Projeto de Lei PL 3265/2023
Data de apresentação: 2023-06-27T10:04:00
Ementa: Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Perfídia, data comemorativa, janeiro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CREDN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo de Vista Encerrado