Projeto de Lei PL 5036/2024
Data de apresentação: 2024-12-20T15:22:33
Ementa: Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.
Palavras-chave: Inserção, Calendário Nacional de Eventos, Calendário turístico, Ministério do Turismo, Festa popular, Baturité (CE).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pelo(a) CTUR.