Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-06T07:19:32
Ementa: Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.