Projeto de Lei PL 1320/2025
Data de apresentação: 2025-03-31T13:25:11
Ementa: Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), incentivo, surfe, Cidade litorânea, formação, atleta, Paratleta, inclusão, pessoa com deficiência, Pessoa com transtorno do espectro autista, idoso, diretrizes.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)