Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2024-08-06T15:22:49
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).