Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 431/2024
Data de apresentação: 2024-09-03T10:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.682, de 1º de novembro de 2018, que renova, a partir de 4 de outubro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 699/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo".