Projeto de Lei PL 45/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T09:13:54
Ementa: Confere ao Município de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Art Déco.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Art Déco, Goiânia (GO), Goiás, Título de topônimo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).