Emenda na Comissão EMC 1040/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T10:53:29
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, que acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Modificativa, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11.c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1040/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).