Projeto de Lei PL 911/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T11:39:47
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), concessão, Direito à aposentadoria, Aposentadoria especial, Atleta profissional.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1336/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025".