Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-10-11T14:09:48
Ementa: Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o dia do artesão e da artesã e sobre a profissão dos artesãos e artesãs, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.