Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 507/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T13:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria no 9.928, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 9 de outubro de 2014, a concessão outorgada à Rádio Floresta Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

 - TVR 129/2024 - Portaria nº 9.928, de 06 de julho de 2023 - Rádio Floresta Ltda, no município de Tucuruí - PA.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, concessão, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Tucuruí (PA).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.