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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23372.002306/2022-91.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 14/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 14/09/2022, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.304,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 13/2021

Nº de Processo: 23116.007926/2023-29.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Alteração da vigência de 30/07/2026 até 30/07/2030".Data da assinatura:19/12/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2024

SEI 9186018

PROCESSO SEI: 50903.002223/2024-91. NOME DO CREDOR: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA. CNPJ Nº: 22.969.924/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços inventário nos almoxarifados da Codeba para a contagem física de todos os itens constantes nos almoxarifados, saneamento, unificação e organização da listagens dos itens e seus quantitativos, para atualização da base de cadastro no sistema de Almoxarifado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2024

SEI 9209396

PROCESSO SEI: 50903.003385/2024-47. NOME DO CREDOR: ALS ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA. CNPJ Nº: 49.196.904/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para produção de evento referente a confraternização de fim de ano da companhia, que será realizado no dia 20 de dezembro de 2024, nas instalações do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024

SEI 9186148

PROCESSO SEI: 50903.002951/2024-01. NOME DO CREDOR: 58.149.871 MAGALY SOUZA DE FREITAS. CNPJ Nº: 07.873.098/0001-30. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de buffet (caruru) para 500 pessoas no evento em homenagem ao Padroeiro dos Trabalhadores Portuários de Porto de Salvador, São Nicodemus, no dia 25 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2024

SEI 9186137

PROCESSO SEI: 50903.002951/2024-01. NOME DO CREDOR: 58.149.871 HERMILENE DOS SANTOS MENEZES. CNPJ Nº: 58.149.871/0001-51. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de buffet (acarajés) para 500 pessoas no evento em homenagem ao Padroeiro dos Trabalhadores Portuários de Porto de Salvador, São Nicodemus, no dia 25 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024

SEI 9186089

PROCESSO SEI: 50903.002951/2024-01. NOME DO CREDOR: VANDERLITA MELO DE ABREU 63110539500. CNPJ Nº: 31.438.270/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de buffet (ornamentação) para 500 pessoas no evento em homenagem ao Padroeiro dos Trabalhadores Portuários de Porto de Salvador, São Nicodemus, no dia 25 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23372.001142/2023-66.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência ealteração do plano de trabalho do contrato nº 67/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em10/08/2023, nos termos previstos no parágrafo primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.007537/2024-18.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 50.595.094/0001-67 - MG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de material permanente de tic (ativos de rede) para atender às demandas dos campi e da reitoria do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 1.474,04. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23372.001145/2023-08.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 68/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 10/08/2023, nos termos previstos no parágrafo primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - Processo nº 59570.000648/2024-40-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e montagem de arquivos deslizantes para a modernização do acervo do Herbário "Graziela Barroso (TEPB)" da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a serem montados no município de Teresina, localizado no estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2024, seção 3, página 42, e homologado pela Resolução Regional nº 601, de 19/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 26/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001- 96, para o item 1, no valor total de R$ 1.580.560,00 e WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 23.047.574/0001-80, para o item 2, no valor total de R$ 391.500,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 1.974.060,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil e sessenta reais. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 788820/2019/002/009/01. A Policlínica Naval de Manaus, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0482-60, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 788820/2019/002/009/01, celebrado com CHECK-UP HOSPITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.460.308/0001-33, cujo objeto é o ajuste da vigência do contrato original para o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura original. A vigência será limitada a 60 (sessenta) meses, conforme o acordo entre as partes. Fundamentação legal art. 57, inciso II e art. 61, parágrafo único, da lei nº 8.666/1993 e pelo parecer N°00247/2024/CGSEM-EST/SCGP/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 788820/2019/002/004/01. A Policlínica Naval de Manaus, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0482-60, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 788820/2019/002/004/01, celebrado com SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.668.636/0001-60, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato original, conforme Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. A vigência será ajustada para 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura original, com previsão de prorrogação excepcional por mais 12 meses, desde que publicado no prazo legal. Fundamentação legal art. 57, §4º e art. 61, parágrafo único, da lei nº 8.666/1993 e pelo parecer N°00247/2024/CGSEM-EST/SCGP/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 195/2022.

Nº Processo: 67106.002693/2022-81.

Pregão. Nº 260/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 05.314.972/0001-74 - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses. Amparo Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 248.880,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90054/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90054/2024 (Processo nº 23.0.000005543-3), cujo objeto é registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas de som digitais, microfones de mesa e microfones sem fio. Empresa vencedora: RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ 33.456.016/0001-62, pelo melhor lance: R$ 3.099,0000 (unitário) / R$ 55.782,0000 (total) - Item 1. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 27 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960553, Nº Processo: 19968200126202468, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN CNPJ nº 03640285000113, Objeto: O presente Convênio tem por objeto a promoção de cursos de qualificação profissional em gastronomia e beleza, para jovens do Rio Grande do Norte, oportunizando sua inserção no mercado de trabalho, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura, e do estímulo ao empreendedorismo., Valor Total: R$ 204.404,08, Valor de Contrapartida: R$ 4.088,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.316,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 200.316,00, PTRES: 245540, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº ***.239.928-**, Convenente: MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ CPF nº ***.551.444-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959025, Nº Processo: 25000064220202478, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU CNPJ nº 82654088000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 243681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TADEU AVI CPF nº ***.534.609-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 97/2024.

Origem: Ata de Registro De Preços N° 55/2023 - Pregão Presencial N° 57/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J. LIMA LOBATO - LTDA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 630.043,00. Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte: 011 - FUNDEF.
EXTRATO De termo aditivo

3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 12/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Terra Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato e prorrogar por mais 30 dias a contar de 2/1/2025.
EXTRATO De termo aditivo

3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 15/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Várzea)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato primitivo e prorrogara por mais 60 dias a contar de 2/1/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.012049/2024-34.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 37.426.889/0001-83 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. Objeto: Abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender à unidade usuária de uso exclusivo do depósito de senador canedo da polícia federal do estado de goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 664,08. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.039461/2024-66. Convenio nº 184.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HUB EMARANHADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.963.152/0001-16. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. Em 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Processo nº 59570.000550/2024-92-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, seção 3, página 140, e homologado pela Resolução nº 1368, de 20/12/2024, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 26/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.127.216/0001-02, para o item 01 pelo valor total de R$ 4.870.000,00 (quatro milhões e oitocentos e setenta mil reais); MONACO DIESEL CAMINHOES, ONIBUS e TRATORES LTDA, CNPJ 05.285.816/0001-22, para o item 02, pelo valor total de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais); e MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0009-24, para os itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais) perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 25.270.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos e setenta mil reais). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 07/2024

Nº de Processo: 23116.006956/2023-07.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Alteração da vigência até 31/03/2025".Data da assinatura:23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 23089.015183/2024-16.

Dispensa. Nº 171/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:20 horas do dia 15/01/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível Diesel S10, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, que serão utilizados nos abastecimentos dos veículos Oficiais pertencente a Prefeitura Municipal de Ibiraçu, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 4691/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0700001.02.0008

Ibiraçu-ES, 27 de dezembro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001679/2024-11.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudo técnico situacional, estudo preliminar e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra do plano de prevenção e proteção contra incêndio e pânico(ppcip) e a aprovação do projeto junto ao corpo de bombeiros do estado de são paulo do hospital universitário "prof. Dr. Horácio carlos panepucci" da universidade federal de são carlos (hu-ufscar), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 664/2024

COMPRASNET Nº. 90664/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por lote" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico em humanos (alça labial, agulha irrigação endodôntico, lençol de borracha e outros), que serão utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 771.922,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 27 de dezembro de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 654/2024

COMPRASNET Nº. 90654/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com lotes exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e lotes para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por lote". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico em humanos (carbono dupla face, broca e outros), que serão utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$253.233,18. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 27 de dezembro de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO De CONTRATO Nº 916/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e CONTRATADA BIOGRAFIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços, em forma de locação, incluindo execução, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporárias de exibição cinematográfica, gerador de energia, cadeiras empilháveis e banheiros químicos para atender o evento Curta Toledo. VALOR: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Contrato firmado em 10 de dezembro de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 152/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
Nota de empenho

Número do empenho: 2024NE000064

Nº Processo: 23824.000929/2024-26

Pregão. Nº xxxx. Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL (MULTIDISCIPLINAR) PARA O IFCE CAMPUS PARACURU MEDIANTE ADESÃO-TARDIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA UASG:158154. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 27.417,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21000.023190/2020-65.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2021, celebrado em 12/01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 13/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.693,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959435, Nº Processo: 25000065644202450, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RIOVERDENSE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO HUMANA CNPJ nº 01152436000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000162, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242406, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JUSSARA ZEHURI FARAH CPF nº ***.779.486-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23372.003257/2022-12.

Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 13/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 08/02/2023, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: ACORDO DE PARCERIA- I.MELITO LTDA

Nº de Processo: 23116.017133/2024-07.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII

iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, e I.MELITO LTDA e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" AgriSAT: monitoramento em tempo real de máquinas agrícolas usando internet via satélite ". Vigência: 06 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.010340/2024-58.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 47.866.934/0001-74 - TICKET SERVICOS SA. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição e alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia equivalente ou superior, com uso de senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo por meio de aplicativo, recarga de créditos mensais e aceita por aplicativos de delivery para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total: R$ 106.405.135,20. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.034117/2024-25.

Dispensa Nº 331/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "programa ANATEL-S", financiado pela ANATEL, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 1.368.675,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680.003438/2024-04.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 70.355.722/0001-44 - CENTRO OFTALMOLOGICO PONTA PORA LTDA. Objeto: Prestação serviços especializados de natureza contínua na especialidade de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 27.999,96. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64039.012134/2019-37.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajustar de r$ 278,92 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), para r$ 291,75 (duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). De acordo com o cálculo de 4,600580 % (quatro virgula sessenta, zero. Cinco, oito décimos por cento), pelo índice nacional de preços ao consumidor - mercado (inpc), calculado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), pelo valor acumulado no período de 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2020 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.501,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08662.002661/2023-92.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 08.264.064/0001-01 - TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: 1.1.1.

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (meses), a partir de30/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máximadecenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.2.

a repactuação dos valores do contrato, promovendo o

reajuste de 4,2376%

relativo aoíndice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de setembro de 2023 eagosto de 2024, consoante previsão contida na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.521,47. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: Não se aplica

Partes: ABTER - Associação Brasileira de Tecnólogos em Radiologia e CONTER - Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações conjuntas entre os partícipes, visando a valorização do exercício da profissão, buscando a excelência no desempenho técnico dos profissionais das técnicas radiológicas, mediante implementação de Programas de Desenvolvimento Profissional Continuado; Organização de Congresso; ações comemorativas e de prestação de homenagem; articulação política para aprovação de projetos de interesse das partes; planejar e implementar Programa de Prova de Título de Especialista..

Valor: O acordo de Cooperação não envolve qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes.

Amparo Legal: Lei 14.133, de 01/04/2021, artigo 184; Decreto 11.430, de 08/03/2023, artigo 2º; e Lei 13.019, de 31/07/2014.

Vigência: Cinco anos a partir da data da assinatura, prorrogável por igual período.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO 56/2024

Nº de Processo: 23116.014338/2024-22.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"PROENF: Programa de Apoio à Escola de Enfermagem". Vigência : Até 07/10/2029 à contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002044/2024-23.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de fornecimento de peças para manutenção corretiva das camas hospitalares da marca linet, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 243.593,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 1061113. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0001739-86.2022.4.06.8001, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 869/1952, Decreto nº 47.558/2018. Data de assinatura: Assinado em 17/12/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e, em 18/12/2024, pelo Sr. Luís Otávio Milagres de Assis, pelo CEDENTE e, em 17/12/2024, pelo Sr. Rodrigo Soares Pissolato Alvim, como interveniente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 90051/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0015377-23.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de São Raimundo Nonato/PI (13ª e 95ª Zonas Eleitorais), situado à Praça Gasparino Ferreira, s/n, Aldeia, CEP: 64.770-000. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa L DA SILVA VILELA ENGENHARIA-ME, CNPJ: 40.138.617/0001-92, no valor total de R$ 247.488,84 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.311.155/0001-25, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.013408/2023-01, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução Contrato Administrativo 06/2018

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000453/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0123.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Araçoiaba, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Carreta Agrícola. Marca: Metal Freitas. Tombamento nº 346.745-1, avaliado no valor R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 257, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000453/2024-13-e

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchoa, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 1/2010.

Nº Processo: 15570.000008/2008-44.

Dispensa. Nº 14/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 28.120.962/0001-01 - JOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 01/01/2025 a 01/01/2029, podendo o contrato ser unilateralmente rescindido pela locatária antes do seu termo final, sem a incidência de qualquer multa rescisória desde que seja dado prévio aviso à locadora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/12/2024 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.313,76. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito.

No Diário Oficial da União, publicado em 27/12/2024, Edição 249, Seção 3, página 18, onde consta o Ofício nº 10777732, fica declarado sem efeito o ato mencionado. Justificativa: erro nas informações publicadas. Matéria correta já publicada, conforme Ofício nº 10778017.

Brasília-DF, 27 de dezembro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 01420.101093/2023-13.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 4 meses, o prazo de vigência do Contrato, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inciso IV § 1º art. 57, da Lei 8.666/1993, e acrescentar 17 % do item 1, do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/12/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.100,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 20/2024/JARU, do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e FRANCISCO SILVA THIBERIO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024, Área: História, firmado em 30 de outubro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e FRANCISCO SILVA THIBERIO, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019291/2024-68.

Dispensa Nº 412/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.950.445/0001-81 - BOREAL NAUTICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de guarda, garageamento, docagem, movimentação (inserção e retirada da água) de embarcação e abastecimento de tanque de água doce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 21.060,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SINFRETIBA PR001564/2022), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato e da revisão dos valores contratuais, cuja motivação se dá pelo aumento do combustível, sob análise e conclusão mediante a Manifestação do Departamento de Compras, Licitações e Contratos n° 385/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da repactuação e da revisão dos valores contratuais supramencionadas, o valor do KM do ITEM 01 - ROTA 18, passará de R$ 5,562 para R$ 6,308, a contar de 23/06/2022. CLÁUSULA TERCEIRA: Em observância à Cláusula V do Contrato, a Contratada deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual correspondente a 3% (três por cento) do valor majorado. Termo aditivo firmado em 05 de novembro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 93/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula X do Contrato, pela variação do INPC, no percentual de 10,124800%, a contar de 01/08/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, o valor do KM do ITEM 01 - ROTA 18, passará de R$ 6,308 para R$ 6,421, a contar de 01/08/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: Em observância à Cláusula V do Contrato, a Contratada deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual correspondente a 3% (três por cento) do valor majorado. Termo aditivo firmado em 05 de novembro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 93/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 5 de novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de revisão dos valores contratuais, cuja motivação se dá pela variação do valor do combustível, sob análise e conclusão mediante a Manifestação do Departamento de Compras, Licitações e Contratos n° 096/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da revisão dos valores contratuais supramencionada, o valor do KM do ITEM 01 - ROTA 18, passará de R$ 6,421 para R$ 6,049, a contar de 03/03/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: Em observância à Cláusula V do Contrato, a Contratada deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual correspondente a 3% (três por cento) do valor majorado. Termo aditivo firmado em 05 de novembro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 93/2021. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 5 de novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA EPP

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 3,707850%, sendo o período de apuração 09/2023 a 08/2024, o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços contratados, a contar de 24 de agosto de 2024, conforme a seguir: ITEM 01 - passando o valor unitário de R$ 336,41 para R$ 348,88 ITEM 02 - passando o valor unitário de R$ 204,03 para R$ 211,60 ITEM 03 - passando o valor unitário de R$ 204,03 para R$ 211,60 ITEM 04 - passando o valor unitário de R$ 204,03 para R$ 211,60 ITEM 05 - passando o valor unitário de R$ 204,03 para R$ 211,60 ITEM 06 - passando o valor unitário de R$ 204,03 para R$ 211,60 ITEM 07 - passando o valor unitário de R$ 204,03 para R$ 211,60 Este reajuste fundamenta-se na Cláusula VII, Parágrafo Terceiro do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 17 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 176/2022.
extrato de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE S.A

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor Aporte Público pela variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 9,6237%, sendo o período de apuração de 04/2022 (data-base da proposta comercial) a 09/2024 (efetivo pagamento); Em decorrência da aplicação do reajuste, o valor do Aporte Público passa de R$ 15.985.864,00 (quinze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) para R$ 17.524.297,54 (dezessete milhões quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 22 de novembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Concorrência nº 02/2022.
extrato de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2022 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,600580%, referente ao aumento apurado no período de 11/2023 a 10/2024, fica reajustado o valor do contrato para R$ 94.918,75 (noventa e quatro mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), a contar de novembro de 2024, tudo com amparo na Cláusula VI do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 13 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 226/2022.
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1084/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,600580%, referente ao aumento apurado no período de 11/2023 a 10/2024, fica reajustado o valor do contrato para R$ 4.960.845,27 (quatro milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), a contar de novembro de 2024, tudo com amparo na Cláusula VI do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 13 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 226/2022.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1086/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ANVA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 07/10/2024 a 07/10/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 07/10/2024 a 07/10/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de junho de 2024, no percentual de 3,335650%, sendo o período de apuração (06/2023 a 05/2024). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, e do reajuste explicitado na cláusula segunda, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 185.898,26 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Termo aditivo firmado em 03 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 227/2022.
extrato de termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/12/2024 a 27/12/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/01/2025 a 27/01/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 10.198.195,04 (dez milhões cento e noventa e oito mil cento e noventa e cinco reais e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5 % (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula XIII do contrato. Termo aditivo firmado em 21 de novembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 279/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 25389.100057/2019-40.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 27/12/2024 a 02/01/2025. Valor total do 5º Termo de Apostilamento R$ 7.909,35 e o Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.755,82. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000443/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0118.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas, Inscrito(a) sob o CNPJ nº : 43.802.692/0001-02 com sede em Sítio Bandeira de Baixo , s/n Divisa Vila Atalaia, Riacho das Almas no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Arado Reversível Hidráulico. Tombamento nº 346.721-7, avaliado no valor R$ 19.070,0000 (dezenove mil e setenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 256, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000443/2024-88-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Valter dos Santos Mendes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970684, Nº Processo: 25100004625202429, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA CNPJ nº 13654439000180, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Brejolândia - BA, Valor Total: R$ 999.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001129, Valor: R$ 999.996,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: EDEZIO NUNES BASTOS CPF nº ***.321.755-**.