Projeto de Lei PL 946/2023
Data de apresentação: 2023-03-07T18:37:38
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
Palavras-chave: Criação, Semana de Conscientização sobre Autismo, Programa Nacional de Orientação Permanente sobre o Autismo para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação, data comemorativa, abril. _Compreensão, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho, combate, preconceito. _Educação e formação profissional, profissional de saúde, profissional da educação.
Última tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-4627/2024 à proposição PL-2397/2023.