Projeto de Lei PL 4062/2024
Data de apresentação: 2024-10-23T19:51:25
Ementa: Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas, trabalho, Inserção profissional, mercado de trabalho, mulher, mãe atípica, diretrizes.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.