Projeto de Lei PL 334/2024
Data de apresentação: 2024-02-20T18:18:39
Ementa: Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Neurocirurgião, data comemorativa, abril, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024, Letra A.