Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-05-26T20:23:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.