Projeto de Lei PL 6099/2023
Data de apresentação: 2023-12-19T13:11:12
Ementa: Institui a Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos, data comemorativa, março.
Última tramitação: Notificações
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.