Emenda na Comissão EMC 451/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T13:08:00
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce artigos ao PL 2614/2024, onde couber.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 451/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado(a) Eli Borges (PL-TO).