EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

940145/23

MCIDADES

PM Tijucas/SC

Altera contrap: R$ 800.863,00

T Aditivo:03/06/2024

899236/2020

MESP

PM de São João Batista/SC

Alt. Contrapartida: R$ 98.499,00

T. Aditivo: 04/06/2024

940093/22

MCIDADES

PM Victor Graeff/RS

Exclusão do item II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA- DAS VEDAÇÕES e Alteração da Clausul

T Aditivo:04/06/2024

945493/23

MCIDADES

PM Nova Candelária/RS

Altera contrap: R$ 82.779,19

T Aditivo:04/06/2024

930853/22

MESP

PM Trindade do Sul/RS

Altera contrap: R$ 21.474,37

T Aditivo:04/06/2024

909509/20

MCIDADES

PM Derrubadas/RS

Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023

T Aditivo:04/06/2024

897329/19

MESP

PM Santa Rosa/RS

Altera contrap: R$ 648.979,48

T Aditivo:03/06/2024

853550/17

MESP

PM Carnaubal/CE

Altera contrap: R$ 180.816,23

T Aditivo:04/06/2024

897156/19

MIDR

PM Candeias do Jamari/RO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:03/06/2024

908938/20

MIDR

PM Porto União/SC

Altera vigência: 09/02/2025

Ex-Officio:04/06/2024

912643/21

MIDR

PM Erval Velho/SC

Altera vigência: 25/10/2024

Ex-Officio:04/06/2024

875469/18

MCIDADES

PM Aquidabã/SE

Altera vigência: 30/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:31/05/2024

908645/20

MAP

PM CORNELIO PROCOPIO/PR

Altera contrap: R$ 162.500,00

T Aditivo:31/05/2024

947553/23

MIDR

PM CORNELIO PROCOPIO/PR

Altera contrap: R$ 867.606,89

T Aditivo:31/05/2024

889362/19

MCIDADES

PM Caiuá/SP

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:05/06/2024

885575/19

MCIDADES

PM Jitaúna/BA

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 29/05/2024

939495/22

MCIDADES

PM PATOS/PB

Altera contrap: R$ 13.000,00

T Aditivo:29/05/2024

940021/22

MCIDADES

PM PATOS/PB

Altera contrap: R$ 14.000,00

T Aditivo:29/05/2024

853329/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURI/BA

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:30/05/2024

844472/17

MCIDADES

PM Itaiçaba/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:04/06/2024

915307/21

MCIDADES

PM Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera contrap: R$ 67.268,00

T Aditivo:04/06/2024

884898/19

MCIDADES

PM Cachoeira do Sul/RS

Altera contrap: R$ 193.559,59

T Aditivo: 04/06/2024

884788/19

MCIDADES

PM Cachoeira do Sul/RS

Altera contrap: R$ 146.070,54

T Aditivo: 04/06/2024

945002/23

MCIDADES

PM Maravilha/SC

Altera contrap: R$ 8.296,71

T Aditivo: 04/06/2024

921962/21

MDASCF

PM Macapá/AP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/06/2024

921961/21

MDASCF

PM Macapá/AP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/06/2024

921960/21

MDASCF

PM Macapá/AP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/06/2024

867275/18

MCIDADES

PM Alexandria/RN

Altera vigência: 06/09/2024

T Aditivo:03/06/2024

907133/20

MIDR

PM Maxaranguape/RN

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:29/05/2024

903178/20

MCIDADES

PM Serrinha/RN

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:31/05/2024

939719/22

MCIDADES

PM Manoel Viana/RS

Altera Contrapartida: R$ 114.987,72

T Adiitvo: 04/06/2024

937715/22

MCIDADES

PM Manoel Viana/RS

Altera Contrapartida: R$ 127.427,41

T Adiitvo: 04/06/2024

917858/21

MCIDADES

PM Lontras/SC

Altera contrap: R$ 49.575,31

T Aditivo:31/05/2024

949510/23

MIDR

PM Primavera de Rondônia/RO

Altera contrap: R$ 67.901,62

T Aditivo:03/06/2024

924861/21

MCIDADES

PM Caparaó/MG

Alteração/inclusão do item 12 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO RECOLHIMENTO DE TARIF

