Indicação INC 277/2025
Data de apresentação: 2025-03-12T13:18:10
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a intensificação de ações do Programa de  Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) na região Norte, em especial no Estado do Amazonas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.