Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T14:54:05
Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia ao PL nº 1.185/2019, que trata da adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CME (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.