Projeto de Lei PL 1074/2024
Data de apresentação: 2024-04-03T11:14:17
Ementa: Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.
Palavras-chave: Declaração, Paixão de Cristo (celebração), Pacatuba (CE), Ceará, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Recurso
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).