Projeto de Lei PL 4538/2023
Data de apresentação: 2023-09-19T11:53:17
Ementa: Cria a Rota Turística Caminho das Areias, nos Estados do Maranhão e do Pìauí.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística Caminho das Areias, estímulo, desenvolvimento regional, potencial turístico, turismo cultural, turismo gastronômico, meio ambiente, município, Araioses (MA), Barreirinhas (MA), Paulino Neves (MA), Primeira Cruz (MA), Tutóia (MA), Santo Amaro (MA), Maranhão, Cajueiro da Praia (PI), Ilha Grande (PI), Luís Correia (PI), Parnaíba (PI),  Piauí.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Honaiser, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)