Emenda na Comissão EMC 554/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T18:47:12
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.10 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 554/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).