Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 465/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.499, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, que renova, a partir de 14 de setembro de 2017, a concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumé, Estado da Paraíba.

 - TVR 117/2024 - Portaria nº 8499, de 24 de fevereiro de 2023 - Rádio Cidade de Sumé Ltda, no município de Sumé - PB.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.