Projeto de Lei PL 4858/2024
Data de apresentação: 2024-12-12T13:54:48
Ementa: Institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de Agosto.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Espírito Esportivo, data comemorativa, agosto, esporte.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.