Requerimento de Audiência Pública REQ 104/2025
Data de apresentação: 2025-05-29T10:24:29
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos das restrições impostas pelo Decreto 12.448/2025 para a educação federal”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CE
Despacho: Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos das restrições impostas pelo Decreto 12.448/2025 para a educação federal”".