Indicação INC 1305/2023
Data de apresentação: 2023-09-22T12:05:32
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção de providências para assegurar o acesso aos serviços de saneamento básico no meio rural.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg