Requerimento de Informação RIC 1882/2024
Data de apresentação: 2024-06-24T16:51:12
Ementa: Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Ratificado o Parecer