Projeto de Lei PL 184/2024
Data de apresentação: 2024-02-07T09:56:36
Ementa: Institui o "Selo Arte vegetal", a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação.
Palavras-chave: Criação, Selo Arte Vegetal, concessão, produto alimentício, produto de origem vegetal, produção artesanal. _Finalidade, incentivo, produção, beneficiamento, processamento, oferta, produto de origem vegetal, produção artesanal, valorização, identidade, prática tradicional, prática regional.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: SELEC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.