Requerimento de Audiência Pública REQ 51/2024
Data de apresentação: 2024-09-17T15:14:01
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ
Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

INAMARA MELO
Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente

ISADORA GRAN
Coordenadora de Justiça Climática no Climate Reality Project Brasil

VALDENES SOUZA BRITO
Representante da Carta de Direitos Climáticos dos Quilombos Sítio Araçá e Jatobá II

GABRIEL ADAMI RODRIGUES
Secretário-Executivo do Grupo de Trabalho Juventudes

Arquivado