Projeto de Lei PL 5688/2023
Data de apresentação: 2023-11-23T18:19:01
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano - HPV, garantia, acesso, diagnóstico precoce, tratamento médico, Papiloma Vírus Humano (HPV). _Oferecimento, teste molecular, Papiloma Vírus Humano (HPV), Sistema Único de Saúde (SUS). _Diretrizes, desenvolvimento, atividade, debate, articulação, órgão público, sociedade civil, Instituição de pesquisa científica e tecnológica, acesso, informação, Câncer de colo do útero, mulher.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº    17/2025/SGM-P.