Projeto de Lei PL 4987/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T09:45:07
Ementa: Dispõe sobre a Plataforma Cultura Apoiada, para a promoção da visibilidade e da captação de recursos para projetos culturais aprovados no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Palavras-chave: Criação, Plataforma Cultura Apoiada, promoção, cultura, captação, recursos financeiros, projeto cultural, gestão, manutenção, Ministério da Cultura.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.