Emenda na Comissão EMC 606/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T11:37:08
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 606/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).