Projeto de Lei PL 6107/2023
Data de apresentação: 2023-12-19T18:16:34
Ementa: Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.
Palavras-chave: Criação, Programa de Prevenção e profilaxia de doenças e agravos, Sistema Único de Saúde (SUS), célula-tronco, Medicina regenerativa, Oxigenoterapia, Medicina hiperbárica, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.