Emenda na Comissão EMC 1210/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T18:32:13
Ementa: Emenda aditiva ao PNE, acresce novo inciso ao Artigo 4°, alterando-se as demais numerações dos incisos subsequentes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1210/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).