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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 004165/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de coletes balísticos e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 785810

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63408.000171/2023-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de telefonia fixa para prestação de serviço de telefonia comutada stfc. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.284,24. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Kanauã de Moraes de Oliveira de Castro. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.22.06.006.00.02.001 - Integração Pecuária Floresta na Região da Campanha-RS-Fase 2". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Kanauã de Moraes de Oliveira de Castro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 024/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/10/2024. Valor estimado: R$ 485.806,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé-PI, 23 de setembro de 2024.

TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90208/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001665202460. Objeto: Aquisição de TUBOS DIVERSOS DE METAIS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 15/2024 - Marco Antônio Andrade, CPF: 794.XXX.XXX-20, Ex-Prefeito Municipal de Ubaí/MG, Ofício nº 1460/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 15188563, processo nº. 71000.019028/2022-82.

Brasília-DF, 23 de setembro de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054001424202461. Objeto: Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e de sistema de fonoclama.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 789310-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa GFS PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 45.926.760/0001-62, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0000078-66.2024.6.05.8000, DECIDIU, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, consoante condição 18.1, "b", do Edital nº 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. É possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.

Salvador, 23 de setembro de 2024.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do TRE-BA
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Ipeuna/SP, CNPJ 44.660.603/0001-95 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeuna/SP.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 174/2024

Pregão Presencial nº 174/2024 (ou 90050/2024 no Sistema Divulgação de Compras). Processo 23411.008856/2024-72.

Escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina. HEVERTON CARLOS VEIT - 20.102.754/0001-60 Item n° 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

Cheila Nunes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1853/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE CARLOS ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 94.385,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015886/02412. Objeto: Pregão Tradicional para aquisição de equipamentos de treinamento de combate a incêndio e de resgate técnico para brigada de incêndio do CHC/UFPR, bem como para auxiliá-la no enfrentamento de situações de emergência que envolvam o combate ao fogo e o abandono de área de riscos, no CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. Espécie: Termo de Adesão nº 25/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, (CNPJ/MF sob o nº 08.761.140/0002-75). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Ivanilda Matias Gentle, Superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 11846.720006/2023-76.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada

baseado em protocolo sip, com instalação de pabx em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações

vr 01rf delog fl. 649

original

documento de 11 página(s) assinado digitalmente. Pode ser consultado no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/publico/login.aspx pelo

código de localização ep20.0924.15593.jzck. Consulte a página de autenticação no final deste documento.

2/11

termo de contrato srrf01 nº 32/2024 - telefonia e internet - orbitel telecomunicações e informática ltda. Locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de link de internet e de equipamentos e materiais necessários ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 88.309,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23732000005202459. Objeto: Contratação de concessão de uso de espaço físico para instalação de Cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vereador José Benevenuto, Quadra 11, S/n, Setor Universitário - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS FERNANDES ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 056/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023 Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do Norte/M, Contratado: JA Engenharia e Construção Civil LTDA data da assinatura:23/09/2024.Fabricio Aparecido Otoni. Prefeito Municipal.
CNPJ Nº 19.556.659/0001-57

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia

O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Maciço Baturite - CE - SINDCOMAB, com sede na Rua Padre Antônio Pinto nº 1255-A - Centro - Baturité - CEP: 62700-000, inscrito no CNPJ sob nº 19.556.659/0001-57, neste ato representado pelo seu presidente Sr. José Bezerra de Sousa, representante legal da empresa J Bezerra de Sousa Óptica - ME (Óptica Irmãos Bezerra), inscrita no CNPJ sob n.º 29.531.592/0001-05, vem Ratificar o Edital de Comissão Pro Fundação do aludido sindicato publicado no D.O.U no dia 26/07/2024, Seção 3 - página 180. De acordo com a legislação vigente e portaria ministerial nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023 convoca a categoria econômica abrangida pelas empresas dedicadas as atividades de comércio atacadista e varejista na base territorial dos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capristano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, e Redenção, todos no Estado do Ceará, para assembleia a ser realizada no dia 15/10/2024, às 17 horas em primeira convocação com a presença de 50% mais um dos sócios adimplentes e às 18 horas com qualquer número de presentes para discutirmos a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Maciço Baturite - SINCOMAB; 2) Retificação do Estatuto da entidade; 3) Ratificação da diretoria eleita; 4) Assuntos Gerais.

Baturité - CE, 23 de Setembro de 2024

JOSÉ BEZERRA DE SOUSA

Presidente
Extrato DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2024/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a construção de uma creche Municipal, Zona Urbana, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 24,98% (Por cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 1.384.113,19 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e treze reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. Espécie: Termo de Adesão nº 24/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre, (CNPJ/MF sob o nº 04.035.135/0001-43). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, José Ribamar Trindade de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre e Naluh Maria Lima Gouveia, Diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 41.246/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de hiperconvergência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23259.002130/2022-74.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 13/2022 cujo objeto é: concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico e está vinculado ao processo nº 23259.002130/2022-74 , pregão eletrônico n° 07/2022.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.856,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 2730-02.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Formalização da alteração do quantitativo de postos de trabalho contratados para possibilitar o acréscimo de 01 (um) posto de serviço de Auxiliar Administrativo I à mão de obra empregada. Fundamento legal: art. 65, I, "b" e §§ 1º e 6º, ambos, da Lei 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021, bem assim na cláusula 15 do Contrato n. 01/2023. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3.3.90.37.05 - 2024NE000069. Valor global: R$ 12.364,83. Vigência: 20.09.2024 a 04.02.2025. Assinado em 20.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2102/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO UIGUITON FURTADO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.454,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ajuste

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC 21500.24/0141-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR. Signatários: Guilherme Schnell e Schuhli e Edina Regina Moresco. Autores: Evaldo Muñoz Braz, CPF ***.922.550-**; Patricia Povoa de Mattos CPF ***.316.607-**; Simone Santos Soares, CPF ***.965.561-**. Objeto: os autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado Forest management, species by species, destinado à capacitação online. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002531/2024-12. Espécie: Termo de Adesão nº 41/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Fundação Alexandre de Gusmão, (CNPJ/MF sob o nº 00.662.197/0001-24). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Dirceu Ricardo Lemos Ceccatto, Presidente interino.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-107/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-107/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-110(A); Código SNV: 412BPB0070, Segmento SNV: km 109 ao km 129; Ocupação longitudinal entre o km 110 + 298 m e o km 112 + 117 m, lado esquerdo, numa extensão de 1.819,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 1 no km 111 + 293 m, numa extensão de 52,10 m, por 1,90 m de largura e ocupação transversal 2 no km 111 + 977 m, numa extensão de 56,50 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 3.583,34 m², para atender a novas cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000019/2024-00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0120019/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Antonio Lucas Filho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 2023.00.000012650-1.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: 1. Incluir cláusula contratual a fim de prever o reajuste dos preços do contrato; 2. Reajustar em 2,62%, a partir de 25/5/2024, os preços contratados; e 3. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 8/12/2024 a 8/12/2025. Valor: R$899.866,22 para o período de 8/12/2023 a 8/12/2024; e R$899.973,09 para o período de 8/12/2024 a 8/12/2025. Fundamento Legal: art. 3º da lei nº 10.192/2001, arts. 53 e 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/2017, arts. 55, III, 57, II, 65 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Doze e Treze do Contrato-TSE nº 44/2023. Assinatura: 23/9/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Davi de Oliveira Bertucci e Fernanda de Paula e Silva, Procuradores, pela Contratada. Procedimento Administrativo 2023.00.000012650-1. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$899.866,22 para o período de 8/12/2023 a 8/12/2024; e R$899.973,09 para o período de 8/12/2024 a 8/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 17/09/2024, Seção 03, Pág. 214, referente ao P.L. nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicleta 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 24 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 07 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 07 de outubro 2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: Cotação com erro de preenchimento na quantidade do item.

Fabrício Barbosa Andrade

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2103/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MORAES JOSE DO NASCIMENTO SA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 94.191,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Licitatório N° 32/2024 - Concorrência Eletrônica N° 08/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em estrada vicinal, localizada na Comunidade Devassa - distrito de Água Quente, município de Águas Formosas/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme contrato de repasse 942755/2023/MIDR/CAIXA. - Data: 09/10/2024, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br.

Águas Formosas, 23 de Setembro de 2024.

JOSÉ MILTON SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002179/2024-15.

Dispensa Nº 1108/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 27.349.052/0001-24 - SENGER ASSESSORIA LICENCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de despachante para obtenção de registros, alvarás, licenças, vistoria de produtos pela Policia Federal, Civil, Exército, IBAMA, CETESB para atender o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 8.210,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.001037/2024-01.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 198.632,07. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23521.020717/2023-99.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2024 e encerramento em 24/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.193.440,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: Convênio nº 06/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e o Danish National Metrology Institute - DFM (Dinamarca). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Danish National Metrology Institute. OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e o Danish National Metrology Institute, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse, com foco nas áreas de atuação do Centro de Competência EMBRAPII VIRTUS em Hardware Inteligente para a Indústria (VIRTUS-CC), no âmbito do Termo de Cooperação nº 055/2023, firmado em 20 de dezembro de 2023, entre a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a UFCG, por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Michael Kjær, pelo Danish National Metrology Institute. Processo SEI: 23096.059789/2024-74.

ESPÉCIE: Convênio nº 07/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e Universidade do Minho (Portugal). Protocolo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade do Minho. OBJETO: Constitui objeto do Protocolo promover a cooperação entre as duas instituições, com o fim de realizar, conjuntamente, ações pedagógicas, científicas, tecnológicas e culturais. VIGÊNCIA: O Protocolo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Rui Manuel Costa Vieira de Castro, pela Universidade do Minho. Processo SEI: 23096.026175/2024-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.026232/2024-14.

Dispensa Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto curso de aperfeiçoamento florescer a audiodescrição na rede pública de educação básica: estratégia para inclusão, ted 14139 (simec) - fnde/mec, sob a coordenação da profa. Dra. Danielly spósito pessoa de melo - siape 1450439, através do - nac/proest/ufal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 199.980,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90354/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609002152/24-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários para Estabilização e Contenção de Taludes na Rodovia BR-476/PR, km 70,7 e 71,9. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90354-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

ELCIO GUERINO FILHO

Superintendente Regional - Substituto

(SIASGnet - 23/09/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna pública a aplicação da penalidade à empresa CRIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 44.836.4650001-52, penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 1.171,35 (mil cento e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 3/2023, e com fundamento no art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93., em razão das falhas ocorridas durante a execução da reforma na varanda da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo/RJ, vinculados ao Contrato nº 3/2023, conforme preceitua a Decisão constante do PGEA 20.02.0100.0003576/2023-30 (Doc n.º 000130.2024).

Rio de Janeiro/RJ, 23 de setembro de 2024

Neuzeli Villar Nogueira Calheiros

Diretora Regional
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 141/24. PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024. Objeto: aquisição de água mineral para suprir as necessidades das secretarias. CONTRATO PE141/24-01 - Contratada: ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF 29.162.932/0001-12. Valor global: R$ 247.400,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 13/09/24. Assinatura: 13/09/24.

PA 127/24. PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da Secretaria de Educação e Assistência Social. CONTRATO PE127/24-01 - Contratada: ATHELIER VIOLARCOS COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS EIRELI | ME, CNPJ/MF 39.621.106/0001-48. Valor global: R$ 2.396,60; CONTRATO PE127/24-02 - Contratada: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ/MF 35.046.657/0001-74. Valor global: R$ 11.580,10; CONTRATO PE127/24-03 - Contratada: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 36.839.023/0001-31. Valor global: R$ 14.483,00; CONTRATO PE127/24-04 - Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ/MF 13.879.231/0001-69. Valor global: R$ 25.211,63; CONTRATO PE127/24-05 - Contratada: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF 12.559.500/0001-47. Valor global: R$ 29.912,43; CONTRATO PE127/24-06 - Contratada: L DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ/MF 12.374.261/0001-50. Valor global: R$ 6.210,00; CONTRATO PE127/24-07 - Contratada: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ/MF 41.856.993/0001-85. Valor global: R$ 11.500,00; CONTRATO PE127/24-08 - Contratada: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 | ME, CNPJ/MF 28.030.197/0001-20. Valor global: R$ 5.972,70. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 13/09/24. Assinatura: 13/09/24.

PA 153/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024. Objeto: aquisição de bolsas para atender a demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL153/24-01 - Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global R$ 51.612,00. Vigência: 19/09/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 19/09/24. Assinatura: 19/09/24.

João Dourado/Ba, 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 053/2024

Processo Administrativo n° 2024/435

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: POUSADA BEZERRA LTDA - CNPJ: 36.162.555/0001-87

Objeto: O presente Contrato tem como objeto prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Socia.

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024

Preço: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/1.660

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Amarildo Fernandes Bezerra- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 20 de setembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2118/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALECSANDRO LEITE SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.405,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços continuados de locação de impressoras - Data/Horário: 09 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/.OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos industriais e eletrodomésticos (Fogão Industrial, liquidificador industrial, Freezer horizontal, Geladeira e ventiladores) afim de atender as demandas das Escolas Públicas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 24/10/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 09/10/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 09/10/2024, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 23 de setembro de 2024.

RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 09/10/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Papel sulfite A4 para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Laje e das diversas Secretarias, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 23 de Setembro de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.719/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de estádio de futebol com gramado sintético, no Distrito de Iguatemi neste município. Menor preço Global. Sessão de abertura: 10/10/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900992024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900992024. Tipo: Menor preço. Abertura: 07/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e das instituições conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT Nº 329 -2024- Proc. Adm n. 3901 / 2023- Chamada Publica N°. 0001/2024- Objeto: Serviços de Alimentação, alimentícios da agricultura familiar- Contratada: ASSOC. DOS IRRIGANTES DE P. AFONSO -AIPA- Preço total: R$ 140.057,74 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses- Data:12 de setembro de 2024 - ( SEDUC).

CT Nº 330 -2024- Proc. Adm n. 3901 / 2023- Chamada Publica N°. 0001/2024- Objeto: Serviços de Alimentação, alimentícios da agricultura familiar- Contratada: ELIANE GOMES LIMA PEREIRA- Preço total: R$ 1.702,61 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEDUC).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Estevão, Contratada: Clap Construtora Ltda, Valor R$ 1.699.829,13 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e treze centavos) Vigência Início: 29/07/2024 Término: 28/07/2025, Licitação Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº8/2024, Recursos: Dotação: 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (373), Objeto: contratação de empresa para realizar a conclusão das obras de pavimentação por bloco intertravado de concreto de vias publicas, urbanas /estacionamento público do municipal de santo estevão. Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 40/2024, para Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 24 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 04 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto; Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo de Aditivo ao Contrato 0178/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e a Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA LUMAX LTDA - CNPJ: 14.138.176/0001-19; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do valor global do contrato administrativo no montante de R$338.838,98 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), e a supressão no montante do valor do contrato de R$ 103.267,24( cento e três mil duzentos e sessenta e sete mil reais e vinte e quatro centavos) na conformidade do disposto no artigo 124,I a e b da Lei 14.133/21 57, Data da Assinatura: 19/09/2024, Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2024

P.A. Nº 0166/24.

Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de outubro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Planejamento, Administração E Fazenda Do Município De Barra, Estado Da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 24 de setembro de 2024 ao dia 03 de outubro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 03 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 03 de outubro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,

Barra- Bahia Barra, BA - 23 de setembro de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024 - registro de preços para futura contratação de serviços de hospedagem, na sede do Município de Barra da Estiva, para atender a demanda das Secretarias. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 08 de outubro de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/Ba de 23 de setembro de 2024

Catiane Pires Alves Caires
avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90058 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 186/2024 / Número da Licitação: 90058/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000147/2024 / Data de Homologação: 23/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e manutenção, sob necessidade administrativa, de gás oxigênio medicinal, incluindo cilindro de armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, e disponibilidade de profissional técnico capacitado para acompanhamento e substituição de peças e do cilindro, quando necessário, e treinamento de usuários e pacientes sobre o manuseio dos equipamentos utilizados na administração do gás medicinal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA./ Licitante: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA CNPJ Nº: 02.247.481/0001-60 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.085.610,00 (um milhão, oitenta e cinco mil e seiscentos e dez reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 203/2024 / Número da Licitação: 90061/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000152/2024 / Data de Homologação: 23/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA./ Licitante: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 21.997.155/0002-03 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 748.878,90 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) / Licitante: TOTAL COMERCIO & SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) / Licitante: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 41.826.585/0001- 80 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 24.593,48 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).

Caetité - Bahia, 23 de setembro 2024.

Valtécio Neves Aguiar