Projeto de Lei PL 3735/2024
Data de apresentação: 2024-09-27T09:05:02
Ementa: Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
Palavras-chave: Criação, política pública, apoio, Ente subnacional, programa (administração), Jogos olímpicos, Jogos Paralímpicos, escola, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.