Requerimento de Informação RIC 449/2024
Data de apresentação: 2024-03-06T14:26:46
Ementa: Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação a baixa garantia de acesso ao diagnóstico de Transtornos do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg