Relatório Setorial RAT 9/0
Data de apresentação: 2023-12-13T12:30:00
Ementa: VOTO:  pela aprovação do Projeto de Lei nº 29/2023-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática IX.
Última tramitação: Notificações
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: Recebido, em 13.12.2023, e disponibilizado na internet, às 18h24, o Relatório da Área Temática IX – Assistência Social e Familia, do Relator Deputado Eunício Oliveira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 29/2023-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática IX.

- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.