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DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

PROCESSO Nº 015/2024

OBJETO: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 004/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa L.J. DA SILVA OUROESTE ME, CNPJ nº. 03.943.778/0001-22, que ofertou o valor global de R$ R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais), para o Gás P13 e o valor global de R$ 17.001,00 (dezessete mil e um reais), para o Gás P45, totalizando R$ 38.951,00 (trinta e oito mil reais, novecentos e cinquenta e um reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 004/2024 para Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000495202488.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia movel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.270,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo Distrato do Contrato n. º 2020/205, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina, veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa A LEITE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: Termo Distrato do Contrato n. º 2020/103, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa CAMILA CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/2750, de prestação dos serviços de pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Eusébio - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.;Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 16 de maio de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
Extrato de Protocolo de Intenções Nº 1/2024

Pró-Reitoria de Extensão

PROCESSO Nº:23147.001906/2024-68. ESPÉCIE. Protocolo de Intenções entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Conhecer pela Educação e Cultura (ICPEC) e o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA). Objeto: Protocolo de Intenções para cooperação mútua nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão científica e técnica, bem como o intercâmbio acadêmico e cultural, a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de recursos, valorizando as experiências de signatário e trabalhando numa base de igualdade e no benefício comum. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, o Instituto Conhecer pela Educação e Cultura (ICPEC), inscrito no CNPJ: 48.779.282/0001-59 e o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Sérgio Itaborahy Viana, pelo Instituto Conhecer pela Educação e Cultura. Eduardo da Silva Martins, pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.522/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006424/2024-53

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundherp

CQB: 297/10

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundherp solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Edição Gênica utilizando a tecnologia de CRISP/Cas9 para tratamento de anemia falciforme", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.526/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015672/2022-23

Requerente: GDM Genética do Brasil

CQB: 367/13

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil, Dr. Gaspar Malone, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 024-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 003-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002-2/2023-FME. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Contratado: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, CNPJ Nº 42.897.465/0001-37. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, Pré-Escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, e atendimento educacional especializado e Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do PARÁ - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal e Estadual deste Município de Porto de Moz/Pará. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 14 de maio com vigência de 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024, Pág. 236. Onde se lê" [...] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, Data da Abertura: 24/05/2024 [...]". Leia-se "[...] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS. Data da Abertura: 29/05/2024 [...]"
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Tarefa 04 - SEI 10484466; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 91.954.776/0001-04; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI 21148.015049/2021-03, visando a execução das seguintes atividades conforme Planilha Orçamentária- Tarefa 04 - SEI 10484466. Do valor: Valor global do Contrato: R$ 70.627,46 (setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos); Da Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 120(cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos serviços terá prazo de 60(sessenta) dias corridos. Data da assinatura: 15.05.2024 ; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo Faggion Schramm - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275937

Objeto: Aquisição de Transportadora de rolos

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275939

Objeto: Aquisição de Válvula de Partes de Equip. Industrial para cozinha

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275941

Objeto: Aquisição de Filtro hidráulico

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 7004276007

Objeto: Aquisição de Tela de arame losang. SAE 1010

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 30/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Manuel Benjamin de Carvalho Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276008

Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tri C/Câmera

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276009

Objeto: Aquisição de Válvula contra-refluxo DN3 1/2" 5000psi

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276021

Objeto: Aquisição de Transformador de Corrente

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.002496/2023-43-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0227.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CABECEIRAS, CNPJ nº 05.895.887/0001-47. OBJETO: Na publicação constante do Diário Oficial da União Edição nº 86, Seção 3, Pag. 70, ONDE SE LÊ: MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, LEIA-SE: HONORINDA RODRIGUES DOS SANTOS. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HONORINDA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.499.83-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230064; Processo licitatório nº 001/2023-03 PMA, Concorrência; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Construtora Pactac Ltda - Epp, inscrita no CNPJ 10.608.906/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 99.927,52 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.723.067,45(sete milhões, setecentos e vinte e três mil, sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240512. Origem: Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Objeto: Contratação de serviços gráficos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 73.871,23. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.018/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 426.000,00. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023 da Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no município de Capanema/PA. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/04/2024.

EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 21-2024. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação de servidores com tema: Imersão na Nova Lei de Licitação (14.133/21) 3ª Edição. Contratada: Vannia de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, com CNPJ nº 13.292.261/0001-74, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº14.133/21. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 15/05/2024

AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação de servidores sobre a importância da Gestão das Atividades Administrativas e Compliance no âmbito da Administração Pública. Contratada: EIEJA FFT - Instituto De Treinamento de Desenvolvimento Profissional e Gerencial Em Direito Ltda, com CNPJ nº 34.451.627/0001-80, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº14.133/21. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 24/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1605001/2024 - CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Posto Pacheco Ltda CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 2.265.480,00(dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

CONTRATO Nº 1605002/2024-CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Posto Guajara Ltda-Epp Cnpj: sob o nº 05.363.452/0002-32. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 1.013.285,00(hum milhão, treze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

CONTRATO Nº 1605003/2024-CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Cnpj: sob o nº 29.002.1882/0001-11. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota Municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 4.802.335,53(quatro milhões oitocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024, VINCULADA AO PE Nº 003/2024-PMC-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Posto Pacheco Ltda, CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 5,80; Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ: sob o nº 05.363.452/0002-32, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 5,95; Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: sob o nº 29.002.1882/0001-11, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 5,89; 4-R$ 6,13. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 15/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-160502

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-160502, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de uso (Locação) de Sistema (Softwares) de Gestão Pública, Com Modulo de Contabilidade e Licitação, Para atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 08:00hs do dia 22 de maio de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte/Pa, 16 de maio de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 06/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Escolares Para Atender as Demandas de Reposição de Mobiliário das Salas de Aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Garrafão do Norte. Contratada: M R M Ananin Comercial Eireli; CONTRATO Nº 2024140502. Contratante: Fundo Manut Des Educ. Basica e Valor Prof. Educação. Valor Total: R$154.000,00(cento e cinquenta e quatro mil reais) Contratada: M R M Ananin Comercial Eireli; CONTRATO Nº 2024140503. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Contratada: T B A Viana Comercio e Servicos Ltda; CONTRATO Nº 2024140504. Contratante: Fundo Manut Des Educ. Basica e Valor Prof. Educação. Valor Total: R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais). Contratada: T B A Viana Comercio e Servicos Ltda; CONTRATO Nº 2024140505. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.1/2024-SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, com sede na Praça Luís Miranda, 318, Bairro Centro, Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que o certame em epígrafe inicialmente restou fracassado, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 001.1/2024-SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de empresas que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em Média e Alta Complexidade em atendimentos Ambulatorial e Hospitalar, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus Anexos. As propostas poderão ser registradas a partir das 08h (oito horas) do dia 20 de maio de 2024 até às 13h (treze horas) do dia 28 de maio de 2024. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 788.268,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Dorilene Gomes Vidal Félix De Andrade

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Pública ELETRÔNICA Nº 90.004/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90004/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia para a reforma da Praça Municipal, Praça Travessa Pedro Lopes da Cruz e Praça Manoel Brito Silva, sede deste Município, tipo menor preço por grupo, Edital disponível em 17/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 05/06/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06.

Biritinga-BA, 16 de maio de 2024.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato Nº 65/2024

Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: H5 Solucoes e Consultoria em Educacao e Tecnologia LTDA. CNPJ: 34.130.961/0001-32. Valor total: R$ 244.125,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural para desenvolvimento do Programa de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que concorra para o cumprimento da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até o dia 16 de fevereiro de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura: 16/05/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho - Prefeito Municipal, pela H5 Solucoes e Consultoria em Educacao e Tecnologia LTDA, Alex da Silva Carvalho
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON, no uso de suas atribuições constantes no Art. 17, incisos IV e VII, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna público que fará realizar a Audiência Pública nº 01/2024, conforme art. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para discussão da qualidade do serviço de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, considerando o que consta do Processo nº 08012.001129/2024-93.

DO OBJETO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública tem o objetivo discutir a qualidade do serviço de energia elétrica com os consumidores da Região Metropolitana de São Paulo, na busca de soluções eficientes em meio a uma crise sem precedentes na distribuição de energia no Estado, que vem ocorrendo desde novembro de 2023, caracterizada por frequentes apagões e uma resposta ineficaz, deixando milhares de consumidores sem eletricidade.

DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Audiência Pública será realizada, na forma de sessão híbrida, no dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, auditório Paulo Kobayashi, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo/SP

DA INSCRIÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DO ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES

As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, de forma remota ou presencial durante a sessão presencial, deverão ser efetuadas por meio do link https://forms.office.com/Pages/DesignPageV2.aspx?subpage=design&FormId=IAQJ60xE90O R8kuNpr_o4WolYh-1DKxMu6v28JUIljVUMENBSDFMN1ZISllBMkIzRlVPVTVPTzRaTy4u& Token=701cf490aa134ca3900fa56583275c8d, até as 11 horas do dia 26 de maio de 2024, devendo ser fornecido, Nome Completo, nº de Inscrição no CPF, Telefone com DDD, Cidade de Residência e identificar a empresa ou entidade que representa, se for o caso. Em caso de manifestação escrita, a mesma deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico gab.senacon@mj.gov.br.

JOÃO PIMENTA STAUB

Secretário Nacional do Consumidor Substituto
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.001129/2019-98

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 005/2019

OBJETO: o Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 005/2019, por 60 (sessenta) meses, conforme previsto no item 5.1 da sua Cláusula Quinta, com início em 16/05/2024 e término em 16/05/2029, conforme Despacho nº 62/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1779212), complementada pelo Despacho nº 114/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1801191) e devidamente autorizada pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1230/2024/Gabin-Inmetro (SEI nº 1801174).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Deode Inovação e Eficiência Ltda.

DO PLANO DE TRABALHO: Altera-se, neste ato, o Plano de Trabalho anexo ao presente Termo Aditivo, devido à necessidade de alteração das metas do projeto de pesquisa original, celebrado entre as partes em 22 de maio de 2019.

DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Acordo Original celebrado em 16 de maio de 2019, e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

ASSINAM: pelo Inmetro, GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças, e pela DEODE, DENISE SANCHES DE MELO, Diretora Técnica e Procuradora.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato de Contrato residencial funcional; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: Marcelo Bonnet Alvarenga -matrícula 295352; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 140 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202576, firmado entre as partes, em 20.05.2021, fica distratado a partir de 07.05.2024, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao contrato em extinção. Data de assinatura: 13.05.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Bonnet Alvarenga. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Licitação 40/2024. 1.Considerando, a necessidade da Administração em adequar o descrito do objeto do edital, visando benefício a Administração Pública; 2.Considerando, os princípios constitucionais da publicidade e isonomia (art 37, XXI da Constituição Federal); Altera-se a seguinte informação: Onde se lê: Objetivando a execução da portaria conjunta SGG/SEF nº 015/2024 de 11/04/2024, Transferências Especiais Voluntárias - TEVs - 2024TE000543 - Processo SGP-e SCC 5820/2024. Leia-se: Objetivando a execução da emenda parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023.

Witmarsum (SC), 16 de maio de 2024.

Cesar Panini

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, do dia 16.05.2024, seção 3, Pag. nº 228. No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico 32024-002. ONDE SE LÊ: Data de abertura: 30.05.2024, LÊIA-SE: Data de abertura: 03.06.2024. São Geraldo do Araguaia - PA, 16/05/2024. Agente de Contratação - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE CARVALHO BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/05/2024. TÉRMINO: 11/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JADSON DE CARVALHO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23331.250568.2024-17).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2024

Espécie: Acordo de Cooperação firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, Ambiental, Social e Agrário do Meio Norte - IDASAMN, CNPJ Nº: 50.326.158/0001-24, Processo Nº 54000.003652/2024-19 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 13/05/2024. Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Isaac Alcântara Escórcio de Carvalho, Presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, Ambiental, Social e Agrário do Meio Norte - IDASAMN. LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 118/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 27/04/2024. Signatários: Edtânio Santos de Oliveira - Superintendente Regional e Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira - Presidente da APRBA/MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2024

Espécie: Acordo de Cooperação firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, Ambiental, Social e Agrário do Meio Norte - IDASAMN, CNPJ Nº: 50.326.158/0001-24, Processo Nº 54000.003665/2024-80 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 13/05/2024. Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Isaac Alcântara Escórcio de Carvalho, Presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, Ambiental, Social e Agrário do Meio Norte - IDASAMN. LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie:Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE - CNPJ Nº 10.091.569/0001-53, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro RuralSNCR, através da implantação da Unidade Municipal de Cadastramento-UMC, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.109926/2023-93. Givaldo Cavalcante Ferreira -Superintendente Regional e Fábio Queiroz Galvão - Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, o Senhor José Maria de Sousa Melo, RG nº 15***50 - SSP/PA e CPF nº 231.***.272-**, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Barão de São Nicolau, nº 2368, Bairro Livramento, CEP: 68015-430, Santarém-PA, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/nº 103, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo nº 112 do Regimento Interno do Incra, publicado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022considerando o Parágrafo VI, do artigo 27 e Artigo 37 da Portaria Interministerial Nº 424/16; resolve Prorrogar de Ofício o Convênio nº 920001/2021, pelo prazo de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias. O novo fim de vigência do convênio passa a ser 03/01/2025. JOSÉ MARIA DE SOUSA MÉLO
Extrato de Contrato

Contrato Nº 79/2024

Contratado: Etha Servicos e Assessoria LTDA CNPJ: 52.181.747/0001-97. Objeto: contratação de empresa para execução de climatização e fachada do Outlet de Jaraguá - Goiás. Valor Global: R$ 1619.000,00. Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de uma Creche Escolar, (TIPO 1), no Bairro da Tapera, sede deste Município. Valor global: R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Concorrência nº 90001.2024. Unidade: 07.16.000. Programa de trabalho: 12.365.003.1010. Elemento de despesa: 44.90.51.000. Fontes: 1542 -1500. Empresa contratada: Sertão Serviços e Transportes LTDA, CNPJ n°41.629.976/0001-05. Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga/BA. Vigência: 12meses. Data da Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024

Processo Administrativo N° 0035.2024.

O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, Homologa o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 90001.2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, objetivando a construção de uma Creche, no Bairro da Tapera, sede deste Município, e Adjudica o objeto licitado a empresa Sertão Serviços e Transportes LTDA- CNPJ N°41.629.976/0001-05, com o valor global final de R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).

Biritinga-BA, 6 de maio de 2024.

GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1225159

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154309 SEI HCPA 23092.001168/2024-31

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0073/2024

Nome do Contratado: SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA

Nº CNPJ: 87.060.364/0001-45

Objeto: Prestação de Serviços de Pintura Viária.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Geral Previsto do Contrato: R$ 671.307,57

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n° 123025113408600439999.

Empenho: 2024NE506639 de 29/04/2024

Data de Assinatura: 14/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Englert CPF: ***.893.***-**.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000311, emitida em 10/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de spots para lâmpadas, adaptadores para trilho e conectores (TRF2-ARP-2024/00004). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 26.580,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: BR Auto Center Bn Ltda, (inscrita no CNPJ 37.421.613/0001-02, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.642,536,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, e quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 16 de maio de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.177.289/0001-14; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Contrato nº 10.047/2024-SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 07/05/2024, na pág. 212, nº 87 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Contrato nº 10.047/2024-SEMSA, Contratada: Lorrane Garcia Gomes. LEIA-SE: Contrato nº 10.048/2024-SEMSA - Contratada: Lorrane Garcia Gomes. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2203001/2024-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustives Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes Diversos, Derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, Durante o Período de 12 Meses. Beneficiário: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ: 28.739.802/0001-37, vencedora, com os seguintes valores unitários Item 01: R$ 7,90; Item 02: R$ 8,00; Item 03: R$ 7,90; Item 04: R$ 26,70; Item 05: R$ 55,80; Item 06: R$ 27,00; Item 07: R$ 32,40; Item 08: R$ 39,90; Item 09: R$ 43,00. Data da assinatura 10 de maio de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: REGÃO SRP ELETRONICO Nº 9.030713/2023. Objeto: Aquisição de Próteses Dentárias, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Prainha, Através do Programa Saúde Bucal/Brasil Sorridente. CONTRATO Nº 20240200. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Moacir Correa Amorim, CNPJ: 63.854.673/0001-29. Valor: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Vigencia: 12 Meses. Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2024 - SEMSA

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna Severa TAM: G/EG, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1002642-86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley da Silva Rego. Valor Total da Contratação R$ 8.391,60 (Oito mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data da Sessão: 22/05/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 003/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 195/2024. Objeto: Aquisição de Cateter Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set C/ Bolsa Feminino Coloplast, Rinosoro Spray 0,9% e Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra Direta Para Cumprimento de Decisão Judicial da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, no valor total R$ 2.522,34 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 00.890.752/0001-75, no valor total R$ 66.160,80 (sessenta e seis mil cento e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Contrato nº 20249369. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 288.515,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quinze reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 15/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 285/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 011/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ 24.051.297/0001-82. Ass.: 13/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/5/2024, às 8h59 do dia 29/5/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 29/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 29/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Av. 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 16 de maio de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISOs DE LICITAção

Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2024

Aquisição de vidros. Realização: dia 4/6/2024, às 10h.

Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2024. Objeto: Aquisição de relógio de ponto cartográfico, acessórios e carimbos. Realização: dia 6/6/2024, às 10h.

Santana da Boa Vista/RS, 16 de maio de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em laudos de eletrocardiograma. Realização: dia 5/6/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, fone: (53) 3258-1350, das 8 às 14h, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 16 de maio de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo Menor Preço, cotação por item.

Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos e eletrodomésticos, em atendimento à Lei Federal nº 14.133/21, conforme descrição e Termo de Referência - Anexo. Realização: dia 3/6/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. São Pedro da Serra/RS, 16 de maio de 2024.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso do Termo de Contrato nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/05/2024, página 186 - seção 3, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 92.779,60 (noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) LEIA-SE: Valor: R$ 92.941,60 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Mantidas as demais disposições do aviso.

Apuí/AM, 15 de maio de 2024.

Gustavo Henrique Torres Ferreira

Gestor de Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 34/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.527.228/0001-95 Objeto: Suprimir o item 23, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), no âmbito do Contrato n° 34/2023, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual, resultando no decréscimo de aproximadamente 26,37% (vinte e seis vírgula trinta e três por cento) ao valor total originalmente pactuado (R$ 155.650,00). Valor de R$ 114.600,00. Nota de Empenho Ordinário 2024NE000372, de 12/07/2023. Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Edmilson Bertoni da Gama.