Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-11-24T13:50:16
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.100, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Sebastião Cândido Rios de Trindade Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.