Projeto de Lei PL 1290/2024
Data de apresentação: 2024-10-29T20:50:00
Ementa: Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
Palavras-chave: Criação, Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, data comemorativa, abril, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.