Requerimento de Audiência Pública REQ 103/2025
Data de apresentação: 2025-04-28T15:55:35
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a política do Ministério da Saúde de apoio à implantação do programa da CASA AZUL, voltado ao atendimento de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CSAUDE
Despacho: Aprovado o requerimento nº 138/2025,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento do Requerimento nº 103/2025 – CSAUDE para inclusão do Promotor de Justiça João Paulo Faustinoni em Audiência Pública.