Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-11-19T20:07:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.763/2018, dos PLs nº 10.872/2018, 4.834/2019, 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.763/2018, e dos PLs nºs 10.872/2018, 4.834/2019, e 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.763/2018, dos PLs nº 10.872/2018, 4.834/2019, 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.763/2018, e dos PLs nºs 10.872/2018, 4.834/2019, e 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.