Projeto de Lei PL 1842/2025
Data de apresentação: 2025-04-24T13:17:07
Ementa: Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
Palavras-chave: Reconhecimento, futebol, cultura nacional, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Brasil.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.