Emenda na Comissão EMC 251/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T11:09:06
Ementa: Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 4º, caput, do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 251/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).