Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-29T15:18:50
Ementa: Institui a Política Nacional de Cidades Resilientes e cria o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.