Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-11T17:07:29
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.295, de 25 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão à Rádio Cultura de Guaíra Ltda, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.