Emenda na Comissão EMC 1768/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T15:24:53
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1768/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).