Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-05T15:13:06
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.942, de 10 de julho de 2023, que renova concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.