Indicação INC 1828/2024
Data de apresentação: 2024-12-04T16:21:35
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde o aprimoramento do modelo de cofinanciamento federal, incentivando os municípios a atingirem metas relacionadas ao controle de doenças crônicas e emergentes, e a melhorar os indicadores de saúde mental na atenção básica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 86/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.