Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 226/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T12:15:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7111, de 10 de outubro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 557/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mococa, Estado de São Paulo".