gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21445.005377/2023-09. Termo aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 21/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO LAPECCO LTDA, CNPJ nº 21.128.244/0001-24. Objeto: Inclusão de exames laboratoriais: Biópsia simples, no valor de R$ 81,51, Citopatologia cérvico-vaginal oncótica, no valor de R$ 40,74 e Papiloma vírus humano (HPV), genotipagem, no valor de R$ 267,46. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 13/09/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Henrique Amaral Coura - sócio.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 88.2024

PAL 226.2024

Serviços comuns de engenharia, com foco na pavimentação de um trecho da Estrada do Congonhal, da Rua da Amizade e de um trecho da Estrada do Xororó, na cidade de Cambuquira-MG.

Esta obra visa melhorar a integração dos bairros rurais com o restante da cidade, facilitando o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, e elevando a qualidade de vida dos moradores locais.

META FISÍCA: Serão executados 0,38 km de pavimentação com área total de 1.687,45m², e população diretamente beneficiada de 3.500 pessoas., data para apresentação das propostas: 01.10.2024 às 13h.

O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

ALANN SANTANA BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003281/2024-40.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0069.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Feirantes Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Feirantes Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais):

a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 368.482-9. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente da Associação.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 61, de 27 de junho de 2024, foi aplicada à empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 03 (três) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 101/2023, deste Centro

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000713/2024-82.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório da regionalização do sus no estado do ceará"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 392/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 13.625.244/0001-01 - CARDIOEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122.000137/2024-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.

Contratado: 08.659.837/0001-59 - ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos e materiais de limpeza, a serem executados na sede da coordenação regional litoral sudeste e ctl's em bauru/sp, braúna/sp, registro/sp, são paulo/sp e paraty/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 536.868,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 292/2023.

Nº Processo: 23421.005190/2023-09.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 292/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.100,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 67215.002806/2023-92.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.631.788/0001-46 - CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de oncologia clínica, mastologia, ginecologia, otorrinolaringologia, hematologia, gastro (cirurgião do aparelho digestivo), cirurgião torácico, quimioterapia ambulatorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 038/GAP-BE-HABE/2023. Em anexo, os documentos referentes ao cumprimento de todos os requisitos relativos a permanência da empresa de acordo com o item 2.2 da cláusula segunda do edital de 2022.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 091/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS".

Data de abertura das propostas: 03/10/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25209.001398/2020-48.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar novo piso salarial, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato nº 023/2023 e de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a partir de 1º de junho de 2024. Passando valor anual de R$ 2.196.802,41 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.349.738,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Sendo devido o valor retroativo de R$ 48.277,54 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.349.788,31. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23530.006839/2020-11.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2024 e encerramento em 15/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 503/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPECIE: Contrato Nº 503/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Espírito Santo/ES e a Corporação Andina de Fomento-CAF, cujos recursos são destinados ao Projeto Saúde para o Norte do Espírito Santo. PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado do Espírito Santo/ES. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e o Banco do Estado do Espirito Santo - BANESTES. PROCESSO Nº: 17944.102392/2022-15. VALOR: US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. GOVERNADOR, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; e pelo BANESTES, o Sr. DIRETOR PRESIDENTE, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE; e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 122/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00395 - Contratação do Grupo Astem para ministrar treinamento in Company - Curso - NR 23 - Básico - Formação de Brigada de Incêndio para SBIP. Contratada: VIDA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 50.437.307/0001-22. Valor Global: R$ 1.680,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4. Autorização em 12/09/2024. Renata Martins Teixeira - Gerente da PRCA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FME:

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 FME: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 08h30min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito M
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 30/09/2024 às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 16 de setembro de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 24/2024. Objeto: SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 02/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços nº 90053/2024. Fundamento Legal: com fulcro na lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2024 publicado no D.O de 2024-09-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2028. . Leia-se: Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936082. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, CNPJ nº 01138957000161. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio nº 0506/2022, nos termos da sua Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao novo. Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES, CPF nº ***.386.611-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082015255202495. Objeto: Contratação integrada da realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução das obras remanescentes dos prédios de Salas de Aulas e Residencial Estudantil I da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital encontram-se no link: https://drive.google.com/drive/folders/1L2RJMuRJeCmDc9AUGMR8AUoEZuIdUN0O?usp=drive_link.

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000527202328. Objeto: Aquisição dos itens das categorias "Colunas cromatográficas, peças de reposição e termômetros" necessários a manutenção das atividades dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 16/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08674.003425/2020-10.

Dispensa nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 32.104.607/0001-08 - J C COFFE LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2021 por mais 08 (oito) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 25/09/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700,00. Data de Assinatura do TA: 16/09/2024. ALONSO MATA TRINDADE SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.004122/2023-26.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 48.538.577/0001-88 - MJA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de brita, conforme especificações e quantitativos

estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 652.697,08. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000663202483. Objeto: Aquisição de sistema inalatória para camundongo da marca Bonther. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63125.000711/2024-73. Objeto: Registro de precos para contratacao de servico de instalacao de aparelhos de ar condicionado do tipo Self Contained, com fornecimento dos equipamentos e materiais para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00111/2024, item 1 em favor da empresa INOVA INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 23.597.017/0001-73, valor total R$ 525.350,00; Pregão Eletrônico SRP n 90011/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004903/2024-66.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos compressores de ar existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO), CT 025/GAPCO-HACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 83.560,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807250540202438. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e outros, para atender ao IF Baiano de Alagoinhas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 155891-26404-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 67246.001826/2021-17.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/GAP-RJ-DECEA/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência N° 002/SMP/2021, anexo do edital do pregão eletrônico N° 001/GAP-RJ/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666,

de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.700,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.002575/2024-64.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 523.033,75. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001566/2024-88.

Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.261.686/0001-66 - FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas samsung, moeller e schmersal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 2.051,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23090.008988/2024-74.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 12/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.597,17. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64576.018952/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é:

prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 18/2023 - h mil a brasília, por um período de 92 (noventa e dois) dias, contados de 31 de maio de 2024 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.150,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EDITAL Nº 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE CONCURSO PÚBLICO

DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora no exercício da reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 45/2023, de 23/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO

ÁREA: PRODUÇÃO, CONSUMO E TECNOLOGIAS

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

GABRIELA ARAÚJO FERRAZ OLIVEIRA

9,00

CLASSIFICADO(A)

2

ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA

8,80

APROVADO(A)

3

DANIELA GOMES ALCOFORADO

8,65

APROVADO(A)

4

BRUNO MELO MOURA

8,61

APROVADO(A)

5

MEIRIÉDNA QUEIROZ MOTA

8,49

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) DEFERIDO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO

ÁREA: ESTADO, SOCIEDADE E RELAÇÕES DE CONSUMO

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

MARCONI AURÉLIO E SILVA

9,47

CLASSIFICADO(A)

2

LUCAS TAVARES GALINDO FILHO

8,96

APROVADO(A)

3

KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS

8,43

APROVADO(A)

4

GABRIELA FIGUEIREDO DIAS

8,18

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Maria do Socorro de Lima Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001219/2024-83.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso sobre redação oficial com foco na elaboração de documentos técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 905933/2020. Processo n. º 71000.056975/2020-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 905933/2020. Celebrado em 31/12/2020.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sétima, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007.

O Termo de Denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 03/09/2024.

Signatário: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato nº 019/2021; Dispensa nº 005/2021; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 005/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Locação de espaço para funcionamento do CRF-PI na subseção de Picos-PI. Contratado: Albino Antonio de Moura, inscrito no CPF nº 307.***.***-20, nos termos do contrato. Teresina-PI, 16 de setembro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.

AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 595/2024.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Credenciamento de leiloeiros para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidas as propostas e documentos de habilitação do dia 18/09/2024 ao dia 24/09/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de propostas e documentos de habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e https://www.licitanet.com.br.

Teresina-PI, 16 de setembro de 2024

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Pregoeiro

AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 596/2024;

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de agência de viagens, por demanda compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a emissão de seguro de assistência de viagem, conforme necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidas as propostas e documentos de habilitação do dia 18/09/2024 ao dia 24/09/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de propostas e documentos de habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e https://www.licitanet.com.br.

Teresina-PI, 16 de setembro de 2024

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 072/2024; Processo nº 072/2024; Carona nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00. Objeto: Aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP/PMO/PI - Processo Administrativo 022/2024. (Ano XXII Teresina (PI) - sexta-feira, 10 de maio de 2024 Edição VLXV) do município de Pedro II - PI, que tem como Objeto: A contratação de empresa para a aquisição de material permanente. Valor: R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / FUNDEB/Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência: 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. Patos do Piauí - PI, 13 de setembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CARONA Nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 072/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00, com o valor de R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº 004/2024

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 072/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 35014.323869/2021-98.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/11/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.723.972,96. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROC. N.º 080/2.024

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 20/2.024, Processo Licitatório n. º 80/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Diversos Setores do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 01 de outubro de 2.024 até às 13h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h30m do dia 01 de outubro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 16 de setembro de 2.024.

ADILSON BATISTA LEITE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.001490/2024-98, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95006/2024, que trata da contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de identificação da Conab nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha-MG, em favor da empresa SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 30.400.935/0001-05 no valor de R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais).

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000773/2024-03.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações sobre cannabis terapêutica e política de drogas no âmbito do programa institucional sobre política de drogas, direitos humanos e saúde mental da fundação oswaldo cruz"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936091. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25086844000128. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio nº 0503/2022, nos termos da sua Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao novo período da vigência. Valor Total: R$ 176.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: ANTONIO DA SILVA CAMPOS, CPF nº ***.789.031-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 028/2024. Tipo: Menor preço do Item. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, materiais eletrônicos e informática diversos, conforme Primeiro Aditivo do Convênio nº 1261002938/2022, da Escola Municipal professora Rita de Cássia Campos Silva. A data da realização do certame será no dia 27 de setembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 16 de setembro de 2024

Érica Jussara Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/24

Proc. 67/24, Pregão Presencial nº 19/24.

Encontra-se aberto Pregão (Presencial) para Contratação de empresa/laboratório especializado na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de São Francisco - SP, conforme listagem e quantidades especificadas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência e Edital.

Propostas até 08h45 de 02/10/2024.

Demais condições e Edital na íntegra disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br.

São Francisco - SP, 13 de setembro de 2024

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 23/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59027 a 59097. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 10 de setembro de 2024.

Gilberto Gonçalves Garcia

P/ Comissão
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2180 diplomas no período de 19/08/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 323010 a 325117 e 2734 a 2805]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba, 13 de setembro de 2024.

BENHUR ETELBERTO GAIO

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 29/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2811363/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024, Contrato nº 032/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte quatro) horas para o veículo da marca MITSUBISH, L-200, veículo oficial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 5.699,98 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.

CONTRATO Nº 029/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 029/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LACRE HAHNEMANN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 06.762.258/0001-01. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 6.132,00 (seis mil cento e trinta e dois reais). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.

CONTRATO Nº 029/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 029/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Regina Célia Cunha de Sousa, CNPJ: 36.336.388/0001-43. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para o dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Site: www.licitasossego.com.br.

Sossego - PB, 13 de setembro de 2024

ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2024

Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 36/2024.

Processo 2847/2024. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos Nível III-A.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora GOEMANN COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.522.898/0001-20 no valor de R$ 20.700,00.

Em 13 de setembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada para à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de Material hospitalar perfurocortantes, destinado a Unidade Mista do Carpina, SAMU e atenção básica da Secretaria de Saúde de Carpina, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 647.762,20. Edital disponível a partir de: 17/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 30/09/2024 às 09h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 13 de setembro de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente De Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 03/2024 - SINPRF-PA/AP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Título X, Artigo 59 do Estatuto do SINPRF-PA/AP. "As Eleições da Diretoria Executiva, Delegados Representantes e Conselho Fiscal do SINPRF-PA/AP, realizar-se-ão trienalmente no Máximo até 30 (trinta) dias antes do término do mandato da Diretoria que estiver exercendo" e Artigo 60 do Estatuto da Entidade. Convoca Eleições para a Diretoria Executiva, Delegados Representantes e Conselho Fiscal, para o período de 2025/2028, a qual será realizada no dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), na Sede da SPRF/PA e CENSIPAM, em todas as Delegacias Regionais e em todas as Unidades Operacionais da SPRF/PA e SPRF/AP. O horário da eleição foi planejado de acordo com a rendição das equipes.

LOCAL DE VOTAÇÃO

HORÁRIO

LOCAL DE VOTAÇÃO

HORÁRIO

01

CENSIPAM

09 às 17

09

UOP MARABÁ

10 às 19

02

DNIT

09 às 17

10

DELEGACIA MARABÁ

09 às 17

03

UOP CASTANHAL

08 às 16

11

DELEGACIA DE ALTAMIRA

08 às 16

04

UOP SANTA MARIA DO PARÁ

07 às 15

12

DELEGACIA DE SANTARÉM

08 às 16

05

UOP CAPANEMA

07 às 15

13

UOP ITAITUBA

07 às 15

06

UOP GURUPI

07 às 13

14

DELEGACIA DE MACAPÁ

09 às 17

07

UOP IPIXUNA

09 às 17

15

UOP OIAPOQUE

08 às 16

08

UOP DOM ELISEU

07 às 15

16

SEDE MACAPÁ

09 às 17

O prazo para inscrição das chapas será no período de 16 de setembro a 08 de outubro de 2024. Os Formulários de Inscrições das Chapas com a assinatura da Comissão Eleitoral encontram-se a disposição dos interessados a partir da referida data na Sede Administrativa do SINPRF-PA/AP, cito a Rodovia BR 316, KM 01, S/N, Edifício Next Office, Salas 414/415, 4º Andar, Torre II, - Bairro: Atalaia, CEP: 67.013-000

Ananindeua-PA, 13 de setembro de 2024.

MARCELINO CAMPELO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

(Processo Administrativo n° 060/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis do tipo (gasolina comum), para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes e a serviços das secretarias vinculadas a prefeitura do município de neópolis, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de neópolis/se. por um período de 06 (seis) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 01/10/2024 (um de outubro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 011/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: licita.neopolis@hotmail.com.

Neópolis/SE, 16 de setembro de 2024.

JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Edital

O Hospital e Maternidade São José, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 35/2018, 17/2022, 02/2023 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, e ainda as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:

Código.

Especialidade

Vagas oferecidas

Duração

Situação programa

01

Anestesiologia

01

03 anos

Credenciado

02

Cirurgia Geral

01

03 anos

Credenciamento Provisório

Inscrições: 30/09/2024 a 14/10/2024, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Data da prova: 01/12/2024. Início dos Programas: a partir de 01/03/2025. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo".

Em 16 de setembro de 2024

Nívia Olímpia Barbosa Silva

Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME)
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão, pelo TRF 4ª Região ao Supremo Tribunal Federal quanto ao uso da solução de integração para troca de informações e dados processuais denominada "MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade. OBJETO: reger a relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal aderente acima identificado, quanto ao uso da solução de integração para troca de informações e dados processuais denominada "MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade". PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005841-43.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva Presidente do TRF4 Região em 29/08/2024.