EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2058/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23067.051477/2021-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, para firmar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO ao CONTRATO N° 58/2022, celebrado com a FLORART PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 36.831.212/0001-68, para a prestação dos serviços continuados de manejo de áreas verdes de todos os Campi da Universidade Federal do Ceara, com o fornecimento de mão de obra, incluindo fornecimento de material, suprimentos, insumos diversos e equipamentos necessários.

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 11/11/2023 (5045678), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,2440% (dois mil quatrocentos e quarenta milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 632,96 (seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.120.677,96 (três milhões cento e vinte mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 11 de novembro de 2023, considerando que foi aplicado o IPCA acumulado de novembro/2022 a novembro/2023 (5035952);

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 23/12/2023 (5045682), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de -0,8673% (oito mil seiscentos e setenta e três milionésimos por cento negativo). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de - R$ 2.255,45 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.093.612,52 (três milhões noventa e três mil seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da retirada dos custos não renováveis, conforme 1º Termo Aditivo (4923122), retroagem à data-base de 23 de dezembro de 2023, uma vez que em 22/12/2023 se completou um ano de vigência do contrato.

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (5045684), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,9664% (três inteiros e nove mil seiscentos e sessenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 10.225,34 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.216.316,65 (três milhões duzentos e dezesseis mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024 (4923144) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024.

Fortaleza/CE,

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.

Vigência: 22/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.316,65. Data de Assinatura: 01/08/2024.

PROCESSO SEI Nº 23067.020709/2024-38

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).