Emenda na Comissão EMC 2093/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T09:58:28
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2093/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).