Projeto de Lei PL 1818/2025
Data de apresentação: 2025-04-23T18:14:09
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o açafrão artesanal produzido no Município de Mara Rosa, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Reconhecimento, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, açafrão-da-terra, produção artesanal, Mara Rosa (GO), cultivo agrícola.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.