Projeto de Lei PL 727/2025
Data de apresentação: 2025-02-27T12:34:29
Ementa: Institui o Programa Federal "Rodas do Bem" para a distribuic¸a~o gratuita de cadeiras de rodas motorizadas a pessoas com necessidades especiais e da´ outras provide^ncias.
Palavras-chave: Criação, Programa Rodas do Bem, gratuidade, cadeira de rodas motorizada, pessoa com deficiência, pessoa com mobilidade reduzida, diretrizes, idoso, população em situação de vulnerabilidade social, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação do PL 942/2025 a esta proposição.