Requerimento de Informação RIC 816/2025
Data de apresentação: 2025-03-14T13:44:53
Ementa: Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da insuficiência de centros especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da falta de medicamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base nos dados apresentados em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg