Emenda na Comissão EMC 1088/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T14:06:58
Ementa: Emenda aditiva ao PNE, acresce art. 13 ao Capítulo V, renumerando-se os demais artigos do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1088/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).