Emenda na Comissão EMC 2884/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T18:51:08
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao termo “pais”, substituindo por “familiares” em todo o texto do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2884/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).