Indicação INC 1509/2023
Data de apresentação: 2023-11-13T11:16:20
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio  do seu órgão ministerial – o Ministério da  Cultura – a realização de estudos junto ao  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico  Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar  a “Dança Portuguesa” do Estado do  Maranhão como Patrimônio Cultural  Imaterial do Brasil.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 438/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.