Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2025-05-21T18:42:21
Ementa: Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CME (Substitutivo), pelo Otto Alencar Filho (PSD-BA)