Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Data de apresentação: 2023-05-30T19:32:14
Ementa: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).