Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 575/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T18:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.768, de 18 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada originariamente à Difusora Stéreo Cândido Mota Ltda., atualmente denominada Rádio Integração do Vale Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 287/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Stéreo Cândido Mota Ltda., atualmente denominada Rádio Integração do Vale Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo".