Projeto de Lei PL 2610/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T14:02:19
Ementa: Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema, promoção, conhecimento, diagnóstico precoce, tratamento, qualidade de vida, paciente, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.