Projeto de Lei PL 1912/2024
Data de apresentação: 2024-08-22T13:50:00
Ementa: Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, poeta, Compositor de música, cantor, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.