Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-05-23T11:45:23
Ementa: Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional Etimológica do Açaí, das Mangueiras e Pioneira do Café; e confere a Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Produção de Açaí.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.