Projeto de Lei PL 496/2024
Data de apresentação: 2024-02-28T17:13:22
Ementa: Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)., para o PL 3715/2021, ao qual esta proposição está apensada.