Projeto de Lei PL 438/2023
Data de apresentação: 2023-02-09T18:27:18
Ementa: Dispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21).
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção integral à saúde, Diagnóstico precoce, Atendimento multiprofissional, Pessoa com Síndrome de Down, política pública, diretrizes.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).