Projeto de Lei PL 2731/2023
Data de apresentação: 2023-05-22T16:57:00
Ementa: Institui o programa Farmácia Popular Veterinária.
Palavras-chave: Criação, Farmácia Popular Veterinária, vacina, Medicamento veterinário, animal doméstico, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1215/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.731, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.953, de 2018".