Requerimento de Audiência Pública REQ 2/2022
Data de apresentação: 2022-06-20T14:52:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja);
2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF);
3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi);
4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e
5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXJAVAR
Despacho: Arquivada.