Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2022-05-04T15:10:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de 
dezembro de 1991, que "Institui o Programa 
Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá 
outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).