Emenda na Comissão EMC 2909/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T18:31:48
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 18-A do Projeto de Lei 2614/2024 e aos Objetivos 11 e 13 do Anexo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2909/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).