Projeto de Lei PL 930/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T13:10:35
Ementa: Institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato.
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Saúde Indígena, diretrizes, cultura indígena, língua indígena, atendimento médico, indígenas, contato físico, comunidade isolada, acolhimento (saúde), saúde indígena.
Última tramitação: Apensação
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-1304/2025 à proposição PL-930/2025.