Requerimento de Audiência Pública REQ 18/2024
Data de apresentação: 2024-05-13T16:14:30
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Arquivado.