Projeto de Lei PL 1518/2023
Data de apresentação: 2023-03-29T16:06:14
Ementa: Confere ao município de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Olivicultura.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Olivicultura, Encruzilhada do Sul (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 75, Letra A.