Indicação INC 2458/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T14:57:06
Ementa: Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio dos demais ministérios que tenham competências pertinentes, para a criação de um fundo permanente para a captação de recursos para a manutenção dos programas nos moldes do PRONON e do PRONAS/PCD.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio dos Ofícios 1ªSec/RI/E nº 7  e 12 a 29/2025, ao Ministro Chefe da Secretaria de RI da Presidência da Republica