Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-11-21T18:24:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Reflorestamento Participativo - PNRP, e o programa "Uma Árvore para o meu Filho" e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDU (Substitutivo), pelo Deputado Cleber Verde (MDB-MA).