Projeto de Lei PL 4598/2024
Data de apresentação: 2024-11-28T17:10:14
Ementa: Declara o município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Proteína Animal".
Palavras-chave: Criação, Título de capital nacional, Capital Nacional da Proteína Animal, Chapecó (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.