Projeto de Lei PL 2390/2024
Data de apresentação: 2024-06-14T10:33:08
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.
Palavras-chave: Criação, Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar, Ação educacional, Agosto, conscientização, prevenção, combate, Violência escolar.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.