Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 721/2024
Data de apresentação: 2024-08-01T11:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 7.450, de 3 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2018, que renova, a partir de 23 de outubro de 2013, a permissão outorgada à Rádio Cidadã Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

 - TVR 309/2024 - Portaria nº 7450, de 03 de janeiro de 2018 - Rádio Cidadã Ltda, no município de Linhares - ES.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2024.