Projeto de Lei PL 4035/2023
Data de apresentação: 2023-08-21T17:56:51
Ementa: Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Palavras-chave: Criação, mês, combate, desigualdade social, agosto, política pública, diretrizes.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.