Projeto de Lei PL 5765/2023
Data de apresentação: 2023-11-29T09:03:42
Ementa: Concede ao Município de Paranavaí, localizado no estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Fécula de Mandioca".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Fécula de Mandioca, Paranavaí (PR), Paraná.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Souza, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)