Indicação INC 414/2023
Data de apresentação: 2023-04-17T16:28:25
Ementa: Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.