Emenda na Comissão EMC 2872/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T17:06:40
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art 3º e acresce art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 (Insere diretriz que preconiza evidências no material didático, bem como regras adicionais para o PNLD)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2872/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).