Emenda na Comissão EMC 1658/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T12:24:39
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1658/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).