Indicação INC 127/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T17:43:59
Ementa: Sugere a inclusão da disciplina Saúde Mental como componente curricular obrigatório da educação básica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº  41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.