Projeto de Lei PL 2018/2025
Data de apresentação: 2025-04-30T15:55:22
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Feira da Rua 44, localizada no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Reconhecimento, Feira, Rua, Goiânia (GO), Goiás, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)