Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 530/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:17:33
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Londrina (PR), Paraná.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 120/2025/PS-GSE