Projeto de Lei PL 1410/2025
Data de apresentação: 2025-04-01T21:30:36
Ementa: Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, inclusão, Política Nacional de Cultura Viva, cultura (artes), arte urbana, cultura popular, poesia, evento literário, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pelo(a) CCULT.