Projeto de Lei PL 5000/2023
Data de apresentação: 2023-10-16T22:23:20
Ementa: Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia federal, Santa Rita (PB), Paraíba, homenagem póstuma, comerciante, logradouro público.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).