Requerimento de Audiência Pública REQ 25/2023
Data de apresentação: 2023-06-29T16:51:30
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CIDOSO
Despacho: Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.2023.