Emenda na Comissão EMC 316/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T17:08:41
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o § 2º ao art. 12 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 316/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).