Projeto de Lei PL 1058/2025
Data de apresentação: 2025-03-18T14:34:27
Ementa: Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Climatização de ambiente, Sala de aula, Instituição de ensino, Educação básica, Ensino fundamental, Ensino médio, Educação superior, Sustentabilidade ambiental.
Última tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação desta proposição ao PL 2841/2024.