Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 753/2024
Data de apresentação: 2024-09-23T13:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 7.049, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 24 de novembro de 2020, a permissão outorgada à Rádio Cultura de Timbó Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Timbó, Estado de Santa Catarina.

 - TVR 457/2024 - Portaria nº 7.049, de 04 de outubro de 2022 - Rádio Cultura de Timbó Ltda,, no município de Timbó - SC.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.