Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-12-18T16:19:07
Ementa: Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação.