Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2023-11-07T14:11:52
Ementa: Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).