Indicação INC 273/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T13:16:58
Ementa: Sugere ao Ministério da Cultura a disponibilização de parecer acerca do atual estado das discussões acerca da criação do Fundo Setorial dos Conhecimentos Tradicionais.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.