Projeto de Lei PL 2593/2024
Data de apresentação: 2024-06-26T16:55:19
Ementa: Institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas.
Palavras-chave: Criação, Fevereiro Rosa e Laranja, Campanha educativa, prevenção, Lúpus eritematoso, Fibromialgia, Doença de Alzheimer, Leucemia.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.