Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 460/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria no 10.096, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, que renova, a partir de 4 de novembro de 2020, a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 112/2024 - Portaria nº 10096, de 25 de julho de 2023 - Sistema Plug de Comunicações Ltda, no município de Bom Jesus - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.