Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo REQ 173/2023
Data de apresentação: 2023-02-14T20:25:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil.
Última tramitação: Publicação de Documento
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Órgão: SERCO(SGM)
Despacho: Ato da Presidência: constitui Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e alta taxa de morte materna no Brasil