Aviso (CN) AVN 10/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T17:54:00
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 714/2025, que trata de Relatório de Acompanhamento com o objetivo de examinar a execução orçamentária e financeira da Dívida Bruta do Governo Geral e o Plano Anual de Financiamento referente ao 1º semestre de 2022, com ênfase nas condições relevantes para a sustentabilidade do endividamento.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do AVN n. 10/2025 (Aviso (CN)), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 714/2025, que trata de Relatório de Acompanhamento com o objetivo de examinar a execução orçamentária e financeira da Dívida Bruta do Governo Geral e o Plano Anual de Financiamento referente ao 1º semestre de 2022, com ênfase nas condições relevantes para a sustentabilidade do endividamento".