Projeto de Lei PL 2122/2025
Data de apresentação: 2025-05-06T17:22:48
Ementa: Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019 e a Lei nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Política Nacional de Educação Digital (PNED), saúde emocional, saúde mental, juventude, adolescente, jovem, equipe multidisciplinar, combate, violência escolar, protocolo, prevenção, resolução, desinformação, relações interpessoais, sexualidade, conteúdo programático, diretrizes, cultura digital, segurança de dados, segurança cibernética, educação digital, tecnologia.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)