Projeto de Lei PL 269/2025
Data de apresentação: 2025-02-05T09:51:57
Ementa: Cria a pulseira com QR Code para identificação, segurança e ao acesso do prontuário médico de pessoas com Epidermólise Bolhosa e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, pulseira de identificação, Código QR, identificação, segurança, acesso, prontuário médico, pessoa com doença, epidermólise bolhosa.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.