Projeto de Lei PL 2773/2023
Data de apresentação: 2023-05-24T10:03:40
Ementa: Institui o Programa Sol nas Escolas
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.991 de 2000.
Palavras-chave: Criação, Programa Sol nas Escolas, implantação, escola pública, projeto (administração), Microgeração distribuída, Minigeração distribuída, energia elétrica, Fonte alternativa de energia. _ Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, critério, Concessionário (administração pública), Permissionário (administração pública), Distribuidora de energia elétrica, investimento, Programa Sol nas Escolas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).