Requerimento de Informação RIC 495/2024
Data de apresentação: 2024-03-11T18:25:23
Ementa: Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a autorização concedida para a ONG “Greenpeace” realizar atividades de pesquisa científica em Águas sob Jurisdição do Brasil (AJB), atinente ao projeto "Costa amazônica no Amapá", conforme a PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no D.O.U. em 26/2/2024.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg