Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) REQ 696/2025
Data de apresentação: 2025-02-28T13:13:06
Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito que a pasta sob seu comando afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: NAJUR(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 696/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito que a pasta sob seu comando afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia".