Emenda na Comissão EMC 2476/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T20:26:20
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2476/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).