Projeto de Lei PL 6164/2023
Data de apresentação: 2023-12-21T15:29:16
Ementa: Dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências.
Palavras-chave: Biotecnologia, substituição, Pesquisa com animais, Pesquisa científica, medicamento, vacina, criação, Comitê Nacional de Acompanhamento de Métodos Substitutivos (CNAMS), diretrizes.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.