Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-08-24T10:19:00
Ementa: Institui o Programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de ensino e bibliotecas públicas de todo o país.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA).