Indicação INC 535/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T14:55:48
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.