Projeto de Lei PL 4954/2023
Data de apresentação: 2023-10-11T09:25:40
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico, Evento religioso, Procissão, Nossa Senhora da Piedade, Espírito Santo (RN), Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.