Projeto de Lei PL 2175/2024
Data de apresentação: 2024-06-04T16:35:23
Ementa: Institui a política nacional de assistência à saúde mental dos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
Palavras-chave: Criação, Política pública, assistência, Saúde mental, Promoção da saúde, Aluno de graduação, Aluno de pós-graduação, Aluno universitário, Mestrado acadêmico, Doutorado, Transtorno mental, Doença psicossomática, Assistência psicológica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.