Parecer Preliminar de Plenário PRLP 5/0
Data de apresentação: 2024-12-18T16:26:35
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.  
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).