Projeto de Lei PL 3278/2023
Data de apresentação: 2023-06-27T21:33:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, data comemorativa, agosto, diretrizes.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CDHMIR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: A Relatora, Dep. Carla Ayres, deixou de ser membro da Comissão