Projeto de Lei PL 1593/2023
Data de apresentação: 2023-12-26T18:11:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 471