Projeto de Lei PL 5016/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T16:35:28
Ementa: Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inscrição, Calendário turístico, Ministério do Turismo, Evento, Gastronomia tradicional brasileira, Aracati (CE), fomento, Turismo cultural, Turismo gastronômico, Turismo nacional.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)