Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-28T10:41:17
Ementa: Dispõe sobre o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em relação à pessoa idosa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.