Emenda na Comissão EMC 3022/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T14:00:16
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, referente ao caput do artigo 4º do PL nº 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 3022/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).