Projeto de Lei PL 3472/2024
Data de apresentação: 2024-11-13T20:51:00
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa da Penha, Vila Velha (ES), Espírito Santo, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.