Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-05T15:13:06
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.629, de 30 de maio de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canudos, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.