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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156154

Processo nº 23411.015969/2023-43 - Dispensa de Licitação Nº 414/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 17.259.020/0001-84 - COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, descritos nos quadros previstos no Edital da Chamada Pública 292/2023. Fundamento Legal: Lei nº11.947/09 - nos termos do art. 14º. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 63.125,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114631

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 20870.000462/2021-69.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.980.538/0001-78 - AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo do contrato para os grupos 1, 2, 3 e 4 a partir

da assinatura deste instrumento, equivalente a um acréscimo de r$ 52.944,81 (cinquenta

e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), com

fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e na cláusula

décima terceira do contrato.. Vigência: 07/12/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.726,32. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240426

Objeto: Aquisição de Armário fixo retangular

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200376

Nº Processo: 08057.001647/2022-29.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário para atender as demandas da superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 197.350,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946587/2023, Nº Processo: 21000074234202368, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA CNPJ nº 13119961000161, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Capela/SE., Valor Total: R$ 109.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000404, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA CPF nº ***.705.415-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895877/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 765.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869056/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. I - a alteração de metas do convênio em função da inclusão de 520,80 m² de pavimentação asfáltica da Travessa Anfrísio Bastos - Trecho 03, passando a área total a ser pavimentada de 4.987,60m² para 4. Valor Total: R$ 263.780,23, Valor de Contrapartida: R$ 3.898,23, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/08/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº ***.083.923-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.013475/2022-03.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de voadeiras de alumínio e reboques, para as ações de proteção ambiental, especificados no item 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação do pregão eletrônico - srp n.º 19/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.540.166,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 787670/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004238710

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, do Software Informática Data Quality e de conectores para fontes de dados

adicionais.

Abertura das propostas: 23/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.013475/2022-03.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 33.831.762/0001-99 - ABC IMPORTS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aquisição de motor de popa 60 hp - 4t, para as ações de proteção ambiental, especificados no item 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação do pregão eletrônico - srp n.º 19/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.420.996,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 42/2023, firmado com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de TRIO ELÉTRICO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do pregão citado no preambulo deste contrato.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: O contrato terá duração até a total prestação do serviço tendo início em 31/10/2023; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.000,00; Empenho:540/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155678

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23792.001078/2023-72.

Dispensa. Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 66/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23825.001143/2023-35.. Vigência: 20/12/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.161,95. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0008624-52.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas (item1), com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo I do edital da licitação PG TSE 46/2023 e proposta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 290.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 170114

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10768.101435/2018-90.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.695.665/0001-05 - BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de recepcionistas, com a vigência a partir de 01/01/2024 até 12/05/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.284,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 620/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 558/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/01/24 até 12/01/25, com alteração dos valores, em razão da redução dos custos fixos e variáveis, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo 398-D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.071.104,92 (três milhões e setenta e um mil e cento e quatro reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 627/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 452/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 18/02/24 até 17/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2023 - BB nº 1034657, que tem por objeto: IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA INOVADORA QUE PROMOVA UMA GESTÃO PÚBLICA PLENA E INTEGRADA NA AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, RASTREABILIDADE, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Alesandra Conceição de Melo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950813/2023, Nº Processo: 47975200111202365, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Capacitar agentes e grupos para promoção de um Desenvolvimento Sustentável através da Economia Solidária em municípios do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 865.005,50; 2024 - R$ 790.045,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 1.305.051,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 443/2023, Processo Licitatório nº 091/2023, modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023.

ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 343/2023. '' LÊ-SE: "CONTRATO Nº 443/2023". Data da 1ª publicação: Quinta-feira 28 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO XIV Nº 3361, no Diário Oficial da União Seção 3 nº 205 (DOU).

Redenção - PA, 29 de dezembro de 2023.

Agueda Cleide de Souza

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 43/2023; PA SEI TRE/AL nº 0010427-49.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ nº 02.688.100/0004-20; Objeto: aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, conforme Pregão Eletrônico TSE nº 46/2023 e ARP nº TSE nº 05/2023; Valor total: R$ 627.252,00; Vigência: 12 meses, da data da assinatura do termo contratual (29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000914/2023-46. Contrato nº 16/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: DS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.685.440/0001-03. Objeto: Prestação de serviços paramédicos em psicologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (29/12/2023 a 29/12/2028) - Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam pela Contratante: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente Substituto e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: DANIELLA PONTES SPERANDIO. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 522/2022.

Nº Processo: 23106.024271/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 21008/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Trata-se do segundo termo aditivo ao contrato n. 522/2022, a ser celebrado entre a universidade de brasília e a empresa e-sec tecnologia em segurança de dados ltda, cujo objeto é a prorrogação da prestação de serviços de contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação do serviço de atualização de versão, manutenção e suporte técnico da interface de programação de aplicativos para utilização de certificação digital - sdk (software development kit), por mais 12 (doze) meses, sem reajuste.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TA ao contrato 7363039. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: OI S.A. (Srs. Jorge Alves Bastos e Sergio Augusto Ferreira da Silva); CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024 e término em 01/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0008038-50.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.218900/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na locação de espaço para evento de médio porte, incluindo serviços de alimentação, segurança, limpeza, saúde, internet, seguro e gerador, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura demandada, além de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização da v conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência - v cndpd, a qual será realizada em brasília/df, no período de 14 a 17 de julho de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.393.462,25. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2023

Processo Administrativo nº 080/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 18 de janeiro de 2024. Horário: 09h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500, 550, 551, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 28 de dezembro de 2023.

Josefa Edneide da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 150/2023

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que fará realizar licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico objetivando O Registro de Preços visando a contratação de empresas para fornecimento de CARNES DIVERSAS destinados ao programa de alimentação escolar do município de Itamarandiba bem como atender a demanda das demais secretarias municipais. Data da sessão: 15 de janeiro de 2024. Horário: 09:00 horas. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.

Itamarandiba-MG, 29 de dezembro de 2023.

José Adilson Oliveira

Secretário Municipal Governo e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 098/2023 - BB nº 1034662, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ÓPTICO BINOCULAR E APARELHO COAGULÔMETRO, PARA ATENDER DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Laiane Pereira Flores
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2023

Processo Administrativo nº 081/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito - PI, Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 18 de janeiro de 2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 28 de dezembro de 2023.

Josefa Edneide da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.013475/2022-03.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de motor de popa 90 hp - 4t, para as ações de proteção ambiental, especificados no item 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação do pregão eletrônico - srp n.º 19/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 117.412,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

CONTRATANTE: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a Construção de uma Ponte Pré-moldada, no Município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 1.154.067,64 (Um milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Com base nas informações constantes nos autos do processo, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, o Secretário de Orçamento, Gestão e Despesas, no uso de suas atribuições, em 27 de Dezembro de 2023, resolveu HOMOLOGAR o objeto do procedimento licitatório à empresa: CONSTRUTORA AMAPA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.477.614./0001-82.

Tuntum - Maranhão, 27 de dezembro de 2023.

Alexandre Silva Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23765.002652/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.853,52. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940576/2023, Nº Processo: 08016006477202336, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL CNPJ nº 20279762000186, Objeto: Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres, Valor Total: R$ 467.252,86, Valor de Contrapartida: R$ 46.725,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 420.527,57, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 101.217,50, PTRES: 213239, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000186, Valor: R$ 319.310,07, PTRES: 213239, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA CPF nº ***.908.414-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2023

PL372/2023 E CREDENCIAMENTO 172/2023 - PL353/2023

A Secretária Municipal de Saúde ratifica a decisão da CPL referente ao Credenciamento 179/2023 - PL372/2023 e referente ao Credenciamento 172/2023 - PL353/2023.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Processo: 08200.020661/2023-10. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - PRF/RS - CNPJ: 00.394.494/0114-13, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA PENAIS - SENAPPEN - CNPJ: 00.394.494/0008-02, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SSP/RS, CNPJ: 87.958.583/0001-46 e SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SSPS/RS, CNPJ: 13.095.667/0001-67. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Rio Grande do Sul (FICCO/RS), coordenada pela Polícia Federal (PF), integrada pela SSP/RS, com a participação da Polícia Civil (PC/RS) e Brigada Militar do Estado (BM/RS); pela SSPS/RS, com a participação da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE); pela PRF/RS; e pela SENAPPEN, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas, inclusive bens e valores, aos crimes de roubo, furto, extorsão e extorsão mediante sequestro praticados contra instituições financeiras ou bases operacionais de empresas transportadoras de valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, nos termos do preceituado no Código Penal; na Lei nº 9.613, de 3 março de 1998; na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002; na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e na Lei nº 12.850, de 2 de outubro de 2013; conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. Data de assinatura: 09/10/2023.
CNPJ: 34.008.227/0001-03

AvisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 24/11/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00224; FISIOT 26 - 02135 até 02136; ENGPRO 56 - 01202; GEOGRA 65 - 01185; FARMAC 70 - 02145; COMSOC 71 - 01813 até 01814; PEDAGO 76 - 03607 até 03610; PSICOL 77 - 01333 até 01334; ENFERM 78 - 05009 até 05012; ADMINI 84 - 05870 e 05872 até 05873; ESTETI 85 - 01615 até 01616; RECHUM 87 - 00961; ENGCIV 90 - 03715 até 03717; LEDUCF 91 - 06054 até 06057; DIREIT 92 - 04166 até 04167; BEDUCF 94 - 04750 até 04752. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro-RJ, 28 de dezembro de 2023.

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA

CNPJ: 34.354.282/0001-47

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 25/10/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Administração - livro 02 - registros 982 a 986; Matemática e Biologia - livro 01 - registros 1036 a 1039; Psicologia - livro 04 - registros 3793 a 3798; Proc. de Dados - livro 01 - registro 352; Biomedicina livro 01 - registro 074; Educ. Física livro 03 - registros 3405 a 3411; Rec. Humanos: livros 01 - registro 645; Ciências contábeis - livro 01 - registros 901 a 903; Livro EduCAT: Processos: 3090 registros 3335 a 3037; 3091 registros 3354 e 3355; 3092 registros 3342 a 3344; 3093 registros 3345 a 3348; 3094 registros 3349 e 3350; 3095 registro 3338; 3096 registro 3339; 3097 registro 3340; 3098 registro 3351; 3099 registro 3358; 3100 registros 3356 e 3357; 3101 registro 3353; 3102 registro 3359; 3103 registro 3360; 3104 registro 3361; 3105 registro 3362; 3106 registro 3364; 3107 registro 3365; 3108 registro 3363; e 3109 registro 3366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023.

Vanessa Lacerda Santos

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200376

Nº Processo: 08057.001647/2022-29.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário para atender as demandas da superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 15.759,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869246/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. I - a alteração de metas do convênio em função da inclusão de 765,60 m² de pavimentação asfáltica da Travessa Anfrísio Bastos - Trecho 01 e Trecho 02, passando a área total a ser pavimentada de 4.838,. Valor Total: R$ 254.562,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.762,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/08/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº ***.083.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23520.007596/2021-38.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função de: supressão de r$ 3.414,58 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), que representa aproximadamente um percentual de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; Reajuste de r$ 442,30 (quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da Tecnologia da Informação (ICTI).Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.515,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.013422/2023-89.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo em geral (sinalização visual), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.880.163,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072.008733/2023-26.

Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 26.381.965/0001-65 - RAQUEL C. FERRI - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços na área de mastologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942536/2023, Nº Processo: 01400006219202377, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA CNPJ nº 94235330000100, Objeto: Realização da Feira do Livro de Porto Alegre/RS entre os dias 27 de outubro e 15 de novembro - 20 dias, Valor Total: R$ 153.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227083, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000052/2023-09.

Dispensa Nº 90040/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 11.569.280/0001-70 - PROVERAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de central de ar condicionado, modelo industrial tipo chiller, marca hitachi, instalada no centro nacional de folclore e cultura popular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004450/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços para assinatura de plataforma de acesso a catálogo multidisciplinar de livros digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 498.960,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.002677/2023-17.

Pregão Nº 451/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Publicação no DOU N.º 247, dia 29/12/2023, página 297, Seção 3,

Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 18.855.916,38.

Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 18.571.192,04..

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2023 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000565/2023-67.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 203.340,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2023 - BB nº 1034660, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA E HEMATOLÓGICOS NOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Alesandra Conceição de Melo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952099/2023, Nº Processo: 60414001308202337, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE CNPJ nº 01612624000122, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA, Valor Total: R$ 651.214,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 643.764,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000277, Valor: R$ 643.764,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA CPF nº ***.935.073-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa:

PERICLES LEONARDY OLIVEIRA PINHEIRO, CNPJ nº 11.241.063/0001-56, credenciado para o item 01 com o valor global estimado de R$ 271.680,00.

Em 28 de dezembro de 2023.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023

O Município de Andorinha - Ba, através da Comissão de Licitação e Contratos nomeada através do Decreto nº 158 de 19 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 008/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 1025/2023 e ao Edital nº 052/2023 com a finalidade de credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Edital e maiores informações das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. Telefones: (74) 3541-1024/1060. E-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e www.andorinha.ba.gov.br.

Aline de Jesus Morais

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023,com critério de julgamento melhor técnica e melhor preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza contínua, nos termos do Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 15 de Fevereiro de 2024, as 10:00 (dez) horas.

Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial.

Catu, 28 de dezembro de 2023.

Jocilene Lima da Silva

Presidente da Comissão
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço Nº 1/2023

O Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº.16.434.441/0001-31, situada a Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, CEP 45.365 - 000, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Antônio Marcos Araújo de Sena, inscrito no CPF Nº.010.372.495-85, e RG Nº.10.027.220-71, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal Nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, ADJUDICA e resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço Nº.001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de requalificação da praça do cemitério, localizada na sede deste município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Projeto Básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI e demais partes integrantes do Edital, proveniente do Processo Administrativo Nº.012/2023, nos termos da Lei Nº.8.666/1993, tipo menor Preço Global, tendo sido julgada e declarada vencedora a seguinte empresa: AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$125.848,33 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais, e trinta e três centavos), apta à contratação. Lagedo do Tabocal - BA, 27 de dezembro de 2023. Antônio Marcos Araújo de Sena - Prefeito Municipal. O Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº.16.434.441/0001-31, situada a Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, CEP 45.365 - 000, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Antônio Marcos Araújo de Sena, inscrito no CPF Nº.010.372.495-85, e RG Nº.10.027.220-71, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal Nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, ADJUDICA e resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço Nº.002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção da Praça do São Pedro, localizada na zona rural deste município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Projeto Básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI e demais partes integrantes do Edital, proveniente do Processo Administrativo Nº.013/2023, nos termos da Lei Nº.8.666/1993, tipo menor Preço Global, tendo sido julgada e declarada vencedora a seguinte empresa: AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$277.904,42 (Duzentos e setenta e sete mil, novecentos e quatro reais, e quarenta e dois centavos), apta à contratação.

Lagedo do Tabocal - BA, 27 de dezembro de 2023.

Antônio Marcos Araújo de Sena

Prefeito
EXTRATO DE 3º termo ADITIVO

CONTRATO Nº 80/2021

Tomada de Preços nº 007/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ. Contratado: SPAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.204.498/0001-16. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de Praça de Eventos, através de recursos do Contrato De Repasse Nº 887722/2019/MTUR/CAIXA, no Povoado de Saquaira, no Município de Maraú/Bahia. Vigência: 15/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$: 493.091,48. Data de Assinatura: 15/09/2023. Maraú/Ba., 21/12/2023, Manassés Santos Souza, Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 42/2023

*Remarcação

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (portaria 1854 de 13 de novembro de 2023), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP n° 042/2023, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - Ano XVI - Nº 3266 do dia 5 de dezembro de 2023, no DOU Seção 3 - edição Nº 230. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Paripiranga/Ba. A licitação que estava prevista para o dia 18/12/2023 às 09h00min, tem sua abertura remarcada para 17/01/2024, ás 09h, em razão do acolhimento da impugnação e ajustes no termo de referência (disponível no sistema Licitanet) Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Abertura: 25/01/2024 às 9h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSTRUMENTOS E PEÇAS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Abertura: 29/01/2024 às 9h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Abertura: 25/01/2024 às 14h30m, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga/BA, 28 de dezembro de 2023.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 073/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 286/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença-BA, com o fito de atender as demandas de transportes dos usuários SUS para o tratamento fora do domicílio (TFD). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 04/01/2024 até às 10h00min de 24/01/2024. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 10h00min. Disputa: 24/01/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1034751. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.

Valença/BA, 29 de dezembro de 2023.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão A Ata Nº 26/2023.

Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Complementar nº 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 026/2023, que visa Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços no combate as doenças arbovirose e infectocontagiosas conforme termo de referência, a fim de suprir as necessidade da Secretaria de Saúde, do Município de Santana do Paraíso/MG, no valor estimado total para adesão de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à fornecedora Dedetizadora Vale do Aço, CNPJ nº 41.189.000/0001-69, detentora da ARP.

Em 29 de dezembro de 2023.

Bruno Campos Morato

Prefeito

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde