Projeto de Lei PL 2864/2023
Data de apresentação: 2023-05-30T19:59:48
Ementa: Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas.
Palavras-chave: Criação, Sala sensorial, rede de ensino, repouso, estudante, Pessoa com transtorno do espectro autista, pessoa neuroatípica, diretrizes.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo.