Emenda na Comissão EMC 1955/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T17:14:53
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1955/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).