Projeto de Lei PL 4204/2023
Data de apresentação: 2023-08-29T17:20:16
Ementa: Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Segurança Pública, data comemorativa, agosto.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 4.017, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)