Projeto de Resolução PRC 59/2023
Data de apresentação: 2023-04-14T10:45:00
Ementa: Institui o Prêmio Medalha Prefeito Amigo da Escola Segura.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Medalha Prefeito Amigo da Escola Segura, concessão, Prefeito, destaque, promoção, cultura de paz, assistência, vítima, violência escolar, segurança, ambiente escolar, Município.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.