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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 075/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O JHOTAPÊ DE RENOME REGIONAL DE ESTILO PISEIRO/FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: JHOTAPÊ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.450.929/0001-79, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00006/2023. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do segundo termo aditivo datado em 28/03/2024, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a Implantação de Pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 912879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: RM CONSTRUÇÃO LTDA 46.695.850/0001-52, neste ato representado por Rodrigo Feitosa Silva Sobral. Justificativa: Devido as intercorrências climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda. Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 26/06/2024. Nova vigência do contrato com 3° Termo Aditivo: 29/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249

NR Processo: Portaria 67/2024-Ge Proc Adm, 27maio24.

A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR à empresa S.O. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.339.972/0001-02 a abertura de processo administrativo sancionador, por meio da Portaria 67/2024-Ge Proc Adm, de 27 de maio de 2024 (NUP 64000.022643/2024-72), visando apurar o descumprimento da entrega do material previsto na 2023NE003362, onde figuram como interessados, e se pela natureza dos fatos apresentados a empresa deve ser sancionada ou não de acordo com o Pregão 15/2022, aliado às Lei em vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa prévia (artigo 68 da Lei 9.784/99, bem como o artigo 87, da lei 8.666/93), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, a fim de esclarecer, por escrito, os motivos que a impediram de realizar o objeto contratado no prazo estipulado, juntar as provas documentais de suas alegações, além de realizar o acompanhamento do referido processo. Para tanto, está franqueada as vistas dos autos do referido processo, disponível no Hospital Veterinário da AMAN, localizado na Rodovia Presidente Dutra, km 312 - Resende/RJ, CEP: 27534-970, no horário de expediente (segunda a sexta das 09:30h às 17h). Por fim, as razões de defesa deverão ser enviadas para o seguinte e-mail: adm.aman.44@gmail.com, juntamente com a documentação comprovatória do representante legal da referida empresa, dentro do prazo acima especificado. Além disso, é necessário que se proceda a atualização de seus dados cadastrais de credenciamento no SICAF. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constantes no SICAF.

Em 27 de junho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da AMAN
Aviso de Licitação PE nº 4/2024

Processo digital n 2453/2024

Código ID CidadEs TCEES: 2024.007E0500001.01.0003

O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de VEÍCULOS AUTOMORES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. DA SESSÃO: 17/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF em www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br

Anchieta, 26 de junho de 2024.

Joselia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira Oficial - PMA
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 2414061901-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma creche de 14 (quatorze) salas de aula no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos (Fábrica), o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/22024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS - O Credenciamento permanecerá aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025 para adesão de novos prestadores. A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs, ou através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A sessão de abertura dos envelopes dos interessados se dará em até 08(oito) dias úteis, sempre às 13:30 hs, na Sala de Licitações do Paço Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4753 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 26 de junho de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº. 028/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 12/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE BANHO DA EMEF SÃO LUCAS MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 26 de junho de 2024.

Janaina Sampaio da Cruz

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 88/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 61/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A FORMACAO DE UMA FANFARRA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 15/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica destinados à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 26 de junho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002380/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e comunicação, para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contratos nº 18,19,20,21,22,23,24,25 e 26/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATO Nº 18/2024 - RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001-65 no valor de: R$ 27.178,00 (vinte e sete mil cento e setenta e oito reais); CONTRATO Nº 19/2024 - TCP ELETROS LTDA- CNPJ: 49.998.224/0001-23no valor de: R$ 92.064,00 (noventa e dois mil sessenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20/2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 46.344.050/0001-97 no valor de: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); CONTRATO Nº 21/2024 - E. C. PASCOAL - ME- CNPJ: 06.315.298/0001-05no valor de: R$ 2.750,33 (dois mil setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos); CONTRATO Nº 22/2024 - TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA- CNPJ: 39.800.314/0001-04 no valor de: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil duzentos reais); CONTRATO Nº 23/2024 - DK INFORMATICA LTDA- CNPJ: 48.373.392/0001-60 no valor de: R$ 62.490,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa reais); CONTRATO Nº 24/2024 - NADJA MARINA PIRES EPP - CNPJ: 12.130.958/0001-86 no valor de: R$ 9.629,00 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais); CONTRATO Nº 25/2024 - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99 no valor de: R$ 39.911,14 (trinta e nove mil novecentos e onze reais e quatorze centavos); CONTRATO Nº 26/2024 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA- CNPJ: 49.614.600/0001-39 no valor de: R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais); que tem como objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, Transferência Especial Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2024. Vigência de 06 meses, contados com a data da publicação do PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 48/2024

