Projeto de Lei PL 2053/2024
Data de apresentação: 2024-12-10T10:38:00
Ementa: Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Romaria de São Francisco das Chagas, Canindé (CE), manifestação cultural, expressão regional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.