Projeto de Lei PL 5022/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T16:44:03
Ementa: Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café Sustentável.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café Sustentável, Araguari (MG), Minas Gerais, Título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.