Requerimento de Sessão Solene REQ 2148/2023
Data de apresentação: 2023-07-03T11:00:37
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2023, para comemorar o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº8.069/90.
Última tramitação: Sessão Solene
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: PLEN
Despacho: Sessão Solene realizada em 12/07/2023.