Emenda na Comissão EMC 2902/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T18:51:08
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Capítulo V,  Art. 12,  Parágrafo único do Projeto de Lei 2614/24
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2902/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).