Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 4857/2024
Data de apresentação: 2024-12-10T17:08:41
Ementa: Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.569, de 2020, que “Reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares que define, e dá outras providências”.
Última tramitação: Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Deferido o requerimento REQ 4857/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD