EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 028/2023. Contrato Administrativo n° 005/2023 e Contrato Administrativo nº 006/2023 SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) - Referente Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Navegação Eloa Transporte Eireli CNPJ/MF: 34.395.281/0001-40. Valor global: R$ 287.450,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). e a Empresa M A S Machado, CNPJ/MF: 83.836.718/0001-40. Valor global em R$ 97.150,00 (noventa e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 001/2024 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 451/2023/Cpl, Pregão Eletronico N° 9/2023, Processo Administrativo n° 028/2023-Srp Para Aquisição de Leite Fórmula Infantil Aptamil Proexpert Soja, para cumprimento de decisão judicial da paciente Ana Júlia Aguiar da Silva no Processo nº 0819526-91.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém-Pará. CONTRATO N° 032/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ nº 27.117.540/0001-06. Valor global: R$ 28.029,60 (vinte e oito mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do Contrato.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido E Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 017/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AAE-Metalpartes Produtos E Serviços Ltda, CNPJ/MF: 29.020.062/0001-47. Valor global: R$ 2.400.000,00 (dois milhões, e quatrocentos mil reais). vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 018/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Luk Ind. e Com. de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda, CNPJ/MF: 22.677.012/0001-98, Valor global: R$ 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 019/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Ltda, CNPJ Nº 30.818.523/0001-001. Valor global: R$ 10.307.500,00 (dez milhões, trezentos e sete mil e quinhentos reais). vigência: 12 (doze) meses.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - SEMSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de Distribuição e Atendimento Por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto a Ponto Sem Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa 4cj Serviços e Telecomunicações Ltda - 4CJ TELECOM, inscrito no CNPJ: 17.318.273/0001-81. Valor global: R$ 461.161,20 (Quatrocentos e sessenta e um mil, cento e sessenta um reais e vinte centavos). vigência: 12 (doze) meses.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 e CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as Necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) - Referente Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa De Navegação Eloa Transporte Eireli CNPJ/MF: 34.395.281/0001-40. Valor global: R$ 287.450,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). e a Empresa M A S Machado, CNPJ/MF: 83.836.718/0001-40. Valor global em R$ 97.150,00 (noventa e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convenio n° 002/2022. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: Fundação Esperança - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023) e Portaria GM/GM n°1.355/23 na Lei n° 2912/2023. Objeto: Repasse do valor de R$52.018,20 (cinquenta e dois mil e dezoito reais e vinte centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da enfermagem. Data e Assinatura: 20/02/2024.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023), a Portaria GM/GM n° 1.355, de 27 de setembro de 2023 , Lei n° 2912/2023 e Artigos 55 e 57 da Lei n°13.019/14. Objeto: Repasse do valor de R$25.881,83 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Artigos 55 e 57 da Lei n°13.019/14, Portaria GM/GM nº 1.135/2023. Data e Assinatura: 20/02/2024.