PORTARIA SEFIC/MINC Nº 784, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

232199 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL - VITÓRIA - ES

JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

234529 - Ginga Dourada Oficina de Capoeira - Valorizando a Cultura e Promovendo a Inclusão Social

ASSOCIACAO MESTRE BOA GENTE DE CULTURA E ESPORTES

CNPJ/CPF: 19.700.618/0001-92

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024

239458 - DE VOLTA AO CASTELO RÁ-TIM-BUM - 30 ANOS

EVANDRO RIGONATTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.425.991/0001-70

Cidade: São José do Rio Preto - SP;

Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231880 - Circuito em Ação Segunda Edição

CW Produções e Eventos LTDA ME

CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56

Cidade: Contagem - MG;

Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024

241270 - III Festa Nacional do Azeite de Oliva

1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI

CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50

Cidade: Canela - RS;

Prazo de Captação: 28/10/2024 à 31/12/2024

242307 - Festival de Jazz Manouche de Piracicaba

EMPORIO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI

CNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23

Cidade: Piracicaba - SP;

Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

192813 - ATRÁS DA GRANDE MURALHA - NOVA ARTE CHINESA E BRASILEIRA

CLEINISSON DE PAULA

CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

230430 - Arquitetura brasileira

Obra Editora e Comunicação Ltda

CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024

233072 - CASINHA DE LIVROS - QUINTA EDIÇÃO

CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA

CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024

234869 - Livro Oktoberfest de Igrejinha

DANIELA SCHMITT

CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95

Cidade: Igrejinha - RS;

Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024

235315 - XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes

Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima

CNPJ/CPF: 29.898.145/0001-33

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024

247222 - Noite Perpétua: Luzes da Literatura em Zé Doca

ELAINE ALVES DA SILVA MELO

CNPJ/CPF: ***.560.743-**

Cidade: Zé Doca - MA;

Prazo de Captação: 12/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

222580 - Favela 3D - Museu da Pobreza

INSTITUTO GERANDO FALCÕES

CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28

Cidade: Poá - SP;

Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024.