Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2025-04-10T14:24:00
Ementa: Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).