Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2023-03-31T07:59:00
Ementa: Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).