Projeto de Lei PL 792/2022
Data de apresentação: 2022-03-31T15:44:00
Ementa: Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose, prevenção, tratamento, vida humana, animal. _Princípios, responsabilidade, União, estado (ente federado), Distrito Federal, município, articulação, sociedade civil, criação, política pública, prevenção, combate, esporotricose. _Finalidade, redução, fator de impacto, saúde humana, saúde animal. _Sistema Único de Saúde (SUS), realização, plano de trabalho, vigilância, tratamento, pessoa, animal, distribuição gratuita, medicamento, promoção, campanha educativa.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.