Emenda na Comissão EMC 602/2025
Data de apresentação: 2025-05-14T11:27:03
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 6º do Projeto de Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 602/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).