Projeto de Lei PL 2493/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T17:48:38
Ementa: Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente.
Palavras-chave: Reconhecimento, Rodovia federal, Infraestruturas críticas, Interesse nacional, assistência, Segurança alimentar e nutricional, Desenvolvimento socioeconômico, Integração econômica, Roraima.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2493/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente".