Projeto de Lei PL 155/2024
Data de apresentação: 2024-02-06T15:06:04
Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, Instituição de Ensino Superior (IES), Educação e formação profissional, profissional de saúde, Saúde mental, diretrizes.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)