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PORTARIA Nº 539/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008519/2024-08; resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3219545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Geral da Reitoria Substituta, pelo período de 01/07/2024 a 07/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 537/GR/UNIR, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008463/2024-83; resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE MERINO DOS ANJOS, SIAPE nº 2181952, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Secretário Geral da Reitoria Substituto, a contar de 08/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 538/GR/UNIR, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008465/2024-72; resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3219545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Assessora da Reitoria, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIas de 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 1.679 - Processo 23147.004990/2024-71 - Exonerar, a pedido, a partir de 27/06/2024, LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula SIAPE 1545289, do Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitor da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3069, de 31.10.2017, publicada no DOU em 01.11.2017.

Nº 1.680 - Processo 23114.700499/2202-46 - Exonerar, DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora Executiva, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 888, de 23.04.2018, publicada no DOU em 24.04.2018, retificada pela Portaria 894, de 25.04.2018, publicada no DOU em 26.04.2018.

Nº 1.681 - Processo 23147.004993/2024-13 - Art. 1º Nomear DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitora da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
ATO Nº 5.854, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

RENATO RODRIGUES RAPOSO, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Bitencourt Pedroso

II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 843/2023-CJF)

EWERTON ALMEIDA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Massao Matsumoto

ANTONIEL DA SILVA REGO, em vaga decorrente da exoneração de Diogo da Silva Maciel

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.761, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000375/2024-40, resolve:

Designar a servidora Norbertina Veloso de Carvalho Macedo, matrícula SIAPE nº 2151049, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitação, FG-2, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.181 - Art. 1º DISPENSAR o servidor AZENILTON MELO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1874331, ocupante do cargo de Auditor, da Função Gratificada FG-04, de Coordenador de Planejamento e Execução da Auditoria Interna - AUDIN/UFAM, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matrícula SIAPE n.º 18802801, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Coordenador de Planejamento e Execução da Auditoria Interna - AUDIN/UFAM, a partir de 01/07/2024.

Nº 1.182 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0399508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, padrão 704, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Clínica Médica, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310133 a partir de 01.07.2024.

Nº 1.184 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

MODESTO DARIO SANTA CRUZ

ADMINISTRADOR

MANAUS

861968

MATHEUS NASCIMENTO JESINI

ADMINISTRADOR

MANAUS

748194

GABRIEL KHRISS ROCHA MENEZES

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MANAUS

310452

ERICO ANTONIO SANTOS DE SOUSA

ARQUITETO E URBANISTA

MANAUS

297034

PAULO LIRA SILVA JUNIOR

ASSISTENTE SOCIAL

HUMAITÁ

978360

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

ANA CAROLINE DA SILVA JESUS

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

A DEFINIR

KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

A DEFINIR

ALVARO LIMA DE OLIVEIRA

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MANAUS

311056

Nº 1.186 - REMOVER, nos exatos termos da decisão judicial, o(a) servidor(a) BRUNO FEREZIM MORALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para a Universidade Federal de Grande Dourados - UFGD.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N° 611, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.000541/2023-71, resolve:

DISPENSAR BARBARA LOPES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1946764, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério.

GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.914, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.016764/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Paulo de Melo Silva, matrícula nº 96331-91, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 12.476,44 (doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002895/2024-91; resolve:

Nº 1.994 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO VITOR BRAZ DE SIQUEIRA, matrícula PF nº 22.629, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01, a partir de 18/04/2024.

Nº 1.995 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.607, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.899, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.024999/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Naim Abdouni, matrícula SIAPE nº 2000644, ocupante o cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.906, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.025882/2024-03, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Luiz Henrique Belina, matricula SIAPE nº 1359778, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com exercício - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 740 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de Recital na "Universidad Nacional Del Este", na cidade de Ciudad del leste, no Paraguai, no período de 29.06.2024 a 03.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069303/2024-34.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 741 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366, Professora Adjunta da Escola de Música, para participar de Recital na "Universidad Nacional del Este", na cidade de Ciudad del Este, no Paraguai, no período de 29.06.2024 a 02.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069298/2024-60.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 612, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.000541/2023-71, resolve:

DESIGNAR LEONARDO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1570136, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 48, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.005000/2024-48, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, MOISES ALBERTO DE AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1737779, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0282, do Serviço de Abastecimento, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33367.056534/2024-76, resolve:

Dispensar, a contar de 11 de junho de 2024, RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1746842, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0177, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 51, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.085835/2024-76, resolve:

Designar ANA PAULA RODRIGUES CAIRO MORENO, matrícula SIAPE nº 1737110, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0226, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, WANIA LETICIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1529866.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 50, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.088799/2024-01, resolve:

Designar MARCIA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1536995, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código nº 24.0224, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 07/06/2024, SILVIO LUIZ MARINATTO, matrícula SIAPE nº 1732109, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 49, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.083569/2024-47, resolve:

Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1744545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0219, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada JANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1108274.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 47, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.083567/2024-58, resolve:

Designar AURÉLIO PONTES, matrícula SIAPE nº 2080507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 24.0212, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada THATIANA DUTRA ALVES COELHO, matrícula SIAPE nº 1574706.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 45, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.078381/2024-87, resolve:

Designar ANA PAULA RODRIGUES CAIRO MORENO, matrícula SIAPE nº 1737110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0218, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada, a contar de 03/06/2024, CLERIA DE CARVALHO PEREIRA, em virtude de sua designação para outra função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 46, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33401.081678/2024-05, resolve:

Designar GISELE SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1633022, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0140, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ROSE AUXILIADORA MENDES NARCISO, matrícula SIAPE nº 1813038.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA Nº 284, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, Dr. Sandroval Francisco Torres, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do § 1º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, resolve:

NOMEAR o Procurador Dr. Alexandre Amaral de Lima Leal - OAB/DF: 21.362, para representar o COFFITO junto à Comissão Eleitoral do CREFITO-3 e perante os representantes de chapas concorrentes ao pleito eleitoral daquele Conselho Regional (Gestão 2024-2028), podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.140, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000456/2024-09, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor a comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa em viagem oficial à cidade de Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no período de 18 a 23 de julho de 2024 e à cidade de Bruxelas, no Reino da Bélgica, no período de 24 a 28 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, de meias-diárias nos dias da saída e do retorno ao território nacional, e de diárias integrais nos demais dias:

- Maj Av TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES; e

- 2° Sgt (FAB) HUDSON FIGUEIREDO BALDUINO.

