Projeto de Lei PL 5357/2023
Data de apresentação: 2023-11-06T16:16:38
Ementa: Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, realização, junho, data comemorativa, Dia de São Pedro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 634/2024/PS-GSE.