Projeto de Lei PL 355/2024
Data de apresentação: 2024-02-21T13:29:54
Ementa: Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Campanha Permanente de Combate à Aporofobia, discriminação, pobre, escola pública, escola privada, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025, Letra A.