Projeto de Lei PL 1701/2025
Data de apresentação: 2025-04-15T15:29:30
Ementa: Institui a Política Nacional de Estímulo e Inserção de Jovens e Adultos Atípicos no Mercado de Trabalho (PNIAT).
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Estímulo e Inserção de Jovens e Adultos Atípicos no Mercado de Trabalho (PNIAT), Programa Capacita Inclusiva, Portal Nacional de Inclusão Atípica, divulgação, educação e formação profissional, estímulo, empreendedorismo, inclusão, mercado de trabalho, pessoa neuroatípica, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.