Projeto de Lei PL 74/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T10:01:13
Ementa: Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Livro de Futebol, Semana Nacional do Livro de Futebol, data comemorativa, futebol, dezembro, diretrizes, campanha educativa, literatura.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Especial (Arts. 142 e 143, RCCN)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.