Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T11:39:45
Ementa: Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.