Projeto de Lei PL 1353/2022
Data de apresentação: 2022-05-24T17:49:00
Ementa: Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo.
Palavras-chave: Criação, Agosto Limpo, campanha educativa, conscientização, população, prevenção, combate, incêndio, queimada, zona urbana, zona rural.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: A Deputada Tabata Amaral apresentou renúncia de relatoria.