Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-12-02T14:55:28
Ementa: Dispõe sobre instituição do Programa de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 30/2022, do PL nº 5.167/2023, apensado, com emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde; no mérito, pela aprovação do PL nº 30/2022, e 5.167/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE.