Parecer Preliminar de Plenário PRLP 5/0
Data de apresentação: 2023-08-16T19:25:58
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).