Projeto de Lei PL 5005/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T10:17:49
Ementa: Institui no calendário turístico oficial do País o São João de Maracanaú, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festa de São João, Maracanaú (CE), Ceará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025, Letra A.