Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Data de apresentação: 2023-12-13T18:11:00
Ementa: VOTO: pela MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95-00 (subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA 2021) e Arquivamento do presente Aviso.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95-00 (subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA 2021) e Arquivamento do presente Aviso.