Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 475/2023
Data de apresentação: 2023-12-06T17:19:42
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barretos (SP), São Paulo (Estado), Radiodifusão sonora em frequência modulada.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 273/2024/PS-GSE.