Projeto de Lei PL 6029/2023
Data de apresentação: 2023-12-13T21:11:44
Ementa: Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, internacionalização, raça animal, Cavalo Mangalarga Marchador, finalidade, exportação, animal, material genético, serviços. Criação, Programa Nacional de Fomento à Exportação da Raça Mangalarga Marchador, finalidade, exportação, participação, evento, competição, hipismo, âmbito internacional, incentivo, pesquisa e desenvolvimento, genética, plano de manejo. _Concessão, incentivo fiscal, linha de crédito, criador de animal, exportação. _Garantia, conservação, diversidade, genética, Cavalo Mangalarga Marchador.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.