Projeto de Lei PL 4984/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T20:30:03
Ementa: Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Carnaval de Congo de Máscaras, João Bananeira (folclore), Cariacica (ES), Espírito Santo (Estado), patrimônio cultural, patrimônio imaterial, manifestação cultural, festa popular, tradição, evento religioso, abril.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.