Projeto de Lei PL 4595/2024
Data de apresentação: 2024-11-28T15:02:35
Ementa: Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.
Palavras-chave: Criação, Data comemorativa, Dia nacional, Julho, Cirurgia plástica reparadora, Cirurgia plástica estética.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.