Projeto de Resolução PRC 11/2024
Data de apresentação: 2024-03-27T17:07:41
Ementa: Cria o Selo Escola sem Bullying.
Palavras-chave: Criação, Selo de certificação, Escola, combate, prevenção, Bullying, Violência escolar.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.