gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÁO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Flexeiras/AL

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE FLEXEIRAS/AL, com sede à Rua Candido Lamenha Lins, s/n, Centro, Flexeiras/AL, CEP 57.995-000, inscrito no CNPJ nº. 12.720.835/0001-03, por seu Presidente Sr Antônio Guiomar de Lima, brasileiro, viúvo, trabalhador assalariado rural, NIT nº 2007049987-4, residente e domiciliado na Rua Cândido Lamenha Lins, 32, Centro, Flexeiras/AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com as disposições do Estatuto Social e em observância a Portaria nº 3472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego e suas alterações, CONVOCAR todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aqui compreendidos os agricultores e agricultoras familiares, bem como os assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados rurais, do município de Flexeiras/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato, endereço acima citado, às 08:00hs (oito horas) em primeira convocação e às 08h30 (oito horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, do dia 26 de dezembro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos (aposentados), permanentes, safristas e temporários, aqui compreendida a pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob a dependência deste e mediante remuneração, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no município de Flexeiras/Alagoas; 2) Alterar a denominação do sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais de Flexeiras/AL; 3) Desfiliação do sindicato da Federação dos Trabalhadores Rurais agricultores Familiares do Estado de Alagoas (FETAG - CNPJ nº 12.180.345/0001-53) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais agricultores Familiares (CONTAG - CNPJ nº 33.683.202/0001-34); 4) Aprovar a filiação do sindicato à Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Alagoas (FETAR/AL - CNPJ nº 28.590.785/0001-19), à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (CONTAR - CNPJ nº 24.687.636/0001-11) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT - CNPJ nº 60.563.731/0027-06); e 5) Promover outras alterações estatutárias que a Assembleia entender.

Flexeiras/AL, 28 de novembro de 2024

ANTONIO GUIOMAR DE LIMA.

Presidente do Sindicato. NIT nº 2007049987-4, trabalhador assalariado rural, residente e domiciliado na Rua Cândido Lamenha Lins, 32, Centro, Flexeiras/AL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307.110432/2023-61.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia - manutenção elétrica preventiva e corretiva para as instalações do comando de fronteira roraima / 7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Extrato de retificacao de abertura de licitacao

Torna publica a abertura de licitacao do pregao eletronico n. 30/2024 Edital n. 44/2024 Processo Administrativo n. 8586/2024

OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de recarga de extintores, vistoria e manutencao de mangueiras de combate a incendio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. A abertura dar-se-a em 17 de dezembro de 2024 as 9:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereço eletronico: transparência.varzeapaulista.sp.gov.br ou no portal da plataforma www.bbmnet.com.br e no portal nacional de contratacoes publicas - PNCP.

Varzea Paulista/SP, 28 de Novembro de 2024

FLORENIDES SANTOS GAINO

Gestora Municipal de Assuntos Juridicos e Administração
AVISO DE licitação deserta

DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA

PROCESSO Nº. 5771/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 11/2024 - OBJETO: Contratação de clínica de radiologia odontológica para realização de radiografias panorâmicas. DECISÃO: Em síntese, considerando a decisão constante nos autos do processo de dispensa eletrônica, foi declarado DESERTO o certame em comento.

Várzea Paulista/SP, 19 de novembro de 2024.

MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI

Gestor Municipal de Saúde.
EXTRATO de CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 87/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: IRINEU E BARROS LTDA. DATA: 28/11/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO FORMADOR/PALESTRANTE ROSSANDRO KLINJEY PARA DUAS PALESTRAS COM O TEMA "AUTOESTIMA E APRENDIZADO": O PROFESSOR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO EDUCADO", TENDO COMO PÚBLICO ALVO AOS PROFESSORES POLIVALENTES, PROFESSORES DE ÁREAS ESPECÍFICAS E PROFESSORES DE EJA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES E EQUIPE TÉCNICA DA UGME. VIGÊNCIA: 30 (Trinta) DIAS. VALOR: 139.649,12. Proc. Adm. n°:10063/2024 - Inexigibilidade n° 65/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Repetição

PA 151/24. Menor preço global. Objeto: construção do centro cultural, na sede. Data: 16/12/24 às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou tel. 7436461843, e PNCP.

Cafarnaum-Ba, 28 de novembro de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.2024-SMO

Contrato Nº 20241108.1. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 027.2024-SMO. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Recuperação de diversas estradas vicinais na zona rural do Município de Monsenhor Tabosa-CE, CONTRATO DE REPASSE OGUMAP 939012/2022 - OPERAÇÃO 1085956-51. VALOR TOTAL: R$ 4.720.135,39 (Quatro Milhões, Setecentos e Vinte Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.26.782.0586.1.015 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras; ASSINA PELA CONTRATADA: Thales Martins Marques, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2024 a 08 de Novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2511.01/2024-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2511.01/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta e destinação final de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Urbana do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 27 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP - MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 009/2023/SME-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na Localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 02 de Dezembro de 2024 à 01 de Abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 28 de Novembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24026 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 224/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de suplementos e módulos alimentares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P325507/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24026 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 224/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 28 de Novembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024-SMS

CONTRATO Nº 0242/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIVA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ n° 10.447.355/0001-87. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada II(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V. Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Rodrigues Biaggini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024-SMS

Contrato Nº 0239/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04. Fundamentação: Edital PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS. V. Global: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024-SMS

Contrato Nº 0041/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 18.929.297/0001-30. Fundamentação: Edital PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS. V. Global: R$ 8.886,15 (oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucília Oliveira Souza.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N° Processo: 23335.251169.2024-25.

Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Campus Uruçuca e o INSTITUTO NOVA ERA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. Acordo de Cooperação Técnica n.º 004/2024. Objeto: Criação do Curso de pós-graduação Lato Sensu em agrofloresta, com articulação ao ensino, pesquisa, extensão e a inovação, vinculado ao IF Baiano, Campus Uruçuca, para oferta de cursos na modalidade presencial, por prazo determinado. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinado em: 22.11.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2019/073

A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão das inscrições para o Credenciamento nº 2019/073, até 18/12/2024. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações em Andamento. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Pablo Marques Cardoso

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 112/2024 divulgado no Diário Oficial da União nº 229, seção 3, página 292, do dia 28 de novembro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 2024/1512.

Onde Se Lê: 34.355,73 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos)

Leia-se: 34.348,10 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos)

Formoso do Araguaia-TO, 28 de novembro de 2024.

Rafaella de Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0019/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0019.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 051.2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e produtos de higiene e limpeza, via SRP - Sistema de Registro de Preços, com entregas a serem realizadas na sede operacional do CFTA em Porto Alegre/RS.

Data da disputa: 17.12.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 28 de novembro de 2024.

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024

AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA, MOTOCULTIVADOR, MOTOSSERRA, TRITURADOR E SOPRADOR

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 13 de dezembro de 2024, às 9 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CR + IMPRESSORA + CASSESTES) PARA O SETOR DE IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 13 de dezembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023-SEMAD/PMS. Processo administrativo nº 1493.10.2024-25. Órgão gerenciador: Secretaria de Administração do Município de Santana/AP. Objeto: Locação de veículos conforme demanda. Fornecedor registrado: Cooperativa Fênix. Vigência 12 (doze) meses. Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, não podendo exceder o montante de R$ 74.200,00 ao mês. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024-SEMSA/PMT. Processo nº 1493.10.2024-25. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Cooperativa Fênix. Objeto: Locação de veículos conforme demanda. Vigência 12 (doze) meses. Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, não podendo exceder o montante de R$ 74.200,00 ao mês. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261001194202446. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Ferramentas para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 108. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 28/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE N° 00290201/24/

Publicados dia 21/11/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade, cujo objeto é FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240062

Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 35.096.358/0001-44

Valor Total: alteração de acréscimo contratual no valor de R$ 161.200,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.101220019.2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0701.103010107.2.044 Manutençao das Açoes Basicas de Saude Custeadas com Programa PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0701.103020110.2.053 Manutençao do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01

Vigência dos contratos: 21 de novembro de 2024 a 10 de maio de 2025. 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2024 - que tratará da AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de dezembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 28 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Registro CGE nº 24-01772-0

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, , o Pregão Eletrônico, anteriormente suspenso, fica designado conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração, medicamentos e vacina)

DATA E HORA: 17 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90113.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 024/2019: Contratante: CRMV-SP. Contratado: Ono Tecnologia e Segurança Digital LTDA. Objeto: Renovação excepcional por mais 6 meses do contrato de rastreamento e monitoramento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS. (Lei nº 8.666/93). Vigência: 17/11/2024 a 11/05/2025. Valor total: R$ 5.410,50. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente e, pelo Contratado, Onofre de Paiva. Assinatura: 13/11/2024.

2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 058/2023: Contratante: CRMV-SP. Contratado: Gente Seguradora S/A. Objeto: Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota oficial do CRMV-SP. (Lei nº 8.666/93). Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor total: R$ 27.985,11. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente e, pelo Contratado, Victoria Maccari Soares. Assinatura: 11/11/2024.
RETIFICAções

Retifica-se o extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 052/2023, publicado no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2024, Edição nº 148. Onde se leu: Assinatura: 24/07/2023; Leia-se: Assinatura: 23/07/2024.

Retifica-se o extrato do 4º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 024/2019, publicado no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2024, Edição nº 148. Onde se leu: Contratado, Bruno Galvão Caldas; Leia-se: Contratado, Onofre de Paiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 23355.002715/2022-04.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 44.317.827/0001-07 - JOSE FERNANDO RODRIGUES GOMES 05932606606. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual da prestação de serviços continuados de

cessão onerosa de uso do espaço físico situado no if sudeste mg - campus barbacena destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina, com base no art. 57, inciso ii da

lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.447,48. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 18331-90.2024.6.2. Objeto: Aquisição e instalação de móveis sob medida para Sala de Treinamento II, localizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200066

Nº Processo: 11800001388202451. Objeto: Contratação de empresa com especialidade em prestação de serviços contínuos de fornecimento de café e bebidas quentes em máquina de autosserviço, incluindo o fornecimento de insumos, equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nas instalações da Procuradoria da República em Goiás (PR-GO) em Goiânia/GO, conforme detalhamentos constantes neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes, Park Lozandes - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA AGUSTINI VAZ

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 15° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de outubro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 16º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de outubro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 18° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 49.181,35. O valor é referente ao mês de outubro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 18° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de outubro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 113/2021. 2° T.A ao Contrato 223/2022 - Contratada: T.I Telemedicina Integrada Ltda, CNPJ: 31.648.064/0001-24. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de Eletrocardiograma, Holter 24 Horas e Mapa, através de Telemedicina, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de comodato, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 223/2022 por mais 12 meses a partir de 01/12/2024. Data: 12/11/2024.
Extratos de Termo aditivo do credenciamento nº 8/2021

Contrato nº 000291/2023 - credenciamento nº 000008/2021. Objeto: "credenciamento de leiloeiro oficial que comprovem capacidade tecnica para a realização de alienação de bens: veiculos e maquinas pesadas inserviveis, sucatas e luminarias usadas pertencentes ao patrimonio da prefeitura municipal de tres corações, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a materia. Conforme itens especificados na tabela em anexo." Empresa: lucas rafael antunes moreira. Inscrição: 51.152.42432.0-9. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00008/2021. Início vigência: 29/11/2024 até 28/11/2025. Prefeitura municipal de três corações. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000292/2023 - credenciamento nº 000008/2021. Objeto: "credenciamento de leiloeiro oficial que comprovem capacidade tecnica para a realização de alienação de bens: veiculos e maquinas pesadas inserviveis, sucatas e luminarias usadas pertencentes ao patrimonio da prefeitura municipal de tres corações, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a materia. Conforme itens especificados na tabela em anexo." Empresa: jonas gabriel antunes moreira. Inscrição: 51.152.42312.0-2. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00008/2021. Início vigência: 30/11/2024 até 29/11/2025. Prefeitura municipal de três corações. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000293/2023 - credenciamento nº 000008/2021. Objeto: "credenciamento de leiloeiro oficial que comprovem capacidade tecnica para a realização de alienação de bens: veiculos e maquinas pesadas inserviveis, sucatas e luminarias usadas pertencentes ao patrimonio da prefeitura municipal de tres corações, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a materia. Conforme itens especificados na tabela em anexo." Empresa: fernando caetano moreira filho. Inscrição: 51.145.66239.0-2. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00008/2021. Início vigência: 30/11/2024 até 29/11/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/11/2024. Três corações, 22 de novembro de 202. Rodrigo pompeu pereira. Secretaria municipal de controle interno
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 126/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO , para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/12/2024 com abertura da sessão pública às 09h01min do dia 17/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br , www.guaiba.rs.gov.br . Maiores informações pelo compras.saude@guaiba.rs.gov.br .

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 060/2024 Objeto: Aquisição de enxovais Hospitalar e fardamento do SAMU (Serviços Atendimento Médicos de Urgência) para suprir as demandas no atendimento à Saúde no Município de Salinas da Margarida nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 02/12/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/12/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 16/12/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 28 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.005578/2024-64.

Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, de inquestionável reputação ético-profissional e que não tenha fins lucrativos, para execução da gestão orçamentário-financeira dos recursos do projeto do iffar intitulado "acesso, permanência e êxito na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica (ape24)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA FREDERICO ALVES MOREIRA, CR nº 479150 / PAVICAMP CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, CR Nº 78452 / DOUGLAS SILVA MATOS, CR Nº 500270, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000228202463. Objeto: Aquisição de material e ferramental para operação e manutenção da Sinalização, para atendimento das suas necessidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser observada as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/11/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE Revogação Pregão Eletrônico N° 2400111401-PERP

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2400111401-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção de veículos leves e pesados das diversas secretarias do município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
RESULTADO DE julgamento

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 13/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Estruturação da Rede do sistema Único de Assistência Social - SUA - Reforma de Centro Público de Convivência CC, com recursos do Contrato de Repasse 946391/2023- MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Art. e Projetos para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Empresa vencedora: A. DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF 54.733.678/0001-02, com o valor global de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).

Deodápolis - MS, 28 de novembro de 2024.

JEAN MARTINS SOBRAL

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624003603202494. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio das Unidades subordinadas ao Comando da 10ª Região Militar localizadas na Guarnição de Fortaleza - CE.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160051-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 059/PJM/2023

Processo nº: 241/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: CONSTRUTORA STORCH

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 28 de Novembro de 2024.

Assinam:Construtora Storch Almiro Soares Antônio Zotesso.
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 89/2024

Processo n.° 0516/2024

Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e equipamentos de informática para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde, conforme as emendas impositivas ao projeto de lei 5890/2023: nº 01: vereador josé antônio valin (esf rio do peixe); nº 03: vereador josé antônio valin (cer iv); nº 18: vereador weverton aguiar expedito (esf cinturão verde); nº 19: vereador weverton aguiar expedito (esf são pedro); nº 21: vereador wesley michel rezende dardaque (esf vila viana); nº 38: vereador vinícius pinto dutra (cer iv); nº 58: vereador weverton aguiar expedito (cer iv). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/12/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 28 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 36/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 36/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando Execução de Obras para Construção de 122 Unidades Habitacionais no Conjunto Nova Olaria, Bairro Olaria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37. Vencedor: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. Valor Global: R$ 10.397.997,30. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju/SE, 28 de Novembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
extrato de contrato

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 62/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 185/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 062/2024. CONTRATADA: NILTON JÚNIOR DA SILVEIRA, CNPJ n.º 51.917.452/0001-73 OBJETO: Contratação da empresa Nilton Júnior da Silveira, para produção e apresentação do artista Nilton Júnior na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2400112201-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400112201-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral, garrafões de plástico transparente (vazio) para acondicionamento exclusivo de água, recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.

Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 221/2024-08. Objeto: Aquisição de planetário inflável, incluindo domo, projetor e acessórios, para atividades educativas do MAST.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as características técnicas do produto estão descritas, de forma detalhada, no Termo de Referência e deverão ser rigorosamente respeitadas..

MARILAN DA SILVA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 240124-00001-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E DIVERSOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MERIDIANO/SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 29/11/2024, às 17h00min do dia 03/12/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 04/12/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano -SP, 28 de novembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito