Projeto de Lei PL 4938/2024
Data de apresentação: 2024-12-17T19:23:40
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do acesso à Diálise Peritoneal e à interiorização da terapia renal substitutiva (TRS).
Palavras-chave: Preferência, diálise peritoneal, terapia renal substitutiva, diretrizes, doença crônica, insuficiência renal, atendimento domiciliar (saúde).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.