Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 40/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T13:45:00
Ementa: SOR 40/2024 - Apropriação (inclusão) - Dep. Dra. Alessandra Haber - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primáriaà Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 1.000.000.000
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 19, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00