Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2025-05-14T18:00:38
Ementa: Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Educação.