Braida - Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 80/22-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Contrat. de N° 80/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal(SMS). CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.238.951/0001-54. Objeto: A Renovação do Contrato N° 80/22-SMS, P.E. Nº 175/2021, P300806/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 1.573.150,00 (um milhão e quinhentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/03/2024 a 20/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8° do Contrato. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Data da Ass.: 13/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Considerando o disposto no Edital 002 - Audiovisual, referente à Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e após análise criteriosa das propostas apresentadas, torna-se público o resultado final da seleção e premiação de artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoa física ou jurídica, sediadas e atuantes no Município de Arapiraca/AL, de propostas voltadas para produção, salas de cinema, mostras e projetos voltados para o setor audiovisual.

Este resultado contempla projetos de iniciativas artísticas e culturais para ações de estímulo à cultura, com recursos do Governo Federal, com informações disponíveis no site https://lpgarapiraca.com.br/.

Marília Almeida de Albuquerque Melo

Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 UASG - 389236

O CRO/PE, torna pública, para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO - CRO/PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema Eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br, a partir do dia 14/03/2024 até as 8:59h do dia 02/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 02/04/2024 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 13 de março de 2024.

LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO

Agente de Compras do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261768

Manutenção dos Chillers Centrífugos e seus periféricos no CENPES.

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso DE Dispensa de licitação Eletrônica Nº 4/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica No 004/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município, objeto do Convênio No 950358-2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o no 33.535.050/0001-22, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 14.014,14.

O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso-PI, 11 de março de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 - PMEV

Dispensa Eletrônica No 004/2024. CONTRATANTE :MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA. VERMELHA CONSULTORIA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município. PRAZO E VIGÊNCIA: de 13/03/2024 até 13/03/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos. VALOR: R$ 14.014,14. Recurso E Dotação Orçamentária: Orçamento do Convênio No 950358-2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Tesouro Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos. Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1073 - Abertura e Pavimentação de Estradas;Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Convênio No 950358-2023. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 11/2024

O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2024.Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e similares, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global.

Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 15/03/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 27/03/2024, às 09:00 horas. início da sessão de disputa de preços: 27/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

Edital: https://sistemas.tce.pi. gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.

Picos-PI, 13 de março de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.004646/2024-84. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a NE INTERMEDIAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - NETEC, CNPJ nº 18.217.822/0001-94. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo 069/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de iguatama. Abertura: 26/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 13 de Março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Belo Horizonte e Cidades Polo do Estado de Minas Gerais Ltda - SICOOB NOSSACOOP visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Belo Horizonte e Cidades Polo do Estado de Minas Gerais Ltda - SICOOB NOSSACOOP a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; BRUNO MOTA FERREIRA, Diretor Coordenador.

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.173385/2023-59
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

5º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.000850/2024-03; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "AI Delivery Academy" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 206.834,43 (duzentos e seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 12/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). Em 13 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
aviso de DISPENSA de chamamento público nº 1/2024

DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 06/2020. O Município DE Santo Antônio do Grama/MG, torna pública, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do FNDE, em consonância com a Lei 14.133/2021, a realização da Licitação, Processo nº 013/2024, modalidade Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024. A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 26/03/2024, até 08h00min na sala de reuniões da Equipe de apoio, situada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais. Pelo presente instrumento, certifico que, o aviso deste fora divulgado no jornal Oficial do Município (Associação Mineira dos Municípios Mineiros) no dia 26/02/2024. Edição 3712. O Edital do Processo Licitatório nº 013/2024, Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024, foi devidamente publicado por meio de afixação no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Formalização de consultas e Edital: compraselicitacaograma@gmail.com, pelo endereço: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/.

Santo Antônio do Grama/MG, 13 de março de 2024

MARCO AURÉLIO RAMINHO

Prefeito
extrato DE REGISTRO DE PRECOS

As Atas de Registro de Preco do Pregao n 13/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.004477/2022-93, foram assinadas em 23/01/2024 com as seguintes empresas: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor Total Homologado: R$ 41.091,85; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGO LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13, Valor Total Homologado: R$ 24.518,30; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, Valor Homologado: R$ 7.130,26. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 91.010/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91010/2024, sob Processo nº 65270.001786/2023-42. Objeto: Aquisição de contratação de serviços, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital. Valor total: R$98.330,00 (noventa e oito mil, trezentos e trinta reais).

Total de Itens Licitados: 04, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Processo 23191.000113.2024-96. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES PROF. OLEGÁRIO BALDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 730, de 19.04.2021, publicada no D.O.U em 20.04.2021, resolve publicar o presente Acordo de Cooperação, que entre si, celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cáceres-Prof. Olegário Baldo e a Olam Brasil Ltda denominada concedente, visando proporcionar aos alunos entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos, regularmente matriculados nos Cursos Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, trabalho na condição de aprendiz. Vigência: 05 anos a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 07/03/2024. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA, Nathali Tominaga; DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES PROF. OLEGÁRIO BALDO, REPRESENTANTE DA EMPRESA OLAM BRASIL LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.576/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.307.848/0001-15, , FREVP00116462023, 773-0; 00.282.862/0014-79, , FREVP00476682023, 773-0; 25.332.849/0001-93, , FREVP00209292023, 773-0; , FREVP00197822023, 773-0; 07.063.698/0003-03, , FREVP00066802023, 773-0; , FREVP00106222023, 773-0; , FREVP00132772023, 773-0; , FREVP00137712023, 773-0; 12.973.680/0001-09, , FREVP00240672023, 773-0; 12.780.373/0001-01, , FREVP00094272023, 773-0; , FREVP00098732023, 773-0; 28.037.591/0001-90, , FREVP00130572023, 773-0; 15.403.239/0001-80, , FREVP00101932023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.659/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.206.816/0062-37, MIP0G20, EPSMA00635302023, 683-11; 03.853.896/0056-13, GBS9G67, EPSMA00762932023, 683-13; 07.206.816/0066-60, KYG7H97, EPSMA00753352023, 683-13; 06.173.293/0001-95, IMO1C96, EPSMA00561632023, 683-12; 18.295.408/0001-01, PQP0D10, EPSMA00782022023, 683-13; 15.835.129/0001-97, ILT2284, EPSMA00642972023, 683-12; 24.400.628/0010-33, FUE9D97, EPSMA00758132023, 683-11; 01.780.732/0002-95, BDW4B51, EPSMA00638322023, 683-12; 18.474.473/0001-96, LUL8H09, EPSMA00681722023, 683-13; LUL8H09, EPSMA00563642023, 683-11; 84.685.056/0001-17, RLO7A95, EPSMA00547862023, 683-13; 07.206.816/0030-50, EFU2E27, EPSMA00522982023, 683-13; 02.434.536/0001-40, AWA2E41, EPSMA00587042023, 683-11; 06.635.659/0001-09, JAV7A58, EPSMA00557972023, 683-12; JAV7A58, EPSMA00561152023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.661/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.548.435/0027-08, RNC4H54, EPSMA00749092023, 683-13; 20.040.441/0001-24, AYZ3972, EPSMA00092792024, 683-13; 03.571.044/0001-60, SIA4D53, EPSMA00113022024, 683-12; 02.916.265/0075-04, SCD5D22, EPSMA00075572024, 683-11; 26.717.791/0001-69, OTF2D82, EPSMA00116052024, 683-13; 05.053.964/0001-11, PPB4391, EPSMA00116442024, 683-12; 03.107.721/0001-93, OVF3F09, EPSMA00116662024, 683-12; 61.327.904/0046-12, QJW0C72, EPSMA00119042024, 683-12; MFE3H67, EPSMA00121062024, 683-12; 30.251.841/0001-32, FPZ3640, EPSMA00119802024, 683-11; 50.221.019/0001-36, RKZ4A36, EPSMA00123122024, 683-12; ODH9F65, EPSMA00123772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.662/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.909.464/0001-39, RBZ7E93, EPSMA00532642023, 683-13; 05.272.176/0001-16, SIT4E48, EPSMA00697122023, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJE4E87, EPSMA00641872023, 683-11; RJI5C67, EPSMA00641962023, 683-11; RJK5H83, EPSMA00649312023, 683-11; RJE4E92, EPSMA00649262023, 683-13; RJK5H83, EPSMA00492142023, 683-11; RJC5B56, EPSMA00516692023, 683-11; RJK5H75, EPSMA00516712023, 683-11; 23.468.575/0001-39, NYY0A88, EPSMA00554912023, 683-12; 95.600.235/0001-20, JAJ1F36, EPSMA00733792023, 683-11; 07.560.299/0001-88, LUE2J27, EPSMA00584492023, 683-11; 05.053.964/0001-11, RBJ2C64, EPSMA00575772023, 683-12; 03.654.966/0001-30, SFT3I07, EPSMA00805822023, 683-13; SFT9H97, EPSMA00805882023, 683-13; SGB2G40, EPSMA00807052023, 683-11; 25.336.409/0001-04, FYO1C61, EPSMA00623292023, 683-13; 36.313.328/0001-05, OYH8H84, EPSMA00731302023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 02/2024, quisição e instalação de Sistema Solar Fotovoltaico para atender as necessidades dos projetos da Instituição Fraternidade Cristã Hilário Silva e Instituto Municipal Anti-Drogas - IMAD, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024 às 08:00hrs, até o dia 26/03/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.l.org.br.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 909893/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, CNPJ nº 41228651000110. Solicitação de Aditivo de Prazo para mais 10 (dez) meses, ou seja, até 13/01/2025, do Termo de Fomento/Mapa Nº 909893/2021. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/03/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: MARIA VERONICA DE SANTANA, CPF nº ***.219.605-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024

Proc. Adm. nº 5345/2023 - Concorrência Pública nº 006/2023 Contratante: Município de Barreiras-BA- Contratada: MEGA WATTS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.609.087/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia Elétrica, para prestar serviços de Construção de Redes de Distribuição de Energia Elétrica do Município de Barreiras/BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass. 08/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 4.320.334,18 (quatro milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

REPUBLICAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 11/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Sessão de Abertura: 26/03/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034198.

Barreiras/BA, 13 de março de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, derivado do Processo Administrativo nº 514/2024, destinado a credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços para procedimentos médico diagnósticos do município de Cruz das Almas-BA, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 15/03/2024 a 04/04/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

COPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que tendo em vista as alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital PE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, periféricos e infraestrutura de rede de computadores com sistema de domínio de rede por software, equipamentos gerais de acesso e transmissão de dados e voz via rede. Sobe Sistema de Registro de Preço, será realizada no dia 02/04/2024 às 09:00h. Novo Edital/anexos será disponibilizado nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/ ?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 13 de março de 2024.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 010/2024 no dia 03/04/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para a Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Sob Sistema de Registro de Preço, para futuras e eventuais contratações. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id =5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 13 de Março de 2024.

Elaine Cristina de Jesus Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000009329202383. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo F, Bloco A, Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CORREA DE MORAIS

Analista Técnico Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23823.000372/2019-76.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019.. Vigência: 08/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.985,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados à alimentação dos alunos da rede municipal e ao CAPS. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 15/03/2024 até 08h30 de 1/4/2024. Abertura e julgamento: 1/4/2024 às 08h30. Início: 1/4/2024 às 09h. Horário de Brasília.

Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067.

Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA J. V. BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO 001 CONTRATO Nº 141/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: JN Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 16.671.812/0001-07; OBJETO: ADITAR VALOR do contrato firmado em 23 de Maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis tipos (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Anguera - BA, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023; VALOR: Aditar o valor contratual em 25%, obriga-se a CONTRATANTE a pagar a importância estimada de R$ 539.900,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Art. 65, I § 1º da Lei 8666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 4 de Março de 2024 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 530013

Nº Processo: 59000.006776/2023. Objeto: Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 900, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível na Esplanada dos Ministérios Bloco E, Sala 925 e no sites: http://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php e www.comprasnet.gov.br.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

(SIASGnet - 13/03/2024) 530001-00001-2024NE000050
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.664/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.744.919/0006-43, RJN4I26, EPSMA00554112023, 683-12; RKN3J89, EPSMA00544022023, 683-12; RKV4I01, EPSMA00544162023, 683-12; PWG8412, EPSMA00549242023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJO5B93, EPSMA00646632023, 683-11; RJO5B91, EPSMA00644262023, 683-13; RKI5C11, EPSMA00650102023, 683-13; RKH5E03, EPSMA00706812023, 683-11; RIU4H40, EPSMA00764582023, 683-11; RKI5C07, EPSMA00764712023, 683-11; RJO5B97, EPSMA00669282023, 683-11; RKP4G62, EPSMA00669382023, 683-11; RKI5C15, EPSMA00671162023, 683-13; RJO5B92, EPSMA00732052023, 683-11; RJI5C63, EPSMA00658352023, 683-11; 33.931.486/0014-55, PYI8984, EPSMA00589402023, 683-12; 14.144.375/0002-10, FUW0G14, EPSMA00649892023, 683-12; 01.417.222/0003-39, RFC6G43, EPSMA00524952023, 683-12; 42.060.452/0002-90, JAD1C66, EPSMA00739902023, 683-13; 03.327.988/0001-96, RNN7E28, EPSMA00488302023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.666/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.795.665/0001-67, RBE4B84, EPSMA00770532023, 683-12; 10.497.522/0001-02, RKP8C95, EPSMA00655272023, 683-12; 60.561.800/0041-09, RQS8E59, EPSMA00678442023, 683-12; RBJ6H98, EPSMA00754442023, 683-12; RBE0A90, EPSMA00755722023, 683-12; SGA4F87, EPSMA00756462023, 683-12; 60.561.800/0025-80, SFT3C15, EPSMA00538052023, 683-12; EBE0D69, EPSMA00765032023, 683-12; RQR1D43, EPSMA00544552023, 683-13; SFS2D37, EPSMA00552012023, 683-12; RBJ6I11, EPSMA00548192023, 683-12; 01.201.578/0027-08, RNY9C97, EPSMA00600022023, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I41, EPSMA00773032023, 683-11; SEB7I41, EPSMA00772852023, 683-13; 12.657.778/0001-57, KYO7B81, EPSMA00763122023, 683-11; 01.201.578/0002-50, SED0B57, EPSMA00541732023, 683-12; 30.800.793/0002-75, MLD7J45, EPSMA00539922023, 683-12; 64.614.381/0001-81, HUV8E06, EPSMA00687392023, 683-11; 17.749.904/0001-17, PXC7038, EPSMA00716292023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.667/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.634.551/0001-38, SGP4J12, EPSMA00657702023, 683-13; SGO4A02, EPSMA00614422023, 683-11; SGP4J12, EPSMA00672972023, 683-11; 06.282.480/0006-11, SHX4J09, EPSMA00652232023, 683-12; 62.227.509/0032-25, RIZ0J07, EPSMA00500142023, 683-11; 49.319.411/0014-58, CUI5453, EPSMA00599452023, 683-11; 08.584.320/0001-48, PPC2J50, EPSMA00673372023, 683-13; 07.069.899/0003-00, MIS4476, EPSMA00548172023, 683-13; 10.466.983/0004-52, IZO2B01, EPSMA00784482023, 683-13; 40.315.177/0001-00, FDS4B32, EPSMA00546342023, 683-11; 59.557.124/0035-64, FPH0C93, EPSMA00656752023, 683-12; FSB0J84, EPSMA00544642023, 683-12; 60.210.515/0004-90, QJE5725, EPSMA00627522023, 683-12; 03.401.873/0001-02, BQN1027, EPSMA00778482023, 683-11; 29.910.578/0001-67, FZI0G13, EPSMA00531222023, 683-11; 00.074.569/0001-00, QRJ5E97, EPSMA00800752023, 683-12; 21.339.248/0001-51, AXB1J36, EPSMA00746132023, 683-12; 15.361.664/0001-53, FZT8J07, EPSMA00585482023, 683-12; 27.657.485/0001-47, ODL7F59, EPSMA00552162023, 683-11; 05.967.403/0001-28, JBB3H23, EPSMA00553832023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.668/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

74.443.623/0005-07, QYS3J88, EPSMA00789462023, 683-13; 86.046.463/0001-00, RLE8J44, EPSMA00638002023, 683-12; 32.118.820/0004-11, KXE7710, EPSMA00532682023, 683-13; 09.608.037/0009-29, IZI4H01, EPSMA00630282023, 683-12; RRI4D37, EPSMA00770662023, 683-12; 60.561.800/0041-09, SFT1F28, EPSMA00790682023, 683-12; 05.969.945/0006-44, RBB4I07, EPSMA00780052023, 683-12; QRM2J68, EPSMA00772602023, 683-11; ODD9524, EPSMA00781292023, 683-12; 60.561.800/0025-80, SGA4F70, EPSMA00766442023, 683-12; RQR1D04, EPSMA00781252023, 683-12; QRM6H84, EPSMA00802092023, 683-12; 12.390.523/0002-51, MFU2289, EPSMA00617992023, 683-12; 09.608.037/0010-62, RVW6F83, EPSMA00560572023, 683-12; SES2G59, EPSMA00567962023, 683-12; FSP9B95, EPSMA00543112023, 683-12; 11.182.608/0001-09, LRI3A60, EPSMA00604612023, 683-13; 37.407.157/0001-46, LLK9507, EPSMA00654662023, 683-13; 18.105.959/0009-04, NRZ1873, EPSMA00784472023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração