Projeto de Lei PL 4931/2024
Data de apresentação: 2024-12-17T17:01:12
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Promoção da saúde, Saúde mental, Bem-estar, Idoso, criação, Centro de convivência, Linha de atendimento.
Última tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-439/2025 à proposição PL-4931/2024.