Requerimento de Moção REQ 738/2025
Data de apresentação: 2025-03-10T16:21:59
Ementa: Moção de Repúdio às promotoras do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Sras. Bianca Stella Neves, Luciana Asper, Liz Elainne Caetano, Renata Alves e Mariana Nunes, pela recomendação emitida à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que prevê a realização de abortos até o nono mês de gestação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação da REQ n. 738/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Moção de Repúdio às promotoras do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Sras. Bianca Stella Neves, Luciana Asper, Liz Elainne Caetano, Renata Alves e Mariana Nunes, pela recomendação emitida à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que prevê a realização de abortos até o nono mês de gestação".