Projeto de Lei PL 5012/2024
Data de apresentação: 2024-12-19T16:14:39
Ementa: Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.
Palavras-chave: Inclusão, Festa de São João, Aracati (CE), Ceará, Calendário Nacional de Eventos, Ministério do Turismo, turismo, manifestação cultural.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)