Projeto de Lei PL 3420/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T09:02:37
Ementa: Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da dança Afro-Brasileira, data comemorativa, agosto, Campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 186/2024/SGM-P.