Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2024-05-14T19:57:00
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2019, que confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).