Emenda na Comissão EMC 3/2023
Data de apresentação: 2023-04-26T16:32:00
Ementa: Altera os Artigos 1º e 20º, da Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, incluindo a participação do biogás na modalidade de leilão de reserva de capacidade.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 13 CDE, pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).