Projeto de Lei PL 1598/2025
Data de apresentação: 2025-04-09T14:19:03
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1375/2025 (Requerimento), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Solicito a Retirada do PL 1598/2025 que Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso
excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes, por erro de Material".