Projeto de Lei PL 1555/2023
Data de apresentação: 2023-03-30T15:27:16
Ementa: Cria o Programa Água Pura (PAP) que promove a dessalinização da água do mar e da água salobra.
Palavras-chave: Criação, Programa Água Pura (PAP), Dessalinização, Água do mar, diretrizes.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).