Projeto de Lei PL 2625/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T16:28:19
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, incentivo fiscal, dedução tributária, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), pessoa jurídica, concedente, estágio (educação), valor, mensal, estagiário, aquisição, livro impresso, livro digital, benefício fiscal, tributação, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2625/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências".