Projeto de Lei PL 3175/2024
Data de apresentação: 2024-08-14T18:26:29
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas  da Pátria a juíza Patrícia Acioli.
Palavras-chave: Inscrição, Pessoa física, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Homenagem, Ex-juíza.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.