Projeto de Lei PL 4911/2023
Data de apresentação: 2023-10-09T19:51:26
Ementa: Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
Palavras-chave: Regulamentação profissional, alpinismo industrial, atividade profissional, acesso, local, altura, execução, trabalho, inspeção, manutenção, instalação, reparo, superfície vertical. _Requisito, exercício profissional, empresa, serviços, alpinismo industrial. _Atividade, alpinismo industrial, ocorrência, setor industrial, exploração, petróleo, Indústria petroquímica.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P.