Projeto de Lei PL 3928/2023
Data de apresentação: 2023-08-15T17:17:26
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia do Rei Pelé".
Palavras-chave: Criação, Dia do Rei Pelé, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023.