Emenda na Comissão EMC 893/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T14:39:47
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 893/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).