Requerimento de Audiência Pública REQ 11/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T16:15:00
Ementa: Requer a realização de quatro audiências públicas no âmbito da Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial, com a participação dos seguintes convidados: 
Audiência Pública 1
a) Nina da Hora - Cientista da Computação, pesquisadora e ativista;
b) Marie Santini - Coordenadora do NetLab, núcleo de estudos da Escola de Comunicação da UFRJ;
c) Francisco Brito Cruz - Advogado, diretor executivo do InternetLab;
d) Dora Kaufman - Pesquisadora Po´s-Doutoranda da Coppe/UFRJ;
e) Silvio Meira - Engenheiro, cientista, professor e empreendedor na área de engenharia de software e inovação.
Audiência Pública 2
a) Fabro Steibel - Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio);
b) Gisele Beiguelmann - estudiosa sobre IA e cultura;
c) Joyce Souza - Jornalista | Cientista Social. Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC;
d) Debora Machado - Doutoranda e mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC);
e) Marcos Ramon Gomes Ferreira - Coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSRio).
f) Marcelo Pedrazzi – Diretor do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual – Sicav.
Audiência Pública 3
a) Marco Konopacki - Doutor em Comunicação e coordena o Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Filosofia e Cultura do Instituto Federal de Brasília;
b) Maria Cecília Gomes - Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
c) Bruno Bioni - Doutor em Direito Comercial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD;
d) Ana Úngari Dal Babbro - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação.
Audiência Pública 4
a) Bruno Sartori - Jornalista, humorista especializado em paródias a partir do
uso de deep fake e outras tecnologias de machine learning;
b) Bruno Natal - Jornalista e pesquisador dos impactos das novas tecnologias
em nossas vidas.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PL233823
Despacho: Aprovado o requerimento nº 29/2025,da Sra. Fernanda Melchionna que requer o aditamento ao REQ nº 11/2025 – CEIA, para a inclusão dos seguintes convidados:
1. Sra. Paula Guedes, Advogada em Direito Digital, representante da Artigo 19 Brasil;
2- Sra. Fernanda Rodrigues - Coordenadora de Pesquisa e membro da equipe de advocacy no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS);
3- Sra. Cynthia Picolo, Diretora Executiva no Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN);
4- Sr. Pedro Diogo, Coordenador do GT de Vigilância e Novas Tecnologias no LAPIN);
5- Sr. Sergio Amadeu, Professor Ajunto da Faculdade Federal do ABC, especialista em Cibercultura.