Indicação INC 1276/2023
Data de apresentação: 2023-09-18T10:29:29
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial –o MEC –, a realização de estudos com vistas à implantação de ambiente propício ao desenvolvimento emocional e mental (as salas de autorregulação e bem-estar) dos alunos nas escolas públicas de educação básica de todo o País.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 369/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Instirucionais da Presidência da República.