Requerimento de Audiência Pública REQ 55/2023
Data de apresentação: 2023-11-07T12:47:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CCULT
Despacho: Aprovado, com a subscrição das Deputadas Jandira Feghali e Talíria Petrone.