Emenda na Comissão EMC 991/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T18:31:40
Ementa: Emenda Supressiva ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 991/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).