gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Publicação veiculada no dia 26 de março de 2024 - Seção 3 - Página 299, onde se lê: 'EXTRATO DE CONTRATO'. Leia-se: 'AVISO DE HOMOLOGAÇÃO'.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2024 - UASG 160236

Nº Processo: 64430010736202494.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.

Contratado: 31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios do

quantitativo de rancho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 7.045,90. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA, tendo em vista que após análise de questionamentos em face do edital, a Pregoeira entendeu pela correção do instrumento convocatório para sanar falhas. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 3 de abril de 2024.

Marcelle Silva dos Santos

Pregoeira Designada

Comissão de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, que objetiva a Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALTIERES LEITE CAROLINO - CNPJ Nº 16.837.482/0001-79 - R$ 394.186,15. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 1º de abril de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00095/2024 - 15.03.24 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 00.585.424/0001-65 - 269.300,00; CT Nº 00097/2024 - 15.03.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DEVEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01- R$ 347.397,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 06.2003.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024 às 09:00 hora.

A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassanta filomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.

Santa Filomena do Maranhão - MA, 1º de abril de 2024

OILANIA BARBOZA DE SOUZA

Pregoeira
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, processo n° 4499/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Praça do Renata Park, Conforme Contrato FINISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 1º de abril de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 160236

Nº Processo: 64430010736202494.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.

Contratado: 35.237.693/0001-15 - CDM FORTE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás refino de petróleo - glp,

nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 26.830,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição de equipamento de informática e periféricos para atender as necessidades administrativas do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 1º de abril de 2024

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1499/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.322/0001-90; cujo escopo é a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção em caldeiras à vapor d'água alimentadas por gás natural no parque fabril da CMB; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0098/2023; Processo nº 18750.100560/2023-41; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Serviço de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 27/03/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$533.455,09; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva; pela contratada a Sócia: Ana Ligia Maria Gomes.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão nº 1/2024.

O Município de Tupirama - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 017/2023 do Município de Cariri do Tocantins, tendo como Contratada a empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, objeto: contratação de empresa operadora de cartão via sistema web/online na administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos públicos pertencentes ao Município de Tupirama - TO. Valor anual estimado de R$ 966.647,88 (novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Tupirama - TO, 13 de março de 2024.

Ormando Brito Alves

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - NOVA DATA DA SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024.

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL CONTENDO ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP e ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Trata-se a presente retificação em resposta à impugnação apresentada pela empresa STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ n° 84.859.552/0001-40 ao Edital de Licitação, referente as exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência - item 01 - (AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA); Considerando o parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde, informamos que fica retificado o item 01 (AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA); Para fins de correção, retifica-se também os seguintes itens 2.4 e 11.4 do edital. Considerando as retificações do edital, fica remarcada a realização do certame para as seguintes datas e horários; DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 17/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O inteiro teor do presente Termo de Retificação, estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no portal PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) para ciência de todos os interessados. Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br

E-mail: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

União da Vitória - PR, 1º de abril de 2024.

Paulo Marcelo Scheid

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2021-02-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato S/Nº; Data da Assinatura: 31/01/2024; Contratada: Banco Santander (Brasil) S/A; Objeto: celebração de operações de swap e outras do Mercado de Derivativos e outras avenças; Vigência: Cinco anos a contar da data de sua assinatura, sendo sucessivamente renovado automaticamente por igual período e podendo ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das Partes.

Nota de Negociação Nº 23385/2024; Número Contrato Cetip: 24A02884183; Natureza: Cliente compra de Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito Especial de Saque, composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene; Contratada: Santander (Brasil) S/A; período de vigência: início em 01/02/2024 e vencimento em 31/07/2024; Valor nocional da operação: R$ 369.912.482,75.

Nota de Negociação Nº 23385/2024; Número Contrato Cetip: 24A02884966; Natureza: Cliente vende Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito Especial de Saque, composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene; Contratada: Santander (Brasil) S/A; período de vigência: início em 01/02/2024 e vencimento em 31/07/2024; Valor nocional da operação: R$ 284.452.617,78.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 144/2024 da AC Ruy Barbosa/RN. Contratada: Maria do Socorro de Souza. Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029. Data de assinatura: 01/04/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000213.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000180/2024 SE/SC

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade de linha de contingência regional e/ou urbana - LCR e/ou LCU do Estado de Santa Catarina, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040922, até 25/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29; neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e a Associação Comercial e Empresarial de Cajamar - ACECAJ, inscrito no CNPJ 49.721.780/0001-58, neste ato representada pelo Presidente Reinaldo dos Santos; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/24 SE/SPI

Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades localizadas na cidade de São José do Rio Preto/SP - ID 1033955. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000183/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-04, conforme Especificações Técnicas e demais condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042158, até 25/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 44/2024 Data da Assinatura: 22/03/2022 Nome do Convenente: Município de AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC CORREGO DOS MELQUIADES - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC CORREGO DOS MELQUIADES, pertencente ao Município de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 44/2024 Data da Assinatura: 22/03/2022 Nome do Convenente: Município de AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC CORREGO DOS MELQUIADES - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC CORREGO DOS MELQUIADES, pertencente ao Município de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 51/2024 Data da Assinatura: 25/03/2022 Nome do Convenente: Município de AC ALÉM PARAÍBA - Nome da AGC: AGC ANGUSTURA - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC ANGUSTURA, pertencente ao Município de AC ALÉM PARAÍBA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 65/2024 Data da Assinatura: 25/03/2022 Nome do Convenente: Município de AC CORAÇÃO DE JESUS - Nome da AGC: AGC BREJINHO - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC BREJINHO, pertencente ao Município de AC CORAÇÃO DE JESUS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 61/2024 Data da Assinatura: 25/03/2022 Nome do Convenente: Município de AC ÁGUAS VERMELHAS - Nome da AGC: AGC CAMPO NOVO - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC CAMPO NOVO, pertencente ao Município de AC ÁGUAS VERMELHAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 22000013/2022 - SE/MG

Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios localizado em Belo Horizonte/MG. (ID BB: 974453). A abertura da licitação designada para o dia 01/04/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 28/02/2024, folha 11, Seção 3, fica adiada para às 9h00min do dia 03/05/2024 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

HERBERT ERNNAE DOS SANTOS BASÍLIO

Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA

Nº 8/24 SE/MT

Execução da obra de Reforma e Adaptação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio em unidades dos Correios/MT, processada sob a forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global - ID 1040605. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/04/2024 às 09h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 80/2024.Data da assinatura: 27/03/2024.Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR.Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Jacutinga.Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Jacutinga, pertencente ao Município de Ivaiporã/PR, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Jacutinga.Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40;Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/24 SE/RJ

Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção sem cessão de mão de obra, corretiva e preventiva em instalações prediais - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos - em imóveis da SE-RJ, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário - ID 1040799. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2022-APPA

O Diretor Presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no uso de suas atribuições, e em consonância com o item 25.1.4 do Edital do Leilão nº 002/2022-APPA; Cláusula Primeira do Convênio de Delegação de Competências nº 001/2019; do Art. 16 incisos III da Lei nº 12.815/2013; do Art. 28 incisos IV da Lei nº 12.462/2011, combinado com o Art. 66 da Lei nº 12.815/2013, e;

Considerando que a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada, inscrita no CNPJ sob nº 53.098.888/0001-03, ofereceu a proposta vencedora no referido certame;

Considerando que a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP declarou a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada vencedora do Leilão nº 002/2022-APPA;

Considerando que a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP declarou habilitada a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada;

Considerando o Parecer Jurídico no 50/2024 de que os ditames legais foram cumpridos, bem como a decisão da Diretoria Executiva da APPA, em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento de licitação e ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor da área denominada PAR09, referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Paranaguá/PR, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, conforme consubstanciado no Leilão nº 002/2022-APPA, protocolo nº 18.273.739-9.

Paranaguá, 1º de abril de 2024.

Luiz Fernando Garcia da Silva

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

AVISO N° 50/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços arbitragens, para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/04/2024 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus por km rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para o município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 23/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/04/2024 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 2 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Cooperação Técnica nº ATN/SX-19186-BR

Edital nº 18/2024

O Projeto Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e Privado, executado por meio da Cooperação Técnica ATN/SX-19186-BR, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Brasileiro, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e implementação técnica do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos referentes a análise de amostras de solos, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 018/2024 e seus anexos.

A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/en/pessoa-juridica, por qualquer concorrente, mediante cadastro prévio no próprio site.

Será realizada uma reunião prévia de apresentação do edital no dia 16/04/2024 das 14h30 às 16h30, em modo virtual, quando serão abordados os aspectos técnicos deste edital.

As propostas deverão ser enviadas/entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas do dia 14/05/2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE

Coordenador do Projeto - SFB
aviso de retificação

Na publicação do documento titulado Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº130201007/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de terceiros edição n° 151 de 09 de agosto de 2023, e no Diário Oficial da União, no caderno de terceiros edição n° 154 de 14 de agosto de 2023, verificou-se erros no número do contrato orígem, para o termo aditivo, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida correção:

Onde se lê: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 200101007/2023;

Leia-se: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 130201007/2023.

Bom Lugar-MA, 26 de março de 2024.

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
AVISOs DE LICITAÇÃOpregão eletrônico

O Município de Iporã-PR, torna público, o seguinte processo de contratação:

I. DADOS GERAIS DO PROCESSO

N° PROCESSO: 013/2024

MODALIDADE: Pregão

N° PROCEDIMENTO: 004/2024

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr.

VALOR: R$ 507.333,33

FONTE DE RECURSO: 4.4.90.52.40.00.00 Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA com contrapartida do Município de Iporã/Pr

CARACTERISTICA: Tradicional (Contrato)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

ADJUDICAÇÃO: Por item

FORMA DE SELEÇÃO: Eletrônico

MODO DE DISPUTA: Aberto

II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME

PROTOCOLO: Até às 10h 00m do dia 16/04/2024

ABERTURA: As 10h 05m do dia 16/04/2024

LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/

III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Certame destinado à ampla participação, assegurado o critério de desempate para ME e EPP

IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL

EMAIL: licitacao@ipora.pr.gov.br

TELEFONE: (44) 3652-8100

V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL

A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais:

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

LOCAL DE ABERTURA DO CERTAME: https://bll.org.br/

DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO): https://www.in.gov.br/leiturajornal?secao=dou

Iporã-PR, 1º de Abril de 2024.

Victor Adriano Martins

Secretário de Infraestrutura Rural
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0005232-85.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de emissão de certificados digitais, validação presencial de documentação e fornecimento de mídia criptográfica (token) para a Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80301001/2024

PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: CESANILTON M SAMPAIO, Situada na Rua/Av. RUA MANOEL SEVERO, Nº 445, CENTRO - BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar, para este município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 312.387,00 (trezentos e doze mil e trezentos e oitenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 - Manutenção e Func. Da Merenda Escolar - PNAE.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº ***.933.***-**, pela Contratante e o Sr. Cesanilton Medeiros Sampaio, portador da Cédula de Identidade n° ******03-6 e do CPF nº ***.056.***-**, pela contratada, data da assinatura, 08 de março de 2024. .
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 987427 PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30 (horário de Brasília), do dia 18 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 1º de abril de 2024.

Valdinei Juliano Pereira

Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 134/2023 CEL1

Empresas Vencedoras: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 03 R$ 5.114,50 e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 08 R$ 664.927,68 e Lote 09 R$ 242.512,80. Lotes 04, 05, 06, 07 e 10 Fracassados.

Recife, 1º de abril de 2024.

ALISSON DE LUCENA CRUZ

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2024 CSL

Empresas Vencedoras: HIGRA INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 1.329.300,00 e HELIMBOMBAS - IND E COM DE EQUIP. HIDRAÚLICOS LTDA Lote 02 R$ 455.000,00.

Recife, 1º de abril de 2024.

CLAILTON JOSÉ FERREIRA

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 8/2024 CEL1

Empresa Vencedora: SAMPLA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 R$ 12.258.725,05.

Recife, 1º de abril de 2024.

PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433052406202251. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 20/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em assessoria para gestão e aplicação dos recursos oriundas da lei complementar n.º 195/2022 - lei Paulo Gustavo e da Lei Municipal n.º 1.044/2023, do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 08/04/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.

Capitão Enéas, 1º de abril de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/054. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 171.900,00.

Belém - PB, 1º de Abril de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2018, originário da TP nº 02-003/2018. Objeto: Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Vila Nazaré, Zona Rural Do Município De Pacajá/Pá. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: F.S. Oliveira Construção LTDA-ME, CNPJ: 11438.4200001-70, o presente termo aditivo objetifica a prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/01/2024 até 31/12/2024, nos termos do art. 57, §1, inciso II, da lei federal nº 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 050202/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital.

COM DATA PREVISTA para às 10:00 horas do dia 03 de abril de 2024, fica ADIADA para às 10:00h dia 24 de abril de 2024.

A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios-MA, 27 de março de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 046/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Pão Francês, Pão Doce e Rosquinha. Abertura dia 17/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10.449-A/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 12/08/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: A SANTANA HOSPITALAR, CNPJ: 12.355.056/0001-48. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 093/2022 por um período de 6 (seis) meses, com início em 13 de fevereiro de 2024 e término em 13 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 13/02/2024. Pedra Branca do Amaparí - AP, 13 de fevereiro de 2024. Ana Claudia Pimentel Costa- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.989/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 035/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 32 R$ 81.000,00 e 56 R$ 99.870 - O L LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.065/0001-04 - ITENS: 05 R$ 689,50 - 24 R$ 7.900,00 e 53 R$ 59.796,00 - S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 23.895,00 - 02 R$ 32.600,00 - 03 R$ 14.100,00 - 04 R$ 54.495,00 - 06 R$ 579,80 - 07 R$ 2.899,00 - 08 R$ 2.193,00 - 09 R$ 8.750,00 - 10 R$ 10.245,00 - 11 R$ 4.122,00 - 12 R$ 60.240,00 - 13 R$ 79.860,00 - 14 R$9.520,00 - 15 R$ 12.580,00 - 16 R$ 2.563,20 - 17 R$ 3.099,60 - 18 R$ 4.249,50 - 19 R$ 1.320,00 - 20 R$ 729,00 - 21 R$ 2.646,00 - 22 R$ 1.752,00 - 23 R$ 1.125,00 - 25 R$ 2.124,00 - 26 R$ 78.650,00 - 27 R$ 13.986,00 - 28 R$ 5.125,00 - 29 R$ 19.356,00 - 30 R$ 21.294,00 - 31 R$ 15.099,00 - 33 R$ 1.568,00 - 34 R$ 1.722,00 - 35 R$ 1.792,00 36 R$ 1.410,00 - 37 R$ 1.410,00 - 38 R$ 1.452,00 - 39 R$ 29.900,00 - 40 R$ 8.625,00 - 42 R$ 1.128,00 - 43 R$ 3.740,00 - 44 R$ 13.960,00 - 45 R$ 78.960,00 - 46 R$ 34.980,00 - 47 R$ 1.566,00 - 48 R$ 64.320,00 - 49 R$ 3.696,00 - 50 R$ 4.120,00 - 51 R$ 3.120,00 - 52 R$ 1.650,00 - 54 R$ 41.214,00 - 55 R$ 23.250,00 - 57 R$ R$ 53.265,00 - 58 R$ 50.320,00 - 59 R$ 13.295,00 - 60 R$ 6.125,00 - 61 R$ 2.712,00 - 62 R$ 1.215,00 - 63 R$ 3.954,00 - 64 R$ 11.200,00 - 65 R$ 130.920,00 - 66 R$ 19.830,00 - 67 R$ 4.320,00 - 68 R$ 7.420,00 - 69 R$ 9.100,00 e 70 R$ 2.560,00, em 15 de março de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 035/2023). A

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING (SDLE) S.L., a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006987/2023-09, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1206/2021, oriundo do RFQ nº 0038/2021, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c",iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 1º de abril de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa NAPCO INTERNATIONAL LLC, a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006557/2023-89, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1120/2021, oriundo do RFQ nº 0059/2021, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c",iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 1º de abril de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00004.

Abertura: 17/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 1º de abril de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo SEI Nº 476910.000647/2024-02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1-Locação de veículo utilitário do tipo VAN; LOTE 2 - Locação de veículo utilitário do tipo MICRO-ÔNIBUS; LOTE 3 - Locação de veículo (SEDAN); LOTE 4 - Motorista com no mínimo CNH de categoria "B"- diária de 24h.

Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 01/04/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 18/04/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 1º de abril de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00007.

Abertura: 15/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração, do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 64299005013201544.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Reajuste de valor do arrendamento pelo ipca acumulado nos últimos 12 meses (5,0605%).. Vigência: 31/03/2016 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.984,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).