Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2022-12-13T13:38:11
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).