Requerimento de Audiência Pública REQ 20/2023
Data de apresentação: 2023-03-21T09:03:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Despacho: Arquivado por Ato do Presidente.