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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10465.100459/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (meses), do prazo de vigência do contrato n° 02/2023 - contratação do serviço de manutenção predial, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.278,09. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

P.L. Nº 14/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Concorrência Eletrônica nº 01/2024. P.L. nº 14/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica e infraestrutura da Rua Óleos da Boa Vista no município de Serrania - MG. Convênio n.º 1491001640/2023/SEGOV/PADEM - Secretaria de Estado de Governo. Abertura dia 08 de Março de 2024. Edital no site: www.serrania.mg.gov.br.

Serrania, 20 de fevereiro de 2024

LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938571/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUARI, CNPJ nº 76285345000109. Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 85.055,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.055,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO, CPF nº ***.360.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23076.028060/2018-46.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 11/2019, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/02/2025; e b) reajustar os preços do contrato nº 11/2019 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até dezembro de 2023, correspondente a 4,6211%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.538.823,55. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01361/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 018/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Processo n. 01361/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJGO, Desembargador Carlos Alberto França - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 04/2024, que visa a Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio presencial remunerado na Secretaria Municipal de Educação e órgãos da administração e Unidades Escolares jurisdicionadas pelo poder executivo, com vistas à prestação de serviços de recrutamento, por meio de seleção pública, e administração do programa de estágio presencial destinado a estudantes de nível superior em licenciatura que estejam regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior conveniadas com a entidade contratada, que estiverem frequentando o ensino regular de educação superior, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de bolsa de estágio, tendo em vista o disposto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 20 de fevereiro de 2024.

3Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de n° 15/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 12/2023, a qual se trata de contratação de empresa para reforma e ampliação das Unidades Escolares Vila Mutirão, Marlene Mariano e Eloy Pinto de Araújo e construção de calçada na Escola Municipal Paulo Freire. Valor: R$ 354.182,42. Vigência: 27/11/2023 à 27/03/2024. Data da assinatura: 27/11/2023.

Contrato de n° 07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 13/2023, a qual se trata de contratação de empresa ampliação do Lar dos Idosos. Valor: R$ 74.134,12. Vigência: 27/11/2023 à 27/03/2024. Data da assinatura: 27/11/2023.

Contrato de n° 53/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para construção do núcleo de educação ambiental e cercamento do parque municipal. Valor: R$ 880.507,01. Vigência: 08/12/2023 à 08/04/2024. Data da assinatura: 08/12/2023.

Contrato de n° 08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de Preços 15/2023, a qual se trata de contratação de empresa para execução de reforma das instalações externas do CRAS. Valor: R$ 16.796,64. Vigência: 08/12/2023 à 08/04/2024. Data da assinatura: 08/12/2023.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Análises das Documentações dos Proponentes que protocolaram sua Documentação entre os dias 03 de janeiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2024 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023, para CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR A PARTIR DE 467 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 16.373/2023, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 20 fevereiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente CPL
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público o resultado TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 15.167/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, foi aberto as propostas das empresas habilitadas, tal ata se encontra disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA CLASSIFICADA: FL CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 1.441.581,00. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 20 de fevereiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 268/2023 - Processo Administrativo n.°: 6601/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 009/2023, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n. 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar no 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019. Objeto: aquisição de um veículo ambulância, tipo A, nova, zero km, ano/modelo 2023/2023 ou superior, fabricação nacional, emplacada em nome do Município, de acordo com a Proposta n.º 11163.358000/1230-06, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos do Plano de Trabalho n.° 11163.358000/1230-06, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Cidadania) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresas vencedoras: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 35.688.953/0001-79, ganhadora do certame. Valor do Contrato: 247.400,00. Uruana-GO, 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908080/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, CNPJ nº 01616270000194. Solicita alteração do valor da contrapartida financeira, considerando que estamos solicitando alteração do PT e aceite dos novos processos licitatórios. Valor Total: R$ 2.969,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.969,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE JACOMEL JUNIOR, CPF nº ***.153.586-**.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024

A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº33, PG 233, no dia 19 de fevereiro de 2024, referente a Aquisição de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá, considerando que houve necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado.

Gurupá/PA, 20 de fevereiro de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901181/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor para aumento de contrapartida e ajuste no plano de trabalho para execução das metas de aquisição de 28 tratores com arados e carretas. Valor Total: R$ 1.068.266,36, Valor de Contrapartida: R$ 1.068.266,36, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.102338/2017-39

"O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a identificação do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº FGZPIA4M, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

R N SILVA ME

02021.102338/2017-39

9193795 E

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0. "

SIMONE RIBEIRO

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/23

O Mun. de Ladainha, através do seu representante legal, o Secretário Mun. de Fazenda e Planejamento, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, adjudica o objeto licitado à J José de Matos Eireli. CNPJ: 29.928.375/0001-06 com o valor global de R$ 865.568,17 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), e homologa o Processo Licitatório 72/2023, modalidade Concorrência Pública 07/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

Ladainha, 20 de fevereiro 2024.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

RC 38.586 (CG 85.187) TOMADA DE PREÇOS TP-0028/2023-01. CONTRATO: 10.164 OBJETO: Reforma do Laboratório de Microbiologia, 2º andar PAMB/ICHC-FMUSP. CONVÊNIO MS OBTV Nº 905274/2020. CONTRATADO: ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, 58.059.759/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 416.000,00. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do termo de início dos serviços FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Ludemar Sartori - Gerente de Suprimentos e Operações Fundação Faculdade de Medicina
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº 23855.006098/2022-68, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos odontológicos da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme os relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2023/12> ou <https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005000082023>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Sagrou-se vencedora na licitação: MULTITECH LTDA, CNPJ nº 21.940.941/0001-85, Grupo 1/G1 (itens de 01 e 02), Valor do Fornecedor: R$ 116.316,03. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 116.316,03. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.001113/2019-13. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 59/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. PROJETO: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 59/2019, que trata, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico e da vigência do instrumento VIGÊNCIA: 23/12/2019 a 23/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor e Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 67/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 67/2023, do período de 6 meses a contar de 25/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas na área de Pesquisa Clínica" CG: 85.205. Convênio: 931212/2022. Objeto da contratação: Bolsa para médicos psiquiatras (05 vagas) Período da contratação: até 12 meses, após aceite do processo de execução pelo Ministério da Saúde. Valor total para o período: R$ 30.000,00 (R$ 2.500,00/mês) Nome do contratado: Vitor Breseghello Cavenaghi CPF do contratado: 383.288.068-27 LUDEMAR SARTORI - Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, PAC 000313/2023, "Locação de equipamentos com fornecimento de material pra realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 05 de março de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, previsto para o dia 28/02/2024 às 14:00 horas, será realizada no dia 06/03/2024 às 14:00 horas, (Horário de Brasília - DF); na PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O julgamento da referida licitação será o menor preço por item, objetivando a aquisição de combustível para atender os veículos que compõem a frota municipal de Gameleiras - MG.

O edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 20 de fevereiro de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2023 - PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) e a empresa SARA DE LIMA SILVA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). VALOR: 125.407,96 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e seis centavos) conforme a rubrica orçamentaria: 07.01.10.302.3131.1.044.4.4.90.51 - ficha 341 - fonte 102. OBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se em decorrência das alterações, a CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO o contrato original, passa a viger com a alteração em seu valor na quantia de R$ 125.407,96 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e seis centavos), passando o contrato original vigorar com o valor global de R$ 494.124,49 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e vinte quatro reais e quarenta e nove centavos). a regulamentar os termos do contrato nº 106/2023, aplicando a alteração do seu valor inicial, alterando para tanto a cláusula SEGUNDA e QUINTA do contrato. Data da Assinatura: 09/01/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA - Chefe Núcleo de Licitações e Contratos.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 17/2024 PROCESSO Nº 21801/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em vias públicas NO SETOR DOS LAGOS DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: COSTRUTORA ALVES LIMA LTDA. CNPJ N°: 36.475.702/0001-79 VALOR: R$ 1.223.929,50 (um milhão e duzentos e vinte três mil e novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 06/02/2024.

CONTRATO N° 20/2024 PROCESSO Nº 19551/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GOIÁS E DIVERSAS DO SETOR SANTA MÔNICA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: CABRAL BELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°: 12.423.002/0001-72 VALOR: R$ 453.750,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 08/02/2024.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições:21/02/2024 a 11/03/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.

Mozarlândia-GO, 20 de fevereiro de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 2/2024

Lei 14.133/2021

COMUNICADO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14133/2021 CREDENCIAMENTO N.º 02/2024.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nazário Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 18 de março de 2024 até o dia 1 de dezembro de 2024 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 001/2017, 001/2018 e 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Decreto Municipal nº 08/2024 e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública, estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO 02/2024 destinado a chamamento público o chamamento público o credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços na área da saúde para suprir as necessidades do Hospital Municipal Vereador Jose Severino de Aguiar, postos de saúde da Família e Secretaria Municipal de Saúde de Nazário/GO, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br.

Thais Felipe Moreira Madruga

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - S.R.P

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 07 de março de 2024, às 09h00min, do tipo Menor Preço Por Item, por sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (judicial, doação, odontológico, farmácia básica e hemodiálise), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta Secretaria.

Orizona-GO, 20 de fevereiro de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3913/2024

MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova de no mínimo 10 m³, potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano de fabricação 2023 e modelo 2024 ou superior, conforme especificações com parâmetros mínimos de características e qualidades constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 06/03/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 20 de Fevereiro de 2024.

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 05 de março de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, MENOR PREÇO POR LOTE destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br.

Campo Limpo de Goiás, 20 de fevereiro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº Processo Administrativo: 24258/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº. 039/2023. Contratos n.º: 029/2024, 030/2024 e 031/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratados: COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE FORMOSA - COOTFOR, inscrita no CNPJ nº 08.938.430/0001-60, MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.026.208/0001-57 e SAMPAIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.379.240/0001-59.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender os alunos das redes públicas de ensino urbanas e rurais do Município de Formosa/GO e da Rede Estadual de Goiás. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 15.696.946,20 (quinze milhões e seiscentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0;0828.12.1.12. 361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0//.

Nº Processo Administrativo: 5005/2024. Dispensa de Licitação nº 001/2024. Contrato n.º: 027/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: L E P GUTERRES - ME, CNPJ n° 74.084.344/0001-62 .Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de combate à dengue com carro fumacê em vias públicas do município de Formosa - Goiás.. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo: 20/02/2024 à 20/03/2024. Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária 0398.4.11.10.305.0125.2378-3.3.90.39.00-14.107.62//
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que até dia 12/03/2024, até às 16:30 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 007/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL de nº 833/2022e Contrapartida Municipal. Valor do Contrato: Total: R$ 998.449,80 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), sendo dividido em: Emenda Parlamentar Estadual: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais) Contrapartida: R$ 88.449,80 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) Dotações Orçamentárias Nº. 06.01.08.244.0018.1.258.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 383 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 20 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

Construção do centro esportivo e educacional do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/04/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES:licitacao. prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA n. 002/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTOR FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 15/03/2024, às 09h. Disponibilidade do edital: ivolandia.go.gov.br. Informações:licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com.Telefone/Celular: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2023.

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis no Município de Iporá/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 07/03/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 20/02/2024. Fernando de Oliveira Matheus - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 07/03/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. A Secretaria de Educação e Cultura de Mambaí - Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Objeto: SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Inscrições entre os dias 04/03/2024 e 14/03/2024. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: editaismambai@gmail.com.

Mambaí - GO, 20 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique de Castro Lima

Secretário de Educação e Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. A Secretaria de Educação e Cultura de Mambaí - Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL. Inscrições entre os dias 04/03/2024 e 14/03/2024. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: editaismambai@gmail.com.

Mambaí - GO, 20 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique de Castro Lima

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922110/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. Aumento valor contrapartida para R$ 974,00. Valor Total: R$ 74,00, Valor de Contrapartida: R$ 74,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.868.958-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340; Abertura de propostas Iniciais e Início da Sessão Pública: 08/03/2024 às 08h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à fim de atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJº 08.692.456/0001-71, vencedora dos itens 19, no valor total de R$ 1.124,88; Coresma Comercio e Representacoes Ltda, CNPJº 08.951.049/0001-31, vencedora dos itens 13, no valor total de R$ 34.496,00; Edinho Silva de Aguiar, CNPJº 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 20, 23, 32, 33 e 38 no valor total de R$ 55.847,42; J. M. Correia Neto, CNPJº 28.118.485/0001-31, vencedora dos itens 1, 2, 4, 8, 14, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 37 e 39, no valor total de 172.988,62; R G C de Pinho Ltda, CNPJº 17.236.195/0001-76, vencedora dos itens 3, 5, 6, 7, 16 e 17, no valor total de R$ 54.719,10; S & K Informatica Ltda, CNPJº 03.655.629/0001-68, vencedora do item 15, no valor total de R$ 4.700,00 e Vtex Informatica Ltda, CNPJº 48.290.788/0001-44, vencedora dos itens 9, 10, 11, 12 e 36, no valor total de R$ 97.612,26, perfazendo o valor total da Ata em R$ 421.488,28. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico E Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido E Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender As demandas da Hospital Municipal de Santarém E Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas: A A E Metalpartes Produtos E Serviços Ltda, CNPJ nº 29.020.062/0001-47, vencedora do Lote 07 (item 01) no valor total de R$ 2.400.000,00; Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio Ltda, CNPJ nº 22.677.012/0001-98, vencedora dos Lote 01 (itens 01, 02, 03) e Lote 11 (item 01) no valor total de R$ 664.800,00 e Oeste Comercio de Gases derivados do Ar Eireli, CNPJ nº 30.818.523/0001-00, vencedora do Lote 02 (item 01), Lote 03 (item 01); Lote 04 (item 01); Lote 05 (item 01); Lote 06 (item 01); Lote 08 (item 01); Lote 09 (item 01); Lote 10 (item 01), no valor total de R$ 10.307.500,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 13.372.300,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 164; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF das vias secundárias do bairro Planalto no Município de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 7/23 valor global: R$ 319.021,40 vigência: 29/12/23 até 29/12/24.

Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 01/2024; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF de vias do distrito de Palmeiras do Vale no Município de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 8/23 valor global: R$ 574.083,33 vigência: 04/01/24 até 04/01/25.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 457/23-19 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/002.2024, ADESÃO/003.2024 e ADESÃO/004.2024, datadas de 05/01/2024, celebradas entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e EDITORA GLOBO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de assinatura do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos, com vigência de 12 (doze) meses, com valor unitário por adesão de R$ 1.558,80 (um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), e valor global de R$ 4.676,40 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 249/2023, datado de 27/11/2023, consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 04/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024, PROCESSO SEI: 02001.015923/2023-86. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL. OBJETO: Execução de integração de esforços para avançar nas agendas de recuperação ou recomposição da vegetação nativa, manejo integrado do fogo (MIF) e melhorias no manejo florestal sustentável a ser executado no âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 60 meses (5 anos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama e pelo Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil: Rodrigo Spuri Tafner de Moraes, Diretor de Conservação do Programa Brasil.
Aviso de licitação

Concorrência nº 4/2023

Ref. ao Processo nº. 7.062/2023

Empresas participantes do certame: Lokal Serviços de manutenção e locação LTDA, Cnpj nº. 07.023.381/0001-73, THM Construção e manutenção LTDA, Cnpj nº. 45.676.573/0001-78, Construtora Belvedere LTDA, Cnpj nº. 21.864.736/0001-88, Fortale Construtora LTDA, Cnpj nº. 11.049.440/0001-50, Ibero Lusitana Empreendimento e Locação LTDA, Cnpj nº. 06.962.691/0001-90, R A C Morais Construção e Serviço de Engenharia LTDA, Cnpj nº. 28.421.123/0001-15, Solução Serviço de Limpeza e Conservação - EPP, Cnpj nº... 26.732.924/0001-76, Ramilos Serviços E Engenharia, Cnpj Nº. 09.060.561/0001-50, Via Limpeza e Construções LTDA, Cnpj nº. 07.278.136/0001-07, TFA Empreendimentos LTDA, Cnpj nº. 23.281.776/0001-22, Locservice - Locações, Construção e Serviços LTDA, Cnpj nº. 23.391.453/0001-91. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com capacitação técnica para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos, gerados na Zona Urbana do Municipio de Pedro II e demais serviços afins, incluindo a poda de arvores, capina, avrrição e o roço de logradouros Públicos urbanos do Municipio, conforme projeto. O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público e convoca/informa aos interessados, que no dia 04/03/2023, as 08:30, dará continuidade a Concorrência nº. 004/2023, processo administrativo acima, para a abertura dos envelopes de documentação das empresas que estão participando do Processo.

Pedro II - PI, 20 De Fevereiro De 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Cpl
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 401/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 401/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 26 de fevereiro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

São Paulo/SP, 20 de fevereiro de 2024

CAMILA NAGAWA

Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato 027/2023, oriundo do Pregão Presencial 059/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 536.693,80, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 150 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 27 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 059/2023, elaborada pela CPL;

Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

Considerando que a empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;

Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02;

Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve:

I-Adjudicar à empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME, com sede na Av. Torquato Tapajós, n°. 6584, LPJA-25 Com. Allegro, bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69.093-415, CNPJ 41.228.310/0001-45, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 536.693,80;

II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 059/2023, em favor da empresa vencedora de todos os itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá".

III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

Japurá/AM, 24 de novembro de 2023.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito