Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-02T16:31:22
Ementa: Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.