Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1063/2024
Data de apresentação: 2024-09-30T15:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.121, de 4 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2019, que renova, a partir de 29 de setembro de 2016, a permissão outorgada originariamente Rádio Itaipu de Taubaté, posteriormente transferida à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

 - TVR 551/2024 - Portaria nº 5.121, de 04 de outubro de 2019 - Rádio Itaipu deTaubaté,, no município de Taubaté - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2024.