Projeto de Lei PL 2328/2024
Data de apresentação: 2024-06-12T10:41:43
Ementa: Institui o Dia do Quadrinho Nacional.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Janeiro, Homenagem, Quadrinho infantil, Quadrinho juvenil, Literatura brasileira, fomento, Cultura.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.