Projeto de Lei PL 2157/2024
Data de apresentação: 2024-06-03T18:24:24
Ementa: Cria o Programa de Recuperação dos Esportes no Rio Grande do Sul (Proesporte-Sul), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas em 2024 em decorrência dos efeitos econômicos sociais dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, Recuperação econômica, Recursos públicos, Setor esportivo, Esporte, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental, Enchente, Inundação, Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2157/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Cria o Programa de Recuperação dos Esportes no Rio Grande do Sul (Proesporte-Sul), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas em 2024 em decorrência dos efeitos econômicos sociais dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul".