Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-08T09:16:40
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.