Projeto de Resolução PRC 73/2023
Data de apresentação: 2023-05-24T15:07:00
Ementa: Institui a Medalha Clara Nunes.
Palavras-chave: Criação, Medalha Clara Nunes, concessão, pessoa física, pessoa jurídica, promoção, defesa, Cultura afro-brasileira, Religião afro-brasileira, samba, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.