Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 458/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:10:23
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Campos Novos (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Aprovação da Redação Final
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovada a Redação Final.