Projeto de Lei PL 4290/2024
Data de apresentação: 2024-11-05T21:43:21
Ementa: Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida, data comemorativa, maio, campanha educativa, Hábito saudável, saúde, bem-estar, prevenção, doença crônica, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.