Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-11-07T11:16:00
Ementa: Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Roseana Sarney (MDB-MA).