Indicação INC 716/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T18:51:56
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação da INC n. 716/2025 (Indicação ), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida".