Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 678/2024
Data de apresentação: 2024-11-01T13:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.774, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, que renova, a partir de 12 de maio de 2018, a concessão outorgada à Rádio Montanheza de Vazante Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)