Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1014/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T10:27:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.172, de 3 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2018, que renova, a partir de 23 de março de 2019, a permissão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

 - TVR 529/2024 - Portaria nº 6.172, de 03 de dezembro de 2018 - Rádio Independente de Barretos Ltda, no município de Barretos - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.