Requerimento de Sessão Solene REQ 581/2024
Data de apresentação: 2024-03-04T15:42:50
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.
Última tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: NATEC(SGM)
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.