Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T18:19:06
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 11.414, de 5 de dezembro de 2023, que renova concessão outorgada anteriormente à Rádio Ribeirão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.