Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-12-10T20:16:27
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.688/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.