Projeto de Lei PL 3170/2024
Data de apresentação: 2024-08-14T16:33:32
Ementa: Reconhece as Festas de Agosto e seus grupos tradicionais, do município de Montes Claros/MG, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Manifestação cultural, Tradição cultural, Festa religiosa, Montes Claros (MG), Data comemorativa.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 2838/2024, ao qual esta proposição está apensada.