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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.05.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de um complexo recreativo e ponto de apoio ao transporte público do distrito de ponta da serra localizado no município. Id contratação PNCP: 07954480000179-1-002636/2024 extrato do edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Infraestrutura. A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 21/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 12 de abril de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios - perecíveis, e não perecíveis, para atender as necessidades escolares, juntamente com as necessidades das demais secretarias do Município De Alto Alegre Dos Parecis. Processo Administrativo ID: 7C.B3D - 0000365.01.02-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 26/04/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 3.369.195,34 (Três milhões trezentos e sessenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 12 de abril de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 37/2023

Processo Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecer materiais permanentes na categoria de equipamentos e suprimentos de informática. De conformidade com o dispositivo no art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/93, em comum acordo rescindir o contrato 037/2023 entre elas firmado. Disposições finais: fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de distrato, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Arcoverde, 08 de março de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230/2022 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 18/11/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2023/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 20230/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com

Manaíra - PB, 12 de abril de 2024.

DAMIÃO JOÃO SIMÃO

Secretario de Infraestrutura
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Empresas Credenciadas: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 30.105.413/0001-00, MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ/CPF: 17.161.241/0001-15, G10 TRANSFORMADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ/CPF: 38.120.508/0001-04, BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.901.717/0001-11, BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA CNPJ/CPF: 18.093.163/0001-21, CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/CPF: 20.250.792/0001-60, TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 32.426.859/0001-53, COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ/CPF: 23.821.956/0001-50, TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEIC CNPJ/CPF: 03.093.776/0011-63, MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.257.528/0001-37, JCB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ/CPF: 16.850.663/0001-35, NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ/CPF: 40.975.251/0001-06, FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, RENOVO MOTORS LTDA CNPJ/CPF: 42.111.920/0001-27, MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS EIRELI CNPJ/CPF: 29.889.808/0001-53 COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA CNPJ/CPF: 29.322.773/0002-57.

Foram declaradas vencedoras as empresas:

FOCO AUTOMOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 10.376.703/0002-53 no lote 01 pelo valor global de R$ 288.500,009 duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), lote 02 pelo valor global de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e a empresa TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.058.744/0001-92 no lote 03 pelo valor global de R$ 312.300,00 (trezentos e doze mil reais). Havendo intenção de interposição de recurso.

Sem Peixe, 9 de abril de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, em especial a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 30/04/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 12 de abril de 2024

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. - R$ 36.545,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 36.790,00; SUPRA LTDA - R$ 31.440,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.499,20; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.319,60.

Alcantil - PB, 12 de Abril de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.004507/2023-96.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da UFRR. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 372.216,51. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 32023/2023.

Nº Processo: 23384.000043/2023-28.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10/04/2024 e término em 10/04/2025. 2. Suprimir 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.089,64(três mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, por ocasião da orientação constante na nota técnica nº 02/2024-setor de contabilidade/dap/ifam cpin, a qual faz parte deste termo. 3. Alterar a cláusula terceira -preço, em função da supressão.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.710,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E FRALDA DESCARTÁVEIS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim-PE, mais especificamente, a Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria a de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 404.643,59 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e quarente e três reais e cinquenta e nove centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 29/04/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 12 de abril de 2024

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa G C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ:50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 015/2024, Processo nº 020/2024, cujo objeto: Aquisição de material limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema -RR.

Iracema - RR, 8 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa G C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ:50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 017/2024, Processo nº 022/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva preventiva nos veículos pertencentes as secretarias municipais de Administração, saúde, educação ação social, meio ambiente e turismo agricultura e Infraestrutura e obras do município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 8 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa FABIANO GONÇALVES DA SILVA MEI CNPJ:40.556.716/0001-94, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 014/2024, Processo nº 019/2024, cujo objeto: Aquisição de carne bovina para atender as secretraias municipais de educação,saude e Açao social do municipio de iracema-RR.

Iracema - RR, 8 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA ME CNPJ:20.656.199/0001-18, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 013/2024, Processo nº 018/2024, cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada ParaElaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Iracema-RR, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do municipio de iracema-RR.

Iracema - RR, 8 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 019/2024 processo nº 040/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em gestão completa de Marketing , prestados no Município de Iracema RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/04/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 4 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 18/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 018/2024 processo nº 032/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Gabinete, Saúde e Ação Social do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/04/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 4 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024

COMPRASNET Nº 90007/2024 - O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - padaria, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 02 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 12 de abril de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO

REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar, em conformidade com o subitem 6.4 do presente edital, o terceiro sorteio das empresas declaradas habilitadas e já credenciadas no Credenciamento nº 01/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data do Sorteio: 17 de abril de 2024 às 09h00min. Empresas Convocadas: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA E OS ENGENHOSOS - LTDA. Todas as informações e documentações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente do GELIC em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica e calçamento com pedra irregular em diversas vias do município, e execução de rotatória na Rua Sete de Setembro com Av. 20 de Setembro, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 29 de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 12 de Abril de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório N.º 004/2024

Pregão Eletrônico n.º 010/2024

Estado de Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. Pe-010/2024-SEDUC. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e/ou corretiva dos veículos que compõem a frota da secretaria municipal de educação do município de Cedro-PE, incluindo serviços de borracharia, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8303, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, 15 de abril de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Cedro-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113041876202234. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE-011/2024-DIVERSAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Licitatório N.º 007/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias diversas - Aviso de Licitação. modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-011/2024-DIVERSAS. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: maior desconto. modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, 15 de abril de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Cedro-PE.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, as seguintes RETIFICAÇÕES: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas - FASE 02, publicada no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 18/04/2024 leia-se 06/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Adequação de espaço para o Restaurante Popular, publicada no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 17/04/2024 leia-se 07/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo, publicada no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 16/04/2024 leia-se 13/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Cobertura na quadra poliesportiva na EMEF Castelo Branco, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/04/2024, seção 3, pág. 251, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 24/04/2024 leia-se 14/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP ASS Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 020/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E Assistência Social. Valor Estimado: R$ 30.730,94 (Trinta mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 30/04/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 39/2023-CEL/PMM

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/PMM, Processo n° 34.620/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.179.472/0001-23, vencedora do LOTE 01 - MARGEM DA FERROVIA "A" - 16 ROTAS, com o valor Total de R$ 3.083.456,00, e a empresa: V. C. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.987/0001-05, vencedora do LOTE 02 - MARGEM DA FERROVIA "B" - 16 ROTAS, com o valor Total R$ 3.291.744,00, e vencedora do LOTE 04 - POLO RIO PRETO "B" - 18 ROTAS, com o valor Total R$ 3.630.326,00, e vencedora do LOTE 07 - ROTAS FLUVIAIS - 3 ROTAS, com o valor Total R$ 441.478,00, e a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63, vencedora do LOTE 03 - POLO RIO PRETO "A" - 11 ROTAS, com o valor Total de R$ 2.419.036,00, e vencedora do LOTE 05 - POLO RIO PRETO "C" - 18 ROTAS, com o valor Total de R$ 4.012.076,00, e a empresa: LOC CAR, MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.357.845/0001-60, vencedora do LOTE 06 - POLO PARAUAPEBAS - 9 ROTAS, com o valor Total de R$ 2.004.658,00, com o VALOR GLOBAL R$ 18.882.774,00.

Em 10 de abril de 202410/04/2024

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 227/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 069/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: F TAVARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.074.299/0001-94, VALOR DE R$ 12.623,10 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), assinatura: 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 238/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.495/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 048/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.190.948/0001-06, VALOR DE R$ 257.052,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais), assinatura: 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 207/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 013/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SILVA E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.938.547/0001-06, VALOR DE R$ 6.774,80 (Seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), assinatura: 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 251/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.083/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 105/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 026/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Oxigênio e Acetileno, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: CRYONORTE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 39.612.641/0001-32, Valor R$ 40.530,00 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais) Assinatura 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 250/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.778.325/0005-47,Valor:R$11.780,00(Onze mil, setecentos e oitenta reais), Assinatura 10/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE/srp-006/2024-sesa

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de revogação. modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/srp-006/2024-sesa. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. a secretária municipal de saúde da prefeitura municipal de Cedro-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de 01/04/2021, mais especificamente o que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do diploma legal acima e, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda, considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, torna público a revogação do processo de licitação acima numerado, por motivo de conveniência, em especial pela da necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do edital, para assim melhor atender ao interesse público, onde será procedida a reforma dos termos controvertidos com posterior abertura de novo processo licitatório.

Cedro, 15 de abril de 2024

JÚLIA NATÉRCIA ALVES OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual de aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 30 de abril de 2024, às 09h00min.

Data de início da sessão eletrônica: 30 de abril de 2024, às 10h00min.

Edital disponível a partir do dia 17 de abril de 2024, no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br.

Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min

Santa Rita do Itueto-MG, 15 de abril de 2024.

Odenir Raposo de Oliviera

Prefeito
edital

COMUNICADO DE DECISÃO DE SUSPENSÃO CAUTELAR NO PED.PE.2024.03.25.002

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - CREF/12, vem, por meio desta, com base na Resolução CONFEF nº 509/2023, artigos 44 e 45, tornar pública a decisão de suspensão cautelar total do registro profissional de ALLEF FRANKLIN SILVESTRE DE OLIVEIRA, CREF 014215-G/PE, por 6 (seis) meses com recolhimento da CIP, ref. PED.PE.2024.03.25.002, aprovada por unanimidade na sessão plenária do CREF12/PE de 26.03.2024, no item 06 da ata 002/2024 e referendada pela 50ª Reunião do Conselho Superior de Ética do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em 04.04.2024.

Lúcio Francisco de Antunes Beltrão Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 34/2024, tipo menor preço global, para a Reforma da Pracinha Farroupilha, localizada no Bairro Farroupilha, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 06 de Maio de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 11 de Abril de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
Aviso de licitação

Chamada Publica Nº 2/2024

Processo Licitatório nº46/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº02/2024, tipo maior pontuação, visando o chamamento público para premiação de programas, projetos e ações visando a difusão de obras de caráter artístico e cultural, apoio a produção de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural, apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos, proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial, inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção, e outras ações consideradas relevantes por sua dimensão cultural e interesse público - Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha no endereço eletrônico https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro - Piumhi/MG.

Paulo César Vaz

Prefeito
Aviso de licitação

Chamada Publica Nº 3/2024

Processo Licitatório nº47/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº03/2024, tipo maior pontuação, visando seleção projetos culturais para subsídio em uso de atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha no endereço eletrônico https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro - Piumhi/MG.

Paulo César Vaz

Prefeito
aviso de licitação

Tomada de Preços nº 7/2023

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 03/05/24 às 09:00, na sede da Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de 05 (cinco) mini usinas solares em telha cerâmica. Recurso: FPM, ICMS, FME, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Buriti dos Montes/PI, 12 de abril de 2024

Alan Jhaime Soares

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Chamada Publica Nº 4/2024

Processo Licitatório nº48/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº04/2024, tipo maior pontuação, visando o aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública e outras formas de expressão artística e de ingressos para eventos artísticos; aquisição, preservação, organização, digitalização e outras formas de promoção e de difusão do patrimônio cultural, inclusive acervos, arquivos, coleções e ações de educação patrimonial; construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaço público, Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha no endereço eletrônico https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro - Piumhi/MG.

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265742

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADA)

Contratação dos serviços de substituição das vedações periféricas das películas flutuantes dos tanques de biodiesel da Usina de Biodiesel de Candeias, da Petrobras Biocombustível S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 29/04/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 046/2024, Concorrência: 02/2024. Torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serivço com fornecimento de materiais para construção de uma UBS tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos. Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda. Vigência do contrato: 03/04/204 á 02/04/2025. Valor do contrato. R$ 1.511.809,69 (Um milhão quinhentos e onze mil oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Informações 03735431190.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 166/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 166/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Materiais Gráficos Impressos para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Artes Graficas Berezovski Ltda, item 3, R$ 0,099; item 4, R$ 0,4158; item 8, R$ 0,1386; item 11, R$ 6,138; item 18, R$ 0,099; item 30, R$ 0,5445; item 31, R$ 0,792; item 36, R$ 4,158; item 37, R$ 1,2276; item 40, R$ 2,475; item 44, R$ 1,1088; item 45, R$ 0,1485. Grafica Alta Definicao Ltda, item 5, R$ 0,22; item 6, R$ 0,96; item 12, R$ 0,45; item 13, R$ 0,13; item 14, R$ 0,59; item 20, R$ 0,89; item 21, R$ 0,89; item 22, R$ 0,89; item 24, R$ 0,39; item 29, R$ 0,20; item 33, R$ 0,04; item 35, R$ 7,10; item 39, R$ 3,00; item 41, R$ 1,80; item 42, R$ 1,78; item 43, R$ 2,69. Grafica e Editora Mundo Ltda, item 27, R$ 0,48; item 28, R$ 0,24. Luxplacas Industria, Comercio & Servicos Limitada, item 47, R$ 0,14. Multygrafhic Editora Ltda, item 7, R$ 0,06; item 9, R$ 0,30; item 10, R$ 7,10; item 15, R$ 0,12; item 16, R$ 0,11; item 17, R$ 0,11; item 34, R$ 0,14; item 38, R$ 1,87. Norte Industria Grafica Ltda, item 2, R$ 12,00; item 32, R$ 8,50. RMR Grafica Ltda, item 1, R$ 4,35; item 19, R$ 1,36; item 23, R$ 0,96; item 25, R$ 0,38; item 26, R$ 0,44. Restou fracassado o item 46.

Joinville/SC, 12 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE COOPERAÇÃO nº 2/2024

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Universidade de São Paulo. OBJETO: O objeto deste Acordo é promover a colaboração entre as duas instituições de ensino com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica e científica. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Fernando Martini Catalano pela Universidade de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 59/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município conforme termo de referência. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 16/04/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 26/04/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 15 de abril de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.001297/2024-49.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução do módulo iib - sistema de distribuição do ar de renovação (parte integrante do projeto do sistema de ar-condicionado - prédio da reitoria do ifsul, sito à rua gonçalves chaves, 3218, na cidade de pelotas/rs, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 321.652,62. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - UC/G. OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de Lixeiras plásticas, Tonéis metálicos e contentor de lixo (carrinho de varrição), fita bandit, fecho para fita bandit e máquina de cintar poste, a serem utilizados nas áreas públicas do município, em atendimento ao plano de controle de resíduos sólidos, implementado pela Gerência de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 229.751,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais). Data e hora de abertura: 29 de abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 15 de abril de 2024

Karolaine Valentim de Souza.

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, que poderão vir a ser realizados no Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES ou esporadicamente em outro Município da Grande Vitória.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000205/2024-28.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 30/04/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024 - Aquisição de veículo sanitário com acessibilidade para cadeirante 0 KM - 16 + 1 passageiros, adquirido através da RESOLUÇÃO Nº 9.122/2023. Data de início do recebimento da proposta: 15 de abril de 2024. Data de abertura/horário: 02 de maio de 2024(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.

Carlos Coríndon de Araújo

Prefeito
aviso

Concorrência nº 56/2024

AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 056/2024, destinado à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 02/05/2024 às 08:30 horas.

A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 21EE7BC51C833308F38766AE978E637B101C245D.

Joinville/SC, 12 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento