Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-01T09:56:34
Ementa: Institui o Dia Nacional de conscientização contra o descarte de lixo nas ruas, avenidas e áreas verdes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.