Projeto de Lei PL 531/2022
Data de apresentação: 2022-03-10T12:19:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula óssea.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de doação de sangue, plaquetas e medula óssea, ampliação, Hemocentro, Hemonúcleo, Posto de coleta, Município, campanha educativa. _ Criação, Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue, Aplicativo móvel, histórico, doação.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3565_2024, referente ao Projeto de Lei nº 531 de 2022