Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-04-22T14:30:00
Ementa: Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).