Projeto de Lei PL 313/2025
Data de apresentação: 2025-02-06T12:21:49
Ementa: Institui o "Selo Empresa Doadora", com o objetivo de incentivar a doação de sangue.
Palavras-chave: Criação, Selo Empresa Doadora, doação de sangue, empresa, incentivo, empregado, diretrizes, campanha educativa, hemocentro, banco de sangue, aumento, estoque.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.