Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 684/2024
Data de apresentação: 2024-08-01T11:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 12.098, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 22 de maio de 2019, a autorização outorgada à Associação Cultural - Renovação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.

 - TVR 272/2024 - Portaria nº 12098, de 01 de fevereiro de 2024 - Associação Cultural - Renovação, no município de São Joaquim da Barra - SP.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão comunitária, São Joaquim da Barra (SP).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2024.