Requerimento de Adiamento da Discussão RPD 7/0
Data de apresentação: 2025-04-01T13:05:00
Ementa: Requerimento de adiamento de discussão do PL nº 1032, de 2024,  que "Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requerimento de adiamento de discussão do PL nº 1032, de 2024,  que 'Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas'".