Requerimento para envio de Indicação pela Comissão REQ 149/2023
Data de apresentação: 2023-07-06T18:23:57
Ementa: Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar sobre a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.