Requerimento de Informação RIC 2916/2025
Data de apresentação: 2025-05-21T19:53:10
Ementa: Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca dos investimentos públicos e privados destinados à realização da COP30 em Belém/PA, detalhando as fontes de financiamento, os mecanismos de transparência e controle social adotados, bem como as ações implementadas para assegurar a participação efetiva de comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.