Indicação INC 746/2023
Data de apresentação: 2023-05-31T21:45:23
Ementa: Requer à Exma. Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a celebração de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, que possibilite o envio de veículos e equipamentos para a ampliação do Programa de Coleta Seletiva, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SMMAPA e das empresas contratadas pela municipalidade, que realizam a coleta de resíduos sólidos urbanos.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 201/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Instirucionais da Presidência da República.