Projeto de Lei PL 2610/2023
Data de apresentação: 2023-05-17T09:43:10
Ementa: Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso, manifestação cultural, evento  cultural, patrimônio cultural.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 968/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 2610/2023, sancionado.