Emenda na Comissão EMC 601/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T11:23:34
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 601/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).