Projeto de Lei PL 1506/2023
Data de apresentação: 2023-03-29T12:25:40
Ementa: Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Estância Balneária, São Sebastição (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)