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PORTARIA N° 228, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000414/2024-99, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****323, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Contratos Titular, vinculado à CGCLC, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 227, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000415/2024-33, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora LUCÉLIA FEDRIGO, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, Matrícula Siape ****849, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 226, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000412/2024-08, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula Siape ****206, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-geral de Compras, Licitações e Contratos Titular, vinculado ao DAP, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 225, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000413/2024-44, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora CRISTIANE WESTPHAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****098, do cargo comissionado de Coordenadora-geral de Compras, Licitações e Contratos Titular, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

At. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LUIZ TRAMONTIN, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****317, para a função de ASSESSORIA DE AGRICULTURA - CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA I, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA N° 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a delegação contida na Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores a necessidade de correção do texto da Portaria PRT12 nº 17, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2024, Edição 17, Seção 2, página 53, na forma das orientações emanadas da Administração Superior do MPT (doc. 785.2024), resolve:

Art. 1º Excluir a porção final do art. 2º da Portaria PRT12 nº 17, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2024, Edição 17, Seção 2, página 53, que continha a seguinte redação: "...para mandato anual, com início em 18 de janeiro de 2024." Dessa forma, verifica-se que a designação da Procuradora do Trabalho ALICE NAIR FEIBER SONEGO para o exercício do encargo de Coordenadora Substituta de 1º Grau da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato anual, iniciou na data da publicação da referida Portaria.

Art. 2º Publique-se a presente no Diário Oficial da União, consoante o disposto no art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 05/10/2017 e comunique-se às pessoas aos setores pertinentes.

ELIZABETH PEREIRA PACHECO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 404,

DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003036/2019-81, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 05 de janeiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "G", Apartamento 401, Asa Sul -Df, outorgada ao Ten Cel (EB) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA Nº 72, de 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.015767/2018-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DULCINETE FERREIRA DE FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 6466042, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com cálculo pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social - PSS.

KELY AGUIAR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 428,

DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002159/2021-10, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 12 de janeiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 302, Asa Sul -Df, outorgada ao CAP CESAR AUGUSTO VARELA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora TAMIRIS POSSAMAI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****714, para o cargo de substituta da DIRETORA-GERAL, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA GAB/ARAQ N° 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) ALESSANDRO EZIQUIEL DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****143, para o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CÍNTIA MARA GILZ GEISLER, Administradora, matrícula SIAPE nº ****278, para o Cargo de Substituta de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
Retificação

Retificar a Portaria Presidência Nº 13/2024, de 30/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2024, Nº 22, Seção 2, página 149,

onde se lê "...ocupado pelo servidor Caio Bomfim Peixoto Maia....",

leia-se, "...ocupado pelo servidor Caio Bonfim Peixoto Maia....".
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25751.923534/2022-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAIL FERNANDO SOARES UMPIERRE, Siape 6477683, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF/RS, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.016276/2023-19, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora VALÉRIA BISPO SILVA, matrícula SIAPE nº 1821717, no cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Resplendor-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000012/2024-10, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor ALCIDES BRIZOLA, matrícula SIAPE nº 0443647, ocupante do cargo de Artífice, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 71, de 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ELÍSIO FÉLIX PONCIANO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código CCE-1.10. (NUP 25235.000289/2023-39).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 14-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1050516838) JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP 96 1954023, do Comando Logístico (Ch Mat), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (1050516838) JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP 96 1954023, no Comando Logístico (Ch Mat), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Gestão na Seção de Acompanhamento Orçamentário da Diretoria de Material no COLOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora NEIVA HOEPPERS DE ARAÚJO, Pedagoga Orientação Educacional, matrícula SIAPE nº ****718, para o cargo de SUBSTITUTA de COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
DESPACHO ANP Nº 113, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, e no processo nº 48610.236835/2023-49, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, no período de 16 a 24 de março de 2024, para participação no Columbia Women´s Leadership Network 2024, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.000236/2024-33, resolve:

Art. 1º Lotar, provisoriamente, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o(a) servidor(a) CHRISTIANE CASTRO LIMA DA SILVA, matrícula nº 1666875, Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0809537-43.2023.4.05.8200.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria nº 194, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000323.2024-78, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Camila Canilhas Campelo, ocupante do cargo de Técnico em edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 195, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000379.2024-76, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Julio Cezar Farias Machado Botelho, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954718.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 199, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000325.2024-67 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patricia Nunes Viana de Abreu, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA N° 30/GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA nº 5.435, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, e o Processo nº 23249.004545.2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor de Desenvolvimento Educacional do Campus Caxias, código CD-4, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

NOME

ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO

MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO

José Ribamar Muniz Campos Neto

1º substituto

2306199

Professor EBTT

Luís Morais da Silva

2º substituto

1821618

Assistente de Aluno

Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Revogar a PORTARIA N° 384/2023 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023,

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO DA PAIXÃO SOARES
PORTARIA GAB/SBS N° 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 02, pág. 01, de 16/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ALESSANDRO IAVORSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática, SIAPE nº 232****; do Cargo Comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Titular, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 23/2024 - GAB/SBS, de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 29 de janeiro de 2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 32/DG/NC/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000151.2024-48, de 30 de janeiro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR o servidor, abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

VINCULAÇÃO

Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais específicas - NAPNE

2037160

Raynilson Iglesias

FG.1

Direção Acadêmica

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08752.000206/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à CRISTIAN DE ALMEIDA CÂNDIDO, a partir da publicação do ato, na condição de filho do ex-servidor Paulo Cândido, matrícula SIAPE nº 0444453, ocupante do cargo de Radiotelegrafista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Campo Grande-MS, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "d", e artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.157, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e;

Considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.006225/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Leonardo Carlos Barbosa, matrícula SIAPE nº 1166237, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANA assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
ATO PR Nº 70, DE 29 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 69241/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/02/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de GUILHERME NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula 184420, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como unidade gestora nº 240088, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Dispensar SAIDE MARIA VIANNA SABOIA, CPF 247.444.251-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela conformidade dos registros de gestão;

Designar MARIO DE MELLO MORAES, CPF 223.767.551-15, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela conformidade dos registros de gestão.

JULIANO FÉRES NASCIMENTO
PORTARIA N° 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a delegação contida na Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores a necessidade de correção do texto da Portaria PRT12 nº 8, de 11 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, na forma das orientações emanadas da Administração Superior do MPT (doc. 785.2024), resolve:

Art. 1º Excluir a porção final do art. 2º da Portaria PRT12 nº 8, de 11 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, que continha a seguinte redação: "...para mandato anual, com início em 13.01.2024" Dessa forma, verifica-se que a designação do Procurador do Trabalho, ROBERTO PORTELA MILDNER, para o exercício do encargo de Coordenador de 1º Grau da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato anual, iniciou na data da publicação da referida Portaria.

Art. 2º Publique-se a presente no Diário Oficial da União, consoante o disposto no art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 05/10/2017 e comunique-se às pessoas aos setores pertinentes.

ELIZABETH PEREIRA PACHECO
PORTARIAS SEGEP/RS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Nº 05 - Conceder aposentadoria ao servidor APARECIDA CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO, matrícula 0558791, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002654/2023-15).

Nª 06 - Conceder aposentadoria ao servidor EDIO JESUS MUNHOZ DA SILVA, matrícula 0506445, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000017/2024-95).

Nº 07 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE FRANCISCO SANTIN, matrícula 0484230, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002752/2023-52).

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 149, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0009448/2024-61, resolve:

Exonerar, a contar de 26/01/2024, ANA CLARA DOREA CARDOSO, matrícula 5982-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 152, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 980, de 24/01/2024, válida a contar de 29/01/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3920.0009215/2024-32, resolve:

