Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Data de apresentação: 2025-04-04T15:56:57
Ementa: Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).