Emenda na Comissão EMC 627/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T13:21:56
Ementa: Emenda aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 627/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).