Projeto de Lei PL 4792/2024
Data de apresentação: 2024-12-10T16:25:46
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, promoção, saúde, bem-estar, idoso, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CDU
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.