Projeto de Lei PL 2028/2025
Data de apresentação: 2025-04-30T16:42:04
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato cerâmico tradicional das comunidades de Santa Luzia e Luziânia, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Reconhecimento, cerâmica, artesanato, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Luziânia (GO), Goiás.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.