Projeto de Lei PL 4103/2023
Data de apresentação: 2023-08-24T11:12:44
Ementa: Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, político, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.