Requerimento de Audiência Pública REQ 89/2023
Data de apresentação: 2023-10-26T11:54:05
Ementa: Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CTRAB
Despacho: Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.