Projeto de Lei PL 2044/2024
Data de apresentação: 2024-05-24T12:16:14
Ementa: Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Provimento, Auxílio emergencial, Setor de turismo, Guia de turismo, Calamidade pública, Fenômeno meteorológico adverso, Situação de emergência, Enchente, Inundação, Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT.