Projeto de Lei PL 193/2024
Data de apresentação: 2024-02-07T10:53:16
Ementa: Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Totus Tuus, Goiânia (GO), Goiás, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Recurso
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).