Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 549/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T15:05:23
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alpha Comunicações de Macatuba Ltda., atualmente denominada de Alpha Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macatuba, Estado do São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Macatuba (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)