Projeto de Lei PL 1428/2025
Data de apresentação: 2025-04-02T12:04:33
Ementa: Institui o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia, ampliação, acesso, saúde mental, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CSAUDE.