Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2025-04-08T13:55:00
Ementa: Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nº 1 e nº 2. 
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas do Senado nº 1 e nº 2.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado nº 1 e nº 2.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nº 1 e nº 2. 
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas do Senado nº 1 e nº 2.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado nº 1 e nº 2.