Projeto de Lei PL 4195/2023
Data de apresentação: 2023-08-29T16:10:38
Ementa: Cria o Dia Nacional do Patriota.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Patriota, data comemorativa, março.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.