Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-05-08T15:57:39
Ementa: Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.