Projeto de Lei PL 2461/2023
Data de apresentação: 2023-05-10T11:45:51
Ementa: Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Vulto histórico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.