Projeto de Lei PL 1450/2023
Data de apresentação: 2023-03-27T19:26:00
Ementa: Institui a Semana da Saúde Mental Materna.
Palavras-chave: Criação, Semana da Saúde Mental Materna, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1704/2019, ao qual esta proposição está apensada.