Requerimento de Moção REQ 46/2025
Data de apresentação: 2025-05-27T12:57:19
Ementa: Requer moção de louvor em solidariedade aos diretores e diretoras da rede municipal de ensino de São Paulo afastados de suas funções de forma arbitrária pela Prefeitura Municipal, em violação ao devido processo legal, à gestão democrática e aos direitos profissionais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CASP
Despacho: Apresentação da REQ n. 46/2025 (Requerimento de Moção), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer moção de louvor em solidariedade aos diretores e diretoras da rede municipal de ensino de São Paulo afastados de suas funções de forma arbitrária pela Prefeitura Municipal, em violação ao devido processo legal, à gestão democrática e aos direitos profissionais".