Projeto de Lei PL 4891/2024
Data de apresentação: 2024-12-16T14:24:10
Ementa: Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Programa de capacitação profissional, Educação e formação profissional, Inclusão digital, Educação tecnológica, Comunidade ribeirinha, Grupo indígena, Comunidade tradicional, Região Amazônica.
Última tramitação: Apensação
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-1052/2025 à proposição PL-4894/2024.