Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-05-04T13:53:00
Ementa: Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).