Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2024-10-16T13:55:00
Ementa: Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG) pela:
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
• Comissão de Educação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022, e, no mérito, por sua aprovação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG) pela:
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
• Comissão de Educação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022, e, no mérito, por sua aprovação.