Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 2148/2025
Data de apresentação: 2025-05-30T18:13:34
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.462, de 2019, de minha autoria, que proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do REQ n. 2148/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.462, de 2019, de minha autoria, que proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais".