Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 461/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:46:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.861, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Tubá Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

 - TVR 113/2024 - Portaria nº 6861, de 20 de setembro de 2022 - Sociedade Rádio Tubá Ltda, no município de Tubarão - SC.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.