Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-04-23T17:53:52
Ementa: Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.