Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T14:23:41
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.