Requerimento REQ 28/2025
Data de apresentação: 2025-05-26T19:06:39
Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CDU
Despacho: Aprovado o Requerimento com sugestão do Deputado Joseildo Ramos para a realização conjunta das Audiências Públicas propostas pelos requerimentos 16/2025 (aditada pelo requerimento 28/2025) e 26/2025.