Projeto de Lei PL 3447/2023
Data de apresentação: 2023-07-06T15:19:38
Ementa: Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, data comemorativa, março.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)