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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.022167/2022-15. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Rolândia/PR - CNPJ nº 76.288.760/0001-08. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Rolândia/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir 31/05/2024 da data final do ACT 31/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Rolândia/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária - do Ministério da Agricultura e Pecuária e Ailton Aparecido Maistro, Prefeito do município de Rolândia/PR - CPF/MF n° ... 150.....- 00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

NÃO ONEROSO Processo: 23084.023822/2023-86. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Agência de Integração Empresa Escola LTDA (AGIEL) - CNPJ/MF: 01.406.617/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 07/03/2024 à 07/03/2029. Data e Assinaturas: Belém, 07/03/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, Guilherme Almada Morais - Representante legal.
EXTRATO De Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 74/2023

CONTRATADO: ARTPLAN COMUNICACAO S/A

(CNPJ n º 33.673.286/0001-25).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES1.

OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de 2 (duas) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme especificações constantes do Edital da Concorrência nº 01 /2020 - BNDES e da proposta de preços apresentada pela CONTRATADA.

FINALIDADE DO ADITIVO:

1) Prorrogar a vigência do Contrato OCS nº 074/2023, de 06/04/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2024 e término 05/04/2025.

2) Manter o valor global da contratação, que continua a ser de até R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais);

3) registrar, conforme originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES,a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), equivalente a 1% (um por cento) do valor global atualizado do Contrato, de modo a abranger o novo período de vigência, sob pena de aplicação de penalidades, nos termos definidos no Contrato.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101900040.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: (i) do Chefe de Departamento de Marketing do Gabinete da Presidência do BNDES, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.

Rio de Janeiro, 1 de abril de 2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.062266/2017-94.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600564390 - 5850.0107010.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 68.120,47, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ALF/ITJ N° 2/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação ALF/ITAJAÍ n° 02/2024, que entre si celebram a União, representada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e o Município de Bombinhas, Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal.

OBJETIVO: Instalação de um Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambientes pertencentes à Prefeitura do Município de Bombinhas, Santa Catarina.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2029

DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho - Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e Paulo Henrique Dalago Muller - Prefeito do Município de Bombinhas, Santa Catarina.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 727600/001/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/001/2024 (venda de mercadorias apreendidas PARA EXPORTAÇÃO).

MERCADORIAS: 1 (um) lote constituído de produtos diversos de telecomunicação, roteadores de fibra ótica, cabo de fibra ótica, celulares, carregadores, baterias, adaptadores, fones de ouvido, caixas de som bluetooth, balanças e outras.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 03/05/2024 às 08h até o dia 08/05/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024 às 15 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal, portal e-CAC, opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".

EDITAL E INFORMAÇÕES: https://www.gov.br/receitafederal

CONTATOS: e-mail eqmap.alfvit@rfb.gov.br, Alfândega da RFB do Porto de Vitória/Eqmap - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1333/9º andar, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015. Tel.: (27) 3232-3591/3592.

JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA BRINGUENTE

Presidente da Comissão de Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO nº 317900/0001/2024

MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 17/06/2024 até às 18h00 do dia 24/06/2024 (horário oficial de Brasília).

CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25/06/2024 às 09h00 (horário oficial de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25/06/2024 às 10h00 (horário oficial de Brasília)

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao, "Participar de Leilão Eletrônico", entrar com gov.br

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas

INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas em Aviso anexado previamente ao texto do edital e, também, pelo e-mail: RF03-SRRF03-Dipol-Semap@rfb.gov.br

EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço ttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao

ALEXANDRE SAMPAIO BORGES

Agente de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 63/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03655/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 63/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Processo n. 03655/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-RS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak - Presidente.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901701/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, Processo Administrativo 21000028021202011 - Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 901701/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido julgado procedente o Incidente de Campanha nº 01, apresentado pelo representante da Chapa nº 02, "VALOR E AÇÃO", João Batista da Silva Júnior, em razão de cometimento pela Chapa nº 01 "INOV. AÇÃO" de infração ao Art. 16, § 1º, inciso II, da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Na forma da referida Resolução, os interessados deverão apresentar retratação pública, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da publicação do presente Edital, e pelos mesmos meios aos quais foi atribuída a infração cometida.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01416.000733/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, alterando-se a Cláusula Quinta - Do Valor e dos Recursos Orçamentários e a Cláusula Nona - Da Vigência do contrato nº 08/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

Processo Administrativo nº. 23333.252548.2023-71. Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 007/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Campo Formoso (CNPJ nº. 13.908.702/0001-10). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Elmo Aluízio Vieira Nascimento. Data da Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 031/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual "Aquisição de medicamentos injetáveis éticos/específicos de "A" à "Z" contidos na Tabela CMED/ANVISA através de Maior Percentual de Desconto à Tabela da CMED/ANVISA - Minas Gerais, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do Município Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 05/04/2024 até 17/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 17/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 1º de abril de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.440/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003730/2024-38

Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia LTDA

CQB: 283/09

Assunto: Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A requerente, através dos preceitos estabelecidos na Resolução Normativa 37 da CTNBio, solicita Revisão de CQB na Unidade Operativa de Sorriso/MT, no que tange a "sala OGM" que passou por uma obra e foi dividida em duas salas: "Sala OGM" e "Sala Representante", sendo que somente a nova "Sala OGM", que foi reduzida, permanecerá com CQB. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
aviso de dispensa de licitação

Autorização de Contratação - Aviso de Contratação nº 2/2024 - Processo nº 3191-7/2024.

AUTORIZO a aquisição de Material esportivo para competições organizadas pela FAE de Jaboticabal: Bolas de futebol de campo, Redes para gol, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, junto às empresas LAILA FERREIRA TIAGO LTDA., vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais) e EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA, vencedora do item 03 valor total de R$1.209,00 (mil duzentos e nove reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaboticabal, 1º de Abril de 2024

AURICIMAR ADELSON GRIGÓRIO

Presidente da FAE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: LARC NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 44.516.133/0001-90. OBJETO: Fornecimento de uniforme operacional para agentes da polícia judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, Decretos nº 10.024/2019 e 7.892/13. Processos e-PAD's 14.750/2021, 51.006/2022 e 10.364/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2024NE365, emitida em 20/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 954,15 (novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 01/04/2024 até 28/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Lucas Gabriel Lopes de Sousa (pela contratada). 20007/2024 - e-PAD 11.843/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 15/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação E, definido pelo Edital nº 07/2023, homologado pelo Conselho Universitário, em sua 488ª reunião, realizada em 27.03.2024:

1. CAMPUS RIO PARANAÍBA

1.1 -CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA (23114.903701/2024-0).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

SIDINARA COLLE

19

CLASSIFICADA

2

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

LISTA DE ESPERA

3

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

LISTA DE ESPERA

4

NATÁLIA BONTEMPO MENDES

15

LISTA DE ESPERA

2. CAMPUS VIÇOSA

2.1 -CARGO: MÉDICO/CIRURGIA PEDIÁTRICA (23114.903710/2024-97).

Nenhum candidato aprovado.

2.2 -CARGO: MÉDICO/OFTALMOLOGIA (23114.903708/2024-18).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

JOSIMARA SILVA SCHAYDER

27

CLASSIFICADA

2.3 -CARGO: MÉDICO/PEDIATRIA

(23114.903713/2024-21).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

GUILHERME GOMIDE CABRAL

26

CLASSIFICADO

2

MARIA CRISTINA BENTO SOARES

23

LISTA DE ESPERA

3

POLIANA VIANA GUARÇONI

21

LISTA DE ESPERA

4

CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

20

LISTA DE ESPERA

5

LIGIA COSTA DA SILVA

19

LISTA DE ESPERA

6

TAIS APARECIDA COELHO

19

LISTA DE ESPERA

2.4 -CARGO: MÉDICO/PSIQUIATRIA

(23114.903714/2024-75).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

GUSTAVO ANTONIO DE OLIVEIRA

22

CLASSIFICADO

2

DANIEL DE CARVALHO VIDIGAL

15

LISTA DE ESPERA

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 15/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação E, definido pelo Edital nº 06/2023, homologado pelo Conselho Universitário, em sua 488ª reunião, realizada em 27.03.2024:

1. CAMPUS RIO PARANAÍBA

1.1 -CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (23114.903611/2024-13).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

JULIANA GOMES DOS SANTOS

28

CLASSIFICADA

2

MARINA APARECIDA BRAZ E SILVA

27

LISTA DE ESPERA

3

LIDIA DE JESUS SOUZA

26

LISTA DE ESPERA

4

MARIA CLEIDE FRANCO DE REZENDE

25

LISTA DE ESPERA

5

GIANE CESAR LEAL

25

LISTA DE ESPERA

6

ESTER MARIANA RODRIGUES

25

LISTA DE ESPERA

7

ISABELLA MOREIRA DOS REIS

25

LISTA DE ESPERA

RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

LIDIA DE JESUS SOUZA

26

LISTA DE ESPERA

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação D, definido pelo Edital nº 05/2023, homologados pelo Conselho Universitário, em sua 488ª reunião, realizada em 27.03.2024:

1. CAMPUS VIÇOSA

1.1 -CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (23114.903589/2024-01).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

29

CLASSIFICADO

2

JEFFERSON SOARES CARVALHO

25

LISTA DE ESPERA

3

VALTER DE OLIVEIRA LOBO

24

LISTA DE ESPERA

4

RIZIANE FERREIRA GOMES

24

LISTA DE ESPERA

5

FABRICIO JUNIO FONSECA

22

LISTA DE ESPERA

6

MARCIO ERLI DE PAULA

21

LISTA DE ESPERA

RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

JÉSSICA COSTA DE OLIVEIRA

23

CLASSIFICADA

2. CAMPUS RIO PARANAÍBA

2.1 -CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (23114.903598/2024-94).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

MARCILEY JOSE DE OLIVEIRA

21

CLASSIFICADO

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 034/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 28 de março de 2024, com término final em 28 de janeiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.924551/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. Diego Ignacio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro e o Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
resultado de classificação PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

AVISO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA. PROCESSO nº 22.987/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de FERRAZ DE VASCONCELOS - SP.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA (LOTES 1 A 4) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 5 A 7) foram declaradas aprovadas, e comunica que, a sessão retornará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 1º de abril de 2024.

Julia Ribeiro Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 14/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: VIXE-VERSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

CNPJ: 17.290.720/0001-31.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "SHOW NORDESTE FICÇÃO COM JULIANA LINHARES", da persona artística "JULIANA LINHARES", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 23/2023

A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 517/2023, na modalidade Concorrência nº 023/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização no trecho IAN-090 (Estrada João Ruela - Bagaginha) no Município de Itaúna/MG, nos termos do contrato de repasse nº 939.838/2022 - CEF, que teve como vencedora a licitante: TCI - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. - CNPJ 51.058.169/0001-33 - por sua proposta no valor de R$339.391,93 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), foi homologado e adjudicado.

Itaúna, 1º de abril de 2024

Carlos R. G. Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

EDITAL N. 331/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AV. M37 E M27 BAIRRO JARDIM FLORIDIANA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.04.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 02.04.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALDIR OLIVEIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Obras
AVISOs DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, está CANCELADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE FITAS ISOLANTES, está CANCELADA.

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Processo: 19.04.3341.0018544/2024-13. Objeto: Prestação dos serviços, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, para as dependências do MPDFT. Valor total estimado: R$ 904.083,60 (novecentos e quatro mil, oitenta e três reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/3/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. EMPRESA: HIGITOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no 19.725.348/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Valor R$ 349,83 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), a contar a partir do dia 27 de março de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze) meses. Ass. 27/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. EMPRESA: COMERCIAL MAPEL LTDA, CNPJ sob nº 11.260.603/0001-49, OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Valor R$ 26.387,68 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), a contar a partir do dia 25 de março de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 25/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
retificação

ERRATA DO CONTRATO 073/2024

Publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de Março de 2024. Seção 3 - Nº 59 - ano 2024. Proc. Nº 3535/2022 - PE nº 002/2023- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, CONTRATADA: COMERCIAL MAPEL LTDA, CNPJ/MF, n.º 08.595.187/0001-25. ONDE SE LÊ: R$ 413.378,30 (quatrocentos e treze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos); LEIA-SE: R$ 350.277,50 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REMARCAÇÃO

A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 497/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais esportivos para atender as atividades esportivas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha - BA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 18/04/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 1º de abril de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de General Câmara torna público que realizará dia 12/04/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 052/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA E IMPLEMENTO - PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 1º de abril de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO do primeiro TERMO ADITIVO

CONTRATO 015/2023-FME

INEXIGIBILIDADE 003/2023-FME

Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE-ME, CNPJ nº 32.635.721/0001-64. Objeto: Prorrogação do contrato nº 015/2023-FME por mais 12(doze) Meses a contar de 01 de março de 2024.. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.008297/2019-60.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Restauração da Avenida Santa Tecla - segmento rodoviário da BR-293/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 21.779.998,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 087/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: AS Shop Comercio Varejista de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 47.308.261/0001-37, contrato nº. 24-0321-003, valor R$ 36.499,00. Dot. Orçamentária: 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de topografia e drone - Ass.: 21/03/2024.

