Projeto de Lei PL 1093/2022
Data de apresentação: 2022-05-03T10:54:00
Ementa: Institui o Selo Biocombustível Social e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Selo Biocombustível Social, Inclusão produtiva, agricultor familiar. _Finalidade, estímulo, aquisição, matéria-prima, produção, agricultor familiar, destinação, produção, biocombustível, garantia, assistência técnica, geração, renda, emprego. _Concessão, produtor, empresa importadora, inclusão, agricultor familiar, cadeia produtiva, biocombustível. _Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Câmara Técnica Setorial, acompanhamento, avaliação, atos, âmbito, Selo Biocombustível Social, coordenação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. _Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), inclusão, princípios, incentivo, participação, agricultura familiar.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado