Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-08-31T14:40:50
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.745, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codajás, Estado do Amazonas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.