Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-11-25T16:40:41
Ementa: Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.