Projeto de Lei PL 2930/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T13:04:19
Ementa: Institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil , estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, visando sua erradicação.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Tratamento de saúde, combate, prevenção, monitoramento, erradicação, Tuberculose.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.