Emenda na Comissão EMC 240/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T10:38:48
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 240/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).