Projeto de Lei PL 4896/2024
Data de apresentação: 2024-12-16T14:25:00
Ementa: Institui o Programa “Amazônia Conectada”, com o objetivo de expandir a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, promover a inclusão digital e o monitoramento ambiental, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Amazônia Conectada, promoção, expansão, infraestrutura de telecomunicação, região amazônica, acesso à informação, comunicação, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, diretrizes. diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025.