gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 3 (TRES) MESES, 02/02/2024 a 02/05/2024, por retardamento na execução do objeto contratado, sem injustificativa demanostrada no âmbito do Pregão nº 27/2017, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.002096/2018-51.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n° 00.348.003/0133-60 e a FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, inscrita no CNPJ 20.320.503/0001- 51 e, de outro lado, a UHDE SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ 46.494.959/0001-21; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), registrado no SAIC nº 23400.24/0008-3; Data da Assinatura: 13/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe e Marcelo Udhe, pela UDHE soluções.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90006/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o adiamento do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024 - Processo SEI nº: 18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança - inicialmente agendado para o dia 28 de março de 2024 às 10h, para o dia 04 de abril de 2024 às 10h; e retifica a quantidade de grupos licitados de 9 para 16 grupos. O motivo do adiamento diz respeito à indisponibilidade do edital quando na primeira publicação.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Sérgio Queiroz

Pregoeiro Designado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, com base no parecer nº11/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, sendo que o valor mensal passará de r$80.193,77 para r$85.412,93. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.955,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23075.032219/2020-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 05/2021.. Vigência: 29/01/2021 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.921,01. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19955.200637/2023-48.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126000116/2024-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, anual e de forma parcelada, de diversos gêneros alimentício, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício de 2024, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 59000.019363/2021-02.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de março de 2024 a 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244119

Gestão e Execução de Multisserviços para o Aeródromo de OIAPOQUE/AP.

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 63024.0005327/2023-16. Contrato nº 81310-01/2024-00 Pregão Eletrônico 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MMKM ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA. - CNPJ 18.779.194/0001-30 Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. MARCELO REY DE LIMA

Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
Extrato de Registro de Preços

Processo: 23075.054137/2023-19. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 106/2023. Ata 069/2024. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, para o item 25, no valor total de R$3.276,00; Ata 071/2024. TCM OFFICE LTDA, CNPJ 19.454.034/0001-84, para os itens 13 e 40, no valor total de R$3.242,00; Ata 072/2024. H R CARLONE LTDA, CNPJ 30.126.408/0001-75, para os itens 6, 8, 9 e 10, no valor total de R$8.801,00; Ata 073/2024. ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ 32.111.081/0001-93, para os itens 7, 17, 18, 19, 21, 22, 27, 32 e 33, no valor total de R$5.354,70; Ata 075/2024. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ 33.393.798/0001-38, para os itens 14, 16, 26, 38 e 41, no valor total de R$12.674,00; Ata 076/2024. TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ 40.064.261/0001-90, para o item 29, no valor de R$4.312,00; Ata 077/2024. VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55, para o item 1, no valor total de R$21.350,00; Ata 078/2024. MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, para o item 11, no valor total de R$699,90; Ata 079/2024. BERLIM INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, CNPJ 45.035.590/0001-26, para os itens 30 e 42, no valor total de R$153.870,00; Ata 080/2024. AMR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LTDA, CNPJ 45.750.753/0001-52, para o item 15, no valor total de R$354,50; Ata 082/2024. LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.134.863/0001-15, para os itens 34, 35, 36 e 37, no valor total de R$6.881,10; Ata 084/2024. MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.464.439/0001-64, para os itens 5 e 20, no valor total de R$1.340,00; Ata 085/2024. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.834.027/0001-79, para os itens 2 e 3, no valor total de R$4.758,00; Ata 086/2024. MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02, para o item 23, no valor total de R$22.500,00; Data da Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 603.03/2024

O Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, - processo de contratação n° 0603.03-2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Professor Jose Barão na localidade de Preaoca no Município de Cascavel, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 04/04/2024 as 10h00min. (Horário de Brasília).

Cascavel/CE, 13 de março de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 703.03/2024

A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica - processo de contratação n° 0703.03-2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Requalificação da E.E.F.T.I João Caminha de Oliveira na localidade de Vaca Morta, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 05/04/2024 as 10h00min. (Horário de Brasília).

Cascavel-CE, 13 de março de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de peças originais para usina de oxigênio medicinal e enchedor de oxigênio medicinal, instalada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba - PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27/03/2024, as 10:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Fernando Henrique Machado.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Meio Ambiente, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo nº 63024.0005327/2023-16. Contrato nº 81310-02/2024-00 Pregão Eletrônico 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. - CNPJ 07.605.251/0001‐49 Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 4/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Adão Freire Monteiro. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 7/2024. Processo: 23116.020493/2023-05. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: CONNECT MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 47.163.987/0001-29. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 14/03/2024.

Elenise Ribes Rickes - PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 2.972,60. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200601

Nº Processo: 08117.000452/2024-71.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.

Contratado: 21.487.789/0001-27 - F.T VIZIMED - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho para realização de perícias médicas visando estabelecer a correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor, assim como do nexo entre o estado mórbido e o trabalho, bem como pela avaliação de pensionistas, dependentes e demais nas hipóteses legalmente previstas, mediante emissão de laudo pericial que irá subsidiar a direção da penitenciária federal em catanduvas/pr e a administração pública federal na fundamentação das decisões a que estão obrigadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.017333/2023-79.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos - lâmina de shaver e equipo para bomba de infusão de alto fluxo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 279.702,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 79/2024, WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 3.364.000,00 (Três milhões e trezentos e sessenta e quatro mil reais); Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 13/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 87/2023. Processo nº 33409.010627/2022-59.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.004300/2023-29. Termo de Contrato de Comodato nº 10/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 87/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ do Comodante: 05.731.550/0001-02. Objeto: EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA MEDIÇÃO EM UMA ÚNICA AMOSTRA do PR nº 87/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 66/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 86.420,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais); Ata nº 68/2024, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no item 3, perfazendo o total de R$ 1.754,28 (Um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Ata nº 69/2024, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 2.739,30 (Dois mil e setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), Ata nº 71/2024, VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens 1 e 17, perfazendo o total de R$ 235.700,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais), Ata nº 72/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 8, 9 e 10, perfazendo o total de R$ 613.364,40 (Seiscentos e treze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 13/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008129/2023-22.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 494.934,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25351.910844/2020-63.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.780,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 10752.720078/2018-32.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento legal no art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 02/03/2024 a 02/03/2025, ou até conclusão da licitação em curso, ou seja, o que ocorrer primeiro, sendo que no segundo caso a empresa deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.152,52. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de roçadeiras profissionais, para atender as demandas das Secretarias Municipais e fundo pertencentes a Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: I A S COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA com CNPJ Nº 39.408.279/0001-82, Contrato nº 2024.02.19.01; Valor do Contrato: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 19.02.2024 a 19.02.2025; Data de assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.801,15. Leia-se: Valor Total: R$ 33.613,80.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23257.000456/2022-87.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 - serviços de eventos, bem como reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.817,19. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 99125/2021.

Nº Processo: 23345.001531/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com termo final em 12/02/2025.. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,95. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23820.010048/2021-19.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.130.750/0001-76 - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 16/07/2025. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.278,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 59400.004846/2020-19.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,12 % (três inteiro virgula doze por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1561467).. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.392.068,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/2024.003-GPI-SEINF

Processo Administrativo: 2024001870.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Púlicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Pública nº CP/2024.003-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/04/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/04/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, ETAPA 2 - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00059-1/ BANCO DO BRASIL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 14 de março de 2024.

André Silva Jorge Antunes

Central de Aquisições e Contratações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria de comunicação social, na categoria Designer Gráfico. Proads n.ºs 2.463/2024 (Alteração) e 19.565/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 039/2022). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, com a Cláusula Nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação da Despesa n.º 3390.39.05, Estrutura Programática 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Nota de Empenho 2024NE000203, no valor de R$43.668,39 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Willian Lopes de Aguiar.
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 publicado no DOU nº 50, Seção 3, pág. 234, de 13 de Março de 2024. ONDE SE LÊ: Data e Hora Inscrição: de 13/03/2024 a 13/032/2025. LEIA-SE: Data e Hora Inscrição: de 28/03/2024 a 28/03/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4400035335. Nº do PROCESSO: 21175.000412/2023-12. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: WROS Segurança LTDA., CNPJ: 30.049.730/0001-48. Objeto: Promover a repactuação tendo em vista a alteração global do valor do contrato em decorrência da correção aplicada aos salários e benefícios (auxílio alimentação, assistência médica, auxílio creche e auxílio alimentação nas férias) pela CCT 2024/2026 e do reajuste da tarifa do transporte de Bocaíuva do Sul com garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2024NE000017. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/03/2024. Valor Total: R$ 173.719,15. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Neiva de Fátima Klein, pela Dinâmica.
EDITAL Nº 8, de 13 de março de 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, que institui o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional;

CONSIDERANDO a Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública;

CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 3º da Lei n.º 12.990, de 09 de junho de 2014; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e esclarecer os procedimentos dos concursos para o magistério superior da UFABC, resolve:

1. O Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União n.º 154, Seção 3, de 12 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"6.1.2. Para pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo Portal PagTesouro, cujo endereço eletrônico consta publicado na seção do Edital específico no site da UFABC, com as seguintes informações:

a) Órgao arrecadador/Unidade Gestora: 26352/154503 - Fundação Universidade Federal do ABC;

b) Tipo do serviço: 015426 - Taxa de inscrição em concurso público;

c) Número de referência da opção de vaga, conforme publicado no site do concurso, composto do prefixo 1223, seguido do número do Edital específico com 3 dígitos, o ano de publicação do Edital específico com 2 dígitos e o código de opção de vaga com 2 dígitos;

d) Competência: (mês do pagamento);

e) Vencimento: (data do pagamento);

f) Número do CPF do candidato;

g) Nome do candidato conforme CPF; e

h) Valor principal e valor total correspondente ao definido no Edital específico." (NR)

"6.4. .......

II. Pagar a taxa de inscrição diretamente no Portal PagTesouro ou no Banco do Brasil, dentro do prazo de inscrições definidos em edital específico;" (NR)

"6.11.6. Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação." (NR)

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); ANTEA Brasil Geologia e Meio Ambiente Ltda; Objeto: Troca de informacoes confidenciais tendo em vista que as partes tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos;

Data da assinatura 05/03/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Janaina Paula Marques Tanure 13.554.035 SSP/MG

Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente. Hilton Aparecido Magri Lucio -RG 18.055.393-8 SSP/SP Socio Diretor pela Antea Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação - DESAFIO FINEP + ABDI; Referência: 0421/23; Data da Assinatura: 13/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Objeto: O presente instrumento tem por objeto transferir à CONTRATADA o montante de até R$12.584.000,00 (doze milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).

Valor total: até R$ 12.584.000,00 (doze milhões quinhentos e oitenta e quatro mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08h30min do dia 08 de abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 11.947/2009, resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, e subsidiariamente a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: ccfm2024@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 14 de Março de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CREDENCIMENTO Nº 2

O Superintendente Regional do Incra em Pernambuco torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir da data desta publicação. (Processo Administrativo SEI nº 54000.135663/2023-78).

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 90/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 46.734.603/0001-18 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 829.287,96 (Oitocentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Termo aditivo 01 ao termo de cooperação geral; SAIC nº 1300019/0310-5-01; Partes: EMBRAPA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; Objeto: prorrogar por 60 meses o período de vigência do termo de cooperação geral, alterar razão social da ASBRAER, alterar cláusula nona e incluir cláusulas com gestores, compliance e LGPD; Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2029; Data Assinatura: 13/03/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Natalino Avance de Souza, pela ASBRAER.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170147

Nº Processo: 10805728266202311. Objeto: Prestação do serviço de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe residente e de apoio, e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais de reposição, pelo período de 12 (doze) meses. Estes serviços serão destinados ao edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco e agências jurisdicionadas de Barueri, Taboão da Serra e Cotia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, Vila Bastos - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 170147-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.000073/2024-24.

Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de protetor cutâneo e pasta para estomia, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 035.217/2023-5. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Paraná (REP-PR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/03/2024) 30001-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Protocolo de Intenções; SAIC nº 3490524/0063-5; Partes: EMBRAPA e MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; Objeto: envidar esforços necessários entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura e a EMBRAPA, por intermédio de suas diferentes unidades, para promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e o fortalecimento das políticas públicas baseadas em evidências e conhecimento científico;; Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2026; Data Assinatura: 16/02/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; André de Paula, pelo MPA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 020/2024

Contrate: Município de Perobal

Contratado: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Objeto: Contratação de empresa por empreitada por preço global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da Estrada Velha e Estrada Bela Vista no município de Perobal/Pr.

Valor: R$ 2.078.659,04

Prazo de execução: 05 (cinco) meses

Prazo de vigência: 360(trezentos e sessenta) dias.

Fundamentação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 88/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 88/2021, destinado à Capacitação em alimentação e nutrição, até 03/01/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.180513/2021-59

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/01/2027.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. **.***.***-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. ***.***.***-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63059.000394/2022-64.

Dispensa de Licitação. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a

04/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.077,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº111/23, P. E. SRP nº34/23. Obj.; Forn. de Mat. Médico-Hospitalares, equipamentos, móveis e mat. permanentes. Detentoras: A A Z Saúde Com. de Prod. Medicos e Hosp. LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42. V. total: R$8.979,96. Audiservice - Assist. de Ap. Auditivos EIRELI, CNPJ: 00.497.262/0001-03. V. total: R$95.435,00. Cir. Fênix LTDA, CNPJ: 41.934.829/0001-49. V. total: R$20.188,00. Com. Soares & Mota LTDA, CNPJ: 08.648.188/0001-90. V. total: R$603,26. Negi Equip. Hosp. LTDA, CNPJ: 37.182.085/0001-86. V. total: R$6.821,99. Oneline Dist. e Com. LTDA, CNPJ: 47.252.266/0001-95. V. total: R$2.239,34. Orthovida Ind. e Neg. Digitais LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30. V. total: R$5.982,10. Prioritta Prod. Hosp. EIRELI, CNPJ: 29.700.587/0001-23. V. total: R$989,70. Udilife Com Imp. e Exp. EIRELI, CNPJ: 34.061.908/0001-27. V. total: R$839,97. Unidas Dist. LTDA, CNPJ: 48.493.494/0001-10. V. total: R$18.686,08. Victor T. Cruz Sup. Corporativos, CNPJ: 34.497.870/0001-30. V. total: R$2.330,00.

Em 14 de março de 2024

Danilo W. Veloso.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 25057.018623/2021-47.

Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto:PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 104/2023 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA E ININTERRUPTA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA DAS INSTALAÇÕES ORDINÁRIAS, ESPECIAIS, EQUIPAMENTOS PREDIAIS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, TRATAMENTO DE AR E LIMPEZA DE REDE DE DUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS, E SEU DEPÓSITO ANEXO À AV. MEM DE SÁ, INCLUINDO A OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAL DOS SISTEMAS CIVIS, HIDRÁULICOS, ETE, ELÉTRICOS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO E DOS EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS, ELETROMECÂNICOS, ELETRÔNICOS, CIVIS, HIDRÁULICOS, E ETE, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DE FACHADAS ENVIDRAÇADAS. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8.666/93 Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.473.087,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23443.006606/2019-63.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 22.308.624/0001-03 - FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/03/2025.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.930,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 44.494.796/0001-51 - RL SURGICAL CARE LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 5.058,75. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Convênio nº 9/2024

Processo: 23075.072267/2023-25

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: "PROJETO IDENTIFICAÇÃO DE BIOMARCADORES EM DOENÇAS AUTO IMUNES", VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -Presidente Fundação Araucária Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças Fundação Araucária - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, TOMAS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901490. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 05/2024; Valor Mensal: R$160,73. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Mônica Imaculada Ribeiro - locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27-SC/2024/0001

3º TA ao TC nº 0020-SC/2021/0001. Contratada: DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.591.509/0001-44. Objeto: Alteração contratual caracterizada pela: Alteração de dependência - DE: SEDE PARA: SBIP; Alteração de endereço DE: Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote , nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF PARA: ROD BR 458, KM 43, CEP: 35.179-000, Distrito Industrial, Santana do Paraíso/MG, e; Alteração do CNPJ DE: 00.352.294/0001-10 PARA 00.352.294/0207-31; Alteração do Código Orçamentário DE: 001.311.05.028-9.19804-9 e 001.311.05.0290.19804-9 PARA: 207.311.05.028-9.20.513-0 e 207.311.05.029-0.20.513-0 do TC0020-SC/2021/0001, no Contrato de Gestão e Operação do Aeroporto Usiminas/Ipatinga, Nº 005/2020, celebrado com a Seinfra/MG, em Santana do Paraiso/MG, SBIP. Fund. Legal: conforme cláusula 2ª do 3º TA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO BUD4EE, de 13 DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MJS RESTAURANTES EIRELI

14152.016731/2024-23

AI

22.699.479-1

MJS RESTAURANTES EIRELI

14152.016732/2024-78

AI

22.699.480-5

MJS RESTAURANTES EIRELI

14152.016733/2024-12

AI

22.699.481-3

MJS RESTAURANTES EIRELI

14152.016734/2024-67

AI

22.699.482-1

MJS RESTAURANTES EIRELI

14152.016736/2024-56

AI

22.699.484-8

MJS RESTAURANTES EIRELI

14152.016737/2024-09

AI

22.699.485-6

MJS RESTAURANTES EIRELI

14152.016738/2024-45

AI

22.699.486-4

MJS RESTAURANTES EIRELI

14185.002294/2024-83

ND

20.296.703-4

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Munícipio de Nossa Senhora das Graças/PR, através da Pregoeira Oficial, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente do PREGÃO ELETRONICO n° 07/2024 cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de benefício mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões com tecnologia de chip ou tarja magnética, para fornecimento de vale alimentação, de caráter continuado, aos servidores da prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR". Motivo: Melhor análise técnica dos assuntos abordados nas impugnações e pedidos de esclarecimentos do processo n° 29/2024. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 13 de março de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00937.2024-6. Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT- 8ª ZE e o Município de Araguainha/MT. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores - cadastro de eleitores - biometria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 09/05/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral, Drº Dr. Adalto Quintino da Silva; Pela Câmara Municipal de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves