Emenda na Comissão EMC 861/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T11:14:57
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso IX do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 861/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).