Emenda na Comissão EMC 1072/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T14:05:27
Ementa: Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso III ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1072/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelas Deputadas Rafael Brito (MDB/AL) e Professora Goreth PDT.