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EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23000.037814/2024-81. Empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.794.816/0001-47. Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - STIC (SEI 5067505).

A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta, no uso das suas atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar Defesa Prévia, com fulcro no art. 158, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concernente ao não atendimento do Edital, relativo ao não atendimento da convocação para envio de anexos, referente aos itens 02 e 03 nos termos do Relatório Final (SEI 5208550).

Brasília, 25 de outubro de 2024

MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA

Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

(PLATAFORMA BLL)

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024 - Processo Administrativo nº 0134/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 04/11/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 14/11/2024, início da disputa as 10:00h do dia 14/11/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. Sessão: 14/11/24, ás 11h:00 - www.licitacoes-e.com.br - nº 1059055.

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 081/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DIVERSOS QUE SERÃO DESTINADOS AO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BAHIA, sessão de abertura acontecerá no dia 13/11/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 1º de novembro de 2024

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2024, Processo Administrativo nº 220/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 05/11/2024 até às 10h29min de 18/11/2024. Disputa: 18/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 1º de novembro 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001401, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-SRP. O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no CNPJ 34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA, CEP 68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais).
EXTRADOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 027 2024. Doador: Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez. CPF nº XXX21454XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Coleção de 30 partituras nacionais e estrangeiras - Valor total: R$ 3.350,00 (Três mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 028/2024.Doador: Alexandre Piló. CPF nº XXX32632XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 01 partitura: Nelson Piló: sua arte, seu violão.- Valor: R$ 48,00 (Quarenta e oito reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alexandre Piló (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2024.Doador: Cecília Nazaré de Lima.CPF nº XXX51098XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 01 livro: Entre textos, entre artes, entre mídias - Valor : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais) : 01 livro: Intermidialidade - Valor :R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Valor total: R$ 104,00 (Cento e quatro reais) Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cecília Nazaré de Lima (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a notificação para apresentação de Defesa Prévia, pela possível infringência do item 21, do Edital - SEI 30, da licitação cujo objeto é a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realizar o fornecimento e instalação de Grupo Gerador de energia elétrica para o Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Em que a empresa possa ter retardado a execução do certame. A Defesa Prévia deverá ser encaminhado ao Setor de Administração, na Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB ou através do endereço eletrônico cadif.hujb@ebserh.gov.br.

Processo

CNPJ

Interessado

23771.005027/2024-49

46.538.607/0001-20

J. F. ALVES DE MORAIS LTDA

FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE

Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas durante em contratos administrativos, vem NOTIFICAR o fornecedor RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS, CNPJ 12.337.480/0001-60, em virtude de irregularidades durante a execução do contrato nº 01/2022, Processo SEI nº 23282.002078/2022-69, quanto à existência de débito passível de inscrição no CADIN, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017. O débito é resultante do não pagamento da GRU nº 71188120612-1 (Doc. SEI nº 0519163), no valor total de R$ 22.888,15 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), decorrente da aplicação da penalidade multa por não cumprir as exigências para início de execução do contrato, conforme subitens 22.2.2 e 22.2.3 do Termo de Referência e art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. Nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017, a inclusão do fornecedor no CADIN ocorrerá no prazo de 75 (setenta e cinco) dias após a expedição desta notificação. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.002078/2022-69 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
aviso de RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação a seguir.

Nos extratos dos editais de nºs 881 e 882, publicados no DOU nº 208 do dia 25/10/2024, seção 03, página 63, onde se lê: "As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 31 de outubro de 2024 e as 17 horas do dia 11 de novembro de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.", leia-se: "As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 25 de novembro de 2024 e as 17 horas do dia 04 de dezembro de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.".

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 5, Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 048/2023, Contratante Município de Ipiaçu, Contratado: Alex Machado Nunes & Cia Construções LTDA [11.286.215/0001-37]. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE IPIAÇU - MINAS GERAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPAS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/10/2024 a 22/10/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento-Pregoeira Municipal.
EXTRATO de acordo de cooperação

Nº Processo: 23079.240653/2023-16 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: TERA SCIENCE LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.544.0009/0001-33, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto, parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 48 meses. Data de Assinatura: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.077386/2024-21. Espécie: CONVÊNIO Nº 09 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCAÇÃO - COOPERFRENTE. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 117, de 11 de agosto de 2009. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Verônica Janaína Araújo Ribeiro, Presidente da COOPERFRENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:1157/2024. Objeto: Aquisição de galões de água mineral sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 21/11/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024.

Aline Neto

CPL - Coren-RJ
Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SIMEPAR - Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2023/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 31 de outubro de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato

Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Pará, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINTHOSP - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Pará; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2024/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 31 de outubro de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024

PL 220/2024 PE SRP 105/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90105/2024 - Aviso de licitação - Objeto: Aquisição de gás de cozinha e insumos.

Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 19/11/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2024

Proc. Licitatório 221/2024.

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios (óleo de soja e margarina). Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 14:00 horas do dia 19/11/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 1º de novembro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Serviço nº 039/2024, Número do Processo: 21156.001565/2024-96; Dispensa de Licitação nº 90011/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Exjet Comércio e Serviços contra Incêndio Ltda (CNPJ 02.604.394/0001-12). Objeto: Serviços de recarga e teste hidrostático de extintores. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Valor Global: R$5.225,00. Data de assinatura: 31/10/2024.
Edital nº 889, de 23 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção para a Bolsa de Doutorado Sanduíche

A Coordenação e a Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação de Farmacologia e Química Medicinal (CD-PPGFQM) do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro torna pública a presente chamada e regulamenta o Processo de Seleção Interna de Bolsista por modalidade: Doutorado Sanduíche, em conformidade com o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), Edital no 26/2024 - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES (https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-qui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse), em consonância com Portaria no 77/2024 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE e a Portaria no 289/2018 - Institui Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsas e auxílios no exterior, aplicável às ações da Diretoria de Relações Internacionais - DRI. O presente edital selecionará candidatos a 1 bolsa de doutorado-sanduíche com duração mínima de 4 e máxima de 9 meses, correspondendo de 4 a 9 mensalidades para o período iniciando de SETEMBRO a OUTUBRO de 2025. O período de inscrição será de 23 de outubro à 22 de novembro de 2024. A seleção será realizada entre os dias 02 e 03 de dezembro de 2024. A divulgação do resultado final ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2024, conforme cronograma abaixo.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/.

Patricia Dias Fernandes Diretora do ICB

Lucienne da Silva Lara Morcillo

Coordenadora do PPGFQM/ICB
EXTRATO De rescisão

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-32/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: LAGOINHA ENERGIA SPE IV LTDA., neste ato representada por Silvia Helena Carvalho Vieira da Rocha e Fengshou Wang. INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Permissão Especial de Uso Nº 03-32/2024. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o termo de permissão especial de uso nº 32/2024, celebrado na data de 18/10/2024 publicado no DOU, seção 3, em 21/10/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-116/CE, no trecho FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; Subtrecho: ENTR CE-263 (P/JAGUARUANA) - RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL), SNV 116BCE0160, no Km 160+196, com extensão de 66,57m por 44,38m de largura, perfazendo uma área de 2.662,82m². A rescisão se faz em virtude da alteração de represente legal ocorrida antes da publicação do TPEU 32/2024, conforme informado pelo permissionário (SEI 19304659, 19304686). DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral ex oficio ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida no item IX - DA EXTINÇÃO do Termo de Permissão de Uso, firmado entre as partes, e artigo 29, parágrafo único, da RESOLUÇÃO Nº 7, DE 02 DE MARÇO DE 2021 e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). EFICÁCIA: O presente termo de rescisão terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: Processo nº 50603.002124/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 753/2021.

Nº Processo: 50622.003343/2021-10.

Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.A.T.O. COM DECRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00753/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO - LOTE 1 - TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) - PONTE S/RIO PRETO DO CRESPO, SEGMENTO: KM 430,80 AO KM 569,90, EXTENSÃO: 139,10 KM. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP

Processo nº 045/2024

O Município de Rorainópolis/RR, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunidade na qual será publicado edital retificado com sua devida alterações e prazo de abertura.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR.

Rorainópolis-RR, 1º de novembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23076.024390/2020-70.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 03/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 31/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.683.058,14. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 058/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, com abertura da sessão prevista para o dia 04/11/2024 às 09h00min. Após resposta do pedido de esclarecimento, será divulgada nova data de abertura para o referido processo licitatório.

Macaíba/RN, 1º de novembro de 2024

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

(Processo Administrativo n.°084-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 084/2024, que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

(Processo Administrativo n.°085-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 085/2024, que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de água mineral, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

(Processo Administrativo n.°086/2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 086/2024, que tem por objeto a "Contratação emergencial para Aquisição de Combustível, para ajuda humanitária as famílias atingidas pela estiagem de 2024, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

Notificar os herdeiros da servidora aposentada EDITE DE MEDEIROS SILVA, falecida em abril de 2021, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000867/2022-17, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

NATALIA SHIMADA
RETIFICAÇÃO - UASG 302122

No EXTRATO DE CONTRATO nº 06/2024.publicado no DOU de 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 96, onde se lê: "Valor Total do Contrato: R$ 68.588,72", leia-se: "Valor Total do Contrato: R$ 60.588,72".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 64279065073202364.

Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.249.563/0001-96 - V2 PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024, contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 29/11/2024 às 08:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade Concorrência eletrônica em epígrafe, tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARROIO DOS RATOS/RS. O recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços se darão no dia 21/11/2024, às 10h consecutivamente. O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br, www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-3292 com Débora Tolotti.

Arroio dos Ratos, 1º de novembro de 2024

Jose Carlos Garcia de Azeredo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 942314/2023. Processo n. º 71000.050599/2023-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação União de Jovens Vicente Pinzon - CNPJ: 11.209.372/0001-49.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 942314/2023.

Vigência: 26/09/2023 a 05/01/2025.

