Ofício do Congresso Nacional DOC 1500/2024
Data de apresentação: 2024-10-31T13:17:00
Ementa: Comunica a promulgação da Lei nº 15010, de 2024 - MPV 1237/2024 - e encaminha cópia de autógrafo para o arquivo desta Casa (Of 309/2024-CN).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: COAPP(SGM)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1500/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN        , que "Comunica a promulgação da Lei nº 15010, de 2024 - MPV 1237/2024 - e encaminha cópia de autógrafo para o arquivo desta Casa (Of 309/2024-CN)".