Projeto de Lei PL 2461/2022
Data de apresentação: 2022-09-13T13:48:00
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, diagnóstico precoce, Tratamento multidisciplinar, combate, discriminação, pessoa, gagueira, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 85/2025/PS-GSE.