Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 970/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T10:33:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.327, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, que renova, a partir de 19 de dezembro de 2020, a permissão outorgada originalmente à Cultura II FM de Poços de Caldas Ltda., atualmente denominada de Sistema LS de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

 - TVR 443/2024 - Portaria nº 10.327, de 30 de agosto de 2023 - Cultura II FM de Poços de Caldas Ltda, , no município de Poços de Caldas - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.