Requerimento (Outros) REQ 90/2024
Data de apresentação: 2024-10-09T10:56:00
Ementa: Requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras.