Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2024-04-11T10:52:00
Ementa: Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CVT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.