Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 756/2022
Data de apresentação: 2023-03-02T11:01:00
Ementa: Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Valentim, estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 90/2023 - Portaria nº 5.467, de 15 de outubro de 2019 - Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., no município de São Valentim - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.