Emenda na Comissão EMC 291/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T12:01:40
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE, referente ao caput do art. 4º do PL 2614 de 2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 291/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).