Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 113/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:46:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6861, de 20 de setembro de 2022, que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Tubá Ltda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.