Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2025
Data de apresentação: 2025-02-03T09:37:47
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar do Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG. Convidados: Representante da Empresa Vale/SA; Representante da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania; Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC); Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Governador do Estado de Minas Gerais; Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão - Governo do Estado de Minas Gerais; Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Prefeito de Brumadinho; Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Representante da Advocacia-Geral da União; Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Representante do Ministério Público de Minas Gerais; Representantes da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS); Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG); e Representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEXMABRU
Despacho: Audiência Pública
Tema: Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

MARCELA GALVANI BORGES, Coordenadora de Relacionamento do
Programa de Transferência de Renda da Fundação Getúlio Vargas;

GABRIEL PARREIRAS, Prefeito de Brumadinho;

LEONARDO CASTRO MAIA, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;

JOCELI ANDREOLI, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens.