Projeto de Lei PL 628/2023
Data de apresentação: 2023-02-23T14:02:38
Ementa: Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Piso e do Azulejo, Cocal do Sul (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.