Projeto de Lei PL 4648/2024
Data de apresentação: 2024-12-03T15:11:30
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil e dá outras Providências.”
Palavras-chave: Reconhecimento, Manifestação cultural, Arte religiosa, Arte evangélica.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.