Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-03-21T18:34:06
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.865, de 18 de junho de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Tururu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tururu, Estado do Ceará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.