Emenda na Comissão EMC 1/2025
Data de apresentação: 2025-04-08T21:12:23
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL 1990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).