Requerimento REQ 15/2022
Data de apresentação: 2022-05-03T12:43:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados