Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 2/0
Data de apresentação: 2025-04-23T17:58:18
Ementa: Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBE-A n. 2 CTRAB (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.