Projeto de Lei PL 338/2025
Data de apresentação: 2025-02-07T14:16:49
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas de ensino médio da rede pública e privada em todo o território nacional, com atividades pedagógicas complementares.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, exibição, filme brasileiro, instituição de ensino, ensino médio,  atividade pedagógica.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.