Projeto de Lei PL 2215/2023
Data de apresentação: 2023-04-27T13:24:40
Ementa: Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
Palavras-chave: Criação, Centro Comunitário da Paz (Compaz), promoção, paz, Cultura (artes), esporte, lazer, atendimento socioassistencial, assistência psicológica, assistência jurídica, população de baixa renda. _ Centro Comunitário da Paz (Compaz), integração, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), atividade, diretrizes, gestão. _Alteração, Lei do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, inclusão, projeto (administração), Centro Comunitário da Paz (Compaz), Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). _Concessão, Incentivo financeiro, agente, comunidade, atuação, Área geográfica de atuação, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)