Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-06-09T17:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.