Emenda na Comissão EMC 268/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T11:32:15
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao art. 18 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 268/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).