Indicação INC 1742/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T14:02:19
Ementa: Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura um levantamento dos estoques pesqueiros nos rios do Amazonas, visando à implementação de programas e ações de gestão pesqueira.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg