Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 529/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:14:51
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Web Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iaciara, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Iaciara (GO), Goiás.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)