Emenda na Comissão EMC 4/2024
Data de apresentação: 2024-05-22T12:50:44
Ementa: Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 4/2024 CMADS (Emenda na Comissão), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).