Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 188/2022
Data de apresentação: 2022-04-18T10:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  as portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 6/2022 - Portaria nº 3.638, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM, no município de Estância Velha - RS;
 - TVR 7/2022 - Portaria nº 729, de 09 de maio de 2016 - Associação Beneficente de Ouricuri-AB0, no município de Ouricuri - PE;
 - TVR 8/2022 - Portaria nº 1.027, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e  Cultural, no município de Saudade do Iguaçu - PR;
 - TVR 9/2022 - Portaria nº 1.826, de 09 de maio de 2016 - Comunidade São Sebastião de Amparo Social, no município de São Sebastião do Caí - RS;
 - TVR 10/2022 - Portaria nº 1.850, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural Comunitária Cerqueirense, no município de Cerqueira Cesar - SP;
 - TVR 11/2022 - Portaria nº 1.939, de 10 de maio de 2016 - Asociação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Assaí, no município de Assaí - PR;
 - TVR 12/2022 - Portaria nº 1.949, de 10 de maio de 2016 - Associação Cultural União Comunitária Zona Sul - ACONSUL, no município de São Borja - RS;
 - TVR 13/2022 - Portaria nº 1.465, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto, no município de São José do Vale do Rio Preto - RJ;
 - TVR 14/2022 - Portaria nº 1.837, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense, no município de Felipe Guerra - RN;
 - TVR 15/2022 - Portaria nº 1.887, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Amparo Social, no município de Álvares Machado - SP;
 - TVR 16/2022 - Portaria nº 1.923, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Engenheiro Arcoverde, no município de Condado  - PB;
 - TVR 17/2022 - Portaria nº 1.948, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária da Radiodifusão da Cidade de Três Corações, no município de Três Corações - MG;
 - TVR 18/2022 - Portaria nº 2.629, de 07 de junho de 2017 - Associação Radiodifusão Comunitária do 3º Milênio de Agudos, no município de Agudos - SP;
 - TVR 19/2022 - Portaria nº 3.500, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê, no município de Mamborê - PR;
 - TVR 20/2022 - Portaria nº 4.034, de 28 de setembro de 2017 - Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C., no município de Pindamonhangaba - SP;
 - TVR 21/2022 - Portaria nº 709, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária, no município de Ametista do Sul - RS;
 - TVR 22/2022 - Portaria nº 1.260, de 14 de março de 2018 - Associação Quinze de Agosto, no município de São Gonçalo do Rio Preto - MG;
 - TVR 23/2022 - Portaria nº 3.887, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Betel FM, no município de São Francisco do Sul - SC;
 - TVR 24/2022 - Portaria nº 5.962, de 22 de novembro de 2018 - Associação Cultural Esportiva Rodolfense, no município de Rodolfo Fernandes - RN;
 - TVR 25/2022 - Portaria nº 7.150, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Cultural de Vermelho Novo, no município de Vermelho Novo - MG;
 - TVR 26/2022 - Portaria nº 132, de 24 de julho de 2020 - Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim, no município de São Vicente Ferrer - PE;
 - TVR 27/2022 - Portaria nº 133, de 24 de julho de 2020 - Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul, no município de Jandaia do Sul - PR;
 - TVR 28/2022 - Portaria nº 134, de 24 de julho de 2020 - Associação  Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho, no município de Machadinho - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2022 PAG 498