Projeto de Lei PL 1854/2023
Data de apresentação: 2023-04-13T10:13:00
Ementa: Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, construção, manutenção, pump tracks, área pública, lazer, esporte, município, pista pavimentada, prática, ciclismo, skate, patins.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.