Proposta de Fiscalização e Controle PFC 15/2022
Data de apresentação: 2022-05-16T12:42:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a governança das ações e serviços relacionados à diálise peritoneal e hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, governança, serviços de saúde, diálise peritoneal, hemodiálise, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.