Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Data de apresentação: 2022-10-05T13:03:00
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA).