Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-10-29T09:34:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).