Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 957/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T09:51:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2022, que renova, a partir de 25 de outubro de 2019, a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

 - TVR 430/2024 - Portaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021 - Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda,, no município de Barra Bonita - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.