Indicação INC 928/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T23:31:44
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Magé, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 105 e outros/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.