Indicação INC 211/2024
Data de apresentação: 2024-03-20T19:55:19
Ementa: Sugere a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), com o objetivo de adequar as diretrizes e ações às necessidades atuais das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade, a inclusão e a qualidade dos serviços de saúde em todo o território nacional.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg