Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 158/2024
Data de apresentação: 2024-04-12T14:26:53
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,Radiodifusão sonora em frequência modulada, Francisco Beltrão (PR), Paraná.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do Autógrafo.