Projeto de Lei PL 2578/2024
Data de apresentação: 2024-06-26T13:30:39
Ementa: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica.
Palavras-chave: Substituição, Alarme sonoro, escola, rede pública de ensino, sinaleiro musical, proteção, aluno, Pessoa com transtorno do espectro autista.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 302.