Projeto de Lei PL 1563/2023
Data de apresentação: 2023-03-30T19:22:23
Ementa: Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical, promoção, igualdade social, igualdade de oportunidade, jovem, situação, vulnerabilidade social, aprendizagem, música, atividade, horário, contrário, escola, beneficiário, requisito.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4383/2021