Requerimento de Informação RIC 1401/2025
Data de apresentação: 2025-04-24T14:37:21
Ementa: Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a veiculação de notícias segundo as quais o Governo Federal estaria avaliando premiar uma cartilha que supostamente orienta jovens sobre como portar e consumir drogas de forma a evitar abordagens policiais e minimizar consequências legais.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Prazo para Resposta Externas (de 03/06/2025 a 02/07/2025)