Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2023-10-03T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 e pela rejeição das Emendas de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 e pela rejeição das Emendas de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021.