Projeto de Lei PL 1809/2025
Data de apresentação: 2025-04-23T14:45:33
Ementa: Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares
Palavras-chave: Criação, Lei Antônio Nômade, reconhecimento, manifestação cultural, atividade, clube de motociclistas, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.