Projeto de Lei PL 2102/2022
Data de apresentação: 2022-08-01T14:33:00
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia.
Palavras-chave: Criação, Campanha de Incentivo à Adoção Tardia, campanha educativa, conscientização, adoção, criança, adolescente. _Diretrizes, divulgação, informação, desproporcionalidade, quantidade criança, adolescente, adoção, parte requerente, publicidade, orientação, adotante.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 87