Emenda na Comissão EMC 2490/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T14:00:16
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce o artigo 18-A e altera os Objetivos 11 e 13 do Anexo ao PL nº 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2490/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).