Projeto de Lei PL 1406/2025
Data de apresentação: 2025-04-01T20:40:06
Ementa: Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da África, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pelo(a) CCULT.