Projeto de Lei PL 183/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T09:40:58
Ementa: Reconhece a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, Cultura Ballroom, Patrimônio imaterial, cultura nacional, Manifestação cultural, População LGBT, Negros.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.