Projeto de Lei PL 4597/2024
Data de apresentação: 2024-11-28T17:06:48
Ementa: Institui o "Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito" no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito, Homenagem, Data comemorativa, Novembro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.