Projeto de Lei PL 994/2025
Data de apresentação: 2025-03-14T07:54:18
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Referência em Doenças Crônicas, com o objetivo de oferecer acompanhamento especializado para pacientes com condições como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas.
Palavras-chave: Criação, Centro de referência em saúde, Doença crônica, Atendimento médico, Paciente, Diabetes, Hipertensão arterial, Doença do sistema respiratório.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.