Requerimento de Audiência Pública REQ 16/2025
Data de apresentação: 2025-03-28T18:52:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em atendimento à Lei nº 12.345/2010, sobre a criação de uma data nacional em homenagem à comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CREDN
Despacho: Arquivada. Audiência Pública realizada em 06/05/2025.