Projeto de Lei PL 4227/2024
Data de apresentação: 2024-11-01T12:13:51
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.
Palavras-chave: Reconhecimento, atividade profissional, Escritor, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.