Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2023-11-07T17:56:15
Ementa: Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.