Requerimento de Audiência Pública REQ 45/2023
Data de apresentação: 2023-07-12T13:42:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência Pública realizada em 15/08/23. Compareceram:
1 - Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB; 
2 - Ondina Rodrigues, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS; 
3 - Erika, participante; e 
4 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE-  FNARAS.

Arquivado.