Projeto de Lei PL 4417/2023
Data de apresentação: 2023-09-12T17:33:44
Ementa: Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.
Palavras-chave: Criação, programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Agricultura sustentável, Produção agrícola, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 844, Letra B.