Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2023-10-25T14:23:07
Ementa: Esta Lei reconhece as Academias e seus espaços físicos como componente de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.