Parecer Preliminar de Plenário PRLP 5/0
Data de apresentação: 2023-12-20T20:51:51
Ementa: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).