Projeto de Lei PL 6199/2023
Data de apresentação: 2023-12-21T20:41:25
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências.
Palavras-chave: Incentivo, pesquisa e desenvolvimento, Teste (saúde), diagnóstico precoce, tuberculose. _Implementação, teste (saúde), serviços de saúde, local, vulnerabilidade, incidência, doença. _Fomento, capacitação, profissional de saúde, utilização, teste (saúde). _Atuação, incentivo, criação, linha de crédito, Projeto de pesquisa, incentivo fiscal, empresa, instituição, desenvolvimento, tecnologia, caráter inovador. _Criação, Comitê Nacional de Acompanhamento para Desenvolvimento de Testes de Diagnóstico para Tuberculose (CNADT), responsabilidade, monitoramento, avaliação, desenvolvimento, projeto de pesquisa.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com emenda.