Emenda na Comissão EMC 916/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T15:51:15
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 916/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).