Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-06-07T12:07:00
Ementa: Parecer da Relatora ao PL 162/2024, o qual "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).