Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2024-10-14T13:01:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.