Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo REQ 630/2025
Data de apresentação: 2025-02-24T11:18:10
Ementa: Criação da Comissão Especial em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.  A proposta de criação da Comissão Especial em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, visa regulamentar, fortalecer e ampliar o suporte governamental a essas instituições que desempenham um papel fundamental na recuperação e reintegração social de usuários de álcool e outras drogas no Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: COMPI(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 630/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Criação da Comissão Especial em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.  A proposta de criação da Comissão Especial em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, visa regulamentar, fortalecer e ampliar o suporte governamental a essas instituições que desempenham um papel fundamental na recuperação e reintegração social de usuários de álcool e outras drogas no Brasil. ".