Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-11T14:19:31
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.