Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2024-06-04T21:14:00
Ementa: Dispõe sobre a perda da função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).