gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.591.665/0001-39 - GUEDES E CAVALCANTE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL nº 1/24 PCTD/2ºB Fv, de 2 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital 001/24 PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024, tendo por objetivo a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atender aos encargos temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público, executados pelas unidades que integram o sistema de Engenharia do Exército, preenchendo as funções temporárias previstas no Anexo B do presente Edital.

As inscrições serão realizadas no período de 1º a 16 de fevereiro de 2024. O Edital completo estará disponível no site www.2bfv.eb.mil.br, no link Seleção Mão de Obra Temporária Edital nº 001/24 PCTD/2º B Fv.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Tenente-Coronel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 2, 5, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.219.100,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 152.282.327-10 - EDUARDO ANTONIO MATTEDI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 10.985,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230238

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230242

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230246

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230249

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.001194/2021-69. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19364985/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 488, RLC. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Wecsley Alves Gomes - Gerente Financeiro e Administrativo Substituto. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 784800

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 63042.000516/2018-15.

Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente apostilamento destina-se a averbar a 5ª prorrogação automática ao contrato nº 1003961585, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/12/2023 a 20/12/2024.. Vigência: 07/06/2018 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.013,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023

Torna-se público que o Processo: 63170.000399/2023-91 (PE SRP nº 28/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 07.782.978/0001-00 - WD SINALIZACAO LTDA; 14.777.308/0001-52 - SAFE OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA; 05.427.673/0001-46 - BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA; 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 46.020.863/0001-21 - COFORJA CORRENTES E ACESSORIOS BRASIL LTDA; e 18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-22/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-22/00.

Nº Processo: 63031.004816/2022-89.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de pintura predial do Edifício 49 (pintura interna e externa) Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 21/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 109.291,60 (cento e nove mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 87/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522001513202349. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso, no âmbito do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 087/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/01/2024) 155009-26443-2023NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 25110.000818/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 79/2021, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.324,51. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 765741

Nº Processo: 63071003414202371.

Dispensa Nº 190/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 07.903.303/0001-63 - CEA DO BRASIL TRATAMENTOS DE AGUA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção para o funcionamento da estação de tratamento de água (eta).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23149.001394/2023-39.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 20/2023, no valor total de R$ 81.585,00 (oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), passando o valor do contrato de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte se sete mil e seiscentos reais) para R$ 409.185,00 (quatrocentos e nove mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 06/12/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.185,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 24/2023

Extrato de Ata Final, Adjudicação e Homologação

Às 09:30 horas do dia 03/01/2024 no SAAEB, estiveram reunidos a Comissão de Licitação juntamente com a equipe de apoio para analisar o recurso que a empresa GRATT IND. DE MAQ. LTDA e a contrarrazão da empresa FAE Ind. e Com. de Maq. Ind. LTDA impetraram tempestivamente.

Após analisados os mesmos, a comissão decide pelo Indeferimento do recurso. O certame foi enviado para a autoridade competente que adjudicou e homologou o mesmo.

A ata de julgamento e ata total estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecompraspúblicas.com.br.

Bebedouro, 3 de janeiro de 2024.

Gilmar Aparecido Feltrim

Presidente - SAAEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLINICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941013/2023. Processo n. º 71000.029558/2023-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo - CNPJ: 09.445.334/0001-43.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Levanta Poeira, Dá a Volta Por Cima em Penedo/AL.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS - Presidente do Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo - CPF: ***.272.124-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158425

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23149.001635/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, até 21/01/2024. Vigência: 08/12/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.380,42. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 142.419.067-37 - EMANNUEL FRAGA MOREIRA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.741,26. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Extrato de termo Aditivo

PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP02/2023

OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2023 - Pontes Entretenimento Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 29.12.23
Extrato DO CONTRATO N° 33/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FASTLABOR COMERCIAL LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Lorrayne Camila Rodrigues - Contratada.

Extrato DO CONTRATO N° 35/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 10.189,50 (dez mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa:304; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Wherverton Arcanjo do Nascimento - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023

Processo Administrativo nº 2252842-2023

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: AB GESTÃO EMPRESARIAL ME, CNPJ Nº 43.443.768/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e manutenção do planejamento estratégico do CREA/AL. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. N° Processo: 72031.003083/2023-37. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A, CNPJ: 10.663.610/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo visa promover as alterações advindas por meio da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria MTur nº 39, de 20 de novembro de 2023 e pela Portaria MTur nº 41, de 06 de dezembro de 2023 que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo nº 002/2023, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152237 - CAMPUS ARRAIAL

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23826.000447/2021-62.

Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2022/2023, com de vigência em 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023; atualização do percentual do rat conforme o fap para o ano de 2022, com início da vigência em janeiro de 2022; e reajuste de insumos sujeitos à variação de preços do mercado, com início da vigência em 29 de junho de 2022, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.637,96. Data de Assinatura: 15/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 214/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 843.436.724-68 - FABIO BRANCO BARROS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 055.097.477-65 - LUCAS MARGON ZANETTI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.239,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 145/2022, PRC 136/2022, TOMADA DE PREÇOS 008/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA LOCADORA TERRAMARES. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no montante de R$29.038,41 (vinte e nove mil, trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23109.006258/2020-69.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 027/2022. A vigência fica prorrogada por 6 (seis) meses.. Vigência: 14/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.244,26. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 7, 8, 9 e 10 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 42.789,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000720/2023-05.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 07.657.058/0001-51 - ASSOCIACAO RAIZES DA FLORESTA - ARF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 89.102,71. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.113602/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 274/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 271,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.108720/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 267/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 34.256,95, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.102334/2023-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 256/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.021,50, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.100378/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 247/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.072,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.097906/2023-40. / Termo de Transferência de Propriedade n° 238/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 338,99, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 6º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo de serviços, sendo a vigência do dia 12/11/2023 até o dia 11/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.287.662,27 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 38.387.970/0001-64 - P P MONTEIRO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230132

ORIGEM: Pregão nº 001-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230143

ORIGEM: Pregão nº 001-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230499

ORIGEM: Pregão nº 001-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210470

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 028/2021-PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220001

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº085/2021-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: BRASIL VERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023/PMPII/PI

CARTA CONVITE Nº. 03/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.756/2023- PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO GRUPO ESCOLAR ALFREDO MONTEIRO ALVES DA COMUNIDADE PALMEIRA DOS SOARES, NO MUNICIPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: A COSTA DE ALMEIDA LTDA CNPJ: 40.453.708/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 257.241,37 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria

Projeto Atividade

Elemento de despesa

Fonte Recurso

12.361.0008.1010.0000

1010

44.90.51

500/550/570

12.361.0008.1056.0000

1056

44.90.51

500/550/570

12.361.0008.1057.0000

1057

44.90.51

540/541/542

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Helany Max da Sousa Silva, Contratado: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.453.708/0001-12, Sr. Anisvaldo Costa de Almeida. Data Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.056298/2023-12. Espécie: Convênio s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de São Paulo - USP. Objetivo: O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estagio de complementação educacional junto a concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de medicina da Instituição de ensino. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e pela Concedente, Valdes Roberto Bollela / Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.056298/2023-12. Espécie: Convênio s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de São Paulo - USP. Objetivo: O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto a concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de medicina da Instituição de ensino, desde que estágio curricular obrigatório. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e pela Concedente, Valdes Roberto Bollela / Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 896967/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ nº 89252431000159. alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio

original com o objetivo de suplementar recursos. Valor Total: R$ 245.888,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2020 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/04/2020. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES, CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942287/2023. Processo n. º 71000.050745/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Bodyboarding - CNPJ: 17.846.706/0001-71.

Objeto: Realização do São Conrado Classic no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 304.504,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA - Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CPF: ***.851.377-**.
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 131/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB.

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: A&L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.886.818/0001-09, em face da habilitação da empresa participante do processo BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17, em que motiva suas irresignações e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em sua peça, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão do Pregoeiro.

O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão, recebeu o recurso administrativo, e no mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE, por mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar as decisões do Pregoeiro na fase de habilitação que decide pela INABILITAÇÃO da licitante BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17 por não atender as exigências do edital. Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitação@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha-PB, 3 de janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 23079.216630/2022-18.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de:

1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993;

1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no Item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG;

1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.

1.1.3.1 a Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.711.726,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000330/2023-51-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0507.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Talismã/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 21.680,00 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta reais): a) 1 (um) Máquina de costura, 301.426-2. b) 3 (três) Máquina elétrica de costura industrial galoneira, 301.466-4, 301.467-1, 301.468-8. c) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira, 336.002-8. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2023

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública o edital da Concorrência Pública nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho. Data: 06 de fevereiro de 2024. Horário: 9 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP: 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31)3683-1071; E-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; site: www.jaboticatubas.mg.gov.br

Jaboticatubas, 3 de janeiro de 2024.

Lorena Soares Torres

Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.004431/2023-66.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 41.412.829/0001-89 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para atendimento sob demanda de fornecimento de carimbos, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 3.704,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239503. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESE. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONTRATADO: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00211089/2023-71 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Aquisição de equipamento de proteção individual "Balaclavas" para uso como proteção no combate a incêndio florestal pelo CBMDF., conforme Edital e anexos. A DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, à empresa ELEVA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.813.613/0001-13, com o valor total de R$ 152.978,70; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024.

Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2023

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo:229/2023. Data de Homologação:03/01/2024. Objeto: Aquisição de combustível conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Nova Veneza/SC para o ano de 2024.Participante: AUTO POSTO MONDARDO LTDA. Item: 1. Especificação: GASOLINA COMUM, Qtd.:2.000,0, Unidade: L, Valor Unitário: 5,79, Valor Total:11.580,00. Item: 2. Especificação: OLEO DIESEL S10, Qtd.:57.000,0, Unidade: L, Valor Unitário: 6,09, Valor Total:347.130,00. Item: 3. Especificação: OLEO DIESEL COMUM, Qtd.:10.000, Unidade: L, Valor Unitário: 5,99, Valor Total: 59.900,00. Item: 4. Especificação: ARLA, Qtd.: 600,000, Unidade: LTR, Valor Unitário: 4,49, Valor Total: 2.694,00. Total do Participante: 421.304,00. Total Geral: 421.304,00.

Nova Veneza, 3 de janeiro de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EDITAL Nº 1/2024

O Município divulga os projetos contemplados com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo - Art. 6º Audiovisual, incisos I, II e III e Art. 8ª demais áreas culturais (Chamamento Público 003/2023 - 004/2023 - 005/2023 - 006/2023), conforme disposto nos Editais: Nº 050/2023, Nº 051/2023, Nº 052/2023 e Nº 053/2023. Edital e informações na Sec. Mun. da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050.

EDSON KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.001026/2021-79. Segundo Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 02/2022, de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da subestação, grupo gerador e quadro de transferência automática do edifício-sede da PRM em Arapiraca, firmado com a empresa BITCOM TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 03.049.428/0001-17). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 30/01/2025 e reajuste de valores conforme previsto nas cláusulas décima e décima nona do contrato original. Valor total acrescido: R$ 35.304,25. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND: 33.90.39. Data Assinatura: 02/01/2024. Assinam: Rosinaldo Soares Bulhões, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 9/2023

O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Presencial nº 000009/2023, Processo nº 007119/2023, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de conexão à internet, com implantação, configuração e manutenção, por meio de Link de dados simétrico de acesso por interface Ethernet, DEDICADO/FULL e COMPARTILHADO COM GARANTIA DE NO MINIMO 80%, com execução de forma contínua, disponível 24 horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, 365 dias por ano. Conforme estabelece a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, à normatização da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas Adjudicadas: SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 440.300,41 (quatrocentos e quarenta mil trezentos reais e quarenta e um centavos).

Homologação: Em 03 de janeiro de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0015

Boa Esperança/ES, 3 de janeiro de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 20/BANT-PANT/2021

Nº Processo: 67222.004307/2021-89.

Pregão. Nº 62/2021. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 14.954,58. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termos Aditivos Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 31/12/2023 a 31/12/2024. Contrato: 171/2022; Contratado: Alexandro Esteves De Oliveira - Me; Contrato: 170/2022; Contratado: Altamiro Jose Francisco; Contrato: 179/2022 Contratado: Angeli Francisco Da Silva- Me; Contrato: 162/2022 Contratado: Cassiléia Juliana Silva Gonçalves - Me; Contrato: 173/2022 Contratado: Custodio Anibal Pinheiro - Me; Contrato 177/2022 Contratado: Danielle Martins - Me; Contrato: 168/2022 Contratado: Debora Helen Ferreira Pinheiro - Me; Contrato: 164/2022; Contratado: Dirceu Evangelista Soares - Me; Contrato: 182/2022 Contratado: Divino De Araújo Sa - Me; Contrato: 184/2022 Contratado: Dorivaldo Naves De Magalhães - Me; Contrato 185/2022 Contratado: Élcio Marques Ribeiro - Me; Contrato: 174/2022 Contratado: Eliane Dos Santos Camilo - Me; Contrato: 180/2022 Contratado: Emerson Gama Furtunato - Me; Contrato: 161/2022 Contratado: Paulo Gomes Pereira - Me; Contrato: 183/2022 Contratado: Eunice Dias Fernandes Martins - Me; Contrato: 163/2022 Contratado: Florentino Gomes Pinheiro - Me; Contrato: 172/2022 Contratado: Goulart Transportes Ltda - Me; Contrato: 178/2022 Contratado: Hamilton Goulart De Lima - Me; Contrato: 169/2022 Contratado: Jose Ronaldo De Oliveira - Me; Contrato: 166/2022 Contratado: Karine Cassia De Oliveira Pena - Me; Contrato: 167/2022 Contratado: Mauricio Da Penha Gonçalves - Me; Contrato: 181/2022 Contratado: Neide Gomes De Oliveira - Me; Contrato: 176/2022 Contratado: Rafael Naves - Me; Contrato: 165/2022 Contratado: Sidney Antônio Da Silva - ME. Data: 28/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato: 36/2023; Contratado: Wenderson Gonçalves Caetano - ME; Contrato: 35/2023; Contratado: Moacir Cândido Goulart - ME; Contrato: 45/2023 Contratado: Emerson Gama Furtunato - ME; Contrato: 47/2023 Contratado: José Junior Rodrigues Santos - ME. Data: 28/12/2023.