Projeto de Lei PL 71/2023
Data de apresentação: 2023-02-02T09:10:32
Ementa: -Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Infraestrutura Verde, diretrizes, preservação ambiental, Centro urbano.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.