Emenda na Comissão EMC 1696/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T16:21:43
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce novo artigo ao Capítulo VI do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1696/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).