Projeto de Lei PL 1644/2025
Data de apresentação: 2025-04-10T14:00:46
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças.
Palavras-chave: Reconhecimento, religião, desenvolvimento espiritual, crença, inclusão, protocolo clínico, assistência à saúde.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.