Emenda na Comissão EMC 1047/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T11:37:35
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1047/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).