Projeto de Lei PL 170/2023
Data de apresentação: 2023-02-02T10:39:09
Ementa: Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.
Palavras-chave: Declaração, Guitarrada, Manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 397/2024/PS-GSE.