Emenda na Comissão EMC 369/2025
Data de apresentação: 2025-05-12T14:24:39
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o art. 18-A ao PL 2614/2024 e Emenda substitutiva referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11.c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c do Anexo ao PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 369/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).