Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) CAE 2/0
Data de apresentação: 2022-12-05T09:36:00
Ementa: VOTO: propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.
Última tramitação: Leitura e publicação do Parecer
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal
O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório