Emenda na Comissão EMC 534/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T18:03:59
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 534/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).