Projeto de Lei PL 2376/2024
Data de apresentação: 2024-06-13T11:33:56
Ementa: Cria o Programa Nacional de Atenção e Prevenção a Queimaduras e de Valorização da Pessoa Vítima de Queimaduras; estabelece a Rede Nacional de Prevenção e Informações sobre Queimaduras; e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Atenção e Prevenção a Queimaduras e de Valorização da Pessoa Vítima de Queimaduras, Rede Nacional de Prevenção e Informações sobre Queimaduras, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.