Requerimento de Audiência Pública REQ 13/2023
Data de apresentação: 2023-03-27T15:53:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)

2) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)

3) BRUNO POTIGUARA
Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI)

4) MARCELO NUNES DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME)

5) RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS
Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA)