Emenda na Comissão EMC 2/2023
Data de apresentação: 2023-11-07T17:08:16
Ementa: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 2/2023 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).