Projeto de Lei PL 263/2025
Data de apresentação: 2025-02-04T19:13:38
Ementa: Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.656 de 1998.
Palavras-chave: Inclusão, vacina, Vírus sincicial respiratório (VSR), Calendário Nacional de Vacinação da Gestante. _ Alteração, Lei dos Planos de Saúde (1998), ampliação, Cobertura vacinal, Plano de Saúde.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.