Projeto de Lei PL 3945/2023
Data de apresentação: 2024-03-14T18:49:00
Ementa: Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, data comemorativa, agosto.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 5010/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3945/2023, que “Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.”. ".