Projeto de Lei PL 1498/2024
Data de apresentação: 2024-04-30T10:32:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DOENÇA DE ENDOMETRIOSE e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, Sistema Único de Saúde (SUS), promoção, endometriose, diagnóstico médico, campanha educativa, sistema de informação, indicador, pesquisa científica, definição, política pública, desenvolvimento, recursos humanos.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 1.069, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão).