Projeto de Lei PL 742/2025
Data de apresentação: 2025-02-28T18:28:43
Ementa: Altera a Medida Provisória n. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para criar o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais e dispôr sobre a exibição nesses cinemas de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem premiadas, visando o fortalecimento do patrimônio cultural e artístico nacionais (Lei Ainda Estou Aqui).
Palavras-chave: Alteração, medida provisória, criação, Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais, exibição, filme brasileiro, filme de longa metragem, premiação, obra cinematográfica brasileira, preservação, cinema de rua, sala de cinema, inclusão cultural.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.