Emenda/Substitutivo do Senado EMS 410/2022
Data de apresentação: 2025-05-05T18:30:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 410, de 2022, que “Altera a Lei  nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores”.
Palavras-chave: Emenda, Senado Federal, alteração, Código de Trânsito Brasileiro (1997), veículo automotor.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 410/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 410, de 2022, que “Altera a Lei  nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores”
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