Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-08-22T14:18:06
Ementa: Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.