Emenda na Comissão EMC 1193/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T16:22:04
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1193/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).