Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 575/2024
Data de apresentação: 2024-07-22T15:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.390, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2018, que renova, a partir de 13 de fevereiro de 2016, a permissão outorgada à Web Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iaciara, Estado de Goiás.

 - TVR 192/2024 - Portaria nº 3.390, de 03 de julho de 2018 - Web Comunicação Ltda., no município de Laciara - GO.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.