Mensagem de Retirada de proposição MSC 288/2024
Data de apresentação: 2024-06-27T19:03:00
Ementa: Solicita de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Cultura e do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação da Mensagem nº 391, de 19 de julho de 2022, referente ao texto do Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Interpretações e Fonogramas (WPPT), assinado em Genebra, Suíça, em 20 de dezembro de 1996.
Última tramitação: Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Deferido o requerimento MSC 288/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD