Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-11-19T18:07:16
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão profissional, o acesso a renda decorrente do trabalho assalariado e o bem-estar da pessoa idosa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)