Projeto de Decreto Legislativo PDL 113/2023
Data de apresentação: 2023-04-11T11:08:19
Ementa: Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
Palavras-chave: Condecoração, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, Instituto Evandro Chagas (IEC), prestação de serviço relevante, saúde pública.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)