Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2023-12-06T19:01:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs  320/2018, 23/2020, 36/2020, 98/2019, 20/2020, 26/2020, 27/2020, 41/2020, 75/2020, 80/2020, 71/2021, e 33/2020, apensados, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs  320/2018, 23/2020, 36/2020, 98/2019, 20/2020, 26/2020, 27/2020, 41/2020, 75/2020, 80/2020, 71/2021, e 33/2020, apensados, com substitutivo.