Requerimento de Audiência Pública REQ 53/2024
Data de apresentação: 2024-04-23T12:23:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência pública realizada em 16/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT/SVSA/MS (participação remota); 2- Myrian Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS (participação remota); 3 - Gisele Ane Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4 - Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso, Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; 5 - Marília Sobral Albiero, Coordenadora da Campanha sobre Alimentação Saudável da Organização ACT Promoção da Saúde; 6 -  Anderson Amaro, Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 7 - Patrícia Jaime, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde -NUPENS/USP; 8 - Rafaela Vieira, Pacto contra à Fome; e 9 - Francisco Dalchiavon, Movimento Sem Terra (MST). Arquivada