Indicação INC 1138/2024
Data de apresentação: 2024-08-20T11:43:01
Ementa: Sugere a ampliação do Programa Saúde na Escola – PSE, para atendimento a todos os estudantes das redes públicas de educação básica, com especial atenção à avaliação oftalmológica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.