Projeto de Lei PL 4776/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T17:19:49
Ementa: Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Tropeiro, data comemorativa, julho, atividade cultural, atividade educativa, incentivo, turismo cultural, diretrizes.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.