Projeto de Lei PL 4913/2024
Data de apresentação: 2024-12-17T10:04:38
Ementa: Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Homenagem, Alimento, Imigração, Imigrante, Itália, Outubro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.