T Aditivo:03/06/2024

890807/19

MAP

PM PIRPIRITUBA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:03/06/2024

850386/17

MESP

PM Tanhaçu/BA

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 29/05/2024

871447/18

MTUR

PM Abaíra/BA

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 29/05/2024

873961/18

MDASCF

PM Itapetinga/BA

Altera vigência: 15/07/2024

T Aditivo: 29/05/2024

874030/18

MDASCF

PM Poço Redondo/SE

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:04/06/2024

954594/23

MCIDADES

PM Parapuã/SP

Altera contrap: R$ 66.430,53

T Aditivo:29/05/2024

953242/23

MCIDADES

PM Queiroz/SP

Altera contrap: R$ 47.669,14

T Aditivo:31/05/2024

887698/19

MTUR

PM Lavínia/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:03/06/2024

857026/17

MCIDADES

PM Lucélia/SP

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:03/06/2024

889311/19

MCIDADES

PM Panorama/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:04/06/2024

899703/20

MCIDADES

PM Ibirarema/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:05/06/2024

885317/19

MCIDADES

PM Castilho/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:05/06/2024

868107/18

MCIDADES

PM Marabá Paulista/SP

Altera vigência: 05/06/2025

T Aditivo:05/06/2024

887382/19

MTUR

PM Taciba/SP

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:05/06/2024

953869/2023

MCIDADES

PM Campos Gerais/MG

Alt.CP.: R$ 20.612,19

T.Aditivo: 03/06/2024

917936/21

MESP

PM Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera contrap: R$ 245.140,52

T Aditivo:04/06/2024

874597/18

MESP

PM Aquidabã/SE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/05/2024

869896/18

MTUR

PM ITAPOROROCA/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

849341/2017

MTUR

PM Igarapava/SP

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:29/05/2024

884724/19

MCIDADES

PM SANTA TERESINHA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:20/05/2024

770019/12

MESP

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:23/05/2024

874293/18

MESP

PM Iporá/GO

Altera vigência: 31/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:31/05/2024

874293/18

MESP

PM Iporá/GO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:31/05/2024

884695/19

MCIDADES

PM SANTA TERESINHA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:25/05/2024

867982/18

MCIDADES

PM TAPEROÁ/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

893542/19

MAP

PM CONDADO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:31/05/2024

835520/2016

MTUR

PM CONCHAS/SP

Altera vigência: 28/09/2024

T Aditivo:03/06/2024

946617/23

MIDR

PM Morro Agudo de Goiás/GO

Altera contrap: R$ 94.244,41

T Aditivo: 03/06/2024

948007/2023

MCIDADES

PM Campina Verde/MG

Altera contrap: R$ 55.595,95

T Aditivo:28/05/2024

946078/2023

MCIDADES

PM São Francisco de Sales/MG

Altera contrap: R$ 1.979,35

T Aditivo:27/05/2024

823628/15

MESP

ESTADO DE RORAIMA/RR

Inclusão do item 11.4 na Cláusula Décima Primeira do Anexo I do CR

T Aditivo:03/06/2024

817570/15

MESP

ESTADO DE RORAIMA/RR

Inclusão do item 11.4 na Cláusula Décima Primeira do Anexo I do CR

T Aditivo:03/06/2024

913633/21

MIDR

PM Itapiúna/CE

Altera contrap: R$ 28.133,52

T Aditivo:03/06/2024

900282/20

MCIDADES

PM Capão do Leão/RS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 03/06/2024

952070/23

MCIDADES

PM Capitão Andrade/MG

Altera contrap: R$ 93.036,42

T Aditivo:03/06/2024

945116/23

MCIDADES

PM Itatira/CE

Altera contrap: R$ 190.189,91

T Aditivo:03/06/2024

867875/18

MCIDADES

PM Capão do Leão/RS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 03/06/2024

869880/18

MTUR

PM Bagé/RS

Altera vigência: 30/06/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:03/06/2024

0247844-12/07

MTUR

PM Bagé/RS

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:03/06/2024

884683/2019

MCidades

PM Poá/SP

Altera Vigência: 03/07/2024

T Aditivo: 03/06/2024

943187/23

MCIDADES

PM Triunfo/RS

Altera repasse e contrap: R$ 337.925,30 e R$ 385,00

T Aditivo:03/06/2024

917697/21

MDASCF

PM Igaratá/SP

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:03/06/2024

910897/21

MCIDADES

PM Ubatuba/SP

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:03/06/2024

910044/21

MESP

PM Alegre/ES

Altera contrap: R$ 264.246,99

T Aditivo:31/05/2024

907261/20

MCIDADES

PM Conceição do Castelo/ES

Altera contrap: R$ 102.675,36

T Aditivo:31/05/2024

766237/11

MS

PM Guarapari/ES

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo: 31/05/2024

891854/19

MTUR

PM Cajari/MA

Altera vigência: 17/09/2024

T Aditivo:15/03/2024

0408679-31/13

MCIDADES

ESTADO DO MARANHAO/MA

Altera vigência: 21/11/2025

T Aditivo:07/05/2024

0350931-53/11

MCIDADES

ESTADO DO MARANHAO/MA

Altera vigência: 27/03/2026

T Aditivo:29/03/2024

903028/20

MTUR

PM Guimarães/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:03/06/2024

793809/13

MTUR

PM Barreirinhas/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:31/05/2024

804620/14

MTUR

PM Guimarães/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:31/05/2024

841950/17

MTUR

PM Itapecuru Mirim/MA

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio:31/05/2024

848417/17

MCIDADES

PM Riachuelo/SE

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:03/06/2024

849294/17

MCIDADES

PM Riachuelo/SE

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:03/06/2024

873206/18

MCIDADES

PM Japoatã/SE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:03/06/2024

948075/23

MCIDADES

PM Varzelândia/MG

Altera contrap: R$ 30.734,64

T Aditivo:03/06/2024

902497/20

MCIDADES

PM Guaratinguetá/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:31/05/2024

940160/22

MCIDADES

PM Divinésia/MG

Altera contrap: R$ 384,59

T Aditivo: 03/06/2024

902511/2020

MIDR/CAIXA

PM Ponta Porã/MS

Alt vigência: 30/07/2025

T Aditivo:31/05/2024

905328/2020

MS/CAIXA

FM Saúde de Ponta Porã/MS

Alt vigência: 30/04/2025

T Aditivo:03/06/2024

913440/2021

MDASCF

P.M. Varre-Sai/RJ

Altera contrapartida: R$65.203,93

Termo Aditivo: 29/05/2024

954972/23

MCIDADES

PM Itatira/CE

Altera contrap: R$ 13.818,72

T Aditivo:03/06/2024

896505/19

MTUR

PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI

Altera contrap: R$ 1.000,00

T Aditivo:22/05/2024

924841/22

MCIDADES

PM Várzea Paulista/SP

Altera contrap: R$ 4.859,64

T Aditivo:29/05/2024

873183/18

MAP

PM Siriri/SE

Altera vigência: 26/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:31/05/2024

955228/23

MESP

PM Paraúna/GO

Altera contrap: R$ 96.492,34

T Aditivo:29/05/2024

904106/20

MJSP

SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

907142/20

FDD

SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

1085218-06/939858/22

MCIDADES

PM Ouro Fino/MG

Altera contrap: R$ 5.550,44

T Aditivo: 03/06/2024

889850/19

MS

Fundação Hospital Maternidade São Camilo/ES

Altera contrap: R$ 1.247.002,28

T Aditivo: 29/05/2024

871576/2018

Município de Gararu

Ministério das Cidades (MCIDADES)

Altera Vigência: 29/07/2024

Termo Aditivo: 31/05/2024

882093/18

MAP

PM Pires Ferreira/CE

Altera vigência: 28/06/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:31/05/2024

900184/20

MCIDADES

PM Pires Ferreira/CE

Altera vigência: 20/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

923666/21

MIDR

PM Santa Bárbara do Tugúrio/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:24/05/2024

929216/22

MCIDADES

PM Rio Bonito/RJ

Altera repasse e contrap: R$ 424.507,63 e R$ 4.367,50

T Aditivo:27/05/2024