Indicação INC 1319/2023
Data de apresentação: 2023-09-28T10:29:50
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que promova a notificação compulsória de cada caso de amputação realizada no Brasil, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 392/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.