Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-08-14T13:30:31
Ementa: Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CMULHER (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.