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Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 3/2023-SEDUC

Concorrência Pública Nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto reforma e ampliação das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B. Nossa Senhora da Assunção E C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. no Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª J.V. Martins Engenharia ME, 2ª Millenium Serviços LTDA, 3ª Master Serviços e Construções LTDA, 4ª Construtora Borges Carneiro LTDA, 5ª J L Empreendimentos e Construções LTDA, 6ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, 7ª 3D Construções LTDA, 8ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 9ª R A Construtora LTDA, 10ª M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., 11ª VK Construções e Empreendimentos LTDA, 12ª R S M Pessoa LTDA, Desclassificadas: Clezinaldo Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, Ramilos Construções LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, W T Construções e Serviços LTDA, J G Construções e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções LTDA, B & C Edificações e Locações LTDA, Fortalece Construtora LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Apolo Serviços LTDA, LF Serviços Urbanos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/Ce, 26 de abril de 2024.

Flavia Maria Carneiro da Costa

Presidente/CPL
Resultado de Chamada Pública Nº 2024.04.04.01- CHP

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Pública Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à realização de contrato de gestão a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Esporte e Juventude e uma organização social qualificada municipalmente para gestão dos Projetos de Esporte da Prefeitura Municipal de Pacajus, obteve-se o seguinte julgamento Instituto Cultural de Arte, Juventude e Esporte - ICAJUS diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada Aprovada.

Pacajus-CE, 26 de Abril de 2024

Auri Costa Araripe

Secretário de Esporte e Juventude
Aviso

Resultado Interposição de Recursos - Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG

A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de prazo para interposição de recursos administrativos ao Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/Ce.

Salitre/Ce, 26 de abril de 2024

Thamiris Pereira Silva

Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 9º Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05, cujo objeto é a locação de ônibus, micro-ônibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor contratado: R$ 6.205.313,32 (seis milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); Valor do acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 81.706,45 (oitenta e um mil, setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); Valor do Contrato após os Acréscimos/Decréscimos: R$ 6.287.019,77 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, dezenove reais e setenta e sete centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº ***.934.843-**; Assina Pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº ***.623.723-**. Amontada/CE, 01 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - nº 25.04.01/2024.05/SRP

O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Maio de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 25.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada/CE, 26 de Abril de 2024.

Jerffson Bruno Oliveira

Secretário de Educação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2024 CE

Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2024 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de maio de 2024, às 10h (dez horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz-Ce, 25 de abril de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

A Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de maio de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de maio, de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 26 de abril de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.1

Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de material de consumo ambulatorial e odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE. Abertura: 13 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 26 de abril de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preço Nº 1.034/2023-TP

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP, referente à contratação de empresa para construção da Casa do Mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 21 de março de 2024 em favor de: J e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 257.603,44 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos).

Carnaubal-CE, 21 de Março de 2024

Paulo Roberto Lima Fontenele

Ordenador de Despesas
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.03.21.01, resultante da Tomada de Preço nº 01.034/2023-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Dotação Orçamentária: 04.04.20.122.0009.1.002 (construção e manutenção da casa do mel) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Prazo de Execução e Vigência do Contrato: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Contratada: J e Martins da Silva Construções e Serviços. Assina Pela Contratante: Paulo Roberto Lima Fontenele Assina Pela Contratada: José Elson Martins da Silva Valor Global: R$ 257.603,44 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Carnaubal-CE, 21 de Março de 2024. Paulo Roberto Lima Fontenele Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Dia 16/05/2024 às 9h, licitação, do tipo menor preço global, por item, para a contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de pavimentação com concreto usinado, drenagem pluvial e sinalização viária, em parte da rua curt hasse (trecho 1), localizada no município de Ascurra (SC), perfazendo um total de 2.380,20m² de área de pista, 77,80m de calha de drenagem, e 340,00m de extensão, dentre outros serviços relacionados, com o fornecimento de todo material e demais equipamentos e mão de obra.

Ascurra, 29 de abril de 2024.

Leandro Chiarelli

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao acordo de COOP que entre si celebram a união, por intermédio do TRE/MG E Prefeitura De Coroaci/MG. OBJETIVO: Alteração e prorrogação do acordo com base na portaria PRE 51/2024. Com o prazo de vigência de 09/06/2024 A 08/07/2024. Emerson Andrade Prefeito Municipal
EXTRATO DE Termo ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225/2022

(TP 022/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0042. Contratada: Estrutura Comércio e Construções EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80 Contratante: Município de Alegre/ES. Do Objeto: O presente instrumento tem por objetivo "alteração no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 2977 de 15/04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e drenagem da Rua Francisco Arcon, no Município de Alegre/ES. Do prazo: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, a partir do dia 29/04/2024, vigendo, portanto, até o dia 27 de julho de 2024. Assinatura: 26/04/2024. Alegre/ES, 26/04/2024. Nemrod Emerick Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 032/2024, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, publicado nos jornais: DOU, Seção 3, Pág. 220 - edição de 12/04/2024 e Estado de Minas, edição de 12/04/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 09h do dia 30/04/2024, LEIA-SE: às 09h do dia 14/05/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 26 de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
Aviso DE retificaçãO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5/2024

Errata de Publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 001/2024, publicada no Jornal Vanguarda do Norte, em 09/04/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 3584, em 09/04/2024, Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.199, em 09/04/2024 e no Diário Oficial da União, edição nº 69 em 10/04/2024, sendo que:

Onde se lê:

I - ADJUDICAR à empresa E D BEZERRA COMÉRCIO, com sede na Rua da Manchete, n° 47, Campinas, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600-000, inscrita no CNPJ nº 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais);

Leia-se:

I - ADJUDICAR à empresa E D BEZERRA COMÉRCIO, com sede na Rua da Manchete, n° 47, Campinas, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600-000, inscrita no CNPJ nº 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 1.291.420,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte reais)

São Paulo de Olivença/AM, 25 de abril de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
Aviso de retificação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5/2024

Errata de Publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 001/2024, publicada no Jornal Vanguarda do Norte, em 09/04/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 3584, em 09/04/2024, Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.199, em 09/04/2024 e no Diário Oficial da União, edição nº 69 em 10/04/2024, sendo que:

Onde se lê:

registra as seguintes empresas: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais).

Leia-se:

registra as seguintes empresas: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 1.291.420,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e vinte reais).

São Paulo de Olivença/AM, 25 de abril de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
EDITAL Nº 10 - CTI, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI) torna pública a retificação da composição das Comissões Examinadoras, divulgada por meio do Edital n° 9 - CTI, de 18 de abril de 2024, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, ambos do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), conforme a seguir especificado.

[...]

[...]

[...]

[...]

Desenvolvimento Tecnológico e

Monica Aparecida Martinicos de Abreu Berton

CTI Renato Archer

Apoio à Gestão de Projetos de

Pedro Lúcio Lyra

CTI Renato Archer

Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) e

Samantha S. Machado

Mondelez Agência Inovação

Pesquisa, Parque

Helio Diego Santos

FUNCATE

Tecnológico: Cargo 17

Fabio Pontes

FUNCATE

[...]

[...]

[...]

PAULA GERMANA ROPELO

Diretora Substituta do CTI Renato Archer
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado. A título de intenção de registro de preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecer kit móvel de educação para o trânsito destinado aos alunos de 06 a 10 anos (Ensino Fundamental I - anos iniciais) em atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de luminárias tipo LED, atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de informática em geral, atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Conjuntos de Robótica Educacional no formato de Construção (Maker) e no formato de encaixe que envolvam a construção, mecanização, programação e automação de protótipos para auxiliar na resolução problemas sociais, econômicos e ambientais para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 26 de abril de 2024

TAMIRES BATISTA DE SOUSA

Agente de Contratação do COMAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 190004

Nº Processo: 08079000179202489. Objeto: Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova Brasilia, - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/190004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO MANGA ARARA

Coordenador Regional

(SIASGnet - 26/04/2024) 194035-19208-2024NE000008
Edital nº 2, de 26 de abril de 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Valparaiso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 01, de 15 de março de 2024, publicado no DOU em 15 de março de 2024, conforme a seguir:

Area/Disciplina: BIOLOGIA

Carga Horaria: 40h

Numero de inscricao

Candidato (a)

Prova de Titulos

Prova de Desempenho Didatico

Nota Final

Classificacao

38

MELISSA SILVA MONTEIRO DE MENDONÇA

65

86,7

151,7

1.

51

RODRIGO BARBOSA FERREIRA

56

94,3

150,3

2.

18

FRANCISCO JOSÉ RIVERA PINEDO

50

84,3

134,3

3.

10

ELIDA CLEYSE GOMES DA MARA

50

80

130

4.

45

RAFAEL TRINDADE BURTET

50

65,2

115,2

5.

Area/Disciplina: EDUCACAO FISICA

Carga Horaria: 20h

Numero de inscricao

Candidato (a)

Prova de Titulos

Prova de Desempenho Didatico

Nota Final

Classificacao

23

IVAN VILELA FERREIRA

44

80

124

1.

7

CAIO CESAR DYARTE DE ALMEIDA TELES

40

62

102

2.

41

RILDO ALVES VIEIRA JUNIOR

31

70

101

3.

Area/Disciplina: ENGENHARIA ELETRICA

Carga Horaria: 40h

Numero de inscricao

Candidato (a)

Prova de titulos

Prova de Desempenho Didatico

Nota Final

Classificacao

7

LUCAS VASCONCELOS DE MORAIS

38

88

126

1.

3

ARTHUR FEITOSA VIEIRA MONTEIRO

30

89,7

119,7

2.

4

EDILSON JOSÉ JACINTO

25

89,3

114,3

3.

Area/Disciplina: GEOGRAFIA

Carga Horaria: 20h

Numero de inscricao

Candidato (a)

Prova de Titulos

Prova de Desempenho Didatico

Nota Final

Classificacao

27

TALITA CABRAL MACHADO

65

96,8

161,8

1.

9

GABRIELA VILELA DE SOUSA

53

96,5

149,5

2.

16

LUCAS LIMA COELHO

40

77,8

117,8

3.

26

SUELIO DA SILVA ARAUJO

40

74,2

114,2

4.

Area/Disciplina: MATEMATICA

Carga Horaria: 40h

Numero de inscricao

Candidato (a)

Prova de titulos

Prova de Desempenho Didatico

Nota Final

Classificacao

21

MARISTELA BARBOSA CARDOSO*

30

99

129

1.

32

WESLEY FERREIRA LOPES

46

60

106

2.

10

JAILSON OLIVEIRA DIAS

30

63,5

93,5

3.

*Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros, conforme item 4.1 do edital.

REGINALDO DIAS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 033/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes a serem empregados no reequipamento das unidades de saúde, que compõem a APS - Atenção Primária a Saúde, da rede municipal de saúde de Jaborandi- SP: ESF 01/UBS - João Paulo Pires da Silva (CNES N° 7091656) e ESF - 02/USF - Omar Pinto Neto (CNES N° 7091664). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 152.523,53 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/05/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 26 de abril de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 11.516/2024. Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas para uso nas unidades de São Bernardo do Campo, Fórum Ruy Barbosa, Fórum de Guarulhos, Fórum de Osasco, Fórum de Embu das Artes e Edifício-Sede.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 26/04/2024) 80010-00001-2024NE000540
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital N° 02 da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA. Abertura: 24/05/2024, às 09:00 horas, no site https://licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG); no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 26 de abril de 2024.

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.004181/2024-07.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 01.328.401/0001-38 - NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 3.667.110,72. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 32/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimentos da Procuradoria-Geral da República - PGR e demais unidades do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2023. Valor Total: R$ 1.543.800,00. Vigência: 11/04/2024 a até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002363/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVSO SA. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses. VIGÊNCIA: De 15/06/2024 à 15/12/2026. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Cesar Leandro Folle pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e a FACULDADE AMADEUS - FAMA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos, de 19/05/2024 a 18/05/2027. Data de assinatura: 25/04/2024. Assinaram EUNICE DANTAS CARVALHO, Procuradora-Chefe da PR/SE e o Representante Legal e Reitor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO. Processo Administrativo 1.35.000.000315/2024-61.
AVISO DE PENALIDADE CONTRATO nº 2/2020

PA nº 1.21.000.000043/2024-95.

A Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, designada pela Portaria PRMS nº 28, de 27/02/2023, e em conformidade com as atribuições definidas no Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria SG nº 382 de 05/05/2015, decide aplicar à empresa SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CNPJ 15.712.329/0002-33 a penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 c/c e no caput da Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 02/2020, em razão da inexecução parcial do Contrato, consubstanciado no descumprimento da Cláusula Sexta, Item 20 do Contrato PR/MS nº 02/2020 c/c as Cláusulas Oitava e Décima Quinta das Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2024 da categoria, c/c o Art. 1º da Lei nº 4.749/65, c/c Art. 15 da Lei nº 8.036/1990.. Data da decisão: 19/04/2024.

ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEI-RA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes :O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos, de 24/05/2024 a 23/05/2027. Data de assinatura: 25/04/2024. Assinaram EUNICE DANTAS CARVALHO, Procuradora-Chefe da PR/SE e o Representante Legal e Reitor WESCLEY SILVA DE ANDRADE. Processo Administrativo 1.35.000.000406/2024-05.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO MIGUEL - Uni São Miguel, mantido pela SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 24/04/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: MARIA ANTONIETA ALVES CHIAPPETTA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024

Termo de Credenciamento nº 071/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIO SAÚDE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 35.868.345/0001-46, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.005423/2024-90. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ROSEANE CARMO MASCARENHAS CAVALCANTI (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2024

Termo de Credenciamento nº 072/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA MEDIDA IDEAL NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ: 39.597.399/0001-75, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.003092/2024-53. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ROBERTA TELLES CONEJO (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024

Termo de Credenciamento nº 077/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o COMPLEXO WANDA HORTA LTDA, CNPJ: 40.127.034/0001-66, para prestação de Serviços Médicos e Odontológicos. PGEA: 0.03.000.008623/2024-02. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDERSON SILVA DE ASEVEDO (Sócio).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1548/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a NA - NEUROCIÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 10.841.552/0001-86. Objeto: Alterar o Anexo II, incluindo o procedimento de Estimulação Magnética Transcraniana Superficial (EMT). Vigência a partir de 24/04/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NASSER ALLAM (Administrador). Processo nº 1.00.000.011830/2022-21.
extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1423/2022

Primeiro Termo Aditivo (MPU-SG-00063482/2024) ao Termo de Credenciamento nº 1423/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO INTEGRADO PARAIBANO DE SAÚDE SERVIÇOS DE, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇAO, TREINAMENTO PROFISSIONAL E QUIROPRAXIA LTDA, CNPJ 13.160.789/0001-90. Objeto: A prestação de Serviços Paramédicos - INCLUSÃO DO EXAME DE BIOIMPEDANCIOMETRIA (41301048) AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1423/2022. Processo: 1.24.000.001037/2021-09. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO E HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: MARIA HELOISA DA SILVA GUIMARÃES.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024

Termo de Credenciamento nº 25/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e S G MADURO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 1.13.000.001034/2023-11. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado SIMAO GONCALVES MADURO (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23824.001934/2023-75.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 07/2024, decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2024 - CE000127/2024 (sei nº 5897966), registrada no mte, em 09/02/2024, que abrange a categoria do empregados em empresas de limpeza, asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.968,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 03631.000681/2023-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços para a prestação de serviço continuado de apoio administrativo, por meio da disponibilização de postos de trabalho de técnico em secretariado e contínuos, em virtude das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) 2024.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.636,56. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL de notificação Nº 497/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 042.794/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Paulo Barbosa Coelho, CPF: 695.418.929-49, do Acórdão 10383/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 5/9/2023, proferido no processo TC 042.794/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/4/2024: R$ 532.812,78. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 48.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 24.415.122/0001-07 - ENGCLIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações do campus Cametá/IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 197.760,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo nº 082/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a análise e julgamento dos envelopes de propostas da licitação supracitada, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, chegando-se a seguinte classificação: em primeiro lugar: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 189.618,21, e em segundo lugar: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA com o valor de R$ 193.425,62. Diante do exposto fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I - b da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Angatuba-SP, 26 de abril de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 013/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição eventual e futura de pedra brita pela Secretaria de Transporte, Obras e Urbanismo do Município de Brunópolis/SC. Data e horário: o recebimento dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será até às 09h00min do dia 10/05/2024, sendo que a abertura e julgamento do processo licitatório será no mesmo dia e horário. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos endereços eletrônicos www.brunopolis.sc.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado.

