Complementação de Voto CVO 1/0
Data de apresentação: 2023-11-08T18:24:54
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a presença da substância bisfenol-A nos produtos destinados ao consumo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).