Projeto de Lei PL 2533/2023
Data de apresentação: 2023-05-11T17:54:53
Ementa: Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, compositor de música, fundador, escola de samba, líder, comunidade, afrodescendente, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.