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PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 660 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para realizar visita técnica à fábrica de torres de turbinas eólicas offshore "Hutchinson Engineering Ltd"; participar, com apresentação de trabalho, do "Global Offshore Wind" e realizar visitas técnicas a empresas de fabricação de componentes eólicos offshore e de hidrogênio verde, na cidade de Manchester, no Reino Unido, no período de 15.06.2024 a 23.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (projeto de pesquisa: simulador para otimizar a construção de parques eólicos offshore), conforme processo n.º 23077.057270/2024-80.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 661 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AURIGENA ANTUNES DE ARAÚJO, matrícula n.º 2374605, Professora Titular do Departamento de Biofísica e Farmacologia - CB, para participar de visita e de reuniões de pesquisa na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11.06.2024 a 20.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.057893/2024-52.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria nº 975, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo Eletrônico Nº 23339.000389.2024-52 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora CATIUSCIA BORDIN DOTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para participar do 12º Simpósio Internacional de Escultores de Obernkirchen, em Obernkirchen - Alemanha, no período de 21/08/2024 a 12/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo n.º 23166.000276.2024-86, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação, até 14/04/2026, do afastamento do País concedido, através da Portaria n.º 1371/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/06/2022, seção 2, página 28, ao servidor Guilherme Antonio Borges, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Charqueadas, para realizar curso de Pós-graduação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANYCE ANGÉLICA SILVA DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, para participar do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: "BRASIL 1824-2024 ENTRE CENTRALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO", em Salamanca, Espanha, de 24 a 30/06/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165772/2024-82).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO BARBOZA PASSOS, Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor da UFF, para participar do 18TH INTERNATIONAL CONGRESS ON CATALYSIS (ICC 2024), em Lyon, França, de 13 a 20/07/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (Projeto INCT Midas 465594/2014-0 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163622/2024-34).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVAN SCHEINVAR TAVARES, Músico, para participar do RHEINGAU MUSIK FESTIVAL no evento "JOHANN SEBASTIAN RIO COM LINUS ROTH", em Rheingau, Alemanha, de 29/07/2024 a 04/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165137/2024-03).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KATIA IRIS MARRO, Professor do Magistério Superior, para participar da SEMANA DE LAS PERSONAS PROFESIONALES EN TRABAJO SOCIAL 2024, em Libéria, Guanacaste e San José, Costa Rica, de 11 a 21/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165760/2024-58).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LETICIA BATISTA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do III CONGRESO INTERNACIONAL DE CIENCIAS SOCIALES Y HUMANAS "BRASIL 1824-2024: ENTRE CENTRALISMO Y DESCENTRALIZACIÓN", em Salamanca, Espanha, de 24 a 30/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165624/2024-68).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUÍSA NEIVA DE CASTRO, Músico, para participar do RHEINGAU MUSIK FESTIVAL no evento "JOHANN SEBASTIAN RIO COM LINUS ROTH", em Rheingau, Alemanha, de 29/07/2024 a 04/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165718/2024-37).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO VARGAS, Professor do Magistério Superior, no período total de 24/06 a 05/07/2024, trânsito incluso, sendo: de 24 a 30/06/2024, para participar da SOCIETY FOR THE ADVANCEMENT OF SOCIO-ECONOMICS (SASE 2024), em Limerick, Irlanda, e de 01 a 05/07/2024, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID, em Madri, Espanha, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.164907/2024-92).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON, Professor do Magistério Superior, para participar do ADVANCES IN DYNAMICS 2024, em Shenzhen, China, de 10 a 18/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165662/2024-11).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 849 - Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 14044.720062/2024-15, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa JMT Transportes e Serviços de Locação Ltda, CNPJ 11.167.060/0001-10, constantes no processo administrativo de admissibilidade nº 14044.720307/2023-23, designando a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Denise Carvalho Mesquita, matrícula siape nº 1795127 e a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante e estabelecendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Nº 850 - Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 14044.720033/2023-72, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa Meta Terceirizações e Serviços LTDA, CNPJ 05.236.586/0001-01, constantes no processo administrativo de admissibilidade nº 14044.720301/2022-75, designando a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423 e a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Denise Carvalho Mesquita, matrícula siape nº 1795127, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante e estabelecendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Nº 851 - Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 14044.720034/2023-17, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MARNOB SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ 04.624.463/0001-85, constantes no processo administrativo de admissibilidade nº 14044.720325/2022-24, designando a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423 e a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Denise Carvalho Mesquita, matrícula siape nº 1795127, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante e estabelecendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 2º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.253553/2024-07, resolve:

Nº 86 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDIR VANZELLA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1615, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 - EAD5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguacu/PR, código FG-1.

Nº 87 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDIR VANZELLA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1615, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguacu/PR, código FG-1.

CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 494, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.356255/2024-84, resolve:

Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO MITSUO UMESAKI, matrícula Siapecad nº 1425507, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat 1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCE 1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.184762/2024-18, resolve:

Nº 217 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA VELOSO, matrícula SIAPECAD nº 01169470, matrícula SIAPE nº 1367806, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ) Código FCE 1.07.

Nº 218 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA VELOSO, matrícula SIAPECAD nº 01169470, matrícula SIAPE nº 1367806, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.10.

Nº 219- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA VELOSO, matrícula SIAPECAD nº 01169470, matrícula SIAPE nº 1367806, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.07.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO DE 5 de junho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Christiany Salgado Faria. CARGO/FUNÇÃO: Diretora. ÓRGÃO: Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica - DPOG/SNTEP. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE: Participar da LXI Reunião de Especialistas a ser realizada em Havana. PERÍODO: 11/06/2024 a 15/06/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA TRE/AM N° 393, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, bem como o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0007341-23.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, do cargo de Técnico Judiciário, classe C, padrão 13, do quadro permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor ADAMOR PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n. 2.301.879, ocorrido no dia 27 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João de Jesus Abdala Simões
PORTARIA Nº 658, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA, matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para ministrar curso na Universidade de Algarve, na cidade de Faro, em Portugal, no período de 15.06.2024 a 28.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.062016/2024-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
ATO TRT5 Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 6228/2024; resolve:

Exonerar a servidora LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 34ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 27/05/2024.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 289, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 6228/2024; resolve:

Nomear o servidor LUCIANO LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 34ª Vara do Trabalho de Salvador, na vaga decorrente da exoneração da servidora Luciana Estevam de Almeida Maia.

JÉFERSON MURICY
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000630.2024-55, de 4 de junho de 2024, resolve:

Nº 966 - EXONERAR a servidora ALANE DE OLIVEIRA LOBATO, Matrícula Siape nº 1046966, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 793/2024 - RE/IFRN, de 17 de abril de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000626.2024-97, de 3 de junho de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 966/2024 - RE/IFRN, de 5 de junho de 2024, resolve:

Nº 970 - NOMEAR a servidora CATARINA DE OLIVEIRA TORRES, Matrícula Siape nº 1962027, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 3/DSAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o SO-Refº-AV-VS 75.3155.30 PAULO ROBERTO SANTOS CALDAS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na incumbência de Auxiliar da Divisão de Catalogação, fim compor o grupo dedicado à catalogação dos itens de suprimento do Programa Fragatas Classe "Tamandaré", na área Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 24 de novembro de 2023.

C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA N° 160, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º - Nomear, observando as normas Celetistas, a profissional NAYANE LEMES FELIPE, inscrita no CPF sob o nº 093.XXX.XXX-30, para exercer as funções de Assessora de Cadastro e Cobrança, percebendo o valor mensal fixado no atual nível IV, grau 1, da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho 202/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta).

ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA Nº 165, de 4 de junho de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 23/5/2024 em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FELIPPE CONSTANTINO DA SILVA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 13.150/2015, vaga n. 16.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 2/DSAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor- Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.6094.32 MARCOS GOMES DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na incumbência de Auxiliar da Divisão de Catalogação, fim compor o grupo dedicado à catalogação dos itens de suprimento do Programa Fragatas Classe "Tamandaré", na área Técnica, NEO 422.0.0.20, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 29 de novembro de 2023.

C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 187, DE 21 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001323/2024-53, resolve:

Art. 1º. Designar Jorge Carlos de Oliveira Cerqueira, matrícula SIAPE 1543696, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Conformidade de Controle, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA GM/MME N° 110-P, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 1.13, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA PRT12 N° 115, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no xercício de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO que a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios(Art.1º, §2º, I), CONSIDERANDO a manifestação de interesse na alteração da Coordenadora da PTM de Blumenau, constante dos autos do supramencionado PGEA, resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, LUCIANA TELES GOMES, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho, BRUNA BONFANTE, do encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, BRUNA BONFANTE, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, LUCIANA TELES GOMES, para o encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União e comunique-se o Procurador-Geral do Trabalho, ambos na forma do art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017.

PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA SEGEP/PR Nº 99, DE 22 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a KAZUE KAWAKAMI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO VERACIL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula Siape 0568458, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2024. (Processo nº 25023.000440/2024-13)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008723.2024-61 com despachos exarados, resolve:

Nº 800 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LEONE SEVERINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2157859, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de Educação Física - CAEF - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

Nº 801 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) HELTON LAYON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1901516, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de Educação Física - CAEF - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA DG/SGP N° 342, de 4 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 4976/2024, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria DG/SGP n. 180, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21/3/2024.

Art. 2º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Carlos Alberto Muniz, matrícula n. 66.761, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 3º. Esta Portaria produz efeitos, com relação ao seu art. 2º, a partir de 8 de maio de 2024.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE junho de 2024

A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, e considerando a alteração de lotação da servidora interessada, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MELISSA MARTINS PONTES SCHNEIDER RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6005383-6, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da PRT/19ª Região, código CC-01, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.

Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira
PORTARIA DG N° 155, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria DG nº 152, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 58, em 4 de junho de 2024, que designou a servidora JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA DG N° 156, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 06746/2024, resolve:

DESIGNAR JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 199, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015684/2023-60, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MARIS STELLA DE MENDONÇA CARDOSO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 27.10.2023, do ex-servidor ADILSON CARDOSO, SIAPE 0.624.618, Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 469, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO DA SILVA CARVALHO, matrícula S075560, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Gerluce Maria Silva Serrano.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. ALLANA RAJLA GONÇALVES GOMES a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.002944/2022-58.

O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.

A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

Amanda Cristina Medeiros da Silva

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Progep/UFRA
PORTARIA Nº 162, de 4 de junho de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 22/5/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO PAULO DA SILVA, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 82.

SILMAR FERNANDES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.232 - Art. 1º Designar, a partir de 07/06/2024, a servidora Maria Verônica Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE 2566398, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.236 - Art. 1º Designar, a partir de 07/06/2024, a servidora Livia Regina Lima Santana, matrícula SIAPE 3063027, ocupante do cargo de Médico - Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
ATOS CPV DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 11149/2024, resolve:

Nº 95 - Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LAURA LIS DE CASTRO CAMPOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 10282/2024, resolve:

Nº 96 - Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora DANYELLE ZAMBON DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA PRE Nº 112, de 5 de junho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0008455-04.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIELLA DIAS FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 8/5/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 809 - Designar LUCAS LIMONGI BORGES, matrícula 6014-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001012), dispensando-o, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001018) (processo nº 19.04.4388.0059149/2024-78).

Nº 811 - Designar, até 12/06/2024, a servidora PATRICIA LOPES BARROS D OLIVEIRA, matrícula 3321-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001095).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 689 - REITORIA/IFPB, de 4 de junho de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23800.000749.2024-12, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 114/2023, de 01/11/2023, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Jorge Miguel Lima Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3374068, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/06/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.035 - Art. 1º Dispensar Alexandre Batista Silva, Matrícula SIAPE Nº 2792693, da Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Avaliação Institucional da Universidade Federal de Uberlândia (FG-7), a partir de 21 de maio de 2024.

(Onde se lê: "[...] (FG-7) [...]",

leia-se: "[...] (FG-6) [...]").

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 521/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 2, página 73.

Nº 3.038 - Art. 1º Designar Poliana de Cássia Franco e Silva, Matrícula SIAPE Nº 3.044147, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-7), a partir de 06 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2988/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44.

Nº 3.043 - Art. 1º Dispensar Carlos Fernando Ronchi, Matrícula SIAPE Nº 2083090, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 06 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2356/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Edição 80, Seção 2, página 32.

Nº 3.044 - Art. 1º Designar Vanessa Santos Pereira Baldon, Matrícula SIAPE Nº 2078748, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 06 de junho de 2024, em substituição a Carlos Fernando Ronchi.

Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02 (dois) anos, com início em 06 de junho de 2024 e término previsto para 05 de junho de 2026.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 3.011/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003659.2024-64, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0215095, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEANDRO DAROS GAMA, SIAPE nº 288****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 1.377 Contratar FAGNER GUGLIELMI PEREIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 946925, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Sociologia, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.008065/2024-42)

Nº 1.378 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 34/2024, firmado com IZZIE MADALENA SANTOS AMANCIO, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 28/05/2024. (Processo: 23411.004780/2024-14)

Nº 1.379 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 12/2024, firmado com ANTONIELE DE CÁSSIA LUCIANO, Campus Telêmaco Borba, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 26/05/2024. (Processo: 23411.001363/2024-10)

Nº 1.380 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 100/2023, firmado com JOSÉ RENATO DA SILVA, Campus Telêmaco Borba, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 06/06/2024. (Processo: 23411.014325/2023-38)

Nº 1.381 Contratar CLEIDE STRAUB DA SILVA BICALHO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 266293, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.009020/2024-95)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 3.394, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com a finalidade de participar da conferência "XXXV ISPIM Innovation Conference 2024" junto à Tallinn University of Technology, em Tallinn, Estônia, no período compreendido entre 07/06/2024 e 14/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100769.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.393, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar da conferência "XXXV ISPIM Innovation Conference 2024" junto à Tallinn University of Technology, em Tallin, Estônia, no período compreendido entre 06/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100778.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.395, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ISTEFANI CARÍSIO DE PAULA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à La Salle Technova Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 09/06/2024 e 20/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 11 diárias). Solicitação nº 100723.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.396, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO OSORIO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França, no período compreendido entre 15/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100731.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.381, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 3304/2024, de 29/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 33, em 03/06/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas

Onde se lê: "no período compreendido entre 03/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado",

leia-se: "no período compreendido entre 02/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100493.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.360, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve:

Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência e reuniões junto à Columbia University, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/06/2024 e 20/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99835.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 30, de 23/05/2023, publicada no DOU n.º 100, de 26/05/2023, referente à concessão de benefício de pensão a MAIKY APARECIDA BRASSANINI,

onde se lê: "nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015",

leia-se: "nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I e 222, inciso III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, a contar da data do requerimento, qual seja, 14/03/2023".
PORTARIA N° 511, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023 e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003416/2024-02, resolve:

DESIGNAR SERGIO LUIS NOGUEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 374, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.020903/2024-23, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a ANA CELIA FERREIRA DE ANDRADE, na qualidade de filha maior com deficiência do ex-servidor aposentado JOSE MARIA DE ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 1163045, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 11/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b e d" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/04/2024, data do óbito

MARINES MARTINS DE ANDRADE