Requerimento REQ 25/2025
Data de apresentação: 2025-05-05T13:04:00
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Governança federativa e o Sistema Nacional de Educação: bases para a efetivação do novo PNE”.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PL261424
Despacho: Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação 

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: 
 



ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);

ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);

VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);

BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);

CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);

CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);

ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);

NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);

GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e

ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).