Projeto de Lei PL 544/2025
Data de apresentação: 2025-02-19T11:17:22
Ementa: Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil.
Palavras-chave: Criação, Programa Mais Dentistas para o Brasil, diretrizes, educação e formação profissional, recursos humanos, odontologia, Sistema Único de Saúde (SUS), atenção primária à saúde, saúde bucal, combate, desigualdade regional, vulnerabilidade socioambiental.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.