gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019694-06.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21215572 Credenciada: Instituto Odontológico Amaury Franklin - Eireli. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Amaury Franklin Fideles Oliveira, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021907-82.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21215659 Credenciada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda. - LABORATÓRIO SABIN. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília IV). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9619770. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0018331-57.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 021/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0009442-22.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CONTRATO No 54/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 19/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$7.600,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 22.0.000010759-3.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 01.409.580/0001-38 - ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o Acordo de Cooperação Técnica, não onerosa, visando ao auxílio da Polícia Militar do Estado de Goiás nas ações de treinamento, cursos e especializações para os agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Raquel Portella de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/10/2024 a 09/04/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1504, de 01 de agosto de 2024, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 811,30 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA 316/2023/GBSE EM ANEXO". O início da Sessão será dia 07/10/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 20/09/2024 às 12:00h do dia 07/10/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 19 de setembro de 2024.

JULIANE SEMENSATE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077097717202453. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90037/2024 - Aquisição de veículos automotores para atender demandas da UFRN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 19/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
extratos de registros de preços

Extrato de Atas de Registro de Preços nº 126, 127, 128, 129 e 130/2024 , Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico RP nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Evok

Importação e Distribuição Ltda, CNPJ nº 13.567.377/0001-42; I. Bordignon Pneus ltda, CNPJ 19.891.740/0001-93; JB Pneus e Acessórios Ltda, CNPJ 43.910.472/0001-94; JN Pneus Ltda, CNPJ 44.472.217/0001-70; Trimac Triângulo Serviços Peças e Caminhões Ltda, CNPJ 16.974.524/0001-13. Objeto do contrato: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG. Valores: R$ 200.863,82, R$ 330.783,20, R$ 140,584,00, R$ 448.422,00, R$ 5.824,00. Vigência:

19/09/2024 a 19/09/2025. Município de Santa Vitória/MG, em 19 de Setembro de 2024 - VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.

Extrato de Contratos nº 208, 209, 210, 211 e 212/2024 , Processo Licitatório nº 134/2024,

Pregão Eletrônico RP nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa

Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ nº 13.567.377/0001-42; I. Bordignon Pneus ltda, CNPJ 19.891.740/0001-93; JB Pneus e Acessórios Ltda, CNPJ 43.910.472/0001-94; JN Pneus Ltda, CNPJ

44.472.217/0001-70; Trimac Triângulo Serviços Peças e Caminhões Ltda, CNPJ

16.974.524/0001-13. Objeto do contrato: Contratação de empresa mediante o sistema

de registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG. Valores: Valores: R$ 200.863,82, R$ 330.783,20, R$ 140,584,00, R$ 448.422,00, R$ 5.824,00. Vigência:

19/09/2024 a 19/09/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 406 FR 1500 - Secretaria

Municipal de Saúde; Ficha 104 FR 1500, FR 1501, FR 1709 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 770 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 646 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

Ficha 150 FR 1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 562 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Publicação em acatamento à lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21028.001141/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.454,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL Nº 45, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24 de setembro de 2024 a 13 de outubro de 2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para Boa Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, zona rural, na Dois Vizinhos - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO; CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIODIVERSIDADE; e RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL/POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO FLORESTAL, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.027269/2024-70)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº CCRE Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça na comunidade da Estiva, localizada na zona rural deste Município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 08/10/2024, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.

Paramirim-BA, 19 de setembro de 2024

Ronaldo Alves Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024- UASG 928092

Proc. Adm.: 043/2024 (E) - PE nº 003/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Assistência Médica Hospitalar por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde; Total Licitado: 2 itens. Edital: 20/09/2024 às das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. End. Rua Uruguaiana, 174 - 21º andar, Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparência; Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br

Ludmila de Meneses

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade referente ao processo administrativo nº 33910.010625/2024-51, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de setembro de 2024, Seção 03, nº 173, pág. 183, onde se lê: "Data do início da sanção em 06/09/2024 e data final da sanção em 09/03/2026", leia-se: "Data do início da sanção em 06/09/2024 e data final da sanção em 06/03/2026."

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência da Nacional de Saúde Suplementar - ANS
AVISO

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação que foi retificado o edital PE 025/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. Abertura das propostas: Dia 07/10/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 19 de setembro de 2024

José Bráulio Aleixo

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência eletrônica n° 90034/2024

PROCESSO nº 1734/2024. Concorrência eletrônica n° 90034/2024 SEI 0937.0.000003670/2024-4. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/0001-34.

Contratação de empresa especializada em engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado(bloquete) na comunidade do Zig Zag, no valor total de R$415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações.

Viçosa, 19 de setembro de 2024

Raimundo Nonato Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de eletroeletrônicos, materiais de informática e brinquedos para atender as necessidades do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/09/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/10/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 02/10/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/10/2024; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

Em 19 de setembro de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente à registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 equipamento ARCO CIRURGICO montado em base móvel, com intensificador para aplicações em procedimentos ortopédicos, urológicos, vasculares periféricos, neurocirurgia (coluna), tratamento da dor e cirurgias gerais, 04 (quatro) unidades de FOCO CIRURGICO DE TETO com 02(duas) cúpulas com diâmetro mínimo de 600mm; FOCO CIRURGICO DE TETO com 02 (duas) cúpulas, com características mínimas e 01 (um) aparelho de RAIO X, fixo digital gerador microprocessado de alta frequência, com prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe, para atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel do município de Frutal/MG., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 19 de setembro de 2024.

Tatiane Ferreira da Costa

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

COMUNICADO N.º 221/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2024

O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma Do PSF Do Jardim Popular E Portal Terra Da Saudade, Com Fornecimento De Mão De Obra, Material, Equipamentos E Ferramentas Necessárias À Sua Execução, Tudo Em Conformidade Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência", para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão, em parceria com o Governo Federal - Emenda Parlamentar Nº 25200005.

Os envelopes de n.º 01 (contendo a Proposta Comercial) e de n.º 02 (contendo os Documentos para Habilitação) deverão ser entregues na data, local e horário abaixo especificados, quando se fará realizar a abertura do certame:

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo.

DATA: 08 de outubro de 2024.

HORÁRIO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h30min no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado.

INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min.

O Edital estará disponível a partir de segunda-feira, 23 de setembro de 2024, no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado.

Matão, 19 de setembro de 2024.

APARECIDO FERRARI
RESULTADO de habilitação

Tomada de Preços Nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a decisão da Autoridade Competente referente à Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Empresas habilitadas: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, Empresa inabilitada: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA.

Prazo para representação contra a decisão da autoridade superior: do dia 20/09/2024 até às 23h59 do dia 26/09/2024. Data da abertura das propostas das licitantes habilitadas: 02/10/2024 às 09h00 na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sediada na Rua Conde de Bonfim, 54, Tijuca, CEP 20530-002 - Rio de Janeiro/RJ. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035001424202475. Objeto: Contratação de serviços fornecimento de alimentação por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições para os discentes, sendo esta vinculada à concessão de uso da área destinada à cantina do IFRN campus Currais Novos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 19/09/2024) 158366-26435-2024NE800001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.

Processo Administrativo 57/2024. Tipo: Menor taxa

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 9/2024, POR MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SER COBRADA DA REDE CREDENCIADA, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão integrada de compras de material de supermercado em geral, através de sistema informatizado para atender as secretarias municipais de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licit/ações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 19 de setembro de 2024

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo 61/2024. Tipo: Menor por Item

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de móveis, utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 20 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 19 de setembro de 2024

Eriks Matos da Silva

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO 11° ADITIVO - CONTRATO 11/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ: 13.134.431/0001-92.ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 - Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES, CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7241, de 29 de Agosto de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 51.799 (Cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais), ao contrato n° 11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000465/254000300000 e 000461/15400300000 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
aviso de adesão a registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE REF. PROCESSO PMJM Nº 6771/2024. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0011

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 04/2024 do Consórcio Público da Região Polinorte, para aquisição de kit de material didático-pedagógico de educação para o trânsito, para trabalho interdisciplinar nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e EJA. Empresa: EDITORA GLOBAL SOLUTION TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. Valor Total: R$ 234.975,00 (Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024.

VILMAR LUGÃO DE BRITO

Secretário Municipal de Educação

JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Compras

Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 04/2024 do Consórcio Público da Região Polinorte, para aquisição de kit de material didático-pedagógico de educação para o trânsito, para trabalho interdisciplinar nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e EJA.

Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 388/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 388/2024 - chamada pública nº 08/2024 - (lote 01), com fulcro no parecer jurídico n.º 174/2024, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Alberto Carvalho de Souza Junior, com endereço na rua José Salmem, Nº 557, Vila Birigui, Rondonópolis/MT, CEP: 78.705-057, inscrito no cnpj: 21.897.102/0001-21. Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler Colorido de Vasos (Carótidas, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva alta, Endoscopia Gigestiva alta, com Polipectomia, Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Mucosectomia e Mucosectomia Estômogo e Esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Valor da inexigibilidade: R$ 543.546,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e seis reais ). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0006664-97.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e adequação prediais, sempre que necessário, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 32/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.721005/2024-18

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de continuados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado com fornecimento de mão-de-obra e peças materiais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá PA DRF/MBA nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2028. Valor Total do Contrato: R$ 77.333,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000064/2024-09.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para fins de atendimento às necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 834.513,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105026468202437. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Remanescente de obra do Bloco 4 do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ em Parintins - AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 154039-00001-2024NE000009
EDITAL nº 1.175/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 025.733/2006-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a S.M.R. 25 INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 04.613.110/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2104/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 12/8/2020, proferido no processo TC 025.733/2006-9, por meio do qual o Tribunal conheceu dos recursos de reconsideração interpostos contra o Acórdão 2169/2013-Plenário e, no mérito, deu provimento para alguns responsáveis e, também, negou provimento para outros.

Notifico, ainda, dos Acórdãos: 1319/2023-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Marcos Bemquerer, prolatado na sessão de 28/6/2023; e 1361/2024-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, prolatado na sessão de 10/7/2024.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 798/2020.

Nº Processo: 50606.001057/2018-12.

Pregão. Nº 133/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 97 (noventa e sete) dias consecutivos, e a prorrogação do prazo de execução por mais 127 (cento e vinte e sete) dias consecutivos, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº UT6-00798/2020, elevando o prazo de vigência para 1492 (mil quatrocentos e noventa e dois) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de vigência em 30/12/2024, e elevando o prazo de execução para 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 30/11/2024.

assim sendo, o prazo de vigência do contrato, cujo início ocorreu em 30/11/2020 e término previsto em 24/09/2024, que totalizava 1395 (mil trezentos e noventa e cinco) dias consecutivos, será prorrogado a partir de 25/09/2024, com término previsto em 30/12/2024, totalizando 1492 (mil quatrocentos e noventa e dois) dias consecutivos, e o prazo de execução do contrato, com início em 02/12/2020 e término previsto em 26/07/2024, que totalizava 1333 (mil trezentos e trinta e três) dias consecutivos, será prorrogado a partir de 27/07/2024, com término previsto em 30/11/2024, totalizando 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos.. Vigência: 19/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.636,72. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO

AVISO - Publicação da chapa deferida

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, em cumprimento ao artigo 17 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF21/MA nº 044/2024), torna público que foi deferida a solicitação de candidatura da chapa "União e Experiência" relacionada abaixo:

NOME E Nº REGISTRO CREF21/MA

Membros Titulares

Alesson Serejo Belo 000911-G/MA

Antônio Carlos Lima Santos 003039-G/MA

Arcelino Martins Pinto Neto 001614-G/MA

Carlos Airton Moraes Sanches 000062-G/MA

Celsiane do Espírito Santo Silva Costa 002168-G/MA

Ernilson de Oliveira Silva 003097-G/MA

Francisco José Sousa Santos 002232-G/MA

Geraldo Magela de Sousa Beserra Júnior 000086-G/MA

James Dean de Oliveira Araújo 000772-G/MA

José Wilson Alves de Amorim 001043-G/MA

Josélia Araújo Bezerra 000565-G/MA

Júlio César Moraes Monteiro 001315-G/MA

Larissa Poliane Costa Braga 002812-G/MA

Márcio Luís Araújo da Cunha 000197-G/MA

Ranieri Mazzili Vieira de Carvalho 000071-G/MA

Rosalilian Mendonça Ferreira 001609-G/MA

Robson Abreu de Oliveira 001441-G/MA

Sandow de Jesus Goiabeira Feques 001806-G/MA

Telésforo Neto Ribeiro de Sousa 000046-G/MA

Ubiracy Ferreira Campos 000129-G/MA

Membros Suplentes

Luís Eduardo Franco Cabral 002220-G/MA

Laerth Costa Garcez 000060-G/MA

Angélica Almeida de Lucena 000622-G/MA

Sérgio Murilo Correa Ferreira 001725-G/MA

Patrícia Cristine Melo Santos 002063-G/MA

Rosiméria Maria Braga de Carvalho 000522-G/MA

Sérgio Augusto Rosa de Souza 005070-G/MA

Raimundo Silva dos Santos 002366-G/MA

Informamos que a lista supracitada da chapa deferida resta veiculada no portal eletrônico do CREF21/MA, qual seja, www.cref21.org.br.

São Luís/MA, 9 de setembro de 2024.

Wanderson Gomes Robson
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85121/2024 - UASG 785121

Nº Processo: 63282000486202462.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Analises clinicas e citopatológicas e exames de genéticas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 3.295.796,07. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240261; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 170.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 21176.000299/2022-84.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 30/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130074. Vigência: 18/09/2024 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.537,86. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo em vista o que consta no processo 23130.001819/2024-90, na forma do art. 75, xv da lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, da lei n° 8.958 de 20/12/1994, do Decreto n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de Julho de 2010, sujeitando-se às demais normas que regulam a máteria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços pela FADURPE em apoio a FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária á consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado "Cursos de Especialização e de Aperfeiçoamento para Equipes Técnicas das Secretárias de Educação dos Estados e do Distrito Federal e do Ministério da Educação". O Prazo de vigência contratual é de 7 (sete) meses, a contar da data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 4.303.017,93 (Quatro milhões, Trezentos e Três Mil, Dezessete reais e noventa e três centavos). Vigência: 12/09/2024 a 11/04/2025. Processo nº. 23130.001819/2024-90. Data da Assinatura: 12/09/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 21/08/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 001783 a 002069. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 03 (três) diplomas, a saber: Livro G00030 - registros 001894, 001895 e 002036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao.

São João del-Rei, 19 de setembro de 2024.

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº: 012/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10 horas - Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10192854000170/compras/2024/11 . Fica abertura do processo suspensa "SINE DIE".

Mais informações pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 19 de setembro de 2024.

IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO

Agente de Contratações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18 /2024/SEMPLAF/PMC

PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024- DLC

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2024- SEMPLAF/PMC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA, CNPJ: 01.612.682/0001-56

CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ: 00.376.437/0007-10

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e fluido para atender às necessidades do Complexo Administrativo e das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Gestão/Unidade: 02.01/02.02/02.08/02.009/02.010/02.11/02.13/02.14

Fonte de Recursos: 100.003/100.004/100.007/100.008/100.009/100.017/100.010/100.005

Programa de Trabalho: 04.122.2000.2003.0000/ 04.122.2100.2016/ 13.122.3200.2044/ 04.122.2400.2030/ 04.122.2300.2022/ 04.122.2800.2042/ 14.122.2600.2036/ 06.122.2700.2039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Percentual de desconto aplicado: 0,80% (zero virgula oitenta por cento) sobre o valor da Tabela ANP.

Data da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024. Cantá - RR, 19 de setembro de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO. Prefeito
aviso de licitaçãoPregao Eletronico nº 90036/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 36/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao do armario de medicamentos e carrinho de distribuicao de medicamentos ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP. Objeto: O presente 4º termo aditivo nº 001/2024 ao termo de credenciamento nº 014/2021, tem como objeto a alteração do valor contratual de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511006591202427. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia para a Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2024

O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, no uso de suas atribuições legais resolve ANULAR o Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O2) para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras-MG, bem como para as Unidades Móveis de Saúde (Ambulância), com locação de cilindros. Dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem necessárias. Romilson Alves - Prefeito.

ROMILSON ALVES
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DE AREIA-TO, conforme evidencia-se na página 259, da Edição nº 176, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 11/09/2024.

Onde-Se-Lê: Data: 23/09/2024.

Leia se: Data: 25/09/2024.

Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 25/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90025 2024, 2024-PR-0025-FE, referente ao objeto Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servico de Coleta, Transporte e Destinacao Final de Residuos Industriais da IMBEL - filial Fabrica da Estrela, a empresa IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ n 27.704.923/0001-80.

Vila Inhomirim, RJ, 19 de setembro de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas