Requerimento de Audiência Pública REQ 22/2025
Data de apresentação: 2025-05-29T15:41:23
Ementa: Requer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CPOVOS
Despacho: Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Maria do Rosário PT, que "Requer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”".