Projeto de Lei PL 4150/2023
Data de apresentação: 2023-12-27T18:46:00
Ementa: Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Patrono do Paradesporto Brasileiro, ex-atleta paraolímpico, medalha paraolímpica, homenagem, Título honorífico.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.