Projeto de Lei PL 1611/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T17:23:56
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências.
Palavras-chave: Ciração, Incentivo fiscal, Academia de ginástica, gratuidade, População de baixa renda, Idoso, incentivo, Promoção, Saúde, Bem-estar.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.