Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 374/2022
Data de apresentação: 2022-07-14T18:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  a portaria que renova a permissão outorgada à entidade abaixo relacionada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme o seguintes ato:

 - TVR 35/2022 - Portaria nº 6.069, de 03 de dezembro de 2018 - Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda., no município de Petrópolis - RJ.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2022 PAG 923