Projeto de Lei PL 2612/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T13:55:54
Ementa: Institui o Programa Renda de Apoio à Inclusão e à Permanência Escolar – “Programa Raiz”.
Palavras-chave: Criação, Programa Renda de Apoio à Inclusão e à Permanência Escolar (Programa Raiz), Incentivo financeiro-educacional, Benefício assistencial, estímulo, Inclusão educacional, conclusão, Educação básica, combate, Evasão escolar, Abandono escolar, estudante, Rede pública de ensino, Inclusão social, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2612/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Renda de Apoio à Inclusão e à Permanência Escolar – “Programa Raiz”. ".