Parecer Preliminar de Plenário PRLP 6/0
Data de apresentação: 2024-06-11T20:04:35
Ementa: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).