Projeto de Lei PL 3438/2023
Data de apresentação: 2023-07-05T21:02:12
Ementa: Altera a Lei nº 14.396, de 8 de julho de 2022, para denominar Rodovia Governador Siqueira Campos o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Talismã, no Estado do Tocantins, e o Município de Marabá, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, denominação, trecho rodoviário, Talismã (TO), Tocantins, Marabá (PA), Pará, homenagem póstuma, político, Logradouro público.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.