Projeto de Lei PL 4854/2023
Data de apresentação: 2023-10-05T11:20:00
Ementa: Institui o Mês da Arte e da Cultura nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Mês da Arte e da Cultura nas Escolas, data comemorativa, abril, realização, Instituição de ensino pública, Instituição de ensino privada, educação básica.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 1.825, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).