Projeto de Lei PL 5009/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T11:20:11
Ementa: Cria a “Rota Turística Meio do Mundo”, no Estado do Amapá.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística Meio do Mundo, Turismo histórico, Turismo de aventura, Santana (AP), Oiapoque (AP), Pracuúba (AP), Tartarugalzinho (AP), Calçoene (AP), Ferreira Gomes (AP, Pedra Branca do Amapari (AP), Cutias (AP), Itaubal (AP), Vitória do Jari (AP), Serra do Navio (AP), Amapá (AP), Macapá (AP), Mazagão (AP), Laranjal do Jari (AP), Amapá, desenvolvimento regional.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.