Requerimento de Informação RIC 569/2023
Data de apresentação: 2023-03-28T18:44:29
Ementa: Requer informações à Ministra Margareth Menezes do Ministério da Cultura – MINC sobre procedimentos de captação e distribuição de recursos referente à Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura Nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Ratificado o Parecer