Emenda na Comissão EMC 1/2025
Data de apresentação: 2025-04-04T15:59:44
Ementa: Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, estabelecendo ações integradas de prevenção, cuidado e tratamento voltados para a saúde mental desses profissionais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2025 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).