Projeto de Lei PL 1482/2025
Data de apresentação: 2025-04-03T17:41:52
Ementa: Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), inclusão, teste (saúde), adrenoleucodistrofia, Teste do Pezinho.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.