Ato da Presidência da Comissão DOC 3/2023
Data de apresentação: 2023-01-31T16:08:05
Ementa: Determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendentes de deliberação pelo colegiado, conforme lista anexa.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CIDOSO
Despacho: Arquivada