Indicação INC 1786/2024
Data de apresentação: 2024-12-03T19:16:49
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério da Saúde (MS), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a criação de um Plano Nacional de fiscalização dos impactos dos agrotóxicos nas terras indígenas que funcione com apoio de órgãos indigenistas e ambientais, como a FUNAI e o IBAMA.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Recebimento de resposta conforme ofício nº 354/2025/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 11 de abril de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.