Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-06-12T17:21:50
Ementa: SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a temática de mudança do clima nas ações de educação ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.