Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-03-14T11:33:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.