Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) REQ 813/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T12:57:34
Ementa: Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Cultura, Srª. Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos em plenário sobre os gastos públicos referentes à recuperação dos danos causados ao patrimônio público e histórico do Palácio do Planalto, decorrentes dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: NAJUR(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 813/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Cultura, Srª. Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos em plenário sobre os gastos públicos referentes à recuperação dos danos causados ao patrimônio público e histórico do Palácio do Planalto, decorrentes dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023".