Requerimento de Moção REQ 4594/2024
Data de apresentação: 2024-11-25T11:33:16
Ementa: Requer a aprovação de moção de repúdio contra a decisão do Grupo Carrefour e de outros varejistas franceses em suspender a compra de carnes provenientes do Mercosul, medida que atenta contra a livre concorrência e se configura como prática protecionista, violando os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação da REQ n. 4594/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a aprovação de moção de repúdio contra a decisão do Grupo Carrefour e de outros varejistas franceses em suspender a compra de carnes provenientes do Mercosul, medida que atenta contra a livre concorrência e se configura como prática protecionista, violando os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC)".