Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 235/2024
Data de apresentação: 2024-07-29T15:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.508, de 19 de janeiro de 2022, que renova concessão outorgada, à Rádio Cultura de Açailândia Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do PDL n. 566/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Açailândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Açailândia, Estado de Maranhão".