Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-07-03T17:55:00
Ementa: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.976/2019, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.