Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento REQ 64/2024
Data de apresentação: 2024-07-01T13:32:00
Ementa: Requeiro, nos termos Regimentais a realização de “Mesa Redonda”, a se realizar no distrito de Antônio Pereira | Ouro Preto - MG, para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre a contratação de empresas da região.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CME
Despacho: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ulisses Guimarães. Aditado para inclusão dos Senhores Marcelo Coque e Vander Luiz Ferreira.