Projeto de Lei PL 3168/2024
Data de apresentação: 2024-08-14T15:48:18
Ementa: Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Data comemorativa, Dia do Patrimônio Cultural Funerário, Homenagem, Cemitério, Setembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.