Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2024
Data de apresentação: 2024-06-04T11:38:28
Ementa: Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, com os seguintes convidados:
Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministro da Justiça e Segurança Pública;
Ministro da Defesa;
Ministra da Saúde;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI;
Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI;
Ministro da Casa Civil;
Representante do Ministério Público Federal de Roraima;;
Organização Médicos Sem Fronteiras;
Representante da Organização Caioá;
Sindicato dos garimpeiros de Roraima;
Associação dos Garimpeiros independentes do Estado de Roraima
Governador do Estado de Roraima;
Governador do Estado do Amazonas;
Representantes da “Casa de Governo” em Roraima.
YPASSALI Associação Sanuma – Mateus Sanumá
HUTUKARA Associação Yanomami – Davi Kopenawa
HWENAMA Associação dos Povos Yanomami – Júnior Hekurare
Associação WANASSEDUUME YE’KUANA – Julio Ye’kwana
Associação NINAM do Estado de Roraima – Gerson da Silva Xiriana
AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes – João Figueiredo;
AMYK - Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona – Carlinha Lins;
AYRCA - Associação Yanomami Rio Cauaburis e Afluentes;
KURIKAMA - Associação Indígena Yanomami;
KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá;
XOROMAWE - Associação Indígena Yanomami;
PARAWAMY - Associação Indígena Yanomami.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEXYANOM
Despacho: Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
(Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda)