Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-08-31T14:45:11
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.953, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.