Indicação INC 540/2024
Data de apresentação: 2024-06-07T17:22:03
Ementa: Sugere a criação e implementação de um 'Programa Nacional de Pesquisa, Análise e Prevenção de Riscos e Desastres Climáticos', bem como a criação de um fundo específico para as atividades decorrentes desse programa.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.