Projeto de Lei PL 2710/2023
Data de apresentação: 2023-05-22T11:37:51
Ementa: Cria o Serviço de Apoio Psicossocial nas Polícias Militares e Civis e nos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.
Palavras-chave: Estado (Ente federado), Distrito Federal (Brasil), criação, Serviços, Atenção Psicossocial, cuidado, saúde mental, Polícia civil, Polícia Militar, Corpo de bombeiros militar, diretrizes.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 2.573, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)