Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2022-11-30T14:38:49
Ementa: Dispõe sobre a criação de novas unidades de conservação marinhas até 2030.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.