Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2023-11-30T10:17:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.