Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2023-05-10T00:01:00
Ementa: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).