Projeto de Lei PL 4368/2024
Data de apresentação: 2024-11-13T11:20:15
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa, reconhecimento, município, incentivo, política pública, bem-estar, proteção, direitos do idoso.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.