Emenda na Comissão EMC 1/2024
Data de apresentação: 2024-05-23T18:03:07
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 5692/2023 que altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar o programa, aumentando sua efetividade no combate à pobreza e reforçando suas portas de saída.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2024 CPASF (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).