Emenda na Comissão EMC 2799/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T20:35:16
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2799/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).