Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 579/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T17:41:07
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.159, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que renova, a partir de 15 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Clube de Botucatu Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformada em : TVR-366/2025