Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 456/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:10:23
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Goianésia (GO), Goiás.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)