Projeto de Lei PL 1280/2024
Data de apresentação: 2024-04-16T14:30:20
Ementa: Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Criação, Homenagem, Tradição cultural, Turismo, Ciclismo, Ciclista, Turismo cultural, incentivo, Desenvolvimento sustentável, Turismo sustentável.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.