Projeto de Lei PL 5980/2023
Data de apresentação: 2023-12-12T17:37:39
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações e cria medidas para a sua implementação.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica (1975), inclusão, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Vacinação, Herpes zoster.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1772/2023