Projeto de Lei PL 2845/2023
Data de apresentação: 2023-05-30T13:40:17
Ementa: Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Bolsa-Atleta (2004), autorização, Gratificação, Atleta, Bolsa-Atleta, Técnico esportivo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025, Letra A.