Projeto de Lei PL 5476/2023
Data de apresentação: 2023-11-13T10:51:22
Ementa: Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Dança Portuguesa, Maranhão, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)