Projeto de Lei PL 1108/2024
Data de apresentação: 2024-04-08T11:16:37
Ementa: Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1852, Letra A.