Requerimento de Audiência Pública REQ 59/2024
Data de apresentação: 2024-10-17T16:02:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular" no âmbito desta CDE.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CDE
Despacho: Aprovado, com a inclusão da organização não governamental Oceana Brasil.