Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 637/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T13:10:00
Ementa: submete à apreciação de Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 475, de 9 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, que renova, a partir de 14 de fevereiro de 2017, a permissão outorgada à Rádio Caiobá Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

 - TVR 230/2024 - Portaria nº 475, de 09 de fevereiro de 2018 - Rádio Caiobá Ltda, no município de Curitiba - PR.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Curitiba (PR).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.