Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2022-05-10T19:59:00
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.540 de 1968, e à Lei nº 11.892, de 2008, para assegurar que as instituições federais de ensino, em caso de decretação de emergência ou de estado de calamidade pública, realizem, em ambientes virtuais seguros, os procedimentos para elaboração das listas tríplices de nomes indicados para seus dirigentes, previstos nessas Leis.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).