Projeto de Lei PL 1377/2024
Data de apresentação: 2024-04-22T19:51:10
Ementa: Institui o Dia Nacional do Reflorestamento e dos Corações Unidos pela Cura da Terra
Palavras-chave: Criação, Data comemorativa, Dia nacional, Reflorestamento, Abril, Ação educacional, Proteção ambiental, Meio ambiente, Educação ambiental.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.