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Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 34.267.971/0001-14). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Aline Maria Thuller de Aguiar.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 84/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NILCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. (CNPJ: 84.963.450/0001-68). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Roberto Campos Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo quantidade ao Contratos: 224/2023-FME no valor de R$ 60.776,16. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de material de construção em gerais, hidráulicos, pintura, acabamento, ferramentas, EPI, pré-moldados, ferragens e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA, em favor da empresa J O RAMOS RABELO, inscrita no CNPJ/MF nº 17.958.229/0001-36, Data Da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo quantidade ao Contratos: 114/2023-FME, no valor de R$ 102.060,00, Origem: Pregão Eletrônico 011/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e secretarias municipais, em favor da empresa SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.233.526/0001-24, Data Da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA - Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato Prestação de Serviços; SAIC 20400.21/0080-1; Processo 21177.000477/2024-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: BRS Suprimentos Corporativos S/A, CNPJ 03.746.938/0013-87; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico; Fundamentação: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Artigo 127 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 52.028,30; Data da assinatura: 14.05.2024; Vigência: 07.06.2024 a 07.12.2026; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data da sessão: 21/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 10h00 às 16h00. Email: licitacao@cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 5 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br -

Oscar Bressane-SP, 13 de maio de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 00676.001890/2020-86.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 027/2021, por mais 12 (doze) meses, no período de 15/05/2024 a 14/05/2025, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro e proceder o reajuste do valor inicialmente contratado, com base no IPCA/IBGE, correspondente a 4,496270%, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Sexta do termo inicial. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.105,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297002763202438. Objeto: Registro de Preços / Serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens inclusas duas bagagens de 23 Kg.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160136-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Concessão do Bananeiras Parque para exploração do evento "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 13 392 2020 2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 1001 Recursos Ordinários 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00005/2024 - 09.01.24 - MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$ 1.036.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000473202411.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 44.695.686/0001-58 - TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 16.280,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 03 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS.

O valor estimado de R$: 266.976,94 (Duzentos sessenta e seis mil novecentos setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 013/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.152.616/0001-53. VALOR GLOBAL R$ 418.500,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 014/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: IDEALLIZE EIRELI - CNPJ: 15.177.131/0001-16. VALOR GLOBAL R$ 130.500,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 015/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743/0001-49. VALOR GLOBAL R$ 2.677.762,50.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 15 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000473202411.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 15.540,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 6.000 KG. SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. VALOR MÁXIMO: R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 30/05/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 30/05/2024 a partir das 09h:05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal

Doutor Ulysses/PR, 14 de maio de 2024.

Luiz Otero Moreira Fitz

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00640.761012/2020-24.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.487,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Maio de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2019 - UASG 110099

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 00589.000093/2019-27.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Suprimir do objeto o valor total atualizado dos grupos 1 e 5 e o percentual de 19,45% (dezenove virgula quarenta e cinco por cento) do grupo 2 (item 16), no contrato nº04/2019, com o fim dos efeitos financeiros desta supressão a contar da prorrogação, em 12/05/2024, isto é, com último dia de execução dos serviços em 11/05/2024, nos moldes do art. 65, §2º, inciso II, alínea "b", da lei nº 8.666/93;

prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, referente aos serviços de locação de veículos com motorista para a AGU em Ribeirão Preto (itens 17 e 18); São José do Rio Preto (itens 20 e 21); Campinas (itens 28 e 29); Piracicaba (item 33) e Sorocaba (itens 37 e 38), por 03 (três) meses ou até que encerre a licitação e implantação dos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, §4, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.894,97. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.124317/2024-53.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 219.999,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64076.001012/2020-24.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.200283/2023-18.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de material permanente - capota automotiva de fibra, com serviço de instalação incluso, para veículo oficial mitsubishi mmc/l200 triton 3.2, ano/modelo 2013 da superintendência regional sul do inss em florianópolis/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 6.958,33. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 08743.000066/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 155/2021 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.748,74. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

AVISO N° 74/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento e entrega de lanches para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/06/2024 às 09:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 14 de maio de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.018637/2023-91.

Dispensa Nº 90116/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 10.360.502/0001-87 - MAURA BERTO RIBEIRO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha - glp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 15.580,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23116.000215/2021-26.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do processo de incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico da brs suprimentos corporativos s.a., com alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj) que passa de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, e a prorrogação do prazo de vigência para o período de 15/05/2024 a 13/12/2026.. Vigência: 15/05/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.066,06. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 168/2021.

Nº Processo: 08743.000066/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 168/2021 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA os herdeiros da Sr a FUSAKO MATSUMURA (CPF 057.XXX.858-XX), que se encontram em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 011/2024 em razão de irregularidade detectada na prestação de contas do Convênio 01.04.0999.00 (SIAFI 514994) pactuado entre a Finep e o ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTERNACIONAL DE ECOLOGIA E GERENCIAMENTO AMBIENTAL - IEGA para execução do objeto: DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO TIETÊ/JACARÉ (SP) E DO RIO MIRANDA (MS) PARA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. A razão que deu ensejo à deflagração deste processo administrativo foi decorrente das seguintes irregularidades: I - Dano decorrente da não aplicação de recursos no mercado financeiro no valor de R$ 1.766,03 e II - Ausência de nexo de causalidade entre os recursos recebidos e as despesas realizadas ante a não apresentação das cópias dos documentos fiscais no montante de R$ 77.488,66. Os fundamentos de direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8º da Lei 8.443/1992; art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993; art. 20, § 1º, art. 30 e art. 38, inciso II, alíneas "d" e "f" da Instrução Normativa STN 01/1997; Cláusula VIII.1, alínea "b", Cláusula XIII.1, alínea "c", e Cláusula XIV.2, alínea "c", do Convênio; subitens 9.4.3 e 9.4.4 do Acórdão 3235/2017 - TCU - 2a Câmara e subitem 9.2 do Acórdão n0 8449/2020 - TCU - 2a Câmara. Por essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que apresente os seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente, a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 401.912,06 (quatrocentos e um mil novecentos e doze reais e seis centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 13/05/2024. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000147/2023-02.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução do projeto de substituição da cobertura do prédio pertencente à superintendência estadual do ibge em rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 03 de junho de 2024 às 13h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 14 de maio de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação do município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.035810/2023-12.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em implantodontia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 204/2023, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 403.920,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 22/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de exames Citopatológicos. DATA: 29/05/24. 10h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé/SP, 14 de maio de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL E REMARCAÇÃO DE SESSÃO

Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do orçamento deste processo licitatório, que tem como objeto: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (VIADUTO) NA INTERSECÇÃO DA AV. PRINCESA ISABEL E INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA VIÁRÇIA DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Itabuna vem através deste aviso, tornar público o primeiro adendo ao edital e informar que as planilhas ajustadas estão disponíveis no endereço eletrônico: HTTPS://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica alterada a data de realização da Sessão de Julgamento para o dia 14/06/2024, às 09h00min. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 14 de maio de 2024.

Noelma Bastos Ferreira.

Presidente da CESPL-OSE.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL E REMARCAÇÃO DE SESSÃO

Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do orçamento deste processo licitatório, que tem como objeto: LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CACHOEIRA, LIGANDO A RUA JOÃO TELES, BAIRRO CONCEIÇÃO, À AVENIDA AMÉLIA AMADO, CENTRO, ALÉM DE INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Itabuna vem através deste aviso, tornar público o primeiro adendo ao edital e informar que as planilhas ajustadas estão disponíveis no endereço eletrônico: HTTPS://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica alterada a data de realização da Sessão de Julgamento para o dia 19/06/2024, às 09h00min. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 14 de maio de 2024.

Noelma Bastos Ferreira.

Presidente da CESPL-OSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 09/2024. Concorrência nº 01/2024. Data da Homologação: 14/05/2024. Data de Adjudicação: 14/05/2024. Objeto: Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC.

Licitante Vencedora: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45, com Valor Global da Proposta de R$ 337.030,00.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 005/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na aquisição do serviço de Acesso a rede mundial de computadores (Internet) com link dedicado, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São João do Manteninha.

A abertura será dia 29/05/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Contrato Nº 22/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Processo de Licitação: 130/2023. Concorrência: 01/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 337.030,00.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização, produção, planejamento, organização do Festival e Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas do ano de 2024, no Município de Luís Eduardo Magalhães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 27/05/2024. Data da sessão: 27/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 14 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de chapéus de Juta, para atender as necessidades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através do PROMATI - Programa de Atendimento a Terceira Idade, ligada a Secretaria Municipal da Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 9h de 20/05/2024. Sessão Disputa: 20/05/2024 ás 09h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 13 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 45/2023, oriundo Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor: R$ 7.978.800,00 (sete milhões, novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 10/05/2024.

Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 94/2020, oriundo Inexigibilidade nº 18/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fundação Dr. Jose Vieira - CNPJ: 70.302.732/0001-11. R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.028610/2023-02. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.625.546/0001-45, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº 111/2021. Fato: não entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 8 (oito) dias e multa no valor de R$ 37,28 (trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR".

Eduardo Salamuni
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 791901

Nº Processo: 63512.000275/2020-45. Número do Contrato: 1/2021

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: CENTRO DE ADESTRAMENTO ALM.MARQUES DE LEAO. Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento de GLP à granel. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.910,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. prorrogação de vigência de 31/05/2024 para 31/05/2025. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 11/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO, CPF nº ***.188.165-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.005550/2024-39.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de locação de veículos sem motorista com quilometragem livre, de veículos executivos pick-up.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 119.995,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.016489/2024-42.

Inexigibilidade Nº 90155/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 86.533.346/0001-70 - COOPERATIVA FUMACENSE DE ELETRICIDADE - CERMOFUL ENERGIA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a cedocprev criciúma/sc, vinculada à gerência executiva do inss em criciúma/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 27.210,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Construção de 04 unidades de redutores de velocidade de 7,58m³ cada, a serem realizados com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), pinturas e colocação de placas de sinalização. Data: 18/06/2024 às 9h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou licitacao@cambaradosul.rs.gov.br. Edital: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Pregão Eletrônico/Concorrência Eletrônica.

Ivan do Amaral Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 722.860,19 (setecentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 4E694C8EDEFD44F7ED3BB005639A45FD70446395.

Balneário Piçarras/SC, 14 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 0000776-28.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 24/05/2025.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.420,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024; contratante: JFPB; contratada: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ 55.979.736/0001-45; objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de consultório odontológico, equipamentos auxiliares de odontologia, suprimento para os equipamentos e equipamentos de proteção individual, para uso na unidade de saúde da Justiça Federal na Paraíba; fundamentação: ARP nº 33/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2023-TRF5; Empenho 2024NE177, de 30/04/2024, na modalidade ordinária, no valor de R$ 35.554,00; PTRES: 168312 e ED 449052; assinatura: 02/05/2024; vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro; Vinicius F Barboza - Procurador. 14 de maio de 2024. Adriana Costa Ramos Cunha. Supervisora-Assistente de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086003288202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação no Pavilhão de Salas de Aula do Campus de Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), subsidiariamente na Tabela SEINFRA (Planilha Referencial de Preços de Infraest. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 14/05/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000320/2023-64.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de substituição da fachada do prédio da superintendência estadual do ibge em rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 314.900,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0000513-17.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 04/2024-JF/AL, assinada em 13/05/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 13/05/2024 a 13/05/2025. Objeto: Registro de Preços serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Internet Móvel 4G/5Gpara a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresa adjudicatária 1) TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62, vencedora dos itens 1,2, 3 e 4 nos valores unitários (36 meses) de R$ 5.985,00 R$ 2.197,00, R$ 945,00 R$ 600,00. Maceió (AL), 14 de Maio de 2024. Carla Soraya Lins Rodrigues. Supervisora da SLC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação de empresa para as obras de construção de rede de distribuição de água no Bairro da Serrinha, área rural do Município de Dom Viçoso, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202341400005 junto ao Ministério da Economia - ME. A SESSÃO DA CONCORRÊNCIA acontecerá no dia 03 de junho de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br

Em 14 de maio de 2024.

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO" originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, prorrogando-se por mais 60 (sessenta) dias, a contar do encerramento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 09 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 18604/2023-SMPE Espécie: Contrato n° 510-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Desmembramento do processo 27326/2022 - SMPE: Eventual aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 065/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90608/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000311/2024-49.

Dispensa Nº 90173/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 21.416.573/0001-70 - VERDEPLAN LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada para regularização e cerfficação dos viveiros do campus muzambinho do insftuto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais - ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

2º chamada

A Secretaria Municipal de Governo de Itaíba/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - 2º chamada, objetivando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o município de Itaíba/PE, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata disponível aos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.gov.br e www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 14 de maio de 2024.

Wherbson Alves de Lima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 254/2023.

Nº Processo: 23080.025380/2023-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 44/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$1.190.486,77 para R$1.197.569,68 e, a partir de 01/02/2024 para R$1.265.668,87. Valor total do apostilamento: R$829.235,55. Vigência: 01/01/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25043.000029/2023-11.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 21/06/2024 até 20/12/2024, podendo ser rescindido após a conclusão do processo licitatório em andamento, processo sei nº 25043.000166/2024-36.. Vigência: 21/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.700,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000796/2023-44.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução redundante de nuvem privada oracle exadata cloud at customer (exacc), na versão x10m ou superior, incluindo oracle paas e iaas universal credits por demanda e sem consumo mínimo, bem como os serviços necessários para ativação completa da solução, migração dos dados e serviços técnicos especializados por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 19.170.488,98. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000473202411.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 52.707.488/0001-95 - 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO. Objeto: Aquisição de material permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.433,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039000864202452. Objeto: Aquisição de materiais de construção pintura e gesso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23113.016428/2022-79.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda do Segundo Aditivo ao Contrato 070/2022-UFS. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).