Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2023-08-16T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do PL n° 1.050, de 2021, e da Emenda nº 3 da Comissão de Educação; pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Educação, não cabendo, portanto, pronunciamento desta Comissão quanto à adequação financeira ou orçamentária dessas três proposições; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão Educação, na forma do Substitutivo ora apresentado, e pela rejeição da Emenda nº 3 da Comissão de Educação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do PL n° 1.050, de 2021, e da Emenda nº 3 da Comissão de Educação; pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Educação, não cabendo, portanto, pronunciamento desta Comissão quanto à adequação financeira ou orçamentária dessas três proposições; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão Educação, na forma do Substitutivo ora apresentado, e pela rejeição da Emenda nº 3 da Comissão de Educação.