Projeto de Resolução PRC 15/2024
Data de apresentação: 2024-05-06T20:26:00
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009,para dispor sobre uso da cota parlamentar para assistência a calamidade publica decorrente das fortes chuvas e enchentes no estado do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Alteração, Ato da Mesa da Câmara dos Deputados, autorização, utilização, cota parlamentar, assistência, calamidade pública, chuva, enchente, Rio Grande do Sul, destinação, recursos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PRC n. 15/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado(a) Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), que: "Altera o Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009,para dispor sobre uso da cota parlamentar para assistência a calamidade publica decorrente das fortes chuvas e enchentes no estado do Rio Grande do Sul
".