Emenda na Comissão EMC 961/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T16:15:58
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente aos incisos  IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 961/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).