Projeto de Lei PL 2787/2024
Data de apresentação: 2024-07-09T14:54:10
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette, data comemorativa, junho, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 156