Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 642/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T15:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.508, de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022, que renova, a partir de 2 de março de 2018, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Açailândia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Açailândia, Estado do Maranhão.

 - TVR 235/2024 - Portaria nº 4.508, de 19 de janeiro de 2022 - Rádio Cultura de Açailândia Ltda, no município de Açailândia - MG.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Açailândia (MA).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.