Indicação INC 1452/2023
Data de apresentação: 2023-10-25T15:39:11
Ementa: Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a adoção de ações de combate à transfobia na internet.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 433/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica.