Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-11-18T14:26:36
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOS RIOS MARANHESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CMADS (Parecer de Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.