Requerimento de Audiência Pública REQ 121/2024
Data de apresentação: 2024-07-04T16:28:18
Ementa: Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 1.176-A/2011 e seu trâmite legislativo
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência pública realizada em 26/11/24. Compareceram: 1 - Sebastião José Soares, Diretor de Promoção das Culturas Populares - Ministério da Cultura; 2 - Marcelo Simon Manzatti, Antropólogo; 3 - Iara Aparecida Ferreira (Mestra Iara), Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia; 4 - Gilberto Augusto da Silva (Mestre jongueiro), Presidente do FCPT e Diretor de Escola Pública; 5 - Claudete Freire Barroso, Mestra de Carimbó e Pedagoga; 6 - Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano), Artesão Carnavalesco; 7 - Fernanda Lopes Machado, Mestra de Samba de Roda e Baiana de Acarajé; 8 - Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do Coco), Mestra Compositora e Cantora de Coco; e 9 - Paulo Kikongo, Mestre de Capoeira. Arquivada.