Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 1027/2022
Data de apresentação: 2022-06-13T14:16:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.465, de 09 de outubro de 2019, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana”.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 22/06/2022