gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154934 SEI-HCPA 23092.005229/2024-30 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML FRA DE 10 ML

Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ : 05.782.733/0001-49 R$ 6.870,04

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506453 de 23/04/2024

Autorização: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

2. OBJETO: desenvolvimento e execução do Projeto Rede Federal Cidadã: intercâmbio técnico voltado à Sustentabilidade Ambiental e à Cidadania Fiscal.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 24 de abril de 2024, pela RFB, e em 25 de abril de 2024, pelo MEC.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; pelo MEC, CNPJ nº 00.394.445/0003-65, a Senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária-Executiva do MEC.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154959 SEI-HCPA 23092.005409/2024-11 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0

Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA

CNPJ : 10.226.301/0001-91 R$ 2.184,00.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506425 de 22/04/2024

Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154979 SEI-HCPA 23092.005520/2024-16 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS

Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS

CNPJ : 92.132.786/0001-19 R$ 2.718,30.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506452 de 23/04/2024

Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154950 SEI-HCPA 23092.005488/2024-61 - COLETOR DE URINA E SECREÇÕES EM SISTEMA ABERTO

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ : 94.516.671/0001-53 R$ 2.945,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506436 de 23/04/2024

Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONVÊNIO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 3/2024 - IEC

Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº: 05.572.870/0001-59. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "XVII REUNIÃO NACIONAL DE PESQUISA EM MALÁRIA (RNPM)". Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Valor: R$ 1.818.644,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Ananindeua, PA 25/04/2024. LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e ROBERTO FERRAZ BARRETO - Diretor Executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
EDITAL Nº 13/2024

PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021, e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da candidata ADRIANA DOS REIS EMYGDIO DA SILVA, classificada na 5ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº 08007.001529/2024-78.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 11/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e GABRIEL NASCIMENTO SILVA. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 26/04/2024. TÉRMINO: 26/04/2025. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDAE, pelo IF Baiano e GABRIEL NASCIMENTO SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23335.250418.2024-65).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e PLINIO JOSÉ RIBEIRO NETO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/04/2024. TÉRMINO: 30/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PLINIO JOSÉ RIBEIRO NETO, pela parte Contratada. (Processo 23332.250505.2024-42).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 24/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ADSON ALVES DA SILVA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/04/2024. TÉRMINO: 10/04/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ADSON ALVES DA SILVA pela parte Contratada. (Processo 23327.250835.2024-15).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 22/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e RENATA SOARES TEIXEIRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/04/2024. TÉRMINO: 08/04/2025. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e, RENATA SOARES TEIXEIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.250801.2024-12).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64054.014857/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 22.037.869/0001-43 - GONCALVES E SABINO S/S LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades de atendimento médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade de atendimento em pronto-socorro e unidade hospitalares para atedimento a urgências, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente, na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao banco daycoval s.a.. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.823,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAmento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 ao Contrato nº 003/2024. Ref. ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 139/2023. TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 / CGCL. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE

CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 CONTRATADA: Sanvitae Soluções em Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24. OBJETO DA APOSTILA: Modificação dos valores especificados na Cláusula 4ª do Contrato nº 003/2024 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros passam a vigorar com os seguintes valores: Fonte - 1.700.00 (Outras Transferências de Convênio), R$ 1.382.269,56; Fonte: 1.500.00 (Recursos Próprios do Município), R$ 5.814,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, de 1993. Timon, Maranhão 26/03/2024. Levina Lenara Vieira Cabral- Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.009110/2023-03.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 do sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza urbana ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato 02/2023 - jaguariaíva.. Vigência: 01/08/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.913,16. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de materiais de enfermagem para o SAMU Pregão Eletrônico nº 032/2024 - CPL nº 089/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 8 de abril de 2024.

Taís Pereira Eid

Pregoeira
AVISO

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024 - CPL nº 90/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br

Sorocaba, 8 de abril de 2024.

Aline Baradel Diniz

Pregoeira
Aviso Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas do dia 04/04/2024 a 08/04/2024, no Livro de Registro Volume V com a sequência numérica 1096 a 1098.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas.

Itaperuna, 26 de abril de 2024.

Odilia Dantas Moliterni

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 09 de maio de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 10 de abril de 2024

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25066.001638/2021-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 03.160.100/0001-73 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 13/04/2024 a 12/04/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.

não houve reajuste do valor do contrato por ter ocorrido uma deflação no período acumulado de 02/2023 a 01/2024, correspondente a -3,316470%, onde a contratada optou por manter os valores do contrato de acordo com o 2º termo aditivo selog/to (0032230406).. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.995,18. Data de Assinatura: 26/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 015/2024 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Raian Ramos Rabelo, CPF ***.587.626-** p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - valor total de R$: R$ 161.052,25 (cento e sessenta e um mil e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 05/02/2024-Vigência: 06 meses.

Contrato 016/2024 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Raian Ramos Rabelo, CPF ***.587.626-** p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - valor total de R$: R$ 155.519,03 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e três centavos). Assinatura: 05/02/2024-Vigência: 06 meses.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Proc. n° 092/2023. Tomada de Preços nº 011/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Galpão na comunidade Fumaça no município de Lagoa dos Patos/MG, recursos convênio 9383977, transferência especial 2023, indicação 119880 e transferência especial 2022 res. SEGOV/ 21/2022.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Proc. n° 093/2023. Tomada de Preços nº 012/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados e arquibancadas no parque de exposições no município de Lagoa dos Patos/MG.

Lagoa dos Patos-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Hércules Vandy Durães da Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 14/2022. 2º TA. Contratada: AMARAL E BRAGA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ 10.647.631/0001-50- OBJETO: Prestação de serviços de melhoria do projeto gráfico, diagramação e revisão de português do jornal do CRM/MG. Valor Mensal: R$14.090,48 (quatorze mil e noventa reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. PE 11/2022.
extrato de termo aditivo

Espécie: Contrato CPL n.º 242/2022 - Concorrência Pública n.º 08/2022.

Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Jardim Monterrey. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51.

Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 6 (seis) meses a partir de 04/03/2024 até 01/06/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3CGoLcN. Data da Assinatura: 01/09/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora.
extrato de termo aditivo

Espécie: Contrato CPL n.º 245/2022 - Concorrência Pública n.º 011/2022.

Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51.

Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 90 (noventa) dias a partir de 04/03/2024 até 01/06/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3Sbuvkz. Data da Assinatura: 01/03/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora.
AVISO

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo e município de Sorocaba, para o Pregão Eletrônico nº 035/2024 - CPL nº 101/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 12 de abril de 2024.

Juliana Roberta Cequinne

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 50060/2021. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de carne e abatedouro - projeto 456. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/02/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 10/12/2021. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.804,00. Empresa: BRUSTOLIN & BERGAMASCHI LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20.
EXTRATO DE COMPRA

CONTRATAÇÃO DIRETA. N° Processo: FUNTEF 17545/2024. Objeto: Organização de eventos e locação de estante. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$99.750,00. Empresa: AVS LOCAÇÃO DE STANDS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.621.611/0001-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

*DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor Preço Por Item", no modo de disputa "ABERTO E FECHADO", visando à AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E FORRAGEIRA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2024 e seus anexos.

O recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, se dará exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL no endereço https://bllcompras.com, conforme datas e horários definidos abaixo:

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Das 07:30 horas do dia 16/04/2024 às 07:30 horas do dia 29/04/2024.

DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia 29/04/2024.

DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

às 08:00 horas do dia 29/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

O valor estimado para esta contratação será de R$ 112.375,00(cento e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município através do link: http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com.

Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: licitacao@serranopolis.pr.gov.br, bem como no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338.

Serranópolis do Iguaçu - PR, 15 de abril de 2024.

IVO ROBERTI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 02/02/2024 a 28/03/2024 na sequência de registros nº 01 a 300, sob o livro nº9. Foi registrado 1 (um) diploma na data de 29/11/2023, registro nº 01, sob livro nº8. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (registro nº 89 - livro nº7). A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/

Lages-(SC), 16 de abril de 2024.

Bianca Carsten de Pieri

Expedidora e Publicadora de Diplomas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 988 (Novecentos e oitenta e oito) diplomas no dia 27/03/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 109197 até 110184, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

Em 26 de abril de 2024

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001191/2024-12 Extrato do 2º Contrato N.º 018/2023. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de preços nº 009/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 015/2022 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ da Contratada: 08.368.875/0001-52. Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 018/SSP-PI/2023, relativo à aquisição de móveis para atender às necessidades da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí, por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se, pois, em 05/08/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Valor: R$ 669.019,00 (seiscentos e sessenta e nove mil dezenove reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Antonio de Jesus Fernandes Ramos - Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Nº do processo SEI: 00027.005105/2023-51. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de fardamento destinado às crianças e adolescentes assistidos pelo projeto pelotão mirim cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 15/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 218.850,54 (duzentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 12101. 06.244. 0103. 6122.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EDITAL

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, CREMEB 14.684

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 24/2021, julgado na 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 11 e 58 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 14.684.

Salvador-BA, 11 de abril de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente do Conselho
EDITAL

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. MARCELO NUNES DE AQUINO, CREMEB 4.813

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 42/2019, julgado na 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO NUNES DE AQUINO, inscrito neste Conselho sob nº 4.813.

Salvador-BA, 11 de abril de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 6/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/04/2024 a 10/05/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
AVISOs DE licitação

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2024

Processo 2023/30550/008840. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi. parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2024

Processo 2023/30550/010413. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo 1 - apósitos: ataduras e envoltórios, gazes, algodão hidrófilo, esponja de gelatina absorvível e adesivos, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024

Processo 2023/30550/008829. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições parenterais e complementos industrializados, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2024

Processo 2023/30550/007774. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2024

Processo 2023/30550/008832. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - oxigenioterapia: acessórios (válvulas, fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 17 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 04.661.922/0001-09

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas em 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 19.749 e 19.750. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 19.751. Curso de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 19.752. Curso de Design, livro 15, registro nº 19.753. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.754-19.763. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.764. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas.

Macapá - AP, 26 de abril de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5375.0105158.17.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 036/2023, à Empresa MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais relacionadas ao cumprimento dos prazos, abandono do contrato e não apresentação dos documentos comprobatórios de quitação trabalhista e previdenciária. No período de vigência da presente sanção administrativa MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Márcio Antonio Pereira Júnior

Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no período de 15/03/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro 754 à 757,944,946 e 947. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis, GO 19 de abril de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora Geral
AVISO DE retificaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00001/2024,

onde se lê: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 03 de Maio de 2024 e Recursos: previstos no orçamento vigente";

leia-se: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 07 de Maio de 2024 e Recursos: MDR/CEF Nº 1091123/2023 - SICONV Nº 951958 e próprios previstos no orçamento vigente". Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José dos Cordeiros - PB, 19 de Abril de 2024

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas) na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
extrato de CONTRATO Nº 3/2023

PROCESSO Nº: 260/2023

CELEBRAÇÃO: 11/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação. ADITIVO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de abril de 2024. Nova União - RO, 11 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO Nº: 2-549/2024

CELEBRAÇÃO: 12/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de serviços de horas médicas para Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira - 504 hrs (quinhentos e quatro horas)

VALOR GLOBAL: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta reais)

PRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) meses

EMPENHO: 687/2024 - 688/2024

FICHAS: 102 e 132. Nova União/RO, 12 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº: 1801/2023

CELEBRAÇÃO: 16/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 12.046.372/0001-38

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO.

VALOR GLOBAL: R$ 346.780,88 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias

EMENDA ESPECIAL PLATAFORMA +BRASIL N°937085/2022. Nota de Empenho Ordinário Nº 775/2024 de 08/04/2024, Ficha 348. Nova União - RO, 16 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº: 1807/2023

CELEBRAÇÃO: 16/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA - 12.046.372/0001-38

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses

Calandrelli Sodré

OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com

drenagem e calçadas no município de Nova União - RO.

VALOR GLOBAL: R$ 675.169,05 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e

sessenta e nove reais e cinco centavos)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias

EMENDA ESPECIAL PLATAFORMA +BRASIL N° 938450/2022

Nota de Empenho Ordinário Nº 776/2024 de 09/04/2024, Ficha 347 . Nova União - RO, 16 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 7/SEMECET/2024, que será realizada a chamada pública para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escola/PNAE, no Município de Nova União - RO, com o valor de R$ 53.103,68 (cinquenta e três mil, cento e três reais e sessenta e oito centavos), conforme constam no edital e demais instrumentos como,Documento de formalização de demanda , Estudo Técnico Preliminar, Planilhas de Tabelas de Preços e Divisão de Produtos por Etapas e demais instrumentos. Com data da sessão de abertura marcada 25/04/2024 às 08:30: (Oito Horas e trinta minutos),horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na opção administração e depois processos a partir de 12/04/2024. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Secretaria de Secretaria Municipal de Educação Rua Duque de Caxias 1158 centro - Nova União. Mais informações (69) 8119-3419.

Nova União - RO; 11 de abril de 2024.

LUCINEI GOMES FERREIRA

Secretária de Educação
EXRATO DE 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 13/2022

PROCESSO FÍSICO Nº:131-1/2022

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 381/2024

CELEBRAÇÃO: 18/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa E. DOS SANTOS OLIVEIRA-

ME - 09.315.736/0001-23,

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e

Turismo, representada pela secretária Lucinei Gomes Ferreira.

OBJETO: Empresa Especializada e Habilitada no Ramo de Transporte Escolar

VALOR GLOBAL: Inalterado. Nova União - RO, 18 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024.

*O Município de Bento Gonçalves comunica o Pregão Eletrônico 36/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para transporte, com capacidade mínima de 1 + 20 (vinte), lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 16/05/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 137/2024. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439.

Em 22 de abril de 2024

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 6/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBENQ). Objeto: Publicação de Tabela Periódica 3D Acessível. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 91.185,00 (noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais). Assinam: Marcus Eduardo Maciel Ribeiro - Presidente da SBENQ. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 2/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Química Regional São Paulo (ABQ/SP). Objeto: Realização da 26ª Edição da Olimpíada de Química de São Paulo. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Assinam: Mauro Bertotti - Presidente da SBQ/SP. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 383506

O CRCES torna público a ANULAÇÃO da licitação em epígrafe que será contratada através do Pregão Eletrônico nº 90006/2024.

Em 10 de abril de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008

Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Nº Processo: 50905.002232/2023-81. Total de Itens Licitados:

1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 26/04/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas e início dos lances: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 5/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico (CETREDE). Objeto: Divulgação e apoio a estudantes para representarem o Brasil nas Olimpíadas Internacionais de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.623,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais). Assinam: José de Rabelo do Amaral - Presidente da CETREDE. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 8/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Claro e Derivados (ABICLOR). Objeto: Produção de cartilha e de palestras. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.580,00 (cento e quarenta e nove mil reais quinhentos e oitenta reais). Assinam: Milton Fernando Rego - Presidente da ABICLOR. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2023

D PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 13 de maio de 2024, às 10h30. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046.

Brasília, 19 de abril de 2024.

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira/PCDF
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 4/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Objeto: Realização do 12º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Paulo Robinson da Silva Samuel - Presidente da ABES. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar e materiais para manutenção de ar-condicionado para Sede e Delegacias do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 06 de maio de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 7/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Polímeros (ABPol). Objeto: Estruturação de um sistema entre a ABPolMG, Indústria do Plástico e as Instituições de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 147.477,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais). Assinam: Leonardo Bresciani Canto - Presidente da ABPol. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Menor Preço Global. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futuro e eventual fornecimento e instalação de Biodigestor, visando o atendimento do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, Instrumento de Repasse nº 4108809/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal, o qual tem como objetivo ampliar e fortalecer a política de gestão de resíduos, sendo utilizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 14/05/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 14/05/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/05/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 19 de abril de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 10/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Inovação Industrial Empresa Junior (INOVID). Objeto: Realização do evento INOVA 24: Revolução Química - Pequenas Descobertas e Grandes Avanços. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Assinam: Ana Caroline De Oliveira Souza - Presidente da INOVID - José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 12/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Objeto: Realização da 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Shirley Nakagaki Basto - Presidente da SBQ. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 13/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás (ABPG). Objeto: Realização da 12ª edição do Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Osvaldo Chiavone Filho - Presidente da ABPG. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.