Projeto de Lei PL 2014/2025
Data de apresentação: 2025-04-30T14:52:57
Ementa: Institui a Semana Nacional do Esporte.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional do Esporte, incentivo, Esporte, Promoção da saúde, inclusão social.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)