Relatório Setorial RAT 1/0
Data de apresentação: 2022-12-05T08:36:00
Ementa: VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº
32, de 2022-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área
Temática I – Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial
decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: <Não Definido>
Órgão: CMO
Despacho: Aprovado, ressalvada a obra com indícios de irregularidades graves
O Presidente anunciou a votação da obra com indício de irregularidades graves – Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana – na BR-116/BA – No Estado da Bahia.
Aprovada.