Projeto de Lei PL 1920/2025
Data de apresentação: 2025-04-28T20:10:56
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de módulos de prevenção à violência e ao bullying na grade curricular dos cursos de licenciatura oferecidos em instituições de ensino superior, públicas e privadas, e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, inclusão, conteúdo programático, prevenção, violência, bullying, ambiente escolar, grade curricular, educação superior, licenciatura, público, instituição de ensino superior pública, instituição de ensino superior privada, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.