Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 39/2025
Data de apresentação: 2025-05-23T12:07:59
Ementa: Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por meio de decreto, e a posterior revogação parcial da medida, também por decreto, ocorrida em maio de 2025, após péssima repercussão no mercado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CFT
Despacho: Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por meio de decreto, e a posterior revogação parcial da medida, também por decreto, ocorrida em maio de 2025, após péssima repercussão no mercado
".