Requerimento de Audiência Pública REQ 9/2023
Data de apresentação: 2023-04-17T12:22:01
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, as quais se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEXOBRAS
Despacho: A - Audiência Pública
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU;

SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, Auditor Federal e Coordenador Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União - CGU;


ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional Substituto da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CGEST/DIGAP/FNDE).

(Requerimento nº. 9/2023, do Dep. Amom Mandel)

B -	Requerimentos:


1 -	REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".
APROVADO.


2 -	REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias".
APROVADO.


3 -	REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás".
APROVADO.