Projeto de Lei PL 4372/2023
Data de apresentação: 2023-09-06T17:14:19
Ementa: Institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, instituição de ensino, banco de dados, divulgação, pesquisa científica, Pesquisa tecnológica.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT.