Emenda na Comissão EMC 2862/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T17:06:40
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, que acresce metas 5.g, 5.h, 5.i ao objetivo 5, acresce artigo 12-A, acresce §§ 2º e 3º ao art. 12, substitui o art. 26, e acresce art. 35-A  do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024 (Estabelece metas baseadas em PIRLS, TIMSS e PISA e prevê alteração do currículo brasileiro com base nessas avaliações)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2862/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).