Projeto de Lei PL 2039/2024
Data de apresentação: 2024-05-24T09:32:09
Ementa: Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional das Cascatas, Barracão (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.