Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 567/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T17:42:48
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.207, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformada em : TVR-377/2025