Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2024-09-11T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.