Emenda na Comissão EMC 2866/2025
Data de apresentação: 2025-05-20T17:06:40
Ementa: Emenda Aditiva ao PNE, acresce art 12-A e acresce meta 5.j ao objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024 (Insere meta de acompanhamento individualizado por tutoria)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2866/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).