Requerimento de Audiência Pública REQ 5/2023
Data de apresentação: 2023-09-04T09:55:19
Ementa: Requer a realização de audiência pública com participantes do Tribunal de Contas da União, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da Confederação Nacional de Municípios e do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CEXFPM
Despacho: Audiência Pública

Tema: Municípios que perderam recursos do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DENIS MARACCI GIMENEZ, Assessor Especial da Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, representando o Presidente Marcio Pochmann - Req. 5/23;

CIMAR AZEREDO PEREIRA, Diretor de Pesquisas do IBGE - Req. 5/23;

CLAUDIO STENNER, Diretor de Geociências do IBGE - Req. 5/23;

THALYTA ALVES, Diretora Técnica da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Reqs. 5/23 e 8/23;

KAYO AMADO, Prefeito de São Vicente/SP e Vice-presidente de Segurança Pública da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP - Req. 5/23;

EDUARDO TADEU PEREIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Municípios - ABM - Req. 5/23.

(Requerimento nº 5/23, do Dep. Sidney Leite )
(Requerimento nº 8/23, do Dep. Alexandre Guimarães)