Projeto de Lei PL 1946/2023
Data de apresentação: 2023-04-17T18:58:33
Ementa: Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Imperador, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.