Projeto de Lei PL 4100/2024
Data de apresentação: 2024-10-28T14:16:08
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos Escitalopram, Duloxetina e Trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, medicamento, escitalopram, duloxetina, trazodona, gratuidade, fornecimento, Relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME), Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento, transtorno mental, depressão, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), unidade de saúde, Programa Farmácia Popular do Brasil, saúde mental.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.