Projeto de Lei PL 3571/2023
Data de apresentação: 2023-07-14T16:46:04
Ementa: Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.
Palavras-chave: Criação, Mês de Conscientização da Distonia, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 58/2025/PS-GSE.