Projeto de Lei PL 4427/2024
Data de apresentação: 2024-11-18T19:42:38
Ementa: Reconhece a Festa de Santo Antônio, realizada no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa de Santo Antônio, Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (Estado), manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.