Projeto de Lei PL 267/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T20:06:56
Ementa: Reconhece o Circo como manifestação cultural nacional, o eleva à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e estabelece medidas de fomento à sua preservação.
Palavras-chave: Reconhecimento, circo, manifestação cultural, cultura nacional, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, preservação, fomento.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.