Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 14/2023
Data de apresentação: 2023-11-20T16:18:00
Ementa: INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações. AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 300 milhões.
Última tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Rejeitada.