Projeto de Lei PL 2476/2024
Data de apresentação: 2024-06-19T12:25:13
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Inclusão, Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.