Indicação INC 276/2024
Data de apresentação: 2024-04-09T22:03:49
Ementa: Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a adoção de ações de fortalecimento da sistemática de monitoramento de qualidade do ar no País.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.