Projeto de Lei PL 1850/2023
Data de apresentação: 2023-04-12T20:00:40
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de neuropsicopedagogia nas instituições de educação básica.
Palavras-chave: Escola, contratação, Neuropsicopedagogo, atendimento, estudante, educação básica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.