Projeto de Lei PL 3119/2024
Data de apresentação: 2024-08-13T10:39:13
Ementa: Confere ao Município de Corupá, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Banana.
Palavras-chave: Título de capital Nacional, Capital Nacional da Banana, Corupá (SC), Santa Catariana, Título de topônimo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2112, Letra A.