Projeto de Lei PL 2391/2024
Data de apresentação: 2024-06-14T11:01:29
Ementa: Institui o Programa Sol nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Programa Sol nas Escolas, incentivo, Promoção, Microgeração distribuída, Energia elétrica, Escola pública, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino profissionalizante, utilização, Recursos financeiros, Receita líquida, Distribuidora de energia elétrica, Eficiência energética.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.