Indicação INC 1027/2023
Data de apresentação: 2023-07-07T10:16:56
Ementa: Sugere gestões junto à Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC),
vinculada ao Ministério da Infraestrutura,
no sentido de permitir que pessoas entre
60 (sessenta) e 70 (setenta) anos possam
utilizar os assentos de saída de
emergência nas aeronaves.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg