Requerimento de Audiência Pública REQ 23/2023
Data de apresentação: 2023-12-11T11:54:22
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, no intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática mundial considerando perdas e danos.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEDESNAT
Despacho: Aprovado.