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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender a Alimentação Escolar, ano 2024".

Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes empresas: Fornecedor: CRF ALIMENTOS LTDA EPP Total do Fornecedor R$ 51.360,00. Fornecedor: M. NEHM EH ENTREPOSTO DE CARNES - EIRELI. Total do Fornecedor: R$ 343.260,00. Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Total do Fornecedor R$ 46.640,00. TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 441.260,00. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.

Monte Alegre do Sul, 22 de abril de 2024.

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 7/2023-CH.P.-002

O Fundo Municipal de Educação de Novo Repartimento, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do Termo de Ratificação oriundo da Dispensa de Licitação, Matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/04/2024. Seção 3, Nº 77 PG 232. Onde se lê: R$ 1.422.173,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil cento e setenta e três reais); Leia-se: R$ 1.418.773,00 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e setenta e três reais); Onde se lê: R$ 2.926.135,50 (dois milhões novecentos e vinte e seis mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) Leia-se: R$ 833.478,50 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)

Novo Repartimento - PA, 22 de abril de 2023.

ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2024-004PMNR. A Agente de Contratação do Município de Novo Repartimento, através do Fundo Municipal de Saúde Novo Repartimento, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS. FAVORECIDO: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Cnpj: 35.542.612/0001-90. VALOR: Proporção de R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos Cofres Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e RATIFICADA pela Sra Marta Iris Ribeiro De Souza, na qualidade de ordenadora de despesas. Novo Repartimento - PA, 22 de abril de 2024. Sidileni Chaves De Souza, Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-003FME

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 10/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da EMEF Uirapuru, localizada na Vila Canaã P.A. Rio Gelado e construção de 02 salas de aula na EMEF Rei dos Reis, localizada na Vila Novo Horizonte, P.A. Tuerê I, ambas na zona rural do município de Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 22 de abril de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 229, DOE/PA pág. 175 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 22/04/2024. Data da sessão: Onde se lê: 02/05/2024. Leia-se: 06/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrÔNICO Nº 202403200007 - PE/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202403200007 - PE/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Capina Manual e Mecanizada em Logradouros Públicos na Zona Rural e Urbana do Município de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Cc Aquino Serviços de Construção Ltda - CNPJ: 23.922.314/0001-47, com o valor de R$ 736.600,00 (setecentos e trinta e seis mil e seiscentos reais). Homologação: 22/04/2024.

Moju/PA, 22 de abril de 2024

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para prorrogação de prazo de vigência contratual, firmado entre partes em 15/04/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 11/05/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2023-1005-001, oriundo do Proc. Adm. na modalidade inexigibilidade nº 009/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de serviços advocatícios (judicial/administrativo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e ao Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. Contratado: Ramon Martins Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.759.601/0001-60.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Srp Por Maior Desconto Eletrônico nº 9.171109/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Lubrificantes Veiculares em Geral, Derivados do Petroleo, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240265. Contratante: Prefeitura de Prainha/Sec. Mun. de Administração E Planejamento. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 548.774,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20240266. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 142.764,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20240267. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20240268. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 36.687,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 20240269. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 14.398,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigencia dos Contratos: 01 de março a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.04/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/05/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 22 de abril de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Front Comercial Ltda - CNPJ n° 43.731.740/0001-00, Valor R$: 16.433,94 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023-Semsa. Adesão de Ata nº 017/2023-Semsa Contrato nº 197/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: A S M Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo de Valor pelo limite legal, iniciando no dia 22/04/2024 e findando no dia 14/12/2024. Fundamento Legal: art. 65, caput e inciso I, e §§ 1º e 2° (caput) da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 003/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202403120004 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Para a Secretaria de Segurança Pública, a Guarda Municipal e para os Profissionais Agentes de Trânsito Com o Intuito de Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Contratada: Ribeiro e Costa Equipamentos de segurança Ltda - CNPJ n° 18.829.256/0001-71, com o valor global R$ 130.112,00 (Cento e trinta mil, cento e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002.2024-04 PMA

A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 002.2024-04 PMA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas verticais com suporte em tubo galvanizado, para sinalização viária, destinadas a atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito, no município de Anapu/PA. Contratado: R. Soares & Nerice Ramos Ltda inscrita no CNPJ 10.486.666/0001-55, com valor total de R$ 49.575,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais, cinquenta centavos); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal.

Anapu-PA, 22 de abril de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023-CMA, para a contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Locação de Veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Mendes & Silva Comércio de Pneus Ltda - CNPJ 16.528.023/0001-03, valor registrado R$: 1.566.000,00 para os Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br;

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: Mendes & Silva Comércio de Pneus Ltda - CNPJ 16.528.023/0001-03, contrato nº 004/2024 com o valor global de R$: 601.600,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00; Vigência: iniciando em 22 de abril de 2024 até 22 de dezembro de 2024; Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Altamira/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240145; Origem: Dispensa de Licitação nº 002.2024-04pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: R. Soares & Nerice Ramos Ltda inscrita no CNPJ 10.486.666/0001-55; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas verticais com suporte em tubo galvanizado, para sinalização viária, destinadas a atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito, no município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 49.575,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais, cinquenta centavos); Vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240457, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação - FME e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Empresa: J. Jose de Sousa Silva. Vencedora dos seguintes itens: Item 2 -R$ 20,50; Item 5 -R$ 6,80; Item 20-R$ 7,75; Item 21-R$ 7,50; Item 36-R$ 6,50; Item 39-R$ 10,00. Empresa: L Costa & G Ramos Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 4,37; Item 3-R$ 5,90; Item 4-R$ 13,12; Item 8-R$ 11,90; Item 9-R$ 10,80; Item 14-R$ 27,20; Item 15-R$ 29,70; Item 16-R$ 16,50; Item 18-R$ 29,70; Item 24-R$ 5,90; Item 25-R$ 7,80; Item 26-R$ 31,00; Item 27-R$ 7,50; Item 29-R$ 8,90; Item 30-R$ 7,31; Item 31-R$ 9,00; Item 34-R$ 15,50; Item 35-R$ 14,00; Item 38-R$ 39,00; Item 40-R$ 2,68. Empresa: C L Martins. Vencedora dos seguintes itens: Item 6-R$ 21,50; Item 10-R$ 16,20; Item 13-R$ 14,00; Item 28-R$ 14,00; Item 32-R$ 7,50; Item 37-R$ 2,50. Empresa: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construcao e Const de Edificios Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 7-R$ 15,00; Item 12-R$ 98,70; Item 17-R$ 34,00; Item 19-R$ 33,00; Item 23-R$ 24,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA e demais secretarias municipais que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/05/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 22 de abril de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93.005/2024

Objeto: execução da obra de implantação de microestações de tratamento de água do tipo chafariz para atendimento de comunidades ribeirinhas localizadas nas ilhas das Onças, Arapiranga e São Mateus. Abertura: 09/05/2024 as 09:00h.

O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 23 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es); bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena-PA, 22 de abril de 2024.

Waldemar Cardoso Nery Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004

Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 09/05/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança-PA, 22 de abril de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1104001-2023 do Pregão Eletrônico nº 005-2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados ao reparo e preparação de solo, localizado no município de Capanema/Pa. Contratado: Agrocupecuária Boaterra - Eireli, CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DIE Nº 12/2024

Data: 30/04/24 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos para som, para atender as demandas das Secretarias de Educação e Saúde. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 23 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 008/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de vidraçaria, instalação de vidros e persianas, incluindo fornecimento e material, para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 29/04/2024 até 29/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê/Ba, 23 de abril de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação.
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preço nº 2/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas no município de matinhas - PB conforme contrato de Repasse Nº 1075422-03/2021;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 226.226,60.

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇO nº 3/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas no Município de Matinhas - PB Conforme Contrato de Repasse Nº 1079472-91/2021;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 314.102,81.

Matinhas - PB, 1º de março de 2024.

Benedito Braz da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 050/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: DANUTRE NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA - Item 1 - R$ 53,50, Item 2 - R$ 40,50, Item 4 - R$ 179,50 e Item 12 - R$ 38,80; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item 5 - R$ 178,19, Item 13 - R$ 42,33 e Item 26 - R$ 39,00; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 20 - R$ 60,80 e Item 22 - R$ 19,70; MN NUTRICAO LTDA - Item 3 - R$ 136,65; NUTRIMIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 11 - R$ 46,02, Item 17 - R$ 38,98 e Item 21 - R$ 14,29; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Item 6 - R$ 164,11; ROSSANE SERAFIM MATOS - Item 7 - R$ 168,00, Item 16 - R$ 60,00, Item 23 - R$ 2.272,00, Item 24 - R$ 1.808,00 e Item 25 - R$ 1.808,00; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 14 - R$ 42,00 e Item 18 - R$ 234,90. Restaram FRACASSADOS os Itens 9, 10 e 15.

Joinville/SC, 22 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000069/2020-90. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 030/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA.-EPP, CNPJ n° 08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 401ª Reunião Ordinária, realizada em 02/02/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato nº 030/2019 por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 28/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); JULIANO DE SOUZA MOREIRA E GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócios-administradores).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.000754/2022-88. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 036/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ n° 03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 403ª Reunião Ordinária, realizada em 15/02/2024. OBJETO: aumento quantitativo ao objeto do Contrato n. º 036/2023 correspondentes à majoração da quantidade de sessões de ginástica laboral. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da CODEBA); CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS E ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETO (Diretor Regional e Diretor Superintendente).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Pavimentação de ruas no município de matinhas - PB conforme contrato de Repasse Nº 1075422-03/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 2/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: Convênio 912811. Vigência: até 01/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 2.02.01/2023/2024- 01.03.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 226.226,60

Objeto: Pavimentação de ruas no Município de Matinhas - PB Conforme Contrato de Repasse Nº 1079472-91/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 3/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: Convênio 918200. Vigência: até 01/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 02.03.01/2023/2024 - 01.03.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 314.102,81.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Corinto - Nas publicações dos dias 17 de abril de 2024, referente à publicação do edital de licitação nº: 19/2024, Pregão Eletrônico nº: 03/2024, compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo pick-up, flex, com recurso oriundo do convênio nº 1231001988/2023, através da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; retifica-se, a Especificação do Item A ser licitado. Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 07/05/2024, às 09:29h do dia 07/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 07/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 17/04/2024, página 204.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 183/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 183/2024 - UASG 453230, destinado à aquisição de unidade móvel de castração de animais - Castramóvel, restou FRACASSADO.

