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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23085.007483/2018-13.

Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025 ou até que novo processo esteja concluído e em vigor. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 440.820,48. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Comissão Permanente de Gerenciamento e Supervisão do Acompanhamento da Prova de Conhecimento Eletrônica, para comprovação da aprovação de transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico em curso específico, designada por meio da Portaria nº 12/SUROC/DG-ANTT, de 23 de maio de 2023, no uso da atribuição prevista no art. 105, § 5º, do Regimento Interno da ANTT aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, vem a público esclarecer quanto à adequada aplicação do item 3.6 do Edital em referência, que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas pela ANTT para realização da prova de conhecimento eletrônica ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico, conforme previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022.

A atualização dos valores será realizada anualmente, a partir de zero hora de 1º de julho, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA dos doze meses anteriores disponíveis (sempre de junho a maio do ano seguinte), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou, na hipótese de sua extinção, pelo índice que o suceder.

O reajuste dos valores deverá ser aplicado a todas as entidades credenciadas independentemente do ano de seu credenciamento, tendo em vista tratar-se de valor único e universal, abrangendo todos os credenciados de forma isonômica.

A ANTT deverá calcular anualmente o reajuste e publicar em seu sítio eletrônico, por meio de Comunicado Relevante, o valor máximo que poderá ser cobrado pela realização da prova de conhecimento eletrônica até 1º de julho do ano seguinte.

Nestes termos, o valor máximo atualizado a ser aplicado no período entre 1º de julho de 2024 e 1º de julho de 2025 é de R$ 69,49 (sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

JULIANA JERÔNIMO DE ARAÚJO

Coordenadora da Comissão Permanente de Gerenciamento e Supervisão do Acompanhamento da Prova de Conhecimento Eletrônica
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000271/2024-12-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0158.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO HORIZONTE E REGIÃO - COOMAPRAHR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.068-2, no valor total de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 22/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP, ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE 13KG E 45KG, CARGA DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VASILHAMES PARA RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL, KIT REGISTRO DE GÁS, CENTRAL DE GÁS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIO DE GAS E BEBIDAS JOÃO DO GAS LTDA, CNPJ N°. 41.746.169/0001-72, vencedora com o valor de R$ 565.582,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais). MANGO GÁS LTDA, CNPJ N°. 10.875.456/0002-30, vencedora com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 27 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. 1ª REPUBLICAÇÃO - LOTE 01. A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a 6ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação, conforme termos do Ofício nº 113/2024/DG/LIMPURB. Que será no dia 01/07/2024 às 10h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá - MT, 27 de junho de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000003/2024.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, mediante a utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET e por intermédio da Pregoeira designada pelo Termo de Cooperação nº 004/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 26 de setembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, devido a erro no edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Estado do Mato Grosso, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no site do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, que se tratava do mesmo objeto, porém com divergência nas quantidades ofertadas. Sendo assim, o Edital correto será publicado nos mesmos meios. Tendo em vista, que as alterações estão relacionadas diretamente às condições de participação, bem como, na formulação das Propostas, a sessão que ocorreria em 03 de julho de 2024, as 09:00h (horário de Brasília), será remarcada para a data 10 de julho de 2024, as 09:00h (horário de Brasília), atendendo assim, os prazos determinados na lei. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.

Cuiabá - MT, 27 de junho de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Marcelândia - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 27 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Processo nº 929/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo nº 946/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SUPRIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do leste - MT, 26 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 03/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 26 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO a registro de preços Nº 13/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023. DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do processo administrativo nº. 085/2024, que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos pedagógicos visando a implementação da leitura aos estudantes dos municípios consorciados, conforme termo de referência e anexos. Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15. Para efeito orçamentário o valor global estimado para esta contratação é de R$: 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Querência - MT, 26 de junho de 2023.

FERNANDO GORGEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024

O Município de Querência MT, por intermédio de seu Pregoeiro ou agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Registro de preços para futura Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Assessoria na Gestão da Saúde Pública com locação de software para extração de relatórios gerenciais do e-SUS por Equipes de Saúde da Família (ESF), rotina de backup do Banco de dados do e-SUS online com armazenamento automático diário em nuvem, treinamento/capacitação continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica com o foco no Programa Previne Brasil., tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 11/07/2024, através do site https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.querencia.mt.gov.br/transparencia ou no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Querência - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo Telefone: (66) 3529-1218/1613/2193 ou e-mail: licitacao.querencia@gmail.com.

