Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 546/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T14:40:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.837, de 27 de outubro de 2023, que renova concessão outorgada à Ampla Rádio e Comunicações Ltda, atualmente denominada Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Municípiode Pato Branco, Estado do Paraná.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento pela CCOM.