Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 105/2024
Data de apresentação: 2024-12-03T20:46:00
Ementa: SOR 105/2024 - Dep. Osmar Terra - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 30.000.000
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102 e 104/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.