Projeto de Lei PL 3491/2024
Data de apresentação: 2024-09-10T11:47:37
Ementa: Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA), capacitação, voluntário, combate, incêndio florestal, queimada, emergência climática, desastre ambiental, calamidade pública, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CINDRE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 1817/2024, ao qual esta proposição está apensada.