Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2024-11-08T15:22:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, no que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD-MG).