Parecer Preliminar de Plenário PRLP 5/0
Data de apresentação: 2024-08-29T11:43:02
Ementa: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).