Projeto de Lei PL 2703/2023
Data de apresentação: 2023-05-19T13:31:58
Ementa: Dispõe sobre o stand-up comedy e demais manifestações artísticas de cunho humorístico.
Palavras-chave: Comédia stand up, Expressão artística, humorismo, proibição, contra, exercício, liberdade de expressão, censura. _Garantia, manutenção, transmissão, publicação, divulgação, distribuição, realização, Download, vídeo, imagem, documento. _Proibição, remoção, conteúdo digital, parte, espetáculo, Comédia stand up.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCOM
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para manifestação sobre proposição apensada em 13/03/2025, PL 4483/2024, para o PL 3504/2021, ao qual esta proposição está apensada.