Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 910/2024
Data de apresentação: 2024-08-23T11:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.376, de 3 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2018, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2017, a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda.-ME, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo.

 - TVR 395/2024 - Portaria nº 4.376, de 03 de setembro de 2018 - Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda-ME, no município de Amparo - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/2024.