Emenda na Comissão EMC 111/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T22:17:14
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE acrescenta o artigo 12-A ao PL 2614/2024 e a Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 111/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).