Projeto de Lei PL 268/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T20:45:00
Ementa: Confere ao município de Jaru, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional do Cacau Amazônico.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Cacau Amazônico, Jaru (RO), Rondônia, título de topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CPOVOS.