Emenda ao Substitutivo ESB 1/2025
Data de apresentação: 2025-04-01T09:31:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2025 CMADS (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).