Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 958/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T10:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.682, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2018, que renova, a partir de 4 de outubro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

 - TVR 431/2024 - Portaria nº 5.682, de 01 de novembro de 2018 - Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda,, no município de Cubatão - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.