Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 712/2024
Data de apresentação: 2024-08-01T13:27:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.498, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, que renova, a partir de 24 de setembro de 2020, a permissão outorgada à Rádio Paranhana FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 300/2024 - Portaria nº 8.498, de 24 de fevereiro de 2023 - Rádio Paranhana FM Ltda,, no município de Parobé - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2024.