Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 587/2024
Data de apresentação: 2024-07-22T16:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.918, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 8 de agosto de 2018, a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 204/2024 - Portaria nº 9.918, de 06 de julho de 2023 - Rádio Vale Feliz Ltda., no município de Feliz - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2024.