Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-10T15:01:26
Ementa: ubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.201, de 20 de abril de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada originariamente à Rádio Difusora de Itapetininga Ltda., posteriormente transferida à Super Difusora AM Ltda., para executar, o serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.