Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Data de apresentação: 2024-11-04T11:05:00
Ementa: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 5219/2013, apensado e  do PL 3571/2021, do PL 3761/2019, do PL 2542/2024, e do PL 3853/2023, apensados, e da Emenda 2 da CPASF, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 987/2011, do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 247/2020, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021, e do PL 3568/2021, apensados, e da Emenda 1 da CPASF, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 5219/2013, apensado e  do PL 3571/2021, do PL 3761/2019, do PL 2542/2024, e do PL 3853/2023, apensados, e da Emenda 2 da CPASF, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 987/2011, do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 247/2020, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021, e do PL 3568/2021, apensados, e da Emenda 1 da CPASF, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024.