Requerimento REQ 59/2022
Data de apresentação: 2022-12-07T15:14:12
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir a transferência das áreas da Reserva Nacional do Cobre RENCA durante os trinta dias de validade do Decreto 9.142 de 2017, bem como a situação dos processos minerários ativos da empresa Vale S/A que tramitam na Agência Nacional de Mineração.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.