Indicação INC 1414/2023
Data de apresentação: 2023-10-18T09:30:59
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para reforçar a capacidade do Estado Brasileiro de enfrentar catástrofes e desastres, na forma que especifica.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 433/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica.