Projeto de Lei PL 3962/2024
Data de apresentação: 2024-10-15T19:31:58
Ementa: Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.
Palavras-chave: Feriado nacional, Dia do Professor, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2024.