Projeto de Lei PL 4707/2024
Data de apresentação: 2024-12-05T11:56:23
Ementa: Institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Data comemorativa, conscientização, Hemofilia, Abril.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.