DECISÃO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 601ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/02/2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS nº

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030963/2022-48

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2276/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019979/2022-08

UNIMED DE ADAMANTINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2606/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.426703/2013-82

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3738/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.232320/2002-92

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4034/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019910/2022-76

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1964/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019873/2022-04

RN METROPOLITAN LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2164/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019716/2022-91

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1962/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031077/2022-31

UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2274/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031024/2022-11

UNIMED CAÇADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DO CONTESTADO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2547/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019894/2022-11

SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2604/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020071/2022-39

UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2273/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.147408/2013-62

FEDERAÇAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL

DIPRO

Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 511/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020188/2022-12

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1963/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019741/2022-74

FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1968/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038625/2021-73

UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2523/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007747/2022-07

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 279/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031080/2022-55

UNIMED DE JATAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1950/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031190/2022-17

UNIMED PELOTAS/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1949/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038646/2021-99

UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2092/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038734/2021-91

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2161/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019896/2022-19

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2619/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030685/2022-29

ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2589/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038245/2020-58

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2675/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019532/2022-21

ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 276/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030740/2022-81

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 32/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019876/2022-30

SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2600/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038482/2021-08

ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2658/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031291/2021-15

UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2667/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031292/2021-51

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2668/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038485/2021-33

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2632/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038593/2021-14

UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2657/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.010944/2021-14

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 280/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020055/2022-46

UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 277/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.