Extratos de doação

Termo de doação nº65/2024. Doador: Maria Tereza F. Dias. CPF/CNPJ nº 92XXXXX87. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 11 títulos. Valor total da doação: R$762,76 (setecentos e sessenta e dois reais, setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº66/2024. Doador: Edson K. Nacata. CPF/CNPJ nº 21XXXXX09. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$399,80 ( trezentos e noventa e nove rais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 2 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº67/2024. Doador: Maira de Souza Almeida. CPF/CNPJ nº 01XXXXX31. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$400,00 (quatrocentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº68/2024. Doador: Leonardo A. Marques. CPF/CNPJ nº 003XXXXX92. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº69/2024. Doador: Guilherme de Castro B. Batista. CPF/CNPJ nº 098XXXXX85. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 07 títulos. Valor total da doação: R$ 317,70 (trezentos e dezessete reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº70/2024. Doador: Isabela A. Ferreira. CPF/CNPJ nº 11XXXXX60. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 53,90 (cinquenta e três reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 11 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº71/2024. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$270,00 (duzentos e setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº72/2024. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037XXXXX31. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01título. Valor total da doação: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº73/2024. Doador: Fernanda V. Versiani. CPF/CNPJ nº 07XXXXX98. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº74/2024. Doador: Pedro M. Nunes Barbosa. CPF/CNPJ nº 10XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº75/2024. Doador: Fernando Gonzaga Jayme. CPF/CNPJ nº 81XXXXX15. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº76/2024. Doador: Frederico Gomes de A. Horta. CPF/CNPJ nº 01XXXXX00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$99,90 (noventa e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº77/2024. Doador: Luiz F. M. Machado Silva. CPF/CNPJ nº 01XXXXX19. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$184,00 (cento e ointenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº78/2024. Doador: Ana M. dos Santos Gomes. CPF/CNPJ nº 35XXXXX53. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).