gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962323/2024. Processo n. º 71000.011428/2024-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC - CNPJ: 08.684.781/0001-92.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Escolinha de Tênis de Mesa - 2ª Etapa, no Município de Lages/SC.

Valor Total: R$ 125.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/08/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO RAMOS FARIA - Presidente da Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio PRODES nº 07/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-RJ. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 308.095,00 para exclusivo custeio de um veículo tipo van. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0430032.00000036/2024-80.

Convênio PRODES nº 08/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-MA. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 500.000,00 para exclusivo custeio de dois veículos para a fiscalização do CRMV-MA. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0340015.00000006/2024-12.

Convênio PRODES nº 09/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-RO. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 4.050.000,00 para exclusivo custeio na aquisição de imóvel - nova sede do CRMV-RO. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0250013.00000114/2024-86.
EDITAL nº 7/2024

RESULTADO FINAL

Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/2023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final, no âmbito do Edital nº 07/2024 - Programa Move la America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70, contendo as 1.463 candidaturas aprovadas.

O resultado final do edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 2/2024

RESULTADO

CHAMADA PÚBLICA - PCI

Processo nº 23038.009600/2024-97

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o resultado final do Edital nº 02/2024 (SEI nº 2516220), de chamada pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2024, seção 3, página 71.

O Resultado final do Edital nº 02/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br.

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 5/2024

RESULTADO FINAL

PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD

Processo nº 23038.000092/2024-81

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 05/2024 - Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud, publicado no DOU de 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, Página 51.

O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 8/2024

RESULTADO FNAL

PROGRAMA CAPES/COFECUB

Processo nº 23038.000164/2024-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70.

O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Divulga-se o resultado do pregão refenciado: itens 1 a 3 e 5 a 14: VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.864.699/0001-91, pelo valor global de R$ 85.656,00; item 4: MIDIA NET RN, CNPJ Nº 43.158.149/0001-06, pelo valor global de R$ 8.800,00. Ambos para o período de 24 meses de contrato.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol

(SIDEC - 19/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Superintendência da Receita Federal do Brasilna 2ª Região Fiscal (SRRF02) torna público o resultado do Pregão nº 90016/2024, Processo Administrativo nº 10280-724908/2024-42, referente contratação de pessoa jurídica especializada para Demolição Parcial de Prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá-PA, que teve como vencedora a empresa CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.208.932/0001-05, com o preço final de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral para o Colégio Pedro II

RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 153167-15201-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024

Empresa vencedora: ABR SERVICE LTDA, CNPJ nº 12.628.444/0001-55, pelo valor de R$ 11.889.000,00.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Economista

(SIDEC - 19/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069179151202486. , publicada no D.O.U de 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP Novo Edital: 20/12/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos.

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 19/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

O pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente homologou os seguintes fornecedores para o pregão 90047/2024: Odonto Tche, Maxlab, J Pinheiro, Odontopaz, Juares Lima, Dental BH, Vitória Teixeira, Dental Premium, MB de Araújo, Java Med, Dental IPO, A2XR, Rosângela Ventura Pinto.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 19/12/2024) 154054-15269-2024NE800046
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036009302202336. , publicada no D.O.U de 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a Aquisição de servidores de rede corporativa, tipo rack, incluindo garantia pelo período de 60 meses, com serviços de suporte técnico, instalação, configuração, migração e capacitação. Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 19/12/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Objeto: Serviços para operacionalização dos procediementos relativos à realização da aplicação do Estudo Internacional de Progresso em Leitura - Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS 2025/2026). Empresa vencedora: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor total de R$ 2.945.322,07. Os autos do processo 23036.004504/2024-72, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de outsourcing de impressão, através de empresa especializada, para a Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 19/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90092/2024, declarando vencedora a empresa CARTEX GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 01.466.263/0001-53 para item único.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/12/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão foi alterado após a fase recursal.Disponível para consulta em: http://www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 19/12/2024) 152803-26402-2024NE800150
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264001818202420 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Vide Processo 23264.001818/2024-20 Declaração de Dispensa em 17/12/2024. ELIARDO ARAUJO DE SOUSA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 17/12/2024. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 83.076,34. CNPJ CONTRATADA : 29.270.418/0001-09 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI.

(SIDEC - 19/12/2024) 158322-26405-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A Reitoria torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 90003/2024 - PROCESSO nº 23381.005002.2024-39. Após análise e julgamento da proposta e habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 34.954.651/0001-32, com o valor global R$ 15.959.998,00 (Quinze milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).

FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR

Agente de COntratação

(SIDEC - 19/12/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de datacenter padronizada contendo equipamentos processamento de dados (Servidores), equipamentos de armazenamento de dados (Storage) e equipamentos de integração e comunicação de rede (switches) com garantia e suporte técnico de 5 anos além de todo licenciamento de software necessário para uso e funcionamento de todos os ativos

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 19/12/2024) 158156-26425-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Concorrencia nº 90001/2024 Depois de homologado pelo Srº Ordenador de Despesas, foi declarada vencedora a empresa: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ nº 30.815.660/0001-91, no item 01 com valor total de R$ 1.994.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil Reais); sendo este o valor global desta licitação.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIDEC - 19/12/2024) 158486-26433-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321002094202418 . Objeto: Aquisição de abacate e outros da Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição pelo PNAE da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 17/10/2024. GUSTAVO DIAS DA SILVA. Diretor Administrativo. Ratificação em 01/11/2024. THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 138.320,45. CNPJ CONTRATADA : 11.160.990/0001-41 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS.

(SIDEC - 19/12/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482000388202454 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o CBVZO. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contri Declaração de Dispensa em 19/12/2024. MARTA SABRINA MOTA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/12/2024. ISAAC SUTIL DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 99.646,64. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO.

(SIDEC - 19/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91222/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001863202404 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Declaração de Dispensa em 18/12/2024. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor-adjunto de Administração. Ratificação em 18/12/2024. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 33.806,10. CNPJ CONTRATADA : 04.706.185/0001-05 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDAPORTO VELHO.

(SIDEC - 19/12/2024) 158154-26439-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91322/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001863202404 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Declaração de Dispensa em 18/12/2024. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor-adjunto de Administração. Ratificação em 18/12/2024. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 21.065,66. CNPJ CONTRATADA : 37.788.488/0001-73 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO CAMPINAL.

(SIDEC - 19/12/2024) 158154-26439-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91422/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001863202404 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Declaração de Dispensa em 18/12/2024. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor-adjunto de Administração. Ratificação em 18/12/2024. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 14.640,00. CNPJ CONTRATADA : 16.653.154/0001-12 SERGIO MASSANORI YOSHIHARA.

(SIDEC - 19/12/2024) 158154-26439-2024NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

A Agente de Licitações do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.104/2024 - Processo Administrativo:23537.019031/2023-86 publicado no D.O.U do dia 7 de novembro de 2024, na página 74 da Seção 3 e informa que o item 12 foi homologado para a empresa Greiner Bio-One Brasil Pr Med Hosp Ltda, em conformidade com o Parecer SEI 4531246 anexado aos autos do processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90170/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759023579202405. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O SETOR DE VIROLOGIA (ERLENMEYER GRADUADO 250 ML COM ROLHA E OUTROS), PARA ATENDER O CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Tecnica em Contabilidade

