Emenda na Comissão EMC 10/2025
Data de apresentação: 2025-05-06T20:43:47
Ementa: Emenda aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 10/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).