Projeto de Lei PL 18/2023
Data de apresentação: 2023-02-02T09:01:45
Ementa: Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Palavras-chave: Criação, Banco Nacional de Combate ao Câncer, divulgação, Pesquisa científica, medicamento experimental, Cancerologia, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.