Projeto de Lei PL 1434/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T15:11:22
Ementa: Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo dispor  sobre o exercício da atividade de Analista do Comportamento e Técnico em Análise do Comportamento.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, analista, técnico, Análise do Comportamento Aplicada (ABA), pessoa neuroatípica, transtorno comportamental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), saúde, educação, estudo, envelhecimento, diretrizes, graduação.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 2177/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Requer a redistribuição do PL nº 1.434/2025, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".