Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 462/2024
Data de apresentação: 2024-07-02T17:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria no 8.503, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, que renova, a partir de 7 de julho de 2018, a concessão outorgada originariamente à Rádio Placar Ltda., posteriormente transferida à Rádio Canyon Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de onda média, posteriormente adaptada para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ortigueira, Estado do Paraná

 - TVR 114/2024 - Portaria nº 8503, de 24 de fevereiro de 2023 - Rádio Canyon Ltda, no município de Ortigueira - PR.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.