Projeto de Lei PL 2908/2023
Data de apresentação: 2023-06-01T13:59:32
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, Comunicação, Vídeo, Som, Mensagem de voz, conscientização, Racismo, Estádio de futebol, Estádio esportivo, Ginásio de esporte, Competição esportiva.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDHMIR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4895/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que 'Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.'

".