Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 567/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T15:11:59
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sorriso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Sorriso (MT), Mato Grosso.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).