Projeto de Lei PL 1452/2024
Data de apresentação: 2024-04-25T13:17:48
Ementa: Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Patrimônio cultural, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, Tradição cultural, Homenagem, Estância (SE), confecção, Pólvora, Barco, Fogo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.