Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1026/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T14:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.334, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, que renova, a partir de 3 de junho de 2020, a permissão outorgada à Rádio Central de Pompéia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pompéia, Estado de São Paulo.

 - TVR 541/2024 - Portaria nº 6.334, de 03 de agosto de 2022 - Rádio Central de Pompéia Ltda,, no município de Pompéia - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.