Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-02-03T11:31:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).