Projeto de Lei PL 1189/2022
Data de apresentação: 2022-05-11T10:59:00
Ementa: Institui a Semana Nacional da Compostagem, a ser inserida no calendário nacional.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Compostagem, Campanha educativa, realização, maio.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDU
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.