Indicação INC 1089/2024
Data de apresentação: 2024-07-24T14:16:01
Ementa: Requer o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)  sugerindo que destinem especial atenção para  a região onde está localizada a Unidade de Conservação Estadual denominada “Estação Ecológica de Fechos”, em Minas Gerais, ameaçada pela atividade de mineração (e suas expansões) sobre áreas de recarga hídrica importantes para o abastecimento de milhares de pessoas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Recebimento de resposta conforme ofício nº 425/2025/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 05 de maio de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.