Substitutivo SBT 3/0
Data de apresentação: 2024-10-07T13:55:00
Ementa: Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio
de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro
de 2015, para dispor sobre o dia do artesão
e da artesã e sobre a profissão dos artesãos
e artesãs, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 3 CPASF (Substitutivo), pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).