Projeto de Lei PL 773/2025
Data de apresentação: 2025-03-06T19:31:37
Ementa: Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional das Provas Equestres, Araçatuba (SP), São Paulo (Estado), título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.