Projeto de Lei PL 2785/2024
Data de apresentação: 2024-07-09T12:26:15
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa EJA para alunos com idade entre 40 (quarenta) a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Bolsa EJA, auxílio financeiro, estudante, modalidade, Educação de jovens e adultos, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2012/2023, ao qual esta proposição está apensada.