Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-12T12:08:52
Ementa: Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullyng no ambiente escolar e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CSPCCO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.