Projeto de Lei PL 1354/2023
Data de apresentação: 2024-07-09T18:46:00
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, data comemorativa, julho.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.