Projeto de Lei PL 2639/2024
Data de apresentação: 2024-07-01T15:59:09
Ementa: Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Mulher Cigana, data comemorativa, janeiro, Campanha educativa, combate, preconceito, Desigualdade econômica, diretrizes,
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.