gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024.

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 092/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de novembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de dezembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de novembro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia comunica a alteração da data de abertura do certame na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL FLOR DA CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 15/2024 - SESAB/FES-BA. Nova data: 26/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 18 de novembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO nº 10/2024

Extrato do Termo de Concessão de Uso nº 010/2024 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, processo 23081.126361/2024-11, assinado em 28 de outubro de 2024. Objeto: comodato de máquinas (Colhedora Massey Ferguson 4690HD, Plataforma Caracol Massey Ferguson, Semeadora Massey Ferguson MF 600, Pulverizador Massey Ferguson 530 R), ferramentais e/ou dispositivos de sua propriedade ("Bens"), conforme a lei 14133/2021 e arts. 579 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Vigência: indeterminada, a partir de 28/10/2024. Santa Maria, RS 19/11/2024. Luciano Schuch, Reitor da UFSM
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 43/2024 - Registro de Preço

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 06/12/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais e equipamentos operacionais de resgate, para realização de serviços de atividades fim do Corpo de Bombeiros Militar de Ceres-Go.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres, 18 de novembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0007692-09.2024. Objeto: Aquisição de firewall para viabilização de atualização complementar dos equipamentos desta natureza, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/11/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001635202442. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apoio ao Solo (EAS). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Instrumento código 856598. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024. Processo SEI nº 21177.000979/2024-50. Objeto: Registro de preços para fornecimento de nitrogênio líquido, para armazenamento criogênico na Embrapa.

Ata nº 11405191 - Fornecedor beneficiário: Nitrosul Nitrogênio Ltda. Valor total da Ata: R$ 42.450,00. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.

Ata nº 11405205 - Fornecedor beneficiário: Nitrovalle Comércio de Nitrogênio Líquido Ltda. Valor total da Ata: R$ 18.000,00. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 853220. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EDITAL Nº 292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23 de setembro de 2024, publicado no DOU de 24 de setembro de 2024.

Processo N. 23081.106875/2024-42

Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Arte e Letras

Área: Linguística, Letras e Artes/ Letras/Línguas Estrangeiras Modernas/Inglês

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Amanda Petry Radünz

8,78

1º lugar

Nathieli Cipolat Cervo

8,04

2º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 024/2024, publicado na Seção 3, Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024, que tem por objeto: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio nº 233/2024 CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital que será realizado no dia 22 de novembro de 2024 no município de Anguera - BA. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 12 de novembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PREGÃO Nº 4/2022 - PRC nº 2196/22

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/22 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - linhas 13, 14 e 18; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/22 - TRANSPORTES PIMENTEL LTDA. - linha 6; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/22 - TRANSPORTE USINA MAURÍCIO EIRELI - linhas 8, 9 e 17; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/22 - TRANSLACERDA LTDA. - linhas 10 e 21; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/22 - MARCEL TURISMO LTDA. - linhas 11 e 12; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/22 - J. K. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - linhas 15 e 16; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/22 - TRANSPORTES ANDRADE DE CAMPO LIMPO EIRELLI - linha 22; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/22 - TRANSPORTE AGUIAR E CIA LTDA. - linhas 05 e 20; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/22 - JULIA MARINHO DAMASCENO 15900219755 - linha 23.

Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com o art. 57, II, da Lei nº 8666/93, a prorrogação da vigência por mais 10 (dez) meses.

PREGÃO Nº 016/2023

Pregão Presencial nº 016/23 - Processo Licitatório nº 1905/22

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e:

- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA - CNPJ 02.630.701/0001-30;

- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 - COOPTAE - COOP. MOT. DE TRANSP. ALTERN. DE MURIAÉ LTDA. - CNPJ 04.791.426/0001-61;

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, em consonância com a Lei Federal 8666/93, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA

COOPTAE - COOP. MOT. DE TRANSP. ALTERN. DE MURIAÉ LTDA

PREGÃO Nº 004/2022 - PRC nº 2196/22 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/22 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - linhas 13, 14 e 18; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/22 - TRANSPORTES PIMENTEL LTDA. - linha 6; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/22 - TRANSPORTE USINA MAURÍCIO EIRELI - linhas 8, 9 e 17; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/22 - TRANSLACERDA LTDA. - linhas 10 e 21; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/22 - MARCEL TURISMO LTDA. - linhas 11 e 12; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/22 - J. K. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - linhas 15 e 16; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/22 - TRANSPORTES ANDRADE DE CAMPO LIMPO EIRELLI - linha 22; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/22 - TRANSPORTE AGUIAR E CIA LTDA. - linhas 05 e 20; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/22 - JULIA MARINHO DAMASCENO 15900219755 - linha 23.

Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com o art. 57, II, da Lei nº 8666/93, a prorrogação da vigência por mais 10 (dez) meses a contar de 31/08/2024:

Data da assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023

Processo n° 08016.016647/2021-29: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 60/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 à 12/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023, validade: 12 meses. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data da Assinatura: 14/11/2024. Fornecedor: R. BRANDS LTDA, CNPJ 13992.333/0001-96. Brasília/DF, 19/11/2024. MAECELO STONA- Secretaria Nacional de Políticas Penais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001130202401. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de equipamentos de rancho parte II, para atender às necessidades da Birgada de Infantaria Pará-quedista.. Total de Itens Licitados: 330. Edital: 19/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIASGnet - 18/11/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118001149202457. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23108.017014/2022-83.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 083/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.350,82. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
extrato de acordo de cooperação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIO nº 2/2024 CONVÊNIO INTERUNIVERSITÁRIO DE COLABORAÇÃO EDUCATIVA - 002/2024 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e as instituições: Universidad Europea del Atlántico (Uneatlántico), Universidad Internacional Iberoamericana (UNIB e UNINI). Objeto: criar um Programa de Cooperação Educativa para a realização de práticas acadêmicas externas voltado aos alunos das universidades envolvidas. Vigência: 3 (três) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 16/10/2024. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; Uneatlántico, UNIB e UNINI: Liliane Fernández Fornieles - Representante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, Gabriel Mazzo Puzzi, informa aos interessados a 1º Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para eventuais prestações de serviços para elaboração de PCMSO, LTCAT, laudos ergonômicos, serviços relacionados com exames médicos ocupacionais, elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), entre outros, abrangendo todo o quadro de funcionários do SAAEI, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital, para acrescentar exigência de qualificação técnica da empresa licitante e remarcar a data de abertura deste certame para o dia 03/12/2024 às 09 horas. O Edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494.

Itápolis, 18 de novembro de 2024.

GABRIEL MAZZO PUZZI

Superintendente do SAAEI
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DA ATA Nº 227 e 228/2024 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente. Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 09-027/2024. Processo Administrativo Nº 1179/2024. Ata n° 228, em favor da participante: ALTO GIRO EMBALAGENS E UTILIDADES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.077.172/0001-65, no valor de R$ 578.699,10 (Quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). Ata n° 227, em favor da participante: J R VARIEDADES AFONSO MORAIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.855.873/0001- 87, no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Data da Data da Assinatura: 14/11/2024. Prazo de vigência: 14/11/2025. Valente - Bahia, 18 de NOVEMBRO de 2024. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925301. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. À

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Assunto: Solicitação de Termo Aditivo para alteração de vigência do termo de convênio de nº 925301/2021 "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTR. Valor Total: R$ 600.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº ***.943.052-**.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009-2024

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DA LICITAÇÃO

O pregoeiro torna pública a republicação do edital para sessão de licitação. Pregão Eletrônico SRP n° PE-009-2024, Processo Administrativo: 211/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa para a aquisição de medicamentos e material penso, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 03/12/2024, no Portal- BLL - www.bll.org.br Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.

LUCAS SÁ ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IVALDO DE SOUSA MOREIRA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2023, pelo período de 16 de novembro de 2024 até 16 de maio de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IVALDO DE SOUSA MOREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 59/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e POLIANE MEIRE DIAS DE FREITAS tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 59/2024, pelo período de 08 de novembro de 2024 até 07 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; POLIANE MEIRE DIAS DE FREITAS, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 44/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FERNANDES DE MELO tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 44/2024, pelo período de 16/11/2024 a 16/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIEGO FERNANDES DE MELO, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

PROCESSO: 4842/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e execução de movimentação (moving) de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, incluindo mão de obra e transporte especializados. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 19/11/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 05/12/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.019034/2023-79.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de garagem modularizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 68.790,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 56/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 13/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Centro de Eventos no Município de Chã Grande - PE, localizado na Rua Noberto Cruz - Bairro Dom Helder Câmara - Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 007701/2022, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto ao Ministério do Turismo. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.098.026,56, sendo R$ 3.000.000,00 com Valores repassados pelo Ministério do Turismo e R$ 1.098.026,56, com Valores referentes à Contrapartida pelo Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 21/11/2024 às 07h00min, até o dia 06/12/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/323.

