Emenda de Redação em Plenário ERD 2/0
Data de apresentação: 2023-05-02T19:31:08
Ementa: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).