Emenda na Comissão EMC 1729/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T14:17:26
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 4º, II, do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1729/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).