Projeto de Lei PL 3245/2024
Data de apresentação: 2024-08-20T17:37:48
Ementa: Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
Palavras-chave: Criação, Selo Cidade Amiga da Cultura, Município, destaque, Plano Nacional de Cultura (PNC), fortalecimento, Cultura local, diretrizes.
Última tramitação: Aprovação do Parecer
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.