Projeto de Lei PL 2849/2024
Data de apresentação: 2024-07-11T10:22:04
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Programa de Turismo Educacional, estudante, Rede pública de ensino, Visita guiada, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural, Patrimônio paisagístico, Patrimônio artístico, Patrimônio ambiental, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.