Indicação INC 402/2022
Data de apresentação: 2022-02-23T12:35:00
Ementa: Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Santo Antônio do Planalto, no Estado
do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.