Projeto de Lei PL 2619/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T16:03:46
Ementa: Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.
Palavras-chave: Regulamentação, Educação e formação profissional, Educação continuada, Escola, Saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), Profissional de saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2619/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS".