Projeto de Lei PL 5190/2023
Data de apresentação: 2023-10-25T19:55:28
Ementa: Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Samba, data comemorativa, dezembro, samba, música brasileira.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.