Projeto de Lei PL 2596/2024
Data de apresentação: 2024-06-26T18:44:02
Ementa: Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, prevenção, Transtorno mental, Estresse, Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), Ação educacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.