Projeto de Lei PL 1925/2025
Data de apresentação: 2025-04-28T22:42:37
Ementa: Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Luta contra o Fascismo, data comemorativa, janeiro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.