Projeto de Lei PL 4902/2023
Data de apresentação: 2023-10-09T18:25:35
Ementa: Institui o Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.