Emenda na Comissão EMC 500/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T16:04:00
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o § 2º ao Art. 11 do PL 2614/2024 e renomeia o parágrafo único para § 1º.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 500/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).