Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 297/2025
Data de apresentação: 2025-03-21T17:51:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente República a sanção do Projeto de Lei nº 6.378, de 2009, que “Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos” e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.111, de 17 de março de 2025.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da MSC n. 297/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente República a sanção do Projeto de Lei nº 6.378, de 2009, que “Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos” e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.111, de 17 de março de 2025".