Indicação INC 1148/2024
Data de apresentação: 2024-08-22T17:17:21
Ementa: Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, sugerindo que, entre outras questões, seja realizada Consulta Livre, Prévia e Informada envolvendo possível expansão de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, na Amazônia.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg