Projeto de Lei PL 2419/2024
Data de apresentação: 2024-06-18T10:09:43
Ementa: Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte  e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Tradição cultural, Manifestação cultural, Arma, Armamento, Festa junina, Folclore, Região Nordeste, criação, Homenagem, Dia Nacional do Bacamarteiro, Junho.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CREDN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.