gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 24-CMB-001-00

Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00. Participantes: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília. Objeto: integrar esforços dos pais/responsáveis dos alunos, neste ato representado pela Associação de Pais e Mestres, com o Comando do Colégio Militar de Brasília, visando a maior fortalecimento da ação educacional e assistencial e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-Aluno-Colégio". Vigência: inicia-se na data de publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024; THALES MOTA DE ALENCAR - Cel, Comandante e Diretor de Ensino; Sr LEONARDO PEREIRA FRAGA, Presidente da Associação de Pais e Mestres. Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00; Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da DEPA - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres. Fundamento legal: Art 32 §1º da Lei n° 13. 019, de 31/07/2014, Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto nº 8.726, de 27/04 2016 e Portaria/Cmt EB nº 1.448, de 10/09/2018. Justificativa: trata-se de Sociedade Civil de Direito Privado que atende demandas de alunos, pais e professores do Colégio Militar de Brasília, que, via de regra, necessitam de pronta resposta, o que, a contrário sensu, seria inviável se a associação não estivesse situada nos termos físicos do colégio.

THALES MOTA DE ALENCAR

Cel, Comandante e Diretor de Ensino.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1861/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS ANTONIO DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.431,04. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0004502-15.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, entrega e montagem de mobiliário projetado de marcenaria (sob medida) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº 10.500/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0012/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA (FICC), NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas 27/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 15/10/2024, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/09/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90011/2024.

Informações no setor de licitações ou através do e-mail: cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 26 de setembro de 2024.

Noelma Bastos Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo aditivo ao contrato nº 20220353 da Tomada de Preços º 2/2021-004 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: V. A. De Andrade & Cia Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1609/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CLEOMILTON TAVARES SIQUEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.387,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908672. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.004399/2020-48. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 19/2020, tendo em vista a conclusão do processo de contratação 23540.017348/2023-29, referente ao mesmo objeto.

por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 01/10/2024, o contrato nº 19/2020, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 30/09/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 22/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA RODRIGUES AIRES. Prazo da Prorrogação: 13.08.2023 a 12.02.2024. Data da assinatura: 08/08/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcela Rodrigues Aires, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893517. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 514.066,20, Valor de Contrapartida: 275.316,20, Vigência: 31/12/2019 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893431. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.869.000,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 872336. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 288.237,09, Valor de Contrapartida: 65.379,95, Vigência: 09/08/2018 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908707. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS, CNPJ nº 45353307000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.160.361,86, Valor de Contrapartida: 205.361,86, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 928384. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE, CNPJ nº 46634457000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 29/12/2022 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908603. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA, CNPJ nº 04588596000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902990. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, CNPJ nº 12553806000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 14.345.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 22/12/2020 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COLOMBO, CNPJ nº 76105634000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 778.702,53, Valor de Contrapartida: 301.202,53, Vigência: 30/12/2020 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908721. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 371.275,75, Valor de Contrapartida: 132.525,75, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908710. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, CNPJ nº 33691623000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.866.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23255.010098/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. A alteração quantitativa unilateral do contrato nº 58/2023 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "b", da lei 8666/93;

1.1.1.1. Ficam acrescentados 3,19% do valor inicial atualizado do contrato nº 58/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.825,88 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 23/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.968,76. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

PROCESSO: 2158/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e atualização de central telefônica, assistência técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e moving (movimentação de toda a estrutura física da atual central telefônica), para a nova sede do TRT5, da Central Alcatel OmniPCX Enterprise. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 27/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 14/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/09/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90045/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO: 097/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JUNTA ISOLANTE E TALA DE JUNÇÃO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Lote único.

Comunicamos que em virtude de Alteração no Código do CATMAT dos itens a serem licitados, fica alterada a data de Abertura das Propostas para o dia 09/10/24 às 10:00h no site www.gov.br/compras Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 804/2023.

Nº Processo: 25386.002465/2023-43.

Pregão. Nº 412/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.144.437/0005-81 - SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia do conrato da aquisição de frascos e ampolas. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.189.289,30. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820006668202498. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Bens Duráveis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1862/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GENILSON DE SOUZA VIANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.377,28. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 2314700609202498. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de MÓVEIS PLANEJADOS DE MDF incluindo materiais e instalação, visando atender as diversas demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=169866. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia-vitoria, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt- br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. *Os itens que compõe o grupo 2 (dois), serão de participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 26/09/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23741.000329/2023-05.

Dispensa. Nº 154/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 51.423.708/0001-96 - NEXTER SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, e redução/supressão do valor inicial, com fundamento na proposta e no ofício de renovação apresentados pela empresa. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 31, de 25 de setembro de 2024.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 030/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, torna publica a retificação do Edital 030/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 185, p. 70, de 24 de setembro de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus Caraúbas).

O resultado final foi o seguinte:

Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I.Barragens e Obras de Terra. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Rafael Bezerra Azevedo Mendes - APROVADO - CLASSIFICADO; ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA; 3º - Thiago De Jesus Souza - APROVADO; Reserva de vaga para negros - 1ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA;"

Leia-se:

"Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus Caraúbas)

O resultado final foi o seguinte:

Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Francisco Felinto De Lima Neto - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA; 3º - Thiago De Jesus Souza - APROVADO; Reserva de vaga para negros - 1ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA;"

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024/DINT

Processo: 08650.085819/2024-71. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), neste ato representada pela Diretora de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, a senhora NADIA ZILOTTI ALENCAR, e o Ministério da Defesa/Comando da Marinha, por intermédio do Centro de Inteligência da Marinha, neste ato representado por seu Diretor, o Contra-Almirante GIOVANI CORRÊA. Objeto: cooperação entre os partícipes por meio do acesso aos sistemas de Inteligência, compartilhamento de informações e oferta de cursos, treinamentos e capacitações desenvolvidos por ambos os partícipes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23486.002831/2020-68.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2020 por 12 meses.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.300,78. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo nº 0009551-27.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento n.º 25/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Patrícia Cristina Ereno Botelho Leão, CPF: ***.884.418-**. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 26/09/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Patrícia Cristina Ereno Botelho Leão, pela credenciada.
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VAOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87. Leia-se: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - Item(s): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - Valor: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - Item(s): 31 - Valor: R$ 440,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - Item(s): 38 - 42 - Valor: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - Item(s): 3 - 4 - 34 - 46 - Valor: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - Valor: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - Item(s): 17 - Valor: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - Item(s): 11 - 13 - 16 - Valor: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - Item(s): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - Valor: R$ 29.275,90. Total: R$ 418.305,67. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00017/2024 Publicado no Diário Oficial da União- Seção 3 N°.186 no dia 25 de Setembro de 2024.

Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do contrato:723/2023

Nº do Processo: 9079602110000100.000146/2023-75

Tomada de Preços: 01/2023.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS.

Contratado: 32.575.001-0001/50 - MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: ADIÇÃO de 19,61% ao valor inicial do contrato nº 723/2023, de R$ 902.627,81(novecentos e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) no valor de R$ R$ 176.992,72(cento e setenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) , nos termos do art. 65, §1º , da Lei n.º 8.666/1993.

Data da Assinatura:08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Número do contrato:723/2023

Nº do Processo: 9079602110000100.000146/2023-75

Tomada de Preços: 01/2023.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS.

Contratado: 32.575.001-0001/50 - MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de 11,37% ao valor inicial do contrato nº 723/2023, de R$ 902.627,81(novecentos e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) no valor de R$ 102.673,49 (cento e dois mil seiscentos e setenta e três) , nos termos do art. 65, §1º , da Lei n.º 8.666/1993.

Data da Assinatura:08/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510021043202344. Objeto: Aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2024 - CONCORRENCIA Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9030011/2024

Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 032/2024, pelo período de 8 (oito) meses e do prazo de execução da obra pelo período de 4 (quatro) meses, que por sua vez tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Viçosa-AL. Assinatura: 26/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal Viçosa/AL, 26 de setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011140/2024-98.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 28.985.336/0001-70 - VITAL C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LIMITADA. Objeto: Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3d, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-

3ª Chamada

Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo (ambulância) - Data/Horário: 11 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 7241/2024. Objeto: Contratação de serviço de Vigilância Patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Cenro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora Chefe da Alc

(SIASGnet - 26/09/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 027/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2115/2023, em virtude da necessidade de alteração do edital e seus anexos e recontagem dos prazos, ficando a nova data de realização o dia 11/10/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
Aviso de retificação

ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VALOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87. Leia-se: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - Item(s): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - Valor: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - Item(s): 31 - Valor: R$ 440,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - Item(s): 38 - 42 - Valor: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - Item(s): 3 - 4 - 34 - 46 - Valor: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - Valor: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - Item(s): 17 - Valor: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - Item(s): 11 - 13 - 16 - Valor: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - Item(s): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - Valor: R$ 29.275,90. Total: R$ 418.305,67. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00017/2024 Publicado no Diário Oficial da União N°. 186 no dia 25 de Setembro de 2024.

Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024

Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001 e 002, celebrada no dia 19 de setembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu e as empresas WF COMERCIAL PAINEIRAS LTDA, CNPJ nº 19.351.640/0001-74 e WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ Nº 03.083.369/0001-01; vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para nosso alunado das escolas a da educação básica e infantil. Valor Global: R$ 466.687,20 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 1010, 834 e 835; Ações: 2.263 - Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Infantil/Pré-Escolar), 2.025 - Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Fundamental); elemento 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.0000.000000 Resultante de Impostos, 1.552.0000.000000 Transf Diretas do FNDE - PNAE; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/09/2024. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024

Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, celebrada no dia 24 de setembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação De Araguaçu e a empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; vencedora do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de administração, para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Alcool, Derivados do Petróleo e Lubrificantes) em atendimento à frota de veículos do Transporte Escolar e Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação. Valor Global: R$ 980.694,00 (novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais), Valor Global com Desconto R$ 938.524,15 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 859, 860, 861, 862, 878 e 899; Ações 2027-Manutenção do Transporte Escolar, 2029-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e 2.191- Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB 30%; elemento 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1001.000000-MDE, 1.553.0000.000000 - Trans Diretas do FNDE - PNATE, 1.569.0000.000000- Outras Transferências de Recursos do FNDE e 1.570.0000.000000-Convenios Educação; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/09/2024. Assina; GEOVANE SOARES GOIS- Gestor do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DESENVOLVIDA EM AMBIENTE WEB VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 10/10/2024 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 10/10/2024 às 10:00 (Dez horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia-PE, 26 de setembro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375002570202473. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Delegacia de Imigração (DELEMIG/DREX/SR/PF/PB) e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do comprasnet e do Termo de Referência, prevalecerão as deste. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br .

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 200396-00001-2024NE000043
edital de 26 de setembro de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025

A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção, publicado dia 18/09/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: 3.6, 5.1.1 e Anexo III.

JANDIRA MACIEL DA SILVA

Coordenadora
edital de 26 de setembro de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção, publicado dia 18/09/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: 3.13, 5.1.1 e Anexo III.

JANDIRA MACIEL DA SILVA

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005404202421. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição futura e eventual de material de consumo para suprimento das necessidades de atendimento na Clínica Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS -ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2022- UASG 160386 - 3 BPEX

Nº Processo: 64150.002518/2022-61

Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 19.499.753/0001-11 - JC LANCHES - ME. Objeto: Cessão de uso da área de imóvel jurisdicionada ao Comando do Exército, destinada ao funcionamento de atividade de Cantina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Mensal: R$ 2.779,49. Data de Assinatura: 29/08/2024.

LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA. Auxiliar de SALC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 057/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, Objeto: Contratação dos serviços de assessoria de cultura, elaboração de edital, formação para os agentes culturais, banca de avaliação e análise documental no Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 02/10/2024 as 13:30 (Treze horas e trinta minutos), Data da Sessão: 03/10/2024 às 10:00 (Dez horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia-PE, 26 de setembro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361003151202489. Objeto: Contratação de serviço de Locação de Veículos em proveito Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos-Recife (GCALC-Recife), que tem por Unidade Gestora a Base Administrativo do Curado. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone: (81)2129-6637 email: licitacao.basecurado2@gmail.com.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23748000698202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação dos Restaurantes Estudantis dos seguintes campi do IFMT: Barra do Garças, Cuiabá - Bela Vista, Primavera do Leste e Rondonópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dom Aquino, 1500, Parque Eldorado - Primavera do Leste/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO FERREIRA MARTINS

Diretor-geral do Ifmt - Campus Primavera do Leste

(SIASGnet - 26/09/2024) 158144-26414-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 30/09/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 14/10/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 14/10/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 26 de setembro de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
Aviso de Reabertura de Prazo

Concorrência Pública nº 4/2024

prefeitura municipal de Rodrigues Alves

Data de Reabertura: 14/10/2024

Horário: 09h00min

Edital disponível a partir do dia 30 de setembro a 14 de outubro 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portal das-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/ licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

Local de abertura: prefeitura municipal de rodrigues alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de contenção de encosta (1º e 2º etapa) no Rio Juruá no Município de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves - acre, 26 de setembro de 2024.

Noé de Melo Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão presencial Nº 00023/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 08/10/2024 às 09:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca - PB, 26 de setembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 029/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; CNPJ: 05.872.814/0001- 30; OBJETO: a) alteração da CONTRATADA na ementa e no preâmbulo do Contrato; b) retificação da fórmula disposta no item 10.1 do Contrato; e c) reajuste de 10,25%, por acordo entre as partes, sobre o valor mensal dos serviços objeto do Contrato, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, Protocolo 0.663.354/24-9; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, e 78, VI; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; Cláusulas Décima e Décima Quinta do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 17/2020; PROCESSO N.: 0000556-59.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 24.365,25; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 3.3.90.40.13; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, AISLAN CARLOS MENDONÇA e JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Procuradores/Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3562/2024

MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. CONTRATADA: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: 30.652.972/0001-21. Valor Global: R$ 1.351.249,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos).

Amélia Rodrigues (BA), 26 de setembro de 2024

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como parecer jurídico e técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção da Praça pública no município de Santa Maria da Vitória - Bahia, denominada praça do Fifa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos declara ADJUDICADA, a Licitação em favor da empresa: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ.: 04.967.561/0001-15, no valor total de R$ 1.319.980,50 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Santa Maria da Vitória-BA, 23 de agosto de 2024.

Antônio Elson Marques da Silva