Projeto de Lei PL 4728/2024
Data de apresentação: 2025-05-29T16:41:00
Ementa: Cria a Rota Turística Pacaraima-Rorainópolis, interligando os Municípios do Estado de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística Pacaraima-Rorainópolis, Pacaraima (RR), Amajari (RR), Uiramutã (RR), Normandia (RR), Boa Vista (RR), Cantá (RR), Alto Alegre (RR), Bonfim (RR), Mucajaí (RR), Iracema (RR), Caracaraí (RR), São Luiz (RR), São João da Baliza (RR), Caroebe (RR), Rorainópolis (RR), estímulo, desenvolvimento, turismo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Recebido Ofício n.º 416/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.728, de 2024, de autoria do Senador Mecias de Jesus, constante do autógrafo em anexo, que "Cria a Rota Turística Pacaraima-Rorainópolis, interligando os Municípios do Estado de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares".