Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2023-12-04T10:41:33
Ementa: Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).