Projeto de Lei PL 2171/2023
Data de apresentação: 2023-04-26T17:49:07
Ementa: Inscreve o nome de Maria Firmina dos Reis no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, escritora, professora, mulher, Cor negra, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Honaiser, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)