gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE BAINHA INTRODUTORA DE MULLINS, PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL, LONGA E RADIOPACA PARA ACESSO PERCUTÂNEO VASCULAR, COM DIÂMETRO DE 14 FR COM X 85 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADO COM PONTA ANGULADA DE 45° PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 20 de março de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 24/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 17 e página 196. Objeto: contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Coração De Maria - Bahia através do contrato de repasse nº 940361/2022 e nº 938922/2022. Dia 23/04/24 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 14 de Março de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da matambina ( lote I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais no municipio de Coração de Maria. Data da sessão: 04/04/2024. Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração De Maria/BA, 14 de Março de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023

Abertura 05/04/2024 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no Povoado do Brejo e coberturas de quadras poliesportivas nos Povoados do Quilombo e Rumo II, na zona rural do município de Santanópolis-BA, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas ao edital. Informações através do e-mail: falecomlicitacoesstn@gmail.com.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santanópolis&estado= BA&orgao=Prefeitura.

Santanópolis/BA, 14 de março de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063005636202311. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 14/03/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR - PA 40/24.

Torna público o edital de chamada pública, para atendimento ao PNAE e convida os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti). Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou poderá ser retirado, a partir de 19/03/24 no endereço: Rua do Imperador, 03. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 08/04/24 às 9h, na CPL, Rua do Imperador, 03. Abertura dos envelopes: dia 08/04/24 às 9h30, no Auditório do Arquivo Público Municipal, na Praça da Purificação. Informações: na CPL, ou e-mail: cpl.stoamaro@gmail.com.br.

Santo Amaro/BA, 14 de março de 2024.

Leonardo de Oliveira Silva

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550004105202387. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK

Ordenadora de Despesas Delegada

(SIASGnet - 14/03/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE CONTRATO

BASE LEGAL: Art. 74, V, da Lei n° 14.133 de 1/4/2021, Lei nº 8.245 de 18/10/1991 e demais legislação pertinente. Ato de Autorização da Presidência datado de 07/02/2024; CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCADORA: MOURA PINHO PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.290.022/0001-57; LOCATÁRIO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03; OBJETO: locação do conjunto de salas situado no Edifício Salvador Trade Center, nº 1632, Torre Sul, Av. Tancredo Neves, Caminho das Árvores, Salvador, Estado da Bahia, composto pelas salas de nº 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110 e 2111, de área privativa total de 232,61 m²; VALOR DA LOCAÇÃO: preço mensal de locação de R$ 8.000,00 (oito mil e reais), acrescida das despesas de Condomínio e IPTU; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar em 11/02/2024 até 10/02/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de bens Imóveis - Atividade - Manutenção Institucional; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2024; Assinam: Tiago Fontenelle Brasileiro - pelo LOCATÁRIO e Elenita Moura Pinho - pela LOCADORA.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico

Processo SIAD nº 3041002 000026/2024 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0003662/2023-64 - Pregão eletrônico - Objeto:

Contratação de serviços gráficos, com vistas à confecção de agendas, cartilhas, revistas, cartazes e demais serviços especificados no projeto básico e anexos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e entrega, para atendimento das diversas demandas da emater-mg, de forma parcelada e de acordo com a demanda- Recebimento das propostas e Sessão pública até 11/04/2024 às 09:30 h.

Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8144/8234.

Belo Horizonte, 14 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024

PROCESSO Nº 9/2024

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura (material e mão de obra) no ESF do Bairro Bela Vista, no município de Fartura/SP, conforme especificações do ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura das propostas: 09H00 do dia 04/04/2024.

O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 14 de março de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002613202356. Objeto: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR-020/GO e BR-251/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho 1: ENTR BR-030(A) (DIV DF /GO) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Subtrecho 1 : ENTR BR-030(A) (DIV DF/GO) - ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS), Seg. 1: km 0,00 ao km 105,30, Ext. 1: 105,30 km, e Trecho 2: DIV MG/GO - RIO ARAGUAIA (ARUANÃ) (DIV GO/MT), Subtrecho 2: DIV MG/GO - ENTR GO-080(A) (DIV GO/DF), Seg. 2: km 0,00 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..

DIOGO RODRIGUES VIEIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929446/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 36.399.624/0001-70. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/06/2022 a 18/04/2025. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929440/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR E DE ASSIST SOC DE DOMINGOS MARTINS, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.658.129/0001-48. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/07/2022 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utensílios, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 02/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi-AL, 15 de março de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES (STFC E SCM) PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, ATRAVÉS DE SERVIÇO DE REDE DE VOZ E DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/04/2024, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 14 de março de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 012/2024.

Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência 003/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação e homologação do Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência 003/2024, face à empresa: RDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Extrato de contratação. Art. 94, inciso I da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2023. Contrato Nº 017/2024. Partes: Município de Senador Amaral - MG, CNPJ Nº 41.778.556/0001-90 e RDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. Valor Total: R$1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: De 12/03/2024 a 12/07/2024. Senador Amaral (MG), 14 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.001701/2023. Objeto: Prestação do serviço de Vigilância ostensiva armada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 14, S/n, Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

Superintendente

(SIASGnet - 14/03/2024) 130024-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Construtora Guia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto contratual com fulcro no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993 e dilação do prazo de execução do objeto em 90 (noventa) dias, nos termos do § 1º, do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor atualizado do contrato: R$ 28.960.837,73 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Assinatura: 14/03/2024. Modalidade: Concorrência nº 002/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.016400/2023-24.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.208,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297011591202340. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar e permanente de saúde para suprir as necessidades setoriais do Posto Médico de Guarnição e da Seção de Saúde da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, UG 160146 - Cmdo 18ª Bda Inf Pan, e UG Participantes, na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 14/03/2024) 160146-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022 PROCESSO Nº 150/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 01.612.681/0001-01, com sede na Rua Cici Mota, s/n - Centro, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", e a empresa NORTECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.467.757/0001-02, doravante denominado simplesmente "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Claúsula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 150/2022, não modificadas por este instrumento, se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Uiramutã/RR, 2 de novembro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 PROCESSO Nº 151/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 01.612.681/0001-01, com sede na Rua Cici Mota, s/n - Centro, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", e a empresa NORTECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.467.757/0001-02, doravante denominado simplesmente "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Claúsula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 151/2022, não modificadas por este instrumento, se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Uiramutã/RR, 2 de novembro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160530

Nº Processo: 65325019062202372. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição material de construção civil - manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos, afim de atender as necessidades das Organizações Militares de Campo Grande/MS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LIBRAS UFMG 2024

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, e considerando as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 e a de nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, os Decretos nº 5626, de 26 de dezembro de 2005, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5 de maio de 2017 e nº 2027, de 16 de novembro de 2023, a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 13, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Curso de graduação de Licenciatura em Letras - Libras, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Concurso para ingresso no ano de 2024 no curso de graduação de Licenciatura em Letras - Libras. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital, o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) comprovar sua deficiência auditiva (ver procedimentos na página eletrônica do DRCA/UFMG www.ufmg.br/drca), nos termos da Lei nº 14.768/2023 e suas alterações, caso deseje concorrer à vaga para surdo.

De acordo a Lei nº 14.768/2023, é considerado pessoa com deficiência auditiva, aquela com perda bilateral, parcial ou total, de 41dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.

O concurso será realizado em uma única etapa, de acordo com o especificado no Quadro II do Edital. A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, que contém inclusive, os programas das provas.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 17373/2023. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário destinado à sala dos Senhores Desembargadores do Plenário Ipê, localizado no 1º subsolo do novo prédio do Complexo Trabalhista, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929924/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL APOSTOLO PEDRO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.868.835/0001-14. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.256,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/06/2022 a 26/08/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Barra de São Miguel - PB, TORNA PÚBLICO, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa VIVAN INSTALAÇAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ: 41.229.555/0001-97, interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 00004/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vistas franqueadas aos interessados.

Barra de São Miguel - PB, 13 de março de 2024.

Ana Carolina Diniz Moura

Presidente da CPL
extrato de termo Aditivo

Contrato Administrativo nº 01/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: E2A SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 29.518.816/0001-93, objeto: Renovação do serviço de assessoria de informática para o CRECI/MT, data de assinatura: 05.03.2024, validade: 05.03.2024 a 05.09.2024, valor global: R$ 58.534,90 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).

Cuiabá, 14.03.2024.

Claudecir Roque Contreira.

Presidente.
AVISO DE RESCISÃO

Fica rescindido o contrato firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada - PE e a empresa Alliance Locações e Serviços Eireli, CNPJ 15.918.862/0001-75, decorrente do Processo 128/2022 - Tomada de Preços Nº 013/2022. Objeto do contrato: a Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Contrato rescindido em 12 de março de 2024.

Serra Talhada - PE, 14 de março de 2024

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419000065202424. Objeto: Serviços Terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFRS - Campus Veranópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIASGnet - 14/03/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10530.739890/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.153,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 204-23. SEI 21159.000853/2024-01. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 13/03/2024 . Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611004294202323. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de manutenção operação e controle PMOC do sistema de climatização, de manutenção corretiva, de instalação e de desinstalação de aparelho de ar condicionado do tipo janela e split, remanejamento desses aparelhos (caso necessário), fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, dos equipamen. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 - Porto, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe de Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 393020-39252-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS- BS 008/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2024, Seção 3, pág. 370. Retificar - se Onde se lê: com critério de julgamento menor preço por item, Leia-se: com critério de julgamento menor preço global.

Em 14 de março 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Pregoeiro
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 066-24. SEI 21159.000852/2024-59. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 14/03/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada INFINNI SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 11.355.874/0001-88 no valor de: R$ 2.910,00(dois mil novecentos e dez reais) referente a contratação Empresa Especializada na Confecção de Placas de Acrílico com base nas disposições contidas nos artigos 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.00020/2024-36. CRA-AL.

Maceió, 14 de março de 2024

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - dia 04 de Abril de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS.

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 00397/2023-82. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, situada na Rua Peixoto Gomide, nº 1038, Jardim Paulista - São Paulo/SP, CEP 01409-000, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, Nº 1038, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155630

Nº Processo: 23777.000149/2024-99.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii, conforme condições e exigências estabelecidas termo de referência da dispensa nº 22/2014.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 220.951,29. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155630

Nº Processo: 23777.000130/2024-42.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii-campus são cristóvão i, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência da dispensa nº 22/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 377.177,69. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152802

Nº Processo: 23041.039089/2023-18.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.

Contratado: 08.418.802/0001-28 - COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PROD. DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o campus piranhas do ifal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 299.680,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EVENTUAL, PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTE MUNICÍPIO. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo e-mail: licitaitaquara@gmail.com. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, sendo do dia 18 de março à 21 de março de 2024, até às 10hs.

Itaquara/BA, 15 de março de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 2538-14.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cartuchos de toner para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 70005-00001-2024NE000001
Resultado DE habilitação

HABILITAÇÃO - INABILITAÇÃO - JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023

Após análise das documentações exigidas a Comissão Autárquica de Licitações decide: HABILITAR a empresa PROESPLAN ENGENHARIA, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital e INABILITAR a empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA, por descumprir o item 7.1.2.c do Edital, deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Municipais Imobiliários, sendo assim, a Comissão, com base no artigo 109, I, da Lei Federal 8.666/93, decide abrir prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de 15 de março de 2.024. Ficam as licitantes intimadas de que todos os atos praticados serão devidamente publicados através dos veículos oficiais de comunicação.

Vinhedo - SP, 13 de março de 2024.

Aline Muriel Botelho

Presidente da Comissão Autárquica de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 13/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 08/04/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 14/03/2024 - Henrique de Paula Santos. Secretário Municipal de Governo e Casa Civil.

Itu, 14 de março de 2024.

Henrique de Paula Santos

Secretário Municipal de Governo e Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468015767202396. Objeto: Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão Corporativa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160296-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisição de Fardamentos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L & J TRANSFER LTDA. - R$ 462,00; MOUNT CONFECÇÃO LTDA. - R$ 18.243,60.

Riachão - PB, 14 de março de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE MANGOTES

LOEP - PEA007462

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de mangotes localizada na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 19/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23777.000271/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj000850/2023.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.622,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.022.07765/2023

Ato do Membro do Comitê de Integridade

Pauta CI 40-2024 de 23 de fevereiro de 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica FCENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 24.350.697/0001-99, das sanções administrativas de:

I) multa, no valor de R$ 33.033,97 (trinta e três mil, trinta e três reais e noventa e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013;

II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:

a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;

b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias;

c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e

iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 c/c art. 206, III, c/c art. 209 c/c art. 210, II, do RLCP.

AFONSO STEFANELLI

Relator - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000466/2023-66.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na modalidade de assistente administrativo e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 969.660,36. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001016/2024-80.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 26.538.252/0001-62 - X. N. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço comuns de engenharia visando a execução do serviço de reparo estrutural para a estabilização do atracadouro em alcântara-ma, conforme exigências

estabelecidas no aviso decontratação de direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 3/2014.

Nº Processo: 00587.001606/2012-61.

Dispensa. Nº 117/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 11.487.259/0001-25 - PORTAL DA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.246,48. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
extrato de DOAÇÃO

ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 50611.001571/2023-46. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO, UG 393020. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI/MG (UFVJM). OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, transferência do direito de propriedade Veículo 1 Marca: GM/S10, Placa NPQ-0151, Renavan: 673078248, Chassi: 9BG148FK0EC406378, valor: R$ 116.385,00; Veículo 2 Marca: AMAROK CD 4X4 TREND, Placa QBW-8648, Renavan: 1032873334, Chassi:WV1DB42H1EA055117, valor: R$ 101.948,00; e Veículo 3 Marca: HILUX CD 4X4, Placa NJM-3926, Renavan: 147989639, Chassi: 8AJFR22G994534317, valor: R$ 89.085,00. SIGNATÁRIOS: DJALMA SILVESTRE FERNANDES, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO e HERON LAIBER BONADIMAN, pela UFVJM. Data da assinatura do Termo: 13/03/2024. HERON LAIBER BONADIMAN, Reitor da UFVJM - DJALMA SILVESTRE FERNANDES - Superintendente Regional/DNIT/MT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071. 927411/2023-19

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa MRS LOGÍSTICA S.A.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e MRS Logística S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Avaliação da viabilidade técnica do uso de escória de aciaria como lastro ferroviário".

Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF em exercício); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Alexandre Claro Fleischhauer (Representante legal da empresa); Daniel Dias Olívio (Representante legal da empresa); Júlia Castro Mendes (Coordenadora do Projeto).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000056202433. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.

Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.

O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 15 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas