Emenda na Comissão EMC 539/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T18:13:43
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Metas 7.a e 7.b do Anexo ao PL 2614/2024. Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7,  estratégias  7.8, 7.9. Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 7,  estratégias  7.10 e 7.11. Emenda aditiva ao PNE, acresce ao Objetivo 7,  as estratégias  7.12, 7.13 e 7.14.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 539/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).