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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2024

Termo de Autorização. Dispensa nº 268/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, CNPJ nº 03.709.814/0025-65, para execução do Desenvolvimento da Solução Educacional através de Oficinas de Teatro para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº 53/2024. Pregão Eletrônico nº17/2024. OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE"

DESPACHO: Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa : SELOTTO COMERCIAL DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.268.751/0001-68, item 24; empresa: RODRIGO BINHARDI 30572183852 , inscrita no CNPJ nº 31.130.942/0001-18, item 03, 12, 28, 36, 41, 47; empresa: CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI , inscrita no CNPJ nº 00.028.822/001-80, item 42; empresa: MERCADO DONA NENALTDA, inscrita no CNPJ nº 12.807.801/0001-42, item 02, 04, 05, 08, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 44, 44,45; empresa: ELIZANDRA DE SOUZA MASCHETO RAMOS 22386974898 , inscrita no CNPJ nº 45.500.988/0001-96, item 06, 07, 09, 37; empresa: AGNO ANTONIO DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 07.227.172/0001-41, item 01, 15, 21, 32, 35, 39, 43, 48; empresa: R.F. ESGOTI ALIMENTOS , inscrita no CNPJ nº 13.383.025/0001-63, item 14, 27, 40, 46, 49;

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita
Extrato de Convênio

(Processo 23076.041747/2024-26). Espécie: Convênio nº. 51/2024-UFPE, do Programa de Extensão do Núcleo de Línguas e Culturas, assinado em 02 de agosto de 2024, vigorará até 03 de agosto de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Programa de Extensão do Núcleo de Línguas e Culturas.
EXTRATOS de contratos

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região- RJ- CNPJ nº 33.673.237/0001-92. Contratada: Instituto Licidata Treinamentos Ltda, CNPJ nº 48.941.653/0001-00; Objeto do Contrato: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, e Prática no Sistema do Comprasgov; Inexigibilidade. Contrato Administrativo nº 09/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Valor total: R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais). Data de assinatura:02/08/2024; Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.944.043/0001-40; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Inexigibilidade; Contratação de empresa sistema de gestão; Contrato administrativo nº 07/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Valor mensal: R$ 34.134,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92; Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 06.132.270/0001-32; Contrato Administrativo nº 04/2024; Data de assinatura: 03/07/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Inexigibilidade; Valor total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92; Contratada: RL Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira e Auditoria Independente Ltda; CNPJ Nº 17.694.198/0001-53; Dispensa de Licitação- Inexigibilidade nº 02/2024; Data de assinatura: 24/04/2024; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021.Inexigibilidade; Valor mensal: R$ 10.970,00 (Dez Mil, Novecentos e Setenta Reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92; Contratada: Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Dispensa de Licitação- Inexigibilidade; Data de assinatura: 17/06/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Inexigibilidade; Valor total: R$ 11.960,00 (Onze Mil, Novecentos e Sessenta Reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para A Futura E Eventual Aquisição De Produtos De Limpeza E Gêneros Alimentícios Afim De Atender Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÊXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 331/24 de registro de preços para locação de máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo os itens 08 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO

08 ONIBUS CONVENCIONAL HR 209,9500

09 ONIBUS TIPO URBANO CURTO ADAPTADO PARA MANUTENCAO HR 169,8700

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 332/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo os itens 02 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO

02 MINICARREGADEIRA HR 148,9000

03 MINI ESCAVADEIRA HR 137,9000

04 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 15,8M HR 187,0000

05 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 20M HR 181,5000

06 MAQUINA ESCAVADEIRA ANFIBIA HR 1.001,9900

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 333/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo o item 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO

01 TRATOR ESTEIRA HR 204,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 334/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo o item 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO

07 MICRO ONIBUS ADAPTADO EXECUTIVO HR 197,5600

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Praia Grande, 7 de agosto de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II"

Processo Administrativo: 1.208/2024-D

Data e Hora do Pregão: 29/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 5 de agosto de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES EM PÓ, FARINÁCEOS E OUTROS"

Processo Administrativo: 11.427/2024-D

Data e Hora do Pregão: 30/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 5 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: OESTE MED., COM. E IMP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 157/2023, liberando amigavelmente a detentora da ata do fornecimento do lote 236 "Oxímetro de dedo portátil infantil", tendo em vista que seu fabricante não produz o oxímeto infantil. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 024/2023.

Bastos/SP, 7 de agosto de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº46/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 046/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 7 de agosto de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
AVISO

registro de diplomas

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (Setenta e Dois) diplomas no período de 03/07/2024 à 06/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro G-4 - Registro nº 4906; Livro G-14 - Registros nºs 17910 à 17980.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma

Ribeirão Preto, 7 de agosto de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 - PROCESSO Nº 426/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um aparelho de raio-x digital fixo completo, com impressora dry laser compatível, para equipar o novo ESF Esplanada, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 7 de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE009/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: M. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 394.999,92 (trezentos noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 04, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 579.987,60 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); lote 03 com o valor total de R$ 88.989,60 (oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); lote 04 com o valor total de R$ 62.989,80 (sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 042/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 168/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010160. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 142.269,75. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 169/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010151. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 02.484.235/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 1.135.132,11. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 170/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010152. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 80.331,52. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 171/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010161. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 878.368,65. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 172/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010162. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 745.456,37. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 173/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010163. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI, CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 451.504,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 174/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010164. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, CNPJ: 83.731.927/0001-29. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 265.300,28. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vitor Henrique Kollet pela Cooperativa.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

(https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (injetáveis e outras vias, controlados, antibióticos e soros) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Municipio de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 27/08/2024 às 09:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - BA, 8 de agosto de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 427/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 427/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90427/2024, visando a Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, na Data/Horário: 27/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE B1ADC82EDAC45443C691AF176CE11FB604ED0343

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS TIJUCAS E CAÇADOR, ARAQUARI, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES (TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO. LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA. LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL, CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), para as empresas: ROHRIG CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando em R$ 8.453.958,72, vencedora dos lotes 1 e 3 e STRABE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando em R$ 4.799.000,00, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net

São Bento do Sul, 12 de agosto de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 431/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra qualificada e equipamentos para a execução de obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna, na cidade de Chapadão do Sul/MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 049/2024. Município de Catuji/MG x Vale Comercio de Produtos Para Educação LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compoem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microregião Do Alto Sapucaí - CIMASP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 003/2024 do Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microregião Do Alto Sapucaí - CIMASP. Valor Global: R$ 2.347,54 (dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/08/2024. Maria José de Oliveira. Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2023

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 084/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Sarandi/RS informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA 95.257.945/0001-08.

Sarandi, 12 de agosto de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 044/2023-Lic Concorrência Pública n.º 002/2023 - objeto Contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Sarandi/RS, valor de R$ 5.426.612,60, para a empresa CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 95.257.945/0001-08. Data da assinatura do contrato: 12 de setembro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. José Américo de Sousa Júnior, inscrito no CREMEC sob o n° 13.170, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000031.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital nos autos. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.

Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
EDITAL Nº 20/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - DE CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 16.9.2022, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do processo n.º 5009044-89.2023.4.02.5001, em trâmite no 2.º Juizado Especial de Vitória, resolve CONVOCAR o candidato YGOR DELFINO DA SILVA (sub judice), números de inscrição 0022625h e 0027452f, para a Comissão de Heteroidentificação aos candidatos autodeclarados negros, de acordo com as seguintes orientações:

DATA: 23/09/2024 (segunda-feira)

Horário da Avaliação: 14h00 (horário local)

LOCAL: Escola Judicial do TRT DA 17.ª REGIÃO

Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 1245, 4.º Andar - Torre do Fórum

Enseada do Suá - Vitória/ES

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 8.8 do Capítulo 8 do Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições.

1.2 O candidato deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário da avaliação.

1.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

1.4 O não comparecimento do candidato implicará a perda do direito às vagas reservadas.

1.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura de Inscrições e neste Edital de Convocação.

Vitória/ES, 8 de agosto de 2024.

Desemb(a). DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA

Presidente do TRT da 17ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.556.184/0001-24

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 13/08/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 28/08/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 161/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009986. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL, CNPJ: 07.161.133/0001-99. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 220.237,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Alice Cristina Menegasso pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 162/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009991. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO - COOPERAQUI, CNPJ: 15.097.271/0001-84. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 421.863,69. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 29/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Gilnei Busnello pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 em 27/08/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa seguradora, com registro na ANS, para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de profissionais e prestadores de serviços, por meio de seguro saúde, com abrangência nacional, aos funcionários do CRF-SP e seus dependentes. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 163/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009992. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI, CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 246.715,40. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nº 69/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10332/2024 -

OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA, CNPJ nº 11.215.901/0001-17 para o Item 10 - 200 Peças AVENTAL IMPERMEÁVEL TNT LAMINADO 50 GR/M, valor unitário R$ 4,62 e valor total R$ 924,00.

DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.375.705/0001-19 para o Item 3 - 10 Frascos CARIOSTÁTICO, valor unitário R$ 20,77 e valor total R$ 207,70;

GIOMETTI E GIOMETTI LTDA, CNPJ nº 56.397.540/0001-05 para o Item 7 - 20 Pacotes CAMPO CIRURGICO FENESTRADO 60 X 90 CM COR BRANCA, valor unitário R$ 56,00 e valor total R$ 1.120,00.

MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 28.857.335/0001-40 para o Item 1 - 100 Tubos ATAQUE ÁCIDO PARA ESMALTE E DENTINA, valor unitário R$ 1,42 e valor total R$ 142,00; Item 2 - 25 Frascos BICARBONATO DE SÓDIO EM PÓ PURO (99,6%), valor unitário R$ 11,89 e valor total R$ 297,25; Item 11 - 50 Tubos RESINA FLOW OPACA COR OA2, valor unitário R$ 27,72 e valor total R$ 1.386,00; Item 12 - 50 Tubos RESINA FLOW OPACA OA3, valor unitário R$ 27,54 e valor total R$ 1.377,00.

MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.105.456/0001-72 para o Item 5 - 20 Caixas CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, valor unitário R$ 316,59 e valor total R$ 6.331,80.

ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20 para o Item 4 - 60 Unidades ANÉSTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍN, valor unitário R$ 12,24 e valor total R$ 734,40; Item 6 - 40 Caixas CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA A 0,03 UI, valor unitário R$ 161,47 e valor total R$ 6.458,80; Item 8 - 100 Caixas CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2%, valor unitário R$ 117,28 e valor total R$ 11.728,00.

2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;

3. COMUNICAR a todos os interessados que, o ITEM 09 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Valinhos, 6 de agosto de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 166/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009995. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ-COPAVIDI, CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 12.145,43. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8764/2024

OBJETO: Aquisição Materiais para UPAMI.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 49.419.122/0001-06, para o item 1 no valor total de R$ 3.000,00; NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 37.750.997/0001-07, para o item 2 no valor total de R$ 1.024,00; RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.388.441/0001-15, para o item 3 no valor total de R$ 252,00;

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 65/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 6 de agosto de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 164/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009993. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 1.887.989,54. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 165/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009994. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 366.010,68. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPOSITIVOS ZEBRA TC-52HC - PARA EXPANSÃO DO PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO E NO PROJETO DE TELEMETRIA DO BLOCO CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de higienização e desinfecção hospitalar e manejo de resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de mão de obra no regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, para as áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023, - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Onde se lê: MARCOS HEIN, leia-se: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480

Florianópolis, 7 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié, por seu Presidente, com base nas disposições contidas nos arts. 16, III, e 33, do seu Estatuto Social, bem assim em conformidade com o arts. 2º, II e VI, e 4º, da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca os seus associados para a Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2024, em sua sede social localizada na Rua Sete de Setembro, nº 07, 1º Andar, Centro, Jequié/BA, às 17:00hs, em primeira convocação, e às 19:00hs, em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto do Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié; b) alteração do endereço da sede do sindicato; c) alteração do CNAE no cartão de CNPJ do Sindicato; d) estabelecer o valor, prazo e forma de oposição ao pagamento da Taxa Assistencial.

Jequié, BA, 30 de julho de 2024

Reinildo Neri da Silva

Presidente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

contratação dos serviços de reforma em quadra poliesportiva no povoado de Manoel Gomes, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/08/2024, às 10:00 horas.

Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic? param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de agosto de 2024.

Silvando Brito Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 181/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010472. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 38.080,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 184/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010249. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 78.851,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa.