Indicação INC 305/2025
Data de apresentação: 2025-03-14T07:54:43
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a construção de novas unidades habitacionais, priorizando o reassentamento de famílias em áreas de risco e a melhoria das condições de moradia para populações em situação de vulnerabilidade social.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.