Projeto de Lei PL 1415/2024
Data de apresentação: 2024-06-26T19:34:00
Ementa: Concede ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Cultura e da Arte, Joinville (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.