Projeto de Lei PL 5620/2023
Data de apresentação: 2023-11-21T21:54:09
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Naturólogo, requisito, atribuição, atividade profissional, Naturologia, diretrizes. _ Criação Dia Nacional do Naturólogo, data comemorativa, março.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.