Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2022-06-01T17:28:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.