Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2025-05-08T14:52:00
Ementa: Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).