Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 955/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T15:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.514, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, que renova, a partir de 15 de setembro de 2022, a concessão outorgada à Rádio Azul Celeste Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo.

 - TVR 428/2024 - Portaria nº 9.514, de 19 de maio de 2023 - Rádio Azul Celeste Ltda,, no município de Americana - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.