Requerimento de Audiência Pública REQ 6/2024
Data de apresentação: 2024-04-02T15:42:35
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a debater as violências nos territórios indígenas e sua relação com a Lei do Genocídio Indígena (14.701/2023).
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CPOVOS
Despacho: Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.