Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.