Projeto de Lei PL 1054/2022
Data de apresentação: 2022-04-28T13:27:00
Ementa: Reconhece a cidade de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional da Família.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Família, Balneário Camboriú (SC), Santa Catarinal, Título de topônimo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Julia Zanatta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)