Requerimento de Audiência Pública REQ 104/2024
Data de apresentação: 2024-04-29T14:11:35
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para debater o acesso a produtos dietéticos hipoproteicos com baixo teor de fenilalanina para pessoas com Erros Inatos do Metabolismo – EIM.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Despacho: Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.