Requerimento REQ 1/2022
Data de apresentação: 2022-06-06T18:20:00
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 414 de 2021, com os seguintes convidados:
- Representante do Ministério de Minas e Energia;
- Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
- Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;
- Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL;
- Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE;
- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE;
- Representante da Associação Brasileira de PCHs E CGHs – ABRAPCH.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL041421
Despacho: Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.