Emenda na Comissão EMC 2090/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T10:08:56
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2090/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).