Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 497/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:06:39
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Santuário Serafinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Serafina Corrêa (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)