Relatório Setorial RAT 4/0
Data de apresentação: 2022-12-05T12:02:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da
Educação - Área Temática IV.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: Aprovado.