Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-05-23T12:37:57
Ementa: SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.