Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 8/0
Data de apresentação: 2024-12-04T15:01:06
Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do REQ n. 4768/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Afonso Motta PDT, que "Retirada de tramitação da EMP 8 apresentada ao PL 4614/2024".