Projeto de Lei PL 3476/2023
Data de apresentação: 2023-07-07T16:27:11
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Cultura Viva, data comemorativa, junho, promoção, Programa Cultura Viva, valorização, diversidade cultural.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/2023 PAG 201