Processo NF-001564.2023.18.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO COMPARTILHADA, NOTICIADO(A): INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO E TECNOLOGIA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001695.2023.18.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): INSTITUTO CEM, NOTICIADO(A): INSTITUTO CEM (HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE GOIÁS - HUGO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001831.2023.18.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): IPO - INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E OFTALMOLOGIA LTDA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001982.2023.18.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CENTRO DE EXCELENCIA EM OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DE GOIANIA LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002006.2023.18.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CONECTIVA - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM CUIDADOS DE PESSOAS - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002389.2023.18.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ODELIO VILARINHO PRUDENCIO E CIA LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001712.2023.20.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): COOPERATIVA DOMICILIAR SERGIPANA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001756.2023.21.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM DOMICÍLIO LTDA., NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001758.2023.21.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E SAÚDE - ENOVE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000936.2023.24.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL SANTA MARINA LTDA - ME, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001128.2023.24.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ADRIANO LOPES DE SOUZA, NOTICIADO(A): INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

5) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES

Processo NF-001066.2023.01.006/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE MAGÉ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio de atribuição proposto, sendo devido o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000258.2023.04.003/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SECRETARIA DA SAÚDE) , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não referendar o declínio, e em sede revisional, homologar a promoção de arquivamento, com adoção das providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000244.2023.05.005/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE PORTO SEGURO , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio de atribuição proposto, sendo devido o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000202.2023.10.002/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): FUNDO MUNICUIPAL DE SAUDE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000004.2024.16.002/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE MATÕES/MA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio de atribuição proposto, sendo devido o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Também foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição dos procedimentos a seguir listados:

PRT 1ª Região-RJ - NF-004608.2023.01.000/1, NF-000478.2023.01.002/5, NF-000551.2023.01.003/5, NF-001374.2023.01.004/0, NF-000640.2023.01.005/1, NF-000844.2023.01.006/4, NF-000022.2024.01.006/1 - PRT 2ª Região-SP - NF-000766.2023.02.003/2, NF-000266.2023.02.005/3, NF-000580.2024.02.000/2 - PRT 3ª Região-MG - NF-004575.2023.03.000/4, NF-004576.2023.03.000/0, NF-004759.2023.03.000/8, NF-005029.2023.03.000/6, NF-005131.2023.03.000/6, NF-005149.2023.03.000/6, NF-005248.2023.03.000/8, NF-005339.2023.03.000/4, NF-001332.2023.03.001/1, NF-000581.2023.03.003/0, NF-000476.2023.03.005/9, NF-000492.2023.03.010/4, NF-000516.2023.03.010/0, NF-000540.2023.03.010/3 - PRT 4ª Região-RS - NF-004004.2023.04.000/8 - PRT 5ª Região-BA - NF-000001.2024.05.007/0 - PRT 7ª Região-CE - NF-000017.2024.07.000/5 - PRT 8ª Região-PA - NF-002323.2023.08.000/5, NF-000404.2023.08.003/2 - PRT 9ª Região-PR - NF-000568.2023.09.004/2, NF-000002.2024.09.006/0 - PRT 10ª Região-DF - NF-000220.2023.10.002/6, NF-000172.2024.10.000/3 - PRT 11ª Região-AM - NF-001823.2023.11.000/5 - PRT 12ª Região-SC - NF-000685.2023.12.001/8 - PRT 13ª Região-PB - NF-001154.2023.13.000/5, NF-000657.2023.13.001/0 - PRT 15ª Região-Campinas - PAJ-003769.2022.15.000/3, NF-006286.2023.15.000/0, PP-000886.2023.15.006/4, NF-001079.2023.15.008/2, NF-001218.2023.15.008/3, NF-000003.2024.15.003/1 - PRT 16ª Região-MA - NF-000323.2023.16.001/0, NF-000160.2023.16.002/2, NF-000006.2024.16.002/7 - PRT 17ª Região-ES - NF-000007.2024.17.000/4 - PRT 20ª Região-SE - NF-001649.2023.20.000/9 - PRT 21ª Região-RN - NF-000931.2023.21.000/3 - PRT 24ª Região-MS - NF-000356.2023.24.001/1, NF-000251.2023.24.002/0.

6) OUTROS

Processo IC-000224.2022.01.001/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, INQUIRIDO(A): INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - I.D.E.A.S, INQUIRIDO(A): SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Processo IC-001525.2022.08.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): JHF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. Retirado de pauta a pedido da Relatora.