Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1329/2024
Data de apresentação: 2024-11-01T18:01:08
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.545, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, que RENOVA, a partir de 30 de janeiro de 2024, a concessão anteriormente conferida à Rádio Sol Maior Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformada em : TVR-694/2024