Requerimento de Audiência Pública REQ 26/2025
Data de apresentação: 2025-03-31T15:17:26
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, Lei n°11.303, de 2006.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CPD
Despacho: Aprovado o Requerimento.