Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2025-05-29T15:31:12
Ementa: Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.