Proposta de Fiscalização e Controle PFC 11/2024
Data de apresentação: 2024-04-11T16:32:03
Ementa: Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para realizar averiguação sobre notícia no qual consta que o Ministério da Saúde reduziu os gastos do Programa de Combate à Dengue.
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria, Ministério da Saúde, redução, gasto, Programa (administração), combate, dengue.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Recebido o ofícionº 8/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicita  providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD,  Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, que dispõe “Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para realizar averiguação sobre notícia no qual consta que o Ministério da Saúde reduziu os gastos do Programa de Combate à Dengue.roposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para verificar a regularidade dos atos de gestão da Secretária-Geral da Presidência da República.” CD242120123700