Requerimento REQ 1196/2023
Data de apresentação: 2023-04-14T17:25:00
Ementa: Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o REQ n. 1196/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1206/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.