Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Data de apresentação: 2024-06-04T10:12:10
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PES n. 1 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).