Projeto de Lei PL 2621/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T16:28:19
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para contemplar bolsas de estudo em cursos de segunda graduação e pós-graduação lato e stricto sensu.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Programa Universidade para Todos (2005), ampliação, critério, concessão, bolsa de estudo, Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), graduação, nova, pós-graduação, instituição de ensino superior privada, educação superior.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2621/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para contemplar bolsas de estudo em cursos de segunda graduação e pós-graduação lato e stricto sensu".