Projeto de Lei PL 3984/2024
Data de apresentação: 2024-10-16T19:35:20
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Atenção Integral à Doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Atenção Integral à Doença de Parkinson, Sistema Único de Saúde (SUS), educação, conscientização, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação, acesso, medicamento, tecnologia, monitoramento, avaliação, integração, paciente, Doença de Parkinson.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.