Indicação INC 2444/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T15:09:43
Ementa: Sugere o ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia (MME) o conhecimento da Carta “A urgência das Águas” com indicativos para a adoção de providências visando a melhoria da governança no setor elétrico em um contexto de crescente escassez e mudanças climáticas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio dos Ofícios 1ªSec/RI/E nº 7  e 12 a 29/2025, ao Ministro Chefe da Secretaria de RI da Presidência da Republica