Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-03-26T14:31:23
Ementa: Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste.