Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-05-19T14:28:19
Ementa: Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Reimont (PT-RJ)