Projeto de Lei PL 666/2023
Data de apresentação: 2023-02-26T09:04:27
Ementa: Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn, Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite.
Palavras-chave: Critério, inclusão, relação, doença grave, Doença rara, Sistema Único de Saúde (SUS), Doença de Crohn, Retocolite ulcerativa, Síndrome do intestino curto.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2900/2022, ao qual esta proposição está apensada.