Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 961/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T10:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.945, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 4 de julho de 2015, a permissão outorgada à Torres & Camargo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.

 - TVR 434/2024 - Portaria nº 9.945, de 10 de julho de 2023 - Torres & Camargo Ltda,, no município de Valentim Gentil - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.