Projeto de Lei PL 1943/2023
Data de apresentação: 2023-04-17T16:45:43
Ementa: Dispõe sobre segurança nas escolas públicas e privadas.
Palavras-chave: Garantia, segurança, aluno, professor, empregado, Instituição de ensino pública, Instituição de ensino privada, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, creche, universidade pública, universidade privada. _ Instituição de ensino, simultaneidade, autoridade policial, elaboração, Medida de segurança, prevenção, combate, violência, escola. _Contratação, vigilância armada, garantia, vida, Integridade física, aluno, professor, empregado. _Instituição de ensino, promoção, campanha educativa, orientação, atribuição, vigilância armada, implementação, sistema de segurança, acesso, instalação, Detector de metal, segurança eletrônica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.