Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2024-11-29T10:42:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e dos apensados PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020, PL 4460/2020, PL 2774/2021, PL 3251/2021, PL 655/2023, PL 943/2021, PL 1021/2022, PL 3376/2021, PL 1367/2023, PL 3623/2023, PL 2479/2023, e PL 2734/2023, das Emendas 1/2024 e 2/2024 da CCOM, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e dos apensados PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020, PL 4460/2020, PL 2774/2021, PL 3251/2021, PL 655/2023, PL 943/2021, PL 1021/2022, PL 3376/2021, PL 1367/2023, PL 3623/2023, PL 2479/2023, e PL 2734/2023, das Emendas 1/2024 e 2/2024 da CCOM, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo.