Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2022-08-01T12:36:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC-MG).