Requerimento de Informação RIC 448/2025
Data de apresentação: 2025-02-18T14:05:52
Ementa: Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a legalidade do consumo de ovos de ema e jabuti dentro das dependências da Presidência da República e a conformidade dessa prática com a legislação ambiental vigente.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg