Projeto de Lei PL 2393/2023
Data de apresentação: 2023-05-08T14:25:06
Ementa: Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.
Palavras-chave: Alteração, Lei Pelé (1998), repasse, Recursos financeiros, Política pública, Esporte, Convênio, Ministério do Esporte.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP