Emenda na Comissão EMC 2502/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T14:57:44
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acrescentando inciso ao Artigo 3º do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2502/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).