Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-04-17T10:28:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.