Projeto de Lei PL 1655/2024
Data de apresentação: 2024-05-08T13:20:02
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro às Instituições e Longa Permanência para Idosos, Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e famílias acolhedoras.
Palavras-chave: Autorização, União, destinação, auxílio financeiro, auxílio emergencial, Instituição de longa permanência, idoso, criança, adolescente, órfão, serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, calamidade pública, enchente, Rio Grande do Sul, desastre ambiental, acolhimento institucional, pessoa vulnerável.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 1655/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro às Instituições e Longa Permanência para Idosos, Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e famílias acolhedoras
".