Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento REQ 9/2025
Data de apresentação: 2025-03-28T16:03:48
Ementa: Requer a constituição de um grupo de deputados membros da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar visita oficial a pessoas presas em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023, com a finalidade de averiguar as condições de prisão e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado o Requerimento.