Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 527/2023
Data de apresentação: 2023-12-18T16:41:05
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Liberdade Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Guaratinguetá (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 67/2025/PS-GSE