Requerimento de Moção REQ 196/2025
Data de apresentação: 2025-02-05T12:43:39
Ementa: Moção de Repúdio à Iniciativa do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem junto ao STF, com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, acerca da Ampliação do Direito ao Aborto por Enfermeiros e da Autogestão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação da REQ n. 196/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Moção de Repúdio à Iniciativa do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem junto ao STF, com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, acerca da Ampliação do Direito ao Aborto por Enfermeiros e da Autogestão".