Projeto de Lei PL 3452/2023
Data de apresentação: 2023-07-06T16:32:00
Ementa: Dispõe sobre conceito e incentivos ao uso energético do hidrogênio no Brasil.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro 1996.
Palavras-chave: Incentivo, utilização, Hidrogênio, Hidrogênio sustentável, Fonte alternativa de energia, Aplicação, Recursos públicos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 2.308, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).