Projeto de Lei PL 2775/2023
Data de apresentação: 2023-05-24T10:37:08
Ementa: Cria o Parque Nacional Serra De São José, no Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Criação, Parque Nacional Serra de São José, Minas Gerais, proteção, ecossistema, bioma, Cerrado, Mata Atlântica, Área de Proteção Ambiental (APA), diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.