Projeto de Lei PL 363/2024
Data de apresentação: 2024-02-21T15:39:30
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose, data comemorativa, outubro, realização, atividade, campanha educativa, palestra, seminário, atos, conscientização, exame preventivo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Especial (Arts. 142 e 143, RCCN)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.