Projeto de Lei PL 4064/2023
Data de apresentação: 2023-08-22T19:40:10
Ementa: Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome.
Palavras-chave: Declaração, Patrono Nacional do Combate à Fome, médico, professor, político, pesquisador, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chico Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)