Indicação INC 352/2025
Data de apresentação: 2025-03-19T14:41:10
Ementa: Sugere a adoção ou fortalecimento de medidas para o enfrentamento à violência doméstica
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.