Indicação INC 2299/2024
Data de apresentação: 2024-12-16T14:20:21
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no Amazonas, com ênfase no município de Borba.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio dos Ofícios 1ªSec/RI/E nº 7  e 12 a 29/2025, ao Ministro Chefe da Secretaria de RI da Presidência da Republica