PORTARIA Nº 4.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.031081/2024-68, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Gerson Carlos Pereira Lindoso, matrícula nº 1640592, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São Luís - Centro Histórico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, cargo de Chefe da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares no Estado do Maranhão do (a) Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.985, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049672.2024-91, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Nadia Cilene de Abreu Ferreira, Assistente De Aluno, para desempenhar a Função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.988, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049849.2024-50, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Tiago da Costa Barros Macedo, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, a Função de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049849.2024-50, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Benjamim Cardoso da Silva Neto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049849.2024-50, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Eder Romagna Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049849.2024-50, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Tiago da Costa Barros Macedo, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.994, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049849.2024-50, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Eder Romagna Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vendas (FUC-01), na modalidade EJA, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis