Projeto de Lei PL 2517/2022
Data de apresentação: 2022-09-26T11:02:00
Ementa: Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, atividade, Catraieiro, bens culturais imateriais, patrimônio cultural. _Piloto de embarcação, catraia, transporte de passageiro. _Poder público, cuidado, preservação, memória coletiva, histórico, atividade.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.