Requerimento de Audiência Pública REQ 88/2023
Data de apresentação: 2023-11-08T16:59:34
Ementa: Nos termos do art. 58 § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 24, III, 255 a 258. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Comissão, seja realizada reunião de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater “Os impactos socioambientais decorrentes da instalação de linhas de transmissão em territórios indígenas na Amazônia”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) CLARICE VELOSO 
Coordenadora-geral Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama

2) DIOGO CAIAFA FARIA 
Coordenador de Acompanhamento de Impactos Socioambientais do Ministério dos Povos Indígenas

3) DOMINGOS ROMEU ANDREATA, Diretor de Engenharia Aplicada da Eletrobrás

4) GIDEON WINDSOR BUSH MIRANDA DA SILVA, Jurisconsulto

5) JULIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO 
Coordenadora do Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Povos Indígenas (FUNAI)

6) PEDRO VILLELA CAPANEMA GARCIA
Gerente Executivo de Responsabilidade Social da Eletrobras

7) RITA ALVES SILVA 
Coordenadora-geral de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral do Ministério de Minas e Energia