Projeto de Lei PL 875/2025
Data de apresentação: 2025-03-11T17:01:38
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025.