Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 521/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:14:51
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rondon Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, radiodifusão sonora em frequência modulada, Rondon do Pará (PA), Pará.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: A Relatora, Dep. Renilce Nicodemos, deixou de ser membro da Comissão