Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-04-29T14:02:00
Ementa: Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).