Nomear o servidor RICARDO SILVA DE CARVALHO, matrícula 4763-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050116), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.000705/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora MIRLENE FERREIRA DAMACENO DAMAZIO, Matrícula/SIAPE nº 2256790, Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 255, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000494/2024-82, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor JULIANO VILMAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****836, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de Jovens e Adultos Titular, vinculado à PROEN, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 257, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000487/2024-81, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor TIAGO LUIZ MODA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****923, do cargo comissionado de Coordenação Geral de Cursos de Graduação Titular, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 256, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000496/2024-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor DIOGENES DEZEN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****086, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Geral de Avaliação e Regulação do Ensino Titular, vinculado à PROEN, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 254, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000492/2024-93, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora DÉBORA DE LIMA VELHO JUNGES, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****729, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Graduação Titular, vinculado à PROEN, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 253, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000489/2024-70, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor JULIANO VILMAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****836, do cargo comissionado de Coordenação Geral de Cursos Técnicos, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 252, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000483/2024-01, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor REGINALDO LEANDRO PLÁCIDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****161, do cargo comissionado de Diretor de Ensino Titular, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1153/2024, resolve:

Nº 112 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FABÍOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Nº 116 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 551, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200019/2024-51 e 09243.000585/2023-84, resolve:

DESIGNAR o Major DANILO FRANÇA DE OLIVEIRA, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para apoiar o Acordo de Hudaydah no Iêmen (UNMHA), no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.

RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Alte Esq
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de FRANÇOIS FECTEAU, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 56/2023, de 11/09/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais (op. 2). Processo nº 23006.004803/2023-83.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001889-2, resolve:

Art.1º. Nomear SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.

Art.2º. Dispensar CLAUDECY OLIVEIRA ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA nº 292/GAB/REI/IFPI, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000083/2024-46, e na Decisão proferida no Processo Judicial nº 1048851-13.2023.4.01.4000 (NUP:00427.097004/2023-96), e o que consta no Parecer de Força Executória nº 00031/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com efeitos a partir de 29/01/2024, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LOURIVAL DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1886798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Campo Maior, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Revogar as Portarias nº 1.575 - GAB/REI/IFPI, de 24/06/2022, publicada no DOU de 28/06/2022, seção 2, página 26, e nº 2102/2023 - GAB/REI/IFPI, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, seção 2, página 23.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982, de 30/01/2024, válida a contar de 1º/2/2024, resolve:

Nº 153 - Apostilar, a contar de 1º/2/2024, a nomeação de RAYANE DANTAS ROCHA, matrícula 5547-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-02 (50070159), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 91, de 28/1/2019, DOU nº 21, de 30/1/2019, Seção 2, pag. 118, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002167) (processo nº 19.04.3199.0009339/2024-30).

Nº 154 - Designar, a contar de 1º/2/2024, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assessor Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002168) (processo nº 19.04.3104.0006402/2024-50).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.000708/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora GLEICIELI LIBORIO DE ALENCAR, Matrícula/SIAPE nº 2256790, Técnica de Laboratório do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Retificar a Portaria nº 7, Inciso VI, de 10/01/2024, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 2, página 27, conforme segue: onde se lê "código da vaga 0869299"; leia-se "código da vaga 0965995".

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 251, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000476/2024-09, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor VANDER VIGOLO, ocupante do cargo de Analista de T.I., Matrícula Siape ****737, da função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 250, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000480/2024-69, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ANDRÉ ZUCONELLI, ocupante do cargo de Técnico em T.I, Matrícula Siape ****662, do cargo comissionado de Coordenador-geral de Avaliação e Ingresso Titular, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 249, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000478/2024-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor RENATO DE SOUZA MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico em T.I, Matrícula Siape ****643, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação Titular, vinculado à DTI, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANSÃO GLEZER, matrícula Siapecad no 66143, da Quarta Turma para a Quinta Turma da DRJ08, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 14, de 10/01/2024, publicada no DOU de 16/01/2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MÁRCIO RAMPELOTTI, Técnico de Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****087, para o cargo de SUBSTITUTO da DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO, CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA EMCFA-MD Nº 507, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000752/2023-97, nº 09243.200015/2024-73 e nº 09243.200024/2024-64, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Coronel ANDRÉ CARDOSO MOURA, do Comando da Aeronáutica, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), no período de 15 de março de 2024 a 14 de março de 2025, com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.

RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Alte de Esq