Requerimento de Audiência Pública REQ 216/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T14:30:04
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.