Projeto de Lei PL 1567/2023
Data de apresentação: 2023-03-31T13:51:23
Ementa: Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Palavras-chave: Criação, Maio Furta-Cor, data comemorativa, maio, conscientização, incentivo, cuidado, saúde mental, mãe.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.