Projeto de Lei PL 4960/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T12:51:40
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Capacitação Digital para Idosos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Capacitação Digital para Idosos, inclusão digital, pessoa idosa, idoso, característica, implementação, Centros de Capacitação Digital para Idosos.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CIDOSO
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 4263/2024, ao qual esta proposição está apensada.