Projeto de Lei PL 4615/2024
Data de apresentação: 2024-11-29T16:40:25
Ementa: Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Ação educacional, conscientização, Vacinação, Nascituro, Prematuro, Saúde coletiva, Prematuridade.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.