Emenda ao Substitutivo ESB 1/2024
Data de apresentação: 2024-11-07T12:23:00
Ementa: Emenda MODIFICATIVA do § 5º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011 (Apensados os Projetos de Lei nº 8.099, de 2014; nº 943, de 2015; nº 3.044, de 2015; nº 5.336 de 2016; nº 9.164, de 2017; nº 9.208, de 2017; e nº 701, de 2019), que Altera o art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).