Indicação INC 1525/2023
Data de apresentação: 2023-11-16T18:16:28
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o serviço de táxi como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 473/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.