Projeto de Lei PL 3087/2024
Data de apresentação: 2024-08-08T10:13:52
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festival do Sairé, Santarém (PA), Pará, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.