Projeto de Lei PL 2370/2023
Data de apresentação: 2023-05-04T17:29:43
Ementa: Inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Vulto histórico, Abolicionista, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2387, Letra A.