Emenda de Relator EMR 2/0
Data de apresentação: 2023-11-22T15:50:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 2 CCJC (Emenda de Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).