Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2023-05-18T15:29:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e das Emendas n°s 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Turismo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e das Emendas n°s 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Turismo.