Projeto de Lei PL 2327/2024
Data de apresentação: 2024-06-12T09:41:22
Ementa: Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada.
Palavras-chave: Concessão, Título de topônimo, Homenagem, Tradição cultural, Município, Araguaína (TO), Capital (cidade), Cavalgada.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.