Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-06-20T16:54:59
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.