Projeto de Lei PL 175/2024
Data de apresentação: 2024-02-06T18:41:23
Ementa: Cria Grupos de Acolhimento (GAC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), criação, Grupo de Acolhimento (GAC), Profissional de saúde, Assistente social, Voluntário, assistência, paciente, família, Acompanhante de paciente.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)