Aviso (CN) AVN 1/2025
Data de apresentação: 2025-02-25T14:34:00
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n. 2501/2024 ao apreciar os autos do TC-040.054/2023-3, que trata de Acompanhamento permanente da Dívida Pública Federal relativo ao exercício de 2023, em atenção à Resolução-TCU nº 322/2020.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do AVN n. 01/2025 (Aviso (CN)), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão n. 2501/2024 ao apreciar os autos do TC-040.054/2023-3, que trata de Acompanhamento permanente da Dívida Pública Federal relativo ao exercício de 2023, em atenção à Resolução-TCU nº 322/2020".