Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 952/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T15:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.221, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que renova, a partir de 18 de agosto de 2022, a permissão outorgada à Rádio Floresta Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

 - TVR 425/2024 - Portaria nº 10.221, de 10 de agosto de 2023 - Rádio Floresta Ltda,, no município de Tucuruí - PA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.