Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 581/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T15:15:21
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Valparaíso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Valparaíso (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).