Emenda ao Substitutivo ESB 1/2025
Data de apresentação: 2025-03-26T11:18:00
Ementa: Emenda ao substitutivo do Projeto de Lei nº 2.368/2024 que institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou “Dia Laranja”, a ser celebrado no dia 25 de novembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2025 CMULHER (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).