Projeto de Lei PL 4918/2024
Data de apresentação: 2024-12-17T11:53:57
Ementa: Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Terra do Chocolate, Vila Velha (ES), Espírito Santo, título de topônimo.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CICS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.