Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2022-05-02T10:08:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).