Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-07-03T18:03:55
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei no 11.033/2004.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CME (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.