Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 374/2024
Data de apresentação: 2024-07-03T13:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 11.584, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

 - TVR 49/2024 -  Portaria 11.584 de 14 de dezembro de 2023 - Rádio Cultura Uberlândia Ltda, no município de Uberlândia - MG.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, adaptação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Uberlândia (MG).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/07/2024.