Emenda na Comissão EMC 1510/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T08:31:30
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce artigo 16 ao Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1510/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).