Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T18:19:49
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.507, de 19 de janeiro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.