Projeto de Lei PL 2576/2025
Data de apresentação: 2025-05-27T12:18:44
Ementa: Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Alteração: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), proibição, progressão continuada de ensino, estudante, instituição de ensino, educação básica, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2576/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências".