Projeto de Lei PL 4821/2023
Data de apresentação: 2023-10-03T18:53:52
Ementa: Altera os artigos 26 e 36  da Lei nº 9.394  20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação) e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, educação infantil, ensino fundamental, matéria (educação), Preservação ambiental, encosta, nascente d'água, conhecimento, monitoramento, gerenciamento de risco, desastre ambiental, ponto de vista, sistema de alerta, desastre, tecnologia.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.