Projeto de Lei PL 3621/2024
Data de apresentação: 2024-09-18T14:37:25
Ementa: Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais.
Palavras-chave: Criação, profissão, Brigadista florestal, regulamentação profissional, diretrizes, valorização, conhecimento e prática tradicional, povos originários, indígenas, quilombolas, comunidade tradicional, conservação ambiental, combate, incêndio florestal, queimada, desastre ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 165/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3621/2024 do Projeto de Lei nº 3485/2024 para que a tramitação seja separada
".