Emenda na Comissão EMC 294/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T12:01:59
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso V do art. 4º do  PL 2614 de 2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 294/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).