Projeto de Lei PL 2591/2022
Data de apresentação: 2022-10-13T09:06:00
Ementa: Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.
Palavras-chave: Instituição financeira, prioridade, operação de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa, concessão, incentivo, desenvolvimento econômico. _Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, aplicação, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), operação de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa. _Alteração, lei federal, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), repasse, recursos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinação, percentual, linha de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022