Projeto de Lei PL 1538/2025
Data de apresentação: 2025-04-08T11:51:12
Ementa: Altera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, criação, Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher, redução, prevenção, tratamento, doença do sistema circulatório, mulher, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.