Emenda/Substitutivo do Senado EMS 380/2023
Data de apresentação: 2024-06-20T16:16:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 380, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.
Palavras-chave: Emenda substitutiva, Senado Federal, Projeto de lei ordinária, Estatuto da Cidade (2001), Política urbana, Infraestrutura urbana, adaptação, mudança climática, Estudo de análise de risco, vulnerabilidade social, população, reassentamento, Pessoa desabrigada, Cidade resiliente.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 380/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 380, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”".