Projeto de Lei PL 4584/2024
Data de apresentação: 2024-11-28T12:15:40
Ementa: Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Palavras-chave: Declaração, Romaria da Penha, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, manifestação cultural, festa popular, evento religioso, tradição, João Pessoa (PB), Paraíba.
Última tramitação: Aprovação do Parecer
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o Parecer.