Projeto de Lei PL 1489/2024
Data de apresentação: 2024-04-29T15:45:29
Ementa: Institui o Dia Nacional do Veganismo.
Palavras-chave: Criação, Data comemorativa, Dia nacional, Veganismo, conscientização, benefício, Saúde humana, Bem-estar, Animal, Meio ambiente, incentivo, Debate, Direitos animais, Sustentabilidade ambiental, divulgação, Produto de origem vegana, Campanha educativa, Educação alimentar e nutricional.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o requerimento nº 25/2025,da Sra. Duda Salabert que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo.