Projeto de Lei PL 5819/2023
Data de apresentação: 2023-12-01T12:09:38
Ementa: Institui o Dia Nacional da  Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.