Projeto de Lei PL 1028/2022
Data de apresentação: 2022-04-26T19:21:00
Ementa: Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística do Vale da Felicidade, desenvolvimento regional, potencial turístico, Turismo cultural, Turismo rural, Turismo de aventura, Município, Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.