Indicação INC 465/2024
Data de apresentação: 2024-05-20T15:23:20
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário do Palácio da Alvorada, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg