Projeto de Lei PL 4909/2023
Data de apresentação: 2023-10-09T19:35:25
Ementa: Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia do Patrimônio Cultural Funerário, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.