Emenda/Substitutivo do Senado EMS 618/2022
Data de apresentação: 2022-03-17T13:31:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, podólogo, exercício profissional, podologia, profissão, inscrição, Conselho Federal de Biomedicina (CFBM).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 618/2022, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo".