Requerimento de Desapensação REQ 4412/2024
Data de apresentação: 2024-11-05T12:10:00
Ementa: Requer que o Projeto de Lei Nº 974/2024, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 6.894, de 2013.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Prejudicialidade
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4412/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que o Projeto de Lei Nº 974/2024, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 6.894, de 2013".