Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Data de apresentação: 2023-11-26T10:35:35
Ementa: Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de
promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar
territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).