Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-10-25T14:23:07
Ementa: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.