Projeto de Lei PL 411/2025
Data de apresentação: 2025-02-12T15:47:28
Ementa: Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal, diretrizes, pesquisa científica, Amazônia Legal, biodiversidade, farmacologia, biotecnologia, sustentabilidade.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CPOVOS.