Projeto de Lei PL 1437/2024
Data de apresentação: 2024-04-24T19:38:04
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão das atividades de desenvolvimento cognitivo em habilidades discursivas de interesse social e pessoal.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, Disciplina complementar, Desenvolvimento cognitivo, Habilidade pessoal, comunicação, oratória, Constituição Federal, cidadania, preparação, entrevista, procedimento, Primeiro emprego, aluno, Ensino técnico, Ensino profissionalizante.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 444