Projeto de Lei PL 5233/2023
Data de apresentação: 2023-10-26T19:06:53
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D em todo território brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Lei Materno - Promoção 3D, finalidade, promoção, doação, fortalecimento, direitos humanos, cidadania, diretrizes.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)