Projeto de Lei PL 1443/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T18:18:07
Ementa: Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), redução, mortalidade, maternidade, fortalecimento, atenção à saúde, gravidez, pré-natal, puerpério, vigilância epidemiológica, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025.