Requerimento de Audiência Pública REQ 7/2025
Data de apresentação: 2025-04-03T10:51:53
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CCTI
Despacho: Aprovado o requerimento nº 12/2025,da Sra. Jandira Feghali que requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.