Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-10-30T17:39:12
Ementa: Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.