Projeto de Lei PL 4504/2024
Data de apresentação: 2024-11-25T16:15:31
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, diretrizes, Semana Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, data comemorativa, outubro, campanha educativa, saúde, mulher, menopausa, climatério.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.