PORTARIA SAA Nº 500, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.075175/2024-87, resolve:

Art. 1º Dispensar CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1439739, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Modernização Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 24.0119.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 501, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000273/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO PINTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1786403, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0372, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 502, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.001281/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE 6495650, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0300, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 503, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.001281/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE 6495650, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Araguaína, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0301, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES