Projeto de Lei PL 1999/2025
Data de apresentação: 2025-04-30T12:57:00
Ementa: Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Uniforme esportivo, Seleção Brasileira de Futebol, cores, Bandeira Nacional, Símbolo nacional, cultura nacional.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Esporte; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)