Projeto de Lei PL 3675/2024
Data de apresentação: 2024-09-24T11:31:59
Ementa: Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Cerveja Artesanal" e dá outras providências.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Cerveja Artesanal, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025, Letra A.