Indicação INC 1524/2023
Data de apresentação: 2023-11-16T17:29:59
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia a criação do Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM).
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 473/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.