PORTARIA GM/MS Nº 3.135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 30 a 38 da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, no Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008, e na Portaria GM/MS nº 2.808, de 8 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Publicar o resultado final da avaliação de desempenho institucional correspondente ao primeiro ciclo e ao segundo ciclo, na forma de seus anexos, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.

Parágrafo único. O primeiro ciclo de avaliação a que se refere o caput corresponde ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, e o segundo ciclo, ao período de 1º de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO I

Resultado Final (1º ciclo de 2023)

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)

Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Unidade executora

Metas de desempenho

Meta física

Nome do indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

Resultado Alcançado

Unidade central

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

91,51%

Unidade central

Executar Procedimento de Análise Informatizada - PAI em 200 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.

200

Número de PAI planejados.

(Número de PAI executados / Número de PAI planejados) x 100

100%

Unidade central

Elaborar 1 (um) Plano de Comunicação para o Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA.

1

Plano de Comunicação para o SNA.

(Número de Planos de Comunicação para o SNA elaborados / 1) X 100

100%

Unidade central

Elaborar 1 (uma) minuta de edital e de grade curricular com rol de disciplinas para subsidiar ação educativa stricto sensu ou lato sensu (especialização, mestrado e doutorado) para o desenvolvimento dos profissionais do SNA.

1

Minuta de edital e de grade curricular para ação educativa.

(Número de minutas de edital e de grades curriculares para ação educativa/ 1) X 100

100%

Unidade central

Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo de padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do SUS.

1

Número de produções técnicas elaboradas.

(Número de produções técnicas elaboradas / 1) X 100

100%

SEAUD/AC

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

0,00%

SEAUD/AL

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/AM

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/AP

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/BA

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/CE

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/ES

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/GO

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/MA

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/MG

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/MS

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/MT

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PA

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PB

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PE

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PI

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PR

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RJ

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RN

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RO

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

0,00%

SEAUD/RR

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RS

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/SC

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/SE

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/SP

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/TO

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

MENSURAÇÃO GLOBAL

(média aritmética do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)

(média de alcance %)

93,27%

ANEXO II

Resultado Final (2º CICLO DE 2023)

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)

Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Unidade executora

Metas de desempenho

Meta física

Nome do indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

Resultado Alcançado

Unidade central

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

Unidade central

Executar Procedimento de Análise Informatizada - PAI em 200 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.

200

Número de PAI planejados.

(Número de PAI executados / Número de PAI planejados) x 100

100%

Unidade central

Coordenar 1 (um) evento regional com os respectivos componentes do Sistema Nacional de Auditoria - SNA.

1

Coordenar evento do SNA.

(Número de eventos coordenados / 1) X 100

100%

Unidade central

Elaborar 1 (um) Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da AudSUS para o ano de 2024.

1

PDP Elaborado.

(Número de PDP elaborados / 1) X 100

100%

Unidade central

Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo de padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do SUS.

1

Número de produções técnicas elaboradas.

(Número de produções técnicas elaboradas / 1) X 100

100%

SEAUD/AC

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/AL

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/AM

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/AP

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/BA

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

71,43%

SEAUD/CE

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/ES

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/GO

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

87,50%

SEAUD/MA

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/MG

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/MS

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/MT

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PA

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PB

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

83,33%

SEAUD/PE

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PI

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/PR

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RJ

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RN

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RO

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RR

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/RS

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/SC

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/SE

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/SP

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

SEAUD/TO

Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.

100%

Percentual de atividades de auditoria realizadas.

(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100

100%

MENSURAÇÃO GLOBAL

(média aritmética do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)

(média de alcance %)

98,14%