Projeto de Lei PL 845/2025
Data de apresentação: 2025-03-11T12:32:23
Ementa: Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Carnaval, desfile, Escola de samba, reconhecimento, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, velha guarda (escola de samba), manifestação cultural.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.