Projeto de Lei PL 1825/2023
Data de apresentação: 2023-04-12T17:17:00
Ementa: Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.

NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Criação, Semana Cultural Interescolar, calendário escolar, ensino fundamental, ensino médio, realização, outubro, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1361/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 1825/2023, sancionado (Of 1183/2024-SF). ".