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PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.290 - Conceder o afastamento do país a ELYSE MORITZ SACCONATO, Farmacêutica lotada no Hemocentro (Banco de Sangue) do Hospital Universitário, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024, para participar do 38th ISBT International Congress, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016390/2024-98).

Nº 2.291 - Conceder o afastamento do país a JAQUELINA SONOE OTA ARAKAKI, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 27/06/2024 a 03/07/2024, para participar do 7th World Symposia on Pulmonary Hypertension Assoociation, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008316/2024-06).

Nº 2.292 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIO PORTO BASGALUPP, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 28/06/2024 a 05/07/2024, para participar do IEEE World Congress on Computational Intelligence (IEEE WCCI 2024), no Japão, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.017313/2024-55).

Nº 2.293 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no Ambulatório de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 02/07/2024 a 08/07/2024, para participar do International Society for Paediatric Neurosurgery Course, na Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015276/2024-41).

Nº 2.294 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no Ambulatório de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 10/07/2024 a 16/07/2024, para participar do International Society for Paediatric Neurosurgery Course, em Gana, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015796/2024-53).

Nº 2.295 - Conceder o afastamento do país a SYLVIA HELENA SOUZA DA SILVA BATISTA, Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de 10/07/2024 a 12/07/2024, para participar do XIII Congresso Ibero-americano de Docência Universitária (CIDU 2024), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017056/2024-51).

Nº 2.296 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO AUGUSTO FARIA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 11/07/2024 a 31/07/2024, para participar na The Genetic and Evolutionary Computation Conference (GECCO) e realizar visita à University of Adelaide, na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017114/2024-47).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.262/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 1243, de 11.06.2024, publicada no DOU em 12.06.2024, seção 2, página 21, conforme abaixo:

Onde se Lê:

[...]Dispensar a servidora LAYS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2884276[...]

Leia se:

[...] Dispensar, a partir de 28 de maio de 2024, a servidora LAYS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2884276[...]

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 789, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

Considerando a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.046197/2024-34,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor NILO PASQUALI, Superintendente de Planejamento e Regulamentação, para participar do evento "Giga Connectivity Forum", em Genebra, Suíça, no período de 6 a 11 de julho de 2024, trânsito incluído, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA Nº 852/GR/IFAM, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho 30508/2024 - PROGESP, de 14/06/2024, contido no Documento nº 23443.004421/2024-81, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 655/GR/IFAM, de 07/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 88, de 08/05/2024, Seção 2, pág. 14, que autorizou a cessão da servidora Lucibelle Fernandes de Souza, Matrícula SIAPE nº 1380746, ocupante do cargo efetivo de Administrador, e, a Portaria nº 678/GR/IFAM, de 07/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 91, de 13/05/2024, Seção 2, pág. 14, que retificou a Portaria nº 655/GR/IFAM.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 853/GR/IFAM, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/90, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022 e na ORDEM DE SERVIÇO N.º 029/GR/IFAM, de 02 de abril de 2024 e demais informações que constam no Processo nº 23443.004421/2024-81, de 01/04/2024; CONSIDERANDO o Despacho nº 30508/2024 -PROGESP/REITORIA, de 14/06/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Manaus Distrito Industrial, conforme abaixo:

Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/CMDI.

Órgão solicitante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos.

Servidor: Lucibelle Fernandes de Souza

Matrícula SIAPE: 1380746

Cargo efetivo: Administrador

Cargo/função a ser ocupada: Chefe da Seção de Contratos, código FCE 1.04

Fundamentação legal para a cessão: art. 93 da Lei n.º 8.112/90, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04 de junho de 2024.

Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM.

Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA SEAID/MPO Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo substituída pelos servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº 1767962 e MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pela servidora EDILENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1052512, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pelo servidor ANTÔNIO SABINO DA COSTA FILHO, matrícula nº 0094433, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 64, de 12 de março de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA Nº 217 - SVP 5, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR o 2º Sgt R/1 (053947853-7) EDMAR MOHR, Prec/CP-96/1577477, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 28 de maio de 2024, de acordo com o art. 104, incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 19/2024, Sessão nº 009/2024, de 17 de maio de 2024, do MPGu I/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 186/2024, de 29 de maio de 2024.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 915, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004611/2024-25, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior MAURICIO WILLIANS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3184716, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para participação no workshop "Tropical Forest Fires: An Integrated View to Avoid the Tipping Point", ocorrido na Yale University -EUA, no período de 24/03/2024 a 29/03/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 921, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008861/2024-34, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR Portaria n° 797/2024 de 24 de maio de 2024, que dispensou o Professor do Magistério Superior LOURIVAL DIAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1980744, da função de Coordenador Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, FG-02.

Onde se lê "(...), FG-02. "

Leia-se "(...) FG-01".

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 922, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008861/2024-34, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR Portaria n° 798/2024 de 24 de maio de 2024, que designou o Professor do Magistério Superior PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2127339, lotado no Campus de Capanema, para a função de Coordenador Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, FG-02.

Onde se lê "(...), FG-02. "

Leia-se "(...) FG-01."

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 491, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EB: 64468.006894/2024-12

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 1175-DGP/DPC, de 26 de julho de 1973, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 1973, para declarar o ex-servidor civil PEDRO PINTO CARDOSO NETTO, matrícula SIAPE Nº 67243, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ART-704, Classe "B", Padrão II (NI), aposentado por invalidez com fundamento no art. 101, item I e art. 102, item II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, com vigência a contar de 30 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/12.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 526, DE 13 DE JUNHO DE 2024

EB: 64578.004407/2024-30

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ADELIA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 0076044, lotada no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 527, DE 13 DE JUNHO DE 2024

EB: 64575.002719/2024-39

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1100438, lotado no Hospital Geral de Belém, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 534, DE 14 DE JUNHO DE 2024

EB: 64258.000887/2024-82

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE, matrícula SIAPE nº 1209988, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT?Retribuição por Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:

RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1356998, para representando o Inmetro, participar de cooperação técnica com o objetivo de atuar no desenvolvimento de um divisor de tensão resistivo de banda larga, a ser realizado no Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), em Braunschweig, Alemanha, no período de 31 de agosto a 01 de outubro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.003755/2024-86).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR o senhor CRISTIANO DE LIMA CARVALHO - Matricula SIAPE - 1082546, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.005311/2023-11, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR o senhor FLORIPE PASSOS DE VASCONCELOS - Matricula SIAPE - 477373, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.005151/2023-19, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17,DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR o senhor SILVIO PEDRO DAMASCENO DURVAL - Matrícula SIAPE - 511526, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.005135/2023-18, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
ATO CPV Nº 104, de 13 de junho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022, e o constante do PROAD n.º 13086/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CRISTINA YOCHIE IWASAKI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, em vaga decorrente da exoneração de Tatiana Romero Wild.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Nº 268 Designar a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

Nº 269 Designar a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Direção Artística e Produção Editorial, da Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA Nº 1.243 /DPM, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

SO-CO 85.7380.77 LUIZ CARLOS DE ANDRADE MACHADO.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MG 86.0889.71 MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, V, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; do art. 30 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

CB-CA 06.6765.29 SANDRO SILVA DE PAULA CAVALCANTI.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-EL 06.7942.11 RONALDO GARCIA PEREIRA;

SO-AR 87.1425.20 ADSON PONTES DA SILVA;

SO-AD 87.1510.81 JOSÉ GEOVANE BRANDÃO GOMES;

SO-EF 87.1757.71 RITA DE CASSIA MONTEIRO DA SILVA TAVARES;

SO-AR 87.2053.19 ALBERNEU DOS REIS LARANJEIRA;

SO-MR 87.2217.64 CLAUDIO MOREIRA PEIXOTO;

SO-EL 87.3480.80 CLEUBERY SANTOS TRINDADE;

SO-ET 87.3481.87 EDSON PEREIRA ROCHA;

SO-EL 95.0127.37 LEONARDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA;

SO-BA 95.0196.77 HUGO RICARDO DA SILVA;

SO-MO 98.0212.73 LEONARDO DA PIA NASCIMENTO; e

2º SG-AM 87.1964.50 FLORENCIO BENEDITO DE LIRIO.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-RV 87.2967.05 ROBERTO NUNES NEVES; e

SO-AV-MV 98.0202.85 GILSON ANTONIO BRAGA.

VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-ME 86.7086.35 CARLOS RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA;

SO-MO 86.9222.11 JULIO CEZAR CRUZ;

SO-MA 86.9656.03 JOÃO RICARDO FERREIRA ABCASSIS;

SO-MO 86.9682.38 MARCO ANTONIO LEÃO DOS SANTOS;

SO-MR 86.9730.29 FERNANDO CARNEIRO FILHO; e

SO-MR 97.1048.33 DANIEL GRAFF.

VII - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-MV 86.9736.65 SALOMÃO DA SILVA ALCANTARA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA STJ/GP N° 320, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar GLEUTON MACIEL GONÇALVES, matrícula S048288, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Rocha Guerbe Ogibowski.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA GM/MME N° 124-P, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar FERNANDO PIMENTEL do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 11 de junho de 2024.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.009781/2024-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor LUÃ MATTHAEUS ROUVER FAGUNDES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2141753, nomeado pela Portaria nº 714/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº124 de 02 de julho de 2014, Seção 2, pág. 66, na vaga de código nº 328364.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.

DIANA ARAUJO PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

JEFFERSON PAULO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2586255, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação IATA World Passenger Symposium, em Bangcoc - Tailândia, no período de 25 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.038205/2024-88.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CD II, e MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representarem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no evento IATA Wings of Change - Focus Africa, em Johannesburg - África do Sul, no período de 01 a 05 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007020/2024-22.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de representar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Quinquagésima Sexta Reunião do Grupo de Peritos em Assuntos Políticos, Econômicos e Jurídicos do Transporte Aéreo (GEPEJTA/56) e na Reunião do Grupo de Gestão (GRUGES/27), em San Salvador - El Salvador, no período de 16 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007024/2024-19.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta do processo nº 00058.033925/2024-57, resolve:

Art. 1º Prorrogar a autorização para teletrabalho no exterior concedida ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580696, na Espanha, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a partir de 10 de agosto de 2024, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA GM/MME N° 123-P, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO PIMENTEL da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança da Coordenador-Geral de Governança, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 11 de junho de 2024.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIAS CPV DE 14 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 616 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CRISTINA YOCHIE IWASAKI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente Especializada da Presidência FC-05, da Seção de Procedimentos Administrativos, da mesma Corregedoria.

Nº 617 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ ANTONIO BUENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Corregedoria Regional;

II - exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 619, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, RAQUEL YURY TELES SAKURAMOTO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itapeva, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Itapeva, em virtude de retorno ao órgão de origem.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA STJ/GP Nº 317, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 018622/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.634 - Dispensar BRUNO DE BRITO GUEIROS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1305888, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.635 - Designar JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, matrícula SIAPE nº 3360192, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.859 - Designar HENRIQUE SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1778768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.860 Nomear JOAO PAULO PINTO BARBOSA, CPF nº ***.282.902-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.862 - Dispensar TALLES SILVA CESAR, matrícula SIAPE nº 2177768, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.863 - Designar MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1438989, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.864 - Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2466157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 1.865 - Designar NATALIA RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 1012249, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 928, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009380/2024-46, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior MARIANA MASSEO SALDANHA, matrícula SIAPE 3158881, lotada no Campus de Parauapebas, da função de Subcoordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia do Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de 31 de maio de 2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1012 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do evento "Primeiro Diálogo de Alto Nível sobre Criminalidade Organizada Transnacional", no âmbito da 54ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Assunção, Paraguai, no período de 24 a 26 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002808/2024-17).

Nº 1013 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.021153/2023-41, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LORENA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 31636, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR7-MCBN, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor DEIVSON DOS SANTOS, matrícula nº 33123, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula nº 16414-3, Técnico do MPU/Administração, da função de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula nº 6814-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Dispensar LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula nº 6814-4, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula nº 16414-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA SG/MPF Nº 621, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso III, do Regimento Interno Diretivo do MPF, c/c o art. 1º da Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e tendo em vista tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no expediente PGR-00230643/2024, resolve:

1. Exonerar VAGNER TEIXEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17285, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.

2. Nomear VAGNER TEIXEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17285, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Dias Araújo, matrícula nº 28050, ocorrida em 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2024.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001739/2020-41, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LUIS FELIPE MOTTA DE PETRIBÚ, matrícula SIAPE nº 3353432, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Serviços Gerais e Logística, como Gestor de Contrato e nos seus impedimentos legais o seu substituto eventual; MARIA ELZA PEREIRA DE LIRA ALBERT, matrícula SIAPE nº 0675849, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, como Fiscal Técnico titular; e SÉRGIO TOLENTINO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0676649, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal Técnico substituto, para participar das etapas de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA MDS Nº 87, DE 17 JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal e o artigo 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, na Instrução Normativa PR/GSI nº 1, de 27 de maio de 2020, e na Portaria MDS nº 967, de 11 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o titular e o suplente para atuar como Agente Responsável pela Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - ETIR do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS:

I - Titular: José Ney de Oliveira Lima, Chefe de Divisão de Atendimentos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva; e

II - Suplente: Juliana Rocha Munita Moreira, Coordenadora de Planejamento da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Atribuir ao Agente Responsável pela ETIR as seguintes competências, dentre outras elencadas em regulamentação específica sobre o tema:

I - coordenar e orientar os membros da ETIR na gestão de incidentes cibernéticos;

II - ser a interface com o Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança em Redes de Computadores da Administração Pública Federal - CTIR GOV;

III - aprovar os procedimentos internos, gerenciar as atividades e distribuir tarefas relacionadas à gestão de incidentes cibernéticos para a Equipe ou Equipes que compõem a ETIR;

IV - atribuir responsabilidades para que os membros da ETIR exerçam atividades pró-ativas;

V - gerir as atividades da ETIR Central do Ministério;

VI - aprovar os procedimentos de funcionamento interno da ETIR;

VII - subsidiar o Gestor de Segurança da Informação nas comunicações com o CTIR Gov e com as instâncias de governança do MDS;

VIII - apresentar, quando solicitado, os resultados das atividades da ETIR ao Gestor de Segurança da Informação do Ministério e às instâncias de governança do Ministério;

IX - enviar ao Gestor de Segurança da Informação o plano de capacitação e treinamento dos membros da ETIR; e

X - informar ao Gestor de Segurança da Informação sobre a necessidade da adoção de procedimentos legais, cíveis, disciplinares ou administrativos em razão da existência de indícios de ilícitos criminais, abuso ou negligência no tratamento de incidentes cibernéticos.

Parágrafo único. O Agente Responsável pela ETIR Central poderá atribuir outras responsabilidades para que os membros da ETIR Descentralizada exerçam atividades de forma proativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 777, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.006091/2024-74, resolve:

Designar DIVINA MARIA DA SILVA ODA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 1.263/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001762.2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2096920, Classe/Nível D403, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 24 da Lei nº 8.112/90 no percentual de 13% (treze por cento); c) VPNI Art. 62-A Lei nº 8.112/90; e d) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - Nível II - art. 18 da Lei nº 12.772/2012.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 617ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.906211/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de TÁDZIO PETERS COELHO, matrículas 12922-4/UFV e 1320069-3/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Estudos Latino-americanos, na Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM, no México, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 608, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00233265/2024, resolve:

Nomear BRUNA MARQUES ARAUJO FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33514, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Provimento, Registros e Informações de Membros, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Fabiola Alves Borges, matrícula nº 25394, ocorrida em 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 363, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00228784/2024, resolve:

1. Dispensar PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19147, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19147, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, em vaga decorrente da dispensa de Dimas Policarpo Ferreira Junior, matrícula nº 4675, ocorrida em 17 de outubro de 2023, publicada no DOU de 18 de outubro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
RETIFICAÇÃO

A portaria PROGEP Nº 1.913 de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de abril de 2024, Seção II, pág.33 que trata da contratação da Professora Substituta JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES, apresenta nova edição:

Onde se lê:

"(...) tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.079725/2023-58,"

Leia-se:

"(...) tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.008783/2024-88,"