Emenda na Comissão EMC 576/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T20:39:52
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 576/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).