Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 287/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T19:16:48
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Stéreo Cândido Mota Ltda., atualmente denominada Rádio Integração do Vale Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Radiodifusão sonora em frequência modulada, Cândido Mota (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF