Emenda na Comissão EMC 1577/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T10:03:18
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1577/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).