Projeto de Lei PL 3581/2024
Data de apresentação: 2024-09-16T16:30:41
Ementa: Institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes (PNFOF), fornecimento, óculos, tecnologia inclusiva, acessibilidade, leitura, indígenas, deficiência visual, pessoa com deficiência visual, acessibilidade, tecnologia inclusiva.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)