Emenda na Comissão EMC 1596/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T11:04:44
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei  2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1596/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).