Projeto de Lei PL 1257/2024
Data de apresentação: 2024-04-15T18:54:39
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conservação do Solo, uso sustentável, recursos naturais, solo. _ Ministério do Meio ambiente, capacitação, Serviço Voluntário Ambiental, Técnicas agropecuárias, Preservação ambiental, solo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.