Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-10T14:19:29
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.439, de 5 de dezembro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Ceres Ltda,para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ceres, Estado de Goiás.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.