Indicação INC 436/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T18:43:19
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que possibilite, por meio de ação orçamentária, o custeio de projetos de reformas em unidades da Educação Básica para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.