Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2025-04-10T09:08:00
Ementa: Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA).