Projeto de Lei PL 4347/2024
Data de apresentação: 2024-11-12T17:50:14
Ementa: Institui o Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte, jovem, vulnerabilidade social, prevenção, criminalidade, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 463