Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-13T16:15:00
Ementa: Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CME (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.