Aviso (CN) AVN 8/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T17:42:00
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 754/2025, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar, relativamente ao 3º bimestre de 2024, os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União, particularmente quanto ao cumprimento das metas fiscais, à aderência aos limites constitucionais e legais e à conformidade com as regras de limitação de empenhos e movimentação financeira, além dos bloqueios orçamentários.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMO
Despacho: Apresentação do AVN n. 8/2025 (Aviso (CN)), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 754/2025, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar, relativamente ao 3º bimestre de 2024, os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União, particularmente quanto ao cumprimento das metas fiscais, à aderência aos limites constitucionais e legais e à conformidade com as regras de limitação de empenhos e movimentação financeira, além dos bloqueios orçamentários".