ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024

Nº 8.178 - - Processo nº 53500.035615/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caicó/RN.

Nº 8.179 - Processo nº 53500.035619/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Taquari/MT.

Nº 8.180 - Processo nº 53500.035639/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Baraúna/RN.

Nº 8.181 - Processo nº 53500.035641/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Touros/RN.

Nº 8.184 - Processo nº 53500.036570/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 8.185 - Processo nº 53500.036861/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV VALE DO URUARA LTDA, CNPJ 63.827.174/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruará/PA.

Nº 8.186 - Processo nº 53500.038121/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG.

Nº 8.187 - Processo nº 53500.038122/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.

Nº 8.198 - Processo nº 53500.044297/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maturéia/PB.

Nº 8.199 - Processo nº 53500.044299/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 8.200 - Processo nº 53500.044300/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaporanga/PB.

Nº 8.201 - Processo nº 53500.044301/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catolé do Rocha/PB.

Nº 8.202 - Processo nº 53500.044302/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 8.203 - Processo nº 53500.044304/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaporanga/PB.

Nº 8.204 - Processo nº 53500.044306/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maturéia/PB.

Nº 8.205 - Processo nº 53500.044311/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB.

Nº 8.206 - Processo nº 53500.044313/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Solânea/PB.

Nº 8.207 - Processo nº 53500.044826/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE IMBITUBA S.A., CNPJ 84.208.131/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbituba/SC.

Nº 8.208 - Processo nº 53500.045065/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ 11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garça/SP.

Nº 8.209 - Processo nº 53500.045075/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA, CNPJ nº 23.280.159/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passos/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente