Indicação INC 199/2024
Data de apresentação: 2024-03-20T10:21:51
Ementa: Sugere ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Educação a distribuição  gratuita da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar pra mim?” escrita por Aline Campos, ilustrada por Luana Chinaglia, publicada pela OAB do Distrito Federal, na Rede Pública de ensino.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg