Indicação INC 2079/2024
Data de apresentação: 2024-12-11T17:07:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério de Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério dos Povos Indígenas, a restrição de uso de agrotóxicos e cultivos que contaminam a genética dos cultivos ancestrais nas zonas de amortecimento de áreas de preservação ambiental.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/2025.