Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2024-06-20T12:57:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dest e das Emendasn°s 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dest e das Emendasn°s 1 e 2 da Comissão de Cultura.