Indicação INC 1454/2025
Data de apresentação: 2025-06-03T17:01:03
Ementa: Sugere que sejam tomadas providência para a implementação de uma política nacional de fomento às editoras universitárias, com apresentação de proposição legislativa pertinente oriunda do Poder Executivo e de edição de norma regulamentar ministerial da atividade das editoras universitárias.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da INC n. 1454/2025 (Indicação ), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere que sejam tomadas providência para a implementação de uma política nacional de fomento às editoras universitárias, com apresentação de proposição legislativa pertinente oriunda do Poder Executivo e de edição de norma regulamentar ministerial da atividade das editoras universitárias
".