Projeto de Lei PL 3926/2024
Data de apresentação: 2024-10-11T17:23:56
Ementa: Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Romaria de São Francisco das Chagas, Canindé (CE), Ceará, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.