Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T18:26:42
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.569, de 13 de dezembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Distrital do Triângulo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorozinho, Estado do Ceará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.