Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/0
Data de apresentação: 2023-09-01T10:25:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, com a rejeição das quatro emendas apresentadas.
Última tramitação: Notificações
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Vigésima Reunião, Ordinária, realizada em 7 de dezembro de 2023, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Relator-Geral, Deputado Luiz Carlos Motta. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas foram REJEITADAS. Os 5 (cinco) destaques apresentados foram RETIRADOS pelos autores.