Projeto de Lei PL 5782/2023
Data de apresentação: 2023-11-29T18:15:33
Ementa: Institui o “Setembro em Flor”, campanha para conscientização sobre os tumores ginecológicos durante o mês de setembro.
Palavras-chave: Criação, Setembro em Flor, campanha, câncer ginecológico, neoplasia ginecológica, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.