Projeto de Lei PL 4985/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T20:32:47
Ementa: Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Romaria dos Homens, Espírito Santo (Estado), patrimônio imaterial, manifestação cultural, tradição, romeiro, evento religioso, abril, peregrinação, igreja católica.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.