Projeto de Lei PL 5376/2023
Data de apresentação: 2023-11-07T14:43:39
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, inclusão, procedimento médico, Neuromodulação, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 498, Letra A.