Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 766/2024
Data de apresentação: 2024-09-23T16:51:00
Ementa: Submete à apreciação d Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.980, de 6 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Clube de Birigui Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Birigui, Estado de São Paulo. 

 - TVR 470/2024 - Portaria nº 3.980, de 06 de agosto de 2018 - Rádio Clube de Birigui Ltda., no município de Birigui - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.