Projeto de Lei PL 213/2023
Data de apresentação: 2023-02-02T13:28:26
Ementa: Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), finalidade, tratamento médico, Fibromialgia, desenvolvimento, pesquisa, implantação, Centro de Referência em Tratamento da Fibromialgia (CeFibro), diretrizes, avaliação multiprofissional, atualização profissional.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.