Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 495/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:06:39
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Baré Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Manaus (AM), Amazonas.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).