Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-08T17:57:47
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.989, de 7 de novembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.