Substitutivo SBT 3/0
Data de apresentação: 2024-12-02T11:13:00
Ementa: Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying, violência psicológica, moral e ci-bernética no ambiente escolar
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 3 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC-DF).