Chã Grande-PE, 18 de novembro de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Parauapebas, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas: 10/12/2024 às 10:00 horas. No Endereço: Auditório do IFPA - Campus Parauapebas, Rodovia PA 275, s/n, Bairro União, Parauapebas-PA, 68515-000.

Entrega das propostas e documentação até 09/10/2024 às 10:00 horas.

ROOSEVELT GUALDA DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002883/2024-31- Autorização de Fornecimento nº 11389568 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e, computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. - Pregão Eletrônico SRP 00062/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Global: R$ 66.900,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08676.001715/2023-43.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16/11/2024 a 16/11/2025,. Reajuste de preços conforme igpm. Acréscimo quantitativo em 25%.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.552,53. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.003197/2024-16. Espécie: Termo de cessão de uso gratuito que celebram entre si o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a transferência ao CESSIONÁRIO da posse direta, por meio de Cessão de Uso Gratuita, de parte do imóvel pertencente ao ICMBio, no interior da Floresta Nacional de Roraima, entre as coordenadas geográficas 2°35'4.40"N - 61°41'9.05"O, localizado no estado de Roraima, conforme os quadros de 1 a 6 e Mapa 7, que integram o presente instrumento para todos os efeitos, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o CEDENTE. Data de Assinatura: 06/11/2024. CEDENTE: Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio. PELO CESSIONÁRIO: Rodrigo Antonio De Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA.
Avisos de Chamada Pública

Edital de Credenciamento N.º 002/2024. PROCESSO Nº 105/2024

Data/Horário da Realização da Sessão: 13/12/2024 - 09h00. Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, situada na Rua São Sebastião, nº 389, Centro, CEP 15180-000. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Vale-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores públicos do Município de Sebastianópolis do Sul (SP), com taxa de administração a custo zero, conforme mencionado no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ATENÇÃO: O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00 ou retirar através do site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou pelo site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. E-mails: licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br / licitacaosebast@gmail.com, Fone/Fax (17) 3837-1210 - Setor de Licitação.

Chamada Pública - Edital de Credenciamento N.º 003/2024. PROCESSO Nº 106/2024

Data/Horário da Realização da Sessão: 13/12/2024 - 10h30. Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, situada na Rua São Sebastião, nº 389, Centro, CEP 15180-000. OBJETO: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como Operadora na modalidade de Medicina de Grupo, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no País, conforme mencionado no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ATENÇÃO: O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00 ou retirar através do site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou pelo site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. E-mails: licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br / licitacaosebast@gmail.com, Fone/Fax (17) 3837-1210 - Setor de Licitação.

Sebastianópolis do Sul-SP, 18 de novembro de 2024. Manoel Erani Leite Magalhães

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024 - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Bom Jesus. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 18 de Novembro de 2024.

EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO 062/2024 - LEILÃO 01/2024

Na publicação realizada no DOU do dia 14/11/2024, página 233, seção 03. O Município de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber que o lote 003 (Retroescavadeira Case 580L 2006) foi excluído do Edital de Leilão que ocorrerá no dia 06/12/2024, por meio do portal eletrônico www.agostinholeiloes.com.br.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0724001/2024 EDITAL Nº 080/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DATA DO PREGÃO: 03 de dezembro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 03/12/2024.

A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 18 de novembro de 2024.

MÁRCIA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 17.11.2024 a 16.01.2025. Prazo de execução: 16.11.2024 a 15.01.2025 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Pavimentação de vias públicas urbanas nos bairros Mapiri e Liberdade na cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.01.2025 a 18.03.2025. Execução: 16.11.2024 a 15.01.2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa 4490.51.00.00, Ficha: 31. Fonte: 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; Ficha: 32. Fonte: 1700 (União). Contrato de Repasse nº 937675/2022/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

LEI ALDIR BLANC.-

O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL ZÉ CORREIA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI ALDIR BLANC

O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL JOÃO FERREIRA DA SILVA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital.

Piaçabuçu/AL, 14 de novembro de 2024.

ADRIANA BRUNA GUIMARÃES BRÊDA

Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27403/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 23 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0001-07, BDQ4E60, EPSMA00521622024, 688-20; VIACAO JACAREI LIMITADA, 50.479.476/0001-25, CUH0J13, EPSMA00515242024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27416/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 23 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHF2C33, FRMEP00316192024, 683-11; SHI8J48, FRMEP00316402024, 683-11; SANTA LIDIA TRANSPORTES LTDA, 11.610.291/0001-56, EVO2G33, FRMEP00316392024, 683-13; JOAO PARRA FARRAMILIO & CIA LTDA, 07.244.267/0001-73, ACS4329, FRMEP00316492024, 683-12; SUPER SUB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, 04.947.209/0001-18, LRQ9868, FRMEP00317102024, 683-12; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0006-67, BDE8I07, FRMEP00317532024, 683-12; NIVIA SCARABELOT TRANSPORTES LTDA, 49.536.299/0001-92, mhr2d56, FRMEP00317902024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27422/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 23 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRATO FINO CEREALISTA E TRANSPORTES LTDA, 07.213.131/0001-04, RKY1F52, FRMEV03041232024, 606-82; RYN6E14, FRMEV03045552024, 606-82; VALTENIR RODRIGUES SOJO, ***.515.901-**, BWK9A14, FRMEV03042682024, 606-82; TRANSPORTES ZESCHAU LTDA, 21.265.037/0001-11, RXZ3B01, FRMEV03045192024, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 32.767.123/0005-72, OLL6D39, FRMEV03046102024, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS MATTEI LTDA, 46.801.456/0001-51, OBK6G86, FRMEV03051512024, 606-82; WALDERSON ALEXANDRE DE MELO, ***.798.276-**, BZB0A60, FRMEV03053662024, 606-82; TTJB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.423.942/0001-07, FHY9D53, FRMEV03054762024, 606-82; TRCASALI TRANSPORTES LTDA, 37.719.315/0001-01, FCK4G88, FRMEV03056982024, 606-82; GHISOLFI OPERACOES LTDA, 43.243.228/0005-49, SKA0J45, FRMEV03057802024, 606-82; CSL HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, 47.174.281/0001-62, QYD7H13, FRMEV03057832024, 606-82; M.P. TRANSPORTES LTDA, 31.602.216/0001-50, RRW2H24, FRMEV03058292024, 606-82; ADRIANA MAE & FILHOS LTDA, 10.571.189/0001-26, RAH5A76, FRMEV03058482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27432/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 23 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMARILDO BATISTA GARCIA, ***.323.301-**, AFR0I43, FRMEV03058532024, 606-82; MEGA PESADOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA, 29.792.977/0001-70, SES9I54, FRMEV03058542024, 606-82; TRANSLUANA TRANSPORTES LTDA, 10.830.751/0001-99, MKD8C27, FRMEV03058562024, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0003-98, FRH4451, FRMEV03058812024, 606-82; MOSQUEN E SARZI TRANSPORTES LTDA, 40.120.042/0001-80, QJZ5C14, FRMEV03058982024, 606-82; JOSUE DE OLIVEIRA TRANSPORTES, 53.592.050/0001-71, SJE0J29, FRMEV03059032024, 606-82; MIL QUIMICA MG LTDA, 03.713.775/0001-00, TCD0J90, FRMEV03059092024, 606-82; JOSE OSCAR BITENCOURT, ***.089.509-**, BTR3704, FRMEV03059272024, 606-82; EXPRESSO SAO PAULO MINAS LTDA, 62.413.018/0001-72, BSX6B61, FRMEV03059402024, 606-82; TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA, 16.702.228/0001-63, QCW3025, FRMEV03059532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 195/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓGICAS E DA TERRA - PEB;

Área de Concentração: ENSINO DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 25/11/2024 a 04/12/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROEXT Nº 12/2024

Processo 23249.052871.2024-87. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, CNPJ: 08.585.510/0001-80. Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Adriana Monteiro Santos. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - (NUP: 64279.069852/2024-39) ,

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa GRC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.603.315/0001-48, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, para conhecimento e manifestação recursal, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O referido processo foi instaurado pela Portaria n° 002- Asse Jurd/Div Adm/2024, de 14 de junho de 2024, e tem a sua solução nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.069852/2024-39(...)Diante dos fatos acima narrados e constatada a inadimplência total da empresa no cumprimento da obrigação, qual seja, o fornecimento de 03 aparelhos de ar-condicionado, relacionados ao item nº 7 do Termo de Referência anexo ao Pregão eletrônico nº 19/2023, resta demonstrado nos autos que a empresa em questão não cumpriu com as obrigações pactuadas, incorrendo em infração administrativa, conforme previsão constante do Termo de Referência, no item 15.1, "a", determina-se a penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR por 01 (um) ano com o Comando da 1ª Região Militar, bem como o cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE001006, conforme dispõe o art. 87, III, da Lei 8.666/93. Ten Cel Felippe Gomes Lima - Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar".

UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Subtenente

Encarregado do Processo Administrativo