Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 29/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:36:00
Ementa: Os desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, secas, tempestades e incêndios florestais, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, causando graves prejuízos à população, ao meio ambiente e à economia. Esses eventos afetam especialmente as comunidades mais vulneráveis, ampliando desigualdades sociais e comprometendo a segurança e o bem-estar de milhões de brasileiros.
A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a implementação de ações emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres, visando reduzir os danos humanos, materiais e ambientais causados por esses eventos.
Última tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Rejeitada.