Projeto de Lei PL 1948/2024
Data de apresentação: 2024-05-20T22:48:10
Ementa: Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Prato, Gastronomia tradicional, Indígena, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, Região Amazônica, Pará (Estado)
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.