Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-05-26T12:18:21
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei n° 3.292, de 2024, que reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)