Emenda de Relator EMR 4/0
Data de apresentação: 2024-11-11T18:06:00
Ementa: EMENDA Nº 4

Dá-se ao art. 7o do Projeto de Lei nº 2.469, de 2024 a seguinte redação:

"Art. 7o Serão realizados investimentos para construção e manutenção de áreas de convivência, em zonas urbanas e rurais, como praças e áreas de lazer comunitárias, bibliotecas públicas e outros espaços para promover o bem-estar e a integração das famílias e as atividades de orientação e formação atinentes ao programa."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 4 CE (Emenda de Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).