Projeto de Lei PL 2763/2024
Data de apresentação: 2024-07-08T10:45:41
Ementa: Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar, saúde física, Saúde emocional, qualidade de vida, paciente, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.