Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-05-08T09:16:40
Ementa: Declara Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro e altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.458, de 2021, que “estabelece critérios mínimos para outorga do título de patrono ou patrona”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.