Projeto de Lei PL 4094/2023
Data de apresentação: 2023-08-23T17:58:33
Ementa: Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.
Palavras-chave: Criação, Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais, finalidade, acesso, Curso de especialização, oferecimento, Sistema S. _Beneficiário, jovem, fora, sistema educacional, trabalhador informal, população de baixa renda, valor, bolsa de estudo, metade, salário mínimo. _Instituição, Sistema S, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reserva, vaga, beneficiário, bolsa de estudo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.