gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, considerando a inércia da empresa face ao Edital de Intimação publicado em: 01/10/2024 | Edição: 190 | Seção: 3 | Página: 66, resolve aplicar à PHARMA PALACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ 42.542.011/0001-43), a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 9 (nove) meses.", exarada no bojo do processo administrativo sancionatório (SEI 23079.221566/2023-60), uma vez configurada a inexecução contratual.

O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Marcos Freire

Superintendente Executivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

Nº 118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Pediatria, Geriatria e Gerontologia.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina* e Título de especialista em pediatria reconhecida pela Sociedade Brasileira de Pediatria (filiada à Associação Médica Brasileira) ou Residência Médica em Pediatria reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC) ou Título de Especialista em geriatria e gerontologia reconhecido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (filiada à Associação Médica Brasileira) ou em Geriatria e Gerontologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).; ou Graduação em Odontologia com mestrado na grande área das ciências da saúde; ou Graduação em Fonoaudiologia com mestrado a grande área das ciências da saúde. * No caso de graduação em Medicina em Instituição de ensino superior estrangeira, o candidato deverá apresentar diploma reconhecido pelo MEC e comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 28/10/2024, às 8 horas, até o dia 14/11/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90166/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000982202412. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para atender às necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 18/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23161000393202490. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split (Hi-wall e Piso-Teto / Sistema: convencional e inverter), com fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df 480 Sma Lote 01, Gama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MENEZES MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 158143-26428-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000088202419. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO de equipamentos de uso no biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 254422-25201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 163 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA. Itens: 1-R$ 72,40; Valor Total: R$ 2.172,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 164 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA. Itens: 2-R$ 14,79; 3-R$ 19,99; Valor Total: R$ 1.739,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 165 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Itens: 4-R$ 2,80; Valor Total: R$ 168,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 166 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: 44860498 LUIS GUSTAVO TROGLIO DE CARVALHO. Itens: 5-R$ 12,00; 7-R$ 22,00; 8-R$ 290,00; 9-R$ 144,00; 10-R$ 80,00; Valor Total: R$ 2.920,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 167 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA. Itens: 6-R$ 5,09; Valor Total: R$ 1.018,00;
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 0062/2024. Contratada: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 1.113.000,00. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Processo: 0126/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 33409.011849/2021-16.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os insumos alimentícios descritos na planilha de custos, com base na cláusula sexta do contrato e do item 21.14 do termo de referência, bem como no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.077.176,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.059094/2024-05

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

21

5

1

1

28

Período de inscrição: 23/11/2024 a 03/12/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MARCIO RICARDO SALLA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO Nº. 162/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 162/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 74/2024, para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 18 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Conjunta

Os Presidentes do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, assistidos pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA convocam seus respectivos representados, sindicalizados ou não, com vínculo empregatício nas empresas DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA e NORSKAN OFFSHORE LTDA para Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, no próximo dia 24/10/2024 (quinta-feira), na Sede do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, situado à Av. Venezuela, 27 - 6º andar, Praça Mauá - Centro - RJ, às 10h00 e 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- aprovação da contraproposta a ser apresentada para a DOF/NORSKAN, em atendimento a decisão proferida pelo Desembargador Roque Lucarelli Presidente da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com obediência aos prazos determinados. PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais; SILVIO LUIZ PORTO - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos; RICARDO LEITE GOULART PONZI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA

Rio de Janeiro-RJ, 18 de outubro de 2024.

RICARDO LEITE GOULART PONZI

Presidente
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

TEXPROAD Nº 7405/2023 - Objeto: Autorização da repactuação de 2024/2025 e reajuste de materiais de insumos de 2024, conforme pedido da empresa - ERP DE OLIVEIRA COMERCIO DE INF. E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, correspondente ao Contrato n. 18/2023, que trata de serviços continuados com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT14 no Estado de Rondônia. Pagamento retroativo respectivamente a partir de 1º/01/2024 e 11/05/2024, no valor total mensal em R$341.361,80 e de 30 meses em R$10.240.854,03, com base no artigo 37, inc. XXI, da CF; na CCTC - 2023; art. 12 do Decreto n. 9.507, de 21/09/2018; artigo 65, §§ 6º e 8º, artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III, todos da Lei n. 8.666/93; artigos 53 a 61 (Subseção VI) da IN n. 05, de 25/5/2017 (Ministério do Planejamento); cláusulas 8ª do Contrato e artigos 90 a 95 da Portaria interna GP n. 716, de 17/5/2019. Ratifica a minuta aditiva com as ressalvas previstas no Parecer (id 67), em razão da competência prevista nos artigos 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicação dia 03/1/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024.

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 081/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de outubro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024.

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 085/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Odontológico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Odontológico. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 04 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de outubro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.112738/2023-49.

Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços de acesso/consulta às bases de dados dos sistemas da receita federal do brasil (rfb), para fins de consulta ao cadastro de pessoas físicas (cpf) e ao cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), por meio eletrônico, fazendo uso de web service (infoconv-ws).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total: R$ 499.993,08. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
extrato de Dispensa de Licitação nº 14/2024

Número do processo: 63425.002160/2024-06. Objeto: Contratação de serviços de aluguel de rebocadores, lancha e praticagem, por Agente Marítimo capacitado para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne Branco, por ocasião do suspender do porto de Lisboa - Portugal (PRT), durante a Comissão "EUROPA 2024". Contratada: BLACK BULL LOGISTICS GROUP SL, inscrita no número de identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; valor: EUR 21.118,08 (vinte e um mil cento e dezoito e oito centavos de euros). Fundamento legal: Anexo I, Art. 28 da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 18 de Outubro de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000055/2024-74.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da superintendência regional de administração no estado do acre no município de rio branco/ac, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002165/2024-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma das coberturas dos Laboratórios de Entomologia e Biotecnologia da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL Nº 164, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 136/2024-Progep, publicado no DOU de 17 de setembro de 2024, seção 3, páginas 59 e 60, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Terapia Ocupacional

Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8)

Processo de seleção de docente n°: 23068.041089/2024-61

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Priscilla Lins Brandão Wagemacker

92

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA

Credenciada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE - HOSPITAL MODELO CNPJ 44.649.812/0088-99. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC previstas no contrato e no credenciamento e seus anexos.

Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Processo Administrativo: 191/2024. Pregão Eletrônico: 71/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e utensílios diversos para diversas repartições públicas do Município de Dois Córregos/SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br

Informações pelo E-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 18 de outubro de 2024.

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2024, de 07 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 08 de maio de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Genivon Pereira Barbosa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 07 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Genivon Pereira Barbosa, Contratado.
AVISO de TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 12, III do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017 e no uso das atribuições conferidas pelo o art. 75 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, COMUNICA que será aberta TOMADA DE SUBSÍDIOS, com período para envio de contribuições de 21 de outubro a 22 de novembro de 2024, com vistas a colher comentários e sugestões sobre a regulamentação dos incentivos criados pelo Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono - Rehidro e pelo Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono - PHBC, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem a regulamentação.

O conteúdo da Tomada de Subsídios ficará disponível no Portal Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/regulamentação-rehidro-PHBC, para onde poderão ser encaminhadas as contribuições.

MARCOS BARBOSA PINTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP 76/2024. PROCESSO N°: 23083.012179/2023-75.

PREGÃO ELETRÔNICO: 76/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros de impresso personalizável (no formato de tíquetes de alimentação), visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA - CNPJ: 04.135.560/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.

VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 22/2024 - sRP

Processo Licitatório 116/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 022/2024 - RP

Código registro TCE: A242CD8D549FE9387C4BBF31E9C45881343B7A02

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS EM SANTA CRUZ DO TIMBÓ E EM SÃO MIGUEL DA SERRA, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 05 de novembro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 18 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema d esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Curral Velho, 18 de Outubro de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000016798202470. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 419. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.23/0023-2-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO OESTE BAIANO - FUNDAÇÃO BA (CNPJ n° 01.866.071/0001-34); Objeto: As partes distratantes, de comum e recíproco acordo, em consonância com o artigo 472 do Código Civil Brasileiro, resolvem distratar as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando após esta data sem nenhum efeito o Acordo de Cooperação Técnica entre elas firmado em 06/02/2023, registrado no SAIC sob o nº 20100.23/0023-2. Data da assinatura: 18/10/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Ademar Antônio Marçal-Diretor Presidente, pela Fundação BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ Agroindústria (menor preço por item) c/ recursos oriundos da Proposta TranfereGov nº 052838/2021, Convênio nº 923741/2021/MAPA. Data do certame: 12/11/2024 - Disputa de Preços: 9h. Propostas: de 21/10/2024, às 9h até 12/11/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, c/antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada p/ início da sessão de disputa.

DANIEL THALHEIMER

Prefeito
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

Nº 119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de Atuação / Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina* com Residência em Medicina de Família e Comunidade, reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica Brasileira ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade reconhecido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade ou Pós-Graduação lato sensu em Saúde da Família reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

* No caso de graduação em Medicina em Instituição de ensino superior estrangeira, o candidato deverá apresentar diploma reconhecido pelo MEC e comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.

e) Período de inscrições: 21/10/2024, às 8 horas, até o dia 14/11/2024, às 18 horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 2.437,59 para Graduação, R$ 2.681,35 se apresentar Especialização, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

h) Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.109794/2024-87.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 41.481.707/0001-44 - R A SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 15/10/2024 e encerramento em 15/04/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 258.550,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 75/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0141/2024, Pregão Eletrônico 0075/2024 - Homologado em 18/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0141/2024, Pregão Eletrônico 0075/2024 - Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA; SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; 44860498 LUIS GUSTAVO TROGLIO DE CARVALHO; NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA; Adjudicado em 18/10/2024 Valor Total: R$ 8.017,00.

Baependi, 18 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CC Nº 004/2024 contratante: FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, CNPJ 10.709.689/0001-81.

CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo valor global de R$309.798,37 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN.

Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 2.899/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024. VIGÊNCIA: 18/10/2024 à 18/02/2025. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 015.10.302.1027 - Reforma Da Unidade Hospitalar De Santana Do Serido; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 1706000000 Transferências Especial da União.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003438202414. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos orais e módulos nutricionais, uso adulto e pediátrico. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/10/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 36/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.003683/2024-22

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS do km 253,5 ao km 287,3, sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

CNPJ: 19.758.842/0001-35

Valor: R$ 57.935.148,64 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 18 de outubro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001922202409. Objeto: Equipamentos Médico-hospitalares diversos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/10/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348004817202415. Objeto: Registro de Preços eventual aquisição de consumíveis, permanentes de TI e softwares para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIASGnet - 18/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003610/2024-52

ESPÉCIE: Autorizo, com base na Resolução nº 252/2024, item I, alínea "c", na Nota Técnica nº 11/2024 - PR/AC, peça 6, no Parecer Jurídico nº 870/2024, peça 8, e considerando a aprovação da proposta pela SECOM/PR, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do evento "FENACAM 2024", que será realizado no período de 19/11/2024 22/11/2024, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. As despesas correrão a conta do programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRE 172114.

Em 11 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002667/2024-15.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em aracaju/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total: R$ 277.858,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693000819202311. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gerenciados de segurança da informação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail - dlog.licitacao@agu.gov.br.

ANGELINA SOUZA LEONEZ

Diretora de Logística e Gestão Documental Substituta

(SIASGnet - 18/10/2024) 110792-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2023

CONTRATO N° 52/2024

O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a Tomada de Preços n° 005/2023, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022- OPERAÇÃO 1085636-77, à empresa ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA, CNPJ: 46.509.593/0001-17, valor total: R$242.235,95.

Em 20 de agosto de 2024.

José Eduardo Barbosa Couto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.017560/2023-79.

Inexigibilidade Nº 129/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa fornecedora de licença de software antiplágio, na modalidade assinatura, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 37.937,86. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo Administrativo nº 70/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo contratação de empresa para prestação de serviços na organização de eventos e outros serviços correlatos incluindo (ornamentação, palestras, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para gestores, cerimonial e campanhas de conscientização e prevenção) no município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 143.632,67 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 06/11/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 18 de outubro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO CONJUNTOS E KITS. Proc. 449/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0042. A licitação será dia 04/11/24, às 9H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 211/2024

Objeto: Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para execução de obras em Estradas Vicinais - Pavimentação Poliédrica Estrada Anta Gorda Etapa 2, no Distrito de Ouro Verde do Piquiri do Município de Corbélia/PR, mediante Repasse de Recursos do Governo Federal - Convênio MAPA nº 955845/2024 conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros e demais documentos emitidos pelo Departamento de Engenharia.

Valor Máximo R$ 546.462,45 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Regime de execução: Menor Preço Global.

Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.

Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net.

Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 29 de novembro de 2024.

Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 29 de novembro de 2024.

Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: licitacao@corbelia.pr.gov.br.

Legislações: O processo reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela abaixo, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Corbélia, 18 de outubro de 2024.

Giovani Miguel Wolf Hnatuw

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 08038.020601/2021-56.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 022/2022, por mais 12 (doze) meses, de 01/04/2025 a 31/03/2026 e incluir a alteração da cláusula nona, ficando com a seguinte composição:. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2024

Processo Licitatório 208/2024 Pregão Eletrônico 99/2024 - COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90099/2024 Objeto: Aquisição de aparelho de automação para química clínica conforme Emenda Parlamentar Federal Proposta nº1371.950000/1220-04, em atendimento à demanda do Laboratório Municipal e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara.

A Prefeitura informa que o Pregão 99/2024 encontra-se SUSPENSO. Pelo motivo da necessidade de uma melhor análise quanto às especificações técnicas do equipamento a ser adquirido. Será dada publicidade exigida em lei informando a todos os interessados a nova data e horário para a realização do pregão 99/2024. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 120, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontrão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de atuação/Conhecimento: Administração, Finanças, Negócios e Produção.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Engenharia de Produção ou Administração ou Economia COM Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção ou Administração.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - Poços de Caldas-MG.

e) Período de inscrições: 21/10/2024 às 8h, até o dia 14/11/2024 às 18h (horário de Brasília/DF).

f) Remuneração: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre; e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2024

COMPRASNET Nº. 90542/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por lote" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais hidráulicos e elétricos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SMS VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.686,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de outubro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo de Licitação nº 13/2024. Sistema de Registro de Preço nº 11/2024. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto-Fechado. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Aquisições de Materiais Permanentes para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal para atender as Demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 Horas de 11/11/2024. Data de Abertura de Propostas: 11 de novembro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local Da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 18 de outubro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP