Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-04-23T14:01:13
Ementa: Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.