Projeto de Lei PL 2109/2024
Data de apresentação: 2024-05-28T15:45:43
Ementa: Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Palavras-chave: Título de topônimo, Cidade mais Austríaca do Brasil, Treze Tílias (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)