Projeto de Lei PL 2183/2024
Data de apresentação: 2024-06-04T18:07:31
Ementa: Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa, Borba (AM), Turismo nacional, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.