Projeto de Lei PL 4517/2023
Data de apresentação: 2023-09-18T10:46:38
Ementa: Institui o Dia Nacional da Identidade.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Identidade, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1228/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL nº 4517/2023, sancionado (Of 1019/2024-SF). ".