Projeto de Lei PL 2311/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T16:42:35
Ementa: Institui o Dia Nacional do Frentista
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Frentista, data comemorativa, março.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2311/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Orlando Silva PCdoB, que "Institui o Dia Nacional do Frentista".