Emenda na Comissão EMC 1504/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T08:16:33
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º, inciso II, do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1504/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).