Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T18:13:19
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 10.607, de 28 de setembro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.