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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024

DISPENSA nº 035/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024, nos termos descritos abaixo.

O procedimento de que se cogita em favor da empresa IRENO RODRIGUES (17.521.856/0001-05), objetivando a Prestação de serviços de reforma da U.E N. Sra. do Perpetuo Socorro na localidade Curralinhos, com o valor total julgado de R$ 35.587,32. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 29 de julho de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 06/2024, de 25 de julho de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: OKSI Gestão e Estratégia, CNPJ 27.359.092/0001-57; OBJETO: Contratação serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição; valor total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Decorrente de adesão a Ata de Registro de n.º 03/2023 gerenciada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) - Processo n.º 0120006.00000022/2024-33. Assinatura: 25/07/2024 Vigência: 27/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 64611005436202384.

Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Atualização de valores com base no histórico de consumo, para possibilitar fazer face a despesas com fornecimento de água e tratamento de estogo.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23422.008446/2020-79.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 13.866.111/0001-27 - AFINACAO DE PIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 204/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 011/2024.

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 01/08/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal e Assistência Social de Rio Verde, Estado de Goias, torna pública a ERRATA do Termo de Adesão 003/2024 a Ata de Registro de Preços 038/2024, publicado no Diário Oficial da União, N. 24.335, Pag. 76, na edição de Quinta-Feira, 25/07/2024. TEXTO DA ERRATA: onde se lê: sendo o item 08. Leia-se: sendo o item 01 .

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras  situada à Av Presidente Vargas n 3215, CEP: 75905-900 Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8005, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 31 de julho de 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

p/ Fundo Municipal de Assistência Social

GESY SARAIVA DE GOIAS

p/ Saraiva Distribuidora Ltda
EDITAL Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000503/2024-70 resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 55, de 27 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Química

Nome do Candidato(a)

Total

Classificação

CAMILA RIBEIRO ROCHA

103

1º

LUCIANA RODRIGUES LESSA

101,2

2º

DIEGO SAMPAIO AMARIZ

76,7

3º

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

O Município de Colorado, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, torna público que realizará DISPENSA, Contratação de pessoa jurídica para aquisição de jaquetas de tecido tactel para atender as crianças e adolescentes e para atendimento de programas para pessoas idosas acima de 60 anos, para os serviços cras, creas e scfv. A pasta técnica e edital estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 02 de agosto de 2024. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 31 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte licitação: PREGÃO N.º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2445/2024, para a contratação de empresa especializada para confecção de 5.000 (cinco) mil capas de processos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS e seus departamentos, pelo período de 03 (três) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Adjudicado para CLESIO MENES BERNARDES.

Charqueadas-RS, 31 de julho de 2024.

Marina da Silva Fanfa

Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 03/2024. CONTRATANTE: 3ª Auditoria da 3ª CJM. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n° 00.497.552/0016-33. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet de acordo com o Processos SEI nº 005746/23-00.082 e 000101/24-18.335. Ata de Registro de Preços STM/DITIN/COTEC nº 71/2023 Edital Pregão Eletrônico STM/DITIN/COTEC nº 49/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013. VALOR: R$ 9.725,10, correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 324,17. Programa de trabalho: 167547 - MTGI. Natureza da despesa: 3.3.90.40.13. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Assinam: Dr. DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante; PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, representantes da contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23071.007298/2023-45.

Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2023 por mais 12 meses, a partir de 28/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

b) O reajuste do valor contratual, com efeitos a partir de 28/08/2024, em função da variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período: maio/2023 - data do orçamento estimado - a abril/2024), totalizando um percentual de reajuste de 3,232780%. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23072.026908/2019-13.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.903,16. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Nacional de Câncer (INCA).

OBJETO: Estabelecer um programa de cooperação mútua para o treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, vinculados à Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) e à Programas de Residência Médica, visando qualificar a formação dos profissionais de saúde residentes de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.

VIGÊNCIA: 60 meses.

PROCESSO: 23071.915132/2024-85.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Roberto de Almeida Gil, Diretor Geral do INCA; Alessandra de Sá Earp Siqueira, Coordenadora de Ensino do INCA; e Telma de Almeida Souza, Chefe da Divisão de Ensino Latu Sensu do INCA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296189

Objeto: Aquisição de Detector fugas 20a100kHz

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 131.557,55; JOSÉ APARECIDO DA SILVA - R$ 19.677,60; JOSÉ FERREIRA MARINHO - R$ 33.734,40; PATRICIA VALESKA MATIAS DE ALBUQUERQUE - R$ 39.999,25.

Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Julho de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes do PNAE 02.060 - SEC. DE EDUCAÇÃO 02060. 12.306.2004.2006 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2024 - 26.07.24 - JOSÉ APARECIDO DA SILVA - R$ 19.677,60; CT Nº 00066/2024 - 26.07.24 - JOSÉ FERREIRA MARINHO - R$ 33.734,40; CT Nº 00067/2024 - 26.07.24 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C. GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 131.557,55; CT Nº 00068/2024 - 26.07.24 - PATRICIA VALESKA MATIAS DE ALBUQUERQUE - R$ 39.999,25.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187697202320. Objeto: Equipamentos de laboratório, hospitalares e de medição e orientação. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/08/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital..

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0015811-51.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20962220 Credenciada: A.C de Almeida Clínica Odontológica Especializada Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica nas Especialidades indicadas no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Ana Cláudia de Almeida e Rodrigo Moutinho Siqueira, Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23514.000240/2023-14.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo do contrato de serviço no 65/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa manacapuru limpeza e conservacao ltda. Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.352,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 23243.000642/2018-99.

Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 19.004.820/0001-80 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo péríodo de 24 meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.120,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade nº 003/24- Ref. CA nº 075/18 (PA nº 053/18) - Objeto: Coleta, transporte e tratamento resíduos (...) - Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI x Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23343.000545/2023-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na CCT vigente, registrada no MTE sob o nº MG 000705/2024, com data-base em 01/01/2024. Vigência: 18/07/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.616,96. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000730286202453. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de engenharia terceirizados contínuos de Manutenção Predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças e materiais de reposição, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol/srrf10

(SIASGnet - 31/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526004158202419. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação Perecíveis.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534008033202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS DE BIÓPSIAS (SEMIAUTOMÁTICAS, COAXIAIS, MIELOGRAMAS, BIÓPSIA ÓSSEAS, ECOENDOSCÓPICAS e AUTOMÁTICAS, incluindo o fornecimento de disparadores / pistolas em COMODATO), de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA) pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 31/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concorrência nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 36.663.303/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA LOCALIDADE SERRA DO MARACUJÁ. VALOR: R$ 199.700,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 21/05/2024. VIGÊNCIA: 3 MESES.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296398

Objeto: Aquisição de válvulas motorizadas com serviços associados para a REFAP

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 128/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CADIDATO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 214/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 94/2024 de 20/06/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

AGDYLANNAH FELIX VIEIRA

AGROINDÚSTRIA

BATALHA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003145/2023-04.

Concorrência Internacional Nº 18/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA. Objeto: Aquisição de uma empilhadeira com motor a diesel, que será fornecida nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 25/07/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 3.031.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23768.001579/2020-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 09/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 10/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.924,68. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: DANIEL ARAÚJO DE MEDEIROS. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Faifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, na Disciplina de RIT-001-Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, localizados no interior desta unidade federativa, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 2.121.595,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extratos de contratos

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 -- Objeto: Aquisição de itens diversos de farmácia para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG - Contratado - ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - valor do contrato: R$ 13.983,50 (treze mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Contratado - CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP - valor do contrato: R$ 243.504,26 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos)- Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Contratado - DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - ME - valor do contrato: R$ 292.674,60 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 -- Objeto: Aquisição de 01(um) veículo hatch zero km ano e modelo 2024/2024 - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491002417/2023 - Contratado - AUTOMAX COMERCIAL LTDA- valor do contrato: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 09h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia, convênio MCIDADES 944617/2023. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 09h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio MCIDADES 945653/2023. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 10h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio 1491000535/2024 - SEGOV. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 31 de julho de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23243.000642/2018-99.

Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 11.040.206/0001-61 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo péríodo de 24 meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.998,88. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004442202466. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de transporte de carga e serviço de agenciamento de passagens, na modalidade transporte fluvial, para atendimento à demanda da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), nos trechos Manaus (AM) - Coari (AM), Coari (AM) - Manaus (AM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 00003/2024, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de equipamentos e suporte técnico. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 30 meses, a contar da data de assinatura das partes; DO VALOR: R$ 9.725,10. ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, Representante Legal e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, Representante Legal pela contratada. Salvador-Ba, 31 de julho de 2024. Drª SUELY PEREIRA FERREIRA - Juíza Federal da Justiça Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327008618202466. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo (instrumentos musicais e produtos para manutenção).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 01/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA CRESTANI SAUSEN

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br;, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, convoca as/os Assistentes Sociais da cidade de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Ordinária, para a composição de diretoria provisória da Seccional Sul Fluminense a ser realizada no dia 16/08/2024 às 17:30h em primeira convocação, e às 18:00h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: R. General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350 / 1001-1003 - Vl. Sta. Cecília, Volta Redonda - RJ - CEP 27.260-140. Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/RJ até o ano de 2023.

Rio de janeiro, 31 de julho de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Aditivo ao CA Nº 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - OBJETO: Serviço Tecnologia Gestão G. Sistema Inf. Integrado via Web (...) - Cláusula Segunda: (Lotes I e II) - Remanejar saldo e aditivar valor - motivo: Necessidade continuidade serviços - Contratante: Secretaria Municipal Saúde - Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 0028031-45.2019.6.17.8000.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service Ltda. CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 1.º/08/2024 a 31/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.661,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE0627, de 29/07/2024. Valor do Empenho: R$ 26.942,15. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para aquisição de peças de serviço preventivo e corretivo a frota de linha amarela do Munícipio por maior percentual de desconto sobre a tabela Cilia ou similar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 30 de Julho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90024/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0016675-84.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de recolhimento e transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação e policiais das seções eleitorais das Eleições Municipais - 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: D L LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.600.287/0001-44 - Itens 1 e 75 (Grupo 1), 56 e 77 (Grupo 3), 12, 13, 18, 25, 26, 28, 30, 31, 38, 45, 47, 48, 52, 53, 55, 60, 63, 64, 67, 68 e 72; PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.612.370/0001-29 - Itens 2 e 76 (Grupo 2), 74 e 79 (Grupo 5); LOKAL RENT A CAR LTDA - CNPJ nº 08.026.009/0001-83 - Itens 73 e 78 (Grupo 4), 3, 4, 9, 15, 16, 17, 22, 33, 35, 40, 51 e 61; J L M DE ALMEIDA - CNPJ nº 86.960.721/00015-69 - Itens 5, 6, 7, 8, 10, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 54, 57, 59, 65, 66, 69 e 70 e CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 03.515.317/0001-59 - Itens 11, 14, 19, 39, 58, 62 e 71 . VALOR TOTAL: R$ 810.096,32 (oitocentos e dez mil, noventa e seis reais e trinta e dois centavos), caso haja segundo turno.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 368/2023.

Nº Processo: 23072.205697/2021-06.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.325,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160072

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64456.000358/2022-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 18.366.516/0001-10 - BRASLOG LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento visa prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.555,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 055/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: TRANSPORTES MONTANELLI LTDA - CNPJ/MF: 03.508.170/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviço de fornecimento de Pipa D'Água, por meio de Caminhão Pipa, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 96.000,00. Início: 29/07/2024. Vigência: 60 meses. Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.001455/2024-69.

Dispensa Nº 90/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de Fundação para apoio à gestão administrativa e financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado Concurso Público 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 1.932.923,99. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 023/2024, no dia 12/08/2024 às 14h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.Objeto: Aquisição de materiais esportivos, atendendo a demanda da Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte e Secretaria de Educação de Adustina/BA.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 31 de julho de 2024.

Lenice Vieira Santos
AVISOS DE LICITAÇão

PREGões ELETRÔNICOs

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - Processo Administrativo nº 105/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 14/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - Processo Administrativo nº 148/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender necessidades das diversas Secretarias que integram esta Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 15/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Processo Administrativo nº 137/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de camisas e uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do município de Ubaíra - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 16/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 168/2024. Objeto: contratação de serviços para realização de eventos esportivos com o intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente do Município de Ubaíra. Sessão de abertura: 19/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - Processo Administrativo nº 199/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de prestação de serviços na confecção de prótese dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ubaíra/Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 19/08/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 31 de julho de 2024

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal De Igarapava OBJETO Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 19/07/2024 GESTOR DO CONTRATO Wilton Bernardo da Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves CONTRATADA - VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA Contrato nº 255/2024 Data da assinatura do contrato 23/07/2024 Valor do contrato R$ 292.700,00 (duzentos e noventa e dois mil e setecentos reais) Igarapava/SP, 31 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002227202406. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios II. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 31/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155807 SEI HCPA 23092.009427/2024-72 - MEIA ELASTICA 3/4 TAMANHO GRANDE EM POLIAMIDA E ELASTANO

Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 1.498,5000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508589 26/07/2024

Autorização: 30/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155746 SEI HCPA 23092.009134/2024-95 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO NÃO CIMENTADO REVISÃO

Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$ 2.400,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508592 26/07/2024

Autorização: 30/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155704 SEI HCPA 23092.008946/2024-13 - PEROXIDO DE HIDROGENIO 35%, P.A.

Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 32,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23819.001135/2022-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 27/2022 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.475.082,70. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 7712/2023.

Nº Processo: 23430.000719/2023-81.

Pregão. Nº 2712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo ao contrato nº 07.712/2023, celebrado em 07/08/2023, que tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com o art. 106 e 107, da lei nº 14.133/21 e cláusula segunda do referido contrato, bem como o reajuste pelo índice ipc-a (ibge), em acordo com a cláusula setima, também do contrato 07.712/2023.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.699,03. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23051.015578/2021-39.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, conforme nos termos da cláusula sétima do Contrato nº 21/2021 e do Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.525.429,56. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960166, Nº Processo: 01400010165202425, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realizar II Festejo da Cultura Popular do Vale do Paranapanema na cidade de Assis-SP, com apresentacões artísticas de Capoeira Angola, Maracatu, Grupos e Coletivos Culturais, Cantos e Danças Tradicionais indígenas e quilombolas com realização da Feira de Cultura Popular e Economia Solidária., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 245383, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DAYANE RODRIGUES CALCADO CPF nº ***.378.118-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9007/2020 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.207503/2019-71. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão contratual, de forma unilateral. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 20870.001177/2022-64.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de internet para o ibge/ses/rj-ssi. Vigência: 23/06/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.741,28. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).