Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1013/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 7.318, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 20 de março de 2021, a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colina, Estado de São Paulo.


 - TVR 528/2024 - Portaria nº 7.318, de 26 de outubro de 2022 - Rádio Barretos Ltda,, no município de Colina - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.