Projeto de Lei PL 1451/2024
Data de apresentação: 2024-04-25T13:17:37
Ementa: Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Palavras-chave: Inclusão, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural, Manifestação cultural, Região Nordeste, Arma de fogo, Tradição cultural.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.