Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2023-12-04T12:14:00
Ementa: Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CINDRE (Substitutivo), pelo Deputado Pedro Campos (PSB-PE).