Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-11-19T12:16:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).