Processo nº: 0101/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0048/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE.

Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.

Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi-MG, 26 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004.2024, onde se logrou vencedora a empresa VALE SERVICOS E OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 1.559.928,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 26/06/2024.

Em 27 de junho de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240144, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 004.2024 - Proc. Administrativo Nº 028VALE SERVICOS E OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 1.559.928,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos05001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de uma Ponte de Concreto armado sobre o Rio Muim-muim, localizado no Município de Portel/PA, por meio do convênio nº 010/2024, Processo nº 2024/174432, onde se logrou vencedora a empresa VALE SERVICOS E OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 1.559.928,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Em 28 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CALÇADAS E CICLOVIA NA AV. MIN. OSCAR THOMPSON FILHO ENTRE A RUA SÃO FELIX DO XINGU E RUA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 26 de junho de 2024.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que a concorrência nº 003/2024, constantes no processo 0019/2024, visando contratação de empresa para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade operacional do SEST SENAT tipologia C foi declarada DESERTA, por não comparecerem fornecedores interessados no certame no dia 24/06/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br ou no Endereço Rodovia Antonio Heil, 3415 Bairro Itaipava Itajaí/SC.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0627/2024

O Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público o procedimento de credenciamento, com vistas a credenciar Leiloeiros Oficiais, pessoa física, para avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024. Conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. A quem interessar encontra-se a disposição o edital e seus anexos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

LAERCIO HENRIQUE DA SILVA

p/ Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 12/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 9/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2775/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 012/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: STRIKE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 44.369.039/0001-56 Lote: 01 Valor: R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais)

Cerejeiras - RO, 26 de junho de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº. 044/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 10/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, - PARA ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 26 de junho de 2024.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000113/24-18.335. Contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.617,54 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação oficial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante; Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 315/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecções, instalação e recuperação de equipamentos (grades de ferro e vidros) de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde, LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/07/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 26 de junho de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024

COMPRASGOV Nº 90105/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00124/2024-16

Objeto: Aquisição sob demanda de Aditivo amplificador de cura de concreto betuminoso usinado a quente e melhorador de aderência, para aplicação em Cimento Asfáltico de Petróleo, permitindo maior facilidade de envolvimento aos agregados, possibilitando assim, estocagem para posterior aplicação e compactação a frio em serviços de manutenção preventiva ou emergencial tipo tapa-buracos. Com entrega em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para atendimento das demandas no DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024

COMPRASGOV Nº 90106/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00067/2024-05

Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha, com intuito de atender a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e suas unidades escolares, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste estudo.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenções preventivas, corretivas a aquisição de peças em equipamentos de ar condicionado para a demanda das Secretarias Municipais e Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 16 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 16 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 25 de junho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 31/05/2024 a 25/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16039, 16538, 16556 a 16593 e 16595 a 16607. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 26 de junho de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 2-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 025/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL; A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, VALOR DA PROPOSTA; R$ 354.000,00 VALOR ESTIMADO; R$ 357.997,20 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA

Empresa Vencedora: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57.

Valor para contratação: R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia - RR, 26 de junho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 6-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 029/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL; EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46, VALOR DA PROPOSTA; R$ 1.494.546,32 VALOR ESTIMADO; R$ 1.499.708,02 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46.

Valor para contratação: R$ 1.494.546,32 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia - RR, 24 de junho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 029/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46, por apresentar menor preço global R$ 1.494.546,32 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 21 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EDITAL Nª 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE POSSE

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 01 de JULHO de 2024, para posse ao cargo de Agente Administrativo, Daniel de Souza Silva.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do CRBM-4
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 025/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, por apresentar menor preço global R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 24 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 036/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 006/2024

PROCESSO: N° 029/2024-SMISP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.494.546,32 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS

VIGÊNCIA: 180 dias.

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 035/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: PASCAL ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 41.180.814/0001-32.

Processo nº 023/2024

Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", pelo período de 12 (doze) meses.

Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 010/2024 - CCL.

Valor Total do Contrato: R$ 721.420,50 (Setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 033/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79.

Processo nº 021/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", pelo período de 12 (doze) meses.

Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 008/2024 - CCL.

Valor Total do Contrato: R$ 1.063.000,00 (Um milhão e sessenta e três mil reais).

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 034/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP- CNPJ: 34.792.887/0001-10

Processo nº 022/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PELO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023", pelo período de 12 (doze) meses.

Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 009/2024 - CCL.

Valor Total do Contrato: R$ 1.912.000,00 (Um milhão, novecentos e doze mil reais).

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.002206/2024-18 - Contrato Cofen nº 18/2024 - Contrato de Locação para Evento nº 0125/2024 - Contratada: CONSORCIO CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A, CNPJ: 48.441.369/0001-66. Objeto: contratação de espaço físico para realização do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que ocorrerá no período de 16 a 19 de setembro de 2024, na cidade de Recife/PE. Valor Global: R$ 1.389.652,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Nota de Empenho nº 1875/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024. Fundamento legal: art. 74, inciso V, § 5º da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13 (treze) dias, iniciando-se no dia 09 de setembro de 2024 ("Data de Início da Locação") com término em 21 de setembro de 2024 ("Data de Final da Locação").
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024/PMCO/TO

Contrato Nº018/2024/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA - Nome Fantasia: PLAMONTEC, representado pelo senhor ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação do pavimento asfáltico no perímetro urbano do município de Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.850.000,00 (hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº009/2024/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº044/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº4488/224, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente. Data da Assinatura: 27/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA. Colinas do Tocantins-TO, aos 27(vinte e sete) dias do mês de junho de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

Após analise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo: Fornecedor: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ nº 08.866.317/0000117, Sedeada: Avenida Domingos Sertão nº 3016, Sala A, Bairro São José, Pastos Bons, Maranhão. Em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: Item: 01, Descrição: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no município de Cidelândia MA., Und: Serviço. P. Contratado R$ 2.362.604,37. Valor Total Adjudicado em R$ 2.362.604,37 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Cidelândia/Ma, 11 de junho de 2024.

Onyklley Fatiano Domingos Soares

Presidente da CPL,

Erisvaldo Tavares de Almeida

Membro da CPL,

Luhana Figueiredo Tango

Secretaria da CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, HOMOLOGA a Adjudicação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, conforme indicado no quadro abaixo, resolve: 01. HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 032/2024. b) Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. c) Número: 006/2024. d) Tipo: "Menor Preço". e) Data da Adjudicação: 11/06/2024. f) Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no município de Cidelândia - MA. g) Prestador de serviços vencedor deste certame: Empresa: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ nº 08.866.317/0000117, Sedeada: Avenida Domingos Sertão nº 3016, Sala A, Bairro São José, Pastos Bons, Maranhão.. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Item: 01, Descrição: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no município de Cidelândia MA. Und: Serviço, P. Estimado: R$ 2.782.054,50 P. Contratado: R$ 2.362.604,37. Valor Total Homologado em R$ 2.362.604,37 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e sete centavos).

