Projeto de Lei PL 4257/2023
Data de apresentação: 2023-08-31T12:24:37
Ementa: Cria a semana Nacional em homenagem aos Profissionais de Segurança Pública que foram mortos no exercício da função.
Palavras-chave: Criação, semana, homenagem, profissional da segurança pública, falecimento, exercício profissional, Governo Federal, Estado (ente federado), Município, Distrito Federal (Brasil), promoção, evento.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023.