Requerimento de Informação RIC 392/2023
Data de apresentação: 2023-03-06T13:46:17
Ementa: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal e sobre as medidas concretas dele decorrentes.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg