Projeto de Lei PL 91/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T12:15:24
Ementa: Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Palavras-chave: Valorização, promoção da saúde, saúde mental, mãe atípica, pai atípico
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)