gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001702-04.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Viver Previdência. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do Contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 21/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Amando Aparecido Ramos - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1046521. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046525. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1046526. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 22 de maio de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 21/2023

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Passos e Dias Funeraria Ltda, inscrita no CNPJ 40.496.628/0001-44, contrato 24-0506-008, Valor R$ 726.279,00. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.103; 2.111. Class. Econômica: 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. P.J. 3.3.90.33.00. Passagens e Despesas Com Locomoção. Vigência: 12 meses. Objeto: Prestação de serviços de funerária e translado para pacientes fora de domicílio (TFD). Ass.: 06/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 80/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ten e Ten Empresas Ltda-Me, inscrita no CNPJ 25.146.707/0001-31, contrato 24-0516-001, Valor R$ 118.775,50. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, - Ass.: 16/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - INEX. Nº 8/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Layout Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA - EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46, Contrato 24-0510-001, Valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunicação - PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: prestação de serviços de processamento de dados, executados através do sistema de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto ao município de Altamira, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a dezembro de 2023. Ass.: 09/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 7/2024-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Expansão Diagnósticos Ltda, inscrita no CNPJ 04.365.798/0001-26, contrato 24-0517-004, valor R$ 6.594,00. Dot. Orçamentária: 2.117. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional. Ass: 17/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 9/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, contrato 24-0520-001, valor R$ 37.585,77. Dot. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo; 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Ass: 20/05/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Setor de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2024, Recebimento de envelopes, a partir do dia 23/05/2024, objetivando o credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br,www.bnccompras.com,cpligrejanova@gmail.com,

transparencia@igrejanova.al.gov.br pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Verônica Dantas Lima e Silva

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2024

Que visa contratação de empresa para fretamento de 01 (um) veículo tipo ônibus, com o mínimo 48 lugares sentados, e no máximo 15 (quinze) anos de uso para ser utilizado no transporte de usuários dos programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social deste município. EMPRESA VENCEDORA: R Pereira Maranhão Lemos.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ABERTURA: 14/03/2024, às 9h (horário de Brasília). EDITAL DE LICITAÇÃO 2/2024-CONLESTE

Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE- CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, CNPJ 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, ORGÃO GERENCIADOR, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do outro lado, a empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 60.699.188/0001-30, doravante denominado FORNECEDOR 1, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. ALEXANDRE TADEU MONTEIRO - Sócio Administrativo e a empresa TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 48.741.157/0001-02, doravante denominado FORNECEDOR 2, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. LUCIANO ALVES FARIMON - Sócio Administrativo. O objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

LICITANTE

LOTE

VALOR LOTE

VALOR TOTAL

1

PISOS

30.000.000,00

46.841.449,00

2

TATAMES

700.000,00

4

Kimonos, Uniformes E Similares

1.149.999,00

7

REDES

1.240.000,00

9

EQUIPAMENTOS - A

2.800.000,00

10

EQUIPAMENTOS - B

1.999.000,00

11

EQUIPAMENTOS

3.866.350,00

12

PREMIAÇÃO

750.000,00

14

UNIFORMES

1.836.200,00

15

MANTAS

2.499.900,00

LICITANTE

LOTE

VALOR LOTE

VALOR TOTAL

Top Sport Comércio de Artigos Esportivos LTDA

3

BOXE E ARTES

1.110.400,00

8.610.890,00

5

BOLAS

3.892.100,00

6

GRD

939.500,00

8

JOGOS

1.800.250,00

13

ACESSÓRIOS

868.640,00

Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais).

A íntegra da Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor da(s) empresa(s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.016786/2023-15. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), campus Cabo de Santo Agostinho, CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002551/2024-74.

Dispensa Nº 90070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e execução de concurso público para viabilização de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 190.720,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23728.000795/2023-51.

Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de engenharia que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 346.158,99. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 07/06/2024, às 10:00hs, para aquisição de veículos e motocicletas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

GABRIEL PAIXAO RIBAS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 04/07/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ERNESTINA AUGUSTA DE LIMA, EM CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SEDUC, CONVÊNIOS 94/2022, 120/2022 e 284/2023, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 22 de maio de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Agente de contratação
RESULTADOs DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, todos nomeados pelo Decreto Municipal de nº. 227/2021, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº. 002/2024, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 026877/2021 E, EM COMPLEMENTAÇÃO COM FONTES ORDINÁRIAS, 17°25'50.8''S, 49°39'40.3''W, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 801/2024, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA, a empresa: ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 47.636.298/0001-94). Com fulcro na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei Federal de nº. 14.133/21, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação. Município de Edealina - GO, 22 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, todos nomeados pelo Decreto Municipal de nº. 227/2021, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº. 003/2024, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL JOSÉ JONAS, NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, LATITUDE: 17º25'28" S, LONGITUDE: 49º39'36'' O, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 1515/2024, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: DESCLASSIFICADA, a empresa: SWS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.245.914/0001-43). Com fulcro na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei Federal de nº. 14.133/21, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação.

Município de Edealina - GO, 22 de maio de 2024.

Jhonatan Américo da Silva
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024

O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 06 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA CONFECÇÃO DE ASFALTO, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C E EMULSÃO ASFÁLTICA - CM-30 DESTINADOS PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 23/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024

O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 11 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 23/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

Em 22 de maio de 2024.

Lorena Naves de Sousa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 056/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39 ASSUNTO: Substituição da marca dos itens 02 e 03 - Arroz polido marca Seleção, pela marca Tio Dito, com base no Ofício 826/2024 Secretaria Municipal de Educação de 20 de maio de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS -GO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 940571/2023. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, no https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 22 de maio de 2024.

EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Ivolândia/GO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de adequações ao Edital de Pregão Eletrônico n. 007/2024, resolve SUSPENDER o certame em questão.

Ivolândia/GO, 22 de maio de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

Contrato n° 066/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais)Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Contrato n° 068/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11465/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 23/05/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde, Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 008/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail credenciamento.parauna@gmail.com ou pelo telefone (64) 3556-1800.

Paraúna-GO, 22 de maio de 2024.

ELVIS LAPOT DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA (NOVO), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura conforme Emenda Parlamentar contida no plano de ação nº 09032022-019691, para o Município de Porangatu - Go, constante no processo administrativo nº 5826/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 24/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 11/06/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 11/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 22 de maio de 2024.

Maiza dias de Souza

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a sessão sendo deserta na data anteriormente publicada, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 17 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@ terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras. org.br.

Terezópolis de Goiás, 22 de maio de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/06/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de cilindros em aço com registro e tampa, para armazenamento de oxigenio medicinal, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Em 22 de maio de 2024

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo de Valor. Processo Adm. nº 2023010382. Objeto do Aditivo: Aditivo de valor ao Contrato nº 027/2023, visando o aditamento de serviços ao contrato original. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO. Contratada: fcr construções ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Ampliação e Modernização do Estádio Edmar Inácio Silva, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município, tudo conforme planilha orçamentaria encaminhada pelo departamento de engenharia, o valor a ser aditivado do contrato é de R$ 84.417,42 (oitenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), Vigência do 2º Termo Aditivo: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 21 de maio de 2024. Mayara Souza Lopes - Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 21/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: aquisição de alimentos preparados (coffee break) e bebidas

(coquetéis), por meio da Ata de Registro de Preços nº 9/2023, conforme especificações do Edital do

Pregão Eletrônico n.º 26/2023 e anexo. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Jamal Maia Bucar. Data: 22/05/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000010367-9.
Edital Nº 29, de 21 de maio de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Genética Evolutiva; Subárea: Genética da Conservação, Evolução, Ecologia Molecular, Biodiversidade e Conservação, realizado pelo Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.12) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029375/2023-94:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

KÁTIA CRISTINA CRUZ CAPEL

8,70

1º

MONIQUE NOUAILHETAS SIMON

8,40

2º

CINTIA AKEMI OI

7,81

3º

BRUNO HENRIQUE SARANHOLI

7,62

4º

LARISSA SOUZA ARANTES

7,43

5º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRônico nº 5/2024 - SRP

Aquisição de pneus e baterias. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB, FME, ISS e outras

PREGÃO ELETRônico nº 6/2024

AQUISIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES, COFFEE BREAK. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB, FME, ISS e outras

PREGÃO ELETRônico nº 7/2024

Aquisição de um veículo. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/06/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras

PREGÃO ELETRônico nº 8/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO especializada maxilar e mandibular nos laboratórios Regionais de prótese para confecção de Prótese dentária (LRPD) destinado à Secretária Municipal de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/06/24 às 16:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 1/2024

Prestação de serviços de Pavimentação de Vias Públicas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 2/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 22 de maio de 2024

Danuzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
Avisos DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 8/2024

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, PNAE, FME, FUNDEB e outros

Pregão EletrÔNICO Nº 9/2024

Aquisição de lanches e refeições. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/06/24 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FUNDEB, FME, FMAS, FMS, FNS e outros

Angical do Piauí/PI, 22 de maio de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
Avisos DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 19/24.

Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de creche tipo 2. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 20/24.

Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde - zona urbana e zona rural. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 21/24.

Construção de muro de alvenaria com infraestrutura em concreto. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 22/24.

Contratação de professor para ministrar aula de música (teclado prático) para os alunos da rede municipal de ensino. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 22 de maio de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ licitação dia 07/06/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 22 de maio de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90004/2024 - UASG 1350005

Nº Processo: 21197.000554/2024-11.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90004/2024, Prestação de Serviços de promoção de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, com o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de projeto, suporte técnico em feiras e exposições para a Embrapa Roraima no Estado de Roraima. Empresa vencedora CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.046.457/0001-03, Valor R$ 301.951,25.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 23/2024 (Pregão 03/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - OBJETO: Realização de Provas Seletivas - VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025 - Valor Global de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) para até 400 candidatos - Excedente per capita - R$70,00 (setenta reais). FISCAL: Susana de Oliveira Germano Teixeira.
Extrato de Contrato

Processo: 28/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço

Objeto: Aquisição de Um Trator Agrícola 0 Km. Contrato N° 47. CONTRATADO: SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.894.323/0001-14, pelo valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reias). VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 22 de maio de 2024 - Rogélio Cervigne Barreto/Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS

Processo Administrativo nº 051/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 22 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT

Processo Administrativo nº 047/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 22 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012FME

Processo Administrativo nº 058/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 22 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-061FMDCA

Processo Administrativo nº 123/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CONSELHO TUTELAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 22 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240802 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-014FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MILENA HERCULANO MONTEIRO, - com o valor total de R$: 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais). Vigência: 22 de maio de 2024 até 22 de novembro de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Tucumã - PA, 22 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240801 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-023FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL DURANTE A CAMPANHA FAÇA BONITO. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.:11.234765/0001-02, e Contratada: ARTPALCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ - Nº: 16.992.921/0001-18, com o valor total de R$: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de maio de 2024 até 06 de julho de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Tucumã - PA, 22 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 22 de maio de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE

CNPJ: 00.210.322/0001-65

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Fórum ABDIB 2024", doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste Contrato.

VALOR DO CONTRATO: até R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 055/2024, de 21/05/2024.

AUTORIZAÇÃO: da Diretoria do BNDES, proferida em 21/05/2024, com fundamento na IP GP/DEMKT 25/2024, de 21/05/2024. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
RESULTADO FINAL

Chamada Pública nº 3/2024

Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP).

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 03/2024 do PCI/INPP. Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.

Nome

Vaga Pleiteada

Categoria

Nota

Resultado

Kamila Prado Cruz Serra Thomas

1.2

D-B

9,5

Selecionado

Walter Aparecido Arruda de Oliveira

1.3

D-C

6,6

Selecionado

Em 20 de maio de 2024.

Paulo Teixeira de Sousa Junior

Diretor

Interino
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

No Processo Licitatório nº 079/2024, publicado no DOU no dia 17 de maio de 2024, ONDE SE LÊ: no dia 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas; LEIA:SE: no dia 01 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão adquirir o edital completo na sede da Prefeitura Municipal ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 22 de maio de 2024

Dejaine Aparecida Lopes SILVA

Setor de Compras e Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.136080/2024-53.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 28.368.406/0001-40 - SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (grupo II), vinculados a CINFS/GELOG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 574.986,84. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

07º Termo Aditivo ao Contrato 156/2012, Proad 15562/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Oliveiras Locações Ltda. (CNPJ: 10.223.515/0001-04). Objeto: Prorroga a vigência por doze meses, correspondente ao período de 12/06/2024 a 11/06/2025. Reduz o valor mensal de R$ 69.311,76 para R$ 63.555,30 durante o período de 12/06/2024 a 11/06/2025. Assinam em 21/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz de Oliveira, Sócio.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 044/2024, Proad 19886/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Juquitiba. (CNPJ: 46.523.155/0001-03). Objeto: Convênio visando promover ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI. Assinam em 21/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Ayres Scorsatto, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Aquisição, Instalação e Prestação de Serviços 060/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa SAMUEL PADOVAM. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima sétima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Prorrogação: de 17/08/2024 a 07/08/2025 g)Valor estimado para os próximos 12 meses: R$ 197.019,18 h)Data da assinatura: 22/05/2024. i)PA: 0015919/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23083.033621/2019-11.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: Associação Pedagógica Rudolf Steiner - CNPJ 60.665.528/0001-01, Mantida: Faculdade Rudolf Steiner. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no período de 16/12/2022 a 14/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G - 29 registros 45155 até 45172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://frs.edu.br/

São Paulo, 22 de abril de 2024.

Cristina Suarez Copa Velasquez

Diretor/Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 025/2024 - Concorrência N° 011/2024; CONTRATO: 019/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 105.000,00. Data: Em 21 de maio de 2024
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 5/2024

Processo de Licitação nº. 016/2024

Na modalidade Concorrência 005/2024. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade KM 152. Acolhimento das propostas 24/05/2024 até 12/06/2024, às 08h30; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 12/06/2024, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos

Volantes/MG, 21 de maio de 2024

Leandro Ramos Santana

Prefeito
Aviso de Anulação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE AVH - CNPJ 17.781.651/0001-69 - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Considerando a ausência de cumprimento ao prazo disposto no art. 55, I, 'a' da Lei Federal n. 14.133/2021 e com fundamento na Súmula 473 do STF ficam Anuladas As Seguintes Licitações: SRP Nº 02/2024 Objeto: aquisição de veículos automotor - srp nº 03/2024 objeto: aquisição de dietas e formulas - SRP nº 05/2024 objeto: aquisição de material de higiene e limpeza.

Cravinhos, 21 de maio de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo n° 49/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde com recursos do Ministério da Saúde através da proposta 13915452000123002/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/06/2024 ás 9:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: licitacompras@arantina.mg.gov.br.

Arantina, 21 de maio de 2024

Aline Aparecida Francisca de Almeida

Agente de Contratação