Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-11-05T13:37:04
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos à Pessoa Idosa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).