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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo para auxiliar no transporte de servidores para resolução de demandas da Secretaria de Administração do município de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência. Valor total estimado R$153.564,78. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 03/12/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 18/12/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 18/12/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 18/12/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 2 de dezembro de 2024

Adyanne Kelly Sobral de Morais Costa

Secretária de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90958/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 1.756.862,80 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Retificação de Edital

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024, retificado, para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", conforme especificações constantes do Edital nº 018/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 2 de Dezembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Em razão da necessidade de alteração do número da nota de empenho e do número da dispensa de licitação no Contrato originalmente assinado pelas partes, foi necessário que o documento fosse reassinado para manter a validade das assinaturas digitais. Nº Processo: 23051.025979/2023-21. Assim, no EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024, publicado no D.O.U na data de 28/11/2024, Seção 3, página 78,

Onde se lê: "Data de Assinatura: 22/11/2024".

Leia-se: "Data de Assinatura: 02/12/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016021451202407. Objeto: Aquisição de 206 VEÍCULOS DO TIPO SUV BLINDADOS PARA TRANSPORTE DE AUTORIDADES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/11/2024 a 28/12/2025. . Leia-se: Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864392. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TROMBAS, CNPJ nº 25004771000188. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: DELVAIR RAMOS MARINHO, CPF nº ***.710.311-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526019412202475. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (agulhas, cateter para embolectomia, curativo filme, eletrodo, manta térmica e outros), com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COPEIRA, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM, AGENTE DE PORTARIA, MOTORISTAS, VIGIAS, TELEFONISTA, COORDENADOR DE FROTA E APOIO ADMINISTRATIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA - CISCAU. Data: 13/12/2024, às 15:00h. Edital: https://bll.org.br/. Itabuna-BA, 29/11/2024.

Flavio Almeida Costa

Membro da equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 13/12/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis, utensílios de copa e cozinha, materiais de higiene pessoal e equipamentos de limpeza para atender as demandas das Secretarias do Município de Jitaúna-BA. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 29 de novembro de 2024.

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 02/12/2024, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, objetivando a Contratação de empresa para execução de Obra e Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem Superficial em Diversas Vias do Municipio de Nova Soure - BAHIA, autorizando assim o empenho em nome da empresa SVS SERVICOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ n°27.736.920/0001-29 , no valor global de R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 701.

Nova Soure, 2 de dezembro de 2024.

Luiz Cássio de Souza Andrade
EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 027/2024. Processo Administrativo: 229/2024 Contrato 089/2024. LOCATÁRIO: Município de Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72. LOCADOR: EDNA SILVA SALLES, pessoa física, inscrita no CPF nº ***.583.655-**. Objeto: locação do Imóvel situado à Rua João Soldado Barbosa dos Santos, n° 108, Bairro - Trapiche Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, para funcionamento do Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Santo Amaro - BA. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto Atividade: 2008 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Elemento Despesa: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte: 150000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

166000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

166100 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Fundamentação legal: art. 91 da Lei n. 14.133/2021.

Santo Amaro - BA, 26 de novembro de 2024. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 013/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 11/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/12/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1060262. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da população deste Município de Itiruçu; Tipo: Menor Preço Por Global; Sessão: 13/12/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Itiruçu, 2 de dezembro de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABSSTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO-BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 13/12/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, de 2 de dezembro de 2024.

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 295.926,00. Leia-se: Valor Total: R$ 326.162,58.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em razão da perda de requisitos básicos para concessão e manutenção da habilitação (CR) previstos no Art. 17 da Portaria Nr 166 - COLOG, e após frustradas tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr, de 214 de 5 de novembro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, assegurando 10 (dez) dias para interposição de recurso e mais 90 (noventa) dias para destinação do respectivo acervo, a contar desta publicação, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 481081; 705817; 718344; 723001; 726998; 728128; 730993; 750276; 754881; 754882; 754885; 773155; 791902; 832360; 874487; 897684; 897686; 913197; e 975106 - (4ª Bda C Mec).

Campo Grande/MS, 2 de dezembro de 2024.

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000393/2023-39.

Dispensa Nº 393/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.

Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de higienização, passagem e embalagem de roupas para radiofarmácia -

dipra/crcn-ne ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 157/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GUÉNON MAUS PINHEIRO, CPF n° 026.xxx.xxx-43. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 02.12.2024 a 17.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02.12.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GUÉNON MAUS PINHEIRO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.007477/2024-70.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 08.347.451/0001-01 - MASTRA - MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta e avaliação quantitativa de agentes químicos, presentes no hospital de ensino da universidade federal do vale do são francisco - hu-univasf e da policlínica da universidade federal do vale do são francisco, com a emissão do relatório de análise das amostras e de relatório técnico para embasar os laudos técnicos em saúde e segurança do trabalho, atendendo as anexo 11 da norma regulamentadora n°15, portaria n° 3.214/78 do ministério do trabalho e emprego - mte.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.008690/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha e gás liqueifeito de petróleo, do quuantitativo de rancho (qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 11.923,85. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 65/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação Complementar. Pregão Eletrônico 065/2024.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de dezembro de 2024, o Processo Administrativo nº 206/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 065/2024, as empresas abaixo relacionadas: Empresa: M.K.R. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 31.499.939/0001-76, Valor: R$ 7.296,00 (sete mil, duzentos e noventa e seis reais). Valor total do processo: R$ 120.943,70 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 2 de dezembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr, de 214 de 5 de novembro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, assegurando 10 (dez) dias para apresentação de defesa e mais 90 (noventa) dias para destinação do respectivo acervo, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 e 238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 248926 e 274986 - (4ª Bda C Mec). CR: 569771; 754960; 719752; 191260; 97720; 284803 - (18º GAC). CR: 34821; 36669; 59429; 70025; 73326; 84773; 98857; 119769; 136727; 148539; 165263; 165764; 195299; 209167; 273658 e 274825 - (20º RCB). CR: 269115; 268569; 274906; 891249 e 532086 - (66º BI Mtz). CR: 577723; 603115 - (11º RC Mec).

Campo Grande/MS, 2 de dezembro de 2024.

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.014465/2024-00.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 59.650.556/0001-76 - MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de fresas e brocas para neurocirurgia, compatível com craniótomo panther e diamond, marca macom, visando suprir as demandas do hospital de ensino doutor washington antônio de barros / hu-univasf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 196.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de prorrogação de ofício

Prorrogação de ofício do convênio 940273/2022; Objeto: prorrogar de ofício, por 42 dias, em razão do atraso na liberação dos recursos, o prazo de vigência do convênio inscrito no Transferegov.br sob nº 940273/2022, que passa a ter vigência até o dia 7 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 02/12/2024. Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Chefe-Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.001497/2024-16.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da desinsetização / desratização / dedetização do prédio da superintendência do ibama em rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 3.413,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 304/2023.

Nº Processo: 25000.174709/2022-95.

Pregão. Nº 88/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato que corresponde a 1.200 comprimidos do medicamento Àcido Quenodesoxicólico, concentração: 250mg e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 29/11/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.943,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23188.002336/2023-66.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula quarta - vigência do contrato nº 66/2023, referente a contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva). Prorrogado por mais 06 (seis) meses para conclusão das obrigações iniciadas durante a vigência inicial do contrato que não foram concluídas. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.842,31. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICA nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 16/12/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de medicamentos da farmácia básica, controlados, material hospitalar, injetáveis e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde de Arraial - PI. Fonte: fpm, fms, custeio, fus, icms, iss e outros vinculados. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 2 de dezembro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO LICITAÇÃO ERRATA EDITAL REPUBLICADO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 FME

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA ERRATA DIA DA REUNIÃO, Onde-se-lê: Data/Horário: 12 de dezembro de 2024 às 09:30 (nove e trinta) Ler-se-á: Data/Horário: 13 de dezembro de 2024 às 11:30 (nove e trinta) - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 2 de dezembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.259309/2023-09

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 46/2023.

Título: Observatório da indústria da desinformação e violência de gênero nas plataformas digitais.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de novembro de 2024 para 30 de dezembro de 2024.

Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.

Assinaram o termo aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 25/2024, Processo Administrativo 1978/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS, NECESSÁRIO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 16/12/2024 às 08h50min.

INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 2 de dezembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEVEDORES, de 2 de dezembro de 2024

INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, em cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 5.905/73, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 70.235/1972, art. 33 e 34 da Resolução Cofen nº 564/2017 e Resolução COFEN n.º 600/2018, vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais de enfermagem e/ou empresas que se encontram em débito com a Autarquia, em relação à anuidade (contribuição) referente ao Exercício 2023, resguardado o direito da cobrança dos exercícios anteriores, conforme relatório emitido em 29/11/2024 constante do Processo Administrativo n.º 316/2024, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem mediante prévio agendamento em www.coren-rj.org.br ao Conselho Regional (sede ou subseções), a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte este edital na íntegra, com o nome completo, CPF/CNPJ e data de nascimento dos profissionais de enfermagem com pendência, na página: https://intimacaoda.coren-rj.org.br Mais informações podem ser obtidas, na sede, por meio do telefone (21) 3232-3232, com o Departamento de Atendimento na Sede e Subseções com endereços constantes no sítio eletrônico www.coren-rj.org.br. Canais para contato com o COREN-RJ, conforme o assunto: SITE DE SERVIÇOS DO COREN-RJ (autoatendimento) - https://sigen.cofen.gov.br/ : Anuidades (Negociação e Emissão de boletos), Atualização Cadastral, Cancelamento de Registro Profissional, Consulta de Protocolo de Inscrição Definitiva ( Para solicitações feitas a partir de 19/04/2024 ), Consulta de Profissionais Inscritos, Emissão e Consulta de Certidões, Requerer Nova Inscrição Definitiva, Registro de Especializações, Requerer Inscrição Remida, Requerer Inscrição Definitiva Secundária, Reinscrição, Suspensão de Registro Profissional. Dúvidas sobre registro e cadastro e solicitações de certidão de nada consta - atendimento@coren-rj.org.br . Solicitações de anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos; emissão de boletos cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação de prescrição de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no Coren-RJ e especifique seu pedido - dividas@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2024

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente COREN-RJ
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Tecnologias para Educacao Profissional e Tecnologica, ofertado pelo campus Florianopolis-Continente, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Eletronico Publico. Edital de ingresso 19/DEING/2025/1. Inscricoes de 25 de novembro a 13 de dezembro de 2024. Data do sorteio: dia 18 de dezembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 19 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 2 de dezembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Língua Estrangeira para a Educacao Basica, ofertado pelo campus Sao Jose, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Eletronico Publico. Edital de ingresso 18/DEING/2025/1. Inscricoes de 25 de novembro a 13 de dezembro de 2024. Data do sorteio: dia 18 de dezembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 19 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 2 de dezembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Cultura e Sociobiodiversidade na Gastronomia, ofertado pelo campus Florianopolis-Continente, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Eletronico Publico. Edital de ingresso 19/DEING/2025/1. Inscricoes de 25 de novembro a 13 de dezembro de 2024. Data do sorteio: dia 18 de dezembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 19 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 2 de dezembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ciencias Marinhas Aplicadas ao Ensino, ofertado pelo campus Itajai, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 17/DEING/2025/1. Inscricoes de 25 de novembro a 13 de dezembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 18 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 2 de dezembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 5170-74-2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 63/2024 ao Contrato n° 44/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 01.04.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Bruna Lívia Costa Reis, pela contratada.
Extrato de acordo de cooperação técnica

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RJ. PROCESSO: 21160.002025/2024-61. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de três estações meteorológicas automáticas, a serem executadas no Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica. Campo Experimental de Avelar. Estrada RJ-125, nº 68830 Avelar - Paty do Alferes/RJ. CEP: 26980-000; Estrada Rio - São Paulo, KM 47; Estrada Velho do Glicério, KM 3 - CEP 27.9109-70, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RJ: PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES, Presidente da PESAGRO/RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 50009.001110/2021-10.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 18.684.751/0001-30 - MARLIN AUTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo por meio do aditivo contratual no percentual de 25%, totalizando r$ 28.311,80 (vinte e oito mil trezentos e onze reais e oitenta centavos), ao contrato nº 00046/2022, sei nº (10482594), devido ao exaurimento do saldo contratual.. Vigência: 03/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.559,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 90152/2024

Proc. SEI VR-12.059-00000409/2024 - FMAS/SMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de material permanente, Realização: 13/12/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119.

Yana Restier de Souza Scaramelo

Pregoeira
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 25 (vinte e cinco) dias, ou seja, até o dia 27 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 25 (vinte e cinco) dias, ou seja, até o dia 27 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2191/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: M. LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 36.289.408/0002-53. Objeto: Aquisição de painéis de luminárias em LED para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 01/08/2024. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.008909/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha e gás liqueifeito de petróleo, do quuantitativo de rancho (qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.615,91. Data de Assinatura: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos desenvolvimentos das atividades da Secretaria Municipal da Cidadania, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Central do Cadastro Único/Bolsa Família e Centro POP - Casa de Acolhimento à População de Rua do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 13/12/2024. Data da sessão: 13/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 2 de dezembro de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010668202410. Objeto: Serviço de manutenção e reforma de equipamentos elétricos dos meios navais e estaleiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 290002

Número do Contrato: 245/2022.

Nº Processo: 08038.011317/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.176.233/0001-17 - CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula oitava-do reajuste, do contrato n.º 245/2022, com a inclusão dos parágrafos, quarto, quinto, sexto e sétimo. Vigência: 29/11/2024 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.809,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 17/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu Secretário Municipal de Agricultura o Sr. Gabriel Bezerra Montenegro, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 29/11/2024, Sessão 3, Página 290 no Diário Oficial da União, que tem como título AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

Motivo da retificação: alteração no número do convênio presente no objeto da licitação.

Onde lê-se:

Aquisição de máquinas/equipamentos para o Município de Livramento - PB, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 94554/2023.

Leia-se:

Aquisição de máquinas/equipamentos para o Município de Livramento - PB, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 942554/2023.

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Livramento - PB, 2 de Dezembro de 2024.

GABRIEL BEZERRA MONTENEGRO

Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158321

Número do Contrato: 32101/2022.

Nº Processo: 23265.000914/2021-06.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2025 a 24/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.400,20. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
editalRESULTADO FINAL - EDITAL Nº 6/2024

Processo de seleção de consultores para atuarem no projeto modernização da produção estatística e geocientífica

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna público o resultado final da análise curricular dos candidatos no âmbito do Edital Nº 6/2024, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica.

1 DOS CANDIDATOS APROVADOS

1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.

2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 06/2024 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica.

2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.

3 DO RESULTADO FINAL

3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 06/2024: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação.

TR 2.1.1 - Consultor sênior em estimativa do PIB dos Municípios - CLASSIFICADOS

Wilson Grimaldi, 38 (28 pontos da etapa de análise curricular e 10 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para comunicação e 5 para adequação do perfil ao projeto).

TR 2.1.1 - Consultor sênior em estimativa do PIB dos Municípios - DESCLASSIFICADOS

Daniela Cruz Souto, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Mauro Macedo Campos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO 1157/2023

Processo NUP: 64324.007057/2023-64. RFQ-0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1157/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total do Objeto: US$ 24,000.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401615.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00596/2023, firmado em 01.12.2023; Favorecido: GLOBAL SEC TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30.11.2025 e supressão de 13,72% sobre o valor contratado; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III art. 81, inc. II, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 4.554.642,00
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 037/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): DIANA SUZETE NUNES DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 05.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000197/2024-82.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motorista para conduzir a frota de veículos do cemaden, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90014/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PAREDE DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: https://pncp.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Dezembro de 2024, exclusivamente pelo site: https://pncp.gov.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cajazeiras - PB, 2 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/61

Ata de registro de preços para aquisição de scanners Kodak de mesa destinados ao atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia 13/12/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através dos sites www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.062584/2024-90.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 583,63. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 013/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES. DATA DA RESCISÃO: 02.12.2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 21192.001386/2024-12 - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Favorecido: Tiago Aparecido Martinho, Objeto: locação de imóvel residencial funcional. Valor total: R$ 5520,00; Amparo legal: Item 6.1 da RN 01/1998 e Caput do Artigo 30 da Lei 13.303/2016. Data do ato da ratificação: 05/02/2024; Ordenador da despesa: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Alexandre Berndt - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.018140/2022-26.

Inexigibilidade Nº 90060/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo CAB Abstracts da editora Centre for Agriculture and Biosciences International - CABI - fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC. O valor total é de US$ 2.225.734,80 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e quatro dólares americanos e oitenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,6257 por dólar americano, no dia 11/10/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 12.521.316,26 (doze milhões, quinhentos e vinte e um mil trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029. Valor Total: US$ 2.225.734,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de Autorização

Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 90008/2024 - UASG 135011

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 046/2024, Número do Processo: 21156.002457/2024-31; Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Santos Comércio e Negócios Ltda (CNPJ 50.533.416/0001-43). Objeto: Aquisição de 2 unidade de Paleteira Manual. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/11/2024 a 29/12/2024. Valor Global: R$4.600,00. Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23851.000064/2021-28.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses quanto a prestação de serviços de vigilância armada no IFAM - Campus Avançado de Iranduba. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.777,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).