Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-10-31T14:08:25
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.