Projeto de Lei PL 5814/2023
Data de apresentação: 2024-04-11T17:00:00
Ementa: Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística do Enxaimel,Turismo, Pomerode (SC), Santa Catarina, desenvolvimento regional.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 380, Letra A.