Indicação INC 50/2023
Data de apresentação: 2023-02-08T09:32:56
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito com o objetivo específico de financiar a aquisição de matéria-prima e equipamentos destinados ao trabalho artesanal brasileiro.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.