Projeto de Lei PL 3794/2023
Data de apresentação: 2023-08-08T14:14:03
Ementa: Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, Esporte educacional, Promoção da saúde, Esporte, Desenvolvimento cognitivo, Aptidão física, Estudante.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.