Projeto de Lei PL 1310/2023
Data de apresentação: 2023-03-22T10:33:01
Ementa: Institui a Semana Nacional em Defesa do Rio Ribeira e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional em Defesa do Rio Ribeira, Campanha educativa, realização, outubro.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).