Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 914/2024
Data de apresentação: 2024-08-23T11:28:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 7.503, de 3 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2018, que renova, a partir de 5 de abril de 2016, a permissão outorgada à Radio Independente de Barretos Ltda. - EPP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colina, Estado de São Paulo.

 - TVR 399/2024 - Portaria nº 7.503, de 03 de janeiro de 2018 - Rádio Independente de Barretos Ltda. - EPP,, no município de Colina - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/2024.