Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 596/2024
Data de apresentação: 2024-07-22T17:14:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.208, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, que renova, a partir de 2 de setembro de 2014, a permissão outorgada à Alpha Comunicações de Macatuba Ltda., atualmente denominada de Alpha Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.

 - TVR 213/2024 - Portaria nº 9.208, de 20 de abril de 2023 - Alpha Comunicações de Macatuba Ltda., no município de Macatuba - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2024.