Projeto de Lei PL 1566/2025
Data de apresentação: 2025-04-08T18:25:56
Ementa: Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, inserção profissional, mulher, idoso, permanência, mercado de trabalho, educação e formação profissional, empreendedorismo feminino, Selo Emprega + Mulher, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), Sistema Nacional de Emprego (SINE), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), combate, etarismo, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.