Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T18:19:49
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 6.362, de 8 de agosto de 2022, que renova concessão outorgada à Difusoras de Pernambuco Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.