Projeto de Lei PL 37/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T09:00:14
Ementa: Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, manifestação cultural, trabalho, Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pará (Estado).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.