Projeto de Lei PL 357/2025
Data de apresentação: 2025-02-10T16:37:41
Ementa: Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Cooperativismo, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.