Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-03-31T14:48:16
Ementa: Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Daniela Reinehr (PL-SC)