Projeto de Lei PL 926/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T13:10:35
Ementa: Institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena, diretrizes, cultura indígena, língua indígena, educação bilíngue, escola indígena, educação indígena, conclusão, educação básica, oportunidade educacional, combate, baixa escolaridade.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.