Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2024-12-16T11:16:18
Ementa: Altera a Lei n 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CIDOSO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.