Requerimento de Audiência Pública REQ 30/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T15:07:41
Ementa: Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MARCOS KAINGANG
Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde 

JAIR SCHMITT
Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

SHEILA SANTANA DE CARVALHO
Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

NILTON TUBINO
Diretor da Casa de Governo em Roraima
 
Arquivado