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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 870047/2018, Processo nº 25000.079821/2018-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Processo nº 18/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 4 (quatro) Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica, marca Linet, modelo Eleganza 1LE, com valor unitário de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), totalizando R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 14/10/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 929469/2022, processo nº 25000.061173/2022-49, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 17/2024 - CPL, em favor das Empresas: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0002-00, vencedora do lote 1 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 2 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Daniel Santos de Assis, CNPJ: 50.672.276/0001-94, vencedora do lote 3 no valor de R$ 1.570,00 (hum mil, quinhentos e setenta reais).

Natal/RN, 17 de dezembro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 13/09/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915652/2021, processo nº 25000.127355/2021-17, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 13/2024 - CPL, em favor da Empresa: J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda-EPP, CNPJ: 84.972.926/0001-39, vencedora do lote: 2 no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Lote fracassado: 1. Lote deserto: 3.

Natal-RN, 24 de dezembro de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961684, Nº Processo: 01400009602202468, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E SINDICAIS-1 DE MAIO CNPJ nº 54609953000180, Objeto: A realização de Oficinas Culturais, Educacionais e Artísticas em bairros periféricos do município de Santo André e a Realização da Feira de Economia Solidária denominada "Feira Afro Ayê" com show musical de cantores e grupos do município e da região de Santo André, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800472, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALDO MEIRA SANTOS CPF nº ***.002.815-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969950, Nº Processo: 55000014339202461, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO, EDUCACAO E MEIO AMBIENTE - EMA CNPJ nº 08334655000108, Objeto: O objeto de nosso projeto ? a promo??o de justi?a clim?tica a partir da inclus?o das mulheres na cadeia produtiva de bioinsumos. Para a economia regenerativa que est? se estabelecendo via projetos de reflorestamento, que visam a descarboniza??o e recupera??o de ecossistemas, bem como prote??o ? biodiversidade, urge a constitui??o de sistemas produtivos e grupos com capacidade de gest?o para atender uma demanda crescente. Essa pode ser a oportunidade para o fortalecimento de redes e formaliza??o de organiza??es femininas gra?as a amplia??o da sustentabilidade financeira que a produ??o de mudas de esp?cies arb?reas nativas pode atrair para as comunidades do campo nesse momento da economia mundial., Valor Total: R$ 2.376.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.376.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 2.335.773,64, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 40.226,36, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: MARIA ELISABETH DETERT CPF nº ***.722.873-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961674, Nº Processo: 01400009541202439, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA CNPJ nº 02911666000127, Objeto: Realizar o projeto 'Mais Cultura, Cidadania e Empreendedorismo 2º Edição", por meio de atividades de formação e difusão, voltadas para crianças, jovens, adultos residentes no bairro de Petrópolis, Maceió/Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800466, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS CPF nº ***.037.544-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959808, Nº Processo: 01400008816202417, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SUPERNOVA CNPJ nº 17901084000137, Objeto: Realizar a II temporada da Feira do Vale, uma feira literária composta por 03 (três) edições, na Região Administrativa de São Sebastião/DF, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 21/01/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ISAAC MENDES PEREIRA CPF nº ***.438.453-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de processo seletivo para a contratação de servidores temporários para a secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI. Data da abertura: 13 de janeiro de 2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 26 de dezembro de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Fomento n°. 950858/2023.

Processo n.° 00350.009525/2023-35

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Colônia de Pescadores Z-23/RJ - CNPJ: 05.263.893/0001-81.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n. 950858/2023, até 20 de março de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Dominique Souza da Silva - Presidente da Colônia de Pescadores Z-23/RJ. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EDITAL Nº 49, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.011070/2024-81 e o Edital de Abertura nº 45/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, conforme as áreas de conhecimento a seguir:

1 - LOTAÇÃO 01 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Física - Atividade Física e Saúde, Biodinâmica do Movimento Humano (Cineantropometria e Fisiologia do Exercício).

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

WELLINGTON SEGHETO

8,92

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

2 - LOTAÇÃO 02 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Física - Biodinâmica; Sociocultural; e Pedagógica.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

DANILO RODRIGUES BERTUCCI

9,55

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE METAS

Contrato de Metas n° 004/2025. Processo: 48500.001172/2011-57. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP. CNPJ: 03.191.909/0001-62. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 2.877,23. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e ROSÂNGELA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora-Presidente da ARSEP, CPF: ***.643.704-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 825/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, CNPJ/MF: 08.926.263/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180500/2024-22 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rayane de Almeida Farias, pela Secretaria Municipal de Alagoinha/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 829/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB, CNPJ/MF: 08.702.573/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180513/2024-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Marcos de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 971/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, CNPJ/MF: 08.865.644/0001-54. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186265/2024-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cristiano Ferreira Monteiro, pela Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 972/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, CNPJ/MF: 08.929.648/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186285/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdinele Gomes Costa, pela Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 973/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caiçara/PB, CNPJ/MF: 09.070.624/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186305/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tarcísio Alberto Lopes Soares, pela Prefeitura Municipal de Caiçara/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 282/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Capanema/PA, CNPJ/MF: 05.149.091/0001-45. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154256/2024-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Ferreira de Freitas Neto, pela Prefeitura Municipal de Capanema/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 383/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, CNPJ/MF: 03.330.461/0001-10. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154343/2024-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Beatriz Silva Assad, pela Secretaria Municipal de Corumbá/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 384/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Coxim/MS, CNPJ/MF: 03.510.211/0001-62. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154362/2024-26 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leila de Almeida Silva Kohl, pela Secretaria Municipal de Coxim/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 868/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cuité/PB, CNPJ/MF: 08.732.174/0001-50. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179672/2024-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriana Selis de Sousa, pela Secretaria Municipal de Cuité/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 966/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, CNPJ/MF: 06.137.293/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187314/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ailton Mota dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 975/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guarabira/PB, CNPJ/MF: 08.583.981/0001-59. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186331/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcus Diogo de Lima, pela Prefeitura Municipal de Guarabira/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 968/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alhandra/PB, CNPJ/MF: 08.778.318/0001-00. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187848/2024-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Harvey Jefferson de Carvalho Ferreira, pela Secretaria Municipal de Alhandra/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 780/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180063/2024-47 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria das Graças Cesar Mendonça, pela Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal De Manga e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 72; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra Para Construção De Campo Society No Bairro Tamua Em Atendimento Ao Contrato De Repasse Nº 959741/2024 OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. LICITACAO: Concorrência 004/2024. Valor Global: 506.000,00 Vigência: 23/10/2024 até 23/10/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.015772/2024-31.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração Amazônica (FIAM) para administração dos recursos do projeto "Revitalização da Associação das Universidades Amazônicas - UNAMAZ", conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959145, Nº Processo: 01400009623202483, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL de II Escuta Zona Oeste - Diagnóstico Participativo da Cultura da Zona Oeste (AP4), em Rio de Janeiro / RJ, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800465, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: TAMIRIS LOURENCO VIEIRA CPF nº ***.692.067-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966370, Nº Processo: 01400009658202412, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASIL CNPJ nº 19412673000187, Objeto: Realização da 2ª edição do projeto Festival Raízes, compreendendo a circulação de show artístico musical por seis municípios do estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 245882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CLAIR INES TOMBINI VELOZO CPF nº ***.506.571-**.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 9/2024-078FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 236, página 251, coluna 01, em 09 DE DEZEMBRO de 2024, RETIFICA-SE,

onde se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024",

passa a se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025". Tucumã - PA, 23 de dezembro 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS. Comissão Permanente de Contratações; Portaria/Decreto nº 010/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907367. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 28123346000104. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.019.967,19, Valor de Contrapartida: R$ 19.967,19, Vigência: 28/12/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ARLINDO PENHA DA SILVA, CPF nº ***.695.017-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000349/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0120.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores de Barra de Guabiraba e Adjacências - AAGRIBA, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 52.342.411/0001-69, com sede em Eudes Teixeira de carvalho, Centro, Barra de Guabiraba, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (Um) Retroescavadeira. Marca: XCMG, Tombamento nº 346.791-8, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 253, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000349/2024-29-e

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Gleybson de Oliveira, Presidente da Associação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 29/2024

Processo Administrativo nº 365/2024, Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da cobertura e revitalização da quadra do bairro Vila Santo Antônio no Município de Guaxupé/MG, com recursos oriundos do contrato de repasse Nº 1088.324-76 / 944854 / 2023 / MESP / CAIXA e da CONTRAPARTIDA DE REPASSE Nº 1088.324-76 / 944854 / 2023 / MESP / CAIXA, a Concorrência Pública nº 029/2024 - Processo Administrativo nº 365/2024 foi Homologado e foi Adjudicado para a empresa SERRALHERIA SOUZA & SOUZA LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.364.777/0001-04, com sede na Avenida Rebeca, nº 438, Jardim Canaã, Muzambinho/MG, CEP nº 37.890-000, com o valor de R$ 534.682,41 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).

Guaxupé-MG, 26 de dezembro de 2024.

Jair Pereira Bastos Filho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.009213/2024-17.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 63.077.937/0001-85 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA. Objeto: Contratação de espaço para estande de expositor no evento BAHIA FARM SHOW 2025, a ser realizado no período de 09 a 14 de junho de 2025, no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E. Vigência: 26/12/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 15.524,16. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica

Processo: 049/2024 N° Modalidade: 005/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Data: 17/12/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados, passeio em concreto moldado in loco, piso podotátil e sinalização viária, Da Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A E Rua Belo Horizonte, localizadas na zona urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº963035/2024, operação 1094176-16/MCIDADES/CAIXA.

Anastácio Guedes Saraiva Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: Queiroz Miguel Empreendimentos E Construcoes Ltda, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 883.937,49 (oitocentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e sete mil e quarenta e nove centavos).

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961605, Nº Processo: 01400008946202450, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realização do projeto EducArte na Praça - 3ª Edição, com realização de programação cultural em bibliotecas públicas, demonstrativas ou comunitárias do Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23443.018898/2023-63.

Dispensa. Nº 90005/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 14/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/12/2024 até 29/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 01404.000233/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 5913841. OBJETO: doação de teclados, mouses e WebCam com defeito, pelo Doador ao Donatário, DOADOR: Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP/IPHAN, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0031-97, e DONATÁRIA: Organização de Reintegração e Estímulo à Socialização - ORES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.511.114/0001-67. Data da assinatura: 17/12/2024.

Processo nº 01404.000234/2024-52. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 5914315. OBJETO: doação de Computadores, Notebooks, CPU's, Impressoras e Scanner com defeito, pelo Doador ao Donatário, DOADOR: Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP/IPHAN, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0031-97, e DONATÁRIA: Organização de Reintegração e Estímulo à Socialização - ORES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.511.114/0001-67. Data da assinatura: 17/12/2024.

Processo nº 01404.000235/2024-05. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 5915203. OBJETO: doação de bens móveis com defeito, inservíveis e antieconômicos, pelo Doador ao Donatário, DOADOR: Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP/IPHAN, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0031-97, e DONATÁRIA: Organização de Reintegração e Estímulo à Socialização - ORES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.511.114/0001-67. Data da assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9268/2021.

Nº Processo: 23077.162109/2024-27.

Dispensa. Nº 60068/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9268.21.1421-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2026, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, reformular a meta 2.2, ajustar quantitativo da meta 2.3 e incluir a meta 2.4, conforme Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 26/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica

Processo: 049/2024 N° Modalidade: 005/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Data: 17/12/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados, passeio em concreto moldado in loco, piso podotátil e sinalização viária, da Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A E Rua Belo Horizonte, localizadas na zona urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao contrato de repasse Nº963035/2024, OPERAÇÃO 1094176-16/MCIDADES/CAIXA.

Anastácio Guedes Saraiva Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve adjudicar o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 883.937,49 (oitocentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e sete mil e quarenta e nove centavos).

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158965

Nº Processo: 23812.002440/2024-28.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecimento de água tratada para o ifce itapipoca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000444/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0121.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores Rurais do Sítio Queceque e Moradores das Comunidades do Cativo e Sítio Vizinhos, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 41.050.208/0001-00, com sede em Sitio Queceque, Zona Rural, Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75cv, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº º 346.784-6, avaliado no valor de 122.100,00 (cento e vinte dois mil e cem reais) e 01 (um) arado reversível, Tombamento nº 346.708-0, avaliado em R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 251, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000444/2024-22-e

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Valmir Fernandes dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 795/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Irecê/BA, CNPJ/MF: 13.715.891/0001-04. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180262/2024-55 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elmo Vaz Bastos de Matos, pela Prefeitura Municipal de Irecê/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 978/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, CNPJ/MF: 08.940.694/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186408/2024-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Denise Lemos Veriato, pela Secretaria Municipal de Itaporanga/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 979/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jacaraú/PB, CNPJ/MF: 08.947.699/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186416/2024-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elias Costa Paulino Lucas, pela Prefeitura Municipal de Jacaraú/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1003/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA, CNPJ/MF: 13.988.316/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187337/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Samuel Gonçalves do Nascimento, pela Secretaria Municipal de Jaguarari/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 278/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Manaus/AM, CNPJ/MF: 04.365.326/0001-73. Objeto: Doação de 15 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 4.335.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154194/2024-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Shadia Hussami Hauache Fraxe, pela Secretaria Municipal de Manaus/AM, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1004/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mansidão/BA, CNPJ/MF: 13.348.529/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187381/2024-39 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Djalma Ramos de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Mansidão/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 981/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, CNPJ/MF: 08.898.256/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186436/2024-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Egberto Coutinho Madruga, pela Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 982/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, CNPJ/MF: 08.866.501/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186470/2024-68 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renata Cristina Silveira Neves Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de Mogeiro/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 983/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Monteiro/PB, CNPJ/MF: 09.073.628/0001-91. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186849/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiana de Souza Ferreira, pela Secretaria Municipal de Monteiro/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 768/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, CNPJ/MF: 04.056.206/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179571/2024-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wagner de Oliveira Nunes, pela Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 356/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Orizona/GO, CNPJ/MF: 02.385.839/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154866/2024-46 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gislene Jacinta da Silva, pela Secretaria Municipal de Orizona/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 357/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Paraúna/GO, CNPJ/MF: 02.394.765/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154871/2024-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Viviane Borges Gomes de Morais Alves, pela Secretaria Municipal de Paraúna/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 837/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, CNPJ/MF: 08.740.466/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180540/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Ângela Lucia da Silva, pela Secretaria Municipal de Pedra Lavrada/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 984/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, CNPJ/MF: 10.490.987/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186537/2024-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Henrique Rodrigues da Costa, pela Secretaria Municipal de Pedras de Fogo/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 359/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pirenópolis/GO, CNPJ/MF: 01.067.941/0001-05. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154875/2024-37 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hisham Mohamad Hamida, pela Secretaria Municipal de Pirenópolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 766/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, CNPJ/MF: 03.501.541/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179565/2024-25 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maryane Hirahata Shiota, pela Secretaria Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 366/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, CNPJ/MF: 02.056.729/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154909/2024-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Djan Barbosa de Freitas, pela Secretaria Municipal de Rio Verde/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1007/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Salinas da Margaridas/BA, CNPJ/MF: 13.743.281/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187123/2024-52 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilson Ribeiro Pedreira, pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margaridas/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1008/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA, CNPJ/MF: 14.199.921/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187134/2024-32 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hérmeson Novaes Eloi, pela Prefeitura Municipal de Santa Inês/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRAT DE DOAÇÃO

Nº 370/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Domingos/GO, CNPJ/MF: 01.068.014/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154922/2024-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Antonio Pinheiro Guimarães, pela Secretaria Municipal de São Domingos/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 773/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, CNPJ/MF: 13.825.484/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180045/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pela Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.