Projeto de Lei PL 5015/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T13:44:08
Ementa: Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia de Prevenção à Automutilação, data comemorativa, setembro, inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, Poder Público, Campanha educativa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 632/2024/PS-GSE.