Projeto de Resolução PRC 31/2025
Data de apresentação: 2025-03-31T09:35:48
Ementa: Institui a "Medalha São Francisco de Assis" e a "Medalha Abril Laranja" para reconhecer, em âmbito nacional, indivíduos e entidades que se destacam na defesa e promoção dos direitos dos animais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Medalha São Francisco de Assis, Medalha Abril Laranja, pessoa física, pessoa jurídica, defesa, Direitos animais, concessão, Câmara dos Deputados, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PRC n. 31/2025 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Institui a 'Medalha São Francisco de Assis' e a 'Medalha Abril Laranja' para reconhecer, em âmbito nacional, indivíduos e entidades que se destacam na defesa e promoção dos direitos dos animais, e dá outras providências".