Emenda na Comissão EMC 2917/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T18:38:34
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 e nova Meta ao Objetivo 5 do Anexo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2917/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).