gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de reservatórios, tanques e cisternas para atender as necessidades do Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM

Coordenadora de Compras

(SIDEC - 25/09/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90609/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23308001230202412. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501 Vila Rio - GUARULHOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DANTAS LEITE

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523.019831/2024. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: ENDOSCÓPIO RÍGIDO (UROLOGIA). para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 25/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537036213202311. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção de 2¨ nível e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/09/2024) 155021-26443-2024NE801065
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agulhas, seringas e cateteres (equipos, extensores e seringas de bomba de infusão).

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90069/2024

Farmacia De Manipulacao Ideal Formulas Ltda Cnpj: 04.522.343/0001-77 Itens: 05, 07, 09, 10, 19, 20, 21, 22 e 24 Valor Total: R$ 30.277,4500 Eliah Farmacia De Manipulacao Ltda Cnpj: 68.577.063/0001-49 Itens: 01, 02, 08, 14, 15, 17 e 18 Valor Total: R$ 6.627,0900 Farmacia Irmaos Nogueira Ltda Cnpj: 07.071.740/0001-68 Item: 25 Valor Total: R$ 700,0000 Valor GLOBAL: R$ 37.604,5400

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 25/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/09/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação das subscrições e expansão das soluções de Next Generation Firewall (NGFW) com Serviços de Operação de Segurança por vinte e quatro (24) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem DUQUE DE CAXIAS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 25/09/2024) 183023-00001-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48610201554202456. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato. Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2024) 323031-32205-2024NE900000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com antivirais de ação direta (DAA), com escore apri 1 e sem cirrose descompensada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 25/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.013/2024.Processo 33409.002317/2023-41.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas Vencedoras: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.018/2024.Processo 33409.004504/2023-60.Objeto:Aquisição de Insumos, sendo as empresas Vencedoras: EPTCA MEDICALDEVICES LTDA, NEUROTECHS COMERCIAL LTDA, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOESLTDA, TELECOR BIOMEDICA LTDA, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.055/2024.Processo 33409.002575/2023-28.Objeto:Aquisição de Materiais de Laboratório, sendo as empresas Vencedoras: APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA,FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: PAX TRINDADE PLANOS DE ASSISTENCIA E SERVICO FUNERARIO LTDA, CNPJ 28.710.130/0001-37, Grupo 1.Total do Fornecedor: R$ 143.757,00.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024) 257051-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 17 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico 90074/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para os itens 01 e 03 no valor total de R$ 11.251,00, EPPENDORF DO BRASIL LTDA,para o item 02 no valor total de R$ 13.007,00, LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, para o item 04, no valor total de R$ 72.000,00, PM VALES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para o item 05 no valor total de R$ 1.099,00, FLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o item 06 no valor total de R$ 2.100,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 99.457,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoiero

(SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 25 de setembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90075/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor de R$ 1.746.500,00.Valor total da licitação R$ 1.746.500,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000692202435. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Raio-x móvel motorizado full digital Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90236/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50008.00222/24-14. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Lote 1 - trecho sul) Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 26/09/2024 às 08h00. - .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/09/2024) 390071-39252-2024NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec o para aquisic a o de Material Permanente de Vigila ncia Eletro nica.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 25/09/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261007789202324. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 25/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64585007020202446. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, paraenterais e suplementos alimentares, em proveito do Hospital Geral de Saalvador

ANDRE GOMES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Processo Administrativo nº 64000.013683/2024-23AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de biossegurança em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa QUIMAFLEXCIENTIFICA LTDA CNPJ:13.224.500/0001-59 os itens 13 e 15 no valor total de R$ 8.600,00(oito miL seiscentos reais);BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ:36.181.473/0001-80 o item 18 no valor total de R$3.120,00(três mil cento e vinte reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Remanescente da Reforma do Centro de Terapia Intensiva (Cti) e Centro do Coração (Ccor) do Hospital Central do Exército Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesa Cro1

(SIDEC - 25/09/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (Gasolina e óleo diesel).Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (QR) para atender as necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2024) 160482-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Cavalo Mecânico 6x4 e Semirreboque de 40 Ton Prancha

ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 25/09/2024) 731000-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Declaro vencedor do Pregao Eletronico(SRP) - 90032/2024-FMCE, a empresa: J J BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 10.972.542/0001-80

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 23/09/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o pregão foi deserto.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 25/09/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90069/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-069/2024, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação, foi adjudicado à empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, pelo valor total de R$ 9.744.325,14.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 25/09/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço referente a Aquisição de material de higiene e limpeza para Administração Municipal com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 25 de setembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1673/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GLEISON ALVES RESENDE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.802,75. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006047/2023-11.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de perícia médica/odontológica para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07) e das Unidades Operacionais de Mato Grosso (UO07.1) e Mato Grosso do Sul (UO07.2), pelo período de 20 (vinte) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1663/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: NILSON FERRAZ DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.378,99. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23086.000720/2020-20.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 022/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.469,83. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.095479/2021-67

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades, visando o atingimento dos objetivos institucionais do Mapa, conforme escopo do PCT BRA/IICA/16001; c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Rogério Campos - CPF: ***.269.213-**; e) Nº do Contrato: 12400228; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 25 de setembro de 2024 a 24 de março de 2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00029/24, SAIC 34905.24/0204-5, Partes: Embrapa e HORTI PRATA COM. E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029; Data Assinatura: 25/09/2024; Signatário: Edison Defaveri, Waldyr Stumpf Junior e Joyce Aparecida Marques Dos Santos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024.

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 087/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, cujo objeto é o : Registro de Preço para aquisição de 2 (dois) Caminhões para atender as demandas da Coleta Seletiva no município de Caarapó - MS, no âmbito do Processo de Repasse n° 5002407/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28; para fornecer os itens constantes no lote 1 (um), pelo valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.

Caarapó-MS, 25 de setembro de 2024.

Maria Inês da Silva

Pregoeira

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.041356/2024-30.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da I Turma de Especialização em Metodologias Ágeis Aplicadas ao Desenvolvimento de Software, da UTFPR Campus Pato Branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 376.597,35. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1674/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUIZ CARLOS AFONSO OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.490,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23088.007355/2023-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustamento dos preços unitários do Contrato nº 018/2023, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024 para ajuste salarial do cargo de ajudantes considerando a reclassificação do cargo para auxiliar de carga e descarga (chapa), sendo R$ 3.633,58 referentes ao 1º TA e R$ 5.666,52 referentes ao 2º TA. Vigência: 24/09/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.545,61. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024-Origem: Concorrência Pública n° 010/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 3.672.447,12 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.365.0006.1014 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024-Origem: Concorrência Pública n° 009/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.361.0006.1012 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024-Origem: Concorrência Pública n° 008/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Valor: R$ 1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.301.0005.1006.0000 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.05.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024-Origem: Concorrência Pública n° 013/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTA NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 12.093.353,17 (doze milhões, noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 24.09.2024 a 24.07.2025. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1954/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.

Contratado: 41.083.335/0001-06 - G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1666/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE OSMAR DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.796,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 140/2020.

Nº Processo: 63014.003884/2019-33.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-140/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.255.591,30. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23520.000829/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; alterar o CNPJ da contratada, que passa a ser qualificada sob o CNPJ/MF n° 76.659.820/0046-53, devido a abertura de nova filial da contratada para assuntos exclusivos do PERGAMUM; reajustar em R$ 817,20 (oitocentos e dezessete reais e vinte e centavos), o item 2 do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI); alterar a cláusula terceira preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.949,12. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Diretor.

203111 - Valor Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 07.799.277). Assunto: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação Valor S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; alteração do capital de R$9.000.000,00 para R$19.000.000,00 (AGEs de 16.12.2021 e 8.5.2024). Data: 24.9.2024.

257013 - Daycoval Leasing - Sociedade de Arrendamento Mercantil S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$50.000.000,00; controlador: Banco Daycoval S.A. (AGC de 19.10.2023). Data: 24.9.2024.

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

269867 - BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 43.815.158). Assuntos: incorporação da Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 28.048.783), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE de 15.5.2024 e Reunião de Sócios de 15.5.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 23.9.2024.

271696 - Fidem Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.716.916). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.000.000,00 (AGO/E de 28.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 24.9.2024.

DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE

Chefe, Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 276217. Contrato: Bacen/ADSPA-276217-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: WISE BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 40.571.694/0001-31. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/09/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 81586. Contrato: Bacen/ADSPA-51077/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 43.060.029/0001-71. Publicação do extrato do contrato: DOU de 08.02.2021, seção 3, pág. 48. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 25.09.2024.
COMUNICADO Nº 42.183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.9.2024 a 24.10.2024 são, respectivamente: 0,8422% (oito mil, quatrocentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,00767495 (um inteiro e setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco centésimos de milionésimos) e 0,0741% (setecentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 168598. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 50783/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores pactuados do contrato de prestação de serviço de disponibilização de container do tipo "roll on, roll off", coleta, transporte, destinação final e coprocessamento dos resíduos gerados pela destruição de cédulas inservíveis pelo Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil, em Salvador. Contratada: RÓTULA CAR TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 63.234.405/0001-04. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.11.2020, seção 3, pág. 43. NE: 90228/2024. Valor: R$ 140.423,40. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Assinatura: 24/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.009022/2023-21.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde com risco biológico tipos a (infectante), b (químico) sólido e líquido, d (comum) e e (perfurocortantes), bem como os resíduos do tipo d (extraordinários - construção civil), com fornecimento de equipamentos, gerados pelo hospital universitário antônio pedro, da universidade federal fluminense (huap-uff), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9749/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010953/2024-51

Requerente: SGS do Brasil Ltda.

CQB: 143/01

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SGS do Brasil LTDA, Shadia Katari Nossllala, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para redução do tamanho da área experimental de Luis Eduardo Magalhães/BA para execução das atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Restauração do pavimento com melhoramentos da Rodovia SE-331, trecho: Cumbe / Entr. SE-230, com extensão de 5,20 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 13.932.611,37(treze milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e trinta e sete centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020,0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 271/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 5 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Execução dos serviços de pavimentação em concreto intertravado e urbanização da Rodovia SE-100, trechos: Est. 0/303+8,62 e Est. 0/56+6,38 (Povoado Saramém), e dos acessos ao Povoado Boca da Barra e Povoado Ponta dos Mangues, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.807.971,94 (dezenove milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos); Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 272/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 6 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de revogação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo nº 83/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA, COZINHA E MATERAIS DE LIMPEZA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR.

O Prefeito Municipal ALEX PERAMO DE ARRUDA, em respeito aos princípios gerais de direito público, procede, em nome do Município de Guararapes - SP, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 83/2024, Pregão Eletrônico nº 34/2024, com fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Considerando a necessidade de revisão do Edital e Termo de Referência, a fim de apuração dos critérios de julgamento, torna-se imprescindível a revogação do presente edital, para fins de adequação;

Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final e encontra-se suspenso pela própria Administração e, em momento oportuno será viabilizado novo certame.

Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação.

Guararapes/SP, 25 de setembro de 2024

Alex Peramo de Arruda
AVISO

REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 16/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa disciplinar procedimentos referentes à fiscalização e ao acompanhamento da verba de desapropriação e ao acervo da faixa de domínio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

A sessão pública híbrida (virtual e presencial) será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Mini-Auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Data: 22 de outubro de 2024

Horário: das 14h às 18h

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, 1º subsolo

Capacidade: 47

A sessão pública híbrida será realizada, por meio de videoconferência no dia 22 de outubro de 2024, das 14h às 18h (horário de Brasília). O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 10h (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 08 de novembro de 2024.

A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 16/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp016_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 138/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GILMAR DONIZETE SILVA, CPF Nº ***.964.876-**. Processo de Cessão Nº 00361.003986/2014-84. Área Aquícola nº 3142. Vigência 24/09/2024 a 24/09/2044. Data da Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE RAIO-X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 10/10/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 10/10/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 25 de setembro de 2024.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DEALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br).

O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 09/10/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 09/10/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 25 de setembro de 2024.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 131/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Rio São Francisco, município de Nossa Senhora de Lourdes, estado de Sergipe, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº ***.554.785-**. Processo de Cessão Nº 21054.000320/2019-22. Área Aquícola nº 3700. Vigência 13/09/2024 a 13/09/2044. Data da Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1675/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FILIPE FERREIRA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.609,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).