Projeto de Lei PL 5808/2023
Data de apresentação: 2023-11-30T13:57:02
Ementa: Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.
Palavras-chave: Reconhecimento, música caipira e sertaneja, patrimônio cultural, cultura nacional, patrimônio imaterial, criação.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão