Emenda na Comissão EMC 228/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T22:21:55
Ementa: Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 228/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).