Requerimento de Audiência Pública REQ 59/2025
Data de apresentação: 2025-05-23T14:24:32
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o fechamento dos lixões no Brasil e a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CMADS
Despacho: Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a pedido do Deputado Junio Amaral; bem como inclusão do senhor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo e de representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Ivan Valente.