Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 16/2023
Data de apresentação: 2023-11-17T19:44:00
Ementa: Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 92.000.000.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada conjuntamente com as emendas 6, 9, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.