Projeto de Lei PL 741/2025
Data de apresentação: 2025-02-28T17:41:09
Ementa: Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, líder, quilombolas, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico, quilombo, Pernambuco.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.