Indicação INC 1644/2022
Data de apresentação: 2022-12-21T10:12:03
Ementa: Sugere ajustes no texto da Resolução CONTRAN nº 935, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2023.