Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 509/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:09:31
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Rochedo (MS), Mato Grosso do Sul.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão