Emenda na Comissão EMC 2296/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T16:07:19
Ementa: Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 13 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2296/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).