Projeto de Lei PL 278/2025
Data de apresentação: 2025-02-05T11:57:51
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do medicamento Omaveloxolone no rol de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Ataxia de Friedreich e dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, omaveloxolone, medicamento, fornecimento, Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico, Ataxia de Friedreich, doença rara.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 79