Projeto de Lei PL 601/2024
Data de apresentação: 2024-03-06T16:16:57
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, data comemorativa, junho, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.