Projeto de Lei PL 1715/2025
Data de apresentação: 2025-04-15T16:49:05
Ementa: Institui o DIA NACIONAL DA BANDEIRA DA PAZ E CULTURA 15 DE ABRIL, por ocasião dos 90 anos de assinatura do Pacto Internacional da Bandeira da Paz e Cultura.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Bandeira da Paz e Cultura, data comemorativa, abril, homenagem, patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.