Projeto de Lei PL 1095/2024
Data de apresentação: 2024-04-05T10:52:49
Ementa: Institui o Programa Nacional da Pecuária Sustentável.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional da Pecuária Sustentável (PNPS), boas práticas, rebanho, bovino, melhoria, manejo de pastagem, modernização, produção animal, sustentabilidade ambiental, economia verde, setor agropecuário, agronegócio. _Criação, Selo Carne Sustentável, linha de crédito, crédito rural.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), para o PL 5311/2023, ao qual esta proposição está apensada.