Projeto de Lei PL 415/2022
Data de apresentação: 2022-02-25T17:21:00
Ementa: Autoriza e define a prática da Telessaúde Integrada no território nacional.
Palavras-chave: Autorização, definição, prática, telessaúde integrada, território nacional, atenção integral à saúde, exercício profissional, profissional de saúde, meio eletrônico, Tecnologia Interativa Digital de Informação e Comunicação (TIDIC). _Instituição, organização, incorporação, telessaúde integrada, elaboração, regimento interno, governança, norma geral. _Conselho de fiscalização profissional, categoria profissional, realização, fiscalização, avaliação. _Modalidade, atendimento, autorização, paciente. _Respeito, princípios, Bioética, segurança, privacidade, Lei de Proteção de Dados Pessoais. _Sistema ùnico de Saúde (SUS), promoção, campanha educativa, telessaúde.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/03/2022 PAG 260