Projeto de Lei PL 1522/2023
Data de apresentação: 2023-03-29T17:46:04
Ementa: Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.
Palavras-chave: Criação, Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em situação de Vulnerabilidade, cuidado, saúde mental, estudante, ensino fundamental, ensino médio, educação superior, Rede pública de ensino, diretrizes.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.