Projeto de Lei PL 5024/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T17:20:17
Ementa: Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, cobertura vacinal, paciente, Neoplasia maligna, familiar, diretrizes. _ Criação, Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), Município.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025, Letra A.