Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 705/2024
Data de apresentação: 2024-12-11T17:41:01
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., atualmente denominada de Rádio Terra FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Itatiba (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Envio à Redação Final
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.