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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10774/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.181191/2023-16.

Dispensa Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: curso de especialização em enfermagem em urgência e emergência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 201/2020.

Nº Processo: 23537.013561/2019-34.

Inexigibilidade de Licitação nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/05/2024 e encerramento em 04/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.350,44. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Acordo de Cooperação Técnica: 02/2024. Processo n° 23526.013597/2023-23. Credenciada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, (CNPJ n° 24.518.573/0001-70). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer relações institucionais entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL-UFRN/EBSERH) e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP/RN) para a realização de procedimentos de URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL, visando a realização dos procedimentos das ureterorrenolitotripsias flexíveis para o tratamento de Litíase Urinária, com insumos e equipamentos fornecidos pela SESAP. Fundamento Legal: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei n.º 8.080/1990, Lei n.º 13.303/2016, Lei n.º 14.133/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Data da Assinatura:21/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 do Processo administrativo nº 306.01.03/2023-PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CONTRATADA: A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. DO VALOR: R$ 542.042,79 (quinhentos e quarenta e dois mil, quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data 07 de março de 2024 e encerramento em 07 de março de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078580192202321. Objeto: Contratação de serviços especializados em telhados para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 04/04/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 08038.018399/2022-83.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 060/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024 a 03/07/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.218,34. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Extrato de termo aditivo

3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 05/04/2024 à 03/07/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 03/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 106/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 45.831,60 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025; Data da Assinatura: 03/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26. Em 4/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23159.001018/2021-26.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Alteração de valor e prazo de vigencia do contrato original 15/2021 manutenção de plataforma elevatoria em função de prorrogação de prazo e ajuste de valor por negociação entre as partes.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.850,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 3/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - CCS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 31.517,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 17.094.914/0001-61 - UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA, Nº 002/207/2024 ao TC nº 02.2024.207.0009. Concedente: SBIP - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Concessionário: SUZUKI AIRPORT SERVICES LTDA - CNPJ: 34.121.249/0001-77. Fund. legal: inciso II do artigo 81 da Lei N° 13.303/16 Objeto: Acréscimo de área. Ass: 03/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.007354/2024-36.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 29.503.802/0001-04 - SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade cirurgia plástica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 007/2024/SEMEC

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um p destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. EMPRESA 1 - CONFECÇÕES MCB LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 18.381.449/0001-02, estabelecida à Rod BR 376 KM 214 - Parque Industrial Domingos Massa, Cep: 86900-000 - JANDAIA DO SUL/PR Email: licitamcb@gmail.com Fone: (43) 3432 - 4905, com os itens: 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2 - FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 40.569.733./0001-57, estabelecida à Avenida C, Quadra 230 Lote 07 - Cidade Jardim, Parauapebas - Pará, Cep: 68515-000 Email: flordecarajas.event@gmail.com, Fone: (94) 99903-8184, com os itens: 001, 002, 003, 004 e 12, perfazendo o valor global de R$ 97.350,00 (Noventa E Sete Mil E Trezentos E Cinquenta Reais). Empresa 3 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, estabelecida à AV LO, Quadra 304 Norte, LT 15, Sala 04 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, Cep: 77.006-368 Email: licitacao@empresamacro.com, Fone: (63) 99207-4042, com os itens: 05, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 2.040,00 (Dois Mil E Quarenta Reais). Empresa 4 - PAPEL ARTE LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil nº 501, Centro, Xinguara-Pará, Cep: 68.555-103, Email: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 99122-0819, com os itens: 08, 09, 10, 11 e 13 perfazendo o valor global de R$ 24.175,00 (Vinte E Quatro Mil Cento E Setenta E Cinco Reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 2/2009.

Nº Processo: 46218.001583/2009-98.

Dispensa. Nº 3/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: LEO SOUTO NEUMANN. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/04/2024 a 09/04/2025.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.650,24. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2125/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.649.524 CAROLINA MATIAS VIEIRA. CNPJ: 51.649.524/0001-49. Objeto: Aquisição do transformador do self do 3° andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 27/03/2024. Valor: R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23765.011542/2021-02.

Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/04/2024 e encerramento em 04/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.213,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Extrato do Contrato nº AET-4/2024

Processo: 23075.014642/2022-31 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO AMBIENTAL 2022/1. Valor: R$ 596.160,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
Extrato do Contrato nº AET-7/2024

Processo: 23075.074281/2021-00 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO 2022/1. Valor: R$ 567.000,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
Extrato do Contrato nº AET-30/2024

Processo: 23075.014934/2022-74 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS 2021/2. Valor: R$ 567.000,00. Vigência do Acordo: 18/07/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
Extrato do Contrato nº ES-56/2023

Processo: 23075.063257/2023-07 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná- UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Gestão e Otimização de Processos. Valor: R$ 391.680,00. Vigência do Acordo: 06/04/2024 a 11/04/2026. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato do Contrato nº ES-101/2023

Processo: 23075.058672/2023-31 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná- UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO DE SUPRIMENTOS 2023/2. Valor: R$ 343.000,00. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato do Contrato nº ES-132/2023

Processo: 23075.078258/2023-48 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - Turma 2024. Valor: R$ 442.260,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº 41/2024

Processo: 23075.004196/2024-19 Partícipes: FACULDADES CAMPO REAL - FACULDADE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação da Universidade Federal do Paraná e da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução de 02 (dois) Processos Seletivos (para ingresso no curso de medicina), para UB Campo Real Educacional S.A. Valor: R$ 355.754,47. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assinam: Murilo Zanello Milléo Junior - FACULDADE, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266324

Objeto: Aquisição de Detetor Passagem PIG

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23826.000137/2023-84. Pregão Nº 08/2022. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação da prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimentos de troncos digitais E1, portabilidade numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua, para o IFRJ Campus Arraial do Cabo, com suporte técnico e garantia de funcionamento para toda a solução, a ser executado de forma contínua, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e reajuste contratual, correspondente a 2,13% (dois vírgula treze por cento) do valor inicialmente contratado, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) previsto na cláusula sexta do Contrato nº 01.2023 e cláusula décima sétima do Termo de Referência do Edital SRP 08.2022. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.477,48. Data de Assinatura: 02/04/2024. Arraial do Cabo, 3 de abril de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 2023/050004-FMCE.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gestão do benefício de alimentação/refeição, instituídos pelo programa de alimentação do trabalhador pat, para atender as necessidades da fábrica de material de comunicações e eletrônica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência nº 001-dvrh/sapes/2023. - termo aditivo 002/2024 - fmce. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005062/2023-42. Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para contratação de serviços de consultoria especializada para a "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem prazeres, no município de barro, no estado do ceará", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 864.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 4/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - ICE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.587,48. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 31.282.018/0001-57 - BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 110.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E FAIXAS ELEVADAS PARA ATENDER A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura do processo: 07 de maio DE 2024, ÀS 09:00 HRS

ARARUNA/PR, 4 de abril de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Presidente Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 104.910,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um p destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. EMPRESA 1 - CONFECÇÕES MCB LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 18.381.449/0001-02, estabelecida à Rod BR 376 KM 214 - Parque Industrial Domingos Massa, Cep: 86900-000 - JANDAIA DO SUL/PR Email: licitamcb@gmail.com Fone: (43) 3432 - 4905, com os itens: 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2 - FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 40.569.733./0001-57, estabelecida à Avenida C, Quadra 230 Lote 07 - Cidade Jardim, Parauapebas - Pará, Cep: 68515-000 Email: flordecarajas.event@gmail.com, Fone: (94) 99903-8184, com os itens: 001, 002, 003, 004 e 12, perfazendo o valor global de R$ 97.350,00 (Noventa E Sete Mil E Trezentos E Cinquenta Reais). Empresa 3 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, estabelecida à AV LO, Quadra 304 Norte, LT 15, Sala 04 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, Cep: 77.006-368 Email: licitacao@empresamacro.com, Fone: (63) 99207-4042, com os itens: 05, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 2.040,00 (Dois Mil E Quarenta Reais). Empresa 4 - PAPEL ARTE LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil nº 501, Centro, Xinguara-Pará, Cep: 68.555-103, Email: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 99122-0819, com os itens: 08, 09, 10, 11 e 13 perfazendo o valor global de R$ 24.175,00 (Vinte E Quatro Mil Cento E Setenta E Cinco Reais).

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02126.000483/2023-56.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 37.162.435/0001-42 - ESPARTA SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93;

o reequilíbrio financeiro de inclusão do adicional de intrajornada.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.952,34. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA, CNPJ Nº 51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60.

São José do Bonfim/PB, 3 de Abril de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 003/2024 PMBP DE 03/04/2024. CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023. O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 240/2024, deferido pelo parecer nº 099/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 37.732,70 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondente a 4,29% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03. Balneário Piçarras (SC), 4 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT- Prefeito.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA, CNPJ Nº 51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60.

São José do Bonfim/PB, 4 de Abril de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
edital de notificação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - OFÍCIO DE RECURSO - Aviso tornando pública a abertura do prazo para Recurso quanto à aplicação de sanções administrativas

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS Nordeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME. CNPJ:ME35014.017372/2022-14, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da penalidade Advertência e de multa no valor de 10% do contrato, em razão de descumprimento contratual relacionado à cláusula 10 do Contrato nº 45/2022 e item 21 do Termo de Referência. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.365661/2022-27, encaminhado à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico logirreg.srne@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos

MIRELLE SOUZA COSTA

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento no §4º do artigo 9º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no §4º do artigo 26 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora LUCIMAR VIEIRA AQUINO, inscrita no CPF sob o n.º ***.770.216-**, atualmente em local incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo de ressarcimento ao erário n.º 23086.004938/2022-15 para apurar indícios de pagamento impróprio de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Conforme artigo 7º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, fica facultada a apresentação de manifsetação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, que deverão ser encaminhados para o e-mail dln.progep@ufvjm.edu.br, em formato PDF ou PDF/A, ficando dispensado o envio dos documentos originais impressos. Informamos que o citado processo administrativo tramita no Sistema Eletrônico de Informações(SEI) sob o n.º 23086.004938/2022-15 e, mediante solicitação através do e-mail dln.progep@ufvjm.edu.br, poderá ser disponibilizado link para consulta integral. Decorrido o prazo para apresentação da manifestação, haverá a continuidade do processo independentemente da manifestação da Interessada.

Marina Ferreira da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.012588/2023-11.

Dispensa. Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 16.383.914/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRO. Objeto: Acrescentar 14,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.600,45 (dois mil e seiscentos reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.153,41. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 17 de abril de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT.

O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão).

Nova Santa Helena/MT, 4 de abril de 2024.

Edinalva Nunes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330182/2023-71.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos para atender as necessidades sr nordeste e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 177.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 238/2020.

Nº Processo: 00000.000015/8620-20.

Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos, prorrogação de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 04/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.607,72. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 001786/2024. Partes: Município de Belém por Intermédio da Secretaria Municipal De Coordenação Geral Do Planejamento e Gestão (SEGEP); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução pela UFPa do Projeto Oficina do Futuro: Educação em Tecnologia para Jovens Programadores. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Vigência de seis (06) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/03/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Claudio Alberto Castelo Branco Puty, pela Segep; Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barrteo, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 014222/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Instituto Rinaldi Rinaldi Fontani. Objeto: Renovação do Acordo de Cooperação assinado em 01 de Março de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 01/03/2029. Data de Assinatura: 01/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Salvatore Rinaldi, pela Instituto Rinaldi Rinaldi Fontani
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 049068/2023. Partes: Institut Polytechnique de Grenoble (França) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Promover o desenvolvimento e aumento dos intercâmbios e das atividades acadêmicas, científicas e culturais. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Pierre Benech, pelo Institut Polytechnique de Grenoble; e Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 073069/2023. Partes: Institut Polytechnique de Grenoble (França) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Promover o desenvolvimento e aumento dos intercâmbios e das atividades acadêmicas, científicas e culturais. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Pierre Benech, pelo Institut Polytechnique de Grenoble; e Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 030416/2020. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro aditamento ao terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, estabelecer o prazo final do projeto para 30/09/2024 e remanejamento financeiro entre rubricas, conforme a tabela I do instrumento jurídico. Data de assinatura: 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luis Augusto Santos, Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 007487/2024. Partes: Norte Energia S.A (Contratante); Universidade Federal do Pará (Contratada) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Interveniente); Weg drives & Controls - automação Ltda. e Weg equipamentos elétricos S/A (Parceiras). Objeto: Execução, pelas Contratadas e Parceiras, dos serviços e fornecimento de equipamentos para "Embarcação fluvial elétrica de pequeno porte com uma rede de Eletropostos para recarga de baterias visando ao atendimento das populações ribeirinhas na Amazônia" ("Projeto") de forma exclusiva, nas condições estabelecidas no Plano de trabalho apresentado pela Contratada, que passam a fazer parte do presente Contrato, independentemente de suas transcrições totais ou parciais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$ 9.508.427,95 (nove milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: Os prazos de execução e vigência deste CONTRATO são de 36 (trinta e seis) e 38 (trinta e oito) meses, respectivamente, contados a partir da data constante na emissão da Ordem de Serviço, prevista para setembro de 2024, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as PARTES, mediante celebração de Termo Aditivo e, nos casos exigidos pela regulamentação, mediante concordância expressa da ANEEL, por escrito. Data de assinatura: 27/12/2023. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Franklin Kelly Miguel, pela Norte Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Rene Grossklags Junior e Carlos Jose Bastos Grillo, pela Weg Drives e Controls - Automação Ltda e Weg Equipamentos Elétricos S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 005184/2022. Partes: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de cooperação Técnico-Cientifico n° 017/2021 que visa o compartilhamento, transferências e trocas de tecnologias, por meio da adesão por parte do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) ao Projeto Expresso DH, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), cujas etapas de realização seguem descritas no Plano de trabalho anexo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 19/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: César Bechara Nader Mattar Júnior, pela Mppa ; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23295.007673/2021-61.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 04 de abril de 2024 a 04 de outubro de 2027, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.305,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67532.001821/2021-69.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.586,13. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - IAD.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 14.745,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE retificação

ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo de Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA. COMUNICA aos interessados, que foram efetuadas retificações nas exigências habilitatórias (Anexo I-A Parcelas de Maior Relevância). Por consequência, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Início da sessão pública, abertura e julgamento das propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 as 08h59 min do dia 19/04/2024. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 19/04/2024.

ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo de Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA. COMUNICA aos interessados, que foram efetuadas retificações nas exigências habilitatórias (Anexo I-A Parcelas de Maior Relevância). Por consequência, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Início da sessão pública, abertura e julgamento das propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 as 08h59 min do dia 19/04/2024. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 19/04/2024.

ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo de Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 944372/2023/MCIDADES/CAIXA. COMUNICA aos interessados, que foram efetuadas retificações nas exigências habilitatórias (Anexo I-A Parcelas de Maior Relevância). Por consequência, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Início da sessão pública, abertura e julgamento das propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 as 08h59 min do dia 19/04/2024. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 19/04/2024.

Goianápolis, 4 de abril de 2024.

JEOVÁ LEITE CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 10194402; Doador: Haldane Capanema Abreu; Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Refrigerador 1 porta Electrolux RDE33, capacidade de 236 litros - branco, adquirido com recursos próprios. Data de Assinatura: 19.02.2024; Processo SEI: 21182.000178/2024-15; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20881.000426/2021-70.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 11.260.573/0001-70 - ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023, pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula segunda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23139.000571/2023-89.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 051/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.961,04. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 024/2021; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Processador AMD Ryzen 3 3200G Box mais acessórios e 1 (um) Datalogger/Coleta de Temperatura e Umidade, adquirido com recursos oriundos do projeto "Desenvolvimento de pimentas do tipo jalapeño adaptadas à colheita mecanizada e de outras pimentas para processamento" firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/Isla Sementes - Cód. 10200.14/0055-5. Data de Assinatura: 17.10.2023; Processo SEI: 21182.001314/2023-11; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.052782/2023-18. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Extinção unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento da cláusula décima primeira do contrato (apresentação da garantia contratual); descumprimento do disposto no item 5.4 do termo de referência (uniformização dos empregados); descumprimento do item 9.32 da cláusula nona do contrato, ao deixar de efetuar o pagamento dos salários de seus empregados; e por fim, pela não reposição do posto noturno referente a prestação de serviços no campus toledo, descoberto desde o dia 22/02/2024. O presente instrumento está amparado no art. 137, inc. I e art. 138, inc. I da lei nº 14.133/21, bem como no item 13.5 do contrato nº 26/2023. Por força da presente extinção, a contratante dá por terminado, a partir de 01/04/2024, o contrato original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).