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EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.064908/2024-58.

Inexigibilidade Nº 529/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Contratação de hormônio paratireóide, concentração: 50 mcg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 749.703,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 46.133/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de toldo pergolado deslizante no 19º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão notifica ELIELTON MELO DA SILVA, CPF: 030.***.***-32 por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/MA; km 266,4 sentido decrescente, e na tabela de fatores VMD e UPE do km 234,9 ao km 291,4, Rodovia BR 135, S/N, município de Capinzal do Norte / MA, a respeito da lavratura do Auto de Infração S.R.15.MA.L02.S025.ANO 2023 e valor a ser recolhido pelo notificado, via GRU (19147879), no montante apurado de R$ 1.121,05 (um mil cento e vinte e um reais e cinco centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI! nº 50615.001016/2023-84. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital encontra-se amparada no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 131 da Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021.

Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT para análise e eventual inscrição em dívida ativa.

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034, (98) 2106-4034 (recepção), (98) 2106-4578, (98) 2106-4548, (98) 2106-4546, (98) 2106-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA..

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 053/2023, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.018224/2023-61. OBJETO: Alterar a subcláusula 9.3. da CLÁUSULA NONA. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 407, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lucimara Aparecida de Camargo, inscrita no CPF: 016.***.***-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12508/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2437/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146499/2022-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23411.017900/2019-78.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no mês de agosto de 2024 no importe de 4,24% do item monitoramento eletrônico conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.224,19. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais terapêuticos e didáticos para realização de atividades de TEA com pacientes na FUMSSAR e em setores parceiros do Conselho Macrorregional TEA acolhe, como sala de AEE de escolas municipais de Santa Rosa, CER II, CAPS II, UBS, etc. Data de Abertura: 22/10/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 7 de outubro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23064.042004/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - objeto, terceira - vigência e quarta - preço: i) na cláusula primeira houve modificação na descrição. Ii) na cláusula terceira há prorrogação de vigência para mais 12 meses, encerrando em 08/10/2025, iii) e, na cláusula quarta o valor contratual passou de r$ 27.594,00 (21 licenças a r$ 1.314,00) para r$ 28.770,00 (21 licenças a r$ 1.370,00), a partir de 08/10/2024.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.770,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Nº 90029/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução melhoramento de camada de rolamento através de recapeamento asfáltico, com serviços de recuperação de base, recapeamento, sinalização e outros, na Estrada Vicinal Marmentini com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 959347/2024/MIDR/CAIXA.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 8/10/2024

Data fim de recebimento de propostas: 25/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 7 de outubro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito

07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197.000479/2024-13.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílios e equipamentos, para o Centro de Referencia de Jaciara - Campus São Vicente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 144.980,28. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 013314/23-00.076. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a empresa MAPRA PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência, pelo período de 60 (sessenta) dias, do contrato celebrado entre as partes em 19 de janeiro de 2024, cujo objeto é elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo com vistas à futura reforma do edíficio-sede do Juízo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e Alexandre Nunes Maia Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0009633-53.2024.5.10.8000. Contrato nº 167/2024. Contratada: Cisse Clinica de Psicologia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Victoria Gonçalves Rodrigues Condé, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.030172/2021-96 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-044/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.285.255/0001-05; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 3.260.030,16 (três milhões duzentos e sessenta mil trinta reais e dezesseis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de quaisquer companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos, tais como seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self-booking), ao atendimento das necessidades do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), conforme quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 632.497,63. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533013662202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 07/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000125/2024-65.

Inexigibilidade Nº 570/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de Licença do Software Orçafascio, nos módulos orçamento e bases adicionais, para os centros regionais de Belém (CR-BE), Manaus (CR-MN), Porto Velho (CR-PV) e Centro de Coordenação-Geral (CCG) do Censipam, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Mista instalada pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis - Cofeci por meio da Portaria -Cofeci nº 164/2023, notifica a empresa Brascomp Gráfica e Informática, CNPJ 19.333.369/0001-44 para, por meio de representante legal, se fazer presente à sede deste Conselho Federal, no SDS, Ed. Boulevard Center, 2º andar, salas 201/210, Asa Sul, Brasília/DF, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 18h00, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação do presente edital, para se manifestar acerca do contido no Ofício Cofeci nº 835/2024, eis que remetido por via postal com AR em 17/07/2024 retornou ao remetente sem que os Correios tenham logrado sucesso na entrega.

A Comissão Mista instalada pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis - Cofeci por meio da Portaria-Cofeci nº 164/2023, notifica a empresa Compu Shop e Informática e Gráfica, CNPJ 35.273.441/0001-41 para, por meio de representante legal, se fazer presente à sede deste Conselho Federal, no SDS, Ed. Boulevard Center, 2º andar, salas 201/210, Asa Sul, Brasília/DF, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 18h00, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação do presente edital, para se manifestar acerca do contido nos Ofícios Cofeci nsº 838/2024 e 975/2024, eis que remetidos por via postal com AR em 17/07/2024 e 29/08/2024, respectivamente, retornaram ao remetente sem que os Correios tenham logrado sucesso nas entregas.

Brasília-DF, 7 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008325202468. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-107/2023. Objeto: Recomposição da equação econômico-financeira, em razão os termos do Art. 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/16 e da Cláusula 8ª do contrato, de impostos federais e do ICMS. Contratada: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.220.880/0001-60. O valor total do realinhamento é de R$ 615.429,84 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente aos encargos federais e do ICMS nas referidas NFs. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 21/11/2023 a 20/11/2024. Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 331/2024

Nº Processo: 23066.056536/2024-04. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP. CNPJ: 13.699.404/0001-67. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.10.2024 a 07.10.2029. Data de Assinatura: 07.10.2024.
EDITAL Nº 209, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS URUÇUCA

ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de Sociologia e Matemática, Processo n° 23335.251364.2024-55, conforme quadro abaixo:

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Sociologia

01

Licenciatura em Sociologia

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

20 ou 40h

Matemática

01

Licenciatura em Matemática

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

20 ou 40h

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 11/10/2024 a 26/10/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 7/2024

Processo Administrativo nº 93/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas da Vila Km 19, localizadas no interior do município de Palmitinho/RS, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos. Sessão: 12/11/2024 às 09h. Informações: fone (55) 3791-1123 /Ramal 216, ou junto ao Setor de Licitações. Edital: site palmitinho.atende.net.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 41/2023, conforme Ata n.º 60/2024 com validade até 29/10/2024 (período remanescente da ARP 33/2023) e Processo Nº 0019875-74.2022.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de placas de comunicação visual. Empresa vencedora (contratação de remanescente) e valores unitários: ALIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA (item 15: R$39,93). O inteiro teor das Atas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.
AVISO

COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco o Senhor JOSINALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).

João Pessoa, 7 de outubro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
Extrato de Doação

Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais e materiais de consumo relacionados no termos n° 033/2023 valor R$ 49.540,00; 146/2021 valor R$ 5.678,00; 191/2023 valor R$ 25.884,00; 011/2023 valor R$ 101.219,16; 129/2023 valor R$ 80.287,00, Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 27/09/2024; Vigência: 27/09/2024; Signatários: Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n.º 13/2022, firmado para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo e de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara com a empresa FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 13.259.922/0001-60. Processo: 20.02.1500.0001699/2022-30. Objeto do Termo: Rescisão, de comum acordo, em conformidade com os Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, tendo sido pactuada a rescisão para a data de 20/10/2024. Assinam: pela contratante, Dr. Ronaldo José de Lira, Procurador-Chefe em exercício, e pela Contratada, Sr. Saverio Luiz Comenale, em 04/10/2024.
EDITAL Nº 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação aprovada em Reunião Ordinária de nº 119, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 25 de setembro de 2024, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 2, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2024, seção 3, página 50, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: História, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG.

ÁREA: HISTÓRIA

Candidato (a)

Pontuação

Resultado

CELDA REJANE FERREIRA

98,6

Aprovada e classificada

MARIA THAIZE DOS RAMOS LIRA

80

Aprovada

ISADORA ROLIM DA SILVA

65,3

Aprovada

HAVA MARIANA DE OLIVEIRA SANTANA

61,4

Aprovada

TATIANA DE SOUSA LINS

57,5

Aprovada

DAVI FORMIGA ROLIM DE ALBUQUERQUE

55,1

Aprovado

KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-Campus Pedro II, UASG 154705, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Chamada Pública nº 01/2024, processo 23185.000316/2024-61.

O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do IFPI (http://www.ifpi.edu.br) e poderão ser solicitados pelo e-mail: compraspedro2@ifpi.edu.br. A sessão pública ocorrerá no dia 30/10/2024 às 10hs, no Auditório do Instituto Federal do Piauí, situado na Rua Antonino Martins de Andrade, 750, Engenho Novo - Pedro II - PI. Entrega das propostas: até o dia e horário definido no cronograma do edital, na sala do Departamento de Administração e Planejamento do IFPI/Campus Pedro II, no endereço mencionado acima ou no e-mail indicado no Edital.

Pedro II, 3 de outubro de 2024.

LUIZ GONZAGA MAGALHAES NETO

Coordenador de Compras e Licitações

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197.001681.2024-54.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO/CAMPUS SÃO VICENTE

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual para atendimento do IFMT Campus São Vicente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 131.288,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

P.A: 0000046-47.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/23, de prestação de serviços de de fornecimento de alimentos, para atender a necessidade da Direção do Foro com relação à alimentação durante cursos da EMAGIS e COJEF, além de visitas institucionais, reuniões e eventos da Direção do Foro, promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e/ou pela Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido contrato o montante de R$ 8.735,87, correspondendo a 25% do valor estimado inicialmente contratado, nos termos do Parecer 7428655 da Seção de Contratos, conforme solicitado pela Seção de Serviços Gerais (7420618). Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2024/80 e 2024/81. Ass: 04/10/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.008441/2023-35.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de pintura interna, recuperação de forro de gesso e aplicação de verniz tipo sinteco, no Escritório Central da ANCINE, localizado à AV. Graça Aranha, n°35, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23089.027910/2022-26.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 08/11/2024 a 07/11/2025, conforme cláusula segunda do contrato n.º 109/2022, nos termos do que estabelece o artigo 57, ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 411, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1284/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1848/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036166/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 404, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marilena Katia Buzaglo, inscrita no CPF: 636.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12610/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2473/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061690/2024-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ILMARA PINHEIRO LIMÃO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23421.001516.2024-00. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 06/10/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Engenharia de Produção, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e ILMARA PINHEIRO LIMÃO - Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 2/2024

Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital.

Código do Beneficiário: CE 017900000006/ Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA.

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Código do Beneficiário: CE 017900000236/ Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA.

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA

Superintendente Regional INCRA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

Processo 247/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento de materiais para Construção de muro de arrimo, localizado a Rua João Teodoro da Silva, bairro Santa Tereza, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária entre outros. Valor estimado: R$ 79.996,73. Edital disponível www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br.

Caxambu-MG, 7 de outubro de 2024

Guilherme Dias Diniz

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

7º TERMO ADITIVO

PROCESSO: SEI 0030576-05.2020.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - ARP 129/2019 - TERMO ADITIVO: 7º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31- OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 01/12/2024 a 28/02/2025, bem como consignar o decréscimo do objeto contratual, mediante supressão de 01 (uma) unidade de purificador, de modo a perfazer o total de 113 (cento e treze) unidades, a partir de 05/07/2024 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada e ao decréscimo do objeto - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 338.370,70 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90. - VIGÊNCIA: de 14/09/2020 a 28/02/2025 - ASSINATURA: 01/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Samuel Padovam, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25060.000727/2018-41.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e substituição de peças. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.562,23, supressão de 3%. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2024: Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para atender aos Mandados Judiciais do Município de Ituiutaba-MG. Recursos: Próprios, Data: 22/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024

Fornecimento de produtos de higiene para atender as instituições municipais de ensino vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 22/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 7 de outubro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965633, Nº Processo: 60414000498202456, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: ELETRIFICAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ., Valor Total: R$ 5.265.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.259.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000193, Valor: R$ 5.259.610,00, PTRES: 238193, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2028, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº ***.904.103-**.
EDITAL Nº 148, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Serviço Social

Área/Subárea ou Disciplinas: Serviço Social

Processo de seleção de docente n°: 23068.039582/2024-11

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Mirian de Freitas da Silva Ramos

172,9

2º

Ana Paula Cupertino da Silva

91,0

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 59154/2023.

Nº Processo: 23305.008146/2022-98.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 59-154/2023 59-154/2023, celebrado em 31/10/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 26,39% (vinte e seis por cento e trinta e nove décimos), conforme justificativas contidas no processo nº 23305.019209.2023-12 , com fulcro no Artigo 65, I, b, da lei nº 8666/93. Vigência: 04/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.798,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 5597/2024. Objeto: Aquisição de material de copa, limpeza e outros, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 80004-00001-2024NE999999
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8485645308385249

Brasília-DF, 7 de outubro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 513/2023.

Nº Processo: 50622.001576/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.543.790/0001-80 - MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00513/2023-00, CUJO OBJETO É A CORREÇÃO DE TRAÇADO E EXECUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA, NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE S/RIO PRETO DO CRESPO - ESTANHO, SEGMENTO: KM 576,90 AO KM 578,70, EXTENSÃO 1,80 KM. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.006217/2024-32.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de link de dados com ip público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 MBPS (download), com instalação, para atender o DEFE - Depósito de Feira de Santana, do Serviço Geológico do Brasil, localizado na avenida Rio de Janeiro, nº 133, Bairro Pedra do Descanso, CEP 44007-095 e o CIEG - Centro Integrado de Estudos Geológicos, do Serviço Geológico do Brasil, localizado na Rua João Oliveira nº: s/n Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, CEP: 44850-000.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 20.543,52. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - IFPI CAMPUS PICOS

O Instituto Federal do Piauí Campus Picos retifica o Edital de Chamada Pública n° 01/2024 e torna público aos interessados que às 10:00h do dia 21 de outubro de 2024, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 1/2024, processo nº 23177.000663/2024-93, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº 20/2021, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21.

Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h do dia 21 de outubro de 2024, através do endereço de e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br ou de forma presencial, no Instituto Federal do Piauí - Campus Picos - Coordenação de Compras e Licitação. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br.

COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012578202411. Objeto: O objeto deste certame trata-se da eventual e futura AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais para reabilitação (FISIOTERAPIA)..

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
RETIFICAÇÃO

Retificação do EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato 02/2020 - UASG 158405

Retificar a publicação do extrato de apostilamento do contrato 02/2020 do dia 02/10/2024, seção 3 na página 37.

Onde onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato em 01/09/2023 à 31/12/2024: R$ 455.501,93.", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato em 11/08/2023 à 31/12/2023: R$ 455.501,93.".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 405, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Minoso Boclis, inscrito no CPF: 083.***.***-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12386/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2395/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044860/2024-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Fernando Falcao de Castro Meireles, inscrito no CPF: 604.***.***-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13502/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2828/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054026/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 417, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayza Mara Diniz Sant Anna de Oliveira, inscrita no CPF: 034.***.***-35, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12721/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2518/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.062848/2024-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.168030/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90217/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Ustequinumabe, 90 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 238.244.277,10. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato número 87700/2022-05/00; Contratada: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ: 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo número 63060.013233/2021-11; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores a serem pagos pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do objeto do CONTRATO. O prazo da vigência original do CONTRATO, ora aditado, fica prorrogado de 11/10/2024 até 11/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.007247/2023-13.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalar do Grupo de Saúde de Anápolis e cobertura de um aparelho Altus ST, na natureza de despesa 33.90.39, referente ao subitem 17 (manutenção e conservação de máquinas e equipamentos), para atender às necessidades da seção médica do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338449/2022. Objeto: Aquisição de filtros passa-faixa e amplificador de potência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 07/10/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2020.0.000022958-8. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, relativo à prestação de serviços especializados, fornecimento de materiais e instalação de equipamentos necessários para execução das instalações da nova sala modular certificada/sala cofre (DATA CENTER), sala NOC e áreas afins, execução da movimentação dos equipamentos (moving), execução de reforço estrutural e prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva destas instalações, no edifício sede do TRE-RJ. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ/MF sob o nº 03.698.620/0002-15. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados de 13/10/24 a 12/04/25, quanto ao item 3. VALOR PARA 2024: R$158.583,33, conforme Nota de Empenho nº 1043, de 12/09/24. ELEMENTO: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente. VALOR PARA 2025: R$100.916,67.