Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-04T18:26:11
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2250, de 2 de maio de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Regional de Alagoinhas Ltda - Me para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.