Projeto de Lei PL 2585/2024
Data de apresentação: 2024-06-26T14:36:28
Ementa: Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Anfíbios, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.