Projeto de Lei PL 4311/2024
Data de apresentação: 2024-11-11T12:02:46
Ementa: Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para reestruturar o cargo de assistente de alunos.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, alteração, classificação, cargo técnico, assistente de alunos, instituição de ensino, Ministério da Educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 4311/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para reestruturar o cargo de assistente de alunos".