Projeto de Lei PL 336/2024
Data de apresentação: 2024-02-20T19:48:00
Ementa: Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção integral à Saúde, paciente, Dor crônica. _ Faculdade, medicina, inclusão, disciplina, ensino, dor crônica. _ Criação, Dia nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, data comemorativa, julho, Campanha educativa, representação, verde (cor).
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2024/SGM-P.