Ato da Presidência da Comissão DOC 1/2025
Data de apresentação: 2025-05-22T10:54:28
Ementa: Ato da Presidência da Comissão de Legislação Participativa nº 1/2025, de 26 de março de 2025, determinando o arquivamento definitivo de requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito da CLP, apreciados ou pendentes de deliberação pelo colegiado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CLP
Despacho: Apresentação do DOC n. 1/2025 (Ato da Presidência da Comissão), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Ato da Presidência da Comissão de Legislação Participativa nº 1/2025, de 26 de março de 2025, determinando o arquivamento definitivo de requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito da CLP, apreciados ou pendentes de deliberação pelo colegiado".