Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 758/2024
Data de apresentação: 2024-09-23T14:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.942, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 30 de novembro de 2019, a concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do
Sul.

 - TVR 462/2024 - Portaria nº 9.942, de 10 de julho de 2023 - Sistema Plug de Cominicações Ltda,, no município de Bom Retiro do Sul - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.