Requerimento de Audiência Pública REQ 70/2025
Data de apresentação: 2025-05-27T11:55:37
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão: CDHMIR
Despacho: Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura".