Requerimento de Informação RIC 3194/2024
Data de apresentação: 2024-08-21T11:39:45
Ementa: Solicita informações a Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa acerca dos processos de certificação de comunidades quilombolas no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Ratificado o Parecer