Projeto de Lei PL 17/2022
Data de apresentação: 2022-02-02T16:13:00
Ementa: Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil
Palavras-chave: Declaração, esporte, surfe, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.