Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 18/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T15:41:27
Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para prestar esclarecimentos sobre a participação de representantes estrangeiros, especificamente da República Popular da China, nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CCOM
Despacho: Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.