Indicação INC 1242/2024
Data de apresentação: 2024-09-27T16:51:42
Ementa: Sugere à Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) melhorias no acompanhamento do comportamento das vazões nos cursos d’água que especifica na Região Hidrográfica do Rio São Francisco (RHSF); solicita a divulgação pública dos dados das vazões captadas por grandes usuários de água, bem como a avaliação ministerial sobre a urgência na implantação de estações telemétricas nesta região, entre outras providências que se fazem necessárias para mitigar os impactos de eventos adversos que já estão bastante acentuados pelas mudanças climáticas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 63/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.