Projeto de Lei PL 711/2025
Data de apresentação: 2025-02-26T16:32:28
Ementa: Reconhece a Moqueca Capixaba como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Palavras-chave: Reconhecimento, Homenagem, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, Refeição, Alimento preparado, Espírito Santo (Estado).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.