Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 209/2024
Data de apresentação: 2024-07-22T17:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 8.728, de 15 de março de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Parecer recebido para publicação.