Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-05-30T12:59:28
Ementa: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.091, de 2024, na forma do Substitutivo, para instituir auxílio financeiro a cuidadores não remunerados de pessoas idosas e de pessoas com deficiência.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Weliton Prado (SOLIDARI-MG)