Projeto de Lei PL 1476/2025
Data de apresentação: 2025-04-03T16:05:00
Ementa: Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional.
Palavras-chave: Criação, incentivo, Industrialização, Bioindústria, Inovação tecnológica, Desenvolvimento tecnológico, Biotecnologia.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1621/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1476/2025 de tramitação".