Projeto de Lei PL 2040/2022
Data de apresentação: 2022-07-14T10:28:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, data comemorativa, setembro, campanha educativa, conscientização, epilepsia, diretrizes.
Última tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-2607/2024 à proposição PL-2040/2022.