Projeto de Lei PL 1890/2024
Data de apresentação: 2024-05-16T15:34:00
Ementa: Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos).
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Atividade governamental, Proteção ambiental, incentivo, Município, Educação ambiental, Preservação ambiental, Plantio, Árvore, equivalência, registro, Nascimento, Criança, Rede pública de saúde.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDU
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)