Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-02T17:19:21
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6454, de 20 de novembro de 2019, que renova a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carinhanha, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.