Requerimento de Audiência Pública REQ 10/2023
Data de apresentação: 2023-02-27T13:46:03
Ementa: Requer a realização de Audiência Publica sobre a situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de MG e do ES, com a participação de: Benilde Madeira - liderança dos pescadores e da Comissão;  Lellis Barreiros - Pres. da colônia Z43 de Conselheiro Pena Flavia – Comissão dos atingidos;  Representante da Fundação Renova;  Representante do Ministro da Pesca e Aquicultura –MPA;  Representante do Ministério Público Federal – MPF;   Deputado Estadual Leleco PT/MG –ALMG; Senhora Vanessa Gaudereto - ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEXMABRU
Despacho: Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: 
TEMA: "Situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de Minas Gerais e Espírito Santo" 
BENILDE MADEIRA, Liderança dos pescadores e da Comissão dos Atingidos;
LELLIS BARREIROS, Presidente da colônia Z43 de Conselheiro Pena - Comissão dos Atingidos;
JEANNE GOMES DA SILVA, Coordenadora Geral de gestão participativa continental da Secretária Nacional de Pesca Artesanal - MPA;
DIÓGENES LEMAINSKI, Chefe da Divisão de Avaliação da Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; 
LELECO PIMENEL, Deputado Estadual  do PT/MG;
VANESSA GUADERETO, Ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.