Requerimento de Audiência Pública REQ 38/2024
Data de apresentação: 2024-04-30T09:32:27
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 77/2024 que inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria dá outras providências.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado.