Emenda na Comissão EMC 969/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T16:28:02
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 969/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).