Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T14:00:40
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.508, de 19 de janeiro de 2022, que renova concessão outorgada, à Rádio Cultura de Açailândia Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.