Projeto de Lei PL 2389/2024
Data de apresentação: 2024-06-13T20:20:29
Ementa: Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, Desenvolvimento econômico, comercialização, desenvolvimento, Cadeia produtiva, Abacaxi.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.