Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 456/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:33:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 1.734, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2017, que renova, a partir de 18 de janeiro de 2017, a permissão outorgada à Rádio Jauru FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 108/2024 - Portaria nº 1734, de 28 de junho de 2017 - Rádio Jauru FM Ltda, no município de Faxinal do Soturno - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.