Indicação INC 1095/2024
Data de apresentação: 2024-07-30T11:52:11
Ementa: Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, adoção de medidas preventivas para garantir uma cooperação internacional respeitosa e mutuamente benéfica, evitando a imposição de regras externas que podem comprometer a soberania do Brasil sobre suas políticas ambientais.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg