Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-04-23T17:02:36
Ementa: Reconhece o “Tacacá”, prato de origem indígena típico da Região Amazônica, produzido e consumido principalmente no Pará, como manifestação da cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.