Projeto de Lei PL 2776/2024
Data de apresentação: 2024-07-08T17:01:01
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), concessão, Bolsa-Atleta, Atleta máster.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024, Letra A.