Indicação INC 532/2024
Data de apresentação: 2024-06-07T17:14:17
Ementa: Sugere a criação de um fundo de manutenção específico para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos projetos após sua implementação, além de estabelecer protocolos de manutenção preventiva e corretiva para as infraestruturas de geração de energia.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.