Projeto de Lei PL 5006/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T14:48:26
Ementa: Reconhece o Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo, como a “Capital Nacional das Lagoas”.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional das Lagoas, Homenagem, Linhares (ES), Espírito Santo (Estado), título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.