Projeto de Lei PL 2057/2025
Data de apresentação: 2025-05-05T12:58:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Inclusão social, Atividade pedagógica, Pessoa com deficiência, Educação básica, Currículo escolar, Ação educacional, Direitos humanos.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)