Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 696/2024
Data de apresentação: 2024-12-11T17:41:01
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaíra, estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Guaíra (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: A Relatora, Dep. Erika Hilton, deixou de ser membro da Comissão