Projeto de Lei Complementar PLP 70/2024
Data de apresentação: 2024-04-26T15:08:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, prevenção, combate, Dengue, Mosquito Aedes aegypti, Zika vírus, Febre amarela.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).