Requerimento de Audiência Pública REQ 47/2023
Data de apresentação: 2023-07-12T12:47:55
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025