Projeto de Lei PL 4187/2024
Data de apresentação: 2024-10-31T10:06:36
Ementa: Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Palavras-chave: Criação, Data comemorativa, Dia nacional, Homenagem, Música brasileira, Fevereiro.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 46/2025/SGM-P.