Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2024-08-06T15:14:29
Ementa: Institui o Programa Pequenos Escritores.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).