Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2023-08-01T13:42:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 4251/2020 e do PL 1323/2023, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 4251/2020 e do PL 1323/2023, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.