Indicação INC 930/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T23:31:44
Ementa: Solicito a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima o direcionamento de recursos financeiros para modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o manejo ambientalmente adequado dos resíduos, garantir a saúde pública, reduzir impactos ambientais e fortalecer a economia circular.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 105 e outros/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.