Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 933/2025
Data de apresentação: 2025-03-20T14:06:47
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4092/2024, que Institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, e concede isenções tributárias para pessoas que passaram por procedimento de transplante de órgãos.
Última tramitação: Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Deferido o requerimento REQ 933/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD