Projeto de Lei PL 505/2022
Data de apresentação: 2022-03-09T15:45:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos escolar em todas as escolas da rede pública de ensino do país.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos Escolar, escola, Rede pública de ensino, cumprimento, Política Nacional de Resíduos Sólidos, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.