Parecer Preliminar de Plenário PRLP 4/0
Data de apresentação: 2023-05-24T19:54:32
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).