Projeto de Lei PL 4291/2024
Data de apresentação: 2024-11-06T15:16:35
Ementa: Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Pôr do Sol, Colatina (ES), Espírito Santo, título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.