Emenda na Comissão EMC 910/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T15:51:15
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 910/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).