Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2022-07-01T10:58:00
Ementa: Dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.