Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2023-08-31T14:39:00
Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CAPADR (Substitutivo), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).