Projeto de Lei PL 1485/2022
Data de apresentação: 2022-06-02T17:34:00
Ementa: Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.
Palavras-chave: Criação, Abril Indígena, data comemorativa, abril, Campanha educativa.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1743, Letra A.