Projeto de Lei PL 2526/2022
Data de apresentação: 2022-12-16T12:33:00
Ementa: Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor, político, ativista político, direitos civis, direitos humanos, população negra, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 1/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.