Emenda na Comissão EMC 2058/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T09:44:14
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2058/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).