Projeto de Lei PL 4150/2024
Data de apresentação: 2024-10-30T13:34:57
Ementa: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados no ensino fundamental, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, incentivo financeiro-educacional, poupança, bolsa de estudo, estudante, ensino fundamental, diretrizes, promoção, inclusão social, combate, evasão escolar, melhoria, rendimento escolar, ampliação, Programa Pé de Meia, educação financeira, população em situação de vulnerabilidade social.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.