Requerimento de Audiência Pública REQ 96/2025
Data de apresentação: 2025-05-26T16:36:59
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CAPADR
Despacho: Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país".