Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 619/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T16:35:55
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.543, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 28 de setembro de 2018, a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Floresta Verde AM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformada em : TVR-395/2025