gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000156/2024-73

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0034.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Alegre de Lourdes, CNPJ: 14.117.329/0001-41, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000219/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0060.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Produtores de Leite e de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matrizaria e da Região de Filadélfia, CNPJ: 42.016.101/0001-09, estabelecida no município de Filadélfia /BA. OBJETO: Doação de: 07 (sete) conjuntos trituradores/picadores forrageiros; 01 (um) tanque de expansão e resfriamento de leite com capacidade para 2.000 (dois mil) litros; e 01 (uma) uma cozinha industrial comunitária, constituída por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.738,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000337/2024-08

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0112.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cipó, CNPJ: 13.808.936/0001-95, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, cabine fechada, com capacidade de caçamba de 1,2 m³ e potência de 180 HP, marca XCMG, modelo XE215BR. VALOR DO BEM: R$ 553.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000345/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0116.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002434/2023-46

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0776.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: CENDESC - Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório de Araújo, CNPJ: 04.800.122/0001-13, estabelecido no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive cp; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque d. drive azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UC/G

PROCESSO Nº 004/2024 - UC/G -

Objeto Descr: Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga durante o evento denominado São João de Caruaru 2024, a ser realizado entre os dias 01 e 29 de junho de 2024, com área de 4.000,00 m², com capacidade para aproximadamente 2.700 (duas mil e setecentas) pessoas, com obrigação de Captação de Patrocínios e Verbas de Marketing, além de outros recursos financeiros, junto a Instituições privadas destinadas à realização do Evento São João de Caruaru 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru-PE. VALOR MÍNIMO ACEITÁVEL: R$ 936.000,00. Recebimento dos documentos de habilitação/Propostas até o dia 18/04/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da Unidade de Contratação - G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru - PE, 26 de março de 2024.

Wanessy de Queiroz Alves

Pregoeira/UC-G
EXTRATO ADESÃO DE ARP

Processo Administrativo: Nº 01122023001 Objeto: adesão à ARP, decorrente do Pregão Nº 20/2023-SEMED

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-Pa, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ: 04.474.740/0001-10 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

Fornecedor: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40,

Valor registrado: 1.156.844,14 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

Valor aderido da ATA: R$ 464.870,00 (quatrocentos sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta mil reais). Vigência da ARP: 23/08/2023 a 23/08/2024. Erivaldo Rodrigues de Sousa. Presidente CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas - CNPJ 10.695.891/0008-78 e o Município de Carmo do Paranaíba - CNPJ 18.602.029/0001-09, Processo nº 23494.002500/2023-71. Objeto: implantar o polo presencial do IFTM - Campus Patos de Minas no Município de Carmo do Paranaíba para oferta de cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada (FIC) a ser executado no próprio município. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 3 (três) anos a contar da data da assinatura podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo ajustado tempestivamente pelas partes. Data da assinatura: 08/03/2024. Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e César Caetano de Almeida Filho - Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23326.005564/2021-02.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.571,85. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - UASG 158564.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DA LICITAÇÃO.

1.1 Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

1.2 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, conforme Anexo II do Edital.

1.3 Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/03/202. Local Av. 22 de Outubro, N° 3893- Vila Falcão - Lábrea/AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no Miniauditório do IFAM/campus Lábrea. Disponibilidade do Edital: A partir do dia 27/03/204 no http://www2.ifam.edu.br/campus/labrea

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.132916/2023-51.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 1.349.670,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.001620/2023-99.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o campus natal-centro histórico do ifrn..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 7.854,72. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 049.2024.04.10.005

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40. OBJETO: ADE S ÃO A A T A DE R E G I S T RO DE P R E ÇOS N. º 0 2 0 / 2 0 2 3 -ADESÃO DE ATA Nº 05/2023 QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 464.870,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 22/03/2024, a 22/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES- secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 63/2023, Processo 23249.009595.2024-37. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Itapecuru-Mirim. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Jairo Gabriel da Silva Nascimento. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/04/2024 a 30/10/2024. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122007992202409. Objeto: Aquisição de alimentos para animais; gêneros de alimentação; animais para pesquisa e abate e materiais e medicamentos para uso veterinário. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 27/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei n o 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.

Empresa

CNPJ

Processo

Penalidade

Portaria

CINECON DISTRIBUIDORA LTDA

18.199.200/0001-80

23064.000355/2024-35

15 (quinze) dias

88, de 21/03/2024

CLAUDIO LEONES BAZZI

Diretor-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 65/2024, ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o total de R$ 5.063.128,32 (Cinco milhões e sessenta e três mil e cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 82/2023. Processo nº 33409.005700/2023-51. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02122.001180/2020-48

ERIVALDO DIAS NOVAIS

***.482.868-**

OP8TS1UA

02119.001231/2020-91

MANOEL PEREIRA DO CARMO

***.144.232-**

RZGIA9YJ

02119.001241/2020-26

MARQUILEUDO RODRIGUES COELHO

***.027.602-**

RNEWVO83

02119.001234/2020-24

FRANCISCO PEREIRA LIMA

***.704.672-**

D01L7VKE

02119.001645/2020-10

FRANCISCO DE SOUZA BEZERRA

***.153.862-**

QT0GDM28

02119.001240/2020-81

RODRIGO MESQUITA CARMO

***.414.032-**

4DLIZCV1

02119.001371/2021-40

AFONSO QUERIS DA CONCEIÇÃO

***.994.002-**

E1RX3TZP

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

FRANCISCO JORGE BARBOSA PANTOJA

***.383.952-**

9D3C3WMS

02114.000169/2021-41

27/03/2024

09:00

JULIANA PAES DE SOUZA

***.614.527-**

S53U5MK9

02126.000707/2021-68

28/03/2024

09:00

FRANCISCO CRISTIANO DE PAULA

***.273.473-**

018420-B

02128.001018/2020-70

16/04/2024

09:00

MARCOS JOSÉ CELESTRINO

***.201.718-**

G32HYR0X

02126.001493/2021-47

02/05/2024

10:00

CLÁUDIA ABREU DIAS

***.411.702-**

8EYP9IM2

02121.001517/2022-99

14/05/2024

10:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001429202405. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI a serem utilizados pelos empregados públicos, servidores e residentes, além de acadêmicos, internos e estudantes da Universidade Federal do Amazonas - UFAM que estudam e realizam atividades nas diversas áreas assistenciais do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV e Ambulatório Araújo Lima - AAL.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A.. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Jairo Becker Diretor Administrativo Financeiro da Duas Rodas Industrial S.A., Steven Charles Rumsey, Diretor de Inovação e Tecnologia da Duas Rodas Industrial S.A..
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Empresa vencedora: INICIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.948.145/0001-47. Valor global: R$ 187.960,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e sessenta reais).

O processo foi HOMOLOGADO em 22/03/2024.

Mirassol d'Oeste, 26 de março de 2024.

Luismar da Silva Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23096.012010/2023-76.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.992.866/0001-85 - JOSE JAILSON SILVA DE FARIAS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 10/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.607,77. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00051/2024 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 1.798.858,00, vencendo nos seguintes itens: 3, 4, 5, 9, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00052/2024 - CONTRATADA: SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.772.431/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 1.217.417,00, vencendo nos seguintes itens: 2, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 31, 35, 41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 19/03/2024 a 19/03/2025. DATA DOS CONTRATOS: 19 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00049/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia PB. VALOR GLOBAL: R$ 465.099,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, e noventa e nove reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025. DATA DO CONTRATO: 14 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00050/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 07.556.165/0001-93. OBJETO: aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 823.500,00 (Oitocentos e vinte e três mil, e quinhentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/03/2025. DATA DO CONTRATO: 15 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023, por Pregão Eletrônico nº 001/2023. Processo Administrativo nº 0571/2022, objeto: prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento. Contratada: DESOSP SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.169.959/0001-67. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/04/2024 e término em 29/04/2025. Valor global: R$ 21.421,92 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.14 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 281/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Dênis Macena de Araújo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PROEC/UFLA

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de Lavras, em face da realização do "7° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 15 de maio de 2024. Cronograma: Divulgação do Edital: 26/03/2024; Solicitação de Impugnação do Edital: 26 a 01/04/2024; Entrega dos documentos para Credenciamento: 01 a 19/04/2024; Divulgação dos Credenciados: 22/04/2024; Período para Recurso do Credenciamento: 22 a 24/04/2024; Divulgação do Resultado dos Recursos do Credenciamento: 25/04/2024; Sessão Pública dos Sorteios: 26/04/2024; Resultado da Sessão Pública: 29/04/2024; Período para Recurso dos Sorteios: 29 a 30/04/2024; Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 02/05/2024; Assinatura da Autorização de Uso de Espaço: 02 a 10/05/2024. Data do Evento "7° Ufla De Portas Abertas": 15/05/2024. Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação constante no item 3.2 do Edital, no período de 01 de abril a 19 de abril, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas. A versão completa deste edital está disponível no site da PROEC (link: www.proec.ufla.br).

Danton Diego Ferreira

Pró-Reitor Em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80/2024

PROCESSO: 54000.002192/2024-01

1. NATUREZA: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 80/2024, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria do Incra no Estado do Maranhao-INCRA/MA, e o Governo do Estado do Maranhao, atraves da Secretaria de Estado da Educacao-SEDUC, CNPJ. 03.352.086/0001-00 e da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria-SETRES CNPJ 08.583.407/0001-09.

2. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e promover o apoio tecnico-cientifico entre os participes com o fito de disponibilizar profissionais para acompanhamento e realizacao das adequacoes orcamentarias necessarias as especificacoes do projeto do INCRA/MA ao valor da Emenda Parlamentar Federal para reforma de sua sede historica, localizada a Avenida Santos Dumont, numero 18, no bairro do Anil, em Sao Luis, no estado do Maranhao.

3. PRAZO DE VIGENCIA: Este Acordo de Cooperacao Tecnica entrara em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual ou superior periodo, a criterio dos participes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em ate 60 (sessenta) dias antes do termino de sua vigencia.

4. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024

5. SIGNATARIOS: Assinaram Acordo o Sr. Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional do INCRA/MA, o Sr. Felipe Costa Camarao, Secretario de Estado da SECUC-MA, e o Sr. Luis Henrique Silva Sousa, Secretario de Estado da SETRES/MA.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e o Decreto 11.531/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência , anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.820.582,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Administração Pública no Século 21, da Escola de Administração da UFRGS UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 0282/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 31/05/2026. VALOR: R$ 575.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.513928/2024-37.
EXTRATO de Dispensa de Licitação nº 15/2024 - UASG 135058

Objeto: Serviço de troca de lona em toldo com reparo em estrutura metálica semicurva. Local da prestação do serviço: Sede da Embrapa em Brasília/DF. Recebimento de propostas: até o dia 28/03/2024. Mais informações: e-mail    compras@embrapa.br ou fone: (61)3448-1653 no horário das 9:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:00. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 158368

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23058.001159/2022-03.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo no item 02 do contrato nº 064/2023-proad/ifrn, equivalente, percentualmente, a 21,85% (vinte e um vírgula oitenta e cinco por cento) em relação ao valor global inicial contratado atualizado.. Vigência: 22/03/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.240,01. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000057/2024-06.

Dispensa Nº 90102/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 18.173.135/0001-14 - A J DE SOUZA ALMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, obtida diretamente de fontes naturais ou artificialmente captadas, de origem subterrâneas, caracterizada pelo conteúdo definido e constantes de sais minerais (composição iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus - dsei/mao e casai/mao..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de abril de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de pavimentação asfáltica, com emprego de CBUQ na Avenida Lourival de Sousa Barra, zona urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=615

Felipe Guerra-RN, 26 de março de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 38/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001497/2023-73, referente ao Pregão Eletrônico nº 0038/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/03/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (temperos e condimentos), como segue: Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 625.364,34; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 104.108,80; Empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, total: R$ 21.862,00; Empresa CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, total: R$ 68.076,10; Empresa PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 47.594.523/0001-77, total: R$ 5.735,00; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 86.105,40; Empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 7.426,00; Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 33.787,80; Empresa: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 30.521,15; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 260.239,21; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 88.486,00; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 131.962,50; Empresa MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, total: R$ 21.672,50; Empresa ARTON COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 126.930,12; Empresa LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, total: R$ 8.118,40.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25410.018413/2018-87.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64066.000485/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.311.093/0011-06 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 229/2022.

Nº Processo: 23821.001152/2022-85.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022, que representa r$ 4.100,36 (quatro mil, cem reais e trinta e seis centavos), conforme previsto no termo de referência, anexo do edital 87/2022.. Vigência: 26/03/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.401,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e BÁRBARA TERRA QUEIROZ: rescisão contratual a partir de 27/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23089.022557/2022-98.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.307,35. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 3/4/2024 a 3/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000409.2024-05. Data de assinatura: 25/03/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX - Contratado.
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato nº 8, de 25 de março de 2024

No Extrato de Contrato nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, publicado no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 3, página 75, promove-se a seguinte retificação: a) onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024" leia-se: " DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024, por Éderson Miranda Braga e 26 de março de 2024, por Noemi Barreto Sales Zukowski".
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante YARA JESSIE ALVES FERREIRA, CPF:***792***52; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026; Data da assinatura: 25/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante YARA JESSIE ALVES FERREIRA .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002483202301. Objeto: Aquisição de em proveito do HospitalMateriais de Consumo Hospitalar da Seção de Serviços Hospitalares de Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23096.012792/2023-43.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 35.685.204/0001-98 - J.H.R. OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 05/2023. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.247,32. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23150.000957/2023-32.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de 4,51%, conforme IPCA acumulado do período. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088,11. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO

A Coordenadora do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no período de 27 de março de 2024 a 08 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.

