Projeto de Lei PL 3570/2023
Data de apresentação: 2023-07-14T10:14:49
Ementa: "Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, denominação, rodovia federal, trecho rodoviário, estado (ente federado), Santa Catarina (SC) homenagem póstuma, senador, deputado federal, deputado estadual, ministro, prefeito, Logradouro público.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CVT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC)