Projeto de Lei PL 5017/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T16:55:12
Ementa: Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, Tradição cultural, Festa, Corpus Christi, Castelo (ES), Patrimônio cultural, Patrimônio material, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.