Projeto de Lei PL 2208/2024
Data de apresentação: 2024-06-05T14:46:21
Ementa: Declara o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, como “Capital Nacional das Unidades de Conservação”.
Palavras-chave: Declaração, Município, Petrópolis (RJ), Homenagem, Título de topônimo, Unidade de conservação, Homenagem, reconhecimento, Preservação ambiental.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.