Requerimento para envio de Indicação pela Comissão REQ 89/2025
Data de apresentação: 2025-03-27T09:36:39
Ementa: Requer o encaminhamento de indicação à Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que adote medidas de mitigação sobre os efeitos do impacto das tragédias climáticas  na conta de luz no Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CFFC
Despacho: Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de indicação à Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que adote medidas de mitigação sobre os efeitos do impacto das tragédias climáticas  na conta de luz no Brasil".