Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2024-06-05T10:58:37
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.862, DE 2023  - Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”, a fim de reconhecer e fomentar práticas favoráveis à realização de projetos terapêuticos e de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.