Requerimento de Audiência Pública REQ 59/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T12:40:52
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e os parâmetros técnicos e financeiros do novo Plano Nacional de Educação (2024–2034), no âmbito da Comissão Especial.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PL261424
Despacho: Aprovado o Requerimento.