Emenda na Comissão EMC 53/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T18:31:27
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 53/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).