Emenda na Comissão EMC 27/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T11:15:46
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Art. 10º do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 27/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).