Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-13T16:58:06
Ementa: Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CTUR (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Turismo.