Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 439/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T16:58:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.946, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023, que renova, a partir de 17 de maio de 2016, a permissão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais

 - TVR 91/2024 - Portaria nº 8946, de 03 de abril de 2023 - Rádio Cultura de Uberlândia Ltda, no município de Uberlândia - MG.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Uberlândia (MG).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.