Projeto de Lei PL 1084/2025
Data de apresentação: 2025-03-18T19:49:00
Ementa: Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Pessoa Idosa (2003), Lei do Atendimento Prioritário (2000), símbolo nacional, idoso, atualização, pictograma, prioridade especial, reserva, atendimento preferencial, imagem, envelhecimento ativo.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.