Requerimento de Audiência Pública REQ 30/2023
Data de apresentação: 2023-04-13T11:03:28
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de avaliar as medidas tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho e o acordo de repactuação.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEXMABRU
Despacho: Tema: Avaliação das medidas tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho e o acordo de repactuação.
Audiência realizada com os seguintes convidados:
SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA DIAS, Presidente da Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo;
GLEICE BOMJARDIM DE SOUZA, Presidente da Associação Unidos pelo Progresso do Bairro Palmeiras;
ADEMIR DO NASCIMENTO, Presidente da Associação de Moradores de Vila Lenira;
DIEGO CARVALHO PEREIRA, Advogado das Associações presentes nesta Audiência;
JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
GUILHERME DE CASTRO, Procurador-Geral da Prefeitura de Colatina;
THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Substituta da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental-SQA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
CÉLIA REGINA MIRANDA DE MELO, Chefe de Divisão e Assessoramento Interinstitucional do Ibama, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo - CIF;
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Representante do Ministério Público Federal - MPF;
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Representante da Defensoria Pública da União - DPU;
ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce no Ministério Público do Espírito Santo - MPES;
HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS - Promotora de Justiça, Representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG;
MARGARETH BATISTA SARAIVA COELHO - Secretária-Executiva do Comitê Gestor Pró Rio Doce do Espírito Santo, Representante do Governo do Espírito Santo;
LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Coordenador do Comitê Pró Rio-Doce e do Comitê Pró-Brumadinho, Representante do Governo de Minas Gerais;
RAFAEL PORTELLA, Defensor Público, Representante da Defensoria Pública do Espírito Santo;
CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Defensora Pública, Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; e
VANESSA BUZZI, Gerente-Geral de Reparação Socioambiental da Vale S.A.