Indicação INC 1147/2023
Data de apresentação: 2023-08-10T18:18:37
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sugerindo a criação do Programa Nacional de Conservação e Recuperação de Cursos de Água Urbanos, visando a conservação e a recuperação dos recursos hídricos dos grandes centros urbanos.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 242/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.