Projeto de Lei PL 3622/2024
Data de apresentação: 2024-09-18T14:58:10
Ementa: Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, para tratar da incorporação do fator amazônico ao custo dos recursos destinados à Amazônia Legal.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Inovação Tecnológica (2004), incorporação, custo amazônico, custo operacional, destinação, recursos, Amazônia Legal, incentivo, inovação, pesquisa científica.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.