Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T18:16:20
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6589, de 1º de setembro de 2022, que renova concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.