Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2025-05-26T16:11:30
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).