Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 788/2024
Data de apresentação: 2024-09-24T14:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.752, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 5 de maio de 2019, a autorização outorgada à Associação Beneficente de Itiruçú, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Itiruçú, Estado da Bahia.

 - TVR 491/2024 - Portaria nº 11.752, de 02 de janeiro de 2024 - Associação Beneficente de Itirucú,, no município de Iyirucú - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.