Projeto de Lei PL 1940/2022
Data de apresentação: 2022-07-07T13:55:00
Ementa: Reconhece a produção de morango do estado de Minas Gerais como manifestação da cultura nacional; e confere ao município de Bom Repouso o título de Capital Nacional do Morango.
Palavras-chave: Reconhecimento, produção, morango, manifestação cultural, Minas Gerais. _Título de capital nacional, Capital Nacional do Morango, Bom Repouso (MG), Título de topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018), ao qual esta proposição está apensada.