PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 08 a 10/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 8 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

1 - Processo nº: 17459.720057/2021-86 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 17459.720063/2021-33 - Recorrente: NATURA COSMETICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

3 - Processo nº: 10882.722046/2018-96 - Recorrente: ACECO TI LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10882.723563/2016-11 - Recorrente: ACECO TI LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10882.720477/2019-07 - Recorrente: ACECO TI LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 8 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

6 - Processo nº: 16561.720238/2016-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A

7 - Processo nº: 10340.720580/2022-71 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

8 - Processo nº: 17459.720017/2022-15 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

9 - Processo nº: 15588.720168/2021-91 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE AGUA CAMACARI S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

10 - Processo nº: 13971.721114/2019-70 - Recorrente: BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11274.720296/2023-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOSPITAL ESPERANCA SA

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

12 - Processo nº: 12448.723477/2019-13 - Recorrente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

13 - Processo nº: 16682.721149/2022-58 - Recorrente: LITELA PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

14 - Processo nº: 15746.720205/2020-11 - Recorrente: EBAZAR.COM.BR. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

15 - Processo nº: 16095.720151/2019-24 - Recorrente: ALARICO MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

16 - Processo nº: 16327.720608/2021-44 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 08:30 horas

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

17 - Processo nº: 16327.720170/2023-66 - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII SHOPPING PARQUE D. PEDRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16327.720184/2023-80 - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII PARQUE DOM PEDRO SHOPPING CENTER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

19 - Processo nº: 16327.720036/2020-12 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

20 - Processo nº: 12448.723465/2021-03 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 13:30 horas

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

21 - Processo nº: 19515.720027/2021-83 - Recorrentes: NTK CONFECCOES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

22 - Processo nº: 16682.900129/2020-80 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

23 - Processo nº: 16095.720108/2020-01 - Recorrente: GARRETT MOTION INDUSTRIA AUTOMOTIVA BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Efigenio de Freitas Junior

Presidente da Turma