Projeto de Lei PL 499/2024
Data de apresentação: 2024-02-28T19:22:00
Ementa: Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Palavras-chave: Criação, Junho Violeta, Mês do Pulmão, Campanha educativa, prevenção, Doença do sistema respiratório, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)