Indicação INC 397/2024
Data de apresentação: 2024-05-10T17:46:14
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir a priorização da restituição do Imposto de Renda para os contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg