Projeto de Lei PL 4076/2024
Data de apresentação: 2024-10-24T14:06:44
Ementa: Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Modernização da Saúde Pública, promoção, oferta, regulação, serviços de saúde, ambiente virtual, obrigatoriedade, implementação, telemedicina, teleatendimento médico, unidade pública de saúde, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.