Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 470/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T17:58:04
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Berurí, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Beruri (AM), Amazonas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 119/2025/PS-GSE