O movimento do "software" livre (2004)

Algo de novo esta a surgir nos movimentos sociais. Nos anos 60, autores como Alain Touraine reflectiram sobre o aparecimento dos novos movimentos sociais, associados a novas arenas do conflito social, como a universidade, os direitos civis de grupos minoritarios e a defesa dos direitos culturais. Outras e novas areas de combate desenham-se na contemporaniedade, abrangendo por exemplo, o combate a info-exclusao, a promocao da cultura cietifica e os direitos associados a liberdade e privacidade na utilizacao das novas tecnologias da informacao.
Na presente comunicacao pretende-se apresentar um caso emblematico de movimento social directamente relacionado com a questao da informatica: o movimento do software livre. O software livre (que tem como mais emblematico e mediatico produto o sistema operativo Linux) pode ser definido como todo o software cujo codigo-fonte esta disponivel, sendo portanto possivel modifica-lo e distribui-lo sem necessidade de quaisquer autorizacoes ou pagamentos adicionais. Para alem de constituir a base de um modelo alternativo de engenharia em rede, com base na net, onde colaboram diversos programadores de todos os pontos do globo, e onde o proprio utilizador/consumidor final tem direito a intervir, se quiser e conseguir; o software livre e um movimento, com posicoes politicas e filosoficas proprias. Estas centram-se na luta contra os monopolios empresariais, na liberdade de acesso a informacao e nomeadamente no direito a criacao e desenvolvimento tecnologico individual.
Simultaneamente, os defensores do software livre encaram este como um meio de combate a info-exclusao, permitindo o acesso a informatica em contextos, inclusivamente nacionais, mais desfavorecidos. A existencia de associacoes de promocao e defesa do software livre, a elaboracao de manifestos disponiveis para assinatura, o envolvimento de partidos politicos e outros movimentos sociais, a criacao de grupos de pressao, no seio dos quais sao formados lideres carismaticos, e a partilha de sentimentos de pertenca em torno de auto-designada comunidade do software livre constituem outros interessantes indicadores da premencia desta discussao.
Sociologicamente falando, o software livre surge assim como um tema de grande interesse, que ilustra uma relacao estreita entre a tecnologia e a sociedade, em que se pode ver aquela nao so como uma fonte de mudanca tecnica, mas tambem como um ponto de questionamento politico e social. Por outro lado, trata-se de um movimento de charneira entre o movimento tecnologico, o social, o cultural, e a propria rede de sociabilidade. Finalmente, a sua organizacao funcional, que, como se vera, e reticular, permite um importante questionamento sobre as formas de construcao tecnologica, cultural e identitaria em rede.
Na presente comunicacao, serao apresentados os resultados de uma pesquisa exploratoria sobre o movimento do software livre em Portugal, elaborada no contexto de uma tese de mestrado. Serao apresentados os seus principais protagonistas e areas de accao, os projectos em curso, as redes de relacionamento entre programadores e o seu envolvimento em accoes colectivas de pressao e divulgacao deste conceito, procurando-se apresentar uma cartografia da rede nacional associada ao software livre. Sera ainda possivel desenhar a historia sumaria do movimento em Portugal, e as relacoes estabelecidas com comunidades similares fora do pais, servindo assim este caso como uma excelente ilustracao do caracter global que os novos movimentos sociais apresentam na era contemporânea.