EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240532 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 18.205,63 (dezoito mil, duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240533 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CATUCA NETO, com o valor total de R$ 21.664,28 (vinte e um mil, seiscentos sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240534 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 23.866,35 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240535 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JECILENE FREIRE CARVALHO, com o valor total de R$ 19.503,13 (dezenove mil, quinhentos e três reais e treze centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240536 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 22.206,65 (vinte e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240537 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: GERALDO PEREIRA DE MELO, com o valor total de R$ 9.106,43 (nove mil, cento e seis reais e quarenta três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240538 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LECY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, e seiscentos reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240539 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARIA DAS DORES RODRIGUES PEGO, com o valor total de R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240540 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NEDIO JACO VANINI, com o valor total de R$ 31.086,75 (trinta e um mil, oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240541 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO NICOLAU LOFF, com o valor total de R$ 28.615,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240542 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, com o valor total de R$ 31.827,30 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240543 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com o valor total de R$ 19.773,13 (dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e treze centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240544 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ARNECIO JAEGER, com o valor total de R$ 28.717,63, (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240545 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO JOSE FERNANDES LUSTOSA, com o valor total de R$ 22.008,68 (vinte e dois mil, e oito reais sessenta e oito centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240546 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOVELINA DE SOUSA LIMA, com o valor total de R$ 13.862,65 (treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240547 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: KALIANY FIDELIS DA SILVA,B com o valor total de R$ 13.199,20 (treze mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240548 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: HERRY FIDELIS RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240549 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO PEDRO GUIMARAES LOFF, com o valor total de R$ 28.615,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240550 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AILTON SILVA LUSTOSA, com o valor total de R$:26.486,43 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240551 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LUCICLEIA DA SILVA SANTOS, com o valor total de R$:15.024,50 (quinze mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.