Projeto de Lei PL 2228/2023
Data de apresentação: 2023-04-27T16:47:34
Ementa: Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Festa do Divino Espírito Santo, Maranhão, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.