Projeto de Lei PL 3456/2023
Data de apresentação: 2023-07-06T18:20:41
Ementa: Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Círculo de Oração, data comemorativa, março. _ Declaração, Círculo de Oração, Assembleia de Deus, Manifestação cultural, evento religioso, Patrimônio cultural, Patrimônio material, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.