Projeto de Lei PL 4345/2024
Data de apresentação: 2024-11-12T17:45:29
Ementa: Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Obra de arte, artista, indígena, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.