Projeto de Lei PL 1186/2025
Data de apresentação: 2025-03-24T09:44:09
Ementa: Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, grupo de pessoas, líder, Batalha do Jenipapo (1823), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.