Indicação INC 1608/2024
Data de apresentação: 2024-11-07T19:02:17
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente o arquivamento do processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, solicitado pela empresa Petrobrás, em concordância com o parecer assinado por 26 analistas ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), emitido em outubro deste ano.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 76/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.