Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 755/2022
Data de apresentação: 2023-01-27T16:56:00
Ementa: Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de
Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Portarias que renovam as concessões outorgadas, para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, conforme os seguintes atos:

 

 - TVR 79/2023 - Portaria nº 1.712, de 28 de março de 2018 - Sistema Norte de Rádio LTDA., no município de Serra - ES;
 - TVR 80/2023 - Portaria nº 3.539, de 09 de julho de 2018 - Fundação Cultural João Paulo II, no município de Contagem - MG;
 - TVR 81/2023 - Portaria nº 3.544, de 09 de julho de 2018 - Fundação Cultural João Paulo II, no município de Belo Horizonte - MG;
 - TVR 82/2023 - Portaria nº 4.250, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Vale do Rio Poty LTDA., no município de Crateús - CE;
 - TVR 83/2023 - Portaria nº 5.808, de 09 de novembro de 2018 - Rádio Centro-América LTDA,, no município de São José do Rio Preto - SP;
 - TVR 84/2023 - Portaria nº 5.819, de 09 de novembro de 2018 - LB - Sistema de Comunicação do Vale LTDA., no município de Encantado - RS;
 - TVR 85/2023 - Portaria nº 6.106, de 03 de dezembro de 2018 - Rádio Voz do Sudoeste LTDA., no município de Coronel Vivida - PR.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.