Projeto de Lei PL 1641/2024
Data de apresentação: 2024-05-08T09:22:49
Ementa: Constitui a Catedral Metropolitana de Vitória e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Inclusão, Igreja, Vitória (ES), Patrimônio cultural, Monumento cultural, Patrimônio público, Símbolo religioso.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)