Requerimento de Audiência Pública REQ 31/2023
Data de apresentação: 2023-08-21T12:02:09
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais do Congado e Reinado, bem como sobre o Projeto de Lei n° 2.379, de 2023, que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Arquivada. 
07/11/23 - Realizada Audiência Pública.