Projeto de Lei PL 2106/2024
Data de apresentação: 2024-05-28T14:28:01
Ementa: Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.
Palavras-chave: Criação, auxílio financeiro, família desabrigada, Rio Grande do Sul, calamidade pública.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do PL n. 2106/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal
".