Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-03-21T18:18:14
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 1º de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.