gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901629/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE, CNPJ nº 82926551000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 532.390,00, Valor de Contrapartida: 293.640,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso DE alteração

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Edital retificado de 26/02/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de serviços de mobilização comunitária e atividades de educação socioambiental nos bairros Roseira, Vale dos Cebrantes, Portão do Castanho, Jardim Tarantela e Bom Jardim em Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. NOVA ABERTURA: às 14:00 hrs do dia 22/03/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí/SP, 26 de fevereiro de 2024

Benedito Pedro de Almeida Nogueira

Diretor Administrativo

Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de construção da Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e

https://drive.google.com/drive/folders/1ba3JW5PWfRaIMgG3jwYB_huttRI5qpWS?usp=sharing

ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 26 de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901567/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 122.866,66, Valor de Contrapartida: 22.866,66, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 452/2023.

Nº Processo: 50018.000980/2022-43.

Pregão. Nº 242/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo de 8,75% ao contrato nº 24 452/2023. Vigência: 26/02/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.579.686,35. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901513/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 88124961000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 433.500,00, Valor de Contrapartida: 194.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024 - CRN7

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que foi autorizada e ratificada a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 001/2024 - CL/CRN7, na modalidade eletrônica, cujo objeto destina-se à "Aquisição de placa em metal e do logotipo em placa acrílico para a inauguração da Delegacia do CRN-7 em Manaus (AM)", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certame, qual seja a empresa G C B AMORIM, inscrita sob o CNPJ nº 20.664.188/0001-80, no valor global de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais).

Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024.

Yonah Lêda Vieira Figueira

Presidente do CRN-7
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908107/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA, CNPJ nº 18602029000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 493.900,00, Valor de Contrapartida: 255.140,45, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.004/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.004/2024

Processo Administrativo nº 09270005/2023

Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Projeto de Tecnologia em Terceira Dimensão com fornecimento de material do Aluno e Professor e incluindo capacitação dos mesmos visando atender os municípios consorciados ao CONISA.

Data de realização: 13 de março de 2024, às 14h00min (horário de Brasília).

Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: licitacao.conisa@gmail.com

O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Santana do Ipanema/AL, 26 de fevereiro de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 64544.008731/2023-33

O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação referente a Portaria Nr 56-S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 19 de dezembro 2022, do Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; A presente notificação tem por objetivo informar a empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS EIRELI, CNPJ 09.646.161/0001-21, que, conforme Boletim Interno nº 33 do 7º GAC, de 19 de fevereiro de 2024, seja anulada a Nota de Empenho 2021NE0440 e que seja aplicada a sanção administrativa de suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 1 (um) ano, e da não existência de dano ao erário à empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS EIRELLI, CNPJ 09.646.161/0001-21; Os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Pagamento do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, das 09:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 16:00, na Avenida Doutor Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-mail 7gacspp@gmail.com e ser assinada por diretor da empresa ou por seu representante devidamente constituído por procuração.

Tc - EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA

Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de itens voltados para composição de cestas básicas, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através do benefício eventual e do programa Várzea Alegre de mãos dadas do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 11/03/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/02/24, 09h. Maiores informações www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. e (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000424202342. Objeto: Aquisição de botas e calçados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 Pavilhão Paulo Sarmento Sala 127 Segundo Andar, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão. Objeto: concessão de acesso ao sistema Sinesp Infoseg por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 31/1/2024. Processo SEI nº 11893.100217/2022-41.

Signatários: RICARDO LIÁO, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras e FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 902166/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CNPJ nº 83102731000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.400,00, Valor de Contrapartida: 20.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3134/2023, a despesa com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 1) M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - 37.205.854/0001-14, no valor de R$ 66.211,70; 2) A P DA SILVA DENTAL - 38.279.604/0001-91, no valor de R$ 38.984,31; 3) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37, no valor de R$ 19.036,50; 4) ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - 25.106.470/0001-65, no valor de R$ 32.978,75; 5) EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA- 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 3.868,77; 6) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.287.059/0001-54, no valor de R$ 2.678,50; 7) DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - 26.240.632/0001-16, no valor de R$ 4.240,00; 8) TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA - 11.088.993/0001-11, no valor de R$ 7.000,00; 9) DMT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - 33.030.409/0001-00, no valor de R$ 8.260,00; 10) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 19.391.064/0001-99, no valor de R$ 4.200,00. Valor total homologado de R$ 187.458,53 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito e oito reais e cinquenta e três centavos).

Alto Paraiso 26 de fevereiro de 2024.

João Pavan
AVISO DE INTIMAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.365/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.259751/2023-27. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23521.014782/2020-32.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o o reajuste do valor da avença com base no ipca/ibge acumulado dos últimos 12 meses, referência dezembro/2023 em 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com efeitos a partir de 09 de fevereiro 2024.. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.042,79. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08206.001065/2022-91.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 11.900,16. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo 04.415/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude das alterações no Instrumento Convocatório, cujo objeto refere-se: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE LED PROFISSIONAL 85" PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 11/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha-ES, 26 de fevereiro de 2024.

Samanta Pontini

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 20.301.535/0001-00 - JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 43.666,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64330.002454/2021-07.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Supressão de serviços (- 8,89%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 260.464,21 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e acréscimo de serviços (23,33%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 881.991.85 (oitocentos e oitenta e um reais, novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/02/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.027.544,06. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257771

Objeto: Aquisição de Válvula esfera

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 24/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Consórcio Brasil Novo - CNPJ 45.429.712/0001-69. Objeto: Execução de Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no município de Brasil Novo, no Estado do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescentes do Contrato nº 05/2019 - Lote I. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 18/02/2024 a 18/03/2024, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:16/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.

Belém-PA, 16 de fevereiro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908547/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, CNPJ nº 08004061000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 744.000,00, Valor de Contrapartida: 266.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. CONTRATADA: Drogafonte LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 90 (noventa) dias, sendo a data de início em 24 de janeiro de 2024 e do seu término em 22 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908027/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 277.400,00, Valor de Contrapartida: 143.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13 kg - GLP, Vasilhame com Carga e a Recarga, do tipo menor preço por item, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias.

Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2023006: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.

Empresa/CNPJ/Itens: J. N. FONSECA - EPP, CNPJ N° 09.363.460/0001-59, ITENS: 0001-R$306,58, 0002-R$306,58, 0003-R$117,56, 0004-R$117,56.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901329/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 213.000,00, Valor de Contrapartida: 69.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907405/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 02922128000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.500,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000985/2023-e

Espécie: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0473.00-2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA/MG, CNPJ nº 09.306.542/0001-61. Publicado no DOU 25/05/2023, Edição 99, Seção 3, Página 96, alterando suas Cláusulas Onde se lê: "(...) no valor de R$ 40.686,12 (quarenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e doze centavos)". Leia-se: "(...) no valor de R$ 32.964,92 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos)". Onde se lê: a) 500 (quinhentos) tubos PVC 50mm - marrom, PN75, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); b) 62 (sessenta e dois) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 3.050,40 (três mil cinqüenta reais e quarenta centavos); c) 1 (um) reservatório de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 7.721,20 (sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) - tombamento n° 325.581-0; d) 1 (uma) motobomba de 5cv, submersa, monofásica, 220v, com quadro de comando, marca Ebara, modelo 4BPS8F-16, no valor de R$ 5.314,52 (cinco mil trezentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos) - tombamento n° 326.397-0. Leia-se: a) 500 (quinhentos) tubos PVC 50mm - marrom, PN75, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); b) 62 (sessenta e dois) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 3.050,40 (três mil cinqüenta reais e quarenta centavos); c) 1 (uma) motobomba de 5cv, submersa, monofásica, 220v, com quadro de comando, marca Ebara, modelo 4BPS8F-16, no valor de R$ 5.314,52 (cinco mil trezentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos) - tombamento n° 326.397-0. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABSTEIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo donatário(a) Sr(a) CARLÚCIO GUSMÃO, CPF nº***.401.626-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 12/03/2024 às 10h00min PE - SRP Nº 001/2024, PA 021/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, itens de higiene pessoal e descartáveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Nova, Secretarias Municipais e setores vinculados a administração municipal. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 26 de fevereiro de 2024

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Convênio nº 0062-2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AEPA. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 27/11/2023. Pouso Alegre/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0005/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AEAEEUFMG. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Ouro Preto/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG. Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 07/12/2023. Ouro Preto/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0034/2023. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AMES. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: ABECE. Objeto: Alterações e prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FAR - OLINDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

Na publicação do Diário Oficial do Estado de PE do dia 26 de fevereiro de 2024, referente ao numero de unidades habitacionais do Chamamento Público nº 002/2024 - OLINDA, onde se lê: ... 144 Unidades Habitacionais..., leia-se: ...150 Unidades Habitacionais.

Recife, 26 fevereiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 02 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Maria Pinto Santana) - bairro Santo Antônio. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 4.255.378,74 (quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03 de abril de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 4748C0F531060050B9C3E50741FD2959AB0A8394.

Balneário Piçarras-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908425/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, CNPJ nº 94703964000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 448.300,00, Valor de Contrapartida: 161.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação nº 3/2024

Edital de Convocação n° 03/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOY WEIDER MAIA SILVEIRA

720.669.462-49

YATH SOARES

TIAGO GOMES TORRES

058.524.272-09

COMANDANTE JANIO

ALMIR FERNANDES GUIMARAES

025.593.402-59

ALMIRANTE GUIMARAES

M.L. SOARES - EPP

14.190.391.0001-69

CAP SOARES V

R. R. DA GAMA NAVEGAÇÃO - ME

10.649.361/0001-17

CIDADE DE ITAPIRANGA

NOGUEIRA & SILVA NAVEGAÇÃO LTDA-ME

18.711.539/0001-14

LADY CONCEIÇÃO

ITALO SOUSA CHAVES

883.447.972-68

EMPURRADOR SEM NOME

PONTAO LEILIANE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR LTDA

20.662.633/0001-72

LAMBIDO

JOELSON ALVES DE NEGREIROS

474.003.152-34

CEDRAL

ITAITUBA IND. DE CIMENTOS DO PARÁ S/A

04.953.915/0001-72

ITAIGUARA XII

ITAITUBA IND. DE CIMENTOS DO PARÁ S/A

04.953.915/0001-72

ITAIGUARA XII

S A LIRA TRANSPORTE-ME

11.027.922/0001-09

COMTE SOUZA II

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004454, 005P2023004462, 005P2023004471, 005P2023004489, 005P2023004497, 005P2023004501, 005P2023004519, 005P2023004306, 005P2023004314, 005P2023004322, 005P2023004331 e 005P2023001307 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°1462/2024; oriundo do Credenciamento nº0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 8.356.110,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal, constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Giovana Vieira Alves - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP

Tipo: Menor Preço Por item

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Registro de preços para futura e eventual a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades municipais de ensino através de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tanguá, no dia 08 de março de 2024 às 10:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 26 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 004495/2021.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 334.847.592-91 - ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.307,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PAB FIXO, MAC, BLC CUSTEIO e FUS 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00037/2024 - 02.02.24 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 22.434,00; CT Nº 00038/2024 - 02.02.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 26.480,50; CT Nº 00039/2024 - 02.02.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 7.203,00; CT Nº 00040/2024 - 02.02.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 51.685,00; CT Nº 00041/2024 - 02.02.24 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.758,00; CT Nº 00042/2024 - 02.02.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.173,40; CT Nº 00043/2024 - 02.02.24 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 57.100,90; CT Nº 00044/2024 - 02.02.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 11.943,00; CT Nº 00045/2024 - 02.02.24 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 64.692,90.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 22.434,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 26.480,50; INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 7.203,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 51.685,00; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.758,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.173,40; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 57.100,90; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 11.943,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 64.692,90.

Borborema - PB, 1º de fevereiro de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930009/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento 930009/2022 até 01/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.881.757-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908236/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº 18239608000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 639.666,66, Valor de Contrapartida: 353.166,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25027.000353/2022-56.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, mais 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, até 24/07/2024, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908030/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BUTIA, CNPJ nº 88117718000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.090,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902586/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 114.720,00, Valor de Contrapartida: 120,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901192/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA, CNPJ nº 18094847000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 504.000,00, Valor de Contrapartida: 265.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3003/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salvador/BA, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 23/02/2024. Processo EBC nº 0395/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907385/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.246.210,00, Valor de Contrapartida: 482.210,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908405/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.000,00, Valor de Contrapartida: 14.725,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907422/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, CNPJ nº 46634515000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.000,00, Valor de Contrapartida: 112.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902213/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 837.000,00, Valor de Contrapartida: 73.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extrato de instrumento contratual

Origem: Chamamento público nº 004/2023 através de INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-024 FMS. Objeto: credenciamento via chamamento público, para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços médicos especializados destinados a atuar no hospital municipal e demais unidades de saúde conforme especificações estabelecidas em edital e termo de referência. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato: 20240026. Contratado: Viverclin, CNPJ: 36.905.323/0001-71. Valor Total: R$ 7.236.700,00. Vigência: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura 26/02/2024. Antônio Helder Tavares Cruz - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025837202314. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares permanente comuns (Escada clínica de 2 degraus antiderrapante inox; Colchão - Uso Hospitalar; Cadeira de banho; Cadeira De Rodas e Mocho sem rodas) visando atender as necessidades dos usuários /pacientes do sistema Fundo de Saúde do Exército - FUSEx e diversos Setores do Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 26/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 17166.100016/2021-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Objeto a quarta prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.789,28. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 918/2024. Objeto: contratação direta da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar, por meio do docente Sr. JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA JÚNIOR, o curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado no período de 28/02 a 1º/03/2023, na plataforma da Contratada, na modalidade Telepresencial, sendo 5 horas por aula/dia, totalizando ao final 15 (quinze) horas-aula, tendo como público-alvo servidores membros de comissões disciplinares, eventuais ou permanentes e demais interessados pelo tema, com limitação de 20 (vinte) vagas. Valor Total: R$19.900,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.

Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA. Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segunda Prorrogação do contrato nº 017.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 017/2022- PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Jesus e o Caminho, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: AURILENE CORRÊA DOS SANTOS, CPF: 025.595.272-43. Vigência: 09 (meses) a contar de 24/02/2024 a 24/09/2024. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA no Estádio Municipal Gilson Machado no município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 11/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902657/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 FMS

A Secretaria Municipal de Saúde torna público que RATIFICOU em 26/02/2024 a Inexigibilidade nº 6.2023-024 FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023 FMS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Para a seguinte proponente contratada: Viverclin. Valor Total: R$ 7.236.700,00.

Itupiranga, 26 de Fevereiro de 2024

Antônio Helder Tavares Cruz

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908472/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 23/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.