Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-04-11T19:07:27
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.291, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.