Projeto de Lei PL 3500/2024
Data de apresentação: 2024-09-10T16:11:36
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.
Palavras-chave: Criação, Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer, diretrizes, direito ao esporte, direito ao lazer, responsabilidade social, empresa, comunidade.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 529, Letra A.