Projeto de Resolução PRC 5/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T10:31:44
Ementa: Institui a Medalha do Mérito Turístico
Palavras-chave: Criação, Medalha do Mérito Turístico, Câmara dos Deputados, concessão, turismo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 552.