Projeto de Lei PL 1693/2024
Data de apresentação: 2024-05-08T17:55:02
Ementa: Dispõe sobre apoio financeiro emergencial direcionado ao setor cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Fixação, Auxílio financeiro, Setor cultural, Produção cultural, Recursos públicos, Recursos financeiros, Rio Grande do Sul, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental, Enchente, Inundação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 1693/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Dispõe sobre apoio financeiro emergencial direcionado ao setor cultural do Estado do Rio Grande do Sul
".