Emenda na Comissão EMC 1760/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T15:13:39
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce os §§ 2º e 3º ao Art. 12 e os Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e as Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1760/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).