Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-08T17:57:09
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria no 9.365, de 4 de maio de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Felicidade FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.