Requerimento de Informação RIC 2866/2023
Data de apresentação: 2023-11-23T19:26:38
Ementa: Requer informações ao Ministério da Educação acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal no Orçamento destinado à educação, que afetam diretamente a aquisição de livros didáticos na educação básica, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg