Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2024-12-05T09:00:00
Ementa: Leitura realizada em Plenário pela Dep. Ana Pimentel (PT-MG) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL nº 4.440, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do PL nº 4.440, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 4.440, de 2024 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, não cabendo à Comissão afirmar se a proposição é adequada ou não.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.440, de 2024 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Leitura realizada em Plenário pela Dep. Ana Pimentel (PT-MG) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL nº 4.440, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do PL nº 4.440, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 4.440, de 2024 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, não cabendo à Comissão afirmar se a proposição é adequada ou não.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.440, de 2024 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.