Projeto de Lei PL 1327/2024
Data de apresentação: 2024-04-17T22:03:57
Ementa: Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
Palavras-chave: Criação, Campanha educativa, Campanha de saúde, Acidente Vascular Cerebral (AVC), Maio.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025, Letra B.