Projeto de Lei PL 1525/2025
Data de apresentação: 2025-04-07T17:35:08
Ementa: Institui o Programa Nacional de Valorização da Cana-de-Açúcar Sustentável (PROCANAS) e estabelece incentivos para práticas agrícolas regenerativas na produção de cana-de-açúcar no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Valorização da Cana-de-Açúcar Sustentável (PROCANAS), incentivo, agricultura sustentável, desenvolvimento sustentável, eficiência, valorização, produção agrícola, cana-de-açúcar, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.