Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2024-07-05T15:15:00
Ementa: Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC-DF).