Projeto de Lei PL 2416/2025
Data de apresentação: 2025-05-21T11:41:05
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de trechos ferroviários desativados para fins de mobilidade urbana e segurança viária, e dá outras providências.
Palavras-chave: Critério, utilização, trecho ferroviário, desativação, implantação, estrutura (construção civil), mobilidade urbana, segurança, população, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2416/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre o aproveitamento de trechos ferroviários desativados para fins de mobilidade urbana e segurança viária, e dá outras providências".