Indicação INC 1347/2023
Data de apresentação: 2023-10-04T17:41:20
Ementa: Requer o envio de Indicação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para dar continuidade ao Programa Lixão Zero que representa um importante passo para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 392/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.