Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T18:17:06
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 10.657, de 2 de outubro de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.