Projeto de Lei PL 4402/2023
Data de apresentação: 2023-09-12T13:06:43
Ementa: Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate, Ilhéus (BA), Bahia, título de topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 4112024/PS-GSE.