Emenda na Comissão EMC 1744/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T14:47:31
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1744/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).