Projeto de Lei PL 943/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T14:29:48
Ementa: Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, incentivo, Turismo rural, Turismo sustentável, Rio Grande do Norte, Paraíba, Promoção, Desenvolvimento sustentável.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025.