gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 8.690,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.025434/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da sr/pf/rj, através de outsourcing de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente - compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução; fornecimento de sistemas específicos para gerenciamento desses serviços e treinamento de usuários, para atendimento à superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total: R$ 761.898,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 15/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0014.0000146/2023-71. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ELEVADORES LTDA - ME. CNPJ: 24.010.289/0001-98. Finalidade: Rescisão do contrato de prestação de serviços de manutenção de elevadores para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, a partir de 22/1/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Hérica Silvania de Oliveira da Silva, pela Contratada.
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - PROCESSO DE DESPESA N° 318.139/2022.

No Extrato do Termo Aditivo N° 002/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/12/2023, Código Identificador: 75013CFE, no Site Eletrônico oficial do município, no Diário oficial do Estado (DOE), no jornal Agora RN e no Diário Oficial da União:

Onde se lê:

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 11.681,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e um reais);

Leia-se:

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 7.691,64 (sete mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos);

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070012

Nº Processo: 0019117-28.2023.6.25.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 439.452,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentpicios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 148.445,10. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0000333-63.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de ativos de ti sensíveis para movimentação do datacenter do tre-ms para o datacenter do trt24.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 33.127,34. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0690/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Confecção, Fixação e Remoção de Materiais (Placas, Letreiros, Adesivo Vinil, Totens e Mural) de Sinalização Institucional de Baixa Complexidade e Adesivos Diversos, Painés, Banner, com fornecimento de materiais.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0691/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Confecção, Fixação e Remoção de Materiais (Placas, Letreiros, Totens) de Sinalização Institucional de Alta Complexidade, com fornecimento de materiais.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 29 de dezembro de 2023.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4881/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, ao município de Santana do Matos/RN, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 02/02/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/01/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br

Em 29 de dezembro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001604202341. Objeto: Aquisição de abacate e outros. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.003591/2023-61.

Dispensa Nº 256/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 15.337.289/0001-06 - RP LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: Execução de serviços emergenciais de dragagem para obter profundidade necessária para o canal de travessia situado na hidrovia do Rio Tapajós, na travessia da BR-230 no município de Itaituba/PA, ligando os portos da cidade de Itaituba/PA a área portuária de Miritituba (Santarém/PA), nos termos previstos na lei 8.666/1993, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico de dragagem, constante no processo (50602.003591/2023-61), com a finalidade de atender às necessidades da contratante, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: no Rio Tapajós, no trecho de travessia da BR-230, entre a cidade de Itaituba-pa e o Distrito de Miritituba (Santarém-PA), no Estado do Pará. Ponto de início: latitude 04º 16' 25,91" S longitude 055º 58'74,06" O; ponto de término: latitude 04º 17' 33,38" S longitude 055º 57' 46,48" O, a travessia do Rio Tapajós entre a cidade de Itaituba e o Distrito de Miritituba/PA é de aproximadamente de 3 km de extensão, conforme acima discriminado.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/12/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 50.760.095,90. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950883/2023, Nº Processo: 08020005615202309, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES CNPJ nº 27167410000188, Objeto: Aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, com a aquisição de armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo, visando equipar os Guardas para melhor

condições de trabalho e melhor qualidade no atendimentos às demandas, conforme termo de referência., Valor Total: R$ 1.128.906,52, Valor de Contrapartida: R$ 11.289,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.117.617,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000387, Valor: R$ 102.091,60, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000366, Valor: R$ 1.015.525,85, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI CPF nº ***.746.327-**.
EXTRATO de termo aditivo

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190169 ORIGEM: CONTRATO nº 20190169

DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.586,574,20 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019 a 08 de Outubro de 2019.

VALOR DO CONTRATO APÓS 14º TAC: R$ 30.541.240,04 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta reais e quatro centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 14º TAC: 08 de Maio de 2019 a 08 de Maio de 2024.

VALOR ADITADO NO 14º TAC: R$ 2.366.020,64 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, vinte reais e sessenta e quatro centavos), E O PRAZO 05(cinco) meses (08 de Dezembro de 2023 a 08 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 05/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 4/2023. Processo: 23824.000934/2023-58. Espécie: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Paracuru. CONTRATADO: DEBORA NERY DE SOUZA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2024. ASSINAM: Toivi Masih Neto, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante, e Debora Nery de Souza, pelo Contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 011/2023 - Processo nº 0397/2023, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 17/01/2024 - 08h00min.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Pregão Presencial nº 053/2023, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/01/2024 - 08h00min.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.

Mucajaí-RR, 28 de dezembro de 2023

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193009

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 59404.000375/2021-11.

Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio e reajustamento de valor a partir de novembro de 2021, perfazendo um montante estimado de r$ 2.2727.169,12 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos), conforme processos relacionados., totalizando um valor de r$ 16.572.369,10 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos.. Vigência: 31/12/2021 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.572.351,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 239/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004527202383. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00239-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 29/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950881/2023, Nº Processo: 08020005563202362, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU CNPJ nº 76206606000140, Objeto: Fortalecer o Grupamento de Apoio ao Turismo e Eventos - GATE através da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 1.825.549,86, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.805.549,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000365, Valor: R$ 1.805.549,86, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO CPF nº ***.366.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160100

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 68595.008759/2018-76.

Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 08.813.177/0001-19 - HOSPITAL JOLART LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0162.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Conselho Administrativo do Assentamento Patativa do Assaré, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.157-1, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.468-4, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.430-9, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000881/2023-80- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Cicero Tavares - Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951912/2023, Nº Processo: 60414001315202339, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA CNPJ nº 63441836000141, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM EM AERÓDROMO, Valor Total: R$ 1.110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.264,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.103.736,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000272, Valor: R$ 1.103.736,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 29/12/2023 a 13/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: HILTON GONCALO DE SOUSA CPF nº ***.202.683-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 22/2023/CPL/

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 022/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 23.01.2024 as 13:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO LINO GREGÓRIO - COMUNIDADE SERRINHA - NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 29 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952239/2023, Nº Processo: 01400006803202322, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO CNPJ nº 87297982000103, Objeto: Organização, Tratamento e Digitalização de Acervos para a Biblioteca Pública Municipal João Frederico Schaan, Valor Total: R$ 142.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.782,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 118.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000073, Valor: R$ 118.910,00, PTRES: 227042, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MARCELO CAUMO CPF nº ***.169.670-**.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 6ª/SR - Juazeiro - BA

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº 1192 de 28/12/2023 a adesão ao item 12 da Ata de Registro de Preços nº 24/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 24/2023, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 6ª/SR - Juazeiro - BA, UASG nº 195011, constante do processo nº 59520.002312/2023-26-e, visando contratar a empresa Água Branca Participações LTDA., CNPJ nº 24.918.880/0001-48, para o fornecimento de 01 (uma) unidade de caminhão com baú frigorífico, no valor total de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
AVISO de CREDENCIAMENTO PMC/004/2023

Objeto: Credenciamento de exames laboratoriais. Entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 06/02/2024. Abertura dos envelopes: Dia: 06/02/2024, às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0800 ramal 0897, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 332/2023 - UASG Nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.

Processo nº: 5800.027868/2021.

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 332/2023, publicado no DOU em 28 de dezembro de 2023, sessão 03, pág 307, que passará a ser PE: 332.1/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos integrantes da remume/2022, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital, fica mantida a data do certame o qual ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00hs. Mais informações no endereço eletrônico gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5100.

Maceió, 29 de dezembro de 2023.

Silvana Mª M. Moura

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950887/2023, Nº Processo: 08020005741202355, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOS CNPJ nº 58200015000183, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de Santos, por meio da aquisição de viaturas, Valor Total: R$ 1.791.888,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.771.888,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000367, Valor: R$ 1.771.888,33, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.436.928-**.
Extrato dE TERMO ADITIVO

2º Aditamento Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Shark Máquinas Para Construção Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão-tanque pipa, retroescavadeira e equipamentos agrícolas, conforme Convênio/MDR no 030073/2021 - Plataforma + Brasil no 913598/2021. Contrato nº 03/2023 - Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 70/2022 - Data: 29/12/2023.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Proc.: Administrativo n. 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª revisão em fase de obras com reflexo financeiro positivo de R$ 2.781.274,10, correspondente a plus de 46,50% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.981.572,51 para R$ 8.762.846,61. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros silva, pela contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 269.283,46 correspondente a plus de 26,70% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 1.358.725,28 para R$ 1.628.008,74. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 2.895.366,89 sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 13.402.960,63 para R$ 16.298.327,52. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada.
Retificação

Publicado no Diário Oficial UNIÃO, no dia 29 de dezembro de 2023, página 476, Seção 3, nº 247, referente ao Processo nº 273/2023, Tomada de Preço nº 004/2023.

Onde se lê: Iguatemi/MS, 28 de dezembro de 2023

Leia-se: Iguatemi/MS, 29 de dezembro de 2023
Extrato de Contrato nº 214/2023

Processo: 23075.077665/2023-38

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Melhoria de infraestrutura dos cursos de Engenharia de Aquicultura da Universidade Federal do Paraná (UFPR)". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 643/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600013453202318. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, em atendimento às demandas de deslocamento deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00643-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/12/2023) 393003-39252-2023NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 530/2023 - UASG 393030

Nº Processo: 50615000279202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA; Trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Fim Pista Dupla Santa Luzia do Tide - Entr. MA-006 (Arame); Segmento: km 408,30 ao km 502,00; Extensão: 93,70 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00530-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic/ma

(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 200/2023

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 200/2023: Aquisição de cadeiras odontológicas. Fase de lances dia 17/01/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

TOMADA DE Preços Nº 14/2023

Vera Cruz/RS - TOMADA DE PREÇOS 014/2023: Serviço de pintura da Unidade de Saúde da Família ESF Linha Henrique D'Avila. Abertura dia 22/01/2024 às 13:30hs no Setor de Licitações.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869312/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI, CNPJ nº 01616855000104. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 535.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES, CPF nº ***.016.423-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000508202369. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar - condicionado e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços, nas dependências das unidades da Advocacia- Geral da União (AGU) no estado de Alagoas (AL) . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/12/2023) 110096-00001-2023NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 22083.020470/2023-17.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 06 meses e supressão de R$ 100.600,90 no valor mensal em razão da supressão de 09 postos de trabalho, aproximadamente 24,24% do valor do contrato, a partir de 01/02/24. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.394,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.007045/2023-91.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall Corporativo, composta por dois equipamentos tipo appliance, contemplando garantia, suporte técnico especializado, implantação e hands-on, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 588.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Aviso Licitação Tomada Preços Nº 4/2023

Processo Compras Nº 92/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização horizontal, na estrada Vicinal Josué Palim (map-455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 938755/2022/mdr/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal e o município de monte azul paulista, e também por uma contrapartida municipal. a data para entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços dar-se-a no dia 19/01/2024, às 09h:00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501.

Monte Azul Paulista/SP, 29 de dezembro de 2023.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23203.002903/2023-49.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pintura, com fornecimento de materiais de primeira linha para o IFTM-Campus Paracatu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 197.490,18. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945093/2023, Nº Processo: 59000012746202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAJURI CNPJ nº 18132456000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000332, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RICARDO AUGUSTO DIAS DE ANDRADE CPF nº ***.043.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130070

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 21034.013926/2020-08.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.802,74. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950885/2023, Nº Processo: 08020006177202398, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE PILAR CNPJ nº 12200150000128, Objeto: Aparelhar a Guarda Civil Municipal de Pilar, por meio da aquisição de viatura., Valor Total: R$ 779.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 778.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000364, Valor: R$ 778.000,00, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: RENATO REZENDE ROCHA FILHO CPF nº ***.492.714-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 19/2023 - UASG 160171

Nº Processo: 64046006626201902.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 00.426.744/0001-72 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM TAPAJOS LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de ultrassonografia, punções, radiologia, mamografia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 25000.111445/2022-69.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.997.345/0001-46 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.050,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170116

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 12448.726720/2021-61.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 01/09/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante a contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora no certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.465.124,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4235/2023 - UASG 373044

Número do Contrato: 1375/2021.

Nº Processo: 54000.053695/2021-94.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1375/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009

Número do Contrato: 364/2022.

Nº Processo: 08749.001948/2023-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar e repactuar os valores do contrato nº 364/2022, conforme termos contratuais e legislação vigente. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.518,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951682/2023, Nº Processo: 60414001288202302, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, Valor Total: R$ 1.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000248, Valor: R$ 1.700.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443252, Vigência: 29/12/2023 a 13/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2023 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.085561/2023-02.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de serviços continuados de limpeza e conservacao, copeiragem e manutencao das instalacoes eletricas com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao excçusiva, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 501.681,12. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0272.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Quilombola da Comunidade Povoado Mameluco, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.313-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio n° 332.607-1; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.664-8. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 11/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Ferreira Santana, Presidente da associação. Processo nº 59550.001078/2023-62-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951830/2023, Nº Processo: 59000020370202319, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA CNPJ nº 18401018000160, Objeto: Aquisição de caminhão pipa e minicarregadeira., Valor Total: R$ 1.055.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO ROLLA CPF nº ***.526.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950045/2023, Nº Processo: 60414000581202344, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA CNPJ nº 03434792000109, Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no Município de Ponta Porã MS., Valor Total: R$ 4.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 320.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000217, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 217090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 29/12/2023 a 08/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS CPF nº ***.656.961-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.163694/2023-11.

Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Clindamicina, 300 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 29.484,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240348

Objeto: Locação de cabines sanitárias químicas, módulos temporários tipo contêineres, de toldos e de galpões fechados de lona

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 11, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: MR LUIZ - APARELHOS ESTETICOS CNPJ/CPF: 12.578.816/0001-86

AIS: 0503439236 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.312267/2023-92

AUTUADO: CDPA SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 30.189.378/0001-46

AIS: 0399908234 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.246212/2023-87

AUTUADO: JOEL.SON MADUREIRA DOS SANTOS 08428874662 CNPJ/CPF: 23.373.031/0001-93

AIS: 029412423 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.180368/2023-98

AUTUADO: GABRIEL SANTOS DE JESUS CNPJ/CPF: 858.945.145-33

AIS: 2945251211 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.836881/2021-83

FERNANDA MACIEL REBELO

Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949073/2023, Nº Processo: 08020004782202324, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP CNPJ nº 63608947000108, Objeto: Estruturar a SEJUSP-AC, através da aquisição de veículos, embarcações, motor de popa, carretas rodoviárias para transporte, equipamento de proteção individual e armamento., Valor Total: R$ 3.998.155,28, Valor de Contrapartida: R$ 6.836,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.991.318,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$ 3.991.318,97, PTRES: 238038, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA CPF nº ***.358.042-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950050/2023, Nº Processo: 60414000538202389, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI CNPJ nº 03155934000190, Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS., Valor Total: R$ 2.038.126,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.126,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000286, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 217090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 29/12/2023 a 08/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS CPF nº ***.491.841-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 089/2023, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standart e PNE, para os eventos do Município. A data de abertura do certame será dia 06/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.029384/2023-20.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 22.854.705/0001-09 - M.H.S SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para prestação de serviço de troca de telhas do almoxarifado do Campus da Universidade Federal de Itajubá/MG - Campus Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 063/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 85.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 561/2023 - UASG 393030

Nº Processo: 50615000284202389. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Entr. MA-006 (Arame) - Rio Pindaré; Segmento: km 502,00 ao km 600,20; Extensão: 98,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00561-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic/ma

(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023