Emenda na Comissão EMC 849/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T10:27:11
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta 19.b ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 849/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).