Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 29/2023
Data de apresentação: 2023-11-20T10:41:00
Ementa: Dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.