Projeto de Lei PL 1806/2024
Data de apresentação: 2024-05-14T15:04:57
Ementa: Cria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional.
Palavras-chave: Criação, Local, Bem-estar, Idoso, Esporte, Centro cultural, Atividade cultural, Integração social.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação do PL 910/2025 a esta proposição.