Projeto de Lei PL 2444/2025
Data de apresentação: 2025-05-21T17:46:12
Ementa: Institui o INFRAESCOLA – Sistema Nacional de Monitoramento e Transparência da Infraestrutura Escolar, com o objetivo de acompanhar, diagnosticar e encaminhar irregularidades relacionadas à infraestrutura das escolas da educação básica e ao uso de recursos públicos destinados à sua manutenção e melhoria.
Palavras-chave: Criação, Sistema Nacional de Monitoramento e Transparência da Infraestrutura Escolar (INFRAESCOLA), Ministério da Educação, acompanhamento, condição, infraestrutura escolar, educação básica, diretrizes, recursos públicos, oportunidade educacional, combate, evasão escolar, analfabetismo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o INFRAESCOLA – Sistema Nacional de Monitoramento e Transparência da Infraestrutura Escolar, com o objetivo de acompanhar, diagnosticar e encaminhar irregularidades relacionadas à infraestrutura das escolas da educação básica e ao uso de recursos públicos destinados à sua manutenção e melhoria".