Projeto de Lei PL 5377/2023
Data de apresentação: 2023-11-07T14:58:15
Ementa: Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.
Palavras-chave: Reconhecimento, obra cultural, Lia de Itamaracá, artista, ciranda, Manifestação Cultural, Cultura nacional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.