Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-06-06T10:02:39
Ementa: Reconhece a Festa de Portugal, realizada no município de Santos, estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.