Projeto de Lei PL 2494/2022
Data de apresentação: 2022-09-19T13:53:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade de pronto atendimento veterinário ( upa-vet).
Palavras-chave: Criação, Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET), garantia, gratuidade, atendimento veterinário, urgência, atendimento emergencial, procedimento, tratamento de saúde, animal, inclusão, vacinação, medicamento veterinário, esterilização animal, cirurgia veterinária. _ Organização não governamental (ONG), proteção animal, pessoa, família de baixa renda, registro, Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET), garantia, atendimento veterinário. _Criação, Farmácia Popular Veterinária, fornecimento, medicamento veterinário, animal, propriedade, pessoa, família de baixa renda.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.