Emenda na Comissão EMC 516/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T16:38:51
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 11 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 516/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).