Projeto de Lei PL 4405/2023
Data de apresentação: 2023-09-12T14:59:16
Ementa: Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Cana de Açúcar, Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.