Requerimento de Audiência Pública REQ 174/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T19:47:41
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Proposição arquivada por realização do objeto.