Requerimento de Informação RIC 544/2024
Data de apresentação: 2024-03-13T18:49:29
Ementa: Solicita ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3498/2023.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o RIC n. 544/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 881/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.