Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 537/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T11:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.269, de 21 de fevereiro de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCOM
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).