Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 566/2024
Data de apresentação: 2024-12-09T15:11:59
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Açailândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Açailândia, Estado de Maranhão.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Açailândia (MA), Maranhão.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Envio à Redação Final
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.