Projeto de Lei PL 995/2025
Data de apresentação: 2025-03-14T07:54:18
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE), integrando profissionais de psicologia e assistência social às equipes existentes, com o objetivo de promover ações voltadas à saúde mental dos estudantes.
Palavras-chave: Ampliação, Programa Saúde na Escola (PSE), Saúde integrativa, Equipe multiprofissional de saúde, Psicólogo, Assistente social, Promoção da saúde, Saúde mental, Ambiente escolar.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.