Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão REQ 158/2024
Data de apresentação: 2024-06-13T17:14:58
Ementa: Requer informações ao Ministério da Educação e suas autarquias acerca do processo de elaboração do edital PNLD 2026 — Educação Infantil, especialmente a respeito da manutenção da oferta de livros didáticos aos pré-escolares, nos moldes do que ocorreu no edital PNLD 2022.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada por realização do objeto.