Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 688/2024
Data de apresentação: 2024-08-01T11:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 12.148, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 5 de junho de 2018, a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Sudoeste FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.

 - TVR 276/2024 - Portaria nº 12148, de 08 de fevereiro de 2024 - Rádio Sudoeste FM Ltda, no município de Rio Verde - GO.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Rio Verde (GO).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2024.