Projeto de Lei PL 91/2023
Data de apresentação: 2023-02-02T09:10:43
Ementa: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Patrono do Futebol Brasileiro, jogador de futebol, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2316/2023, PL-2930/2023 apensadas.