Requerimento de Informação RIC 2684/2023
Data de apresentação: 2023-11-07T14:10:50
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia quanto às iniciativas para a aplicação do enquadramento de usinas de minigeração e microgeração distribuída como projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica no âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg