Projeto de Lei PL 2995/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T10:49:23
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia.
Palavras-chave: Alteração, Limite geográfico, Limite territorial, Parque Nacional de Itatiaia, Itatiaia (RJ), Resende (RJ), criação, Monumento natural, incentivo, Preservação ambiental, Turismo sustentável.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP