Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1564/2024
Data de apresentação: 2024-06-13T16:28:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que “Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul”.
Palavras-chave: Emenda, Senado federal, Projeto de lei ordinária, destinação, Recursos financeiros, Setor de turismo, Setor cultural, Rio Grande do Sul, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 1564/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que “Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul”".