Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-12-18T14:59:09
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 737, de 6 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.