Projeto de Lei PL 3721/2024
Data de apresentação: 2024-09-26T10:01:52
Ementa: Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Criação, Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, Sousa (PB), São João do Rio do Peixe (PB), Paraíba. Proteção, Sítio arqueológico, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.