gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 32/2023

O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregão nº 32/2023 declarando vencedoras as seguintes empresas: 22.965.625/0001-20- LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Itens: 1, 10, 15, 22, 36, 38, 53, 57, 59, 65, 83, 92 e 106; Valor Total: R$ 30.987,30; 18.631.695/0001-75- CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Itens: 2, 5, 6, 7, 43, 45, 52, 63 e 80; Valor Total: R$ 18.385,40; 27.039.914/0001-12-ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Itens: 3, 17, 26, 31, 37, 72, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111 e 112; Valor Total: R$ 107.047,70; 17.526.067/0001-67- VIPE COMERCIAL LTDA, Itens: 4, 25, 27, 98, 104, 120, 121 e 122; Valor Total: R$ 8.329,00; 31.173.839/0001-55- POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Itens: 8, 9, 39, 41, 50, 58, 64, 90, 91, 93, 94, 115, 118 e 119; Valor Total: R$ 143.550,00; 11.506.338/0001-36- DUOLIMP COMERCIO LTDA, Itens: 11, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 51 e 77; Valor Total: R$ 14.869,80; 48.747.909/0001-34- ALESSANDRA SILVA ALVES, Itens: 12, 13 e 14; Valor Total: R$ 31.385,90; 26.701.473/0001-00- H&N SOLUCOES LTDA, Itens: 16 e 33; Valor Total: R$ 1.106,50; 36.336.388/0001-43- REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, Itens: 21; Valor Total: R$ 273,00; 38.485.259/0001-42- MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 35, 46, 48, 49, 56, 73, 74, 97, 99, 105, 114, 123, 124 e 125; Valor Total: R$ 45.143,20; 16.813.260/0001-16- RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Itens: 40, 68, 75, 76, 78 e 126; Valor Total: R$ 168.085,50; 03.979.214/0001-40- INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA, Itens: 42 e 47; Valor Total: R$ 17.640,00; 19.943.167/0001-14- KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, Itens: 44; Valor Total: R$ 2.370,00; 24.827.291/0001-54- AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, Itens: 60, 61 e 62; Valor Total: R$ 3.864,00; 14.984.352/0001-33- EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, Itens: 69, 79 e 88; Valor Total: R$ 9.360,00; 35.471.891/0001-49- RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, Itens: 70 e 71; Valor Total: R$ 560,00; 05.191.550/0002-30- FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, Itens: 84; Valor Total: R$ 2.572,00; 38.489.025/0001-73- GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, Itens: 89; Valor Total: R$ 5.074,00; 39.685.747/0001-66- COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, Itens: 113; Valor Total: R$ 3.598,00; Objeto: Aquisicao de material de expediente.

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo nomeados, sorteados como reservas para o 1º quadrimestre de 2024 dos municípios de Simões-PI e Curral Novo do Piauí-PI, para se manifestarem sobre o interesse ou não de assumirem rotas vagas nos municípios acima elencados, para tanto, os mesmo deverão entrar em contato através do telefone (86) 98155-9850 ou através do e-mail credeaocp10@gmail.com, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data posterior à publicação deste chamamento público. Os prestadores de serviço que não se manifestarem dentro do prazo estabelecido serão considerados desistentes e consequentemente descredenciados do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81). Os prestadores de serviço que se manifestarem oficialmente sem interesse em assumirem as rotas vagas deverão fazê-lo por escrito, a fim de que as motivações alegadas sejam analisadas pelo setor competente deste Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar. Será obedecida a ordem de sorteio dos reservas para os prestadores de serviço que se manifestarem com interesse nas rotas vagas. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas pelos contatos acima mencionados até a data limite aqui estabelecida.

Simões-PI

1. EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS/ 846.776.783-91/ HOX9A26

2. GABRIEL REIS RODRIGUES/ 057.889.493-94/ HZG1A45

3. JOSE IRINEU ARAUJO/ 052.355.213-07/ JMH8I27

4. JOHNSON RUFINO DO NASCIMENTO/ 039.033.614-96/ CNR0957

5. CRISTIANO DE LIRA DE NASCIMENTO/ 070.457.164-19/ LWH5529

6. JOCIMAR ANGELO DOS REIS/ 853.545.383-00/ KGV3618

7. SANDRO RICARDO LOPES/ 052.938.104-48/ CYN7176

8. JOSE MIGUEL DE MORAIS/ 691.090.103-78/ KDV8389

Curral Novo do Piauí-PI

1. VANDO LIMA MACEDO/ 000.716.423-82/ JLH5753

2. VAGNALDO DE LIRA MACEDO/ 000.716.393-22/ GMR2972

3. VALDEMIR LIRA DE MACEDO/ 872.794.013-68/ LWL2606

4. JOSE ROBERTO DA SILVA/ 045.000.374-46/ MMV5062

5. ELISEU JOSE DE ARAUJO/ 052.974.774-09/ KGR9711

6. EDNAELSON MACEDO VIEIRA/ 430.752.338-54/ KHB8H08

7. LEODAN MACEDO DE CARVALHO/ 971.406.191-15/ HZG4750

8. JOAO RAFAEL SILVA/ 056.806.643-05/ GUG3372

Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.033302/2023-77.

Dispensa Nº 90178/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Ontratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: clínica de acesso à justiça..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 850.113,58. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953413/2023, Nº Processo: 25000191307202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.663,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.663,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001396, Valor: R$ 499.663,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF nº ***.827.951-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002546/2023-05

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0538.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 6ª Superintendência Regional, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 13/2023 - 2ª/SR. Tendo por objeto especificamente a aquisição de e 1 (um) Caminhão Basculante de 6,0 m³. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 13/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561580/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 7.892/13, do art.22 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 887701/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITAPORANGA, Processo Administrativo 71000015374201996 - Objeto: Realização do Festival Esportivo, no Município de Itaporanga/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 220/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 64283.006105/2019-44.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.510,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Processo: 60585.001041/2023-16. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para executarem atividades de apoio profissional de recepcionistas nas instalações do Bloco "Q" - edifício sede da ACMD e nas instalações do Edifício Anexo do bloco "O".

O Pregoeiro do PE nº 17/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.650.774/0001-06, cujo valor global foi de R$ 2.885.601,13.

Em 9 de janeiro de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 21226.000339/2023-36 - Pregão Eletrônico SRP nº 00008/2023. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: Rafa Paper Distribuidora EIRELI. CNPJ/MF: 30.735.649/0001-11. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do Edital, conforme a seguir: Item do TR Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 01 Papel para impressão, material celulose vegetal, gramatura 75g/m2, comprimento 297mm, largura 210mm, formato A4, cor branca, pacote contendo 500 folhas. resma 350 R$ 22,78 Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/01/2024. Assinam pela Conab: Regina Celia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Sérgio Vieira Cunha - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Rafael Carneiro Fonseca - Representante Legal.
EXTRATO DE CONCESSÃO de USO DE ÁREA

TC Nº 02.2023.966.0003 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR SA. CNPJ: 16.670.085/0001-55 Mod.: LE Nº 169/ADLI-2/SBJE/2023. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de locadora de veículos no aeroporto de jericoacoara/ce (sbje).. Preço Fixo: R$1.053,00 Preço Mínimo: R$2.697,00 APF R$7.500,00. Valor Global: R$142.500,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003460/2023-87-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1145.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 13.552.152/0001-49. OBJETO: fornecimento de pá carregadeira. VALOR: R$ 8.850.000,00. PRAZO: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fenecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Eduardo de Almeida, CPF nº ***.614.641-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000658/2023-17

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1195.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA B.BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias do município de MAMONAS/MG. VALOR: 1.990.744;21 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. ARAVENA DE BARROS BARBOSA, CPF nº ***.650.436-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002764/2023-27

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1207.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: recapeamento em CBUQ da Avenida Olindo de Miranda, em Almenara/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.898.757,91. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Edmilson da Silva Aguiar, CPF nº ***.065.215-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000426/2023. Objeto: Aquisição de material de medição conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954912/2023, Nº Processo: 25000193966202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO CNPJ nº 95640322000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001790, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220106, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 447042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO CPF nº ***.334.159-**.
EXTRATO DE Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rosa de Lima Oliveira; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 01/01/2024; Data da assinatura: 08/01/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rosa de Lima Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 24/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 043/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 9 de novembro de 2023.

Thamires Barbosa Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156678

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23854.005665/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 09/01/2024 a 07/02/2024, totalizando 30 (sessenta) dias acrescidos.. Vigência: 09/01/2024 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 09 de novembro de 2023 a 09 de dezembro de 2023 registrou 32 (trinta e dois) diplomas, da graduação, com números de registro de 2032 a 2163 no livro 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 10 de janeiro de 2024

Antonio Oliveira de Souza

Vice-ReitorEm exercício
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 20900.24/0002-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.; Objeto: Quarentena de artigos regulamentados e depósito fechado; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$40.000,00; Data de assinatura: 09/01/2024; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED e Rafael Leiria Nunes - Diretor de Operações, pela Tradecorp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-001/03 - UASG 791800

Número do Contrato: 91800/2022-001/00. Pregão. Nº 70/2021. Nº Processo: 63512.000473/2021-90. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.956.687/0001-55 - MMV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91800/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 214.683,10, perfazendo o valor anual de r$ 2.576.197,22 . Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.576.142,92. Data de Assinatura: 08/01/2024. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 154853

