Requerimento de Audiência Pública REQ 95/2025
Data de apresentação: 2025-04-23T09:12:36
Ementa: Requer a realização de audiência pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado anualmente em 24 de junho, com o objetivo de promover o reconhecimento social e político da causa, bem como discutir estratégias legislativas e institucionais voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de atenção integral às pessoas com essa condição.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CSAUDE
Despacho: Aprovado o Requerimento.