Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2024-11-28T09:00:00
Ementa: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada e rejeição das demais Emendas de Plenário.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e rejeição das demais Emendas.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada e rejeição das demais Emendas de Plenário.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e rejeição das demais Emendas.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.