Requerimento de Audiência Pública REQ 20/2024
Data de apresentação: 2024-03-12T18:37:21
Ementa: Requer a Realização de Audiência Pública sobre a proposta apresentada na Conferência Nacional da Educação – CONAE - 2024.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.