Projeto de Lei PL 1092/2023
Data de apresentação: 2023-03-13T16:38:05
Ementa: Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional do Artesanato (FNA), natureza contábil, financiamento, desenvolvimento, Artesanato, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.