Projeto de Lei PL 1702/2025
Data de apresentação: 2025-04-15T15:41:08
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, data comemorativa, novembro, campanha educativa, respeito, inclusão, população LGBT, futebol, combate, homotransfobia, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.