Indicação INC 1238/2023
Data de apresentação: 2023-09-04T20:58:38
Ementa: Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que no exercício de sua competência, promova as devidas articulações com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), ara a criação e divulgação de consultorias especializadas, para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, pois, se faz necessário e urgente a formulação de políticas públicas, que visam
fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 327/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República