Projeto de Lei PL 3189/2024
Data de apresentação: 2024-08-15T13:43:21
Ementa: Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.
Palavras-chave: Regulamentação, obrigatoriedade, Triagem clínica, Atendimento neonatal, Sistema auditivo, Hospital, Maternidade (unidade de saúde), Diagnóstico precoce.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.