Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 997/2024
Data de apresentação: 2024-09-27T12:33:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.988, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 28 de maio de 2020, a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.


 - TVR 512/2024 - Portaria nº 10.988, de 07 de novembro de 2023 - Associação Cultural e Comunitária Pousonovense,, no município de Pouso Novo - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.