Ofício da Primeira-Secretaria DOC 62/2025
Data de apresentação: 2025-02-25T13:52:10
Ementa: Of. nº 7/2025/PS-GSE - Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 62/2025 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 7/2025/PS-GSE - Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens”".