Ofício da Primeira-Secretaria DOC 347/2025
Data de apresentação: 2025-05-05T18:08:13
Ementa: Envio ao Senado Federal Comunicado de transferência da concessão outorgada originalmente à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para a Upaon-Açú Comunicações Ltda - CAC 2/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 347/2025 (Ofício da Primeira-Secretaria), pela 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, que "Envio ao Senado Federal Comunicado de transferência da concessão outorgada originalmente à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para a Upaon-Açú Comunicações Ltda - CAC 2/2024".