Projeto de Lei PL 909/2024
Data de apresentação: 2024-03-21T08:58:55
Ementa: Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Corredor ecológico, Onça-pintada, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Pará (Estado), Rio Araguaia, Área de Preservação Permanente (APP), Reserva legal, Rio Tocantins, Preservação ambiental, Diversidade biológica, Cooperação internacional
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).