Emenda na Comissão EMC 2479/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T17:21:11
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2479/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).