Projeto de Lei PL 5494/2023
Data de apresentação: 2023-11-14T09:22:53
Ementa: Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia ERS-265 que liga a BR-116 no município de São Lourenço do Sul à BR-293, no município de Pinheiro Machado, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rodovia de ligação, São Lourenço do Sul (RS), Pinheiro Machado (RS), Rio Grande do Sul, incorporação, Malha rodoviária federal.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CVT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.