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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CÁSPER LÍBERO Mantenedora: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO CNPJ DA MANTENEDORA: 61.277.273/0001-72

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 03/04/2023 a 02/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro nº 24 - registros números: 373184, 1096749, 1573509, 1644303, 1811875 a 1811879, 1811881, 1811885, 1811887, 1811890, 1811891, 1811895, 1811897, 1811899, 1811934, 1811935, 1811937, 1811941 a 1811943, 1811977 a 1811989, 1811991 a 1812005, 1812081, 1812083, 1812181 a 1812186, 1812326, 1812538, 1812548, 1812912, 1813153, 1814794, 1815045, 1815197, 1815198, 1817609, 1817610, 1817793 a 1817795, 1817857, 1817873, 1817874, 1818312, 1818376, 1818553 e 1818560. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.casperlibero.edu.br.

São Paulo, 9 de outubro de 2024.

Marco Antônio Pereira do Vale

Diretor
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 055/2024 PROCESSO: P2024/047882-1. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELLI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da FORMATURA DA ANHANGUERA. VIGÊNCIA: 17/092024 a 19/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 058/2024 PROCESSO: P2024/065673-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e CENPAR COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Debate Eleitoral. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 23/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Belineti Naegele.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 059/2024 PROCESSO: P2024/067096-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GF EVENTOS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 15 de fevereiro de 2025, das 16h às 21h, para a realização de Colação de Grau da Unicessumar. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 15/02/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Augusto dos Santos Ferreira.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 48/2024

PROCESSO: P2024/067966-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DA GRANDE DOURADOS - AEAGRAN, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 25 de setembro de 2024, das 18h às 23h, para a realização da Palestra Agricultura de Precisão, Pode Mudar a Gestão Agrícola?. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 25/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo P2024/005985-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - Crea-MT. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a transferência/concessão de uso da tecnologia (software) denominada como E-CREA desenvolvido pelo Crea-MS para o Crea-MT e transferência de concessão de uso das melhorias e adequações realizadas no respectivo Sistema. Assinado em: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Juares Silveira Samaniego.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo P2024/050995-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a NXJ - Intermediação de Negócios Ltda (Autorizada Ademicon). OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo propiciar a concessão de descontos e benefícios para os profissionais regularmente registrados e funcionários do Crea-MS, oferecidos pela NXJ - Intermediação de Negócios Ltda (Autorizada Ademicon). Assinado em: 19/09/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Juliana Rodrigues da Silva de Oliveira - Diretora NXJ - Intermediação de Negócios Ltda (Autorizada Ademicon).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições, faz saber que o Técnico em Contabilidade, Luiz Carlos Santiago Papa, registro n.º MG-015153/O, foi penalizado, referente ao processo administrativo de fiscalização n.º 2016/110, com a penalidade Censura Pública, na forma da alínea "g" do art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46 c/c art. 12, inciso III do CEPC, c/c art. 25, inciso III da Res. CFC 1370/11, por meio da deliberação CRCDF n.º 003/2024, de 29/02/2024, homologada pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina em 27/03/2024.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições, faz saber que o Profissional Técnico em Contabilidade, Hélio Nascimento dos Santos, registro nº DF-016431/O, foi penalizado, referente ao processo administrativo de fiscalização nº 2018/328-U, com a penalidade Suspensão do Exercício Profissional, por 6 meses, iniciado em 11/06/2024, com término em 11/12/2024, e pena ética Censura Pública na forma da alínea "d" e "g" do art. 27 do DL 9295/46, c/c art. 12, inciso III do CEPC, com art. 25, incisos IV e V da Res. CFC 1.370/11, com art. 58 e art. 59, da Res. CFC 1.309/10, por meio da deliberação CFC n.º 0207/2023, de 15/05/2023, homologado pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC em 17/05/2023.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 448/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 528/2024 - Processo nº 158.646/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 448/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO

AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) UNIDADES DE AR CONDICIONADO E 01 (UMA) UNIDADE DE CLIMATIZADOR, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 11/10/2024 as 08h até 25/10/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 25/10/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000712/2024, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98448/2024 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 9 de outubro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-SEGUP/PA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital protocolo APCO-25 e acessórios para atender a atividade fim da Polícia Militar do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e a SENASP, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 27 de setembro de 2024.

Paulo Roberto dos Santos Lima

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais, e atendidas as formalidades legais do PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024, (Id 05055009000113-1-000005/2024), ADJUDICA o objeto do presente certame, e na sequência, HOMOLOGA o procedimento licitatório. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, de Copa e Cozinha e Ar Condicionado, em execução ao convênio nº 0001/2022-CDP/GMB, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, às empresas, TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 28.880.531/0002-16 (R$ 9.600,00), SYNERGO NEGOCIOS LTDA - CNPJ 49.485.991/0001-39 (R$2.833,00), e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97(R$ 2.387,37). Valor global de R$ 14.820,37 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos) Fracassados os itens 1 e 6. Data da assinatura: 23/09/2024.

JOEL MONTEIRO RIBEIRO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 13/2022 para prorrogar o prazo deste instrumento por mais 12 (doze) meses, tendo seu termo inicial em 05/08/2024 e seu termo final em 05/08/2025 podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com a Lei 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PAD nº: 017/2022. Dispensa de Licitação nº: 04/2022. Data de Assinatura: 09.08.2024. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ nº (00.028.986/0035-57). Dotação orçamentária: 339039021603 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Manifestação jurídica: Parecer nº 10/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 13/2022 Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 13/2022 para prorrogar o prazo deste instrumento por mais 06 (seis) meses, tendo seu termo inicial em 05/08/2024 e seu termo final em 05/01/2025 pelo valor global de R$ 3.420,54 (três mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), mantendo-se o valor mensal de R$ 570,09 (quinhentos e setenta reais e nove centavos), sendo esta a última prorrogação em decorrência da modalidade licitatória, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PAD nº: 017/2022. Dispensa de Licitação nº: 04/2022. Data de Assinatura: 27.09.2024. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ nº (00.028.986/0035-57). Dotação orçamentária: 339039021603 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Manifestação jurídica: Memorando nº 100/2024 - COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0185463/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 na forma ELETRÔNICA, para CREDENCIAMENTO E CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS PARA COMPOR O BANCO CADASTRAL DA LEI PAULO GUSTAVO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, Decreto Federal n.º 11.878/2024, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as etapas de credenciamento dos interessados, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 14 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe/AL, 30 de setembro de 2024.

WANDERLÉA SILVA NUNES
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 56/2022

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta técnica referente à licitação a seguir informada:

CONCORRÊNCIA: 056/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS

Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital.

A ata de julgamento, anexo com a pontuação e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=056

Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO

Presidente da CPL

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 53/2021

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público para conhecimento dos interessados, que a peça apresentada pela empresa DINAIR DE SOUZA PINHEIRO - ME, não foi reconhecida como recurso administrativo e convoca as proponentes participantes para a sessão pública de abertura das propostas de preços do procedimento abaixo informado:

CONCORRÊNCIA: 053/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104.690/2021-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020320 APF Nº 0498.891-03, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PORTAL DAS LARANJEIRAS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF

ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do dia 18/10/2024

LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS

Os documentos referentes ao procedimento poderão ser acessados por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2021&codgec=1&codtli=CP&numcom=53

Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO

Presidente da CPL

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 081/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL SEM FIO (WLAN) ENGLOBANDO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LOCAL (SITE SURVEY), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Pregão nº 061/21, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido contrato a partir de 27/09/2024, com vencimento em 27/09/2025; Valor: R$ 4.919.103,12; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01, 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01; Data de Assinatura: 27/09/2024; Processo: 9.912/21
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/ME)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 233/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075.437/2023-67

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/10/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/10/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=233

Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024.

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 10/2024. Adesão ARP nº 01/2023 Pregão Eletrônico nº 06/2023.

Contrato nº 39/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Torino Informática Ltda. CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores do tipo Notebooks para atender as necessidades do. Vigência: 24/09/2024 à 23/09/2025. Valor Total: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2024

Processo Administrativo Nº 18.725 /2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2024

Chave CGM: 8B3Z-5Q1G-65RH-EY0J

A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 002/2024, datada de 21 de julho de 2024, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SISTEMA INTEGRADA Nº 11.041/2024 - publicado no DOU de 30/09/2024, Seção3, página 189. onde se lê: dia 26.12.2024, leia-se: dia 30.12.2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Ampliação e Reforma do Mercado Público Central de João Pessoa/PB A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91141/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 02 de outubro de 2024.

Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 1º de outubro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE contrato Nº 95/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: FRANCO PRODUÇÕES LTDA ME - DATA DO CONTRATO: 25/09/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022, CONFORME ETAPAS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Valor: R$ 27.500,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024, extinguindo-se em 01/10/2025; Modalidade: Compra Direta nº 117/24.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024 120241607006. O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021,resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas: CAMARATUBA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ MF sob nº 44.634.972/0001-03 vencedora do item 1 no valor total de R$ 2.033.156,48 (dois milhões e trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e ALMIR R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ MF sob nº 00.407.959/0001-46, Fevereiro, nº 117, centro, Olivença/AL, vencedora dos itens 02, 03 e 04, no valor total de R$ 929.480,30 (novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos).Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.,

Minador do Negrão/AL, 1º de outubro de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228000618202485. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de suporte para divulgação das campanhas institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas por este Centro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELOINA ISIDORO DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 711100-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

OBJETO: Aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 1), destinado ao transporte de estudantes do Município de Belém do Brejo do Cruz, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023/MEC/FNDE, realizado do FNDE/Ministério da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Educação; 12 361 1002 1002 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202101150-4/FNDE/MEC/PAR. VIGÊNCIA: 320 dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00098/2024 - 27.09.24 - MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 2, de 26/07/2024, publicada no DOU nº 150, em 06/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica G.T.X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 41.793.117/0001-57, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2024/0066, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: copar@bb.com.br.

Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo independentemente de manifestação.

Adriana de Sousa Brinck Ciriello

Larissa Mendes Batista

Membros da Copar
EDITAL

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 20/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de setembro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/09/2024

0,108793

24/09/2024

0,108263

17/09/2024

0,107797

25/09/2024

0,10681

18/09/2024

0,107412

26/09/2024

0,106876

19/09/2024

0,106938

27/09/2024

0,106243

20/09/2024

0,105809

28/09/2024

0,106243

21/09/2024

0,105809

29/09/2024

0,106243

22/09/2024

0,105809

30/09/2024

0,10628

23/09/2024

0,106953

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/por tal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo nº 044/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos diversos (equipamentos de saúde, mobilário, eletrônicos, entre outros), através das emendas parlamentares nºs 2022.018.40363 e 2022.073.37037, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 046/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 23/10/2024.

O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília).

Rosana, 2 de outubro de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRATO Nº 20240097

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: N. S. GUSMÃO JUNIOR EIRELI - CNPJ 12.913.674/0001-66. OBJETO: Aditamento do contrato nº 20240097, em mais 25% do valor inicial, que tem como objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, I, B §1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 20220454

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL - CNPJ 28.318.801/0001-19. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 20220454, por mais 12 meses a contar de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220455

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: RAYSSANE RAMOS DOS SANTOS LTDA- CNPJ 46.494.252/0001-15. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 20220455, por mais 12 meses a contar de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 033/2023 - DISP-020/2023-CCC - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 3,07% (três inteiros e sete centésimo avos por cento), pelo índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 24/08/2024 à 23/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.432,72. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297895

Objeto: Fornecimento Global de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à granel para o Terminal de Santos/SP.

Abertura das propostas em 31/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - dia 22 de Outubro de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081110775202411. Objeto: Reformas para adequação de acessibilidade de apartamentos da Casa do estudante Universitário (CEU II), situados no Campus - Camobi - Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2022/920042, Lote 03 - COMPRADOR: WILLIAM CÂNDIDO CAMPOS - OBJETO: imóvel rural no município Hugo Napoleão PI, matrícula 233 da 01º Serventia Extrajudicial do Registro Geral de Água Branca PI. Comunicamos a desclassificação do lote 3, referente ao leilão 2022/920042 que foi publicado no DOU em 25/07/2022, Seção 3, pág. 49 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI nº 5/2024

Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÁ COM ELAS PROMORAR, NA CIDADE DO RECIFE, PERNAMBUCO. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 18/10/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478

Recife, 1º de outubro de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314264

Objeto: Serviços técnicos para fornecimento de bens, elaboração de projeto e construção de infraestrutura para sistema de descarregamento de etanol por caminhões tanque nos terminais do OPASC.

Abertura das propostas em 16/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CC GCONT.F Nº 1020/2024

Objeto: Processamento do U3O8 em UF6 enriquecido (Conversão e Enriquecimento do U3O8 produzido em Caetité).

O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00.

Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00.

LUE YAMAMOTO

Compradora
EXTRATO CONTRATOS

CONTRATO Nº: 019/2024 / CONTRATO Nº: 020/2024 / CONTRATO Nº: 021/2024 e CONTRATO Nº: 022/2024, ORIGEM: PREGÃO ELTRÔNICO N° PE/2024.009 PMC; CONTRATANTE: PMC - Prefeitura Municipal de Combinado; Contratado(A): Irmãos Queiroz Ltda; Inscrita No Cnpj: 08.086.368/0001-26; Objeto: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico N° 009/2024 Pmc; Valor Total do Contrato N° 019/2024: R$ 648.460,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta Reais); Valor Total do Contrato nº 020/2024: R$ 12.880,00 (Doze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais); Valor Total do Contrato nº 021/2024: R$ 121.580,00 (Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais); Valor Total do Contrato nº 022/2024: R$ 193.000,00 (Cento e Noventa e Três Mil Reais); Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 02/10/2024. Combinado- TO, 2 de outubro de 2024. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito Municipal

ROSELI ANDRADE PINTO DO PRADO GESTORA DO FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL

SORAIA MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA GESTORA DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

DEUSELIA PALMEIRA DO PRADO GESTORA DO FUNDO MUN. SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PMC

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O

A Prefeitura Municipal do Município de Combinado, Estado do Tocantins, No Uso de Suas Atribuições Legais e Constitucionais Torna Público A Adjudicação e Homologação, do Processo de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Sob O N° 009/2024 Pmc, Cujo O Objeto É Registro de Preço Para A Futura e Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico N° 009/2024 Pmc, Tendo Como Vencedores do Certame As Empresas: Irmãos Queiroz Ltda, Inscrito(A) No Cnpj Sob O N° 08.086.368/0001-26, Com Sede Na Avenida Jk, S/N°, Quadra 02, Lotes 01 e 02, Bairro Parque dos Girassóis, Cep: 77.350-000, Cidade de Combinado, Estado do Tocantins, Com O Valor Global Registrado de R$ 975.920,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte Reais).

Combinado- TO, 2 de outubro de 2024.

LINDOLFO DO PRADO NETO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO, ORIGEM: PREGÃO ELTRÔNICO N° PE/2024.009 PMC; CONTRATANTE: PMC - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO; CONTRATADO(A): IRMÃOS QUEIROZ LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 08.086.368/0001-26; OBJETO: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico N° 009/2024 Pmc; Valor Total do Contrato: R$ 975.920,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte ReaiS); VIGÊNCIA: 30/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 6/2024

O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 006/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de Centro de Material Esterilizado no Hospital Geral de Linhares - HGL, situado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 3600061918020240. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 21/11/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa: 21/11/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0012

Linhares-ES, 3 de outubro de 2024.

Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 7/2024

O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 007/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de banheiros da enfermaria do Hospital Geral de Linhares, localizado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 3600061918020240. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 22/11/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa: 22/11/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0013

Linhares-ES, 3 de outubro de 2024.

Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificada a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 44.837.833/0001-87, para apresentar Defesa Prévia em 10 (dez) dias úteis, conforme disposto no artigo 83, Parágrafo 2º, da Lei nº13.303/16 e suas alterações, podendo ser encaminhado por e-mail, com assinatura digital no padrão ICP-Brasil, para o endereço eletrônico degec@casadamoeda.gov.br; e seect@casadamoeda.gov.br; ou se elaborado em bloco documental, cuja via física original e assinada, deverá ser encaminhada para a Casa da Moeda do Brasil, aos cuidados do DEGEC - Departamento de Contratações, em especial à Seção de Emissão de Contratos - SEECT, no endereço: Rua René Bittencourt, n.º 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - CEP: 23.565-200 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - Casa da Moeda do Brasil, contra a intenção da Casa da Moeda do Brasil - CMB, na aplicação de MULTA DE 10%, sobre o valor do contrato nº 1623/24 (não assinado), equivalente a R$ 143,76 (cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CMB, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme OFÍCIO SEI Nº 556/2024/CMB emitido em 30/08/2024, considerando a violação dos itens 12.1, 12.2 e 12.2.3 da Ata de Registro de Preços nº 1356/2023 e que houve a sua inexecução. Processo nº 18750.107619/2023-21; Para esclarecimentos de dúvidas sobre vista e cópia de processo, entrar em contato através do e-mail sic@cmb.gov.br.

WAGNER FERNANDO BUENO COELHO

Superintendente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2022

PAD. COREN-TO Nº 028/2022

OBJETO: Contratação de serviços de passagens áreas e terrestres compreendendo: reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: VIAGENS JOHNSON LTDA.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL04, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 22.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10.10.2024, através www.licitacoes-e.com.br sob o NOVO nº 1056019, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 3 de outubro de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.14366

Processo SIGA: SES/042/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes, com serviços acessórios de instalação/montagem (quando cabíveis), destinado à implantação do serviço de neonatologia/pediatria com deficiência auditiva do Hospital Regional de Barreirinhas, que serão custeados com os recursos oriundos da Portaria n° 4.604/2022 - Proposta n° 06023.953000/1220-06 / MS", conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 2 de outubro de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.26567

Processo SIGA: SES/075/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de fonoaudiologia e oftalmologia), com serviços acessórios de instalação e/ou montagem (quando cabíveis), visando a modernização e estruturação do Centro Especializados em Reabilitação - CER., com a utilização de recursos oriundos da Portaria nº 1.998, de 06 de agosto de 2020, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 3 de outubro de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A

O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 [trinta e quatro] diplomas no período de 27/08/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 1199 a 1232. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.

Balneário Camboriú, 2 de outubro de 2024.

JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR
aviso

registro de Diplomas

Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 419 (quatrocentos e dezenove) diplomas no período de 15/07/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 02476 a 02794. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.

Pierre Tramontini

Reitor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 16.352/2024

O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com a Caritas Diocesana de Colatina - Caritas Bebedouro, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, em seu art. 29 têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista que regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24, Parágrafo 7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação de Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta do serviço "MÚSICA QUE TRANSFORMA" que tem como objetivo geral garantir atendimento, assessoramento e Cooperação Técnica e Financeira para execução do Serviço da Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042e0500003.10.00006

Linhares/ES - 3 de outubro de 2024.

CARLOS MAXIMILIANO BEISE MARTINS

Secretário Municipal de Assistência Social