LUCIANA ASSIS COSTA
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Coordenadora do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no período de 27 de março de 2024 a 08 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.

LUCIANA ASSIS COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 53115.020628/2020-52.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000.000,00.

Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08166.000177/2022-49.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.747.287/0001-83 - SERICOL LTDA - ME. Objeto: Contratação para aquisição de becas para defensores públicos atuantes nas sedes da justiça militar, bem como nas demais unidades da dpu, em âmbito nacional de forma descentralizada, para fins de eventuais juris..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 29.560,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21014.001142/2021-48.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 26.856.475/0001-78 - GLC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar: a cláusula segunda - vigência do contrato nº 01/2023, firmado em 16/03/2023, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2024 à 19/03/2025, conforme fundamentação no art. 57, inciso ii, lei nº 8.666/93. a clausula terceira - preço do contrato nº 01/2023, firmado em 16/03/2023, que passa a ter a seguinte redação: o valor mensal da contratação passa a ser a partir de 01/01/2024, por força da cct da categoria/2024, de r$ 48.960,93, perfazendo o valor total anual de r$ 587.531, conforme item 22. Do termo de referência, anexo i do edital e a partir de 20/03/2024, por conta da dedução dos valores dos custos não renováveis, com fulcro no item 1.2, do anexo vii-f, da in seges nº 05/2017, de r$ 48.666,04, perfazendo o valor total anual de r$ 583.992,47.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.992,48. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 1/2024-UFLA

Processo: 23090.001683/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Camagüey Ignacio Agramonte Loynaz - UCIAL (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UCIAL, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas representadas por este Sindicato Nacional as Indústrias de Produtos de Limpeza (SIPLA), a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em formato misto sendo presencial na Avenida Paulista n° 1313, 7° andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS onde os interessados devem solicitar o link de acesso até 30 minutos antes de iniciar a assembleia pelo e-mail sipla@sipla.org.br, no próximo dia 28 de março, às 10:30 horas, em primeira convocação, ou meia hora após, em segunda convocação, destinada a discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tendo em vista a eventual renovação e/ou alteração da norma coletiva de trabalho em vigor, com: a.1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de Belo Horizonte e Região, considerando as reivindicações apresentadas pelo mesmo, inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também as hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e dá outras providências; a.2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas no Estado de Pernambuco, considerando as reivindicações a serem apresentadas pelo mesmo, inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também as hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e dá outras providências; a.3) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos de Limpeza do Estado de São Paulo (SITIPLESP), considerando as reivindicações apresentadas pelo mesmo, inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também as hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e dá outras providências; b) nomear comissão para fins de entabular negociações com a entidade obreira objetivando à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho; c) outorga de poderes à Diretoria deste Sindicato e/ou a quem esta os delegar para, conforme o caso, tomar medidas extrajudiciais ou judiciais, perante as autoridades competentes, quanto à norma coletiva de trabalho que esteja vencendo; d) ratificação de providências eventualmente já tomadas por esta entidade sindical patronal; e) outros assuntos de interesse da entidade. Observar-se-á, na primeira e segunda convocação, o "quórum" legal e estatutário.

São Paulo, 21 de março de 2024.

Marcus Fraga Rodrigues

Presidente
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 58 de 25/03/2023, página 5, referente ao 1° TERMO ADITIVO AO CTR 015/2021- ARGUS SERVIÇOS GERAIS. onde se lê: DATA DE ASSINATURA:21/03/2024; leia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024, permanecendo inalteradas as demais condições. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024-UFLA

Processo:23090.003708/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Asia International University - AIU (Uzbequistão). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e o SCAC, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2029. Data de Assinatura: 29/02/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 58 de 25/03/2023, página 5, referente ao 1° TERMO ADITIVO AO CTR 021/2021- NETMAKE SOLUÇÕES INFORMATICA LTDA. onde se lê: DATA DE ASSINATURA:21/03/2024; leia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024, permanecendo inalteradas as demais condições. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão de Licitação, torna público que na publicação do dia 26 de março de 2024 na folha 301 edições 594 sessões 03 na publicação dos Pregão nº 08, 09 e 10 onde se lê: Abertura para o dia 02 de abril de 2024, lê se: abertura para o dia 09 de abril de 2024.

Piraquê/TO, 26 de março de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação