Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 55/2024
Data de apresentação: 2024-10-14T17:04:50
Ementa: Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas, para prestar esclarecimentos sobre a situação do Brasil na fronteira com o Paraguai, com foco no aumento do tráfico de drogas em terras indígenas, especialmente à luz das graves implicações para as comunidades indígenas e o meio ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.