Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-11-29T13:48:22
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.400, de 24 de agosto de 2021, que renova autorização à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.