Emenda na Comissão EMC 525/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T17:33:45
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso IX ao Art. 3º do PL 2614/2024 e renumera os incisos seguintes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 525/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).