Projeto de Lei PL 1393/2023
Data de apresentação: 2023-06-13T21:18:00
Ementa: Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, heroína, Batalha de Tejucupapo (1646), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.