Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Data de apresentação: 2023-03-29T17:58:00
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).