Projeto de Lei PL 3520/2024
Data de apresentação: 2024-09-11T13:43:44
Ementa: Institui o Dia Nacional da Cerveja.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Cerveja, data comemorativa, junho, produção, cerveja, lazer, cultura nacional, bebida, patrimônio cultural.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.