gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Processo SEI 21153.002177/2024-52 Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e CROP AGRÍCOLA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de defensivos agrícolas; Data de assinatura: 18/10/2024; Valor Global: R$ 4.201,00 (quatro mil duzentos e um reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Ângelo Alberto Cabral Siqueira - Representante legal - CROP AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 03.708.046/0001-58
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Processo SEI 21153.002177/2024-52 Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e SEMENTES CAMPINA VERDE LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de defensivos agrícolas; Data de assinatura: 18/10/2024; Valor Global: R$ 2.111,00 (dois mil cento e onze reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Jéssica Tubertini de Souza - Representante legal - SEMENTES CAMPINA VERDE LTDA, CNPJ: 86.495.074/0001-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921326. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogação de Vigência do Convênio 921326/2021. Valor Total: R$ 7.869.578,56, Valor de Contrapartida: R$ 7.869,58, Vigência: 13/11/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato: Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais.; Contrato SEI 21202.001285/2024-85; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85); Ari Jarbas Sandi, CPF ***.185.***-05, Elsio Antonio Pereira de Figueiredo, CPF ***.487. ***-91; Everton Luis Krabbe, CPF ***.392. ***-68, João Dionísio Henn, CPF ***.534. ***-91; Luizinho Caron, CPF ***.426. ***-34; Paulo Giovanni de Abreu, CPF ***.735. ***-20 e Valdir Silveira de Ávila, CPF ***.747. ***-53: Objeto: a EMBRAPA é a produtora da obra audiovisual e da obra escrita destinada à capacitação online denominada Produção de ovos na agricultura familiar e que os(as) Autores(as) foram os criadores dos conteúdos da obra audiovisual e da obra escrita; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 100 (cem) anos; Data de assinatura: 14/11/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral e Franco Muller Martins pela Embrapa Suínos e Aves e as pessoas físicas acima qualificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522010203202404. Objeto: Aquisição de insumos gerais e de itens em comodato para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.087/2024.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/11/2024) 155009-26443-2024NE800039
Extratos de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n. 272/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Processo n 63512.000683/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária. Empresa registrada: ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.429.430/0001-11, Valor Total: R$ 4.871.150,30, Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO

Ata de Registro de Preços n. 273/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Processo n 63512.000683/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária. Empresa registrada: IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 27.704.923/0001-80, Valor Total: R$ 239.237,80, Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO

Ata de Registro de Preços n. 274/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Processo n 63512.000683/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária. Empresa registrada: PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.267.158/0001-53, Valor Total: R$ 2.605.476,00, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO

Ata de Registro de Preços n. 275/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Processo n 63512.000683/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária. Empresa registrada: S2 LOG TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 28.834.195/0001-94, Valor Total: R$ 32.535,00, Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO

Ata de Registro de Preços n. 276/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Processo n 63512.000683/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária. Empresa registrada: FLAMIX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.157.784/0001-39, Valor Total: R$ 8.428.824,28, Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO
EDITAL Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Nº 2 de 09 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. 197 de 10/10/24, seção 3, página 85, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): MORGANA MOREIRA MOURA; Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Comunitária; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CAMPOS

Chefe do Departamento de Psicologia
EDITAL Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Nº 3 de 09 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. 198 de 11/10/24, seção 3, página 68, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): JACKELINE DA GRAÇA BASTOS; Área de Conhecimento: Análise do Comportamento; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CAMPOS

Chefe do Departamento de Psicologia
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-117/2024. Objeto: Contratação de serviço de assessoria técnica-contábil. Contratada: OGEA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 26.692.162/0001-21. Valor total: R$ 352.199,88 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2027. Data da assinatura: 08/11/2024.
AVISO DE ALIENAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 10/24

Alienação de Bens - Desfazimento de um Lote de Bens de Cozinha Industrial em Condição de Uso.

Abertura da sessão: dia 04/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 14 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 67106.001108/2021-45.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar (aproximadamente) 5,60% ao valor do contrato, equivalente a r$ 439.700,58 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos reais e cinquenta e oito centavos); prorrogar os prazos contratuais por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 26/08/2024 a 23/01/2025 e a vigência de 08/01/2025 a 07/06/2025, nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65 e incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2025 a 07/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 439.700,58. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066063100202463. Objeto: Registro de Preços -90123/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67284.002205/2022-85.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.964,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67106.003570/2022-68.

Pregão. Nº 177/2022. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL). Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/cae cemal/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/01/2027, nos moldes do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 763.709,52. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003060/2023-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para manutenção do telhado e do alojamento do 1/1 gcc.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 463.069,38. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviços de manutenção de bens imóveis referente às instalações da subdivisão de motores (seção do pt06 e sanitários) localizadas na edificação h-020, localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 966.877,82. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000593202375. Objeto: Registro de Preço para Aquisição tipo Pickup Turbo Diesel 4x4 destinados a atender demanda coleta de dados e pesquisa de campo realizados pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) localizado na cidade de Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 240125-00001-2024NE800011
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, no uso de suas atribuições regimentais e cumprindo deliberação da Reunião Plenária realizada em 14 de novembro de 2024, torna público a homologação do resultado do pleito realizado no dia 08 de novembro 2024, no qual a Comissão Eleitoral declarou vencedora a Chapa 01 - "Minas Mais Forte", composta pelos seguintes Membros Efetivos: Anísia Sudário Daniel CREF 000028-G/MG, Beatriz Martins Bicalho CREF 000422-G/MG, Bernardo Luiz Brahim Cortez CREF 000312-G/MG, Carlos Alberto dos Santos CREF 000056-G/MG, Celina Sousa Gontijo CREF 000048-G/MG, Eyder Barbosa de Senna Jeronymo CREF 004985-G/MG, Gabriel Ferreira Souza e Santos CREF 008648-G/MG, Heber Eustáquio de Paula CREF 000985-G/MG, Jaime Roberto Alves Macedo CREF 004894-G/MG, Janilson de Assis Miranda CREF 000700-G/MG, José Augusto Rodrigues Pereira CREF 001100-G/MG, José Márcio Bastos dos Santos CREF 005081-G/MG, Lácio César Gomes da Silva CREF 000007-G/MG, Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF 000760-G/MG, Marley Pereira Barbosa Alvim CREF 000263-G/MG, Paulo Ernesto Antonelli CREF 013000-G/MG, Paulo Lanes Lobato CREF 000044-G/MG, Ricardo Wagner de Mendonça Trigo CREF 001285-G/MG, Rosely Conceição de Oliveira CREF 000437- G/MG, Walter Fortini CREF 001358-G/MG; e pelos seguintes Membros Suplentes: Renata Figueiredo Cotta CREF 000389-G/MG, Alberto Martins da Costa CREF 008038-G/MG, Diogo Fiorini Carvalho CREF 016321-G/MG, Nikolas Chaves Nascimento CREF 012406-G/MG, Felipe José Aidar Martins CREF 001776-G/MG, Valéria Soares e Silva CREF 015721-G/MG, José Humberto Ferreira CREF 000012-G/MG e Kátia Lúcia Moreira Lemos CREF 001494-G/MG, para mandato de 04 (quatro) anos, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2024.

Marco Túlio Maciel Pinheiro

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.000774/2024-60.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, para o IFPB-Campus Cabedelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 29.340,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23347.013375/2023-19.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais para atender ao campus Naviraí do IFMS, conforme art. 65, inciso I, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/11/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.935,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL Nº 20, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 05 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento de Matemática, Língua Portuguesa, Informática, Física e Engenharia Civil.

Os(as) contratados(as), em regime de trabalho de 40 horas semanais, receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63 além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: ifbaios.site/selecoes/professorsubstituto2024 .

Luzia Matos Mota
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 30/2024-REV 1

NUP: 64324.006244/2024-10. Nº Processo: RFQ 0030/2024-REV-1. Objeto: Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge - LSB) Fixa. Total de Itens Licitados: 05. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 13 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 67106.002089/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 220/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.677.080,28. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003060/2023-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para manutenção das instalações hidráulicas do alojamento

do 1/1 gcc.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 142.286,59. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23262.002056/2023-18.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Primeira Renovação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023, contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do IFCE - campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato nº 14/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,23. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 179/2023.

Nº Processo: 64000.022629/2023-98.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato inicial. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.832,32. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de licitação

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

LEILÃO REPUBLICADO N° 001/2024 - 2a hasta - Doação com encargos de 14 (quatorze) lotes (bens imóveis dominicais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h do dia 02 de dezembro de 2024.

SESSÃO DE ABERTURA: às 13h do dia 02 de dezembro de 2024.

A pasta contendo o edital e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail pregao@araras.sp.gov.br.

Araras, 14 de novembro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANORI, no dia 29/11/2024 às 08h (HORÁRIO DE LOCAL), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 14 de novembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.079/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009722/2024-42. 1) A.R.P 454/2024- AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.645.409/0003-90 LOTE 1 (itens: 1 e 2) por item (itens: 7 e 8) Valor Total: R$ 69.758,70. 2) A.R.P 455/2024 - CAMAHE IND E COM, IM E EXP DE PROD PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 10.220.940/0001-40 Item: 6 Valor Total: R$ 13.485,00. 3) A.R.P 457/ CIRÚRGICA BRASIL COM. E IMP. LTDA, CNPJ 47.193.115/0001-03 Itens: 13, 14 e 15 Valor Total: R$ 9.615,00. 4) A.R.P 458/2024 - DIMED COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ 37.573.425/0001-08, LOTE 2 (Itens: 3 e 4) Valor Total: R$ 23.940,00. 5) A.R.P 459/2024 - HP BIOPROTESES LTDA, CNPJ 54.801.196/0001-42 Itens: 10, 11 e 12 Valor Total: R$ 14.629,50. 6) A.R.P 460/2024 - MARLEXEXPRESS PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 36.328.186/0001-50 Item: 5 Valor Total: R$ 808.500,00. 7) A.R.P 461/2024 - OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, CNPJ 14.829.987/0004-09 Item: 9 Valor Total: R$ 12.648,00. Valor Global Pregão R$ 955.576,20. Vigência: 18 /11/2024 a 18/11/2025.

Campo Grande- MS, 14/11/2024

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG

Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2020, datado em 31/10/2024, IMOBILIÁRIA PEDRA LTDA. CNPJ: 00.057.023/0001-32.; Objeto: prorrogação de contrato: 02/11/2024 a 01/05/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 24/2020. Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 10/2023, datado em 07/11/2024, DIVINO LEANDRO DA SILVA-ME. CNPJ: 51.896.357/0001-30; Objeto: prorrogação de contrato: 10/11/2024 a 09/11/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 44/2023. Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 08/2022, datado em 10/11/2024, Empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ: 07.756.651/0001-55; Objeto: prorrogação de contrato: 11/11/2024 a 11/05/2027. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 03/2022. Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 09/2020, datado em 07/11/2024, Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação de contrato: 16/11/2024 a 15/11/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 17/2020. Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Assinatura da Ata: 14/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, com os lotes: 3, 8, 21, 22, 28, 29, 36, 37, 38, 48, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 92, 95, 96, 97, 101, 102, 111, 112, 128, 137, 143, 154, 155, 156, 175, 177, 178, 179, 180, 200, 201, 208, 209, 255, 260, 286, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 304, 315, 318, 319, 322, 337, 338, 339, 340, 341, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375 e 376 no valor total de R$ 5.511.934,95. BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93, com os lotes: 2, 9, 10, 11, 15, 25, 26, 27, 51, 53, 54, 60, 63, 64, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 88, 94, 100, 103, 116, 118, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 142, 151, 152, 153, 164, 165, 171, 172, 173, 174, 176, 187, 194, 197, 198, 199, 204, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 248, 252, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 284, 285, 301, 302, 303, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 320, 321, 323, 334, 343, 353, 355 e 357 no valor total de R$ 3.482.541,55ª. PRADO PHARMA LTDA - CNPJ: 04.389.760/0001-93, com os lotes: 4, 6, 12, 32, 33, 42, 43, 44, 50, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 132, 144, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 181, 182, 183, 185, 188, 202, 206, 207, 214, 217, 219, 237, 238, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 258, 259, 281, 282, 283, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 356 no valor total de R$ 2.851.120,15. F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63, com os lotes: 1, 13, 23, 24, 30, 31, 34, 35, 65, 69, 70, 87, 91, 104, 105, 106, 107, 109, 134, 135, 136, 140, 146, 147, 163, 167, 168, 170, 184, 186, 189, 190, 192, 195, 196, 203, 210, 213, 215, 220, 221, 222, 224, 229, 230, 231, 245, 254, 257, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 336, 342, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 358, 359, 373 e 374 no valor total de R$ 2.627.094,00. CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30, com os lotes: 5, 7, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 49, 52, 55, 67, 68, 93, 98, 108, 110, 113, 114, 115, 117, 127, 129, 130, 131, 141, 145, 148, 149, 150, 166, 169, 191, 193, 205, 211, 212, 216, 218, 223, 225, 226, 227, 228, 246, 247, 253, 256, 268, 269, 270, 271, 272, 279, 280, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 344, 345 e 354 no valor total de R$ 3.089.036,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23343.002673/2021-51.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualita4va parcial do contrato, 10/2022, promovendo-se a conversão de ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 1 prato proteico de 120gr, 1 opção vegetariana, 1 guarnição, acompanhamentos e salada; em ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 2 pratos proteicos de 250gr, 2 guarnições, acompanhamentos, salada, refrigerante, suco e bolo.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.510,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13031.476969/2021-75.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/11/2024 a 15/05/2025. Supressão de 15,51% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes a partir de 16/11/2024. Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato será de 58,44%, percentual este que advém da soma da redução atual com reduções anteriores.. Vigência: 16/11/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.006480/2024-40.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 51.763.338/0001-36 - MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa de engenharia para execução de serviço de reforma da sala administrativa do depósito do nucart/drpj/sr/pf/rs nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 67106.003170/2022-52.

Pregão. Nº 177/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 181/cae-hfag/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.363.698,24. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.083/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos atendendo as necessidades da Guarda Civil Municipal e da Superintendência de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

Considerando a necessidade de possíveis alterações no Edital, fica Suspenso Sine Die, o Pregão Eletrônico 90083/2024, que aconteceria no dia 18 de novembro 2024 às 09h00min, SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 13 de novembro de 2024.

Paulo Faria do Vale

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 65308.012090/2020-24.

Pregão. Nº 64/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.432,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 4/2024

ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 05/2024, publicado no DOU, no dia 01 de novembro de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

RANNYE FOSTER ABRANTES SOUZA - Analista de Tecnologia da Informação - 4º lugar (Ampla Concorrência)Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

Andréa Cintra Lopes

Presidente
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO

Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211170

Processo de Pregão eletrônico nº 9-042/2021 - contrato nº 20211170. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSA, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, PINHEIRO JUNIOR E CIA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 00.626.469/0001-30. O presente termo tem como finalidade a renovação do contrato por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), consecutivos, contados a partir do dia 04 de dezembro de 2024 até o dia 03 de dezembro de 2025.Fundamentado no art., 57, inc. da Lei 8.666/93. Barcarena, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 23069.167203/2021-29.

Dispensa. Nº 93/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.108,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 15923.720016/2023-01.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 17,45% (dezessete vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 30/11/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/11/2024 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.975,44. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Extrato de Doação

Nº 63361.001094/2023-50

Doadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10° andar - Salvador BA;

Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O presente Instrumento consiste na doação sem encargos, pela doadora, dos itens listados no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da entrega pela doadora à Donatária dos itens constantes do ANEXO I:

Porto Seguro- BA 14 de novembro de 2024. Capitão de Corveta (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2020

N° Processo: 23089.110797/2020-87. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ: 18.234.613/0001-59, resolvem celebrar o Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Pareceria nº 10/2020. O presente instrumento tem como objeto a supressão de recursos pactuados no Primeiro Termo Aditivo; a alteração do quadro de financiamento constante do Plano de Adesão Simplificado do Programa de Apoio Capacitação 4.0 previsto no Primeiro Termo Aditivo; e a pactuação de prazo para execução do referido Programa. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Edital Nº 2/2020 - HMAB

ATUALIZA-SE O ANEXO R DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO:

A atualização de valores previstos no corpo do Edital no Anexo R - Tabelas, Índices, Valores e Regras de remuneração do HMAB estão sendo corrigidos e publicados no ano de 2024, de acordo com o nº 9.1 do Edital de Credenciamento de OCS-PSA Nr 02-2020.

Em 1º de novembro de 2024

EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel

Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

EDITAL Nº 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, PROCESSO Nº 7.473/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 7.473/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 14 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
aviso de RETIFICAÇÃO

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004-PMNI. Processo Administrativo nº 003/2024 - SEMUDESO.

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 14 de Novembro de 2024, nº 221 seção 03, página 240. Onde se lê: 28/11/2024. Leia-se: 03/12/2024. Onde se lê: 12 de Setembro de 2024. Leia-se: 12 de Novembro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 14 de Novembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGãO ELETRôNICO Nº 90.003/2024

Processo: NUP nr 64217.005456/2024-99

Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva e Colegio Militar de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90003/2024 referente a Contratacao de Servico de Audio e Som e locacao de estruturas para eventos para o Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva e Colegio Militar de Sao Paulo.

Sao Paulo-SP, 14 de novembro de 2024.

ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.005487/2024-58.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para camada de rolamento (capa) e camada de ligação (BINDER) para a comissão de aeroportos da região amazônica - COMARA para obra do destacamento de Belém (DECO-BE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 5.097.536,71. Data de Assinatura: 30/10/2024.TIAGO CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de despesas

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Presencial N° 26/2024 SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 04/12/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 026/2024 SRP, Aquisição de suprimentos de informáticas (refis cartuchos e toners e para impressoras.

Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go

Em 14 de novembro de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 483, DE 12 DE novembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Albino Cardoso Sousa, inscrito no CPF nº 530.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10341/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 14167/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1733/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.189683/2018-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.006007/2023-19.

Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 03.569.818/0001-18 - SOS CARDIO - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares voltados a prevenção e o atendimento imediato de assistência à saúde, de apoio ao diagnóstico e terapia de doenças cardiovasculares, incluindo atendimentos clínicos em geral, atendimentos e procedimentos de urgência, apoio diagnóstico e terapêutico em regime ambulatorial, realização de exames por métodos gráficos e cirurgias de pequeno porte aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/bafl/2022.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510000299202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras de restauração na edificação denominada "Antiga Subestação de Energia" localizada na Rua Voluntário Carpes, esquina com Rua Osvaldo Aranha, inserida na poligonal de tombamento do Centro Histórico de Laguna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações são encontradas no edital e seus anexos.

REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO

Superintendente

(SIASGnet - 14/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo 35014.202353/2024-53, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.

DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Icó, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ICÓ.

VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024

SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Narcizio Carlos de Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Icó.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969165, Nº Processo: 23116013822202434, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Apoiar, por meio de discussões conceituais, elaboração de metodologias e organização de reuniões temáticas, o Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano), da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, nas agendas relacionadas ao gerenciamento costeiro, planejamento espacial marinho e mudança do clima. Se dará na forma de suporte

especializado e representações do DOceano em grupos, comissões, comitês e afins, relacionados aos temas apoiados., Valor Total: R$ 534.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 534.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001155, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 247470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 14/11/2024 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 484, DE 12 DE novembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. João da Silva Santos, inscrito no CPF nº 958.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10342/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 14168/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1733/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.189683/2018-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO