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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.155/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.130.347/0001-70, ESI0B08, FRMEV00462202023, 606-82; 695.771.020-34, QXH8B25, FRMEV00623922023, 606-82; 07.297.699/0001-42, QHB1E95, FRMEV00669892023, 606-82; 812.142.439-91, QIP6I43, FRMEV00703572023, 606-82; 045.211.826-31, OQV3I85, FRMEV00715352023, 606-82; 10.453.276/0001-89, QHD6275, FRMEV00672162023, 606-82; 04.547.903/0001-48, SHG8J65, FRMEV00743762023, 606-82; 620.715.640-49, CVN9996, FRMEV00814042023, 606-82; 10.765.056/0001-90, OUF7J79, FRMEV00879902023, 606-82; 07.027.226/0001-25, RLG8F15, FRMEV00786792023, 606-82; RXR3G43, FRMEV00882782023, 606-82; QIO4744, FRMEV00796572023, 606-82; 24.953.858/0001-39, EFO9B07, FRMEV00828002023, 606-82; 40.677.883/0001-93, RBF5E17, FRMEV00945602023, 606-82; 11.964.941/0001-61, CUD6F59, FRMEV01175662023, 606-82; 20.308.622/0001-99, BED6D31, FRMEV01196312023, 606-82; 77.472.272/0001-19, AYK3A49, FRMEV01399112023, 606-82; 10.527.301/0001-21, RNR6J98, FRMEV01343242023, 606-82; QXI0E40, FRMEV01133522023, 606-82; 76.539.600/0001-94, ABM5J04, FRMEV01198662023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.154/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.767.080/0001-29, QJA1A60, FRMEV00467502023, 606-82; 44.842.355/0001-01, MII5351, FRMEV00495402023, 606-82; 746.436.306-04, HBG3A06, FRMEV00590812023, 606-82; 03.911.033/0001-81, DVT8J99, FRMEV00591132023, 606-82; 84.644.673/0001-74, MGA4C37, FRMEV00720692023, 606-82; 34.384.145/0001-55, IWV3F56, FRMEV00573642023, 606-82; 34.091.375/0001-26, gvq4f28, FRMEV00520692023, 606-82; MIF4D12, FRMEV00698002023, 606-82; 10.215.988/0011-31, JBB2B86, FRMEV00747752023, 606-82; 020.484.290-50, AYQ9F57, FRMEV00850872023, 606-82; 082.373.704-73, ITP0J09, FRMEV00832992023, 606-82; 014.953.786-75, ELQ2C08, FRMEV01015632023, 606-82; 16.697.995/0001-21, AVS8H98, FRMEV00720752023, 606-82; 00.650.831/0001-09, SEK0B43, FRMEV00709112023, 606-82; 16.642.858/0001-90, RAJ7H58, FRMEV01344292023, 606-82; RLG4E83, FRMEV00769732023, 606-82; 05.164.360/0001-42, RXN3E05, FRMEV00769552023, 606-82; 062.829.219-88, MLO9A70, FRMEV01317472023, 606-82; 01.393.470/0001-25, JBD1J39, FRMEV01300862023, 606-82; JBH8C42, FRMEV01301312023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.152/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br).

Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado.

Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.

Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.873.460/0001-11, MLW7687, FRMEP00042552024, 683-12; 28.009.622/0001-08, OAS9C25, FRMEP00050962024, 683-12; 27.052.055/0001-00, IYF0B45, FRMEP00060502024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.151/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.881.414/0001-64, QTM5D83, FRMEP00204082023, 683-12; 13.869.868/0001-74, NLG5F33, FRMEP00209102023, 683-12; 23.860.948/0001-12, RHG4C12, FRMEP00289772023, 683-12; 16.779.850/0001-70, RKX4D80, FRMEP00012002024, 683-12; 10.948.789/0001-60, RYT2B46, FRMEP00013582024, 683-13; RAA6D28, FRMEP00013812024, 683-11; 85.304.723/0001-37, QIL1F40, FRMEP00042302024, 683-12; 07.027.269/0001-00, IZY4F99, FRMEP00044462024, 683-11; 09.501.536/0001-65, BEZ0J32, FRMEP00045422024, 683-12; 02.830.994/0001-07, RTT2C37, FRMEP00018622024, 683-12; 03.320.146/0001-02, RIH4E05, FRMEP00019462024, 683-12; 04.402.997/0001-67, BDU4B40, FRMEP00055562024, 683-12; 19.437.480/0001-80, RHQ5G15, FRMEP00056782024, 683-11; BED2G41, FRMEP00065712024, 683-11; 05.868.169/0002-62, EMN5639, FRMEP00057222024, 683-13; 12.958.465/0001-39, QPH7J61, FRMEP00057482024, 683-12; 91.372.169/0001-28, JAL6C22, FRMEP00051292024, 683-12; 34.013.185/0001-90, SCY5A53, FRMEP00060262024, 683-12; 763.283.259-91, MMJ2320, FRMEP00061732024, 683-13; 48.587.254/0001-84, KSX6I66, FRMEP00065892024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.149/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.982.448/0001-01, RCH5D99, FRMEP00205252023, 683-12; RCM2D19, FRMEP00206612023, 683-12; 02.723.506/0001-54, OAW5D72, FRMEP00286292023, 683-11; RAR7F84, FRMEP00286342023, 683-13; 385.291.628-38, MTM6C38, FRMEP00307522023, 683-12; MTM6C38, FRMEP00309592023, 683-12; 68.979.111/0005-59, JCD8G62, FRMEP00005662024, 683-12; 430.602.260-91, IQH6402, FRMEP00056592024, 683-12; 34.775.966/0001-12, AFN7H04, FRMEP00047602024, 683-12; 06.894.555/0001-00, QHP9202, FRMEP00048732024, 683-12; QHP9202, FRMEP00049732024, 683-12; QHP9202, FRMEP00049932024, 683-12; 21.835.730/0001-82, JAI1A21, FRMEP00053592024, 683-12; 08.867.797/0001-30, SPG3C87, FRMEP00056182024, 683-12; 07.373.025/0003-41, MHX8B47, FRMEP00051962024, 683-12; 10.213.051/0001-55, BSZ4I45, FRMEP00056342024, 683-12; 11.595.217/0001-08, QAP3300, FRMEP00059382024, 683-12; 997.472.439-20, AUM8A62, FRMEP00060082024, 683-11; 05.440.711/0003-62, RCQ5D87, FRMEP00060902024, 683-11; 20.650.233/0001-47, EEA7990, FRMEP00067222024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.001245/2024-45, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 9/2024, contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 14.595.725/0001-84. Objeto: Aquisicao do medicamento Dipirona 1G-EV para atendimento dos pacientes do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 1.580,00.
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL

"RESUMO: PROCESSO 13.420/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras constantes no programa de desenvolvimento e saneamento ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF, de micro e macrodrenagem das sub-bacias A2, B3 e F2, bem como implantação de redes de esgotamento sanitário nas sub-bacias M1, T1 e T2, neste Município. DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: Após a análise da proposta comercial apresentada pela licitante, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV, a Comissão Especial Julgadora declarou CLASSIFICADO em 1º lugar o CONSÓRCIO AMBIENTAL FJ, constituído pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33 e JOFEGE Pavimentação e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, pelo valor total de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e em 2º lugar o CONSÓRCIO DT SCS DRENAGEM, constituído pelas empresas DP Barros Pavimentação e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.776/0001-22 e TRIADE Pavimentação e Construções S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 37.802.710/0001-45, pelo valor total de R$ 184.616.715,12 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais e doze centavos). Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, sendo-lhes assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8.666/1993."

Em 26 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 007/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 13/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 13/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.190.080,98. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 26 de fevereiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

O Município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Repetição do Pregão Eletrônico nº 021/2023. declara vencedoras as empresas: Omega Tur Transportes e Turismo Eireli para o Lote 01. Guzzo Transporte e Turismo Ltda para o Lote 02. ID: 2023.030E0700001.02.0043

Em 26 de fevereiro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna a público para conhecimento dos licitantes participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, o Resultado da referida da Licitação. Empresas Classificadas, conforme relatório técnico: 1º Lugar: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 371.042,92; 2º Lugar: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31 - VALOR: R$ 376.488,41. Informa ainda aos licitantes que as propostas de preços estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, situada na Rua José Rosas, Nº 164, 1º andar, Centro, Manaíra - PB ou por E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra/PB, 26 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

Presidente da CPL/PMM
aviso de anulação

Processo: 08660.004101/2022-10.

A UNIAO, por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Sul - SPRF-RS, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.494/0114-13, neste ato representada pelo Superintendente, Sr. ANDERSON NUNES DOS SANTOS, nomeado pela Portaria da Secretaria Executiva do Ministerio da Justica e Seguranca Publica n. 812, de 02 de marco de 2023, publicada no DOU em 13 de marco de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, em especial o disposto no artigo 6 da Portaria DG/PRF N. 818, de 28 de setembro de 2022, tendo em vista o que consta nos autos do processo em epigrafe, nos termos da Decisao Administrativa n. 3419/2023/SPRF-RS (SEI n. 53099492), TORNAR PUBLICA A NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 18/2022, firmado com o consorcio TELTRONIC TETRA PRF, composto pelas empresas TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL e TELTRONIC BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n. 03.316.088/0001-43, essa ultima, lider do referido Consorcio.

Fica assegurado a contratada o prazo recursal de 10 (dez) dias, com base no artigo 59, caput da Lei 9.784/99, a contar desta publicacao.

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023:

Serviços laboratoriais de execução de próteses odontológicas totais. Fase de lances dia 11/03/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0014272-83.2023. Objeto: Aquisição de baterias de lítio 3V CR2032, fontes externas 24V para impressora Bematech MP-4200TH, cabos HDMI 2.0 19 pinos de 10 metros, no-breaks de 700VA e no-breaks de 1400VA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATOs DO CONTRATO

CONTRATO 13/24. DISPENSA 04/24. PA 09/24. Contratada: EMPRESA CONFIANÇA ENPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.768.764/0001-42. Objeto: emissão de certificados digitais TOKEN A3 com deslocamento incluso, pessoa física com validade de 36 meses, emitido por autoridade certificadora credenciada pela (ICP - BRASIL). Vigência: 36 meses. Valor: R$ R$ 1.649,89.

CONTRATO 14/24. INEXIGIBILIDADE 04/24. PA 10/24. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: fornecimento de 02 assinaturas anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, o qual visa contribuir e facilitar na pesquisa de preços que servirão de referência nos procedimentos licitatórios do Município. Vigência: de 21/02/24 até 21/02/25. Valor: R$ 23.920,00. Santo Amaro/Ba, 21 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE Fundamental, PNAC, PNAP, PNAE, EJA, PNAE-AEE e Integral). A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por conduto de sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna público para conhecimento dos interessados: Devido a alterações no termo de Referência, fica adiada a Sessão do dia 29/02/2024 ás 08:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 12/03/2024, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: cplpmag2021@gmail.com.

Antônio Gonçalves/BA, 26 de fevereiro de 2024

CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE CONTRATO 01.23.02.24. Contratado: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 24.972.724/0001-65. Objeto: Construção da Praça Catão Dourado, localizada no Distrito de Salobro, nesta municipalidade, conforme Convênio SINCOV 914407/2021, Operação 1078244-54, firmado entre PMC e a Caixa Econômica Federal, objeto TOMADA DE PREÇOS 02/23, celebrado em 23/02/2023. Prazo do aditivo: 31/12/24. Data do aditivo: 23/02/24. Canarana/Ba, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2023 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: 6.186.757,00 (seis milhões cento e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete centavos). OFERTA FINAL: 4,50% (quatro e meio por cento) do valor orçado. VENCEDORA: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA: R$ 5.908.045,92 (cinco milhões novecentos e oito mil quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 26 de fevereiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 8.370.627,76 (oito milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). OFERTA FINAL: 10,60% (dez vírgula sessenta por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.VALOR GLOBAL: 7.479.107,68 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sete reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 26 de fevereiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI 000026/21-16.315. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local e longa distância nacional. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa CLARO S.A, registrada no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Vigência de 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor: R$ 2.840,28 (dois mil e oitocentos e quarenta reais e vinte oito centavos), a serem pagos em parcelas mensais. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula oitava do contrato. Data da Assinatura: 01/02/2024. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120669

Nº Processo: 67621.000492/2022-11.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - 1º/1º gcc.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.736.195,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

Dia 12/03/24 às 9h. Objeto: fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado. Menor preço, maior desconto global por Lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Dia 15/03/24 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, peixe e frango). Menor preço por item. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 27 de fevereiro de 2024.

Zandra Vieira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação - com base na convenção coletiva de trabalho SEACONS 2024/2025, número de registro no MTE GO000832/2023, data de registro no MTE: 13/12/2023, e reajuste dos insumos, com base no inpc - dos custos de mão de obra do contrato 03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.530,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.
aviso PROCESSO SELETIVO

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação do cadastro reserva dos seguintes cargos para atuar em Blumenau - SC:

Nº 2377/23 - TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL I (PEDAGÓGICO)

Nº 2380/23 - TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL I (MÁQUINAS PESADAS)

Nº 2423/23 - INSTRUTOR SENAT (GESTÃO/COMPORTAMENTAL)

Nº 2442/23 - INSTRUTOR SENAT (LOGÍSTICA)

Nº 2426/23 - INSTRUTOR SENAT (SEGURANÇA DO TRABALHO)

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/08 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Andréia Oliveira de Camargo Cascaes

Gestora da unidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10815/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.183115/2023-37.

Dispensa Nº 60076/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente ensino - mestrado profissional sob o título "curso de mestrado profissional em ciência, tecnologia e inovação".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 363.759,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de aduelas (galerias celulares) de concreto armado a serem utilizados em manutenções corretivas e preventivas de drenagens pluviais no município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).

CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 08 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 08 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Araranguá-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretário
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa GOHACKING CYBER SECURITY LTDA.. Processo: 19.04.4705.0006092/2024-22. Objeto: Capacitação externa de 7 (sete) servidores no Curso de GoHacking Active Directory Defens, na modalidade online, a partir de abril de 2024, com carga horária de 40 horas, nesta capital. Valor total: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 23/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta
AVISO MINISTERIAL Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 8.713, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, a qual entrou em vigência a partir do dia primeiro de abril de 2023, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante ROTA COMUNICAÇÕES LTDA, através da Ata de Reunião n° 001/2024, que aprovou a Nota Técnica nº 2.912/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 019/2010-SSR/MC, na localidade de Mirandópolis/SP, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica.

EDER EUSTÁQUIO ALVES

p/Comissão
AVISO

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona A Ata De Registro De Preços 047/2023 - Processo Nº 064/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 024/2023 - Órgão Gerenciador: CIMAMS - Empresa Fornecedora Santpav Tecnologia Emasfaltos EIRELI, nos termos Processo nº Processo Nº 007/2024 - Adesão Nº 001/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 87.500,00, objetivando a Aquisição De Massa Asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado A Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa "C", com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas e rural do Município De Nova Porteirinha/MG.

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 02/2024 (20017524), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Buss Engenharia Ltda., CNPJ 31.997.157/0001-67. Objeto: prestação de serviços de engenharia, com a finalidade de elaboração de Projeto Completo (Básico e Executivo) para execução das intervenções necessárias à completa desinstalação do Grupo Gerador e Subestação de Energia Elétrica, abrigada, de 300 kVA, instalados sobre a laje de cobertura, com a devida reinstalação em solo e subsolo do Edifício Rio Negro - SJAM. Valor: R$ 39.970,00, fixo e irreajustável. Vigência: 115 dias corridos com início em 21/02/2024 e término em 15/06/2024. Nota de Empenho 2024NE142(20009348), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica n. 223/2023, artigo 75, I, da Lei 14.133/21. P.A. n. 0004787-54.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Jeferson Adriano Buss, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital Nº 01/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual contratação de empresa para gerenciamento e organização de espaço para estacionamento. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 13/03/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº4/2023 - DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do 2º envelope, referente a concorrência 04/2023, NUP 25061.001588/2023-20. Data: 05/03/2024 às 09:00 hrs (horário de Rondônia).

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog Dsei PVH/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090023752202387. Objeto: Aquisição de materiais de consumo da classe de pesticidas e desinfetantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 153032-15251-2024NE801029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912451340 - 160050

Nº Processo: 64579.001560/2024-03

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza.

Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de correios e telégrafos. Fundamento Legal: Lei 14.133. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2028. Valor

Total: R$ 4.332,06. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023)
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Processo de Licitação n° 06/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o transporte escolar no Município de Grão - Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 14/03/2024, às 14:00h.

Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0005/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 27/02/2024 até 08/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) JOHENN BALDUINO BRASIL, no endereço Avenida das Palmeiras esquerda com Rua Vitória Régia, Qd.05, Lt.06, Jd. dos Buritis, Ap. de Goiânia/GO - CEP 74923-590O, telefones (62) 3250-1500 no horário de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30h, e-mail diretoria@leiloesbrasil.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/04/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 09/05/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0004/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposiçãodos interessados de 27/02/2024 até 07/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, no endereço BR-262, KM 375, Juatuba - MG, CEP 35675-000, Telefone (31) 3360-8120, no horário de atendimento das 08h00 às 18H00 (segunda- feira à sexta-feira: caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/05/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro: www.palaciodosleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2627 - RONDONIA/RO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA ROLIM DE MOURA LTDA, código 320260330, CNPJ nº 43972883000104, localizada na Av. 25 de Agosto, 7442, Setor 6 Quadra 14 Lote 08, Cidade Alta, Rolim de Moura / RO, CEP 76940-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

DIONE WESLEY PEREIRA SILVA

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI / HOSPITAL EDMUNDO VASCONCELOS, CNPJ 61.062.212/0001-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO PAULO LTDA, CNPJ: 01.775.217/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS CNPJ: 63693162000172; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALDO A C VALENTE SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI FISIO VITA; CNPJ 17.336.127/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social para: ALDO A C VALENTE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DELFOS CL DE PSICOL E TERAPIAS; CNPJ: 19.182.349/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo par formalização de alteração de endereço para: AV. TANCREDO NEVES, 620 - CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA, CEP: 41820-020; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 1064973-57/885014/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI/SE, CNPJ 34.841.267/0001-23; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse 925640/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Domingos do Araguaia/PA, CNPJ 83.211.391/0001-10; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939032/2022, firmado pelo Município de Zé Doca-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.787.500,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000537, de 30/12/2022 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 22/02/2028 - 21/02/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Van Hallen Lucas Maciel De Sousa.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL DA BAHIA/BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VANDERLEI MARQUES CARDOSO, código 030112451, CNPJ nº 73615254000198, localizada na Av. Princesa Isabel, 113, Loja, Tanque Novo / BA, CEP 46580-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

RAFAEL MIRANDA NEIVA

SUPERINTENDENTE DE REDE
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo. A Sessão será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 26 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 535160042122023. Objeto: Serviços de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, para as dependências do edifício sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 413004-41231-2024NE000001