Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-04-08T17:31:35
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Autora: Deputada FERNANDA PESSOA
Relator: Deputado PASTOR GIL
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Pastor Gil (PL-MA)