Requerimento de Audiência Pública REQ 37/2024
Data de apresentação: 2024-04-26T16:27:36
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o “13 de maio” e os 136 anos da Abolição da Escravidão no Brasil e dá outras providências.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado.