Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 191/2023
Data de apresentação: 2023-02-15T18:03:54
Ementa: Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e monitorar a implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Órgão: SERCO(SGM)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 191/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e monitorar a implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas".