Projeto de Lei PL 520/2025
Data de apresentação: 2025-02-18T16:55:34
Ementa: Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.
Palavras-chave: Denominação, Túnel, Santos (SP), Guarujá (SP), São Paulo (Estado), Logradouro público, Baixada Santista.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CVT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.