Indicação INC 370/2023
Data de apresentação: 2023-04-11T13:27:03
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para criação de Programa Luz para Todos especifico para comunidades indígenas e quilombolas.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.