Requerimento de Informação RIC 3681/2024
Data de apresentação: 2024-10-15T15:30:36
Ementa: Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da não conclusão de processos de avaliação de novas moléculas (produtos técnicos e produtos formulados ainda não registrados no Brasil) pelo IBAMA.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Recebido comunicado da 1ª Secretaria informando resposta, conforme Ofício nº 9603/2024/MMA, de 29 de novembro de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.