Projeto de Lei PL 176/2024
Data de apresentação: 2024-02-06T18:47:04
Ementa: Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.
Palavras-chave: Criação, Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Doenças Demenciais, banco de dados, Pessoa desaparecida, Pessoa com doença demencial, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/02/2024 PAG 416