Requerimento de Audiência Pública REQ 28/2023
Data de apresentação: 2023-05-08T11:32:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPOVOS
Despacho: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ELOY TERENA
Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas

2) JOENIA WAPICHANA
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

3) CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR

4) PRISCILA TERENA
Assessora jurídica do Conselho do Povo Terena

5) BRASÍLIO PRIPÁ 
Representante da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (ARPINSUL) e da Comunidade Indígena Xokleng

6) PAULO TUPINIQUIM
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME

7) JAIME SIQUEIRA
Coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) 

8) MAURÍCIO TERENA
Articulação dos Povos Indígenas (APIB)