Projeto de Lei PL 5998/2023
Data de apresentação: 2023-12-13T10:42:47
Ementa: Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés, data comemorativa, dezembro, campanha educativa, prevenção, poluição, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.