Projeto de Lei PL 735/2025
Data de apresentação: 2025-02-28T14:16:19
Ementa: Dispõe sobre a identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos, em especial a lipomielomeningocele.
Palavras-chave: Diagnóstico precoce, defeito, tubo neural, lipomielomeningocele, obrigatoriedade, notificação, pré-natal, recém-nascido, Sistema Único de Saúde (SUS), ácido fólico, data comemorativa, dia nacional, novembro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.