Emenda na Comissão EMC 1164/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T17:07:36
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1164/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).