Requerimento de Audiência Pública REQ 4/2023
Data de apresentação: 2023-03-20T21:53:12
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência pública realizada em 20/04/23. Compareceram:
EXPOSITORES: ANA CLAUDIA CIFALI - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda; ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; DÁRIO VITÓRIO HUTUKARA - Associação Indígena Hutukara (Yanomami); MARIA LÚCIA LEAL - Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias; e JUMA XIPAIA DE CARVALHO - Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. DEPOIMENTOS: MARIA LÍDIA FERREIRA MELO - mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga; ADRIANA FERNANDES CARAJÁ (Korã) - Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano; LUCIANA - LU AHAMY - mulher indígena Guarani mbya; RAQUEL KUBEO - pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano; MEYRIANE COSTA DE OLIVEIRA - indígena aldeada na comunidade do Catu dos Eleoterios Goianinha & Canguaretama; ERILZA PATAXÓ (Uruba) - Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia; e KREXÚ TAKUÁ - Cacica Alice, mulher indígena Guarani, fundadora e coordenadora do Centro de Referência Indígena-afro do Rio Grande do Sul.
Arquivado.