Emenda na Comissão EMC 1956/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T20:28:54
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1956/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).