Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão REQ 29/2023
Data de apresentação: 2023-07-06T10:22:00
Ementa: Requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEOBSTET
Despacho: Recebimento de resposta ao RIC 2266/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.