Requerimento de Moção REQ 378/2025
Data de apresentação: 2025-02-11T16:34:58
Ementa: Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo israelense por violação da soberania brasileira ao auxiliar na fuga soldado israelense Yuval Vagdani, investigado em território brasileiro por crimes de guerra contra a população da Faixa de Gaza, conforme jurisdição universal para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio previstos no Estatuto de Roma, ao qual o Brasil é signatário.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2025