Emenda na Comissão EMC 1/2024
Data de apresentação: 2024-03-26T18:38:18
Ementa: Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2024 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).