Indicação INC 1207/2023
Data de apresentação: 2023-08-29T21:27:49
Ementa: Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Esporte, a criação do PROGRAMA PASSE LIVRE ATLETA, para a concessão da gratuidade da passagem, no sistema de transporte público coletivo de passageiros, aos atletas de todas as modalidades esportivas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 327/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República