Projeto de Lei PL 5426/2023
Data de apresentação: 2023-11-08T19:27:09
Ementa: Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Brega (música), gênero musical, Região Norte, Região Nordeste, Manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.