Indicação INC 1652/2023
Data de apresentação: 2023-12-04T10:43:40
Ementa: Sugere que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) inicie as pesquisas e procedimentos para que seja declarada a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades
pomeranas como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 495/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.