gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Promoção da cooperação técnica entre os órgãos para promover a redução da litigiosidade, da taxa de congestionamento de processos e do prazo médio de duração dos processo, e o fomento à solução consensual de conflitos. ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, Drª Simone Medeiros Jalil, Juíza de Cooperação, pelo TRT21, e Carlos Roberto de Araújo, Gerente Jurídico Regional Natal, e Tiago Pereira da Silva Neto, Superintendente de Rede do Rio Grande do Norte, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.020717/2023-99.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, com locação de enxoval e fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 19/02/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 3.767.676,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO

RECEBIMENTO DE CONTRARAZÃO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 128/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.

O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para conhecimento de todos que a EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou suas contrarrazões no dia 07/02/2024, referente ao recurso apresentado pela empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link

https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ?usp

=sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando o prazo de julgamento do recurso de acordo com Lei Federal nº 8.666/93, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 20/02/2024 as 09:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/ipb-ietw-agc

Arcoverde, 8 de fevereiro de 2024

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 000001/24-08.85. OBJETO: Serviços de fornecimento de água e esgoto. CONTRATANTE: Auditoria da 8ª CJM. Contratada: Companhia de Saneamento do Pará S/A. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 23.01.2024. Assina: Dr. José Maurício Pinheiro de Oliveira, Juiz Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 159/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.01.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00013/2024 -Assinatura 01.02.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.589,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/572, celebrado com a empresa LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 26.329.734/0001-02. Data da Assinatura: 25/01/2024. Objeto: Serviço de Link dedicado com velocidade de 500mb e prorrogação da vigência para mais 12(doze) meses e reajustando o valor mensal, ratificando as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 19.080,00(dezenove mil e oitenta reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2022/574, celebrado com a empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Data da Assinatura: 17/01/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato do serviço de fornecimento de cartão de alimentação, prorrogado por mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 325.230,00(trezentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 19/01/2024 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro PSI-1 registros 318 a 329; Livro BNT-1 registros 109 a 110; Livro MED-1 registros 1063 a, 1083; Livro BIO-1 registros 311 a 313; Livro FON-1 registros 269 a 270; Livro NUT-1 registros 338 a 342

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre-RS, 8 de fevereiro de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés - MG, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fazendo vistas à PUBLICAÇAO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - publicado no Diário Oficial Da União E No Diário Oficial Dos Municípios Mineiros - Amm em 07/02/2024, percebeu erro reprográfico referente à numeração do Processo Administrativo da Chamada Pública. Assim sendo, ainda em tempo, relata abaixo a correção de tal erro: Onde se lê: "Processo Administrativo nº 001/2024", Leia-se: Processo Administrativo nº002/2024.

Serra dos Aimorés - MG, 8 de fevereiro de 2024

Denize Lago Pinto Santana

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 45.570,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.448,80; DROGAFONTE LTDA - R$ 18.317,80.

Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 224.900,00.

Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 179.237,20; LUCAS DE LIMA NOBREGA 10953399400 - R$ 212.905,00.

Alcantil - PB, 8 de fevereiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Foi homologado e adjudicado vencedor da Tomada de Preços nº 05/2023 - NUP 64276.036145/2023-96, referente ao serviço de engenharia para reparação do cercamento da Area de Lazer da Guarnição de Santiago-RS, a empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.532.595/0001-40, no valor global de R$ 410.053,74 (quatrocentos e dez mil, cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Santiago-RS, 8 de fevereiro de 2024.

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - CEL R1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços SEDUC Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: T.I. Tecnologia LTDA. CNPJ nº 42.950.835/0001-52. Valor global R$ 472.264,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da Concorrência 02/2023 para o dia 02/04/2024, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Concorrência do tipo Menor preço - Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DÉLCIO VAHIA DE ABEU EM VALÃO DO BARRO 2º DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a ausência de publicação no Jornal de Grande Circulação do Estado e no Jornal de circulação na região nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 123/06 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.

Bárbara Medeiros Hechert

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 054/2022 -TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Valor: R$ 46.596,66 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 06/02/2024. Vigência do contrato: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPRESSORAS , COMPUTADORES, ESTABILIZADORES ,SCANNERS E NOBREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. Sessão: 28/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 256.372,17 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 8 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DA DISPENSA de LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023

Objeto: COntratação de Empresa de Engenharia Para Elaboraçao de Projeto Executivo Para Obra de Qualificação Viária da Avenida Beira Rio No Perimetro Urbano do Municipio de São Joao do Piaui PI, Conforme O Contrato de Repasse Nº 944615/ 2023 CAIXA /MINISTERIO DAS CIDADES, contratante : GABINETE DO PREFEITO inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, Contratado EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 21.850.903/0001-31, ORÇAMENTO Valor Global R$ 89.800,00 (OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).VIGENCIA:12 meses PROJETO ATIVIDADE: 15 452 0012 1052 0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 700
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS JUNTOS VENCEREMOS - COOJUV - CNPJ: 51.066.319/0001-50. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho de Teófilo Otoni-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 46.430/2022. VIGÊNCIA: de 08/02/2024 a 08/02/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Roberto Aparecido Lisboa (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40004/2024 - e-PAD 5.840/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência até 22.02.2025, redução de custos não renováveis, além de ajustes nos percentuais médios de PIS e COFINS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 50330/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 24TA010 - e-PAD 5782/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

TOMADA DE PREÇOS N°001/2023. Processo Administrativo nº 139/2023-SAAE Base Legal: Lei nº 8.666/1993 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24. Objeto: Serviços Comuns de engenharia de implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, na zona rural do município de Timon-MA. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da 1ª Ordem de Serviço. Projeto/Atividade: 17.511.1018.1103.0000 - Implantação, Recuperação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. Fonte de Recurso: 1.500.00 - Receita Própria do Município Valor: R$ 5.814,94. Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio. Valor: R$ 1.382.269,56 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total do Contrato: R$ 1.388.084,50 - Timon, Maranhão 09/02/2024. Levina Lenara Vieira Cabral - Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003733/2023-15.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva para todas as etapas de produção e distribuição, com equipamentos próprios, de refeições do tipo café da manhã, almoço e lanche da tarde; bem como oferta de serviços de lanchonete, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 1.450.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Proc. 024/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repassse OGU nº 944362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município (menor preço global).

Abertura: 01/03/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de Execução: Indireto por empreitada global. Pregoeiro(A): Célia Franke Wagner. Edital no site do Município ou www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir da data de publicação, prevista p/ 09/02/2024. Informações: (+55 55)3358 1101 ou compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 751200

Nº Processo: 63453001839202351. Objeto: Registro de preços para aquisição de cabos de aço. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 10h00 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELIO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA

Auxiliar do Supervisor

(SIASGnet - 08/02/2024) 751200-00001-2023NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços, pelo sistema de permuta, de corte e remoção de 1300 árvores do sistema ILPF X compra de 500m³ de eucaliptos, SAIC nº 23600.23/0063-7; Partes: Flávio Valdemar Martins, CPF 251.336.968-84, e de outro lado Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 07/05/2024; Data de Assinatura: 06/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; e Flávio Valdemar Martins, contratado.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 002/2023 - Gravatá para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 15/02/2024 às 9:00h. Recife, 08 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 003/2023 - Santa Cruz do Capibaribe para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 15/02/2024 às 11:00h. Recife, 08 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 005/2023 - São Benedito do Sul para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 16/02/2024 às 9:00h. Recife, 08 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP

Recife, 8 de fevereiro 2023

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 290.196,08.

Natuba - PB, 8 de Fevereiro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 44/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 48/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.032187/2023-12.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 24.008.555/0001-48 - SERVEBEM COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do campus Realeza/PR, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.074.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00187/2018 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de Lavanderia Hospitalar". Data de Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23071.952438/2023-31.

Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/UFJF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E EXTENSÃO/FADEPE, para desenvolvimento do Projeto intitulado "Identificação de Mecanismos de Envenenamento de Catalisadores de HDS de Nafta Craqueada".

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Identificação de Mecanismos de Envenenamento de Catalisadores de HDS de Nafta Craqueada".

Valor: R$ 1.542.788,40 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

Vigência: 01/02/2024 a 30/01/2027. Data da assinatura: 01/02/2024.

Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Carlos Alberto de Araújo Monteiro (Representante legal da Petrobrás).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 006 ao Contrato N° 044/PMJ/2022

Processo nº: 389/2022. Vol. V

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30(dias) dias, contados a partir do dia 02 de Fevereiro de 2024, não sendo mais prorrogáveis.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 8 de Fevereiro de 2024.

Assinam:DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELIAlmiro Soares Antônio Zotesso
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses, conforme Termo de Referência. - Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 47/2023, Ata de Reg. de Preços nº 09/2023.

Fica retificada a cláusula segunda, onde se lê "terá vigência por: 12 (doze) meses", leia-se "terá vigência até 04 de junho de 2024".

Ouro Verde, 8 de fevereiro de 24.

Claudinei dos Santos

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 599.747,50 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024. OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 334.236,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais) PERÍODO DE VIGENCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024. OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RB da Silva Distribuidora, CNPJ/MF sob o nº 40.936.974/0001-04. Valor: R$ 242.088,79 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavo) PERÍODO DE VIGENCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do Processo: 23071.92867/2023-93

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNVIERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLIVMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa OLAM AGRICOLA LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Olam Agricola Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Treinamento em tecnologia UHT para OLAM Agrícola Ltda".

Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 31/01/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Elício Oliveira Amado (Representante legal da empresa); Virgínia Maria Ribeiro dos Santos Rosário (Representante legal da empresa); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM - MA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PINDARÉ MIRIM - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº, 06.208.243/0001-04 com Registro Sindical Nº 333.887/72 com endereço na Rua do Trilho, Nº 17, Bairro Centro, CEP 65.370-000, PINDARÉ MIRIM/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de PINDARÉ MIRIM/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM- MA a ser realizada no dia 02 (dois) de março de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima citado, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação ou em segunda convocação às 09H30m (nove horas, trinta minutos) do mesmo dia, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de PINDARÉ MIRIM - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PINDARÉ MIRIM - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1: a) implantar a participação de, no mínimo de 50% de mulheres nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; b) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; c) Sistema de controle SIGA; d) Processo Eleitoral, Inelegibilidade do associado(a), criação de Delegacias Sindicais; d) Quorum das Assembleias Gerais e Eleitorais.

Pindaré Mirim/MA, 8 de fevereiro de 2024.

Raimunda Nonata Silva

Presidente do Sindicato - CPF: 011.201.133-00, Inscrição na Previdência Social nº 16587066063 - Endereço: Rua da Floresta, Nº 03, Bairro Palmeira, CEP 65.370-000, PINDARÉ MIRIM/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076008027202344. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia do Posto médico de Guarnição (PMGu) do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 223. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 6001/2023.

Nº Processo: 64286.001620/2023-94.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023 pelo período de 12(doze) meses, de 16 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor total meramente estimativo do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará licitatório Pregão Eletrônico n o : 001/2024. Processo Administrativo n°: 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM) E OLÉOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: ITEM I - ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI: R$ 3.808.820,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS).ITEM II - ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI: R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). ITEM III - ABASTECIMENTO EM PICOS - PI: R$ 2.230.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL). ITEM IV - ABASTECIMENTO EM TERESINA - PI: R$ 431.300,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). Data da abertura: 23/02/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n°: 006/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO (PATOLOGIAS) E GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$1.077.049,05 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). LOTE II - ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS): R$95.009,50 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$396.303,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS.). Data da abertura: 23/02/2024 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Gilbués (PI), 8 de fevereiro de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº. 000002/24-08.85. OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica. CONTRATANTE: Auditoria da 8ª CJM. Contratada: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica. Valor estimado: R$110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 24.01.2023. Assina: Dr. José Maurício Pinheiro de Oliveira, Juiz Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão dos municípios de Assis, Bernardino de Campos e Salto Grande/SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo, edital de origem e edital consolidado disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368. Assis, 08 de fevereiro de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO 003/2024

Registro de Preços para compra eventual de material escolar destinado a 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 8 de fevereiro de 2024

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Registro de Preços Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetanópolis". Data de Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Caetanópolis-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Número do Processo: 134/2022. Pregão 33/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, Contratado: MARCHI METAIS, CNPJ 43.131.571/0001-78 -- Objeto: Aquisição de 29 Mataburros e 29 Pares de Bases em Concreto Armado para Mataburros. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor Global. R$ 191.399,71 (cento e noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), Data da assinatura:07/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, NOTIFICA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.548.107/0001-44, não localizada no endereço Rua Ângelo Chiarello, 2484, - Bairro Paio X - Caxias do Sul/RS, CEP 95.032-460, quanto à aplicação de sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, por meio da Portaria nº 24/CeIMRG/2023, de 13 de abril de 2023, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/93 em razão da inexecução parcial do pregão nº 32/2022, em virtude de não entregar alguns produtos constantes das Notas de Empenho nº 2022NE2987, 2022NE3264 e 2022NE3502. A partir desta publicação a empresa tem o prazo de 05 dias úteis para interposição de defesa.

Rio Grande, RS 8 de fevereiro de 2024

CF(IM) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ar condicionado de 30.000 btus, para a Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso referente a emenda Nº 202240377-5 do Ministério da Educação. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 64.100,79 (sessenta e quatro mil e cem reais e setenta e nove centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 27 de fevereiro de 2024. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail licitacao@santaisabeldoivai.pr.gov.br, no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.

Santa Isabel do Ivaí, 8 de fevereiro de 2024.

José Marim Ferrreira de Souza

Secretario de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 35/2024

ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

CONTRATADA: COMERCIAL LIDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.377.405/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

VALOR: R$ 208.256,15 (duzentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023.

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.03/24

Contrato firmado com CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA., CNPJ: 28.383.198/0001-59. Prestação de serviço especializado em avaliações ambientais de qualidade de ar interior ("síndrome do edifício doente") nas bilheterias de todas as estações do sistema TRENSURB; Centro de Controle Operacional (CCO); estações do Aeromóvel da TRENSURB (Aeromóvel Trensurb (ATR) e Aeromóvel Salgado Filho (ASG); e Sala de Arquivos do SEAPO (Setor de Apoio), conforme especificações e condições constantes em Projeto Básico e Edital do Pregão Eletrônico nº 215/2023. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 20.651,50 (vinte mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Processo Administrativo n.º 00000981/2023-81. Assinatura: 08/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003216/2023-46.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 043.900.426-88 - ROSANGELA DA SILVA SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 41.790,25. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 007/2024, Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/02/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1037483.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico n o 008/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 29/02/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1037485.

Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estes Certamse ocorrerão através do site www.licitacoes-e.com.br.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23193.001138/2022-25.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, a 31 de dezembro de 2023, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte

mt000027/2023, da categoria profissional de vigilante armado, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000137.2024-25.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.374,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.2024.04.3.05

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO nº 05/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP. CNPJ: 24.423.423/0001-82. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Reforma na "Casa da Criança" e no Centro de Saúde Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 969.128,59 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23485.000036/2020-45.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/04/2024 e término em 17/04/2025.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.564,32. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
extrato de convênio

Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 1- SEI-UFCAT/2023 Processo nº 23852.001386/2023-46. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e JONATHAN MENDES CONTABILIDADE EIRELI - CNPJ nº 26.445.988/0001-96. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AM CONTABILIDADE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008 . Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 19/2022, de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no estado de Sergipe. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.634,44. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.277/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tendas, para atendimento das demandas do Carnaval de 2024 a ser realizado de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0006 - Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286004000202320. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA / Campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL MONTE GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 158404-26427-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência do contrato nº. 18/2022, na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no estado do Rio Grande do Norte. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.844,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258007452202388. Objeto: Serviço de confecção e instalação de cortinas, persianas, tapetes, Pisos vinílicos, forros e divisórias.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/02/2024) 160292-00001-2024NE000001
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Camila Espezio de Oliveira, CPF 381.071.758-40. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio, Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de Assinatura: 01/02/2024.