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extrato de termo aditivo

4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TLDL-21/0671

CONTRATADO: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., - no CNPJ/CPF nº. 10.440.482/0001-54 OBJETO: locação de solução de infraestrutura segura - FORTINET pela CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. VALOR ANUAL: R$ 10.342,56 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 051/PJM/2024

Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: IVG BRASIL LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 11 de Dezembro 2024.

Assinam: IVG BRASIL LTDA; Antônio Zotesso; Almiro Soares
Extrato de termo aditivo

2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 21/2024 - DISPENSA 02/2023

Contratado: MAIS CARTUCHOS- CNPJ/MF nº. 08.647.386/0001-30. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner para impressoras - tipo multifuncional - com comodato de 04 (QUATRO) máquinas - 02 HP M1212, 01 HP400 e 01 HP PRO 177, com manutenção e reposição de peças por conta do fornecedor com expectativa de consumo de 01 (uma) recarga por mês. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Prazo: 12 meses.
Extrato de termo aditivo

2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 03/2023- DISPENSA 01/2023

Contratado: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 08.772.214/0001-98. Valor Total: R$ 15.588,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais). Objeto: prestação de serviços caráter contínuo para provimento de acesso à internet dedicado com garantia de banda mínima de 30 (trinta) MB (megabyte) com faturamento mensal conforme especificações contidas no termo de referência e proposta de preço. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Prazo: 12 meses.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - SRP

Processo nº. 4463/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de expediente para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 15/01/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90479/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002630202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos na BR-080/DF, entre o km 24,60 ao km 40,86. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90479-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 26/12/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.057760/2024-25.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para gestão administrativa, financeira e operacional dos recurso oriundos do projeto de extensão intitulado: modelos de certificação carbono neutro para propriedades rurais e agropecuárias da utfpr, campus dois vizinhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 682/2024

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde, por solicitação do OFÍCIO Nº 1.184/2024-GAB/SESAU, com data de 20 de dezembro de 2024, anexado aos autos, por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC, por intermédio do Agente de Contratação Pública e Membros da Gerência de Apoio Operacional designados pela Portaria nº 950/2024, torna público, a SUSPENSÃO o processo licitatório para credenciamento de empresa especializada para execução de atendimentos e procedimentos odontológicos em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do município de Goiana, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para um período de 3 (três) meses. Outras informações: E-mail: clc@goiana.pe.gov.br, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana-PE, 23 de dezembro de 2024.

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 24/2022 Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, assinado em 17/12/2024, Objeto: Projeto REDE ABNCC NA EDUCAÇÃO BÁSICA (UM PROGRAMADE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA MEC E UFSM) fica prorrogado a vigência até 30/11/2026, conforme Fundamento Legal artigo 57, §§1° e 2° da Lei nº 8.666/93. Santa Maria, RS 26/12/2024 - LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM
extrato de termo aditivo

2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 01/2023 - INEX 01/2023

Contratado: CARNEIRO & PAIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ/MF 29.685.621/0001-38. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializados e singular com ênfase em Conselhos Profissionais e Direito Público, com o reajuste de 4,84%. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

398/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda. - CNPJ: 15.165.950/0001-43. Objeto: Renovação contratação do acesso on-line da plataforma AIC (Assessoria Tributária Contábil), com conteúdo específico na área contábil, fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2022 e publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, seção 03, p. 240 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2024. Brasília-DF.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Nº: 00044/2024. CDC. Credenciamento Nº 00004/2024. Compra. Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Para Atender As Necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Sanharó/Pe, Conforme Especificações do Termo de Referência Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Para Atender As Necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Sanharó/Pe, Conforme Especificações do Termo de Referência. Valor: R$357.155,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/01/2025 às 09:00h. Rua Major Sátiro, 171, Centro, Sanharó - PE.

Sanharó-PE, 26 de dezembro de 2024.

Chirle Marcia M. Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A COPEL, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2024. Publicado segunda-feira, dia23/12/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 8 - Ano XII - Nº 3043 e terça-feira, dia 24/12/2024 no Jornal A Tarde - B6 - Caderno Mundo e Diário Oficial da União. Onde se lê: Abertura: 10/02/2024 às 09:00 horas. Leia-se: Abertura: 10/02/2025 às 09:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2024 anteriormente publicado

Lauro de Freitas, 26 de dezembro de 2024.

Débora Conceição das Virgens Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO 08 - PAC 476920.002145/2024-99

Objeto: Sistema de Gestão Integrada 100% WEB. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40. Valor: de R$ 228.323,29 semestral. PE 07/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 00045/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sanharó - PE. Valor: R$341.061,50. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó-PE, 26 de dezembro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOLOS E PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 26 de Dezembro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 26 de Dezembro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 19/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCIA MIRANDA AZEREDO: rescisão contratual a partir de 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 20/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCAS MORAES RUFINI DE SOUZA: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 21/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANGELA APARECIDA DE SOUZA: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 22/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RÚBIA ABREU PERINI: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 23/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENATA ESTEVAM: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 24/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CRISTINA LIMA DE MORAIS: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A SECRETARIIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço" CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARÉ/ES Processo Nº: 06085/2024 - Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Riviera em Jaguaré-ES.

Recebimento dos envelopes, até: 20/01/2025 às 08h59

Abertura da sessão pública: 20/01/2025 às 09:00h

Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900

ID CidadES Contratações: 2024.038E0500001.01.0012

Jaguaré-ES, 26 de dezembro de 2024.

Itatiane Cristina Lana Carvalho de Andrade

Secretário de Saúde
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90094/2024

PL273/2024 - RP060/2024

Vencedor: JN Diagnostica Ltda. Valor total: R$162.305,00. Vencedor: Resende Diagnósticos Ltda. Valor total: R$191.520,00. Vencedor: SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda. Valor total: R$144.260,74. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Srº Marcondes de Carvalho.

CONTRATADA: ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.712.447/0001 - 50

OBJETO: ANUÊNCIA (CARONA), à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2024, Processo licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico/SRP nº 020/2024, que tem como Órgão gerenciador do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, município de Diamantina/MG, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS (MINI CARREGADEIRA/NOVA, ZERO USO, TRAÇÃO 4X4 CONCHA/CAÇAMBA DE NO MÍNIMO 2,500 MM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 KG)

VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Prazo para entrega: 60 (sessenta) dias, após assinatura do contrato

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função/Programa: 26 782 0008

PROJ/ATIV: 2101

ELEM/DESPESA: 4.4.90.52.48

Processo Administrativo nº 1865/2024/Semosp

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 09 de janeiro de 2025, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 09 de janeiro de 2025, às 11h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM

Data e horário: 09 de janeiro de 2025, às 15h00h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MÉDICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM

Data e horário: 10 de janeiro de 2025, às 09h00h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS EMISSAÕ DE PASSAGENS AEREAS, TERRESTRE E FLUVIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM

Data e horário: 10 de janeiro de 2025, às 13h00h

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 27 de dezembro de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº PCS-CE- 01.161024-SEINFRA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.161024-SEINFRA - Objeto Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o Valor Total de R$ 656.763,90 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). - Data da Homologação: 23/12/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.

Santa Quitéria-CE, 26 de Dezembro de 2024.

