Requerimento de Informação RIC 449/2025
Data de apresentação: 2025-02-18T14:18:10
Ementa: Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acerca da inclusão do Instituto Benjamin Constant (IBC) entre as instituições de ensino com estrutura e organização equivalentes, com natureza jurídica de autarquia.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg