Requerimento de Informação RIC 2531/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T14:22:49
Ementa: Requer ao Ministério da Educação informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg