Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) REQ 24/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T09:00:10
Ementa: Solicita seja convocada a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a assinatura de um protocolo de intenções com a empresa Ambipar em território indígena.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: NAJUR(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita seja convocada a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a assinatura de um protocolo de intenções com a empresa Ambipar em território indígena".