Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas pelas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023; e, no mérito, pela aprovação das alterações efetuadas pelas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas pelas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023; e, no mérito, pela aprovação das alterações efetuadas pelas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023.