Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2022-05-18T16:46:00
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP).