Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 2/0
Data de apresentação: 2023-12-14T16:40:52
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Caça de Baleias.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 2 CMADS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.