Emenda na Comissão EMC 1184/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T16:22:04
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1184/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).