Requerimento de Audiência Pública REQ 85/2023
Data de apresentação: 2023-08-04T15:18:29
Ementa: Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CMADS
Despacho: Aprovado.