Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-09-13T13:11:48
Ementa: Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CPD (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.