Emenda na Comissão EMC 531/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T17:54:50
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do PL 2614/2024 e Emenda aditiva, que acresce o parágrafo único ao Art. 23 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 531/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).