Requerimento (Outros) REQ 59/2023
Data de apresentação: 2023-10-28T13:45:00
Ementa: Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2023, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria Executiva da CCJC.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCJC
Despacho: Arquivado por exaurimento da proposição.