Projeto de Lei PL 318/2025
Data de apresentação: 2025-02-06T14:52:43
Ementa: Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Declaração, gênero musical, Axé Music, manifestação cultural, cultura nacional, brasileiro, micareta, carnaval, Bahia, dança, cultura afro-brasileira.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.