Requerimento de Audiência Pública REQ 38/2024
Data de apresentação: 2024-06-13T13:42:19
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, durante a Virada Parlamentar Sustentável, para debater os “Compromissos sustentáveis e de bem-estar animal e a garantia de transparência ao consumidor”.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CDC
Despacho: Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno