Requerimento de Audiência Pública REQ 84/2023
Data de apresentação: 2023-10-23T13:00:00
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Arquivado, duplicidade com o Requerimento n. 81/2023.