Indicação INC 423/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T12:04:33
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde o aprimoramento da Rede de Atenção Psicossocial, com foco no fortalecimento de serviços comunitários, ampliação de horários de atendimento, capacitação profissional e estratégias de acolhimento adaptadas às necessidades de grupos vulneráveis.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.