Projeto de Lei PL 2926/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T12:32:40
Ementa: Institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, com o objetivo de fornecer tecnologias que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Tecnologia assistiva, Idoso, oferecimento, Recurso de acessibilidade, Produto assistivo, Qualidade de vida, Recursos tecnológicos.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.