Projeto de Lei PL 80/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T11:01:11
Ementa: Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País.
Palavras-chave: Serviço, Psicologia, Psicopedagogia, atendimento, aluno, profissional da educação, rede pública de ensino.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.