Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 493/2024
Data de apresentação: 2024-09-25T13:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.333, de 3 de agosto de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Difusora Torre Forte Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritama, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)