Projeto de Lei PL 1411/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T08:55:07
Ementa: Dispõe sobre a formação continuada de profissionais da educação em práticas pedagógicas para alunos neurodivergentes e dá outras providências.
Palavras-chave: Educação continuada, professor, Profissional da educação, Atividade pedagógica, aluno, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Pessoa neuroatípica, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CE.