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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2024-FME REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação 024/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de engenharia clínica: manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos, enfermagem e radiologia, incluindo peças de reposição, laudos/teste de segurança elétrica de equipamentos médico-hospitalares da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 9 de agosto de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público, do tipo MAIOR DESCONTO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do projeto básico e convênio N° 922929/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de envio de Propostas: 12/08/2024 as 08h:30min. Data de encerramento do envio de Propostas: 27/08/2024 às 08h:30min. A abertura da sessão pública da Concorrência será no dia 27/08/2024 as 08h:31min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público do tipo MAIOR DESCONTO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, Nos Termos Do Projeto Básico E Convênio N° 922907/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de envio de Propostas: 12/08/2024 as 08h:30min. Data de encerramento do envio de Propostas: 28/08/2024 às 08h:30min. A abertura da sessão pública da Concorrência será no dia 28/08/2024 as 08h:31min.

Ambas licitações se encontra no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo no www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 9 de agosto de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 160/2024

Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/Pr. Contratada: TLM Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 955660/2024 - transferegov.br nº 000295/2024, através da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR, Sendo: 01 (um) trator agrícola de pneus, novo, zero hora, ano e modelo 2024, fabricação nacional, combustível diesel, potência de motor de 85cv, tração 4x4, transmissão de 12 marchas à frente e 12 à ré, tomada de potência independente com sistema hidráulico duas velocidades, engate de 03 pontos, direção hidrostática, freios a disco em banho de óleo, com pneus dianteiros com medida de 12.4x24 e traseiro de 18.4x30, cabine fechada e provida de ar condicionado, sistema elétrico completo com faróis auxiliares de serviço, pesos dianteiros e capacidade de levante hidráulico de 3.700kg, marca: budny, modelo: trator 8540sl cabinado, conforme pregão eletrônico nº 053/2024. VALOR TOTAL R$: 193.248,00. ASSINATURA: 07/08/2024. VIGÊNCIA: 02/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 27/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCÍDIA COSTA RIVABEN, ESCOLA MUNICIPAL DONA LEONTINA DE OLIVEIRA, CRECHE MUNICIPAL DENISE E. FAULBORN DENARDI, CRECHE VEREADOR LÁZARO MENDES DE LIMA E PRONTO SOCORRO MUNIPAL "SANTA CRUZ".

O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 02 de SETEMBRO de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos ESTARÃO à disposição dos interessados para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br À PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br

Iracemápolis-SP, 9 de agosto.

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a homologação da licitação: CHAMADA PÚBLICA 002/2024 - Processo nº 053/2024 referente à Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa. Jose Cicero Luciano Alves. Itens: 4, 5, 13, 15, 19, 21, 24, 39, 44 E 47. Totalizando: R$ 15.674,50; Bruno Dos Santos Vieira Lemes. Itens: 8 e 32. Totalizando: R$ 20.954,90; Oswaldo Casarotti. Itens: 4, 8 e 29. Totalizando: R$ 12.630,00; Nivaldir Lima Dutra. Itens: 27, 30, 33 e 36. Totalizando: R$ 15.217,90; Carlos Augusto Testa. Itens: 12, 22, 29, 37, 38 e 40. Totalizando: R$ 25.282,90; Percio Makoto Tooru Kamijo Junior. Itens 7. Totalizando: R$ 5.034,40; Luiza Akiko NagataN I. Itens 17. Totalizando: R$ 2.397,00. Reginaldo Pedro Dos Santos. Item: 26. Totalizando: R$ 23.400,00; Marcelo Carneiro Barreto. Itens: 1, 11, 34 e 35. Totalizando: R$ 6.840,20; TANIA SALVADOR. Itens 2, 3, 5, 14, 20, 23, 25, 41, 42, 43 45 e 46. Totalizando: R$ 22.098,72; JOSÉ AURÉLIO CASAROTTI. Itens 9 e 28. Totalizando: R$ 11.589,80.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000315/2024-46.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuosde jardinagem compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, epi's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados nas dependências do ifpi - campus uruçuí em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 89.611,44. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-045PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024/ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ nº. 30.260.538/0001-04, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

TUCUMÃ - PA, 9 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS

ITENS CANCELANDOS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0002; 0012, o Processo Licitatório nº 9/2024-039FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, CANCELANDOS.

Tucumã - PA - 9 de agosto de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, na qual referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-072FMS, cujo objetivo tratava-se de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, publicada no DOU, Seção 3, nº 125, página 221, coluna 2 e também no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3531, página 105, coluna 1 ambas na data de 02 de julho de 2024. MOTIVO: A aludida revogação dá-se por motivação de que após a reversão da adjudicação e homologação do processo licitatório, a então adjudicatária NÃO honrou com seus compromissos para assinatura do Termo de Contrato. Com efeito, dada tal situação, a Autoridade Competente efetuou a reversão e que pudesse seguir com o processo licitatório. Além disso, tal continuidade foi executada pelo Agente de Contratação, o que seguiu o certame conforme o Art. 90, § 2° e § 4°, II. Com efeito, o retorno foi feito e por fim não acatou nenhum vencedor e assim, fracassando o processo licitatório. Portanto, devendo ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 9 de agosto de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE termo ADITIVO

REEQUILIBRIO/FINANCEIRO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20240104. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-088FMS; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO, C.N.P.J: 04.622.892/0001-13, Objeto: Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Fretamento De Aeronave Para Atender Às Demandas Do Município De Tucumã-Pa. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 137.247,10 (cento e trinta e sete mil, e duzentos e quarenta e sete reais e deis centavos) nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 1.039.160,00 (um milhão, trinta e nove mil, cento e sessenta reais). Data da assinatura: 09 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20240105. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-088FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO, C.N.P.J: 04.622.892/0001-13, Objeto: Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Fretamento De Aeronave Para Atender Às Demandas Do Município De Tucumã-Pa. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 316.739,34 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 3.188.502,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais). Data da assinatura: 09 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-037FME

PROCESSO ANULADO

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO N O: 168/2024/ADM, ANULADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº:9/2024-037FME.

Tucumã - PA - 9 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240978 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-090FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PARA MOTOS EIRELI, - CNPJ.: 09.427.778/0001-56, com o valor total de R$: 33.663,04 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais quatro centavos). Vigência: 09 de agosto de 2024 até 09 de agosto de 2025. Data de assinatura: 09 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 09 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-098FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-098FMS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ R$:12.400,00 (doze mil, e quatrocentos reais), HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa arrematante: do item 0002, para a licitante, JULIANO DE PAULA DA SILVA 14967249760 - CNPJ: 46.700.025/0001-07, A empresa: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 34.354.190/0001-67, no valor de R$: 15.750,00( quinze mil, e setecentos e cinquenta reais), arrematante: do item 0001, com Valor Total Homologado R$: 28.150,00, (vinte e oito mil, e cento cinquenta reais), de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 09 de agosto de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-102FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-102FMS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ R$: 6.446,00 (seis mil, e quatrocentos e quarenta e seis reais), HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa arrematante: do item 0001, para a licitante, HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA- CNPJ: 15.346.274/0001-04, A empresa: MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.665.884/0001-52, no valor de R$: 11.494,00 (onze mil, e quatrocentos e noventa e quatro reais), arrematante: do item 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007, com Valor Total Homologado R$: 17.940,00, (dezessete mil, e novecentos e quarenta reais), de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 9 de agosto de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2024

N° Processo SEI: 23089.022646/2024-04. Conveniada: 09.607.915/0001-34 - SITAWI. Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR - 1 (uma) Bolsa de Graduação por 60 meses - Engenharia de Petróleo, valor total R$ 60.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. A numeração do Termo pelo parceiro é 202408 729. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/29. Data de Assinatura: 09/08/2024.
aviso de ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROC. Nº0044/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de S & S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE INIPESSOAL LTDA CNPJ 42.227.311/0001-38 NO VALOR DE R$248.000,00 OBJETO: 01 (uma) Ambulância zero km simples remoção tipo A diesel Furgão ano 2024. VIGENCIA 31.12.2024

Restinga, 9 de agosto de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação, Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Na Unidade Básica De Saúde, No Município De BARBOSA/SP, Conforme Planilha Orçamentária E Memorial Descritivo. O certame será do tipo "Menor preço global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00min do dia 28/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 8 de Agosto de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 474/2024

Contratação de empresa para atender a proposta de nº 12150250000124001, de acordo com a portaria nº 3.617 de 23/04/24, publicado no dou, - construção de uma unidade básica de saúde, localizada na rua joão pedro neto, nº 189, bela vista, no município de ESTIVA GERBI. Tendo em vista os elementos constantes dos autos, homologo todos os atos do presente processo, bem como a decisão proferida pela Presidente da CML, que adjudicou o objeto desta concorrência à empresa: JOÃO DIONÍSIO DE ANDRADE CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 10.989.443/0001-00, com sede na Rua Drs. Paulo e Rodolfo Lanzoni, Nº 123, Vila Nova, Aguai/SP, CEP 13.860-000, por atender o solicitado no Edital de Concorrência e Lei 14.133/21, pelo valor global apresentado de R$ 2.044.346,33.

Estiva Gerbi, 8 de agosto de 2024

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Concorrência 005/2024 - Processo Nº 0474/2024. Objeto: contratação de empresa para atender a proposta de nº 12150250000124001, de acordo com a portaria nº 3617 de 23/04/2024 publicado no dou, construção de uma unidade básica de saúde localizada na rua João Pedro Neto, Nº 189, Bela Vista município de Estiva Gerbi/Sp. Empresa: João Dionísio De Andrade Construtora Eireli Epp Cnpj: 10.989.443/0001-00. Valor Contratado: R$ 2.044.346,33.
Extrato De Contrato Nº 80/2024

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024- Processo Adm. Nº 13/2024/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada no Povoado de Areal no Interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONTRATADA: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA EPP Inscrita no CNPJ nº 05.005.716/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 270.956,78. VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23071.008764/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 172/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001-35 - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto:

1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda, compreendendo o período de 10/01/2025 a 10/01/2026.

2. Incluir o item 5.18.1 na Cláusula Quinta do Contrato nº 52/2020:

"5.18.1. A contratada, caso a prestação de serviços ocorra no município de Governador Valadares, e em atendimento à Lei Complementar nº 34, de 14 de dezembro de 2001, deverá emitir os documentos fiscais tendo como tomador a Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ da filial 21.195.755/0003-20 e endereço rua São Paulo, 745, Centro de Governador Valadares/MG - CEP 35.010-180". Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.689,60. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO

AO CONTRATO Nº 240/2024

Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 240/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BASICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.199.997/0001-70, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93 Barcarena, 09 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240022. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli-Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustivel automotivo para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Placas. Alteração: reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº20240022, nos termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 63.828,97 (sessenta e três mil oitocentos e vinte oito reais e noventa e sete centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 382.893.07 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e sete centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Data da assinatura: 08 de Agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli-Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustivel automotivo para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb do Município de Placas. Alteração: reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº20240023, nos termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo assim o Valor Contratual Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 181.496,55 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 1.095.189,80 (um milhão e noventa e cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Data da assinatura: 08 de Agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ord. de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240338; Origem: Inexigibilidade Nº 005/2024; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES; CONTRATADA(O): Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LT EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA DA; Objeto: Contratação Da Atração Artística "BANDA EVA" Para Apresentação De SHOW MUSICAL BREVES FEST VERÃO, MUNICÍPIO DE BREVES/PA; Valor Total: R$ 200.000,00; Vigência: 22/07/2024 A 22/08/2024; Data Da Assinatura: 22/07/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024; INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA EVA" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL BREVES FEST VERÃO, MUNICÍPIO DE BREVES/PA, FAVORECIDO: EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli-Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. Alteração: reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº20240024, nos termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de total R$ 10.287,90 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 60.238,15 (sessenta mil duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Data da assinatura: 08 de Agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Eliza Adriana Zanetti. Secretária de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240020. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli-Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustivel automotivo para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas. Alteração: reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº20240020, nos termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo assim o Valor Contratual Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 386.970,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais), resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 2.281.545,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais) a contar da publicação do presente instrumento. Data da assinatura: 08 de Agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser. Prefeita
aviso de retificação

Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90016/2024, circulada no D.O.U. Pág. 214 - Seção 3, Quarta-Feira, 07 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 106, Quarta-feira, 07 de agosto 2024; Diário do Pará Pág. B14, Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 20/08/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 08:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 23/08/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.

CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de retificação

Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90018/2024, circulada no D.O.U. Pág. 214 - Seção 3, Quarta-Feira, 07 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 106, Quarta-feira, 07 de agosto 2024; Diário do Pará Pág. B14, Quarta-feira, 07 de agosto de 2024, Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024 LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 22/08/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 08:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 27/08/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.

CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024-SEMSA

ESPÉCIE: Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação 011/2024-SEMSA, publicado na FAMEP, N°3559, pág. 67-68, no dia 09/08/2024. ONDE SE LÊ: R$ 5.039,35 (cinco mil trinta e nove reais e trinta e cinco centavos): LEIA-SE: R$ 5.039,36 (cinco mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos): ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO: De 14/08/2024: LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: De 16/08/2024: ONDE SE LÊ: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item: LEIA-SE: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por LOTE.

Santarém-PA, 9 de agosto de 2024.

Elaine Vitor Do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SEMAP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE GRUPOS GERADORES, INCLUINDO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, ATERRAMENTO E PARA-RAIO, NA ZONA RURAL DE SANTARÉM/PA. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: TERRA SANTA MAQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ n°14.267.905/0001-37, Valor R$:168.410,00 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e dez reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2007001-2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°2/2022-006. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. CONTRATADA: MOJUIM ENGENHARIA E TRANSPORTE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2007001-2022 até o dia 04 de fevereiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2024 para Registro de preço para futura e eventual para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Abertura: 26/08/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Luciano de Falconery Souza

Secretário Municipal de Assistência Social

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 007/2024 para Registro de preço para futura e eventual para a Contratação de Serviços de Borracharia demanda comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA. Abertura: 27/08/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2024 para Registro de preço para futura e eventual para a Locação de veículos de médio e pequeno porte para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA. Abertura: 28/08/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Videu/PA, 9 de agosto de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
Aviso de inexigibilidade de licitação

Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o Funcionamento da Escola de Dança ao Projeto "Dançar Para Sonhar", para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, no município de Viseu/PA. Em nome de João Levy Brito Guerreiro, com valor global estimado em R$ 60.000,00. Ass.: 01/08/2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito

Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024

Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o Funcionamento da Escola de Dança ao Projeto "Dançar Para Sonhar", para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, no município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 313/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: João Levy Brito Guerreiro. Valor mensal R$ 1.000,00, com valor global estimado em R$ 60.000,00. Ass.: 05/08/2024. Vigência: 05 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2029. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21
EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - PMC

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), COM EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS MONO A4 NOVOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.PE.043/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78/FUNDO MUN. DESENV. ENS. FUND. VAL. MAGIST. FUNDEB CAMETÁ, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.679.989/0001-50, Valor Total R$ 31.755,00. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Ordenador: ENIO DE CARVALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. Data da Abertura: 26/08/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu 9 de agosto de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Espécie: Extrato de homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270501/2024-PMMB, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital com Metodologias Ativas para Educação que contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Impressora 3D, Filamentos e Notebooks para aulas práticas dos estudantes, formação continuada teórico/prática de Professores, acesso a Plataforma Educacional com aulas do Projeto e assessoria para realização de feira Científica e Tecnológica para culminância do projeto. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: CONTEUDO ELETRONICO, C.N.P.J. nº 30.744.834/0001-72, itens: 0001- 639 UN R$ 275,00; 0002 - 16 UN R$ 309,00; 0003 - 639 UN R$ 330,00; 0004 - 16 UN R$ 330,00; 0005 - 32 UN R$ 2.557,00; 0006 - 3 UN R$ 3.710,00; 0007 - 9 UN R$ 364,00; 0008 - 32 UN R$ 2.807,00; Valor Global R$ 582.873,00. Data de Assinatura 08 de agosto de 2024.

Magalhães Barata, 8 de agosto de 2024.

MARLENE DA SILVA BORGES

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270501/2024-PMMB. Espécie: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20240121 - Valor Global R$ 582.873,00 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: CONTEUDO ELETRONICO, C.N.P.J. nº 30.744.834/0001-72, Valor Global R$ 582.873,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital com Metodologias Ativas para Educação que contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Impressora 3D, Filamentos e Notebooks para aulas práticas dos estudantes, formação continuada teórico/prática de Professores, acesso a Plataforma Educacional com aulas do Projeto e assessoria para realização de feira Científica e Tecnológica para culminância do projeto. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025, assinatura 08 de agosto de 2024.
AVISOs DE DISPENSA de licitação

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 001/2024

O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que Ratificou no dia 20/06/2024 o processo de Dispensa nº 001/2024 PMO. Extrato de Contrato, vinculados à Dispensa de Licitação nº 001/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: ANTONIO MAURICIO DE SOUZA LOJA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME, inscrita com CNPJ sob n° 28.469.584/0001-68, CONTRATO Nº 2024-2406-001 - PMO, valor global: R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais). Celebrado entre as partes em 24/06/2024, com vigência até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 002/2024

O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que Ratificou no dia 25/06/2024 o processo de Dispensa nº 002/2024 PMO. Extrato de Contrato, vinculados à Dispensa de Licitação nº 002/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: ANTONIO MAURICIO DE SOUZA LOJA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME, inscrita com CNPJ sob n° 28.469.584/0001-68, CONTRATO Nº 2024-2706-001 - PMO, valor global: R$ 41.751,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais). Celebrado entre as partes em 27/06/2024, com vigência até 31/12/2024.

aviso de ANULAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO, as Publicações referente ao aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Veiculadas no Diário Oficial da União, Seção: 3, Edição: 153, Pág. 193 e no Diário Oficial do Estado nº 35.920, Pag. 115, no dia 09/08/2024.

Ourem/PA 9 de agosto de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240021. Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social inscrita no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: Martins e Santos Comercio De Combustivel Eireli-Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender o fundo municipal de Assistência Social do Município de Placas. Alteração: reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº20240021, nos termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor Total de R$ 30.516,78 (trinta mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 170.486,11 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Data da assinatura: 08 de Agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ord. de Despesa: Diomar do Vale Teixeira. Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 137/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIO3 FISIOTERAPIA E SAÚDE INTEGRATIVA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/08/2024. f)PA: 0016119/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 139/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IBRAFONO - INSTITUTO BRASILEIRO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/08/2024. f)PA: 0017949/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 48500.006655/2022-09. Intimado: Mariana Rodrigues Costa, Matrícula 1586265. Assunto: A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - C-PAD, constituída por meio da Portaria ANEEL nº 91, de 25 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo da ANEEL nº 15, de 5 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria ANEEL nº 150, de 3 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo Extraordinário da ANEEL nº 23, de 4 de junho de 2024, e reconduzida pela Portaria nº 204, de 22 de julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 206, de 26 de julho de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por meio do presente Edital, faz a presente INTIMAÇÃO à servidora Mariana Rodrigues Costa a comparecer perante esta Comissão incumbida de apurar o exercício irregular de atividade privada paralelamente às atribuições do cargo efetivo exercido na ANEEL, com a prática de atividade advocatícia, em possível afronta ao inciso XVIII do art. 117, da Lei nº 8.112/1990, a fim de ser interrogada sobre tal situação em que consta como ACUSADA. A oitiva será realizada de forma remota, por meio da plataforma Teams, adotada institucionalmente pela ANEEL, à qual V.Sa. deverá comparecer, às 10h do dia 29 de agosto de 2024, com acesso pelo link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDhlZmFkODctOTk0Yi00YzZhLTgwYmQtN2Y0OWYzNGZiM2Vl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2240d6f9b8-eca7-46a2-92d4-ea4e9c0170e1%22%2c%22Oid%22%3a%22efad4a99-5e4a-4763-94ad-d8e22619fa38%22%7d na reunião, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos a que se refere o presente processo, na condição de ACUSADA. Esclarecemos que este processo está sendo instruído em acesso restrito e que o interrogatório não deve ser compartilhado, assim, orientamos que no dia e hora marcados para o procedimento, a acusada esteja conectada em um ambiente reservado, em que não estejam outras pessoas presentes e que seja possível prestar as informações solicitadas com clareza. Caso a acusada, pretenda estar acompanhada de representante legal, solicitamos que nos seja encaminhado até 24h da data marcada para o interrogatório, a devida procuração assinada, com os dados de e-mail do profissional, que seja viabilizado seu acesso a reunião. Esta Presidente está disponível para esclarecimentos ou outras comunicações, por meio do e-mail danielapimentel@aneel.gov.br e no telefone (61) 2192-8084.

Em 9 de agosto de 2024.

DANIELA PIMENTEL SAVIOTTI

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 781330

Nº Processo: 63026005286202346.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL. Objeto: Empresa especializada para ministrar cursose formação , aperfeiçoamento, especiais e estágio para trabalhadores portuários alvusos do orgão (ogmo) incatep.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 185.301,48. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.001412/2021-97; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, Senhor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 852, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2024, portador da matrícula SIAPE n. 17***08, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado RAIMUNDO GERALDO DIAS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF ***.213.612-**, neste ato representado por ANTONIA MARIA RIBEIRO LUZ, CPF ***.443.198-**; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.727,25 (seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19588088/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.000203/2023-98; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, Senhor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 852, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2024, portador da matrícula SIAPE n. 17***08, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MADEIREIRA GRANDE DIRCEU LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 35.710.406/0001-42, Av. Noé Mendes, 5140, Novo Horizonte, teresina, PI, neste ato, representado pelo seu PROCURADOR Cícero Raphael Ferreira Palhares OAB/PI 8.748; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.767,58 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19797133/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 23 de julho de 2024.