Projeto de Lei PL 1409/2024
Data de apresentação: 2024-04-24T10:38:23
Ementa: Dispõe sobre o acesso de pacientes com fissura labiopalatina a cirurgias corretivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, acesso, gratuidade, Paciente, Lábio leporino, Cirurgia plástica reparadora, Sistema Único de Saúde (SUS), apresentação, Laudo médico, Prazo máximo, agendamento.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana  Cardoso.