Requerimento REQ 478/2023
Data de apresentação: 2023-03-07T16:33:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo – ao Ministro Chefe da Casa Civil – a retirada de tramitação do PL 191/2020 que trata da exploração mineral e da energia elétrica em áreas indígenas.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o REQ n. 478/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 488/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.