Requerimento de Audiência Pública REQ 47/2024
Data de apresentação: 2024-05-20T16:53:50
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Industria, Comércio e Serviços, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CME
Despacho: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Keniston Braga. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IBP e do SINDIREPA, da Diretora Sylvie D'Apote, de Lucien Belmonte - Presidente da ABIVIDRO, e de André Passos - Presidente da ABIQUIM, por sugestão do Deputado Domingos Sávio; de representante do Forum do Gás, Adriano Lorenzan, por sugestão do Deputado Keniston Braga; e de representantes da ABIOGÁS e da ATEGÁS, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.