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EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 945/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. Contratado: LC MAQUINAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.892.631/0001-99, com sede na Travessa Imperador, nº 340, sala A - Bairro Centro, Pérola - PR, representada neste ato por Leticia Camolesi Bagão Silva. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 2.101,00 (Dois mil cento e um reais); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2037.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2032/2034/2039/2046/2123/2124/2039/2037/2043/2104/2187/2059/2096/2030 - Fonte de recursos: 500 / 600 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 945/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. Contratado: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNJP/MF sob o nº 27.518.373/0001-05, com sede na Rua Caetano Alberto Rosset, 885, Atlântico Erechim - RS, representada neste ato por Jocélia Seidler Arcari, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 7.193,50 (Sete mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2037.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2032/2034/2039/2046/2123/2124/2039/2037/2043/2104/2187/2059/2096/2030 - Fonte de recursos: 500 / 600 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 98/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: TRAFFIC SINALIZACOES LTDA, CNPJ Nº 01.807.662/0001-30. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 04, no valor de R$ 4.095.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente I
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 58/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cozinheira e auxiliar de cozinha, com o objetivo de atender as necessidades da demanda de alimentação na Casa de Apoio ao Migrante, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 30 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.682.286/0001-51, Sr JULIANO OLIVEIRA SANTOS, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual dos iten 19 e 24, do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 04/2022, do 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (UASG 160179), processo nº 64491.002433/2022-11. Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº 64257.002313/2024-59. Fica a empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art 158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Nº 107/2024, de 30 de setembro de 2024.

Processo: 23065.027112/2024-34. Contrato nº 328/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JESSYKA CAROLINA GALVÃO DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N° 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 82 - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA HUMANA. ICBS. 2° COLOCADO. 40H. ASSISTENTE A. Vigência Inicial: 26/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Instrumento: Número do Convênio de Concessão de Estágio: nº 24 - DEPA - 004 - 00

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio não remunerado que celebram entre si a união, representado pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial e a Universidade Federal de Pernambuco, objetivando o intercâmbio acadêmico e educacional mediante a concessão de estágio obrigatório de caráter não-militar.

PARTES: A União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (CNPJ: 00.394.452/0270-52), a Universidade Federal de Pernambuco (CNPJ: 24.134.488/0001-08) e o Colégio Militar do Recife (CNPJ: 09.586.596/0001-28).

DO OBJETO: concessão, pelo CMR, de estágio obrigatório de caráter não-militar a alunos regularmente matriculados em cursos universitários da UFPE, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento e que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste Instrumento.

DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Marcelo Zanon Harnisch, Diretor da DEPA; Ricardo Vieira Coelho Junior, Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife e Magna do Carmo Silva, Pró-Reitora da Universidade Federal de Pernambuco.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicada no D.O.U. de 05/05/2020, Seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, Seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, considerando o subitem 11.1 do Edital de Abertura nº 21, de 26 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, Seção 03, página 34, HOMOLOGA o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme dados a seguir:

CARGO: 101 - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL

1°

Sérgio Henrique Verçosa Xavier

94,97

2°

Rafaela Queiroz Marques

82,50

3°

Denise Betânia Marques dos Santos

67,78

4°

Talita Poliana Guedes da Silva

67,75

Cabo de Santo Agostinho, 30 de setembro de 2024.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 67438.002986/2022-15.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato nº 061/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.778.872,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 000197/2024-0 - Processo nº 25351.811380/2024-37. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Anderson França. Contratante: PNUD. Edital 12/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 26/09/2024 a 25/12/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Elisa Calcaterra e, pelo contratado(a), Anderson França.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00190.101644/2023-29.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2024. Valor Total: R$ 878.111,82. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 67278.008804/2023-72.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 4.305.091,13, correspondente a 100% do valor original contratado, conforme parecer técnico nº 001/CT 150/GAPCO/2024. O acréscimo está previsto no item III, do art. 16, da medida provisória nº 1221, de 21 de maio de 2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 0010322-25.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em r$ 704.150,00 (setecentos e quatro mil, cento e cinquenta reais) alterando a redação do item 1.2 da cláusula primeira (do objeto) e da cláusula oitava (do preço). Vigência: 01/10/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.750,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01404.000172/2021-36.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.291,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 11115046); Processo: 21190.001091/2023-85; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ: 33.787.094/0001-40; Resumo do objeto: a integração de esforço entre as Partes para execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com a finalidade de utilizar o sensoriamento remoto como ferramenta de suporte às estatísticas agropecuárias (SAIC: 34800.24/0034-2); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.3032016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.531/2023; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 482.806,80; Data da Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 60 meses (até 19/09/2029); Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT e pelo IBGE: Marcio Pochmann - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Termo de Cessão de Direitos Autorais patrimoniais, Processo 21157.001308/2024-44. Partes: Embrapa Amapá e Valeria Saldanha Bezerra. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Planejando uma batedeira de açaí - 2a edição", decorrentes de sua participação na condição de autor. Vigência: a partir da data de sua assinatura, em 26/09/2024, vinculando a Embrapa e a Cedente, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Chefe-Geral; Adriana Bariani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercicio, pela Embrapa e Valeria Saldanha Bezerra, Cedente.
AVISO DE LICENCIAMENTO

Termo de Licenciamento de uso de Imagens (ilustrações), Processo 21157.001308/2024-44. Partes: Embrapa Amapá e Ana Lúcia Szerman. Objeto: licenciar de forma gratuita as ilustrações da Obra: "Planejando uma batedeira de açaí"- Segunda edição. Vigência: 10 anos, a partir da data de assinatura em 26/09/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Chefe-Geral; Adriana Bariani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Ana Lúcia Szerman, Licenciante.

Antônio Claudio Almeida de Carvalho

Chefe-Geral

Adriana Bariani

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90124/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106107688202370. Objeto: Obra de construção da Praça Maior - Aula Magna do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total da Contratação: R$ 120.369.383,83.

TATIANE CARDOSO DE ARAUJO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20021/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000131/2024-60. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.624.283/0001-92 - ATRIAM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO E MERCADORIAS EM GERAL LT. Objeto: A entrega do mobiliario foi divergente das especifcacoes descrita no termo de referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a FUND MOV UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL. Objeto: O Presente Termo de aditivo de convenio tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: de 08/12/2024 até o dia 08/12/2029. Valor: não se aplica. PROCESSO 23205.041253/2022-56. Entidades assinam: Sr. Adriana Remiao Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e o representante legal da FUND MOV UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL, Sr. Maurício Mendes Cardoso, publicitário. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO EDITAL Nº 589/GR/UFFS/2024

Retificação do Extrato do Edital nº 589/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Chapecó, publicado no DOU nº 184, seção 3, página 62, de 23 de setembro de 2024, onde se lê: "torna pública a abertura de inscrições, no período de 23/09/2024 a 01/10/2024", leia-se: "torna pública a abertura de inscrições, no período de 23/09/2024 a 01/10/2024" e onde se lê: "com início às 10h do dia 23/09/2024 e término às 23h59 no do dia 01/10/2024", leia-se: "com início às 10h do dia 23/09/2024 e término às 23h59 no do dia 03/10/2024".

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 63/2024- PE 021/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 021/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para 11/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001465202417. Objeto: Contratação de serviço de remanufatura em sistema de injeção, bicos, turbina e limpeza de tanques de motores diesel Cummins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160023

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64408.003527/2020-48.

Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.422,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.071214/2024-81.

Inexigibilidade Nº 190/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 11.552.574/0001-99 - OMNI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação do curso de piloto comercial de helicóptero e voo por instrumentos - prático.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 258.933,75. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e FILIPE AUGUSTO SOARES DA SILVA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e CLEDRLON PEREIRA MACHADO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): MONICA LIMA RODRIGUES BOTELHO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 09/09/2024 a 08/03/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Mestre, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: MONICA LIMA RODRIGUES BOTELHO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LUANA MIRANDA DE SOUZA. OBJETO: Término do contrato nº 09/2022, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2080/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender as necessidades das Secretarias. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA - EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 81.760,00 (Oitenta e um mil setecentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2043.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000/ Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2009/2016/2017/2024/2111/2114/2115/2049/2050/2051/2053/2054/ 2055/2055/2057/2058/2032/2034/2039/2046/2123/2124/2041/2042/2043/2047/2187/ 2044/2045/2030/2059/2096 - Fonte de recursos: 500 / 552 / 600 / 621 / 660 / 661. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001539/2023-16. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0337.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MABELÊ Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: Prorrogação de prazo de fornecimento e de vigência por 60 (sessenta) dias da seguinte forma: Prazo de execução: a partir do dia 14/08/2024, passando o vencimento para o dia 13/10/2024 e Prazo de vigência: a partir do dia 11/11/2024, passando o vencimento para o dia 10/01/2025, sem alteração dos valores e quantitativos contratados e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Camile Vianna Freitas/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90221/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001984202475. Objeto: Aquisição de itens das marcas Phoenix, Novus, NDTEC, Murr Elektonik e Microkits. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 813/2012.

Nº Processo: 50600.066900/2012-71.

Dispensa. Nº 54/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo, com reflexo financeiro e adequação do cronograma físico-financeiro do contrato pp-813/2012-00. Gestor: hiratan pinheiro da silva - superintendente regional no estado do rio grande do sul. Prazo: prorrogação do prazo de execução por mais 720 dias consecutivos, passando o seu vencimento para o dia 17/09/2026 e prorrogação do prazo de vigência por mais 720, dias consecutivos, passando o seu vencimento para o dia 16/12/2026. Valor: reflexo financeiro no valor de r$ 7.171.573,36 , passando o valor a pi para r$ 84.098.080,07. Vigência: 26/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.098.080,07. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947707. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº 03434792000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -56.941,67, Valor de Contrapartida: R$ -1.384,22, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS, CPF nº ***.656.961-**.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Termo de Referência - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - Data de Reabertura: 15/10/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 30 de setembro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 15 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento e material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas pela Secretaria de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 30 de Setembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME

A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, comunica aos interessados que a Licitação referente Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME. Cujo OBJETO: é a Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras que atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Está SUSPENSA até dia 03 de Outubro de 2024 as 15h, para avaliação do questionamento e tempo hábil para resposta. Informamos para os interessados que por contas dessas mudanças as propostas que estão cadastradas serão descartadas, mas que poderão se credenciar novamente, quando a nova data for publicada. A nova data da sessão pública, será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Monsenhor Tabosa-CE, 25 de setembro de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001824/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0603.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO RESGATE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CNPJ nº 12.824.115/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA INSFRAN DA SILVA QUEIROZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002446/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1212.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000925/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0183.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 15.249,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002138/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1196.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ, CNPJ nº 00.150.263/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRADE E CARRETA. VALOR: R$ 152.850,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS PASSOS ROSA DA SILVA.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900063/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000063 - Objeto: Ventilador de Coluna. Empresa vencedora: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, CNPJ 49.005.307/0001-74, Valor: R$ 1.800,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Com referência ao Aviso de Licitação do Pregão Edital nº 90010/2024, publicado na edição do DOU nº 189, de 30/09/2023, Seção 3, pág. 130,

onde se lê: Total de itens licitados: 42.,

leia-se: Total de itens licitados: 01.
Extrato dE Termo Aditivo nº 1/2024

Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Processo: 21190.000829/2024-78; Partes: Embrapa Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, designada FAPED e a Fundação André e Lucia Maggi, designada FALM; Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do contrato originário (SAIC nº 34800.23/0021-0) para que a data de encerramento passe a ser o dia 31/05/2025, para execução das atividades, conforme Plano de Trabalho (Anexo 1) deste instrumento; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Valor Global: Não aplicável; Data da Assinatura: 26/09/2024; Vigência: 31.05.2025; Signatários: pela Embrapa Territorial: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo; pela FALM: Juliana de Lavor Lopes - Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS - PARTICIPAÇÃO: ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 14/10/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Percentual de Desconto sobre Tabela, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para futura e eventual aquisição de peças e acessórios, novos, Genuínos da Montadora ou Fabricante/Original, serviços mecânicos, baterias e filtros, com critério de maior percentual de desconto utilizando as tabelas, TRAZ VALOR e TEMPÁRIA. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202.

Santana do Itararé, 30 de setembro de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

NUP 63343.000970/2024-20; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 771100; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: COntratação Para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), Nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância InternacionAL (LDI) Para a Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2024-018/00; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 271.130,40 (duzentos e setenta e um mil e cento e trinta reais e quarenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024; DATA DA VIGÊNCIA: 24/09/2024 A 24/09/2026.
EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022

CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 30/09/2024 a 30/12/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC), 30 de setembro de 2024. Nerci Barp. Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 48, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 27 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde Privados.

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 07 de outubro de 2024 das 14h às 17h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 04 de outubro de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=628, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 UASG 158423

Número do Contrato: 07/2019. Processo 23157.001200/2019-10. Pregão Eletrônico 04/2019. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Suely Gomes da Mata - ME, CNPJ 14.989.054/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 07/2019, nos termos da Cláusula Segunda, conforme faculta a legislação vigente, sendo a concessão do uso do espaço público remunerada mensalmente pela Concessionária à Concedente no valor de R$ 1.317,08. Valor Global: R$ 7.240,93. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2024 à 26/09/2025. Data de assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa para fornecimentos periféricos de informática e materiais de manutenção de rede para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração. Início de entrega das propostas: dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de outubro de 2024. Disputa dia 15 de outubro de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000090/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 30 de setembro de 2024.

WENDELL BATISTA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23179.000122/2016-35.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação, calculada de acordo com o índice ipca de julho de 2023 a junho de 2024 no importe de, aproximadamente, 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), conforme cláusula segunda do termo de permissão de uso e subitem 1.1.1 da cláusula primeira do sétimo termo aditivo.. Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.060,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO -SEMC

CONTRATO N° 028/2024 SEMC- Adesão a Ata de Registro de Preço 002/2024-SEMG- Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. CNPJ 05.182.233/0015-71. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA(CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR .Contratada ALEX F. CAVALCANTE SERVIÇO E COMERCIO - ME, CNPJ 34.194.638/0001-22 com o valor de R$ 46.730,90 (quarenta seis mil setecentos e trinta reais e noventa centavos ) Vigência 05/09/2024 a 05/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 0004185-96.2019.6.17.8000.

Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2019. SEI n. 0004185-96.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLUS SERVICE EIRELI. CNPJ n.º 05.488.891/0001-90. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 433,60, referente ao aumento de 10 horas extras com adicional 100% para supervisão, a partir de 01/10/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 16/2019, pelo período de 01/10/2024 a 31/12/202. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, §4º e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do instrumento acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 334.827,25 a ser repactuado e reajustado nos termos das Cláusula Sétima e Oitava do Contrato n. 16/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE748, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 234.975,57. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037, Nota de Empenho: 2024NE748, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 63.336,06. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE749, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 9.851,40. Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE750, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 21.112,02. Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE751, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 1.734,40. Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE751, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 3.817,80. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000981202432. Objeto: Aquisição de material permanente de bens móveis para o prédio do 1º GDA, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.004801/2023-30.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2° batalhão ferroviário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 1.434.652,99. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.048931/2023-28.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 40.762.006/0001-10 - DAYANA GON FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licenciamento de aplicativo móvel de aviação para planejamento e navegação aérea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 59.734,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).