Emenda na Comissão EMC 48/2025
Data de apresentação: 2025-05-08T17:44:49
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE acrescenta Art. 7º-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e acrescenta meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 48/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).