Nº Processo: 23519.007814/2023-21.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 43.740,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 25/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo Nogueira, nº 57, Centro, Teresina (RJ), CEP 64001-290, inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, ELIZABETH PEREIRA DO AMARAL, Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 722.171 SSP/CE e do CPF/MF nº 119.892.033-53, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 334.621,20 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais, e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000897/2023-96. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940544/2023, Nº Processo: 55000006326202337, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU CNPJ nº 76175926000180, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 290.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: RENAN MENCK ROMANICHEN CPF nº ***.071.679-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 47648.001871/2022-12.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar, reajustar e revisar o valor do Contrato. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.491,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 64333.004242/2021-26.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +7,99%, equivalente a R$ 1.105.962,50, suprimir -6,36%, equivalente a -R$ 880.976,87, o valor final do aditivo (VFA) é de R$ 224.985,63. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.844.403,33. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08410.003632/2021-48.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato, alterando assim a "cláusula terceira - preço" do contrato nº 02/2022-sr/pf/pi.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.816,98. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/23

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, por meio de licitação em dois lotes, para implantação de redes de distribuição de água tratada nos distritos de Chapéu D'uvas (Lote 1) e Monte Verde (Lote2), no município de Juiz de Fora/MG. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 05/02/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.

Juiz de Fora/MG, 10 de janeiro de 2024.

RENATA NEVES DE MELLO

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16331/2023 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001484/2023-40.

Pregão Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 60.398,52. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23326.003361/2021-73.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 03.313.938/0001-50 - RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.140,98. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO De JULGAMENTO Tomada de Preços Nº 4/2023

O Município de Peixe TO, torna publico o resultado da Tomada de Preços nº004/2023. Processo Administrativo Nº 1201/2023; Tomada de Preços Nº 004/2023, tido como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA, ADJUDICADO dia 13 de dezembro de 2023, e HOMOLOGADO dia 20 de dezembro de 2023, pelo Prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, tendo como vencedora a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.414.212/0001-01, no valor global de R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos).

Peixe-TO, 10 de janeiro de 2024

MARILEIDE PEREIRA MAIA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64283.014518/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 516/2023

Adiamento Com Data

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que devido a pedido do setor requisitante, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 516/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de confecção de RX periapical, conforme edital. Processo Administrativo nº 28.839/2023. Fica adiado do dia 09/01/2024 às 16:h00, para o dia: 26/01/2024 às 14:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 10 de janeiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2024 - SRP, Tipo: Menor preço por item, representado pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela do ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), Abertura: Dia 23 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas.

Registro de preços, visando futuras aquisições de medicamentos extra básicos, destinados a distribuição gratuita às pessoas carentes do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitações@gmail.com, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 10 de janeiro de 2024.

Laércio Araújo Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.905.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

A Comissão Especial da Chamada Pública nº 020/2023, constituída pela presidente Ligia Maria Leismann e membros André Dalla Vecchia e Elly Ana Pootz Borilli, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada e diligência realizada na licitação mencionada, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2024, decidiu HABILITAR as seguintes empresas:

- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND - APOAC;

- COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI;

- COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM;

- COFATOL - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO.

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 9 de janeiro de 2024.

LIGIA MARIA LEISMANN

Presidente da Comissão Especial
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

CNPJ 30.834.196/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 9 (nove) diplomas no período de 07/11/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 044 - Registros nº 48064 e nº 48155; Livro 047 - Registro nº 48976; Livro 052 - Registro nº 50243; Livro 053 - Registro nº 50393; Livro 059 - Registros nº 51850 e nº 52014 e Livro 060 - Registros nº 52130 e nº 52152. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 9 de janeiro de 2023.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
EXTRATO DE COmpromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Alessandra Silva de Moura; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 01/01/2024; Data da assinatura: 04/01/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Alessandra Silva de Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: a execução de ações, voltadas à ampliação e à qualificação da oferta na Educação Básica, modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e à superação do analfabetismo e elevação da escolaridade entre as pessoas custodiadas nos sistemas penitenciários dos Estados e do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. - PARTÍCIPES: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representado por Rafael Velasco Brandani, Secretário da Senappen e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI - CNPJ: 00.394.445/0038-95, representada neste ato por Maria do Rosário Figueredo Tripodi, brasileira, Secretária da Secadi. Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica tem vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Brasília, DF 02/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Edital n.º 2, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 1, de 2 de janeiro de 2024, seção 3, página 53,

Onde se lê:

Requisito básico:

Aquicultura: Graduação em Engenharia de Aquicultura com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em educação; ou Graduação em Zootecnia com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em Educação.

Física: Licenciatura em Física, com especialização ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou áreas afins; ou Bacharelado em Física, com especialização em educação ou ensino de ciências ou ensino de física ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou área afim.

Geografia: Licenciatura em Geografia, com especialização ou mestrado ou doutorado em Geografia ou Educação ou área afim.

Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou em Educação.

Leia-se:

Requisito básico:

Aquicultura: Graduação em Engenharia de Aquicultura com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em educação; ou Graduação em Zootecnia com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em Educação; ou Curso Superior em Tecnologia em Aquicultura com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em Educação.

Física: Licenciatura em Física, com especialização ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou áreas afins; ou Bacharelado em Física, com especialização em educação ou ensino de ciências ou ensino de física ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou área afim.

Geografia: Licenciatura em Geografia, com especialização ou mestrado ou doutorado em Geografia ou Educação ou área afim.

Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou areas afins ou em Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91712/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430002619202399. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva para LIMPEZA, Asseio e Conservação incluindo materiais e equipamentos para o IFSP - Campus Capivari, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91712-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvida entrar em contato por e-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br, Celular/Whatsapp: (19) 99126-0742 ou Fixo: (19) 3199-8210.

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 10/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, SISTEMA DE RASTREAMENTO, MOTORISTA /OPERADOR, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000396/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, 000451/2023 Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, 000402/2023 CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, 000403/2023, 000405/2023, 000406/2023, 000408/2023, 000409/2023, Secretaria Municipal de Integração - Assist. Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo administrativo nº 01120.00000006/2023-13 SEI, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 10 de janeiro de 2024.

Amanda Celestino Mendes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220018,20220019,20220020,20220021. Contratada: G A DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 15.819.950/0001-10. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes à execução técnica da contabilização orçamentaria-financeira e em atendimento às instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 1, DE 9 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica, 1 (uma) vaga:

1º MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS

2º JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO

3º EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS

4º ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23079.203723/2023-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203723/2023-55 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 06/2023, em razão do reflexo nos preços contratuais promovidos pela edição do decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, bem como a homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, à qual estão vinculdas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/02/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.281.257,27. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
aviso de adjudicação e homologação TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO 144/2023 - PROCESSO 663/2023

Objeto - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 PROCESSO Nº 663/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, sendo a empresa vencedora NOROESTE PAVIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.722.137/0001-86, no valor total de R$ 260.537,90 (Duzentos e sessenta mil quinhentos e trinta e sete reais com noventa centavos).

Independência, 9 de janeiro de 2024

João Edécio Graef

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949407/2023, Nº Processo: 25000155240202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.118.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.118.509,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001039, Valor: R$ 146.320,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001040, Valor: R$ 2.118.509,00, PTRES: 220148, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001038, Valor: R$ 853.680,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº ***.047.935-**.
AVISO DE CANCELAMENTO

Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 169/2023, D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, no item 08, perfazendo o total de R$ 147.868,28 (Cento e quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos); Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Data da Assinatura: 13/04/2023. Data do Cancelamento: 10/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo nº 33409.006991/2022-14.

Em 10 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/ADLI-3/SBPF/2024

Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO - LAURO KORTZ/RS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 01/02/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1035612). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.001.350,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.007.006,40.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº 21156.003076/2023-98, SAIC nº 20100.23/0156-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGROINDUSTRIAL SANTO EXPEDITO EIRELI (CNPJ nº 36.246.885/0001-50). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo, da cultivar de amendoim BRS 427 OL., por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de sementes cooperante. Data da assinatura: 27/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Fábio de Freitas Carlos-Diretor, pela AGROINDUSTRIAL SANTO EXPEDITO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 1119. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de telefonia fixa: PABX virtual em nuvem e telefonia móvel pessoal (SMP) para chamadas VC1, VC2 e VC3, para sede e subsedes do CREFITO-8. Abertura da licitação: 25/01/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 10 de janeiro de 2024.

Dra. Patricia Rossafa Branco

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZEs: 328ª e 408ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: MMF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., C.N.P.J. N.º 56.993.124/0001-70 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 21/02/2024 a 20/02/2026, e consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência do reajuste aplicado em 21/02/2023; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 - VALOR DO CONTRATO: R$1.644.392,88 - VIGÊNCIA: 21/02/2020 a 20/02/2026. - DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Marcelo Santiago Trindade e Fabio Santiago Trindade, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000002/2023-84

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 CEST-SE

DNOCS- 05/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Conselho Comunitário dos Moradores de Muribeca CNPJ 32.786.808/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Muribeca no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Tâmara Vieira Figueiredo, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000002/2023-84
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, (sei nº 17727365).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 68.276,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000758/2023-16.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Processo: 23075.037282/2023-27. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 082/2023. Ata 536/2023. SIGAPLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ 12.793.110/0001-37, para os itens 24 e 35, no valor total de R$2.387,80; Ata 543/2023. 48.463.797 FELIPE NEVES DE SOUZA, CNPJ 48.463.797/0001-90, para o item 29, no valor total de R$8.317,50; Data da Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.