Emenda na Comissão EMC 1463/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T20:03:09
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce artigo 16 ao Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1463/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).