Projeto de Lei PL 2517/2025
Data de apresentação: 2025-05-23T14:58:14
Ementa: Reconhece o Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Laranja.
Palavras-chave: Título de capital nacional, título de topônimo, homenagem, Jerônimo Monteiro (ES), Espírito Santo (Estado), Capital Nacional da Laranja, fomento, benefício fiscal, tributação, capacitação, produção, comercialização, laranja, atividade agrícola, citricultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2517/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece o Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Laranja".