Requerimento de Informação RIC 3312/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T12:39:32
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia quanto aos efeitos da inserção da microgeração e minigeração distribuída (MMGD) no País.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do RIC n. 3312/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia quanto aos efeitos da inserção da microgeração e minigeração distribuída (MMGD) no País".