Emenda na Comissão EMC 1109/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T14:50:57
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24 e acresce a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1109/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).