Projeto de Lei PL 3591/2024
Data de apresentação: 2024-09-17T11:56:21
Ementa: Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Saúde na Escola, promoção da saúde, ação educacional, criança, adolescente, educação básica, educação pública, Sistema Único de Saúde (SUS), atenção à saúde, saúde pública.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).