Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2024-12-09T11:39:45
Ementa: Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.