Projeto de Lei PL 4957/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T12:19:38
Ementa: Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Declaração, rapé sagrado, manifestação cultural, cultura popular, tradição cultural.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.