Projeto de Lei PL 2875/2023
Data de apresentação: 2023-11-22T14:24:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, data comemorativa, março, campanha educativa, Identidade visual, Março Laranja.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 6.058/2023, apensado.