Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-02T17:19:21
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6510, de 26 de agosto de 2022, que renova concessão à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.