Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 5/0
Data de apresentação: 2024-10-23T10:16:57
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 5 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.