Projeto de Lei PL 4617/2023
Data de apresentação: 2023-09-21T15:02:17
Ementa: Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Tropeiro, Ibatiba (ES), Espírito Santo, Título de topônimo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)