Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 426/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T15:52:00
Ementa: Submete à apreciação de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.598, de 26 de maio 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, que renova, a partir de 8 de novembro de 2020, a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosário, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Correntina, Estado da Bahia.

 - TVR 78/2024 - Portaria nº 9598, de 26 de maio de 2023 - Associação Comunitária Rosário, no município de Correntina - BA.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Serviço de Radiodifusão Comunitária, Correntina (BA).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.