Projeto de Lei PL 5021/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T18:39:32
Ementa: Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inscrição, Calendário turístico, Ministério do Turismo, Carnaval, Baturité (CE), incentivo, Turismo nacional, Turismo cultural.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pelo(a) CTUR.