Emenda na Comissão EMC 1187/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T17:24:39
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao caput do art. 4º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1187/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP).