Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1655/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T18:33:49
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.580, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2022, que transfere a permissão outorgada à Difusora Natureza FM Ltda., para a Dassi Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Iacri, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformada em : TVR-36/2024