Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2023-05-11T15:57:00
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 2.047, de 2029, que institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações da Independência do País, em todo o território nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).