Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Data de apresentação: 2023-11-01T15:29:00
Ementa: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.