Indicação INC 1727/2024
Data de apresentação: 2024-11-27T20:44:23
Ementa: Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a criação de uma força-tarefa permanente dedicada à aceleração dos processos de demarcação de terras indígena.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 79/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.