Requerimento de Audiência Pública REQ 6/2024
Data de apresentação: 2024-04-08T12:59:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as situações integrais da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale. S.A. em Ouro Preto/MG, o que inclui os drenos dessa barragem; e da estrutura de contenção de rejeitos da Vale S.A. em São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Convidados: Mauro Henrique Moreira Sousa, representando a Agencia Nacional de Mineracao (ANM);
Marilia Carvalho de Melo, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD);
Eduardo Bartolomeo, representando a Companhia Vale S.A.; Orlando Amorim Caldeira, representando o Municipio de Itabirito/MG; Felipe Delabrida, representando a Defesa Civil do Municipio de Itabirito/MG; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, representando o Município de Ouro Preto/MG; Francisco de Assis Gonzaga, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Preto; Daniel da Mota Neri, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Euler de Carvalho Cruz, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco; e Sandoval de Souza, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEXMABRU
Despacho: Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: 

Tema: Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG


LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM);

FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG;

FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto;

CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG;

DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;

EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal;