gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.720122/2022-24.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 17.320.137/0001-26 - DK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na avenida professor manoel martins, nº 491 - conselheiro lafaiete/mg, objeto da matrícula n° 27.563, serviço registral imobiliário da comarca de conselheiro lafaiete/mg, para abrigar as instalações da agência da receita federal do brasil naquela localidade..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.01

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Caririaçu/Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 22/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 01/02/2024 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 18 de Janeiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 07112301SAP. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 002/2023SAP-PE - Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo de contrato: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 07 (sete) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/07/2024. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo: Programa(s): 0601.20.606.00010.007. Elemento(s) de Despesa: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. Fonte de Recursos: Outros Convênios da União. Educação. Assina pela contratante: Jean Carlos Marques Faustino - Secretário de Agricultura e Pecuária. Assina pelo(a) contratado(a): André Conrado Lopes Fontes (Sócio Diretor) da empresa TOPCOM Comércio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 25/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023, para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Piraí do Norte - Bahia. Data e horário da abertura das propostas: às 10:30 horas do dia 30/01/2024. Horário da Disputa às 11:00 horas do dia 30/01/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036395. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Piraí do Norte - Ba, 18 de janeiro de 2024.

Deise Carolina Santos Rodrigues,

Pregoeira
Extrato de Acordo

Extrato de Acordo de Parceria para PD&I - Espécie: Proc. 23072.243650/2022-13 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16, o Instituto D´Or de Pesquisa (IDOR), CNPJ nº06.947.107/0001-28 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Percepção de Propriedades Quânticas da Luz". Valor: R$ 1.417.837,84. Início de vigência: 18/01/2024. Fim de Vigência: 18/012027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Roberto de Andrade Medronho - Reitor da UFRJ, Fernanda Freire Tovar Moll - Presidente da IDOR, Felipe Spinelli de Carvalho - Diretor da IDOR, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 2. Processo 01350.000966/2020-91 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A - CNPJ nº 03.746.938/0013-87 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 12/2021, por um período de 30 (trinta) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$131.372,12 (cento e trinta e um mil trezentos e setenta e dois reais e doze centavos) - Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2026 - Data de Assinatura: 16/01/2024.
Aviso De Adjudicação E Homologação Tomada De Preço Nº 7/2023

PROCESSO LICITATORIO N°135/2023 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 135/2023 MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"), conforme especificações constantes nos anexos, parte integrante e complementar deste edital. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: TS CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 14.992.612/0001-12), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 327.582,61 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); Eldorado/MS, 18 de janeiro de 2024. Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal de Eldorado. Despacho de Homologação. Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°135/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Eldorado/MS, 18 de janeiro de 2024.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-2/2023-FME, PROCESSO Nº 047/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 pág.540

Onde se lê" [...] Abertura: 19/01/2024 [...]"

Leia-se "[...] Abertura: 01/02/2024 [...]"
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 - CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. VALOR: R$ 232.422,82. VIGÊNCIA: 120 dias. Florânia-RN, 18 de janeiro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

O Município de Ituverava-SP torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.276/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2023, EDITAL Nº. 136/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, encontra-se com a sessão pública designada para o dia 26/01/2024 às 08:00 CANCELADA, tendo em vista a instabilidade no sistema de publicação. Sendo assim, fica designado a nova data para a sessão pública da Tomada em epígrafe para o dia 06/02/2024 às 08 horas.

Ituverava-SP, 18 de janeiro de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo N.º 2023.12.27.21 ao Contrato N.º 2023.10.30.01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do município de Caririaçu-Ceará, para atendimento da decisão Liminar Judicial N.º 0800049-17.2022.8.06.0059, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JH Locacoes e Servicos Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2024. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: João Humberto Vasconcelos Freire. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 , cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Referente ao PT Nº 1073519-55, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, adjudico e homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: a licitante: MV2 Serviços de Engenharia Ltda , CNPJ: 38.284.700/0001-28 , com o Valor Global de R$ 835.596,85 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01

Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.01 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, adjudico e homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: a licitante: M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - (Pilar), CNPJ: 38.397.954/0001-52, com o Valor Global de R$ 256.932,64 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Acopiara/CE, 2 de janeiro de 2024.

Wellington Alves de Oliveira

Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23169.001492/2023-38.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades do ifpb - campus princesa isabel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 19.413,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIAPL DEP. JESSE FREIRE FILHO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. LICITANTES HABILITADOS: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - ME, GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP e J C LOPES NETO - ME. LICITANTES INABILITADOS: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP, MFA CONSTRUCOES LTDA - ME, IMPERIO ENGENHARIA LTDA - EPP, MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP e MARASKA CONSTRUCAO LTDA - ME. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso o envelope de proposta de preços será aberto no dia 29/01/2024 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira. E-mail: cpljacanarn@gmail.com.

Jaçanã/RN, 18 de Janeiro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 16171/2023. Objeto: aquisição, sob demanda, de móveis sob medida, conforme projeto, a fim de repor o estoque do almoxarifado: item-1 Mesa padrão L 130 cm com desenho de tampo ergonômico, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 306.000,00; item-2 Mesa padrão reta 130 cm x 70 cm com desenho de tampo ergonômico, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 212.000,00; item-3 Mesa padrão reta 130 cm x 70 cm com desenho de tampo ergonômico e estrutura metálica para ajuste de altura - elétrica, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 540.000,00; item-4 Mesa padrão Desembargadores 280 cm tipo 1, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 67.500,00; item-5 Mesa padrão Desembargadores 280 cm tipo 2, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 67.500,00; item-6 Gaveteiro Gabinete de Desembargadores, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 110.000,00; item-7 Estante para livros e bancada Gabinete de Desembargadores, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 51.000,00; item-8 Balcão padrão 2 (duas) portas de correr, sob medida - valor total R$ 63.000,00; item-9- Balcão copa sem cuba, sob medida, conforme desenho técnicovalor total R$ 48.224,00; item-10 Copa seca padrão, sob medida, conforme desenho técnico- valor total R$ 66.231,60; item-11 Mesa centro - valor total R$ 25.857,80; Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Vigência: de 19/1/2024 a 19/01/2025. Fornecedor: GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Valor Total: R$ 1.557.313,40. Autorização: Amarildo Carlos de Lima. Desembargador do Trabalho-Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210273. Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 654.846,36.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210004. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: ADITIVO DE VALOR. Origem: INEX Nº 001/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.799.621,62.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220475. Contratante: PMU Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 02/10/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230510. Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230511. Contratante: PMU Contratada: J M POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230512. Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230513. Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRO LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230514. Contratante: PMU Contratada: A. MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.692.942/0001-05 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/SEMED/2023.

Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto que consiste em Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Merenda Escolar do Município, os seguintes produtores: Maria da Penha - R$ 15.985,03; Elinéia Santos - 39.995,73; Giceli da Silva Santos - R$ 26.308,51; Andréia de Almeida Santos - R$ 20.488,13; Valdir Ribeiro Marques - R$ 14.885,63; Gislene de Lima - R$ 4.139,32; Benedito Lino de Jesus - R$ 24.765,42; Orlando da Silva Lima - R$ 24.086.10; Fernando Pessoa da Silva - R$ 23.039,94; Fernando Leonardo de Sousa - R$ 20.259,28; Valter Batista de Oliveira - R$ 10.608,14; Rosirlete Lopes de Souza - 9.760,74; Gilmar Machado dos Santos - R$ 32.193,77; Patrícia Mathara dos Santos - R$ 6.129,27; Valdenice Ramalho Nascimento - R$ 6.266,62; José Felix da Silva - R$ 9.818,88; Gleycikele Gomes Seguro - R$ 32.840,00; Francisco Nilson Rabelo - R$ 38.589,28; Edenilson Pereira da Costa - R$ 5.028,22, Conforme pode ser verificado junto ao Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Estando a presente licitação em conformidade com os dispositivos constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de março de 1994, Lei 10.520/2002 e demais revisões, considerando que o presente certame não infringiu dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, acolhendo o parecer jurídico e considerando ainda a inexistência de interposição de recursos administrativos, HOMOLOGO a presente Licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso da Chamada Pública.

Candeias do Jamari - RO, 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito

Interino
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO ELETRôNICA Nº 4/2023-3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia que disponibilize equipe técnica, para realização de serviços de Georreferenciamento aplicado a regularização fundiária de imóveis, localizados dentro do perimetro urbano do municipio de Cruz das Almas-BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 19/01/2024 às 09hs00min até 23/01/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$110.005,00 (Cento e dez mil e cinco reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, quando estarão disponíveis através endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Cruz das Almas, 17 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024, Processo Administrativo n° 484/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias. Sessão Dia: 31/01/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Higiene Pessoal pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 31/01/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 18 de janeiro de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de anéis, tampas e mesas de concreto, bloco, calhas e meio fio de cimento, peitoril em granito para janela e piso sextavado. A sessão ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 18 de janeiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará o Credenciamento referente ao Edital n° 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais de saúde: Médicos, em diversas especialidades, Odontólogos, Fisioterapeutas, Terapeuta Ocupacional e Veterinários, através de pessoas jurídicas, para de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Madre de Deus, do Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Centro de Fisioterapia, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), das Unidades de Saúde da Família (USF), e da Secretaria de Administração do Município de Madre de Deus - SEAD. Edital disponível: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus, 17 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

ABERTURA DE ENVELOPES - "HABILITAÇAO E PROPOSTAS DE PREÇOS". Aos 18 (dezoito) dias do mês de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram a Senhora Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 12 de Setembro de 2023, tiveram continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 005/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação, edições do dia 28/12/2023 (Aviso de Licitação), compareceu (uma) empresa e optou por apenas protocolar os respectivos envelopes e se ausentar, sendo ela: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 (PROTOCOLO).

A comissão informa que vai analisar as documentações apresentadas e em seguida divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União).

Vera Cruz/RN, 18 de janeiro de 2024.

Maria Lizandra do Nascimento de Morais

Presidente

Jessica Bruna Firmino da Silva

Equipe de Apoio

João Alves de Lima Junior

Equipe de Apoio
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.277/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada no dia 03 de janeiro de 2024, às 08h00min, com sua Ata juntada em folhas 568/569 e, ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na cláusula 1.1 do Edital Nº 135/2023 em folhas 169 do volume 01, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: PAVINI ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Capitão Canuto de Azevedo, 1.762 - bairro Vila Aparecida - Franca/SP - CEP: 14.401-253, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.444.816/0001-06, cujo preço global foi de R$1.053.947,76 (um milhão e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a caução de que trata a cláusula 8.3 do Edital Nº 135/2023 em folhas 181 do volume 01 e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se.

Ituverava-SP, 15 de janeiro de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 149/2023 publicada no DOU n° 246 de 28/12/2023, Seção 3, Pág.215.

Onde se lê: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924.

Leia - se: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2024.

ODILON BORGES DE SOUZA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SESI Nº 9853/2023.NLI.PP.0078.SISTEMA FIEMG

2ª FASE - PROPOSTA COMERCIAL

O SESI/DRMG comunica aos interessados o resultado final da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase do processo licitatório Concorrência SESI n.º 9853.2023.NLI.PP.0078.SISTEMA FIEMG, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução de obras visando substituições de revestimentos, pisos, esquadrias, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, execução de novas instalações de cabeamento estruturado, climatização, prevenção e combate a incêndio e pânico e SPDA em edificações, construção de quadra esportiva, espaço para playground e passarela de interligação entre os prédios existentes e revitalização completa de toda a área externa, de nova unidade do SESI, a ser implantada na Rua Capri, n.º 251, Bairro Arquipélago Verde, em Betim - MG. EMPRESA VENCEDORA / VALOR GLOBAL OFERTADO: PILOTTI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 17.490.601/0001-22 - R$ 11.334.659,03. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2ª) NOMINAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 66.403.270/0001-51 - R$ 12.444.444,44; 3ª) MF ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 97.519.640/0001-44 - R$ 12.661.648,13; 4ª) ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.067.378/0001-63 - R$ 12.819.555,63. A cópia da ata de julgamento da 2ª fase - Proposta Comercial, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Comissão - Em exercício - Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.59/23

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2212.59/23. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária Parcial Removível, incluindo o Material para a Confecção, para atender às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 18 de janeiro de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Ref. ao PE SRP 032/2023 PMSIP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA REGISTRADA: T. T LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Valor Total Registrado: 11.369.700,00 (onze milhões, trezentos sessenta e nove mil e setecentos reais); Data de assinatura da Ata: 17/01/2024; Validade da ata: 12 meses a contar da data de assinatura; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1. Processo 01350.000966/2020-91 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 06.698.091/0005-90 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 11/2021, por um período de 30 (trinta) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$11.069,40 (onze mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2026 - Data de Assinatura: 17/01/2024.
aviso de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 55/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 11/12/2023 o processo de Pregão Eletrônico nº 055/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, tornando vencedora a empresa DGT TECNOLOGIA LTDA com o valor total global de R$ 64.166,00 (Sessenta e quatro mil, cento e sessenta e seis centavos).

Campo Bom, 18 de janeiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Luana Dessbesell, CPF: ***.940.660-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006165/2023-78; processo PICC nº 203205/2014-6. Título do Projeto: "Novação de obrigações da ex-beneficiária de bolsa no exterior, modalidade GDE, Luana Dessbesell". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência de 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: ***.203.591-** e Luana Dessbesell - ex-bolsista, CPF: ***.940.660-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 877432/2018. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.377.091,26, Valor de Contrapartida: R$ 27.091,26, Vigência: 29/01/2024 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.037/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 299 do Diário Oficial da União, do dia 28.12.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1207-0001467-1, para o dia 31 de janeiro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 18 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da Fiscalização do CREA-RS aquisição de 56 unidades do equipamentos Notebooks. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023. Contrato: PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$125.914,32. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Antonio Clemilton do Nascimento Silva pela 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

Contratada: 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXÃO PEREIRA - ME. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da Fiscalização do CREA-RS aquisição de 08 Monitores com a configuração mínima de: Monitor do tipo LED 23 polegadas, Webcam Integrada FullHD mínimo de 2 megapixels, com conexões em HDMI. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023. Contrato: PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$16.388,16. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Nícolas Alexander da Paixão Pereira pela 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXÃO PEREIRA - ME.

Contratada: NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da Fiscalização do CREA-RS aquisição de 01 Solução corporativa informatizada de gestão com inteligência geográfica. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023. Contrato: PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$228.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Roger Bechepeche Scardua pela NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Agente de Contratação do município de João Pinheiro torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo para o credenciamento: de 22/01/2024 até 22/02/2024.

Os Editais poderão ser retirados no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações).

Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 ramal (220) ou e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30.

João Pinheiro-MG, 18 de Janeiro de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022 CPL/O. CONTRATADA: ATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.542.871/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 084/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma e ampliação do Complexo de Saúde do Salgado, no município de Caruaru/PE. fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 28 de novembro de 2023 e termo final a data de 27 de dezembro de 2023, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 15 de dezembro de 2023 e termo final a data de 14 de janeiro de 2024. Data: 24/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. George Veloso de Melo - Secretário.

Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de novembro de 2023 e como termo final a data de 28 de novembro de 2024. Data: 20/11/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 036/2022 CPL/O, cujo objeto é a construção de Centro Cultural no Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de abril de 2024 e como termo final a data de 05 de outubro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 05 de julho de 2024. Data: 04/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
extratos DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 060/2022 - CPL/O. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. A partir desta data fica rescindido o Contrato n° 060/2022 CPL/O, e por conseguinte, a Secretaria de Educação e Esportes fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do contrato supracitado. 08/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária (contratante).

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 096/2022 - CPL/O. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. A partir desta data fica rescindido o Contrato n° 096/2022 CPL/O, e por conseguinte, a Secretaria de Educação e Esportes fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do contrato supracitado. 08/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária (contratante).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL COMPREENDENDO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, SUPERVISÃO DO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA, INCLUINDO ANÁLISE DOS DADOS E PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE RESULTADOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 18 de Janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Realização: dia 2/2/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 18 de janeiro de 2024.

ALBERTO CERVINSKI

Prefeito

Em Exercício
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154214 SEI HCPA-23092.000585/2024-67- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 6294126000100 R$ 3.420,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504586 18/01/2024

Autorização: 18/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154179 SEI HCPA-23092.000388/2024-48- MATERIAL DE CITOMETRIA DE FLUXO

Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21551379000874 R$ 59.151,42

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504594 18/01/2024

Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154209 SEI HCPA-23092.000456/2024-79- PROTESES DE MAMA FORMATO ANATOMICO E REDONDO

Contratado: ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

CNPJ: 8290164000102 R$ 4.050,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504566 17/01/2024

Autorização: 18/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
aviso de SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2023

PROCESSO Nº 12504/2023

PROCESSO Nº 12504/2023. OBJETO: seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas na construção de empreendimento habitacional contendo 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais no Município de Piedade/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos da Lei nº 13.019/2014, Lei nº 8.666/93, Lei nº 14.620/2023, das Portarias MCid nº 724/2023, 725/2023 e 727/2023 e outras normas aplicáveis específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como diretrizes, regras e condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, na condição de Agente Financeiro, pelo Ministério das Cidades e pelo Município de Piedade/SP, conforme disposto neste Edital. O Setor de Licitações COMUNICA que o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2023 em virtude da necessidade de alterações ao edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 18 de janeiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES RURAIS E URBANAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 01/02/2024 às 15 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 18 de janeiro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 02 e 03, CONTRATADA: SEBASTIÃO OLIVEIRA BEZERRA

CNPJ: 47.359.441/0001-48, Valor: R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024

Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.046881/2022-17.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinha industrial visando a elaboração e distribuição de merenda escolar na Escola de Educação Básica/ESEBA da UFU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 332.215,72. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).