Emenda na Comissão EMC 1718/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T12:25:47
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 21 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1718/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).