70ª Reunião Anual da SBPC - 22 a 28 de julho de 2018 - UFAL - Maceió / AL 1 7.08.02 - Educação / Administração Educacional. DIMENSÕES IMPACTANTES NO FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) Antônio de Macêdo Mota Júnior1* 1. Doutorando em Educação e Contemporaneidade pela UNEB Resumo: Este trabalho aborda o tema da política de financiamento para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), com o objetivo de identificar dimensões impactantes no processo de financiamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no período 2005-2014. Por meio de abordagem exploratório-descritiva e considerando o cenário desafiador de limitações e dificuldades financeiras, este trabalho aborda a dinâmica do financiamento da educação superior, como uma categoria estruturante, desdobrada em outras oito categorias: a graduação, a pós-graduação, a pesquisa, a extensão, a assistência estudantil, o corpo docente, o corpo técnico-administrativo e a infraestrutura. Os resultados obtidos identificaram três dimensões impactantes no processo de financiamento da instituição, no período pesquisado: a oferta de atividades universitárias, numa dimensão pedagógica; a política de pessoal, numa dimensão política; e a ampliação e manutenção da infraestrutura, numa dimensão econômica. Autorização legal: Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) nº 54570116.7.0000.0057. Parecer de Aprovação do CEP/UNEB nº 1.510.660. Palavras-chave: Política Pública; Gestão Universitária; Universidades Estaduais da Bahia. Introdução: O contexto histórico brasileiro da educação superior revela uma inserção extremamente tardia da atividade universitária, principalmente se comparada com a Europa e outros países das Américas. Somente na década de 1920 é que emerge a primeira universidade brasileira, a Universidade do Rio de Janeiro (CUNHA, 2010; FOLETTO; TAVARES, 2013). A atividade universitária brasileira foi historicamente confundida com a atividade do ensino superior, sofrendo um processo de resistências à criação de universidades, que se estendeu do Brasil-Colônia até a Primeira República (1889-1930). No entanto, a partir da década de 1940, romperam-se as barreiras e a atividade universitária passou a se expandir de maneira mais significativa. Esta expansão partiu de uma oferta federal, caracterizada pela união de faculdades pré-existentes, com predominância nas capitais dos Estados e nas regiões Sul e Sudeste do país (CUNHA, 2010; OLIVEN, 2002). Esse atraso histórico fez surgir iniciativas de criação de universidades em diversos Estados e Municípios brasileiros. Neste contexto, o Estado da Bahia também assumiu a responsabilidade pela interiorização da educação superior, com a criação do seu Sistema Estadual composto por quatro universidades: a UEFS, criada em 1970; a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), criada em 1980; a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), criada em 1983; e a Universidade Estadual de Santa Cruz, criada em 1991 (BOAVENTURA, 2009). Em relação à política de financiamento para essas universidades, o governo do Estado definiu um percentual de aplicação da Receita de Impostos Líquida (RIL), que, nos últimos anos, foi em torno de 5% (cinco por cento). Em 2013, por exemplo, a estimativa de RIL foi de mais de 18 bilhões de reais. Deste montante, destinou-se o percentual de 4,98% para o financiamento das UEBA, atingindo um valor superior a 923 mil reais (UEFS, 2013). Por outro lado, esse percentual vem sendo questionado pelas administrações, movimentos sindicais de docentes e de técnicos e pelos estudantes, como insuficiente para atender as demandas administrativas e acadêmicas dessas universidades, apresentando um cenário bastante desafiador de limitações e dificuldades financeiras (MOTA JÚNIOR, 2015). Assim, este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa de natureza aplicada, que aborda o tema da política de financiamento para as UEBA, objetivando identificar dimensões impactantes no processo de finan