Ofício do Congresso Nacional DOC 510/2024
Data de apresentação: 2024-05-21T09:10:00
Ementa: Comunica o arquivamento do veto parcial aposto ao PLN 2/2023, por haver perdido a oportunidade (Of 108/2024-CN).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: COAPS(SGM)
Despacho: Apresentação do DOC n. 510/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN        , que "Comunica o arquivamento do veto parcial aposto ao PLN 2/2023, por haver perdido a oportunidade (Of 108/2024-CN)".