Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2024-09-17T10:47:00
Ementa: Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CDU (Emenda de Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB-MA).