Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2023-09-15T13:52:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 314/2015, apensado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 314/2015, apensado.