Projeto de Lei PL 4895/2023
Data de apresentação: 2023-10-09T17:38:04
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Saúde.