Projeto de Lei PL 2136/2025
Data de apresentação: 2025-05-06T19:18:21
Ementa: Reconhece a Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Baixo São Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.
Palavras-chave: Reconhecimento, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, Tradição cultural, Evento ao ar livre, Navegação fluvial, Rio São Francisco, Propriá (SE), Penedo (AL).
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)