Projeto de Lei PL 5754/2023
Data de apresentação: 2023-11-28T18:22:39
Ementa: Cria o Programa de Acuidade Auditiva para realizar a avaliação e exames nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Acuidade Auditiva, exame, avaliação, acuidade auditiva, educação infantil, ensino fundamental, rede pública de ensino.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.