Requerimento de Audiência Pública REQ 11/2023
Data de apresentação: 2023-03-27T11:48:00
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA
Representante dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana

2) MAKOTA KIDOIALÊ
Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, Belo Horizonte/MG
 
3) EDNA CORREIA DE OLIVEIRA
Representante da N’GOLO, Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais

4) ADAIR ALMEIDA
Representante geraizeiro, de Vale das Cancelas, Grão Mongol/MG

5) CACIQUE ARAPOWANÁ
Aldeia Xucuru Kariri, Brumadinho/MG

6) ANA CLAUDIA ALEXANDRE
Defensora Pública estadual especializada em Direitos Humanos

7) ANDREIA DE JESUS
Deputada estadual em Minas Gerais

8) HELDER MAGNO DA SILVA
Procurador regional de tutela dos povos e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal

9) LENINHA
Deputada estadual em Minas Gerais

10) BELLA GONÇALVES
Deputada estadual em Minas Gerais

11) ALESSANDRA JACOBOVSKI
Representante da Terra de Direitos

12) LAYZA QUEIROZ SANTOS
Representante do Coletivo Margarida Alves
 
13) MOARA SABOIA
Vereadora em Contagem/MG

14) DUÍLIO CAMPOS
Subsecretário de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais