Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1010/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T10:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.849, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2019, que renova, a partir de 30 de outubro de 2016, a permissão outorgada à Rádio FM Bahia Sol Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

 - TVR 525/2024 - Portaria nº 4.849, de 18 de setembro de 2019 - Rádio FM Bahia Sol Ltda,, no município de Salvador - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.