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DESPACHO De 17 de fevereiro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor, no período de 13 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos - Baja Califórnia, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.

CARLA NESI
DESPACHO De 15 de fevereiro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PAULA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO, Diretora, no período de 08 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento SXSW Conference & Festivals 2024, a realizar-se em Austin-Texas, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 68, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar ao servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, CPF nº ***.612.291-**, Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, a competência para atuar como gestor financeiro titular, e à servidora GISELLE ARANHA FARIAS, CPF nº ***.419.401-**, Assessora, a competência para atuar como gestora financeira substituta no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras 490002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MDA), 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta e 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP.

Art. 2º Fica revogada o art. 2º da Portaria Pessoal MDA nº 154, de 27 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 291 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 838/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de julho de 2020.

Art. 2º Exonerar a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 292 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1214/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 09 de outubro de 2023.

Art. 2º Exonerar o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do cargo de Diretor Executivo da Reitoria (Diret), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 293 - Art. 1º Nomear a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Sistêmica, Governança, Riscos, Transparência e Inovação Pública (DIGOV), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 58, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3° Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.008162/2022-14, resolve:

Dispensar, a pedido, DANILA ALVES DOS SANTOS da função comissionada executiva de Coordenadora de Assuntos Finalísticos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.870, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Daniel Junges Menezes, Matrícula SIAPE nº 199876, Geógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geoinformação da Diretoria de Modernização e Inovação, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Edleuza da Rocha Teixeira, Matrícula SIAPE nº 1737591, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Infraestrutura de Dados Espaciais, da Coordenação-Geral de Geoinformação da Diretoria de Modernização e Inovação, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.872, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jailto Daniel Nascimento de Souza, Matrícula SIAPE nº 1790727, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Dados e Informações da Diretoria de Modernização e Inovação, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado o atual ocupante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.873, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ronny Peterson Guimarães, Matrícula SIAPE nº 199876, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Modernização e Inovação da Diretoria de Modernização e Inovação, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.874, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Celso Henrique Ribeiro , Matrícula SIAPE nº 1793506, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Modernização e Inovação, código FCE 1.07, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2165/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora ELISANE APARECIDA GRUBER, requisitada para prestar serviços junto à 038ª Zona Eleitoral de PITANGA, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 038ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NAIANNA SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 038ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA STN/MF Nº 306, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000725/2024-26, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1915359, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 307, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000725/2024-26, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1915359, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN nº 481, 18 de agosto de 2014, na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.001872/2023-29, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, de Nível Superior, à servidora MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, ocupante do cargo efetivo de Contador, em exercício na Divisão Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades.

MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.079420/2024-47, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELLE CARVALHO BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01811533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, FREDERICO JOSÉ TUDE DE SÁ (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO (suplente), CPF nº 470.***.***-20, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 15 - GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado pela Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018;

Considerando o Edital n° 159/2023, de 19 de dezembro de 2023, o Edital n° 160/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Edital n° 161/2023, de 19 de dezembro de 2023;

Considerando a Portaria n° 2.628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, e o que consta no Processo nº 23249.002722.2024-77, datado de 18 de janeiro de 2024; resolve:

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem do Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Grajaú, Biênio 2024-2025, com vigência no período de 01/01/2024 a 31/12/2025.

NOME

REPRESENTAÇÃO

FUNÇÃO

Francisco Alberto Gonçalves Filho

Diretoria Geral

Presidente

Jorcelyo Alencar Lima

Diretoria de Administração e Planejamento

Titular

Mara Regina de Sousa Matos Amorim

Diretoria de Desenvolvimento Educacional

Titular

Luciana Learte Moura Nunes

Reitoria

Titular

José de Ribamar Viana

Reitoria

Florisval Protásio da Silva Filho

Docentes

Titular

Zaiama Karla de Almeida Ferreira

Docentes

Titular

Reysi Jhayne Pegorini

Docentes

Suplente

Valber Pereira de Sousa Filho

Docentes

Suplente

Denilson Silva de Vasconcelos

Técnicos-Administrativos - Pedagógico

Titular

João Santana da Silva

Técnicos-Administrativos

Titular

Hamilton de Arruda Souza

Técnicos-Administrativos - Pedagógico

Suplente

Francisco dos Santos Morais

Técnicos-Administrativos

Suplente

Filipe Moura

Discentes

Titular

Ismitiany Pessoa Rezende Araújo

Discentes

Titular

Emilly Vitória Rodrigues Oliveira

Discentes

Suplente

Paulo Ricardo Sousa Lima

Discentes

Suplente

Queilane Lima Veras

Egressos

Titular

João Lucas Silva de Oliveira Lima

Egressos

Leila Gomes Carvalho Dias

Representante Sindical - SINTEEGRA

Titular

Herbert Queiroz de Freitas

Representante Sindical - SINTEEGRA

Suplente

Clesio Viana Sobrinho

Sociedade Civil - ACIG

Titular

Adairton Tozzo

Sociedade Civil - ACIG

Suplente

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
PORTARIA Nº 17 - GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado pela Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

Considerando, ainda, o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, o Ofício Circular n° 8/2021-GAB-REIT/IFMA, a Considerando a Portaria n° 2.628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, e o que consta no Processo nº 23249.004107.2024-03, datado de 25 de janeiro de 2024; resolve:

a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da Diretoria de Desenvolvimento Educacional - CD-04, do IFMA - Campus Grajaú, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo, a partir de 30/01/2024.

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

Brigida Adna Santos Silva

3384463

Assistente em Administração

Valber Pereira de Sousa Filho

3079783

Professor EBTT

b) Revogar a Portaria n° 138/2021, de 19 de agosto de 2021.

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador DPA-3 da Coordenação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO Nº 7, DE 23 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores: Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor da ANTAQ, matrícula SIAPE nº 1059033 e Luiz Osmar Scarduelli Júnior, Assessor, matrícula SIAPE nº 1776840, para participarem de Missão Internacional para a Offshore Technology Conference - OTC 2024, em Houston, Estados Unidos da América, pelo período de 03 a 11 de maio de 2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 180, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9ª - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00056368/2024, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024, BEATRIZ INELSINA NEY LEAO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Saúde, matrícula nº 7270, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Exonerar FERNANDO MEDEIROS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4918, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

3. Nomear FERNANDO MEDEIROS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4918, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00059896/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Bethania Itagiba Aguiar Arifa, matrícula nº 14479, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO N° 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, c/c a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Lei 9.625, de 7 de abril de 1998, e considerando o que consta no Processo SEI nº 50020.001325/2024-25, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício do servidor LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1098328, na Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à nomeação e à posse do servidor em Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.079420/2024-47, resolve:

Nomear o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR MOREIRA DE GURJAO, matrícula SiapeCad nº 01305069, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
ATO Nº 36, de 23 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar JERUSA GONÇALVES TAMIOZO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 411ª Zona Eleitoral - São José dos Campos.

Art. 2º Designar LUIZ MARCOS DE MATTOS RABELLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 411ª Zona Eleitoral - São José dos Campos.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Portaria GDG Nº 42, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, THIAGO FERNANDES LINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 44, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Ativos; e

II - Designar ANTONIO PEREIRA RABÊLO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Ativos.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 43, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho; e

II - Designar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho.

EDUARDO S. TOLEDO
ATO nº 272, de 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Declarar vago, a partir de 22/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-102, ocupado por MAYARA RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3304145, lotada na Pró Reitoria de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.007306/2024-87)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA STJ/GDG Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2024, LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 87 de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2024, ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Art. 3º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:

I - Dispensar de função de confiança com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2024:

ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, Assistente IV, código FC-4;

RENATO COUTO DIONISIO, matrícula S043111, Assistente II, código FC-2;

II - Designar ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 87 de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Designar ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Ise Martins de Oliveira.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001034/2024-36, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 10 de março de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula SIAPE nº 1340124, Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Cidade, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate Global Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França.

ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001034/2024-36, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 18 de março de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate Global Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França, e para participar do evento "Fortalecer a arquitetura institucional global para infraestruturas resistentes a desastres", que ocorrerá no período de 12 a 16 de março de 2024, em Bellagio, Itália.

ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
Portaria nº 105/DG/SEC/MPM, de 22 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor MILTON CLEBER LOPES COSTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1242-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62886), em decorrência, da dispensa de ADELSON JOSE PEREIRA, matrícula 1603-9, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70259), do Núcleo de Apoio Processual, do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 106/DG/SEC/MPM, de 22 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar WANDER JÚNIOR BATISTA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1929-1, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70265), da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, a contar de 23 de fevereiro de 2024.

RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 734, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004569/2024-37, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 50/2023, de FABRÍCIO RICARDO LOPES, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 735, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 03/2019 e PRODGEP n.º 01/2022; e considerando o que consta no processo n.º 23107.003632/2024-18 e 23107.001968/2024-46, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:

PRODGEP n.º 03/2019

Médico Veterinário - Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Regime

2º

Nadyne Lorrayne Farias Cardoso Rocha

20h

PRODGEP n.º 01/2022

Administrador - Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Regime

8º

Carlos Henrique Ferreira das Neves

40h

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.005573/2024-13, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

KARINE SILVA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE, com o objetivo de participar do 9º Dia Africano de Alimentação Escolar, bem como do evento técnico intitulado "Rethinking Food Systems and Schools Meals: Climate, Environment, Biodiversity, and Food Sovereignity, em Bujumbura, Burundi na África, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2024, trânsito incluso, com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC (diárias e passagens).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1.894, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 45,

onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Informações e Monitoramento de Obras...",

leia-se: "...da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento...".
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.019773/2024-57, resolve:

Nº 275 - Art. 1º Designar ANA HELENA AQUINO PALMEIRA, matrícula nº 2277433, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.019304/2024-38, resolve:

Nº 276 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 01 de março de 2024, do(a) servidor(a) SAONARA MAHATMA DO NASCIMENTO AVELINO, matrícula nº 1673000, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:

Nº 278 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES , ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 1707911, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, para realizar curso de francês, na Eurocentres Apprentissage des Langues en France - Bayswater Education France, em Paris, na França, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/07/2015 a 29/07/2020. (Processo n.º 23077.176902/2023-22)

Nº 280 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1518086, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, para desenvolver atividades na Università degli Studi di Bologna, em Bologna, na Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 13/08/2014 a 12/08/2019. (Processo n.º 23077.158229/2023-49)

JOSE DANIEL DINIZ MELO
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO FREIRE MALGUEIRO LOPES, ponto nº 7616, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUTHIER DE SOUSA SILVA, ponto nº 5240, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOÃO BATISTA SILVA ARAGÃO JUNIOR, ponto n° 7475, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RUTHIER DE SOUSA SILVA, ponto n° 5240, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
Portaria DE PESSOAL DRJ06 Nº 11, DE 23 de FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar ALCYR VILARDI, AFRFB, Siapecad 16.593, em exercício na Décima Segunda Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Sétima Turma, na sessão do dia 29 de fevereiro de 2024.

KARLA REGINA SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 23 DE FEVEREIRO 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.079420/2024-47, resolve:

Nº 250 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELLE CARVALHO BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01811533, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.10.

Nº 251 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEOLUCIO DE VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01132161, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 252 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR MOREIRA DE GURJAO, matrícula SiapeCad nº 01305069, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA STJ/GDG Nº 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:

I - Dispensar, a pedido, de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:

BETÂNIA GONÇALVES GONTIJO, matrícula S066456;

WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA, matrícula S074289;

II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

HYLDA FRANKLIN FERREIRA GOMES, matrícula S046943;

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula S074840;

III - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:

HYLDA FRANKLIN FERREIRA GOMES, matrícula S046943, na vaga decorrente da dispensa de Betânia Gonçalves Gontijo;

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula S074840, na vaga decorrente da dispensa de Wellington dos Santos Santana;

IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

BETÂNIA GONÇALVES GONTIJO, matrícula S066456, na vaga decorrente da dispensa de Hylda Franklin Ferreira Gomes;

WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA, matrícula S074289, na vaga decorrente da dispensa de Lucas dos Santos Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.006296.2023-35, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSEKA CARLA DE MORAIS FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1241595, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento do Ensino em Educação a Distância, Reitoria, código FG-04, neste Instituto Federal da Paraíba, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001034/2024-36, resolve:

AUTORIZAR o deslocamento do País, no período de 06 a 09 de março de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora ANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1825266, Analista Técnico de Políticas Sociais, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate Global Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França.

ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001034/2024-36, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 10 de março de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1370766, Secretário Nacional de Habitação, para acompanhar o Ministro das Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate Global Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França.

ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA