Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-04-29T14:35:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 1540/2023, apensado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 1540/2023, apensado.