Projeto de Lei PL 2601/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T10:47:11
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Festa do Divino Espírito Santo, São Luiz do Paraitinga (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.