Emenda na Comissão EMC 612/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T11:51:09
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Título 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 612/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).