Projeto de Lei PL 864/2022
Data de apresentação: 2022-04-06T16:08:00
Ementa: Institui o Programa de Atendimento, Apoio e Orientação aos pacientes diagnosticados com doenças neurodegenerativas, e aos familiares e cuidadores.
Palavras-chave: Criação, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), Programa de Atendimento, poio, e Orientação aos Pacientes Diagnosticados com Doenças Neurodegenerativas e aos Familiares e Cuidadores, finalidade, atenção integral à saúde, paciente, doença neurodegenerativa.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL 4.364/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/5/2024 - 13h55 - 79ª Sessão).