Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 465/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T18:10:23
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Companheira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Mato Leitão (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Aprovação da Redação Final
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovada a Redação Final.