Emenda na Comissão EMC 397/2025
Data de apresentação: 2025-05-12T20:06:46
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 7º, caput, do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 397/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).