Emenda na Comissão EMC 328/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T17:25:03
Ementa: Emenda aditiva ao PNE, acresce parágrafo 2º ao art. 6º do PL 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 328/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).