Projeto de Lei PL 1823/2025
Data de apresentação: 2025-04-23T18:31:16
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato afro-periférico tradicional do Município de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Reconhecimento, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Artesanato Afroperiférico Tradicional do Município de Valparaíso de Goiás, Valparaíso de Goiás (GO).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.