Projeto de Lei PL 2964/2024
Data de apresentação: 2024-07-19T15:09:25
Ementa: Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Palavras-chave: Garantia, acesso, Atendimento especializado, saúde mental, inclusão social, pai atípico, mãe atípica, cuidado parental, diretrizes.
Última tramitação: Prejudicialidade (Plenário)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.