Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-07-03T17:55:43
Ementa: Reconhece a Damurida como manifestação da cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.