Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-05-22T16:45:35
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.324, de 30 de agosto de 2019, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária e Cultural de Pumba e Adjacências - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.