Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-11-25T16:40:42
Ementa: Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)