Projeto de Lei PL 4898/2024
Data de apresentação: 2024-12-16T14:25:00
Ementa: Institui o Programa de Educação Digital na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias digitais nas escolas da região amazônica, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Educação Digital na Amazônia, promoção, inclusão digital, instituição de ensino, região amazônica, acesso, tecnologia digital, educação digital, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025.