Requerimento de Audiência Pública REQ 28/2025
Data de apresentação: 2025-04-08T15:27:31
Ementa: Requer realização de audiência pública com o tema "A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Arquivada, por ser o requerimento igual ao Req 27/2025 CDC já aprovado.