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RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 29/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Manutenção de Motocicletas, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:

Wanderson Max Julio, inscrita no CNPJ nº 43.092.940/0001-60, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 82.800,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 5 de novembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PUBLICA-SE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 EDITAL 002/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de iniciativas e produções de fortalecimento da cultura, em especial as culturas periféricas e de povos e comunidades tradicionais, a serem desenvolvidasno município de São Benedito do Sul-PE, que deverão ter ampla publicidade através das redes sociais dos proponentes e da Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. Serão selecionadas iniciativas de proponentes individuais ou coletivos que receberão o incentivo sob forma de fomento, de acordo com a tabela descritiva do edital, importando o presente chamamento no valor de R$ 24.356,95 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). a partir das 08:00hs do dia 07/11/2024 até as 13:00hrs do dia 18/11/2024 estarão abertas as incrições, presencialmente na Secretaria de Cultura ou por meio do e-mail: admculturaeturismo@gmail.com O edital e seus anexos estará disponivel no site: https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: admculturaeturismo@gmail.com

Em 5 de novembro de 2024

Elias José Ferreira

Agente de contratação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/11/2025) E Igual Valor (R$ 6.102.994,83). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 161071/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Processo Nº 16755/2021/Fms/Pmcg, Ata De Srp Nº. 042/2020 Decorrente, Do Pregão Eletrônico Nº. 054/2020. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Prestação De Serviço De Cópia, Impressão, E Digitalização, Impressões Monocráticas E Policromáticas, Com Fornecimento De Todos Os Insumos (Exceto O Papel) E Reposição De Peças Originais, Além Dos Serviços De Instalação, Manutenção, Assistência Técnica Especializada Dos Equipamentos, Disponibilização De Software De Gerenciamento De Ativos De Bilhetagem De Páginas Impressas De Acordo Com As Especificações E Condições Descritas, Para Atender A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 94.373,20) E Igual Período - Até 16/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16715/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Noronha Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16342/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanessa Noronha De Moraes. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16716/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Arlen De Freitas Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16345/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Arlen De Freitas Viana. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16717/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medical Serviços Medicos E Hospitalares Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16343/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jardenya Maria Gomes Veloso Ramalho. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16718/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rodrigo J B Freire. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16344/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Jose Bumussa Freire. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 15/2024 Proc. Administrativo nº 149/2024, no dia 22/11/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada em edital. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 5 de novembro de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PMF

OBJETO: Aquisição de 01 caminhão de coleta seletiva de reciclagem.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 22 de novembro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

V. VALOR TOTAL: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais).

Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br.

Flórida, 5 de novembro de 2024.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 20 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através da plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº011/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço, para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos sob ordem judicial, atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, (31) de outubro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 056/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE MOURA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 061/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 063/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS APICULTORES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 107, publicada no SITE do CREA-RN em https://crea-rn.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Portaria-no-107.2023_Temporalidade-Documentos-CPAD-2023-2024.pdf, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 03/2024, da atividade fim, referente a classificação realizada no período de junho 2024 a outubro de 2024, autorizado pelo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA/RN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, eliminará aproximadamente 21,42 metros lineares de documentos relativos as atividades deste Conselho Regional, do período de 1992-2015. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREA/RN, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Natal/RN, 5 de novembro de 2024

JOSÉ MARCELINO JUNIOR

Presidente da CPAD DO CREA/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 12/2024

Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 148/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 12/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS, para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em favor da empresa vencedora: GMG CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF 14.021.849/0001-56, com sede na Av.: Afonso Pena, nº 3.504 - Sala 94, Centro, CEP 79.002-072, Campo Grande/MS, com o valor global de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais);

Deodápolis - MS, 4 de novembro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Brasileira de Engenheiros Civis -ABENC-PI, CNPJ nr 17.130.979/0001-15, OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade ABENC através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pela conveniada, Dominique de Oliveira Moura. Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024 Data de assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Piauiense dos engenheiros Agrimensores - APEAG, CNPJ 06.727.820.0001/66. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade APEAG através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pelo conveniado, Cleomenilson Silva Damasceno. Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 15/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS DO PIAUI-ASPENP, CNPJ nr 07.449.663/0001-37. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade ASPENP através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatário: Hércules Lima de Medeiros e, pelo Conveniado José Pacheco Bezerra. Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí-AENPI, CNPJ nr37.062.886/0001-08. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade AENPI através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatário: Hércules Lima de Medeiros e, pela Conveniada Jocassia Campos Feitosa Lima Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Clube de Engenharia do Piauí-CEPI, CNPJ nr 06.537.872.0001/70. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade CEPI através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatário: Hércules Lima de Medeiros e, pelo Conveniado, José Napoleão Filho. Vigência: de 31/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de engenharia do Piauí - IBAPE CNPJ nr 12.182.713/0001-00. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade IBAPE através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pela conveniada Mércia Maria Teixeira Bezerra. Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 14.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Profissional dos Geólogos do Piauí - AGEPI, CNPJ nr 07.217.359/0001-64. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade AGEPI através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pelo Conveniado Érico Rodrigues Gomes. Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 15/10/2024 até 31/12/2024.Data de assinatura 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240392, Origem: Pregão nº 9/2024-00033, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): POSTO CONEXAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.339.138/0001-67, Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vigência: 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025, Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
aviso DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, CNPJ: 25.064.098/0001-71

A Empresa R2S-Construçoes e Locações EIRELI-ME, CNPJ: 20.859.713/0001-12

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

Angico - TO 5 de novembro de 2024

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024

O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO Por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAPURÁ-PR., INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4112405/2023 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:29 horas do dia 26/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:29 às 08:30 horas do dia 26/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 26/11/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Por item MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 47.991,22 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

Japurá-PR, 5 de novembro de 2024.

ELY DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA. PA 20.245/2024. PE 56/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 3.493, de 10/04/2024, Portaria nº 958, de 17/07/2023, Portaria nº 1.545, de 25/09/2015 e Portaria nº 2.687, de 2/10/2020. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 17.980,00 item 30. ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o valor de R$ 8.400,00 item 15, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 765,00 item 8, R$ 13.920,00 item 29, R$ 1.040,00 item 48, R$ 10.150,00 item 57, R$ 1.624,00 item 62, R$ 4.060,00 item 63, R$ 6.480,00 item 73. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 14.488,64 ITEM 2, R$ 1.200,00 item 3, R$ 3.480,00 item 24, R$ 15.048,00 item 36, R$ 1.440,00 item 42, R$ 2.688,00 item 46, R$ 151.200,00 item 49, R$ 3.456,00 item 52, R$ 23.400,00 item 53. ALFALAGOS LTDA com o valor de R$ 15.700,00 item 12, R$ 35,00 item 13, R$ 1.692,00 item 21, R$ 9.360,00 item 23, R$ 448,00 item 43, R$ 336,00 item 45, R$ 800,00 item 66. Vigência: 01 ano a partir de 31/10/2024. INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.452,80 item 14, R$ 4.875,45 item 40. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 936,00 item 7, R$ 1.620,00 item 9, R$ 4.600,00 item 11, R$ 1.064,00 item 20, R$ 84,00 item 22, R$ 400,00 item 33, R$ 878,40 item 55, R$ 2.270,00 item 56, R$ 462,00 item 60, R$ 31,00 item 61, R$ 7.128,00 item 68, R$ 43.120,00 item 69. GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 22.113,28 item 17. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA com o valor de R$ 14.400,00 ITEM 10, R$ 6.090,00 item 26, R$110.556,00 item 47, R$ 39.512,00 item 50. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 5.842,50 item 18. DROGAFONTE LTDA com o valor de R$ 2.470,00 ITEM 1, R$ 810,00 item 25, R$ 12.012,00 item 27, R$ 6.300,00 item 31, R$ 2.160,00 item 39, R$ 1.075,00 item 41, R$ 198,00 item 44, R$ 425,50 item 58, R$ 800,00 item 64, R$ 2.000,00 item 67, R$ 330,00 item 70, R$ 42.300,00 item 72. RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com o valor de R$ 18.414,00 item 16 e R$ 6.720,00 item 51. Vigência: 01 ano a partir de 01/11/2024. BH FARMA COMERCIO LTDA com o valor de R$ 60.420,00 item 6, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 91,50 item 28, R$ 6.400,00 item 32, R$ 3.240,00 item 37, R$ 938,00 item 54. SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S.A com o valor de R$ 1.688 item 65, R$ 46.494,00 item 71. Vigência: 01 ano a partir de 04/11/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2024, Processo Administrativo 2173/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÕES, REFEIÇÕES E OUTROS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/11/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 19/11/2024 às 08h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 5 de novembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - FMS - SRP

Aquisição de protetor solar e repelente para atender as necessidades da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto de 2022. Abertura: 19/11/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - FMS - SRP

Aquisição de insumos para o Programa de Diabetes (Fita teste de glicemia e Seringa) para Atender as Necessidades da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado através da Portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021 Abertura: 19/11/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - FMS - SRP

Aquisição de filmes radiológicos para RX e mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recurso vinculado, por meio da portaria nº 3053 de 08 de janeiro de 2024. Abertura: 21/11/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS - SRP

Aquisição de medicamentos de uso hospitalar (humano e veterinário) e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CEO, SAMU e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 08 de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 958, de 17 de julho de 2023, 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.069, de 18 de janeiro de 2024 e com recursos próprios Abertura: 21/11/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - FMS - SRP

Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização, com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e Recursos Próprios. Abertura: 22/11/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 5 de novembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.332.431/0001 - 13. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução das obras de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do município de Paranã Tocantins, Nº 021/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, de 10 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

Processo administrativo nº 139/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Morro Agudo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de novembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de novembro de 2024, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Rua Sete de Setembro, nº 1369 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-5155.

Morro Agudo/SP, 5 de novembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Processo administrativo nº 135/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de ações judiciais para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de novembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 22 de novembro de 2.024, às 08:10h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-5155.

Morro Agudo/SP, 6 de novembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Piauiense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho - APIEST, CNPJ nr 20.738.216/0001-66. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade APIEST através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros, e pelo Conveniado Leopoldo Braga de Melo Filho. Vigência: de 22/10/2024 até 31/12/2024.Data de assinatura: 22/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Macrorregião de Picos-AEAMP, CNPJ nr 28.709.437/0001-18. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade AEAMP através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pelo Conveniado Francisco Gildevan de Sousa. Valor contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 23/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 23/10/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00033/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 21.600,00.

Manaíra - PB, 30 de outubro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023

Processo Licitatório N.º 2023005546, Concorrência Pública N.º 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ N.º 03.611.978/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, compreendendo o período de: 19/12/2024 a 17/02/2025, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 60 (sessenta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/09/2024 a 19/11/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas.

Data de assinatura: 18/09/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00033/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 21.600,00.

Manaíra - PB, 30 de outubro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 17/2023-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 017/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 10 com 13,27m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Nova Orla da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEMURB". Contratada: MARIA LUIZA VASCONCELOS CAMURÇA, representada por Maria Luiza Vasconcelos Camurça, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 017/2024/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
Extrato de Registro de Preços

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 363/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/10/2024; Processo Digital: 8.493/24

Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO (*) CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

01 PAO DE HOT DOG INTEGRAL 460386 PCT 189.825 3,9000

(*) A descrição completa do item encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A S F PANIFICAÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 364/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo Digital: 8.493/24

Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO (*) CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

04 PAO DE FORMA TIPO TRADICIONAL 460401 PCT 25.350, 7,0000

05 PAO DE FORMA INTEGRAL 460403 PCT 23.475 6,3000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 365/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo Digital: 8.493/24

Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO (*) CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

08 PAO DE CIABATTA 460398 PCT 18.000 29,9000

09 MINI PAO COM PURE DE BANANA VERDE 460390 PCT 11.250 19,8000

13 PAO DE FORMA TIPO TRADICIONAL 460401 PCT 8.450 8,8000

14 PAO DE FORMA INTEGRAL 460403 PCT 7.825 8,2000

17 PAO DE CIABATTA 460398 PCT 6.000 29,9000

18 MINI PAO COM PURE DE BANANA VERDE 460390 PCT 3.750 19,8000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DA AMORA POESIA TÊXTIL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 371/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/11/2024; Processo Digital: 8.493/24

Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO (*) CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

02 PAO TIPO BISNAGUINHA 460392 PCT 35.100 4,4000

03 PAO TIPO BISNAGUINHA INTEGRAL 460393 PCT 30.000 4,6000

06 MINI PAO DE BATATA 460395 PCT 77.625 7,2500

07 MINI PAO DE LEITE 460385 PCT 77.250 7,6000

10 PAO DE HOT DOG INTEGRAL 460386 PCT 63.275 4,0000

11 PAO TIPO BISNAGUINHA 460392 PCT 11.700 4,4000

12 PAO TIPO BISNAGUINHA INTEGRAL 460393 PCT 10.000 4,6000

15 MINI PAO DE BATATA 460395 PCT 25.875 7,2500

16 MINI PAO DE LEITE 460385 PCT 25.750 7,6000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 111/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 21/11/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 21/11/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 4 de novembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 90.549,00 (noventa mil, quinhentos e quarenta e nove reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 21/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Felipe Vaz.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: EXEBR INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.520.946/0001-60;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 28.410,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e dez reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Polliana Iolanda Assunção Silva Nunes.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-29;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 176.649,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 21/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jiovane Brandão de Souza.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 119.155,83 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Cleito Pitz dos Santos.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.124.148/0001-67;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 328.425,00 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Bruno Josue Martins.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 5.409,20 (cinco mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jean Carlos Sestrem.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 26.304,75 (vinte e seis mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 18/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Raíssa Rabêlo Ferreira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.997.155/0002-03;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 78.825,81 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 21/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carlos Alberto Moreira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.675.507/0001-03;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 172.901,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e um reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Diogo Luiz Martinelli
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 15.293,40 (quinze mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 21/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Juliana Cezario Fortes.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.269.798/0001-95;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 444.320,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Caio Augusto Pituba Cerqueira da Graca.