Projeto de Lei PL 1143/2025
Data de apresentação: 2025-03-19T20:34:32
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de incentivo à música.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, Música, Ensino, Instrumento musical.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)