Emenda na Comissão EMC 269/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T11:32:57
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao Art. 4º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 269/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).