Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 156/2023
Data de apresentação: 2023-05-17T17:20:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Geração LTDA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Colatina (ES), Espírito Santo, Radiodifusão sonora em frequência modulada.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 533/2023/PS-GSE.