Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 20/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T16:42:28
Ementa: Solicita a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas de coordenação, enquanto unidade central do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito de divulgação de medidas educativas e informativas à população para evitar ser vítima de crimes, principalmente com o emprego de ardiloso ou fraude, inclusive em meio digital.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CCOM
Despacho: Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.