Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 313/2022
Data de apresentação: 2022-06-20T20:53:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo"  restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.373,  de 15  de junho de 2022.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 313/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo'  restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.373,  de 15  de junho de 2022".