Requerimento de Audiência Pública REQ 112/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T10:21:07
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência pública realizada no dia 27/08/24. Compareceram: 1 - Marcelo Zig, representante do Quilombo PCD (participação remota); 2 - Marta de Jesus, irmã biológica de Sônia Maria de Jesus (participação remota); 3 - Izabel Maior, professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (participação remota); 4 - Elizabete Aparecida Pinto, professora da Universidade Federal da Bahia - UFBA (participação remota); 5 - Valderez Monte, auditora fiscal do trabalho aposentada (participação remota); 6 - Mylene Ramos Seidl, representante do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA (participação remota); 7 - Naira Rodrigues Gaspar, diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Arquivada