Projeto de Lei PL 4251/2024
Data de apresentação: 2024-11-04T18:59:27
Ementa: Reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa de Aparelhagem, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.