Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2023-03-30T09:48:00
Ementa: Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).