Projeto de Lei PL 3333/2023
Data de apresentação: 2023-07-03T15:41:02
Ementa: Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Aço, Ipatinga (MG), Minas Gerais, título de topônimo. _ Criação, Dia Nacional do Aço, data comemorativa, abril. _ Criação, Plano Nacional de Política para o Aço, fortalecimento, indústria, aço, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.