Projeto de Lei PL 99/2023
Data de apresentação: 2023-02-02T09:10:58
Ementa: Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa de San Gennaro, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 396/2024/PS-GSE.