Emenda na Comissão EMC 1701/2025
Data de apresentação: 2025-05-19T18:21:14
Ementa: Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1701/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).