Projeto de Lei PL 2841/2024
Data de apresentação: 2024-07-10T18:43:39
Ementa: Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes, promoção, adaptação, instituição de ensino, mudança climática, desastre ambiental, diretrizes.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação do PL 1058/2025 a esta proposição.