Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 907/2025
Data de apresentação: 2025-03-19T16:04:35
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 833/2025, que requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das ações implementadas para garantir a segurança e os direitos da comunidade Ava Guarani na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).
Última tramitação: Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Deferido o requerimento REQ 907/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD