Projeto de Lei PL 1928/2025
Data de apresentação: 2025-04-29T08:22:46
Ementa: Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.
Palavras-chave: Critério, obrigatoriedade, Uniforme esportivo, Atleta nacional, cores, bandeira nacional.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.