Projeto de Lei PL 1076/2025
Data de apresentação: 2025-03-18T18:32:07
Ementa: Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Cão de Resgate e Salvamento, agosto, homenagem, animal, cão salva-vida, data comemorativa, campanha educativa, diretrizes, dia mundial, cachorro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.