Projeto de Lei PL 3456/2024
Data de apresentação: 2024-09-05T10:12:37
Ementa: Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.
Palavras-chave: Criação, Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar, ampliação, serviços públicos, Acolhimento institucional, idoso, vulnerabilidade social, atendimento especializado, saúde, justiça, Atendimento socioassistencial, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025, Letra A.