Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 169/2025
Data de apresentação: 2025-04-25T10:55:22
Ementa: Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, em razão de possíveis conflitos de interesse envolvendo o Secretário-Executivo do MMA e o consórcio vencedor da licitação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CFFC
Despacho: Apresentação do REQ n. 169/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, em razão de possíveis conflitos de interesse envolvendo o Secretário-Executivo do MMA e o consórcio vencedor da licitação
".