Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2022-06-27T09:41:00
Ementa: Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).