Requerimento de Audiência Pública REQ 12/2023
Data de apresentação: 2023-05-04T09:58:59
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEOBSTET
Despacho: Tema: Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.

Audiência realizada com os seguintes convidados:

FABIANE PIERUCCINI, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (REQs 24 e 25);

ANNE TAIVE AURAS, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Req 22);

LUCINÉIA VIEIRA MATOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO (REQ 12).

(Requerimento n°12/2023, da Dep. Any Ortiz e da Dep. Silvye Alves)
(Requerimento n° 22/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 24 e 25/2023, da Dep. Soraya Santos)