gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada, para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 29 - 30 - 32 - 37 - 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 52 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 89 - 90 - 91 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 169.950,25. E MARIA L. A. DE OLIVEIRA, CNPJ: 08.947.754/0001-65, vencedora e habilitada, para os itens: 5 - 6 - 7 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 40 - 43 - 46 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 62 - 66 - 67 - 72 - 74 - 79 - 82 - 88 - 92 - 94 - 105 - 114 - 127 - 128 - 131 - 136 - 144, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 50.151,80.

Em 14 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EDITAL Nº 49, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000264/2024-58, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor visitante/visitante estrangeiro, objeto do Edital nº 32, de 21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Matemática

Nome do Candidato

Total

Classificação

SANDRA EULÁLIA SANTOS FARIA

273,3

1º

Área de Atuação: Língua Inglesa

Nome do Candidato

Total

Classificação

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA SALES

129

1º

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EDITAL Nº 111/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo nº 00436.011607/2024-81, Mandado de Segurança nº 5011448-42.2024.4.04.7000, Ofício nº 00016/2024/TRI-ADM/EADM4/PGF/AGU torna público, para conhecimento dos interessados, que o candidato Paulo Henrique Pereira, aprovado na quarta colocação do concurso regido pelo Edital nº 99/2023-PROGEPE, para o provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro/área - Civil, publicado no DOU de 02/05/2023, seção 3, páginas 91 a 99, cujo resultado foi homologado por meio do Edital nº 326/2023-PROGEPE, publicado no DOU de 06/10/2023, seção 3, páginas 77 a 81, foi reposicionado para o final da fila de classificação.

Em 9 de maio de 2024.

Lânia Virginia Busnello Vaz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a TECNODONT SERVIÇOS LTDA. PROAD n.º 21.357/2023 (alteração), PROAD n.º 20.238/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de pelas em 02 consultórios odontológicos. OBJETO: Promover a alteração do nome empresarial da CONTRATADA de TECNODONT - NOSSA ARQUITETURA EIRELI - ME para TECNODONT SERVIÇOS LTDA, e, ainda, suprimir a prestação de serviço de acesso de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças no consultório odontológico que funcionava no prédio do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no bairro da Imbiribeira, em Recife/PE, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, §2º, II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula décima sétima do instrumento original. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187,52, mensais, a partir de 16.10.2023. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Rui Rodrigues Chaves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02026.000013/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2023 por mais 12 meses e acréscimo quantitativo consistente na ampliação de 9 (nove) para 11 (onze) postos de assistente administrativo na cidade de Florianópolis. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.467,80. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23109.001476/2019-73.

Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 021/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342,24. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274027

Objeto: Aquisição de Tubo condução de aço inoxidável

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-FMS/24

O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

instrumento.

FAVORECIDO..............: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

VALOR...........................: R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

ORIXIMINÁ - PA, 9 de Maio de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 096/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o escritório avançado de RECIFE - PRRF. Abertura: 9h, 07/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045757) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 903187, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo 00135209768202073 - Objeto: Combater o trabalho infantil nas ruas do território da 7ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH que compreende os bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 35014.117401/2020-85.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/05/2024 até 16/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.393,33. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/24

Procedimento Licitatório nº 23/24. Objeto: R.P. para eventual aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 28/05/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 14 de maio de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7432/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais,além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total para 60 Meses..

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274028

Objeto: Aquisição de Talha de carga

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013490/2024-06. Convenio nº 068.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KVC SILVA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO - OSC REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, Inscrita no CNPJ: 18.792.021/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 2024.110222.11000. Convenio nº 073.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO - SES, Inscrita no CNPJ: 02.973.240/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
aviso

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Edital Modificativo De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 15/05/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/05/2024. Abertura das Propostas: a partir das 13:31 horas do dia 28/05/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 14:00 horas do dia 28/05/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 14 de maio de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 84/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905304/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de química analítica aplicada (lqaa), do instituto de ciências exatas e tecnológicas da ufv campus rio paranaíba, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº frederico garcia pinto..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 634.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 536/2022.

Nº Processo: 00091.003126/2021-05.

Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 184.310,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024-PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 31 de maio de 2024 as 14:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.cutias@hotmail.com .

Cutias-AP, 13 de maio de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23300.032449/2023-91.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto retificar a cláusula primeira e seu parágrafo segundo, do 2º termo de apostilamento do contrato em epígrafe. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.345,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESPÉCIE: Aviso de dispensa eletrônica sem disputa nº 06/2024. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) doses da vacina influenza quadrivalente contra gripe e a prestação do serviço de aplicação da vacina para magistrados e servidores em efetivo exercício na sede da Seção Judiciária de Roraima, de acordo com as condições e as especificações no Termo de Referência, disponível no link do Portal da Seção Judiciária de Roraima, na aba/dropdown "Dispensa Eletrônica", link de acesso: https://www.trf1.jus.br/sjrr/licitacoes-e-compras/licitacoes-e-compras. Fundamento Legal: art. 75, §3° da Lei 14.133/2021, IN 67/2021. Conforme se extrai dos autos do PaSei n. 0000141-31.2024.4.01.8013.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - EDITAL 007/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 14 de maio de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024 - EDITAL 080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de software e licenciamento de antivírus corporativo. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 14 de maio de 2024.

IVAN ROSATTO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 065/2024 - EDITAL 090/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Fórmulas Nutricionais e Suplementos Alimentares. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 14 de maio de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2024 - EDITAL 086/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de praça e parque no bairro Santo Antônio. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 03/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 14 de maio de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046178202334. Objeto: Aquisição parcelada de luvas descartáveis padronizadas (luva cirúrgica de látex nº 7,0 com pó e outros), para atender o CHC-UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 14/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROAD Nº Nº7690-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para fornecimento de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, visando atender o TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Valor:31.271,60, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.61). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 14 de maio de 2024.

ASSOsvaldo Silva

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 208/2024. Contrato n. º0088, P. E. nº 030/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Inoxidável - Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ: 50.936.468/0001-60. Do objeto: aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral. Ficha: 71. Valor: R$ 8.772,05. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 161/2020.

Nº Processo: 63064.002473/2020-79.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e serviços especializados

quando necessário, calibração, treinamento de operadores, teste de segurança elétrica e apoio ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos instalados no Hospital Naval de Natal (HNNa). Vigência: 11/05/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.932,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 24/2024

A prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral natalino. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 24/05/2024. Início do acolhimento: 15/05/2024 às 08:00 h até 24/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 39.506,10. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 14 de maio de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS E AFINS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:

RPA MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.414.436/0001-39, para os itens 05, 11, 33, 47, 66, 70, 74, 83, 91, 93, 104, 128, 129, 130, 133, 134, 138, 140, 141, 146, 147 e 148, pelo valor de R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa reais);

- IGBT SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.228.355/0001-69, para os itens 09, 20, 30, 40, 53, 69, 71, 73, 84, 88, 95, 101, 113, 119, 120, 121, 136 e 137, pelo valor de R$ 15.533,20 (quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos);

- FIEL COMERCIAL E SERVÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.658.130/0001-75, para o item 07, pelo valor de R$ 56,04 (cinquenta e seis reais e quatro centavos);

- VIDEIRA CONSTRUÇÃO E REPAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.831.954/0001-65, para o item 67, pelo valor de R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais);

- VERSÁTTIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.634.191/0001-90, para os itens 68, 85, 111, 139 e 142, pelo valor de R$ 13.181,40 (treze mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos);

- MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para os itens 65, 131 e 132, pelo valor de R$ 55.096,00 (cinquenta e cinco mil e noventa e seis reais);

- E D A ÁVILA PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.337.201/0001-66, para os itens 02, 03, 04, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 87, 89, 90, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 135, 143, 144, 145, pelo valor de R$ 85.141,44 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunico o FRACASSO dos itens 01,32,60, conforme consta no processo administrativo nº 18750.102077/2023-09

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000473202411.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 36.489.366/0001-13 - 36.489.366 ROSIVANEA FERREIRA FRAZAO CANTARINO. Objeto: Aquisição de material permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 16.985,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000593/2024-44-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0385.00/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 27/04/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 8, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.

DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.070.277-** - ISAQUE LEMOS VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 3.189,87. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4367459/2024, protocolado em 02/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento Laticínios Schneider Ltda, CNPJ nº 69.153.435/0001-72, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/05/2024 a 30/04/2027.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 60/2024 -

O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Qualificação Viária em Diversas Vias Urbanas da Vila Cherogami no Município de Bonito -MS, Conforme Contrato de Repasse nº 1088449-77 - Convênio nº 945895/2023 - Ministério das Cidades; DATA DA REALIZAÇÃO: 05/06/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro.

Bonito/MS, 14 de maio de 2024.

Assinado na Autorização Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.001103/2024-71.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos no interesse do contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 200.618,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão nº 9/2024

Proc. nº 49/24, P.E. nº 09/24, abertura dia 29/05/24 às 08h, para Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para realização de festa em comemoração aos 152 anos da fundação de Itamogi, incluindo infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e materiais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

Em 14 de maio de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079208707202359. Objeto: Medicamentos Oftálmicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2024) 153150-15236-2024NE000423
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.003895/2024-92. Pregão Nº 083/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia especializado na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 1.370.758,59. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000038202446. Objeto: Aquisição de ataduras, condutores expansoras, colares cervicais, compressas, copos, escovas,malhas tubulares, dentre outros materiais, para o Hospital Universitário de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.025136/2023-85.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 09.408.942/0001-88 - J.P. DE JESUS ANDRADE PERFURACOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano tubular profundo para captação de água subterrânea para consumo humano, onde na contratação estão incluídos os serviços, além da perfuração, de instalação elétrica, hidráulica, licenciamento ambiental, outorga de permissão, isolamento sanitário e fornecimento de materiais, equipamentos e demais itens necessários à execução do objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 69.719,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08455.011183/2019-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 17/2019-sr/pf/rj, conforme previsão do item 18 do termo de referência. Vigência: 02/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.398,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 056/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 40.616,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 14 de maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 14/2024

Processo: 18/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 20 de maio de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação empresa especializada para fornecimento de notebooks e mochilas para notebooks, devidamente personalizadas com o símbolo do CRT-RN. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 14 de maio de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
Extrato do Primeiro Aditivo

Prorrogação

Tomada de Preços Nº 6.06.01/2022

Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Itapiúna, conforme PT 1075171-75 (909623), de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 06.02.01/2022. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.796.886,86 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0035.1019. Vigência: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Diego Teixeira Maia - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 14 de maio de 2024. Francisco de Assis Martins -Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 001 de Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 100/22 - Pc. 4.838/22 - CP 019/22. Prorrogação por mais 06 meses a contar de 02/06/24. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES LTDA - Data ass.: 18/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000456202402. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Gêneros Secos) - 90060/2024. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 14/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00191/2022 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 14.05.24.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274029

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes p/ guindastes

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90003/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 31.696.899/0001-52 - MARCOS E CAROLINA CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Association of American Medical Colleges (AAMC) OBJETO: Este acordo específico prevê utilização do programa Oportunidades de Aprendizagem a Alunos Visitantes da AAMC (AAMC Visiting Student Learning Opportunities Program - VSLO), conforme processo SEI 23103.020154/2022-89. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 3 anos ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Gabrielle Campbell, Chefe de Serviços da AAMC.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 013/2024 PA nº 062/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/05/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 14 de maio de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 014/2024 PA nº 063/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/05/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 14 de maio de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, dia 29/05/2024, as 09h:00m. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-Mail: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. Edital: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA. 15/05/2024. JACIARA SANTOS BRITTO-Pregoeira.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, dia 29/05/2024, as 11h:00m. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-Mail: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. Edital: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 14 de maio de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90010/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquina par serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de ibirapitanga/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 15/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 31/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga de 14 de maio de 2024.

José W. A. Santos

Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 012/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO VOLTADO AO COMBATE DE PRAGAS EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 14:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 013/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITACARÉ, VISANDO A MONTAGEM DE DOIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS COMUNIDADES DO PSF MARAMBAIA E ZINÁ OLIVEIRA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 14 de maio de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027-2024, Processo Administrativo: 705/2024, do tipo MAIOR LANCE POR ITEM. OBJETO: contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários para centralização, gerenciamento e processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, a fim de atender as demandas da Prefeitura de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 31/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 007/2024, para aquisição equipamento agrícola (roçadeira articulada), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal, referente ao Convênio de nº 927787/2022, firmado junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, vencedor do item 01, com o valor total de R$ 62.665,00 (sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais).

Senador Guiomard/AC, 14 de maio de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 - CONTRATANTE: Município de Bugre: CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI, CNPJ Nº: 40.056.331/0001-68. OBJETO. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do Morro da Marcia e acesso a Comunidade Divino, conforme planilha orçamentária, de acordo com contrato de repasse Nº 939094/2022/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) DATA: 09/05/2024. VIGÊNCIA: 09/05/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 15/05/2024, foi ALTERADA, para o dia 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 14 de maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo nº 49/2024. Licitação exclusivas para empresas ME/EPP/MEI. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil nº 911040/2021, Programa: Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais, com o valor máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Sessão: 04/06/2024 às 09h, na Rua Xavier da Silva, 1000, na sala de Sessão do Pregão da Prefeitura. Edital na Divisão de Licitação e no site do Município.

Matheus Baldo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU

Nº Processo: 23756.000381/2023-94. Pregão n.º 001/2022 UASG 158142. Termo de Apostilamento 01/2024 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM Conservação e Limpeza LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, alterando-se o valor mensal para R$ 30.209,79 (trinta mil duzentos e nove reais e setenta e nove centavos) a partir de 02/10/2023. Data de assinatura: 08/05/2024.