Projeto de Lei PL 2027/2025
Data de apresentação: 2025-04-30T16:41:40
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a pamonha artesanal produzida no Estado de Goiás.
Palavras-chave: Reconhecimento, pamonha, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Goiás.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025.