Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2023-08-14T15:16:00
Ementa: Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 1554/2023, apensado, com substitutivo.