Projeto de Lei PL 4066/2024
Data de apresentação: 2024-10-24T10:30:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, densitometria óssea, osteoporose, idoso, campanha educativa, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes, envelhecimento, população.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025, Letra A.