Emenda na Comissão EMC 1190/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T17:24:39
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 12-A ao Projeto de lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1190/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP).