Projeto de Lei PL 998/2022
Data de apresentação: 2022-04-25T14:47:00
Ementa: Inclui os portadores da Síndrome de Sjörgren ou outra doença grave crônica no rol do atendimento prioritário
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 10.048 de 2000.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Atendimento Prioritário, inclusão, Atendimento preferencial, pessoa, Sindrome de Sjogren , Doença grave, Doença crônica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.