Projeto de Lei PL 387/2025
Data de apresentação: 2025-02-11T17:20:34
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medicamentos antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, inclusão, escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina, vortioxetina, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Sistema Único de Saúde (SUS), monitoramento, utilização, medicamento antidepressivo, incentivo, produção nacional, medicamento, diretrizes. _Campanha educativa, tratamento médico, doença, depressão, ansiedade, saúde mental.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.