Projeto de Lei PL 1870/2024
Data de apresentação: 2024-05-15T19:17:00
Ementa: Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Movimento Cultural Roraimeira, Roraima, Manifestação cultural, Cultura nacional.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.