Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 440/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:08:41
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Progresso Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Sumaré (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)