RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 493124

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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AB PLast manufaturados plásticos ltda / 76.343.748/0001-59

FRASCO PET-PECR GRAU ALIMENTÍCIO

25351.712877/2023-92 / 676670004

4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 1169625/23-1

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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO

25351.803720/2023-75 / 563810347

457 - Inclusão de Marca / 0927063/24-7

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MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.313299/2023-13 / 658210040

457 - Inclusão de Marca / 0987915/24-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.330503/2024-33 / 658210047

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0742644/24-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.325580/2024-71 / 658210046

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0734816/24-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS

25351.958449/2024-95 / 658210042

442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0734848/24-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE DE ASPERGILLUS ORYZAE EM CÁPSULAS

25351.269920/2023-96 / 658210039

442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0734398/24-7

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25351.432706/2021-11 / 659650157

442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0676184/24-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM LACTOBACILLUS RHAMNOSUS

25351.267626/2024-21 /

464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0953197/24-7

CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL

25351.326393/2023-24 / 659650184

4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0742839/24-9

CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL

25351.326313/2023-31 / 659650183

4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0751200/24-7

CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL

25351.326036/2023-66 / 659650182

4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0751185/24-8

CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ, AVEIA E AMEIXA

25351.600926/2021-83 / 659650151

4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0743097/24-6

FARINHA DE CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - AVEIA

25351.045498/2023-85 / 659650173

457 - Inclusão de Marca / 0920573/24-0

FARINHA DE CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - AVEIA

25351.045498/2023-85 / 659650173

456 - Alteração de Rotulagem / 0879107/24-3

CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL

25351.326538/2023-97 / 659650185

4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0742995/24-1

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PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50

SOPINHA DE FEIJÃO BRANCO

25351.380768/2023-00 / 676270018

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613614/23-2

SOPINHA DE COUVE MANTEIGA

25351.376464/2023-30 / 676270015

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607156/23-6

SOPINHA DE TILÁPIA

25351.383948/2023-35 / 676270020

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618791/23-0

SOPINHA DE FEIJÃO PRETO

25351.380735/2023-51 / 676270017

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613580/23-1

SOPINHA DE ESPINAFRE

25351.380620/2023-67 / 676270016

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613459/23-7

SOPINHA DE REPOLHO BRANCO

25351.383748/2023-82 / 676270019

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618575/23-5

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PQF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 43.557.282/0001-35

SOPINHA DE CARNE COM LEGUMES

25351.869343/2023-37 / 676160009

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1461890/23-3

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UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.069163/2024-33 / 663250036

456 - Alteração de Rotulagem / 0864180/24-1