Emenda na Comissão EMC 1950/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T17:12:42
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao caput do art. 4 do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1950/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).