Emenda na Comissão EMC 2241/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T15:52:45
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2241/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).