Projeto de Lei PL 2197/2023
Data de apresentação: 2023-04-27T09:37:45
Ementa: Dispõe sobre o aprimoramento da segurança em creches e escolas infantis da rede pública e privada de ensino.
Palavras-chave: Aprimoramento, segurança, creche, escola, rede pública de ensino, rede privada de ensino, instalação, catraca, câmera de segurança.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.