Projeto de Lei PL 6155/2023
Data de apresentação: 2014-06-06T15:37:00
Ementa: Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Cultura e da Paz, data comemorativa, julho, hasteamento, Bandeira da Paz.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.