Projeto de Lei PL 2403/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T20:53:13
Ementa: Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose, promoção, pesquisa científica, prevenção, diagnóstico médico, tratamento de saúde, endometriose, mulher, acesso, serviços de saúde, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2403/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose".