Requerimento de Informação RIC 2136/2023
Data de apresentação: 2023-08-21T11:28:16
Ementa: Requer, à Ministra da Saúde, informações acerca da implementação plena do teste do pezinho a que se refere o § 1° do art. 10 da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Ratificado o despacho "ad referendum"