Emenda na Comissão EMC 302/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T12:07:49
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva ao PNE, referentes ao artigo 14 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 302/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).