Aviso (CN) AVN 7/2024
Data de apresentação: 2024-03-06T10:30:00
Ementa: Aviso n. 108 - GP/TCU e Acórdão n. 132/2024 - Elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, com a finalidade de contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do AVN n. 7/2024 (Aviso (CN)), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Aviso n. 108 - GP/TCU e Acórdão n. 132/2024 - Elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, com a finalidade de contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental".