Requerimento de Informação RIC 3326/2025
Data de apresentação: 2025-05-29T16:03:59
Ementa: Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados. Apensados: (Apensados: PL nº 112/2021, PL n° 441/2021).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do RIC n. 3326/2025 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Educação, que "Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados. Apensados: (Apensados: PL nº 112/2021, PL n° 441/2021)".