Projeto de Decreto Legislativo PDL 345/2023
Data de apresentação: 2023-10-06T10:39:11
Ementa: Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Palavras-chave: Concessão, homenagem, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)