Projeto de Lei PL 3158/2023
Data de apresentação: 2023-06-20T15:18:21
Ementa: Confere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Açaí, Feijó (AC), Acre, Título de topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.