Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-12-15T09:43:55
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.004, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apuiarés, Estado do Ceará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.