gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 59530.000548/2024-90-e. Espécie: Contrato nº 3.0401.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.435.100,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e cem reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219402, nº 219453, nº219425 e nº 219365; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530735, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE531114 e nº 2023NE531117, datadas de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531270 e nº 2023NE531296, datadas de 31 de dezembro de 2023; nº2023NE530755, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530781 e nº 2023NE530782, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531119, datada de 30 de dezembro de 2023; nº2023NE531198, nº 2023NE531226 e nº 2023NE531227, datadas de 31 de dezembro de 2023; constante às peças 143 (eDOC DE829B0D), 144 (eDOC 633FD435), 145 (eDOCD4221531), 146(eDOC 692847C8), 147 (eDOC DE3586CC), 154 (eDOC 66B6B568), 155 (eDOCB0603F47), 156(eDOC 077DFE43), 157 (eDOC 72F3F856), 158 (eDOC C5EE3952), 159 (eDOC1CC87A5F)e168 (eDOC 317C9CBF), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 59530.000547/2024-45-e. Espécie: Contrato nº 3.0399.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.983.410,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos e dez reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, nº 219385, nº219430, nº 219365, e nº 224673; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530730, nº 2023NE530743 e nº 2023NE530765, datadas de 27 dezembro de 2023; nº2023NE530794, nº 2023NE530797, nº 2023NE530800, nº 2023NE530801, nº 2023NE530804, nº2023NE530808, nº 2023NE530851 e nº 2023NE530873, datadas de 28 dezembro de 2023; nº2023NE530936, nº 2023NE531034, nº 2023NE531047, nº 2023NE531064 e nº 2023NE531074, datadas de 29 dezembro de 2023; nº 2023NE531091, datada de 30 dezembro de 2023; nº2023NE530747, datada de 27 dezembro de 2023; nº 2023NE530859 e nº 2023NE530860, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531112 e nº 2023NE531147, datadas de 30 dezembro de 2023; nº 2023NE530777, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530803, datada de 28 dezembro de 2023; e nº 2023NE531028, datada de 29 de dezembro de 2023; constantes às peças 88 (eDOC D205EB25), 89 (eDOC 0E73EF36), 90 (eDOC BC8974ED), 91 (eDOCC3A7FCC4), 92(eDOC A8CC39D3), 93 (eDOC 157176EB), 94 (eDOC C310E105), 95 (eDOCA7E5D6B2), 96(eDOC CC8E13A5), 97 (eDOC 3D95D715), 98 (eDOC 3D22CAD4), 99 (eDOC8F6F4CCE), 100(eDOC 340C438D), 101 (eDOC 3B92B12D), 102 (eDOC 504E69FB), 103 (eDOC8C386DE8),104 (eDOC 9D2D67C8), 123 (eDOC 5932CDD1), 124 (eDOC 2CD2F046), 125(eDOCB9E52502), 126 (eDOC 0B1FBED9), 127 (eDOC B95238C3), 133 (eDOC97647EAE), 134(eDOC 9DC4F092) e 135 (eDOC 20CEA26B); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 59530.000543/2024-67-e. Espécie: Contrato nº 3.0405.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de Construção (Item 2 - Motoniveladora) para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219453, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531024, datada de 29 de dezembro de 2023;nº 2023NE530837, nº 2023NE530836 e nº 2023NE530821, datadas de 28 de dezembro de 2023; e nº 2023NE530760, datada de 27 de dezembro de 2023; constantes às peças 144 (eDOC5C2B8B71),145 (eDOC 751C70BC), 146 (eDOC E41FA514), 147 (eDOC 8FC37DC2), 148(eDOCE4A8B8D5); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.002022/2023-63-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 056/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de prestação de serviços Médicos (Clínico Geral) de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 25 de março de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 013-2/2024-Fme. Ao Contrato Administrativo Nº 035-2/2023-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2006-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ N.º 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lote de Obra de Construção de Uma escola com 3 salas de aula em alvenaria na comunidade Céu Aberto, Alto Xingu, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de abril de 2024 com vigência até 01 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 01/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.000428/2024-67.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 51.272,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 11/04/2024 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 25 de março de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 10 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICO, ELÉTRICO, LANTERNAGEM, PINTURA E CAPOTARIA NOS VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 25 de março de 2024.

José Antônio do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 27/03/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 12/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 12/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 12/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 27/03/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz/RN, 25 de março de 2024.

João Marcelo da Silva Farias

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2024. Realizado no dia 12 de Março de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: PESCADOS FISH LTDA inscrita no CNPJ: 03.097.776/0001-60, do LOTE 01 no valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do LOTE 02 no valor de R$ 147.375,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 18 de Março de 2024, às 10:00h, teve como vencedor a empresa: NARCIZO FRANCISCO DE PAIVA inscrita no CNPJ: 28.329.123/0001-90, do item 01 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 25 de março de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Julgamento de Recursos.

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que as empresas: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.555.440/0001-54; ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.657.875/0001-99; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 21.965.721/0001-06; ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 18.716.666/0001-06 e DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 17.382.733/0001-30, impetrou recurso administrativo contra a decisão da comissão de licitação (tomada de preços nº 004/2023), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PAVILHÃO, NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Informamos ainda, que o mesmo foi recepcionado pela comissão por tempestivo, para no mérito, decide, manter a decisão de inabilitar as empresas RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.555.440/0001-54; ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.657.875/0001-99; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 21.965.721/0001-06; ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 18.716.666/0001-06, Julgando improcedentes em partes os recursos das mesmas e Habilitar a empresa DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 17.382.733/0001-30, Julgando procedente o recurso. Será dada continuidade ao certame com a abertura dos envelopes 02 das empresas habilitadas no dia 05 de abril de 2024 as 09h:00min na sala de licitações localizada na Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz-RN. A Comissão informa ainda que, o processo licitatório está disponível, no mesmo endereço, nos horários de 08:00 às 13:00 horas, diariamente.

Vera Cruz/RN, 25 de março de 2024.

Maria Lizandra do Nascimento de Morais

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 001/2024, no período das 09:30 horas do dia 26/03/2024 até às 09:30 horas do dia 18/04/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa Para Prestação De Serviços Funerários, Com Fornecimento De Urna, Preparação E Transporte De Corpo, Para Pessoas Carentes Deste Município, Para Atender Ás Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. O edital estará à disposição no site: https://chavantes.sp.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: compras2@chavantes.sp.gov.br. Chavantes - São Paulo, 25 de março de 2024. Nayane Cristina Ribeiro da Silva. Agente de Contratação.

MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios para equipar a Cozinha e sala de aula do Anexo Bela Vista, solicitado pela SME e aquisição de material permanente para uso nos Programas PIM/PCF, solicitado pela SMDSH, conforme Termo de Referência Anexo I, deste edital. Sessão Pública: 10/04/2024, a partir das 08h31min, através do site https://bnccompras.com.Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 22 de Março de 2024.

PAULO RICARDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 19964.107642/2019-97.

Dispensa. Nº 51/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor do aluguel. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.081,12. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHOs

Nº.: 2024NE000323. Data de emissão: 21/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009572-74.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes (aparelho de Ultrassom e jato de bicarbonato de mesa e fotopolimerizador), para utilização no consultório odontológico do TRE/MA, conforme saldo de Ata (itens 05 e 14) do Pregão Eletrônico 40/2024. Valor: R$ 4.659,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS (CNPJ: 19.895.610/0001-29).

Nº.: 2024NE000321. Data de emissão: 22/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003678-83.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para os eventos Programa Fale Maria - Agenda 2024 e Lançamento do Voto Jovem Edição 2024, nos dias 22 e 26 de março do corrente ano, respectivamente, conforme saldo de Ata (itens 07 e 30) da ARP 21/2023. Valor: R$ 482,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 25 de março de 2024

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
extrato de registro de preços

SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

PARTES. SEBRAE/DF e RMR GRÁFICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 7, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 25/03/2025. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorce mil e oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela RMR GRÁFICA LTDA - Maykel Braun de Oliveira. Data de Assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº º 23073.018136/2023-12, relativo ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, cujo objeto é a "Serviços de ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE CONJUNTOS MOTO-GERADORES - INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, no valor total de R$ 6.384.000,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 21 de março de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor Pela Contratante
RESULTADO DE Chamamento Público nº 1/2024

Resultado de Licitação do Chamamento Público nº 01/2024. Objeto: Construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no terreno que será doado pela Prefeitura do Paulista ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no total de 200 (duzentas) unidades habitacionais. Empresa vencedora: Construtora Baptista Leal Ltda, CNPJ: 02.218.050/0001-75, pois apresentou todos os documentos de habilitação em situação regular bem como proposta/projeto que incluiu todo o objeto do edital, atendendo a todos os requisitos mínimos impostos no mesmo. Data: 25/03/2024.

Em 25 de março de 2024

Vinícius Campos de Melo

Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Processo SEI nº 21290.200902/2024-81. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Santo Amaro das Brotas - SE. Objeto: Adesão do Município de Santo Amaro das Brotas - SE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 25 de março de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Paulo Cesar Oliveira Souza - Prefeito do Município de Santo Amaro das Brotas - SE, e Luanna Maria Sobral Souza - Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935242/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.104.902/0001-07. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 798.181,00 (setecentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 2,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/09/2022 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 910540/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 09072455000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 514.000,00, Valor de Contrapartida: 268.240,00, Vigência: 17/01/2022 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Playground. Dia: 10/04/2024 às 09h.

O Pregão estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e informações junto à Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.

Olavo José Cassol

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 57/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e DANIELMA FERREIRA DA ROCHA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/05/2024. TÉRMINO: 31/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DANIELMA FERREIRA DA ROCHA, pela parte Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°: 01245.001323/2022-24

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 935368/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 935368/2022, para até 28 de Março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 62/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25108/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 062/2023 - modalidade Pregão Eletrônico RP cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, orçamento, reserva, emissão de bilhetes, remarcação ou alteração de passagens aéreas nacionais e internacionais em viagens a serviços e eventos específicos para atender os órgãos da administração direta do Município de Sapucaia do Sul. Empresa vencedora: NOAR TURISMO CNPJ: 18.780.623/0001-90, para o lote 01.

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 51402.100786/2020-24.

Não se Aplica. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 41.164.426/0001-68 - TERMINAL VLI PORTO FRANCO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação do prazo da cláusula oitava do contrato, sem aporte financeiro. Vigência: 25/03/2024 a 18/06/2036. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.158239/2024-64.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios doces e frios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 85.232,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PMB nº: 055-03/2024. Processo nº: 055/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Serviços. Contrato Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais do município de Brejão-PE. Contrato de Repasse-CR nº 938893/2022/OGU/MAPA/CAIXA - Operação nº 1086.219-35 Período: 12 (doze) meses. 5 (cinco) Execução. Contratado: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. Valor de R$ 4.521.980,20. Vigência: de 25.02.2024 a 25.03.2025.
Extratos de contratos

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0120/2022 - SETASC. LOCAL DA OBRA: RUA V, QD. 01, JARDIM ALVORADA, PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Objeto: O presente termo de reajuste de valor do Contrato é de R$ 7.969,36 (Sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme o resumo de reajustamento de medição pelo índice INCC e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016 PROCESSO DE LICITATÓRIO nº44/2016. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.428.263/0001-70. Contratação de empresa de engenharia visando a RETOMADA DE OBRA de Construção de Escola com 06 (seis) Salas (PROJETO FNDE) no município de Porto Alegre Do Norte/MT, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 29759/2014 celebrado entre o município Porto Alegre Do Norte/MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por RETOMADA DE OBRA. Objeto: O presente termo de reajuste de valor do Contrato é de R$ 122.307,01 (Cento e vinte dois mil trezentos e sete reais e um centavos), conforme o resumo de reajustamento de medição pelo índice INCC e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.44/2024.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2024 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Lote Único, Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: 24/05/2024 as 9h00min, local: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte situada a Rua Tocantins, nº 1.163 Setor dos Esportes. O Edital completo e projeto básico estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte /MT, no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br e no e-mail licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Porto Alegre do Norte - MT, 25 de Março de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo nº 226/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CASCALHO NATURAL, (ITEM FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 22 de março de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Marketing Digital, Incluindo a Geração e o Tratamento de Conteúdo Publicitário, como Fotos, Vídeos e Produção Audiovisual. Visando Suprir às Necessidades de Apresentação de Obras, Projetos e Eventos Locais no Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 01/04/2024. EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, § 3º DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: JUAN SILVA DAMACENO- CNPJ 15.572.994/0001-98.

Santo Afonso - MT, 25 de março de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Nº 4.101.365.2.05.003.01.2022 - Acordo de Cooperação Tecnica Nº 001.003.002.2022 - AGEVAP e o Município de Goianá. Objeto: Prorrogação de Vigência: 22/03/2022 A 22/03/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 001/2024 - Dispensa de Licitação 025/2024 - Aviso

O Município de Goianá/MG, com fundamento nas disposições do art. 14, caput e § 1º Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolução/CID/FNDE Nº 26 de 17 de julho de 2013, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à Av. 21 de Dezembro, 850, Centro, Goianá-MG - CEP 36.152-000, a partir desta data e até as 09h00min horas do dia 18 de abril de 2024, documentos para cadastramento e Projeto de Vendas para formalizar Dispensa de Licitação nº 25/2024 destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais. Os interessados devem se dirigir ao endereço citado, onde se encontram as instruções para participar desta seleção de fornecedores.

Goianá, 25 de março de 2024

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 033/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento Plaina para trator agrícola, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Caparaó-MG. Data e horário da sessão eletrônica: às 15h00min do dia 08/04/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br ou pessoalmente na sede Prefeitura.

Caparaó/MG, 22 de março de 2024

LIA DÉBORA CARDOSO

Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a prorrogação de abertura do Processo Administrativo nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas (Trator, Plaina e Arado) que compõem a patrulha mecanizada, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Caparaó-MG, nos termos do convênio MAPA nº 905096/2020. Data e horário da sessão eletrônica: às 13h00min do dia 08/04/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br ou pessoalmente na sede Prefeitura.

Caparaó/MG, 22 de março de 2024

LIA DÉBORA CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Solange Madalena Souza Macedo. Objeto: magistério no Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 76/2024. Vigência: 18/03/2024 a 04/11/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.209276/2024-99
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme Emenda Parlamentar nº 2024.094.54221, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana, em vias públicas do Município, conforme Plano de Ação nº 09032023-034093, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme Emenda Parlamentar nº 2024.3538907.59358, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 25 de março de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264679

Objeto: Aquisição Sobres Compressores

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: N° Processo: 23327.251637.2023-80

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o(a) Base Naval de Aratu, 00.394.502/0028-64. Objeto: ofertar formação técnica/profissional em nível médio e/ou superior para recrutas, servidores militares e/ou civis, prestadores de serviços e comunidade atendida pela Marinha do Brasil. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: 02 (dois) anos. Assinado em: 19/03/2024. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás do tipo cozinha (cascos de 13 kgs cheio), incluindo a troca com instalação do cilindro, com vistas atender as necessidades das Secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 25/03/2024 até 10/04/2024 até 08:29h - Início da Sessão: 08H:30min do dia 10/04/2024.

Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220.

Centro, Monte Azul-MG, 25 de março de 2024.

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de maquinas pesadas e equipamentos (moto niveladora, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, retroescavadeira, rolo compactador, compactador de solo, martelo demolidor, caminhão com 8m³ e 12m³) por hora trabalhada, incluindo operador, motorista e combustíveis, para o transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas vicinais do Município De Monte Azul/Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): de 25/03/2024 até 11/04/2024 até 08:29h - Início da Sessão: 08H:30min do dia 11/04/2024.

Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220.

Centro, Monte Azul-MG, 25 de março de 2024.

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e vasilhame (bojão gás 13kg vazio) para uso de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Azul/Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): de 25/03/2024 até 12/04/2024 até 08:29h - Início da Sessão: 08H:30min do dia 12/04/2024.

Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220.

Centro, Monte Azul-MG, 25 de março de 2024.

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Luan Cutti, CPF: ***.726.140-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.014985/2022-52; processo PICC nº 202639/2020-7 - SWE. Título do Projeto: "Identificação genômica ampla e desenvolvimento de diagnósticos moleculares para resistência múltipla a herbicidas em Echinochloa crus-galli e primeira identificação de resistência ao glyphosate em teosinto (Zea mays subsp. mexicana)". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Luan Cutti - ex-bolsista, CPF: ***.726.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 57312/2023. Partes: M C Educação e Lazer SS Ltda - Sistema de Ensino SIG e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Divisão de Licitações e Contratos - Pregão Presencial Nº 004/2024 - (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 176, II) - Participação Exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Equiparados. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamento para Escola de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância tipo 2), objeto do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação, Termo de Compromisso PAR nº 202300059, Processo nº 23400001105202292, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor preço (item). Data da entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: Dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. Retirada do edital e informações: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240 ou e-mail: licitacao@saogoncalodoriopreto.mg.gov.br

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23103.025169/2022-33.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.949,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).