Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 404/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:05:19
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Marabá LTDA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, radiodifusão sonora em frequência modulada, Maracaju (MS), Mato Grosso do Sul.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão