Requerimento de Audiência Pública REQ 9/2025
Data de apresentação: 2025-03-24T17:04:14
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CMULHER
Despacho: Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir Gisela Baer de Albuquerque, Secretaria de atuação do sistema prisional da DPU. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso.