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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude da supressão dos postos 12x36 do município de Patos de Minas, a partir de 01/03/2024. Preço: R$ 445.519,10 mensal a partir de 01/03/2024. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024. PROCESSO Nº 1.27.002.000070/2023-43. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: ADALBERTO MENDES E MOTA LTDA, OBJETO: Serviços continuados de controle de pragas urbanas para a PRM/Floriano. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. PREÇO GLOBAL: R$ 2.400,00. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Adalberto Mendes Ribeiro, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.461/2024

Termo de Credenciamento nº 2461/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CABRAL VIDA ASSITÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE EIRELI, CNPJ: 26.248.863/0001-76, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.03.000.021970/2023-31. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado AURÉLIO CABRAL DAVID SOS SANTOS (Sócio).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, firmado em 05/02/2024 com a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 06.083.148/0001-13; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 22/02/2024 a 21/02/2025; b) reajuste dos preços contratados no percentual de 4,62%, passando o valor mensal de R$ 1.149,00 para R$ 1.202,08; c) alteração de cláusula contratual; Fundamento legal: § 2º e inciso II do artigo 57, e inciso I do artigo 58, todos da Lei nº 8.666/1993, § 1º e caput do artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima Primeira e Décima Oitava do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000159/2022-55; Cobertura Orçamentária: Elemento da Despesa 3.3.90.39; Programa de Trabalho Resumido 172236; Nota de Empenho: 2024NE000021, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 3/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrita no CNPJ nº 59.108.100/0001-89, com sede na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP. Objeto: Proporcionar aos alunos de Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 06/02/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Professor Doutor Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Diretor.
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.22.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do terminal rodoviário na sede do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10- Valor Global: R$ 1.897.507,12 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).
Extrato de Contratação

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); João Bosco de Araújo (Contratada).
Extrato de Contratação

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa(Contratante); Ezequiel da Silva (Contratada).
Extrato de Contratação

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais). - Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada).
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC

A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-81 - Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais) - Data da Assinatura do Resultado de Julgamento de Licitação: 23 de Janeiro de 2024.

Croatá - CE, 6 de Fevereiro de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC

A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-81 - Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais).

Croatá - CE, 25 de Janeiro de 2024

Libânia Marques Oliveira de Sousa

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC

Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da construção do terminal rodoviário na sede do Município de Croatá/CE - licitação adjudicada e homologada em favor da empresa: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 1.897.507,12 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 19/01/2024 - Signatário: Evaldo Gomes Facundo - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Croatá/CE, 19 de janeiro de 2024

Evaldo Gomes Facundo

Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033535/2023-51.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 7.538,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47, resolvem rescindir a partir da data da assinatura do presente termo, o Contrato 18SR011 de prestação de serviços de telecomunicações de dados - rede WAN, firmado em 21/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, §1º da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD 44.995/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Vanessa Baldoni Figueiredo Napolis e Vilma Celina da Silva (pela Contratada). 24TR001 - e-PAD 5262/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762003524202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames Laboratoriais de Hematologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/02/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.012209/2023-16.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médicos do centro de saúde, incluindo o fornecimento de peças, visando o bom funcionamento do setor e a não interrupção nos atendimentos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 44.749,92. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de café e açúcar, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0007958-13.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Três Corações Alimentos S.A, CNPJ 63.310.411/0001-01, Grupo 1 (café) -Itens 01 ao 16 pelo valor unitário de R$6,80 e valor total de R$136.000,00; Empresa Despache Express Logística Ltda, CNPJ 42.201.555/0001-41, Grupo 2 (açúcar) - Itens 1 ao 16, pelo valor unitário de R$4,19 e valor total de R$34.592,80.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021

PARTES. SEBRAE/DF e MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica reajustado, com base no índice anual IPCA, de 4,68%, passando o valor total do contrato para R$ 34.357,23 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - Gabriel Severo Pereira Gomes. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 2021/000473-FJF.

Dispensa. Nº 391/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 62/2021 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.164,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.012947/2022-14.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet dedicada e banda larga para a superintendência de polícia rodoviária federal do pará por um período de 30 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 195.099,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605000005202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos, pelo período de doze meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MAURO ALVES VILARINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 67615.111312/2020-42.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é o serviço de fornecimento de combustível automotivo no estado do Acre. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.389,05. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 01/2024, de 08/01/2024. Contratada: Manancial Medical Ltda, CNPJ 24.603.766/0001-29. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel (01 Capela de fluxo laminar), com recursos oriundos do Convênio MS 905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ 18.939,70. Prazo vigência: 180 dias.

Contrato nº 02/2024, de 08/01/2024. Contratada: Global Licitações Comércio, Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda, CNPJ 30.635.873/0001-31. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel (02 Computadores desktop-básico), com recursos oriundos do Convênio MS 905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ 7.260,00. Prazo vigência: 180 dias.

Contrato nº 03/2024, de 08/01/2024. Contratada: Inovatec Soluções Ltda, CNPJ nº 40.243.521/0001-94. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel (02 mesas para computador, 02 mesas para impressora e 03 cadeiras), com recursos oriundos do Convênio MS 905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ R$ 1.443,95. Prazo vigência: 180 dias.
AVISO DE LICITAçãO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 03 2023 tipo Menor Preço Global em regime de empreitada por preco unitario com recursos financeiros proprios e a devida liberacao orçamentaria tendo por finalidade a qualificação e selecao de proposta para a Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II situada no prolongamento da Av Dom Joao Becker sn Bairro Sao Miguel parte do Contrato Caixa 352 667 93 2011 PAC Sao Miguel OGU PPI Intervencao em Favela A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 03 2023 NOTA DE ESCLARECIMENTOS E ERRATA devolve os prazos legais e desde ja fica marcada a sessao de abertura da licitação para o dia 15 de marco de 2024 as 09h30min

PEDRO RICARDO PORTO

Secretário Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000629/2023-00.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 04.497.879/0001-80 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IBIRITÉ DE CATADORES (ASTRAPI). Objeto: Contratação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no sinir para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas sedes da advocacia geral da união (agu) e do ministério público de minas gerais (mpmg), na cidade de belo horizonte..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16771/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete e serviço de audiodescrição, na modalidade online e/ou presencial, em eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no ano de 2024, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-016 SEMED

Ata de Registro de Preços Nº 20240201.02

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-016 SEMED.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: nº 50.834.095/0001-17.

Valor total: 406.214,00.

Vigência: 12 meses.

Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO UIRAPURU DE ITAPIPOCA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Uirapuru de Itapipoca Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapipoca/CE. (Processo nº 53000.013816/2014-73).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA:12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Ivo Magalhães - Sócio Administrador da Rádio Uirapuru de Itapipoca Ltda.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 084, de 02 de fevereiro de 2023 e Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.104.361, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 012/2023, que a sessão de abertura prevista para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, diante da necessidade de proceder a análise dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostas. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site www.aparecida.go.gov.br. Viviane Batista de Oliveira - Presidente da CPL.

Aparecida de Goiânia, GO 6 de fevereiro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-01 FME. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO: 20230124. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/07/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/07/2024. / ASSINATURA: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo: 3968/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico e prestação de primeiros socorros, para proteção à vida nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, localizadas na capital, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de bombeiro civil (básico) e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 27/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse da documentação de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante EUROATLANTICA BRASIL LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram considerada como empresa HABILITADA no certame. O julgamento e análise estão registrados na 4º ATA de Julgamento Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal, DOU e DOE. Camaçari, 06 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 6 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 571.062/2020. Espécie: Contrato n° 2021/021.3- firmado com a PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ n.: 00.446.039/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 15/03/24. VALOR: R$ 59.634,00.

Processo 371.177/2018. Espécie: Contrato n° 2020/031.4- firmado com a ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de materiais e peças, excluindo-se as câmeras de monitoramento. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: formalização do reajuste de 5,90% correspondente à variação acumulada do IPCA no período de dezembro/21 a novembro/22, com efeitos a partir de 06/02/23; e prorrogação da vigência contratual para o item 1.3 do objeto - Serviço De Manutenção de Sistema de CFTV, pelo período de 12 meses com cláusula de rescisão antecipada. VALOR: R$ 396.307,43.

Processo 720.226/2023. Espécie: Contrato n° 2023/273.1- firmado com a HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 72.649.361/0001-74. OBJETO: Fornecimento de placas de homenagem em aço inoxidável. AMPARO LEGAL: art. 125 da Lei n. 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: decorre do acréscimo de R$ 5.600,00, correspondente a 25% do valor originalmente contratado. VALOR: R$ 28.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 604.052/2022. Espécie: Contrato nº 2023/092.0- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 046/000.009-8, Agência n. 0046, do BANCO DE BRASÍLIA S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 1.144.263/23. ESPÉCIE: Contrato de Autorização n. 2023/247.0 - firmado com o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. CNPJ n. 00.474.973/0001-62. OBJETO: Execução pública de obras musicais, líteromusicais e de fonogramas por emissora de televisão, emissora de rádio e plataforma web. AMPARO LEGAL: Lei n. 9.610/98. VIGÊNCIA: 29/12/23 a 28/06/26. VALOR: R$1.970.753,40.

Processo 590.707/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/036.0 - firmado com o ECOPETRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ n. 15.687.449/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração de bens culturais. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 162/2023. VIGÊNCIA: 02/02/24 a 01/02/25. VALOR: R$133.870,00.

Processo 715.016/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/007.0 - firmado com o IMAGENHARIA, ENGENHARIA DA IMAGEM LTDA. CNPJ n. 01.867.940/0001-45. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico para sistema de exibição da programação da TV Câmara. AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/02/24 a 04/02/26. VALOR: R$ 138.590,00.

Processo 1.084.889/2022. ESPÉCIE: Contrato de Autorização n. 2024/034.0 - firmado com o HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S.A. CNPJ n. 19.690.445/0001-79. OBJETO: Aquisição de encoder para TV Digital padrão SBTVD e Streaming, novo e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 152/2023. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 05/08/2024. VALOR: R$ 465.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023

CONCORRENCIA N° 002/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR

CONTRATADA: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.16.514.870/0001-19, com sede na Rua EDMUNDO MERCER JUNIOR, 1565, JARDIM ALVORADA, no Município de Cruzeiro do Oeste - PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MATERIAL E MAO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO COM RECURSO DE EMENDAS ESPECIAIS FEDERAIS.

VALOR ACRESCIDO: R$ 90.108,46 (noventa mil, cento e oito reais e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:21/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as licitantes: WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; CLAP CONSTRUTORA LTDA; COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI; HAYEK CONSTRUTORA LTDA; IFC ENGENHARIA LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA e QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: JF PRADO ENGENHARIA LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; NERGES CONSTRUÇÕES LTDA; CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; JAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA e PRISMA CONSTRUTORA LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 06 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 6 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 929053

Processo 00110-00002866/2023-76 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência acima citada, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana de implantação do corredor exclusivo de ônibus, no acesso ao Terminal Asa Sul - TAS, em poligonal de área aproximada de 12ha, incluindo revitalização de OAE, terraplenagem (incluindo estabilização e contenção de taludes), implantação de pavimento rígido e flexível, meios-fios, sinalização horizontal e vertical, drenagem e paisagismo conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital, declarando HABILITADA a empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.141.279/0001-59, por atender todas as exigências constantes do instrumento convocatório. E INABILITADA a empresa URBANA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.585/0001-15, por não atender a todo o subitem 8.2.4, alínea b2.4 do instrumento convocatório. A documentação apresentada encontra-se com vista franqueada aos interessados na Sala da CPLIC/SODF, localizada no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Após o decurso do prazo recursal, em não havendo a interposição de recursos contra os atos da Comissão, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço, fica marcada para as 9h00 do dia 19 de fevereiro de 2024, no Auditório da SODF. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail cplic@so.df.gov.br.

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024

ADRILES MARQUES DA FONSECA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SODF
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 33/ADLI-3/SEDE/2024

Contratação de empresa para fornecimento de filtros automotivos para utilização nos aeroportos da Rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - S.R.P. Abertura: 9h, 22/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1037918). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 44/2023

Processo Administrativo nº 183982/2023

Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da sala de hidrometria pavimento superior, bem como a troca do telhado, localizada na Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - SAERP, rua Pernambuco, 175, Campos Elísios, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 444.482,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).

Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 23/02/2024.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 26/02/2024. ABERTURA: Dia 26/02/2024 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 586/2023

Reabertura

Processo Administrativo nº 153966/2023.

Aquisição de materiais elétricos utilizados em manutenções nos próprios públicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de dezembro de 2023, Seção 3, página 350.

Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. nº. 002/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato n.: 001/2022- Processo Licitatório - Proc. Adm. nº 070/2021 de Adesão a Ata de Registro de Preço - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CLARO S/A, sociedade Anônima, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Valor global; R$ 31.680,00. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. ASSINAM: contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis- Presidente e pelo Contratado: Sr. Lucas Ferreira Duarte - Procurador.
edital de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 4 do Edital nº 5/2023

No Edital nº 05/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, pág. 85, onde se lê: "Estão sendo oferecidas 64 vagas no total, sendo 51 vagas para Ampla Concorrência e 13 vagas reservadas para pessoa autodeclarada Negra", leia-se: Estão sendo oferecidas 60 vagas no total, sendo 48 vagas para Ampla Concorrência e 12 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras;

onde se lê: "INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 5 vagas", leia-se: INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 3 vagas.

Exclua-se as vagas da "ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação - 1 vaga" e da "FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento de Ciências Contábeis - 1 vaga" por terem constado indevidamente.

As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ Nº 00.348.003/0045-31, a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG), CNPJ Nº 61.705.380/0001-54, e o Fundo de Defesa da Citricultura - Fundecitrus, CNPJ Nº 49.729.932/0001-69; Objeto: Desenvolvimento de pesquisa e tecnologia e de serviços técnicos especializados para a viabilização e desenvolvimento do Projeto "Zoneamento de favorabilidade à ocorrência de psilídeo e de podridão floral dos citros no cinturão citrícola brasileiro expandido"; Fonte de Recurso: Parceria Fundecitrus; Valor: R$ 67.858,40; Vigência: 11/01/2024 a 31/01/2027; Data da assinatura: 11/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Orivaldo Brunini, pela FUNDAG e Antônio Juliano Ayres, pelo Fundecitrus.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº. 11/2024 Pregão Eletrônico Nº. 05/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 11/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 05/2024, para contratação de empresa especializada para manutenção de pontos eletrônicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Aviso de ProrrogaçãoCredenciamento

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop/UN, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados a prorrogação do período de inscrições para o Edital de credenciamento 02/2023 - Serviços de tradução/versão de textos, até o dia 28/02/2024. O processo será realizado de acordo com os critérios estabelecidos no edital e seus anexos. O fornecedor que desejar participar deverá acessar o edita de creenciamento, disponibilizados em https://editais11e.prosas.com.br/

FABIANA MARTINS PRATES LEAL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 135/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Cepalab Laboratórios S.A - CNPJ n° 02.248.312/0001-44. Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe com resultados em até 15 minutos, para ampliação de testagem da população do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor: R$ 16.450,00. Ficha: 601 - Dotação: 02.06.01.10.122.0024.1025.3.3.90.30.00; Ficha: 615 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 746 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2252.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1911701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 117/2019 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 010/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Novo Meio Engenharia e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e consultoria ambiental necessários à regularização do processo de licenciamento ambiental do atual aterro sanitário Municipal Janaúba junto a SUPRAM/SEMAD/COPAM, em fase de licença ambiental concomitante (LAC1 - corretiva) VIGÊNCIA: 14/11/2019 a 14/02/2024 PRORROGAÇÃO: 14/02/2024 a 14/09/2024.
EDITAL BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) IEN Nº 2/2024

O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº 002/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: " Ampliação das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de Ensaios Não Destrutivos aplicando as Técnicas de Neutrongrafia e Gamagrafia, utilizando o Reator Argonauta". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 05 e 09 de fevereiro de 2024; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BEA IEN 002/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino

Fabio Staude

Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 1/2023.

Pregão Nº 3/2023 do CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO.

Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - EMPRESA LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Valor: R$ 765.213,60. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo: 5428/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 23/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
aviso de adesão a registro de preços

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023

Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0002

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo nº 2022-GH5BT, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, firmada com a empresa fornecedora MICROSENS S/A, CNPJ/MF nº 78.126.950.0011/26, cujo objeto é a aquisição de televisor de led de 43 polegadas, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme Processo Administrativo nº 22763/2023.

Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Pavimentação de ruas urbanas. Realização: dia 27/02/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e-mail licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em isolamento acústico para o fornecimento e instalação de painéis e baffles de forro acústicos para utilização no auditório do edifício Casa do Cooperativismo Paulista, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/02/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000139202464. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em dedetização, limpeza de caixa de água, sucção e remoção de dejetos em caixa de gordura e esgoto e análise físico-química e microbiológica, em proveito do Setro de Aprovisionamento do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 06/02/2024) 160081-00001-2024NE000001
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - Código CidadES: 2024.073E0600002.16.0001

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo nº 2022-GH5BT, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, firmada com a empresa fornecedora MICROSENS S/A, CNPJ/MF nº 78.126.950.0011/26, cujo objeto é a aquisição de televisor de led de 43 polegadas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme Processo Administrativo nº 22763/2023.

Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 014/2024 destinado a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, POÇOS DE INSPEÇÃO, LIGAÇÕES PREDIAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. , na Data/Horário: 05/03/2024 às 10h00min, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. Email para esclarecimentos: licitacoes@aguasdejoinville.com.br 10. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.

Joinville, 6 de fevereiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo