Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 455/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:32:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 2.250, de 2 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2018, que renova, a partir de 2 de maio de 2016, a permissão outorgada à Rádio Regional de Alagoinhas Ltda. - Me, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.

 - TVR 107/2024 - Portaria nº 2250, de 02 de maio de 2018 - Rádio Regional de Alagoinhas Ltda - Me, no município de Alagoinhas - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.