Projeto de Lei PL 2374/2022
Data de apresentação: 2022-08-30T16:15:00
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Lapa (BA), Bahia, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 395/2024/PS-GSE.