Projeto de Lei PL 3003/2022
Data de apresentação: 2022-12-14T18:15:37
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico, Campanha educativa, realização, junho.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.