Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-06-15T11:03:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.