Indicação INC 466/2024
Data de apresentação: 2024-05-20T15:58:04
Ementa: Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implementação do programa “Ótica Cidadã", garantindo o acesso a serviços oftalmológicos e produtos ópticos de qualidade para a população, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.