Emenda na Comissão EMC 571/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T20:10:39
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o § 2º ao Art. 11 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 571/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).