Indicação INC 1835/2024
Data de apresentação: 2024-12-05T14:54:48
Ementa: Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que forneça apoio técnico ou normativo para viabilizar a criação de programas locais, coordenados pelo órgão regional competente do Amazonas, com o objetivo de fiscalizar a segurança no trabalho na região, especialmente no Polo Industrial de Manaus.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 86/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.