Emenda na Comissão EMC 923/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T15:51:15
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 21 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 923/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).