UM OLHAR REFLEXIVO SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (2015)

INTRODUCAO: Com o advento da Revolucao Industrial na primeira metade do seculo XIX, o consumo da forca de trabalho em um processo acelerado exigiu intervencao no comportamento das empresas, sob pena de tornar inviavel a sobrevivencia e a reproducao do proprio processo, ao passo que surgem as primeiras politicas de Seguranca e Medicina do Trabalho. Contudo, foi so na Constituicao 1988 que o Brasil reconheceu que o trabalhador tem direito a reducao dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saude, higiene e seguranca. Ademais, trouxe o atual direito ao adicional de insalubridade. OBJETIVOS: Em vista da representatividade social do beneficio e de sua importância no meio laboral, o presente artigo objetiva interpor um olhar critico e apresentar um paradoxo diante da interpretacao ao reconhece-lo. METODOLOGIA: Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa utilizando-se como procedimentos a pesquisa bibliografica, na doutrina, em artigos cientificos e na legislacao da area. PRINCIPAIS RESULTADOS: Pode-se constatar que o adicional de insalubridade, para quem emprega, significa estar desobrigado a investir na minimizacao de e, para o trabalhador, resulta em um acrescimo no salario, o que torna a situacao confortavel para ambos: recebe-se, em dinheiro, para trabalhar em ambientes nada salutares ao inves de um melhor local de trabalho com menos riscos. O referido adicional revelou-se uma imoralidade diante dessa cultura, pois o instituto dispoe a saude, resguardada inclusive por nossa Norma Magna, em detrimento a uma vantagem pecuniaria. Alguns autores ja reconhecem esse fenomeno como monetizacao de riscos, porquanto a situacao aduz ao empregado um complemento de renda em contrapartida a exposicao, eximindo o empregador de atuar no campo da prevencao, limitando-se assim a remuneracao do adicional. O estudo tambem arrolou outros vieses que cercam a insalubridade. Em alguns anos, como trouxe a pesquisa, quica possa surgir o ADICIONAL DE INSANIDADE, inferindo-nos que cargas colossais de trabalho sejam inseridas a qualquer tempo, e, o melhor, sem culpa. Verificou-se, em algumas situacoes, que a insalubridade e intrinseca ao cargo, como a incidente em medicos, mecânicos e professor de natacao, ao passo que, nesses casos, o investimento na prevencao seria um melhor caminho. Noutra face revela-se, pelo disparate que pareca, que e mais conveniente comprar saude do que prevenir. Esclareceu-se, ainda, que os diferentes vinculos de emprego (celetista, estatutario, etc.) andam desalinhados no entendimento do instituto, haja vista que possuem criterios, caracteristicas e ate mesmo naturezas de risco (fisico, quimico e biologico) distintas no liame juridico, mas de fato sao os iguais. CONCLUSAO: Por fim, concluiu-se do estudo que compensar financeiramente uma exposicao a agentes fisicos, quimicos ou biologicos que, por sua natureza, concentracao ou intensidade, podem causar prejuizos ao trabalhador, nao representa ser uma conduta moral adequada, so que sua legalidade e incontestavel. Nesse sentido, necessario se faz uma mudanca de consciencia do empregador e do empregado evoluindo para a cultura da prevencao dos riscos. A unificacao do entendimento do adicional de insalubridade no setor publico e privado tambem foi identificada como um avanco a legislacao que precisa ser dado.