Projeto de Lei PL 4956/2024
Data de apresentação: 2024-12-18T12:02:43
Ementa: Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, congo capixaba, patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.