Projeto de Lei PL 2752/2024
Data de apresentação: 2024-07-05T15:46:35
Ementa: Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, rapadura, manifestação cultural, cultura nacional
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.