Melissa Sousa

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 0253/2024 - SMS - Processo Nº P356848/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SÃO JOSÉ COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 43.262.855/0001-01. Objeto: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. Modalidade: Dispensa Nº DP24005 - SMS. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor Global: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias:07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, nos termos Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral - CE, 26/12/2024. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: André Sousa Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - GCMS [SRP] (LICITANET Nº 238/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 às 09h20min (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P315968/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - GCMS [SRP] (LICITANET Nº 238/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 242/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais serviços comuns de Engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas das estações elevatórias de esgoto bruto (EEEBs), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 28.1, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P325001/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 242/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 244/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de polímeros catiônico e aniônico em pó, destinados a atender as demandas das Estações de Tratamento de Água do Saae Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P353985/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 244/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Conv. Nº 1/2024-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0007-96. Fundamentação: art. 124, inciso i, alínea b e o art. 125 da lei de licitações 14.133/21,P358284/2024. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ACRESCER os serviços O presente Convênio tem por objeto integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. Do Valor: O valor a ser aditivado será de em R$ 3.545.116,482 (três milhões quinhentos e quarenta e cinco mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), correspondendo a percentual de 10% (dez por cento) ao convênio original. Data da Ass.: 26/12/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos.
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 149/2024

Pregão Eletrônico Nº 236/2024 - Registro de Preços - Aquisição de Pães Forneados para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de ensino, da Formação continuada, do Hospital Municipal dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência social - fmas, este a ser custeado com recurso vinculado (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 13/01/2025 às 09H.

Pregão Eletrônico Nº 71/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais medico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, N 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios. Abertura: 13/01/2025 às 09H.

Pregão Eletrônico Nº 72/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 2396 de 15 de dezembro de 2023 e recursos próprios. Abertura: 13/01/2025 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 26 de dezembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024; Tipo Menor Preço por ÍTEM, processo administrativo n° 1.508/2024/GP, que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Veículos tipo: Caminhonete Cabine Dupla Tração-4X4, Veículo Tipo-Pick-UP Cabine Simples e Veículo Utilitário, ZK. Fonte de Recursos: Transferências Especiais; Proposta nº 23045893000124002/2024 e Emendas Parlamentares Estaduais/Sesau/RO. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, sendo vencedores do certame as empresas: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.266.554/0002-09, no valor montante de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais); COMERCIAL PSV LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.489.352/0001-15, no valor montante de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) e X CAR VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.325.167/0001-09, no valor montante R$ 219.760,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e sessenta reais), totalizando o valor Global de R$ 1.842.760,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil reais e setecentos e sessenta reais).

Parecis-RO, 23 de dezembro de 2024.

Marcondes de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Representação: Categoria Econômica, Representantes comerciais (representantes comerciais autônomos e empresas de representação comercial), integrantes do 3º Grupo - Agentes autônomos do comércio. Com base territorial nos municípios de Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Jesus, Bom Princípio, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Capão Bonito do Sul, Caxias do Sul, Esmeralda, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Igrejinha, Ipê, Jaquirana, Lindolfo Collor, Linha Nova, Monte Alegre dos Campos, Morro Reuter, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, Pinhal da Serra, Presidente Lucena, Rolante, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula, São José do Hortêncio, São José dos Ausentes, São Marcos, São Sebastião do Caí, Três Coroas, Tupandi, Vacaria e Vale Real, do Estado Rio Grande do Sul. Pelo presente edital ficam convocados os integrantes da categoria econômica nos municípios constantes de sua representação, bem como os Representantes Comerciais (representantes comerciais autônomos e empresas de representação comercial), nos municípios de André da Rocha, Bento Gonçalves, Barão, Carlos Barbosa, Casca, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Gentil, Guabiju, Guaporé, Marau, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Parai, Protásio Alves, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Jorge, São Pedro da Serra, São Valentim do Sul, São Vendelino, Serafina Corrêa, Vanini, Veranópolis, Vila Flores, Vila Maria e Vista Alegre do Prata, para participarem de Assembleia Geral que será realizada no dia 20 de janeiro de 2025, às 9h, em primeira convocação, e às 9h30min em segunda convocação, na Rua Marquês do Herval, nº 1.425, sala 501, Centro, Caxias do Sul para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: a) aprovação da extensão de base territorial do Sindicato das Empresas de Representação Comercial e dos Representantes Comerciais Autônomos da Região Nordeste do Rio Grande do Sul - SIRECOM NORDESTE/RS, para a representação, orientação e defesa da Categoria Econômica, representantes comerciais (representantes comerciais autônomos e empresas de representação comercial), integrantes do 3º Grupo - Agentes autônomos do comércio, nos municípios de André da Rocha, Bento Gonçalves, Barão, Carlos Barbosa, Casca, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Gentil, Guabiju, Guaporé, Marau, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Parai, Protásio Alves, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Jorge, São Pedro da Serra, São Valentim do Sul, São Vendelino, Serafina Corrêa, Vanini, Veranópolis, Vila Flores, Vila Maria e Vista Alegre do Prata; b) alteração da denominação do sindicato para Sindicato das Empresas de Representação Comercial e dos Representantes Comerciais Autônomos da Serra Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul - SIRECOM SERRA GAÚCHA/RS; e c) decorrentes alterações no estatuto social.

Caxias do Sul, 27 de dezembro de 2024

VANDERLEI ANTÔNIO SCOTTI

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 1/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a despesa com a Aquisição de serralheria (confecção de objeto para decoração natalina) do município de Parecis/RO, licitados de acordo com Lei Federal COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133/2021. CONTROLE PREVENTIVO DA LEGALIDADE, ARTIGO 53, §1º, INCISO I E II C/C 72, INCISO III, DA LEI N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL N° 400/2023. DECRETO MUNICIPAL N° 714/2024, referente ao Processo Administrativo n° 1.919/2024/SEMEC e à Dispensa de Licitação nº 001/2024, em favor de: S.F.DE MOURA, inscrito no CNPJ: 26.288.524/0001-13, no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).

Parecis-RO, 9 de dezembro de 2024.

Marcondes de Carvalho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2024

PROCESSO nº 50018.001475/2024-88

Resumo do objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-317/AC, visando à execução do Plano de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.). Trecho: Divisa AM/AC - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Acesso Leste Epitaciolândia - Fronteira Brasil/Peru. Segmento: Km 292,90 ao Km 408,86. Extensão: 115,96 km Códigos: 317BAC0480, 317BAC0530, 317BAC0550 e 317BAC0610.

Fundamento legal: art. 24, inciso XI e 26, caput, da Lei nº 8.666/1993 e Orientação Normativa nº79/2023/AGU.

Justificativa: Contratação de remanescente de obras, nos termos do exposto no DESPACHO_01338_2024_CCON (SEI nº 19877589) e Nota Técnica 3 (SEI nº 19877592).

Reconhecimento de dispensa em 24/12/2024, pelo Coordenador de Engenharia do DNIT/AC, Eng. João Nicácio Rodrigues Neto.

Ratificação em 24/12/2024, pelo Superintendente Regional do DNIT/AC, Eng. Ricardo Augusto Mello de Araújo.

Valor: R$ 112.469.336,86 (cento e doze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: O prazo para conclusão dos trabalhos é de 41 (quarenta e um) meses consecutivos.

Contratada: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A.

CNPJ: 92.779.503/0001-25
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2024

LICITAÇÃO Nº 327-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 7959/2024 - Abertura no dia 27/12/2024 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO: Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais e de Informática, Mobiliário, Utensilio e Eletrodomésticos, para serem usados no atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 26 de dezembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 (SRP)

Processo: 1-5840/2024. Superintendência Permanente Compras e Licitações - SUPECOL. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, mediante sistema de reposição, água mineral sem gás, acondicionada em garrafas de 500ml, água mineral com gás, acondicionada em garrafas de 500ml, água mineral sem gás, acondicionada em copos de 300ml e vasilhames galão/garrafão de plástico de 20 litros vazios, para suprir às necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: M S DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 90016/2024

Processo: 1-431/2023. Secretaria Municipal de Esportes - SEMES. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de ampliação de infraestrutura no Centro Desportivo de Lazer Walmar Meira CEDEL, do Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, para atender a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES. Empresa Adjudicatária: 3R CONSTRUÇÕES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024

Processo: 1-465/2023. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Empresa Adjudicatária: SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 (SRP)

Processo: 1-561/2024. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa "Poeira Zero", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; T N DE ALMEIDA SILVA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 (SRP)

Processo: 1-5076/2024. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de gases medicinais e geradores de ar medicinal instalada no Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz (HDCCR) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Adjudicatária: VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 (SRP)

Processo: 1-5795/2024. Superintendência Permanente Compras e Licitações - SUPECOL. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material de consumo (copa, cozinha, limpeza e descartáveis) para uso das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná). Empresas Adjudicatárias: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME/EPP; KARINA FERREIRA DA CRUZ ME/EPP; CAFÉ COLISEU LTDA, ME/EPP; HJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME/EPP; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA ME/EPP. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 (SRP)

Processo: 1-6340/2023. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - beira leito para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos. Empresa Adjudicatária: RENAL CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA; A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 (SRP)

Processo: 1-7145/2024. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Empresas Adjudicatárias: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA ME/EPP; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME/EPP e SELENIUM MEDICAL LTDA ME/EPP. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

PROCESSO SEI N.º: 50903.003385/2024-47. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação N.º 151/2024. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: ALS ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA. Autorizado pela: DIREX, na sua 457ª Reunião Ordinária de 17/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para produção de evento referente a confraternização de fim de ano da companhia, que será realizado no dia 20 de dezembro de 2024, nas instalações do Porto de Salvador. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002449/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 061/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ n° 40.432.544/0001-47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 447ª Reunião Ordinária, realizada em 17/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Telecomunicações, que possua outorga da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 E VC3), incluindo ligações de longa distância internacional, com fornecimento de 80 (oitenta) aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso na modalidade local e longa distância, acompanhados de chips de dado/voz; 04 (quatro) CHIPS/MICROCHIPS para acesso à internet 5G e 19 (dezenove) chips com linhas de voz, todos em regime de comodato. VALOR: 160.693,92 (cento e sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Gobbo e Leandro S. P. Gaudenzi (Presidente e Diretor da Codeba) Arnaldo da Costa Machado Neto e Marcus Vinicius Violento (Sócios administradores).
aviso de HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 90035/2024

Objeto: Registro de preço para Aquisição futura e sob demanda de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, utensílios para combate a incêndio florestal, materiais de primeiros socorros para uso dos brigadistas nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Sagrou-se vencedora a empresa MJ SAFETY EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 35.339.234/0001-42 com o valor de R$627.999,60 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pelo Lote 01 e a JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.669.141/0001-77 com o valor de R$127.750,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais) pelo Lote 02. Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 457ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 (SRP)

Processo: 1-9624/2024. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em locação de duas impressoras multifuncionais coloridas para impressão de imagens radiográficas em papel couchê nos tamanhos A3 e A4, incluindo fornecimento de toner, papel couchê e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 (SRP)

Processo: 1-10434/2024. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de nutrição parental (Itens Fracassados/Desertos no PE 038/2024). Para atendimento da demanda da unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, conforme quantidades e especificações descritas no edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 (SRP)

Processo: 1-14991/2023. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo POEIRA ZERO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA; SOLIMOES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 90024/2024

Processo: 1-2909/2024 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em vias urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apên. Empresa Adjudicatária: CONSTRUNORT CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 (SRP)

Processo: 1-6043/2024. Superintendência Permanente Compras e Licitações - SUPECOL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), em botijões de 13 kg, gás liquefeito de petróleo (glp), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e botijões de gás liquefeito de petróleo (glp) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (p190) com fornecimento de tanques p190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica, para suprir as necessidades das secretarias e suas unidades administrativas, fundação cultural, agência reguladora, fundo de previdência e autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 (SRP)

Processo: 1-9727/2023. Secretaria Municipal de Esportes - SEMES. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de Revitalização e Ampliação da Praça do Kartódromo, no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Esportes SEMES. Empresas Adjudicatárias: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 (SRP)

Processo: 1-10070/2023. Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de praça com Playground e Quadra de Areia, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Empresa Adjudicatária: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito