Projeto de Lei PL 2236/2025
Data de apresentação: 2025-05-12T10:25:34
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, atuação, parteira, Amazônia Legal, Grupo indígena, Comunidade tradicional, quilombolas, Comunidade ribeirinha, Política de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2236/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".