Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2023-05-30T18:20:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Turismo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Turismo.