Emenda na Comissão EMC 1158/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T16:39:38
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o seguinte inciso XI ao art. 3º do projeto de lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1158/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).