Projeto de Resolução PRC 32/2023
Data de apresentação: 2023-03-03T11:39:00
Ementa: Institui a Medalha Construtores da Democracia destinada a agraciar pessoas naturais ou jurídicas que, no País, tenham se destacado na promoção da cidadania, na defesa e no fortalecimento das instituições democráticas.
Palavras-chave: Criação, Medalha Construtores da Democracia, pessoa física, pessoa jurídica, promoção, cidadania, fortalecimento, Instituição democrática, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.