Projeto de Lei PL 4354/2024
Data de apresentação: 2024-11-12T19:07:09
Ementa: Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Data comemorativa, Homenagem, Gênero musical, Manifestação cultural.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.