Projeto de Lei de Conversão PLV 10/2022
Data de apresentação: 2022-05-11T19:11:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, inclusão produtiva, mercado de trabalho, jovem, pessoa com deficiência, trabalhador desempregado, educação e formação profissional. _Criação, Prêmio Portas Abertas, condecoração, Município, implementação, Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. _Redução, impacto social, pandemia, coronavírus, mercado de trabalho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 10/2022, pela Deputada Bia Kicis (PL-DF), que: "[EMENTA!]".