Requerimento de Informação RIC 3322/2025
Data de apresentação: 2025-05-29T11:34:34
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do RIC n. 3322/2025 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS".