PORTARIA SEG Nº 1.069, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017947/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Dispensar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Dispensar GEORJE DE SOUZA BARBOSA, matrícula 320.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Dispensar FERNANDO BARBOSA, matrícula 316.806, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Dispensar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 312.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 9º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 10. Exonerar ARLEN CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula 319.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 11. Dispensar FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula 316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 12. Dispensar FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula 316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 13. Dispensar RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 320.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 14. Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 15. Dispensar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula 316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 16. Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 17. Nomear o Bacharel em Direito ARLEN CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula 319.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 18. Designar a Bacharela em Direito IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 19. Designar a Bacharela em Direito IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 20. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22. Designar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula 316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 23. Designar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 24. Designar FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS, matrícula 320.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 25. Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 26. Nomear a Bacharela em Direito FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula 316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 27. Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 28. Designar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 29. Designar LECI MOREIRA VARGAS, matrícula 316.284, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 30. Nomear a Bacharela em Direito PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUERA, matrícula 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 31. Designar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 32. Nomear a Bacharela em Direito CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM, matrícula 312.243, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.

Art. 33. Designar FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS, matrícula 315.071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada THAIS GONÇALVES QUEIROZ SALLES, matrícula N. 319.183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 34. Designar VANÊSSA CARREIRA LIMA ONOFRE, matrícula 320.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA P.S.R. VIDAL