Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-02T17:20:01
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12047, de 24 de janeiro de 2024, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.