Parecer Reformulado PRR 1/0
Data de apresentação: 2022-12-14T12:56:05
Ementa: Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).