Projeto de Lei PL 1095/2022
Data de apresentação: 2022-05-03T13:43:00
Ementa: Institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Agosto Violeta, data comemorativa, agosto, informação, conscientização, pessoa superdotada, atendimento especializado, educação especial.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.