Projeto de Lei PL 5657/2023
Data de apresentação: 2023-11-22T19:27:58
Ementa: Institui o Dia Nacional da Saborania do Cerrado.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Saborania do Cerrado, data comemorativa, dezembro, valorização, culinária, Cerrado, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 881/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5657/2023, do Projeto de Lei nº 3338/2019 e do Projeto de Lei 3117/2019, para que a tramitação seja separada
".