Projeto de Lei PL 4551/2024
Data de apresentação: 2024-11-27T10:34:22
Ementa: Institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas
Palavras-chave: Criação, Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas, inserção profissional, reinserção laboral, mercado de trabalho, empreendedorismo feminino, mulher, idoso, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 208.