Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1636/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T18:36:03
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.313, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que renova, a partir de 19 de fevereiro de 2016, a concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Diplomata Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformada em : TVR-869/2024