Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-06-20T16:54:59
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar do esporte indígena
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.