(SIDEC - 19/12/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIDEC - 19/12/2024) 158717-26447-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 18/12 o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, referente ao Processo nº 52402.002751/2023-36. Sagrou-se vencedora: Item 1 - N.R.G DOS S. TEC, CNPJ 54921403/0001-00, com o melhor lance unitário de R$ 2.440,38 e valor global de R$ 1.015.198,08.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09280.200121/2024. , publicada no D.O.U de 06/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio (Wi-Fi) destinada às dependências do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Instituto Rio Branco (IRBr), incluindo serviço de planejamento analítico do ambiente (Site Survey), software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do MRE. Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 240010-00001-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído do tipo único. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 240013-00001-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91122/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Absorventes e Fraldas. ( PROCESSO: 25410.018367/2023-83 ) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 19/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.064/2024. Processo 33409.001555/2024-11. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Controlados III, sendo a empresa vencedora: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 19/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90103/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.103/2024. Processo 33409.002803/2024-41. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral XI, sendo as empresas vencedoras: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, ASCLE BRASIL LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 19/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90131/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.131/2024. Processo 33409.001615/2024-03. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura para Cirurgia Cardíaca, sendo a empresa vencedora: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 19/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Torno público o resultado de julgamento complementar do PE nº 90046/2024 refgerente aos itens que se encontravam em fase recursal, que são: ITEM 02 E 62 (SOLABOR) e ITEM 46 (ENDOCENTER).o valor global destes itens é de R$ 3.310,78.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de de empresa de engenharia para realizar Serviços de Manutenção Corretiva em Poços Tubulares Profundos, utilizados em Sistemas de Abastecimento de Água de Aldeias Indígenas, localizadas nos municípios de Ibimirim, Inajá, Tacaratu e Buíque/PE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 19/12/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002329202434. , publicada no D.O.U de 25/11/2024 . Objeto: Contratação de obra para construção de áreas e prédios auxiliares de apoio à produção do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio - Ceará Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 25/11/2024 às 08h00. - .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Agente da Contratação

(SIDEC - 19/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 19 de dezembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90037/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Limatec Industria e Serviços Ltda, no item 1, valor total R$ 4.849,00 e Troia Comercio de Equipamentos Diversos Ltda, no item 2, valor total R$ 39.900,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 44.749,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000163202491. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Telecomunicações e CFTV da Fiocruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014339848202356. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviço de transporte mediante disponibilização de veículos zero quilômetro, em caráter não eventual, incluindo condutor, combustível, manutenção, conexão via internet por tecnologia de órbita baixa e LTE/5G, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, Novo Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

(SIDEC - 19/12/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90118/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50601001135/22-13. , publicada no D.O.U de 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento c./BR-174(A) (Manaus/AM) - Divisa AM/RO, subtrecho: Igarapé Realidade - Entroncamento c./BR-230(A), segmento: Km 590,10 - Km 656,40, com 66,30 km de extensão, Código 319BAM0185/319BAM0190. Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto

(SIDEC - 19/12/2024) 393009-39252-2024NE800023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50613000278202422. , publicada no D.O.U de 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Sistema Informatizado e Integrado de gerenciamento para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS pertencentes à frota da Superintendência Regional do DNIT na Paraíba, assim como aqueles que vierem a ser adquiridos no período de vigência desta contratação, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 393017-39252-2024NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90247/2024

O Agente de Contratação da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na BR-476/PR, segmento localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA. Empresa vencedora: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A. Valor negociado: R$ 83.486.796,06 (oitenta e três milhões quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos). Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. nº 50609.001030/23-67.

CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/12/2024) 393028-39252-2024NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, declarando VENCEDORA do certame a empresa: D VASCONCELOS DOS SANTOS, CNPJ: 14.896.993/001-36, para oitem 1. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90026/2024, declarando VENCEDORA do certame a empresa: VIPPIM SERVIÇOS GERAIS LTDA DF, CNPJ: 25.065.260/0001-76, para o Grupo 1. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. Rodrigo Ribeiro Xavier - Agente da Contratação.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90230/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Serviços Comuns de Engenharia para Instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de proteção contra incêndio no prédio da Subdivisão de Suprimento Técnico (SUP) pertencente ao PAME-RJ

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/12/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90244/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011201202418 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 208/GAPDF-HFAB/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2024. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.367.480/0002-81 A FOCUS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

(SIDEC - 19/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90133/2024

Processo nº 67215.006454/2024-25; Objeto: aquisição de Aparelhos de ar-condicionado para o Hotel de Trânsito para Oficiais de Belém (HTO). Firma Vencedora: 08.704.069/0001-08 - LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI; 34.822.886/0001-70 - BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA; 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA; 51.710.025/0001-10 - FRANCISCO DE ASSIS AVELINO. Valor Total: R$ 430.438,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/12/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 30/2024, Contratação de serviços e produtos gráficos para o Comando de Operações Especiais e suas Organizações Militares diretamente subordinadas. Empresas vencedoras:GESNER COMERCIAL LTDA (55.216.226/0001-16) - NBX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (28.475.608/0001-91) - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA (15.655.026/0001-45) - L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA (38.393.893/0001-55) - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (22.228.679/0001-03) - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (34.140.249/0001-14) - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA (52.390.100/0001-75) - NC PRODUTOS E SERVICOS LTDA (10.864.285/0001-62) - 35.631.227 ANDRE JESUS CAMPOS DE SOUZA (35.631.227/0001-10)- JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA (08.694.780/0002-00) - RS COMERCIO E SERVICO LTDA (44.062.140/0001-60) - RPF COMERCIAL LTDA (03.217.016/0001-49) - CNC - CENTRAL DE NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA (55.724.359/0001-01) - 45.781.930 LUCAS DA COSTA RAMOS (45.781.930/0001-68) - IDEIA EDUCATIVA LTDA (34.766.440/0001-76) - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45.329.312/0001-81) - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49.673.898/0001-58) - BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA (03.618.435/0001-92) - LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA (47.208.666/0001-01) - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (15.838.111/0001-49) - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (33.486.276/0001-80) - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (49.461.961/0001-92)-ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(47.208.443/0001-36) - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA(46.344.050/0001-97) - BIDDEN COMERCIAL LTDA(36.181.473/0001-80) - SENTINELA DO VALE COMERCIALLTDA (29.843.035/0001-74) - EXPANSAO E-COMMERCELTDA (29.122.044/0001-76) - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (52.496.119/0001-09) -VDE PMACHADO JUNIOR VP CLIMATIZACAO (44.934.896/0001-51) - NOVA MIX LTDA (49.949.246/0001-01) - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA (10.776.858/0001-04) - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (17.800.159/0001-93) - INSTRULABOR LICITACAO LTDA (34.514.779/0001-85) - 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA (46.928.110/0001-19) - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (28.926.250/0001-76) - ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA (57.189.657/0001-66) -TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA (05.291.541/0001-30) - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA (28.480.081/0001-93) - 55.830.077 ANDREA ALVES FARIA BARBOZA (55.830.077/0001-80) - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA (45.702.540/0001-55) -S&S E-COMMERCE LTDA (33.281.651/0001-56) -CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (31.540.818/0001-20) - D S ACHAVES LTDA (53.089.257/0001-28).

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 19/12/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65304.001178/2024. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de locação de veículos em proveito do QGEx, conforme Histórico de Planejamento. Novo Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

NILTON FABIANO VELOZO LINS

Autoridade Competente

(SIDEC - 19/12/2024) 160186-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas e insumos para viaturas não blindadas Desconto na tabela do fabricante / Audatex.

RAFAEL DE MATTOS FALCAO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 19/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90124/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011439202427 . Objeto: Contratação de serviço por organização civil de saúde na área de anestesiologia em favor dos usuários do fusex/samed/pass Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2024. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.988.790/0001-10 SERVICO URUGUAIANENSE DE ANESTESIA S/S.

(SIDEC - 19/12/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148.026202/2024. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sanitizantes. Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 19/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento de Saúde

MAYRON CRUZ LEANDRO

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 19/12/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000243-FPV . Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada em serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Adequação das Instalações de Armazenamento de Líquidos e Gases Inflamáveis existentes na Fábrica Presidente Vargas (FPV), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Nº 047/2024 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Quando não acudirem interessados à licitação anterior e, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 19/12/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 5.030.133,90. CNPJ CONTRATADA : 09.587.854/0001-90 PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA.

(SIDEC - 19/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90110/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000276-FPV . Objeto: Serviço de manutenção da tubulação de drenagem química da SENC, de acordo com normas técnicas e de segurança pertinentes, bem como o transporte interno, em um raio aproximado de 1,0Km a 1,5Km, dos materiais a serem retirados, serviço este a ser realizado na Seção de Produção de Nitrocelulose SENC da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 049/2024 DVENG REV.: 00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 19/12/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 19/12/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 782.405,00. CNPJ CONTRATADA : 37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 19/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90067/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90067/2024. Cancelado por vícios processo.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90073/2024. Sagrou-se FRUSTRADO.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90091/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90091/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 41.429.108/0001-81 - VITÓRIA SCALDELAI JACINTHO LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 0506, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20 e 21 (Grupo 01)) e CNPJ 32.304.108/0001-81 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 22, 23 e 24 (Grupo 02)) com o valor global da ATA de R$ 44.563,70.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 810012

Nº Processo: 21260201495202487 . Objeto: Contratação de serviços abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse de obras e serviços de engenharia firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério das Mulheres por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SENEV, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferências voluntárias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2024. MARIA HELENA GUAREZI. Secretária-executiva. Ratificação em 18/12/2024. APARECIDA GONCALVES. Ministra. Valor Global: R$ 28.170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 19/12/2024) 810012-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 174/2024, referente ao P.L. nº 69/2024 - Concorrência Eletrônica nº 19/2024. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na comunidade de Brejinho, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, e Convênio SES-MG nº 1321001028/2024- Vencedora: Prime Engenharia e Construções Ltda-ME - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Valor: R$1.690.000,00 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Varzelândia/MG, 06 de dezembro de 2024.

Extrato de Contrato nº 175/2024, referente ao P.L. nº 70/2024 - Concorrência Eletrônica nº 20/2024. Objeto: Execução de remanescente de Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na Comunidade de Tabocas, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, termo de convênio SEE-MG nº 1261002921/2022- Vencedora: Prime Engenharia e Construções Ltda-ME - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Valor: R$ 447.000,00 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Varzelândia/MG, 06 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao contrato nº 89/2023 ref. ao P.L Nº 025/2024 - Concorrência Nº 05/2024 - Contratada: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001-54 - Prorrogação por mais 180 dias. Varzelândia/MG, 13 de dezembro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Agente de Contratação.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, referente ao P.L. nº 69/2024 - Concorrência Eletrônica nº 19/2024. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na comunidade de Brejinho, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, e Convênio SES-MG nº 1321001028/2024 - Vencedora: Prime Engenharia e Construções Ltda-ME - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Valor: R$1.690.000,00. Varzelândia/MG, 04 de dezembro de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, referente ao P.L. nº 70/2024 - Concorrência Eletrônica nº 20/2024. Objeto: Execução de remanescente de Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na Comunidade de Tabocas, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, termo de convênio SEE-MG nº 1261002921/2022 - Vencedora: Prime Engenharia e Construções Ltda-ME - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Valor: R$ 447.000,00

Varzelândia/MG, 28 de novembro de 2024.

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
EDITAL Nº 58 GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Campo Maior, com vistas a formação de cadastro de reserva visando a contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas de Administração, Informática e Disciplinas Pedagógicas/Libras, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 02 a 10/01/2025 somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas (código 01): CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão e Negócios/Administração/ 40 horas.

Vagas (código 02): CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Informação e Comunicação/Informática/ 40 horas.

Vagas (código 03): CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Disciplinas Pedagógicas/Libras/ 40 horas.

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01(um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.

Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

DANILO ALVES DO NASCIMENTO