Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 633/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T12:15:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 7.111, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de Mococa, Estado de São Paulo.

 - TVR 226/2024 - Portaria nº 7111, de 10 de outubro de 2022 - Rádio Clube de Mococa Ltda, no município de Mococa - SP.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Mococa (SP).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.