Projeto de Lei PL 5133/2023
Data de apresentação: 2024-06-20T13:01:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.