Requerimento de Informação RIC 3328/2025
Data de apresentação: 2025-05-29T16:04:00
Ementa: Requisita-se ao Ministro da Educação o mapeamento de escolas públicas em situação de risco estrutural e climático no Rio Grande do Sul, sobre unidades com infraestrutura sustentável, sobre a implementação da Lei nº 14.926/2024 no estado e sobre a alocação de recursos federais, inclusive crédito extraordinário e recursos do FNDE, destinados à reconstrução da rede pública de ensino afetada por eventos climáticos extremos
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do RIC n. 3328/2025 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Educação, que: "Requisita-se ao Ministro da Educação o mapeamento de escolas públicas em situação de risco estrutural e climático no Rio Grande do Sul, sobre unidades com infraestrutura sustentável, sobre a implementação da Lei nº 14.926/2024 no estado e sobre a alocação de recursos federais, inclusive crédito extraordinário e recursos do FNDE, destinados à reconstrução da rede pública de ensino afetada por eventos climáticos extremos".