Emenda na Comissão EMC 1878/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T18:14:45
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1878/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).