Emenda na Comissão EMC 1204/2025
Data de apresentação: 2025-05-16T18:24:30
Ementa: Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 20 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1204/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).