Indicação INC 480/2024
Data de apresentação: 2024-05-22T12:45:15
Ementa: Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, aplicação de recursos diretos do governo federal para custeio, a fim de apoiar equipes e logísticas, viabilização de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual a fim de minimizar danos de estiagem no estado do Amazonas com planejamento emergencial.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.