Emenda na Comissão EMC 298/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T12:02:23
Ementa: Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao art. 3º do PL 2614 de 2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 298/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).