Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-05-29T15:38:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.