Projeto de Lei PL 1482/2023
Data de apresentação: 2023-03-28T18:59:00
Ementa: Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.

NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, prevenção, Violência escolar, diretrizes.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/2023/SGM-P.