Emenda na Comissão EMC 346/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T18:20:32
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE referente ao inciso V do Art. 4 º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 346/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).