Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 1/0
Data de apresentação: 2024-04-23T15:09:38
Ementa: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do REQ n. 1326/2024 (Requerimento), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Marx Beltrão PP, que "Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024".