Projeto de Lei PL 536/2025
Data de apresentação: 2025-02-18T20:44:47
Ementa: Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica, definição, diretrizes, incentivo, financiamento, agricultura orgânica, agricultura sustentável.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.