Projeto de Lei PL 2709/2025
Data de apresentação: 2025-06-03T17:13:52
Ementa: Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 2709/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura
".