Projeto de Lei PL 1755/2022
Data de apresentação: 2022-06-24T18:13:00
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular.
Palavras-chave: Criação, Política de Economia Circular, incentivo, economia circular, redução, impacto ambiental, cadeia produtiva, princípios, diretrizes.
Criação, Selo Produto Economicamente Circular, concessão, pessoa jurídica, Boas práticas, Produção sustentável, Consumo sustentável, observância, economia circular, Sustentabilidade ambiental, Igualdade social.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.