ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.609 Processo nº 53500.052249/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CACHOEIRA LTDA, CNPJ 90.841.677/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.

Nº 9.610 Processo nº 53500.052256/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO TEUTONIA LTDA, CNPJ 92.145.242/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teutônia/RS.

Nº 9.611 Processo nº 53500.052411/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AZUL CELESTE LTDA, CNPJ 51.413.607/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Americana/SP.

Nº 9.612 Processo nº 53500.052414/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO QUIGUAY LTDA., CNPJ 04.362.453/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 9.613 Processo nº 53500.046434/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TV PAULISTA LTDA, CNPJ 03.822.583/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sorocaba/SP.

Nº 9.614 Processo nº 53500.052235/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NAMBA LTDA, CNPJ 83.014.803/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 9.615 Processo nº 53500.052370/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Passaro da Ilha Fm Ltda, CNPJ 19.092.725/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaranésia/MG.

Nº 9.616 Processo nº 53500.046185/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pesqueira/PE.

Nº 9.617 Processo nº 53500.052064/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA GUARARAPES LTDA, CNPJ 58.954.363/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guararapes/SP.

Nº 9.618 Processo nº 53500.052484/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS.

Nº 9.629 Processo nº 53500.049900/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Perdigão/MG.

Nº 9.630 Processo nº 53500.049906/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Prados/MG.

Nº 9.631 Processo nº 53500.050654/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CONTINENTAL DE FRANCISCO BELTRAO LTDA, CNPJ 76.627.520/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 9.632 Processo nº 53500.051532/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paudalho/PE.

Nº 9.633 Processo nº 53500.051586/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA, CNPJ 05.363.283/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frederico Westphalen/RS.

Nº 9.634 Processo nº 53500.051605/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LP RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.792.874/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arapongas/PR.

Nº 9.635 Processo nº 53500.051800/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TORRE FORTE LTDA, CNPJ 02.347.183/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buritama/SP.

Nº 9.636 Processo nº 53500.051803/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ 53.173.209/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Novo Horizonte/SP.

Nº 9.637 Processo nº 53500.052350/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Clube de Birigui Ltda, CNPJ 45.379.260/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.

Nº 9.638 Processo nº 53500.052550/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE AMERICANA LTDA, CNPJ 43.237.932/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Americana/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente