Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-11-10T11:05:19
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.069, de 03 de dezembro de 2018, que renova a permissão outorgada à Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.