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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.020548/2022-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 01/2024 por inexecução total do objeto em razão do não atendimento de condição obrigatória, prevista em portaria estadual, para a prestação do serviço em questão no estado de Pernambuco, nos termos do art. 137, inciso I, e no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Seleção de projeto cultural p/ receber apoio financeiro na categoria Arte Urbana - Hip Hop - Grafite c/ o objetivo de incentivar as realização de oficinas p/ adolescentes e jovens (Lei Aldir Blanc). Inscrições de 22/07/2024 à 02/08/2024, em horário de expediente. Edital e informações na Prefeitura, (54) 3391-1200, junto a Sec. Mun. de Administração, museu@gaurama.rs.gov.br ou www.gaurama.rs.gov.br.

Gaurama, RS, 18 de julho de 2024.

Leandro Márcio Puton

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria de difusão de obras de caráter artístico e cultural, produção de audiovisual multimídia na modalidade projeção mapeada (vídeo mapping) - Lei Aldir Blanc. Inscrições de 22/07/2024 à 02/08/2024, em horário de expediente. Edital e informações na Prefeitura, (54) 3391-1200, junto a Sec. Mun. de Administração, museu@gaurama.rs.gov.br ou www.gaurama.rs.gov.br.

Gaurama, RS, 18 de julho de 2024.

Leandro Márcio Puton

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

CONTRATADO: ARLLEY JÚNIOR LEÃO DE ARAÚJO

ELEMENTO DE DESPESA: 31900401

RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024

VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025

SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA e ARLLEY JÚNIOR LEÃO DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Caíme Casale Comercial Ltda., CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-29; Objeto: Prestação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva, inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização interna de bancos, carpetes, alinhamento, balanceamento, pintura, manutenção de ar condicionado, pulverização e lubrificação nos veículos da Embrapa Pecuária Sudeste; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$49.515,04; Vigência: até 18/07/2025; Data da assinatura: 18/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Kely Giane Casale, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024. Tipo Menor Preço por Item

Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO) Torna Público que realizará no dia 02 de agosto de 2024, ás, 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM), VEÍCULO TIPO VAN, NOVO 0 (ZERO) KM; ANO/MODELO A PARTIR DE 2024/2024, CAPACIDADE: 17 + 1 OCUPANTES COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE, destinado ao HOSPITAL MUNICIPAL, através de Recursos repassado pelo Ministério da Saúde, oriundo da EMANDA PARLAMENTAR nº 40830006 (PROPOSTA Nº 11483837000123001/2023), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Recebimento de Proposta: das 08h00min do dia 19/07/2024 as 08h00min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preço: às09h30min do dia 02/08/2024, LOCAL: www.bllcompras.com "acesso BLL Compras". Edital junto C.P.L, (64) 3647-7100 ou (64) 3647-2653 no e-mail.: licitação@maurilandia.go.gov.br e site: www.maurilandia.go.gov.br

Maurilândia (GO). 18 de julho de 2024.

MICAEL SOUZA DUTRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 65328.002594/2018-83.

Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato nº 12/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, Obra de Construção do Pavilhão Rancho do 9º B Com Ge, em Campo Grande-MS . Vigência: 27/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.841,15. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 95, DE 18 DE JULHO DE 2024

Ref.: 25001.042615/2016-08

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA CARBONI LTDA, CNPJ: **.906.093/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6686/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 18 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório da Auditoria nº 16.075.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEMG, publicado no dia 15 de abril de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 72, pag. 196 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XV, N° 3476, na pag. 190. Onde se lê: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ: 05.808.979/0001-42 vencedora dos itens 123 e 125. leia-se: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ: 05.808.979/0001-42 vencedora dos itens 24, 123 e 125.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 104 a 106/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002483/2023-01; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 30/04/2024 á 30/04/2025, conforme empresas vencedoras: MATEFI COMERCIAL LTDA - CNPJ 10.445.452/0001-30, no valor total de R$ 3.069,00; MICRORAR INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.327.037/0001-05, no valor total de R$ 4.560,00; PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA - CNPJ 12.496.814/0001-48, no valor total de R$ 23.999,20.
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Licitatório Nº123/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material didático escolar, livros e jogos com recursos provenientes FNDE - novas turmas. Data Limite para recebimentos de proposta: até 01/08/2024 à 09H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 01/08/2024 às 10h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 18 de julho de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
Aviso De Licitação Nº 104/2024

Concorrência Eletronica Nº 6/2024

(Licitação nº 104/2024)

Contratação de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico ESTRADA ESPERANÇA - Km 0+00,00m ao Km 0+32,00m, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 07/08/2024, às 09hrs.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita

Avisos De Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

(LICITAÇÃO Nº 105/2024).

CONTRATAÇÃO de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico RODOVIA TRANSCITRUS - Km 0+00,00m ao Km 0+30,00m, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12/08/2024, às 09hrs.

Concorrência Eletronica Nº 8/2024

(Licitação nº 106/2024).

Contratação de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico rua MIGUEL SCHNEIDER - Km 0+00,00m ao Km 0+120,00M, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13/08/2024, às 09hrs.

Editais disponíveis no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23482.000006/2023-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 13/07/2024 a 12/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.521,20. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Tornamos público a retificação da abertura da Concorrência Eletrônica 04/2024, valor previsto para esta aquisição é de R$ 1.969.248,26 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), a abertura da licitação será no dia 05/08/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.

Santa Luzia D Oeste - RO, 18 de julho de 2024.

Edonias Pires Pereira

Secretario de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 015/2024.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA ESPECÍFICO PARA A HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIDADE MISTA SAÚDE JUSTA MARIA BEZERRA E POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 147.111,31. ABERTURA: 31/07/2024 ÁS 14h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 18 de julho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-011/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, representada pelo representante legal: Alankardek Ferreira Moreira e Guilherme Damiance Souza. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 011/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO TAGUATINGA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho FIM INTERSEÇÃO TO-050 - ENTR TO-296(A) (P/ARRAIAS), SNV 242BTO0390, segmento no km 114,95m com extensão de 80,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 40,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 17115746) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 01 de março de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.001042/2023-11

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 16/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vinícius Paulino Lopes da Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/01/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.007666/2024-87. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e VINÍCIUS PAULINO LOPES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 63397.001531/2023-28.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 37.029.793/0001-81 - TURC OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira do Contrato nº 83810/2023-012/00 - Preço, com o objetivo de atualizar o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.709,02. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de refeições individuais do tipo marmitex e self servisse para a Administração e suas secretarias municipais.

O edital poderá ser retirado pelos sites: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 18 de julho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº 295 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, centro, Edealina, Estado de Goiás, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico de nº 006/2024, outrora apresentada pela empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA (CNPJ: 05.440.065/0001-71) e, por meio do qual, aquela findou por INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. A íntegra dos atos encontra-se dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Jordana Silva de Urzeda. Pregoeira Oficial.

Edealina - GO, 18 de julho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 100/2024 -CPL. CONTRATADA: VIVA ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.993/0001-77. Objeto: Contrato Do Saldo Residual Da Ata De Registro De Preços Nº 164/2023, Ref.: Pregão Eletrônico - N. º 030/2023-Contratação de empresa especializada para aquisição de matérias de construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico, hidráulico e hidro sanitário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Prazo: 02/07/2024 à 31/12/2024. Valor R$ 9.712,89 (nove mil setecentos e doze reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0411.5.6.04. 122.0119.2350.3.3.90.30.00.24.129.0.//.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 096/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ 14.316.553/0001-62, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ - 21.443.235/0001-28, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ 19.687.531/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ - 21.443.252/0001-65. Contratada: PARANÃ COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 11.216.796/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO E SUAS SECRETARIAS Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/06/2024 a 24/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 879/2022 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: GMC ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ 05.515.111/0001-54 Objeto: Prestação de serviços de locação de scanners de mesa, impressoras, multifuncionais, incluindo fornecimento dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (exceto papel e grampos) com sistemas de contabilização de impressões, gerenciamento dos usuários e logística, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 19/07/2024 a 31/12/2024 Valor: R$ 72.775,31 Dotação Orçamentária: 0415.5.6.04.122.0119.2350 - 3.3.90.39.00 - 12.100.0
RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 05/07/2024, extrato do contrato nº 075/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 282,

ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 1.190.756,00 (um milhão cento e noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais),

LEIA-SE: Valor total: 923.756,00 (novecentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta e seis reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 21/06/2024, extrato do contrato nº 079/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 206,

ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 923.635,00 (novecentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais),

LEIA-SE: Valor total: R$ 923.840,00 (novecentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 09/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 740/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 269,

ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00-50.102.0,

LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 0375.4.11.10.302.01 37.2439-3.3.90.39.00-50.107.17; 0375.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.39.00-50.131.17, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 111/2024 PROCESSO: 25496/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°:11.271.688/0001-60 Contratado: VET NOMADE CASTRAMOVEL E SERVICO VETERINARIO CNPJ N°:43.438.123/0001-11 OBJETO: Credenciamento Público, para a contratação de empresa para castração de CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM. VALOR TOTAL:R$48.810,00 (Quarenta E Oito Mil E Oitocentos E Dez Reais). Data Da Vigência: 10 (DEZ) MESES, contados de sua publicação. ASSINATURA:17/07/2024.

EXTRATO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2023 PROCESSO: 857/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO Contratada: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO OBJETO: Locação de imóvel destinado para sede da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, com fundamento da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 26/06/2024 VIGENCIA: 31/12/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024

O Município de Mambaí-GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ: 07.784.414/0001-06, Estado de Goiás, , torna público que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) na Lei 14.133/21 e suas alterações, Instrução Normativa n. 008/2023 do TCM-GO e demais legislações pertinentes, que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024 para fins de Credenciamento DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS EQUIPARADAS E DOTADAS DE CONSULTORIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM LOCALIDADES DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento, a serem contratados de acordo com a necessidade do município. Inscrições a partir do dia 19 de julho de 2024, através do e-mail: licitacoesprefeituramambai@gmail.com, demais condições estarão disponíveis no setor de licitação na prefeitura municipal ou pelo site da prefeitura: https://www.mambai.go.gov.br/, a partir do dia 19 de julho de 2024.

Mambaí/GO, 18 de julho de 2024

Anderson Joaquim da Costa.

Agente Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa, endereço: Praça José Maurício de Moura, n° 378, centro, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2024, tipo menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA - GO. Processo n° 5323/2024.

Mara Rosa, 18 de julho de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JAKELINE NUNES DE SOUZA, CPF nº 066.161.***-**, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.011836/2023-11, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Redenção, 17 de julho de 2024.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DIEGO VICTOR SIMÕES DE SOUSA, CPF nº 012.950.***-**, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.011592/2021-12, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Redenção, 17 de julho de 2024.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
aviso de ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 056/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 24 de julho de 2024, às às 08:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 056/2024, COM DISPUTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de camisetas personalizada para atender a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 18 de julho de 2024

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024, Sistema de Registro de Preços, para aquisição de recarga de Gás Medicinal (Oxigênio) e Ar Comprimido Medicinal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Padre Bernardo-Go. A realizar se no dia 02 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 18 de julho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação.
EXTRATO De CONTRATO ARP N° 164/2024

CONVOCAÇÃO DO 2° COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024: EDUARDO DE ALMEIDA EIRELI. Inscrita no CNPJ: 13.552.152/0001-49. OBJETO: aquisição de uma Mini Carregadeira, 0 km, motor a diesel, ano/modelo 2023 ou superior, conforme, as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Rialma. VALOR: R$ 220.000,00. Rialma-Go 1° de julho de 2024. Elisangela da Silva Melo Oliveira - Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 11676/2024. Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para a reforma da Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila. Contratada: ELETROFERRAMENTAL MATERIAIS ELET. ELET. LTDA - CNPJ nº 33.636.317/0001-78. Valor Total: R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Santa Tereza de Goiás, 18 de julho de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o contratação de empresa de ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MIRANDA, BAIRRO MONTE AZUL E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM ATÉ A GO-020, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública acontecerá no dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Senador Canedo-GO, 18 de julho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO Nº 1744/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, para os próximos doze meses. Sessão pública será 02/08/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru-GO, 17 de julho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 01 de agosto de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas prestação de serviços técnico-profissionais, na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 17 de Julho de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
Aviso de Chamamento Publico n° 5/2024- FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°073/2024-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 22 de Julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, " Credenciamento para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a Tabela SUS, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, sem Vínculo Empregatício", com as características descritas no Termo de Referência. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 22/07/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.

Indiara-Goiás, 18 de Julho de 2024.

Jordão Claudino da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 44/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda., CNPJ 05.228.723/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 20/09/2024 e, redução do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%. Data da assinatura: 18/07/2024. Valor anual: R$ 748.360,20. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 36/2023, Proad 4202/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Elaine Terezinha Vieira Siqueira - Representante, pela Contratada.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ORDEM DE SERVIÇOS nº 01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. PROTOCOLO Nº 334/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024. CONTRATO Nº 62/2024.

O Prefeito Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; resolve: Autorizar a empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.807.914/0001-98, com sede na Rua 16 A, nº 809, Centro- CEP: 74.075-150, e-mail: certobrasilltda@gmail.com, na cidade de Goiânia/GO, tendo como representante legal o senhor Sr. Emerson Oliveira Guimarães, e mail pessoal: emersonguimaraes.br@gmail.com, a DAR INÍCIO e execução do contrato nº 62/2024, que tem como objeto a Aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova de no mínimo 10 m³, potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano de fabricação 2023 e modelo 2024 ou superior, a partir da assinatura da ordem de serviços, como assim dispõe o TERMO DE REFERÊNCIA e CONTRATO todos anexo a este PROCESSO, independente de transcrição. Maurilândia do Tocantins /TO, 17 de julho de 2024. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO - CNPJ Nº 25.064.015/0001-44. CONTRATADO - CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98 - Emerson Oliveira Guimarães.

RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2024, PAL Nº 050/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis para abastecer os veículos da frota do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e órgãos conveniados, em atendimento às secretarias municipais. Data de Abertura: 07/08/2024 às 09h00min. O Edital de licitação se encontra disponível no site https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, pelo tel.: (38) 99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves, 18 de julho de 2024.

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.044/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0027435-43.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ nº 12.916.218/0001-70), vencedora do item 1, pelo valor total anual de R$ 1.502.851,26 (um milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).

Palmas-TO, 18 de julho de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato 054/2024, Processo Licitatório Nº 058/2024, Adesão a Ata PRP 006/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato contrato 054/2024, Processo Licitatório nº 058/2024, Adesão a Ata PRP 006/2024 - Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob emanda, prestar serviços gerais de engenharia. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Botumirim-MG. Contratada: Amaral S. Serviços e Construções Ltda. Valor Global: R$ 625.000,00 - Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Frederico Frere Lima, Presidente CPL.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB.O município de Itaguari-GO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://itaguari.go.gov.br/lei-aldir-blanc/

Renato Sergio dos Santos

Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024

Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 31 de julho de 2024, às 15:00hs. Será julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Gurupá/PA, 18 de julho de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
Retificação

No Edital n° 24, de 15 de julho de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024, Seção 03, página 93,

Onde se lê:

"EDITAL Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2024",

Leia-se:

" EDITAL Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2024"
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Midostaurina Concentração: 25 MG; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 15 Mg + 6,14 MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Brigatinibe Concentração: 90 MG; Brigatinibe Concentração: 180 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida - 5 ml; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Mepolizumabe Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ML; Carboplatina Dosagem: 150 MG, Uso: Injetável; Pemetrexede Dosagem: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Ruxolitinibe Concentração: 15 MG; Venetoclax Concentração: 100 MG; Voriconazol Concentração: 200 MG; Canaquinumabe Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; e Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML) - 30 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de julho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.086577/2024-15 e 25000.091447/2024-96.

LUCAS ALVES MOREIRA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 75.572,44 ABERTURA: 31/07/2024 às 10h35min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS INERENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 37.266,66. ABERTURA: 31/07/2024 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 18 de julho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 38.329.458/0001-61 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 66, de 16 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.012209/2024-22

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

47/2024

40h

Departamento de Enfermagem / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fortaleza

Adulto em Situações Clínicas e Cirúrgicas e Criança na Atenção

1º Ana Cristina Martins Uchoa Lopes

2º Nikaelly Pinheiro Mota

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marlon Bruno Matos Paiva
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.040038/2023-41

Processo: 23067040038/2023-41  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Rayssa de Fátima Lopes Arruda Carneiro  Vigência: 0707.2024 a 2802.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rayssa de Fátima Lopes Arruda Carneiro (contratado(a)).

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.000799/2024-41

Processo: 23067000799/2024-41  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Design-Moda do Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Maira Araújo de Paula Barbosa  Vigência: 0505.2024 a 0208.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maira Araújo de Paula Barbosa (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. PAV nº 0006666-50.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) Alterar o endereço da DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA "EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL", conforme previsão contida no item 9.2.9 da cláusula nona do Contrato nº 15/2023. b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; c) Retificar o Valor Total da coluna SUBTOTAL MENSAL (R$) descrito na Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo. Valor: R$ 700.841,04 (setecentos mil oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos), PTRES- 168462, ED- 33904010. Vigência: De 21/07/2024 até 18/10/2024. Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. PAV nº 0006222-56.2020.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Alterar o endereço da DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, o endereço da matriz passa a ser na Rua 11, Quadra 22, lote 20, Bela Vista, Cuiabá-MT, CEP nº 78.050-546. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955958, Nº Processo: 21000019953202405, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME CNPJ nº 75381178000129, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s)., Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 388.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OCELIO CESAR FERREIRA LEITE CPF nº ***.564.329-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000543. Data de emissão: 15/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009826-13.2024.6.27.8000. Objeto: Adicional de horas extraordinárias para o contrato de prestação de serviços de assistência em gestão logística, patrimonial e de almoxarifado e de encarregado de serviços gerais. Valor: R$ 31.212,75. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA (CNPJ: 16.887.298/0001-33).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 223784.000063/2022-13.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato, em razão da divulgação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA de maio de 2024 pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, com base na cláusula sexta do termo de contrato nº 01/2020, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.258,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 8/2024

2° Chamada

Processo n.º 0700.005180/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Fornecimento de gêneros alimentícios.

Data de realização: 01 de agosto de 2024 às 08:00h.

Informações: licitacaodg@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021 Proc. Adm. Nº 8373/2024 - Pregão Presencial nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: VM SOLUTIONS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.610.848/0001-59. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de 2024 até 19 de julho de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 18/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.