Projeto de Lei PL 2243/2025
Data de apresentação: 2025-05-12T14:58:45
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.
Palavras-chave: Critério, incentivo, turismo, acessibilidade, Inclusão sensorial, bem-estar, pessoa com transtorno do espectro autista, Transtorno do Espectro Autista (TEA), direitos do deficiente, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2243/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências".