Projeto de Lei PL 525/2023
Data de apresentação: 2023-02-15T09:54:13
Ementa: Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Manifestação cultural, cultura nacional, Festa religiosa, Patrimônio cultural, Patrimônio material, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado o PL n. 525/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1349/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.