Projeto de Lei PL 1556/2024
Data de apresentação: 2024-05-06T15:34:12
Ementa: Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Palavras-chave: Criação, Título de topônimo, Treze Tílias (SC), Homenagem, Áustria, Imigração, Núcleo colonial, Imigrante.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado o PL n. 1556/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1852/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.