Requerimento de Informação RIC 2449/2023
Data de apresentação: 2023-10-05T15:45:48
Ementa: Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes,  informações acerca da proposta da pasta de estabelecer cota nacional para streaming.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Recebido comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, que encaminhou o Ofício nº 4746/2023/GM/MinC, em 6/12/2023, em resposta ao REQ 327/23 que originou o RIC 2449/23. Resposta enviada ao Deputado André Fernandes em 13/12/2023.