Projeto de Lei PL 4196/2024
Data de apresentação: 2024-10-31T13:29:02
Ementa: Confere o título de Berço Nacional da Coluna Prestes ao município de São Luiz Gonzaga, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Berço Nacional da Coluna Prestes, São Luiz Gonzaga (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.