Emenda na Comissão EMC 358/2025
Data de apresentação: 2025-05-12T12:29:08
Ementa: Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 1º, incisos V, VI, VII e VIII, do PL 2614/2024 e aos Objetivos 10, 11 e 13 e Estratégias 5.18 e 10.12 do Anexo ao PL 2614/2024 e Emenda aditiva ao PNE que acresce parágrafo único ao art. 5º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 358/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).