Projeto de Lei PL 1243/2024
Data de apresentação: 2024-04-15T11:58:39
Ementa: Recria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providências.
Palavras-chave: Recriação, Fundo Soberano do Brasil (FSB), fundo de natureza contábil, investimento financeiro, ativo financeiro, Brasil.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 191