Indicação INC 1616/2024
Data de apresentação: 2024-11-12T16:05:36
Ementa: Sugere a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, mutirão para obtenção do registro de nascimento de crianças indígenas dentro das aldeias.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 76/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.