Projeto de Lei PL 3041/2023
Data de apresentação: 2023-06-13T18:43:21
Ementa: Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Palavras-chave: Criação, Programa Criança na Escola, combate, Evasão escolar, diretrizes.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo.