Emenda na Comissão EMC 1141/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T15:14:52
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1141/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).