Requerimento de Audiência Pública REQ 66/2024
Data de apresentação: 2024-09-05T14:01:53
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPASF
Despacho: Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.