gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 09/2021, celebrado entre o STF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Processo Eletrônico n. 008972/2016). Objeto: atualizar o Cronograma Físico de Trabalho e o Cronograma de Desembolso, para os exercícios 2023-2024, conforme o anexo do Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 409.692,84. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pelo TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre o STF e a GENTE SEGURADORA S/A (Processo Eletrônico n. 009537/2022). Objeto: a) substituir os itens 1.33, 1.36, 1.39, 1.41 e 1.44 conforme anexo do aditivo; b) incluir os itens 1.66 a 1.74, conforme anexo do aditivo, totalizando 76 veículos, a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 107.910,01. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Victória Maccari Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 137/2023, celebrado entre o STF e a ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo Eletrônico n. 007635/2023). Objeto: acrescer 18 unidades do item 10, Câmera Tipo X - Câmera corporal (Body Cam) com resolução de, no mínimo, 2MP, 30 FPS, a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.100.188,24. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE000292024DR

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000292024DR: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, via registro de preços. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 13/03/2024 às 10:00 horas. O Edital PE000292024DR do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 26 de Fevereiro de 2024.

Adriana Alves Fortes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001039/2024-00. Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-028/2023. Seguro Total para Veículos Oficiais do TST. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos 6 veículos institucionais e 5 veículos de serviço bem como suprimidos 2 veículos institucionais, alterando o valor total do contrato de R$ 107.476,47 para R$ 112.714,46. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000248. Assinatura: 26/2/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marcelo Wais, Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024 - Pregão Eletrônico-SRP n. º 172/2023; Processo: 25000.086020/2023-95.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

MISOPROSTOL 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL

Comprimido

211.787

8,89

1.882.786,43

2

MISOPROSTOL 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL

(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1)

Comprimido

70.595

8,89

627.589,55

3

MISOPROSTOL 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL

Comprimido

497.950

39,75

19.793.512,50

4

MISOPROSTOL 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL

(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3)

Comprimido

165.983

39,75

6.597.824,25

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ELFA MEDICAMENTOS S.A. Vigência: 26.02.2024 a 26.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0015811-09.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carrinhos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110 .

RAUL ALMEIDA DA PAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 11/03/2024 - HORÁRIO: 11:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 26 de fevereiro de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25028.000091/2020-58.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.353.822/0001-00 - BM BOX MONTAGEM, MANUTENCAO E LOCACOES GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência referente a contratação de serviço para locação de contêineres ou módulos pré-fabricados (construção modular em aço steel frame) climatizados e adaptados para atender às demandas de armazenagem de produtos químicos, almoxarifado de materiais, logística, equipamentos e uso funcional (oficina) do Instituto Carlos Chagas - ICC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.490,49. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 26 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 01342.004312/2023-89. Espécie: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Microrreator nuclear e bateria nuclear para aplicação em equipamentos e sistemas submarinos de campos e petróleo". Fundamento legal: Artigo 9 da Lei 10.973/2004 e Artigo 35 do Decreto 9.283/2018. Valor: R$17.505.485,33 recursos da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS repassados à FUNDEP. dos quais, R$799.682,17 serão destinados para cobertura de despesas operacionais e administrativas incorridas durante a execução do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 910 dias. SIGNATÁRIOS: Alex Azevedo Bicudo, Representante Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN, Jaime Arturo Ramirez, Representante Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Edital n° 2, de 1º de Fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n° 002 de 31 de janeiro de 2024, a publicação do dia 21 de fevereiro de 2024, localizada no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas o RESULTADO FINAL FASE DE ENTREVISTAS do processo seletivo. E, na data de 23 de fevereiro de 2024, TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024.

WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS

Presidente do CROMT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): INA THOMÉ PICOLI.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Ina Thomé Picoli, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-028/2024. Objeto: Fornecimento de filtro M6. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 26/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 67441.003907/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 20.452.470/0001-01 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA - EPP. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 9/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 33/20900/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia e anatomopatologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002212/2023-70.

Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição das marcas - pial, pilz e photron.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 26.409,74. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato termo aditivo n. 172/2023 Angelita Pereira- Professora Substituta. CPF: 888.XXX.909-53 - publicado no D.O.U em 09/01/2024 N. 06 Pág. 51:

Onde se lê: Terceiro Termo aditivo

Leia-se: Quarto termo aditivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003332023. Objeto: Aquisição eventual de Grupo de Medicamentos Gerais, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Expediente e Escolar, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MIX VARIEDADES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 165.164,66.

Serra da Raiz - PB, 8 de Janeiro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escolar, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Caiçara. Dotação: Recursos Ordinários: (Recursos Próprios: FPM / ICMS / Tributos / Recursos do FNDE / Recursos do SUS / Recursos do FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.99.00 02020 - 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2011 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2048 - 3.3.90.30.99.00 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2052 - 3.3.90.30.99.00 / 10.302.0009.2054 - 3.3.90.30.99.00 / 10.304.0009.2019 - 3.3.90.30.99.00 / 0.305.0009.2055 - 3.3.90.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100 - 26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 02120 - 23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00012/2024 - 09.01.24 - MIX VARIEDADES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 165.164,66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 13/12/2023 a 04/04/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:04/12/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Kely Fabiana de Assis, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001482202324. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais para a Divisão de Subsistência e Conforto da BFLa.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

Processo 23411.010409/2023-01. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Toledo/PR. OBJETO: Visando estabelecer uma cooperação mútua entre o IFPR-Campus Assis Chateaubriand, seu Centro de Referência, IFPR/Biopark, e a prefeitura do Município de Toledo, incluindo ações por meio de suas secretarias, visando desenvolver em conjunto ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional, visando, especialmente, formação inicial e continuada dos munícipes e moradores da região. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2029. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELO MUNCÍPIO DE TOLEDO: Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/24 CS

Prestação de serviço de confecção de PAPEL PARA IMPRESSORA AUTENTICADORA TÉRMICA - PERSONALIZADO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1039199. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1.664/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 19/10/2023; Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A; Objeto: Locação de Veículos Operacionais, conforme Especificação Técnica, Comunicação Visual de Veículos; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000018/2022; Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024; Valor Total: R$ 555.525,00; Conta Orçamentária: 22011.44404.030001.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordos de Cooperação Técnica Nºs: 11/2024, 12/2024,15/2024 e 16/2024; Data da assinatura: 23/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SOBRAL/CE; CNPJ: 07.598.634/0001-37; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGCs PATOS, AGC RAFAEL ARRUDA, AGC TAPERUABA e AGC BILHEIRA; Vigência dos Acordos: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de PATOS, RAFAEL ARRUDA, TAPERUABA e BILHEIRA; pertencentes ao Município de SOBRAL, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 19998/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, com fornecimento e montagem/desmontagem de arranjos naturais de flores, folhas e folhagens, visando atender as necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 80020-00001-2024NE000001
RESUTLADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 11/2023

Processo nº. 2023062782, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo uma no Distrito de Taquaruçu e duas no Setor Morada do Sol, Região Sul de Palmas -TO. Após exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 013/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 798/800 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, declarando-a vencedora do certame com o valor de R$ 3.359.717,64 (três milhões trezentos cinquentas e nove mil setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico <http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.godv.br. Palmas.

Palmas - TO, 23 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65.426/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/03/2024 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 26 de fevereiro de 2024

Marcela P. Siscão Malagon

Secretária Municipal de Habitação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 126/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 126/2023, tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.002183/2023-42. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de generos alimenticios secos e frigorificados. Empresa: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.057.175/0001-57, valor total: R$ 4.738.159,72 .

Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952371/2023, Nº Processo: 23101010619202394, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Rede Colaboração Tocantins: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos processos de gestão, ensino e aprendizagem das redes e sistemas municipais de ensino/educação do Tocantins, relacionados a estruturação de dois Eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001402, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 193053, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 339039, Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 07/24, P.E. nº 01/24, R.P. nº 01/24, publicado no DOU de 14/02/2024, Edição: 30, Seção 3 e página 153. Retifica-se as condições de execução e fornecimento do objeto, alterando-se a data de abertura para o dia 12/03/24 às 08h.

Em 26 de fevereiro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/LESAFFRE Nº 062/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Avaliação de uma formulação probiótica na alimentação de suínos a fim de reduzir a amplificação da infecção por salmonelas em suínos de crescimento e terminação naturalmente infectados", Coordenado pela Dra. Jalusa Deon Kich, firmado entre a Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 18/08/2020 (SAIC 21000.20/0049-9-02)", para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 10.260,40; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/AINCADESC Nº 064/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Desenvolver e avaliar do ponto de vista nutricional e econômico cultivares de trigo, triticale e cevada com aptidão qualitativa para uso na ração animal, que contribuam para a sustentabilidade das cadeias de produção de grãos e de proteína animal do Brasil." coordenado pela Dra. Teresinha Marisa Bertol, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 17/12/2020 (SAIC 21000.21/0003-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 9.993,31; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PAMPLONA Nº 066/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Realizar pesquisas sobre criopreservação de sêmen suíno e criação de bancos de germoplasma da genética da empresa Pamplona." Coordenado pela Dra. Mariana Groke Marques, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 23/04/2021(SAIC 21000.21/0051-4), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 2.245,00; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ITABIO Nº 067/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente em propor soluções tecnológicas e avanços em diferentes campos do conhecimento no desenvolvimento de novas gerações de remineralizadores na forma granulado a partir de cama de aves para o fornecimento eficiente de nutrientes na agricultura tropical, melhor qualidade ambiental e produção de alimentos, em consonância com o Projeto denominado "Processo para produção de remineralizador granulado com cama de aves e sua eficiência agronômica, ambiental" coordenado pelo Dr Juliano Corulli Corrêa, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 28/06/2021(SAIC 21000.21/0042-3), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 13.400,00; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/FERTICEL Nº 068/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente em propor soluções tecnológicas e avanços em diferentes campos do conhecimento no desenvolvimento de novas gerações de remineralizadores na forma granulado a partir de cama de aves para o fornecimento eficiente de nutrientes na agricultura tropical, melhor qualidade ambiental e produção de alimentos, em consonância com o Projeto denominado "Processo para produção de remineralizador granulado com cama de aves e sua eficiência agronômica, ambiental" coordenado pelo Dr Juliano Corulli Corrêa, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 28/06/2021021(SAIC 21000.21/0041-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 11.987,78; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF Nº 069/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento de coeficientes técnicos, que permitam o reúso de água em ambiente frigorífico, visando o abate e processamento de produtos de origem animal, em consonância com o Projeto intitulado Arranjo tecnológico para reúso direto de água dentro de agroindústria de abate e processamento de produtos de origem animal para ganho de eficiência hídrica" coordenado pelo Dr. Alexandre Matthiensen firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 30/07/2021 (SAIC 21000.21/0058-9), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 8.867,00; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF Nº 070/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Desenvolvimento de processos agroindustriais em plantas frigoríficas de abate de suínos para a redução da contaminação microbiana em matérias primas de origem suína." coordenado pelo Dra Jalusa Deon Kich firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 30/11/2021 (SAIC 21000.21/0102-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 4.177,99; Data de assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 927969

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 001/2024-FMS.

Pregão Eletrônico Nº 001/2024.

FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 173.164,80. Início do Acolhimento das Propostas: 27/02/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 11/03/2024, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 26 de fevereiro de 2024.

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 090011

Nº Processo: 0000622-95.2018.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Considera-se rescindido, a partir do dia 09/02/2024, o Contrato n. 09/2019, por razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela autoridade máxima da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, com fundamento nas disposições dos arts. 78, XII e 79, I e § 2º, II da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/02/2024. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, JOSÉ WELLITON SÁ DA SILVA, representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2024 cujo Objeto é: Aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, em 26 de fevereiro de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Pregoeiro Oficial
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Pregoeiro nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2024 cujo OBJETO É: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para todas as Secretarias Municipais. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, em 26 de fevereiro de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Pregoeiro Oficial
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 50606.005491/2022-58.

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, neste ato representado pelo Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, no uso das atribuições constantes no art. 149 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, § 1° desta mesma Instrução Normativa, vem NOTIFICAR a Empresa ÔMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 20.308.044/0001-90, da aplicação de Advertência em relação à existência de débito passível de registro no CADIN, em razão do descumprimento do contrato nº 00801/2021, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a contratação de serviço comum de engenharia referente à reforma e adaptação de imóvel pertencente ao DNIT, localizado no bairro Olhos D'Água- Belo Horizonte/MG, CEP 30390-490. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, nos moldes preconizados no § 2° do Artigo 2° da Lei nº 10.522/2002, acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o prazo legal de 75 dias(a partir da data da publicação), sem o correspondente pagamento da penalidade de MULTA aplicada no PAAR instruído nos autos 50606.005491/2022-58, no valor de R$3.056,56(três mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e informa-se, oportunamente, da penalidade do impedimento de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de até 02

(dois) anos. Mais informações, favor entrar em contato pelo telefone (31) 3057-1531 ou pelo e-mail: caf.sremg@dnit.gov.br.

André Gonçalves Nunes Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo pick-up (picape), zero quilômetro.

DATA DE ABERTURA: 11/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01382/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.009/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Processo n. 01382/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT12, Desembargador Amarildo Carlos de Lima - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1097 - Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1097 -FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 - "A integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento Inovação (PD&I). objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnologicos dos processos agropecuários", coordenado pelo Dr. Pedro Luis Oliveira de Almeida Machado. Consistente de 01 (uma) Impressora de Cartões referente, Nota fiscal de número 4669 de 02/02/2024 no valor de R$ 9.564,90 e 01(um) sistema de pesagem Eletrônico para Bovinos, coimma modelo km-3-n v .3 - serie: 823091158 no valor de R$ 6.150,00 nota fiscal nº 4445 datada e assinada em 05/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.268670/2023-88 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "CTE - FORMANDO CIDADÃOS ATRAVÉS DO ESPORTE". Início da vigência: 23/02/2024. Fim de Vigência: 23/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Tania Lucia Hirochi - Vice-diretora EEFFTO UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.206008/2023-34 - Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, CNPJ nº 17.281.106/0001-03 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARTÍCIPES para desenvolver estudo da viabilidade técnica e financeira do emprego da espuma sustentável de poliuretano, de origem vegetal, como adsorvente de nitrato, ferro e manganês em águas naturais para consumo humano. Início de vigência: 23/02/2024. Fim de Vigência: 23/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor Presidente Copasa, Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio ambiente e Empreendimento Copasa, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 23/02/2024.
Extrato de acordo

Acordo de Estudo Clínico

Espécie: Processo 23072.243839/2023-97 - Acordo de Estudo Clínico que entre si celebram o Centro de Terapias Avançadas e Inovadoras da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, o Dr Mauro Martins Teixeira, a IQVIA RDS Inc., com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Estudo de Fase 3 Randomizado, Duplo-cego, Controlado por Placebo para Avaliar a Eficácia e Segurança do Bemnifosbuvir em Pacientes Ambulatoriais de Alto Risco com COVID-19. Vigência: Este Acordo entrará em vigor na data em que for assinado pela última vez pelas Partes e continuará até o que ocorrer primeiro: (i) 23 (vinte e três) meses a partir da última data de assinatura deste Acordo; (ii) conclusão do Estudo ou (iii) rescisão de acordo com a Cláusula de rescisão. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Joshua Kesle - Associate Director - IQVIA, Mauro Martins Teixeira - Investigador UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 140/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021568/2023-05.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Objeto: Realização, no âmbito do Instituto Agronômico -IAC (doravante denominado IAC), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, destinado a alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, que comprovem frequência no (s) curso (s) de Agroecologia, Biotecnologia, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Geografia e Química, visando a obter experiência prática na respectiva linha de formação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211341. Origem: Dispensa de Licitação n° 7/2021-270901. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa física: FRANCISCO NASCIMENTO MORAIS, CPF: 023.386.452-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de um (01) Imóvel para o funcionamento do SINE (Sistema Nacional de Emprego), localizado na Av. Djalma Machado, S/N, Bairro Centro, com o intuito de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 31/12/2024
EDITAL Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Educação e Ciências Sociais para o tema Fundamentos da Didática, processo nº 23073.064286/2023-06, objeto do Edital nº 256, de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023.

1° Lugar: Laercio Farias da Costa;

2º Lugar: Jaqueline Mendes Bastos;

3º Lugar: Josimere Serrão Gonçalves - Cota Cor;

4º Lugar: Diana Cláudia Portal Pereira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Marajó-Soure - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Biologia Geral, processo nº 23073.087693/2023-83, objeto do Edital nº 279, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023.

1° Lugar: Cássia Cristine Costa Pereira - Única Candidata Aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 31/2024; Data da assinatura: 21/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Sousa/PB; CNPJ:08.999.674/0001-53; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Lagoa das Estrelas; Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Lagoa das Estrelas, pertencente ao Município de SOUSA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.