Projeto de Lei PL 2550/2024
Data de apresentação: 2024-06-25T11:57:03
Ementa: Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Ação governamental, Rastreamento de doenças, Diagnóstico precoce, Câncer de pulmão, Sistema Único de Saúde (SUS), incentivo, Promoção da saúde, Campanha educativa.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o requerimento nº 120/2025,dos Srs. Geraldo Resende e Flávia Morais que requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.