Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 97/2024
Data de apresentação: 2024-03-21T19:23:11
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Centro-América LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, Rádio, Radiodifusão sonora em ondas médias, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 638/2024/PS-GSE.