Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2022-05-26T14:14:00
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei de diretrizes e bases da educação, instituída pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre o atendimento psicopedagógico na educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI-PR).