Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2023-08-10T15:09:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022; e, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 10.349/2018, 55/2020, 198/2020, 4.945/2020, 1.348/2022,  1.001/2023, 838/2022,  1.253/2021,  1.519/2023,  10.054/2018, e  1.613/2023, apensados; e, no  mérito, pela aprovação do PL nº 1.457/2022.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022; e, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 10.349/2018, 55/2020, 198/2020, 4.945/2020, 1.348/2022,  1.001/2023, 838/2022,  1.253/2021,  1.519/2023,  10.054/2018, e  1.613/2023, apensados; e, no  mérito, pela aprovação do PL nº 1.457/2022.