Projeto de Lei PL 373/2025
Data de apresentação: 2025-02-11T12:43:51
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP, Pré-eclâmpsia, mulher, gestante, Campanha educativa, Educação e formação profissional, tratamento especializado, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.