Projeto de Lei PL 1367/2024
Data de apresentação: 2024-04-22T11:33:12
Ementa: Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Palavras-chave: Criação, Protocolo Bullying não é brincadeira, procedimento, combate, bullying, ambiente escolar, violência escolar, violência contra a criança e o adolescente, escola, violência física, violência psicológica.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1664, Letra A.