Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 4/2023
Data de apresentação: 2023-11-09T16:06:00
Ementa: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da SLD n. 4/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que: "00sw - apoio à regularização fundiária urbana".