Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-07-01T11:16:00
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 143/2021 - Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.