Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2022-10-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA).