Requerimento de Audiência Pública REQ 48/2023
Data de apresentação: 2023-06-19T10:46:00
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ
Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)

2) FIRMIANE VENÂNCIO
Defensora Pública-Geral na Bahia

3) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA
Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública

4) ANDREY CORDEIRO FERREIRA
Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia

5) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA 
Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas

6) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO 
Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
Defensoria Pública da União (MS)

7) FELIPE KAMAROSKI 
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

8) VIVIANE BALBUGLIO 
Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário