PORTARIA SAA Nº 1.145, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.054344/2024-45, resolve:

Dispensar a pedido, a partir de 24/06/2024, JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE 1486260, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário Executivo, FCE 1.09, código n.º 01.0006, da Secretaria Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.147, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000312/2024-08 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aimoré/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 186/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 206, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aimoré/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Aimoré/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

560837

Aluisio Augusto Silva

Agente Administrativo

468065

Elane Garcia Diniz

Atendente

468073

Emilio Carlos Coutinho

Auxiliar de Serviços Gerais

468078

Jane Rabelo de Carvalho

Visitador Sanitário

468080

Jefferson Felisberto da Silva

Atendente

468083

Jose Carlos dos Reis

Laboratorista

1038376

Maria Aparecida Miranda de Oliveira

Auxiliar de Serviços Gerais

PORTARIA SAA Nº 1.148, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.001044/2024-33, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D'Água/MG, em conformidade com o Convênio SUS 176/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 198, Seção 3 de 11 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olhos D'Água/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Olhos D'Água/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

556083

Fábio Antônio Praes

Médico

469751

Geraldo Magela Praes

Auxiliar de Saneamento

470134

Maria de Fátima Ribeiro Praes

Visitador Sanitário

PORTARIA SAA Nº 1.149, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25014.000908/2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ZEFERINA GENÉSIA MORAES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0551995, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, em conformidade com o Convênio SUS 195/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 212 Seção 3, de 1 de novembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão/MA e à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.150, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.108272/2024-63, resolve:

Dispensar, a partir de 11/11/2024, ISIS POLIANNA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1047931, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, CCE 1.13, código 32.0055, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.165499/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 04/11/2024, FÁBIO DA SILVA SARTORI, matrícula no SIAPE 1050287, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código n.º 20.0008, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ROGÉRIO GUEDES SOARES