Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão REQ 329/2023
Data de apresentação: 2023-09-13T16:55:31
Ementa: Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde com relação à orientação nº 46 da Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde, que reconhece as manifestações de religiões de matriz africana como promotores da saúde e cura complementares do Sistema Único de Saúde – SUS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CFFC
Despacho: Proposição arquivada por realização do objeto.