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Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de saco de ossos (exumação) para atender as necessidades dos serviços prestados dos cemitérios do município, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - PMPB. REPUBLICADO

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de operadora ou empresa especializada em locação de sistema completo de radiocomunicação digital, Serviço Limitado Privado e aprovado de forma que o sistema atenda as exigências da legislação, assim determinadas pela ANATEL, dentro da Frequência VHF ou UHF, conforme disposições a seguir e descritivos técnicos, incluindo a instalação, implantação, treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e os demais insumos, para atender ás necessidades da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Defesa Civil, do município de Porto Belo SC, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 7 de junho de 2024

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a) estudante Gustavo Klinke Neto, CPF XXX.111.XXX-20. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto, acompanhado pelo (Orientador(a)), Edson Luis Bolfe e em conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de 04/06/2024 a 01/04/2028; Data da assinatura: 04/06/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gustavo Klinke Neto, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro São José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: licita.soledade@gmail.com.

Soledade - PB, 7 de junho de 2024

David Pierre Gonçalves Pereira
EDITAL CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PORTO FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 55.191.373/0001-89, com sede a rua João Mutinelli, 70, Centro, na cidade e comarca de Porto Ferreira, SP, Cep. 13660-041, através de seu diretor presidente, comunica que serão realizadas eleições, em primeira convocação, no dia 12 de julho de 2024, no período das 08h00m as 17h00m, para a composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto a Federação, efetivos e suplentes, para o mandato compreendido entre 18 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2030, com uma urna fixa na sede da entidade sindical e uma urna itinerante, ficando aberto, nesta oportunidade, o prazo de 05 (cinco) dias para o registro de chapa. O pedido de registro de chapa deverá ser efetuado junto a secretaria do sindicato, em duas vias, entre segunda-feira e sexta-feira, dentro dos horários das 08h00m às 12h00m, mediante requerimento dirigido ao diretor presidente da entidade, observando os requisitos previstos no estatuto social. Caso necessário, as eleições serão realizadas em segunda convocação, no dia 16 de julho de 2024, nos mesmos locais e horários. Por fim, informa aos interessados que durante todo o período de registro de chapa a secretaria do sindicato estará a disposição para prestar as informações que se fizerem necessárias. As chapas registradas serão afixadas na sede, correndo a partir daí o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidatos e/ou chapas. Publique-se o presente edital nos órgãos de imprensa e afixe-se nas dependências do sindicato.

Porto Ferreira-SP, 10 de junho de 2024.

Orlando dos Santos

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 032/2020.

Nº Processo: 23541.035890/2020-19.

Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.038,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº001/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 20/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 10/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 7 de junho de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº005/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Material Escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 25/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 13/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 7 de junho de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23077.047353/2021-18.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de empresa especializada na manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical para atender demandas da ufrn. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.647,82. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.04.30.2

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34, na modalidade Concorrência Pública Nº 2024.04.30.2, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0002-20 em favor da empresa: LR Serviços e Construções, vencedora pelo valor global de R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 6 de junho de 2024.

Weslley Dagner Pinheiro

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
Extrato da Ata de Registro de Preços

Processo Administrativo N° 002/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo nº 23034.038983/2023-60, Vinculado ao Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Pereiro/CE - Secretaria de Educação e Desporto. Vigência/Ata: 12(doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pereiro/CE - Secretaria de Educação e Desporto. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar do tipo (ore 2 e 3) para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Valor Global: r$ 3.073.496,00 (três milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). Fornecedor: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Pereiro/CE, 14 de maio de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Secretário Municipal de Educação e Desporto.
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Contrato Nº 15.05.01/2024, resultante do processo Carona Nº 002/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo nº 23034.038983/2023-60, originária do E Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.2.062 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Fundamental. 1313.12.365.0271.2.064 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Infantil. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar do Tipo (Ore 2 e 3) para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 3.073.496,00 (três milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Assina Pela contratante: Alcides Leite da Silva neto. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa. Pereiro - CE, 27 de Maio de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Secretário Municipal de Educação e Desporto.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão eletrônico nº 4/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Registro formal de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, incluindo remanescentes das Propostas N° 12050.171000/1210-05 e N° 10250.171000/1200-01, para o hospital do Município de Potengi-CE de interesse da Secretaria de Saúde. Empresa vencedora: Cralab Saúde Atacado LTDA, CNPJ nº 09.632.818/0001-00, com o valor final e global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para execução dos serviços do lote I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Potengi-CE, 7 de junho de 2024.

Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Secretário de Saúde
Aviso De Credencimento nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 005/2024, a partir de 10/06/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 2628/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 7 de junho de 2024.

Ronismar Dias Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 82/2018.

Nº Processo: 25380.102030/2018-91.

Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 82/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/06/2024 e término em 07/12/2024.

haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.728.895,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Campos Soares CPF XXX.570.XXX-85; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 20/06/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Rafael Campos Soares, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 297/2021.

Nº Processo: 50607.000707/2020-17.

Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, que venceria em 17/06/2024, passando a vencer em 16/08/2024. Vigência: 18/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.694.962,93. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
edital PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público os nomes dos candidatos habilitados no concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Superior referente ao Edital e áreas abaixo discriminados:

1. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 87, seção 3 - Área de Conhecimento: TEORIA MICROECONÔMICA - Classe A, adjunto A, regime 40h DE.

2. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 86, seção 3 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - Classe A, adjunto A, regime 40h DE.

3. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 86, seção 3 - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS - Classe A, adjunto A, regime 40h DE.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 38/2017.

Nº Processo: 23205.002405/2017-38.

Pregão. Nº 18/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em caráter excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.014,98. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 23080.049365/2022-17.

Dispensa. Nº 757/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 210/2022, firmado em 16 de dezembro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 23/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.591.390,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091006300202325. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Unidade da Superintendência do Tocantins - SETO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/06/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280191

Objeto: Aquisição de Conjunto Elemento Corta Chama

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584006712202487. Objeto: Aquisição de Materiais de terapia por pressão negativa , nos termos para o Hospital Militar de Área de São Paulo da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23790.250209/2020-11.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 04/2020, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância ao IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.349,39. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE Nota de empenho

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000348, emitida em 03/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: I.R. COM. MATS. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas (TRF2-ARP-2024/00003). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 25.682,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.04.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0003529-79.2023.5. Objeto: Fornecimento de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marina Pedroso Carneiro CPF/MF XXX.515.XXX-50; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/04/2024; Data da assinatura: 15/05/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Marina Pedroso Carneiro, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11-PMD/2024

Processo Licitatório nº 014-PMD/2024. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e planejamento, na área de elaboração de editais e contratos, planejamento da fase preparatória, como Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e implantação em plataformas digitais que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, durante 12 (doze) meses. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital.

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 7 de junho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZINCO, GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 14:00 horas do dia 17 de maio de 2023.

Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: EMPORIO EVENTUALL LTDA, inscrita no CNPJ: 49.286.066/0001-89, no valor global de R$ 854.764,12; ANGELA MARIA DA SILVA 65073770153, inscrita no CNPJ: 14.082.482/0001-80, no valor global de R$ 190.000,00; XAVIER & A. DA ANUNCIACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.758.552/0001-80, no valor global de R$ 189.800,00; ECOTUR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.696.873/0001-81, no valor global de R$ 324.810,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu-MT, 6 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trilhos ferroviários para aquisição de 2.032.01 toneladas de trilhos TR-57 (massa nominal de 56.9 kg/m), novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13:00 às 18:00. Endereço:Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3.034.08 toneladas de trilhos TR-45 (massa nominal de 44.64 kg/m) novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012, para atendimento das necessidades da Administração Central da CBTU. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 07/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CPL/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 031/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação direta, legalmente fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PARECER JURÍDICO Nº 26/2024-PGPMP. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de pavimentação em vias urbanas, com drenagem e calçadas em blocos sextavados do Município de Pracuúba, em cumprimento a meta de número "2" do Plano de Trabalho, vinculada à Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. CONTRATADA: P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA PROJETOS E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.988.309/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). CONTRATO Nº 10/2024-PMP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba, por meio da Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. Pracuúba, 7 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024

Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar".

A sessão pública será realizada no dia 24 de junho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 6 de junho de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação nº 41/2024

UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000511/2024-53.Objeto: Aquisição de gasômetros para pesquisas em biogás para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/6/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 06/6/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES . Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 9.200,00 CONTRATADA: PLAS LONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. CNPJ: 11.328.257/0001-93.
Extrato de termo aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 118/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato 118/2023 - acréscimo (14,66%).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daiana Seibert nº do contrato: 04/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 06/06/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 06/06/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daiana Seibert, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 06/06/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 001/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é cessão do direito de uso do licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet. Processo SEI n. 06352/2016. Objeto: incluir, de comum acordo, obrigações gerais relativas à cláusula de conformidade e governança referente à Lei Geral de Proteção de Dados, de anticorrupção e de responsabilidade socioambiental. Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela ZETRASOFT, Ivani Munhoz - Diretora Financeira.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1512.01/2023; Valor Global Contratado: R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias; Origem dos Recursos: Contrato de Repasse nº 9400024/2022/MDR/CAIXA (PT 1086439-94), Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Quixeré/CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1504.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Assina Pela Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Assina Pela Contratada: Francisco Estênio Saraiva Maia; Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.04.18.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.18.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios das Diversas Secretarias, do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 7 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a)
Aviso de Chamada Pública Nº 606.01.2024

A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação, vêm realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de São Luís do Curu-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 02 de julho de 2024 às 09h00min na sede da Comissão de Contratação à Rua Rochael Moreira, s/n, Centro.

