Projeto de Lei PL 4556/2023
Data de apresentação: 2023-09-19T19:52:59
Ementa: Promover a saúde mental, prevenir o suicídio e garantir o acesso a tratamento e apoio adequados para indivíduos em risco.
Palavras-chave: Diretrizes, promoção, saúde mental, prevenção, suicídio, Atendimento adequado, poder público, campanha educativa, diretrizes. _ Obrigatoriedade, Plano de saúde, cobertura assistencial, tratamento, saúde mental.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.