Emenda na Comissão EMC 498/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T16:01:05
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 4º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 498/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).