Projeto de Lei PL 1099/2025
Data de apresentação: 2025-03-19T08:46:10
Ementa: Institui o Dia Nacional de São José.
Palavras-chave: Criação, Dia de São José, data comemorativa, março.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.