Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2024-11-28T09:00:00
Ementa: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.944, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.944, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.