Projeto de Lei PL 3088/2023
Data de apresentação: 2023-06-14T19:02:41
Ementa: Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
Palavras-chave: Realização, exame médico, Teste do Olhinho, recém-nascido, hospital público, hospital privado, detecção, neoplasia maligna, Retinoblastoma. _Realização, anual, detecção, Retinoblastoma, faixa etária.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.