Ofício da Primeira-Secretaria DOC 61/2025
Data de apresentação: 2025-02-25T13:52:10
Ementa: Ofício nº 6/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 3/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 61/2025 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Ofício nº 6/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 3/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens”".