Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T13:55:00
Ementa: Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC) pela:
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC) pela:
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.