EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1318623

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154650 - SEI HCPA 23092.006785/2024-23

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0184/24

Nome do Contratado: VICCA EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 87.596.334/0001-58

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CLIPADORAS COMPATÍVEIS COM OS INSUMOS (02 UNIDADES) PARA O LOTE 03

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE9867 de 11/09/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 17/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Denise dos Santos Robaski Hordoff CPF: ***.207.300-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312538

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154649 - SEI HCPA 23092.006783/2024-34

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0183/24

Nome do Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA

Nº CNPJ: 02.988.857/0001-97

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 03 EQUIPAMENTOS (CONSOLES) ECMO.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE9636 de 02/09/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 09/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: ***.048.510-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312538

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154649 - SEI HCPA 23092.006783/2024-34

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0183/24

Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 01 EQUIPAMENTO DE PARA OS LOTES 02 e 03.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE9637 de 02/09/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 16/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: ***.381.380-**.