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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 037/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Fields Sports e Marketing Ltda, CNPJ/MF nº 27.270.968/0001-94. Objeto: Licenciamento em caráter exclusivo dos direitos de exibição e transmissão de 3 (três) partidas por rodada, a partir da 4ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino - Série B - Temporada 2024, para transmissão em televisão aberta, incluindo televisão ao vivo e por streaming, e não exclusiva para Vídeo On Demanda (VOD) em alta definição e para prestação dos serviços de produção e captação audiovisual das partidas. Valor: R$ 15.579.515, 79 (quinze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos). Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 08/05/2024. Processo: 0136/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 14/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0016681-25.2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral localizados no município de Salvador, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-geral do Tre-ba

(SIDEC - 14/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços.

MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 14/05/2024) 070016-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 14155/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços na área de design gráfico e relações-públicas, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para instalação de solução integrada de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme, 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias, com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para atender às unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme quantidades e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

FABIO LISBOA GASPAR

Superintendente Substituto

(SIDEC - 14/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90000/2024. Empresa vencedora: Infinity Serviços e Gestão Empresarial Ltda (CNPJ nº 17.982.055/0001-47), pelo valor global de R$ 368.013,24 (trezentos e sessenta e oito mil e treze reais e vinte e quatro centavos).

HELI JONES RIOS JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/05/2024) 380918-00001-2024NE810000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e monitoramento em Sistema de Segurança Eletrônica CFTV Digital, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 14/05/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024/GOLIC/CBTU/STU/REC-ANTENAS 5G

Torna-se publico, para conhecimento de quantos possa interessar, que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU, por meio da Superintendência de Trens Urbanos do Recife/STU/REC, sediada a Rua José Natário, 478, Areias, Recife-PE, 50900-000, na forma estabelecida neste edital, realizará Credenciamento de Empresas Interessadas em Instalar Antenas Compatíveis com Tecnologia 5G, Incluindo toda a Infraestrutura necessária para o funcionamento, recebimento e transmissão de dados por elas, nas Estações, Vias Permanentes, Áreas Remanescentes, Faixa de Domínio, Pátios de Oficinas, Subestações e Edifícios Administrativos das Superintendências de João Pessoa, Maceió, Natal e Recife da CBTU, inclusive em equipamentos pertencentes à Companhia e instalados nessas áreas, mediante remuneração mensal à Companhia, por Antena instalada e por empresa de Telecomunicações que utiliza cada antena, nos termos das legislações aplicáveis ao tema, do Termo de Referência do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da CBTU-RILC/CBTU e do presente Edital. As empresas interessadas deverão acessar o site www.cbtu.gov.br, (https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema) para ter conhecimento do Edital. A documentação para Credenciamento para prestação dos serviços deverão ser enviadas por e-mail (golic@cbtu.gov). O chamamento ficará disponível por 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação, para que as empresas interessadas encaminhem documentação necessária à análise pela Comissão Especial de Credenciamento. Para as demais esclarecimentos, por meio do e-mail golic@cbtu.gov

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 048/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Município de Belo Oriente/MG na Avenida João Hemétrio de Menezes no Centro da cidade, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 03/06/2024.

O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.

Belo Oriente-MG, 14 de maio de 2024.

STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 08006.000110/2020-85.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Reajustar em 1,35% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 13 - Do Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 01/2021, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.047.248,02. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21226.000509/2023-82. Contrato nº 08/2024. 1º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: CARPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.622.354/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data da Assinatura: 14/05/2024. Data da vigência: 17/05/2024 a 17/08/2024. Assinam pela Contratante: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alessandra Moraes Pereira da Silva - Sócia Administradora.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 343/2021. Dispensa 003/2021. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 003/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de sistema de alarme e câmeras, para atender as necessidades do CRF-PI. Contratado: Forthe Segurança e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.

Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Dispensa 004/2021. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 004/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular com o fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades do CRF-PI. Contratado: FORTHE Segurança e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.

Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Dispensa 007/2020. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 007/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Locação de imóvel para funcionar a subsede de Floriano-PI. Contratado: José Ribamar dos Santos, inscrito no CPF nº ***.120.653-**, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 050/2024

O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Várzea Branca - PI, Convênio nº 951040_2023. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 16/05/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 31/05/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 31/05/24 às 15h. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea Branca - PI, 14 de maio de 2024.

RODRIGO CASTRO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 - CRESS/PI

Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 014/2023. Licitação. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº 69.617.538/0001-46. Contratado: Viera & Veloso Construção e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.070.411/0001-01. Objeto: acrescer em 3,54% sobre o valor inicial previsto na cláusula terceira, item 3.1 do contrato original em virtude do aumento no quantitativo de serviços de reforma e ampliação da sede do CRESS-PI. Valor total do acréscimo ao Contrato: R$ 12.024,76, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/05/2024.
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024

PROCESSOS SELETIVOS

O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ - SESI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 4 e 5/2024-IEL/SESI para provimento de 07(sete) vagas mais cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina, Parnaíba e Picos, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições serão realizadas no período de 14 a 22 de maio (Nº 004/2024-IEL/SESI) e de 03 a 11de junho (Nº 005/2024-IEL/SESI). O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/serviços/processo_seletivo www.skeel.com.br.

No Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

004/2024-IEL/SESI

Profissional Técnico em Segurança no Trabalho

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

004/2024-IEL/SESI

Analista Superior I- Bibliotecário

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

No Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

005/2024-IEL/SESI

Professor de Ensino Fundamental II - Inglês

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

005/2024-IEL/SESI

Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia

Picos

1 vaga + 09 cadastros de reserva

005/2024-IEL/SESI

Professor de Educação Física

Picos

1 vaga + 09 cadastros de reserva

005/2024-IEL/SESI

Analista Superior I - Psicólogo

Picos

1 vaga + 09 cadastros de reserva

005/2024-IEL/SESI

Professor de Ensino Fundamental II - Português

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

07 vagas

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora do Processo Seletivo - IEL 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 28/05/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a prestação de serviços de engenharia de geoinformática, elaboração e levantamento físico de projetos urbanísticos para a regularização das áreas de assentamentos informais e/ou condomínios informais em zona urbana consolidada, lei federal nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a implementação da gestão tributária municipal. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Municipio, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor global estimado: 3.980.438,69. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras - PI, 13 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Processo nº 034/2024; Procedimento nº 007/2024; Abertura da sessão 14h, do dia 28.05.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha e suas Secretarias - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMAS / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas. com.br . Cocal de Telha - PI, 13 de maio de 2024. Maria do Socorro Silva de Oliveira, pregoeira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 027/2024; Procedimento nº 002/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 29.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Urbana do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municipio/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357/2021. Cópia do edital: No site https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 028/2024; Procedimento nº 003/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 29.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Rural do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municipio/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366/2021. Cópia do edital: No site https://siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Cocal de Telha - PI, 13 de maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para o Município de Jaicós - PI. Data: 27/05/2024, às 08h30min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Jaicós-PI, 14 de maio de 2024.

MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 027/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Construção de um mercado público na zona urbana do município de Lagoa de São Francisco/PI. Data e horário do início da disputa: 04/06/2024, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/ home.jsf?windowId=1da/e-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco, 14 de maio de 2024.

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 01530.000001/2020-81.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.719,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08230.003207/2023-39.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.595.019/0001-06 - RODRIGUES & BEZERRA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2024 até 11/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Data: 29/05/2024 às 10:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/

seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação- (Pregoeira)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44109.000486/2022-67; Pedido de Compra/Contrato nº 01.035567.2023; Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ: 50.948.297/0001-90. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Pedido de Compra, para promover o acréscimo quantitativo. Do preço: R$ 9.631.589,68 (nove milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 14/05/2024; Fundamentação Legal: artigo 81, II, §1º, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 050/2024; Processo nº 050/2024; Carona nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP/PMO/PI - Processo Administrativo 005/2024. (Publicação Ano XXII Teresina (PI) - sexta-feira, 01 de março de 2024 Edição VXVIII, ID: 12526F60F 5ASEALL, Página 137) do município de Santo Inácio do Piauí - PI, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para utilização na merenda escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital (Adesão na condição de Carona do referido Processo). Valor: R$ 250.421,50 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / PNAE / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2024. Vigência: 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025. Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº 2/2024

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 050/2024, Procedimento nº 002/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CARONA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 050/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90, com o valor de R$ 250.421,50 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 027/2024; Processo nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ:44.125.165/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 500.001,41 (quinhentos mil e um reais e quarenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2024. Vigência: 07 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Valença do Piauí - PI, 07 de maio de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 027/2024, Procedimento nº 012/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ: 44.125.165/0001-65 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 07 de maio de 2024. MARCELO COSTA E SILVA - Prefeito

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 027/2024, procedimento nº 012/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ: 44.125.165/0001-65, com valor de R$ 500.001,41 (quinhentos mil e um reais e quarenta e um centavos).

Valença do Piauí - PI, 7 de maio de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 957610/2024, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura (atracadouros) na orla do Rio Vaza Barris, no município de São Cristóvão/SE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000037, de 26/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028. Assinado em 14/05/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957742/2024, firmado pelo Município de Iguatu-CE, CNPJ 07.810.468/0001-90; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Escola em Tempo Integral, Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto / João Paulo, Iguatu/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.549.360,65; dos recursos: R$ 1.563.640,41 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000020, de 29/04/2024, e R$ 8.860.629,01 nos exercícios subsequentes; R$ 125.091,23 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 -14/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ednaldo de Lavor Couras
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 938848/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Minduri/MG, CNPJ 17.954.041/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 10 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica informação constante no DOU de 05/12/2023, seção 3 página 129 , referente ao Contrato de Repasse de 0212523-98, onde se lê : Prorrogação de vigência, leia-se: Prorrogação de Vigência para:30/06/2024 e onde se lê: Termo Aditivo, leia-se: Ex-Offício : 04/12/2023

Mário Sérgio de Oliveira Baptista

Engenheiro Civil
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958571/2024, firmado pelo Município de Campinas-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Campinas-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 776.551,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000166, de 08/05/2024 e R$ 9.210,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2027 - 10/05/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA, GOIAS TURISMO, DOU de 26/04/2024, seção 3, página 61, onde se lê "Alteração do(s) dado(s) do(s) item(ns) 19 e subitem(ns) I e II", leia-se "Revogação do inciso II da Cláusula Décima Nona e alteração da Cláusula Décima Segunda". 24/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956524/2024, firmado pelo Município de Estrela de Alagoas-AL, CNPJ 24.176.307/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no morro santo, município de Estrela de Alagoas/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000007, de 19/04/2024 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 14/05/2024 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Aldo Lira de Jesus.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958611/2024, firmado pelo Município de Pontão-RS, CNPJ 92.451.152/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Pontão/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 430.494,79; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000198, de 08/05/2024 e R$ 17.219,79 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Velton Vicente Hahn.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958603/2024, firmado pelo Município de Senador Salgado Filho-RS, CNPJ 01.611.536/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de senador salgado filho - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000192, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Mario Aldir Klein.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956528/2024, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS, CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pavilhão junto ao parque municipal de eventos no município de ibiraiaras/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 540007, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000011, de 19/04/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Douglas Rossoni.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958601/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 423.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000190, de 08/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdemar Cibulski.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958579/2024, firmado pelo Município de Governador Nunes Freire-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de governador nunes freire - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000174, de 08/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2027 - 13/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958617/2024, firmado pelo Município de JUMIRIM-SP, CNPJ 01.612.150/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA OCTÁVIO BERTOLA, BAIRRO IPIRANGA - JUMIRIM/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000204, de 08/05/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 13/05/2027 Assinatura 13/05/2024, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e DANIEL VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Villareal em Uberlândia/MG. Contratação 0028/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.618,74. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SETUBAL LTDA, código 150030037, CNPJ nº 01.420.722/0001-68, localizada na Rua Sa e Souza, 177, lojas 09 e 10, Boa Viagem - Recife/PE CEP 51030-065, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

PAULO CORREA NERY DA FONSECA

Superintendente de Rede
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 10462410); Processo: 21190.000261/2024-95; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Concert Technologies S.A, CNPJ: 04.732.840/0001-08; Resumo do objeto: executar a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de desenvolver uma aplicação para detecção automática, visualização e monitoramento da atividade aquícola em viveiros escavados através de técnicas de processamento de imagens de satélite (SAIC: 3480024/0028-4); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei 13.303/2016 e o Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 1.180.393,80; Data da Assinatura: 03/05/2024; Vigência: 18 meses (até 03/11/2025); Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT e pela CONCERT: Ângelo Fares Menhem - CTO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 008PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 29/05/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 14 de maio de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004275425

Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques UN NES fase 2.

Abertura das propostas em 06/06/2024 às 17h00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: JOSÉ EUGÊNIO SILVA DE MORIS JÚNIOR, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.001181.2024-81. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: DESENHO, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 14/05/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e JOSÉ EUGÊNIO SILVA DE MORAIS JÚNIOR - Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA SRP Nº. 3.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20230274; OBJETO: Construção do Centro Municipal Esportivo do município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2024 e encerrando em 23/05/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/06/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 15 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 53504.005727/2023-73.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 70/2023 - gr01/anatel-sp (sei nº 10416768), pelo período de 12 (doze) meses, de 27 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de fornecimento de alimentação (buffet) para eventos institucionais, para atender as demandas da gerência regional da anatel no estado de são paulo - gr01, com a empresa ambp promoções e eventos empresariais ltda. - epp.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 001/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MUROS DE VEDAÇÃO E CALÇAMENTO, AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA CBTU/STU/RECC. Total de Itens licitados; 01, Disponibilização do Edital a partir do dia: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

SAVYO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 206/24, Processo nº 134/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMP E COM. DE PROD HOSPITALRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.597.921/0001-44. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA. Fornecer incubadora especifica em comodato durante vigência do contrato. Variação autoclave 127 a 130 graus. Mediante manifestação das áreas usuárias da instituição, deverá ser disponibilizados equipamentos nas seguintes quantidades: 14 unidades para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e 01 para o Hospital Fêmina.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 205/24, Processo nº 189/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.719.648/0001-79. Objeto: manutenção em portas cortafogo, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 8669010122202286

A Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, de acordo com as competências estabelecidas no inciso III do artigo 20 da lei nº 9.503/97 (CTB), nos incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 1.655/95, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) abaixo relacionada(s) acerca da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA(S) decorrente(s) do(s) auto(s) de infração de trânsito relacionado(s), lavrado(s) com base no art. 203, V da lei 9.503/97 (CTB), e suas alterações, por ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela. O(A) interessado(a) poderá interpor RECURSO, conforme o caso específico, no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br), ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja carta registrada) para o endereço Rua Joel Dibo 238, Bairro Centro, CEP 79002-060 em Campo Grande/MS ou peticionamento eletrônico. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência, cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro, CEP 79002-060, Campo Grande/MS. Correio eletrônico: npi.ms@prf.gov.br. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: Nome do(a) Infrator(a), CPF/CNPJ do infrator(a) anonimizado, Auto de Infração, Data da Infração, Amparo Legal: BRUNA MILENE MIOTTI NOGUEIRA, ***615591**, T461561921, 05/09/2020, Art. 203, V da Lei 9.503/97.

VALDOMIRO PLACIDINO DE ALMEIDA JUNIOR

Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações da PRF-MS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

Empresa vencedora: Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, CNPJ nº 17.615.848/0001-28, pelo valor de R$ 25.200,00.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Economista

(SIDEC - 14/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 10/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ARGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 26(R$701,0000); OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, nos itens: 39(R$3.200,00) e 61(R$2.890,00); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA no item: 54(R$1.280,00)

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 14/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos nutrição formulas Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 14/05/2024) 153150-15236-2024NE000427
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, incluindo os materiais e equipamentos necessários e mão de obra especializada, além de assessoria para administração destes serviços em todas as unidades do CEFET-MG

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços com fornecimento de material sob demanda para rede lógica, para o atendimento dos Campi Medianeira, Santa Helena e Toledo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO MELLO

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/05/2024) 153029-15246-2024NE800057
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036004601202384. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software). Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90011/2024, declarando vencedoras as empresas: NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA para o item 01; a empresa AGHA ATACADO LTDA para os itens 02 e 05; a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA para os itens 03, 06, 07, 09 e 10 e a empresa VIRTUE COMERCIO LTDA para os itens 04 e 08. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90012/2024declarando vencedora as empresas: 42.747.957WAGNER RODRIGUES para o item 01, NICOLE MOREIRA AZEVEDO para os itens 02 e 03, e a empresa PAPER MAX COMERCIAL LTDA para o item 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/05/2024)