Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 1669/2025
Data de apresentação: 2025-04-30T12:08:35
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”
Última tramitação: Encerramentos
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: COAPP(SGM)
Despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.