Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 416/2022
Data de apresentação: 2022-12-15T10:40:11
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Itabuna (BA), Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 593/2023/PS-GSE