Emenda na Comissão EMC 734/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T19:31:13
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º do projeto de lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 734/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).