Projeto de Lei PL 1962/2025
Data de apresentação: 2025-04-29T16:53:20
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Mogi Guaçu - APPAL, no município de Leme-SP.
Palavras-chave: Reconhecimento, utilidade pública, Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Mogi Guaçu (APPAL), Leme (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025.