Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Data de apresentação: 2024-06-08T10:00:44
Ementa: Altera a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores, adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional e altera as Leis nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).