Emenda na Comissão EMC 2517/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T15:54:25
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 5º ao Projeto de Lei 2614/24
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2517/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).