Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-05-29T19:27:00
Ementa: Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí e Pioneira do Café.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).