Requerimento de Audiência Pública REQ 48/2024
Data de apresentação: 2024-11-13T17:20:40
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1298/2024, que reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando como manifestação da cultura nacional.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CCULT
Despacho: Aprovado.