Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 9/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:39:00
Ementa: Apropriação; Área de governo: 04 - Presidência, Relações Exteriores e Min. Transp. Fisc. Cont.; Modalidade de intervenção: 060 - Fortalecimento; Tipo de realização: 137 - radiodifusão; Acréscimos à programação: 20000 - Presidência da República; Unidade Orçamentária: Empresa Brasil de Comunicação SA EBC; Função: 04 - Administração; Subfunção: 722 - Telecomunicações; Programa: 4101 - Comunicação pública governamental; Ação: 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação;  Subfunção: 722 Telecomunicações; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 500.000.000; Cancelamento: 500.000.000
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CCOM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada com alterações.