Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2022-05-02T13:46:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).