Projeto de Lei PL 3152/2024
Data de apresentação: 2024-08-14T09:40:19
Ementa: Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais para Idosos (PNTA), Tratamento de saúde, prevenção, Saúde mental, Saúde física, idoso, interação, animal doméstico, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.