Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-04-16T18:59:00
Ementa: Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).