Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 4/0
Data de apresentação: 2024-03-06T13:57:20
Ementa: Acrescenta a gestão sustentável de resíduos nos aspectos a serem contemplados prioritariamente nos termos do Art. 16 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 327/21.
Última tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.