Emenda na Comissão EMC 1681/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T16:12:20
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 3º, inciso II do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1681/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).