Requerimento de Audiência Pública REQ 19/2022
Data de apresentação: 2022-06-20T12:50:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC00720
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.