Requerimento de Audiência Pública REQ 155/2023
Data de apresentação: 2023-10-03T14:07:17
Ementa: Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CME
Despacho: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente.