Projeto de Lei PL 5425/2023
Data de apresentação: 2023-11-08T19:26:04
Ementa: Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, tema transversal, idoso. _Criação, Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, data comemorativa, outubro, campanha educativa, escola, educação básica, prevenção, violência contra o idoso.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.