Projeto de Lei PL 5141/2023
Data de apresentação: 2023-10-24T18:33:18
Ementa: Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção  da saúde mental, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Núcleo de Atendimento Psicológico, escola pública, escola privada, Assistência psicológica, aluno, Transtorno mental, doença psicossomática, prevenção, Suicídio, Automutilação, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.