Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 898/2024
Data de apresentação: 2024-08-23T10:46:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 11.423, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 9 de julho de 2020, a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Cidade São Luís Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

 - TVR 383/2024 - Portaria nº 11.423, de 05 de dezembro de 2023 - Rádio Cidade São Luís Ltda,, no município de São Luís - MA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/2024.