Emenda na Comissão EMC 2440/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T14:03:55
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2440/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).