Requerimento de Audiência Pública REQ 17/2023
Data de apresentação: 2023-03-31T13:38:47
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CESPO
Despacho: Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.