Projeto de Lei PL 5681/2023
Data de apresentação: 2023-11-23T15:57:43
Ementa: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC), data comemorativa, maio, Campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.