Emenda na Comissão EMC 1641/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T11:39:26
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao projeto de lei e a Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1641/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).