Projeto de Lei PL 625/2024
Data de apresentação: 2024-03-07T12:10:46
Ementa: Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva, execução, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 384/2020, ao qual esta proposição está apensada.