Projeto de Lei PL 500/2025
Data de apresentação: 2025-02-18T11:42:21
Ementa: Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas de Segurança Pública, premiação, Servidor público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de bombeiros militar, Prestação de serviços, redução, índice, criminalidade.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 500/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências".