Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 117/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.499, de 24 de fevereiro de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda, para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Sumé, Estado da Paraíba.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 181/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumé, Estado da Paraíba".