Indicação INC 394/2024
Data de apresentação: 2024-05-10T14:17:53
Ementa: Indicação ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sugerindo que o Presidente da República, por meio de edição de Medida Provisória, crie um auxílio emergencial, de caráter provisório, para enfrentar a situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./14, de