Projeto de Lei PL 407/2023
Data de apresentação: 2023-02-09T13:03:27
Ementa: Cria a Universidade Federal da Rocinha (UFRocinha).
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal do Complexo da Rocinha (UFRocinha), oferecimento, educação superior, desenvolvimento, pesquisa, promoção, extensão universitária. _Estrutura organizacional, patrimônio, transferência, bens móveis, bens imóveis, recursos financeiros, provimento (ato administrativo), cargo administrativo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)