Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-05T12:43:25
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, durante o ano subsequente ao da premiação, aos atletas que conquistem medalha em Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.