Projeto de Lei PL 2507/2024
Data de apresentação: 2024-06-20T12:11:53
Ementa: Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.
Palavras-chave: Reconhecimento, Basquetebol, Franca (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio histórico, Patrimônio cultural.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.