Requerimento de Audiência Pública REQ 6/2024
Data de apresentação: 2024-02-26T16:32:00
Ementa: Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com  relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados:  Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CECANCER
Despacho: Aprovado o requerimento nº 15/2024,do Sr. Weliton Prado que inclusão da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) entre os convidados da Audiência Pública sobre a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.