Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 655/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T16:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.655, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão originalmente outorgada à Rádio Emissora Jalense Ltda, atualmente denominada Rádio Brasil Novo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

 - TVR 248/2024 - Portaria nº 10.655, de 02 de outubro de 2023 - Rádio Emissora Jalense Ltda,, no município de São José do Rio Preto - SP.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, São José do Rio Preto (SP).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.