Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-04-23T14:30:00
Ementa: Altera a Lei n 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).