Querência - MT, 27 de junho de 2024

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 035/2024. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Modalidade Nr: 011-PP. Data Homologação: 27/06/2024. Objeto da Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO E ATIVIDADES DE RÁDIO. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: E. A. COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

São Félix do Araguaia - MT, 27 de junho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024. Processo Adm.: Nº 038/2024. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROPOSTO DA LISTA EM RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E SÃO DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 24.215,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quinze reais): TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32.364.822/0001-48) com os lotes: 8, 9 no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (35.472.743/0001-49) com os lotes: 11 no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais). METTA FARMACEUTICA LTDA (42.496.258/0001-70) com os lotes: 7, 13 no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31.600.475/0001-42) com os lotes: 2, 3, 14 no valor total de R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais). INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (32.138.304/0001-06) com os lotes: 1, 4, 5, 10, 12 no valor total de R$ 9.135,00 (nove mil e cento e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação n° 011/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal n° 14.133/21 em seu Art. 72 e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 27 de junho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Processo: 00135.217485/2021-86. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Colaboração nº 918705/2021. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Instituto WCF - Brasil (¨Childhood Brasil¨), denominado Convenente. Finalidade: Apostilar ajuste do Plano de Trabalho por meio do remanejamento de recursos, entre rubricas de custeio, no valor de R$ 15.000,00, bem como o ajuste no Cronograma de Execução referente as Metas 2,3 e 4, sem a alteração do valor global. Data de assinatura: 10/06/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 23443.003509/2023-03

Pregão Eletrônico n.º 90006/2024 - UASG 158142 (gerenciador) da Ata de Registro de Preços n.º 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Contratado: 08.014.539/0001-01 EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Amazonas (campus Parintins). Valor total: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Data de assinatura: 27/06/2024. Data de Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.Em 27/06/2024. Jaime Cavalcante Alves- Reitor
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.012172/2023-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, CNPJ 34.444.108/0001-95, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 984,20 (novecentos e oitenta e quatro e vinte centavos), pela inexecução total do objeto deste contrato 15/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000766, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 15/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.017593/2022-45, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAM, CNPJ 23118.017593/2022-45, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 2.040,21 (dois mil quarenta reais e vinte e um centavos), Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 36/2021, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000795, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 36/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 65/2024

Torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfáltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE formalizado junto ao Ministério das Cidades; pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem, de águas pluviais e obras complementares (Rua Dr. Rafael Descio E Travessa Firmino Batista Da Costa) sendo homologado a seguinte empresa: EMPRESA: TCL Tecnologia E Construções Ltda Cnpj: 00.437.218/0001-08, Endereço: Rua Quinze De Novembro, 3057. Bairro: Centro. Cep: 15015-907,Cidade: São José Do Rio Preto/Sp Fone:17-3301-4200,Total: R$ 1.180.000,00.

Iporanga-SP, 17 de junho de 2024

Alessandro Mendes Rodrigues

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo Nº 65/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024 - Empresa: TCL Tecnologia E Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º fase, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE formalizado junto ao Ministério das Cidades; pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem, de águas pluviais e obras complementares (Rua Dr. Rafael Descio E Travessa Firmino Batista Da Costa) . Valor: R$ 1.180.000,00. Data: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: A contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização e meios fios na Rua das Acácias, Rua dos Ipês e na Rua Tarumã mediante convenio 945025/2023 CAIXA. Preço mínimo e especificações: Conforme edital. Data de abertura: 07 de agosto de 2024 às 08h00min. Início do recebimento dos envelopes: 28 de junho de 2024 às 08h00min. Fim do recebimento dos envelopes: 07 de agosto de 2024 às 07h30min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br I O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, 27 de junho de 2024

Daiane de Mello Moraes

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo n° 025/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45) e Água mineral, para suprir as necessidades dos diversos setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/07/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 12/07/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 27 de junho de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OT para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSÃO LTDA..

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de OSASCO/SP. (Processo nº 53115.027616/2023-00).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 27 de junho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, VALERIA RODRIGUES LINHARES - Sócia Administradora da EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSÃO LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ofício Declaratório Nº 03/2024 - CAU/SP

No Edital publicado no D.O.U nº 116 de 19/06/2024, Seção 3, Página 204, referente ao Ofício Declaratório nº 03/2024 - CAU/SP APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR.

Onde se lê: ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA

Leia-se: SUSPENSÃO CUMULADA COM MULTA

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 764837/2011, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU, CNPJ: 12.200.259/0001-65, Processo n° 02000.001730/2011-14. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 30/12/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 26/06/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Saúde - Estado de Alagoas, CPF nº ***.583.814-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto De Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte De Recurso: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024/Convenio nº. CR 941672/2023. DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024. Hora Da Abertura: 08:30 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto De Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. Suporte Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte De Recurso: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024/Convenio nº. 941651/2023. DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024. Hora Da Abertura: 11:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0084-1; Partes: Embrapa Instrumentação, COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO (COMDEAGRO) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Desenvolvimento de uma prova de conceito de campo para diagnóstico precoce de doenças com técnicas fotônicas - PROJETO EMBRAPII Itech-Agro. Vigência: 27/06/2026; Data Assinatura: 27/06/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Alvaro Lourenço Ortolan Sales (Comdeagro) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 343/2023. Tomada de Preço Nº 028/2023. Processo Nº 336/2023. Empresa: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia da Saúde da Família, situada na Vila Maravilha. Fica acrescido o valor de R$ 19.070,70 (Dezenove mil, setenta reais e setenta centavos), no valor total do contrato original, a partir do dia 15/05/2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 335/2023. Tomada de Preço Nº 025/2023. Processo Nº 314/2023. Empresa: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Posto de Atendimento da Coopago, integrante do PSF Rural VIII. Fica acrescido o valor de R$ 38.849,46 (Trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), no valor total do contrato original, a partir do dia 29/05/2024.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 054/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Processo Nº 031/2023. Empresa: VITOR BARBOSA CORREIA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva na Vila Maravilha. Fica prorrogada a vigência do contrato original, que passa a ser no período de 01/06/2024 a 29/08/2024.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 19739.159399/2023-32 e 10480.006729/86-31

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Comando da Aeronáutica - CNPJ **.*94.429/0185-**

OBJETO: Quadra E, situado na Av. 20 de Janeiro, s/n, bairro de Boa Viagem, no Município do Recife/PE.

ÁREA DE TERRENO: 4.799,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.811,48 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 519.295,19 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pela Aeronáutica

LAVRATURA DO TERMO: Em 25/06/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 132, da SPU/PE
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10480.006860/86-26

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Comando da Aeronáutica - CNPJ **.*94.429/0185-**

OBJETO: Quadra D, situado na Av. 20 de Janeiro, s/n, bairro de Boa Viagem, no Município do Recife/PE.

ÁREA DE TERRENO: 4.799,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.562,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.956.814,79 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pela Aeronáutica

LAVRATURA DO TERMO: Em 25/06/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 131, da SPU/PE
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10480.022490/86-10

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Comando da Aeronáutica - CNPJ **.*94.429/0185-**

OBJETO: Quadra C, situado na Av. 20 de Janeiro, s/n, bairro de Boa Viagem, no Município do Recife/PE.

ÁREA DE TERRENO: 4.799,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.409,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.424.483,58 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pela Aeronáutica

LAVRATURA DO TERMO: Em 25/06/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 130, da SPU/PE
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10480.006700/86-50

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Comando da Aeronáutica - CNPJ **.*94.429/0185-**

OBJETO: Terreno próprio constituindo a quadra B, situado na Av. 20 de Janeiro, bairro de Boa Viagem, no Município do Recife/PE.

ÁREA DE TERRENO: 4.799,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.639,81 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 533.892,45 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pela Aeronáutica

LAVRATURA DO TERMO: Em 25/06/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 129, da SPU/PE
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10480.006690/86-06

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Comando da Aeronáutica - CNPJ **.*94.429/0185-**

OBJETO: Terreno denominado lote único da quadra A, situado na Av. Barão de Souza leão, bairro de Boa Viagem, no Município do Recife/PE.

ÁREA DE TERRENO: 5.924,76 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.488,27 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 749.909,55 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e nove reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pela Aeronáutica

LAVRATURA DO TERMO: Em 25/06/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 128, da SPU/PE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2024/00054.02, TRF2-EOF-2024/00054.04 e TRF2-EOF-2024/00054.06. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00038, TRF2-ARP-2024/000040 e TRF2-ARP-2024/00042, com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025, no valor global de R$ 1.874,50, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.005479/2022-72, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAM, CNPJ 34.148330/0001-40, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 512,76 (quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 36/2021, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000340, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 15/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
edital de notificação PRÉVIA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, centro, na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.005208/2022-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ 35.857.613/0001-24, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais), pela inexecução total do objeto deste contrato 10/2021, em razão pela não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000303 considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 10/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO, ou no email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000810/2024-53.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0013.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Núcleo Rural Três Conquistas - APAF/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Núcleo Rural Três Conquistas - APAF/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29,327,49 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s): 344.079-7. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JAMES PETERSON BASTOS MARQUES - Presidente - APAF/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191383/2024 - UASG: 803080

Credenciamento Médico n°: 101005/2021. Processo nº: 01093/2021 Inexigibilidade. Nº: 01093/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 58.622.986/0001-11 - IMUVI INSTITUTO DE MEDICINA HUMANA E VITAE LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/06/2024 a 29/08/2026. Data da Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 39/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014343/2023-63.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 03.858.435/0001-60 - O PACO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa de uso de área física, a título oneroso, correspondente ao quiosque do Campus Floresta para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, nos Campus Floresta, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 58.080,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 09h, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Pavimentação De Vias Públicas, No Município De Caxingó-Pi, Através Do Convênio Nº 919930/2021-CODEVASF, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 12/2024, referente à aquisição de caminhão, equipado com uma caçamba basculante, novo, zero KM. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 10/07/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 27 de junho de 2024

JOVANI BOZETTI

Prefeito
Edital Nº 285, de 27 de junho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem do CEFET-MG, localizado na Alameda das Perdizes, 61 em Contagem/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Ciências Exatas ou Engenharias

Doutorado reconhecido pela CAPES há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Atuar em pelo menos uma das linhas a seguir:

(i) Ciência da Computação/Teoria da Computação (Fundamentos para Engenharia da Computação);

(ii) Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia de Software);

(iii) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Redes e Sistemas Distribuídos);

(iv) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas Inteligentes);

(v) Ciência da Computação/Modelos Analíticos e Simulação (Modelagem Computacional).

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 28 de junho às 23h59m do dia 07 de julho de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0003133-35.2021.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Concessão de reajuste contratual, conforme variação acumulada do ist no mês de abril/2024 que foi de 1,96%. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.136,86. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Processo nº 08700.004374/2024-02

No Edital nº 340 (SEI nº 1406848), publicado no DOU em 27/06/2024, Edição 122, Seção 3, página 128; onde se lê: "(...), dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003394/2024-58 (...)".

Leia-se: "(...) dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004374/2024-02(...)".

Em 27 de junho de 2024

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
Edital Nº 285, de 27 de junho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Leopoldina do CEFET-MG, localizado na Rua José Peres, 558, Centro, em Leopoldina/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Ciências Exatas ou Engenharias

Doutorado reconhecido pela CAPES há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Atuar em pelo menos uma das linhas a seguir:

(i) Ciência da Computação/Teoria da Computação (Fundamentos para Engenharia da Computação);

(ii) Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia de Software);

(iii) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Redes e Sistemas Distribuídos);

(iv) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas Inteligentes);

(v) Ciência da Computação/Modelos Analíticos e Simulação (Modelagem Computacional).

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 28 de junho às 23h59m do dia 07 de julho de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO De termo aditivo

O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0437/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Processo nº 25100.044.093/2011-48.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 017/2024 - CE. Processo Administrativo: 016/2024. Procedimento Licitatório: nº 001/2024 - CE. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Praça Pública No Município De Santa Luz - Pi (Localidade Cajazeiras, Zona Rural), CONFORME CONVÊNIO Nº 949928/2023 - ministério do turismo. Contratante: municipio DE SANTA LUZ - PI. Contratado: MOURA E PACHECO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (PAI & FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS) - EPP, CNPJ Nº 37.959.718/0001-10, com endereço R Dom Expedito Lopes, nº 1456, Térreo, Sala A, Bairro: São José, Picos - PI, CEP: 64.601-243, neste ato representada por LUAN LYNCOLN MOURA PACHECO, CPF: ***.573.363-**. Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência Global: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 490.957,73 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO Nº 949928/2023 - MINISTÉRIO DO TURISMO.

Contrato Administrativo nº 016/2024 - CE. Processo Administrativo: 019/2024. Procedimento Licitatório: nº 002/2024 - CE. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Santa Luz - Pi, Conforme Convênio Nº 946267/2023 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: W DE SOUSA ALVES (MULT SERVICE) - ME, CNPJ Nº: 17.560.832/0001-65, com endereço Av. Getúlio Vargas, s/n, centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, neste ato representada por WLAMIR DE SOUSA ALVES, CPF Nº: ***.354.613-**. Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência Global: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 207.620,94 (duzentos e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO Nº 946267/2023 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. JOSÉ LIMA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal