Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2025-03-19T19:42:22
Ementa: Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4193/2024, apensado, com substitutivo.