Requerimento de Audiência Pública REQ 99/2025
Data de apresentação: 2025-05-30T14:19:57
Ementa: Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir impactos da 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CAPADR
Despacho: Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir impactos da 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco".