Projeto de Lei PL 554/2025
Data de apresentação: 2025-02-19T15:25:07
Ementa: Institui o Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, data comemorativa, novembro, promoção, palestra, evento, valorização, policial militar, instrutor de ensino, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), conscientização, prevenção, utilização, entorpecente, violência.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSPCCO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), para o PL 4176/2024, ao qual esta proposição está apensada.