Emenda na Comissão EMC 1402/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T11:15:54
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1402/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).