Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-07-06T14:56:00
Ementa: Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).