Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento REQ 79/2023
Data de apresentação: 2023-10-04T18:56:00
Ementa: Requer que seja autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a realização de Audiência Pública Externa no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Paraty, para debater a situação dos Povos e Comunidades Tradicionais na Região de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Ubatuba.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.