Indicação INC 90/2023
Data de apresentação: 2023-02-16T10:31:10
Ementa: Indicação ao Ministério da Saúde para desobrigar o uso de máscaras nos aeroportos e aeronaves, pelas considerações a seguir.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.