Projeto de Lei PL 2743/2023
Data de apresentação: 2023-05-23T14:40:20
Ementa: Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Dendê, Moju (PA), Pará, Título de Topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 403/2024/PS-GSE.