Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-04T16:57:16
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.