Projeto de Lei PL 4472/2024
Data de apresentação: 2024-11-21T11:02:59
Ementa: Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.
Palavras-chave: Proibição, vocábulo, elefantíase, documento oficial, Administração Pública, utilização, Terminologia, Filariose Linfática.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 825