Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-05-07T20:55:14
Ementa: Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.