Emenda na Comissão EMC 253/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T11:09:06
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 13, à Meta 13.a, à Meta 13.b e à Meta 13.c do Anexo do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 253/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).