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AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a errata do Edital Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é a aquisição de 1(um) veículo de emergência ambulância zero. As alterações foram divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original, estando disponíveis para consulta dos interessados, ficando alterada a data da sessão de abertura para recebimento das propostas para o dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, para fins de ajustes na pauta de licitações do setor de licitações. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana, 12 de julho de 2024.

José Alfredo Machado

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

Processo nº 50/2024

Encontra-se aberta o mencionado chamamento público, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE". Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 12 de agosto de 2024 e a sessão se dará as 09h30 do mesmo dia no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, situada na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 2301 - Centro - Dirce Reis - SP.

Dirce Reis, 5 de julho de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 269/2024 (Art. 176, II, da Lei 14.133/21)

Torna publico que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços descritos no termo de referência deste edital, conforme decreto municipal 1.169 de 05 de março de 2024 . o edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição presencialmente junto a cml na sede desta PREFEITURA, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A partir do dia 15/07/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis. também poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br), bem como poderá ser consultado no site oficial do município na aba licitações. a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio as 14:00h do dia 01 de agosto de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

Estiva gerbi, 12 de julho de 2024

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 29 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados às Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 84/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Publicação do AVISO de publicado nos Jornais dia 19/06/2024 DIOEMS página n°14, Jornal de BELTRÃO página 3A, DOU página n°116, seção 03, Gazeta do Paraná página n°07. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes variados (mesas,

armários, cadeiras, bebedouros, equipamentos de informática e outros) visando melhorias dos espaços, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam no CRAS CREAS e Casa Lar da Secretaria de Assistência Social. Retificação Efetuada:Itens Retificados: 1.1 Descrição Dos Itens: Alterado (Item Nº 025) 1 2. Data E Hora Da Abertura: Alterado; 1.3 Início Do Recebimentos Das Propostas: Alterado; 1.4. Fim Do Recebimento Das Propostas: Alterado. Nova Data De Abertura: 26 De Julho De 2024 Às 08h00min. Nova Data Do Início Do Recebimentos Das Propostas: 12 De Julho De 2024 Às 08h00min. Nova Data Do Fim Do Recebimento Das Propostas: 26 De Julho De 2024 Às 07h30min.

Mangueirinha/PR, 12 de julho de 2024.

Elídio Zimerman de Moraes

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e revitalização da praça de esporte do município de são jose dos quatro marcos (pista de atletismo wilson de souza rézio) - convênio 930720/2022 - operaçãO 1083857-31." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 09h. (horário de Brasília/DF) Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2024/10 A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados que a administração municipal procedeu com a retificação do edital, em suas Planilhas Orçamentarias quanto ao Processo Licitatório 023/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024 (menor preço Global), onde o mesmo tem como OBJETO: Obra De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas Vias Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande Iii, Rua Brasilia Iii, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito.", alterando a data da sessão de disputa. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02122.001424/2020-92

RAIMUNDO AVELINO NUNES

***.085.672-**

MDGMRIAM

02120.001200/2019-67

SALOMÃO DE ANDRADE PINTO

***.595.962-**

015113-A

02120.000559/2021-31

FERNANDO MONTEIRO DA SILVA

***.315.482-**

OXRG3IBR

02128.002181/2020-50

ANTÔNIO CORREA DA HORA

***.218.438-**

L7OCIH8H

02120.001203/2019-09

EDISON SANTANA DA SILVA

***.062.022-**

015117-A

02123.000240/2021-86

MARIA MEDEIROS DOS SANTOS

***.481.273-**

J3K4PABY

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
extrato de contrato

Extrato de contrato nº 430/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e TELMA MALVEIRA AQUINO 10667797670. CNPJ nº. **.***.874/0001-**. Objeto: contratação do show artístico da banda Telma Malveira Aquino, para apresentação durante a festividade da comunidade do remanso no município de Itacarambi/MG. APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 13/07/2024. Processo nº 11/2024 - Inexigibilidade nº 06/2024. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Vigência: 12/07/2024 à 30/07/2024
EDITAL Nº 51 DE 12 de julho de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.529459/2023-97, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Escola de Administração

Departamento: Departamento de Ciências Administrativas

Área: Sistemas de Informação e Apoio À Decisão

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

ESTÊVÃO PASSUELLO RUFFONI

1º lugar

6,97

NATÁLIA MARRONI BORGES

2º lugar

6,95

MARCELO DE MORAES CORDEIRO

3º lugar

6,88

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959577, Nº Processo: 01400012433202443, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO CNPJ nº 91340661000111, Objeto: PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS:

- Oficinas de dança/samba;

- Oficinas de Carnaval;

- Workshop de mestre-sala e porta bandeira;

- Eventos culturais de samba/Festival de samba;

- Eventos culturais de carnaval/Encontro de Escolas de Samba, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARTA REGINA DOS SANTOS NUNES CPF nº ***.094.810-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.010856/2022-66. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 38.215.581/0002-32 - CLÍNICA ESPAÇO INTEGRAR LTDA. Objeto: Alteração no cnpj do contratado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 110, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de dez dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.207875/2024-64

OFÍCIO Nº 200/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

05.470.445/0001-59

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.064820/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 09.549.705/0001-37 - MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de obras de construção civil, nas condições estabelecidas no termo de referência;

assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de construção da delegacia da prf em joinville/sc, no km 39,1 da br 101..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 39/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Mérida Layara Xavier Costa. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/06/2024. TÉRMINO: 15/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano, e MÉRIDA LAYARA XAVIER COSTA pela parte Contratada. (Processo 23327.251428.2024-17).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA. CNPJ n° 15.156.053/0001-73. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 1.552,32 (Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO De CONTRATO N° 40/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA. CNPJ nº 15.156.053/0001-73. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 1.552,32 (Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 13/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 970/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, QUAL SEJA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA BEM COMO EXTENSÃO DE 0,015 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 225 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA ARLINDO CORNELLI, N° 494, ESTABELECIMENTO: CENTRO DE IMAGENS, PARQUE ELDORADO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:21/08/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 11 de julho de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Comunica-se a RETIFICACAÇÃO das datas do PROCESSO N. º 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2024. Onde se lêu: FIM REC. PROPOSTA: 23/07/2024 08:15; INÍCIO DISPUTA: 23/07/2024 08:30. Leia-se: FIM REC. PROPOSTA: 30/07/2024 08:15; INÍCIO DISPUTA: 30/07/2024 08:30

São Félix do Araguaia - MT, 8 de julho de 2024

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação DOU de 10/04/2024, pág nº 259, Secção 3, onde se lê: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO N° 007/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, nos Termos dos Convênios 101463/2023 e 103797/2023 Com o Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse N° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. leia-se: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO N° 017/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, nos Termos dos Convênios 101463/2023 e 103797/2023 com o Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse n° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto.

Canitar, 9 de Abril de 2024.

JOEL RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000009928-8.

Não se Aplica Nº 0/. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Donatário: 01.612.452/0001-97 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador ao donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício - MDA nº 20/2023/COPATI - MDA/MDA, de 28 de julho de 2023. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Donatário.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 082/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Phospodont LTDA/CNPJ: 04.451.626/0001-75; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Ana Maria Pinheiro Ferreira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 088/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Endogerais Equipamentos Médicos LTDA-ME/CNPJ: 08.697.852/0001-91; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.046,30 (dois mil, quarenta e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Kevellim Ponte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024; ATA N° 091/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: MIAMIMED Produtos Odontologicos LTDA/CNPJ: 38.259.748/0001-86; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Antonio Tadeu Penido Silva Junior
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO nº 6/2024-0017

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024-0017, foi prorrogado sua data de abertura para para o dia 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 10 de julho de 2024

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 089/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Quickbum E Commerce EIRELI/CNPJ: 30.323.616/0001-64; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Kevellim Ponte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 090/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda/CNPJ: 10.779.833/0001-56; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.797,00 (mil setecentos e noventa e sete reais); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Manuel Bastos Tavares De Oliveira
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 29 de Julho de 2024, às 14h, estará recebendo propostas para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Serviços de Pavimentação de CBUQ na Rua Riachuelo-Trecho 2 no Município de Nova Hartz/RS, referente ao Contrato de Repasse 945285/2023, Número da Proposta 48086/2023, Programa 5600020230012- Programa 2219-Ação 00t1- Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualidade Viária- RP8, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e projetos que constituem anexos deste Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do tel. (51)3565-1111 das 13h às 18h de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08h às 13h. Edital no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 12 de Julho de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de termo aditivo do contrato 46/2024, Larissa Boing Professor Substituto CPF: XXX.482.169-37, Câmpus Florianópolis Continente publicado no DOU em 04/07/2024 N. 127 Pág. 49:

Onde se lê:Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 28/08/2024.

Leia-se:Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/08/2024.
7.3. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota da prova de títulos encontram-se no Art. 29 da Resolução CONSUNI nº 82/2014. A tabela com a pontuação dos títulos encontra-se no Anexo I da Resolução CONSUNI nº 82/2014.

8. MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA E DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1 O uso de máscaras é facultativo em todos os ambientes dos campi e unidades/setores da Reitoria.

8.1.1 O uso de máscaras não é facultativo nas unidades/setores sediados em municípios onde há obrigatoriedade na utilização desse EPI, valendo, nesse caso, as determinações sanitárias a nível municipal, ocasião em que os candidatos serão comunicados por e-mail pelas respectivas Comissões Locais de Concursos dos Campus, bem como quaisquer outras obrigações que sobrevierem sobre o tema.

8.1.2. A UNIPAMPA não se responsabilizará por fornecimento de máscaras aos candidatos nos dias de provas.

8.2. As medidas de prevenção atualmente recomendas pela Universidade estão disponíveis em Nota da Unipampa de 23/11/2022, disponível em https://unipampa.edu.br/portal/unipampa-divulga-nota-de-alerta-e-recomendacoes-sobre-covid-19.

8.2 Havendo qualquer alteração na situação epidemiológica e/ou frente a novas orientações a nível municipal, ou da Secretaria de Saúde do Estado ou do Ministério da Saúde, em relação a prevenção de contágio do Coronavírus (Covid-19), estão poderão ser adotadas a qualquer tempo para realização das provas deste Edital.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a relação dos candidatos classificados nos Concursos Públicos objeto deste Edital.

9.2. Serão homologados os candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com os termos do Art. 39 do Decreto no 9.739/2019, respeitados os limites de seu Anexo II.

10. DO PRAZO DE VALIDADE

10.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. São parte integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 03, páginas 53 e 54, que o candidato, ao se inscrever para o Concurso Público, declara ter conhecimento.

11.2. Demais disposições encontram-se na Resolução CONSUNI nº 82/2014.

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 344/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 324/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 324/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/07/2024, em relação ao item 1.2 - Requisitos, na área de conhecimento: Ciências Humanas, Produção Cultural, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa.

Onde se lê: (...) 1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 40 horas semanais:

Campus

Área de Conhecimento

Requisitos

Vagas

Processo Nº

Modalidades de Provas

Jaguarão

Ciências Humanas, Produção Cultural

Graduação em Produção e Política Cultural ou Produção Cultural ou Música ou Artes Visuais ou Teatro ou Dança e Comunicação E Mestrado OU Doutorado nas áreas de Processos e Manifestações Culturais ou Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia e Ciência Política ou Comunicação ou Patrimônio ou Letras ou História e Artes

01

23100.008244/2024-93

Didática e Títulos

(...)

Leia-se: (...) 1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 40 horas semanais:

Campus

Área de Conhecimento

Requisitos

Vagas

Processo Nº

Modalidades de Provas

Jaguarão

Ciências Humanas, Produção Cultural

Graduação em Produção e Política Cultural ou Produção Cultural ou Música ou Artes Visuais ou Teatro ou Dança ou Comunicação E Mestrado OU Doutorado nas áreas de Processos e Manifestações Culturais ou Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia e Ciência Política ou Comunicação ou Patrimônio ou Letras ou História ou Artes

01

23100.008244/2024-93

Didática e Títulos

(...)

Bagé, 12 de julho de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida está suspensa, para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. "O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das unidades de saúde do município de Cocalinho - MT.", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 11 de julho de 2024

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - EDITAL Nº 35/2024

Objeto: Contratação integrada, por menor preço global, de empresa para desenvolvimento de projeto básico e executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas na execução da obra de ponte de concreto armado pré-moldado protendido, no Município de Arvorezinha/RS, tudo conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Data de Abertura: dia 8/10/2024, às 8h no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha/RS, 12 de julho de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura e Julgamento das Propostas: dia 5/8/2024, às 10h, no Setor de Licitações, anexo ao Centro Administrativo Orestes da Silva Goulart. Edital e informações, das 8 às 14h, na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, fone: (55) 99664-5951, ou pelo site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 12 de julho de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Angelo Frizon, Pedro Remussi e Urtigão (Sub-Base macadame seco/ rachão, base de brita graduada, meio-fio e pintura), conforme memorial e planilha orçamentária. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06. Abertura da sessão para início dos lances: dia 30/7/2024, às 9h30, no site: www.bll.org.br. Informações, fones: (54) 3532-1122 e 3532-1125, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h, ou nos sites: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br e https://saojoaodaurtiga.rs.gov.br/.

São João da Urtiga/RS, 12 de julho de 2024.

CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 072/2024, publicado no DOU, Seção III, edição de 12/7/2024, à pág. nº 341, onde se lê: "Valor: R$ 142.000,00", leia-se: "Valor: R$ 412.000,00". Processo Licitatório Nº 029/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2024/PMC

AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana neste ato representada pela sua agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados que houve a inclusão do 1ªretificação do Pregão em epígrafe cujo Registro de Preços para contratação do serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, disponível nos sites http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e www.bllcompras.org.br.

Cuiabá - MT, 12 de julho de 2024.

PRISCILA R.N. MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.064820/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de obras de construção civil, nas condições estabelecidas no termo de referência;

assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de construção da delegacia da prf em chapecó/sc, no km 535,8 da br 282..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 293.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.040822/2024-14.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 82.746,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961326, Nº Processo: 00135207439202411, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, FAMILIA E TRABALHO - SEJUF CNPJ nº 40245920000194, Objeto: Promover a prática do esporte para os e as adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa nos Centros de Socioeducação do Estado do Paraná, por meio da aquisição de equipamentos para oferta de atividade física, Valor Total: R$ 360.256,35, Valor de Contrapartida: R$ 10.465,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 349.791,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 349.791,05, PTRES: 237066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: HILTON SANTIN ROVEDA CPF nº ***.419.409-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.040822/2024-14.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
edital

RETIFICAR O EDITAL Nº 338 DE 11 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 3, página 86

onde se lê:

Área: Turismo - Campus Jaguarão

Prova Didática

Critério da Aula Expositiva

Pontuação Máxima

Planejamento da aula

6,00

Domínio do tema sorteado

9,00

Capacidade de comunicação

6,50

Postura pedagógica

9,00

Número máximo de pontos na Prova Didática

30,00

leia-se:

Área: Turismo - Campus Jaguarão

Prova Didática

Critério da Aula Expositiva

Pontuação Máxima

Planejamento da aula

6,00

Domínio do tema sorteado

9,00

Capacidade de comunicação

6,00

Postura pedagógica

9,00

Número máximo de pontos na Prova Didática

30,00

Bagé, 12 de julho de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº CP0116/2019 (PROAD nº 231/2021). Contrato: 47/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES EIRELI. CNPJ: 04.542.518/0002-99. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 07. Empenho: 2024NE000441, de 14/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, André Fonseca Mattos. Data: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TSE Nº 4/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000012865-2.

Não se Aplica Nº 0/. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Donatário: 00.394.700/0001-08 - Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador ao donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 8718/2023 - SES/GAB, de 04 de outubro de 2023.Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Lucilene Maria Florencio de Queiroz, pelo Donatário.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Lucian José Gonçales. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Priscila Wachs. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Inovação. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Elevelton Ferreira da Silva, Área Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 17/11/2022. TÉRMINO: 29/03/2023. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: : Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo Contratante e Elevelton Ferreira da Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE USO

Processo SEI nº 71000.035949/2024-54

Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único

Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Inclusão Socioeconômica (SISEC, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Objeto: O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pelo (a) SIGNATÁRIO (A) exclusivamente para fins de gestão do "PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO", conforme previsto na Medida Provisória nº 1.213, de 22 de abril de 2024, neste instrumento denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes.

Fundamento Legal: Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022 - atualizada pelas Portarias MDS nº 860, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 889, de 13 de junho de 2023.

Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.

Signatários: LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (MDS/SAGICAD) e LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS, Secretário de Inclusão Socioeconômica (SISEC/MDS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23129.013626/2019-53.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 15/2020, com base no INCC-M de abril de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.222,57. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.007094/2023-78 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Manari - PE, inscrito no CNPJ, 02.168.100/0001-57, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Manari - PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. DOS SIGNATÁRIOS DO TERMO DE ADESÃO: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-Executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Marinez Solange de Oliveira Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Manari - PE.
EDITAL DGP/SSC/MGI Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI - EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A Diretora de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Retificação do Edital de Abertura nº 12/2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Art. 1° Fica RETIFICADO o Anexo IV - Cronograma Parcial, do Edital de Abertura n° 12/2024, passando a conter a seguinte redação:

Divulgação do deferimento das Inscrições.

15/07/2024

Período para recurso contra o indeferimento da Inscrição.

16/07/2024 e 17/07/2024

Divulgação do deferimento da Inscrição pós-recurso.

24/07/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.

* As demais atividades pertinentes a este concurso serão oportunamente divulgadas por meio da publicação de editais no Diário Oficial da União e estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.institutoaocp.org.br.

Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 015300/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ nº 101/2022. CONTRATADA: GOVERNET EDITORA LTDA - EPP. CNPJ: 07.316.919/0001-38. OBJETO: Prorrogação de vigência para a renovação anual de assinatura de periódicos. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2024 a 21/12/2025. ASSINATURA: 10/07/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.643,22. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ademar Aparecido Gimenes - Contratada.