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DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JANAINA DE AQUINO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2532460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de artigo no XXVII Congreso Internacional de Humanidades, em Santiago, Chile, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.097638/2024-58.

JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM, matrícula SIAPE nº 1141309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho no RECSi'2024 - Reunión Española de Criptología y Seguridad de la Información, e visita técnica ao GASS Group da University Complutense of Madrid (UCM), em León e Madri, Espanha, no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.092354/2024-75.

OLGAMIR AMANCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1773583 ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como painelista no I Congreso Internacional de Extensión Universitaria - Proyección Social - CIEU 2024, Tema: "Extensión Universitaria vs. Gestión institucional", em San Salvador, El Salvador, no período de 17 a 23/11/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.085208/2024-93.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO MINC Nº 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 29ª Conferência das Partes - COP29 da United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC, em Baku / Azerbaijão, no período de 11 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC. Processo nº 01400.025752/2024-19.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 89, 15 de outubro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º REQUISITAR a Promotora de Justiça MARIA LUÍSA MAIA SANTOS, do Ministério Público do Estado de Alagoas, para compor a equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, na modalidade virtual.

Art. 2º° A requisição terá vigência no período de 25 de novembro a 06 de dezembro de 2024, com afastamento do exercício regular dos trabalhos em seu setor de origem no período de 02 a 05 de dezembro de 2024.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 898, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.085180/2024-10, deliberado e aprovado na 36ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 14 a 18 de outubro de 2024, resolve:

Nomear NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.153 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.147070/2022-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, RITA BRITO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2410960, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO Nº 96, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23147.008240/2024-79 - MARCELO QUEIROZ SCHIMIDT, matrícula SIAPE 1277996, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16.11.2024 a 30.11.2024, cumprir missão institucional na 4ª etapa do projeto EMBRACE - Kick-off do Pacote de Trabalho 4 (WP4), na cidade de Bogotá, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria.

Jadir Jose Pela
ATO Nº 3.463, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008060-29.2024.4.04.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 10-10-2024, o servidor CESAR AUGUSTO LOYOLA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHOS De 15 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

JUAREZ BERGMANN FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participar e apresentar trabalho no Projeto Timbres da Latino América - PRONAC 230210, aprovado pelo Ministério da Cultura, na Universidad de la República, Universidad de Chile e Universidad de Cuyo, em Montevideo/Uruguai, Santiago/Chile e Mendoza/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053918/2024-69)

PABLO DEIVID VALLE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 16/10/2024 a 27/10/2024, para realização de Visita Técnica à SLV-Rostock e University of Southern Denmark, em Rostock/Alemanha e Sønderborg/Dinamarca, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.049958/2024-14)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:

ALEXANDRA ACCO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19/09/2024, Seção II, pág. 23, onde se lê: com ônus UFPR; leia-se: com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.051055/2024-95)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor:

THIAGO VITI MARIANO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 06/08/2024, Seção II, pág. 23. (Processo nº 23075.040883/2024-06)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores da MDS/SESAN/DESAU/CGESAN para compor a Comissão Julgadora referente ao Edital de Seleção Pública de propostas de entes da Federação com o objetivo de modernizar os Bancos de Alimentos:

1. Carmem Priscila Bocchi, SIAPE: 1283490

2. Natália Araújo de Oliveira, SIAPE: 1256712

2. Ana Flávia Abreu, SIAPE: 1157266

3. Luciana Gonçalves da Costa, SIAPE: 2080753

§1º A Presidência da Comissão Julgadora, designada no caput, ficará a cargo do servidor indicado no inciso I, que será substituído pelos membros que seguem na ordem dos incisos deste artigo, nos casos de impedimento funcional.

§2º As deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples, com a presença da maioria absoluta de seus membros.

Art. 2º São competências da Comissão Julgadora a que se refere o art. 1º:

I - apreciar documentação, habilitar e avaliar as propostas apresentadas;

II - homologar e fazer publicar o resultado final da seleção;

III - instruir os recursos;

IV - convocar os proponentes selecionados para participação das Mesas Técnicas, se houver;

VI - adotar quaisquer atos administrativos necessários para a efetivação dos convênios;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.115, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.025380/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora EVA MARIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3074148, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.567/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 03 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte ao Sr. OLAVO RAMOS DA PENHA, nascido em 29/07/1937, instituída por falecimento da ex-servidora inativa, matrícula ABIN nº 911116, detentora do cargo de Servente, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º, o § 4º do art. 11 e o §2º do art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 16/07/2024, data do óbito. (00091.009377/2024-38).

ISABEL GIL BALUÉ
ATO Nº 1.493, de 14 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1447/24, de 07/10.2024, referente à autorização de afastamento de CAIO DE MENESES CABRAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2263559, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus-PI, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no período de 17/10/2024 a 28/10/2024, em San Lourenzo, Paraguay. (considerando o Processo n.º 23111.047015/2024-85)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.196, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.213351/2024-39, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MORETZSOHN, matrícula SIAPE nº 0121826, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.115378/2024-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOANA CRISTINA MEDEIROS TAVARES MARQUES, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 1666310, no período de 25/11/2024 a 23/12/2024, incluindo trânsito, para realizar cursos on-line na plataforma Educamundo sobre Vigilância Epidemiológica, Estatística e Administração de Conflitos e participar de atividades e seminários no departamento da Universidad Católica San Antonio de Murcia, em Guadalupe, na Espanha em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 05/12/2018 a 04/12/2023.

Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 487, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto de Estrutura Regimental nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial, Seção 1, Página 240, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para o lançamento da Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI quanto às operações da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos:

I - CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO CAVALCANTI: Responsável pela Conformidade Contábil - Titular; e

II - MARILENE DOS REIS E SILVA: Responsável pela Conformidade Contábil - Substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Portarias de 10 de outubro de 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.467 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013552/2024-61, a JARBAS GREQUE ACOSTA, matrícula no SIAPE nº 6409056, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ADJUNTO, padrão de vencimento 04, código de vaga 319326, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.

Nº 2.468 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013766/2024-38, a MOACIR LANGONI DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 408477, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318308, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 6.º da E.C. n.º 41/2003, assegurado pelo art. 3.º da E.C. n.º 103/2019.

Renato Duro Dias
PORTARIA SGP/MGI N° 11.934, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.074447/2024-57 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RUI ANTONIO DO CARMO BARAUNA, matrícula SIAPE nº 3417307, ocupante do emprego de Técnico em Contabilidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Ministério da Cultura - RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Ministério da Cultura - RR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.992, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 24/10/2024, o servidor DIOGO MILOME MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 2378516, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 310516.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 271, de 11 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 199, de 14 de outubro de 2024 Seção 2, pág. 53,

onde se lê: "de 15 de outubro a 03 de novembro",

leia-se: "de 15 de outubro a 02 de novembro".

onde se lê: "Maria da Conceição Alfes Feitosa ... CCE 1.15, Elis do Nascimento Silva ... CCE 1.13, Nayra Kaxuyana Inglez de Sousa ... CCE 1.10",

leia-se: " Maria da Conceição Alves Feitosa ... CCE 1.17, Elis do Nascimento Silva ... CCE 2.13, Nayra Kaxuyana Inglez de Sousa ... CCE 2.10".

onde se lê: "Assessor do Gabinete da Ministra e Kumreiti Kine Cardoso ... CCE 1.10 ..., de 27 de outubro a 03 de novembro",

leia-se: " Assessor do Gabinete da Ministra, CCE 2.13 e Kumreiti Kine Cardoso, CCE 2.10 ..., de 27 de outubro a 02 de novembro".
PORTARIA Nº 3.967, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL, código -CD4, DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (UNIVERSITEC), o servidor GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 631, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.016506/2024-01, resolve:

Art.1º Designar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, para exercer o cargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA DG/PRF Nº 516, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.077311/2021-57 e prolatadas nos autos do Processo nº 1007370-71.2021.4.01.3311, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor EMERSON NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3287346, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1007370-71.2021.4.01.3311.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Secretaria Executiva do Ministério do Orçamento e Planejamento, referente ao afastamento do país da servidora VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, publicado no Diário Oficial da União, de 14/10/2024, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "que ocorrerá entre os dias 2 e 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.", leia-se: "que ocorrerá em Paris-França e Bruxelas-Bélgica, entre os dias 2 e 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.".
PORTARIA nº 840/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.003860/2024-69, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE n.º 2887259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Cacoal, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 841/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024

REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.003860/2024-69, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE n.º 2887259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor do Campus de Cacoal, eleito para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 838/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.002685/2024-92, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, SIAPE n.º 1715157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor pro tempore do Campus de Presidente Médici, Cargo de Direção (CD-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 839/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.002685/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, SIAPE n.º 1715157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor do Campus de Presidente Médici, Cargo de Direção (CD-2), eleito para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Nomear a servidora ELIANE SILVA LEITE SIAPE n.º 1811027, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretora do Campus de Presidente Médici , eleita para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA GPR Nº 1.785, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0032681/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, a candidata TATIANE NASCIMENTO ANDRADE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo vago redistribuído do Tribunal Regional Federal/5ª Região, conforme Portaria GPR 1648, publicada no DOU de 03.09.2024, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1744, publicada no DOU de 04.10.2024, Seção 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 1.313 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 31/2024-R, publicado no DOU em 25/07/2024, AFONSO CASSA REIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária - DMV/CCAE, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0933458.(Processo digital nº 3068.050462/2024-74)

Nº 1.314 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 59/2024-R, publicado no DOU em 20/09/2024, PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Computação e Eletrônica - DCE/CEUNES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0933615.(Processo digital nº 23068.048603/2024-99)

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora

Em exercício
PORTARIA Nº 502, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de ANA MARIA SANCHES NUNES, matrícula nº 3933989; JOÃO DA SILVA, matrícula nº 1159313; MARIA HELENA PEREIRA, matrícula nº 1187846; MAURO PEREIRA, matrícula nº 1157866; LAURINA PEREIRA DA VENTURA, matrícula nº 5233267; VERA RADUNZ, matrícula nº 1155857; MARIA LUIZA DEÍZZOLATTI GONÇALVES, matrícula nº 5993440, e de SANDRA MARIA SALDANHA CASTILHOS, matrícula nº 1157069, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Julho de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2024.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 647, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052404/2024-11, resolve:

Dispensar, o servidor GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Compras Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 7 de outubro de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 384 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL DO CARMO DOS SANTOS SEGUNDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3417978, Técnico em Contabilidade, código de vaga 0970088, art. 33, I c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, tendo como efeito a vacância do cargo efetivo a partir de 23.09.2024, na forma da citada Lei. (Processo nº 23875.002438/2024-14)

Nº 390 - Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor ELVES RIBEIRO DE LIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2092223, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, pelo período de 2(dois) anos, a partir de 01/11/2024. (Processo nº 23875.001480/2024-18)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA nº 2.665, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.001070.2024-56, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WELLINGTON MARQUES DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0692386, SIAPE nº 3222485, SIAPECAD nº 02358225, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.668, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000782.2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JESSICA TEIXEIRA DE MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885521, SIAPECAD nº 02358140, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, e em exercício no(a) Campus Juína, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-doutorado, aprovada pelo Edital Nº 32/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/10/2024 a 03/11/2024.

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.677, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000959.2024-82, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CARMINHA APARECIDA VISQUETTI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2002294, SIAPECAD nº 01788835, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Várzea Grande, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) lançamento da obra "Professoras e Normalistas Rurais: Magistério nas Escolas Técnicas Federais Brasileiras (1954-1963)", organização do evento Encontro de Jovens Pesquisadores do CentroOeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024 e representar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no RECONALEdu - Rede de Pesquisa, Ensino e Extensão em Educação das Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Brasil e América Latina, a ser realizado na Universidad de Quilmes, em Buenos Aires - Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 26/10/2024.

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.681, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000844.2024-00, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0683329, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SORAYA FREITAS SILVA, SIAPE nº 1045926, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.688, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000439.2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSE MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº 01660064, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado Sinop, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-doutorado, aprovada pelo Edital Nº 32/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 02/11/2024.

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.690, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.002662.2024-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1873469, SIAPECAD nº 01654032, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão internacional, integrando a equipe técnica da Pró Reitoria de Extensão do IFMT e acompanhando a equipe vencedora da I Jornada de Empreendedorismo (UBI/IFMT), na cidade de Covilhã/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 26/10/2024.

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA MINC Nº 589, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDREA TERRA DE ONOFRE do cargo de Coordenadora, UORG 311312, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08709.002323/2024-58; resolve:

Nº 3.576 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FREDERICO RHOSSARD DE LEMOS NETO, matrícula PF nº 13.811, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.

Nº 3.577 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VITOR GHIDETTI AVANCINI, matrícula PF nº 13.820, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.005255/2024-42, resolve:

Nº 3.578 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDREAS GUEDES FALCAO, matrícula PF nº 15.032, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

Nº 3.579 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TOME CARLOS DE VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula PF nº 7.559, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.302 Art. 1º NOMEAR o servidor JEFFERSON HENRIQUE TIAGO BARROS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2211753, da função de Primeiro Substituto da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação - DIPP, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Nº 1.309 Art. 1º NOMEAR a servidora FRANCISCA HELIANE TORRES DA SILVA, TAE - Economista, matrícula SIAPE nº 2038538, para a função de Primeira Substituta Eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.311 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CARINA NEGREIROS LIRA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2231103, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.

Nº 1.313 Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3012016, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2024.

Nº 1.314 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MÁRIO SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2235135, da função de Coordenador da Procuradoria Educacional Institucional - PEI, código FG-01, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA MIDR Nº 3.510, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.012665/2024-94, resolve:

DESIGNAR VALESK DE CASTRO REBOUCAS para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Política de Irrigação da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 636, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2024, DANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, matrícula S069390, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 975, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 015/2024, de 11/09/2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Nome do Candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

Código de Vaga

Origem da vaga

DEIRLANDIA SILVA RODRIGUES FERNANDES

Assistente em Administração

Araguaína

Negro

10ª

236869

Vaga proveniente da exoneração do servidor Josean Pereira de Sousa, Portaria nº 781, de 30 de agosto de 2024.

ARIANNE PIMENTEL WANDERLEY DA SILVA RODRIGUES

Assistente em Administração

Araguaína

PCD

4ª

1022426

Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023.

RENATA BRITO DE SÁ

Assistente em Administração

Tocantinópolis

Ampla Concorrência

36ª

202496

Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor Gleison Fernandes Moreira, Portaria nº 752, de 12 de agosto de 2024.

WANDERSON DA SILVA CORREIA

Assistente em Administração

Araguaína

Ampla Concorrência

38ª

236904

Vaga proveniente da demissão do servidor Gesiel de Brito Araujo, Portaria nº 138, de 28 de fevereiro de 2024.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA N° 5.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.027985/2023-24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KEILA DENISE DOS SANTOS DE ASSIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1149697, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR