Requerimento de Informação RIC 1323/2024
Data de apresentação: 2024-05-13T15:10:48
Ementa: Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da aplicação da Lei 14.154/21, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Ratificado o Parecer