Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 494/2024
Data de apresentação: 2024-09-25T13:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.091, de 25 de março de 2022, que renova permissão  outorgada, à Rádio Nova Cultura Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,  serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para  serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)