Emenda na Comissão EMC 1916/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T19:57:14
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1916/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).