Indicação INC 1665/2024
Data de apresentação: 2024-11-18T19:30:01
Ementa: Sugere ao Ministério do Trabalho e do Emprego a intensificação de programas que auxiliem na reintegração social e profissional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 79/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.