gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SMC Nº 887, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 18 a 24 de novembro de 2024, o servidor LEANDRO GOMES CARDOSO, CPF nº ***.124.867-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA TONI
PORTARIA DE PESSOAL SMC Nº 886, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar como Ordenadora de Despesas Substituta, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, a servidora ANA PAULA LEITE PRATES, CPF nº ***.222.544-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA TONI
PORTARIA Nº 3.844, DE 6 DE novembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.026897/2024-94, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 24 a 28 de novembro de 2024, em favor da servidora ANA BEATRIZ ALVAREZ MAMANI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1013222, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), para participar do XX Congresso Internacional de Telecomunicações, Eletrônica, Elétrica e Computação (COITEEC 2024), evento organizado pela Escuela Profesional de Ingeniería Eléctrónica da Universidad Nacional de Puno, que acontecerá em Puno/Peru, de 25 a 27 de novembro de 2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.843, DE 6 DE novembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.028238/2024-92, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 01 a 08 de novembro de 2024, em favor do servidor Pablo Torrez Caballero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3305318, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), para participar do IECON 2024 - 50ª Conferência Anual da Sociedade de Eletrônica Industrial IEEE, a ser realizada de 03 a 06 de novembro de 2024, em Chicago/Illinois/EUA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar 01 de novembro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização para o afastamento do país da servidora GLÁUCIA TAMAYO HASSLER, matrícula Siape nº 1083082, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 215, de 6 de novembro de 2024, Seção 2, Página 36, onde se lê "os servidores WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula Siape nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, GLÁUCIA TAMAYO HASSLER, matrícula Siape nº 1083082, Coordenadora de Normatização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e TIAGO MOLINA SCHNORR, matrícula Siape nº 1953418, Coordenador-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil"., leia-se " os servidores WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula Siape nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e TIAGO MOLINA SCHNORR, matrícula Siape nº 1953418, Coordenador-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil".
PORTARIA N° 1.605, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002649/2024-82, resolve:

Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedido ao Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM para entrada em exercício na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, na forma da Portaria PGT nº 1497/2024, de modo que a contagem do período seja suspensa no interregno de 04 a 07/11/2024, devendo fluir de 24/10/2024 a 03/11/2024 (11 dias) e depois de 24 a 27/11/2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 4.154, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DISPENSAR EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação de Sistemas de Dados da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIAs DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 510 - Dispensar JOSE ARTGNAN DIAS COSTA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Seleção de Projetos da Coordenação-Geral de Fomento e Seleção de Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10.

Nº 511 - Designar FRANCINEIA ALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Seleção de Projetos da Coordenação-Geral de Fomento e Seleção de Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 512 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, no período de 16 a 27 de dezembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS de 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.572 - Designar TIAGO DANTAS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental (DISAM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE 1.07. (NUP 25130.000395/2024-71).

Nº 2.573 - Designar JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE 1.07. (NUP 25130.000375/2024-09).

CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 364, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR

SORAYA MAGALHÃES VILAS BÔAS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 212, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2024, VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria SGP Nº 186, DE 6 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Contratos; e

II - Designar ANGÉLICA MARIA AQUINO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Contratos.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA N° 1.618, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2300.0000896/2024-05, resolve:

Art. 1° Alterar, excepcionalmente, o período de trânsito de 15 (quinze) dias concedido ao Procurador Regional do Trabalho LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA na forma da Portaria PGT n° 1549/2024, mediante a postergação da data do seu início para o primeiro dia subsequente ao término dos afastamentos legais do Membro, previamente agendados/autorizados antes da edição daquela portaria, a fim de que o período seja computado da seguinte maneira: de 30/11/2024 a 09/12/2024 (10 dias) e de 20/12/2024 a 24/12/2024 (5 dias).

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 294, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007328/2024-47, resolve:

Exonerar, JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA, matrícula nº 0445852, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.13.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 293, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007328/2024-47, resolve:

Nomear JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.13.

ELOY TERENA
PORTARIAS De 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 2.564 - Designar FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, código FCE 4.09. (NUP 25170.000222/2024-87)

Nº 2.565 - Designar ELIANE DOS SANTOS EVANGELISTA BRAGA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 4.05. (NUP 25280.000183/2024-71).

Nº 2.574 - Designar TÂNIA CHAGAS DE ARAÚJO SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE 4.05. (NUP 25130.000540/2024-14).

CLAUDIO TORQUATO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA, Conselheiro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a fim de participar Reuniões sobre o Eco Invest com a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e 13º Fórum de Oportunidades de Investimentos e novos Desenvolvimentos em Projetos de Infraestrutura e Energia no Brasil, em Washington-D.C. e Nova York - Estados Unidos da América, no período de 9 a 15 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008707/2024-12).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 13.262, DE 8 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.035393/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSALINA DANTAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1798665, da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 13.276, DE 8 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002491/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2024, ISADORA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1018915, da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 13.278, DE 8 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002406/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, DANIEL FERNANDES MERLI, matrícula Siape nº 1494460, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO Nº 75.108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

No Despacho ministerial nº 73.539, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2024, Seção 02, página 37, referente ao afastamento do País do servidor RAFAEL JACQUES RODRIGUES,

onde se lê "...de 10 a 24 de novembro de 2024...",

leia-se "de 10 a 14 de novembro e de 19 a 25 de novembro de 2024...".
PORTARIA Nº 2.546, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora MARLI SILVA CHAPERMAN, para exercer no período de 04/11 a 08/11/2024, o encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular, convalidando-se os atos no exercício da substituição. (25100.004256/2024-74).

CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA MIDR Nº 3.778, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.015132/2024-64, resolve:

NOMEAR TATIANA CORREA LIMA GALVAO para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Microcrédito da Coordenação-Geral de Apoio ao Microcrédito do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
DESPACHO Nº 75.102, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANDRÉA AREAN ONCALA, Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC COP-29, em Baku, Azerbaijão, 10 a 15 de novembro e de 19 a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto n 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora:

Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, sem ônus, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, para participar da primeira missão do Programa de Parceria Brasil-ONU Mulheres para promoção da cooperação Sul-Sul, intitulado "Caminhos para a Igualdade", em Lima, Peru, Período de 11 a 14 de novembro de 2024. (Processo SEI nº 21260.003414/2024-85).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA-DIADI Nº 156, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2024, ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula 3382-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Despacho de 7 de Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende, médica e professora do magistério superior, no período de 03/12/2024 a 07/12/2024, trânsito incluso, para participar do 7º World Congress of Pediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Processo: 23117.071368/2024-26.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFCAT nº 948, de 8 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RENATA CRISTINE SANTOS VAZ, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria UFCAT nº 824/2024, publicada no D.O.U de 03/09/2024, código nº 0231993.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 947, de 8 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, JOÃO PAULO MENDES DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria UFCAT nº 68/2024, publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.678, de 8 de Novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.063787/2024-28, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de outubro de 2024, data do falecimento de ALTAMIRA DE SOUZA FIGUEIREDO - 340758, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, ao companheiro MARCOS VENZEL MESSIAS, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Administradora, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.736, de 8 de Novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.064880/2024-50, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de DANIELA VANESSA RODRIGUEZ LARA - 3407428, como Professora Substituta, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.734, de 8 de Novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.046857/2024-83, resolve:

I. Autorizar a contratação de RUANA RENOSTO DELAI, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciências Veterinárias.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGCAF/MGI nº 13.041, de 4 de Novembro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.041323/2024-40, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de LAURA SPORTITSCH MOURA, benefício INSS 21/228.852.334-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE LUIZ MOURA, no cargo de Advogado, Nível 314, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 11% (onze por cento) de anuênios, com vigência a partir de 15 de julho de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 12.895, de 31 de Outubro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.040728/2024-61, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA DO CARMO FERNANDES BARBOSA, benefício INSS 21/226.297.039-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ ALVES BARBOSA, no cargo de Maquinista, Nível 227, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 27 de julho de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor MATHIAS ALBERTO MOLLER, Matrícula SIAPE nº 1439382, Chefe de Divisão da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do "VI Foro Iberoamericano de Compra Publica de Innovación e Innovación Abierta", em Santiago, Chile (Processo nº 18001.002479/2024-50).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MCTI Nº 840, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar BRUNO MARANGONI MARTINELLI, CPF ***.087.217-**, para exercer, no período de 9 a 25 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF ***.861.401-** (Processo SEI nº 01245.016480/2024-04).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 841, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar HELTON SOARES DOS SANTOS, CPF ***.756.251-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.009828/2024-97).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.677, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87°, Parágrafo Único, Inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 2°, parágrafo único, do Decreto n° 4.214, de 30 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os representantes dos respectivos Ministérios, para compor a Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES):

I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

Titular: Sérgio Antônio Frazão Araujo;

Suplente: Marcelo Souto Maior Monteiro.

II - Ministério da Defesa:

Titular: Luciano Valentim Rechiuti;

Suplente: Geraldo Antonio Diniz Branco.

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

Titular: Nícia Pereira de Araujo;

Suplente: Vladimir de Macedo Souza.

IV - Ministério da Fazenda (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil):

Titular: Hermano Felipe Campos Ferro;

Suplente: Rodrigo da Silva Salles Nascimento.

V - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Titular: Eduardo Aparecido Toledo;

Suplente: Roberson Nichetti.

VI - Ministério das Relações Exteriores:

Titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira;

Suplente: Andrea Kakitani Carbone.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Fica revogada a Portaria MCTI n° 7.988, de 19 de março de 2024.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 418, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.051637/2024-70 resolve:

Exonerar JONATA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Acre.

ANDRÉ DE PAULA
Portaria SGP Nº 187, DE 6 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

I - Dispensar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Contratos; e

II - Designar ANGÉLICA MARIA AQUINO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Contratos.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 188, DE 7 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar MARCUS DE PAULA FÉLIX, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, no período de 11 a 17 de novembro de 2024.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA-DIADI Nº 157, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RELLEN D'CÁSSIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 10619-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 13.266, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.059555/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO RESENDE BOTELHO, matrícula Siape nº 2255325, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria DEPRO/MGI nº 13.220, de 7 de Novembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 23105.000885/2022-98, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público FERNANDO CÉSAR FERREIRA, matrícula nº 9950863, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA SGP/ME Nº 1.240, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2022, seção 2, pág. 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria UFCAT nº 945, de 8 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007987/2024-43, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, IZADORA LORENA FERREIRA REIS, Matrícula nº 1022254/SIAPE, Professora Auxiliar, Classe A, Nível 1, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 05/11/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 946, de 8 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007988/2024-98, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula nº 1022514/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 05/11/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria IFPE nº 1.556, de 8 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.023041.2024-61 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão Vitalícia a LINDINALVA MARIA PINTO CORREIA DE MELO, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 15 de setembro de 2024, de DOMINGOS SÁVIO CORREIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1104131, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo efetivo de PADEIRO, Classe/Padrão B-416, deste Instituto Federal de Educação - Campus BARREIROS, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.566, de 8 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005710.2024-29 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA - na área do conhecimento GEOGRAFIA (Opção 109), Classe/Padrão D 101, no período de 14 de outubro de 2024 a 13 de abril de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria da servidora EDLAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0713546, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.565, de 8 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.025911.2024-80 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANNE ROUSEI DE OLIVEIRA MACENA, matrícula SIAPE nº 3198056, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação e Eventos do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.567, de 8 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.013296.2024-21 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO AQUINO - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção 204), no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor JUTAI CARLOS LUNA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0275038, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus IPOJUCA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.548, de 7 de Novembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014098.2024-67 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

JESSYCA SAMARITHANA FERREIRA AIRES - na área do conhecimento ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Opção 113), Classe/Padrão D 101, no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da exoneração da servidora SANDRA AZEVEDO ANHAIA, matrícula SIAPE nº 1581393, com base no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus IGARASSU.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 1.551, de 7 de Novembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.020436.2024-82 com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO MACIEL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3194872, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, da função gratificada de Coordenador de Comunicação e Eventos - ASCOM/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de novembro de 2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.720, de 8 de Novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.064876/2024-91, resolve:

Autorizar, a partir 31 de dezembro de 2024 até 24 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de GLEYCIANNE RODRIGUES ARAÚJO - 3397060 , como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER