Projeto de Lei de Conversão PLV 18/2023
Data de apresentação: 2023-08-17T14:38:00
Ementa: Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, obra de engenharia, serviços de engenharia, escola, educação básica, Ensino profissionalizante, Transferência fundo a fundo, Sistema Único de Saúde (SUS), retomada, obra pública paralisada, obra pública inacabada.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Perdeu a Eficácia
Órgão: CN
Despacho: Apresentação do PLV n. 18/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, e dá outras providências".