Projeto de Lei PL 1358/2024
Data de apresentação: 2024-04-19T11:56:27
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Programa Universidade para Todos (2005), oferta, oferecimento, Bolsa de estudo, Bolsa de estímulo à inovação, Educação tecnológica de graduação, Instituição de ensino superior privada.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra B.