Projeto de Lei PL 2333/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T17:01:17
Ementa: Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Esporte, estabelecendo medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo no esporte, especialmente no futebol, em competições nacionais e internacionais com participação de atletas e clubes brasileiros, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, enfrentamento, combate, Racismo, Esporte, Futebol, responsabilização.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2333/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Esporte, estabelecendo medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo no esporte, especialmente no futebol, em competições nacionais e internacionais com participação de atletas e clubes brasileiros, e dá outras providências".