Projeto de Lei PL 2607/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T13:11:10
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.
Palavras-chave: Criação, conscientização, Semana, Epilepsia,Campanha educativa, Recursos didáticos, Educação e formação profissional, Profissional de saúde, Atenção primária à saúde, Professor, Rede pública de ensino, Rede privada de ensino.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 258.