Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-11-09T15:58:31
Ementa: Altera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o programa de preparação para aposentadoria a partir dos cinquenta anos de idade.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.