Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-04-18T10:58:43
Ementa: Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CAPADR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.