EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L Nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, CPF n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/07/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/06/2023.

ESPÉCIE 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L Nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, Cpf n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: reajuste do valor mensal de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais). passando o valor global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) para valor global de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/05/2024.

ESPÉCIE 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L Nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, Cpf n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 01/07/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20240157. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: P. S. Serviços E Produções Ltda, CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Valor Global R$ 135.415,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quinze reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Com Montagem e Desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e Outros), Visando atender as necessidades do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal De Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2023-0015 / ATA SRP n° 20230012. Vigência 30/01/2024 a 15/06/2024. Data de assinatura: 30/01/2024.

CONTRATO N° 20240605. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Biz e Pimenta Advogados Associados, CNPJ: 17.191.998/0001-51. Valor Global R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Primavera e Suas Secretarias. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-050601. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/06/2024.

CONTRATO N° 202407107. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. Valor Global R$ 6.546.560,00 (seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 47/2024-CEL, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90.002/2024-CEL/SEVOP/PMM, do município de Marabá/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado a Quente - CBOQ, Com Cap 50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de Recuperação de Vias no Município de Primavera/Pa. Origem: CARONA N° A/2023-0002. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/07/2024.

EXTRATO DE Registro de Preços

O Município de Primavera/PA comunica que aderiu à Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 47/2024-CEL, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90.002/2024-CEL/SEVOP/PMM, do município de Marabá/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marabá/PA. Fornecedor Registrado: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. Vigência da Ata: 10/05/2024 a 10/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, Decorrente do Pregão Eletrônico n° 90.002/2024-CEL/SEVOP/PMM, do município de Marabá/PA, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado a Quente - CBOQ, Com Cap 50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de Recuperação de Vias no Município de Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$ 6.546.560,00 (seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 12/07/2024.