Emenda na Comissão EMC 1137/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T15:12:25
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Caput do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1137/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).