Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 1/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T17:08:00
Ementa: Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações de proteção e recuperação de nascentes no Bioma Cerrado.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada a sugestão.