Projeto de Lei PL 2762/2023
Data de apresentação: 2023-05-23T18:09:05
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres.
Palavras-chave: Criação, Campanha de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres, data comemorativa, outro, conscientização, sociedade, gestão, risco ambiental, desastre ambiental, promoção, atividade, integração, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, símbolo, laranja (cor).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)