Requerimento de Audiência Pública REQ 46/2023
Data de apresentação: 2023-03-22T09:02:00
Ementa: Requer a inclusão de participante em Audiência Pública do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária., com o seguinte convidado: Antônio Bento Moreira Leite, presidente da ABF - Associação Brasileira de Franchising.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: GTSTN
Despacho: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
LUANA PASSOS DE SOUZA, Doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;
TATIANA DIAS SILVA, Doutora em Administração e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito, Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP;
RENATA MENDES, Mestre em Ciência Política, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra Ser Justo";
LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP;
DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, Doutora em Direito e Sociologia, Pesquisadora de Justiça Tributária e Professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica;
EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, Doutora em Direito e Justiça e Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - UFV;
LISE TUPIASSU MERLIN, Pós-Doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;
OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO, Mestre em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional e Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas - OAB/AM;
RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Doutora em Direito Tributário, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;
ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP. CEAPG, Professora na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;
JEFFERSON NASCIMENTO, Doutor em Direito Internacional e Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil;
LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF;
MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Doutora em Economia e Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;
RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Mestre em Teoria Econômica, Pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth - IPC-IG e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.