Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2023-10-04T19:57:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e da Emenda da Comissão de Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e da Emenda da Comissão de Cultura.