Emenda na Comissão EMC 3/2025
Data de apresentação: 2025-04-14T11:10:27
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 3/2025 CIDOSO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).