Projeto de Lei PL 2534/2025
Data de apresentação: 2025-05-26T11:34:44
Ementa: Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência
Palavras-chave: Criação, Programa de combate ao Cyberbullying contra pessoas com deficiência, Plataforma digital, garantia, segurança, ambiente virtual, campanha educativa, inclusão social, pessoa com deficiência, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2534/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência".