Projeto de Lei PL 1378/2023
Data de apresentação: 2023-03-23T14:36:42
Ementa: Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas Públicas (PNEEEP).
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas Públicas (PNEEEP), fomento, Empreendedorismo, aluno, escola pública, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.