Emenda na Comissão EMC 608/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T11:44:59
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 14 do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 608/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).