Projeto de Lei PL 1821/2023
Data de apresentação: 2023-04-12T17:10:14
Ementa: Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, data comemorativa, novembro, Campanha educativa.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.