Projeto de Lei PL 5690/2023
Data de apresentação: 2023-11-24T10:55:09
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do medicamento pregabalina na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.
Palavras-chave: Inclusão, medicamento, pregabalina, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), disponibilização, Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Farmácia Popular do Brasil, fibromialgia.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.