Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2024-10-16T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação.