Projeto de Lei PL 4132/2024
Data de apresentação: 2024-10-30T10:46:57
Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Política Nacional do Idoso (1994), criação, Ação educacional, Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos, conscientização, depressão, saúde mental, idoso, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.