Emenda na Comissão EMC 1178/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T17:24:39
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º e acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1178/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP).