Projeto de Lei PL 4320/2024
Data de apresentação: 2024-11-12T10:05:58
Ementa: Inscreve o nome de Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Homenagem, Pessoa física.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.