Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento REQ 9/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T17:09:00
Ementa: Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão: CEENERG
Despacho: Aprovado o Requerimento.