Projeto de Lei PL 1274/2022
Data de apresentação: 2022-05-17T17:19:00
Ementa: Instituí o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), data comemorativa, maio, Campanha educativa, gestor, profissional de saúde, diagnóstico precoce, tratamento médico, Apraxia de Fala na Infância (AFI).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)