Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2025-05-28T18:23:11
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.450, de 3 de janeiro de 2018, que renova permissão outorgada à Rádio Cidadã Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.