Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2024-11-27T16:00:21
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pelo Duarte Jr. (PSB-MA)