Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-05-28T17:14:49
Ementa: Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.