Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-12-04T08:36:38
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.