Indicação INC 294/2025
Data de apresentação: 2025-03-13T13:36:31
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento e Orçamento diagnóstico acurado da situação das pessoas idosas e das pessoas com deficiência em todos os municípios brasileiros para o aprimoramento das políticas públicas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.