Requerimento de Informação RIC 864/2025
Data de apresentação: 2025-03-18T18:26:54
Ementa: Requer que sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 2162/2025/GM/MDS, de 14 de maio de 2025, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.