Emenda na Comissão EMC 589/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T10:11:51
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE, referente aos incisos VI e X do Art. 3º e ao inciso VI do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 589/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).