Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2024-05-20T16:07:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 561/2023, do PL nº 1.304/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela da CMULHER.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 561/2023, do PL nº 1.304/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela da CMULHER.