Projeto de Lei PL 436/2024
Data de apresentação: 2024-02-27T13:18:15
Ementa: Institui o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade Democrática.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade Democrática, data comemorativa, fevereiro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/2024 PAG 111