Indicação INC 694/2024
Data de apresentação: 2024-06-25T19:35:16
Ementa: Sugere a implementação de um fundo de emergência para apoiar as empresas e trabalhadores afetados pela seca, além de incentivos fiscais temporários para as empresas que operam na Zona Franca de Manaus durante períodos de crise hídrica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 44/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.