Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 4/2024
Data de apresentação: 2024-01-10T11:49:00
Ementa: Comunica  o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que  “Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”; e restitui para o arquivo do  Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei no 14.793, de 5 de janeiro de 2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Órgão: SERAU(SGM)
Despacho: Apresentação da MSC n. 4/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica  o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que  “Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”; e restitui para o arquivo do  Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei no 14.793, de 5 de janeiro de 2024.
".