Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-10-23T10:59:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela CCULT.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela CCULT.