Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Data de apresentação: 2023-12-13T13:32:18
Ementa: Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBE-A n. 1 CMULHER (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.