Emenda na Comissão EMC 2849/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T20:15:21
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2849/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).