Projeto de Lei PL 2469/2024
Data de apresentação: 2024-06-19T11:38:39
Ementa: Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, Política pública, serviços de saúde, nutrição, assistência social, mulher, gestante, criança, diretrizes.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo.