Projeto de Lei PL 2256/2024
Data de apresentação: 2024-06-07T17:29:25
Ementa: Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, aprimoramento, Sistema de alerta, Meteorologia, simulação, Fenômeno meteorológico adverso, Investimento, Tecnologia, Satélite meteorológico, coordenação, Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), parceria, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais(CEMADEN).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDU
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.