Requerimento de Audiência Pública REQ 15/2024
Data de apresentação: 2024-05-07T10:27:53
Ementa: Inclusão da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) entre os convidados da Audiência Pública sobre a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CECANCER
Despacho: Aprovado.