Requerimento de Audiência Pública REQ 27/2024
Data de apresentação: 2024-05-13T11:22:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para instrução do PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CMADS
Despacho: Aprovado o requerimento nº 44/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.