EXTRATOs DE CONTRATOs

Número do Contrato: 71300/2023-223/00

Nº Processo: 91.360.420/0001-34

Dispensa de Licitação nº 6014/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 91.360.420/0001-34 - Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda.; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 5.999.981,98. Data de Assinatura: 16/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-225/00

Nº Processo: 63342.000377/2023-11

Dispensa de Licitação nº 6014/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 30.549.459/0001-00 - Federação das Cooperativas de Agricultura Familiar de Economia Solidária de Minas Gerais; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 251.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-233/00

Nº Processo: 63342.000865/2023-10

Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário e Gasolina.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 4.144.154,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-234/00

Nº Processo: 63342.000865/2023-10

Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Gasolina.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.744.256,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-241/00

Nº Processo: 63342.002241/2023-37

Pregão nº 156/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP Comércio e Distribuição Alimentos Eireli; Objeto: Aquisição de Gêneros.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 422.700,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-242/00

Nº Processo: 63342.002241/2023-37

Pregão nº 156/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 48.167.495/0001-74 - Base Forte Distribuidora de Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 764.100,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-243/00

Nº Processo: 63342.002269/2023-74

Pregão nº 158/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 48.167.495/0001-74 - Base Forte Distribuidora de Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 4.349.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-244/00

Nº Processo: 63342.002269/2023-74

Pregão nº 158/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A; Objeto: Aquisição de Gêneros.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 7.735.182,00. Data de Assinatura: 16/02/2025.

Número do Contrato: 71300/2023-245/00

Nº Processo: 63342.002241/2023-37

Pregão nº 156/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 3.244.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-251/00

Nº Processo: 63342.002985/2022-71

Pregão nº 28/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 11.694.789/0001-44 - Vectra Work Indústria Comércio Uniformes; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-254/00

Nº Processo: 63342.000865/2023-10

Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-259/00

Nº Processo: 63342.002486/2023-64

Pregão nº 163/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 44.650.821/0001-49 - Chalt Comércio de Peças e Serviços Diesel Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 1.238.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2023-262/00

Nº Processo: 63342.001753/2023-86

Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 11.694.789/0001-44 - Fênix Distribuição e Comércio LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-003/00

Nº Processo: 63342.001609/2023-40

Pregão nº 7/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 39.548.763/0002-98 - Eco 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda.; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 444.060,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-005/00

Nº Processo: 63342.002678/2022-90

Pregão nº 02/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 23.203.837/0001-33 - Saltorelli Jeanswear Ltda; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 912.407,47. Data de Assinatura: 16/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-006/00

Nº Processo: 63342.000169/2023-11

Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen Combustíveis S/A; Objeto: Aquisição de Itens de Combustível.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 4.845.105,07. Data de Assinatura: 07/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-007/00

Nº Processo: 63342.000810/2023-18

Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Itens de Lubrificantes.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 307.890,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-010/00

Nº Processo: 63342.000169/2023-11

Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 6.812.996,94. Data de Assinatura: 08/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-011/00

Nº Processo: 63342.000169/2023-11

Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 5.349.835,47. Data de Assinatura: 08/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-015/00

Nº Processo: 63342.000852/2023-41

Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S.A.; Objeto: Aquisição de Diesel Rodoviário e Gasolina.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 2.097.639,72. Data de Assinatura: 16/02/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-019/00

Nº Processo: 63342.002985/2022-71

Pregão nº 28/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 11.694.789/0001-44 - Vectra Work Indústria Comércio Uniformes; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.