Projeto de Lei PL 4051/2024
Data de apresentação: 2024-10-22T19:18:52
Ementa: Inscreve o nome de Dom José Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, líder religioso, bispo, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.