Requerimento de Audiência Pública REQ 12/2024
Data de apresentação: 2024-04-19T14:24:56
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.