Projeto de Lei PL 1922/2024
Data de apresentação: 2024-05-20T11:45:35
Ementa: Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.
Palavras-chave: Criação, Protocolo clínico, saúde mental, assistência à saúde, vítima, desastre ambiental, desastre tecnológico, calamidade pública, sofrimento psicológico, pessoa vulnerável.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.