Emenda na Comissão EMC 365/2025
Data de apresentação: 2025-05-12T14:24:39
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao art. 5º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 365/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).