Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 26/2025
Data de apresentação: 2025-01-10T14:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.659, de 31 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2018, que transfere a permissão outorgada à Rondovisão - Rondônia Rádio e Televisão Ltda., para a Rádio Clube Cidade Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformada em : TVR-3/2025