Projeto de Lei PL 285/2023
Data de apresentação: 2023-02-06T14:02:09
Ementa: Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 564, Letra A.