Indicação INC 566/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T14:48:32
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de veículos destinados ao transporte escolar no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, contemplando 37 ônibus do programa Caminho da Escola, 87 vans comuns terceirizadas e 22 vans adaptadas terceirizadas, com o objetivo de garantir o acesso regular, seguro e inclusivo de estudantes da rede pública às instituições de ensino, especialmente nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.