Requerimento de Voto de regozijo ou louvor REQ 1255/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T12:19:35
Ementa: Moção de Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, em reconhecimento à luta por inclusão, respeito e dignidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à importância da promoção de políticas públicas que assegurem seus direitos, nos termos da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2025