Projeto de Lei PL 6025/2023
Data de apresentação: 2023-12-13T20:05:07
Ementa: Cria o Programa de Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Programa de Oftalmologia nas Escolas, Exame oftalmológico, caráter preventivo, aluno, educação infantil, ensino fundamental, rede pública de ensino, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.