Projeto de Lei PL 5015/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T16:27:23
Ementa: Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inclusão, Carnaval de Aracati, Aracati (CE), Ceará, Calendário Nacional de Eventos, Ministério do Turismo, turismo, manifestação cultural.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pelo(a) CTUR.