Emenda na Comissão EMC 1746/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T14:49:33
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1746/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).