Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2023-11-01T14:06:00
Ementa: Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC).