Projeto de Lei PL 4963/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T14:13:36
Ementa: Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa popular, Folia de Reis, Muqui (ES), Manifestação cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.