Projeto de Lei PL 151/2023
Data de apresentação: 2023-02-02T09:20:46
Ementa: Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Aquishow, evento, pesca, Piscicultura, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 387, Letra A.