Requerimento de Audiência Pública REQ 58/2023
Data de apresentação: 2023-08-07T11:14:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) Alexandre Henrique Bezerra Pires
Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - Departamento de Combate à Desertificação 

2) Sílvio Isoppo Porto 
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CONAB / DIPAI - DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES

3) Lourdes Laureano
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado - raizeira da Articulação Pacari e membro da Coordenação Executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

4) Maria de Lourdes
Presidenta da Rede Cerrado

5) Paulo Pedro de Carvalho 
Coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)

6) Silvanete Benedito de Sousa Lermen
Agricultora experimentadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), atuante em fóruns e redes de mulheres e do Sertão do Araripe de Pernambuco

7) Ro'otsitsina Juruna
Povo Xavante