Emenda na Comissão EMC 1728/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T14:12:33
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce incisos XI, XII, XIII e XIV ao Art. 3º do Projeto de Lei e Emenda Modificativa, referente aos incisos III, V e X do Art. 3º do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1728/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).