Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2024-03-19T15:32:14
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).