Projeto de Lei PL 115/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T14:03:21
Ementa: Declara o Estado de Santa Catarina como o "Estado Referência do Cooperativismo Nacional”.
Palavras-chave: Declaração, Santa Catarina, Estado Referência do Cooperativismo Nacional, Título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.