Relatório Setorial RAT 3/0
Data de apresentação: 2023-12-13T09:09:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura da Área Temática III.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: Apresentação do RAT n. 3 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Beto Faro.