Requerimento de Informação RIC 2958/2025
Data de apresentação: 2025-05-23T10:54:32
Ementa: Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca da liberação de recursos via Lei Rouanet, dos critérios de financiamento de projetos culturais com recursos públicos, e do alinhamento dessas ações com a realidade socioeconômica vivida pela maioria da população brasileira.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.