Projeto de Lei PL 2215/2024
Data de apresentação: 2024-06-05T16:44:26
Ementa: Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Homenagem, combate, prevenção, Fenômeno meteorológico adverso, Desastre ambiental, Campanha educativa, Escola.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 24/2025/SGM-P.