Projeto de Lei PL 4941/2024
Data de apresentação: 2024-12-17T20:33:57
Ementa: Institui a Política Nacional de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, diretrizes, saúde, mulher, idoso, reposição hormonal.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 4504/2024, ao qual esta proposição está apensada.