Indicação INC 501/2023
Data de apresentação: 2023-04-26T19:23:24
Ementa: Requer ao Ministro da Educação, a criação do Programa de Valorização das Mulheres e Meninas nas Escolas, com prevenção e combate ao assédio e à violência doméstica, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg