Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T12:26:00
Ementa: Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como manifestação da cultura nacional
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.