Emenda na Comissão EMC 270/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T11:36:00
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao artigo 5º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 270/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado(a) Tarcísio Motta (PSOL-RJ).