Requerimento de Sessão Solene REQ 1895/2023
Data de apresentação: 2023-06-06T14:38:40
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em alusão e homenagem aos 20 (vinte) anos da Lei nº 10.639/2003, que que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
Última tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: NATEC(SGM)
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.