Emenda na Comissão EMC 2540/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T20:29:17
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos XI, XII e XIII ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2540/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).