Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 485/2024
Data de apresentação: 2024-09-24T13:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.404, de 5 de dezembro de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Arapoti Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)