Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2024-12-12T11:17:00
Ementa: Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).