Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento REQ 51/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T15:02:07
Ementa: Requer a realização de Seminário conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos impactos da Mineração em Terras Indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a Mesa de Conciliação no Supremo Tribunal Federal.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CMADS
Despacho: Aprovado o Requerimento.