Voto em Separado VTS 6/0
Data de apresentação: 2023-07-10T17:05:55
Ementa: VTS ao PL 2149/2015, que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 6 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).