Requerimento de Audiência Pública REQ 108/2023
Data de apresentação: 2023-10-20T18:26:13
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desta Câmara.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: Arquivada.