Indicação INC 1131/2024
Data de apresentação: 2024-08-14T17:17:23
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para promover práticas agrícolas sustentáveis e a revisão das regulamentações sobre a queima de resíduos agrícolas, visando a redução da poluição do ar com fumaças tóxicas e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg