Projeto de Lei PL 3465/2023
Data de apresentação: 2023-07-06T21:31:45
Ementa: Inclui os arts. 19-V, 19-W, 19-X, 19-Y e 19-Z na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, e institui o Subsistema de Apoio Psicológico a profissionais de saúde que atuem em ambiente hospitalar.
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), Promoção, proteção, Saúde mental, Síndrome de burnout, Saúde ocupacional, Ambiente de trabalho.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.