Projeto de Lei PL 2088/2025
Data de apresentação: 2025-05-06T10:23:10
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão democrática nas cidades.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Cidade (2001), Sustentabilidade ambiental, Inclusão social, Gestão democrática, Participação popular, Desenvolvimento urbano sustentável.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)