Requerimento de Informação RIC 2516/2024
Data de apresentação: 2024-07-16T15:27:04
Ementa: Requer informações ao Ministério da Educação acerca da instituição do Sistema de Prevenção à Violência nas Escolas.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado esse RIC, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2974/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.