Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T18:26:42
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.099, de 1º de fevereiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.