Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-11T17:05:09
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.221, de 10 de agosto de 2023, que renova, a partir de 18 de agosto de 2022, a permissão outorgada à Rádio Floresta Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.