Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Data de apresentação: 2023-10-09T22:27:03
Ementa: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).