Projeto de Lei PL 1810/2023
Data de apresentação: 2023-04-12T14:53:30
Ementa: Dispõe sobre o Observatório Nacional da Violência nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Observatório Nacional da Violência nas Escolas, estudo, Violência escolar, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.