Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 939/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T14:32:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.966, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2019, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.

 - TVR 412/2024 - Decreto de 20 de setembro de 2019 - Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda, no município de Nova Esperança - PR.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.