Indicação INC 1237/2024
Data de apresentação: 2024-09-26T15:09:04
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a instituição do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 63/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.