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Portaria DEPRO/MGI nº 9.802, de 20 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.155168/2023-12, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público CLÁUDIO ROBERTO MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2257245, Artífice de Metalurgia, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentado pela Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 7.482, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, seção 2, pág. 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 9.941, de 23 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 13032.697664/2023-57, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Aparecida Rosmaria Gardini, matrícula nº 16367-19, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Ministério da Fazenda - MF, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.523,39 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MF assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 9.977, de 26 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.065095/2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos, em anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso, incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MJSP assegurar que os empregados colocados a sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho dos empregados para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

ANEXO

Empregado

Matrícula

Emprego

Valor Mensal

Esmeraldo José da Silva

97519-68

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários

R$ 12.495,72

José Leonardo Fernandes Soares

11549-38

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários

R$ 6.821,88
Portaria DEPRO/MGI nº 9.885, de 22 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.066605/2024-03, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Luzenildo Batista Pinto Pedroso, matrícula nº 96310-99, PEM - Desenhista Projetista, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 16.177,22 (dezesseis mil, cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à FUNASA assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 9.786, de 20 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.190056/2023-16, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público ADIVALDO RODRIGUES BATISTA, matrícula nº 99.621-67, AS - Administrador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria SGP/MGI nº 11.372, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, seção 2, pág. 39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria IFRS nº 712, de 29 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 01/10/2024 a 31/12/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (contratação de professor substituto), para cooperação na Johannes Kepler Universität, em Linz, Áustria, nos termos do Processo nº 23360.001042/2024-50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFPE nº 1.225, de 29 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014055.2024-45 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei ao servidor AGEU DE ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE nº 1100738, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, I, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) RT (Retribuição por Titulação) Doutorado (Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.226, de 29 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.015482.2024-69 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei ao servidor MILTON DURVAL COSTA D'OLERON BARRETO, matrícula SIAPE nº 48855, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, I, incorporando 11% de anuênio (Art 244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990), IQ - Incentivo à Qualificação (Decreto nº 5.824/2006) 30% (trinta por cento), e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria COSO/IFRS nº 152, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor AUGUSTO WEIAND, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 2321205, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-001.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria GAB/UFT nº 1.068, de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SUELY PEREIRA LOPES, administradora, matrícula SIAPE nº 1565251, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimônio/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria COSO/IFRS nº 153, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor WENDELL RIBEIRO E SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1635275, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-002.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria COSO/IFRS nº 155, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor MARCELO PARAVISI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2932915, para a função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-001.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria GAB/UFT nº 1.065, de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JARDE ISAIAS CABRAL, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1423140, da função de Auxiliar da Coordenação Operacional/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria COSO/IFRS nº 154, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor BRUNO CHAGAS ALVES FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2993557, da função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-001.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria GAB/UFT nº 1.064, de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor HENRIQUE PASSOS VALENTE, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1522324, da função de Auxiliar da Coordenação de Recursos Materiais/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria COSO/IFRS nº 151, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor WENDELL RIBEIRO E SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1635275, da função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-001.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria GAB/UFT nº 1.063, de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO XAVIER DE OLIVEIRA, administrador, matrícula SIAPE nº 2163558, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimônio/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria COSO/IFRS nº 150, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor AUGUSTO WEIAND, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 2321205, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-002.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria GAB/UFT nº 1.066, de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOAO VITOR VILELA SILVA, técnico de laboratório, matrícula SIAPE nº 1983156, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimônio/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.067, de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MILTON EVANGELISTA DOURADO, vigilante, matrícula SIAPE nº 0403918, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimônio/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
ATO PRESI Nº 220, 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010353-15.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR o servidor MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA SNPTUR Nº 6, DE 05 DE JUNHO DE 2024

A Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 280, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de agosto de 2024, resolve:

Art.1º - Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e 540012 SNPTur - Executora de Convênios:

I. Ordenador de Despesa Titular: Cristiane Leal Sampaio - matrícula SIAPE nº 1543758;

II. Ordenador de Despesa Substituto: Soraya Magalhães Vilas Bôas - matrícula SIAPE nº 1543758;

III. Gestor Financeiro Titular: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº 3401789;

IV. Gestor Financeiro Substituto: Luciana de Oliveira Souza - matrícula SIAPE nº 3395254;

V - Conformista de Registro de Gestão: Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo; e

VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Assessor, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.101285/2024-92, resolve:

Nº 1137 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) HASSAN MOHAMED ELSANGEDY, matrícula nº 1989744, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.101285/2024-92, resolve:

Nº 1139 - Art. 1º Designar ALLYSON CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 1645961, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.045402/2024-21, resolve:

Nº 1145 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Curso de Engenharia Florestal, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), o(a) servidor(a) TATIANE KELLY BARBOSA DE AZEVEDO CARNAVAL, matrícula nº 2326526, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.045402/2024-21, resolve:

Nº 1147 - Art. 1º Designar JULIANA LORENSI DO CANTO, matrícula nº 1698809, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Florestal, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para concluir o mandato da atual gestão até 23 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 875, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.100152/2024-07, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Area, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a partir de 02 de setembro de 2024, o(a) servidor(a) LARISSE ARAUJO DANTAS, matrícula nº 3010597, lotado(a) no(a) Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Biociências (CB).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA IPEA Nº 156, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002895/2024-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor LUCAS FERREIRA MATION, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Coordenadoria Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (CGDTI), matrícula SIAPE n.º XX340XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Conferência da European Association of Labour Economists - EALE, bem como, realizar visita técnica ao Statistics Norway, em Bergen e Oslo/Noruega, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2024, incluído trânsito, com ônus.

CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA STJ/GDG Nº 701, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Designar PAULA RAMALHO NÓBREGA SANT'ANA, matrícula S058275, para substituir a Coordenadora de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, código CJ-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de NAIMAN BARBOSA GOBIRA AMORIM, matrícula S059816, objeto da Portaria STJ/GDG n. 58 de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.005676/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA SILVEIRA UCHÔA CHERMONT, Procuradora Federal, CPF nº ***.209.332.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Regional, da Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no estado do Pará - SR(PA/SE)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.084948/2023-33, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17 agosto de 2024, RICARDO GONÇALVES COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2011529, CPF n.º ***.342.473.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo administrativo nº 54000.098062/2024-58, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904518, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, lotada na Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, do Incra Sede, para prestar serviços junto à Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidora é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.005675/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA, Procurador Federal, CPF nº ***.069.816.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Regional, da Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no estado do Rondônia - SR(RO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.136878/2023-14, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE DA GUIA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1491924, CPF n.º ***.214.413.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO GOMES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1474541, CPF n.º ***.746.854.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SGCS/AGU Nº 295, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00411.409604/2024-61, resolve:

CONCEDER

licença para atividade política ao Procurador Federal IBERLUCIO SEVERINO DA SILVA, matrícula Siape nº 1187532, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 6 de julho de 2024, assegurados os subsídios do cargo efetivo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA ANA Nº 448, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR - ANTONIO CARLOS BEZERRA LEONEL para ocupar o cargo de Auditor-Chefe, código CGE II, com prazo de permanência de 3 (três) anos consecutivos, conforme o disposto nos arts. 1º e 9º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 245.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 449, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, BRUNA CRAVEIRO DE SÁ E MENDONÇA do cargo de Coordenadora de Eventos Críticos - COVEC, código CCT V, a partir de 2 de setembro de 2024.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 121.124, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 24 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO JOSE DE PAULA NETO, matrícula n° 0.989.325-3, para exercer interinamente a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no período de 2 a 22 de setembro de 2024, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Olavo Lins Romano Pereira
PORTARIA Nº 121.081, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a PEDRO RICARDO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 8.283.964-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 265011.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 167/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar as seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:

3°SG-AD 14.1474.16 CAROLINE CAVALCANTE BRANDÃO DA SILVA; e

3°SG-EF 14.1419.57 MICHELE NASCIMENTO DOS SANTOS VALENTIM.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 168/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 8a Região Militar, no período de 25 de setembro a 10 de dezembro de 2024, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque:

1°Ten (RM2-CD) 18.1015.34 RENATA CAVALCANTI ALBUQUERQUE;

2°Ten (RM2-Md) 24.0172.21 WALTER PEREIRA DE MATOS;

SO-ML 99.2123.40 JOSÉ RIBAMAR SOUZA DO RÊGO; e

MN-RM2 20.1112.23 CRISTIAN VASCONCELOS CARDOSO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 169/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CF 96.0503.22 VICENTE DE PAULA FERREIRA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de fevereiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 170/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CC (T) 11.0656.05 PEDRO MOREIRA TOURINHO à disposição do Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 171/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3°SG-AD 15.1590.51 PABLO SOUZA LOPES DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, em outubro de 2024, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA CJF nº 524, DE 28 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002418-47.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor DIOGO ALVES ARAÚJO, matrícula n. 799, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
ATO CSJT.SG Nº 37, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 2º Dispensar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, bem como do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Coordenadoria.

Art. 3º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Matheus Ribeiro Castro.

Art. 4º Designar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alisson Wilker Andrade Silva.

Art. 5º Designar o servidor JOÃO AFONSO DE SOUZA, código 48935, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
Portaria Diretoria-Geral Nº 82, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005215-54.2024.6.07.8200, resolve:

Dispensar a servidora Thais dos Santos Venturim, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do encargo de 2ª substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.005130/2024-82, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal nº 278, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 agosto de 2024, seção 2, pág. 12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043410/2023-79, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTONIO GERALDO CARVALHO DINIZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0726018, CPF n.º ***.166.982-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOSÉ DA GUIA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1491924, CPF n.º ***.214.413.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 10.228, DE 30 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001686/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2024, PAULO MATHEUS NICOLAU SILVA, matrícula Siape nº 2270904, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada à gestão de segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 201, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.361741/2024-92, resolve:

Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13.

ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DIDES Nº 163, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FRANCELINO DE MORAIS, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º xx768xx, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, vacância do cargo (processo n.º 03001.002716/2024-13).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.135, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor FÁBIO MUNHOZ, matrícula SIAPE nº 1437748, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assuntos Judiciais, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA SE/MT Nº 365, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.020522/2024-81, resolve:

Designar VALERIA FERREIRA AGUIAR ZIEMBOWICZ, CPF nº 006. ***. ***-07, matrícula SIAPE nº 1724530, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Governança e Controladoria de TIC, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GEORGE SANTORO