Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-07-03T18:02:59
Ementa: Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CME (Parecer de Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.