Projeto de Lei PL 109/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T13:27:16
Ementa: Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras
Palavras-chave: Criação, Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras, Sistema Único de Saúde (SUS), diagnóstico precoce, pesquisa científica, Atenção integral à saúde, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.