Projeto de Lei PL 97/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T11:19:30
Ementa: Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promoção, prevenção, diagnóstico de saúde, tratamento de saúde, mulher, atleta, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.