Projeto de Lei PL 2981/2023
Data de apresentação: 2023-06-07T16:39:57
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Time esportivo, futebol, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.