Projeto de Lei PL 5587/2023
Data de apresentação: 2024-12-10T09:40:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, integração, articulação, política, promoção, sucessão (direito civil), ambiente rural, garantia, direitos, juventude rural, fortalecimento, agricultura familiar, agroecologia.
Última tramitação: Prejudicialidade (Plenário)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.