Requerimento de Audiência Pública REQ 87/2023
Data de apresentação: 2023-04-17T16:39:17
Ementa: Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Despacho: Arquivada por Ato do Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor (PL/MG, tendo em vista que a reunião objeto da inclusão de convidado já fora realizada em 20/04/2023.