Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 597/2024
Data de apresentação: 2024-07-22T17:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.127, de 28 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2018, que renova, a partir de 29 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Metropolitana FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.

 - TVR 214/2024 - Portaria nº 5.127, de 28 de setembro de 2018 - Metropolitana FM Ltda., no município de Cabo de Santo Agostinho - PE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2024.