Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-11-01T15:07:31
Ementa: Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CMADS (Parecer de Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.