Emenda na Comissão EMC 1694/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T16:14:49
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 8º, §2º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1694/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).