Requerimento de Informação RIC 413/2023
Data de apresentação: 2023-03-08T10:44:38
Ementa: Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a retirada do documento “ATENÇÃO TÉCNICA PARA PREVENÇÃO, AVALIAÇÃO E CONDUTA NOS CASOS DE ABORTAMENTO”.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg