PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 20 a 22/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RENAN GOMES REGO

1 - Processo nº: 16682.720836/2018-70 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA

2 - Processo nº: 16682.905908/2012-61 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.905914/2012-19 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16682.905920/2012-76 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16682.905939/2012-12 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.905950/2012-82 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENAN GOMES REGO

7 - Processo nº: 10580.720118/2016-01 - Recorrente: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA

8 - Processo nº: 15746.721572/2021-12 - Recorrente: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

9 - Processo nº: 16327.720870/2021-99 - Recorrentes: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO e FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

10 - Processo nº: 16327.720029/2023-63 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13136.720010/2023-76 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16327.721065/2018-87 - Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA

13 - Processo nº: 17095.722703/2021-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Relator(a): MARCOS ROBERTO DA SILVA

14 - Processo nº: 16682.721089/2022-73 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16682.721096/2022-75 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16682.721091/2022-42 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16682.721095/2022-21 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16682.721088/2022-29 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16682.721090/2022-06 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16682.721092/2022-97 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.721087/2022-84 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

22 - Processo nº: 10805.723347/2018-50 - Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

23 - Processo nº: 10803.720099/2014-81 - Recorrentes: SAPORE S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

24 - Processo nº: 15585.720001/2022-31 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

25 - Processo nº: 10120.779513/2021-77 - Recorrentes: BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. e FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

26 - Processo nº: 11234.720308/2021-81 - Recorrente: NEW METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

27 - Processo nº: 13603.903513/2018-64 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13603.903514/2018-17 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13603.903515/2018-53 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

30 - Processo nº: 10340.720335/2022-64 - Recorrente: HAVAN S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA

31 - Processo nº: 14751.720149/2019-49 - Recorrente: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 14751.720182/2019-79 - Recorrente: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15746.727117/2022-10 - Recorrente: NOVA CIDADE DE DEUS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA

34 - Processo nº: 15504.725986/2019-49 - Recorrente: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

35 - Processo nº: 10880.781020/2021-03 - Recorrente: APPLE SERVICOS DE REMESSAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO DA SILVA

36 - Processo nº: 10730.742276/2021-19 - Recorrente: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11762.720048/2014-46 - Recorrente: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11762.720058/2011-39 - Recorrente: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENAN GOMES REGO

39 - Processo nº: 15771.722395/2018-89 - Recorrente: COQUI DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 15771.722396/2018-23 - Recorrente: COQUI DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcos Roberto da Silva

Presidente da 1ª Turma Ordinária