Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 482/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:03:29
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente à Rádio Sociedade da Bahia S.A., posteriormente transferida à Itapoan Radiodifusão, Som, Imagem, Publicidade e Corretagem de Seguros Ltda., atualmente denominada Sistema Nordeste de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Salvador (BA), Bahia.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA)