Projeto de Lei PL 2700/2023
Data de apresentação: 2023-05-18T19:40:50
Ementa: Confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de capital nacional do açaí.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Açaí, Igarapé-Miri (PA), Pará, Título de Topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.