Substitutivo SBT 4/0
Data de apresentação: 2023-05-12T09:18:00
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 4 CCULT, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).