Projeto de Lei PL 6092/2023
Data de apresentação: 2023-12-19T11:29:00
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo, data comemorativa, julho.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão