Indicação INC 1214/2022
Data de apresentação: 2022-03-15T15:02:00
Ementa: Sugere a criação, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, de Programa Emergencial de Recomposição das Aprendizagens de Leitura e Escrita dos alunos de 2º. a 5º anos atingidos pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.