Projeto de Lei PL 868/2024
Data de apresentação: 2024-03-19T19:19:19
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
Palavras-chave: Criação, Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em Estabelecimento de Saúde, abrangência, treinamento, profissional, elaboração, protocolo, rotina, atendimento, reserva, vaga, idoso. _Unidade de saúde, manutenção, equipe multidisciplinar, atendimento especializado, idoso, responsabilidade, acompanhamento, paciente. _Aplicação, penalidade, Lei de Infrações à Legislação Sanitária (1977).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).