Requerimento de Audiência Pública REQ 4/2024
Data de apresentação: 2024-04-08T17:28:10
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a liberdade de expressão, a democracia e o papel das plataformas digitais na esfera pública, vinculados às prerrogativas constitucionais
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCJC
Despacho: Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.