Projeto de Lei PL 3153/2024
Data de apresentação: 2024-08-14T09:40:19
Ementa: Institui o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) nas Escolas , com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes através da educação, prevenção e tratamento precoce de doenças crônicas não transmissíveis.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT - nas Escolas, campanha educativa, identificação, prevenção, tratamento, Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), criança, adolescente, Comunidade escolar, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CE, apensado ao PL-3549/2021