Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 655/2024
Data de apresentação: 2024-12-10T18:52:58
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Crateús, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Cratéus (CE), Ceará.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE).