Projeto de Lei PL 1596/2022
Data de apresentação: 2022-06-10T15:22:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas (PRONASAME), política pública, cuidado, saúde mental, criança, adolescente, ambiente escolar, diretrizes.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).