Indicação INC 1213/2024
Data de apresentação: 2024-09-18T09:46:51
Ementa: Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 63/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.