Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 6/0
Data de apresentação: 2024-04-15T16:42:56
Ementa: Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 6 CVT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.