Emenda na Comissão EMC 304/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T12:26:50
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referentes ao artigo 18 do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 304/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).