Projeto de Lei PL 1394/2023
Data de apresentação: 2023-03-23T18:54:40
Ementa: Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Círio de Nazaré, Festa religiosa, São Luís (MA), Maranhão, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1229/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL nº 1394/2023, sancionado (Of 1020/2024-SF). ".