Requerimento de Informação RIC 2574/2024
Data de apresentação: 2024-07-16T16:24:55
Ementa: Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2097/2023/ASPAR/MS, acerca das iniciativas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado esse RIC, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2979/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.