Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 535/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T19:17:33
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Autorização, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Demerval Lobão (PI), Piauí.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Envio à Redação Final
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.