Projeto de Lei PL 3356/2024
Data de apresentação: 2024-08-28T13:59:47
Ementa: Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), critério, escola, oferta, esporte, aluno, férias escolares, recesso escolar, período letivo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 128, Letra A.