Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-05-15T15:46:59
Ementa: Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí (PNICA).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CAPADR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.