Projeto de Lei PL 2798/2022
Data de apresentação: 2024-03-14T18:53:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), diretrizes, Educação do campo, População rural, combate, Desigualdade educacional.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".