Emenda na Comissão EMC 296/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T12:02:13
Ementa: Emenda aditiva ao PNE,  acresce  inciso XI do art. 3º do PL  2614 de 2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 296/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).