Projeto de Lei PL 2305/2024
Data de apresentação: 2024-06-11T16:52:50
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga da Escola.
Palavras-chave: Criação, Selo de certificação, Empresa, incentivo, melhoria, qualidade, Escola pública, Rede pública de ensino.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 2878/2023, ao qual esta proposição está apensada.