Projeto de Lei PL 4039/2023
Data de apresentação: 2023-08-22T11:08:55
Ementa: Altera a Lei nº 13.364, de 2016, para permitir que os rodeios, as vaquejadas e o laço, como manifestações culturais nacionais, possam receber recursos captados e canalizados pelo Pronac.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, diretrizes, recursos, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), rodeio, vaquejada, Laço (montaria), Manifestação cultural, Cultura brasileira.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-688/2024.