Requerimento (Outros) REQ 31/2025
Data de apresentação: 2025-04-08T17:07:29
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça destinada a acompanhar o cumprimento das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CDHMIR
Despacho: Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a criação de Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça destinada a acompanhar o cumprimento das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011".