Projeto de Lei PL 856/2025
Data de apresentação: 2025-03-11T15:53:34
Ementa: Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Livro Paradidático, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.