Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 505/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T11:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.607, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 127/2024 - Portaria nº 10.607, de 28 de setembro de 2023 - Rádio Esperança Ltda., no município de Porto Alegre - RS.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, concessão, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Porto Alegre (RS).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.