gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08038.005395/2022-35.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Suprimir o contrato n.º 13/2023 em 47,14%, com a retirada dos serviços de engenheiro orçamentista, eletricista e mecânico, a partir de 1º de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.926,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001582202490. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes para o grupamento de apoio de lagoa santa.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação receberá as propostas até às 09h do dia 12 de JUNHO de 2024. Data para início da fase de lances: 12 DE JUNHO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cuité - PB, 4 de junho de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Servidor Responsável
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Nova Data de Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Nova data de Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 4 de junho de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01512.000696/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 apostila nº 01/2024 repactuação dos preços do contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 10/2022, em vigor até 05/01/2025, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 7,60%% (sete inteiros e sessenta centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 433.707,81 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sete reais e oitenta e um centavos) para r$ 466.671,27 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2024. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip019, fonte:1000000000, ptres:226045, empenho nº 2024ne400014. A contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula sétima - da garantia para o total de r$ 23.333,56 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), com uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 56 da lei nº 8.666/93. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. porto alegre, 12 de abril de 2024. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rs. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.671,27. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 - PROAD Nº 6811/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ-MF sob o no 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência, assentamento do valor do Contrato n.º 04/2022, que da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pretendida é a contratação de 80 (oitenta) unidades de conectividade móvel à internet através do fornecimento de "chips" para acesso à internet móvel 4G ou superior, incluindo o fornecimento de aparelhos modems USB 4G em comodato. Assinaturas: em 20/05/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, (em substituição) e, em 28/05 e 30/05/2024, respectivamente, CLAITON MERG CARVALHO e ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA representantes legais da contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo SEI 0006527-11.2024.6.04.0000. Objeto: Nulidade de contrato verbal.

O Presidente do TRE/AM decide: declarar a nulidade de contrato verbal com efeitos retroativos, para desconstituir os efeitos jurídicos já produzidos e os que poderiam vir a produzir, para que a situação jurídica das partes retorne ao estado anterior em 21.03.2024. A nulidade ocorre em razão de prestação de serviços ao TRE/AM fora do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 que tinha vigência de 12 meses a contar da publicação que se deu 20/03/2023. Fundamentação Legal: art 37, caput, CF/88; art. 57, §2º, art. 59, caput e parágrafo único, art. 60, parágrafo único da Lei 8.666/93, art. 2º, Lei 4.717/1965, princípios da legalidade e autotutela, teoria dualista das nulidades e Súmulas nº 346 e 473 do STF. Data da Decisão: 29/05/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 4 de junho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção Ginásio de Esportes no Município de São Miguel do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse nº 955215/2023. DATA DE ABERTURA: 21 de junho de 2024 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Pneus, correlatos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e recapagem de pneus, para atender a frota de veículos, caminhões e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2024 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacaosmiguel@gmail.com e no SICAP-LCO. 04 de junho de 2024.

Em 4 de junho de 2024

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer

Agente de Contratação Municipal.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4378590/2024, protocolado em 02/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de A.C. Industria e Comércio de Laticínios Ltda, CNPJ nº 10.901.515/0001-16, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 13/05/2024 a 12/05/2027.

Leny Rosa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024-149. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do espaço ocupado pela antiga biblioteca para uso da Secretaria Geral no 8º pavimento do Edifício Sede da Seção Judiciária do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, Em Equipamentos Públicos, de Ferramentas, Em Atendimento A Semop, Para Adequações.

Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160084

Nº Processo: 64257001967202465. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de kit disjuntor de média tensão em subestação coberta, realização de estudo de proteção e parametrização de relé.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160084-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 004/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 03 (três) geradores de energia para as pinças de selagem para cirurgias videolaparoscópicas, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 00.735.260/0001-05. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0081, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.005543/2024-42. Data da Assinatura: 29/05/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. O valor anual do Contrato passa de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) para R$ 64.00,00 (sessenta e quatro mil reais) a partir de 29/05/2024 Programa de Trabalho: 01031003440615664. Naturezas de Despesas 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2097, de 17/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 08763.000176/2022-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 171/2022 de prestação de serviços de vigilância armada tem por objeto prorrogação da vigência e alteração do valor do contrato. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.931,48. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000161/2024-74.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de publicidade legal (publicação em jornal de grande circulação).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 24.160,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.002148/2024-31.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 1.078.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.016016/2021-24.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressão policromática de alta resolução para diagnóstico, em papel couchê brilho 150g a3 e a4, compatível com equipamentos de imaginologia padrão dicom (digital imaging and communications in medicine). Inclui computadores (e seus acessórios) necessários para a utilização do padrão dicom, na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo cessão de 02 (duas) impressoras em regime de comodato, software de gestão de impressões, nobreak e fornecimento de todos os insumos (inclusive papel) e acessórios necessários para impressão de imagens médicas do hc-ufpe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa CONSTRUTORA MAIORCA LTDA. - ME, CNPJ nº 26.925.413/0001-70, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por descumprimento ao Contrato nº 335/2020, cujo objeto é a reforma predial da Unidade Local do DNIT em Prata, no município de Prata/MG.

