Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-12-14T10:32:49
Ementa: Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, realizada anualmente no Estado do Maranhão no final de semana do Domingo de Pentecostes, como manifestação da cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.