Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-04-17T16:36:20
Ementa: Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.