Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 599/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T15:20:50
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande, atualmente denominada de Rádio e Televisão Industrial Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Várzea Grande (MT), Mato Grosso.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).