Projeto de Lei PL 3504/2024
Data de apresentação: 2024-09-10T16:16:44
Ementa: Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, saúde mental, apoio emocional, assistência psicológica, assistência psiquiátrica, serviços de saúde, redução, incidência, suicídio, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2652/2024, ao qual esta proposição está apensada.