Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2023-09-05T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela sua aprovação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela sua aprovação.