gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 14 de fevereiro de 2024, decidiu por Aplicação de Multa no valor de R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos) , Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de dois anos e Rescisão Unilateral - contados a partir da data de publicação no DOU. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR DE FILIAL

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 20.02.2024, da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 1 (UM) ano, à NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.584.647/0001-04, em referência ao contrato nº. 14443/2017, processo administrativo nº. 7071.04.3607.01/2017-01. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1790.06/2021, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a modalidade USL Unidade Simplificada de Loteria e Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco)anos à licitante Rosaneide Alves, CPF n.º 036.404.205-27, em razão do descumprimento do Pregão Eletrônico nº 262/5688-2021. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP IRAPUAN PINHEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.438,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 247.736,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS /PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.075,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.436,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS (GO). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.291,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO ROLIM DE MOURA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INFANTIL PONTINHO AZUL LTDA, CNPJ: 32.843.837/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:E.S. NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA & MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 33.016.125/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA SINGULAR LTDA, CNPJ: 44.426.438/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LOPES NETO SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 45.944.202/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 31.916.005/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JARDIM E JARDIM LTDA, CNPJ: 42.652.830/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAMPAIO E MIRANDA LTDA, CNPJ: 44.222.015/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO CLIMEDIN CLINICA MEDICA INTEGRADA S S ; CNPJ: 11407804000126; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal: IVO JOSÉ JATOBÁ DE PINHO LEITE; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02070.026414/2021-01.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.

Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de assistentes administrativo II e III, assistente jurídico e contador, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (ICMBio) da Gerência Regional 4 - sudeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/02/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 2.829.849,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC

Com base no art. 24 do Decreto 10.541/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no portal COMPRASGOV e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do Registro de Preços de Materiais de Expediente, ficará suspenso devido a erro na composição dos lotes durante a exportação para a plataforma BNC.

Balneário Camboriú, 19 de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 76/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000976/2023. Objeto: Serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratamento em caminhão apropriado, a ser distribuída a moradias e chafarizes nas aldeias da Terra Cinta Vermelha Jundiba, situada no município de Araçuaí/MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 257035-00001-2024NE800000
extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. Processo nº 23347.015209.2023-57. Concedente: CAF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 51.740.226/0001-60, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Data da Assinatura: 09/02/2024.
EDITAL Nº 6 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 1, de 12/01/2024 - Publicado no DOU em 15/01/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Enfermagem - EENF

Processo nº 23116.019804/2023-85

Enfermagem; Enfermagem Fundamental; Enfermagem na Atenção ao Adulto; Enfermagem na Atenção à Criança.

ANDRÉA PEREIRA DA SILVA

8,41

1º

HEITOR SILVA BIONDI

8,06

2º

EDUARDA SANTA HELENA

8,05

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
resultado de JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. declara VENCEDORAS: COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37. Valor R$ 194.932,70; COOPERDOTCHI-COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO item: 24. Valor R$ 1.728,00. Conforme Ofício 420/2024/SED/DIEN, os itens 02 e 03 restaram desertos.SED 96264/2023 - GGG 2023AS011582

Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.067931/2023. Objeto: Aquisição de caixas de papelão personalizadas para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143

ORIGEM: PREGÃO Nº 009 2023 PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 71.596,08

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720008/2022-61.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico de segurança contra incêndio da unidade Florêncio de Abreu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 24.471,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo: 2.359/2023. Concorrência Eletrônica: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA NA ORLA DO MUNICÍPIO DE TOUROS, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO, COM ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA, CALÇADÃO E CICLOVIA, INCLUINDO-SE A URBANIZAÇÃO DO ÁREA EDIFICADA, ABRANGENDO AS RUAS SEBASTIÃO CELSO FRANÇA, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RUA PRAIS DE TOURINHO. Valor Total Global: R$ 1.966.281,42. Data de Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 até 16/08/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.717.684-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Processo: 2.362/2023. Concorrência Eletrônica: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizado no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 658.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 até 15/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.796.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 1/2024

Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 01/2024, parte integrante do Processo Administrativo nº 35/2024, fundamentada no Art. 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a Contratação de empresa para serviço de fornecimento de água potável, para suprir as necessidades do Município de Touros/RN. Empresa: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.334.385/0001-35, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, pelo valor total global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Touros/RN, 2 de janeiro de 2024.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 2/2024

Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 02/2024, parte integrante do Processo nº 36/2024 fundamentada no Art. 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a Contratação de empresa para serviço de fornecimento de água potável, para suprir as necessidades do Município de Touros/RN. Empresa: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, CNPJ: 08.081.051/0001-05, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, pelo valor total global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Touros/RN, 2 de janeiro de 2024.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4TP/2024

O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 004TP/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia em convênio com o governo do estado da Bahia, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 06/03/2024 ás 09h00min. Informações e edital através do e-mail: licitacao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br e/ou www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br/. Cabaceiras do Paraguaçu,

Em 19 de fevereiro de 2024

Jamile da Silva Santos Bispo

Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 , do dia 07/02/2024, Pág. 210. O Município de Congonhas do Norte torna pública a Retificação do Edital De Licitação Nº 002/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. No edital,

ONDE SE LÊ: 21/02/2024

LEIA-SE: 26/02/2024

maiores informações em sua sede, à Rua João Moreira, 22 - Centro, Congonhas do Norte /MG ou pelo tel.: (31) 9855-1228 ou e-mail: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br

Fabricio Aparecido Otoni

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação N° 009DL/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 009DL/2024- aquisição de futura e eventual de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 19/02/2024 às 07:00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Agente de Contratação.
extrato de CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

OBJETO: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa de alimentação escolar exercício 2024 do município de Itamarandiba MG. Início Credenciamento: 20/02/2024. PERIODO CREDENCIAMENTO: ATÉ 11/03/2024. O edital completo poderá ser obtido no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. Doriann Abreu - Agente de Contratações. Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024. Doriann José Abreu. Agente de contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00190.103604/2020-79.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.172,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 8/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908542/2023-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 06.004.860/0001-80 - BEM BRASIL ALIMENTOS S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto biologia sintética aplicada à mutagênese direcionada mediada por crispr / cas9 em batateira (solanum tuberosum l.): cisgenia para manipulação de genes da biossíntese de açúcares redutores associados à formação de acrilamida durante o armazenamento pós-colheita, a ser executado nos termos do plano de trabalho, constante do anexo i do presente instrumento, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Unidades de Saúde da Família do Município de Mirante - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/03/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

Hélio Messias Souza Lima

Secretário de Administração
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-CIPEMAC

Pregão Eletrônico n° 002/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Consórcio Homologado: BAUHAUS, FORTE, GEPLAN, CNPJ nº 53.713.512/0001-61. Objeto: registro de preços para contratação eventual e futura empresa para a prestação de serviços especializados em Engenharia e Arquitetura para levantamento técnico e elaboração de projetos executivos, compatibilizações, disciplinas de arquitetura e de projetos complementares na plataforma BIM (Building Information Modeling), gerenciamento, coordenação e fiscalização, e treinamento para a Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, seguindo o conceito de Cidades Inteligentes "smart city" e a Certificação LEED, conforme necessidade descrita no Termo de Referência. Tendo como escopo a Execução de Projeto Básico e Executivo em BIM, englobando projetos de arquitetura, engenharia, infraestrutura e comunicação visual; e o Treinamento e Implantação da Plataforma BIM na Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC. Lote Único. Valor Total Registrado: R$ 98.999.258,92 (NOVENTA E OITO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: 12.02.2024 a 11.02.2025. Data da assinatura: 12.02.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC/PMM; e LAMARTINE PINTO CAMILO, representante do Consórcio de empresas BAUHAUS, FORTE, GEPLAN.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Torna público a Prorrogação da Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: Menor Preço por item. A análise das propostas iniciará às 08h01min da NOVA DATA 04/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 19 de fevereiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. Processo nº 929/2021 Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 434/2024.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022

Processo nº 929/2021 Contratada:CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 22.626,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 435/2024.
Extrato de Termo Aditivo Nº 91800/2022-007/03

Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 62084.001027/2019-11, PE 09/2019. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2022-007/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/09/2023 a 17/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente termo aditivo permanece em R$ 779,11 (setecentos e setenta e nove reais e onze centavos), perfazendo um total anual de R$ 9.349,26 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 15/09/2023.

Ordenador de Despesas: CMG Marlon Ramos de Araujo
EXTRATO PRÉVIO Nº 9345/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

Processo: 01245.013966/2020-59

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Angela A. Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta REG-180/23, de 14/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Alexandre Merlin e Priscila Toledo Marcondes e a inclusão de Deborah Sanae Nishimura, Letícia Vieira Jodar e Priscila Nascimento Rangel. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Adriana Ricci, Alessandra Mara Tostes de Castro, Augusto Cesar Crivellari, Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae Nishimura, Edson Paula de Souza, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Maria Isabella Santos Leite, Natalia Cipolini Oliveira, Paula Munhoz Antunes, Priscila Nascimento Rangel, Sabrina Moutinho Chabregas, Sara Guedes Teixeirense.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

KARIME BICAS ROCHA IANNINI

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBIO
EXTRATO PRÉVIO Nº 9346/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: UFLA - Universidade Federal de Lavras

Processo: 01245.006037/2021-74

CQB: 145/01

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, João Chrysostomo de Resende Junior (Reitor), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria Reitoria nº 216, de 27/03/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Elaine Maria Seles Dorneles e Flávia Barbosa Silva Botelho, a inclusão de Aline Carvalho Pereira, Evandro Novaes, Gláucia Frasnelli Mian, Joyce Dória Rodrigues e Márcia Lídia Gomide Zanetti Bonetti. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Evandro Novaes (Presidente), Patrícia Gomes Cardoso (Presidente Substituto), Aline Carvalho Pereira, Antonio Chalfun Júnior, Christian Hirsch, Gláucia Frasnelli Mian, Heloisa Oliveira dos Santos, Joyce Dória Rodrigues, Luciano Vilela Paiva, Márcia Lídia Gomide Zanetti Bonetti, Sidney de Almeida Ferreira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

KARIME BICAS ROCHA IANNINI

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBIO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00285/2023

CONTRATO N°: 0038/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, de forma a demanda do município de são José da lagoa tapada através de cartões com chip e QR CODE.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 1.027.594,56 (Um milhão vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentaria; 20.20 SEC MUN ADMINISTRAÇÃO 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ. 20.10 GABINETE DO PREFEITO 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.50 SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA 20.50 SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL 20.60 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA 20.70 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 20.90 SECRETARIA DE FINANÇAS 21.00 SEC CULTURA ESPORTE E TURISMO Classificação Orçamentaria 08.122.2003.2064 MANUT E ADM DA SEC MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 20.122.2003.2063 MANUT E ADM DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 04.121.2003.2078 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 08.244.1001.2062 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - FNAS/IGDBF 04.123.2003.2099 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE FINANÇAS 13.812.2003.2101 MANUT E ADM DA SEC DE CULTURA E TURISMO 15.452.2003.2036 MANUT.DO DEP. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 04.122.2003.2005 MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.122.2003.2060 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC MUN DE SAÚDE Fonte: 500. Recursos não Vinculados de Impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bl 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos No elemento de despesa 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro 2024.

Claudio Antônio Marques de Sousa

Prefeito Constitucional
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00060. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de limpeza em 02 (dois) poços artesianos de 70m de profundidade cada, no Aeroporto Regional de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Contratada: FRANCISCO DIEGO F DE PAIVA, CNPJ nº 41.650.331/0001-54. Valor global: R$ 4.900,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 966.311070652.201150: Autorização em 19/02/2024 por MARCO ANTONIO MARTINS BRAGA, Superintendente do Aeroporto de Jericoacoara.
EDITAL Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 27/02/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

NATALIE FERNANDES FLACH DO PILAR/23ª/74,25/Ampla Concorrência/202

MARIO NEI DE ASSIS BRASIL/24ª/73,5/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
Aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 19 de fevereiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Tropical Seeds do Brasil LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e e Adriano Alves da Silva - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Tropical Seeds do Brasil LTDA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023, cujo objeto fornecimento de oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e hospital deste município, as empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0004-21, estabelecida na Rod BR 324, Km 6,5, Alto Alegre, Bairro Granjas Rurais Pres Vargas, CEP: 41.230-970, Salvador/BA vencedora do LOTE 01 R$ 80.300,00(oitenta mil e trezentos reais OXIFORTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 73.386.294/0001-05, estabelecida na Av. Eduardo Froes da Mota, n° 2460, Bairro CASEB, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP 44.052-151, vencedora do LOTE 02 R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais).

Ipecaetá/Bahia, 10 de Janeiro de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219000189202350. Objeto: Contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 33 (trinta e três) aparelhos de ar-condicionado instalados na sede da Superintendência Regional de Rondônia (Sureg/RO), além de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado instalados na Unidade Armazenadora de Cacoal/RO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305, Panair - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643. .

QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 135461-22211-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/0032815; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Dezorzi Assessoria em Gestão RH Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em elaboração do programa de avaliação periódica de desempenho com foco em competências visa identificar e desenvolver as habilidades essências para o eficiente desempenho das funções desempenhadas por todos os colaboradores estabelecendo um processo estruturado para atender o PCCS; f- Valor da contratação é de R$ 57.740,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 120(cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913080/2023-88.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da revista engenharia na agricultura do departamento de engenharia agrícola - dea, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da professora renata cássia campos, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 50.499,79. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 048/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ nº: 09.168.704/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. FUNDAMENTO: No art. 30 da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 11.652, Lei nº 6.650, na Lei nº4.680, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$350.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000133/2023-13. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 05.525.880/0001-33 - IGOR - INSTITUTO GOIANO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 27/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial fisioterapia, rpg, pilates studio, osteopatia, reabilitação vestibular, dtm e atendimento domiciliar.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 6/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 18-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 018-2024 - Pregão Eletrônico 006-2024 - Aquisição de Material Britado, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de material britado com frete FOB, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 09/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 19 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº GESUP.F 1.002/2024

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de urânio enriquecido (EUP), contendo aproximadamente 3.900 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entregas Book Transfer na conta da INB na Westinghouse Electric Sweden AB (WSE - Västerås/Suécia), conforme condições, quantidade e características estabelecidas no Edital. A prorrogação é motivada devido à necessidade de conferir mais prazo para envio das propostas.

A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 14 de Março de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

LUE YAMAMOTO

Coordenadora da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 00190.110363/2019-81.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2024. Valor Total: R$ 7.031,44. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. LICITANTES HABILITADOS RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06; - VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/02/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 19 de fevereiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão