Projeto de Lei PL 2457/2024
Data de apresentação: 2024-06-18T19:41:19
Ementa: Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), critério, sorteio, audiência pública, escolha, Árbitro desportivo, Árbitro Assistente de Vídeo (VAR), garantia, imparcialidade, competição esportiva.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.