Indicação INC 351/2025
Data de apresentação: 2025-03-19T13:09:36
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, crie de um PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABANDONO DE IDOSOS.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.