Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-07-03T15:55:00
Ementa: Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT).