Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 941/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T14:36:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 12.123, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Cultura de Bariri Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bariri, Estado de São Paulo.

 - TVR 414/2024 - Decreto de 05 de fevereiro de 2024 - Rádio Cultura de Bariri Ltda,, no município de Bariri - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.