Requerimento de Retirada de Pauta RPD 1/0
Data de apresentação: 2023-05-10T09:01:24
Ementa: Requeiro, nos termos do parágrafo único, II, “C” do artigo 83 do Regimento Interno, a retirada do ITEM nº 04 (REQUERIMENTO nº 95/2023), constante da pauta da presente Reunião. 
Req 95/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.
AUTOR: do Sr. Ivan Valente (PSOL-SP)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 1 CE, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).