VOLCIR CANUTO

Prefeito
AVISO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº CDE 2024000005

Objeto: Aquisição de prensa de compressão hidráulica

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 06/05/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de abril de 2024.

COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 6/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de informática e equipamentos permanentes (computadores) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição pelo período de 12 meses. Início do recebimento de propostas: 29/04/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 14/05/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/05/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 29/04/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 15/05/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/05/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 26 de abril de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 23/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e IRLAN PAIVA SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/04/2024. TÉRMINO: 10/04/2025. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e, IRLAN PAIVA SOUZA pela parte Contratada. (Processo 23327.250804.2024-56).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 08/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e EVERTON ALMEIDA MACHADO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/05/2024. TÉRMINO: 03/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e EVERTON ALMEIDA MACHADO, pela parte Contratada. (Processo 23806.250258.2024-61).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 26/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ANANDA DE OLIVEIRA DA SILVA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 22/04/2024. TÉRMINO: 22/04/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANANDA DE OLIVEIRA DA SILVA pela parte Contratada. (Processo 23327.250897.2024-19).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 25/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e AMANDA COELHO CHAGAS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/04/2024. TÉRMINO: 18/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, AMANDA COELHO CHAGAS pela parte Contratada. (Processo 23327.250889.2024-72).
AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 007, de 31 de janeiro de 2024, da 2ª/SR, convalidada pela Determinação nº 081, de 24 de abril de 2024, do Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, constantes do processo nº 59520.002078/2023-37-e, a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.719,90 (mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, motivadas pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº 2.0219/2021, nº 2.0132/2022 e nº 2.0133/2022.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.001012/2023-14.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (1 autoclave de 300l), para atender demandas da unidade de microbiologia do lfda-pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 374.300,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia. (10.635.424/0005-00); Objeto: Objetiva a modificação das obrigações do IFC, especificamente o item: a) Dispor área de nove hectares, aproximadamente, para condução do experimento; A partir deste Termo Aditivo o IFC irá dispor para a Embrapa Suínos e Aves a área de 3 (três) hectares para a condução do experimento, justificado pelo documento Justificativa Técnica que faz parte deste processo.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 26/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Alessandra Carine Portolan pelo IFC.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis estofados. Itens 3 (sofá de dois lugares) e 4 (sofá de um lugar). Quantidade registrada: 40 unidades (item 3) e 40 unidades (item 4). Preço unitário: R$ 955,00 (item 3) e R$ 585,00 (item 4); Valor total registrado: R$ 38.200,00 (item 3) e R$ 23.400,00 (item 4). Fornecedor: SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ 03.659.378/0001-90. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 19/4/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 5648/2023 e 2426/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Jordano Castro Nascimento - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.301/2024 - UASG 803080

Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5).

O Edital publicado em 26/04/2024 foi alterado. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10horas no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 26 de abril de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240058. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 26 de Abril de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº: 20240068. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 25.847,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 26 de Abril de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Tipo Menor Preço por Global. Proc. Lic. Nº 05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, visando a realização de obras de reforma e manutenção nos Imóveis Públicos pertencentes ao Fundo Mun. de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 265.327,03. Sessão Pública: 10/05/2024 às 11h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes.

Ênio Amorim Viana

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) vinculados à rede Municipal de Saúde do Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 162.259,12. Sessão Pública: 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Editais e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro