Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 793/2024
Data de apresentação: 2024-09-25T13:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Naacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.713, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada originariamente à Rádio Platina Limitada de Ituiutaba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais.

 - TVR 496/2024 - Portaria nº 10.713, de 06 de outubro de 2023 - Rádio Platina Limitada de Ituiutaba Ltda,, no município de Ituiutaba - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.