Projeto de Lei PL 3089/2023
Data de apresentação: 2023-06-14T19:26:03
Ementa: Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Palavras-chave: Criação, iniciativa, combrate, Racismo, Estádio de futebol, Estádio esportivo, Campanha educativa, Mensagem educativa, Ação educacional, Futebol.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDHMIR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.