Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 1504/2025
Data de apresentação: 2025-04-22T10:23:29
Ementa: Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1504/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”	

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