Projeto de Lei PL 1735/2024
Data de apresentação: 2024-05-10T11:05:57
Ementa: Dispõe sobre o aumento excepcional em 50% do valor do benefício do programa Bolsa Família para famílias em áreas atingidas pela emergência climática no estado do Rio Grande do Sul .
Palavras-chave: Autorização, aumento, Caráter excepcional, Bolsa Família, Beneficiário, Vamília, Vítima, Emergência climática, Rio Grande do Sul, Calamdidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental, Enchente, Inundação, competência, Responsabilidade, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 1735/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o aumento excepcional em 50% do valor do benefício do programa Bolsa Família para famílias em áreas atingidas pela emergência climática no estado do Rio Grande do Sul . 
".