Projeto de Lei PL 88/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T11:55:08
Ementa: Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a oferta de teste de trombofilia a pessoas com mais de 60 anos e gestantes
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), inclusão, teste (saúde), diagnóstico médico, tratamento de saúde, trombofilia, Sistema Único de Saúde (SUS), idoso, gestante.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.