Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-09-13T20:20:02
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.