Projeto de Lei PL 2321/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T10:06:58
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Programa de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que se demonstram vínculos paternos ou maternos com bonecos em todo o território nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Saúde Mental, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência psicológica, pessoa, Vínculo afetivo, boneca.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1981/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requeiro com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 2321/2025 de tramitação".