Requerimento de Desapensação REQ 1910/2024
Data de apresentação: 2024-06-05T09:43:00
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do REQ n. 1910/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”".