Emenda na Comissão EMC 1588/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T11:04:44
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 16 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1588/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).