Projeto de Lei PL 949/2024
Data de apresentação: 2024-03-22T19:53:32
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Palavras-chave: Ciração, Planejamento governamental, Atenção à saúde, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Saúde pública, Recursos financeiros, Recursos públicos.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.