Projeto de Lei PL 569/2025
Data de apresentação: 2025-02-19T18:09:44
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos.
Palavras-chave: Loteria, volante (jogo lotérico), inclusão, informação, fato histórico, marco histórico, incentivo, disseminação da informação, História do Brasil.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025.