Projeto de Lei PL 5493/2023
Data de apresentação: 2023-11-13T19:23:41
Ementa: Confere o título de Capital Nacional das Mangueiras ao município de Belém, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional das Mangueiras, Belém (PA), Pará, Título de topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.