Projeto de Lei PL 105/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T12:50:00
Ementa: Inclui fórmulas de aminoácidos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), inclusão, aminoácido, produto essencial, complementação, dieta, Saúde nutricional, paciente, diretrizes.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado o PL n. 105/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 673/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.