Projeto de Lei PL 3972/2023
Data de apresentação: 2023-08-17T11:31:12
Ementa: Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da  Cultura Nacional
Palavras-chave: Declaração, reconhecimento, Carnaval, Olinda (PE), Bonecos Gigantes de Olinda, expressão artística, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.