Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1065/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T15:13:00
Ementa: Submete  à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.372, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.

 - TVR 553/2024 - Portaria nº 5.372, de 07 de novembro de 2019 - Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda,, no município de Monte Sião - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2024.