Projeto de Lei PL 2149/2024
Data de apresentação: 2024-06-03T13:27:15
Ementa: Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, Consumo, Etanol, Biocombustível, fortalecimento, Setor sucroalcooleiro, Agronegócio, Exploração sustentável.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.