Requerimento de Audiência Pública REQ 41/2023
Data de apresentação: 2023-06-05T11:31:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Maxakali, no Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.