Emenda na Comissão EMC 1931/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T20:27:40
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º, inciso II, do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1931/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).