Projeto de Lei PL 1472/2024
Data de apresentação: 2024-04-26T15:30:35
Ementa: Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Mosaico, torcida, futebol, manifestação cultural, cultura nacional. _Critério, liberdade de expressão, torcedor.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.