Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 89/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T16:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.413, de 5 de dezembro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 458/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina".