Projeto de Lei PL 2527/2024
Data de apresentação: 2024-06-21T13:22:55
Ementa: Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, envelhecimento ativo, idoso, incentivo, esporte, lazer, bem-estar, direitos do idoso.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.