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Ata tem por objeto locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Livraria e Papelaria Virtual Ltda, CNPJ: 83.370.528/0001-80, Valor: R$ 2.221.799,88. Vigência:24/01/2025. Ass.: 24/01/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Ata tem por objeto aquisição combustível e gás GLP para Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ 28.929.699/0001-98, Valor R$ 17.910,22. Vigência: 19/01/2025. Ass.: 19/01/2024.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Refere-se à prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. ABERTURA: 17/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Refere-se à Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). ABERTURA: 12/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 2003001. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 008/2023 SMS. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa Antônio Arcádio de Sousa 15056295272, inscrita no CNPJ nº 31.818.106/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 50.400,00. VIGÊNCIA: 20/03/2024 até 19/03/2025. AUTORIZAÇÃO: pela autoridade superior, em 13/03/2024.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, LABORATÓRIO DO SAE/CTA-SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO / CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO E LABORATÓRIO DO CASM - CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Agente de Contratação/FMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Guilherme Barp. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PORTUGUÊS. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gabriel Fernandes Gomes. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 01/04/2024, o contrato de Professor Substituto nº 12/2022, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Gabriel Fernandes Gomes, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea e do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024

EDITAL READEQUADO 07/2024

O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: urbanização e pavimentação dos estacionamentos de veículos do Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início Cadastro: 02/04/2024 Término Cadastro: 17/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 17/04/2024 às 09h30min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 01 de abril de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações

Barretos, 1º de abril de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS

Prefeita
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901820/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, Processo Administrativo 21000030677202002 - Objeto: Melhorar os índices reprodutivos e produtivos dos atuais sistemas de Caprinos, Ovinos e Bovinos, dos agricultores de base familiar, por meio de ações de pesquisas de alimentação animal, fomento e transferência de tecnologia, avaliando e validando de diferentes dietas, para suprir as exigências básicas dos animais em proteína, energia e minerais, compensando o déficit nutricional das pastagens durante o período de seca. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 901820/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISO

Na qualidade de Superintendente de Gestão Administrativa desta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informo à empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 17.267.179/0001-40), a ocorrência do trânsito em julgado administrativo da decisão emitida no DESPACHO SEI 21479763, que autorizou a rescisão unilateral do Contrato Administrativo n. 033/2022, a partir de 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no caput do art. 77, no inciso I do art. 78 e no inciso I do art. 79, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do CONTRATO ORIGINAL.

CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES

Superintendente de Gestão Administrativa

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - aquisição de Veículo Automotor Tipo VAN - data da sessão - 15/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 1º de abril de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: JOSÉLIO ROMEIRO DOS SANTOS - ME. CNPJ: 07.869.398/0001-46. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$13.798,00 (Treze mil, setecentos e noventa e oito reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ de nº 49.385.374/0001-61. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$50.800,00 (Cinquenta mil e oitocentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ de nº 37.653.978/0001-62. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 074.XXX.XXX-48 - CNPJ de nº 31.578.656/0001-10. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.930,00 (Três mil, novecentos e trinta reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 17 de abril de 2024, às 09H:05M, (horário de Brasília), registro de preços, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento POR MEIO DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI-RN, cujo objeto é a Futura contratação de empresa especializada de serviços comuns de engenharia para Assentamento Pavimentação de intertravado e paralelepípedos, meio fio, drenagem urbana superficial de águas pluviais, em diversas Ruas do Município De Extremoz/RN. O edital com maiores informações encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 1º de abril de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10104/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010104/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 16 de abril de 2024, às 08:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de picador/triturador móvel para manejo de resíduos urbanos e florestais diversos, a saber: galhos, podas, troncos, arbustos e folhas de árvores, restos de madeiras de descartes, madeiras de móveis, paletes e de construção civil, sendo acumulados em perímetro urbano, para atendimento do município de Itajá/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. E-mail: cplitaja@gmail.com, no horário de 08:00 as 12:00 horas.

Itajá/RN, 1º de abril de 2024.

Gilclécio da Cunha Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cônego Monte, no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 03/04/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 17/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 03/04/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz/RN, 1º de abril de 2024.

João Marcelo da Silva Farias

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Peças, Acessórios, Mão de Obra, Serviços de Guincho e Borracharia, Para Atendimento da Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 613.865,00; Abertura: 15/04/2024 AS 14h05min.

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 004/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.

Contratação de Empresa Para Aquisição de Ambulância Tipo A, Novo, 0km - Simples Remoção Tipo Furgoneta, Para Atender As Necessidades do Sistema Municipal de Saúde de Venturosa/Pe, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital, Termo de Referência e Demais Anexos. Natureza: Compras Valor Máximo Aceitável: R$ 153.582,42; ABERTURA: 15/04/2024 AS 11h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 1º de abril de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 012/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024.

Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Peças, Acessórios, Mão de Obra, Serviços de Guincho e Borracharia, Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Venturosa, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.216.574,00. ABERTURA: 15/04/2024 ÀS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 1º de abril de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº. 935269/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANGELO - CNPJ nº. 96.210.471/0001-01

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935269/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 27/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.121776/2022-15

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ISABEL CRISTINA SANTOS CAMERA- C.P.F. nº. ***.370.250-**, PROVEDORA DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANGELO