Projeto de Lei PL 2144/2025
Data de apresentação: 2025-05-06T21:57:55
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Monumento nacional, Monumento natural, Cataratas do Iguaçu, incentivo, Proteção ambiental.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)