Projeto de Lei PL 4331/2024
Data de apresentação: 2024-11-12T13:00:59
Ementa: Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para inserir a Pega de Boi no Mato entre as atividades consideradas expressão artística e esportiva do rodeio, da vaquejada e do laço.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, manifestação cultural, Pega de boi no mato, patrimônio cultural, patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil, tradição, sertanista, vaqueiro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.