Projeto de Lei PL 2679/2023
Data de apresentação: 2023-05-18T11:43:10
Ementa: Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Palavras-chave: Criação, Maio Amarelo, mês, conscientização, mobilização, sociedade, segurança no trânsito, diretrizes, atuação, promoção, prática, segurança, trânsito, finalidade, redução, acidente de trânsito, preservação, vida.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.