Projeto de Lei PL 2498/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T19:21:54
Ementa: Inscreve o nome de Catarina Paraguaçu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Palavras-chave: Homenagem, Mulher, Indígena, Pessoa física, inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2498/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Inscreve o nome de Catarina Paraguaçu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília".