Projeto de Lei PL 59/2022
Data de apresentação: 2022-02-02T16:18:00
Ementa: Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável).
Palavras-chave: Criação, Programa Dinheiro Direto na Escola para Promoção da Sustentabilidade (PDDE Sustentável), âmbito, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinação, recursos, promoção, atos, Educação ambiental, Sustentabilidade social, Sustentabilidade ambiental, procedimento, concessão, auxílio financeiro, escola.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT.