Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2024-10-30T11:01:16
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS).