Projeto de Lei PL 222/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T12:44:56
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS, ampliação, diagnóstico médico, tratamento, câncer, modernização, Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.