Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-04-04T14:57:39
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.