Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2024-07-09T11:35:00
Ementa: Dê-se ao inciso V do art. 1º do Substitutivo da Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 809, de
2022, a seguinte redação:
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBR n. 1 CPASF (Subemenda de Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).