Projeto de Lei PL 2736/2024
Data de apresentação: 2024-07-04T12:33:59
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
Palavras-chave: Definição, Norma de segurança, Prestação de serviços, Aula prática, treinamento, Exercício físico, Água, Piscina, limitação, Aluno, Profissional de Educação Física.
Última tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).