extrato DO CONTRATOS Nº 9/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000902-19;

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 008/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPRINOCULTURA SOLIDÁRIA - APAEB LATICÍNIO, CNPJ: 11.803.405/0001-84; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: 4.895.604,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação:1844;Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000;Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 09 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.

RESUMO DO CONTRATOS Nº 10/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000983-84;

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 009/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: A. F. P. FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA, CNPJ: 04.023.251/0001-42; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 7.794.864,00 (sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000;Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 09 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.

extrato DO CONTRATOS Nº 14/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000429-15;

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 012/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: LATICINIO MAE E FILHA LTDA, CNPJ: 07.799.531/0001-35; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.. VALOR: R$ 5.538.456,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000;Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 09 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.