Projeto de Resolução PRC 129/2023
Data de apresentação: 2023-12-13T14:19:40
Ementa: Institui a Medalha Rei Pelé.
Palavras-chave: Criação, Medalha Rei Pelé, Homenagem, Título honorífico, Esporte.
Última tramitação: Recebimento - Redação Final
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).