Projeto de Lei PL 396/2023
Data de apresentação: 2023-02-08T21:59:09
Ementa: Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prevenção da Depressão, prevenção, Assistência psicossocial, campanha educativa, Discriminação social, depressão, diretrizes. _ Criação, Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).