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ATO CSJT.GP.SG Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6002450/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TATIANA SERPA GUEDES, código 52722, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-1, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA N° 1.507, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, EDSON ROBERTO DUARTE WEREN, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Código de vaga SIAPE 272629, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.501241/2024-59.

MARILIA BORGES HACKMANN
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 133, de 4 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor Paulo Jabur Abdalla, matricula SIAPE 243****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho EAD Multicampi, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.03.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 138, de 5 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor João Eudes da Silva, matricula SIAPE 163****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 05.03.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 140, de 5 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor Elton Carlos Grossi, matricula SIAPE 299****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 06.03.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 173, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 16 de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Ten Cel Eng

(072511844-2)

ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA

Cmdo Art Ex;

Ten Cel Inf

(011481134-2)

ALEXANDRE FREITAS DA SILVA

EsPCEx;

Ten Cel Inf

(011480264-8)

DENÍLSON JOSÉ DA SILVA

Cmdo 9º Gpt Log;

Ten Cel QEM

(011483244-7)

JULIO CEZAR BUENO D' OLIVEIRA

DGP;

Ten Cel Int

(101084044-3)

MAICON NOGUEIRA MANIQUE

HCE;

Ten Cel Inf

(052117384-9)

MAURÍCIO RUSSELL SEIXAS

Cmdo CMS;

Ten Cel Cav

(123923414-7)

RICARDO BARBOSA CURTO

Cmdo 15ª Bda Inf Mec;

Ten Cel Inf

(011481824-8)

ROGÉRIO MENDES VIANA

Cmdo DAAe Ex;

Ten Cel QEM

(041956774-8)

THIAGO LARA MILANEZI

IMBEL;

Ten Cel Int

(011483594-5)

WANDER GALEGO LEIJOTO

Cmdo 5ª RM; e

Maj QEM

(011318734-8)

FÁBIO DE OLIVEIRA HUSS

Cmdo 3ª RM.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 22 de fevereiro de 2024, edição nº 36, Seção 2, página 44, de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta,

Onde se lê: "..., autoriza o afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, no período de 14 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na Convenção de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.,"

Leia-se: "..., autoriza o afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, no período de 11 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, organizada pela Organização das Nações Unidas-ONU, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América e acompanhar a presidenta na Convenção de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos nos trechos Nova Iorque - Los Cabos - Brasília, serão custeadas pela Principal."
DESPACHO DE 1º de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALBERTO MARTINHAGO VIEIRA, Diretor, no período de 13 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-Americana de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos - Baja Califórnia, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.

CARLA NESI
DESPACHO DE 4 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GUILHERME ALEXANDRE ROSSI, Gerente Geral UE, no período de 13 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-Americana de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos - Baja Califórnia, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 168, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Mat Bel

(020290244-1)

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO

MD;

Cel Inf

(118265723-7)

ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO

Cmdo 2ª RM;

Cel Inf

(076224063-8)

ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR

MD;

Cel Int

(020472214-4)

CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA

Cmdo 1ª RM;

Cel Eng

(020288444-1)

CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO

Cmdo 5ª D E;

Cel Cav

(092584034-0)

FLAVIO AUGUSTO DE JESUS SOLIS

Cmdo 9ª RM;

Cel Eng

(020472764-8)

JOSENILSON FERREIRA LEITE

Cmdo 6ª Bda Inf Bld;

Cel Med

(082768934-0)

KLEBER CARNEIRO CASTELO BRANCO

Cmdo 8ª RM;

Cel Cav

(020392844-5)

NILO SARPA ADEODATO

Cmdo Bda Inf Pqdt;

Cel Int

(011156674-1)

PAULO CÉSAR ALVES DE MELO

Cmdo Ba Ap Log Ex;

Cel Inf

(059096633-9)

RODRIGO OTAVIO FAGUNDES

Cmdo CMN;

Cel Art

(011156824-2)

SANDRO SIMÕES DA SILVA

Cmdo CMNE;

Ten Cel QCO

(062439554-7)

LUIZ AMÉRICO PEREIRA DA COSTA

ESD;

Ten Cel QCO

(062333584-1)

MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE DE JESUS

STM;

Ten Cel Med

(073713084-9)

MARIA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA

H Mil A Recife;

Ten Cel Med

(011649503-7)

VALERIA MEYER CAVALCANTI CUNHA

H M R;

Ten Cel Farm

(013456332-9)

VANUSA GUIMARÃES DUTRA

IBEx; e

Maj QCO

(020446334-3)

MARCIO DEMETRIO BACCI

11º CT.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MONIQUE CAMPOS LEITE, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2122249, para compor, na qualidade de Presidente, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção 2, p. 22, de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88.

Art. 2º Designar YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, em substituição ao servidor EDVON PIRES NOGUEIRA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 92753, para compor, na qualidade de membro, a Comissão do referido Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 364, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 04/03/2024 a 13/03/2024, conforme Processo nº 23071.907125/2024-18, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/03/2024 a 14/03/2024, conforme Processo 23071.907893/2024-63, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, conforme Processo 23071.949950/2023-09.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 374, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902360/2024-95; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDIMILSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 1146434, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Letras, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 377, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA BORELLI ZELLER, SIAPE 1755463, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 13/03/2024 a 12/03/2026, conforme processo 23071.907890/2024-20.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 379, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA FREDERICO SALLES, SIAPE 2148698, para a função de GERENTE DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, FG-03, a partir de 29/03/2024, conforme Processo 23071.906201/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 1.977, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212787/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Eliane Pacheco Pimenta, cônjuge do ex-servidor aposentado Lermino Pimenta, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0319105, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 11.516, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.240570/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Marcelo Linconl Miguel, filho do ex-servidor Sylvio Miguel, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0316287, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 15/06/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA N° 1.499, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, CHARLES TEILON VIEGAS HAGEMANN, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, código 701272, Código de vaga SIAPE 275261, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.503434/2024-44.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA nº 45/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 7 de março de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0001034-06.2024.6.15.8000, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição ao servidor VICENTE EDUARDO MARTINS MAIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, C 13, matricula nº 0252, do quadro permanente deste Tribunal, com proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do percentual de 8% a título de anuênios, consoante o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97 e revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, respeitadas as situações constituídas até 08.03.1999), acrescidos ainda de Adicional de Qualificação - 7,5% (sete virgula cinco por cento) a título de Especialização, sobre o vencimento básico, mais a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), decorrente da incorporação de 5/5 de FC-01, nos termos dos artigos 62 e 62-A (Medida Provisória n.º 2245-45/2001) da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar da publicação do presente ato, conforme o disposto no artigo 188 da Lei n.º 8.112/90.

Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.033, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.137454/2023-41, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício o empregado público OSMAR GUIMARÃES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 3336936, ocupante do emprego de Agente de Portaria - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com exercício na 5ª Zona Mazagão.

Art. 2º Cabe Tribunal Regional Eleitoral do Amapá assegurar que o empregado público não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA FNDE Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar, VERUSKA CAMPOS, CPF: ***.726.111-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 123, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000186/2024-94, resolve:

Designar o servidor FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL, matrícula SIAPE nº 1338103, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.633, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000529/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear ALICE RODRIGUES DE LIMA, CPF nº ***.519.351-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Gestão de Contratos Compartilhados da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.636, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118810/2023-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de março de 2024, CARLOS ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0219908, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.637, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118810/2023-08, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA CAMARA RORIZ, matrícula Siape nº 1067270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA FUNASA N° 154, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.10. (NUP 25100.000150/2024-00).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 25, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1° Designar MARLENE MARGARIDA DE SOUSA, telefonista, matrícula SIAPE nº 1097289, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Publicações e Distribuição, código FCE 1.07.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.346, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.010206/2024-80, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FELICIANO LUIZ CONCEIÇÃO ROSAS, matrícula SIAPE nº 3388461, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de Caráter Não Efetivo - CAEx-RR5, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições de seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB) na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor FELIPE TIAGO MONTEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, SIAPE nº 1343876, para representar o Inmetro tecnicamente no evento de encerramento do projeto PTB - Mercosul - Fortalecimento da infraestrutura da qualidade para o fomento da eficiência energética dos países membros do Mercosul, em Ciudad del Leste, Paraguai, no período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000835/2024-80).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente do Instituto
PORTARIA Nº 1.980, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213836/2021-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE n.º 0375274, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.983, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200732/2024-75, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA MEDEIROS VEIGA, matrícula SIAPE n.º 0382616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 123, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 06.03.2024, o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA MCTI Nº 159, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar CRISTIANE VIANNA RAUEN, CPF ***.874.068-**, para exercer, no período de 11 a 16 de março de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto DANIEL SILVA BOSON, CPF ***.590.456-** (Processo SEI nº 01245.000527/2024-18).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 1.498, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2024, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 273461, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ADRIANO GEBERT GOMES com lotação no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.501514/2024-65.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL N° 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar CLEITON FARIA LIMA, matrícula SIAPE n° 1938421, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA N° 1.912, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.200753/2024-91, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANCA, matrícula nº 2066205, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/05/2024 a 19/08/2024, trânsito incluído, para realizar atividade como Professor Visitante Sênior, no(a) Marine Biodiversity, Exploitation and Conservation Centre, em Montpellier/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.012727/2024-97)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 200, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA, designada pela Portaria FNDE n° 106, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U n° 28, seção 2, p.16, de 08/02/2024, referente ao Processo nº 23034.004030/2024-89, ante as razões apresentadas no Ofício nº 5683/2024/Csinpa106-2024/Coger/Gabin-FNDE, de 05 de março de 2024.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDVON PIRES NOGUEIRA
Portaria Nº 175, de 6 de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 04 de março de 2024, CASSIO MURILO DE BRITO BARROS, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem, código 45.0153, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.973, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.207956/2024-16, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Eliana Pacheco Salgado, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Oriwaldo Pinto Coelho, matrícula SIAPE nº 0373028, cargo Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/01/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000029/2024-14; resolve:

