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AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

REMARCAÇÃO

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 2830/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Laura Cândida de Jesus, Plano de Trabalho Processo nº 202300006004726, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 22/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 05/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 05/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 05/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 21 de março de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 02/2024, com objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimentos de cursos em atividades e oficinas de Projetos Técnicos Sociais - PTS, no âmbito de programas habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV com ações de Mobilização, Organização e Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial e Desenvolvimento Socioeconômico para atendimento das 1.070 famílias do empreendimento São Francisco no Município de Planaltina/GO, com data de abertura no dia 22/04/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. ricardo freitas de jesus, agente de contratação.

À Comissão
COMUNICADO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PROCESSO N° 18084/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS, por seu pregoeiro, comunica aos interessados do pregão presencial nº 001/2024, visando à: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-Go, que diante das decisões proferidas caberá recurso no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata e que o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso que deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Licitação. Integra do Edital e anexos estará à disposição, no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com,

Aparecida do Rio Doce, 21 de março de 2024.

Welmo Oliveira Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Registro de Preço aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Amilton Filho, processo nº. 202400006017371 emenda 1545/2023. Data e horário do recebimento das propostas: inicia-se às 13h00 do dia 22/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h01min do dia 04/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus-GO, 21 de março de 2024

Debora Borges de Oliveira e Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, no exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 22/03/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 10/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 21 de março de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Chamamento Público por Credenciamento nº 01/2024, publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de azulejista/ladrilheiro, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, encanador geral, gesseiro, jardineiro, marmorista/graniteiro, pedreiro, pintor, serralheiro e vidraceiro, para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, no exercício de 2024, O recebimento e abertura dos envelopes será realizado no dia 17 de abril de 2024, às 12h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada à Rua Pedro Lima Chagas, 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, e-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com.

Conceição das Alagoas-MG, 21 de março de 2024

JEFFERSON DE ARAÚJO CASTRO

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Nº Proc. Adm. 11/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Município de Terra Roxa, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pelo condutor Jean Abbs De Campos e tendo como autoridade Waldyr Mônaco Filho. Publicação: 21/03/2024 16:13 início rec. Proposta: 22/03/2024 09:00. Fim rec. Proposta: 04/04/2024 09:20 início disputa: 04/04/2024 09:50. Tipo de lance: maior desconto. Tipo encerramento: aberto. Exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 1.800.000,00. Objeto do processo: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares com menor preço através do maior percentual de desconto sobre a tabela. CMED de "A a Z" para atender pacientes de acordo com a prescrição médica, com entregas parceladas, no período de 12 (doze) meses e em conformidade com a demanda da secretaria de saúde do município.

Terra Roxa/SP, 21 de março de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, PAL Nº 011/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, nas ruas João Sena, rua Raimunda Mercês Silva, rua Vicente do Rosário Neves e rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme Contrato de Repasse nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de abertura: 12/04/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Mais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves-MG, 21 de março de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
avisos de licitação

TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023 Nova Data

Às 14H00MIN do dia 09/04/2024, cujo objeto será: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVI T A L I Z AÇ ÃO DA PRAÇA TIRADENTES - SETOR CENTRAL, TERESINA DE GOIÁS-GO." Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nova Data

Às 08H00MIN do dia 10/04/2024, cujo objeto será: "EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAN KARDEC, SETOR VILA PEREIRA, TERESINA DE GOIÁS-GO". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 21 de março de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

CPL.
Aviso Adjudicação e Homologação Tomada Preços Nº 6/2023

Processo Nº 61/2023

No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023 de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de Motuca/Sp (Convenio Federal Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, adjudicando o objeto do certame à empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA no valor de global de R$ 265.000,00 com o item 01.

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 63/2023 - No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023 de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento joão batista zilio fascineli, no município de Motuca/Sp, adjudicando o objeto do certame à empresa: E.A.S. CONSTRUTORA LTDA. ME no valor de global de R$ 641.550,00 com o item 01.

Motuca/SP, 20 de Março de 2024.

JOÃO RICARDO FASCINELI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 004/2024

Comunicamos que o edital foi alterado. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo De Referência. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/04/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 09/04/2024 às 09:00 horas. A alteração está à disposição dos interessados no site (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 008/2024 - DISPENSA Nº 05/2024 - COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 008/2024, DISPENSA Nº 05/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 15 de abril de 2024, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 horas.

Novais/SP, 20 de março de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Procedimento Licitatório N.º 010/2024. O Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação De Empresa Para Realizar Pavimentação Em Cbuq Com Área Total De 5.572,40 M², Sendo 2.097,42 M² De Pavimentação Com Execução De Base E 3.474,98 M² De Recape Asfaltico, Nas Ruas Agenor De Oliveira, Generoso Karpinski, Vitor Grande, Celso Ferreira Jorge, Verci Grande, Germano Wendler, Joaquim Monteiro Sobrinho, Alexandre Kordiak, João Tomen, Lidio Tomen, Joaquim Nunes E Jose Schereiner, Cuja Obra Deverá Ser Realizada De Acordo Com A Planilha E Demais Projetos, No Municipio De Santa Maria Do Oeste/PR, especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 22 de Abril de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 937.470,62. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste/PR, 21 de Março de 2024.

Oscar Delgado

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

PROC. ADM. n.º 2947/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item

Registro de preços exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual aquisição de uniformes para equipe do samu 192, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 08/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Informações pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 21 de março de 2024

Wagner José Schmidt Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 08 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de roupas de cama (lençóis, cobertores e travesseiros) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo, Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação, do 2º Festival Ecorock que acontecerá entre os dias 21 e 23 de junho de 2024, no Loteamento do Trevo. A data de abertura do certame será dia 17/04/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 21 de março de 2024

JULIETHE APARECIDA DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Cessão n° 32/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Secretária Municipal de Saúde de Saquarema - SMS-Saquarema, CNPJ 12.361.936/0001-27, com sede na rua das Flores, 90 Porto Novo/ Saquarema - Rio de Janeiro. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Fundação Municipal De Saúde De Saquarema, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 21 de março de 2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA, Secretário de Saúde SMS-Saquarema. Processo Fiocruz nº 25386.000190/2024-94.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nr 07/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 15/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FABIO BORGES CUNHA OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 15/09/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 19/03/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES pela CONTRATANTE e FABIO BORGES CUNHA, CONTRATADO.

Espécie: Termo Aditivo nr 08/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 11/09/2023 A 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 19/03/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, CONTRATADA.

Espécie: Termo Aditivo nr 09/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 16/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 25/09/2023 A 20/09/2024: DATA E ASSINATURA: 21/03/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01372/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.33/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Processo n. 01372/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-GO, Desembargador Itaney Francisco Campos - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS n° 014/2024

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 01/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de camionete a diesel, 4x4, 0km com Recurso liberado conforme processo: 11692.044000/1230-02. Assinatura da Ata: 21 de março de 2024 Vigência: 12 (Doze) meses a contar da assinatura. Fornecedor: SMART VEICULOS LTDA, CNPJ nº :37.508.677/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Nova Roma Goiás, no setor de Licitações
Aviso de licitação

concorrência pública eletrônica Nº 3/2024

O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205,(site BNC) a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para execução da obra de construção da subestação de energia, infraestrutura, instalação dos reservatórios de água e demais serviços necessários para conclusão do novo hospital municipal de Goianésia, está fundamentada na necessidade da Secretária de Saúde, conforme Edital de Concorrência nº 003/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br. ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Goianésia-GO, 21 de março de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02397/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.52/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Processo n. 02397/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-TO, Desembargador João Rigo Guimarães - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23214.000825/2024-08. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Fabiana Cristina Pinto, CPF: ***.291.426-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabiana Cristina Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fábio Godoy Delolo . Objeto: magistério no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 197/2024. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213184/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO -7004258059

Republicação

Objeto: Serviços de monitoramento da corrosão interna

Abertura de Início de recebimento das propostas: 22/03/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital nº 139, de 19 de março de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001758/2024-65. Requerentes: Oleoplan Nordeste Indústria de Biocombustível Ltda. e BBF Agroindustrial e Biocombustíveis Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de óleos e gorduras (CNAE 4637-1/03); fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho (CNAE 1041-4/00); fabricação de biocombustíveis, exceto álcool (CNAE 1932-2/00).

EDITAL Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001802/2024-37. Requerentes: Qatar Energy LNG Investments e International Energy Investment Holdings (Evergreen) Limited. Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Guilherme Morgulis e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: extração de petróleo e gás natural (CNAE 09.10-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 50623.001571/2022-26.

Pregão. Nº 514/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP. Objeto: 4º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 00119/2023-23, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional o reajustamento extraordinário no valor de R$ 119.669,80. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2027. Valor Vigente do Contrato: R$ 42.070.433,90. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 015/2023, cujo objeto é a contratação de cantor/atração musical, incluindo sonorização e infraestrutura para promover atrações ao vivo no Clube do SEST SENAT no ano de 2024, em favor da empresa 18.022399 ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS, no valor de R$ 59.629,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01416.002180/2022-69.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 21.512.459/0001-44 - PISE4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 02/2023, passando o valor do item 1 para R$ 89.230,67 e do item 3 para R$ 98.538,18, totalizando o valor global de R$ 187.768,85, em decorrência do reajuste de preços, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 1,17%, com efeitos financeiros a partir de 26/12/2023 (item 3) e 27/12/2023 (item 1). Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.768,85. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2023, do período de 15/03/2024 a 55/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 46/2023 publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, Seção 3. Onde se lê: "a contar de 19 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado." leia-se: "a contar de 19 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratante".
EDITAL Nº 18/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Educação Física

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Educação Física

Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas

E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 22/03/2024 a 05/04/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 18/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Em 21 de março de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor Geral do IFMG - Campus Congonhas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0038. Processo: 200.003925/2024-31. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA-SP. CNPJ: 54.724.133/0001-30. Data da assinatura: 20/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 20/03/2024, final: 20/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Nardeli da Silva, Presidente.
Extrato de Termo Aditivo nº 31-PS/2024/0001

9º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objeto: alteração contratual, a partir de 01/04/2024, constituída pelo acréscimo do Aeroporto de Paranavaí/PR - SSPI. Valor do TA: R$ 55.066,11. Fonte de recursos: 001.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS E ARQUITETAS E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP, nos termos do Convênio nº 01/2023, onde são partes esta Autarquia e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a abertura de prazo para inscrições, para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do edital de chamamento público nº 001/2024 e do referido convênio. Data limite para inscrição: 21/04/2024.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
EDITAL

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATURA SELECIONADA

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Convocar a candidatura abaixo, em conformidade com os itens 5.5.1, 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, para envio da seguinte documentação complementar para a Etapa de Habilitação:

Nº

INSCRIÇÃO

NOME (IDENTIDADE / NOME SOCIAL)

CIDADE

UF

NOTA FINAL

1º

ON-924561275

SOL MOURÃO GOMES

JUIZ DE FORA

MG

83

2. A seguinte documentação complementar deverá ser encaminhada no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União - DOU:

a) Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata;

b) Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital); e

c) Cadastro Financeiro Retificado (Anexo 11), devidamente preenchido e assinado pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital).

3. Em conformidade com o item 10.4 do Edital de Seleção, essa documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou por via postal, para o endereço:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-90

4. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.

5. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

6. O pagamento do prêmio está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

7. Recomenda-se à candidatura a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90.026

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90026 que tem por objeto Locação de imóveis comerciais em Colatina - ES destinados à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano e à relocalização da Agência Colatina - ES e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo "built to suit", sendo: Imóvel 1 - Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano; Imovél 2 - Agência Colatina - ES e Unidade de Microcrédito, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 19/04/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO: 059/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõem o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição. PROCESSO: 0008477/2022. No aviso de homologação do PE 059/2023, publicado em 01/03/2024, na seção 3, folha 219 do DOU, ficam alterados os valores do item 8, valor global do grupo 2 e o valor total da licitação, referentes ao fornecedor registrado DFTEK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CPNJ 11.182.835/0001-26, da seguinte forma: Onde se lê: (grupo 2 - valor total do item 8: R$ 8.552,70 - Valor global do grupo 2: R$ 12.177,55); Valor total licitado :R$ 462.604,15. Leia-se: (Grupo 2 - valor total do item 8: R$ 8.552,60- Valor global do grupo 2: R$ 12.177,45); Valor total licitado R$462.604,05. Os demais termos do aviso de homologação permanecem inalterados.

Brasília, 21 de março de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024/PFN

De Garantia. Espécie: Contrato nº 357/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Chapadinha/MA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00035-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Criação de Usina de Energia Solar para Suprir a Demanda de Energia Municipal, Pavimentação Asfáltica e Construção e Revitalização de Estradas Vicinais. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101229/2023-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, Luciano Airton Moretto Tumelero.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024/PFN

De Contragarantia. Espécie: Contrato nº 358/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Chapadinha/MA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00035-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Criação de Usina de Energia Solar para Suprir a Demanda de Energia Municipal, Pavimentação Asfáltica e Construção e Revitalização de Estradas Vicinais. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101229/2023-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, Luciano Airton Moretto Tumelero.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.219212/2020-95. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 906696/2020-PPDDH/CE. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Convenente: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SEDIH, inscrita no CNPJ nº 50.066.112/0001-13, Interveniente: ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Finalidade: Alteração do preâmbulo do Convênio nº 906696/2020, em face da sub-rogação da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, pela SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SEDIH, inscrita no CNPJ sob o nº 50.066.112/0001-13, nos termos da Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinaturas: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº ***.366.617-**, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, CPF nº ***.556.233-** e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará, CPF nº ***.748.543-**.
aviso

Concorrência Pública nº 3/2023

ORDEM DE SERVIÇO Processo Licitatório n.º 2023018955 / 2023112320001, Concorrência Pública n.º 003/2023, Contrato n.º 004/2024.

O Município de Gurupi-TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Josiniane Braga Nunes, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio de sua secretária, Srª. Juliana Passarin, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1179, de 4 de outubro de 2022, com observância da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; autorizam a empresa: Tocantins Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N.º 01.687.568/0001-95, a iniciar a execução do recapeamento de vias utilizando CBUQ - Contrato de Repasse N.º 945919/2023/MCidades/Caixa, operação N.º 1088293-04, por meio de execução indireta, pelo regime de empreitada global, em conformidade com as especificações e informações técnicas constantes no edital e seus respectivos anexos, bem como nas informações contidas no Processo Licitatório, em conformidade com a Proposta apresentada pela referida empresa. A qual fora sagrada vencedora e, com efeito, homologada em: 30/01/2024, conforme consta nos autos do processo licitatório supracitado e de acordo com o Instrumento Contratual N.º004/2024, firmado entre as partes em: 01/02/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024.

Josiniane Braga Nunes

Prefeita

Juliana Passarin

Secretária Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 25/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JAIR SANCHES MOLINA JÚNIOR, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de AUDIOVISUAL em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101 correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JAIR SNCHES MOLINA JÚNIOR, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 21/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IGOR LAGO CARIBÉ, CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de FILOSOFIA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101 correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IGOR LAGO CARIBÉ, CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 25/2023, a contar de 05 de fevereiro de 2024, no interesse da administração pública, conforme disposto na cláusula décima quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: ALINE MATOS DA ROCHA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 21 de março de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico PMB Nº 5/2024, Processo Licitatório PMB Nº 14/20234, Publicado no DOU Seção 3, Página 196, Dia 19/03/2024, ONDE SE LÊ Pregão Eletrônico PMB Nº 5/2024 Processo Licitatório PMB Nº 14/20234 LEIA-SE Pregão Eletrônico PMB Nº 5/2024 Processo Licitatório PMB Nº 14/2024

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
EDITAL Nº 8 - IPEA, DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

RETIFICAÇÃO do Edital nº 1/2023

A Presidenta do INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

No subitem 7.1.3.1.1

Onde se lê:

7.1.3.1.1 - Os candidatos habilitados para a Prova discursiva, conforme o subitem 7.1.2.1, devem enviar os Títulos considerados na Tabela 2, no formato previsto nos subitens 7.1.3.4 e 7.1.3.5, no período de 21 a 23/03/2024.

Leia-se:

7.1.3.1.1 - Os candidatos habilitados para a Prova discursiva, conforme o subitem 7.1.2.1, devem enviar os Títulos considerados na Tabela 2, no formato previsto nos subitens 7.1.3.4 e 7.1.3.5, no período de 21 a 27/03/2024.

No subitem 7.1.3.4

Onde se lê:

7.1.3.4 - Os títulos constantes da Tabela 2 deverão ser enviados (imagem do documento original ou cópia autenticada, frente e verso), apenas via upload, à Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) conforme orientação na página citada, do dia 21/03 a 23/03/2024, não sendo aceita nenhuma outra forma de envio desses documentos.

Leia-se:

7.1.3.4 - Os títulos constantes da Tabela 2 deverão ser enviados (imagem do documento original ou cópia autenticada, frente e verso), apenas via upload, à Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) conforme orientação na página citada, do dia 21/03 a 27/03/2024, não sendo aceita nenhuma outra forma de envio desses documentos.

No subitem 9.2.3

Onde se lê:

9.2.3 - Os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora, nos dias 21 e 22/03/2024, devendo o pedido ser enviado à Fundação Cesgranrio, conforme orientação constante no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Leia-se:

9.2.3 - Os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora, nos dias 21 a 26/03/2024, devendo o pedido ser enviado à Fundação Cesgranrio, conforme orientação constante no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

No ANEXO IV - CRONOGRAMA

Onde se lê:

Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

21 e 22/03/2024

Envio dos Títulos

21 a 23/03/2024

Leia-se:

Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

21 a 26/03/2024

Envio dos Títulos

21 a 27/03/2024

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
EDITAL Nº 244/2024

NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

Nº do Processo: 54000.024619/2024-14.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através da Chefe da Divisão Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Projeto de Assentamento: PAE BELA VISTA II, Município: MANAQUIRI/AM

Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito

AM009800000919 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);

AM009800001113 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256);

AM009800001943 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066); FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424);

AM009800001947 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256);

AM009800001965 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256);

AM009800001969 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256);

AM009800001978 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066);

AM009800001982 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256);

AM009800002000 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066); FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM009800002014 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256).

AM009800002088 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066);

AM009800002875 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).

AM009800003060 - APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 8.256).

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União- GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: pelo INCRA/AM

Lindalva Almeida de Freitas

Chefe da Divisão Operacional