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EXTRATO De CONTRATO

Contrato Nº 62.2024 - ADESÃO Nº 04/2024. Processo nº 3471/2024. Contratante: Município de Conceição do Tocantins-TO - Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins - Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins - Contratada: WEX & DRAW LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.727.192/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, para manutenção em todos os veículos, maquinas e equipamentos/implementos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Conceição do Tocantins- TO. Do FMS o valor R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); do FME o valor R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais); do FMAS o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); da Prefeitura Municipal e suas Secretarias o valor R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); totalizando-se R$ 2.089.800,00 (dois milhões e oitenta e nove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: 03.13.04.122.0003.2.006; 03.33.04.122.0009.2.129; 03.33.04.243.0008.2.016; 03.37.20.606.0026.2.117; 03.37.26.122.0003.2.052; 03.37.26.122.0003.2.116; 03.37.26.782.0003.2.134; 03.37.26.782.0028.1.065; 03.37.26.782.0028.2.051; 03.38.17.512.0025.2.107; 03.38.18.541.0032.2.135; 03.39.15.452.0003.2.136; 05.01.10.301.0012.2.119; 08.29.08.122.0009.2.019; 09.31.12.365.0042.2.196; 09.32.12.122.0016.2.078; 09.32.12.361.0017.2.028; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - 3.3.90.30; Fonte: 150000000 - 170100000 - 175000000 - 150010020 - 160000000 - 160031100 - 160031200 - 170600000 - 171000000 - 150010010 - 154000000 - 155300000 - 157100000 - 166000000. Vigência: 12 meses após assinatura do contrato. Conceição do Tocantins, 26 de novembro de 2024. João Paulo Fernandes Costa, Prefeito Municipal; Carlos Henrique Pereira Cardoso, Gestor do FMS; Edimária Tolintino de Oliveira Silva, Gestora do FME; Elizabeth Ferreira de Sousa Guedes, Gestora do FMAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 009 e 010/2024-FMAS. PROCESSO: nº 18405/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 040/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTA INFANTIL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 143.020,00; 8.8. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 70.544,05. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-FMAS

PROCESSO Nº 18405/2024-FMAS.

OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.FMAS, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTA INFANTIL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 18405/2024-FMAS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 26 de Novembro de 2024.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.30.05/2022-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CPL/PMR.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Senhora VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA. CONTRATADA: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, neste ato representada pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS REIS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e vigência em mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024 a 01/04/2025, do Contrato Administrativo nº 501/2022, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. 27.812.0721.1-035 - Construção, reforma e adequação de módulos esportivos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409009942202403. Objeto: Aquisição de material permanente, CARRO DE AÇO PEDIÁTRICO PARA GUARDA DE MATERIAL EM BEIRA DE LEITO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº. 04/2024. Contrato Nº. 50.2024. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, I, II e III, da lei nº. 14.133/2021. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locadora: Claudia Andrea Coelho dos Santos Cavalcante. Objeto: aluguel de 02 (duas) salas comerciais, com medidas separadas em um mesmo local, nº 101, com 34,51 m² e sala nº 102, com 33,06 m², com 02 (dois) banheiros, 01 (um) deles inativo, situado na Rua Osvaldo Cruz número 56, CEP:45600-040, Centro, Itabuna, Bahia. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), incluso o valor do condomínio e água. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: em 25.10.2024. Autorização: Glória Maria Machado Pimentel - Presidente do CRP-03. Salvador, 04 de novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula Sexta - do preço do Contrato nº 106/2021/SEINF. Preço: fica aditada ao Contrato nº 106/2021/SEINF a 2ª reprogramação da planilha Orçamentária do Contrato nº106/2021/SEINF, sem reflexo Financeiro Positivo, em razão do acréscimo de Serviços no valor de R$ 696.663,03 (seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e três centavos) e na supressão de Serviços no valor de R$ 696.663,03 (seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e três centavos), permanecendo o valor atual em R$ 10.746.421,28 (dez milhões, setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 20/11/2024. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Diesel S10, Etanol e Gasolina Comum). Data da Disputa: 18 de dezembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de dezembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 18 de dezembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 29 de novembro de 2024..

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição Equipamentos de Lavanderia Industrial para uso Hospitalar. Data da Disputa: 18 de dezembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de dezembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 18 de dezembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de novembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios. Data da Disputa: 18 de dezembro de 2024, às 10h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de dezembro de 2024, às 08h até às 10h do dia 18 de dezembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 29 de novembro de 2024..

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3468/2024.

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MAIOR DESCONTO, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços de coleta e análises diárias de exames laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de preços SUS, Tabela Unificada do SIGTAP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h30 do dia 18/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 18/12/2024.

Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 29 de novembro de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo administrativo 025/2024.

Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos aparelhos condicionadores de ar do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: ARCON RN REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 26.634.430/0001-59, Valor do Contrato: R$ 44.700,00. Vigência: 25/11/2024 A 25/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024-TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, EMBALAGENS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - ALAGOAS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de dezembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)

JEAN SOARES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº DE65/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00065/2024, que objetiva: Contratação de aquisição de ferramentas para o setor de manutenção visando atender as necessidades da Diretoria de Infraestrutura da Educação de Cabedelo; ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto a: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.810,36; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 45.074,71.

Cabedelo - PB, 28 de novembro de 2024

JORDAN CARNEIRO DORNELAS TAVARES

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93

Objeto contratual: PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 09 (nove) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 29/08/2025.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00012/2022.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 28/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93

Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo e de novos serviços.

Valor do aditivo: R$ 106.520,52

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.529.655,03

Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 28/11/2024
Extrato de termo Aditivo

Processo administrativo 046/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 500Mbps, conectado a tecnologia de fibra ótica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços e suporte técnico, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SA, cujo CNPJ: 04.601.397/0001-28. Valor do contrato: R$ 2.400,00. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93.
Extrato de termo Aditivo

Processo administrativo 030/2022 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, por demanda, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário), como também porteiro, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor do contrato: R$ 212.626,20. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93.
AVISO DE adesão a registro de preços

ABERTURA DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 845/2024 1DOC - ADESÃO Ata de Registro de preço do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (UASG: 130005) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, sem uso (zero km ou zero hora) através do Convênio 913080/2021 da Ata de Registro de preço do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (UASG: 130005) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 em conformidade com o Artigo 86, §2º da Lei Federal nº 14133/2021, para uso nos Serviços Municipais.

O SR. LUIZ HENRIQUE KOGA, Prefeito do Município de Cajati, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando os documentos encaminhados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (UASG: 130005), corroborado pela Procuradoria Geral do Município da Prefeitura e Artigo 86, §2º, 3º e 4º da Lei Federal nº 14133/, COMUNICA que, em conformidade com a fundamentação legal justificada nos Pareceres internos, RATIFICA o procedimento, com base nos termos do Pregão Eletrônico nº 10/2024 (90010/2024) do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (UASG: 130005), para a aquisição de: - Retroescavadeira 01: sem uso (zero km ou zero horas); com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4,04 litros alimentado a Diesel; potência bruta de 97 HP; peso operacional de 7.600 kg; tração 4x4; transmissão com 4 marchas à frente e no mínimo 3 à ré; equipada com conversor de torque; freios de serviço em banho de óleo; freio de estacionamento acionado por alavanca; caçamba traseira dentada com capacidade de 0,2m³; caçamba frontal dentada com capacidade de 1,0 m³; tanque de combustível com capacidade de 166 litros; direção hidrostática; alarme de ré sonoro; retrovisor; limpador de para-brisas; faróis dianteiros e traseiros; horímetro; cinto de segurança, conforme catálogos técnicos e as normas técnicas ali designadas, no valor unitário, R$ 336.000,00, perfazendo um total geral de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (UASG: 130005) junto à sociedade empresarial XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Cajati. A precitada aquisição dar-se-à através da Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (UASG: 130005), com recursos oriundos da Prefeitura do Município de Cajati - SP e Termo de CONVÊNIO /MAPA Nº 913080/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.502615/2021 e TERMO ADITIVO Nº 01/2022.

Cajati/SP, 29 de novembro de 2024.

Luiz Henrique Koga

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Processo administrativo 028/2020 - Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, abrangendo linhas digitais de tecnologia GSM (chip), no sistema pré-pago para uso do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: TELEFONICA BRASIL SA, cujo CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor do contrato: R$ 16.723,80. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93.
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 4/2024

Processo administrativo 031/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais oficiais para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo CNPJ: 34.028.316/0025-80, Valor do Contrato: R$ 50.000,00. Vigência: 26/11/2024 A 25/11/2029. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Proc. 68/24

Contratante Prefeitura Municipal de Arandu, Vencedor EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ 42.835.494/0001-74

Contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento e conservação de estradas vicinais no municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério da Integração e do Desenvolvimento contrato e Repasse 943276/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital, CONCORRÊNCIA Base legal Lei 14.133/21

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 072/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Distribuição De Cestas Natalinas, De Maneira Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS.

Abertura dia 13/12/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo nº 074/2024

Registro de preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/12/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 03/12/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1060906. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 2 de dezembro de 2024

Irla Nunes Silva Eloy.

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00100/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para atender às necessidades da Clínica de Bem-Estar Animal e a equipe fiscalizatória desta SEMAM; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 527.000,00.

Cabedelo - PB, 29 de novembro de 2024

FRANCISCO PEREIRA URTIGA

Secretário de Meio Ambiente
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 218/2024

Edital de retificação nº 02 através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo ComprasMG nº 3041002 000218/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão pública dia 17/12/2024 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 20 de dezembro de 2024 à 20 de dezembro de 2025, das 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamamento Público para o Credenciamento nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 59.799/2024, cujo o objetivo é credenciar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo Silva, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 044/2024-FME. Processo nº 12146/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Educação, em 21 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.867.490/0001-78, no valor de R$ 39.919,60. Assinatura: 21/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FME

OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 12146/2024, e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, a proceder aos empenhos prévios a empresa SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 42.867.490/0001-78, no valor de R$ 39.919,60, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Conforme solicitação contida no processo administrativo nº 12146/2024, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do art. 75, VIII da Lei Federal Nº 14.133/21, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Plano de Trabalho: 27.122.0114.2018.2018 Fonte: 720 Ficha: 290 Nota de Reserva Orçamentária: nº 366.

O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 21 de Novembro de 2024

Monica de Fatima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATOS nº 005/2024-FMAS. Processo nº 22099/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em 26 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.422.071/0001-71, no valor de R$ 348.800,00. Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-FMAS

PROCESSO Nº 22099/2024.

Objeto: A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Itabapoana-Rj Resolve Homologar O Procedimento Licitatório Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2024.Fmas, Objetivando Aquisição de Veículo Tipo Van (Zero Quilômetro) Para Atender As Demandas do Centro Social Imaculado Coração de Maria - Associação Mantenedora do Abrigo dos Idosos José Lima, Através de Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, Através do Sistema Sigtv, Modalidade Gnd4, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Nos Termos do Processo Licitatório nº 22099/2024. à Comissão de Licitação Para Convocação da(S) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.

26 de Novembro de 2024

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2024 - PROCESSO Nº 084/2024. OBJETO: 1ª REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) AUXILIARES DE LIMPEZA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 19/12/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 2 de dezembro de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024 - PROCESSO Nº 122/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/12/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 2 de dezembro de 20s

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
aviso de penalidade

Interdição Cautelar

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico JOSÉ GERALDO ALVES CALDEIRA, CRM-SP nº 46.809, "vedando a prática do exercício da medicina na utilização da técnica de reprodução assistida por gestação de substituição (cessão temporária de útero)", proferida pelo CREMESP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 28/11/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000034.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 020510/2024).

Brasília, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Proc. 69/24

Contratante Prefeitura Municipal de Arandu, Vencedor EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ 42.835.494/0001-74

Contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento asfáltico nas Ruas do Municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério das Cidades, Contrato e Repasse nº 946531/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital, CONCORRÊNCIA Base legal Lei 14.133/21

A COMISSÃO
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Registro de Preços para aquisição de bens de consumo do tipo materiais de limpeza e higiene, destinados ao asseio e conservação das dependências da sede e das Delegacias Regionais do CRMMG, bem como à higiene e proteção diárias e eventuais dos servidores e demais usuários das funcionalidades do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 16/12/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200231

ORIGEM: CONTRATO nº 20200231

DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-008PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: Biomédica Belém Distribuidora de Produtos Biomédicos LTDA.

OBJETO: ADesão Parcial A Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-CLC/PGE, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 080/2019 Que Versa Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Insumos e Reagentes Para Realização de Exames Laboratoriais Com Cessão dos Equipamentos, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 12º TAC: R$ 31.448.636,17 (trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 12º TAC: 18 de novembro de 2024 a 18 de maio de 2025.

VALOR ADITADO NO 12º TAC: R$ 2.611.688,63 (dois milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).

DATA DO ADITIVO: 07/11/2024
extratos de termo aditivo

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: ADILSON TOMPOROWSKI ME. Valor Total: R$ 497.727,17.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: ADRIANO STEINCHAK ADAMEK ME. Valor Total: R$ 364.620,48.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: BALUCI TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 447.237,62.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: COMÉRCIO E TRANSPORTES ADAMEK LTDA. Valor Total: R$ 469.169,02.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: H'ANA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Valor Total: R$ 641.583,33.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: IRMÃOS PINOTTI LTDA. Valor Total: R$ 283.904,84.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: LEANDRO SCHMIDT ME. Valor Total: R$ 242.820,16.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2024

Objeto: prorrogação de prazo de prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratada: LUIS FERNANDO PINOTTI TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 878.276,65. Vigência Contratual: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DAS ATAS DO PE 90088/2024 - PL 263/2024 - RP 054/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Ar-condicionado com inclusos peças e mão de obra em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Detentor da Ata 469/2024: Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda. CNPJ: 16.779.255/0002-15 - Valor Total: R$ 200.376,00 - Detentor da Ata 470/2024: MA Comércio de Refrigeração Ltda. CNPJ: 37.673.034/0001-57 - Valor Total: R$ 365.696,16. A íntegra encontra-se disponível no site www.itabirito.mg.gov.br
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 106/2024-1106

Órgão: Prefeitura de Batatais

Aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 16/12/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 29 de nvembro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 108/2024-1108

Órgão: Prefeitura de Batatais

Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas de malha fria e camisas gola polo, em atendimento às demandas das diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 18/12/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 29 de nvembro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 28/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA A FROTA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 649.058,46 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)".

O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br.

A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 29 de nobembro de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0014

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 002406/2024, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para compor kits de cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 13/12/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 13/12/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 29 de novembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926407

Pregão eletrônico nº 08/2024. processo nº 000007/2024. objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de-obra, para prestação dos regimes de empreita por preço unitário, para limpeza, conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos de acordo com o especificado no quadro abaixo, do conselho regional de educação física da 12ª região - Pernambuco- CREf12/PE. forma: aberto e fechado Valor estimado: R$ 519.048,00 (Quinhentos e dezenove mil e quarenta e oito reais). Abertura da Sessão Pública: 08h do dia 17/12/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e no e-mail: contratos@cref12.org.br , no horário das 08h às 16h, nos dias úteis.

Recife/PE, 2 de dezembro de 2024.

Adriana Dolores da Silva Pinto

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do Paraná - SIMAGRAN, no uso das atribuições legais e estatutárias, com fulcro no inciso II do art. 31 do Estatuto Social da Entidade, e, ainda, em atendimento aos ditames estabelecidos pela Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, inciso II do art. 2º c/c o art. 4º, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do Paraná - SIMAGRAN, dentro da sua base territorial, qual seja, o Estado do Paraná, e, ainda, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica da Indústria de Extração de Mármores e Granitos do Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária com vistas a extensão/ampliação da categoria econômica representada, conforme preconiza o §4º do art. 24 c/c o art. 59 do Estatuto Social da Entidade, a qual realizar-se-á às 9h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), em sua sede social, estabelecida à Avenida Cândido de Abreu, nº 776, 15º andar, salas 1501 e 1502, Bairro Centro Cívico, CEP.: 80.530-000, Curitiba/PR, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberação e Aprovação da Alteração Estatutária com vistas a extensão/ampliação da categoria econômica representada, para doravante representar - além da categoria da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do Paraná -, representar também a categoria econômica da Indústria de Extração de Mármores e Granitos do Estado do Paraná; b) Deliberação e Aprovação da modernização do seu Estatuto Social, para, doravante, possibilitar a convocação e realização das Assembleias Gerais e Reuniões de forma virtual, híbrida, além da presencial, bem como, ainda, para adequações legislativas no que concerne a possibilidade de assinaturas digitais, mistas, além da assinatura física; e c) Demais assuntos concernentes. A instalação da referida Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária será, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das sócias efetivas em pleno gozo de seus direitos, ou, uma hora após, em segunda convocação, com o mesmo quórum, conforme estabelece os §§ 1º e 4º do art. 24 do Estatuto Social, sendo as deliberações tomadas por maioria simples de votos das Associadas presentes, em consonância com o §2º do art. 24 do Estatuto Social.

Curitiba/PR, 29 de novembro de 2024.

José Georgevan Gomes de Araújo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N.º 21801/2023 INEXIGIBILIDAE N° 00018/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa ANDRESSA PALLOMA TAVARES DE SOUSA EIRELI - CNPJ Nº 29.045.964/0001-38

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 21801/2023, de 08.12.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula SETIMA do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 meses (doze meses) e o valor de R$ 102.674,72 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente aditivo no dia 29 de Novembro de 2024 e tendo seu termino no dia 29 de Novembro de 2025. Manaíra - PB, 29 de Novembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N.º 21802/2023 INEXIGIBILIDAE N° 00018/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa LACLIMAN - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE MANAIRA - PB LTDA - CNPJ Nº 18.493.864/0001-58.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 21802/2023, de 08.12.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Sexta do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 meses (doze meses) e o valor de R$ 102.674,72 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente aditivo no dia 29 de Novembro de 2024 e tendo seu termino no dia 29 de Novembro de 2025. Manaíra - PB, 29 de Novembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo 179/2024 Pregão Eletrônico 59/2024

Compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Projeto Girassol com recurso estadual do CONDECA. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue: FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, itens: 12 e 13. A vencedora fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 13/2024

ID 2024.051E0700001.01.0008

O Município de Muqui-ES, em retificação à publicação de 11/11/2024, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de uniformes para a banda musical municipal BAMUQ (do Município de Muqui) e itens afins (calçados, quepes, bandeiras, estandartes, mastros, barrentinas, dentre outros) - a serem pagos com Recurso de Transferência Especial provenientes da Emenda Individual nº 202333120001 - Empresas vencedoras: Barra Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 8.370,00; Jotagê Creative Indústria de Confecções Ltda, CNPJ 20.147.887/0001-52, R$ 165.488,51.

Muqui-ES, 27 de novembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Processo Administrativo nº 2024.08.04.02.

Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR (Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ- VIII), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057309. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62. Valor total estimado: R$ 17.188,88 ( dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos ). Vigência contratual: 27/11/2024 à 27/11/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoesecontratos@crq8.org.br.