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DESPACHO de 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: LUCIANO MELO ABREU

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1551342

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA

Data/Período: 06/07/2024 a 13/07/2024

Evento: do QNP2024 - The 10th International Conference on Quarks and Nuclear Physics.

País de destino: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA

Processo: 23066.023987/2024-57

Nome: PAULO ROBERTO LIMA MACHADO

Cargo: MEDICO-AREA

Matrícula SIAPE: 287947

Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Data/Período: 05/07/2024 A 15/07/2024

Evento: PARTICIPAÇÃO DE ENCONTRO CIENTÍFICO.

País de destino: Etiópia

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.027466/2024-79

Nome: JOAO LUCAS PINHEIRO LEITE

Cargo: FARMACEUTICO BIOQUIMICO

Matrícula SIAPE: 1102558

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA

Data/Período: 15/07/2024 a 31/08/2024

Evento: Participar do Treinamento laboratorial em detecção sorotipagem e teste de susceptibilid ade aos antimicrobianos de Streptococcu.

País de destino: EUA

Bolsa/Financiamento: Com Ônus IGM/FIOCRUZ.

Processo: 23066.028746/2024-02

Nome: VILTON JEOVAN VIANA PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1283019

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Data/Período: 28/07/24 a 10/08/2024

Evento: Participar do School and Workshop on Dynamical Systems.

País de destino: Italia

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.030140/2024-29

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
ATO PR Nº 392, de 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

SAMIR DE SENA OSORIO/ 221º colocado da lista de candidatos negros/ exoneração de Juliana Piazza Fermi, n° 3184/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

CAROLINA DE PAULA SANTOS/ 1161ª colocada da lista geral/ redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;

KARLA SIMOES DA CRUZ SANTOS/ 1163ª colocada da lista geral/ redistribuição de THAIS VIOTTO HAYASIDA, n° 3564/;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES/ 1148º colocado da lista geral / posse de Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/ Ato PR nº 377, publicado no DOU em 25/06/2024;

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA/ 1146ª colocada da lista geral/ posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/ Ato PR nº 361, publicado no DOU em 20/06/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LIVIA DE ARAUJO CARVALHO/ 1168ª colocada da lista geral / posse de Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/;

ANDRE ALT CESAR DA CUNHA/ 1172º colocado da lista geral/ posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 393, de 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ELKY DAIANA SOUZA GOUVEIA PROENCA, 390ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Regiane Gimenez Barboza Belão, nº 3039;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.370, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10951.004449/2024-37, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, 2ª Categoria, ocupado pela servidora FABIANE LORENZON SCHALY, matrícula Siape nº 3412413, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 411/2024-PROGESP, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU nº 126, de 03/07/2024, seção 2, fls. 35, que trata da vacância do(a) servidor(a) MATHEUS LISBOA NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1987080,

onde se lê: a contar de 30 de junho de 2024,

leia-se: "a contar de 01 de julho de 2024".

(Processo nº 23077.062607/2024-71)
PORTARIA STJ/GP Nº 350, DE 1º DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 14.996/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Guilherme Silva Pereima, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, até 15 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA GP/SGPE N° 1.888, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte; e

CONSIDERANDO os Termos de Desistência de Nomeação apresentados pelos candidatos GUILHERME TEIXEIRA MARTINS SCHETTINI e DEBORA LUCIA FEITOSA SANTOS, aprovados, respectivamente, em 27º e 28º lugares na lista de ampla concorrência no Concurso Público de 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

29º lugar - CELESTE DE SOUSA CASTRO (lista de ampla concorrência)

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência da posse do servidor RAFAEL DO AMARAL CARVALHO FERRUCCI em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ELIANE GONÇALVES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2024027, para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de Educadoras y Educadores que Investigan desde la Escuela y la Comunidad para la Emancipación, no exterior, na Entidade promotora: Colectivos de Redes de educadoras y educadores Iberoamericanos, com apresentação do trabalho "Pelos caminhos da docência e da formação de professores - projeto residência pedagógica", na Cidade/País: Salta, Argentina, no período de 03/08/24 a 11/08/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.015531/2024-81.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA MPS Nº 2.087, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009998/2024-19, resolve:

Designar, EDUARDO REIS MATOS, matrícula SIAPE nº 1732289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA - C Ex Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0231218132) ANTONIO JOSE GONÇALVES PINTO, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Ação Complementar SINFOTER, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000325/2024-89, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Ana Marta de Araújo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Valentim Tomaz de Araújo, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matricula Siape 0732699, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 29 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2024, data do óbito do ex-servidor.

CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.372, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10951.004391/2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, 2ª Categoria, ocupado pelo servidor MAYCON MICHELON ZANIN, matrícula Siape nº 1751521, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA CADE Nº 250, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019 e atualizado pela Emenda Regimental nº 1 de 2 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria 78 (SEI nº 1360877) de 13 de março de 2024, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor de Capacitação - CGC do Cade, conforme segue:

Onde se lê:

(...)

II - Gabinete da Presidência:

Titular: Rebeca de Queiroga Falcão

Suplente: Rodrigo Leite da Silva

(...)

Leia-se:

(...)

II - Gabinete da Presidência:

Titular: Silvana Stadniki Morato Miranda

Suplente: Ana da Cunha Gouvêa Costa e Silva

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA GP/SGPE N° 1.887, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, o candidato abaixo nominado para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

9º lugar - ARTUR MELO BARBOSA (lista de ampla concorrência)

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Técnico em Saúde Bucal, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, vago em decorrência de posse da servidora NAYARA CIELLY FREIRE DO RAMO em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA MPS Nº 2.088, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009998/2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1779950, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 3.971, de 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 3828/2024, de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 34, em 28/06/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Onde se lê: "com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (somente passagens).",

leia-se: "com ônus custeados pelo CAPES/PRINT.

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100703.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.972, de 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do congresso "XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política" junto ao Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 15/07/2024 e 22/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROAP (somente 01 diária). Solicitação nº 100620.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.973, de 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA BADALOTTI PASSUELLO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Tecnológica de Bolívar, em Cartegena de las Indias, Colômbia, no período compreendido entre 12/07/2024 e 21/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (somente diárias). Solicitação nº 100929.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.974, de 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar da conferência "XV International Conference Academy of Wine Business Research - AWBR" junto à Università degli Studi di Verona, em Verona, Itália, no período compreendido entre 07/07/2024 e 13/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios/UFRGS (somente diárias); e participar de encontro junto à Kedge Business School, em Marselha, França, no período compreendido entre 14/07/2024 e 21/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101066.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.975, de 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à IEEE Computer Society, em Mountain View, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/07/2024 e 20/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101102.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.993, de 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GILBERTO LIMA THOMAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Indiana University, em Bloomington, Estados Unidos, no período compreendido entre 21/07/2024 e 14/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101021.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.994, de 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LISIEUX ELAINE DE BORBA TELLES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "XXXVIII International Congress on Law and Mental Health" junto ao International Academy of Law and Mental Health, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 21/07/2024 e 28/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100790.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.995, de 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Institute of Grassland Science China Agricultural University, em Hohhot, China, no período compreendido entre 10/07/2024 e 21/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (somente 10 diárias). Solicitação nº 101136.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.996, de 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Hokkaido University, em Sapporo, Japão, no período compreendido entre 01/08/2024 e 03/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 100467.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 227, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003260/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO GUALBERTO RABELO FERREIRA e o servidor LEONARDO MICHELSTADTER CUNHA, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 249/Com5ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1 e de acordo com o prescrito nos art. 140, item 1, § 1º, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o preconizado no art. 94, inciso VII da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (EM), resolve:

Art. 1º Desincorporar do Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16 de junho de 2024, o GM (RM2-Md) 24.0183.25 MATHEUS DE ARAUJO MOURA CAVALCANTE (GptFNRG), incorporado pela Portaria nº 114, de 8 de março de 2024, por ter sido considerado "Incapaz B1", de acordo com o disposto na Msg R-212015Z/MAR/2024, da PNRG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.301/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 106, de 26 de julho de 2023, que trata sobre afastamento do país da Reitora da UFPel; e o que consta no Processo nº 23110.017240/2024-87, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora, no período de 19 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), em Roma/Itália.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 79, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO, matrícula 8544-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA FNDE N° 541, DE 1º DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR, REGIANE MESSIAS AMARAL, CPF: ***.943.776-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA - C Ex Nº 964, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap QAO R/1 (1083804326) ANÍGER JOSÉ COSTA LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (1083804326) ANÍGER JOSÉ COSTA LIMA, no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica na Seção de Gerenciamento Orçamentário e Programas (SGOP), na 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 962, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026, o 1º Sgt Inf (0115212748) EDMILSON REINALDO DA CRUZ, para o Gabinete de Segurança Institucional, em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 961, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, parágrafo 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados:

a. Gabinete de Segurança Institucional (Brasília-DF)

- 1º Sgt Sau (0100249150) GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA;

- 1º Sgt Inf (0400123253) FABRÍCIO JORGE DO CARMO DE SOUZA;

- 1º Sgt Inf (0400251252) DAVID BEZERRA COSTA; e

- 2º Sgt Sau (0100010677) ALINE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.

b. Gabinete de Segurança Institucional (Aracaju-SE)

- Ten Cel Cav (0725170641) BRUNO BITTENCOURT BURITY.

c. Casa Civil (Brasília-DF)

- 2º Sgt Sau (0103153979) ROSANA SANTOS FIRMINO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 960, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, parágrafo 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados, para o Gabinete de Segurança Institucional (Brasília-DF):

- Cel Inf (0202890141) ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA;

- Cel Int (0187368436) LEONARDO PINHEIRO RUA;

- Maj Inf (0100603653) KLAISER CLEVERSON DE LIMA;

- Cap QAO (0591651039) JOSÉ MAURICIO GOMES FONSÊCA;

- Cap QAO (0419908140) JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA;

- Cap QAO (0419910740) WESLEY GOMES ALVES;

- Cap QAO (0309775047) MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO;

- Cap QAO (1010411740) SANDOVAL DA SILVEIRA SAMPAIO;

- 1º Ten QAO (0420327249) RICARDO DA SILVA VIEIRA;

- 1º Ten QAO (0420392649) ALEXANDRE MINDAS VIEIRA;

- 1º Ten QAO (0420420143) ANTONIO DOS SANTOS NETO;

- 1º Ten QAO (0623091949) LUCIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO;

- 2º Ten QAO (1010857249) FLÁVIO FIALHO BARRETO;

- 2º Ten QAO (0434406641) FERNANDO MARQUES BORGES;

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 958, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Int (0130104649) WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA, da Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Pára-Quedista (Rio de Janeiro-RJ), para exercer função na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro-RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA STJ/GP Nº 351, DE 1º DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 602 de 23 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 020968/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Thaíse Siqueira Ornelas, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, até o próximo dia 15 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 5.225, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081843/2024-36, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adolfo Enrique Cifuentes Porras, matrícula SIAPE nº 1969007, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do "Seminário de Literaturas & Artes Comparadas: Colombia & Brasil: Perspectivas Líneas y Punto de Fuga", em Barranquilla/Colômbia, no período de 01/07/2024 a 12/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.252 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Denise Morado Nascimento, matrícula SIAPE nº 2332825, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de Intercâmbio Acadêmico na San Diego State University, em San Diego/EUA, no período de 16/08/2024 a 25/08/2024.

Nº 5.291 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Stela Maris Aguiar Lemos, matrícula SIAPE nº 1465777, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do International Congress of Infant Studies, em Glasgow/Escócia, no período de 03/07/2024 a 12/07/2024.

Nº 5.296 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica Becker de Sousa Xavier, matrícula SIAPE nº 1449656, ocupante do cargo de Médico-Area, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do ESHRE 40th Annual Meeting, em Amsterda/Holanda, no período de 08/07/2024 a 15/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.279, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081983/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Gabriela Cordova Christofaro, matrícula SIAPE nº 1850197, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da "2024 Dance Studies Association Conferência Cartografias do Movimento", em Buenos Aires/Argentina, no período de 21/07/2024 a 29/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 639, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor AIRTON DE MESQUITA SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2039022, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Linguísticos e Internacionalização - NUCELI, código FG-03, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 641, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA MARIA CASAROTTI FRANCO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1794720, para missão à Segóvia, na Espanha, com ônus limitado para o Ifac, no período de 13 a 21 de julho de 2024, com a finalidade de Participação em curso de atualização e aperfeiçoamento para professor de espanhol.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 393, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.627, de 1/7/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Mauricio Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, para a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Gestão de Tabelas Processuais, E-Gestão e Datajud da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Manter o servidor funcionando na Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA Nº 1.101, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 177/2024/PROEC/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Mauro Sérgio Pinto Gouvêa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2115646, para exercer a função gratificada de Editor Chefe da Editora da Universidade Federal de Alfenas - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.010663/2023-20).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira
PORTARIA Nº 629, DE 2 de JULHO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando os dispostos nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 881, de 08 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2023, seção 2, p. 63, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 445, de 06 de maio de 2024, publicada no DOU nº 87, de 07 de maio de 2024, seção 2, p. 44, referente ao Processo nº 50000.007175/2023-11, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
RETIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Na Portaria de nº 3.424 de 20 de maio de 2024 Publicada, no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, do Servido FRANCISCO LIMA BATISTA, matricula SIAPE 3347XXX. Onde se lê: "Portaria Nº 3.424, de 20 de maio 2024 ..."Leia-se: "... Portaria nº 3.493, de 22 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 5.226, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080778/2024-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Conferência na VRIJE Universiteit Brussel, em Bruxelas/Bélgica e de Intercâmbio Acadêmico no Instituto Superior Técnico da Universidade De Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/07/2024 a 16/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.756 - Processo n° 23185.000696/2024-34 - Art. 1º Designar PERICLES JOSE FERREIRA, matrícula SIAPE 2052050, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.

Nº 1.757 - Processo n° 23147.004409/2024-11 - Ceder, a partir de 04.07.2024, o servidor CARLOS AUGUSTO CHAMOUN DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1313357, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto à Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, exercendo o Cargo de Diretor (FG-DIR).

Nº 1.758 - Processo n° 23148.003365/2024-01 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de julho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória, ocupado por VINICIUS GONÇALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 3315661, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 120-DG/PF/RE/IFRN, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001030.2024-79, de 01/07/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1647813

Ulysses Vieira da Silva Ferreira

FUC-001

Coordenador do Curso de Licenciatura em Química

Diretoria Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 121/DG/PF/RE/IFRN, DE 3 de julho de 2024

O Diretor Geral do CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001046.2024-81, de 03/07/2022, resolve:

DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1161646

Wendy Marina Toscano Queiroz de Medeiros Bessa

FUC-001

Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química

Diretoria Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGP Nº 91, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0018175/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Mario Bruno Araújo Pacheco, matrícula 318598, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 93, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0018137/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, João Pedro Sarmento Dias Turibio, matrícula 321284, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
RETIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Na Portaria de nº 1.143 de 11 de junho de 2024 Publicada, no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, do Servido GLEBSON SOUZA DE ASSIS, matricula SIAPE 3398XXX. Onde se lê: "Portaria Nº 1.143, de 11 de junho 2024 ..."Leia-se: "... Portaria nº 4.100, de 11 de junho de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 512, DE 1º JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.001896/2024-80, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, a servidora ISIS MARTINS LEMES DIAS, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1781256, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.229, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.233960/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Reunião de Delegados Assessores da AUGM, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 27/08/2024 a 31/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA