Projeto de Lei PL 2266/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T14:42:43
Ementa: Institui a Política Nacional de Cirurgia Pediátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Cirurgia Pediátrica, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2266/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui a Política Nacional de Cirurgia Pediátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".