Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-05-22T15:26:57
Ementa: Institui o Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, a ser celebrado, anualmente, em 26 de setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.