Requerimento de Apensação REQ 4353/2024
Data de apresentação: 2024-10-29T23:02:00
Ementa: Requer o apensamento do PL nº 4.338/2023 que Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências ao PL nº 699/2023, por se tratarem de matérias correlatas e convergentes.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o REQ n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4360/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.