Projeto de Lei PL 354/2025
Data de apresentação: 2025-02-10T16:00:45
Ementa: Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida, Educação alimentar e nutricional, medicamento, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.