Projeto de Lei PL 4075/2024
Data de apresentação: 2024-10-24T13:43:43
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Horta nas Mãos, instituição de ensino pública, incentivo, criança, adolescente, plantio, horta escolar, horta comunitária, Ação educacional, Meio ambiente.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.