Projeto de Lei PL 3889/2024
Data de apresentação: 2024-10-10T12:31:04
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental, data comemorativa, outubro, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 724