Projeto de Lei PL 2623/2023
Data de apresentação: 2023-05-17T15:01:23
Ementa: Inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, mulher, Quilombolas, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.