Indicação INC 1597/2023
Data de apresentação: 2023-11-21T15:47:59
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de orientações de prevenção de queimaduras e primeiros socorros na Base Nacional Comum Curricular, na forma do art. 25, § 10, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº  474/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.