Projeto de Lei PL 1122/2025
Data de apresentação: 2025-03-19T15:29:17
Ementa: Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.
Palavras-chave: Alteração, Plano Nacional de Cultura (PNC), Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), inclusão, apresentação, Quadrilha junina, Escola, Integração cultural, Manifestação cultural, incentivo, Diversidade cultural.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.