PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

1 - Processo nº: 15746.723034/2021-62 - Recorrente: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

2 - Processo nº: 16327.720101/2021-91 - Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

3 - Processo nº: 15504.723643/2019-40 - Recorrente: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

4 - Processo nº: 18470.726413/2017-01 - Recorrente: FRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

5 - Processo nº: 10980.724961/2018-16 - Recorrente: GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

6 - Processo nº: 14098.720005/2018-62 - Recorrente: AGROPECUARIA LILIANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10120.742982/2019-16 - Recorrente: ALGOULART COMERCIO ATACADISTA DE CARNES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10120.755066/2019-46 - Recorrente: ALGOULART COMERCIO ATACADISTA DE CARNES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

9 - Processo nº: 10670.725546/2020-90 - Recorrente: MAXI BEEF ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10280.724621/2023-31 - Recorrente: MERCURIO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

11 - Processo nº: 10120.735771/2019-27 - Recorrente: PRIORI SEMENTES E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10855.724435/2019-64 - Recorrente: TAGUI BRASIL CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

13 - Processo nº: 14485.000521/2007-51 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 14485.000524/2007-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FEBASP ASSOCIACAO CIVIL

15 - Processo nº: 14485.000527/2007-28 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19515.000762/2010-14 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19515.720685/2017-99 - Recorrente: FEBASP LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

18 - Processo nº: 10920.005778/2009-23 - Recorrente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10920.005779/2009-78 - Recorrente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10920.005780/2009-01 - Recorrente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS EM LIQUIDACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

21 - Processo nº: 19396.720010/2018-24 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA

22 - Processo nº: 15504.725039/2013-62 - Recorrente: IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

23 - Processo nº: 10920.722958/2016-01 - Recorrente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

24 - Processo nº: 13136.730426/2021-31 - Recorrente: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

25 - Processo nº: 11516.721106/2015-41 - Recorrente: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11080.730637/2015-92 - Recorrente: LOJAS QUERO-QUERO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

27 - Processo nº: 12448.731042/2013-49 - Recorrente: ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15746.721097/2022-65 - Recorrente: EZEQUIEL GONCALVES VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

29 - Processo nº: 13971.723796/2015-21 - Recorrente: MARLON JACKSON TAFNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

30 - Processo nº: 15540.720061/2013-80 - Recorrente: HAMILTON LIMA BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10183.730097/2018-79 - Recorrente: JOAO ADELAR KONZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10183.730098/2018-13 - Recorrente: JOAO ADELAR KONZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10293.720370/2023-77 - Recorrente: JOSE HUMBERTO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10293.720371/2023-11 - Recorrente: JOSE HUMBERTO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10293.720372/2023-66 - Recorrente: JOSE HUMBERTO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

36 - Processo nº: 10530.735906/2021-47 - Recorrente: CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10140.727180/2019-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RIUMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

38 - Processo nº: 10340.720352/2020-30 - Recorrente: TERMOTECNICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Cleberson Alex Friess

Presidente da 2ª Turma Ordinária