Parecer Preliminar de Plenário PRLP 4/0
Data de apresentação: 2023-08-14T10:54:32
Ementa: Acrescenta dispositivo à LDB para prever o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes e lactantes e a adotantes em momentos iniciais da adoção e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).