Projeto de Lei PL 2491/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T17:48:38
Ementa: Institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, fomento, Empreendedorismo, Periferia urbana, Inclusão social, Região Nordeste, Região Norte, Recursos públicos, Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2491/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências".