Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) REQ 2102/2025
Data de apresentação: 2025-05-26T20:46:39
Ementa: Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os potenciais impactos do novo marco legal do licenciamento ambiental no setor agropecuário e de infraestrutura no Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do REQ n. 2102/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os potenciais impactos do novo marco legal do licenciamento ambiental no setor agropecuário e de infraestrutura no Brasil".