Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2025-03-18T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição de receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição de receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025.