Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 520/2024
Data de apresentação: 2024-07-17T14:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria no 8.735, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Rádio Baré Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

 - TVR 142/2024 - Portaria nº 8.735, de 15 de março de 2023 - Rádio Baré Ltda, no município de Manaus - AM.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, concessão, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Manaus (AM).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.