Projeto de Lei PL 3774/2023
Data de apresentação: 2023-08-07T21:14:50
Ementa: Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.
Palavras-chave: Reconhecimento, Encenação da Chegada dos Missionários Suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, data comemorativa, novembro, Belém (PA), Pará, manifestação cultural.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1914, Letra A.