Emenda na Comissão EMC 839/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T10:20:04
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 839/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).