Emenda na Comissão EMC 108/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T22:17:00
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE referente ao artigo 4º, inciso III, do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 108/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado(a) Nikolas Ferreira (PL-MG).