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RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO COM GRID, ESTRUTURA METÁLICAS ARQUIBANCADA, BARRICADA, PAINEL DE LED, DISCIPLINADORES, TENDA, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA DESARMADA, CAMAROTES E TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA. Empresas vencedoras: I SILVA PINTO - CNPJ 17.553.995/0001-10, vencedora dos Itens: 02, 04, 05 e 16.; PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 22.982.623/0001-40 vencedora dos Itens: 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, e 14; F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA. CNPJ 14.844.124/0001-68, vencedor do item 15.

Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RONOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABANA com interveniência da FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI nº 23109.002595/2023-20. Este Acordo tem objetivo de buscar investigar como se dá o processo de interesse e participação das meninas e mulheres para as áreas de STEM através de ações de divulgação científica nos espaços educacionais do ensino fundamental e médio. Valor: R$ 95.833,33 Data de assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Assinaram: Pelo UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima ; pela Associação Cultural de Renovação Tecnologica Sorocabana; Fabiano do Prado Marques e pela Fundação Gorceix; Cristovam Paes de Oliveira.
Extrato de Aditamento

Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 040/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Locação de Equipamentos nº 39/22, para o código 34761 -FLUORCELL RET - EMBALAGEM DE 24ml p/uso no equipamento SYSMEX XN, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Quantitativo acrescido de 240ml/ano. Em razão do acréscimo de 1,62% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores abaixo: Valor mensal acrescido para 240ml R$ 3.193,17 (três mil e cento e noventa e três reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 005/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 505/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.958.974/0001-08., Objeto: refere-se à correção ao Contrato de Prestação de Serviços nº 505/23, em sua Cláusula Terceira - Do Pagamento, bem como a exclusão do item 6.14 (Cláusula Sexta - da Fiscalização),. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo: 119/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ da Contratada: 34.028.316/0019-32. Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 18/01/2024. Objeto: Contratação de serviços de postagem de correspondências e impressos especiais da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS pelo período de 12 meses com vigência de 03/02/2024 até 03/02/2025. Fundamento legal: art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, pelo Contratante e; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2023/FMSN SINE-DIE

A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL 26/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 531/2023/FMSN, OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das 03 (três) ambulâncias do SAMU. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alterações no Anexo I e no Termo de Referência. Oportunamente será dada publicidade à nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações; Informações: licitacaonilopolis@gmail.com ou comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar (CLC), Centro, Nilópolis, RJ.

Nilópolis, 18 de janeiro de 2024

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato: 574/2022, Processo nº 20918/2023 - PE Nº 90/2022 Contratante: Município de Mata de São João/BA. Contratada: Vitwork Comunicação LTDA ME. Contratação de empresa especializada para fornecimento de link's de acesso à internet e comunicação via intranet. Prorrogação da vigência do contrato pelo período de mais 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência de 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.312,92. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023; SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS; Secretária Interina de Administração e Finanças; RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA; Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza; TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO; Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE Registro de Preços

Aviso do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 109/2023 Ata nº 002/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 109/2023 - Empresa Detentora da Ata: TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE FILMES DE RAIO X, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município - Valor Global da Ata -R$19.480,00 (Dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2024.

Holambra, 18 de janeiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 67215.004428/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/GAP-BE-HABE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças do Equipamento de tomografia da Marca GE Modelo BRIVO 16 CANAIS Nº DE SÉRIE 449889HM5 para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme previsto na SUBCLÁUSULA 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica GOB - Ordenadora de Despesa

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia.O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA por ser a licitante melhor classificada após a revalidação da proposta, cuja sessão acontecerá no dia 22 de janeiro de 2024 no horário das 09:00 hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E- Camaçari, 18 de janeiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 18 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5

Processo Administrativo nº: 00179.004328/2023-68; Contrato: 016/2017; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: LAJES AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ nº: 53.181.228/0001-91 Objeto: Aplicação de índice de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 10º do Contrato 016/2017; Notas de Empenho: 061 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026; Camila Moreno de Camargo Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

Processo Licitatório nº 123/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 161/2023, Processo Licitatório nº 123/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tapetes/capachos em Policloreto de Vinila - PVC, personalizados, em dimensões diversas, visando atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:R$ 50.728,23 (cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), ficando definido o dia 06/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica os resultados do julgamento dos recursos referentes ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 011/2023 - Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, empresa Elemax Engenharia e Serviços Ltda - Prot. nº 13700/23 NEGADO PROVIMENTO e empresa Mega Empresas Ltda - Prot. nº 13804/23 RECURSO PROVIDO.

Cosmópolis, 18 de Janeiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes MAINAN ENGENHARIA LTDA; COMPAC ENGENHARIA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI e NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI e L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE.

Camaçari, 18 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005316202282. Objeto: Aquisição de bens e serviço de implantação para upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para a plataforma instalada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 18/01/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2057/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. CNPJ: 46.730.873/001-50. Objeto: Prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados Data: 03/01/2024. Valor: R$ 12.566,40 (Doze mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY, CNPJ: 95.594.800/0001-94, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, ficando a nova data e horário de abertura conforme descrito abaixo:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 17/01/2024 das 10:00 até às 08:00 horas do dia 30/01/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 30/01/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30/01/2024. No Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Anahy-Pr, 17 de janeiro de 2024.

Carlos Antonio Reis

PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2023

O Município de São Luiz do Norte-GO, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de preços para Contratação de empresa espe cializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10), para atender as necessidades da frota municipal na cidade de São Luiz do Norte-GO. A RETIFICAÇÃO do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 19/01/2024 e a nova sessão que estava marcada para acontecer no dia 25/01/2024 será remar cada e realizada no dia 31/01/2024, com início às 14h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://saoluiz donorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte, 18 de janeiro de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº T-00692-2023, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a NATIONAL CANCER INSTITUTE (NCI). Objeto: Realização do projeto: PAPILOMAVIRUS HUMANO E ANÁLISE VISUAL AUTOMATIZADA (PAVE). Assinatura: 31 de março de 2022. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gerência Regional de Brasília (GEREB/FIOCRUZ), Ana Ribeiro Dantas Saturnino (GEREB/FIOCRUZ), Lisa D. Finkelstein e Mark Schiffman, Representantes Legais da National Cancer Institute.

Processo FIOCRUZ nº 25027.000011/2023-17
extrato do 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 163/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATO N°: 163/2023 OBJETO:. Aquisição de Caminhão Basculante, em atendimento ao convênio nº 909588/2020, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023 DATA: 08/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, período de 17/01/2024 a 16/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220145. Contratada: G A S DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 15.819.950/0001-10. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa para prestação de serviço profissional especializado de laboração e confecção de projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ao município de São Domingos do Araguaia-PA, para o Exercício Financeiro de 2023. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 16 de dezembro de 2023.

Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230056. Contratada: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃOEIRELI-EPP, CNPJ nº 05.854.252/0001-00. Objeto: Registro de preço da empresa especializada para locação de Software de Administração Tributária (arrecadação municipal) para as diversas unidades Administrativas deste município. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 21 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO ESCOLAR (KITS PERSONALIZADOS) E UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material de Construção, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 22/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 31/01/2024. Abertura das propostas: 31/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 31/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 11 de janeiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico, a fim de atender as demandas das secretarias, exceto Secretaria de Saúde, do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 01/02/2024. Abertura das propostas: 01/02/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 17 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 23/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 02/02/2024. Abertura das propostas: 02/02/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 18 de janeiro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 31/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 006/2024 ID 1036148CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃODE EVENTOS E AGENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS PARAAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 18 de janeiro de 2024.

JULIANA BISPO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CAFÉ DA MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 01/02/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP

Repetição

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023, cujo objeto é a aquisição de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 31/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - BA, 17 de janeiro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0004360-89.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Serviços de buffet, para fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins) para atender as sessões plenárias do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul que contarem com a presença dos juízes eleitorais neste tribunal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 29.988,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 059/2023, até o dia 17/07/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 26.12.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.009171/2023-22.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de 6 (seis) plataformas de coleta de dados - pcds para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 075/19-2177-2311-14-030-20-1 ao Contrato nº 075/19-2177-2008-14-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2020. Processo nº 075/2019. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água dos Sistemas e Soluções Alternativas de Abastecimento para Consumo Humano no Entreposto de Araraquara. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período e do reajuste. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Valor de: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/01/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 069/20-2235-2311-14-030-20-1 ao Contrato nº 069/20-2235-2112-14-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2021. Processo nº 069/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água em Diversos Entrepostos do Interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e do reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Valor de: R$ 206.524,80 (Duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23062.020056/2022-75.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 22.630.798/0001-98 - ROSILENE APARECIDA COSTA DE RESENDE 02446745660. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.966,76. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 16/2023

RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as empresas licitantes abaixo revalidaram as suas propostas de preços: 1- CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA; 2- PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; 3 - RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA; 4 - V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

Camaçari, 18 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 50606.000986/2022-91.

Pregão. Nº 505/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 02.320.002/0002-74 - WANDER SAPUCAIA ARQUITETURA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o item p2- relatório técnico da faixa de domínio, que corresponde ao valor de r$318.816,83 (trezentos e dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), passando o valor anual do contrato, de r$1.275.267,33 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) para r$1.594.084,16 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), em razão dos motivos expostos na nota técnica nº 5/2023(sei!16493298).. Vigência: 16/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.084,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/ADCO/DOEG/2023

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedor: CONSÓRCIO TBVN WALL, constituído pelas empresas TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90 e VNI PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 35.951.288/0001-64. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03/REGIÃO CENTRO-OESTE, no valor de R$ 19.097.946,30. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100182/2023-26.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de aparelhos de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 268.984,51. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002195/2023-71.

Pregão Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA. Objeto: Bomba vácuo..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 11.077,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo 05/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para locação de banheiros químicos para eventos e festividades realizadas no município de Iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo.

Abertura: 31/01/2024 às 09:00h.

Edital disponível: 19/01/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 19 de janeiro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.053790/2022-69.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023/Campus Batalha e o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.454,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO Pregão Presencial Nº 57/2023

Processo Licitatório Nº º 074/2023. Id Cidades: Id Cidades: 2023.029E0700001.02.0041

O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a RETOMADA do Processo Licitatório nº º 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 01/02/2024 - Horário: 09:00h - , a ser realizado na SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, Ibatiba-ES.

O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Presidente da CPL
RESULTADO de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O RIO QUE CORTA A CIDADE, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ ZIUL E CESÁRIO GUEDES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE NATUBA-PB. LICITANTE HABILITADO: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; J R DE LIRA CONSTRUCOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/02/2024, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com.

Natuba - PB, 18 de Janeiro de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 01/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e JEFFERSON DA SILVA SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/01/2024. TÉRMINO: 16/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JEFFERSON DA SILVA SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.253824.2023-06).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 08/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MIRIAN RODRIGUES DA SILVA RAMALHO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/01/2024. TÉRMINO: 08/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MIRIAN RODRIGUES DA SILVA RAMALHO pela parte Contratada. (Processo 23327.250086.2024-18).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. Adm. nº 006/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 621.721,74. Fonte de Recurso: 500; 540; 600; 660; 700. Data da Sessão: 02/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. Adm. nº 007/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor LOTE I: R$ 446.274,76; Valor Lote II: R$ 25.449,20. Fonte de Recurso: 500; 540; 553; 550; 600; 660. Data da Sessão: 02/02/2024 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 18 de janeiro de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 3º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (megabits por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI (20/2020) CNPJ: 18.553.690/0001-71. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/10/2023 à 29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ R$ 12.385,08 (doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Fiscal: Bruna do Couto Toledo.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21444.001675/2023-21 Contrato Administrativo de Credenciamento nº 06/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Centro de Tratamento Oftalmológico - CNPJ: 01.453.699/0001-08, Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302 . Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 1000000000 . Data de Assinatura: 10/01/2024. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alana Vitória Sousa Gonçalves- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000134/2019-73. Dispensa de Licitação: nº 32756713/2023. Contrato n.º 05/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: EPONET TECNOLOGIA LTDA. CNPJ da Contratada: 19.122.883/0001-30. Objeto: a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo para implantação de cabeamento estruturado para rede de dados, elencando de forma clara e detalhada todas as especificações de materiais, serviços, equipamentos, estruturas, cabeamentos, layout e demais elementos suficientes e necessários para atender às necessidades da CONAB/SUREG/AM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e detalhadas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da assinatura: 17/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 44903905, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de Empenho nº 2023NE313 . Valor do Contrato: R$ 14.500,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ALAN CARLOS DE OLIVEIRA PRADO, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 147/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliários GRUPO 02 - ITEM 7,8,9; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 008/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 121.783,50 (cento e vinte e um mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, contados a partir da data assinatura; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Marcos Ricardo Costi - Representantes Legais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Eletrônico nº 014/2023, processo 23109.009425/2023-76. Objeto: materiais de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 18/01/20234. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Empresas: CNPJ 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - Valor total R$ 5.473,7800; CNPJ 05.943.957/0001-95 - RGT ELETRONICA LTDA- Valor total R$ 200.000,0000 ; CNPJ 10.190.265/0001-53 - JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Valor total R$ 6.730,0000 ; CNPJ 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA- Valor total R$ 6.800,0000 ; CNPJ 18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total R$ 39.316,0000 ; CNPJ 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA- Valor total R$ 2.411,7000; CNPJ 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Valor total R$ 2.775,6000; CNPJ 33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS - Valor total R$ 4.283,0000; CNPJ 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA- Valor total R$ 2.670,8400 ; CNPJ 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA- Valor total R$ 1.437,6000; CNPJ 42.243.967/0001-44 - 42.243.967 ANTONIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR- Valor total R$ 970,0000 ; CNPJ 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA- Valor total R$ 563,5400; CNPJ 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA- Valor total 960,0000 ; CNPJ 46.869.912/0001-03 - DOMINI TELECOM LTDA- Valor total R$ 2.700,0000 ; CNPJ 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES 25949024893 - Valor total R$ 8.105,8000; CNPJ 49.922.797/0001-73 - 49.922.797 MARIA CLARA DA COSTA SOUSA- Valor total ; CNPJ - Valor total R$ 2.040,0000 ; CNPJ 49.962.122/0001-58 - TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Valor total R$ 1.888,2000 ; CNPJ 51.263.315/0001-62 - 51.263.315 LEONIDAS MENDES NOGUEIRA REIS- Valor total R$ 2.994,4000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de nova sala de aula na Escola Municipal Jaime Gomes neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00127/2023 - B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 5.326,27. Assinatura: 18.01.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023

HOMOLOGADO EM 16/01/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Itaíba, CNPJ nº 31.044.275/001/50.

CONTRATADA: JRT CONFECÇÕES LTDA, com sede na Estrada Catre, nº 175, apt. 202, bloco x, Bairro Emús, Parnamirim, CNPJ nº 37.263.831/0001-66.

Objeto: aquisição de fardamento escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itaíba/PE.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo nº 41/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma das Instalações, Vestiário, Drenagem e Estacionamento do Campo de Futebol (Biuzão) No Município. Valor Orçado: R$ 388.942,85. Sessão: 06/02/2024 às 09h. Local da Sessão: Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, na Av. Mario Melo, n° 40, Centro. Edital e anexos: (solicitações/envio de documentos das 08hs às 13hs em dias úteis), Informações na sala da CPL, localizada no endereço da sessão e através do Site: http://transparencia.xexeu.pe.gov.br ou do E-mail: cpl@xexeu.pe.gov.br.

Xexéu, 18 de janeiro de 2024.

TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS

Presidente da CPL

THIAGO GONÇALVES DE LIMA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a retificação do edital da Chamada Pública nº 022/2023, Processo n° 220/2023, Inexigibilidade nº 038/2023, publicado nos jornais: DOU, seção 3, de 28/12/2023 e Jornal O Tempo, edição de 28/12/2023, no valor dos itens. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de janeiro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Saúde Nº 20/2023

Processo de Compras nº 365/2023

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico Saúde Nº 20/2023, anteriormente marcada para o dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/02/2024, às 09:00 hs.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu-MG, 18 de janeiro de 2024.

Danilo Alves Dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.025451/2020-32.

Tomada de Preços Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção da central de resíduos da famed sobral - campus derby em sobral/ufc.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 130.920,56. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR JOAQUIM ALVES LIMA DE GOIS, SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023 objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAENDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume.

São Miguel do Aleixo/SE, 16 de janeiro de 2024

Jose Gilton da Costa Meneses

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.

A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023.

A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93.

São Miguel do Aleixo/SE, 16 de janeiro de 2024.

Jose Gilton da Costa Meneses

Prefeito