EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 132/2024

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

OBJETO: Aquisição de móveis planejados, cadeiras, longarinas e demais utensílios visando atender as Secretarias de Administração e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana de Cabedelo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00005/2023, realizado pelo Câmara Municipal de Cabedelo-PB. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.010- GABINETE DO PREFEITO 02.020- GABINETE DO VICE-PREFEITO 02.040- PROCURADORIA GERAL 02.050- CONTROLADORIA GERAL 02.060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.070 - SECRETARIA DA RECEITA 02.080- SECRETARIA DAS FINANÇAS 02.090- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.100- SECRETARIA DE TURISMO 02.110- SECRETARIA DE CULTURA 02.120- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS 02.130- SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA 02.140- SEC.DE CONTROLE DO USO E OCUP. DO SOLO 02.150- SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA 02.160- SECRETARIA PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO 02.170- SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 02.180- SECRETARIA DE TRANSPORTE 02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTOS 02.200-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL 02.210- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.220- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02.240- SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 02.290-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SEMDEC 02.300- PROCON / CABEDELO 02.310- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 02.320- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02.330- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.350- SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.360- SECRETARIA MUNCIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA Projeto Atividade: 04.122.2002.2002- Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.2002.2003- Manter as Atividades Administrativas da Junta Militar 04.122.2002.2007- Manter as Ativ. Do Gabinete do Vice-Prefeito 04.122.2002.2009- Manter as Atividades do Cerimonial 04.122.2002.2008- Manter as Atividades da Chefia de Gabinete 03.092.2002.2010 - Manter as Atividades da Procuradoria do Município 04.124.2002.2011- Manter as Atividades da Controladoria Geral 04.122.2002.2012- Coordenar das Atividades de Administração Geral 04.129.2002.2018- Manter as Atividades da Secretaria da Receita 04.123.2002.2021- Manter as Atividades da Secretaria das Finanças 12.122.2002.2026- Manter as Atividades da Sec. de Educação 12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Munícipio 12.361.1005.2035- Manter o Custeio das Atividades do Ensino Fundamental(MDE) 04.122.2002.2046- Manter as Atividades da Secretaria de Turismo 04.122.2002.2070- Manter as Atividades da Secretaria de Cultura 08.244.1019.2078- Manutenção do Programa de Ações de Inclusão Produtiva 04.122.2002.2079- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS 08.244.1019.2080- Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz 08.243.2002.2081- Manter o Conselho Tutelar 08.244.1019.2083- Proteção Social Básica 08.244.1019.2084- Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 08.244.1019.2085- Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 08.244.1019.2086- Manutenção e Gerenciamento Programa Bolsa Família/ IGD - PBF da Gestão do PBF 04.122.1035.2101- Manter as Atividades da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres 04.122.2002.2112- Manter as Ativ. da Sec. de Controle Uso e Ocup. Solo 04.122.2002.2113 - Manter as Atividades da Sec. de Segurança 04.122.2002.2122- Manutenção das Ativ. Administ. Da Sec. Municipal de Planejamento, Urbano e Habitação 04.122.1012.2127- Manter as Atividades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 04.122.2002.2140- Manter as Ativ. da Secretaria de Transporte 11.333.1017.2142- Manter o Programa de Geração de Emprego e Renda 04.122.2002.2143- Manter as Ativ. Da Secretaria De Indust. Comercio e Portos 04.131.2002.2146- Manter as Atividades da Sec. de Comunicação Social 04.131.2005.2147- Divulgar as Atividades do Governo 04.122.2002.2150- Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 18.542.2002.2158- Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 04.122.2002.2160- Manter as Atividades da Sec. de Infraestrutura 04.122.2002.2169- Manter as Atividades da Sec. De Mobilidade Urbana 04.122.1001.2177- Manutenção das Atividades da Defesa Civil 14.422.2002.2183- Manter as Atividades Administrativas do PROCON 14.422.2002.2234- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos-FMDDD 04.122.2002.2210- Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Ação Governamental 19.129.1044.2211- Manter as Atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação 04.122.2002.2214- Manter as Atividades da Comissão Permanente de Licitação do Município CPL 04.122.2002.2215- Manter as Atividades da Central de Compras 04.122.2002.2227- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Compras e Licitações 04.122.2002.2229- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SCPD 04.122.2002.2230- Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA Elemento de Despesa: 3390.30- Material de Consumo 3390.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52- Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001000- Recursos Livres(Ordinário)/Fundo Ecológico/DTTR/FMDDD 15001001-Recursos não vinculados de Impostos- MDE 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 16600000- Transferência de Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00132/2024 - 10.05.24 - MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 582.646,19