Projeto de Lei PL 62/2024
Data de apresentação: 2024-02-05T10:08:28
Ementa: Inclui o dia 02 de fevereiro entre as datas comemorativas do calendário de efemérides nacionais, alusivo ao Dia de Iemanjá.
Palavras-chave: Inclusão, data comemorativa, calendário, efemérides, Dia de Iemanjá, Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, data comemorativa, fevereiro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/02/2024 PAG 17