Projeto de Lei PL 5066/2023
Data de apresentação: 2023-10-19T11:12:57
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade e qualidade de produto alimentício formulado à base de alho triturado."
Palavras-chave: Regulamentação, padrão de qualidade, identidade, produto alimentício, fabricação, alho, produto triturado.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025, Letra A.