Parecer do Relator PRL 6/0
Data de apresentação: 2024-12-11T19:11:59
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Loteria Ambiental” destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.437, de 2011, e pela rejeição do Substitutivo da CMADS, com substitutivo.