Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-10-09T13:51:00
Ementa: Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Alberto Fraga (PL-DF).