Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 3/0
Data de apresentação: 2025-04-28T12:06:25
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PES n. 3 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).