Projeto de Lei PL 2930/2023
Data de apresentação: 2023-06-05T11:25:49
Ementa: Declara o atleta de futebol Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Pelé, como o Patrono do Futebol Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, jogador de futebol, Patrono do Futebol Brasileiro, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-91/2023