Requerimento de Audiência Pública REQ 33/2024
Data de apresentação: 2024-04-23T11:05:00
Ementa: Requer a realização de diligências da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), de forma a observar in loco a diversidade de desafios aos direitos humanos nas cinco grandes regiões do Brasil.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CDHMIR
Despacho: Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 11;  Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14.