Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 44/0
Data de apresentação: 2023-11-28T18:40:08
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação da EMP n. 44 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).