Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2024-11-04T17:43:12
Ementa: Institui o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.