Projeto de Lei PL 5810/2023
Data de apresentação: 2023-11-30T15:40:23
Ementa: Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2025).