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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9.706/2023, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamnto, operacionalização e execução de ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no modelo de governança regional, no valor de R$ 426.822,00 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0002

Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,49% (cinco vírgula quarenta e nove porcento) do valor atualizado do contrato, a partir de 03/02/2024, equivalente a R$ 74.199,26 (setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Reajustar o valor dos materiais em 3,85% (três vírgula oitenta e cinco porcento) pelo INPC do período de 12/2022 a 12/2023, conforme Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato originário; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.669,12. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 123-TCU/SEPROC, DE 28 DE JANEIRO DE 2024

TC 004.631/2021-8 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO HALITINÃ, CNPJ: 24.740.474/0001-38, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1897/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 14/3/2023, retificado pelo Acórdão Nº 2699/2023-TCU-Segunda Câmara, proferido no processo TC 004.631/2021-8, por meio do qual o Tribunal a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 28/1/2024: R$ 4.760,16; em solidariedade com o responsável Ivanio Zekezokemae - CPF: 855.345.791-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 127-TCU/SEPROC, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TC 013.875/2021-3 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO L C B DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.099.900/0001-51, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4362/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 6/6/2023, proferido no processo TC 013.875/2021-3, por meio do qual o Tribunal a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/1/2024: R$ 246.829,47; em solidariedade com o responsável Edvaldo Carvalho dos Santos - CPF: 380.694.585-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.128094/2023-28.

Pregão Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em 11 elevadores, instalados nos campi da ufsm de santa maria, cachoeira do sul e palmeira das missões.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 118-TCU/SEPROC, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TC 040.715/2019-1 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ: 10.147.072/0001-10, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3798/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 26/7/2022, proferido no processo TC 040.715/2019-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/1/2024: R$ 348.285,87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2023

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos para farmácia básica, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42. OBJETO: Para aquisição de medicamentos para farmácia básica, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024

VALOR GLOBAL: R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais)

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos para farmácia básica, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15. OBJETO: Para aquisição de medicamentos para farmácia básica, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 156.986,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais)

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos para farmácia básica, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44. OBJETO: Para aquisição de medicamentos para farmácia básica, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos para farmácia básica, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20.OBJETO: Para aquisição de medicamentos para farmácia básica, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 11.615,00 (onze mil, seiscentos e quinze reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
AVISO DE PENALIDADE

Pregão - Edital nº 135/2021-05

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições constantes do art. art. 144 do Regimento Interno do DNIT e art. 37, inciso II, da Instrução Normativa/DNIT nº. 06, de 24 de maio de 2019 - Publicada no DOU de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, resolve REFORMAR a decisão de Primeira Instância, proferida pelo Coordenador de Administração e Finanças, em 11 de outubro de 2023, em face da empresa H2 Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.075.993/0001-40, entendendo pela sanção MULTA no valor de R$ 14.883,57 (quatorze mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR NO ÂMBITO DO DNIT pelo prazo de 03 (três) meses, por atraso e inexecução parcial do contrato SR/05/00445/2021, com fulcro no art. 22, incisos II e III da Instrução Normativa n.º 6/2019 de 24 de maio de 2019., contada a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União. Processo Administrativo nº 50605.003092/2023-43.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO

N° Processo: 23066.007700/2022-80 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ESTÁGIO SUL RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: nº 05.555.705/0001-99 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 24.02.2024 até 24.02.2027. Data de Assinatura: 26.01.2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 08.210.247/0001-44 - DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 02/2023 celebrado com a FSF TECNOLOGIA S/A. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 9 de setembro de 2023, o valor do contrato no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 1.735,64 (mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), compreendendo, doravante, o valor global anual de R$ 20.827,62 (vinte mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Fundamento: autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000019139-3. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 26/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066060523202341. Objeto: Registro de Preços - 88/2023 - para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES visando atender as necessidades do Centro de Simulação da Escola de Enfermagem, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
EDITAL Nº 102-TCU/SEPROC, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TC 041.370/2021-0 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Salorylton de Oliveira, CPF: 534.598.495-68, do Acórdão 7937/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 8/8/2023, proferido no processo TC 041.370/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/1/2024: R$ 179.836,87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 54.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0244 Processo: 00200.016725/2023-68. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR. CNPJ: 77.780.120/0001-83. Data da assinatura: 29/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 29/01/2024 final: 28/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Vanderley Dorini.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo 13/2024.

Objeto: Pavimentação em bloquete de Ruas no Bairro Jardim Paulo Maia, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 22/02/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 495.323,49.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo 15/2024.

Objeto: Pavimentação em bloquete de Ruas no bairro Caxambu Velho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 22/02/2024, 10:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 516.041,08. Editais disponíveis www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 29/01/2024

Guilherme Dias Diniz

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 207/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 207/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Ar-condicionado, em favor das empresas: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.521.392/0001-81, vencedora dos itens 1, 2 e 3, perfazendo um total de R$ 1.053.666,75 (Um milhão cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.482.516/0001-61, vencedora dos itens 4, 11 e 13, perfazendo um total de R$ 569.897,85 (Quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos); AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 77.853.083/0003-58, vencedora dos itens 6 e 7, perfazendo um total de R$ 631.584,00 (Seiscentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.329.312/0001-81, vencedora dos itens 8, 9 e 10, perfazendo um total de R$ 403.039,55 (Quatrocentos e três mil e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.684.445/0001-40, vencedora do item 14, perfazendo um total de R$ 172.242,59 (Cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 29 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003155/2023-35.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Renovação e Contratação de Licenças de uso de Softwares (Subscrição/Suporte).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 6.794,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024 - PA nº 432/2023

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: contratação de empresa especializada manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede do COREN-PR, com fornecimento de peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em perfeitas condições de uso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADA: ELEVADORES CONISTEL LTDA. CNPJ/MF nº78.708.625/0001-08 VIGÊNCIA: 01/02/2024 até 31/01/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo Nr 64106.010036/2023-09

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr EDIVAN DOS SANTOS - CPF 061.582.274-63, CR 2090165, na forma do disposto no § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca do prazo para apresentação da defesa escrita a que tem direito, sobre o processo administrativo sancionador instaurado para esclarecimento sobre as circunstância e conduta no furto de arma de fogo a qual era responsável pela guarda. Atendendo ao prescrito na Port. N°42 - COLOG, de 27 de Fevereiro de 2020, NOTIFICO o referido interessado para, no prazo de 15 (dez) dias úteis, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar defesa prévia, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A manifestação, elaborada por escrito, deverá ser dirigida ao Comandante do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, entregue ao 3° Sgt Alef Bispo, responsável pelo processo, dentro do prazo estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário das 07h00min às 12h00min e das 13h às 16h, onde os autos encontram-se a disposição para consultas, por correspondência registrada para o endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL, CEP 57.052-050, e ainda, como ultimo recurso pode ser enviado via e-mail, para: alefbispo.santos@eb.mil.br.

Em 30 de Janeiro de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1624/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº 86.064 SSP/TO, CPF Nº 576.745.073-00, residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO. EMPRESA CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, nº 334, Centro, Ananás - TO, CEP: 77890-000, neste ato representado por ROBSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade (RG) nº 826386 2ª VIA SSP-TO, inscrito no CPF nº 002.471.001-61, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Avenida Betel, nº 334, Centro, CEP: 77890-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NA VILA UNIÃO DO P.A 1º DE JANEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. VALOR TOTAL: R$ 958.872.42 (Novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: EXERCÍCIO: 2023 ÓRGÃO: 03 UNIDADE: 08 CLASF. PROGRAMÁTICA: 15.451.0017.1.025 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 FICHA 151 FONTE EMENDA PARLAMENTAR Data de assinatura do contrato: 29 de janeiro de 2024. Vigência do contrato: De 29 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO - AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.002736/2022-06.

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 referente o Contrato nº 5/2023 - UASG 158421.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.629/2023

CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3

Modalidade: Concorrência pública nº 11.047/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa SBL CONSTRUTORA CNPJ: 14.780.722/0001-10 com proposta no valor de R$ 5.776.372,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e treze centavos).

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n° 16/2023

Proc. Licitatório n° 296/2023.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no bairro da Mirueira, Paulista-PE, sendo Lote 1: recursos do tesouro municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e Lote 2: Convênio n° 914922 - Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12. Valor Estimado: Lote 1: Tipo: menor preço/ empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 1.067.103,56. Lote 2: Tipo: menor preço/ empreitada por preço global máximo: R$ 488.675,55. Valor máximo total dos lotes 1 e 2: R$1.555.779,11. Data: 04/03/2024 às 10h, na Sec. de Adm., Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Inf.: sala de Licitação, de 2ª a 6ª das 08h às 14h ou cplobras.paulista03@gmail.com.

CPL Obras e Serviços de Engenharia do Paulista/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZELMA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 20/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 30 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 19/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 21/01/2024 até 20/07/2026; Processo TRT8 nº 21921/2021; Assinatura: 25 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Giovanni Coelho da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001877/2021-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 05/2023, decorrente do pregão nº 79/2021, processo nº 23172.001877/2021-84, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Reitoria, com vigência inicial de 15/03/2023 até 15/03/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 77 da Lei nº 8.666/93, a partir de 19 de julho de 2023, o contrato nº 05/2023 firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, junto à reitoria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000204/2023-38-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.0535.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.807.917/0001-11. OBJETO: Readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Diogo Luiz da Silva Tavares, CPF nº ***.367.084-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.002925/2023. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões/bombonas de 20 litros) e copos descartáveis (pacotes com 100 unidades) para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03 e/ou para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina - UO031. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 413004-41231-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDL 292/23 - Luma de Oliveira Rambo LDTA, JF Ramos Eireli - R$ 10.359,60

Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2024.

Neusa Reis Gonçalves

Secretária da Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATOS

ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/PNA/REI/IFTO, de 15/01/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Samara Oliveira Alves.

SELEÇÃO: Edital nº 17/2023/PNA/REI/IFTO, de 19 de maio de 2023, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 22/2023/PNA/REI/IFTO, de 30 de junho de 2023 (2044228), extrato publicado no DOU (2045164), de 03 de julho de 2023.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Logística.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/03/2024.

PROCESSO: 23337.008172/2023-20.

DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto; e Samara Oliveira Alves, Professor(a) contratado(a).

II - Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2022/PNA/REI/IFTO, de 15/01/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Leonardo Saraiva Dias.

SELEÇÃO: Edital n.º 12/2022/PNA/REI/IFTO, de 28 de abril de 2022, extrato publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2022, seção 3, página 77 (1610327), homologado pelo Edital N.º 15/2022/PNA/REI/IFTO, de 30 de maio de 2022 (1646561); e prorrogado, por igual período, conforme Edital N.º 16/2023/PNA/REI/IFTO, de 04 de maio de 2023 (1979035).

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 27/07/2024.

DATA DE ASSINATURA:15/01/2024.

PROCESSO: 23337.009116/2022-21.

SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto; e Leonardo Saraiva Dias, Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 112.743.284-20 - JULIANO PERICLES SOARES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas no exercício da Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Codó, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas do IFMA- Campus Codó, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.061828.2023-21, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária de professor substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Artes, requisitos: Licenciatura em Artes.

Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Codó (https://codo.ifma.edu.br).

As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 05 de fevereiro de 2024 às 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.

O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR

Diretor-Geral Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158421

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23152.002497/2021-43.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 20/09/2023 a 19/09/2024, cujo valor anual passará para r$ 284.679,64 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.679,64. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15692/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 15692/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras:

ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para o LOTE 1, no valor total do lote de R$ 312.740,00.

FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.535.468/0001-41, para o LOTE 6, no valor total do lote R$ 180.988,00; LOTE 10, no valor total do lote de R$ 370.300,00.

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26, para o LOTE 2, no valor total do lote de R$ 80.771,00; LOTE 3, no valor total do lote de R$ 544.860,00; LOTE 4, no valor total do lote de R$ 1.434.998,00; LOTE 5, no valor total do lote de R$ 289.998,00; LOTE 7, no valor total do lote de R$ 532.999,00; LOTE 8, no valor total do lote de R$ 382.045,00; LOTE 9, no valor total do lote de R$ 819.720,00; LOTE 11, no valor total do lote de R$ 908.194,00; LOTE 12, no valor total do lote de R$ 3.357.858,80; LOTE 13, no valor total do lote de R$ 3.229.312,00; LOTE 14, no valor total do lote de R$ 12.388,70.

Valinhos, 29 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato nº 06/2022. CRCMT X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Alteração da Clausula Segunda - Da Vigência - 01/03/2024 a 28/02/2025 e Clausula Terceira - Do Valor - O valor global anual estimado deste contrato é de R$ 23.201,054. Demais Clausulas inalteradas.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC)

Processo Suap: 23057.007678.2023-68.

Servidor Compromissário: FELIPE GUSTAVO FAUSTINO SANTOS DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2267542, Técnico em Alimentos e Lactínios do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Descrição do fato: adequação da conduta do Servidor Compromissário aos termos previstos no artigo 116, inciso X, da Lei nº 8.112/90.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.003/2024/SEINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2023,/SEINFRA - DOC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.236/2023

CHAVE CGM: 7OVB-KRPP-I02F-UUVM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 27.626.290/0008-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LASER SCANNER COM MULTITECNOLOGIAS INTEGRADAS E CENTRALIZADAS EM AMBIENTE NUVEM, cabendo ao contratado o LOTE 02 - AMBIENTE NUVEM COM 100 ESPAÇOS ATIVOS

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.

VALOR TOTAL: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais)..

Classificação Funcional: 11000.11101.26.122.5001.112221 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Elemento de Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Secretaria: SEINFRA

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Pars Produtos de Processamento de Dados LTDA - Jairo Aparecido Guimarães dos Santos

Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 11:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 30 de janeiro de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023, processo nº 24051/2023, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do 1° (Primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar//PNAE, tendo como HABILITADA a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.176.174/0001-01. Em analise ao projeto de venda da habilitada e amostras apresentadas, adotou-se a seleção do grupo de fornecedores locais que se mostrou da seguinte forma. Fornecedor Credenciado: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, inscrito no CNPJ Sob o n° 26.176.174/0001-01, credenciado para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 perfazendo o valor total de R$ 434.665,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, telefone (62) 3506 7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 30 de janeiro de 2024.

João Vinícius Marzagão Freire

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254445

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.999,99. Leia-se: Valor Total: R$ 131.778,79

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - Josivan Pimenta da Silva em Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 20.900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0013 1017 INVESTIMENTO NA REDE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E/OU IMPLANTAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM SAÚDE (UBS, ACADEMIA DA SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS) BEM COMO ADQUIRIR VEÍCULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.00 Aplicações Diretas 000474 4490.51 99 Obras e Instalações Seguridade 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.00 Aplicações Diretas 000475 4490.51 99 Obras e Instalações Seguridade. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00006/2024 - 30.01.24 - ID CONSTRUCOES LTDA - R$ 238.343,59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrúti para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 29/01/2024; Validade: 29/01/2025. Ata nº 01/2024, REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 73.373.243/0001-49, itens 1, 2, 3, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 64, 69, 70, 74, 76, 78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 91, 93, 95, 97, 100 e 101, valor R$ 1.520.557,72; Ata nº 02/2024, TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.375.439/0001-88, itens 5, 7, 8, 22, 23, 27, 29, 33, 45, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 90, 92, 94, 96, 98 e 99, valor R$ 994.750,64; Ata nº 03/2024, CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ 36.245.543/0001-16 , itens 4, 10, 15, 16, 26, 36, 42, 43, 44, 52, 57, 58, 60, 63, 66 e 87, valor R$ 232.3874,72; e Ata nº 04/2024, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18 , itens 9 e 20, valor R$ 134.841,60.