Projeto de Lei PL 2690/2024
Data de apresentação: 2024-07-03T09:39:42
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), aumento, Bolsa-atleta, Pagamento em dobro, Atleta de rendimento, Medalha, Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.