Projeto de Lei PL 2304/2023
Data de apresentação: 2023-05-02T20:05:51
Ementa: Cria o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e combate a violência em instituições de ensino de todo o Brasil.
Palavras-chave: Criação, Programa Segurança nas Escolas, meios, enfrentamento, ataque violento, atentado, contra, vida, escola. _Diretrizes, medida de proteção.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.