Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1233/2024
Data de apresentação: 2024-10-25T17:38:50
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.236, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que renova, a partir de 18 de junho de 2014, a permissão outorgada anteriormente conferida ao Sistema Syria de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Transformada em : TVR-650/2024