Requerimento de Audiência Pública REQ 236/2023
Data de apresentação: 2023-10-31T11:05:25
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.