Emenda na Comissão EMC 1176/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T16:21:07
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce os Arts. 26 e 35-A ao Projeto de Lei 2614/24 e as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Substitutiva, referente ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1176/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).