Projeto de Lei PL 4962/2023
Data de apresentação: 2023-10-11T12:01:41
Ementa: Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, tradição, Trio elétrico, Manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.