Indicação INC 698/2024
Data de apresentação: 2024-06-25T19:36:45
Ementa: Sugere a revisão e atualização das políticas de controle de queimadas, aumentando as penalidades para práticas ilegais, além de reforçar a presença de agentes de fiscalização do IBAMA e do ICMBio em áreas vulneráveis.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg