Projeto de Lei PL 1821/2025
Data de apresentação: 2025-04-23T18:27:19
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, realizado no Município de Goiás, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Reconhecimento, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), Goiás (GO).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.