Projeto de Lei PL 1351/2024
Data de apresentação: 2024-04-18T16:00:05
Ementa: Institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial.
Palavras-chave: Criação, Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial, campanha educativa, doença do sistema nervoso, tremor essencial (TE), data comemorativa, conscientização, novembro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.