Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 368/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T15:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria no 8.820, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

 - TVR 46/2024 - Decreto de 27 de março de 2023 - Rádio Brotas Ltda, no município de Piraí - PR.
Palavras-chave: Autorização, Radiodifusão sonora em ondas médias, adaptação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Piraí do Sul (PR).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/07/2024.