Projeto de Lei PL 341/2024
Data de apresentação: 2024-02-21T10:13:24
Ementa: Institui o Dia Nacional da Educação Midiática.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Educação Midiática, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 4592/2021, ao qual esta proposição está apensada.