Requerimento de Audiência Pública REQ 50/2023
Data de apresentação: 2023-09-25T15:50:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Audiência realizada em: 24/10/2023.
Arquivada.