Projeto de Lei PL 4834/2024
Data de apresentação: 2024-12-11T16:53:25
Ementa: Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus Derivados, Sertãozinho (SP), São Paulo (Estado), título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.