Projeto de Lei PL 409/2022
Data de apresentação: 2022-02-25T12:25:00
Ementa: Aprova o Plano Nacional do Desporto.

NOVA EMENTA: Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Palavras-chave: Aprovação, Plano Nacional do Desporto (PND), princípios, finalidade, diretrizes. _ Política pública, incentivo, Esporte educacional, Esporte universitário, Esporte olímpico, Esporte de rendimento, Esporte amador, Esporte profissional. _ Estímulo, Atividade física, população.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  438/2022/SGM-P.