Requerimento REQ 1487/2024
Data de apresentação: 2024-05-07T16:45:16
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o REQ n. 1487/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1512/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.