Indicação INC 515/2024
Data de apresentação: 2024-06-04T18:23:03
Ementa: Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implementação do Projeto Acolhe no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, este projeto tem como objetivo oferecer métodos contraceptivos, incluindo o implante contraceptivo subdérmico de Etonogestrel, para mulheres adultas (entre 18 e 49 anos) através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.