Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-08-28T17:39:31
Ementa: SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Susta a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 500/2020, que revoga as Resoluções 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.