Projeto de Lei PL 3147/2024
Data de apresentação: 2024-08-13T19:39:24
Ementa: Institui o programa de apoio psicológico para famílias de crianças com transtorno do espectro autista
Palavras-chave: Criação, Programa de Apoio Psicológico para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)