Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2024-11-19T13:55:00
Ementa: Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela provação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, nos termos do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição de receita e da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela provação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, nos termos do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição de receita e da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.