Projeto de Lei PL 4657/2023
Data de apresentação: 2023-09-26T15:01:36
Ementa: Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas, fiscalização, campanha educativa, prevenção, enfrentamento, violência escolar, Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.