Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-03-21T18:25:21
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 406, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Sertão de Forquilha - Rádio Comunitária Sertão FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Forquilha, Estado do Ceará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.