Projeto de Lei PL 2565/2022
Data de apresentação: 2022-10-05T18:46:00
Ementa: Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia
Palavras-chave: Criação, Outubro Vermelho, União, estado (ente federado), promoção, ação intersetorial, conscientização, esclarecimento, Dislexia.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-1486/2024.