Indicação INC 1340/2023
Data de apresentação: 2023-10-03T18:33:01
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 392/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.