Indicação INC 2412/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T11:50:42
Ementa: Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Barreirinha.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio dos Ofícios 1ªSec/RI/E nº 7  e 12 a 29/2025, ao Ministro Chefe da Secretaria de RI da Presidência da Republica