Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2024-11-11T18:04:00
Ementa: EMENDA Nº 1

A ementa do projeto de lei em epígrafe para a vigorar com a seguinte redação:
Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CE (Emenda de Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).