Projeto de Lei PL 959/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T17:30:30
Ementa: Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, utilização, cordão de tulipa vermelha, identificação, pessoa, Doença de Parkinson, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1941/2024