Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-05-08T09:16:40
Ementa: Reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.