Projeto de Lei PL 2659/2025
Data de apresentação: 2025-05-29T17:17:56
Ementa: Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, dia nacional, data comemorativa, agosto, homenagem, líder, quilombolas, Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2659/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josias Gomes (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional".