Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2024-08-06T15:43:56
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Porto Alegre FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).