Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-05-08T10:52:00
Ementa: Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).