Projeto de Lei PL 4047/2024
Data de apresentação: 2024-10-22T15:24:16
Ementa: Reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Romaria do Senhor do Bonfim, Natividade (TO), Tocantins, manifestação cultural, inclusão, Calendário Nacional de Eventos, turismo religioso, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.