Projeto de Lei PL 5784/2023
Data de apresentação: 2023-11-29T18:49:16
Ementa: Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, Veranópolis (RS), manifestação cultural, cultura nacional, patrimônio imaterial.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.