Projeto de Lei PL 2122/2022
Data de apresentação: 2022-08-02T16:36:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para criar a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o diabetes.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Novembro Azul, âmbito, Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, campanha educativa, esclarecimento, conscientização, população, Diabetes.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4196/2021.