São Luís do Curu/CE, 7 de junho de 2024.

Otacilio Pinho Junior

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Nº 2024.04.30.001

Processo Administrativo Nº 00021.20240416/0003-69 - Pregão Nº 2024.04.30.001. Objeto: contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domesticos (caes e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. - o Sr. Aleardo José Pinheiro Jucá, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para Clivet LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.272.640/0001-14, pelo melhor valor de r$ 163.720,00 (cento e sessenta e tres mil, setecentos e vinte reais), em 28 de maio de 2024.

Solonópole/CE, 28 de maio de 2024.

Aleardo José Pinheiro Jucá

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE05/2024-SME

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE05/2024-SME.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2024-SME, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de Tianguá-CE, de interesse da Secretaria de Educação. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 6 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.07.02/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.07.02/CE. Objeto: Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - Porte I, nos bairros Serrinha e Centro, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 26/06/2024 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais:

O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 7 de junho de 2024.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Concorrência Pública nº 05.004/2024

O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Pública: 05.004/2024, Processo Administrativo: 05.004/2024, que objetiva o Contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE. Convênio 955045 PT 1092341-99, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21.

Novo Oriente/CE, 7 de junho de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Publica Nº 05.020/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 10 de junho de 2024, às 14:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Publica N° 05.020/2023, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, Conforme PT 1089419-07, parte integrante deste Processo.

Novo Oriente/Ce, 7 junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 5.018/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto versa sobre piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e Passagem Molhada no Município de Novo Oriente-CE, Conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, parte integrante deste Processo.

Novo Oriente/CE, 7 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 5.022/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 11 de junho de 2024, às 14:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre a pavimentação em pedra tosca na Sede e distritos, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, parte integrante deste Processo.

Novo Oriente/Ce, 7 de junho 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.05.001.PERP

A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 24 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.05.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de Consumo, a fim de atender às Necessidades dos Berçários da Rede Municipal do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 7 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.07.001.PERP

A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), Avisa que no dia 25 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.07.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para alunos do ensino Fundamental, Educação Infantil e Funcionários a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus-CE, para qual solicitamos as providências necessárias, para qual Solicitamos as providências necessárias, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 7 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.02.21.1-PE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.21.1-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais gráficos e correlatos de interesse da Rede Municipal de ensino de Paracuru-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru-CE, 7 de junho de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro(a).
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 31.010.245/0001-23. CONTRATADA: DOMÍNIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.398.119/0001-34. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUINTA, conforme prorrogação constante do Termo de COMPROMISSO ORIGINÁRIO Nº PAC2-08141/2014 - FNDE/MEC com termo inicial em 31 de março de 2024 e termo final em 31 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Termo inicial em 31 de março de 2024 e termo final em 31 de outubro de 2024, nos termos do Termo de Compromisso PAC2-08141/2014 - Processo nº. 23400.014258/2013-17. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: NALVA VERAS DA SILVA MORAIS - Secretária Municipal de Educação e pelo Contratado: JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91050/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011982/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Geral. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 07/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE ALAGOAS - CRMV-AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 6 de junho de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AL, conforme a seguir:

1 Alterar o subitem do 1.1, referente ao salário base dos cargos Agente Fiscal e Assistente Administrativo, que passa a ter a seguinte redação:

Salário base Agente Fiscal: R$ 3.500,00

Salário base Assistente Administrativo: R$ 2.280,40

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

Maceió/AL, 7 de junho de 2024.

ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 1512.01/2023

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01, com endereço na Av. Manoel de Castro Filho, n. º 1130, Centro - Morada Nova/CE com o valor global de R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Quixeré-CE, 15 de dezembro de 2023.

Valderi Fernandes de Araújo

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Extrato de termo aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 085/2023//Base legal: art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: KSB BRASIL LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, Cláusula II do Contrato 085/2023 que sofrerá redução, passando de R$ 3.700.000,00 para R$ 3.450.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº002/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 21/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 11/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 7 de junho de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

Processo Licitatório nº 79.2024.CONC.008.EPC-SIN. Concorrência nº 8/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas Hermínio e Rua Santa Celia no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 915310/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 930.266,10 (novecentos e trinta mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos).

Data e Local da Sessão de Abertura: 27/06/2024 (quinta-feira) às 10h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 7 de junho de 2024.

João Mariano

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº003/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 7 de junho de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro