Emenda na Comissão EMC 527/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T17:41:06
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso XI do Art. 4º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 527/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).