Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-08-09T16:11:16
Ementa: Substitutivo aprovado pela CCULT.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.