Projeto de Lei PL 2809/2023
Data de apresentação: 2023-05-25T16:09:00
Ementa: Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.
Palavras-chave: Critério, certificação, Lítio Verde, Produção nacional, redução, Carbono, Gases de efeito estufa, diretrizes.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 79/2025/SGM-P.