Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 1411/2024
Data de apresentação: 2024-11-05T16:16:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.” e  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.013, de 4 de novembro de 2024.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Órgão: SERAU(SGM)
Despacho: Apresentação da MSC n. 1411/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.” e  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.013, de 4 de novembro de 2024".