Emenda de Relator EMR 2/0
Data de apresentação: 2025-05-09T10:57:00
Ementa: Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 2 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).