Projeto de Lei PL 4084/2024
Data de apresentação: 2024-10-25T12:07:54
Ementa: Dispõe sobre as Farmácias Vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Farmácia Viva, Sistema Único de Saúde (SUS), acesso, planta medicinal, droga vegetal, medicamento fitoterápico, chá, conhecimento e prática tradicional, comunidade, atenção primária à saúde, diretrizes.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)