Projeto de Lei PL 5004/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T10:15:20
Ementa: Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival Expocrato, Crato (CE), Ceará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 462, Letra A.