Projeto de Lei PL 4062/2023
Data de apresentação: 2023-08-22T18:35:05
Ementa: Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.
Palavras-chave: Criação, Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise, diretrizes.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)