Indicação INC 575/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T14:54:11
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Duque de Caxias, com prioridade para a implantação da Creche e Pré-Escola Municipal no bairro de Saracuruna, visando ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.