Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 654/2022
Data de apresentação: 2022-05-02T11:06:00
Ementa: Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 03/05/2022