Projeto de Lei PL 2309/2022
Data de apresentação: 2022-08-16T16:42:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, a fim de incluir mais linhas de ação na política de atendimento à pessoa idosa.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, inclusão, política pública, atendimento, idoso, mobilização, opinião pública, divulgação, campanha educativa, participação, diversidade, segmento, sociedade. _Abertura, Delegacia especializada, prevenção, repressão, ilícito, prática, contra, idoso.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.