Projeto de Lei PL 4300/2024
Data de apresentação: 2024-11-08T16:43:06
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, Vaquejada, Brejo Santo (CE), Ceará, Calendário Turístico Oficial do Brasil, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.