Emenda na Comissão EMC 29/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T16:26:49
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. º 3 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 29/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).