Requerimento de Audiência Pública REQ 165/2024
Data de apresentação: 2024-10-22T15:12:25
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência pública realizada em 17/12/24. Compareceram: 1 - Renê Estaban Rojo, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (participação remota); 2 - Deputada Federal Laura Carneiro, Representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; 3 - Sérgio Vianna, Presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (vídeo gravado); 4 - Érica Diogo, Coordenadora-Geral de Normatização e Gestão de Territórios do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural Nacional - IPHAN; 5 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 6 - Felipe Guimarães de Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 7 - Rafael Motta, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto (participação remota); 8 - Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República, representante da Procuradoria Regional do Direito do Cidadão do Rio de Janeiro (participação remota). Arquivada.