Projeto de Lei PL 4957/2023
Data de apresentação: 2023-10-11T09:26:19
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Ceará-Mirim (RN), Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.