Projeto de Lei PL 1694/2023
Data de apresentação: 2023-04-08T11:31:26
Ementa: Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, Síndrome de Klippel-Trenaunay, relação, doença rara, política pública, prevenção, diagnóstico de saúde, tratamento, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)