Relatório Setorial RAT 16/0
Data de apresentação: 2023-12-11T14:40:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Poderes de Estado e Representação, com as alterações propostas neste Relatório.

- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: Apresentação do RAT n. 16 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB).