Requerimento de Audiência Pública REQ 13/2025
Data de apresentação: 2025-04-29T16:44:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PL261424
Despacho: Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (REQs 18 e 29/25);
JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Fundador do Instituto Alfa e Beto (REQ 10/25);
CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 13/25);
DANIEL TOJEIRA CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (REQ 18/25);
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE, Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF (REQ 29/25);
GILCINEI TEODORO CARVALHO, Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale (REQ 29/25);
BEATRIZ MARIA CAMPBELL ALQUÉRES, Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna (REQ 29/25);
BIANCA CRISTINA CORRÊA, Professora da Universidade de São Paulo (REQ 29/25) e
BÁRBARA PANSERI, Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann (REQ 10/25).