Projeto de Lei PL 3230/2024
Data de apresentação: 2024-08-19T17:40:56
Ementa: Institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Comunicadores, data comemorativa, agosto, apresentador de programas de televisão, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), emissora de televisão, homenagem póstuma.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2025)