Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-02T17:20:34
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10297, de 28 de agosto de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Companheira Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.