Projeto de Lei PL 2168/2025
Data de apresentação: 2025-05-07T15:11:38
Ementa: Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde
Palavras-chave: Criação, Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI), Sistema Único de Saúde (SUS), assistência à saúde, atendimento domiciliar (saúde), idoso, diretrizes.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)