Emenda na Comissão EMC 40/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T17:22:21
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 40/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).