AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.210719/2024-81, resolve:

Art 1º Fica a Empresa VOPAK BRASIL S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.167.450/0001-49, autorizada a operar um Terminal de combustíveis líquidos marítimo para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de São Paulo/SP, composto pelas seguintes instalações e instalações complementares :

1) Área 1: 44 (quarenta e quatro) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e 09 (nove) Plataformas Rodoviárias para carregamento e descarga, havendo 2 (duas) com 2 (duas) baias e 7 (sete) com uma baia.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura

(m)

Capacidade

(m3)

TK-106-01

11,445

19,980

2.060,533

TK-106-02

12,736

20,010

2.554,752

TK-106-03

12,726

20,00

2.549,830

TK-106-04

12,726

20,00

2.547,045

TK-106-05

12,725

19,980

2.547,513

TK-106-06

11,452

19,980

2.063,313

TQ-801

11,394

12,940

1.315,385

TQ-802

11,393

12,940

1.314,852

TQ-803

11,397

12,960

1.320,234

TQ-804

11,401

12,990

1.326,863

TQ-805

11,393

13,010

1.329,436

TQ-806

11,386

12,780

1.300,965

TQ-807

11,392

13,000

1.328,124

TQ-808

11,401

12,990

1.326,839

TQ-809

11,401

12,990

1.326,839

TQ-810

11,394

13,010

1.327,463

TQ-501

11,001

11,000

1.047,885

TQ-502

11,004

11,000

1.043,452

TQ-503

11,002

11,000

1.045,905

TQ-601

7,979

10,710

533,973

TQ-602

8,008

10,600

533,985

TQ-603

7,977

10,700

534,715

TQ-604

8,005

10,810

544,459

TQ-605

9,002

10,990

699,433

TQ-606

7,992

10,830

543,145

TQ-608

8,000

9,980

500,685

TQ-609

8,003

9,960

500,613

TQ-610

7,994

9,990

501,321

TQ-611

7,997

9,970

502,284

TQ-612

8,003

9,990

502,648

TQ-613

7,981

10,030

502,080

TQ-616

7,982

11,050

554,853

TQ-617

6,006

9,750

276,413

TQ-618

7,957

11,060

549,344

TQ-619

6,011

9,740

276,587

TQ-620

7,977

11,330

567,714

TQ-621

6,016

9,730

276,910

TK-401

13,955

15,020

2.298,574

TK-402

13,982

14,990

2.298,679

TK-403

14,020

14,480

2.234,239

TK-404

13,915

14,270

2.160,494

TK-405

13,976

14,990

2.295,325

TK-406

13,996

14,930

2.299,959

TK-407

13,998

14,930

2.295,718

2) Área 2: 13 (treze) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para carregamento e descarga composta por 03 (três) Ilhas, sendo 02 (duas) Ilhas duplas e 01 (uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura Útil

(m)

Capacidade

(m3)

TA-01

14,981

16,420

2.885,320

TA-02

14,985

16,360

2.894,468

TA-03

14,983

16,480

2.915,905

TA-04

14,982

16,350

2.879,106

TA-05

14,967

16,550

2.892,381

TA-06

16,997

16,460

3.746,454

TA-07

17,001

16,500

3.745,819

TA-08

16,982

16,550

3.767,759

TA-09

15,004

16,490

2.914,423

TA-10

15,009

16,490

2.918,679

TK-123-01

16,985

22,400

5.085,112

TK-123-02

16,985

22,400

5.085,896

TK-123-03

16,985

22,400

5.084,030

3) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo e 05 (cinco) plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia cada.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura útil

(m)

Capacidade

(m3)

TQ-301

16,002

12,500

2.522,056

TQ-302

16,002

12,490

2.532,867

TQ-303

16,008

12,470

2.517,448

TQ-304

15,972

14,900

2.998,975

TQ-305

16,002

14,870

3.007,574

TQ-306

16,003

14,960

3.022,419

TQ-307

15,995

14,900

3.009,456

TQ-308

16,007

12,460

2.513,651

TQ-309

10,988

13,440

1.278,246

TQ-310

9,990

13,480

1.058,332

TQ-311

10,997

13,100

1.245,653

TQ-312

11,000

13,500

1.285,477

TQ-313

10,005

13,450

1.060,146

TQ-314

10,985

13,460

1.279,623

TQ-315

6,999

13,280

511,923

TQ-316

6,978

13,480

516,461

TQ-317

7,000

13,440

518,592

TQ-318

7,008

13,470

520,196

TQ-319

7,000

11,100

424,812

TQ-320

7,000

11,000

424,354

TQ-321

6,657

14,980

522,675

TQ-322

6,658

14,940

521,976

TQ-323

6,653

14,940

520,715

TQ-324

6,653

14,880

519,011

TQ-325

7,980

14,830

743,495

TQ-326

7,979

14,920

748,347

TQ-327

7,980

14,790

741,756

TQ-328

7,980

14,840

743,942

TQ-329

7,999

14,980

754,113

TQ-330

8,000

14,980

755,263

TQ-331

6,670

14,980

525,002

TQ-332

8,000

14,980

754,766

TQ-333

8,000

14,980

755,394

TQ-334

7,999

14,970

753,585

TQ-335

10,000

14,980

1.180,480

TQ-336

9,999

15,000

1.181,862

TQ-337

9,997

15,000

1.181,338

TQ-338

10,000

14,980

1.180,494

TQ-339

9,999

14,980

1.180,410

TQ-340

9,998

14,990

1.180,759

4) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e 03 (três) plataformas rodoviárias para carregamento e descarga.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura útil

(m)

Capacidade

(m3)

TQ-3000/01

15,237

17,360

3.175,976

TQ-3000/02

15,240

17,360

3.176,286

TQ-3000/03

15,238

17,360

3.173,506

TQ-3000/04

15,238

17,360

3.174,421

TQ-3000/05

15,238

17,360

3.174,008

TQ-3000/06

15,237

17,360

3.173,293

TQ-3000/07

15,239

17,360

3.176,344

TQ-3000/08

15,237

17,360

3.173,510

TQ-3000/09

15,242

17,360

3.176,540

TQ-3000/10

15,233

17,360

3.172,185

TQ-3000/11

15,237

17,360

3.173,273

TQ-3000/12

15,238

17,360

3.174,354

5) Área 6: 32 (trinta e dois) tanques de armazenamento de aço carbono ASTM A-36 de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III, com 02 (duas) bacias de contenção e com 01 (uma) plataforma rodoviária, composta por 04 ilhas duplas, totalizando 08 baias, com capacidade para carregar até 08 caminhões-tanque simultaneamente.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura

(m)

Capacidade

(m3)

TK-111-01

16,300

25,870

5.400,942

TK-111-02

11,696

23,970

2.578,379

TK-111-03

11,699

23,960

2.580,201

TK-111-04

11,697

23,970

2.579,994

TK-111-05

11,702

23,960

2.582,091

TK-111-06

11,705

23,980

2.582,549

TK-111-07

11,688

23,960

2.575,210

TK-111-08

11,704

23,960

2.582,787

TK-111-09

11,703

23,960

2.582,584

TK-111-10

16,294

25,900

5.409,332

TK-111-11

16,309

26,370

5.526,020

TK-111-12

16,305

26,380

5.518,604

TK-111-13

16,305

26,320

5.507,230

TK-111-14

16,310

26,380

5.523,144

TK-111-15

16,310

26,380

5.523,277

TK-111-16

11,697

23,960

2.578,694

TK-112-01

10,398

21,570

1.831,032

TK-112-02

10,404

21,590

1.833,492

TK-112-03

10,404

21,570

1.837,060

TK-112-04

10,407

21,580

1.836,884

TK-112-05

10,397

21,580

1.833,148

TK-112-06

10,402

21,580

1.834,866

TK-112-07

10,402

21,580

1.835,230

TK-112-08

10,400

21,570

1.833,083

TK-112-09

10,399

21,080

1.791,117

TK-112-10

14,202

25,900

4.108,334

TK-112-11

14,200

25,890

4.108,601

TK-112-12

14,203

26,390

4.186,434

TK-112-13

14,200

26,370

4.185,369

TK-112-14

14,196

25,820

4.090,577

TK-112-15

14,195

26,380

4.181,469

TK-112-16

14,196

26,390

4.181,414

6) 9 (nove) Dutos Portuários, em Aço Inoxidável, com as características descritas na Tabela abaixo:

Identificação - (TAG)

Diâmetro (polegadas)

Extensão (metros)

Pressão Máxima (kgf/cm²)

Vazão Máxima (m³/h)

Temperatura Máxima (ºC)

1002

8

2.700

7

300

80

1003

8

2.700

7

300

80

1004

8

2.700

7

300

80

1005

8

2.700

7

300

80

1006

8

2.700

7

300

80

1007

8

2.700

7

300

80

1008

8

2.700

7

300

80

1009

8

2.235

7

300

80

1010

8

2.236

7

300

80

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 476, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN