Requerimento REQ 9/2022
Data de apresentação: 2022-05-17T13:13:00
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXMEC
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura.