Requerimento de Audiência Pública REQ 16/2023
Data de apresentação: 2023-04-20T09:36:00
Ementa: Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCJC
Despacho: Reunião de comparecimento de Ministra de Estado realizada em 31/05/2023. 
Tema: "Demarcação e desapropriação de terras em favor de povos indígenas".
Com a seguinte convidada: Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (REQ 16/23).
(Requerimento nº 16/23, dos Dep. Caroline de Toni - PL/SC,  Capitão Augusto - PL/SP e Cobalchini - MDB/SC)
Arquive-se.