Projeto de Lei PL 2910/2024
Data de apresentação: 2024-07-16T15:27:18
Ementa: Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências.
Palavras-chave: Turismo religioso, patrimônio religioso, fomento, Poder Público.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.