Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-11-21T16:45:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas de educação básica e superior.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).