Projeto de Lei PL 4204/2024
Data de apresentação: 2024-10-31T15:14:06
Ementa: Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional.
Palavras-chave: Declaração, Patrono da Defesa Civil Nacional, título honorífico, patrono, defesa civil, homenagem póstuma, médico, general de divisão, Título honorífico. .
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.