Emenda na Comissão EMC 1796/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T14:54:45
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa ao PNE, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11.c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1796/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).