Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-04-23T17:03:15
Ementa: Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.