Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 1/2024
Data de apresentação: 2024-03-08T15:50:03
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CPD
Despacho: Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência".