EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 411/2024 - Processo nº 08020.000341/2024-34.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 411/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso.

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 417/2024 - Processo nº 08020.000272/2024-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 417/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 424/2024 - Processo nº 08020.005077/2024-25

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 424/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 19.899.264,00 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 439/2024 - Processo nº 08020.004607/2024-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, CNPJ nº 46.588.950/0001-80.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 439/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO, Prefeito do Município de São José do Rio Preto/SP.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 335/2024 - Processo nº 08020.001786/2024-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SP, CNPJ nº 51.885.242/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 335/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, DÁRIO JORGE GIOLO SAADI, Prefeito Municipal de Campinas/SP.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 403/2024 - Processo nº 08020.000329/2024-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 403/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 461.743,96 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 363/2024 - Processo nº 08020.003471/2024-29.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, CNPJ nº 29.115.474/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 363/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, WELBERTH PORTO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Macaé - RJ.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).