Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 196/2022
Data de apresentação: 2022-04-25T18:20:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.328,  de abril de 2022..
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 196/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.328,  de abril de 2022.".