Projeto de Lei PL 4379/2024
Data de apresentação: 2024-11-13T17:44:46
Ementa: Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).
Palavras-chave: Criação, Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI), atenção integral à saúde, qualidade de vida, idoso, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.