Projeto de Lei PL 4649/2023
Data de apresentação: 2023-09-25T18:11:04
Ementa: Cria o Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa e o Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa.
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP), orientação, uso racional, recursos ambientais, bioma, Pampa, intenção, desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade, proteção, patrimônio natural, patrimônio histórico, patrimônio cultural. _Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Pampa, priorização, conservação, uso sustentável, recursos naturais. _Detalhamento, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP), elaboração, participação, União, Governo estrangeiro, abrangência, bioma, Pampa. _Criação, Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa (FNPBP), natureza contábil, finalidade, garantia, recursos, implementação, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP).
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.