Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 141/2025
Data de apresentação: 2025-02-11T15:18:03
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.464, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, que renova, a partir de 19 de julho de 2016, a autorização outorgada à Rádio Comunitária 97 FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformada em : TVR-85/2025