Projeto de Lei PL 2377/2024
Data de apresentação: 2024-06-13T11:33:56
Ementa: Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Programa (administração), Assistência psicológica, Reabilitação, Ressocialização, vítima, queimadura, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 56.