Requerimento de Informação RIC 2775/2023
Data de apresentação: 2023-11-13T16:13:40
Ementa: Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta Pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg