Emenda na Comissão EMC 3026/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T18:50:17
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 3026/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).