Indicação INC 216/2025
Data de apresentação: 2025-02-25T20:22:39
Ementa: Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento oficial
em cadeia nacional de rádio e televisão, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação da INC n. 216/2025 (Indicação ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento oficial
em cadeia nacional de rádio e televisão, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025".