Requerimento de Audiência Pública REQ 69/2025
Data de apresentação: 2025-05-26T21:46:22
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a garantia de direitos e as condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativo no Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão: CDHMIR
Despacho: Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Tarcísio Motta PSOL, que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a garantia de direitos e as condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativo no Brasil
".