Indicação INC 1078/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T12:23:16
Ementa: Sugere a criação de um edital público para seleção de rádios comunitárias, direcionado especificamente aos povos indígenas e às comunidades quilombolas brasileiras.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57/2024, ao Ministro de Estado da Sedcretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.