Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-05-08T19:30:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.339/2022, dos PLs nºs 1.623/2023, 1.830/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados, e das emendas nºs 1/2023 e 2/2023 apresentadas na CFT, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.498/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.830/2023, apensado, e das emendas nº 1/2023 da CFT e da Emenda 2/2023 da CFT, e pela rejeição dos PLs nºs 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.339/2022, dos PLs nºs 1.623/2023, 1.830/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados, e das emendas nºs 1/2023 e 2/2023 apresentadas na CFT, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.498/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.830/2023, apensado, e das emendas nº 1/2023 da CFT e da Emenda 2/2023 da CFT, e pela rejeição dos PLs nºs 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados.