Projeto de Lei PL 4729/2024
Data de apresentação: 2024-12-06T09:34:20
Ementa: Prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição ou risco de desnutrição, e dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, suplemento nutricional, idoso, paciente internado, desnutrição, diretrizes, continuidade, alta médica.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.