Emenda na Comissão EMC 2003/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T15:01:29
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Artigo 4º do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2003/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).