Projeto de Lei PL 336/2025
Data de apresentação: 2025-02-07T12:55:14
Ementa: Dispõe sobre a redução progressiva da produção e do uso de plásticos no Brasil, considerando seu ciclo de vida e a contaminação ambiental por microplásticos.
Palavras-chave: Diretrizes, redução, produção, utilização, plástico, minimização, impacto ambiental, incentivo fiscal, linha de crédito, pesquisa científica, empresa, Transição ecológica, Material biodegradável.
Última tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apensação desta proposição ao PL 10504/2018.