Projeto de Lei PL 2602/2022
Data de apresentação: 2022-10-17T09:56:00
Ementa: Institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta.
Palavras-chave: Colar de girassol, símbolo, assistência, identificação, Pessoa com deficiência invisível.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/3/2023 - 13h55 - 31ª Sessão).