Projeto de Lei PL 2150/2025
Data de apresentação: 2025-05-07T10:19:12
Ementa: Institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)