Emenda na Comissão EMC 2450/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T09:43:19
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o artigo 16 ao capítulo VI do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2450/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).