Emenda na Comissão EMC 364/2025
Data de apresentação: 2025-05-12T14:24:39
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso II do art. 4º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 364/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).