Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 154/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T15:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.507, de 19 de janeiro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 252/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba".