Projeto de Lei PL 5063/2023
Data de apresentação: 2023-10-18T20:32:38
Ementa: Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
Palavras-chave: Criação, Programa de Apoio à Maternidade sem Estafa Mental e Burnout, meios, assistência, prevenção, estafa mental, Síndrome de burnout, relação, maternidade, finalidade, bem-estar, mulher, período, gestação, parto, infância, filhos. _Acesso gratuito, profissional de saúde, saúde mental, Sistema Único de Saúde (SUS). _Campanha educativa, conscientização, risco sanitário, estafa mental, Síndrome de burnout.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5003/2024.