Projeto de Lei PL 1281/2025
Data de apresentação: 2025-03-27T10:46:08
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Referência em Lipedema, objetivando oferecer acompanhamento especializado e outras condições similares.
Palavras-chave: Criação, Centro de referência em saúde, Doença crônica, Lipedema, Atendimento especializado, Atendimento médico, Atendimento multiprofissional, Equipe multiprofissional de saúde.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.