Emenda na Comissão EMC 2976/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T18:56:47
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2976/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).