Projeto de Lei PL 5173/2023
Data de apresentação: 2025-05-29T16:46:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, data comemorativa, conscientização, mielomeningocele, outubro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 5173/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.

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