Indicação INC 213/2025
Data de apresentação: 2025-02-25T13:18:23
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Exmo. Ministério dos Transportes, Senhor Renan Filho, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com medidas necessárias para minimizar os danos à população local e aos usuários de outros municípios, do desastre envolvendo a estrutura do porto de Borba, no interior do Amazonas, causando danos graves à instalação.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 33 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.