Projeto de Lei PL 6019/2023
Data de apresentação: 2023-12-13T18:56:16
Ementa: Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, data comemorativa, março.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.