Requerimento de Audiência Pública REQ 34/2024
Data de apresentação: 2024-08-14T19:24:47
Ementa: Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCOM
Despacho: Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet
".