Indicação INC 363/2024
Data de apresentação: 2024-05-07T12:20:46
Ementa: Sugere seja conferida celeridade aos processos no âmbito do Poder Executivo necessários para a realização de licitações de áreas de exploração de petróleo e de gás natural na bacia sedimentar do Tacutu.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 28/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.