Projeto de Lei PL 3967/2024
Data de apresentação: 2024-11-14T15:24:00
Ementa: Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Palavras-chave: Inscrição, nome, médico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico. _ Alteração, Lei Federal, Ementa (texto legislativo), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.