Projeto de Lei PL 687/2022
Data de apresentação: 2022-03-23T16:44:00
Ementa: Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, vulto histórico, disputa, território, Amapá (AP), Livro dos Heróis da Pátria, título honorífico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra A.