Projeto de Lei PL 1405/2022
Data de apresentação: 2022-05-30T11:23:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoal com Ceratocone, melhoria, diagnóstico precoce, tratamento precoce, Ceratocone. doença, córnea. _Finalidade, atendimento multiprofissional, educação e formação profissional, saúde, atenção primária à saúde, organização, rede credenciada, oftalmologia, realização, campanha educativa. _Criação, Programa (administração), rastreamento, doença do olho, população, Idade escolar, adulto. _Manutenção, Sistema digital, registro, rastreamento, saúde ocular.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.