Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 964/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T10:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.294, de 24 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

 - TVR 437/2024 - Portaria nº 4.294, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Independente de Barretos Ltda,, no município de Barretos - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.