Projeto de Lei PL 2345/2023
Data de apresentação: 2023-05-04T09:30:30
Ementa: Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.
Palavras-chave: Declaração, CULTNE, acervo digital, Manifestação cultural, Cultura afro-brasileira.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 137/2024/PS-GSE.