PORTARIA Nº 1.684/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005814/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor OSVALDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362594, SIAPECAD nº 02356204, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.685/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005814/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ORLANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1079519, SIAPECAD nº 02409294, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do Araguaia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.687/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003926/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANDERSON EUDES UCHOA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2796893, SIAPECAD nº 01605135, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Eventos do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.688/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025417/2022-66, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor Alan Marcel Fernandes de Souza, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 3313431, lotado no Campus Parauapebas deste instituto, pela infração capitulada nos Artigos 116, inciso IX e XI; 117, inciso IX e 132 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA