Projeto de Lei PL 3999/2024
Data de apresentação: 2024-10-17T13:12:05
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Estresse, data comemorativa, setembro, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.