Projeto de Lei PL 549/2023
Data de apresentação: 2023-02-15T16:36:18
Ementa: Confere ao Município de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café, Patrocínio (MG), Minas Gerais, Título de topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 2301/2022, ao qual esta proposição está apensada.