Cidelândia/Ma, 14 de junho de 2024

FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

pregão eletronico nº 36/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado TEX processo licitatorio nº 117/2024 pregão eletronico nº 036/2024, registro de preço n° 031/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 05.905.525/0001-90, valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 31.694.545/0001-79, valor de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquentas reais), SIRIO PHARMA LTDA, CNPJ N° 31.495.759/0001-16, valor de R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais),Ata de Registro n° 062/2024 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 11.308.934/0001-85, valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025.

Munhoz/MG, 18 de junho de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO

processo licitatorio nº 117/2024 pregão eletronico nº 036/2024, registro de preço n° 031/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 059/2024, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 05.905.525/0001-90, valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), Ata de Registro de Preço n° 060/2024 KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 31.694.545/0001-79, valor de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquentas reais), Ata de Registro n° 061/2024 SIRIO PHARMA LTDA, CNPJ N° 31.495.759/0001-16, valor de R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais),Ata de Registro n° 062/2024 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 11.308.934/0001-85, valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 18/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 77/2024 CSL

PROCESSO Nº 2268/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Disputa: 09/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de junho de 2024

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2024 CSL

PROCESSO Nº 2264/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LACRE TIPO CARTOLA E DE FILTRO TIPO Y COM FLANGES PARA ÁGUA. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Disputa: 09/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de junho de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2263/2024

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA (BOMBA + IMPULSOR + MOTOR - MARCA GRUNDFOS) PARA O DESSALINIZADOR DE FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Disputa: 09/07/2024 às 11:00h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de junho de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 82/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2270/2024

AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA - PARA O DESSALINIZADOR DE FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 09/07/2024 às 13:00h. Disputa: 09/07/2024 às 14:30h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de junho de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11.012/2024

Processo nº: 007.008.050224; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.012/2024- 2° CHAMADA, Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de hortifruti e condimentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 12/07/2024 às 10:30h.

O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRONICO DE N° 32/2024 publicado no DOU de 27/6/2024, Seção 3, página 198, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

(P/Codou)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 700014/2024-FME; Processo Administrativo 067/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Valor: R$ 57.575,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais): pelo período de 60 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Jose de Sousa Leite

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 203/2024-FME. Origem: Dispensa de Licitação nº 700014/2024-FME, Processo Administrativo nº 067/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Valor: R$ 57.575,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: 26/06/2024 à 25/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001532202353. Objeto: Aquisição de material hidráulico em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI /MGES, nos termos do edital. . Total de Itens Licitados: 230. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE chamada pública nº 1/2024

Processo nº: 002.009.231123; Modalidade: chamada pública n° 01/2024 - 2° CHAMADA. Tipo: O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como objetivo o credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de São José da Tapera/AL. localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-000. Data da realização: 16/07/2024 às 10:30h. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 16/07/2024.

Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: licitacaosjtapera@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024/PMAD

Lei nº. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 106/2024/PMAD, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Aquisição de equipamentos agrícolas, com Recursos Estaduais, Recursos Federais e Recursos Próprios do Município, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos, o qual será processado e julgado no dia 11 de julho de 2024 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta e documentação: 11 de julho de 2024 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) C45016768D5119C330904B98755E3CD56858345E

Água Doce, 26 de junho de 2024

Nelci Fátima Trento Bortolini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO 124/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Processo 124/2024, dia 11 de Julho de 2024 às 08h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra serviços de arbitragem, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 26 de Junho de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2106.02/2024- CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2106.02/2024- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nas localidades de Santa Fé, Celsolândia, Macajuba e Vila Progresso, no Município de Acaraú/CE, Convênio 099/2024 superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2507 - 2508.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 26 de junho de 2024.

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24023 - SEINFRA (LICITANET Nº 51/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de calçadão na localidade de Cedro, distrito de Jaíbaras, município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P318152/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24023 - SEINFRA (LICITANET Nº 051/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 26 de junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24024 - SEINFRA (LICITANET Nº 52/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Estádio Clóvis Cunha, no distrito de Taperuaba, município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P316682/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24024 - SEINFRA (LICITANET Nº 052/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 26 de junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão