Emenda na Comissão EMC 18/2025
Data de apresentação: 2025-05-06T21:16:46
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 15 do Anexo do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 18/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).