Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) REQ 1/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T09:00:00
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre o resultado fiscal do Governo brasileiro para o ano de 2023 e demais informações econômico-tributárias atintentes à Pasta.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: NAJUR(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre o resultado fiscal do Governo brasileiro para o ano de 2023 e demais informações econômico-tributárias atintentes à Pasta".