Projeto de Lei PL 2471/2023
Data de apresentação: 2023-05-10T13:55:55
Ementa: Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, realização, agosto, campanha educativa, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.