Relatório Setorial RAT 13/0
Data de apresentação: 2023-10-05T12:30:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do PLN 29/2023, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática XIII - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, bem como dos cancelamentos realizados conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
- Aberto prazo para apresentação de destaque pelo SIDEST.
Última tramitação: Aprovação do Parecer
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: Aprovado.