Requerimento de Audiência Pública REQ 9/2023
Data de apresentação: 2023-04-10T16:28:16
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a realização de partos humanizados no SUS.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEOBSTET
Despacho: A- Audiência Pública 

TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher" 
 

MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 1,2,6 e 9/23)

MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23)


ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23)

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)

B- Deliberação de Requerimentos 
LOCAL: Anexo II, Plenário 07 
HORÁRIO: 15h  

A -  Requerimentos: 
 

1 -  REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema". 
APROVADO, COM A INCLUSÃO DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA. 
 
 

2 -  REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial". 
APROVADO.