Projeto de Lei PL 1396/2023
Data de apresentação: 2023-03-24T11:17:02
Ementa: Confere ao Município de Westfália no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional Westfália- Dossland” (Terra do Biscoito).
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional Westfália-Dossland (Terra do Biscoito), Westfália (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2024, Letra A.