Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 110/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T18:21:12
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o mensagem do Senhor Presidente da República, na qual submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.371, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, que renova, a partir de 19 de maio de 2015, a concessão outorgada à Rádio Nova Dracena Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dracena, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformada em : TVR-58/2025