Indicação INC 151/2024
Data de apresentação: 2024-03-07T16:38:22
Ementa: Sugere medidas para garantir o acesso gratuito a medicamentos essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alinhadas aos princípios do SUS.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 09/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relagoes lnstitucionais da Presidéncia da Republica