Projeto de Lei PL 861/2022
Data de apresentação: 2022-04-06T16:08:00
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e tratamento psicológico de puérperas pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, pertencentes ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Palavras-chave: Puérpera, posterioridade, parto, mulher, realização, unidade de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), submissão, avaliação psicológica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), identificação, fator de risco, sinalização, sintoma, depressão pós-parto.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1704/2019.