Projeto de Lei PL 1321/2025
Data de apresentação: 2025-03-31T13:25:11
Ementa: Institui o Programa Hospitalar Prontuário Afetivo (PHPA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Hospitalar Prontuário Afetivo (PHPA), Atendimento humanizado, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025.