Projeto de Lei PL 4265/2023
Data de apresentação: 2023-08-31T17:07:53
Ementa: Cria a Semana Nacional da Alimentação Saudável nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Alimentação Saudável nas Escolas, outubro, data comemorativa, alimentação adequada, campanha educativa, escola, educação básica.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.