Emenda na Comissão EMC 2164/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T10:01:45
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 8º, §2º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2164/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).