Emenda ao Substitutivo ESB 1/2025
Data de apresentação: 2025-05-27T17:10:07
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).