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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 77/2024, Pregão Eletronico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 068/2024, Assinatura 29/05/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia. Contratada: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500 Nova Soure, 29 de maio de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito

Contrato nº 113/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, Assinatura 10/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 Salas com Quadra e muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 6.220.672,34 (Seis milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação: 11 - 1.048 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 10 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024-SRP

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/SRP, dia 24/09/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 12 de setembro de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Processo Administrativo nº 230/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de construção para atender demandas das diversas secretarias deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 25/09/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 11 de setembro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, embasado no parecer jurídico sobre a desclassificação/inabilitação da empresa declarada vencedora, haja vista que, acata o parecer no que tange ao conhecimento do recurso, bem como pelo não provimento do mérito, conforme relata no seu parecer em anexo. Posto isto, ratifica a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 006-2024. Licitante Vencedor: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 638.934,79 (seiscentos e tinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, setenta e nove centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

Vereda - Bahia, 10 de setembro de 2024.

Manrick Gregorio Prates Teixeira

Prefeito
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação N 035/2024. Processo: 23122.046124/2023-55. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Centro de Estudos São João de Deus. OBJETO: "Atuação do Laboratório de Habilidades e Simulações - LAHAS como Centro de treinamento e capacitação de profissionais atuantes na atenção à saúde da população e constituir-se como parte integrante dos centros de realização de avaliações de certificação, de exames de proficiência ou avaliações em provas de seleção de profissionais de saúde e de educação". AMPARO LEGAL: Leis 9.790/1999, 13.019/2014, 13.709/2018, 14.133/2021, Decretos: 7.203/2010, 200/1967, suas alterações e demais legislações pertinentes, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGENCIA: 22/08/2024 a 22/08/2029. SIGNATARIOS: Pela UFSJ: Prof. Dr. Renato da Silva Vieira e pelo CESJD: o Sr. Júlio César Veloso. Data de assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 01342.002265/2023-39.

Inexigibilidade. Nº 319/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2023 (2127953) por mais 01 (um) ano, a partir de 07/10/2024 até 06/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Reajuste de Preço com base no IPCA de 5,060520%, conforme Cláusula Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.498,91. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 566/2015.

Nº Processo: 50600.004340/2015-11.

Concorrência. Nº 13/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº. 00 00566/2015, antes estipulado até 26/09/2024, será prorrogado por 96 (noventa e seis ) dias consecutivos, a contar do data de seu término, terminando a nova vigência em 31/12/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Repetição

Edital Nº 96/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de construção. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 01/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23737.022386/2019-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 15/10/2024 a 15/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.662,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 129/2024 - SMED. - Pregão Presencial nº 022/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.144.221/0001-50.

RESPONSAVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA.

OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: Q.S.E e MDE 25%

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 318.998,60 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 4 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2023.003.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013.2023.003-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 160.714,85 (Cento e Sessenta Mil Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.011697/2024-39. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Agromoleiro Comercio Agricola LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Camila de Barros Moribe Moleiro, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001493/2024-97. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2024. Contrato n. CT-EPE-025/2024. Contratado: MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL - 28.712.123/0001-74. Objeto: Contratação de consultoria especializada em Gestão de Continuidade de Negócios (GCN) para a prestação dos serviços de aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN), que incluem a avaliação, revisão e melhoria dos processos, políticas e procedimentos existentes, visando aumentar a resiliência operacional e garantir a continuidade dos negócios da CONTRATANTE em situações de crise ou interrupção. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 85.000,00. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 23/2024-UFMS. Processo nº 23104.025155/2024-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centro de Estágios - PPM Human Resources LTDA (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2024. a 10.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.002170/2020-38/3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2020, assinado em 11/09/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ: 10.835.932/00001-08/Objeto: adição orçamentária para o período anual, compreendido entre 18/08/2024 a 17/08/2025, relativa ao Contrato nº 22/2020, celebrado com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, que tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas no CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA./ Signatário: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR. Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00023-SRP-SEMED. Contrato nº20240363. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº259.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): N. S. F. Distribuidora de Livros, CNPJ nº05.913.238/0001-21. Valor: R$147.950,00. Vigência dos contratos: 09/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066027442202410. Objeto: PREGÃO: 90018.2024 - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo laboratorial - VIDRARIAS E CORRELATOS - 1ª parte, para atender as necessidades da Universidade federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura de Bandeirantes do Tocantins, informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 1382/2024. A suspensão se deve à necessidade de adequação das cotações apresentadas, a fim de garantir o cumprimento integral das exigências legais e normativas. Tão logo sejam feitas as devidas adequações, uma nova data será divulgada para a continuidade do certame. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 11 de setembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2016

PROCESSO SEI: 02001.001928/2016-01. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "obra de construção do Teleférico e operação dessa estrutura na Vila do Caldas, em Barbalha/CE". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019. Processo 02001.001928/2016-01. DATA DE ASSINATURA: 28.08.2024.
EXTRATO de ACORDO

Processo nº 02001.035965/2023-33:

ESPECIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A SOCIEDADE MUNDIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - WORLD ANIMAL PROTECTION BRAZIL, VISANDO ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONCERNENTES AO MANEJO E À CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades que viabilizem o apoio técnico e operacional aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, considerando capacitação de equipes, aprimoramento de estruturas e atividades que envolvam o monitoramento pós soltura das ações de refaunação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 10 (dez) anos, a partir da data de sua publicação, não sendo passível de prorrogação. ASSINAM: Pelo IBAMA: LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS - Diretora da Dbflo e Pela WORLD ANIMAL PROTECTION BRAZIL: LISA GUNN - Diretora Executiva da Proteção Animal Mundial.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001582/2020-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Goiás NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado CBB - COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA, CNPJ Nº 37.848.595/0001-40, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 441.771,00 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20234770/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02007.001871/2020-68; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato José Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado JOSÉ RONIELE ALMEIDA DA COSTA, CPF: ***.558.854-**, neste ato representado por seu procurador GEIDER DE LIMA ALCÂNTRA, Advogado, inscrito na OAB/CE nº 42.795, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÁ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.309,88 (nove mil trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 20312867); DATA DAS ASSINATURAS: 28/08/2024 e 05/09/2024, respectivamente.
Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA nº 193/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA ME

07.374.368/0001-69

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10345929

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

211,88

10553922

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

10553923

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10553924

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10553925

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12116166

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

12116167

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

12116168

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

12116169

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

12340178

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12340179

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12340180

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12340181

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

14070050

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

14070051

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

14070052

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

Data dos Cálculos: 05/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA nº 199/2024

A Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

UILLIAM DA SILVA FERNANDES

23.688.213/0001-53

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10210178

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

211,8

13958848

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

11029779

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

11029780

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

11029781

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

46,57

204,46

11851106

1/2020

30/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

11851107

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

11854408

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11851109

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

13060612

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

13060613

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

13060614

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

13060615

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

13958846

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13958847

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

11029778

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

Data dos Cálculos: 10/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Aviso de Penalidade

Número do processo 23159.000351/2024-06. Objeto: Faço saber, por razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, que a contratada SOROCABA SERVICE SYSTEM

TERCEIRIZADOS LTDA [CNPJ 39.151.848/0001-57], após o trânsito em julgado do processo administrativo, em 23 de julho de 2024, foi penalizada com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 18 (dezoito) meses, de 23/07/2024 a 22/01/2026, (ii) multa pecuniária no valor de R$ 9.872,47 (Nove mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) e (iii) RESCISÃO UNILATERAL do CONTRATO 09/2023 UASG 158422, por inexecução parcial do contrato. Não tendo sido identificado o pagamento da multa aplicada, até a data de vencimento, comunicamos por meio do OFICIO Nº 019/2024 MEC/IFES/NVDAP que a não quitação do débito, devidamente corrigido, em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir desta data, resultará na (a) inscrição do nome da devedora no Cadin, (b) inscrição do débito na Dívida Ativa da União e (c) cobrança judicial. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

Nova Venécia-ES, 11 de setembro de 2024.

Marcos Roberto da Silva

Diretor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 3/2024. Contrato Nº 03/2024. Processo 23051.016033/2024-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: DIENE GOMES PRADO E SOUZA, CPF n° XXX.457.462-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2024, a partir de 22/08/2024. Fundamento Legal: Artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745/1993.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 337/2023

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 337/2023. Tomada de Preços nº 006/2023, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 337/2023, alterando o prazo de vigência de 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024, para 11 de setembro de 2024 a 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

PROCESSO Nº 080/2024. ADESÃO DE ATA Nº 016/2024 O MUNICÍPIO DE UIRAMUTA/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico N° 008/2023, da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: "Registro de preços para eventual aquisição de veículos, trator de jardim e equipamentos diversos". EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR. Lote único; Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. DATA DA ADESÃO: 09/09/2024
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024

PROCESSO Nº 081/2024. ADESÃO DE ATA Nº 017/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, da EMBRAPA RORAIMA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Uiramutã/RR. EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001-79. Lote único; Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. DATA DA ADESÃO: 09/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000180202386. Objeto: Aquisição para materiais de consumo (reagentes, produtos químicos e farmacológicos) de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 79041320244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência e seus anexos foram elaborados pela Seção de Engenharia - SEENG devem ser solicitado para o e-mail institucional: seeng.ba@trf1.jus.br..

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 90012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455003823202481. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de componentes, instalação, manutenção e treinamento para operação de Gerador Fotovoltaico com impermeabilização da estrutura existente, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,observadas as normas técnicas da ABNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 01788.000051/2022-32.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.711,68. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Aviso de Licitação Retificado (retificado para alteração de especificação técnica do Termo de Referência e valor) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINICARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 12/09/2024.

Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 24/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 24/09/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 24/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.478.592,91 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 12/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 11 de setembro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR

Igarapava-SP, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS / PROPOSTA N.º 052031/2019 Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00016/2024 - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 3.150,00; CT Nº 00017/2024 - A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - R$ 11.300,00; CT Nº 00018/2024 - NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 12.770,00; CT Nº 00020/2024 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.638,00; CT Nº 00021/2024 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - R$ 8.249,95; CT Nº 00022/2024 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.345,00; CT Nº 00023/2024 - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - R$ 5.526,00; CT Nº 00024/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 590,00; CT Nº 00025/2024 - ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - R$ 6.692,50. Data dos Contratos: 26/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

3º CONGRESSO

Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação - FEITTINF, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.921.173/0001-04, por intermédio de seu presidente no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 do Estatuto Social, pelo presente edital convoca, nos termos do artigo 15, todos os Sindicatos filiados e respectivos delegados para o 3º Congresso a se realizar no dia 14 de outubro de 2024, no endereço da Av. Angélica, 35, CEP 01227-000, São Paulo, Capital, às 10h00 em primeira convocação com a totalidade de seus membros e, inobservado o quórum, em segunda convocação às 10h30 com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do Regimento Interno do Congresso; 2) Discussão e deliberação sobre a proposta da diretoria de alteração do Estatuto Social quanto à sua estrutura e administração; 3) Alteração de nomenclatura para FENATI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação; 4) Alteração de endereço para Av. Angélica, 35, São Paulo; 5) Eleição e posse da nova diretoria.

São Paulo, 11 de setembro de 2024.

Antonio Fernandes dos Santos Neto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.002588/2024-72.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança em nuvem para tratamento e proteção de sítios e aplicações web, na modalidade plataforma como serviço (paas), denominada govshield..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 367.358,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290801

INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-110801

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): ASG SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

VIGÊNCIA.: 29 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.000948/2024-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JEREMIAS BATISTA SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 20.08.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23538.018635/2019-19.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias com início na data de 15/09/2024 e encerramento em 14/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

b) repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações do salário mínimo (decreto 11.864 - publicado no d.o.u de 27/12/2023); vale transporte (publicado no diário oficial de campo grande em 13/03/2024 ( sei nº 38108200), e demais custos, constantes no processo 23538.006943/2024-69;. Vigência: 15/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.132,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE registro de preços

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240386 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-018-PMVX, para a aquisição de centrais de ar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA REGISTRADA: J. DE O NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01, valor registrato é de R$: 1.270.148,00, para os itens: 02 e 04 e a EMPRESA REGISTRADA: S DO C N S DA SILVA LTDA - CNPJ: 24.771.817/0001-21, valor registrato é de R$: 1.850.872,20, para os itens: 01, 03, 05 e 06; Validade da Ata é de 10/09/2024 a 10/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 10/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23067.032580/2021-68.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. Processo nº 23067.032635/2024-82. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.031153/2023-51/CONTRATO Nº 18/2024, assinado em 10/09/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64/Objeto: a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: COMPESA: Ricardo Antônio Torres Rodrigues. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR. Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 2172/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 12/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 30/09/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Alessandra Alves

Diretora do Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 441/2014.

Nº Processo: 50615.600901/2017-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 90/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO EDECONSIL - AMORIM COUTINHO, tendo como líder a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.073.042/0001-00. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00441/2014, para execução das obras de duplicação e adequação de capacidade e segurança na BR-010/MA, na travessia urbana de Imperatriz/MA. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com Valor total de R$ 571.378,90 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 6.654.252,70 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor total de R$ 3.021.411,11 (três milhões e vinte e um mil e quatrocentos e onze reais e onze centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 250.379,80 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) ; consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 10.497.422,51 (dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).

Em 11 de setembro de 2024

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com o valor global de R$ 1.282.348,80 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)

Em 11 de setembro de 2024

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074056717202438. Objeto: Contratação de serviços especializados em hospedagem, incluindo refeições e operacionalização de reservas, marcação/remarcação, para atender as necessidades da Universidade Federal da Paraíba, nos termos da tabela abaixo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23419.003112/2024-91.

Dispensa. Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 49,91%, na forma do disposto no art. 14, da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 09/09/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.802,11. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024

Espécie: Protocolo de Intenções;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha, CNPJ 12.651.083/0001-68;

Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos;

Data da assinatura: 11/09/2024;

Data de vigência: 10/09/2027;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Rosana Wagner - Presidente.
extrato DE CONTRATO

Nr. Processo: 64292.018299/2024-89

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, Contratante, Pregao N 90007/2024, Contrato n 09/2024, Contratado: 17.786.225/0001-18, EMPRESA BRASIL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: e a contratacao de servicos de locacao de para a EXPOEx, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia (Locacao de Conjunto de Mesas com Cadeiras). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 2.540,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

Porto Alegre RS, 11 de setembro de 2024.

Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas da 3 a RM