Projeto de Lei PL 1637/2025
Data de apresentação: 2025-04-10T11:33:15
Ementa: Institui o Dia Nacional do Caju.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Homenagem, Fruta, Caju, Data comemorativa.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.