Requerimento de Audiência Pública REQ 3/2023
Data de apresentação: 2023-08-07T09:01:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”. Convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante do Ministério das Comunicações (MCOM); Representante da SaferNet Brasil; Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP); Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Representante da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: GTESCOLA
Despacho: Tema: A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

SANDRO CARON DE MORAES, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp);

ALESANDRO BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

MARTA AVANCINI, Editora Pública da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca);

GUSTAVO BARRETO, Representante da SaferNet Brasil; e

MICHELE PRADO, Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP).

(Requerimento nº 3/2023, da Dep. Luisa Canziani)