Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-08-08T15:56:00
Ementa: Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).