Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2024-05-15T15:13:00
Ementa: SUBEMENDA Nº 1
Dê-se a seguinte redação ao § 3º do art. 7º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família:
"Art. 7º......................................................................................
.................................................................................................
§ 3º Poderão estar presentes, nas audiências públicas realizadas na forma do caput, os mediadores escolares e os membros da Secretaria Municipal e Estadual de Ensino.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBR n. 1 CE (Subemenda de Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).