Emenda na Comissão EMC 1186/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T16:22:04
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1186/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).