Relatório Setorial RAT 2/0
Data de apresentação: 2023-10-05T12:30:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do PLN 29/2023, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática II - Saúde, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas.
Última tramitação: Notificações
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: ecebido, em 13.12.2023 , e disponibilizado na internet, às 15h35, o Relatório da Área Temática II – Saúde, do Relator Senador Marcelo Castro, pela aprovação do PLN 29/2023, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática II – Saúde, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas.
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