Requerimento (Outros) REQ 8/2024
Data de apresentação: 2024-03-07T16:13:10
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial com o intuito de monitorar e fiscalizar as Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de potenciais vulnerabilidades de segurança, bem como à avaliação detalhada da adequada aplicação dos recursos públicos federais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CSPCCO
Despacho: Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT) e outros, que "Requer a criação de Subcomissão Especial com o intuito de monitorar e fiscalizar as Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de potenciais vulnerabilidades de segurança, bem como à avaliação detalhada da adequada aplicação dos recursos públicos federais".