Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 314/2024
Data de apresentação: 2024-02-21T14:06:12
Ementa: Solicito que seja retirada o PL 283/2024 por motivo de duplicidade, que Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 28/02/2024