Projeto de Lei PL 1841/2023
Data de apresentação: 2023-04-12T19:03:00
Ementa: Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Promoção de Paz nas Escolas, educação básica, participação, comunidade escolar, finalidade, implementação, execução. _Monitoramento, avaliação, caráter permanente. _Ocorrência, ameaça, interior, parte externa, escola, comunicação, Autoridade policial, Conselho tutelar. _Alteração, Lei Rouanet, alocação, recursos, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), prioridade, projeto cultural, promoção, prevenção, combate, violência, escola. _Criação, Março de Paz nas Escolas, data comemorativa, março.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).