Projeto de Lei PL 1893/2024
Data de apresentação: 2024-05-16T16:07:08
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa.
Palavras-chave: Criação, Certificação, Empresa, Instituição de ensino pública, Instituição de ensino privada, inclusão, Idoso, Mercado de trabalho, Educação inclusiva, Inclusão social.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1859, Letra A.