Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 363/2023
Data de apresentação: 2023-10-24T16:22:59
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, Rádio Comunitária,Castelo do Piauí (PI), Piauí.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do Autógrafo