Projeto de Lei PL 4727/2024
Data de apresentação: 2024-12-05T17:18:52
Ementa: Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês, Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento neonatal, atendimento médico, recém-nascido, Unidade de terapia intensiva neonatal, diretrizes, prevenção, Sequela neurológica.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.