Projeto de Lei PL 2361/2024
Data de apresentação: 2024-06-12T18:43:02
Ementa: Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza).
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Vacinação, Coronavírus, Gripe, Idoso, Domicílio, dificuldade, locomoção, Posto de vacinação, Incapacidade física, Posto de saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)