Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2025-04-23T15:23:29
Ementa: Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CSAUDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde.