Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 8/2023
Data de apresentação: 2023-11-08T08:04:00
Ementa: EMENDAS DE TEXTO: Despesas primárias que constituem obrigações constitucionais Fiscalização do Trabalho no combate ao trabalho escravo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da SLD n. 8/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), que: "EMENDAS DE TEXTO: Despesas primárias que constituem obrigações constitucionais Fiscalização do Trabalho no combate ao trabalho escravo".