Projeto de Lei PL 2464/2022
Data de apresentação: 2022-09-13T14:54:00
Ementa: Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Harpa Cristã, Patrimônio nacional, Patrimônio cultural, Patrimônio histórico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2025/PS-GSE.