PORTARIA SPU/MGI Nº 4.887, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Sergipe:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Waldoilson dos Santos Leite - Superintendência do Patrimônio da União de Sergipe - SPU-SE;

b) Suplente: Éder Guedes Freitas- SPU-SE;

c) Titular: Emanoel da Silva Oliveira Júnior - SPU-SE;

d) Suplente: Mônica Regina Vieira Santos - SPU-SE;

e) Titular: Nielson Tôrres Neves de Carvalho - SPU-SE;

f) Suplente: Eugênio Figueiredo de Albuquerque - SPU-SE;

g) Titular: André Luiz Milanez de Souza - Instituto de Colonização e Reforma Agraria - INCRA-SE;

h) Suplente: Evelyne Costa Carvalho - INCRA-SE;

i) Titular: José Claudio Silva Barreto - Superintendência Regional do Trabalho- SRT-SE;

j) Suplente: Raffael Davisson Gomes Cunha - SRT-SE;

k) Titular: Maíra de Jesus Campos - Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN-SE;

l) Suplente: Cynara Ramos Silva - IPHAN-SE;

m) Titular: Ana Márcia Fassbender Prata - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-SE;

n) Suplente: Elsio Gomes de Araujo Menezes - INSS-SE;

o) Titular: Cássio Murilo Costa dos Santos - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-SE; e

p) Suplente: Fábio Éder de Melo Sousa - IBAMA-SE.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Bianca Maria Macedo - Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania; e

b) Suplente: Camille Juliane Santos - Secretaria de Estado de Assistência Social.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Gledson Oliveira de Souza - Federação dos Municípios do Estado do Sergipe - FAMES; e

b) Suplente: Tiana Figueiredo Teles - FAMES.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Barbara Souza Monteiro - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

b) Suplente: John Paulo Santana Gomes - MTST;

c) Titular: Jussara da Cunha Barbosa - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

d) Suplente: Maria Silvania Barreto - UNMP;

e) Titular: Selma Carvalho Pimentel - Casa Amor;

f) Suplente: Thaynan Alves de Oliveira - Casa Amor;

g) Titular: José Roberto Alves da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

h) Suplente: Manoel Antonio de Oliveira Neto - MST;

i) Titular: Samuel Carlos Pereira Lima - Movimento de Pequenos Agricultores - MPA;

j) Suplente: Eliema Barros de Vasconcelos - MPA;

k) Titular: Dalva Angélica Santos Souza - Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos - MOTU;

l) Suplente: Jorge Edson Santos - MOTU;

m) Titular: Claudia Pereira da Silva - Fórum de Economia Solidária de Sergipe - FESS; e

n) Suplente: Anderson Cardoso dos Santos - FESS.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Sergipe será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE