Emenda na Comissão EMC 3042/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T19:26:40
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso V ao Artigo 14 do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 3042/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).