Projeto de Lei PL 340/2024
Data de apresentação: 2024-02-21T10:03:52
Ementa: Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Político, Magistrado, Professor, Diplomata, Deputado federal, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Presidente da República,  Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).