Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2023-11-07T16:48:00
Ementa: Destina recursos provenientes da Reforma Administrativa e do Programa de Privatizações para os Programas Sociais, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).