Requerimento de Audiência Pública REQ 74/2023
Data de apresentação: 2023-06-22T13:06:13
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário; Erich Fischer, Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas; Angelo Guimarães Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN; Jorge Velloso, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Laércio Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT.