Projeto de Lei PL 2151/2024
Data de apresentação: 2024-06-03T14:11:05
Ementa: Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, Esporte, acesso, Educação física, Escola, Estudante, Educação básica, Inclusão social, integração, Rede pública de ensino.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.