Projeto de Lei PL 3207/2024
Data de apresentação: 2024-08-16T11:31:26
Ementa: Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
Palavras-chave: Declaração, Patrimônio religioso, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Cristo Redentor (Rio de Janeiro, RJ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inscrição, manifestação cultural, Evento religioso.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2025)