Projeto de Lei PL 4500/2023
Data de apresentação: 2023-09-14T19:16:23
Ementa: Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira, data comemorativa, dezembro, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.