Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 427/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T15:11:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.295, de 25 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão à Rádio Cultura de Guaíra Ltda, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 696/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaíra, estado de São Paulo".