Projeto de Lei PL 3385/2024
Data de apresentação: 2024-08-29T12:11:00
Ementa: Declara a Dublagem Brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional.
Palavras-chave: Declaração, Dublagem Brasileira, Patrimônio cultural, Patrimônio Imaterial, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.