Projeto de Lei PL 480/2022
Data de apresentação: 2022-03-09T10:40:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 12 de outubro.
Palavras-chave: Cria;'ao, Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil, data comemorativa, outubro, finalidade.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).