Indicação INC 1484/2023
Data de apresentação: 2023-11-06T20:17:47
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro de Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, contemple os 11 municípios do Amazonas: Anamã, Amaturá, Alvarães, Apuí, Caapiranga, Canutama, Itapiranga, Manaquiri, Maués, Pauini e Presidente Figueiredo, com o Auxílio Extraordinário para pescadores.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 438/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.