Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 545/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T16:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.638, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018 , que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.

 - TVR 167/2024 - Portaria nº 5.638, de 01 de novembro de 2018 - Rádio Cultura de Apucarana Ltda., no município de Apucarana - PR.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, concessão, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Apucarana (PR).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2024.