Projeto de Lei PL 5514/2023
Data de apresentação: 2023-11-16T13:12:31
Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito e universal à imunoterapia para pacientes com câncer e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, acesso gratuito, Imunoterapia, paciente, câncer, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).