Projeto de Lei PL 3786/2024
Data de apresentação: 2024-10-02T10:01:59
Ementa: Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental em face do uso excessivo de tecnologia e das redes sociais e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Proteção à Saúde Mental em face do uso excessivo de tecnologia e redes sociais, campanha educativa, prevenção, Síndrome de FOMO,  diretrizes.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 3.224, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/05/2025 - 13:55 - 95ª Sessão)