Requerimento de Audiência Pública REQ 137/2023
Data de apresentação: 2023-08-22T11:26:47
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debatermos sobre as ações e medidas relacionadas à estruturação da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CME
Despacho: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.