Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 75/2025
Data de apresentação: 2025-03-31T11:09:09
Ementa: Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CFFC
Despacho: Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.