Projeto de Lei PL 723/2023
Data de apresentação: 2023-02-28T17:11:35
Ementa: Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Etarismo, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.