Projeto de Lei PL 607/2022
Data de apresentação: 2022-03-16T17:50:00
Ementa: Declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil.
Palavras-chave: Concessão, Título honorífico, Patronesse da Arqueologia no Brasil, Imperatriz, homenagem póstuma.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)