Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-04-25T16:07:25
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 10 de fevereiro de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio Thalento FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Azul, Estado do Paraná.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.