Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 993/2024
Data de apresentação: 2024-09-27T11:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 2.824, de 1º de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada originalmente à Rádio A Voz Agrícola do Brasil Ltda., posteriormente transferida para o Sistema Jornal de Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

 - TVR 508/2024 - Decreto de 01 de junho de 2018 - Rádio A Voz Agrícola do Brasil Ltda,, no município de Piracicaba - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2024.