Projeto de Lei PL 1671/2022
Data de apresentação: 2023-07-06T12:35:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Planejamento Familiar.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Planejamento Familiar, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CPASF
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Laura Carneiro.