Projeto de Lei PL 77/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T10:58:38
Ementa: Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Poeta, intelectual, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.