Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2022-05-02T13:22:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).