Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) REQ 4306/2024
Data de apresentação: 2024-10-23T12:29:30
Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes de Purificação Ministra de Estado da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Comitês de Cultura, que prevê o repasse de R$ 58 milhões e tem beneficiado ONGs ligadas a assessores do ministério e a membros do Partido dos Trabalhadores (PT).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: NAJUR(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4306/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes de Purificação Ministra de Estado da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Comitês de Cultura, que prevê o repasse de R$ 58 milhões e tem beneficiado ONGs ligadas a assessores do ministério e a membros do Partido dos Trabalhadores (PT)".