Projeto de Lei PL 5069/2023
Data de apresentação: 2023-10-19T11:39:02
Ementa: Institui o Selo Nacional Empresa Resiliente e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Selo Nacional Empresa Resiliente, concessão, empresa, investimento, projeto (administração), redução, riscos (segurança), desastre, situação de emergência, estado de calamidade pública, diretrizes.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)