Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 1/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:43:00
Ementa: Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 1.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CICS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada.