Projeto de Lei PL 1078/2022
Data de apresentação: 2022-05-02T09:22:00
Ementa: Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON), sede, foro, Oiapoque (AP), Amapá, transformação, campus universitário, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), oferta, Educação superior, Graduação, Pós-graduação, desenvolvimento, pesquisa, extensão universitária, cultura, inovação tecnológica, desenvolvimento regional. _Estatuto, Regimento interno, unidade, composição, recursos financeiros, criação, cargo (direito do trabalho).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CASP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).