Emenda/Substitutivo do Senado EMS 81/2022
Data de apresentação: 2023-03-30T00:06:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, criação, Subsistema de Acompanhamento à Mulher nos serviços de Saúde, consulta médica, exame médico, cirurgia, unidade de saúde, direitos, mulher, acompanhante de paciente.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 81/2022, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados
".