Projeto de Lei PL 4764/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T15:55:18
Ementa: Institui o município de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, como a Capital Nacional da Cachaça.
Palavras-chave: Reconhecimento, Município, Paraty (RJ), Homenagem, Título de topônimo, Capital Nacional da Cachaça.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.