Projeto de Lei PL 463/2022
Data de apresentação: 2022-03-08T15:59:00
Ementa: Confere o título de Berço Nacional da Olivicultura à cidade de Caçapava do Sul/RS.
Palavras-chave: Título de topônimo, Berço Nacional da Olivicultura, Caçapava do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.