Projeto de Lei PL 3143/2024
Data de apresentação: 2024-08-13T18:07:07
Ementa: Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana.
Palavras-chave: Criação, Dia Mundial da Limpeza Urbana, data comemorativa, agosto, inclusão, Calendário Nacional de Eventos, campanha educativa, escola.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.