Projeto de Lei PL 4191/2023
Data de apresentação: 2023-08-29T15:46:27
Ementa: Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Carnaval, Salvador (BA), Bahia, Manifestação cultural, cultura nacional..
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 410/2024/PS-GSE.