Projeto de Lei PL 2950/2023
Data de apresentação: 2023-06-06T11:38:52
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Motoristas e motociclistas de Aplicativo, a ser comemorado no dia 25 de julho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Motoristas e motociclistas de Aplicativo, data comemorativa, julho, diretrizes.
Última tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Prejudicado o REQ 3596/2023.