Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1017/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T11:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.957, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 5 de setembro de 2015, a permissão outorgada à Rádio Nova Registro Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Registro, Estado de São Paulo.

 - TVR 532/2024 - Portaria nº 9.957, de 10 de julho de 2023 - Rádio Nova Registro Radiodifusão Ltda,, no município de Registro  - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.