Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T13:59:02
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 8.942, de 3 de abril de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Atlântica Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.