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PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 11.860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.278547/2023-75, resolve:

Designar a servidora Gercina Ângela de Lima, matrícula SIAPE nº 1143509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA GABREI Nº 9.059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.080372/2023-39, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2728636, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002;

Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA MPS Nº 1.098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455712/2023-92 e 14022.118013/2023-95, resolve:

Designar MARCELO CEFALY LEITE, matrícula nº 1.444.072, CPF nº 268.XXX.XXX-80, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.353150/2023-43 e 14022.118008/2023-82, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA LAURA VIANA DEBUS, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.XXX.XXX-31, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Goiânia, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.379211/2023-01 e 14022.118334/2023-90, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, AENDER MARTINS DE ASSIS, matrícula nº 1.956.136, CPF nº 001.539.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.353150/2023-43 e 14022.118008/2023-82, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA LAURA VIANA DEBUS, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.XXX.XXX-31, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Goiânia, código FCE 1.03, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.111, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452241/2023-61 e 14022.118008/2023-82, resolve:

Designar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONCA AMBROSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Goiânia, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452241/2023-61 e 14022.118008/2023-82, resolve:

Designar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONCA AMBROSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Goiânia, código FCE 1.03, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.402865/2023-37 e 14022.118005/2023-49, resolve:

Designar ANDREA WIDMER, matrícula nº 1.327.360, CPF nº 295.XXX.XXX-36, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.114, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.449586/2023-37 e 14022.118003/2023-50, resolve:

Designar ANGELO DANIEL CARVALHO, matrícula nº 1.486.085, CPF nº 033.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nepomuceno, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.431104/2023-92 e 14022.118320/2023-76, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, ERNESTO IVANO GOMEZ CUCCHI, matrícula nº 1.378.727, CPF nº 000.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguarão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.116, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.420415/2023-26 e 14022.118004/2023-02, resolve:

Dispensar ROSANIR MENDES TEIXEIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2.042.488, CPF nº 689.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.420415/2023-26 e 14022.118004/2023-02, resolve:

Designar KARITA GUIMARAES SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 2.021.309, CPF nº 104.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383602/2023-11 e 14022.118348/2023-11, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2023, ANDREI ZAGO SILVEIRA, matrícula nº 2.115.889, CPF nº 015.XXX.XXX-26, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Quaraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332473/2023-01 e 14022.118002/2023-13, resolve:

Dispensar, a pedido, BRUNO FERNANDO PRANDO, matrícula nº 2.393.060, CPF nº 387.XXX.XXX-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brotas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332473/2023-01 e 14022.118002/2023-13, resolve:

Designar BRUNO FERNANDO PRANDO, matrícula nº 2.393.060, CPF nº 387.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra Bonita, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.417143/2023-87 e 14022.118330/2023-10, resolve:

Dispensar ANA KESIA CARDOSO SILVA, matrícula nº 2.122.280, CPF nº 611.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Nova Olinda do Norte, código 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332473/2023-01 e 14022.118002/2023-13, resolve:

Designar CRISTIAN LEE SILVA COLOMBO, matrícula nº 3.351.514, CPF nº 418.XXX.XXX-37, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brotas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.388101/2023-21 e 14022.118106/2023-10, resolve:

Designar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.XXX.XXX-20, e MICHELI PASQUALI, matrícula nº 2.300.568, CPF nº 954.XXX.XXX-04, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SRSUL/INSS nº 490, de 9 de junho de 2022.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.441950/2023-11 e 14022.118331/2023-56, resolve:

Dispensar ANTONIO GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.645, CPF nº 655.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.342056/2023-69 e 14022.118105/2023-75, resolve:

Designar CRISTIAN ROGERIO BIANZENO, matrícula nº 3.326.401, CPF nº 308.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.429249/2023-23 e 14022.118110/2023-88, resolve:

Designar ROGERIO BEVILACQUA, matrícula nº 1.719.788, CPF nº 033.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.441950/2023-11 e 14022.118331/2023-56, resolve:

Designar ANTONIO GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.645, CPF nº 655.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.434930/2023-93 e 14022.118109/2023-53, resolve:

Designar DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula nº 1.377.091, CPF nº 222.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466905/2023-79 e 14022.118010/2023-51, resolve:

Designar ROSILENE MENEZES DE MORAIS, matrícula nº 2.459.483, CPF nº 692.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.487569/2023-06 e 14022.118327/2023-98, resolve:

Designar MARILDA DE JESUS SILVA, matrícula nº 1.528.494, CPF nº 030.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.397207/2023-16 e 14022.118108/2023-17, resolve:

Designar LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.121.793, CPF nº 338.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.130, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.396090/2023-53 e 14022.118129/2023-24, resolve:

Exonerar RAFAEL ROQUE LEITE, matrícula nº 2.221.311, CPF nº 056.XXX.XXX-08, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.131, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.440222/2023-91 e 14022.118127/2023-35, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCELO LEANDRO FONTI, matrícula nº 1.492.551, CPF nº 045.XXX.XXX-74, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.395113/2023-11 e 14022.118119/2023-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, JAILSON FIAMONCINI, matrícula nº 1.377.178, CPF nº 032.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.133, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396090/2023-53 e 14022.118129/2023-24, resolve:

Nomear RICARDO DA COSTA E SILVA CAMILO ALVES, matrícula nº 1.452.315, CPF nº 720.XXX.XXX-53, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.395113/2023-11 e 14022.118119/2023-99, resolve:

Designar ÉDERSON REISEN, matrícula nº 1.949.564, CPF nº 088.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.433884/2023-13 e 14022.118141/2023-39, resolve:

Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº 979.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.441723/2023-95 e 14022.118125/2023-46, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2023, FLAVIA PEREIRA PREIS, matrícula nº 1.958.593, CPF nº 140.XXX.XXX-10, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
retificação

Nas Portarias MPS nº 657 e 659, de 9 de novembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 46, que designou a servidora GABRIELA GOMES TOLOI e dispensou, a pedido, a servidora DANIELE CARVALHO DE FREITAS DERVELAN;

onde se lê: "... do Serviço de Reabilitação Profissional da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I...",

leia-se: "... da Superintendência Regional Sudeste I...".
PORTARIA MPS Nº 1.102, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452670/2023-38 e 14022.118014/2023-30, resolve:

Dispensar SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.724.029, CPF nº 044.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.425418/2023- 56 e 14022.118353/2023-16, resolve:

Dispensar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº 590.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.104, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452670/2023-38 e 14022.118014/2023-30, resolve:

Dispensar SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.724.029, CPF nº 044.XXX.XXX-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403202/2023-30 e 14022.118009/2023-27, resolve:

Designar SILAS AIRES MORAES, matrícula nº 3.350.062, CPF nº 155.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403202/2023-30 e 14022.118009/2023-27, resolve:

Designar SILAS AIRES MORAES, matrícula nº 3.350.062, CPF nº 155.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.107, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.425418/2023- 56 e 14022.118353/2023-16, resolve:

Designar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº 590.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.137, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.450414/2023-14 e 14022.118128/2023-80, resolve:

Designar SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 2.353.815, CPF nº 099.XXX.XXX-48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424005/2023-54 e 14022.118131/2023-01, resolve:

Designar CAREN PENHA DE MORAES, matrícula nº 1.559.719, CPF nº 340.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340963/2023-73 e 14022.118130/2023-59, resolve:

Dispensar ARMANDO BENEDITO DE MORAES, matrícula nº 0.935.142, CPF nº 074.XXX.XXX-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Roque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340963/2023-73 e 14022.118130/2023-59, resolve:

Designar ARMANDO BENEDITO DE MORAES, matrícula nº 0.935.142, CPF nº 074.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Roque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 1.665, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SABINE NADJA POPOFF, matrícula SIAPE nº 0460831, matrícula SIAPECAD nº 674813, ministra de segunda classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA GABREI Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.081422/2023-03, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1715704, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PTE Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, matrícula Siape nº 1482304, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Nº 2 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), concedida à servidora ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 3 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), concedida à servidora VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 300, de 8 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, resolve:

Nº 4 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), à servidora ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 5 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), à servidora VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.531, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 08455.012982/1985-36, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 5015697-46.2021.4.02.000, da Terceira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Parecer de Força Executória nº 000006/2023/CORESE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 15.079 - DGP/PF, 16 de Março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 22 de março de 2021, que cancelou a pensão por morte concedida a ANA MARIA PERSICO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2.208.172, beneficiária de pensão do ex-servidor NELSON GARCIA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 10.76.392, e RESTABELECER a referida pensão por morte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e inciso VIII do art. 7º da Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno do Inep), e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no Processo SEI nº 23036.007722/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, matrícula Siape nº 1146632, Presidente do Inep, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO.

Art. 2º Designar a servidora Isabel Cristina Silva Chagas, matrícula Siape nº 1785221, como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

I - Designar a servidora JOSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, enfermeira, matrícula 2180798, para responder cumulativamente pelo Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, por motivo de férias do titular.

II - Designar o servidor JOSE BRANDÃO DE MENEZES JÚNIOR, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 1225935, para responder interinamente pelo Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 17/01/2024 a 31/01/2024, por motivo de férias do titular.

III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Wady Lima Castro Júnior
Portaria de Pessoal Nº 5, DE 2 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FELIPE SEINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1771449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO N° 1, DE 2 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs. 143 e 144; resolve:

Art. 1º Contratar LUIS FELIPE DE LIMA FRANÇA, na função de Assistente Técnico - Agente Fiscal, com lotação na Sede do CREMEPE, a partir de 4 de janeiro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo
PORTARIA Nº 3, DE 3 JANEIRO DE 2024

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar FLAVIO HENRIQUE SILVA GONÇALVES, aprovado em concurso público, do cargo de Farmacêutico Bioquímico, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 2334/2023/GR, publicada no DOU de 09/11/2023, e empossado em 08/12/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.069770/2023-24).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Ensino Básico e de Professor do extinto Território Federal de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

14021.101562/2022-50

ELZA ITUKO DELGADO

RO

02

14021.101305/2022-18

MARIA DA GLORIA FUZO

RO

03

14021.137703/2023-53

ANGELO FIORAVANTI DAMITTO

RO

04

23000.040219/2023-41

DINÁ LOPES DE LIMA

RO

05

23000.040259/2023-93

DINARTE MAFFINI

RO
PORTARIA Nº 14 IFAL, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000049/2024-67, resolve:

Dispensar a servidora MARIA LUCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2078875, SIAPECAD nº 01865816, lotada no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Assessoria da Diretoria de Gestão de Pessoas, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO