Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 699/2024
Data de apresentação: 2024-12-11T17:41:01
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Cubatão (SP), São  Paulo (Estado).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).