Emenda na Comissão EMC 308/2025
Data de apresentação: 2025-05-09T12:43:35
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao PNE, referente ao artigo 23 do pl 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 308/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).