Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 5/0
Data de apresentação: 2024-03-06T13:59:07
Ementa: Adiciona dispositivo ao Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN para contemplar a economia circular e a recuperação energética.
Última tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.