Projeto de Lei PL 2260/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T17:30:00
Ementa: Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Kitesurf, Caucaia (CE), Ceará, título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CESPO
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.