Emenda na Comissão EMC 403/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T10:12:46
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Meta 3.b, do Anexo ao PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 403/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).