Projeto de Lei PL 1678/2024
Data de apresentação: 2024-05-08T16:02:52
Ementa: Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.
Palavras-chave: Concessão, Título honorífico, Título de topônimo, Cidade, Abacaxi, Sapé (PB).
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.