Projeto de Lei PL 3415/2024
Data de apresentação: 2024-09-02T17:46:55
Ementa: Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Dia Nacional da Letônia, a ser comemorado anualmente na data de sua independência.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, Dia Nacional da Letônia, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.