Projeto de Lei PL 2504/2022
Data de apresentação: 2023-07-12T15:30:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Artista Vidreiro, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 590/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.