Requerimento de Audiência Pública REQ 25/2023
Data de apresentação: 2023-03-08T18:38:08
Ementa: Solicita audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a oitiva de representantes da Indústria Farmacêutica – Grupo FarmaBrasil que detém empresas instaladas no Zona Franca de Manaus, do Ministério da Saúde e da ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: GTSTN
Despacho: Audiência pública sobre o tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial realizada com a presença dos seguintes convidados:
NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;
MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.
MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;
FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;
NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;
JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;
(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
(Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
(Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)