Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-12-13T13:31:12
Ementa: Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMULHER (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.