Projeto de Lei PL 2477/2024
Data de apresentação: 2024-06-19T12:25:13
Ementa: Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, inclusão, Câncer colorretal, campanha educativa, Outubro rosa.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.