Requerimento de Audiência Pública REQ 55/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T09:15:27
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de mães de meninas negras nos ambientes escolares, à luz do objetivo 4 e 5 do projeto de PNE – “Acesso, Trajetória, Conclusão e Aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PL261424
Despacho: Tema: Educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação



Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:


ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (REQ 29/25);


LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) (REQ 29/25);


MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (REQ 29/25);


MÔNICA CASTAGNA MOLINA, Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) (REQ 29/25);


PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Representante da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (REQs 27, 43, 55 e 56/25);


ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e MARIA PÁSCOA SARMENTO, Diretora da ABPN (REQs 43 e 56/25) ;


ADRIANA MOREIRA, Representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) e Instituto Peregum (REQ 52/25); e


LUANA GÉNOT, Diretora Executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) (REQ 29/25).