Indicação INC 190/2025
Data de apresentação: 2025-02-19T10:39:10
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com um programa de apoio, que estabeleça em todas as obras de casas populares no Brasil, o exemplo do Projeto Energia Solidária do Distrito Federal, iniciativa que visa beneficiar famílias de baixa renda com sistemas de energia solar fotovoltaica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº  41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.