Emenda na Comissão EMC 897/2025
Data de apresentação: 2025-05-15T15:00:50
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12- A ao Projeto de Lei 2614 de 2024 e Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo do PL 2614/2024
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 897/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).