Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 592/2024
Data de apresentação: 2024-10-23T11:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.811, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 15 de janeiro de 2020, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Ribeirão Preto Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento pela CCOM.