Projeto de Lei PL 3111/2024
Data de apresentação: 2024-08-12T17:08:59
Ementa: Institui o “Dia Nacional do Movimento Mães que Oram” no calendário do nacional.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, data comemorativa, março, inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.