Requerimento de Informação RIC 2447/2023
Data de apresentação: 2023-10-05T15:45:48
Ementa: Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde com  relação à orientação nº 46 da Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de  Saúde, que reconhece as manifestações de religiões de matriz africana como promotores da saúde e cura  complementares do Sistema Único de  Saúde – SUS.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Recebido Comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, em 7/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 1899/2023/ASPAR/MS,  em resposta ao REQ 329/23 que originou o RIC 2447/23. Informação enviada ao Deputado Carlos Jordy, em 13/12/2023, pelo Infoleg Comunica.