Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 648/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T16:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.460, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, que renova, a partir de 11 de março de 2015, a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

 - TVR 241/2024 - Portaria nº 8.460, de 17 de fevereiro de 2023 - Rádio Energia Ltda,, no município de Volta Redonda - RJ.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Volta Redonda (RJ).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.