Indicação INC 1731/2024
Data de apresentação: 2024-11-27T20:44:23
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a ampliação e intensificação das operações de desintrusão em terras indígenas já demarcadas, com a criação de uma força-tarefa permanente para remoção de invasores ilegais.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./14, de