Projeto de Lei PL 3127/2024
Data de apresentação: 2024-08-13T12:51:00
Ementa: Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
Palavras-chave: Declaração, Militante político, Comunismo, Patrono da Luta Antifascista, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.