Projeto de Lei PL 191/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T10:48:31
Ementa: Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento.
Palavras-chave: Retinopatia, diabetes, atendimento médico, oftalmologia, gratuidade, padronização, diretrizes, prevenção, cegueira, deficiência visual, diagnóstico precoce, saúde ocular.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.