Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Data de apresentação: 2023-10-10T17:06:07
Ementa: Altera as Leis nos 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).