Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-12-11T13:02:50
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste.