Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-06-09T17:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis - FSRCDI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teixeira, Estado da Paraíba.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.