Projeto de Lei PL 406/2023
Data de apresentação: 2023-02-09T13:03:27
Ementa: Cria a Universidade Federal do Complexo do Alemão (UFCAlemão).
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal do Complexo do Alemão (UFCAlemão), oferecimento, educação superior, desenvolvimento, pesquisa, promoção, extensão universitária. _ Estrutura organizacional, patrimônio, transferência, bens móveis, bens imóveis, recursos financeiros, provimento (ato administrativo), cargo administrativo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)