Projeto de Lei PL 4278/2024
Data de apresentação: 2024-11-05T17:15:33
Ementa: Institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP), campanha de saúde, prevenção, redução, Risco sanitário, Hábito saudável, atenção primária à saúde, diagnóstico precoce, Sistema Único de Saúde (SUS), competência, Ministério da Saúde, Secretaria de saúde, ente federado, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.