Projeto de Lei PL 2834/2024
Data de apresentação: 2024-07-10T16:59:15
Ementa: Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Cultura Viva, criação, Ponto de Leitura, apoio, biblioteca comunitária, aplicação, recursos, adaptação, pessoa com deficiência, Pessoa com transtorno do espectro autista.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.