Projeto de Lei PL 1955/2024
Data de apresentação: 2024-05-21T11:36:49
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional De Combate a Violência Política Contra as Mulheres, todo dia 14 de março e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional De Combate a Violência Política Contra as Mulheres, data comemorativa, março.
Última tramitação: Prejudicialidade (Plenário)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)