Indicação INC 699/2024
Data de apresentação: 2024-06-25T19:38:56
Ementa: Sugere a Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, promoção de Campanha Nacional contra o homicídio de mulheres, garantindo que tenham acesso a serviços de apoio, abrigos seguros, assistência jurídica e psicológica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 44/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.