gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 050.2023

Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA, Homologado as empresas: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.185.368/0001 - 49, com o valor de R$ 39.450,00(Trinta e Nove Mil e Quatrocento e Cinquenta Reais), NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 997.810,23 (Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais e Vinte e Três), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 859.305,59 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e a Empresa HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 602.585,52 (Seiscentos e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com Valor total da licitação R$ 2.499.151,34 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 4 de abril de 2024,

Fredson Pereira da Silva

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 2024/010 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA, Homologado as empresas: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.185.368/0001 - 49, com o valor de R$ 39.450,00(Trinta e Nove Mil e Quatrocento e Cinquenta Reais), NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 997.810,23 (Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais e Vinte e Três), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 859.305,59 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e a Empresa HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 602.585,52 (Seiscentos e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com Valor total da licitação R$ 2.499.151,34 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/04/2024. Fredson Pereira da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08700.000179/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: EXWEBDEWE - WEB DEWEY. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.504,64. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 25969720246040000. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 53542.005715/2021-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 86/2022-Anatel, cujo objeto é a contratação de serviços de recepcionista bilíngue - língua portuguesa e libras, a serem executados na Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), a partir de 1º de janeiro de 2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, referente ao período de 10 de agosto de 2022 a 09 de agosto de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.313,08. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 137/2022.

Nº Processo: 23514.000992/2022-02.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços no 137/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa recicle catarinense de resíduos ltda. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463,03. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.032820/2023-72.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 14.825.780/0001-13 - GILSON MORAIS PATRIOTA. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos ­mediante troca de vasilhame) e gás glp em vasilhame de 13kg com lacre de segurança e invólucro para a uop de paulo afonso da 7ª delegacia/ srprf/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 4.170,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000001202486. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir necessidades da sede e demanda dos destacamentos do 9º BECnst. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 06/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160157-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23034.003913/2019-12.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato n.º 12/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.806,77. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 09/24 - Contratada: L2 Entretenimentos Ltda, Com O CNPJ Nº 10.553.559/0001-00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). OBJETO: Prestação de serviço de apresentação da BANDA FORRÓ BOYS, para o aniversário da Cidade de Itamarati 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de maio de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 02 de maio de 2024.

Em 2 de maio de 2024

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.016875/2023-50.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 44.845.034/0001-52, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "c", 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 160/2022. Fato de não manter a habilitação no SICAF. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20346945

Processo Administrativo SEi n. 384-09.2023.4.01.8013

Assunto: Processo de penalidade

Empresa: ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA

Endereço: Rua Japurá, n. 496, Centro - Manaus/AM, CEP: 69.025-020

CNPJ: 37.180.632/0001-94

e-mail: asterbusiness@outlook.com

A UNIÃO, por intermédio da Seção Judiciária de Roraima, sediada à Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, inscrita no CNPJ sob o n. 05.438.430/0001-03, neste ato representada por seu Diretor de Secretaria Administrativa, NOTIFICA a empresa supra, já qualificada no Contrato n. 14/2022-SJRR, da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, a teor do art. 87, inciso I da Lei n. 8666/93.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, nos termos do art. 109, da Lei n. 8.666/93, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Juiz Federal - Diretor do Foro, Dr. Diego Carmo de Sousa, no endereço Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, Boa Vista-RR ou por meio do endereço eletrônico sesud.diref.rr@trf1.jus.br. Por oportuno, informo que os autos deste PAe encontram-se à disposição para vista do interessado na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Roraima, em dias úteis, no horário de 8h às 15h, do qual poderá extrair cópia em mídia portátil de gravação, cópia por email, ou ainda acesso externo ao sistema Sei, se solicitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. ASSINA: Pela Seção Judiciária - Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa.

NÍLTON DALL'AGNOL

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10283.721005/2021-37.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 06.088.000/0006-86 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo aditivo que firmam a união, por intermédio da superintendência da rfb na 2ª região fiscal, cnpj 00.394.460/0070-73, e a empresa total vigilância e segurança ltda, cnpj 06.088.000/0006-86 para prorrogação e repactuação do contrato remanescente drf/mns n° 01/2023 por 12 (doze) meses, para o período de 28/04/2027 a 27/04/2025.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.356,88. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 6.915,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 06 de maio de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 11 de junho de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia.

Caicó/RN, 3 de maio de 2024.

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012.000046/2024-58.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: 32.634.671/0001-09 - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição de porto velho..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 77.054,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II, vem NOTIFICAR a empresa YAMATSU ADMIN. DE BENS E SERV. LTDA, CNPJ nº 00.012.933/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentação, caso queira de defesa prévia no âmbito do processo SEI nº 35014.463413/2023-21, o qual apura a conduta da empresa de não manter a proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10/2023 (Edital publicado em 06/11/2024), cujo objeto foi a Contratação de Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades do INSS subordinadas às Gerências Executivas em Uberaba e Uberlândia. Tal fato viola o item 5.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023, indicando ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas nos Itens 9.4.1 e 9.7 do Edital, Pregão Eletrônico nº 10/2023, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, Lei nº 14.133/2021. Assim, fica a empresa YAMATSU ADMIN. DE BENS E SERV. LTDA notificada para, querendo, apresentar defesa prévia e especificar as provas que pretende produzir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Setor de Apuração e Cobrança LOG-APUR/SRSE-II, no endereço da Av. Amazonas, 266, sala 1311, Centro, Belo Horizonte/MG ou logirreg.srse2@inss.gov.br. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 35014.463413/2023-21, encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação por meio do endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br, hipótese em que o representante da empresa, caso não possua, deverá providenciar o acesso ao referido sistema na condição de usuário externo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia.

ANTÔNIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041002278202401. Objeto: Aquisição de Material para confecção de placas de identificação e sinalização patrimonial. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001226/2023-55, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO de licitar e contratar com a Administração por 2 (dois) anos, à empresa CUSTOM AERONAUTICAL SUPPORT LTD, CAGE Code EBH60, em virtude do não cumprimento do item 2.2 do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 dos Termos e Condições da CABW, tendo início em 06/05/2024 e término em 06/05/2026.

Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 6/7481/2023, de 11 de julho de 2023, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 005/PAAI/GAP-BE/2023 (PAG n° 67215.003369/2023-24) resolve aplicar à empresa CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO EIRELI, CNPJ nº 42.409.831/0001-61, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 6 (seis) meses com a União, nos termos do inciso III do art. 87, da Lei n° 8.666/1993.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e SOCIEDADE RÁDIO PONTA PORÃ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Porã/MS. (Processo nº 53000.018484/2014-13).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Lourenço Duarte Sanches - Sócio Administrador da Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Mutum/MT. (Processo nº 53000.018432/2014-47).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, William Bitar Barroso dos Santos - Sócio Administrador da Nortão Comunicação e Publicidade Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO TERRA AM LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Terra AM Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP. (Processo nº 53000.018579/2014-37).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida Jose e Azevedo - Procurador da Rádio Terra AM Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC5 LIMITADA

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube do Pará PRC5 Limitada. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA. (Processo nº 01250.042518/2018-79).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Clube do Pará PRC5 Limitada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.

RESPONSÁVEL

CNPJ/CPF

ENTIDADE

UF

OFÍCIO Nº

TRANSFERÊNCIA

PROCESSO FNDE

PROCESSO TCU

SETOR

Osni Cardoso de Araújo

xxx.812.475-xx

Prefeitura Municipal de Serrinha

BA

Ofício nº 4780/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

BRALF/2010

23034.005535/2024-61

008.956/2021-9

COPMC

Denize de Carvalho Morais Rocha Tolentino

xx.070-xxx/0001-xx

Prefeitura Municipal de Itapecerica

MG

Ofício nº 5106/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio 657193/2009

23034.005911/2024-17

002.290/2018-9

COPMC

Luiz Claudino de Souza

xxx.260.054-xx

Prefeitura Municipal de Capoeiras

PE

Ofício nº 4798/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PDDE/2011

23034.005478/2024-10

005.921/2019-8

COPMC

Iracy de Freitas Nunes

xxx.689.872.xx

Prefeitura Municipal de Cametá

PA

Ofício nº 7454/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Projovem Urbano/2012

23034.008765/2024-81

033.953/2019-8

COPMC

José Aloisio Limeira

08.xxx.xxx/0001-03

Empresa Comercial Eucaliptos LTDA

AL

Ofício nº 6735/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2007/2010

23034.007797/2024-60

024.723/2016-9

COPMC

Comercial de Alimentos Rural - CM LIRA

06.xxx.xxx/0001-11

Prefeitura Municipal de Traipu

AL

Ofício nº 6731/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2007/2010

23034.007797/2024-60

024.723/2016-9

COPMC

José Aloisio Maurício Lira

12.xxx.xxx/0001-20

Empresa Comercial 15 de Novembro LTDA

AL

Ofício nº 6739/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2007/2010

23034.007797/2024-60

024.723/2016-9

COPMC

Iracy de Freitas Nunes

xxx.689.872.xx

Prefeitura Municipal de Cametá

PA

Ofício nº 5485/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio n° 700965/2011

23034.006698/2024-61

027.269/2019-1

COPMC

Euclides Sérgio Costa de Lima

xxx.933.704.xx

Prefeitura Municipal de Capim

PB

Ofício nº 6422/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNATE/2011 e 2012

23034.007433/2024-80

026.978/2018-0

COPMC

Thiago Pereira de Sousa Soares

xxx.107.124.xx

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

PB

Ofício nº 7979/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio 700273/2008

23034.008581/2019-54

042.883/2021-0

COPMC

Cláudio José Paiva Mesquita

xx.935.xxx/0001-xx

Empresa Atlântida Construções e Serviços Ltda

CE

Ofício nº 8665/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio 806066/2007

23034.007827/2024-38

028.345/2017-7

COPMC

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 16105.720001/2020-98.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratu por 60 (sessenta) dias de 04/05/2024 a 02/07/2024 ou até que nova licitação esteja concluída.. Vigência: 04/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.130,54. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar o Edital nº 10, de 30/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2024, seção 3, página 52, conforme descrito a seguir:

Onde se lê:

Cód. de Opção 201 - FILOSOFIA

Candidato(a)

Nome completo

Nota Final

Classificação

051.***.374-01

Raphael Douglas Monteiro Tenorio Filho

90,80

1º

086.***.364.11

Pedro Felipe dos Santos Barros

83,60

2º

609.***.555-34

Márcio Santos Melo

74,60

3º

087.***.434-80

João Raniery Elias da Silva

68,40

4º

Leia-se:

Cód. de Opção 201 - FILOSOFIA

Candidato(a)

Nome completo

Nota Final

Classificação

051.***.374-01

Raphael Douglas Monteiro Tenorio Filho

90,80

1º

087.***.434-80

João Raniery Elias da Silva

83,60

2º

086.***.364.11

Pedro Felipe dos Santos Barros

74,60

3º

609.***.555-34

Márcio Santos Melo

68,40

4º

MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município De Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10117/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 22/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/05/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br o www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 3 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 25_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 25/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 09/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: L2 ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apresentação da BANDA FORRÓ BOYS, para o aniversário da Cidade de Itamarati 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 02 de maio de 2024. - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 6/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 06/2024 - Processo nº. 0133/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenhara para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 25 de abril de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 7/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 07/2024 - Processo nº. 0134/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 25 de abril de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 8/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 08/2024 - Processo nº. 0135/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 26 de abril de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação

Resultado de julgamento

CP Nº 9/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 09/2024 - Processo nº. 0136/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 26 de abril de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 10265.043195/2023-20 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao VILA RICA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, CNPJ nº º 03.238.862/0001-45, Prefeito, Abmael Borges da Silveira
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036066/2023-64.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.223.342/0001-04, as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico n° 129/2022. Fato de não apresentar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001226/2023-55, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO de licitar e contratar com a Administração por 2 (dois) anos, à empresa SOI AVIATION, INC, CAGE Code 0WU55, em virtude do não cumprimento do item 2.2 do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 dos Termos e Condições da CABW, tendo início em 06/05/2024 e término em 06/05/2026.

Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 9/2024-006-FME

Origem: Nº Processo: PE 9/2024-006-FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 17 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 2 de maio de 2024.

Bruno Pereira Santos

Pregoeiro
COMUNICADO COREN-PB nº 19/2024

AUTOR(A):SR. DANIEL LIMA SOUZA- PACIENTE.; DENUNCIADO(A): NÃO IDENTIFICADO; Decisão do Plenário em sua 13° ROCPE; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 ₴ 6 da Resolução COFEN Nº 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem NÃO IDENTIFICADO, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM;

DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia nº 12797/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN Nº 706/2022, as Leis Federais N 5.905/1973 e Nº 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA, EM JOÃO PESSOA-PB , sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044325/2023-21.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.268.634/0001-08, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Licitação do Pregão 71/2022. Fato de não manter as condições de habilitação conforme exigência do instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948465. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHIADOR, CNPJ nº 18338145000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 147.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.650,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.011.587-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 007/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0007/2022 - Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda., inscrita no CNPJ: 08.390.028/0001-94 - Objeto: manutenção preventiva e corretiva, incluindo materiais e equipamentos necessários, nos aparelhos de ar condicionado da sede do CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: supressão (art. 65, §1º) e renovação (art. 57). Vigência: 04/06/2024 à 03/06/2025 - Valor anual suprimido: R$ 341,76 - Valor final anual: R$ 22.894,55. Reajuste à posteriori via apostilamento (art. 65, §8º). Marcelo Polacow Bisson. Presidente
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1) Processo Administrativo nº 67293.000768/2023-19;

2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa R. D. S. AUGUSTO LTDA - CNPJ: 50.592.094/0001-03, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A empresa em tela não entregou o material contratado (2023NE000826 e 2023NE000955) no prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6.1 do edital.)

- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°27/ARC/3751, de 11 de abril de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 6.1 do edital)

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: A Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou as penalidades de multa no valor de R$ 25.973,87 e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 12 meses - 06/05/2024 a 06/05/2025, à empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.320.823/0001-22, motivada pelo descumprimento integral da Ata de Registro de Preço SGE/CPU - lote 34 Embrapa Roraima (6306646), apesar de inúmeras tentativa de resolver a questão, ocorre que a empresa acabou por recusar cumprir o instrumento vinculativo, pelos fatos apresentados na Carta 4 -Notificação nº 1 (SEI nº 10145978) e ainda pela falta de apresentação de defesa prévia. A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha recurso, nos autos do Processo nº 21197.000668/2023-71, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adj. de Administração da Embrapa Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 751/2023.

Nº Processo: 50614.003352/2023-71.

Pregão. Nº 488/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: KBG CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°: 14.093.288/0001-09. Objeto: Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao Contrato SR/RN nº 751/2023. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2024NE000344. Vigência: 04/05/2024 a 26/05/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.446.378,55 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.746.378,55. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 10070.000940/0418-18.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 17.416,19 (dezessete mil e quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos) para r$ 18.105,13 (dezoito mil e cento e cinco reais e treze centavos), de 01/03/2024 a 12/03/2024.Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.794,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para efetivação de serviços de execução de revestimento asfáltico em diversas ruas da Cidade de Arara PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 3 de Maio de 2024

MARCONDES CUNHA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012.000046/2024-58.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: 44.748.778/0001-59 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUCAO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERC DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO COOPPORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição de porto velho..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 365.856,46. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

O Prefeito Municipal no uso das suas atribuições legais homologa o processo Administrativo: 049/2023 Tomada de Preços nº 3/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de contrato relativo ao projeto de pavimentação asfáltica em revestimento com tratamento superficial Duplo-Tsd na cidade de Ponte Alta Do Bom Jesus-TO, na Rua 14 De Novembro, conforme levantamento constante da planilha orçamentária, conforme contrato de repasse Nº: 911100/2021/MC/CAIXA, OPERAÇÃO 1080060-95. Empresa Vencedora: RLB Construções Eireli. CNPJ: 19.925.936/0001-51. Valor Global: Valor Global: R$ 492.962,01 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo).

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 10 de outubro de 2023.

José Luciano Azevedo Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 107/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537024015/23-13. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para o HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Liicitações

(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 03/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Leia-se: Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23411.014031/2019-20.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do valor contratual constante na cláusula segunda do sétimo apostilamento, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93:. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.580,41. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160192

Nº Processo: 65378001303202492. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da B Adm Ap/5º RM., unidades apoiadas e membros do CCALC, conforme OS 01/2023-GCALC, de 05 de junho de 2023.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/05/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160192-00001-2024NE000001