Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-04-14T09:35:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei 236/2024, 951/2024 e 257/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei 236/2024, 951/2024 e 257/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.