Requerimento de Audiência Pública REQ 21/2023
Data de apresentação: 2023-04-17T11:40:33
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência pública realizada em 23/05/23. Compareceram:
1 - Luíza Batista, Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad;
2 - Mariana Mazzini Marcondes, Coordenadora-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS; 
3 - Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres; 
4 - Adroaldo da Cunha Portal, Secretário do Regime Geral da Previdência Social, Representante do Ministério da Previdência Social; e 
5 - Prof. Dr. Evilásio da Silva Salvador, Representante do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília - UNB. 
Arquivado.