Projeto de Lei PL 1863/2024
Data de apresentação: 2024-05-15T18:27:43
Ementa: Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, reconhecimento, Caranguejo, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural, Sergipe.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.