Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-03-24T13:42:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9657/2018, e do PL 334/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, desde que acolhidas as subemendas de adequação nº 01 e 02
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9657/2018, e do PL 334/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, desde que acolhidas as subemendas de adequação nº 01 e 02