Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 59/2024
Data de apresentação: 2024-12-02T14:58:00
Ementa: SOR 59/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.