Projeto de Lei PL 2379/2023
Data de apresentação: 2023-05-05T13:59:14
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2025/SGM-P.