Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 441/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.968, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2019, que renova, a partir de 13 de outubro de 2016, a permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.

 - TVR 93/2024 - Portaria nº 5968, de 31 de outubro de 2019 - Grupo Monte Alegre de Radiofusão Ltda, no município de Várzea da Roça - BA.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Várzea da Roça (BA).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.