Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1033/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T14:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.418, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2022, que renova, a partir de 19 de julho de 2020, a permissão outorgada à Difusora Natureza FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iacri, Estado de São Paulo.

 - TVR 548/2024 - Portaria nº 4.418, de 30 de dezembro de 2021 - Difusora Natureza FM Ltda  Ltda,, no município de Iacri - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.