Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 334/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T13:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.141, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Emissora Sarandiense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 27/2024 - Portaria nº 10.141, de 28 de julho de 2023 - Emissora Sarandiense Ltda., no município de Sarandi - RS.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Sarandi (RS).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2024 PAG 401