Projeto de Lei PL 3552/2024
Data de apresentação: 2024-09-12T16:12:28
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS, data comemorativa, julho, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.