Joinville, 22 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 007/2023, Processo Licitatório nº 006/2023, Tomada de preço nº 002/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em estradas vicinais no distrito de tabajara, serra do tonico rezende, conforme contrato de repasse Nº 911924/2021/MDR/CAIXA na forma dos projetos e planilhas constantes no processo, no município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do primeiro Termo Aditivo de quantitativo referente ao contrato nº 002/2024 - Processo Administrativo n° 176/2023, Tomada de Preço nº 016/2023. Licitante: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 39.750.144/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo cbuq da rua dos amaros, rua agnaldo souza quintela, rua amélia godinho e rua professor teotonio, conforme convenio nº 1301001571/2023 - SEINFRA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o valor remanescente à executar em mais 19,10% (dezenove virgula dez por cento), elevando o valor do contrato em mais R$159.861,18 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$996.584,39 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Inhapim/MG, 19 de Março de 2024 - Marcio Elias de Lima e Santos, Prefeito Municipal.
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 058/059/060/061/062/063/064/065/066/2024 - PRC nº 011/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Aos 10/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 058/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor: R$58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais); Ata 059/2024 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO, CNPJ nº 21.296.343/0001-15, valor: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Ata 060/2024 - GUERRA MED FARMA, CNPJ nº 13.026.006/0001-80, valor: R$16.888,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e oito reais); Ata 061/2024 - 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$10.000,00 (dez mil reais); Ata 062/2024 - L E C DISTRIBUIDORA E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 47.915.446/0001-00, valor: R$187.632,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais); Ata 063/2024 - ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.849.883/0001-03, valor: R$21.369,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e nove reais); Ata 064/2024 - MATEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, valor: R$32.780,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta reais); Ata 065/2024 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40, valor: R$21.731,00 (vinte e um mil e setecentos e trinta e um reais); Ata 066/2024 - ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.127.150/0001-36, valor: R$37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de Leite em pó e outros para alimentação Nutricional, atendendo a pedido da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 10 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 067/2024 - PRC nº 017/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Aos 10/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: LOQUE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.122.290/0001-72, valor: R$1.197.520,00 (um milhão cento e noventa e sete mil e quinhentos e vinte reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestar serviços de locação de ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 10 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 068/2024 - PRC nº 033/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Aos 17/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: REGINALDO ALVES FERNANDES - ME, CNPJ: 07.910.709/0001-73, valor: R$158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 17 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 029/2024, Processo Licitatório nº 035/2024, Dispensa nº 006/2024. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ nº. 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo SPIN, com placa SII0D50, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$400,00 (quatrocentos reais). Vigência: 11/04/2024 a 11/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 11 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 030/2024, Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Licitante: BS REPRODUÇÃO BOVINA LTDA, CNPJ nº: 53.871.682/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de Contratação de empresa para prestar serviços veterinários, com atividades voltadas a pecuárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 032/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Licitante: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 48.132.950/0001-04. Objeto: Aquisição de 1 rolo compactador vibratório de um cilindro e pneus novos, zero km, liso, com kit multi patas corrugado (pé de carneiro), motor 4 cilindros, diesel, cabine Rops/Fosp, ar condicionado, potência Bruta mínima 75hp, tração nas rodas e cilindro. Valor: R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 015/2023, Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de preço nº 004/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01-barra do córrego dos bras; meta 02-vila randolfe; meta 03-serra dos granatos; meta 04-vila marques, na forma dos projetos e planilhas constantes no Processo, no Município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 014/2023, Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de preço nº 004/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01-barra do córrego dos bras; meta 02-vila randolfe; meta 03-serra dos granatos; meta 04-vila marques, na forma dos projetos e planilhas constantes no Processo, no Município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 050/2023, Processo Licitatório nº 082/2023, Tomada de preço nº 007/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do centro educacional municipal, conforme aditivo ao convenio nº 1261001837/2021/see, de 29 de dezembro de 2021. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 055/2023, Processo Licitatório nº 123/2023, Tomada de preço nº 010/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de continuação da construção e reforma de unidade básica de saúde (UBS) no distrito de santo antônio do alegre; conforme resolução SES-MG nº 3771, de 12 de junho de 2013. Vigência: 29/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 003/2024, Processo Licitatório nº 154/2023, Tomada de preço nº 013/2023. Licitante: M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 49.942.500/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo cbuq da rua amélia godinho. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 001/2024, Processo Licitatório nº 170/2023, Tomada de preço nº 015/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ n.º 30.682.683/0001-75. Objeto: Execução de obra de pavimentação do morro do cruzeiro/santo antônio, conforme transferência especial federal OGU/2023. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 02 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 002/2024, Processo Licitatório nº 176/2023, Tomada de preço nº 016/2023. Licitante: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 39.750.144/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo cbuq da rua dos amaros, rua agnaldo souza quintela, rua amélia godinho e rua professor teotonio, conforme convenio nº 1301001571/2023 - seinfra. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 093/2022, Processo Licitatório nº 181/2022, Concorência nº 005/2022. Licitante: DACT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.047.016/0001-39. OBJETO: Obra de execução de ação de saneamento básico em inhapim/mg, na modalidade sistema de esgotamento sanitário, conforme termo de compromisso nº 0288/2014 siafi 6797598/2014, junto ao ministério da saúde, fundação nacional de saúde (funasa) e companhia de saneamento de minas gerais (copasa). Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23040.001642/2021-98.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/04/2024 e com término previsto para 27/04/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezoito do referido contrato, e conceder reajuste, cujos novos valores incidirão a partir de 28/04/2023, de acordo com o previsto na cláusula vinte do referido contrato e o art. 65 da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.871,68. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RETIFICAÇÃO

O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria circulada no dia 22/04/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 230, referente ao Pregão 003/2024-PMMB. ONDE SE LÊ: 02/05/2024. LEIA-SE: 03/05/2024.
RETIFICAÇÃO

O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria circulada no dia 22/04/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 230, referente ao Pregão 005/2024-SEMED/PMMB. ONDE SE LÊ: 02/05/2024, às 11h00min. LEIA-SE: 03/05/2024, às 14h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001582202498. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis/material alvenaria. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 160383-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Pregão Eletrônico nº 001/2024

Conforme publicação veiculada no Diário Oficial da União, nº 75, de 18 de Abril de 2024, concernente ao Certame supramencionado, onde se lê: Data de Abertura: 02 de Maio de 2024 às 09:00 horas, leia-se: "Data de Abertura: 03 de Maio de 2024 às 09:00 horas.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público que alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção e Instalação de Reservatório de Água Elevado, em Atendimento ao Departamento de Água do Município - SMAE, alterando os itens 9.5 do edital, os itens 7.1.9 do Termo de Referência, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/ categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br.

Araputanga-MT, 22 de abril de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024-CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa e/ou profissional especializado para prestação de serviço continuados na área de odontologia, para atendimento junto ao centro de especialidades odontológicas e as unidades básicas de saúde desta municipalidade - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024. Apresentação de documentos: 23/04/2024 a 09/05/2024 de 07h00minh as 13h00min. Abertura no dia 10/05/2024 às 09h00min. Interessados manter contato, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro

Monte Azul-MG, 22 de abril de 2024

Carlos Carmelo José Santos

Agente De Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024-CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE 012/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço continuados com confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento de material, para atendimento junto ao centro de especialidades odontológicas e as Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade - Processo Licitatório Nº 031/2024-Credenciamento Nº 002/2024 Inexigibilidade 012/2024. Apresentação de documentos: 23/04/2024 a 09/05/2024 de 07h00min às 13h00min. Abertura no dia 10/05/2024 às 11h00min. Interessados manter contato, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro

Monte Azul-MG, 22 de abril de 2024

Carlos Carmelo José Santos

Agente De Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do tipo self service e marmitex, na cidade de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 22/04/2024 até 07/05/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 07/05/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 07/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG

Em 22 de abril de 2024

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PRC 044/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais gráficos, placas, painéis, toldos e postes para fixação de placas atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 23 de abril de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PRC 045/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de vidros, divisórias, persianas e forros para manutenção dos prédios e serviços públicos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 23 de abril de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
Extrato De Dispensa De Licitação Nº 14/2024

Espécie Nº Processo: 049/2024. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Elaboração Do Projeto Elétrico De Distribuição Urbana CEMIG, SOB O LOTEAMENTO "PADRE CÍCERO III". Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para contratação de serviços simples pelo Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. Anna Julia Borges Rezende. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO em 22/04/2024. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA. Prefeito Municipal. Valor Global: R$17.000,00. Contratada: Geraldo Alves De Oliveira Junior 03513692609. CNPJ: 21.312.659/0001-53.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000283, emitida em 17/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Égide Serviço Educacional Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a realização do curso "Ementas Perfeitas - Básico de Elaboração de Ementas", turma fechada para até 50 servidores, na modalidade telepresencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00135.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00616/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 226.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.173.817,01.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de buffet para os eventos da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/05/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS de Licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura com montagem e desmontagem, para realização do evento "MARCHA PARA JESUS 2024" no dia 1 de maio de 2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 26/04/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 26/2024

PROCESSO Nº 59/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de clínicas especializada para prestação de serviços odontológicos em pacientes portadores de necessidades especiais, a ser realizado a partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 9 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

O Município De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Chamada pública nº 018/2024. Processo administrativo n° 131/2024. Objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COXIM/MS. Período: 30/04/2024 a 30/04/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br

Coxim/MS, 22 de Abril de 2024.

Claudival Conceição De Araújo

Gerente De Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada De Preço 004/2023. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município, número de convênio TRANSFEREGOV Nº 919493/2021".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratado: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA - ME.CNPJ: 39.472.441/0001-21.VALOR: R$ 349.250,93. RECURSOS: 500, 700. E. Despesa 44.90.51.Vigência: 165 dias a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/04/2024.