Emenda na Comissão EMC 1462/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T20:03:09
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos ao artigo 3º do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1462/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).