Projeto de Lei PL 3910/2024
Data de apresentação: 2024-10-10T18:11:36
Ementa: Institui o prêmio Eficiência nos Primeiros Passos, para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiro e segundo anos do ensino fundamental cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do Saeb 2o ano.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Eficiência nos Primeiros Passos, Profissional da educação, Escola pública, Ensino fundamental, Aluno, Rendimento escolar, desempenho, Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1911, Letra A.