Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-08-07T17:57:18
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.949, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural União Comunitária Zona Sul - ACONSUL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.