Projeto de Lei PL 2838/2024
Data de apresentação: 2024-07-10T17:47:22
Ementa: Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festas de agosto de Montes Claros, Montes Claros (MG), Minas Gerais, Folclore, Manifestação cultural, Patrimônio imaterial, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.