gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos no 7º Centro de Telemática de Área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 160749-00001-2024NE000035
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 61074002684202491. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade de equipamentos multifuncionais (novos e de primeiro uso), software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel) Novo Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco N, 5º Andar - (comando da Marinha) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 720000-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63223000550202418. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanentes, com o objetivo atender as necessidades operacionais deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 720305-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90076/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 47.231.767/0001-95 - PEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 01 e 02 (Grupo 01), 03 e 04 (Grupo 02) e 06), CNPJ 56.889.727/0001-26 - 56.889.727 CLAYTON MENEZES (Item 07) e, CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Item 08) com o valor global da ATA de R$ 23.494,00. Item 05 sagrou-se FRACASSADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90162/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90162 . Objeto: Aquisição de insumos, via importação, para produção de transceptores militares. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de acordo com a portaria 288, para defesa nacional. Declaração de Dispensa em 14/11/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 312.450,54. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DIGIKEY. Valor: R$ 32.826,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOUSER. Valor: R$ 128.783,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RICHARDSON. Valor: R$ 150.840,00

(SIDEC - 14/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90022 . Objeto: Serviço de apoio ao desenvolvimento da forma de onda TRC-1222, atendendo as necessidades da gestão da obsolescência dos transceptores Rondon RDS-Defesa portátil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço contratada de empresa apoiando o projeto. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 555.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.691.488/0001-09 STEFANINI CYBER SEGURANCA E DEFESA S.A..

(SIDEC - 14/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

No âmbito do Pregão eletrônico nº 90013/2024, Uasg 264001, informamos que o Presidente da Fundacentro adjudicou e homologou o Grupo único do certame à empresa Brasoftware Informatica Ltda, no valor total de R$ 952.605,60. Sem mais ações, encerra-se a contratação.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001817/2023-44

Pregão Nº 00012/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.305.743/0011-7 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de viaturas administrativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.275.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.010369/2024-06. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de fornecimento de Infra-Estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (HOME CARE) CREDENCIADA: CAPITAL HOME CARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.086.112/0001-84. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 5.200.000,00. Data de assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2298/2024

OBJETO: "Registro de Preços de oxigênio medicinal e locação de concentradores de O2", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 14 de novembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 2296/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO 16/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Grão da Terra Associação dos Pequenos Agricultores da Agricultura Familiar de Piratininga, Cabrália Paulista e Região, inscrita no CNPJ sob. nº 47.534.436/0001-24, com sede à Estrada CRT 212 C, s/n, Sítio Tulipa, Lote 87, Bairro Brasília Paulista, em Piratininga/SP, CEP 17.499-899, neste ato representada pel seu Presidente, senhor Alex Sandro Miguel Miranda, brasileiro, agricultor, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 28.***.926-X e do CPF nº ***.355.898-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
EDITAL Nº 26 AGU, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1073083-12.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice João Victor Lopes Pereira Lima da Silva, inscrição nº 10011407, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgado por meio do subitem 3.1.1 do Edital nº 19 - AGU, de 3 de maio de 024, e suas alterações, e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1.5 do Edital nº 20 - AGU, de 16 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros, classificados a partir da 81ª posição, passam a ter a sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 19 - AGU, DE 3 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

3.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

3.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10011407, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 20 - AGU, DE 16 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

1.1.5 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10011407, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva, 341.76, 81

[...]

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Mariá Cristina Vasconcelos Nascimento Rosset, processo: 403735/2021-1 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal de São Paulo - ICT-Unifesp PARA O: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, DATA DA FIRMATURA: 14/11/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador - substituto de Apoio ao Fomento COAFO PO CNPq Nº 105, de 14 de setembro de 2023, Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Mariá Cristina Vasconcelos Nascimento Rosset, processo: 309385/2021-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal de São Paulo - ICT-Unifesp PARA O: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, DATA DA FIRMATURA: 14/11/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador - substituto de Apoio ao Fomento COAFO PO CNPq Nº 105, de 14 de setembro de 2023, Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Jaciel Gustavo Kunz, processo: 423444/2021-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG) PARA O: Universidade Federal do Paraná (UFPR), DATA DA FIRMATURA: 14/11/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador - substituto de Apoio ao Fomento COAFO PO CNPq Nº 105, de 14 de setembro de 2023, Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM nº 6/2024

A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública ANM nº 6/2024, aprovada na 318ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação dos procedimentos para apresentação de garantias financeiras que assegurem os recursos financeiros para a execução do Plano de Fechamento de Mina em atendimento ao art. 13, inciso III, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017.

O período para envio das contribuições será de 25/11/2024 a 08/01/2025.

Eventual pedido de prorrogação do referido prazo, deverá ser realizado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, acompanhado de justificativa.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao.

FABIANA DI LÚCIA

Superintendente
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM nº 7/2024

A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública ANM nº 7/2024, aprovada na 318ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação do tema Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

O período para envio das contribuições será de 25/11/2024 a 08/01/2025.

Eventual pedido de prorrogação do referido prazo, deverá ser realizado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, acompanhado de justificativa.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao.

FABIANA DI LÚCIA

Superintendente
EDITAL Nº 689, DE 13 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009138/2024-74. Partes: Odata Brasil Ltda., Odata SP 01 Ltda. e Casa dos Ventos S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos, Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-AdjuntoSubstituto

EDITAL Nº 690, DE 13 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009139/2024-19. Partes: Santa Maria CGH 1 Ltda., Santa Maria CGH 2 Ltda., Santa Maria CGH 3 Ltda. e Statkraft Energias Renováveis S.A. Advogados: Bruno Droghetti Magalhães Santos e Bruna Silvestre Prado. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-AdjuntoSubstituto

Edital nº 691, de 13 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009252/2024-02. Partes: Genial Malls Fundo de Investimento Imobiliário e BR Malls Participações S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Guilherme El Hadi Franco Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Malu Paiva Alves. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6822-6/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-AdjuntoSubstituto
EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1358626 PREGÃO N°: 0714/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156229 SEI HCPA 23092.011089/2024-39

Nome do Contratado: PAULINHO MARMORES E GRANITOS LTDA.

Nº CNPJ: 45.765.374/0001-36

Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Tampos, Pisos e Divisórias de Granito, sob demanda.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 459.994,13

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 07/11/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Joel da Silva CPF: ***.430.179-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 156064 PREGÃO N°: 0654/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156064 SEI HCPA 23092.010294/2024-87

Nome do Contratado: TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA

Nº CNPJ: 24.477.500/0001-87

Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Eletromecânicos.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 660.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 12/11/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Flávio Ribeiro Teixeira CPF: ***.437.930-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP Nº 21/2024. PL nº 27/2024, PP nº 23/2024-SRP. Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em bombas de poços artesianos. Assinatura da Ata: 13/11/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa: 57.076.057 JOSE VILOMAR DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o n.º 57.076.057/0001-91. Valor: R$ 76.095,94 (setenta e seis mil, e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305014369202433. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fica rescindido consensualmente, a partir da presente data, o termo de contrato nº 012/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de banco de dados, através de pesquisa online, com acesso para 15 (quinze) usuários simultâneos e 15.000 (quinze mil) consulta por ano, que permita acesso a informações cadastrais para a proteção ao crédito prevenção de fraudes, em conformidade com a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis para o serviço de fiscalização de produtos controlados (SFPC/10) pelo período de 12 (doze) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE ADESÃO Nº 6/2024

Ata de registro de preços nº. 14/2024 - proveniente do pregão eletrônico nº. 12/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT

A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Processo Administrativo n. 52/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 12/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT, que teve como vencedora dos itens a ser aderidos à empresa L BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42, cujo objeto é o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO ESTRUTURAS ILUMINADAS, ÁRVORES DE NATAL, PORTAIS DECORATIVOS, E OUTROS ITENS RELACIONADOS... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu/MT realizará a adesão aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 16 e 20 da ata supramencionada, visando à contratação dos serviços conforme as descrições especificadas em cada item, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Salto do Céu/MT.

Salto do Céu - MT, 14 de Novembro de 2024.

ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.509219/2024-57.

Pregão Nº 90171/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de ajudante de carga e descarga e de supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuarem nas diversas unidades da ufrgs, com o objetivo de garantir o atendimento da demanda nas atividades práticas e acadêmicas da universidade federal do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 1.004.147,64. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
edital de 13 de novembro de 2024

Retificação nº 1 do Edital nº 28/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o cargo de Técnico em Contabilidade - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Lu Hsueh Yi, onde passa a ser o seguinte:

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Função Jurídica

Classificação Final

Situação

Candidatos - Ampla Concorrência (AC)

Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D)

SUZANA FERNANDES PATRICIO

2453003374

92,00

Não

1

Aprovado

MEDLEY RIBEIRO PEREIRA

2453000369

87,00

Não

2

Aprovado

FERNANDO PIRES DA CRUZ

2453002903

84,00

Não

3

Aprovado

DAWISONS MAGNUN ALVES MARQUES

2453000119

83,00

Não

4

Aprovado - CR

WILMAR SANTANA DE SOUZA

2453001764

82,00

Não

5

Aprovado - CR

ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO

2453000866

80,00

Não

6

Aprovado - CR

GUILHERME CARDOSO ROSA

2453003576

79,00

Não

7

Aprovado - CR

GLEISY MAYARA LOPES LEITE

2453000256

78,00

Não

8

Aprovado - CR

ERIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

2453002997

77,00

Não

9

Aprovado - CR

JEFFERSON ALVES RAMOS

2453000368

77,00

Não

10

Aprovado - CR

DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA

2453002098

73,00

Não

11

Aprovado - CR

RAFAEL LACERDA MATOS

2453001494

73,00

Não

12

Aprovado - CR

VIVIANE MOURA CORDIERO

2453000132

73,00

Não

13

Aprovado - CR

VINICIUS LIRA MOREIRA

2453003368

73,00

Não

14

Aprovado - CR

JESSICA MOTA DE SOUSA

2453002785

72,00

Não

15

Aprovado - CR

MEIRIANE MACHADO DA SILVA

2453000523

72,00

Não

16

Aprovado - CR

WELLITON DE SOUZA AMARAL

2453002477

72,00

Não

17

Aprovado - CR

MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO

2453000804

71,00

Não

18

Aprovado - CR

LU HSUEH YI

2453001394

82,00

Não

19

Aprovado - CR

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Evento Empreend 2024 - 04/2024 - Eventos Internacionais (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9004651611654893

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Evento Empreend 2024 - 04/2024 - Eventos Nacionais (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3616643919458676

Em 14 de novembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADJANE DALVANA SAMPAIO GATO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 173/2024-S. Firmado em 22/04/2024. Rescindir a partir de 04/11/2024. Assinado em 13/11/2024. Adjane Dalvana Sampaio Gato - locador e FABRÍCIO BASTOS FREITAS - locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 586/2023.

Nº Processo: 50615.000384/2023-13.

Pregão. Nº 241/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo split, com fornecimento de materiais e peças de reposição, inclusive gás refrigerante, para atender as necessidades da superintendência regional do dnit no estado do maranhão, grupo 1. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.999,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DO Sr. EDILBERTO ROCHA LUIZ, CPF nº 0XX.XXX.641-15; Sr. GILVAN DA PENA PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.201-25; Sr. FÁBIO AUGUSTO DA SILVA GOMES, CPF nº 0XX.XXX.431-44; Sr. JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS QUEIROZ, CPF nº 0XX.XXX.311-80; Sr. CHRISTOVAM MACHADO DO ESPÍRITO SANTO, CPF nº 7XX.XXX.281-15; Sr. EDUARDO PERES DE ANDRADE, CPF nº 0XX.XXX.491-35; Sr. DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 3XX.XXX.531-36; Sr. PABLO URQUIZA GOMES RODRIGUES, CPF nº 0XX.XXX.401-43; Sr. VALDILEIDE CARDOSO PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.285-13; Sr. REGIS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº 8XX.XXX.661-20, Sr. WALDEZ AURELIO DE OLIVEIRA AFONSO, CPF nº 0XX.XXX.411-17

Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLANÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024 e devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto a DECISÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO do(s) administrado(s), com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, artigo 67, inciso II, alínea "d", informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Sr(s): EDILBERTO ROCHA LUIZ, CPF nº 0XX.XXX.641-15, processo nº 64274.015051/2024-84; GILVAN DA PENA PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.201-25, processo nº 64290.005709/2024-25; FÁBIO AUGUSTO DA SILVA GOMES, CPF nº 0XX.XXX.431-44, processo nº 64290.003387/2024-04; JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS QUEIROZ, CPF nº 0XX.XXX.311-80, processo nº 64290.006033/2024-11; CHRISTOVAM MACHADO DO ESPÍRITO SANTO, CPF nº 7XX.XXX.281-15, processo nº 64290.006031/2024-14; EDUARDO PERES DE ANDRADE, CPF nº 0XX.XXX.491-35, processo nº 64290.006066/2024-53; DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 3XX.XXX.531-36, processo nº 64290.006065/2024-17; PABLO URQUIZA GOMES RODRIGUES, CPF nº 0XX.XXX.401-43, processo nº 64290.005888/2024-17; VALDILEIDE CARDOSO PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.285-13, processo nº 64290.005409/2024-62; REGIS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº 8XX.XXX.661-20, processo nº 64290.005736/2024-14, WALDEZ AURELIO DE OLIVEIRA AFONSO, CPF nº 0XX.XXX.411-17, processo nº 64290.005710/2024-76 , para que no prazo de 90 (noventa) dias realize a destinação da(s) arma(s) de fogo apostilada(s) ao seu acervo, conforme preceitua o inciso I, do Artigo 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.

MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE DISTRATO

PARTES: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 01/2022- Processo 23064.054623/2022-77 -PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e PROJETO INCUBADO NÍVEL 1 - ECOMMERCEFY, cujo representante neste ato é Matheus Augusto da Cruz Grossi. OBJETO: Distrato de Incubação do projeto Nível I no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento aos objetivos da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 08/11/2024.

Antonio Carlos Fernandes da Silva

Coordenador da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR

Campus Cornélio Procópio
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; (SAIC 21700.24/0084-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lucas da Ressurreição Garrido - CPF: ***.181.146-**; Marcos Botton - CPF: ***.143.050-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Agrotóxicos registrados para a cultura da videira na safra 2024/2025", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 13/11/2024; Vigência: a partir de 13/11/2024 até 13/11/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EDITAL Nº 2520 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento de Anatomia e Imagem

Área de Conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Edital: 1668, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Dayane Amaral Madureira

Data de Homologação Interna: 29/10/2024

Processo nº 23072.257373/2024-98

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DO Sr.(s) ANDREINE DE JESUS ZILLMER, CPF nº 0XX.XXX.471-08; RAFAEL ARCANJO FERRAZ JUNIOR, CPF nº 7XX.XXX.281-00; PATRICK ALVES PEREIRA, CPF nº 7XX.XXX.871-00; FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO, CPF nº 0XX.XXX.271-40; VANDERSON DOS SANTOS FARIAS, CPF nº 0XX.XXX.751-02; ANDERSON NEIVA AMARO, CPF nº 0XX.XXX.091-43; MARIO WILLIAN EMERICK DOS SANTOS, CPF nº 0XX.XXX.141-32; LUIZ HENRIQUE CARDOSO MOURA, CPF nº 0XX.XXX.754-16; VALMIR ARAÚJO DOS SANTOS, CPF nº 5XX.XXX.561-04; FABRÍCIO ALVES PEREIRA, CPF nº 7XX.XXX.101-87

Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLANÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024 e devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto a instauração de Processo Administrativo de Averiguação para Cancelamento de Certificado de Registro em desfavor do(s) administrados(s), com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, artigo 67, inciso II, alínea "b" e "d", informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Sr(s): ANDREINE DE JESUS ZILLMER, CPF nº 0XX.XXX.471-08, processo nº 64290.006515/2024-63; RAFAEL ARCANJO FERRAZ JUNIOR, CPF nº 7XX.XXX.281-00, processo nº 64290.006512/2024-20; PATRICK ALVES PEREIRA, CPF nº 7XX.XXX.871-00, processo nº 64290.006513/2024-74; FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO, CPF nº 0XX.XXX.271-40, processo nº 64290.006522/2024-65; VANDERSON DOS SANTOS FARIAS, CPF nº 0XX.XXX.751-02, processo nº 64290.006504/2024-83; ANDERSON NEIVA AMARO, CPF nº 0XX.XXX.091-43, processo nº 64290.006510/2024-31; MARIO WILLIAN EMERICK DOS SANTOS, CPF nº 0XX.XXX.141-32, processo nº 64290.006511/2024-85; LUIZ HENRIQUE CARDOSO MOURA, CPF nº 0XX.XXX.754-16, processo nº 64290.006588/2024-55; VALMIR ARAÚJO DOS SANTOS, CPF nº 5XX.XXX.561-04, processo nº 64290.006496/2024-75; FABRÍCIO ALVES PEREIRA, CPF nº 7XX.XXX.101-87, processo nº 64290.006497/2024-10, processo nº 64290.005582/2024-61, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no endereço citado abaixo.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966880, Nº Processo: 23038004822202413, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE CNPJ nº 77902914000172, Objeto: Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Inovadora e Práticas Acadêmicas nos Polos de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, Valor Total: R$ 669.523,75, Valor de Contrapartida: R$ 6.695,23, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 662.828,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003260, Valor: R$ 167.380,94, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 11/11/2024 a 08/11/2026, Data de Assinatura: 11/11/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: FABIO HERNANDES CPF nº ***.206.138-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo ANTT nº 50500.278221/2023-23. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Adesão nº 1/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa CEDRO PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ sob o nº 30.740.917/0001-93. OBJETO: construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Mário Campos/MG e Mateus Leme/MG, com extensão aproximada de 26 km (vinte e seis quilômetros). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. VIGÊNCIA: 99 anos. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela empresa CEDRO PARTICIPAÇÕES S.A., o Senhor CARLOS ADEL DE FREITAS e o Senhor EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO.
AVISO DE PENALIDADE

IF Sudeste MG - Campus Barbacena, no uso de suas atribuições, COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa B7 Empreendimentos Ltda, CNPJ 17.298.685/0001-05 , a aplicação da penalidade de: multa, no valor total de R$ 45.179,28 (quarenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23.355.000837/2024-10 conforme cláusula 23.1.1, ii, e a Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IF Sudeste MG- Campus Barbacena, pelo prazo de dois anos, conforme cláusula 23.1.1, iii, do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão 03/2023; Data inicial: a contar da publicação deste aviso.

Eliane Loschi da Silva

Diretora-Geral pro tempore
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23064.048001/2021-29.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 31/2022, firmado com a empresa TZ Conectividade Ltda, CNPJ nº 11.956.769/0001-02, a partir de setembro de 2024. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4526363 4507108), o reajuste será de 4,237600%, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, que resultará no montante estimado de R$ 3.653.506,11 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e seis reais e onze centavos).. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.653.506,11. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 309, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Escola de Música

Áudio e Tecnologia Musical

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Música ou Engenharias;

E especialização na área de produção musical ou processos fonográficos ou áudio ou afins.

Período de Inscrição: 21/11/2024 a 30/12/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor
EDITAL Nº 49, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, resolve:

Nº 49 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Relações Internacionais (Cooperação Internacional para o desenvolvimento), realizado pela Faculdade de Ciências Sociais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 17/2022, Publicado no D.O.U. de 16/05/2022, homologado através do Edital nº 90, publicado no D.O.U. de 18/11/2022, seção 3, página 182. (Processo nº 23070.016827/2022-21)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 90010/2022.

Nº Processo: 23378.000751/2022-67.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, e reajuste do contrato 10/2022.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.516,50. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 471/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA DANILO ALVES BONELLI, CPF nº ***.220.576-**, da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.000383/2024-81. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessado por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 470/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE URBANO SANTOS, CNPJ nº 02.882.962/0001-47, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.002795/2020-38, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 5.054,83 (cinco mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 469/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL, entidade inscrita no CNPJ sob o nº 80.606.940/0001-68, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53516.004406/2023-12, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 467/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ACE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCRUZILHADENSE, CNPJ nº 03.053.108/0001-30, entidade interessada no processo nº 53528.000366/2024-81, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 466/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA LIVIMAR DE FREITAS FERREIRA NEVES, CPF nº ***.700.491-**, interessado no processo nº 53548.000631/2024-91, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo