Projeto de Lei PL 392/2024
Data de apresentação: 2024-02-22T14:33:06
Ementa: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Conselho Federal de Psicomotricidade, Conselho Regional de Psicomotricidade, composição, competência, fonte de recursos.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.