Emenda na Comissão EMC 2302/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T09:58:38
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2302/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).