Projeto de Lei PL 2638/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T20:31:27
Ementa: Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, Riscos (segurança), Saúde humana, Saúde animal, animal doméstico, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2638/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências".