Requerimento de Audiência Pública REQ 57/2025
Data de apresentação: 2025-06-02T13:33:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão: CTRAB
Despacho: Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários".