Requerimento de Informação RIC 29/2023
Data de apresentação: 2023-02-08T10:53:59
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer