PORTARIA Nº 3.621, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DJOUBLINE CAMILLE - G319359-E, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de agosto de 1992, filho(a) de Herold Camille e de Mariette Cetoute, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319482/2022);

LISVANIS SANCHEZ ODUARDO - G135472-3, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de setembro de 1990, filho(a) de Victorino Sanchez Carralero e de Magalys Oduardo Cespedes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321180/2022);

LORELYS ARMAS - G359708-S, natural de Cuba, nascido em 6 de maio de 1989, filho de Jose Luis Diaz Fuentes e de Moraima Armas Carballido, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0313344/2022);

MOHAMAD SROUR - F525454-S, natural do Líbano, nascido(a) em 13 de julho de 1989, filho(a) de Ibrahim Srour e de Fatima Srour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389121/2023);

RAFAEL JUNIOR LUNA CORDOVA - F017909-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 5 de maio de 2004, filho(a) de Abel Luna RIOS e de Charo Cordova Chiara, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0438491/2023) e

TOUFIK KENNOUDI - F288713-0, natural da Argélia, nascido(a) em 14 de setembro de 1991, filho(a) de Rabah Kennoudi e de Djamila Anemiche, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0399475/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.630, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LORELYS ARMAS - G359708-S, natural de Cuba, nascido em 6 de maio de 1989, filho de Jose Luis Diaz Fuentes e de Moraima Armas Carballido, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0313344/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.631, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

EVAN ACKEY - F188054-L, natural de Togo, nascido(a) em 23 de abril de 2015, filho(a) de Koffi Ackey e de Dope Christel Kuakumensah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0319130/2022).

MARTHA PACHECO BRAZ