Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T14:00:40
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.814, de 27 de junho de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Sorriso Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada no Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.