Projeto de Resolução PRC 38/2025
Data de apresentação: 2025-04-10T17:12:00
Ementa: Institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.
Palavras-chave: Criação, Medalha, Homenagem, Prefeito, Prefeita, combate, Analfabetismo, incentivo, Alfabetização, Criança, Indicador educacional, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 17/2025.
DCD de 24/04/2025 PÁG 03 - Suplemento