Projeto de Lei PL 2347/2023
Data de apresentação: 2023-05-04T09:54:02
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências.
Palavras-chave: Campanha Educativa, conscientização, dirofilariose canina, Doença parasitária, cachorro, diretrizes.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)