Projeto de Lei PL 291/2024
Data de apresentação: 2024-02-19T12:47:28
Ementa: Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, vacina, Herpes zoster, Sistema Único de Saúde (SUS). _ Alteração, Lei dos Planos de Saúde (1998), cobertura assistencial, vacinação, Plano de saúde.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.