Projeto de Lei PL 1022/2024
Data de apresentação: 2024-03-27T17:04:41
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas” nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior.
Palavras-chave: Criação Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas, adaptação, Sustentabilidade ambiental, Instituição de ensino, Rede pública de ensino, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.