Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 604/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T16:36:20
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 349, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2012, que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformada em : TVR-410/2025