Projeto de Lei PL 2285/2023
Data de apresentação: 2023-05-02T12:38:23
Ementa: Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, mulher, participação, Inconfidência Mineira (1789), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 22/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.