gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 40/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos, grelhas e blocos de concreto, destinados a suprir as necessidades do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens nº 01, nº 02, nº 05, nº 06, nº 09, nº 10, nº 15 e nº 16, Cota Principal - Ampla Concorrência para os itens nº 03, nº 07, nº 11, nº 13 e nº 17 e Cota Reservada para os itens nº 04, nº 08, nº 11, nº 13 e nº 18, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 09/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.010.304,50 (hum milhão, dez mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 19 de abril de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
Extrato de Permissão Especial de Uso Nº 4-014/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: MASTERBOI LTDA. CNPJ: 03.721.69/0001-97. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras de acesso no km 63,450, e área total de 195,0m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.003015/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 224/2021.

Nº Processo: 23114.920470/2021-42.

Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 224/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 08/09/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.122.170,59. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153280

Número do Contrato: 247/2020.

Nº Processo: 23072.238866/2020-03.

Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 247/2020 celebrado entre as partes visando apoio ao projeto "desenvolvimento do satélite pdqsat - 1 e qualificação de mão de obra para o setor espacial na ufmg"; a contar de 17/04/2024 até 26/10/2025. Vigência: 17/04/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Presencial, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETA, NOTEBOOK E SMARTPHONE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 19.16.2004.0137175/2023-21.

Data início das Propostas: 22/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 25/04/2024 às 08:59 hs Abertura fase lances: 25/04/2024 das 09:00 às 16:00 hs -horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 19 de abril de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014202/2023-41.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato (200 bombas para infusão parenteral).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 15972.720001/2019-72.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato DRF/AQA nº 03/2019, de R$ 383,97 para R$408,55 (quatrocentos e oito reais, cinquenta e cinco centavos), com base na aplicação do índice IPCA (Cláusula Sexta do Termo Contratual, combinada com o item 18.2. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRRF08 nº 7/2019 (e-processo nº 10752.720017/2019-56), acumulado no período de julho/2022 (primeiro mês do índice após o último reajuste contratual, ocorrido em dezembro/2022) a março/2024 (último mês disponível na data deste documento). Consulta ao site do Banco Central do Brasil (BCB - calculadora do cidadão) demonstra que o índice acumulado no período foi de 6,401780%.

Fundamenta-se o deferimento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; art. 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Cláusula Sexta do Contrato, combinada com o item 18.2. do Termo de Referência, e demais documentos que comprovam a elevação dos custos da contratação. Vigência: 04/06/2019 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.171,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23540.021661/2019-85.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (37096820), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, e o reajuste dos insumos diversos (módulo 5), rubricas a e c (uniformes e equipamentos), aplicando-se o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no importe de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a partir de 01/01/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa aos autos (37843495).. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.639,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23063.001751/2021-47.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°09/2022 fica reajustado para r$ 50.295,67(cinquenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos ), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001751/2021-47. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.548,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23539.009804/2023-04.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Substituição da filial pela filial da contratada na execução do termo de comodato nº 23/2023: substituição da filial, com sede na rod. Br 101 sul km 84, prazeres - jaboatão dos guararapes-pe, cep 54.335-000, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 24.380.578/0020-41, pela filial, com sede na rua estevam gerson carneiro da cunha, 145 bairro agua fria, cep:58073-020 - joao pessoa/pb, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 24.380.578/0018-27.. Vigência: 22/04/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 23/04/2024, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 23/04/2024, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: RR SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.323.074/0001-48; PASTELARIA, LANCHERIA ROSO LTDA - CNPJ: 08.687.959/0001-59; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.

Em 17 de abril de 2024

CLAUDIR ANTONIO NESPOLO

Superintendente / RS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23063.002179/2023-03.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 09/2023, fica reajustado para r$ 270.126,00 (duzentos e setenta mil e, cento e vinte e seis reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 07/03/2024 com base na variação do índice icti/ipea, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e financeiro - decof, apurada e documentada no processo administrativo 23063.001036/2024-57. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.125,50. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0001360-95.2024.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e higienização nas instalações atuais e futuras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre - RS, com fornecimento dos equipamentos e materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, Nº 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 19/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 59.615,40. Leia-se: Valor Total: R$ 62.366,88.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 18/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 018/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 19 de abril de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 019/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Cuidados antes e depois da Pandemia". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 19 de abril de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.162366/2024-68.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 167.485,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.002987/2023-62.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto campus itaguaí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a . Valor Total: R$ 45.108,48. Data de Assinatura: 04/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2023

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda, CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 12.858,57; Cazele Sport Ltda, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 11.581,00; FGI Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 10.998,40; MW Negócios Ltda, CNPJ 45.862.764/0001-24. R$ 1.767,00.

Muqui-ES, 18 de abril de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 26420.001599/2022-65.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Repactuação - O valor mensal do contrato passa de R$ 13.885,71 (treze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 14.841,80 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), a

partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber..Vigência: 17/08/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.836,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 23521.009489/2020-53.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.438,19. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Considerando o Edital de Chamamento Público 02/2024 SENATP/MMULHERES, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024, seção 3 páginas 160 a 164.

1. No item 7.7.4 alínea (f), onde se lê:

(f) 03 (três) orçamentos de cada item cotado no projeto, que deverão ser anexados à Plataforma Transferegov na aba "ANEXOS".

2. Da Comissão de Seleção, onde se lê:

Leia-se:

f) a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas na execução das ações, incluindo os encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos indiretos necessários à execução do objeto, por meio de um dos elementos indicativos, sem prejuízo de outros, previstos nos incisos I ao XI do §1º do art. 25 do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016, que deverão ser anexados à Plataforma Transferegov na aba "ANEXOS".
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e TOWER Serviços Especializados LTDA. OBJETO: Repactuação e Prorrogação do Contrato nº 10/2022 - Serviços de Recepção para a Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal e Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Assinatura: DAT 19/04/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Sérgio Rafael Corrêa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 8/2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador eletromecânico na PRM-São Pedro d'Aldeia, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0001-18. OBJETO: Alteração do Caput da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato nº 05/2022, em razão da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000825/2024-13. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Jorge Luís de Carvalho de Souza e Renato Luís Paulino Gomes - Procuradores, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI. CNPJ: 17.004.212/0001-40. Objeto: Repactuação do contrato, em razão da CCT 2024/2024, a partir de 1º/01/2024; redução das parcelas mensais a título de "Provisão para Rescisão", a partir de 26/06/2024 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 05/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 560.105,16. Valor Global do Contrato: R$ 1.077.869,16. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAUL DUARTE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013853/2022-70.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 5/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 24.936.973/0001-03. Objeto: Serviços de saneamento do banco de dados do módulo Patrimonial do Sistema ASI, para continuidade da iniciativa de "Modernização da Gestão Patrimonial" da Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR-GO, com implantação de tecnologia RFID. Pregão Eletrônico n°13/2023 da PGR/MPF, como Órgão Gerenciador, sendo a PR-GO órgão participante. Valor Global do contrato: R$ 100.520,00. Prazo: 90 dias contados do recebimento definitivo do objeto contratado. Nota de Empenho nº 2024NE61, em 03/04/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Cláudio Ribeiro Simão. Aprovação pelo Procurador-Chefe, substituto, da PR/GO, Alexandre Moreira Tavares dos Santos. Processo n° 1.18.000.000524/2024-96. Data da assinatura: 17/04/2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023

O Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República em Minas Gerais, designado pela Portaria nº 219, de 13 de julho de 2021, publicada no DMPF-e - Administrativo, de 15 de julho de 2021, página 50, de acordo com o processo administrativo de avaliação e destinação de documentos PGEA nº 1.22.000.002124/2023-10, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no DMPF-e - Administrativo, se não houver oposição, a Procuradoria da República em Minas Gerais eliminará os documentos relativos à listagem apresentada em 25 de julho de 2023 pela empresa encarregada do tratamento arquivístico da Procuradoria da República em Minas Gerais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Belo Horizonte/MG, 19 de abril de 2024.

PÉRICLES DE PAULA FREITAS
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. CONTRATADA: MACIEL MACHADO & ESTEVES LTDA, CNPJ: 03.700.295/0001-05. PROCEDIMENTO: 1.22.023.000167/2023-94. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 04/2024, referente ao fornecimento parcelado de água mineral potável à Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni/MG. VIGÊNCIA: a partir de 15/04/2024. ASSINAM: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG, e, pela Contratada, Viviane Maciel Machado, Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024

Termo de Credenciamento nº 060/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA, CNPJ: 03.241.690/0001-69, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.04.000.014507/2023-04. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CALIXTO ABRAO NETO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024

Termo de Credenciamento nº 084/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46, para prestação de Serviços de Auditoria Externa e Interna em Saúde, Perícia Médica e Odontológica Documental e/ou Clínica, Visitas Técnicas, Visitas a Pacientes Internados em Hospitais e em Home-Care, Análises Internas e Externas de Faturas, Negociações e Avaliações de Contratos e Tabelas, Cotações de Materiais Especiais e Respectivas Negociações e Assessoramento Técnico. PGEA: 0.03.000.011578/2024-65. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2024

Termo de Credenciamento n° 173 /2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CASULO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 39.782.154/0001-18, para prestação de serviços Paramédicos . PGEA: 1.28.000.001153/2023-32. Vigência 19/04/2024 a 18/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado ANNY EDNARA TORRES BENIGNO DE MOURA.
EXTRATO De CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 6/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. CNPJ nº 05.956.304/0001-40. Objeto: prestação de serviços continuados de BOMBEIRO CIVIL (brigada de incêndio) para a prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, abandono de edificações, primeiros socorros, incluindo o fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução do serviço e formação de brigadistas voluntários para as sedes da Procuradoria Regional da República - 2ª região, localizadas na Rua México, 158 e Avenida Almirante Barroso, 54, ambos no Centro/RJ, com fornecimento de postos de serviço. Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Natureza da Despesa: 40.90.52.08. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.0001443/2023-92. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Marcelo Daniel Guimarães Curi, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS (UNIRITTER), CNPJ nº 87.248.522\0007-80. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: três anos a contar da data de assinatura. Representantes: Dra. Cristianna Dutra Brunelli Nácul, Chefe Adjunta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e os Srs. ÁTILA SIMÕES DA CUNHA e RICARDO CANÇADO GONÇALVES DE SOUZA, administradores. Data de assinatura: 18/04/2024. Processo Administrativo: 1.04.000.000087/2024-04. JANAINA LAZZARI FIORIN- Técnica do MPU/Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de crachás e carimbos conforme condições, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/05/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 19 de abril de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
extrato de Termo de Colaboração

Inexigibilidade 003 /2024

Município de Capinópolis-MG. Termo de colaboração nº 002/2024. Objeto: Repasse financeiro por meio de Termo de Colaboração a Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda - CNPJ: 11.105.853/0001-04 por meio de Termo de Colaboração para complementação dos salários dos profissionais da enfermagem atendendo o disposto na Portaria GM nº 1.135 de 16/08/2023 destinado ao cumprimento do piso salarial da enfermagem conforme Lei Federal nº 14.434/2022. Valor global: R$ 46.238,40 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Luciane Vega Cabeda. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Música. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Beatriz Regina Pedrotti Fabião. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Ambientais. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Rodrigo Garcia Velho. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Aline Casagrande Rosso. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Diego Gonzáles Chevarria. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 886/2024. Objeto: Fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 80015-00001-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 913802/2021 Processo 59800.000491/2021-59 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, referente ao valor e dotação orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 1.344.994,74; Concedente: R$ 1.000.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 344.994,74. Assinatura: 17/4/2024. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Adriane Barbosa Nogueira Lopes, CPF XXX.263.201-XX.
Edital de Convocação

A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 26 de abril de 2024, em conformidade com seus respectivos Estatutos Sociais para discussão e aprovação dos seguintes pontos: 1-) Análise das Propostas e Contrapropostas - Negociações EBSERH Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025; 2-) Discussão, Aprovação e Convocação da categoria para Mobilização para os dias 29, 30 de abril e 01 de maio de 2024; 3-) Discussão, Aprovação e Convocação da categoria para Greve a partir do dia 02 de maio de 2024. Publique - se em Diário Oficial. Cumpra - se o disposto na Lei Federal n. 7783/1989.

Brasília 22 de abril de 2024.

SOLANGE APARECIDA CAETANO

Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros
edital de CONVOCAÇÃO

MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas,

CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 26 de abril de 2024 às 15h.

Francisco Alves - Pr, 19 de abril de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 90.01/2024 - UASG 389216, publicado no DOU de 18/04/2024, pg. 141, seção 3,

Onde se lê: "a partir do dia 18/05/2024",

Leia-se: "a partir do dia 18/04/2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 1/2023

O Presidente da CPL do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público, o resultado do Julgamento Final da Concorrência Pública n.001/2023, Processo Administrativo n.118/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações junto aos públicos de interesse do Coren-BA, onde a empresa SLA Propaganda LTDA, sagrou-se vencedora com Proposta de Preços ofertada conforme descrito seguinte para o subitem 1.1.1. Desconto 45% (quarenta e cinco por cento) concedido ao Coren-BA custos internos Tabela SINAPRO, 1.1.2. Honorários de 15% (quinze por cento) cobrados ao Coren-BA criação e desenvolvimento. 1.1.3. Honorários de 15% (quinze por cento) cobrados ao Coren-BA produção e execução técnica de peça e 1.1.4. Honorários de 15% (quinze por cento) cobrados ao Coren-BA criação e desenvolvimento e sendo habilitada pelo pleno atendimento as exigências editalícias.

Salvador - BA, 19 de abril de 2024.

Elisângela Santana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 19 de abril de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 273, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 197 de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial nº 63, de 02 de abril de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação.

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Setor: Métodos Quantitativos

1º RICARDO MONTES DE MORAES

Carlos Frederico Leão Rocha
EDITAL Nº 13, de 18 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo:

a)Edital 002/2023 - Área: Políticas Públicas; subárea(s): Administração Pública, e Análise de Políticas Públicas; publicado no DOU nº 23 de 01/02/2023, Seção 3, página 64, com resultados homologados pelo Edital nº 026/2023, de 05/05/2023, publicado no DOU nº 87, de 09/05/2023, Seção 3, página 75; e pelo Edital nº 027/2023, de 10/05/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/05/2023, Seção 3, página 74.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/04/2024, Pág. 200. RETIFICA. o Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023, considerando um equívoco na descrição do lote 02, resolve RETIFICAR o ANEXO I do Edital e do Termo de Referência, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da proposta. No lote 02, ONDE-SE LÊ: Mínimo de 40 PPM, LEIA-SE: Mínimo de 25 PPM, conforme errata disponível no site oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES. Os demais itens do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023 permanecem inalterados e fica ADIADA a data da sessão para o dia 03 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com -Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL.ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10660.724455/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em função das CCTs MG000478/2024 e MG000175/2024 (que definiram novos pisos salariais para as categorias objeto do contrato, reajustou o benefício de auxílio-alimentação e trouxe novos valores para as coberturas securitárias e outros programas de saúde e qualificação), o que implica numa apostila de R$ 51.673,80‬ (cinquenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos) ao valor global do contrato. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.634,08. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23063.000883/2020-71.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 12/2020 fica reajustado para r$ 69.375,54 (sessenta e nove mil , trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.506,48. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 em que consta o Valor Total: R$ 3.073,95, realizada no DOU de 17/04/2024, Seção 3, página 3.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004331/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de curativos e fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AMARO SCHUERY LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760003585202407. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (lâmina para tricotomizador e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 07/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 07/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 119.080,00. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas, Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 19 de abril de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024.

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviço de elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Dom Expedito Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº 940288/2022, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 26/04/2024. Início do acolhimento: 22/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Estimado: R$ 8.747,75. Fonte de Recurso: Recursos Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 16 de abril de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000106202401. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI), coletiva (EPC) e sinalização para a Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25382.000292/2021-05.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Referente ao reajuste do salário normativo CCT 2023/2025 e salário mínimo de janeiro/2023 e maio/23. Vigência: 03/04/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.732,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).