Requerimento de Audiência Pública REQ 74/2025
Data de apresentação: 2025-05-26T14:56:36
Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 10 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PL261424
Despacho: Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 10 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034".