Projeto de Lei PL 2634/2025
Data de apresentação: 2025-05-28T19:20:05
Ementa: Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente, Descentralização administrativa, política ambiental, fortalecimento, participação, sociedade civil, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2634/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências".