Subemenda de Relator SBR 7/0
Data de apresentação: 2023-08-02T13:16:00
Ementa: Subemenda n. 1 ao Substitutivo da CCULT ao PL 9474/2018.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBR n. 7 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).