Emenda na Comissão EMC 1044/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T11:25:52
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao caput do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1044/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).