Projeto de Lei PL 2650/2025
Data de apresentação: 2025-05-29T13:12:24
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes. _ Alteração, Lei de Rotulagem de Glúten (2003), obrigatoriedade, bula, medicamento, especificação, quantidade, glúten.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2650/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003".