Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-11-27T11:44:00
Ementa: Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).