Projeto de Lei PL 3090/2023
Data de apresentação: 2023-06-14T20:07:55
Ementa: Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Música Gospel, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1202/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3090/2023, sancionado .