Indicação INC 754/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T20:36:27
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 105 e outros/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.