Indicação INC 1045/2023
Data de apresentação: 2023-07-12T12:24:55
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, a criação do Programa “Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 240/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.