Projeto de Lei PL 3663/2023
Data de apresentação: 2024-03-14T19:10:00
Ementa: Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Procurador da República, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1898, Letra A.