Projeto de Decreto Legislativo PDL 354/2022
Data de apresentação: 2022-10-07T12:20:00
Ementa: Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.
Palavras-chave: Concessão, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 21/05/2024, Letra B.