Projeto de Lei PL 2959/2024
Data de apresentação: 2024-07-18T17:38:53
Ementa: Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e estabelece medidas de promoção à educação nas áreas de ciência, matemática e tecnologia.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Política Nacional de Educação Digital (PNED), diretrizes, educação, ciência, matemática, tecnologia, promoção, Educação científica, Educação tecnológica, preparação, estudante, Avanço tecnológico, mercado de trabalho.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), para o PL 674/2024, ao qual esta proposição está apensada.