Projeto de Lei PL 70/2022
Data de apresentação: 2022-02-02T16:32:00
Ementa: Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Esporte Eletrônico, data comemorativa, outubro. _Descrição, esporte virtual, denominação, atleta, prática, esporte, benefício.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)