Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/0
Data de apresentação: 2022-11-29T21:00:00
Ementa: VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar e pela REJEIÇÃO das emendas apresentadas.
Última tramitação: Votação
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: CMO
Despacho: Destaque 2, Autora: Deputada Fernanda Melchionna, para a supressão do item 12 do Relatório Preliminar com emendas apresentado pelo Relator - Geral  
A Autora fez a justificativa do seu destaque
O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque
Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Fernanda Melchionna e Elias Vaz.
O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no parágrafo 1º do art. 43 do Regimento Comum.