Projeto de Resolução PRC 30/2023
Data de apresentação: 2023-03-01T11:34:00
Ementa: Cria o “Prêmio Brasil Melhor” e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Brasil Melhor, Selo Rosa, estabelecimento comercial, noturno, Protocolo de segurança, mulher, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.