Projeto de Lei PL 5403/2023
Data de apresentação: 2023-11-08T12:48:45
Ementa: Institui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência, data comemorativa, maio, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/2023.