Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-10-29T09:42:00
Ementa: Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD-PA).