Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Data de apresentação: 2025-05-27T19:48:50
Ementa: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).