Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Data de apresentação: 2023-09-05T17:42:06
Ementa: Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBE-A n. 1 CPD (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.