gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL

Empresa Arrematante: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.978.138/0001-41. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Grande, Estado do Amapá, em razão da estiagem que afeta o município e comunidades adjacentes, no valor global de R$ 179.960,00 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e sessenta reais), fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 18 de dezembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
extrato de termo aditivo

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 21/2023 - AMAC MANUTENÇÃO LTDA - UASG 160454

Objeto PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO da obra com o acrescimo de 60 (sessenta dias), a contar da emissao da ordem de serviço com inicio na data de 19/12/2024 e encerramento em 17/02/2025 e PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL da obra com acrescimo de 90 (noventa dias), a contar da emissao da ordem de servico com inicio na data de 26/12/2024 e encerramento em 26/03/2025, com amparo legal da Lei 8.666/1993 e baseado nas informações da Memória de Decisao n. 32/2024- SRO6, de 12 de dezembro de 2024. Aracaju, 18 de dezembro de 2024. RICARDO PEREIRA BARRETO - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087016317202436. Objeto: Aquisição de material de consumo de laboratório específico das Engenharias - 2025. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 19/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FMS

Dia 20/01/2025 às 9h, licitação, do tipo menor preço, por item, regime de empreitada por preço global, para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11241.7090001/24-001, Novo PAC, no Bairro Vila Nova, em Ascurra (SC), conforme anexos desta licitação.

Ascurra, 19 de dezembro de 2024.

Leandro Chiarelli

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000740/2024-62. Contrato Administrativo nº 25/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Carlos Benites Acosta, CNPJ: 55.786.572/0001-30 Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviços de instalação de tela alambrado e nivelamento da cerca de entorno da Unidade Armazenadora em Campo Grande - MS . A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 30903916 , PTRES 229526 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000098. Valor global do Contrato é de R$ 30.990,00 ( trinta mil, novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 18/18/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Benites Acosta - Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.56/24

Contrato firmado com MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 93.316.107/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de natureza jurídica, sem exclusividade e sem vínculo empregatício com remuneração por preço unitário, para prestação de serviços advocatícios nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso trabalhista, atual e futuro, judicial e extrajudicial, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo e Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2024. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da Ordem de Início de Serviços (OIS), podendo ser renovado por iguais períodos, a critério da Trensurb, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. O valor estimado do presente contrato será de R$ 329.652,00 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2024. Fica, ainda, revogada a suspensão da emissão da Ordem de Início dos Serviços, uma vez que o prazo de vigência somente transcorre a partir desta, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 120.56/24, pois revogada a decisão de evento 4 nos autos do mandado de segurança nº 5052007-32.2024.4.04.7100/RS, no que diz respeito à anterior determinação para que a autoridade impetrada se abstivesse de promover a contratação da sociedade Munhoz Advogados Associados, devendo a execução do contrato prosseguir regularmente.

Processo Administrativo n.º 00001829/2022-34. Assinatura: 29/10/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Processo Administrativo nº 23051.012996/2024-98.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 19 de dezembro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, contendo 01 (um) item, que foi adjudicado e homologado à licitante: ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 21.525.816/0001-09, R$ 381.600,00.

Total adjudicado e homologado: R$ 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais.)

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Ordenador de Despesa
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 92/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios . Vencedor: Cordial Generos Alimentícios Ltda - CNPJ 21.016.690/0001-47, Nutrilar Express Ltda - CNPJ 46.653.513/0001-00, Padaria Água na boca Ltda - CNPJ 19.290.436/0001-90 e Minas Cpital Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ 54.164.523/0001-00 e Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Generos Alimenticios CNP 10.248.662/0001-39.Valor total R$ 202.916,80. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 19 de dezembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis destinados à todas as secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 794.592,47 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/12/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/01/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 09/01/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.

Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano-PE, 19 de dezembro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.002206/2024-28.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Embrapa Florestas, localizada em Colombo/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
Extrato de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 2 (duas) unidades de MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPICO TRINOCULAR, valor total R$7.380,17, 1 (uma) unidade de MICROCOMPUTADOR WORKSTATION, valor total R$14.900,00. Termo de Doação assinado em: 18/12/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 21125.000432/2022-68.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.260.812/0001-15 - JF SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 26/12/2024 a 26/12/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160121 - HGeJF

O Hospital Geral de Juiz de Fora resolve aplicar a empresa KONFORT COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ 45.890.291/0001-79, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, com base na Lei 14.133/21, art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso III parágrafo 4º e anulação da nota de empenho. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023(UASG 160121), tendo em vista a inexecução total do contrato constante da Nota de Empenho nº 2024NE000562, de 21 de fevereiro de 2024, atraves do Processo Administrativo n° 64580.007287/2024-83.

SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23101.005603/2022-89.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços telefônico fixo comutado - stfc, modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), em conformidade com o plano geral de outorgas e normas correlatas da anatel para a ufnt, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior caso a contratada não regularize sua situação no cadin;

formalizar a oferta de atualizações tecnológicas feita pela contratada.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.688,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.000993/2023-93. Objeto: Primeiro Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2000/2023-010/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 25.128.718/0001-99. Valor global anual: R$ 302.928,72. Data da Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2023, do CeIMSa. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM)- Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-08/02. Contratada: CLINICA ORTHO ORTOPEDIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.365.918/0001-60. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Periodo de Vigencia: 10/01/2025 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-12/01. Contratada: HOSPITAL SAO JOSE. CNPJ: 13.016.621/0001-05. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2025 a 07/02/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-16/01. Contratada: CLINICA FISIOQUALYS LTDA. CNPJ: 09.268.671/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2025 a 07/02/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.052118/2023-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de

transporte nacional de bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª região militar (paraná e santa

catarina) para qualquer cidade do brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i ao edital do

pregão nº 06/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 318,50. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246003244202418. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e permanentes para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER), Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) e Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/12/2024) 120039-00001-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90424/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613001620202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pintura das áreas internas e externas, englobando paredes, tetos, superfícies metálicas e pastilhas do edifício sede da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, compreendendo desde o fornecimento de todo o material e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, nos termos da tabela constante no subitem 1.1 do Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90424-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 19/12/2024) 393017-39252-2024NE800025
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento n° 24-DESMil-001-00. Partícipes: União Federal - Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ n° 00.394.452/0270-52), tendo a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) como Organização Militar Executante, e o Colégio Interamericano de Defesa (CID), Instituição Acadêmica pertencente à Junta Interamericana de Defesa, sediado em Washington-DC, Estados Unidos. Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação acadêmica, o intercâmbio e a cooperação entre as partes, nos temas relacionados à Segurança e Defesa Nacional de interesse comum dos partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2024. Representantes: General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor da DESMil; Maj Gen RICHARD J. HEITKAMP, Comandante e Diretor do CID.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. . Leia-se: Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2027. Onde se lê: Assinatura: 17/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2024-009/00 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.003075/2024-89.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de engenharia para revitalização das instalações elétricas da oficina de pintura do grupo aéreo naval de manutenção, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 146.050,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 410/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 54.028.012/0001-53 - VITORIA PEREIRA MELO E CIA LTDA - CLINICA FLORESCER. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160220

Processo nº 64328.001918/2023-61. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação dos Muros da Vila Militar do 63° Batalhão de Infantaria (63° BI), em Florianópolis - SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 378.612,90. Data de Assinatura: 01/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. . Leia-se: Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 16/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000224/2024-20.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégia intersetorial de bioeconomia das plantas medicinais na agricultura familiar: etapa capacitações e quintais produtivos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 25/2024 - CREF15/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 25/2024

PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação.

ATO: Contrato Nº 25/2024 - CREF15/PI

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação materiais e infraestrutura técnica (diária) para realização de podcasts, com suporte técnico preventivo e corretivo para divulgação de conteúdos institucionais e informativos do CREF15/PI.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA,

CNPJ: 24.260.553/0001-41.

VALOR: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil, e seiscentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.063 - Serviços de Publicidade Institucional

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do Instrumento Contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021:

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01.

Nº Processo: 23087.000699/2024-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MARIA BETÂNIA DE FREITAS MARQUES

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 - Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 29-01-2025 a 28-01-2026

Data da assinatura: 16-12-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.456,96. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962387, Nº Processo: 25000080379202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA CNPJ nº 51473692000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.191,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.191,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000436, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242477, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WILSON ROCHA FILHO CPF nº ***.419.968-**.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa HK TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ Nº 43.399.811/0001-10. Objeto: Termo de rescisão contratual. Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 054/2023, conforme Art. 79. Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Tendo em vista razões de interesse público, segundo dispõe os incisos I, III e XII do Art. 78 do mesmo diploma legal retrocitado.

Marianópolis do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 17.342.935/0001-59. Objeto: Termo de rescisão contratual. Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 009/2024, conforme Art. 79. Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Tendo em vista razões de interesse público, segundo dispõe os incisos I, III e XII do Art. 78 do mesmo diploma legal retrocitado. Marianópolis do Tocantins - TO, 28 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa MCDR EDIFICAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 13.424.933/0001-58. Objeto: Termo de rescisão contratual. Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 054/2023, conforme Art. 79. Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Tendo em vista razões de interesse público, segundo dispõe os incisos I, III e XII do Art. 78 do mesmo diploma legal retrocitado. Marianópolis do Tocantins - TO, 26 de setembro de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961446, Nº Processo: 25000074441202454, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS CNPJ nº 51660082000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 450.895,00, Valor de Contrapartida: R$ 895,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000373, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 242180, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000372, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 244568, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JULIANO MUNHOZ BELTANI CPF nº ***.972.238-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (11) diplomas na data de 02/12/2024 a 12/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro GAS-1 registro 92; Livro FON-1 registros 302 a 306; Livro FSM-1 registros 54 a 56; Livro MED-1 registros 1169 a 1170.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962367, Nº Processo: 25000080411202487, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 288.049,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 288.049,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000449, Valor: R$ 288.049,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº ***.824.610-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90469/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621001072202330. Objeto: Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio de Empresas para Desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, e Execução das Obras e todas as demais Operações Necessárias e Suficientes para a entrega Final das Obras de Adequação de Capacidade da Interseção, em Dois Níveis, da BR-101/SE com a SE-245 e a SE-429 (Pedra Branca) e Serviços Complementares nas Pontes sobre o Rio Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90469-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital c/ Anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à formulação das propostas também serão divulgados no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIASGnet - 19/12/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE CANCELAMENTO

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando Revista/Tabela ABCFarma, para consumo em 2025, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. Justificativa: Razões de interesse público: para adequações no edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC.

Duas Estradas - PB, 19 de dezembro de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240456

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240456, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001-61, no valor total R$ 140.880,04 (cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.008 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 18/12/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br Nº 968169/2024, Processo: 01245.008034/2024-18.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia - SETRE/BA.

Objeto: "Realizar ações de assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos de economia solidária, por meio do Centro Público Digital de Economia Solidária, promovendo a inclusão socioprodutiva das pessoas e o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários no Estado da Bahia por meio digitais". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 1.998.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, consignada ao orçamento da União de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 20UP, Funcional programática: 19.572.2304.20UP.0001, Plano Orçamentário 000R - Fomento à Projetos e Ações de Economia Popular, Solidária e Sustentável de Base Tecnológica, PTRES: 233715, Fonte: 10000, GND: 3330041, Nota de Empenho 2024NE000039;

II - R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 1.703, de 27 de Dezembro de 2023, do Estado da Bahia.

Data da Assinatura: 17/12/2024

Vigência: 24 meses, ou seja, 17/12/2024 a 16/12/2026

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Convenente, JUREMAR DE OLIVEIRA, Secretário, Substituto, de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS, Estado de Goiás, torna público para o conhecimento de todos que realizará o credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E CLINICAS PRÓPRIAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS, disponibilizado no site http://www.quirinopolis.go.gov.br. Fica aberto o período para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos do Chamamento Público de Credenciamento nº 012/2024, contados a partir de sua publicação em meios oficiais do Município, até o dia 31 de Dezembro de 2026, em horário de expediente duvidas e informações no telefone da Secretaria Municipal de Saúde - 064 3651-8899, poderão obter o Edital e seus anexos no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/.

Quirinópolis - GO, 19 de Dezembro de 2024.

WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022

CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ n° nº 05.427.772/0001-28. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 115/2023, de 01 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2025. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 14000/2024 e código de identificação Cidades 2022.021E0700001.01.0014, nos termos do Art. 57 da lei nº 8.666/93. Conceição do Castelo, ES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.000872/2024-49.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 42.841.176/0001-16 - SERVICE PREMIUM AIR - TAXI AEREO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas ao DSEI Kaiapó do Pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 6.431.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.045309/2024-65.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço por empresa especializada em limpeza, desinfecção química e tratamento nas caixas d'água e cisternas, para atender as sedes centro, ecoville e neoville da utfpr campus curitiba, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, produtos de limpeza e equipamentos necessários, epis, como também todos os insumos para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 26.300,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267008454202373. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970381, Nº Processo: 25000082362202417, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.359.895,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.359.895,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000860, Valor: R$ 3.359.895,00, PTRES: 243292, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº ***.824.610-**.
extrato DE CONTRATO nº 71/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: COOPERLIX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE Dispensa de Licitação 1305/2024 OBJETO: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis VALOR R$ 2.699.520,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 05/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho ordinária nº 2024NE3.406 (Valor R$ 172.857,60), EMITIDA EM 06/12/2024. FAVORECIDO: CCOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - OBJETO: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 P.A. nº 1.305/2024 - Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961702, Nº Processo: 25000076651202487, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 211.951,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 211.951,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000334, Valor: R$ 211.951,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº ***.824.610-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958898, Nº Processo: 25000065752202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.523,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.523,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000190, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242716, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 18220.101360/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses contados a partir de 28/12/2024, em função da não conclusão do objeto no período inicialmente firmado, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024.. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.532.398,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-ES, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessado indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa L.F.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.071.924/0001-54, com sede no município de Recife/PE, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo, em Vitória/ES, ou solicitar, através do e-mail (sifisv.sfa-es@agro.gov.br) para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 13/1639/ES/2024, de 07/11/2024, que trata do descumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento ou solicitação do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo - Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - Av. Adalberto Simão Nader, nº 531, sala 210 - Bairro Mata da Praia, CEP: 29066-900 - Vitória/ES; Fone: (27) 3137-2743.

Marcelo Sobreira de Souza

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA -TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.179.593/0001-60. Objeto - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 51/2024, que trata da prorrogação de prazo de execução para o período de 02 de janeiro de 2025 a 04 de agosto de 2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA 2º ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DO LOTEAMENTO ADÃO BARBOSA DA SILVA E RUAS DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TOCANTINS CONFORME O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.268-82 CAIXA - PROGRAMA FINISA. Firmado na lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Cachoeirinha - TO, 19 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962373, Nº Processo: 25000082297202420, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.014.641,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.641,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000479, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 242035, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/PMC/2024

Processo Administrativo N° 704967

OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva de caminhões e ônibus, compõem à frota do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 10 de JANEIRO de 2025 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 9A84D344F8D888F844278A74BDD70A111457F18F

Criciúma-SC, 18 de Dezembro de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23101.002321/2023-19.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2023, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e/ou corretiva integral de elevadores verticais e plataformas de elevação para portadores de necessidades especiais da ufnt, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993; e

reajustar em 3,39% o valor do contrato, por meio da aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), referente a setembro/2024, conforme previsão constante em cláusula sexta do nº 34/2023.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.642,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962380, Nº Processo: 25000066855202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.941,00, Valor de Contrapartida: R$ 941,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000446, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244879, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961691, Nº Processo: 25000066845202474, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000394, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244182, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
Extrato de termo Aditivo

Processo SEI nº 21161.000924/2020-95. Quarto termo aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912413432, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - CNPJ - 34.028.316/0013-47. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0154-4-04. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Período de Vigência: 08.12.2024 a 08.12.2025. Data de Assinatura: 29.11.2024. Valor Estimado: R$ 50.000,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G2 e Leina Brasil Quadros, Chefe de Seção, pelo Correios.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, implementação e manutenção de um ecossistema de atendimento virtual em ambiente de metaverso, incluindo desenvolvimento, personalização, implantação, suporte técnico, manutenção e treinamento contínuo de todos os usuários da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/01/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro