Projeto de Resolução PRC 108/2023
Data de apresentação: 2023-08-29T15:55:03
Ementa: Cria o Observatório de Combate a Violência contra Pessoas Defensoras de Direitos Humanos no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Observatório Mãe Bernadete de Combate a Violência contra Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, homenagem póstuma, mulher, Líder comunitário.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)