Projeto de Resolução PRC 1/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T08:19:00
Ementa: Institui o Prêmio Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, pessoa física, pessoa jurídica, defesa, proteção, direitos, Pessoa com transtorno do espectro autista, Câmara dos Deputados.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 269