Projeto de Lei PL 1052/2025
Data de apresentação: 2025-03-18T14:08:27
Ementa: Institui O Programa de Capacitação e Educação para inclusão Digital nas Comunidades Indígenas, ribeirinhas e quilombolas da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital nas Comunidades Ribeirinhas, Indígenas e Tradicionais da Região Norte, Alfabetização digital, tecnologia da informação e comunicação (TIC), indígenas, quilombolas, comunidade ribeirinha, Região Norte, Brasil.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CPOVOS.