Projeto de Lei PL 2348/2023
Data de apresentação: 2023-05-04T09:54:02
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências.
Palavras-chave: Campanha educativa, conscientização, cinomose canina, Doença contagiosa, cachorro, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.