Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 660/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T17:32:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, que renova, a partir de e 25 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda., (atual denominação de Piccinini & Lucca Ltda.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Roca Sales, Estado de Rio Grande do Sul.

 - TVR 253/2024 - Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Energia dos Vales Ltda,, no município de Roca Sales - RS.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Roca Sales (RS).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/2024.