Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-08T09:16:40
Ementa: Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.