Requerimento de Informação RIC 2524/2024
Data de apresentação: 2024-07-16T15:27:33
Ementa: Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 444/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC 1702/2023, acerca das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado esse RIC, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2974/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.