Emenda na Comissão EMC 1670/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T12:06:06
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024 .
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1670/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).