Projeto de Lei PL 2316/2023
Data de apresentação: 2023-05-03T11:03:29
Ementa: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Patrono do Futebol Brasileiro, jogador de futebol, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-91/2023