Projeto de Lei PL 4943/2023
Data de apresentação: 2023-10-10T18:41:13
Ementa: Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.