Projeto de Lei PL 4988/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T09:45:32
Ementa: Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
Palavras-chave: PL 4988/2024
Criação, Programa de Bolsas Artísticas, jovem, vulnerabilidade de renda, promoção, desenvolvimento, expressão artística, cultura (artes).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCULT.