Requerimento de Audiência Pública REQ 55/2023
Data de apresentação: 2023-04-14T16:29:00
Ementa: Senhor (a) Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “A construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara”, com a presença dos seguintes convidados:
1.	Representante a Aneel;
2.	Representante do Ministério Minas e Energia e;
3.	Representante da Eletronorte;
4.	Representante da Eletrobrás;
5.	Presidente do Ibama e;
6.	Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CME
Despacho: Aprovado. Subscrito pelo Deputado  Filipe Barros.