Projeto de Lei PL 4240/2023
Data de apresentação: 2023-08-30T20:19:58
Ementa: Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, patrimônio imaterial, patrimônio cultural, Brasil, música sacra, música gospel.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024, Letra A.