Requerimento de Audiência Pública REQ 11/2023
Data de apresentação: 2023-03-29T15:57:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Audiência realizada em: 30/05/2023.
Arquivada