Projeto de Lei PL 1196/2024
Data de apresentação: 2024-04-10T16:52:00
Ementa: Institui a Campanha Nacional de Fomento à Agricultura Sustentável e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, incentivo, fomento, Agricultura sustentável, Desenvolvimento sustentável, Produção sustentável, Agrobiodiversidade, Conservação ambiental, Preservação ambiental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.