Requerimento de Audiência Pública REQ 16/2025
Data de apresentação: 2025-04-29T16:44:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PL261424
Despacho: Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação 

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: 
 



ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);

ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);

VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);

BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);

CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);

CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);

ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);

NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);

GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e

ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).