Projeto de Lei PL 1730/2024
Data de apresentação: 2024-05-09T20:19:27
Ementa: Reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Carnaval, Rio de Janeiro (Estado), Manifestação cultural, Patrimônio cultural, Samba.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  44/2025/PS-GSE.