Projeto de Lei PL 4618/2023
Data de apresentação: 2023-09-21T15:16:01
Ementa: Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.
Palavras-chave: Criação, Programa de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local, incentivo, Agricultura sustentável, Agricultura orgânica, Agroecologia, Alimento saudável, Preservação ambiental, Desenvolvimento regional, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.