Requerimento de Sessão Solene REQ 300/2023
Data de apresentação: 2023-02-28T14:08:00
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.
Última tramitação: Sessão Solene
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: PLEN
Despacho: Sessão Solene realizada em 21/03/2023.