Projeto de Lei PL 2404/2023
Data de apresentação: 2023-05-08T17:43:58
Ementa: Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Basquete, Franca (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.