Emenda na Comissão EMC 1791/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T14:49:09
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 19 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1791/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).