Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-12-18T15:11:12
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.492, de 31 de agosto de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Dimensão de Radiodifusão para Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Choça, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.