Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 409/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:06:13
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em ondas médias, radiodifusão sonora em frequência modulada, Nepomuceno (MG), Minas Gerais.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: O Relator, Dep. Miguel Ângelo, deixou de ser membro da Comissão