Projeto de Lei PL 2586/2024
Data de apresentação: 2024-06-26T14:36:42
Ementa: Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festival de Inverno, Garanhuns (PE), Manifestação cultural, Expressão regional, Diversidade cultural.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)