Parecer do Relator PRL 4/0
Data de apresentação: 2024-09-23T09:16:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.