Indicação INC 1189/2023
Data de apresentação: 2023-08-23T15:48:51
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que viabilize que o Estado de São Paulo formalize a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para o ano letivo de 2024.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 272/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relções Institucionais da Presidência da República.