Projeto de Lei PL 3061/2023
Data de apresentação: 2023-06-14T13:23:47
Ementa: Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Peixe Mapará, Cametá (PA), Pará, Título de Topônimo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Olival Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)