Projeto de Lei PL 6058/2023
Data de apresentação: 2023-12-14T18:31:20
Ementa: Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.