Projeto de Lei PL 4664/2024
Data de apresentação: 2024-12-03T18:10:08
Ementa: Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Homenagem, Dia do Gaúcho, Data comemorativa, Setembro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.