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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MG Nº 3.261, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.021199/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NEILA FERRAZ MOREIRA NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS MOREIRA NUNES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***72**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SE/MPI Nº 77, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, na cidade de Cambridge (EUA), do Fórum Mundial Skoll 2024, na cidade de Oxford (Inglaterra), da Cerimônia de entrega do prêmio da Fundação Roosevelt "Four Freedoms Award" (Prêmio Quatro Liberdades), na cidade de Middelburg (Países Baixos), da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), da Conferência Internacional "Povos Indígenas e a Transição Justa", na cidade de Nova York (EUA) e da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas, no período de 05 a 16 de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA Nº 1.802/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005368/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VALDO SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1133435, SIAPECAD nº 02195842, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Ensino Básico, Profissional e Superior do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de abril de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.803/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008029/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDREA CILENIE ZAPAROLE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3300065, SIAPECAD nº 02402170, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
DESPACHO Nº 15.356/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor: HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar do Workshop Internacional "Preparing for implementing the High Seas Treaty (BBNJ): Governance of marine genetic resources of areas beyond national jurisdiction and associated digital sequence information, funding, scientific cooperation, and exploration of various Information Technologies for the Clearing-House Mechanism, em Nice, França, 08 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 355, DE 1° DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor PAULO JOSE GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2090377, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA SE/MPI Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica, CCE 2.10, para participar da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas, a ser realizado em Nova York (EUA), no período de 13 a 20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.507, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o § 3º do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.167, de 15 de dezembro de 2021, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 67000.012068/2023-15, resolve:

NOMEAR, o Coronel DANILO POPP LUCAS, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, na cidade de Genebra, Suíça, no período de 31 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2027, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.

A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I e na alínea "a" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA SE/MPI Nº 83, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor Internacional, CCE 2.13, para participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, na cidade de Cambridge (EUA), do Fórum Mundial Skoll 2024, na cidade de Oxford (Inglaterra), da Cerimônia de entrega do prêmio da Fundação Roosevelt "Four Freedoms Award" (Prêmio Quatro Liberdades), na cidade de Middelburg (Países Baixos), e da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), no período de 05 a 13 de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 149, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como Inciso II, do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000318/2023-15, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor Maicon Fernando Marcante, matrícula SIAPE nº 3128032, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07 da Superintendência do IPHAN em Alagoas, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA REI/IFTO Nº 419, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 5/2024/REI/IFTO, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 30/1/2024, Seção 3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:

Ordem de Nomeação

Nome

Área

Código da vaga/Origem da vaga

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

2º - AC

Phablo Veríssimo Inácio Dias

Engenharia Civil com ênfase em Geotecnia/Desenho

0954392- Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27/9/2023, DOU de 29/9/2023

20 horas

CampusGurupi

Legenda:

Ordem de Nomeação: Conforme subitem 18.4 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO.

AC: Ampla Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA CGMF/MF Nº 860, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.002182/2024-10, resolve:

Nomear, MARIANA GLÓRIA MACIEL, CPF nº ***.039.901-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA Nº 466, de 1º de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159389/2024-95, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 22/03/2024, JOSE ANTONIO ATHAYDE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0304623, da função gratificada de Chefe da Divisão de Capacitação e Difusão, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 53.753, de 01/04/2015.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 467, de 1º de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159389/2024-95, resolve:

Art. 1º- Designar RONALD FONSECA CHAVES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1461864, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Capacitação e Difusão, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 468, de 1º de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158925/2024-35, resolve:

Art. 1º- Dispensar LUCIENE PEREIRA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0336811, da função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Editora Universitária - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 1234, de 10/07/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 469, de 1º de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158925/2024-35, resolve:

Art. 1º- Designar CLAUDIA ESTRELLA DE AZEVEDO GOUVEA, Técnico em Arquivo, código 701.216, Matrícula SIAPE nº1076563, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Editora Universitária - Código FG-3.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 857, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ªREGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001124/2024-72, resolve:

Dispensar, ISADORA RASSI JUNGMANN, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1436295, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 873/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1107631, SIAPECAD nº 01890413, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0845/SRDA/GAB/RTR, de 28 de março de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
ATOS de 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 471 - Dispensar REGINA LUCIA TAJRA TORRES, matrícula SIAPE nº 422932, da Função Gratificada FG - 2, de Chefe da Divisão de Programas e Matrículas/DAA/PREG, a partir de 25.03.2024. (considerando o Processo 23111.016756/2024-47)

Nº 474 - Dispensar ÁGATA MARTINS AVELINO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2183487, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do Centro de Tecnologia - CT, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo nº 23111.016698/2024-61)

Nº 475 - Designar HERLANDIO ANDRADE SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2219712, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do Centro de Tecnologia - CT, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo nº 23111.016698/2024-61)

Nº 477 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELISA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2175171, ocupante do cargo do Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, D-404, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC Nº 47/2005. (considerando o Processo nº 23111.011705/2024-42)

Nº 478 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, FERNANDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ecologia Vegetal, com lotação na Coordenação do Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga nº 852261.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; a Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital nº 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114;

O comunicado nº 01, Edital nº 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria nº 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria nº 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo nº 23111.061803/2023-64)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Portaria nº 771, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.001427.2024-08, de 01/04/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Renata Ribeiro Munhoz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHOS De 1º de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CELIA MACHADO RONCONI, Professora do Magistério Superior, no período total de 12 a 26/04/2024, trânsito incluso, para integrar Delegação Brasileira na Missão Técnica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Materiais Avançados, Nanotecnologia e Grafeno, sendo: na UNIVERSIDADE NACIONAL DE SINGAPURA, de 12 a 20/04/2024, em Singapura, Singapura; e na UNIVERSIDADE DE MANCHESTRER, de 21 a 26/04/2024, em Manchester, Reino Unido, com ônus CNPq (Projeto Inova Grafeno Processo 409082/2022-8 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.158165/2024-66).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUDMILA FERREIRA MEDEIROS DE FRANCA CARDOZO, Professor do Magistério Superior, no período de 12 a 17/04/2024, trânsito incluso, para participar do WORLD CONGRESS OF NEPHROLOGY 2024, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (FAPERJ - Programa Jovem Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159036/2024-95).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO BARROS DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, para participar do 2024 AMERICAN UROLOGICAL ASSOCIATION ANNUAL MEETING, em San Antonio, Estados Unidos, de 01 a 07/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156017/2024-15).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, Professor do Magistério Superior, no período total de 11 a 19/05/2024, trânsito incluso, sendo: de 11 a 13/05, para visita científica à AMSTERDAM PUBLIC LIBRARY; de 14 a 17/05, para participar da 3E CONFERENCE 2024 EUROPEAN COUNCIL FOR SMALL BUSINESS AND ENTREPRENEURSHIP (ECSB), e; de 18 a 19/05, para visita científica ao NEMO MUSEUM, em Amsterdam, Holanda, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4366 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.157643/2024-11).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA SE/MPI Nº 88, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13, para participar da Conferência Internacional "Povos Indígenas e a Transição Justa", na cidade de Nova York (EUA) e da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas, no período de 12 a 16 de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005569/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de março de 2024, CHIARA RODRIGUES DE AMORIM LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1817930, da função gratificada (código FG 01) de Coordenadora da Unidade Educacional de Viçosa/ Campus CECA.

Art. 2º Designar KARLA PATRICIA CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1640263, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 58, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 49, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".

Na Portaria nº 59, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 49, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".

Na Portaria nº 60, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 49, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".

Na Portaria nº 61, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 49, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".

Na Portaria nº 487, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 50, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".

Na Portaria nº 488, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 50, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".

Na Portaria nº 489, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 50, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".

Na Portaria nº 490, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, seção 2, página 50, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024"

As íntegras destas Portarias constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 360, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084641/2023-83, resolve:

Dispensar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, código CCE 1.05.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 359, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016946/2024-43, resolve:

Designar VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1437170, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Ambientes de Inovação, da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 358, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo SEI nº 21000.014039/2024-60, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição da servidora DANIELLE JORDAO CANTARELLI, matrícula SIAPE nº 1255974, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de continuar prestando serviços no Cartório da 9º Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 1.118, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08664.001590/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE GITIRANA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula Siape nº 1461142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendente Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.086, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08652.002900/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR, matrícula Siape nº 1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 2º Designar JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR, matrícula Siape nº 1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 623, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.003242/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL CARPANEDO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3312142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 590, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.001629/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de março de 2024, SAMUEL MELO LIMA, matrícula Siape nº 3311615, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 585, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.025474/2024-05, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL CAVALLARE PIRES, matrícula Siape nº 3158064, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Negocial de Sistemas, código FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA SE/MPI Nº 91, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, Diretora do Departamento de Justiça Climática, CCE 1.15, para participar da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas, a ser realizado em Nova York (EUA), no período de 13 a 20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA SE/MPI Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, na cidade de Cambridge (EUA), do Fórum Mundial Skoll 2024, na cidade de Oxford (Inglaterra), da Cerimônia de entrega do prêmio da Fundação Roosevelt "Four Freedoms Award" (Prêmio Quatro Liberdades), na cidade de Middelburg (Países Baixos), da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), da Conferência Internacional "Povos Indígenas e a Transição Justa", na cidade de Nova York (EUA) e da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas, no período de 05 a 16 de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

SONIA GUAJAJARA
ATO TRF2-ATP Nº 94, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2023/00392, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07/12/2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor MARCIO JOSÉ MARQUES DE SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 96, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02222, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VANIA PETRUS VIANA MARTINS, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 93, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00392, resolve:

NOMEAR CAMILLA FREITAS FERREIRA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Isabela Vitório Bernardo do Nascimento.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 146, de 1º de abril de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.06, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0001297-33.2024.6.08.8000, resolve:

Nomear, por aproveitamento, com fundamento no artigo 8º, inciso VII da Lei nº 8.112/90, o Sr. Carlos Eduardo Laquine, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 8.868/1994, de 14.04.1994, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Carlos Augusto Estrela em 24.08.2023, conforme Ato nº 346, de 21.08.2023, publicado no DOU em 24.08.2023, cuja alteração de especialidade de Analista Judiciário - Área Administrativa, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, foi promovida pelo Ato TRE-ES nº 574, de 04.12.2023, publicado no DJE em 07.12.2023, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, IV, da Portaria TSE nº 89/2024 e Anexo I, em razão de habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - TRT/ES, tendo sido classificado em 5º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital nº 01/2022 e homologada pela Resolução Administrativa nº 56/2013, publicados respectivamente no DOU, Seção 3, de 16.09.2022 e no DOU, seção 1, de 25.04.2023.

Des. Carlos Simões Fonseca
Portaria nº 131, de 1º de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO MARCIO SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 279****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 132, de 1º de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA, matrícula Siape nº 394****, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), ficando exonerado do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do HU-UFPI, da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 275-Designar ANERCÍLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula n° 3013521, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 276-Designar BRUNO OLIVEIRA ARONI, matrícula n° 1821409, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Museu do Índio-RJ, mantendo o exercício na Unidade de destino.

Nº 277-Exonerar ZELITO TENHARIM, matrícula nº 1715090, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Humaitá II-AM, subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM.

Nº 278- Nomear BENEDITO FRANK DE SOUZA BRAGADO para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Humaitá II-AM, subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM.

Nº 279-Exonerar DÉLCIO IGNÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 6446214, do cargo de Chefe de Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Roraima-RR.

Nº 280-Nomear GERMANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 3258671, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 871/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000405.2024-03, resolve:

Dispensar a servidora LETICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3162086, SIAPECAD nº 02333937, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 02 de abril de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA SE/MPI Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor KUMREITI CARDOSO KINE, Assessor Técnico, CCE 2.10, para participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, na cidade de Cambridge (EUA), do Fórum Mundial Skoll 2024, na cidade de Oxford (Inglaterra), da Cerimônia de entrega do prêmio da Fundação Roosevelt "Four Freedoms Award" (Prêmio Quatro Liberdades), na cidade de Middelburg (Países Baixos), da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), da Conferência Internacional "Povos Indígenas e a Transição Justa", na cidade de Nova York (EUA) e da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas, no período de 05 a 16 de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA PRFN1/MF Nº 858, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ªREGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001124/2024-72, resolve:

Designar, GEISIANE PEREIRA JANUARIO PAGAN, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1822095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 872/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3222712, SIAPECAD nº 02358343, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0846/SRDA/GAB/RTR, de 28 de março de 2024, a partir de 28/03/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 154 - Designar MARINET APARECIDA MARIANO DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.

Nº 156 - Dispensar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.578, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.005457/2024-17, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 3.217, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de março de 2024, Seção 2, página 39.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.085681/2024-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, o servidor Luis Henrique Lopes, matrícula SIAPE nº 2351979, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Chepecó/SC (Esfis-Xap/SC), Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR (Esregfis-Cac/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis) subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049563/2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de março de 2024, o servidor Everaldo Valenga Alves, matrícula SIAPE nº 1785009, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias (Copir), da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 423, de 3 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

No Art. 3º da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72,

ONDE SE LÊ: "dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2,

LEIA-SE: dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1".

No Art. 7º da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72,

ONDE SE LÊ: "Código FC-2";

LEIA-SE: "código FC-1"

No Art. 10 da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72,

ONDE SE LÊ: dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2,

LEIA-SE: "dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1"
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 113, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100375/2023-23, resolve:

Exonerar ANA CLARA LUCENA ÁLVARES, matrícula Siape nº 1331116, do cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA