Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-05-22T12:10:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.