Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 390/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T17:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 2.833, de 1º de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2018, que renova, a partir de 14 de dezembro de 2014, a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de onda média, posteriormente adaptada para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Bugre, Estado de Mato Grosso.

 - TVR 63/2024 - Portaria 2.833 de 01 de junho de 2018 - Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda, no município de Barra do Bugre - MT.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, adaptação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Barra do Bugres (MT).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/07/2024.