Projeto de Lei PL 2314/2023
Data de apresentação: 2023-05-03T10:37:04
Ementa: Confere ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, Alegrete (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 366/2025 (Ofício 372/2025 do Senado Federal), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".