Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2024-06-06T09:34:21
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).