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EDITAL

REGISTRO DE CHAPA CONCORRENTE À ELEIÇÃO SINDICAL 2024-2026

Pelo presente edital, e em cumprimento ao Regulamento Eleitoral do Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná - Sindicosméticos/PR, entidade sindical patronal inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.271.389/000114 e no Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho sob nº 46.212.016698/2011-51, comunico que foi registrada a seguinte chapa concorrente à eleição sindical que será realizada no próximo dia 10 (dez) do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Rua XV de Novembro, Nº 963 - 3º andar, Bairro Centro - Cidade Curitiba - Paraná. Chapa Sindicosméticos - Gestão 2024-2026 - Diretoria: - Diretores Efetivos: PRESIDENTE - Marcia Aparecida Veiga Balbueno, da empresa Laboratório Affinitá Ltda (CNPJ: 02.012.476/0001-78); 1º SECRETÁRIO - Anderson Friedrich, da empresa Laboratório Lapronat Ltda. (CNPJ: 85.000.966/0001-81); 1ª TESOUREIRA - Cláudia Aparecida Rubin, da empresa Cosmetici Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 33.039.048/0001-62). - Diretores Suplentes: VICE-PRESIDENTE - Roberto Papov, da empresa Leclair Ind. e Com. de Perfumes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 79.028.502/0001-80); 2º SECRETÁRIO - Paulo Friedrich, da empresa Laboratório Lapronat Ltda. (CNPJ: 85.000.966/0001-81); 2ª TESOUREIRA - Renata Carvalho Oliveira, da empresa Terra Brasilis Sabonetes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.467.266/0001-98); Conselho Fiscal - CONSELHEIROS EFETIVOS: Fabio Cesar Evangelista, da empresa L&S Brasil Absolut Ltda. (CNPJ: 08.273.045/0001-41); Jorge Carvalho de Oliveira Jr., da empresa Terra Brasilis Sabonetes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.467.266/0001-98); e Robson Luis Squioquet, da empresa Anne Marie Exportação Ind. e Com. de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 01.589.024/0001-90) - CONSELHEIROS SUPLENTES: André Balkowiski Schutze, da empresa Natuphitus Ind. Com. Cosméticos Ltda. (CNPJ: 73.697.666/0001-14); Luciene de Souza, da empresa L&S Brasil Absolut Ltda. (CNPJ: 08.273.045/0001-41); e Mauro Carvalho de Oliveira, da Empresa Terra Brasilis Sabonetes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.467.266/0001-98); Representantes Junto ao Conselho da FEIP - DELEGADOS TITULARES: Marcia Aparecida Veiga Balbueno, da empresa Laboratório Affinitá Ltda. (CNPJ: 02.012.476/0001-78); e Mariane Zanetti Schabatura, da empresa Dicas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 03.656.197/0001-00) - DELEGADOS SUPLENTES: Claiton Endler, da empresa DBE Natural do Brasil Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. (CNPJ: 07.503.492/0001-87); e Elizandra Joziane Rocha Machado, da empresa Natuphitus Ind. Com. Cosméticos Ltda. (CNPJ: 73.697.666/0001-14). Faz-se constar que não houve ocorrências a relatar no registro. Por fim, comunico que fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do presente, para a eventual impugnação de candidaturas.

Curitiba/PR, 26 de março de 2024.

Mariane Zanetti Schabatura

Presidente do Sindicosméticos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009536/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas serão relativas ao período total da contratação (30 meses)..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 290002-00001-2024NE000008
edital

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. GIRLEY PEREIRA AGUIAR- CRM-PA 12085.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 31/2021 e mantido pelo CFM em grau recursal, já transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. GIRLEY PEREIRA AGUIAR- CRM-PA 12085, por infração ao artigo 1º (negligência) do Código de Ética Médica.

Tereza Cristina de Brito Azevedo

Presidente do CRM-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO OITAVO AO CONTRATO nº 08/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. OBJETO do Contrato: Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por 3 (três) meses, a paritr de 26.03.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.40 e 2024NE500096. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 5.343,93. PA: 0009899-02.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, do TRF 4ª Região, em exercício e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada, em 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO E AGEU DE CASTRO, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2022 - M. A. Empreendimentos e Servicos Ltda - ME - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 25.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Servicos Ltda - ME - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. Assinatura: 25.03.24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2024

A Secretaria de Infraestrutura e urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2024. Objeto: Construção de Passagens Molhadas em Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará, objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº 951705/2023 e Plano de Trabalho Nº 1091003-23. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 26 de março de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 92/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Fernando Roca Vianna. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 01/04/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0042/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR MENSAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 27.243,96, totalizando R$ 326.927,52. PROAD N°: 288/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Nei Rodrigues Pereira, pelo locador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038003866202351. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Rio Grande/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 290002-00001-2024NE000008
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas nas datas de 28/02/2024 e 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 815 a 873].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 26 de março de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

ADVERTÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região - SC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Pleno de Julgamento do Processo Ético nº 007/2023, cuja decisão transitou em julgado na data de 19/03/2024. Consoante determina a Resolução CFESS nº 861/2018, torna-se pública a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada a profissional GLEICE RAUPP DA CUNHA - Assistente Social, CRESS/SC nº 8095, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS nº 273/1993, por infração ética aos art. 4º, alínea "a" e art. 10, alínea "e" do Código de Ética Profissional - Resolução CFESS nº 273/1993.

Cheyenne Vieira Marques

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

Suspensão do Exercício Profissional

O Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região - SC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Pleno de Julgamento do Processo Ético nº 002/2018, cuja decisão transitou em julgado na data de 14/03/2024. Consoante determina a Resolução CFESS nº 861/2018, torna-se pública a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de 13/03/2024, aplicada ao profissional MARÇAL GOMES DA COSTA NETO - Assistente Social, CRESS/SC nº 7230, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS nº 273/1993, por infração ética aos art. 3º, alínea "a", art. 4º, alínea "a" e art. 6, alínea "b" do Código de Ética Profissional - Resolução CFESS nº 273/1993.

Cheyenne Vieira Marques

Presidente
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 077/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 833.629,28 (oitocentos e trinta e três mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) : DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DECAFE EIRELI (33174960000127) com os lotes: 5 no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). CCF NUTRI EIRELI ME (22516278000159) com os lotes: 4 no valortotal de R$ 9.661,28 (nove mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (32148187000161) com os lotes: 3,10 no valor total de R$ 118.300,00 (cento e dezoito mil e trezentos reais). SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com os lotes: 7 no valor total de R$10.680,00 (dez mil e seiscentos e oitenta reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 9 no valor total de R$ 414.000,00(quatrocentos e quatorze mil reais). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1, 2, 6, 8 no valor total de R$ 140.988,00 (cento equarenta mil e novecentos e oitenta e oito reais); Lote fracassado: 11. E torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 077/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br.

Bastos-SP, 26 de março de 2024.

Manoel Ironides Rosa
Aviso Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), será realizada no dia 03/04/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 39/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: MONTENGE ENGENHARIA LTDA.. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços continuados em manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e insumos apropriados para a execução dos serviços para os prédios sede e anexo do TRF4 OBJETO do Termo Aditivo: acréscimo temporário de 01 posto de oficial eletricista pelo período de 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.37 e 2024NE520299. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 96.338,73. PA: 0007221-43.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral, do TRF 4ª Região; e Sr. Lucas Fagundes Ferreira, pela contratada, em 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 9.791/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados nos Fóruns Trabalhistas que compõem a Região 6 (Cotia, Franco da Rocha, Osasco e Taboão da Serra). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar., Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - UC/SDSDH. OBJETO: Chamamento Público, para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil - OSCs, entidades sem fins lucrativos, visando projetos que atuam no fomento de AÇÕES E ATIVIDADES PARA O DESPORTO DE COLETIVO,INDIVIDUAL E PARADESPORTO para ser executado neste município, exceto quando para seu desenvolvimento seja necessário o deslocamento do destinatário das ações e/ou atleta para treinamentos ou participar de competições fora do território de Caruaru. Valor total destinado R$ 450.100,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cem reais). Data e hora de abertura: 06 (seis) de maio de 2024 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br/. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na Praça Pedro de Souza, Nº 30, Nossa Senhora das Dores, CEP. 55.002-110, no horário das 08h00 às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3701-1882 / 9.8384-4292, ou por E-mail: cplsdsdhcaruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 26 de março de 2024.

Gilson D'angelo de Queiroz Rodrigues

Presidente - UC/SDSDH
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência pública eletrônica 001/2024- para Contratação de empresa para execução de obras - Calçamento em Pavimento intertravado em Bloco sextavado da Avenida Ivo Dantas Lajes - Conforme Termo de Convênio nº 1301001570/2023 - SEINFRA A data da sessão que será no dia 16/04/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 13/2024

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA LIMPEZA URBANA E DE ENTULHOS PROVENIENTES DO DESASTRE. EM VIRTUDE DO ALTO VOLUME DE ENTULHOS E REJEITOS RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DO EVENTO ADVERSO REGISTRADO, SE FAZ NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO MATERIAL DEPOSITADO EM UM BOTA ESPERA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL (ATERRO LICENCIADO).Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 16 de Abril de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 16 de Abril de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.

Trombudo Central, 28 de março de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 16082/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 0005163-31.2018.6.27.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, incluir, no contrato acima identificado as obrigações gerais relativas ao dever de observância da lgpd.. Vigência: 26/03/2024 a 10/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000240084. Objeto: Aquisição de fones de ouvido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 70017-00001-2024NE000001
Aviso Tomada de Preços Nº 15.03/2023-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 15.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do ponto de apoio da UBS do Distrito de Cruzeirinho, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 03/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes
Aviso Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da UBS do Cascudo, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 03/04/2024, às 08:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará.

Michelle Roque Guedes
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REDESIGNAÇÃO DE DATAS DE LICITAÇÃO

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados a REDESIGNAÇÃO DE DATA do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, EXERCÍCIO 2024, em virtude do feriado da Semana Santa. E será redesignado a nova data para o certame, para o dia 16 de abril de 2024, às 09h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

E a REDESIGNAÇÃO DE DATA do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, EXERCÍCIO 2024, em virtude do feriado da Semana Santa. E será redesignado a nova data para o certame, para o dia 16 de abril de 2024, às 14h:00min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: cpl@doisirmao.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 26 de março de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 59/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03124/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 59/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Processo n. 03124/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 26/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CJF, Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC

SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa.

Edital e Informações: O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br.

O prazo foi reaberto para o dia 07/05/2024 às 08h, em razão de retificação no edital e planilha orçamentária.

Rio Branco-AC, 26 de Março de 2024.

Anselmo de Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 07/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para iluminação pública em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 198/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 28/03/2024 até as 08h30min do dia 11/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.277.662,83 (um milhão duzentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 39/2022, Chamada Pública nº 02/2022. Termo de Prorrogação do Contrato nº 08/2023. Empresa Contratada: Marcos Antônio Palharin. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do prazo previsto no instrumento original. Dia 01 de março de 2024. Ricardo Verpa Costa da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CABEÇA DO BOI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN.

O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 26 de março de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DE PRAZO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20230112

Contrato nº. 20230112; TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-003; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: ACF DE MORAES COMERCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ Nº 18.810.594/0001-61. OBJETO: Aditivo de reajuste de valor em 24,79% de acréscimo ao contrato inicial e prorrogação de prazo de vigência do contrato 20230112 advindo da TP 2/2023-003, por um período de 90 (noventa) dias, a terminar em 26 de maio de 2024, nos termos do art. 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 26/02/2024 à 26/05/2024; Fundamentação Legal: 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 23/11/2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20230113

Contrato nº. 20230113; TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-004; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: ACF DE MORAES COMERCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ Nº 18.810.594/0001-61. OBJETO: Aditivo de reajuste de valor em 30,06% de acréscimo ao contrato inicial e prorrogação de prazo de vigência do contrato 20230113 advindo da TP 2/2023-004, por um período de 90 (noventa), a terminar em 26 de maio de 2024, nos termos do art. 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 26/02/2024 à 26/05/2024; Fundamentação Legal: 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 62/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03663/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 62/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19). Processo n. 03663/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-19, Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001053/2020-02. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 007/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RELOPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 63.227.763/0001-90. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 406ª Reunião Ordinária, realizada em 08/03/2024. OBJETO: prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 007/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARCO AURÉLIO PEREIRA SANTOS (Sócio).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000991/2023-20. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES ME, CNPJ n° 33.608.740/0001-64. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em 28/02/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 040/2023, por mais 6 (seis) meses contados a partir de 04/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES (Sócio-administrador).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Aquisição de uniformes para servidores e agente de endemias, em atendimento à secretaria municipal de saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 18/04/2024. Valor estimado da licitação R$ 431.886,48. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 09/11/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 29/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 05/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 26 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 17/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br, Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 26 de março de 2024.

GECIRAN SARAIVA SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

Licitação Especial para Contratação Pública de Solução Inovadora - CPSI nº 1/2024

Licitação Especial para Contratação Pública de Solução Inovadora - CPSI

Processo n° 023.053/2023-2. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados para comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução do desafio - Fiscalização periódica, tempestiva e em larga escala de obras de calçamento e pavimentação urbanas ou em estradas vicinais ligando áreas urbanas próximas. Recebimento de propostas, até o dia

02/05/2024

, por meio do endereço eletrônico

https://www.tcu.gov.br/cpsi

.

Edital à disposição dos interessados na página

https://www.tcu.gov.br/cpsi

, ou pelo portal do TCU - opção transparência - licitações - chamamentos públicos e credenciamentos.

Renato Teixeira Leite de La Rocque

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- SEMOSP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, TORNA PÚBLICO O:EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 15.03.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Prazo Contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1322/2023. ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 16/2024 - SEI Nº 05666.2022-7. CONTRATADA: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens LTDA., CNPJ nº 00.855.265/0001-71. Ref. Pregão nº 49/2023 - ARP TSE nº 06/2023. OBJETO: Aquisição de 4.026 (quatro mil e vinte seis) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1). Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.100,02. Vigência: 12 meses a partir desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em Substituição Legal e, pela Contratada, Paulo Alexandre Salomão.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020

PGEA nº 20.02.1300.0000454/2020-82. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: ENGELTECH ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 07.485.559/0001-06. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2020 por mais 12 meses, a contar de 01/05/2024. Signatários: Dr. Rogerio Sitonio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Srª. Syrlei dos Santos Feitosa, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

OBJETO: Registros de Preços para futuras aquisições de materiais de construção para eventuais reformas e reparos nas Secretarias e Fundos Municipais do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 12/04/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 26/03/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro - Petrolina de Goiás-GO CEP: 75.480-000, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 14 de março de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 15 de abril de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS VEICULO CAMINHAO COM CARROCERIA, TIPO MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA Nº 202300010003050, depositado na Agência 4671 Op. 001 Conta: 71140-2 BANCO CAIXA. (237/00) R$ 300.000,00 - Deputado Paulo Cesar Martins para atender ao fundo municipal de saúde. para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2024, objetivando o registro de preço de aquisição de enxoval hospitalar que será utilizado no Hospital Santo Antônio no município de Louveira, no dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 26 de março de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

OBJETO: Execução global de mão de obra e material para iluminação da quadra de vôlei de areia do Ginásio Wilson Mânica, e a realização da reforma da rede elétrica do Ginásio Poliesportivo do Bairro Industrial. Abertura das Propostas: 15/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 26 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SEMADFAZ/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 08/SEMADFAZ/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Contração de serviços e Fornecimento Integrando de Gerenciamento Administrativa Locação de Software, Orçamentária, e Controle, informatizado de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, arrecadação, Protocolo, Portal de Transparência e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Fundações e Autarquias, e Gestão de Ensino (escolas e secretaria) entre a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, e as demais secretarias, contando com suporte no prédio da Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, e Suporte técnico, consultoria técnica e treinamento. Processo Administrativo n° 3393/2023. Critério de julgamento: Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 28/03/2024 até as 08h30min do dia 12/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$853.620,24 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. e no https://pncp.gov.br/app/editais/.Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6013002/2023-00. Objeto: Aquisição de solução de registro eletrônico de ponto para os servidores do TST, incluindo suporte técnico e manutenção em garantia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67261.005351/2022-21.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no § 1° do artigo 65, da Lei no 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.753,73. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Contendas do Sincorá, acompanhadas pelo CRAS, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA 28 de março de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÂO

Pregão Presencial n o 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.015/2024, Pregão Presencial n o .001/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK, que será realizado no dia 11/04/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 26 de março de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23243.010989/2021-45.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 06/2022, contando a partir de 01/2024, atendendo solicitação da contratada (sei nº2147704) e em virtude da alteração de preços decorrente do ipca. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.006,81. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos e soros. Sessão Pública: 12.04.24, às 08:30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de peças destinadas às instalações e manutenções de motores, geradores, bombas submersas. Sessão Pública: 15.04.24, às 08:30.

Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 16.04.24, às 08:30.

Site da sessão: www.gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 28 de março de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 02/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água no município de Brejo de Areia MA, a realizar-se no dia 12/04/2024 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da Assembleia de Deus 06 Centro Brejo de Areia/MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitacaobrejodeareia.com.br - Prefeitura de Brejo de Areia -MA. O edital completo está a disposição dos interessados nos sites: www.brejodeareia.ma.gov.br e SINC - Sistema de Informações para Controle, Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: setorcpl@gmail.com.br.

Brejo de Areia-MA, 26 de março de 2024

IZAQUE SOUZA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Agente Contratação Municipal, tendo em vista a instabilidade com o servidor de internet, torna público, o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de Nº 001/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra poliesportiva do povoado do furado da cancela do Município de Tremedal/BA. Tipo: Menor Preço. NOVA DATA DE ABERTURA: 01/04/2024, às 09:00h. Local: https://bnccompras.com

Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal - Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal

Tremedal - BA, 26 de março de 2024

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 030/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA NECESSÁRIOS A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 01/04/2024 às 8h30min do dia 12/04/2024

Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 12/04/2024

Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 12/04/2024

Local: www.bll.org.br

Modo de Disputa: Aberto

OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Guararapes, 26 de março de 2024.

Maria Marta Justi

Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 319(trezentos e dezenove) diplomas no período de 29/02/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (422 ao 740). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas-MG, 28 de março de 2024

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato BRUNO MIAN SILVA, inscrição nº 11182, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Vitória-ES, 25 de março de 2024.

ALEXANDRE VAZ CASTRO