Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-10-09T15:35:52
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.