Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-01T10:55:27
Ementa: Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.