Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2023-08-29T18:36:00
Ementa: Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CESPO (Emenda de Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB-RR).