Indicação INC 1120/2024
Data de apresentação: 2024-08-12T20:49:59
Ementa: Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação dos estudos e do monitoramento da qualidade do ar, bem como o desenvolvimento de tecnologias para prever e mitigar os efeitos da fumaça tóxica, com foco na proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 58/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.