Emenda na Comissão EMC 493/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T15:48:32
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 493/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).