Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2025-04-23T16:42:23
Ementa: Institui, em âmbito nacional, as campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CMADS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.