EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO SEI: 02610015.001807/2024-88 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA. OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para os LOTE 5, 8 e 13, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 5, 8 e 13 - Litros/Dia 2.775 - Municípios: Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Macaíba, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio dos Ventos, São Tomé, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Porto do Mangue, Natal e Parnamirim. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- R$ 2.179.679,25 (dois milhões, cento e setenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 362.220,75 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Valor Total para 2024: R$ 2.541.900,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil e novecentos reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO SEI: 02610015.001792/2024-58 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA. OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 1 e 2, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 1 e 2 - Litros/Dia 2.325- Municípios: Mossoró, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e Felipe Guerra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- R$ 1.826.217,75 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: Valor: R$ 303.482,25 (trezentos e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor Total para 2024: R$ 2.129.700,00 (dois milhões, cento e vinte e nove mil e setecentos reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO SEI: 02610015.001808/2024-22 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e LATICÍNIOS NAMORADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELLI. OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para os LOTES 6 E 7, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 6 e 7 - Litros/Dia 1.627 Municípios: Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, Serra Caiada e Tangará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.277.959,69 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 -Valor: R$ 212.372,31 (duzentos e doze mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.490.332,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil trezentos e trinta e dois reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO SEI: 02610015.001794/2024-47 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e LATICÍNIO SANTA LUZIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para os LOTES 3 e 10, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 3 e 10 - Litros/Dia 1.481- Municípios: Alexandria, Doutor Severiano, Encanto, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, São Francisco do Oeste, Tenente Ananias, Venha Ver, Itaú, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande e Viçosa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.163.281,07 (um milhão, cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos). Fonte de Recurso: Valor: R$ 193.314,93 (cento e noventa e três mil trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.356.596,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO SEI: 02610015.001809/2024-77 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL - COOPAU. OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 12, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 12 - Litros/Dia 358- Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 281.198,26 (duzentos e oitenta e um mil cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso 0.5.00.000000: Valor: R$ 46.729,74 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Valor Total para 2024: R$ 327.928,00 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.