Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 10/2025
Data de apresentação: 2025-03-24T14:53:07
Ementa: Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre os aspectos financeiros, contábeis e orçamentários relacionados à construção de uma nova rodovia em Belém (PA), vinculada às obras de infraestrutura para a COP30. Incluem-se na solicitação: a origem dos recursos, contratos firmados, auditorias realizadas, impactos financeiros e previsões orçamentárias.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CFT
Despacho: Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre os aspectos financeiros, contábeis e orçamentários relacionados à construção de uma nova rodovia em Belém (PA), vinculada às obras de infraestrutura para a COP30. Incluem-se na solicitação: a origem dos recursos, contratos firmados, auditorias realizadas, impactos financeiros e previsões orçamentárias
".