Requerimento de Informação RIC 2925/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T18:50:23
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a atuação da ANATEL para desligar empresas do setor de e-commerce em virtude de supostas irregularidades na venda de eletrônicos.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.