gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 16 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de OUTUBRO/2023, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68).

CPF APOSENTADO/PENSIONISTA

XXX.955.XXX-91 IRACEMA MARIA DO NASCIMENTO BAUTZ

XXX.784.XXX-75 LUCIANA INES SALLES LISBOA

XXX.520.XXX-00 MARLEME MORAES

XXX.049.XXX-00 PAULO ROBERTO MARTINS

II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível.

DIENE K.F.DE OLIVIRA

Chefe substituta do Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 255, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11585/2024, resolve:

DESIGNAR MARIANA BANDEIRA ANSANI YAMANAKA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4, no período de 27/08/2024 a 29/08/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
Portaria nº 1.753, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000728.2024-92, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02/09/2024, o servidor Andre Siebeneichler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.754, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000727.2024-48, de 27/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 02/09/2024, a servidora Giselle Schweickardt, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.755, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000725.2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02/09/2024, a servidora Adriane Loy Gabriel, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.756, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000726.2024-01, de 27/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 02/09/2024, o servidor Andre Siebeneichler, ocupante do cargo de Assistente em administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004023/2024-32, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/09/2024 até 07/09/2025, a prorrogação do contrato de OLGA OZAI DA SILVA, contrato 25/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA AGU Nº 397, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer nº 00138/2024/CRG/PGF/AGU, de 02/07/2024, aprovado pelo Subprocurador-Geral Federal em 18 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014180/2023-39, resolve:

DEMITIR

o Procurador Federal RICARDO ARAÚJO LAMEIRA, Siape nº 1480378, em razão de ter-se valido do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com fundamento no artigo 132, inciso XIII da Lei nº 8.112/90 c.c o inciso IX do artigo 117 do mesmo diploma legal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 396, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer nº 00138/2024/CRG/PGF/AGU, de 02/07/2024, aprovado pelo Subprocurador-Geral Federal em 18 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014180/2023-39, resolve:

SUSPENDER,por 65 (sessenta e cinco) dias

o Procurador Federal RICARDO ARAÚJO LAMEIRA, Siape nº 1480378, com fundamento no art. 117, XVIII, c.c. art. 129 e 130, todos da Lei nº 8.112/90.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Portaria Nº 812, de 28 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 164, Portaria nº 787 de 26 de agosto de 2024, Seção 2, página 48, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, onde se lê: 14/07/2024 a 19/07/2024. Leia-se: 30/08/2024 a 04/09/2024. Como justificado no processo 25380.003224/2024-52.

Mario Santos Moreira
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.135, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.016059/2023-88, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/09/2024 até 25/09/2025, a prorrogação do contrato de LARISSA SANTOS DUTRA, contrato 116/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em UTI Neonatal, Pediátrica e Adulto, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 813, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, por motivo de aposentadoria, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2024, GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA do encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Esquistossomose Experimental, FCE 1.05, código 45.0572, do Departamento de Helmintologia do INSTITUTO OSWALDO CRUZ da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 767, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, página 31, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/08/2024, Seção 3, página 77.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 372, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, pagina 105/131, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ANDRE HILTON PONTES TORRES, matrícula 1637955, CPF XXX.027.XXX-45, Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.137, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004364/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/09/2024 até 02/12/2024, a prorrogação do contrato de KAMILA CRISTINA BABIUKI, contrato 24/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 7.630, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.213550/2024-24, resolve:

Designar o servidor Leonardo Mário Peixoto Alves D'Ercoli, matrícula SIAPE nº 1541713, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Nutrição, da Escola de Enfermagem, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.138, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004669/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/09/2024 até 12/09/2025, a prorrogação do contrato de MURILO DE OLIVEIRA SILVA, contrato 30/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.040, DE 29 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.007154/2024-29, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JAIRO GONÇALVES DIAS, Matrícula SIAPE 0.638.396, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA STN/MF Nº 1.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País das servidoras Flavia Filippi Giannetti, Coordenadora de Gestão da Conta Única e Juliana Simões de Carvalho Chagas, Gerente de Relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional, da Secretaria Tesouro Nacional, a fim de participarem do XIV Seminário Anual Latino-americano sobre Gestão de Tesourarias Públicas - FOTEGAL, no período de 23 de setembro a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de San Salvador/El Salvador. (Processo SEI nº 17944.002998/2024-13)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 925, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LETÍCIA DAMASCO SILVEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3261940, da função de Titular da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-01, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 926, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE KIELING JULIANO HONORATO SANTOS, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1042488, para a função de Titular da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-01, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de setembro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.125, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004335/2024-46, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/09/2024 até 12/09/2025, a prorrogação do contrato de RENATA THIVES DE OLIVEIRA, contrato 31/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Farmacologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 500 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOÃO MILESI DE ALMEIDA, matrícula Siape 464322, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.000729/2024-25).

Nº 501 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RAFAEL ALVES FERREIRA, Matrícula Siape 1554357, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000763/2024-08).

ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA STN/MF Nº 1.361, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País dos servidores ALEX FABIANE TEIXEIRA, Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, e HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO, Subsecretário de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participarem do 10º Fórum de Contabilidade Governamental da América Latina (FOCAL), no período de 23 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na cidade de San Salvador/El Salvador. (Processo SEI nº 17944.004618/2024-77)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2023, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.057841/2024-12, resolve:

Dispensar o servidor JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR, de exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional do Paradesporto, deste Ministério, a contar de 27 de agosto de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.142, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013549/2024-11, resolve:

Art. 1º Contratar ANA PAULA APARECIDA FERREIRA ALVES como Professora Substituta, conforme código do titular n° 936622, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031601/2024-98, resolve:

Designar o servidor Gerencio Nelcyr de Bem, SIAPE nº 0040671, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Combate à Discriminação e Violência, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003015/2024-18, resolve:

Art. 1o Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 184, de 27 de junho de 2022, publicada no D.O.U. em 01/07/2022, seção 2, página n. 84, que trata da renovação de afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ CASTEIÃO, Matrícula SIAPE: 1411501, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cursar doutorado em "Design" na Faculdade de Belas Artes da

Universidade do Porto (FBAUP), em Porto - Portugal.

Onde se lê: período de 16/08/2022 a 15/08/2023, com ônus limitado.

Leia-se: período de 16/08/2022 a 07/02/2023, com ônus limitado.

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Portaria Nº 816, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 166, Portaria nº 787 de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 52, do servidor PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, onde se lê: 06/09/2024 a 01/10/2024. Leia-se: 06/09/2024 a 02/10/2024. Como justificado no processo 25383.000206/2024-99.

Mario Santos Moreira
PORTARIA DE PESSOAL INT nº 19, de 27 de agosto de 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Adeilson Coelho da Fontoura, CPF ***.013.467-**, Matricula SIAPE 1207030, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 20, §2, I da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000435/2024-70.

Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.

Ieda Maria Vieira Caminha
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 448, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o Inciso II, do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007497/2024-37, resolve:

Art.1º Dispensar a pedido, a contar de 20 de agosto de 2024, a servidora Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (DAFE), deste Instituto, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDDRO GRASS
PORTARIA STN/MF Nº 1.369, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004883/2024-55, resolve:

Dispensar DANIEL PEREIRA DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437267, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.370, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004883/2024-55, resolve:

Designar DANIEL GOES CAVALCANTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2736502 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA MESP Nº 187, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052745/2024-88, resolve:

Designar, a servidora Emanuela Batista Ponte, SIAPE nº 2156027, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Internacional, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 498, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Exonerar a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 30.08.2024 a 30.08.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA MPS Nº 2.761, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.222620/2024-17 14022.067100/2024-58, resolve:

Designar TAIS MAYARA SOUSA, matrícula nº 2.390.759, CPF nº 015.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 767, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, Cap QAO-Adm G (Idt 042018914-4) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA, do Ministério da Defesa (MD), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 746, de 27 de agosto de 2024, publicada na página nº 7, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024.

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.042, DE 29 DE agosto DE 2024

CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/016497/2023-01, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 0.654.181, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Orêncio de Freitas, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 74, de 28 de agosto de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor FRANCISCO JUNQUEIRA MUNIZ CPF nº 100******-72, matrícula SIAPE nº: 06***16, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Nível Superior, Classe U, Padrão III, vaga nº 0417848, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº 01344.000704/2024-30-SEI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 449, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007383/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Paulo Moura Peters, matrícula SIAPE nº 1800135, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Educação e Participação Social - SEPS, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social - COGEDU, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.043, DE 29 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/010232/2023-91, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSIAS VELTRI DOMINGUES, Matrícula SIAPE 0.365.645, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR, a partir do dia 1º de setembro de 2024, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 350/2022 - DG/CA/RE/IFRN, de 14 de outubro de 2022.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1257880

Walkiria da Silva Monteiro

FG.2

Diretora de Administração

Direção do Campus Avançado Jucurutu

II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.311, de 27 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174818/2024-54, resolve:

Exonerar LAURA ANTUNES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1351804, do cargo de direção de Chefe do Gabinete do Reitor - Código CD-3 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.242, de 27/12/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.314, de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.173655/2024-92, resolve:

Art 1º - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

DE:

FG-0004: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UORG 1365

PARA:

FG-0004: Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UORG 1366

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.316, de 28 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174903/2024-12, resolve:

Art. 1º- Designar CLAUDIA MARIA GOMES CURI, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1523661, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de Economia, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.323, de 28 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173303/2023-56, resolve:

Art. 1º- Designar GISELE FREITAS DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2806478, para exercer a função gratificada de Assistente da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.322, de 28 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173303/2023-56, resolve:

Art. 1º- Dispensar GISELE FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2806478, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-04 para a qual foi designada através da Portaria nº 865, de 09/07/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23036.006559/2024-17, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO VIANA PEREIRA ERVILHA, matrícula Siape n.° 1364538, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício no Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 450, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007383/2024-97, resolve:

Designar o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula SIAPE nº 3262448, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Educação e Participação Social - SEPS, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social - COGEDU, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
ATO Nº 306, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Tornar sem efeito as nomeações realizadas por meio do Ato 283, publicado no DOU - Seção 2, de 07/08/2024, referente aos candidatos abaixo nominados, na forma que segue:

1. Por desistência expressa, formulada pelos candidatos:

- NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS, Analista Judiciário Área Judiciária sem Especialidade;

- FELIPE AUGUSTO NUNES FERRAZ, Analista Judiciário Área Judiciária sem Especialidade.

2. Por desistência expressa, com pedido de reposicionamento em final de fila, formulada pela candidata:

- DANIELA SANTA CATARINA, Analista Judiciário Área Judiciária sem Especialidade.

MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
PORTARIA Nº 336 Com5°DN, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-CN 83.4511.02 FRANCISCO DA PENHA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.0.11, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 337/Com5°DN, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-EL 86.7087.08 CLÁUDIO AQUINO DE ALMEIDA MUNIZ para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Oficina de Carpintaria e Marcenaria, NEO 22.1.0.3, na área Administrativa, na Estação Naval do Rio Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.333, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLE DE SOUZA FRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de estágio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior PDSE, a ser realizado pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, na Universidade de Lisboa, no período de 5 de setembro a 31 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Processo 23779.000380/2024-62

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 72, de 29 de agosto de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO NETO, matrícula SIAPE nº 577.775, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000382/2024-30)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 73, de 29 de agosto de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÊDA SÁ, matrícula SIAPE nº 1.037.484, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo, observado o disposto no §8º. (Processo SEI nº 25021.000378/2024-71)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS