Projeto de Lei PL 2796/2023
Data de apresentação: 2023-05-25T10:45:57
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.
Palavras-chave: Inscrição, nome, artista, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.