Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 150/2025
Data de apresentação: 2025-04-22T11:34:06
Ementa: Requer a convocação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na execução do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CFFC
Despacho: Apresentação do REQ n. 150/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputados Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL, que "Requer a convocação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na execução do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC)".