Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-12-14T16:40:52
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Caça de Baleias.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CMADS (Parecer de Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.