Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-02T17:20:34
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8946, de 3 de abril de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.