Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-04-03T09:19:24
Ementa: Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.