Requerimento de Informação RIC 1984/2023
Data de apresentação: 2023-08-03T13:55:22
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas às ações realizadas e previstas para incentivar o desenvolvimento da Pesca Artesanal, como o programa Povos da Pesca Artesanal e outras iniciativas voltadas especialmente para o Estado de Roraima.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg