Projeto de Lei PL 4712/2023
Data de apresentação: 2023-09-27T15:02:05
Ementa: Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Alfabetização de Idosos nos Municípios.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.