Projeto de Lei PL 3046/2024
Data de apresentação: 2024-08-06T11:00:29
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festival de Tribos do Município de Juruti (Festribal), Pará, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.