Projeto de Lei PL 575/2023
Data de apresentação: 2023-02-16T12:18:11
Ementa: Institui o dia 22 de março como “Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil”.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil, data comemorativa, março.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 292