Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T13:59:55
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1574, de 22 de março de 2018, que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.