Indicação INC 24/2024
Data de apresentação: 2024-02-07T10:00:17
Ementa: Sugere ao Poder Executivo – por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – a adoção de medidas para reforçar a capacidade do Estado Brasileiro de enfrentar catástrofes e desastres, na forma que especifica.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg