Projeto de Lei PL 2998/2023
Data de apresentação: 2023-06-12T16:10:56
Ementa: Institui o Programa Nacional de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, Assistência médica, Assistência psicossocial, capacitação, profissional de saúde, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.