Indicação INC 1655/2023
Data de apresentação: 2023-12-04T20:36:43
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, visando reduzir o impacto das queimadas na produção rural.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg