Emenda na Comissão EMC 2351/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T11:44:24
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12, art. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2351/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).