Projeto de Lei PL 1058/2024
Data de apresentação: 2024-06-11T15:22:00
Ementa: Declara Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, Patrono da Historiografia Brasileira.
Palavras-chave: Declaração, Visconde (título de nobreza), Porto Seguro (BA), Patrono da Historiografia Brasileira, homenagem póstuma, título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.