Requerimento de Audiência Pública REQ 5/2023
Data de apresentação: 2023-08-07T09:01:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da
Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público; Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: GTESCOLA
Despacho: Aprovado requerimento n. 20/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR).