Projeto de Lei PL 1516/2024
Data de apresentação: 2024-05-02T11:55:38
Ementa: Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.
Palavras-chave: Reconhecimento, Campanha da Fraternidade, Patrimônio religioso, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, autorização, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inscrição, evento, Manifestação cultural.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)