Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 176/2023
Data de apresentação: 2023-05-30T09:58:11
Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra dos Povos Originários Sônia Guajajara, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério e da FUNAI nas invasões de propriedades particulares promovidas por comunidades indígenas em todo o país, em especial no Estado de Roraima.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPIMST
Despacho: Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.