Projeto de Lei PL 928/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T13:10:35
Ementa: Institui incentivos às empresas que valorizem e promovam as experiências e aprendizados das comunidades tradicionais da floresta Amazônica.
Palavras-chave: Comunidade tradicional, Floresta Amazônica, benefício fiscal, sociedade cooperativa, iniciativa, empresa, tributação, diretrizes, valorização, cultura indígena, indígenas, mulher, produção artesanal, preservação ambiental.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025.