Emenda na Comissão EMC 1309/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T10:57:44
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.13 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1309/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).