Projeto de Lei PL 2136/2023
Data de apresentação: 2023-04-25T17:44:13
Ementa: Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
Palavras-chave: Criação, Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência, oferecimento, assistência psicológica, assistência social, comunidade escolar, vítima, atos, violência, finalidade, promoção, saúde mental, qualidade de vida, pessoa. _Fase, Programa de acolhimento, análise, situação, atos, acolhimento, assistência psicológica, acompanhamento.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.