Projeto de Lei PL 2119/2024
Data de apresentação: 2024-05-29T10:40:30
Ementa: Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Parada do Orgulho LGBT, São Paulo (Estado), Patrimônio Cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.