Projeto de Lei PL 2950/2022
Data de apresentação: 2022-12-08T11:21:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD 07/06/2024 PÁG 116, Letra A.