Indicação INC 1729/2024
Data de apresentação: 2024-11-27T20:44:23
Ementa: Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a criação de um fundo de emergência específico para financiar ações rápidas e eficazes de desintrusão em terras indígenas, visando a remoção de invasores e a recuperação ambiental das áreas impactadas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 79/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.