Projeto de Lei PL 1817/2025
Data de apresentação: 2025-04-23T17:59:17
Ementa: Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Juçara, Rio Novo do Sul (ES), título de topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pelo(a) CAPADR.