Ofício da Primeira-Secretaria DOC 58/2025
Data de apresentação: 2025-02-21T12:44:35
Ementa: Ofício nº 4/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 1/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 58/2025 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Ofício nº 4/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 1/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa”".