Projeto de Lei PL 3228/2024
Data de apresentação: 2024-08-19T15:26:56
Ementa: Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Figo Roxo, Valinhos (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo, produto agrícola, figo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.