Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 2/0
Data de apresentação: 2022-04-26T10:20:00
Ementa: O art. 3º do Projeto de Lei nº 409, de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: 
XII – valorizar os Profissionais de Educação Física e a prática esportiva no ambiente formal e não formal, em todos os seus níveis, garantindo orientação, estruturas e equipamentos adequados para tanto. (NR)”
Última tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.