Projeto de Lei PL 2523/2024
Data de apresentação: 2024-06-20T17:37:04
Ementa: Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, pescador, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2500/2023