Indicação INC 2443/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T15:07:35
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF) o conhecimento da Carta “A urgência das Águas” com indicativos para a adoção de providências, em diversos âmbitos, visando a melhoria da governança e gestão das águas em um contexto de crescente escassez e mudanças climáticas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio dos Ofícios 1ªSec/RI/E nº 7  e 12 a 29/2025, ao Ministro Chefe da Secretaria de RI da Presidência da Republica