Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 645/2024
Data de apresentação: 2024-12-10T18:50:09
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Itapetininga Ltda., posteriormente transferida à Super Difusora AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Itapetininga (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Aprovação da Redação Final
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovada a Redação Final.