Projeto de Lei PL 2518/2024
Data de apresentação: 2024-06-20T16:32:07
Ementa: Dispõe sobre a mensuração do bem-estar subjetivo dos cidadãos e o seu uso na formulação e avaliação de políticas públicas.
Palavras-chave: Criação, Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar, medição, bem-estar subjetivo, qualidade de vida, saúde mental, população, implementação, Política Pública, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.