Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 542/2022
Data de apresentação: 2022-09-27T16:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme o seguintes atos:



 - TVR 43/2022 - Portaria nº 1.091, de 03 de novembro de 2020 - Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama, no município de Marapoama - SP;
 - TVR 44/2022 - Portaria nº 1.092, de 03 de novembro de 2020 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Livramento, no município de Livramento - PB;
 - TVR 45/2022 - Portaria nº 1.098, de 03 de novembro de 2020 - Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú, no município de Grajaú - MA;
 - TVR 46/2022 - Portaria nº 3.177, de 30 de julho de 2021 - Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias, no município de Simão Dias - SE;
 - TVR 47/2022 - Portaria nº 3.219, de 10 de agosto de 2021 - Associação Comunitária Educativa e Culturalde Radiodifusão Glória Embratel, no município de Porto Alegre - RS;
 - TVR 48/2022 - Portaria nº 3.251, de 10 de agosto de 2021 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales, no município de Moreira Sales - PR;
 - TVR 49/2022 - Portaria nº 3.253, de 10 de agosto de 2021 - Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense, no município de Lagarto - SE;
 - TVR 50/2022 - Portaria nº 3.270, de 10 de agosto de 2021 - Associação Cultural, Comunitária, Recreativa e Esportiva Collaziol Scotta, no município de Canoas - RS;
 - TVR 51/2022 - Portaria nº 3.397, de 24 de agosto de 2021 - Associação Princesa de Rádio Comunitária, no município de Juruena - MT;
 - TVR 52/2022 - Portaria nº 3.400, de 24 de agosto de 2021 - Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto, no município de Itapetinga - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/10/2022 PAG 22