Requerimento de Informação RIC 3444/2024
Data de apresentação: 2024-09-17T14:53:17
Ementa: Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg