Projeto de Lei PL 5418/2023
Data de apresentação: 2023-11-08T17:59:57
Ementa: Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.
Palavras-chave: Declaração, Folia de Reis, Manifestação cultural, Cultura nacional.
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Autógrafo.