Projeto de Lei PL 386/2024
Data de apresentação: 2024-02-22T10:41:29
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, Poder Executivo, Poder Legislativo, Sociedade civil, deliberação, Projeto (administração), investimento, Desenvolvimento socioeconômico, Desenvolvimento sustentável.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/2024 PAG 298