Projeto de Lei PL 117/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T15:43:03
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário turístico, Romaria de Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora Aparecida (SE), Sergipe.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.