Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-07-03T18:03:13
Ementa: Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CME (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.