Requerimento de Informação RIC 3276/2024
Data de apresentação: 2024-08-27T11:53:28
Ementa: Requer informações do Ministério da Saúde, sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg