Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T14:46:51
Ementa: Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Tabata Amaral (PSB-SP)