Emenda na Comissão EMC 460/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T13:40:32
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso III ao Art. 8º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 460/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).