Despacho

Relação nº 92/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.083/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°2465/2021 - Cessionario:48053.820342/2024-35-AVANTI STONE LTDA- CPF ou CNPJ 49.914.998/0001-29

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°34528/2024/DIOUT-SP/ANM

820.815/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°34529/2024/DIOUT-SP/ANM

820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°34556/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA-OF. N°34008/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA- "FONTE DA LUZ" (Poço) - Marca Claríssima Gold: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Cristal Gold: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- SOCORRO/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE SÃO BERNARDO" (Surgência) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ" (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "FONTE SAMPA" (Poço) - Marca "Cristalina": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás; Marca "Cristalina - Bio": copos descartáveis de 240 mL e 340 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- "FONTE SANTA ELISA 2" (Surgência) - Marca "Jorabel": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás; "FONTE SANTA ELISA 3" (Surgência) - Marca "Jorabel": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás; "FONTE SANTA ELISA 4" (Poço) - Marca "Jorabel": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás.- RIO CLARO/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "FONTE PRIMAVERA" (Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 200 mL, sem gás.- ITU/SP

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- "FONTE JOSÉ ÁRIAS" (Surgência) - Marca "Acqua Vita": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ARAÇATUBA/SP

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE SANTA RITA" (Poço) - Marca "Serra Negra Originale": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Serra Negra Cristalina": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP

810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE SANTA TEREZINHA" (Poço) - Marca "Biofonte": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Biovida" (fundo verde): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Biovida" (fundo azul degradê): garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Biovida" (fundo azul): garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA- "FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES" (Poço) - Marca "Nova Líder": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE SANTA RITA" (Poço) - Marca "Nova Líder": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- ITU/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°34040/2024/DIFIS-SP/ANM

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°34095/2024/DIFIS-SP/ANM

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°34101/2024/DIFIS-SP/ANM

810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°34132/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.825/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8651/2017

820.551/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001-35- Alvará n°7686/2017

820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Cessionário:CEDRO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.802.805/0001-00- Alvará n°4723/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 3055/2009 - Vencimento em 05/12/2028

820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 3142/2010 - Vencimento em 05/12/2028

820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.- Registro de Licença N° 3758/2020 - Vencimento em 07/08/2028

820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.- Registro de Licença N° 3759/2020 - Vencimento em 07/08/2028

820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 3143/2010 - Vencimento em 05/12/2028

820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 3263/2013 - Vencimento em 05/12/2028

820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2983/2006 - Vencimento em 25/04/2026

820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 556/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 18/10/2027

821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 2786/2003 - Vencimento em 17/09/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33598/2024/DIOUT-SP/ANM

820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33600/2024/DIOUT-SP/ANM

821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-OF. N°33611/2024/DIOUT-SP/ANM

821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-OF. N°33614/2024/DIOUT-SP/ANM

820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°33844/2024/DIOUT-SP/ANM

820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°33846/2024/DIOUT-SP/ANM

820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33850/2024/DIOUT-SP/ANM

820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33857/2024/DIOUT-SP/ANM

820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°34068/2024/DIOUT-SP/ANM

820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°34072/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

821.195/2001-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.651/2018-LIFE ALCALINA PH 8,5 AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°33862/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.651/2018-LIFE ALCALINA PH 8,5 AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°33866/2024/DIOUT-SP/ANM

820.063/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34422/2024/DIOUT-SP/ANM

820.064/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34620/2024/DIOUT-SP/ANM

820.065/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34633/2024/DIOUT-SP/ANM

820.066/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34637/2024/DIOUT-SP/ANM

820.068/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34643/2024/DIOUT-SP/ANM

820.069/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34647/2024/DIOUT-SP/ANM

820.088/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34649/2024/DIOUT-SP/ANM

820.089/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34653/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.874/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7243 de 2004 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°34428/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.174/2011-IRMAOS SALLA COMERCIO DE ARGILA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

821.159/2014-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.713/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°34373/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°33804/2024/DIOUT-SP/ANM

820.176/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°33806/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente