Requerimento de Informação RIC 3314/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T15:54:23
Ementa: Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, decorrentes da Lei 13.985, de 7 de abril de 2020.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do RIC n. 3314/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, decorrentes da Lei 13.985, de 7 de abril de 2020".