Projeto de Lei PL 4475/2023
Data de apresentação: 2023-09-14T10:45:56
Ementa: Cria o Dia Nacional do Amendoim.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Amendoim, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Aprovado o requerimento nº 57/2024,do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.