Data de Assinatura: 30/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA - Presidente da Associação União de Jovens Vicente Pinzon.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.004372/2024-14.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.005.280/0001-81 - B.N.P. COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisições de 250 (duzentos e cinquenta) de caixas para testemunhos de sondagem para atender às necessidades da litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.000224/2024-01.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra dos seguintes postos: pedreiro, eletricista, auxiliar de manutenção predial, recepcionista/secretária, motorista intermunicipal, cozinheiro, trabalhador agropecuário, tratorista agrícola, porteiro e encarregado, incluindo provisão para diárias, para o ifpb-campus sousa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.671.574,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 786/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000908/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90401/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 34.595.923/0001-55 - FENIX TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 286.740,85. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23208.003690/2023-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.782.672/0001-50 - CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 01/2024. Vigência: 30/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.633,59. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento: nº 38/2024, Número do Processo: 21156.002170/2024-19; Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Embrapa Arroz e Feijão (UASG 135036). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Lobov Científica Ltda (CNPJ 05.857.218/0001-80). Objeto: Aquisição de um ultrafreezer digital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 a 28/01/2025. Valor Global: R$118.000,00. Data de assinatura: 30/10/2024.
Aviso de Licitação

LEILÃO Nº 2/2024

MODALIDADE ON LINE

A União, por meio do 27º B Log, comunica aos interessados que promoverá a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em itens, avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público, conduzido de forma eletrônica, na modalidade "CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E PERMUTA", pelo critério de "MAIOR LANCE", com previsão de pagamento a ser realizado em parte por intermédio de permuta, processo regido nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos termos do §4º do artigo 26 do Decreto 11.461/2023. 1) Data: 27 de novembro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Máquinas e Equipamentos inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, localizados na sede do 27º Batalhão Logístico em Curitiba no Estado do Paraná 3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (internet) através da plataforma de lances do Leiloeiro no site https://eblonline.com.br/ 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: 25 e 26 de novembro 2024, com horário das 08h às 11:30h, e das 13:30h às 16:30h, horário de Brasília, nas dependências do 27º Batalhão Logístico. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 7) Edital: poderá ser obtido, físico no 27° B Log, ou, digital nos sites: www.27blog.eb.mil.br e, através da plataforma de lances no site https://eblonline.com.br/.

Curitiba-PR, 1º de novembro de 2024.

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI - Ten Cel

Comandante do 27º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 178/2022.

Nº Processo: 23080.029162/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.868,54. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando no dia 18 de Novembro de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do Processo Administrativo nº 030/2024, tipo menor preço e empreitada global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JAIME GOMES DE SOUZA LEMOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261002116/2022/SEE. o edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.

Serra dos Aimorés - MG, 1º de novembro de 2024

DENIZE LAGO PINTO SANTANA

Agente de Contratação

IRAN PACHECO CORDEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR DESCONTO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 04/11/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/11/2024 ÁS 10h, no valor de R$ R$ 1.690.428,35 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e vinte oito reais e trezentos e trinta e cinto centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 1º de novembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.008216/2024-22.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.005.280/0001-81 - BNP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisições de 1.000 (mil unidades) de caixas para testemunhos de sondagem para atender às necessidades da litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00024/2024, ao Instrumento código 882636. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Processo Administrativo nº 2930/2024, Objeto: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E REAGENTES PARA O LABARATORIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.144.549,47(um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.alto paraiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 1º de novembro de 2024.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.005855/2024-71.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 8.749.533,15. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 50/2024. Processo n. º 71000.070940/2024-90.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Palestra Nota Zero Para o Abuso - FAETEC", no período de 28 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, pelo INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.162.644/0001-51, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 6.538,83 (seis mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 50/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.070940/2024-90 demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 29/10/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

Processo n.º 052/2024.

O Município de Rorainópolis/RR, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunidade na qual será publicado edital retificado com sua devida alterações e prazo de abertura.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.

Rorainópolis-RR, 1º de novembro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00026/2024, ao Instrumento código 882843. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RUSSAS, CNPJ nº 07535446000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 861.395,59, Valor de Contrapartida: 17.744,75, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-34/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: LAGOINHA ENERGIA SPE IV LTDA., neste ato representada por Silvia Helena Carvalho Vieira da Rocha e Fengshou Wang. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-34/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-116/CE, no trecho FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; Subtrecho: ENTR CE-263 (P/JAGUARUANA) - RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL), SNV 116BCE0160, no Km 160+196, com extensão de 66,57m por 44,38m de largura, perfazendo uma área de 2.662,82m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 592.049,40 (quinhentos e noventa e dois mil quarenta e nove reais e quarenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 59.204,94 (cinquenta e nove mil duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002124/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 114340/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0039

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: COMERCIAL D2D CALÇADOS E ESPORTES LTDA

Valor: R$ 4.478,04 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos).

Objeto: Aquisição de Materiais para Ludoterapia, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES,Em 1 de novembro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Fabrício de Fonseca Ferreira, CPF: ***.696.421 -**, matrícula *.041.***, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.072998/2019-19, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Quadra. 03, Lote "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes.

CRISTIANE DO MONTE SOARES

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas