Requerimento (Outros) REQ 19/2023
Data de apresentação: 2023-05-18T11:06:00
Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Especial para debater e analisar as políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência existentes nos estados e municípios da Federação com vista a articular rede nacional para promoção de direitos do segmento.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CPD
Despacho: Aprovado. Deputada Amália Barros solicitou participação na subcomissão.