Projeto de Lei PL 5651/2023
Data de apresentação: 2023-11-22T18:47:55
Ementa: Institui o município de Cachoeira de Macacu/RJ como Capital Ecológica Nacional.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Ecológica Nacional, Cachoeira de Macacu (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Título de topônimo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).