Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 864/2024
Data de apresentação: 2024-08-19T11:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.084, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023, que renova, a partir de 20 de junho de 2020, a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

 - TVR 356/2024 - Portaria nº 9.084, de 10 de abril de 2023 - Sistema Imagem de Comunicação Ltda,, no município de São José do Rio Preto - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2024.