Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 752/2022
Data de apresentação: 2023-01-27T16:54:00
Ementa: Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional,  acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, que renova permissões às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos: 

 - TVR 48/2023 - Portaria nº 3.857, de 14 de julho de 2017 - Sociedade Rádio Princesa LTDA., no município de Francisco Beltrão - PR;
 - TVR 49/2023 - Portaria nº 3.087, de 11 de junho de 2018 - Rádio FM 95 Stéreo LTDA., no município de União da Vitória - PR;
 - TVR 50/2023 - Portaria nº 4.762, de 14 de setembro de 2018 - Rádio Regional Comunicação LTDA., no município de Ribeirão Preto - SP;
 - TVR 51/2023 - Portaria nº 4.861, de 19 de setembro de 2019 - Bispo Guaporé Radiodifusão LTDA., no município de Nerópolis - GO;
 - TVR 52/2023 - Portaria nº 139, de 24 de julho de 2020 - Rádio FM Norte Comunicação LTDA., no município de Boa Esperança  - ES;
 - TVR 53/2023 - Portaria nº 140, de 24 de julho de 2020 - Rádio Clube de Mococa LTDA., no município de Mococa - SP;
 - TVR 54/2023 - Portaria nº 7.158, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Aquarela Cearense LTDA., no município de Miraíma - CE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/2023 PAG 487