extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

523/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL NOVA VIÇOSA, CNPJ 13.761.531/0001-49; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | CHASSI: XUG08703ERPA01470 | NOTA FISCAL 65.023 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115638 |EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA: Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Luciana Sousa da Machado Rodrigues, Prefeito Municipal; e Carlos Robson Rodrigues da Silva, Procurador da Prefeitura ; Processo nº 59404.001340/2024-33.

524/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE DONA MARIA DO MUNICÍPIO DE OLINDINA - BAHIA, cnpj 16.131.823/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 060/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 1/6 | SIADS: 23115785| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia E Marisleuza Pereira dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001346/2024-19.

535/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO TANQUE DE BAIXO - ARPPTB, ANTAS - BA, CNPJ 44.602.574/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA CTA| COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL ½ SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1345|SIADS: 23115505 EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Jamis Cleidson Ferreira Gonçalves, Presidente da Associação e Kaio Carvalho Bezerra Gonçalves Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001329/2024-73.