Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 209/2025
Data de apresentação: 2025-03-06T11:15:32
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.070, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, que renova, a partir de 5 de maio de 2021, a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Sociedade Catarinense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformada em : TVR-133/2025