Relatório Setorial RAT 16/0
Data de apresentação: 2024-11-27T13:32:00
Ementa: VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 26, de 2024-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Poderes de Estado e Representação, com as alterações propostas neste Relatório.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: Apresentação do RAT n. 16 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Clodoaldo Magalhães (PV-PE).