Projeto de Lei PL 2935/2024
Data de apresentação: 2024-10-29T20:33:00
Ementa: Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Folia de Reis, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.