Emenda ao Substitutivo ESB 1/2024
Data de apresentação: 2024-10-29T18:31:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2024 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).