Projeto de Lei PL 423/2022
Data de apresentação: 2022-05-04T20:20:00
Ementa: Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
Palavras-chave: Reconhecimento, extermínio, povo, Ucrânia, fome, genocídio. _Criação, Dia de Memória às Vítimas do Holodomor, efemérides, novembro.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.