Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2023-11-29T21:02:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas.