Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 448/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.297, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, que renova, a partir de 16 de outubro de 2019, a permissão outorgada à Rádio Companheira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 100/2024 - Portaria nº 10297, de 28 de agosto de 2023 - Rádio Companheira Ltda, no município de Mato Leão - RS.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Mato Leitão (RS).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.