Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 14/2023
Data de apresentação: 2023-11-09T07:06:00
Ementa: TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "SAÚDE MENTAL"
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada e Arquivada