Emenda na Comissão EMC 252/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T11:09:06
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 252/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).