Projeto de Lei PL 757/2024
Data de apresentação: 2024-03-13T17:09:17
Ementa: Dispõe sobre a assistência psicossocial a pessoas com doenças raras e seus cuidadores
Palavras-chave: Disposição, Assistência psicossocial, Doença rara, Cuidador de pacientes, atribuição, Sistema Único de Saúde (SUS), promoção, Campanha educativa, Saúde mental, Internação domiciliar, Internação hospitalar.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-992/2022