Emenda na Comissão EMC 2198/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T09:43:26
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2198/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).