Em 4 de junho de 2024.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 26/2024. Contratante:Município de Turuçu - RS; Contratado: Artefatos de Concretos Peters Ltda, CNPJ: 04.065.294/0001-90; Fundamento: Concorrência Pública n° 01/2024; Objeto: Obra de Pavimentação de 1.601m² em blocos intertravados de concreto, sistema de drenagem e sinalização em trecho da Avenida Arthur Lange, no município de Turuçu; Valor: R$ 309.990,00 (trezentos e nove mil e novecentos e noventa reais); Vigência: 180dias. Assinatura 17/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90013/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-INI, as seguintes empresas: ESCALA SOLUÇÕES, EM ABASTECIMENTO LTDA, no item 38, no valor total de R$ 6.960,00 (Seis Mil, Novecentos e Sessenta Reais); CM HOSPITALAR S.A., no item 39, no valor total de R$ 1.315,00 (Mil, trezentos e quinze reais); SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., nos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 3.542.076,48 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 3.550.351,48 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.003480.2024-17

Interessado GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Aplicar à empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de multa contratual, calculada em R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 23.2, iv e 23.3 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 03.750/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 87 Lei n. 8.666/93, haja vista que a contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no contrato nº 04.750/2022, conforme consta no Processo nº 23305.003480.2024-17, contados a partir da data de 15/04/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

O processo está encerrado em sede administrativa.

PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA

Diretora-Geral Pro-Tempore
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936962. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

NUP 63343.000970/2024-20; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 771100; OBJETO: contratação de serviços comuns para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESAS VENCEDORAS: ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74, Grupo: 1, Valor total: R$ 103.230,72. Total do Fornecedor: R$ 103.230,72. TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Grupo: 20, Valor total: R$ 542.260,80. Total do Fornecedor: R$ 542.260,80.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 65307.007864/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 29.463.504/0001-20 - CLINICA ODONTOLOGICA ORAL -EXCLUSIVE LTDA. Objeto: Continuidade de prestaçao de serviços odontológicos aos beneficiarios do fundo de saude do exercito brasileiro conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019 - PROAD Nº 31123/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS E DOS SERVENTUÁRIOS DE ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E AFINS, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD, inscrita no CNPJ-MF sob o no 04.751.713/0001-48. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Termo de Cessão de Uso 01/2019, cujo objeto é a cessão de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a título oneroso e precário, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, conforme descrito a seguir: área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na rua: Almirante Barroso, 600 - Mocambo, sendo duas salas, uma delas medindo 4,35m de largura por 4,25m de comprimento e a outra medindo 2,50m de largura por 2,75m de comprimento, perfazendo uma área total de 29,50m² à CESSIONÁRIA. Assinaturas: em 29/05/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região e, em 03/06 e 04/06/2024, respectivamente, EVERLAINE SOUTO BOEGE e JONATHAN VILLALBA representantes legais da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001479202435. Objeto: Contratação de serviços gráficos e atividades de apoio ao Comando . Total de Itens Licitados: 185. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 40/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF: 38.485.259/0001-42; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 46.265,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024.
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 41/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: ANA CS COMERCIAL EIRELI; CNPJ/MF: 18.800.925/0001-82; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 9.062,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER, PATOLOGIA E. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.696,76. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23327.253892.2022-86.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Com base no disposto no inciso xiv, do artigo 78, da lei nº 8.666/1993, formaliza-se por meio deste instrumento, a suspensão de prazos de execução do contrato asrps/2023-130/00, conforme portaria nº 171/amrj, datada de 29 de maio de 2024, autuada às fls. 296 do processo em epígrafe e publicada no diário oficial da união em 03 de junho de 2024. Conforme descrito no art. 1º da portaria supracitada, o prazo de suspensão da execução contratual corresponde ao período de 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024, em atendimento a comunicação padronizada nº 86 e justificativa técnica ambas datadas de 24 de maio de 2024, elaboradas pela fiscal do contrato e autuadas respectivamente às fls. 293/293v e 294/294v do processo e de acordo com a carta da contratada datada de 24 de maio de 2024 e autuada às fls. 295 do processo em tela. Nesse mesmo sentido, conforme art. 2º da referida portaria, até o dia 21 de abril de 2024 foram concluídos 124 (cento e vinte e quatro) dias do total de 366 (trezentos e sessenta e seis) inicialmente pactuados, logo, restam 242 (duzentos e quarenta e dois) dias para a conclusão do prazo de execução firmado no acordo inicial. E, de acordo com o art. 3º da portaria retromencionada, o prazo de execução do contrato asrps/2023-130/00, será devolvido em 01 de julho de 2024, até 28 de fevereiro de 2025, perfazendo um total de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias restantes.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.933,22. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193166/2023-96.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 43.540,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000475/2021-41. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.095.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Gente Seguradora S/A. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.095.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência ou auxílio-funeral, para os empregados, comissionados, aposentados filiados à Fundação São Francisco, Aposentados, Presidente e Diretores da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por um período de 12 (doze) meses a contar de 28/06/2024. DO REAJUSTE CONTRATUAL: Por este instrumento, fica pactuado o reajuste do valor global do contrato, passando de R$ 7.319.692,23 (sete milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 7.584.549,60 (sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), permanecendo inalterado o quantitativo de 2.150 vidas. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, alocado no PTRES 172108, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, conforme o Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 024/2024 -C.00 (peça 245), sendo o valor de R$ 788.862,65 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2024 e o valor de R$ 788.862,65 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA da Codevasf. MARCELO WAIS - Representante da Gente Seguradora S/A.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-39/00. Contratada: SOLICLIN SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 14.772.279/0001-17. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-47/00. Contratada: SALUTAR - ESPACO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 26.739.674/0001-04. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-48/00. Contratada: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL DE ARACAJU LTDA. CNPJ: 32.843.112/0001-09. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23256.009874/2021-69.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ce001328/2023 (5925387), que abrange a categoria de profissional, profissionais de empregados em hospitais e casas de saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contratos de trabalho (ressalvado o duplo enquadramento dos que também sejam enfermeiros, auxiliares técnicos de serviço paramédicos, tais como, técnico de laboratório clínico, operador de raio-x, de radioterapia, de cobaltoterapia, de eletroencefalogia, de eletrocardiografia, de hemoterapia, atendentes, auxiliares de serviços médicos, burocratas, massagistas, duchastes, pedicuros, e empregados em hospitais, clínicas e casas de saúde, diferenciada, com abrangência territorial em ce.

retificar a redação da cláusula primeira, item 1.1 do primeiro termo de apostilamento. onde se lê: inclusão do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário base a partir de 21/03/2023.

leia-se: inclusão do adicional de insalubridade de 20% calculados sobre o salário mínimo nacional, a partir de 21/03/2023.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.779,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Federal n° 8.078/1990, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: a aquisição de veículos através de Emendas Parlamentares, propostas nº 12237.028000/1230-04 do Ministério da Saúde, nº 12237.028000/1230-05 do Ministério da Saúde e nº 12237.028000/1230-26 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de apoio logístico no transporte de pacientes atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 05/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 19/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 19/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 4 de junho de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08485.003481/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 01/2023 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 672.637,20 ( seiscentos sessenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), agora fixado em R$ 756.923,76 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), com valor mensal de R$ 63.076,98 (sessenta e três mil setenta e seis reais e noventa e oito centavos) nos termos do despacho UCI/SR/PF/RR SEI (35517553). Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.923,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 080005

Processo: 2.194/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de marcenaria para utilização em diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa-PB, 4 de junho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 90001 - 2024

Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 90001/2024, que objetiva a eventual aquisicao de generos alimenticios em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes VR COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, itens 04, 05, 06, 07, 18, 21, 24, 30, 32, 34, 35, 36, 63, valor total: RS 352.031,32. CARLINHOS GEOVANI DE MELLO MACHADO , itens: 01, 02, 03, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 27, 28, 33, valor total: RS 544.919,62. CAROLINA GONCALVES SEVERO, item: 37, valor total: RS 23.721,06. Valor Global da Ata: RS 920.672,00

Em 3 de Junho de 2024.

Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas - UG 160430
EXTRATO De CONTRATO

Contrato n° 62/2024. Processo nº 114/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rafael Luis de Castro 46248303851 CNPJ/MF nº 29.570.252/0001-38. Objeto: aquisição de câmeras e equipamentos para as diversas dependências da Administração Pública. R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Recursos orçamentários:02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Recurso Federal; 02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - recursos próprios; 02 poder executivo - 0206 Secretaria de obras e serviços públicos - 020601 departamento de obras e serviços públicos - 15.451.0017.2037.0000. Manutenção dos serviços urbanos - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - recursos próprios; e, 02 Poder Executivo - 0206 Secretaria de obras e serviços públicos - 020601 Departamento de obras e serviços públicos - 15.451.0017.2037.0000. Manutenção dos serviços urbanos - 4.4.90.52. Equipamentos e material permanente - recursos próprios. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/05/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo no TLB-PRO-2024/02102

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES - ABRINT.

Objeto: a contratação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS, para Participação da Telebras por meio de ação promocional no Encontro Nacional ABRINT 2024, que ocorrerá no Transamérica Expo Center, em São Paulo, de 12 a 14 de junho de 2024 e é organizado, exclusivamente, pela ABRINT - Associação Brasileira de Provedores de Internet

Valor total: R$ 168.400,90 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos reais e noventa centavos).

Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei n o 13.303/2016 c/c o inciso III do art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira). Brasília, 4 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente

Gerência de Compras e Contratos
Aviso De Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório acima citado para contratação de empresa visando a reforma e ampliação do prédio-sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). No valor global de R$395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), tendo sido proclamada vencedora a empresa Cúpula Engenharia Ltda, conforme parecer da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 14.133/21, o adjudico.

Kleber Cosme De Freitas.
aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório acima citado para contratação de empresa visando a reforma e ampliação do prédio-sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). No valor global de R$395.900,00(trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), tendo sido proclamada vencedora a empresa CÚPULA ENGENHARIA LTDA, conforme parecer da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 14.133/21, o homologo.

Kleber Cosme De Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279513

Objeto: Aquisição de Container para oficina. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 18/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Paulino Pereira do Rosario

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 015/2024, referente à aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda - Me (Olinda Fashion), CNPJ n° 10.625.546/0001-91, com o valor total R$ 100.750,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí (PI), 3 de junho de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 015/2024. Pregão Eletrônico: 015/2024. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda - Me (Olinda Fashion) - CNPJ: 10.625.546/0001-91. Valor: R$ 100.750,00. Fonte de recursos: 500, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001329/2021-66. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.253.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa FACILITA SERVIÇOS VENDAS EASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIALLTDA., CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/05/2024, passando o final para 29/08/2024, sem alteração dos valores e quantitativos contratados. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Djael Dias da Silva Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000757/2022-52. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0159.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº º 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/05/2024, passando seu vencimento para 26/11/2024; aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. RECURSOS: Programas de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, PTRES: 207735, sob a gestão da CODEVASF 4ª SR, PTRES 197841; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001217/2023-77. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0321.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 60 (sessenta) dias a partir de 06/06/2024, passando o final para 05/08/2024, sem alteração dos valores e quantitativos contratados e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e ELIANA TAVARES DA SILVAALVES/Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018/PMAC

REF.: Processo nº. 010/2018 - PARTES: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a pessoa jurídica ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO - rescindir o Contrato n°. 018.1/2020, firmado entre o Município de Afonso Cunha e a citada pessoa jurídica representada por seu procurador, Sr. Rildo de Oliveira Almeida, a contar do dia da assinatura do presente Termo de Rescisão - DA QUITAÇÃO - as partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe - DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - A presente rescisão não dispensará as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo próprio, nem tampouco, impedirá à aplicação de sanções administrativas porventura cabíveis - BASE LEGAL: nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei Federal n°. 8.666/93, - Da Rescisão do Contrato, referente ao contrato supracitado - CONTRATANTE: ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR - Prefeito Municipal. Afonso Cunha/MA, 13 de dezembro de 2023.
edital de 4 de junho de 2024

2ª Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.2, 3.9 e 3.11.

Clarice Chemello

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica
edital de 4 dejunho de 2024

2ª Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: Preâmbulo, 1.1, 3.4 e 3.6.

Clarice Chemello

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica