Projeto de Lei PL 5143/2023
Data de apresentação: 2023-10-24T19:13:52
Ementa: Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Bubalinocultura, Arquipélago de Marajó (PA), Pará, Título de topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.