Projeto de Lei PL 5006/2023
Data de apresentação: 2023-10-17T10:17:49
Ementa: Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival Fortal, Fortaleza (CE), Ceará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2008, Letra A.