Projeto de Lei PL 3865/2023
Data de apresentação: 2023-08-09T20:23:19
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, data comemorativa, setembro, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023.