Indicação INC 499/2023
Data de apresentação: 2023-04-26T19:23:15
Ementa: Requer ao Ministro da Educação a disponibilização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, creches e escolas, através da aplicação do questionário M-CHAT, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg