Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-07-07T16:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.182, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Irineópolis , Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.