Parecer Preliminar de Plenário PRLP 4/0
Data de apresentação: 2025-02-19T18:55:40
Ementa: Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).