Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2024-04-18T17:09:17
Ementa: Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CESPO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão do Esporte.