Emenda na Comissão EMC 497/2025
Data de apresentação: 2025-05-13T15:53:52
Ementa: Emenda aditiva ao PNE - acresce os incisos XIII, XIV, XV e XVI ao Art. 3º do PL 2614/2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 497/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).