Projeto de Lei PL 358/2025
Data de apresentação: 2025-02-10T17:07:24
Ementa: Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Palavras-chave: Transferência simbólica da capital, Capital federal, Belém (PA), Pará, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025_ Belém (PA)).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Urgência
Despacho: Recebimento pela CCJC.