Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2023-07-06T15:28:55
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.226, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária Terra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).