Projeto de Lei PL 5977/2023
Data de apresentação: 2023-12-12T17:28:21
Ementa: Institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil.
Palavras-chave: Determinação, sapo-cururu, Anfíbio Nacional do Brasil.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1173, Letra A.