Requerimento de Desapensação REQ 4502/2024
Data de apresentação: 2024-11-18T10:07:06
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.043, de 2007, da árvore de apensados ao Projeto de Lei nº 460, de 2003 (principal), para que possa ter tramitação em separado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Prejudicialidade
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4502/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.043, de 2007, da árvore de apensados ao Projeto de Lei nº 460, de 2003 (principal), para que possa ter tramitação em separado".