gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.06.5; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a Empresa MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.637.778/0001-55; Fundamento Legal: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, com previsão na cláusula sétima do contrato original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. Objeto do Contrato: Execução de pavimento em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, Com recursos do FINISA, conforme projeto de engenharia; Objeto do Aditivo: Constitui como objeto deste aditivo o acréscimo de serviços no qual o valor Contratual terá um aumento de R$478.832,38(quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), que equivale a 14,50% em relação ao valor inicial do contrato. O valor atualizado do contrato ficou em R$3.908.931,69 (três milhões, novecentos e oito mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos); Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste Termo Aditivo; Data do Aditivo: 15 de abril de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Felipe Henrique Almeida Nascimento.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - SEINFRA

Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama/Ce, 22 de abril de 2024

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com o intuito de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2024 às 23:59h, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 22 de Abril de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
despacho de 22 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Nº 9/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 9/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.753,37. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. Prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 16/04/2024, para a efetividade na aquisição do último objeto deste convênio. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº ***.095.011-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.384.617-**.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp

Alcantil - PB, 22 de Abril de 2024

JOSÉ MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Jaqueline Souza Gutemberg.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

RICARDO CORREA GOMES

XXX.949.997-XX

23038.0177758/2022-79

PROEX-164/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 30/07/2024

19/04/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.015/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90015/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo TIC, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 18.433,46 (Dezoito mil e quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 03 item, totalizando R$ 1.701,50 (Mil e setecentos e um reais e cinquenta centavos). JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATIC - 36.060.968/0001-50, 02 item, totalizando R$ 3.570,00 (Três mil e quinhentos e setenta reais). JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 40.050.950/0001-45, 01 item, totalizando R$ 1.161,96 (Mil e cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). KAI COMERCIAL LTDA - 51.940.295/0001-17, 01 item, totalizando R$ 12.000,00 (Doze mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.04.08.02/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa CEVEMA Comercio e Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para proporcionar aos usuários do SUAS à inclusão dos mesmos nas políticas, bem como Estruturar a mobilidade no SUAS. Valor: (R$ 254.850,00). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Williams Henrique Parente de Castro. Mauriti/CE, 08 de abril de 2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024-SEFIN

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024-SEFIN. Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, inclusive temporários, ativos, inativos e pensionistas pagos pelas diversas Unidades Administrativos (Secretarias/Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova. Tipo: Melhor Oferta por Lote. Forma de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova/Ce, 22 de Abril de 2024

Walisson Rabelo Cruz

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024A
resultado de Habilitação

Concorrência Pública Nº 18.12.02.2023.08

Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1.Sólida Engenharia LTDA; 2. Millenium Serviços LTDA; 3. Ms Construtora & Serviços Urbanos LTDA; 4.Kronus Serviçpos Locações e Construções EIRELI; 5.Noverga Construção e Serviços; 6. Tecta Construções E Serviços LTDA; 7.Dinares Construções E Serviços; 8. A&V Projetos e Construções LTDA-Me; 9. Caldas & Furlani Engenharia LTDA; 10.Jcon Construções e Serviços LTDA; 11.Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP; 12 R. R Portela Construções e Locação De Veiculos LTDA; 13.Aj Construtora e Transporte LTDA; 14.Pimenta Engenharia LTDA-Me; 15.Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; 16.Brimax Engenharia LTDA; 17. Klf Serviços; 18.Sm Engenharia E Construções; 19.Novo Caminho Construtora LTDA; 20.Savires Iluminação Construções EIRELI; 21.Rsm Pessoa EIRELI; 22.Construvasp Construtora; 23.Estrutural Engenharia E Construção LTDA; 24.Construções e Serviços F & A LTDA; 25.Clezinaldo Construções LTDA-EPP; 26.Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA-EPP; 27.F. Airton Victor Me; 28.Ecotec Construções E Serviços EIRELI-Me; 29.Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 30.Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 31.Imperius Serviços e Construções-Me; 32.Dinamica Empreendimentos; 33.Arl Construções LTDA; 34.Construtora Ag LTDA; 35. Construtora Astral LTDA; 36.Construtora Smart LTDA; 37.Construtora Borges Carneiro LTDA; 38.Rvp Construções e Serviços EIRELI; 39.Meira Engenharia EIRELI-EPP; 40. Fts Serviços de Construção e Comercio LTDA-EPP; 41.Construtora Jlv LTDA. Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1 - Ml Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 2 - Construtora e Serviços Sobralense LTDA; 3 - Ipn Construções e Serviços EIRELI-Me; 4 - Rm Mesquita Me; 5 - T Sousa de Oliveira Me; 6 - Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA; 7 - S & B Assessoria E Serviço; 8 - Lest Construções E Empreendimentos; 9 - Francisco Anderson Lucio (Fal); 10 - Avante Empreendimentos; 11 - Stan Construções EIRELI-EPP; 12 - Zuza Serviços e Empreendimentos Me; 13 - Maçal Construções e Locações EIRELI; 14 - F & G Serviços E Locações-Me; 15 - N Landy Boto Portela Me; 16 16.Lexon Serviços. Fica Designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, Para o Dia 07 de maio de 2024 - às 10:00min, na Sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei n° 8.666/93.

Amontada/Ce, 5 de março de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024
Aviso de reabertura de prazo

Tomada de Preços nº 2023.12.14.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e elevação de passagem molhada situada na Rua Orismídio Francelino Sede do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 24 de abril de 2024 às 14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 22 de abril de 2024.

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.14.01-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 22 de Abril de 2024. Valor Global: R$ 2.616.926,85 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.12.14.01-CP. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 360 (Trezentos e Sessenta) dias. Unidade Orçamentária: 0701.Código: 26.782.0036.1.028. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1500000000 - 1700000000 - 1701000000. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Edinaldo Gonçalves Dantas. Cargo: Secretário(a) Municipal.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° CE04/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura -Concorrência Eletrônica N° CE04/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 23/04/2024 até às 08h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 22 de abril de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 08 de maio de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de abril de 2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 08 de Maio de 2024 as 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 08 de Maio de 2024 as 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 22 de abril de 2024

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura.
Aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica Nº 4.01.2/2024-SEDUB

Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital. sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste município, mais especificamente em relação ao valor estimado da obra, que foi divulgado no sistema da BLL de forma equivocada, haja vista que o valor global da obra é composta por duas metas, no entanto, no sistema só consta o valor de uma meta, o que ocasionou em erro das propostas apresentadas.

Brejo Santo/CE, 22 de abril de 2024

Francisco Jucélio dos santos

Secretário de Educação Básica
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.04.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 30 de Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.04.04.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 22 de Abril de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.002/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.002/2024-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atenção básica e medicamentos controlados, de interesse da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 07/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 07/05/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 07/05/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 22 de abril de 2024.

André Gomes de Araújo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 2/2024-SEINFRA

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 29 de Maio de 2024, às 09h00min, para o objeto Reforma do Guarda-Corpo na Beira da Lagoa do Calçadão no Município de Cruz pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá Ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz/CE, 18 de abril de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 7.010/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 07.010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Centro, Localizado no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Morreto Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; Trio Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA - CNPJ Nº 14.283.887/0001-87; Inabilitar as seguintes empresas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Eusébio/CE, 22 de abril de 2024

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 7.011/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 07.011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Coité, Localizado no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Morreto Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; TRIO Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA - CNPJ Nº 14.283.887/0001-87; B W S Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Inabilitar as seguintes empresas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. THM Construção e Manutenção LTDA - CNPJ Nº 45.676.573/0001-78; R&S Engenharia LTDA - CNPJ Nº 07.689.509/0001-32. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Eusébio/CE, 22 de abril de 2024

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU

Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de Maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim/Ce, 19 de Abril de 2024.

Aurelita Martins da Silva Lima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23215.002034/2020-71.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana rita costenaro parizi, portaria n.º 322/2021, do Instituto federal farroupilha - campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 13/2020, celebrado com a empresa Mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj n.º 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal do contrato passa de r$ 8.773,34 para r$ 8.849,91 a partir de 01/01/2024 e de r$ 8.849,91 para r$ 9.211,96 a partir de 05/02/2024 (devido a alteração no valor do salário mínimo nacional para o ano de 2024 e o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano e do distrito do passo novo). Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.239,16. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Errata ao Termo de Adjudicação e Homologação - Inciso II da CHP 020/2023, publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 10 de abril de 2024, bem como, o Ato Nº 03/2024 - SECULTFOR, que torna SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação e também o Resultado Final do Inciso II do Audiovisual, encontram-se disponíveis no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do ENDEREÇO ELETRÔNICO: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.

Fortaleza - CE, 22 de abril de 2024.

Wagner Pereira Valdivino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.022491/2024-73.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado de "Encontros de Pactuação para elaboração da proposta da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados", que se realizará nos dias 22/04/2024 e 25/04/2024, em Brasília-DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.093,50. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratação de empresa para execução de cascalhamento em estradas vicinais localizadas no município. Propostas: 09/05/2024, às 08:30h. Etapa de Lances: 09/05/2024, às 9h no https://bll.org.br/. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752-1135, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 062/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Terras Barril Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Castro. Proc. Licit.: C.E. nº 002/2024. Valor: R$ 318.318,64. Data: 18/03/2024.
RESULTADO de JULGAMENTO

LEILÃO nº 14/2023

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF / LEILÃO nº 14/2023 - Processo nº 59500.002033/2021-39-e.:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Leilão nº 14/2023 - Licitação Codevasf - que tem por objeto: a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de áreas públicas, com o objetivo de viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de Uso Múltiplo, à implantação, operação e manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras em uma área total de 23.798,67 hectares, sendo 1.827,42 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) e 4.568,52 hectares em Área de Reserva Legal, totalizando 17.402,73 hectares de área útil, sendo 10.228,18 hectares irrigáveis, localizada no perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais/MG, que foi considerada vencedora a proposta do Consórcio Jequitaí, composto pelas Empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S/A, e A.R.G., com valor global ofertado de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 22 de abril de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA

Função: Técnico Intermediário Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.

Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269640

Objeto: Aquisição de Tubo de Produção Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000151/2024-10.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do ppci da rede de hidrante do campus farroupilha do ifrs - contrato 41/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 68.940,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação ao Vencedor do certame a empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 23.562.663/0001-03. Com VALOR GLOBAL de R$ 328.036,04 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Trinta e Seis Reais e Quatro Centavos).

Iguatu-CE, 22 de Abril de 2024.

Antônio Rusvel Possidonio de Lacerda

Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.16.01-PMI/SMS - srp

Aquisição de dietas enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.16.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 07 de Maio de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos Sítios Eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 22 de Abril de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
ExtratoS de Aditamento

Espécie: 6º aditamento 171/2024, ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se refere-se à correção por erro material do 5º Aditivo Contatual nº 154/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 7º aditamento 169/2024 ao contrato de locação nº 170/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços a ser incluído Item: 2 - Locação de veículo para transportes especializados com disponibilidade diária de 12 horas por dia, todos os dias requisitados de segundas a domingos, das 07:00 às 19:00, de 1(uma) moto, com moto-fretista e combustível, para busca e coleta de materiais diversos do GHC, por 02 (dois) meses. Em razão do acréscimo ao Contrato de 2,67%, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA pelo período de 02 meses, o preço mensal de R$ 103.215,84 (cento e três mil, duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Após os 2 meses o valor mensal voltará para R$ 88.977,84 (oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 156/24, Processo nº 1534/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e JOACIR MONZON POUEY LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, inscrita no CNPJ nº 31.443.416/0001-08. Objeto: prestação de serviços de leiloeiro, regularmente matriculado na Junta Comercial do RS para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.029394/2022-18.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.098.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
edital de notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade:

MULTA, no valor de R$ 12.698,20 (doze mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 86, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c item 15.2, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2018/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Finalidade: Ciênciada decisão constante no Processo SEI nº 999119606.000045/2020-21.

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
edital de notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: MULTA, no valor de R$ 137.666,78 (cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c item c/c no item 11.4 e 11.7, do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2018 / UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciênciada decisão constante no Processo SEI nº 999119606.000004/2019-00 .

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
edital de notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: MULTA, no valor de R$ 24.654,68 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c item c/c no item 10.2.2 e 10.2.3, do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2018 / UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 999119606.000008/2019-80.

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160289

Nº Processo: 64283.003132/2021.

Pregão Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto) para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos comercialmente como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica fim a fim da contratada e conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 35.434,80. Data de Assinatura: 12/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023

PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 36.310.408/0001-07

Objeto: Acréscimo quantitativo ao objeto contratual, para incluir serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em matéria tributária, com o aumento do valor mensal do contrato em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), correspondentes a 20% (vinte por cento) do valor mensal.

Base Legal: Art. 65, §§ 1º e 3º da Lei Federal 8.666/93

Preço Global: 69.948,38 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos)

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ

Prazo: 17/04/2024 a 05/09/2024.

Recife, 22 de abril de 2023.

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1
RETIFICACAO

No Processo Administrativo n 63060.001960/2024-88, publicado no DOU n 71, em 12/04/2024, Secao 3, Pagina 22.

Onde se le: Valor total R$ 1.580,00.

Leia-se: Valor Total: R$ 1.855,00.
Resultado de julgamento

Processo Licitatório Nº 133/2024.Adesão Ata de Registro de preço Nº 016/2024

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, da Prefeitura de Montes Claros - MG, para a aquisição de Ambulância Tipo C, Furgão Ambulância UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Empresa (S) Vencedora (S):CKS Veículos Especiais Ltda........R$ 660.000,00.

Coxim-MS, 22 de abril de 2024.

Claudival Conceição de Araújo.

Gerente de Gestão de Licitações
EDITAL Nº 2/FAR/REI/IFTO, DE 7 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA, DO IFTO

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n.º 552/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, nomeado pela Portaria Nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, torna torna pública a divulgação da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Avançado Formoso do Araguaia do IFTO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área: Artes - Regime de Trabalho 40 horas.

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Resultado

AMPLA CONCORRÊNCIA

005

José Walter Almeida Sá

79,6

Aprovado

002

Marcia dos S. Xavier

71,1

Classificado

001

Neila Glória C. Araújo

50,3

Classificado

RESERVA DE VAGAS - NEGRO - NE

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

RESERVA DE VAGAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

Área: Informática - Regime de Trabalho 40 horas.

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Resultado

AMPLA CONCORRÊNCIA

005

Heleno M. Nogueira

78,8

Aprovado

002

Marcos Brandão Rios

38,3

Classificado

001

Justino S. dos S. Filho

24,0

Classificado

RESERVA DE VAGAS - NEGRO - NE

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

RESERVA DE VAGAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

Formoso do Araguaia , 22 de abril de 2024.

MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 72, de 15/04/2024, Seção 3, Pag. 3, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, onde se lê: Vigência: 12/04/2024, leia-se: Vigência: 12/04/2025.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral Embrapa Semiárido