Indicação INC 16/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T10:34:51
Ementa: Sugere reforçar as ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) direcionadas à assistência técnica, visando à capacitação de gestores das redes e das escolas públicas para a plena execução dos recursos recebidos em função dos programas federais para manutenção e desenvolvimento do ensino.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 33 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.