Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Data de apresentação: 2024-12-10T19:21:00
Ementa: VOTO: MANTER O BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção da BR-040/RJ – Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95- 00, subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA/2024, arquivando o AVN 11/2024.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: MANTER O BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção da BR-040/RJ – Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95- 00, subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA/2024, arquivando o AVN 11/2024.