Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-11-09T10:42:00
Ementa: Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida nos diferentes tipos, etapas e modalidades.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.