Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 581/2024
Data de apresentação: 2024-07-22T16:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.612, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Colombo do Paraná Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colombo, Estado do Paraná.

 - TVR 198/2024 - Portaria nº 5.612, de 16 de maio de 2022 - Rádio Colombo do Paraná Ltda., no município de Colombo - PR.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2024.