Projeto de Lei PL 892/2025
Data de apresentação: 2025-03-11T19:02:33
Ementa: Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Bem (2005), Legislação, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Criação, Ação governamental, Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), incentivo, estímulo, Indústria petroquímica, Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2025, Letra A.