Projeto de Lei PL 3772/2023
Data de apresentação: 2023-08-07T17:56:43
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Marechal, comandante, Força Expedicionária Brasileira (FEB), Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025, Letra B.