Projeto de Lei PL 2614/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T14:10:43
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, maio, campanha educativa, Síndrome Congênita do Zika Vírus, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2614/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio".