Requerimento de Audiência Pública REQ 36/2023
Data de apresentação: 2023-05-22T11:52:32
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025