Projeto de Lei PL 1185/2025
Data de apresentação: 2025-03-24T09:17:58
Ementa: Reconhece o Brote Pomerano, tradicional do Espírito Santo, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, Brote Pomerano, Espírito Santo (Estado), patrimônio imaterial, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.