Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 181/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T18:10:29
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumé, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, radiodifusão sonora em frequência modulada, Sumé (PB).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento pela CCJC.