Requerimento de Audiência Pública REQ 16/2025
Data de apresentação: 2025-04-04T10:14:41
Ementa: Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Cultura com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CCULT
Despacho: Aprovado o Requerimento.