Emenda de Relator EMR 3/0
Data de apresentação: 2024-11-19T13:06:00
Ementa: EMENDA Nº 3

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 4o do Projeto de Lei nº 2.469, de 2024:

"Parágrafo único. O programa deverá sensibilizar, incentivar e orientar os pais quanto à importância das práticas de literacia familiar e projetos de parentalidade desde a gestação.."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).