Indicação INC 1418/2025
Data de apresentação: 2025-05-26T14:26:23
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie imediatamente uma "Operação Nacional de Emergência no Trânsito - Manaus", com duração inicial de 6 meses, mobilizando a Força Nacional de Segurança Pública em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e órgãos locais, a fim de realizar fiscalização ostensiva 24 horas nas principais vias da capital amazonense, com foco específico no combate ao excesso de velocidade e imprudência de motociclistas.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.