Requerimento de Audiência Pública REQ 2/2024
Data de apresentação: 2024-02-26T15:58:00
Ementa: Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com foco na cirurgia oncológica e robótica no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do  Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), da Ebersh, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e representantes de entidades da sociedade civil.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CECANCER
Despacho: Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Autor do Requerimento: ABHH - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).