Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão REQ 15/2024
Data de apresentação: 2024-04-18T10:50:27
Ementa: Solicitação de informações - RIC sobre a exclusão do instrumento de rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na nova edição da Caderneta da Criança, em descumprimento à Lei n° 13.438/2017 à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CPD
Despacho: Requerimento de Informação - RIC n. 1145/2024 - apresentado à Mesa em 24/04/2024.