Indicação INC 1088/2023
Data de apresentação: 2023-08-01T13:42:06
Ementa: Sugere a implantação de unidades habitacionais nas comunidades quilombolas nos municípios de Mateiros e São Félix, no Estado do Tocantins.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 240/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.