Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2022-12-13T19:56:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN).