Projeto de Lei PL 162/2024
Data de apresentação: 2024-02-06T16:35:02
Ementa: Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Ética e da Cidadania, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 495/2024/PS-GSE.