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EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.007228/2024-11. Pregão (SRP) nº. 90035/2024. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ nº. 21.551.379/0021-41. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 01 (um) sistema(s) automatizado(s) para detecção do crescimento de microrganismos em amostras de sangue com capacidade total mínima de 400 amostras ON BOARD. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Proc. 30/2024

Credenciamento de profissionais do tipo leiloeiro para gestão integrada e assessoria técnica especializada na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens imóveis e de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Fortaleza dos Valos/RS, por leiloeiro(s) oficial(is) devidamente qualificado(s), conforme especificações do edital e anexos. Leiloeiros Oficiais habilitados, por ordem de sorteio: 1º João Antonio Cargnelutti, matrícula JUCIS/RS nº 044/1985; 2º Celso Luis Koch Lazzari, matrícula JUCIS/RS nº 352/2017; 3º Marciano Mauro Pagliarini, matrícula JUCIS/RS nº 439/2022; 4º Jorge Vinicius de Moura Corrêa, matrícula JUCIS/RS nº 375/2018; 5º Vilmar Bertoncello, matrícula JUCIS/RS nº 135/96; 6º Rafael Ceretta Alegranzi, matrícula JUCIS/RS nº 403/2020; 7º Camila Lais Cargnelutti, matrícula JUCIS/RS nº 223/2008; 8º Eduardo Schmitz, matrícula JUCIS/RS nº 438/2022. Homologado em 20/08/2024, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal.

Fortaleza dos Valos, RS, 28 de agosto de 2024

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 949356/2023. Processo n. º 71000.081532/2023-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0001-44.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 949356/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 449/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 182/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 949356/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 28/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Matrícula Funcional nº 315196.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

Proc. 51/2023

O Município torna público que o edital, referente a registro de preços visando aquisição parcelada de material ambulatorial, foi retificado, sendo alterada a planilha de descrição dos itens, constantes no Anexo I- Modelo Padronizado de Proposta e no Termo de Referência, alterando-se a data da Sessão Pública de Abertura p/ às 9h de 12/09/2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital: www.pmfv.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações c/ o Pregoeiro no (55) 3328.1133-R243.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158290

Nº do processo 23249.029757.2024-53. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - CAMPUS SANTA INÊS, CNPJ sob o nº 10.735.145/0009-41. Contratada: Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 10.325.416/0001-33. Contrato nº03/2023. Termo de Rescisão Unilateral. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2022, Artigo 1. Data da Rescisão: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001588202448. Objeto: Aquisição de gás butano em cartucho, anel vedação, tubos de isolamento, junta vedação e cola adesiva isolamento elastomerico. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 3002/2022.

Nº Processo: 23494.000056/2022-79.

Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação parado contrato n° 02/2022, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.830,24. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23081.090275/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 05 de setembro de 2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.272,42. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-04 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 12/09/2024. HORÁRIO: 11h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia/PA, 30 de agosto de 2024.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000315/2024-86.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.471.351/0001-08 - CONSENSUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de sensor,oxigenio; o2-a2,alphasense; apl monitor de oxigenio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.377,30. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital convocação de candidato do Processo Seletivo - Edital nº 1/2021 publicado no D.O.U de 30/08/2024, Seção 3, Pág. 211. Onde se lê: No período de 26 a 30 de agosto de 2024. Leia-se: No período de 02 a 06 de setembro de 2024.

RICARDO NERBAS

Presidente Interino do CFT
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.023000/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO CAMPUS SERTÃO, da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 30/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 21101/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2020. CONTRATADA: G.S.I - Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO: Art. 65, II, "d" c/c § 5º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 01/03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.678.943,44. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e KELLY FRAGOSO SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 911994. Processo nº 08129.006187/2020-72. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, inscrita sob CNPJ nº 18.715.532/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 01 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Interveniente: ROGÉRIO GRECO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratos: nº 13.02.01-2-SEDET: Valor global: R$ 796.506,98; n° 13.02.01-4-SDS: Valor Global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-5-SDS Valor global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-6-SDS Valor global: R$ 7.273,40; Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. n° 13.02.01-7-SDS Valor global: R$ 7.273,40; Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos.n° 13.02.01-8-SDS Valor global: R$ 37.708,50; n° 13.02.01-9-SDS Valor global: R$ 39.203,10 Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 15, 23 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratos: nº 13.02.01-14-SEPPJ: Valor global: R$ 11.611,00; n° 13.02.01-10-FCQ: Valor global: R$ 162.331,00; n° 13.02.01-19-SEDET: Valor global: R$ 34.000,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-16-SEPPJ: Valor global: R$ 91.658,10; n° 13.02.01-18-SEDET: Valor global: R$ 37.850,00; n° 13.02.01-20-FCQ: Valor global: R$ 290.736,40 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - n° 13.02.01-15-SEPPJ: Valor global: R$ 597,25; n° 13.02.01-11-FCQ: Valor global: R$ 9.691,20 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 17, 23 e 30 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratos: nº 13.02.01-17-SDS: Valor global: R$ 291.181,65 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-12-SDS: Valor global: R$ 935.946,28; - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - n° 13.02.01-13-SDS: Valor global: R$ 114.213,24 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Data das assinaturas dos contratos: 12 e 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito. Contratos: nº 13.02.01-21-SEAD: Valor global: R$ 74.177,08; nº 13.02.01-24-SMS: Valor global: R$ 108.673,40; n° 13.02.01-27-SME: Valor global: R$ 207.999,18; n° 13.02.01-30-SEDET: Valor global: R$ 341.712,38 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - nº 13.02.01-22-SEAD: Valor global: R$ 5.286,20; n° 13.02.01-31-SEDET: Valor global: R$ 70.800,00; nº 13.02.01-29-SME: Valor global: R$ 73.488,55; nº 13.02.01-26-SMS: Valor global: R$ 30.729,30; n° 13.02.01-33-SEDET: Valor global: R$ 63.200,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - n° 13.02.01-23-SEAD: Valor global: R$ 16.968,90; n° 13.02.01-25-SMS: Valor global: R$ 8.972,50; n° 13.02.01-28-SME: Valor global: R$ 42.877,14; n° 13.02.01-32-SEDET: Valor global: R$ 7.867,00; nº 13.02.01-34-GAB: Valor global: R$ 17.947,00 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, Lady Diana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas dos contratos: 02 de maio, 06, 22, 23,26 e 29 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito. Contratos: nº 13.02.01-57-SAS: Valor global: R$ 47.139,96; nº 13.02.01-58-SAS: Valor global: R$ 76.797,20; nº 13.02.01-59-SAS: Valor global: R$ 571.326,12; nº 13.02.01-40-FCQ: Valor global: R$ 200.361,40; nº 13.02.01-47-SEDET: Valor global: R$ 63.368,10 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - nº 13.02.01-41-FCQ: Valor global: R$ 68.575,00; nº 13.02.01-46-SEDET: Valor global: R$ 48.590,00; nº 13.02.01-54-SEAD: Valor global: R$ 7.029,30; nº 13.02.01-51-GAB: Valor global: R$ 61.340,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-39-FCQ: Valor global: R$ 7.114,50; nº 13.02.01-45-SEDET: Valor global: R$ 70.739,00; nº 13.02.01-61-SAS: Valor global: R$ 5.249,50; nº 13.02.01-60-SAS: Valor global: R$ 98.131,32; nº 13.02.01-62-SAS: Valor global: R$ 4.689,50; nº 13.02.01-56-SEAD: Valor global: R$ 16.968,90; nº 13.02.01-62-GAB: Valor global: R$ 18.381,50 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas dos contratos: 10 e 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação. Contratos: nº 13.02.01-37-SEPPJ: Valor global: R$ 73.858,10; nº 13.02.01-55-SEAD: Valor global: R$ 74.177,08; nº 13.02.01-44-SME: Valor global: R$ 198.178,62 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - nº 13.02.01-50-SEPPJ: Valor global: R$ 11.611,00; nº 13.02.01-43-SME: Valor global: R$ 65.227,50 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-49-SEPPJ: Valor global: R$ 597,25; nº 13.02.01-41-SME: Valor global: R$ 42.823,36 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Roberta Glicya de Sá Felix, Veruzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas dos contratos: 12 e 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003651202422. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e automóvel, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com montagem e desmontagem de móveis, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e alterações, bem como ICA 177-31 COMAER. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64668003677202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de material permanente para oficinas e pelotão de obras, em proveito das Unidades Gestoras participantes do GCALC, da guarnição de São Gabriel-RS e Rosário do Sul-RS. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160430-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 44/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0007651-09.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Possibilitar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, das prestações para amortização de empréstimos acordado entre o consignatário e os servidores ativos, inativos e pensionistas do tre-pa, na forma estabelecida pela resolução tre/pa n.º 3.686/2004.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 289/2023.

Nº Processo: 25386.001103/2023-35.

Pregão. Nº 171/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/21.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.880,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90176/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000639202414. Objeto: Aquisição de Selos sem Marca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001624-96.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 07.725.929/0001-27 - NILTON TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de policiais militares para os cartórios eleitorais do Estado do Piauí nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 128/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 101.580,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304002440202416. Objeto: Aquisição de Reboque com Tanque de Combustível Metálico, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23760.001557/2023-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 16,76% e supressão de 8,19% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso I do RLCE 2.0; e

alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,60%, conforme art. 171, inciso II do RLCE 2.0.. Vigência: 02/09/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.974,34. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23129.006614/2022-29.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.665.574/0001-30 - ALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e formalizar a renúncia ao reajuste integral dos preços iniciais do contrato, conforme estabelecido no documento de renúncia. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.293,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, com faixa de distância de até 50 km e de 51 km a 500 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 56.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-PERP: ATA Nº 08.002/2024-A-SRP - Valor global: R$ 249.003,95 - Contratada: GS Construções Locação e Serviços Limitada - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Geibson Sousa Silva; ATA Nº 08.002/2024-B-SRP - Valor global: R$ 3.995,00 - Contratada: Megamix Comércio de Papelaria EIRELI, através de sua representante legal. A Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; ATA Nº 08.002/2024-C-SRP - Valor global: R$ 88.290,00 - Contratada: B K R Empreendimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Bismark Moreira Ramos de Vasconcelos. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria da Educação. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 15, 16 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.002/2024

A Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.002/2024-SAFDR. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção da passagem molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.

Quixadá/CE, 29 de agosto de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifica João Carlos Silveira Gomes.

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n 07/GAP-CO/2024, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. JOÃO CARLOS SILVEIRA GOMES, CPF n° ***.105.***-59, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 07/GAP-CO/2024, de 08/08/2024, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Tenente Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MARCOS PANDINO FERREIRA Tenente Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
edital de notificação

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.600.760/0001-54, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.005273/2024-11 relativa à imposição das sanções de advertência e multa moratória no valor de R$ 37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 22 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024, seção 3, página 140, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Jaqueline Kerkhoff Richoppo; Área de Conhecimento: Farmácia- Tecnologia Farmacêutica, Estágio Supervisionado, Trabalho de Curso, Farmacotécnica e Assistência Farmacêutica; Resultado: Classificada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a):Rafael Laurindo Morales; Área de Conhecimento: Farmácia- Tecnologia Farmacêutica, Estágio Supervisionado, Trabalho de Curso, Farmacotécnica e Assistência Farmacêutica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Sa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001624-96.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 45.248.998/0001-86 - S M N DE S JERONIMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de policiais militares para os cartórios eleitorais do Estado do Piauí nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 128/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 125.442,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
extrato de TERMO DE ADESÃO

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão n.º 009/2024, Processo Administrativo n. º 2158/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 039/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT com o fornecedor MARCOPOLO S/A, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, no valor total de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais). O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/1993, no Decreto Federal nº 7.892/2013, e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.370.251/0001-56. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT. Fornecedor: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77. Vigência da ARP: 22/12/2023 - 22/12/2024 (12 MESES). Érico Stevan Gonçalves. Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao Edital de licitação que aconteceria no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais E Medicamentos (Psicotrópicos E Injetáveis), Para O Ambulatório 24h, Unidade Básica De Saúde, Psf's, Farmácia Básica, E Doações Eventuais, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O referido Edital teve alterações na descrição de alguns itens do Termo de Referência, portanto, se faz necessária publicação desta errada, e desde já, fica alterado também a data de abertura do certame para o dia 13 de setembro de 2024 as 09h00min, conforme Edital republicado. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 30 de agosto de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS N º 1/SUPEL/2024

O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 2342/2024 e demais legislações correlatas, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação Permanente, ATA 10/2024 de análise de documentação feita pela Comissão nomeada pelo Decreto nº 1828/SEMUG/2023 e parecer jurídico acostado aos autos, resolve:

01 - HOMOLOGAR o credenciamento do presente, nestes termos:

a) Processo Nrº: 840/SEMSAU/2024

b) Licitação Nrº: 64/2024

c) Modalidade: Inexigibilidade

d) Data Homologação: 30/08/2024

e) Objeto Homologado: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós operatório em cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias médicas gerais, para atender as necessidades da rede pública de saúde do Municipio de São Miguel do Guaporé/RO.

f) Fornecedor e Itens declarados CREDENCIADO (cfe. Documentação e proposta de preços acostada aos autos):

Fornecedor: CLINICA MCS LTDA

CNPJ/CPF: 05.825.788/0001-99

Valor Total Homologado - R$ 4.423.799,60

02 - Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

São Miguel do Guaporé-RO, 30 de agosto de 2024.

Cornélio Duarte de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024

CONTRATO Nº 185/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77

VALOR: R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 30/08/2024 - 28/12/2024 (120 dias)

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Érico Stevan Gonçalves. Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 67278.001912/2023-14.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.471.046/0001-09 - DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar pela variação do IPCA/IBGE o contrato n° 067/GAP-CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e higienização, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.172,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 07 da inexigibilidade n° 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 30 de Agosto de 2024.

FABIANO MOTA VICTOR FIILHO

Secretário de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 60301.000370/2022-06.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA. Objeto: Locação de conteineres. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23760.001557/2023-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 16,76% e supressão de 8,19% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso i do rlce 2.0; e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,60%, conforme art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 30/08/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.974,34. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XUF5GK

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

FRANCISCA SERAFIM DE LIMA SANTOS

14152.063056/2023-41

AI

22.529.667-5

FRANCISCA SERAFIM DE LIMA SANTOS

14152.063058/2023-30

AI

22.529.669-1

FRANCISCA SERAFIM DE LIMA SANTOS

14152.063062/2023-06

AI

22.529.673-0

FRANCISCA SERAFIM DE LIMA SANTOS

14152.064881/2023-62

AI

22.531.492-4

MARIA VALDENICE ALVES DE CARVALHO

14152.075084/2023-19

AI

22.541.695-6

MARIA VALDENICE ALVES DE CARVALHO

14152.075085/2023-55

AI

22.541.696-4

MYCHEL MATEUS FERREIRA DOS SANTOS

14152.190146/2023-11

AI

22.656.757-5

PANIFICADORA MENINO JESUS LTDA

14152.102963/2024-01

AI

22.785.711-9

Em 28 de agosto de 2024.

DANIEL OLIVEIRA PESSOA

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23416.000083/2021-93.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de vigilância armada, noturna, não motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do campus ouricuri e anexo, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.596,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.019463/2024-58.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a REDNOV FERRAMENTAS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 53/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 53/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009802/2023-15.

João Pessoa- PB, 30 de agosto de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 15/2024/MA. PROCESSO: 50615.000485/2024-67. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.082.820/0001-56, com sede na Praça Dias Carneiro, 600, Centro, CEP: 65.604-090, na Cidade de Caxias -MA. PERMISSÃO: A área objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio pela Prefeitura Municipal de Caxias, na rodovia federal BR-316/MA, trecho: Divisa MA/PA a Entr. BR-226(Div. MA/PI, subtrecho: - Ent. MA-034A (Caxias) a Ent. MA-034B( Coelho Neto), localizado nos km 551,0; 551,1; 552,6; 552,7; 546,1; 553,3; 553,4; 555,0 e 555,1. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 29/08/2024. João Marcelo Santos Souza - Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23760.001557/2023-66.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A retificação das tabelas constantes na cláusula terceira do 1º termo aditivo ao contrato nº 052/2023, sem alteração de valor.. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.040,06. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64575.010969/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 25.344.020/0001-00 - SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 02 da inexigibilidade n° 03/2023, celebrado em 23 de agosto de 2023.. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64292.050038/2023-72. Origem: Pregao Nr 02/2024 do Comando da 3 RM. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 03.849.500/0001-90. Contratado: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratacao de Servicos de transporte Nacional de Bagagem, Veiculo do tipo automovel e motocicleta, com abrangencia Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3 Regiao Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor total: R$ 8.840,65. Data de Assinatura: 28/08/2024.