Projeto de Lei PL 1711/2024
Data de apresentação: 2024-11-28T09:51:00
Ementa: Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Homenagem, Pessoa física, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.