Emenda na Comissão EMC 1/2024
Data de apresentação: 2024-10-08T15:57:10
Ementa: Institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2024 CE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).