Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 248/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T16:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.655, de 2 de outubro de 2023, que renova concessão originalmente outorgada à Rádio Emissora Jalense Ltda, atualmente denominada Rádio Brasil Novo Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 576/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Jalense Ltda., atualmente denominada Rádio Brasil Novo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".