Nº 693 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO SARTORI AYUPPE, matrícula PF nº 13.755, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.

Nº 694 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO RENATO GONCALVES NEPOMUCENO, matrícula PF nº 18.965, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MCTI Nº 160, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de janeiro de 2024, DILENE BUENO NOGUEIRA, CPF ***.949.001-**, da função comissionada executiva de Chefe de Setor de Relações Internacionais, código FCE 1.02, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000099/2024-93).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 161, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA, CPF ***.433.154-**, para exercer, no período de 23 de março de 2024 a 1º de abril de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto EMMANUEL MOREIRA PEREIRA, CPF ***.136.074-** (Processo SEI nº 01201.000162/2024-20).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, TACITO ANTONIO BASTOS BRANDAO, CPF ***.372.141-**, do cargo em comissão executivo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002797/2024-55).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 163, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, FRANCISCO ERNESTO DA SILVA PRIMO, CPF ***.682.981-**, da função comissionada executiva de Coordenador Financeiro, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002797/2024-55).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 213, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar EDERSON BOSQUE DIAS, matrícula n° 1909603, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 11 a 22 de março de 2024, em decorrência de férias da titular.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 46/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 7 de março de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001034-06.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor VICENTE EDUARDO MARTINS MAIA, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 880 - Designar a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, matrícula SIAPE-2414484, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de COORDENADORA ACADÊMICA, Código FG-1, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensada da Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-1 daquele Instituto.

Nº 883 - Dispensar da função de Assistente da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, FG-2, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a servidor (a) NATHALIA DE ARAUJO SARGES, Matricula SIAPE nº 1927503 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de março de 2024.

Nº 886 - Designar o servidor RÔMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, matrícula SIAPE-2155838, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL do quadro de pessoal desta Universidade para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de COORDENADOR DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, Código FG-1, da PREFEITURA DA UFPA.

Nelson Jose de Souza Junior
Portaria nº 25-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (1274857836) JAMES DE MAGALHÃES MELO, Prec-CP nº 961985407, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 704, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 431544, ocupado pelo(a) servidor(a) DELLYS LEONORA LAGO, matrícula SIAPE nº 2170657, lotado(a) no(a) Núcleo de Conciliação Ambiental - RO, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.000655/2024-65).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.010271/2024-05, resolve:

Designar Maria Fernanda Carraca de Alcântara Frias, para exercer de 10 a 16 de março de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Presidência da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto Anthony Ruy Cunha Moreira.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 379, de 7 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159922/2023-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIS ERNESTO TORRES GUARDIA, matrícula SIAPE nº 311661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 764580, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 124, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001003/2024-19, resolve:

Dispensar, a contar do dia 11 de março de 2024, a servidora Janaina Motta Serafim, matrícula SIAPE nº 1811977, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 483, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 113, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar a Portaria Nº 103 de 05 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2024, na página 16, Seção 2, que tratou da vacância da servidora Poliana Teixeira Pereira, matrícula SIAPE nº 3048864, onde se lê: Declarar vago, a partir de 13 de março de 2024; leia-se: Declarar vago, a partir de 11 de março de 2024.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE