Projeto de Lei PL 3367/2023
Data de apresentação: 2023-07-04T15:10:11
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, data comemorativa, setembro, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2023 PAG 753