Indicação INC 426/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T17:08:14
Ementa: Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, uma intervenção urgente no Programa Pé de Meia, para corrigir as irregularidades apontadas, preservar a credibilidade e sustentabilidade de uma política pública estratégica para o desenvolvimento educacional do país.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.