EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA CONTRATO Nº 617/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.276,15 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 626/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.236.391/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MARIA AUDÍZIA GODINHO DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 627/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 451.618,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 623/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 139.511,91 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e onze reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 618/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.810,80 (dezenove mil e oitocentos e dez reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 447/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato n° 447/2024 - SEDES, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos da Cesta Básica, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 2 - "KIT DE CESTA BÁSICA" de R$ 53,70 (cinquenta e três reais e setenta centavos) para R$ 67,12 (sessenta e sete reais e doze centavos); O valor inicial do Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 966.528,00 (novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 43/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ 36.282.364/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de quantitativo de 25% do valor do contrato n° 43/2024 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 249.545,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor inicial do contrato é de R$ 998.180,00 (novecentos e noventa e oito mil e cento e oitenta reais), após a inclusão do primeiro termo de aditivo, o contrato passa a ser de R$ 1.247.725,00 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais), após o acréscimo do quantitativo acima referido, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADO).