Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T11:50:17
Ementa: Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.