Projeto de Lei PL 33/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T09:00:14
Ementa: Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, manifestação cultural, Folia do Divino Espírito Santo, Tocantins, cultura nacional, incentivo, turismo cultural, turismo religioso.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.