Projeto de Lei PL 4030/2023
Data de apresentação: 2023-08-21T17:01:27
Ementa: Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos.
Palavras-chave: Criação, Programa Moeda Verde, parceria, Poder público, Setor privado, Cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, População, troca, Material reciclável, alimento, Sustentabilidade ambiental, Segurança alimentar e nutricional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDU
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.