Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-06-14T09:28:11
Ementa: Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.