Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 190/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T10:37:00
Ementa: Requer que seja convocada a Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, a fim de que preste esclarecimentos sobre a atuação do seu Ministério e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na concessão de documentos que reconhecem a nacionalidade brasileiro a indivíduos vindos do Paraguai.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CAPADR
Despacho: Retirado de pauta, a pedido do autor.