Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2022-12-13T09:12:00
Ementa: O Projeto de Lei nº 4.737, de 2019, de autoria do Deputado André Ferreira, “Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil.”
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).