Requerimento REQ 32/2022
Data de apresentação: 2022-05-23T18:09:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.