gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 111/2024

OBJETO: Aquisição de artigo decorativo em formato de coração para presentear as mães usuárias dos serviços assistidos pelos programas do SUAS - Emenda nº 51680920230002.

A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 06/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas locais com formação solo, dupla ou conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para apresentações, aos eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município de Jaborandi - Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 29/04/2024 a 31/12/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 25 de abril de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013, Resolução 04/2015 e a Lei n.º 14.133/21 e alterações, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 29/04/2024 a 20/05/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA.

Jaborandi - Bahia, 25 de abril de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369000641202476. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de apoio administrativo para fiscalização de contratos- análise social, previdenciária e trabalhista de documentos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDINEI MULLER

Diretor-geral

(SIASGnet - 25/04/2024) 158141-26419-2024NE800178
Despacho de 25 de abril de 2024

O Município de Sarzedo torna público extrato de Despacho de Ratificação ao Parecer de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 31/2024, da Ata de Registro de Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº 05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR, cujo objeto é: "Aquisição de Jogos Pedagógicos e Brinquedos Educativos em atendimento as novas edificações das escolas municipais Masterville e Santa Rosa e Creche Dona Sarita", ao valor total estimado de R$ 105.170,00 (Cento e cinco mil e cento e setenta reais) com o prazo de fornecimento estimado de 30 dias, a partir da emissão da SF, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, junto a empresa Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ Nº: 37.146.454/0001-85. Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal.

Marcelo Pinheiro do Amaral

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: EPAO JFF DOS SANTOS E VHG DE MORAES MAPIM 1 LTDA CROMT 1169; CD VIVIAN HELIS GOMES DE MORAES CROMT 6369 - PE 0283/2023 - 02/05/2024 - 08h30min; CD ROSANA ALVES RIBEIRO VARGAS CROMT 2497; MARIA DE LURDES LIMA REZENDE - PE 0328/2023 - 02/05/2024 - 09h50min; EPAO CLIN SETE ODONTOLOGIA LTDA CROMT 0879; CD JANINNE RODRIGUES PINHEIRO DA SILVA CROMT 08382; LUCIMAR AZEVEDO ANDRADE - PE 0321/2023 - 02/05/2024 - 10h50min; CD ITALO VICENTE CORREA RIBEIRO CROMT 4076; DINIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - PE 006/2024 - 15/05/2024 - 10h40min. EPAO INSTITUTO ODONTOLÓGICO MB S/S LTDA CROMT 255; CD MARA ANDREIA CANNO BETONI CROMT 1662, CD NATALIA RAISSA FORTUNA BRIGHENTI CROMT 08834; WENDER JACKSON CRUZ DOS SANTOS - PE 0329/202 - 15/05/2024 - 10h10min Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos.

Em 24 de abril de 2024.

FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Ética
EXTRATO DE termo ADITIVO

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2019; Pregão Presencial nº 100/2019; Processo nº 46376/2024; Objeto: Aditivo de supressão referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de forma contínua, com fornecimento de ferramentas e EPI's, destinados a manutenção dos serviços municipais da infraestrutura urbana e manutenção predial, dependendo da necessidade, visando atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: 2.604.147,39 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, cento quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); Data da Assinatura: 18/04/2024; Data de Vigência: 13/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º 39778/2024; Objeto: aditivo de reajuste na taxa administrativa, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 10.333,20 (dez mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 09/04/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2024; Pregão Eletrônico nº 127/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: aditivo de retificação de cláusula, retifica-se o Inciso X da Cláusula Décima do instrumento primitivo, cuja a redação correta passa a ser seguinte: "As multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos serão de responsabilidade da CONTRATADA; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura: 12/04/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: aditivo de retificação de cláusula, retifica-se o Inciso X da Cláusula Décima do instrumento primitivo, cuja a redação correta passa a ser seguinte: "As multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos serão de responsabilidade da CONTRATADA; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura: 11/04/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Objeto: Prestação de serviços de emissão de laudos radiológicos (Raio X). Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 17/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/05/2024, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 25 de abril de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160014

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 00000.027105/2023-00.

Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros, em aeronave monomotor turbo hélice

e aeronave monomotor turbo hélice hidroavião/anfíbio, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edita. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.800,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS E 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA BASCULANTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 10/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Obs.: Republicado por inconsistências no sistema do BNC. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 25 de abril de 2024

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

COMPRASNET Nº 90002/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO CORONEL JOSÉ BEZERRA, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 15 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual locação de veículo tipo carroceria aberta, capacidade de carga entre 3.7 e 4.1 toneladas destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Setor de endemias, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 16 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 25 de abril de 2024

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Pedragon Autos Ltda, CNPJ nº 03.935.826/0001-30. Obj.: FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO (MOD. SPIN 1.8). Valor Global:R$139.900,00. Dot.Orç.: 060.03.10.302.0030.3029.4.4.90.52.00 (Fonte de Rec.: 2621000000). Assinatura: 15/04/24. Vig.: 15/04/24 a 31/12/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024 - SEMPTA

A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 002/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA DEMARCAR ÁREA DE RUÍNAS DO ANTIGO TRAPICHE DE SANTARÉM. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ, 50.522.631/0001-49, vencedora dos itens 1,2,3,4,5,6,7.

Orlessandra Amaral Santana

Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado final da análise das Propostas Técnicas da licitação Concorrência CFM nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, após homologação, pela autoridade superior, acerca da decisão proferida, em fase recursal, pela Comissão Permanente de Licitação. Segue pontuação e classificação final em ordem crescente: 1º Lugar: Resultado Comunicação e Marketing (pontuação final: 98,4 pontos); 2 º Lugar: Brick Publicidade LTDA (pontuação final: 92,4 pontos); 3º Lugar: Radiola Propaganda e Publicidade LTDA (pontuação final: 76,4 pontos); 4º Lugar: Brava Consultoria em Comunicação LTDA (pontuação final: 73,5 pontos); 5º Lugar: Klimt Agência de Publicidade LTDA (pontuação final: 70,5 pontos). Nos termos do item 10.27 abre-se prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos contados a partir da divulgação do resultado no DOU. Informamos que todos os documentos estão disponíveis para consulta no sítio de Licitações do CFM (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/).

Brasília - DF, 25 de abril de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP: nº 07.001/2023-01-SEDUMASP - Valor global: R$ 900.635,74 - Contratada: HLA Serviços e Soluções LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Maria Felipe Dias. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16.010/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.010/2023: nº 16.010/2023-01-SAS - Valor global: R$ 221.697,50; nº 16.010/2023-02-SAS - Valor global: R$ 55.177,50. Contratada: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nº 10.004/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 10.004/2023 - Valor global: R$ 256.087,90. Contratada: Maximus Distribuidora LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Hyara Mara da Silva Maciel. Objeto: aquisição de uniformes para os agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-1-SMS - Valor global: R$ 41.064,00 - Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 10.001/2023: nº 10.001/2023-01-SMS - Valor global: R$ 560.865,38 - Contratada: Colinas Construções, Transporte e Serviço Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Iago Viana Nascimento. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP: nº 21.001/2023-01-IPMQ - Valor global: R$ 48.000,00 - Contratada: Eliene Leite Araújo Brasileiro - Sociedade Individual de Advocacia, através de sua representante legal, a Sra. Eliene Leite Araújo Brasileiro. Unidade Administrativa: Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Quixadá-CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura do contrato: 08 de março de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados onze (11) diplomas no período de: 21/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 11 a 13, Livro: BTT005VD, registros 15 a 20 e Livro: BTT005VDA, registros 7 a 8. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 25 de abril 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2024

OBJETO: registro de preço para eventuais aquisições de ares condicionados para as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 16h do dia 26/04/2024 e Fim: 08h do dia 14/05/2024 . Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 14/05/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 26 de abril de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 46/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de plástico indústria - Suprimentos, conforme demanda, para atendimento às demandas do FABLAB.

Data de abertura: 08/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 286/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores e itens cancelados: Conforme Ofício CL 481/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 20/2024

Objeto: Aquisição de material de elétrica, eletrônica e automação, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 08/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Chamada Pública, referente a licitação abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

Chamada Pública 02/24

Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis da Agricultura Familiar-PNAE

28/05/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br.

Em 25 de abril de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves

Prefeito de Dom Pedrito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS

BB 1041893

A Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lauro de Freitas/Ba, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 009/2024/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas -BA. Impetrado pela empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 30/04/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia 30/04/2024 (horário de Brasília - DF).

Em 25 de abril de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do P.E.R.P. n.º 020/2024, para "LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos-SP, 25 de abril de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2024 - contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos técnicos para diagnosticar estado de conservação ambiental da biodiversidade na APA Dunas e Veredas do Baixo-Médio São Francisco e na APA Lagoa de Itaparica - Bahia. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Belo Horizonte, abril de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CPL/FMS/BA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min, referente ao processo de Chamamento Público nº 004/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foram credenciada as empresas habilitadas a seguir: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.461.986/0001-53, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Otorrinolaringologista, exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), CML - CENTRO MEDICO LINDEMBERG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.052.683/0001-87, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Neurologista e exames, com o valor total estimado de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Oftalmologista e exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e ORTOCRED S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.575.733/0001-08, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Ortopedista e Traumatologista e também Médico Dermatologista, com o valor total estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Comissão de Contratação: Yara Andrade Farias, Zilma Rita Delgado T. de Vasconcelos e Eduardo Fernandes de Souza Filho.

Yara Andrade Farias

Zilma Rita Delgado T. de Vasconcelos

Eduardo Fernandes de Souza Filho

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: LOTERIAS ABREU & ROCHA LTDA, CNPJ 15.427.020/0001-10. Endereço: AV AMINTAS JACQUES DE MORAES, Nº 1005, LOJA 02 - NOVO GLORIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 23/04/2024.

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: ORGANIZAÇÕES MM & RANGEL LOTERIAS LTDA, CNPJ 02.044.157/0001-44. Endereço: AV OLINTO MEIRELES, Nº 2196, LOJA 05 - SANTA HELENA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/24 SE/PR

Prestação de serviço comum de engenharia para ventilação e resfriamento evaporativo no CDD Ponta Grossa, sem cessão de mão de obra, pelo regime de contratação semi-integrada - ID 1042463. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PB nº 039/2020, celebrado em 12/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ 07.659.454/0001-18, a partir de 03/05/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53173.000840/2024-32

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento de Registro de Preços SE/PR nº 534/2023, celebrado em 24/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do subitem 8.1.2.1 da ATA SE/PR nº 534/2023. Processo SEI nº 53107.026489/2023-12.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 97/2024. Data assinatura: 11/04/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro - TO; Nome da Agencia de Correios Comunitária: AGC MORRO GRANDE; Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC para proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de MORRO GRANDE, pertencente ao Município de Barra do Ouro/TO, conforme ação governamental da Universalização da Prestação dos Serviços Postais. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Instrução Normativa n.° 1 de 14/12/2022 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116. Caput, da lei 8.666/90; $ 3º do art. 2º da Lei nº 6538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 507 de 24 de novembro de 2011.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA IARA ORLANDO CAMARGO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) manifestação sobre novos documentos juntados, referente ao Processo Ético nº 102/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 24 de abril de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16.009/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.009/2023: nº 16.009/2023-FMDCA - Valor global: R$ 90.000,00. Contratada: J. P. da Silva Lustosa, através de sua representante legal, a Sra. Juliana Paulino da Silva Lustosa. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de serviço para planejamento, execução e avaliação de evento esportivo com duração de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, intitulado de "VIRADA ESPORTIVA", contendo competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos digitais bem como aquisição de material necessário para execução do evento, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 16 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.

Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente e equipe de apoio - Portaria n. 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 21 de maio de 2024 à partir das 10hr, no Auditório " João Batista Martins" localizado no CRAS "Norma Aparecida Ferreira Borges", situado na Rua Gabriel Dias, nº 111, Centro, nesta cidade, o Leilão Publico através do Leiloeiro Publico Oficial, RAFAEL ARAUJO GOMES,matriculado na JUCEMG sob o nº 941/2013, devidamente autorizado, os bens relacionados no Anexo I e condições constantes do Edital de Leilão., tudo em acordo com as condições gerais e especiais deste Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.rafaelleiloeiro.com.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 25 de abril de 2024

Bruna Inácio Pereira

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - BB Nº 1043270

Processo Administrativo Nº 114/2024 - Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - BB Nº 1043270 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas, manutenções e complementações necessárias para atender as demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 14/05/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 14/05/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.

Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA

Érico Cardoso/BA, 26 de abril de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Interessado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, Processo Administrativo nº 040/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 29/04/2024 as 09h00min, até o dia 17/05/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 17/05/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 25 de abril de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
extratos de Termos aditivos

Termos aditivos da Tomada de Preços nº 02-23, processo licitatório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09, referente o contrato nº 229-23. Objetos: termo aditivo nº 03-24 aditar o contrato no valor de R$ 5.824,21, termo aditivo nº 04-24 suprimir do contrato o valor de R$ 4.506,66, termo aditivo nº 05-24 aditar qualitativo o valor de R$ 19.137,46, termo aditivo nº 06-24 prorrogar a vigência do contrato a partir de 20-04-24 até 31-12-24 e termo aditivo nº 07-24 aditar qualitativo o contrato no valor de R$ 53.007,67 Areado/MG, 25-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23163.000587/2020-41.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta e ultima prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato nº 04/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.576,78. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024 - PMC

Concessões e Permissões de Serviços Públicos

Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC. O Protocolo das Propostas deverá ocorrer até às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, no Protocolo Geral desta Prefeitura, situado na Rua Leonel Mosele, 62, Centro, sendo que nesta mesma data, às 09h00min, ocorrerá a Sessão Pública de Abertura deste certame que será filmada e gravada em áudio e vídeo e transmitidas ao vivo, por meio da internet, mediante a disponibilização de link de acesso no Portal do Município, conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.769, de 11 de maio de 2022.Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Registro TCE/SC: 722A65ED967D08DD637329C5DE3CF47BAF7D58EC

Concórdia, SC, 25 de abril de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.452605/2023-11 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e Município de Jacinto/MG, CNPJ 18.349.910/0001-40 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Jacinto/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente Executivo, Elias Ferreira Ramos e pelo Município de Jacinto/MG o seu representante legal Senhor Valdenir Pereira da Silva Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0018/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais permanentes (Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônico), destinados a suprir as demandas das Secretarias do Município de Sarandi/PR.

Abertura: 17 de maio de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 25 de abril de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 014/2024 - Processo nº 026/2024: Objeto:

A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, ano de fabricação 2024/2024, com no mínimo 05 (cinco) lugares, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios de acordo com o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados pela Coordenadoria Municipal de Saúde de Paulicéia - Proposta 14002.965000/1230-05 do Ministério da Saúde - Repetição.

A sessão se dará no dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 25 de abril de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo nº 028/2024: Objeto:

A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (duas) Bombas Submersas, para substituição na Estação Elevatória de Esgoto, localizada no Bairro Porto, no Município de Paulicéia, conforme Emenda do Governo Federal n.º 202340120004, de acordo com a especificação constante no Termo de Referência.

A sessão se dará no dia 13 de maio de 2024 às 14:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 25 de abril de 2024.

ANTÔNIO SIMONATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00001174-58 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico em ruas do distrito de Joaquim Egídio no município de Campinas - SP - Abertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90001/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contrat ação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-0191 e 2116-8401.

Campinas, 25 de abril de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edital 004/2024

Modalidade: Concorrência 004/2024 (P.A. 070/2024). Da alteração: Ficam alteradas os valores e quantidades constantes da planilha orçamentária, planilha das composições e cronograma físico-financeiro. Em face da retificação fica alterada a data de recebimento das propostas do preâmbulo do Edital, para às 09h do dia 17/05/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e anexos.

Santo Augusto-RS, 25 de abril de 2024

Lilian Fontoura Depiere

Prefeita
RetificaÇÕES

No aviso de licitação circulado do DOU em 23/04/2024, seção 3, pág. 200, onde SE LER: "Abertura marcada para o dia 07/04/2024, a partir das 09h00." LÊ-SE: Abertura marcada para o dia 10/05/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração.

No aviso de homologação circulado no DOU em 19/04/2024, seção 3, pág. 187, referente do P.E n° 002/2024, faz-se necessário a complementação: Restam fracassados os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40 e 46. O restante permanece sem alteração.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo: PMC.2022.00079515-00 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Avenida Suaçuna e na Rua Armando Frederico Renganeschi no município de Campinas - SP - Abertura da Sessão Pública: 17/05/2024 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90002/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana L. Tracchi pelos telefones (19) 2116-8518, 2116-0678, 2116-0191 e 2116-8401.

Campinas-SP, 25 de abril de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Licitações
AVISO Pregão ElETRÔNICO nº 15/2023

Contratação

A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 030/2023 - Proc. Adm. nº 041/2023 - Pregão El. nº 015/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo zero Km.

Patis-MG, 25 de abril de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 08746.000138/2023-00.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 180/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 904,26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.814,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 083/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Veículo Novo - Zero Quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 13/05/2024. Início da Sessão de Lances: 13/05/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas-MG, 25 de Abril de 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES

Agente de Contratação