Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 48/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T14:11:00
Ementa: SOR 48/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 29, 35, 50, 85, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.