Subemenda SBE 1/0
Data de apresentação: 2024-05-15T12:28:41
Ementa: Altere-se a palavra “oftalmológica” por “saúde visual”, constante no inciso I, do art. 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBE n. 1 CSAUDE (Subemenda), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).