Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2022-07-05T18:37:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).