Projeto de Lei PL 1088/2025
Data de apresentação: 2025-03-18T20:36:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.
Palavras-chave: Criação, Ação educacional, combate, Sedentarismo, prevenção, Obesidade, Obesidade infantil, Data comemorativa, Abril.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.