A missão é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA - C Ex Nº 912, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR

do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, o S Ten Art MARCO AURÉLIO DA SILVA CARNEIRO, a partir de 16 de maio de 2025.

2 - NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Inf RONDINEI CARVALHO NOGUEIRA, da ESA, a partir de 16 de maio de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o Cel Inf RONNY DE BRITO BARROS, do Cmdo CML, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, a partir de 20 de maio de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 820, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, SIAPE 2989082, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, código FUC-01, a partir de 30/06/2024, conforme Processo nº 23071.917568/2024-17.

Art. 2º Designar MARTINHO ALVES DA COSTA JÚNIOR, SIAPE 2219821, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, código FUC-01, com mandato de 01/07/2024 a 01/07/2027, conforme Processo 23071.917568/2024-17.

Art. 3º Reconduzir LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE 1064472, para a função de COORDENADOR DO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 10/07/2024 a 09/07/2027, conforme Processo 23071.917931/2024-96.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 826, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido FERNANDA NICOLY PEREIRA ALACA, SIAPE 1286436, da função de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG-03, a partir de 01/07/2024, conforme Processo nº 23071.918240/2024-18.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.249, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.183031/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCELO TORRINI DE MIRANDA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor WALDYR SILVEIRA MIRANDA FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de setembro de 2015, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear o servidor ANSELMO ROCHA NOBREGA, código 35795, Procurador Federal, cedido pela Advocacia-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 348, DE 27 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora LUISA LOPES DELMONDES, código 57818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 5ª Turma, Nível CJ-3, no período de 24 a 26 de julho de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.315, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005326/2024-81, resolve:

Nomear FERNANDA NUNES DELMASSO DAMASCENO, CPF:***.781.461-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda.

FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.072, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar, a pedido, JOÃO VICTOR NAZÁRIO CONCEIÇÃO da função de Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 24 de junho de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.075 - Dispensar SOPHIA THEODORA REZENDE DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos no Senado da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, a partir de 25 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.077 - Dispensar MANUELA DA SILVA AMORIM da função de Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 21 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.078 - Dispensar JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 21 de junho de 2024.

Nº 1.079 - Designar CLEOBER PIRES SILVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.080 - Dispensar ANA RENE FARIAS BAGGIO NICOLA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador Nacional de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 1.081 - Designar TAÍS KUCHNIR para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador Nacional de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.074 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACÊDO, Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "VI CURSO PARA ALTOS MANDOS DE POLICÍAS IBEROAMERICANAS - Transformación digital y desafíos de la Inteligencia Artificial en la formación policial", em Ávila, Espanha, no período de 7 a 14 de julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08204.001738/2024-95).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.076 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais MARCUS VINICIUS DE FRANÇA MOREIRA, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna/BA, no período de 29 de junho a 16 de julho de 2024, inclusive trânsito, e IVAN GABRIEL FERREIRA LIMA, Chefe da Seção de Operações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, JOSIVAN CHAVES DOURADO, lotado no Núcleo de Comando de Operações Especiais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, e CARLOS EDUARDO PARTIKA, lotado no Serviço de Motociclismo Policial da Coordenação de Operações Especializadas da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, no período de 29 de junho a 17 de julho de 2024, inclusive trânsito, com o objetivo de realizarem atividades de cooperação internacional com a Guarda Civil da Espanha, em Galicia, Espanha (Processo nº 08650.082516/2024-05).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 171, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Analista Administrativo André Gustavo de Andrade Moreira do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 172, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17, resolve:

Art. 1º Nomear o Técnico Administrativo Rodrigo Vargas Bezerra em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA MCOM Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LUAN PETERSON DA CONCEICAO, CPF ***.858.120-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.020261/2024-09).

JUSCELINO FILHO
PORTARIAS DE 26 DE junho DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.000963/2024-30, resolve:

Nº 3.168 - Art 1º Dispensar o servidor Joel Marques de Queiroz, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2454562, dos encargos de substituto da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Palmas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.169 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Alves da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1534344, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Palmas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA GM-MD Nº 3.159, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60000.004148/2024-21, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 17 a 26 de agosto do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, para participar de reuniões de alto nível com autoridades civis e militares da República da Índia, por convite do Chefe do Estado-Maior da Marinha da Índia, visando o estreitamento das relações bilaterais entre as Instituições.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CJF Nº 396, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000047-13.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO ALVES COSTA, matrícula n. 1121, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17, resolve:

Art. 1º Nomear o Técnico Administrativo Rodrigo Barbosa Medeiro em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta no Processo nº 48500.002280/2013-17, resolve:

Art. 1º Alterar os arts. 1º e 2º da Portaria nº 315, de 28 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI:

(...)

III - Rodrigo Vargas Bezerra, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;

(...)

Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:

(...)

III - Rodrigo Barbosa Medeiro, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA - C Ex Nº 913, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REVERTER a partir de 30 de junho de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.197, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 19975.020033/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TANIA BANDEIRA DE CASTRO ASSIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE ALVES DE ASSIS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE