Emenda de Relator EMR 3/0
Data de apresentação: 2025-04-24T09:59:09
Ementa: Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do EMR n. 3 CPD (Emenda de Relator), pelo Max Lemos (PDT-RJ)