Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-12-18T15:14:34
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 269, de 10 de fevereiro de 2020, que outorga permissão à Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.