Projeto de Lei PL 3162/2023
Data de apresentação: 2023-06-20T16:15:52
Ementa: Institui o Dia Nacional do Futebol.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Futebol, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)