Emenda na Comissão EMC 541/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T18:16:44
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente aos Art. 3º e 4º do PL 2614/24, ao Objetivo 3, meta 3.a e 3.b e e Estratégias 3.2, 3.3, 3.7, 3.9 e 3.12 e Objetivo 5, Metas 5.c e 5.e, Estratégia 5.9 e 5.10 do Anexo ao PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 541/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).