Projeto de Lei PL 1215/2022
Data de apresentação: 2022-05-11T17:40:00
Ementa: Dispõe sobre a Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME)
Palavras-chave: Ente federado, Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME), prevenção, tratamento, saúde mental, escola, diretrizes.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 3.383, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).