Emenda ao Substitutivo ESB 1/2024
Data de apresentação: 2024-07-10T20:28:00
Ementa: Institui o Programa Emergencial para Uso do Gás Natural Matéria-Prima para Fabricação de Produtos Químicos, em especial os Fertilizantes Nitrogenados (PEQUIFE), autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2024 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).