ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos:

Nº 778 - MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA, rio Doce, Município de Caratinga/MG, outras.

Nº 779 - PEDRO FAI NEVES, JOAO JOSE DE SOUZA, UHE Rosana, Município de Paranavaí/PR, irrigação.

Nº 780 - PAULO HENRIQUE FEBBO, Açude Anagé, Município de Caraíbas/BA, irrigação.

Nº 781 - INDUSTRIA DE LACTEOS IPANEMA LTDA, ATHOS CORREA DE OLIVEIRA SILVA, IAGO CORREA DE OLIVEIRA SILVA, rio José Pedro, Município de Ipanema/MG, indústria.

Nº 782 - CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, indústria.

Nº 783 - RAIZEN ENERGIA S.A, UHE Volta Grande, Município de Igarapava/SP, indústria.

Nº 784 - USINA SANTA ADELIA S.A, UHE Ilha Solteira, Município de Pereira Barreto/SP, indústria.

Nº 785 - CURTUME TOINZINHO LTDA, rio das Canoas, Município de Claraval/MG, indústria.

Nº 786 - AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A, UHE Ilha Solteira, Município de Aparecida do Taboado/MS, esgotamento sanitário.

Nº 787 - AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A, rio Paraguai, Corumbá/MS, esgotamento sanitário.

Nº 788 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Iguaçu, Município de Saudade do Iguaçu/PR, esgotamento sanitário.

Nº 789 - AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A, rio Paraguai, Corumbá/MS, esgotamento sanitário.

Nº 790 - GUSTAVO VIGANO PICCOLI, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Sorriso/MT, irrigação.

Nº 791 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS, rio São Francisco, Município de PIAÇABUÇU/AL, indústria.

Nº 792 - CLAUDIOMAR BITENCOURT SACCONI, rio Quaraí, Barra do Quaraí/RS, irrigação.

Nº 793 - ADAO CERILHO FERREIRA, rio Jequitinhonha, Diamantina/MG, irrigação.

Nº 795 - AGROPECUARIA ABR LTDA, EDUARDO AGUIAR BORGES RIBEIRO, RENATO VILLELA RIBEIRO, MARIANA VILLELA RIBEIRO DE SOUZA, UHE Ilha Solteira, Município de Ilha Solteira/SP, irrigação.

Nº 796 - MARCIO LEANDRO LEAL DE PAULA, rio Sapucaí, Município de Miguelópolis/SP, irrigação.

Nº 797 - ELI BRAZ TINOCO, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/MG, irrigação.

Nº 798 - ALAMIR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/MG, irrigação.

Nº 799 - FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S.A, rio Moji-Guaçu, Município de Mogi Guaçu/SP, irrigação.

Nº 800 - BIANOR CARLOS ESTEVES, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 801 - ACF AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.

Nº 802 - ALAIDE RIBEIRO DE ARAUJO, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 803 - PAULO FERNANDO HIRATA, rio UHE Jurumirim, Município de Cerqueira César/SP, irrigação.

Nº 804 - ARMANDO PAULIN, rio Doce, Município de São Francisco/PE, irrigação.

Nº 805 - CRISTINA CONSONI GUIMARAES, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO, irrigação.

Nº 806 - LUCIA HELENA TEIXEIRA BIFON, FABIO BIFON, FLAVIA BIFON, UHE Ilha Solteira, Município de Sud Mennucci/SP, irrigação.

Nº 808 - HENRIQUE BORGES DA SILVA, rio Paranaíba, Município de Lagamar/MG, irrigação.

Nº 809 - MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de São Fidélis/RJ, Mineração.

Nº 810 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, abastecimento público.

Nº 811 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, abastecimento público.

Nº 812 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, abastecimento público.

Nº 813 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, rio Pirapetinga, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, abastecimento público.

Nº 814 - SEBASTIAO DAVID PINTO SANTOS, Açude Engenheiro Luís Vieira, Município de Rio de Contas/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES