Projeto de Lei PL 1635/2025
Data de apresentação: 2025-04-10T10:26:21
Ementa: Institui a Semana Nacional de Proteção aos Manguezais e de Promoção da Cultura Oceânica.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Proteção ambiental, Manguezal, Promoção, Conservação ambiental, Educação ambiental, Educação básica.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.