Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) REQ 816/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T13:06:10
Ementa: Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: NAJUR(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 816/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Zucco (PL/RS) e outros, que "Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC)".