Projeto de Lei PL 618/2022
Data de apresentação: 2005-10-11T14:41:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
Ementa detalhada: Regulamentando o exercício profissional da Podologia.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Podólogo, competência, requisitos, deveres.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1935/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".