Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 791/2024
Data de apresentação: 2024-09-25T13:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.091, de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a permissão outorgada à Rádio Nova Cultura Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo.

 - TVR 494/2024 - Portaria nº 5.091, de 25 de março de 2022 - Rádio Nova Cultura Ltda,, no município de Jales - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.