Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 48/2023
Data de apresentação: 2023-11-21T11:47:00
Ementa: Dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção  36901 (Fundo Nacional de Saúde) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 5.000.000.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.