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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado final da licitação - Concorrência Pública Eletrônica nº. 0001/2024 à empresa vencedora Planalto Construtora e Empreendimento Eireli - CNPJ nº 26.193.886/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Mundo Novo/Ba, conforme Convênio nº 937735/2022/MS/FUNASA. VALOR: R$ 982.036,04 (novecentos e oitenta e dois mil, trinta e seis reais e quatro centavos). DATA ADJUDICAÇÃO: 27/06/2024, por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021.

Mundo Novo-BA, 27 de Junho de 2024

JOSÉ ADRIANO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o julgamento final da licitação - Concorrência Pública Eletrônica nº. 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Mundo Novo/Ba, conforme Convênio nº 937735/2022/MS/FUNASA. VENCEDOR: Planalto Construtora e Empreendimento Eireli - CNPJ nº 26.193.886/0001-20. DATA HOMOLOGAÇÃO: 27/06/2024. R$ 982.036,04 (novecentos e oitenta e dois mil, trinta e seis reais e quatro centavos), por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021.

Mundo Novo-BA, 27 de Junho de 2024

JOSÉ ADRIANO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0001/2024

O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 117/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Mundo Novo/Ba, conforme Convênio nº 937735/2022/MS/FUNASA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: Planalto Construtora e Empreendimento Eireli - CNPJ nº 26.193.886/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 982.036,04 (novecentos e oitenta e dois mil, trinta e seis reais e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 27/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 27/06/2025. PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: 020301 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Projeto: 1.021; Elemento: 4.4.90.51; Fontes de Recursos: 700/500.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 005/2024, inexigibilidade nº 010/2024, processo administrativo n°074/2024, cujo objetivo é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados, pertencentes à Frota do município de Umburanas/BA. O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: https://umburanas.ba.gov.br/. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados ao Setor de Licitações e/ou entregues pessoalmente no Setor de Licitações de Umburanas/BA, a partir do dia 28/06/2024, das 08:00h às 12h00.

Umburanas-BA, 27 de junho de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286179

Objeto: Aquisição de Crachás e Acessórios, por contrato global

Abertura das propostas: 12/07/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

269579 - ATF Credit Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.728.700). Assunto: mudança da denominação social para ATF Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 17.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 25.6.2024.

268951 - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ: 11.285.104). Assunto: alteração do capital de R$305.901.148,91 para R$485.901.148,91 (AGE de 2.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 26.6.2024.

269213 - Banco Ribeirão Preto S.A. (CNPJ 00.517.645). Assunto: alteração do capital de R$204.864.155,19 para R$224.659.972,61 (AGO/E de 29.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 26.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67288.003080/2019-75.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato da cessão de uso oneroso de bem imóvel da união em epígrafe, conforme previsto no item 6.5 da cláusula sexta do mesmo, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pelo índice geral de preços de mercado IGP-M da fundação Getúlio Vargas. Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.560,03. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 61668. Contrato: Bacen/ADSPA-50110/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BTG Pactual Advisors Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - CNPJ 00.997.804/0001-07. Publicação do extrato do contrato: DOU de 22.02.2019, seção 3, pág. 34. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 27.06.2024.
COMUNICADO Nº 41.794, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.6.2024 a 26.7.2024 são, respectivamente: 0,8012% (oito mil e doze décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0906% (novecentos e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 211822. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.4493-2/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Contratada: Sefix Gestão de Profissionais Eireli. CNPJ: 13.258.899/0001-99. Publicação do contrato original: DOU de 28.9.2022, seção 3, p. 159. Valor: R$1.991.591,16. NE: 760/2024. Vigência: 1º.7.2024 a 1º.7.2025. Assinatura: 27.6.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 em que se sagrou vencedora a empresa: PPN Tecnologia e Informática LTDA., CNPJ: 05.673.799/0001-09, classificada e habilitada para o grupo 01 do referido certame no valor total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Os autos do processo nº 272100.000947/2024-78 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor-Presidente
EDITAL

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, considerando o disposto na alínea i, do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993 e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, que regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, no PARECER n. 00274/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e na NOTA n. 00358/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, resolve:

1. Comunicar a todos os interessados da anulação do Processo Seletivo Simplificado estabelecido no Edital nº 01, de 21 de março de 2024, e alterações.

2. Comunicar que os candidatos serão informados, por meio de Edital a ser divulgado, dos procedimentos para devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

3. Informar que o Ministério da Saúde adotará as providências necessárias para elaboração de novo edital, o qual será amplamente divulgado a fim de viabilizar a participação dos interessados no certame atualizado.

4. Este Aviso de Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 02501.005108/2023-78; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400103; Justificativa: A evolução das práticas mecânicas, a disponibilidade de novas tecnologias e a acumulação de conhecimento técnico, tornam necessária a elaboração e atualização constante do Manual de Práticas Mecânicas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Lauro Bassi; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Elaboração do Manual de Práticas Mecânicas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Lauro Bassi; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 27/05/2024.

Processo: 02501.005109/2023-12; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400124; Justificativa: O Manual visa ser um instrumento disponível de auxílio para planejar e definir os melhores meios de execução das ações que envolvam a implementação de práticas edáficas, e, ainda, para manutenção e monitoramento das ações.; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Felipe Quartucci; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Elaboração do Manual de Práticas Edáficas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 14/06/2024 a 10/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Felipe Quartucci; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALEXANDRE JEAN RENE SERRES

XXX.791.144-XX

88881.973979/2024-01

PROEX 2438/2024

148.678,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002498 (C)

JOSE AIRTON RODRIGUES NUNES

XXX.985.043-XX

88881.974127/2024-01

PROEX 2449/2024

86.080,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002509 (C)

ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO

XXX.288.008-XX

88881.973925/2024-01

PROEX 2439/2024

129.478,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002499 (C)

ANA CARLA KAWAZOE SATO

XXX.011.368-XX

88881.973929/2024-01

PROEX 2445/2024

132.162,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002520 (C)

VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA

XXX.651.423-XX

88881.973961/2024-01

PROEX 2443/2024

90.946,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002506 (C)

MELISSA GURGEL ADEODATO VIEIRA

XXX.912.783-XX

88881.984640/2024-01

PROEX 2446/2024

371.750,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002541 (C)

ALVARO REISCHAK DE OLIVEIRA

XXX.433.110-XX

88881.974209/2024-01

PROEX 2444/2024

212.842,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002521 (C)

LISIANE BIZARRO ARAUJO

XXX.080.550-XX

88881.974207/2024-01

PROEX 2448/2024

191.906,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002511 (C)

TIANA TASCA

XXX.307.560-XX

88881.974195/2024-01

PROEX 2450/2024

141.386,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002516 (C)

CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA

XXX.302.905-XX

88881.974245/2024-01

PROEX 2447/2024

89.516,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002507 (C)

EDSON JOSE VIDAL DA SILVA

XXX.406.202-XX

88881.973903/2024-01

PROEX 2451/2024

95.796,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002517 (C)

HENRIQUE BUARQUE DE GUSMAO

XXX.722.677-XX

88881.980288/2024-01

PROEX 2442/2024

193.148,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002510 (C)

DENIS DERATANI MAUA

XXX.107.688-XX

88881.983806/2024-01

PROEX 2441/2024

166.004,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002518 (C)

ADLER DINIZ DE SOUZA

XXX.462.488-XX

88881.977429/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2437/2024

50.000,00

DE: 27/06/2024 A: 28/02/2027

2024NE002539 (C)

FREDERICO OLIVEIRA COELHO

XXX.304.017-XX

88881.977001/2024-01

PROEX 2440/2024

94.240,00

DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002497 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOABSON LIMA FIGUEIREDO

XXX.841.005-XX

88881.699175/2022-01

DS 302/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 27/06/2024

27/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 25410.004189/2020-61.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.245.699/0001-83 - CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso i e no inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo de 01 posto de serviço 24 horas - 4 vigilantes: 2(dois) postos de vigilantes desarmados plantonistas diurnos e 2(dois) postos de vigilantes desarmados plantonistas noturnos para composição do novo campus do inca, justificada pela necessidade de oferecer segurança e resguardar o espaço, que será utilizado temporariamente como estacionamento até o início efetivo das obras do referido projeto, devidamente justificadas por meio de ofício e documentos auxiliares do gestor do contrato. Dessa forma, o contrato passa a ter a alteração de quantitativos por posto e respectivos valores apresentada na planilha anexa ao presente termo aditivo.. Vigência: 25/06/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.108.831,82. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

OBJETO: Contratação de empresa operadora ou seguradora de Plano de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial e Obstetrícia, com abrangência nacional.

No aviso publicado no DOU, seção 3, p. 100, de 25/06/2024, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, onde se lê: "...ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 19/06/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)..."; leia-se: "...ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 19/07/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)...". Os demais termos permanecem inalterados.

Bruno Rocha da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23370.000489/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação da vigência do Contrato n° 91/2022 pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira - Da Vigência e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113216

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00065.008261/2023-18.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL RIO DE JANEIRO - ANAC. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/ANAC/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 30/06/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00015. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90409/2024.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926235

O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), por meio do Setor de Licitações e Contratos (SELIC), torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitando o preço mínimo de venda, bens móveis inservíveis, pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas discriminado no Edital, em caráter "ad corpus" e no estado de conservação física em que se encontra, o leilão será operado pelo Leiloeiro Público Oficial CLEBER DA SILVA MELO, JUCEP 007/2013, conforme Processo Administrativo nº 259/2023. O Edital de Leilão estará à disposição dos interessados no período de 28/06/2024 até 10/07/2024 no endereço eletrônico https://www.leiloespb.com.br. O leilão realizar-se-á no dia 10 de julho 2024, a partir das 10h, na modalidade online pela plataforma eletrônica do site https://www.leiloespb.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida junto a LEILÕES PB, de segunda a sexta, das 08h:00m às 17h:00m, e através do telefone/WhatsApp: (83) 9-8706-3661, e-mail: contato@leiloespb.com.br.

Andreyla de Lima Nascimento

Chefe do Setor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286271

Objeto: Aquisição de Compressor de ar isento de óleo e Compressor industrial

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64185.002519/2021-27.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na contratação de solução para prestação de serviço de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro-ethernet) entre pontos de presença (pp), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, sobre tal camada.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.891,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10675.727572/2022-74.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 23.860.392/0001-64 - DANLELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de locação nº 02/2022 , cujo objeto é a locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal do Brasil em Ituiutaba/MG, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.015872/2023. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos Novo Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte aéreo, mediante a disponibilização de 01 (uma) aeronave, no dia 05 de outubro de 2024, para recolhimento para Salvador das urnas eletrônicas das zonas eleitorais do TRE-BA sorteadas para o teste de integridade no primeiro turno das Eleições 2024.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora-chefe de Licitação

(SIDEC - 27/06/2024) 080009-00001-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Pregoeira da Superintencia de Administração da 4ª Regiao, torna publico o resultado da licitação, declarando vencedoras as empresa: LHL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO - CNPJ 09.134.633/0001-67, grupo 1, com o valor total de R$ 122.656,35 e MKI CLIMATIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 13.732.493/0001-04, itens 1 e 2, com os valores totais de R$ 158.000,00 e R$ 49.500,00, respectivamente. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados

MARILDA VULCÃO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 27/06/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos.

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/06/2024) 344041-34208-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Informa-se que o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, referente à contratação de empresa para elaboração de projeto de reforma do CETAS/RN, teve como vencedora a empresa DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA, Cnpj 24.034.661/0001-04, pelo valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

ALAN MICHEL SANTIAGO NINA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de auditoria médico-hospitalar, a fim de controlar e eliminar os custos excedentes (cobranças indevidas) verificados quando das operações de auditoria nas contas da assistência à saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de médio e grande porte - ônibus, micro ônibus, caminhão e vans, visando atender às necessidades da Coordenadoria da Central de Transportes da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076047678202242. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em SERVIÇO EVENTUAL DE DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, de mercadorias importadas/exportadas, inclusive nos casos de doações ou amostras, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial. O serviço poderá envolver o agenciamento de cargas nacionais e internacionais (frete interno e externo) e a contratação de seguro, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação vigente. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N¨1235. Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 27/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

MATHEUS CASSIO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 153031-26262-2024NE000564
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090003647202411. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de cópia de segurança e recuperação de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 27/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A empresa Cnpj 05.069.154/0001-53 GLOBALTECH BRASIL LTDA foi a vencedora do LOTE unico no valor global de R$ 2.944.054,56.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Federal/Presidente CPL

(SIDEC - 27/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência.

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 27/06/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111025977202382. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para garantir o funcionamento adequado do Hospital Veterinário Universitário - UFPI, Campus Ministro Petrônio Portella, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 27/06/2024) 154048-15265-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP nº 90020/2024, adjudicado, homologado e registrada ata para a empresa vencedora, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 158099-26413-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Empresas vencedoras: 11.203.149/0001-94 - Valor total R$ 624.750,00;12.731.177/0001-47 - Valor total R$ 1.618.392,00; 33.658.130/0001-75 - Valor total R$ 10.153,20;13.732.493/0001-04 - Valor total R$ 11.775,00.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIDEC - 27/06/2024) 158125-26422-2024NE800048
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530007813202413 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 11 (onze) relógios de ponto eletrônico instalados, da marca Henry, modelo Hexa ADV D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para continuidade e eficácia dos serviços de manutenção dos REPs, p/ prevenir interrupções nos registros de frequência. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 20/06/2024. KLEYTON DE ANDRADE BASTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 23.100,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI), a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.73/2023 - Processo Administrativo:23537.005896/2023-65 para a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DE PACIENTE PORTADORES DE EPILEPSIA E DE DOENÇA DE PARKINSON DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG/EBSERH, POR UM PERÍODO DE 30 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no Relatório de Serviços Licitados, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos e informa que o item 1 homologado para a empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA JOSEANE BRANT LTDA em conformidade com o parecer de escolha - Ofício SEI 40104509 anexado ao processo.

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 103/2023

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 103/2023 para prestação de serviços de nutrição (lactário) em modalidade transportada, visando o fornecimento de fórmulas infantis, módulos nutrientes e complemento calórido destinados a pacientes padiátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa APORTE NUTRICIONAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006003/2023-07)

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536001956202461. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para realização de biópsias renais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 27/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de instrumentais para videocirurgia , mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Cabana Magazine Ltda Cnpj: 51.621.518/0001-83 Itens: 14, 15 e 16 Valor Total: R$ 2.849,7000 Darlu Industria Textil Ltda Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item: 21 Valor Total: R$ 2.730,0000 Etiplasti Comercio E Servicos Em Plasticos LtdaCnpj: 13.220.783/0001-60 Item: 1 Valor Total: R$ 3.180,0000 Paranaseg Equipamentos E Suprimentos Cnpj: 43.058.709/0001-50 Item: 11 Valor Total: R$ 172,5000 Peska Sport Comercio De Artigos Esportivos LtdaCnpj: 22.965.509/0001-01 Item: 8 Valor Total: R$ 630,0000 Ricpel Comercio E Distribuidora Ltda Cnpj: 42.124.513/0001-54 Item: 23 Valor Total: R$ 7.050,0000 Sanplas Distribuidora De Embalagens Ltda Cnpj: 34.857.562/0001-78 Itens: 17, 18 e 19 Valor Total: R$ 5.850,0000 Top Mix Distribuidora Ltda Cnpj: 37.847.471/0001-40 Itens: 2 e 7 Valor Total: R$ 1.428,4800 Valor GLOBAL: R$ 23.890,6800

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004731202488 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças defeituosas, destinados aos 09 (nove) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo Hexa ADV D Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição (fornecedor exclusivo). Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.900,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23542004731202488.

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 237590405252023. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo Anatomia Patológica (béquer graduado c/capac. p/1000ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375003087202414 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal na Paraíba e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão dos contratos vigentes. Declaração de Dispensa em 26/06/2024. TATYANA GUERRA MAIA VALENCA. Chefe Selog. Ratificação em 26/06/2024. CHRISTIANE CORREA MACHADO. Superintendente Sr/pf/pb. Valor Global: R$ 844.901,98. CNPJ CONTRATADA : 15.184.327/0001-38 PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 200396-00001-2024NE000043
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52402005316202282. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e serviço de implantação para upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para a plataforma instalada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIDEC - 27/06/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401101375820234. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos PUNÇÃO E INCISÃO padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 27/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, cujos vencedores foram: AGILENT (itens 79 E 80); ILLUMINA (itens 81 A 87); LIFE TECHNOLOGIES 0002 (itens 45, 52,56, 58, 60, 61, 66, 69, 71 E 72); LIFE TECNOLO GIES 0005 (itens 01, 03, 05 A 11, 13, 14, 74 E 78); LOCCUS (item 04); PROMEGA (item 89); QIAGEN (item 02); SIGMA-ALDRICH (itens 20, 21, 26 A 40); SÍNTESE BIOTECNOLOGIA (itens 12, 16 A 19, 22 A 25, 41 A 44, 46, 48, 49, 51, 53 A 55, 57, 59, 62 A 65, 67, 70, 73, 76 E 77). Os itens 15,47, 50, 68, 75 e 88 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi R$ 1.326.349,01.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA. Total de Itens Licitados: 00117 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sacos Plásticos

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de junho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90036/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 185.000,00. Valor total da licitação R$ 185.000,00.

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000267202436 . Objeto: Prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão-de-obra para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de Assessoria, desenvolvimento e de Gestão vinculada às demandas de controle de qualidade em saúde aplicadas à Vigilância Sanitária, ao desígnio do cumprimento da missão institucional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente do contrato originado do Pregão Eletrônico nº 21/2020. Declaração de Dispensa em 20/06/2024. ANTONIO LIMA ORNELAS. Diretor Adjunto. Ratificação em 20/06/2024. ANTONIO EUGENIO CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA. Diretor. Valor Global: R$ 9.361.583,64. CNPJ CONTRATADA : 12.978.986/0001-58 T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço objetivando aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes. Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIDEC - 27/06/2024) 254420-36201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Objeto: Contratação de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusivade mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da Anvisa no estado do Rio de Janeiro. Critério: Menor Preço. Vencedor: REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Pregão: 90006/2024. UASG: 253002, disponívelno sítio eletrônico: https//www.gov.br/compras/pt-br

MARCIO JOSE SOUSA PAES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MARCIA DA SILVA SOARES

Coordenadora de Gestão de Contratações

(SIDEC - 27/06/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação

(SIDEC - 27/06/2024) 390084-39252-2024NE000037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90058/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, com valor global de R$ 65.799.991,84 (sessenta e cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - DNIT GO/DF Substituto

(SIDEC - 27/06/2024) 393011-39252-2024NE800022