Projeto de Lei PL 2694/2022
Data de apresentação: 2022-10-31T15:03:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, data comemorativa, outubro, finalidade, divulgação, profissional de saúde, população, informação, paralisia cerebral.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.