Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-12-13T12:01:00
Ementa: Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Duda Salabert (PDT-MG).