Indicação INC 1577/2024
Data de apresentação: 2024-11-05T14:56:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, requerer a Implantação do Programa "Reconstruindo Sorrisos" para Vítimas de Violência Doméstica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 76/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.