Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-10-17T10:22:00
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).