Projeto de Lei PL 3040/2024
Data de apresentação: 2024-11-28T10:05:00
Ementa: Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
Palavras-chave: Criação, Atração turística, Reserva florestal, Mata Atlântica, incentivo, Turismo, Paraná, São Paulo (Estado), Santa Catarina.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025.