Projeto de Lei PL 4989/2023
Data de apresentação: 2025-04-07T19:18:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, recursos, Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), prioridade, investimento, indústria verde, sustentabilidade ambiental, fonte alternativa de energia, redução, Consumo de água, diretrizes.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pelo(a) CDE.