Projeto de Lei PL 3958/2023
Data de apresentação: 2023-08-16T17:39:39
Ementa: Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Atleta olímpico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 367/2025 (Ofício 362/2025 do Senado Federal), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".