Requerimento de Audiência Pública REQ 33/2024
Data de apresentação: 2024-03-27T15:36:27
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de autoria do senhor Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CAPADR
Despacho: Arquivado por cumprimenrto do objeto. Reunião realizada no dia 21/05/2024.