Projeto de Lei PL 3400/2023
Data de apresentação: 2023-07-05T12:53:00
Ementa: Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.
Palavras-chave: Denominação, rampa de escape, rodovia federal, anel rodoviário, Belo Horizonte (MG), Minas Gerais, homenagem póstuma, dirigente sindical, logradouro público.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.