Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 643/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T15:09:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.814, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 14 de janeiro de 2018, a concessão outorgada à Rádio Sorriso Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso.

 - TVR 236/2024 - Portaria nº 9.814, de 27 de junho de 2024 - Rádio Sorriso Ltda, no município de Sorriso - MT.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Sorriso (MT).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.