Projeto de Lei PL 2469/2022
Data de apresentação: 2022-09-13T11:32:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Rádio,  data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 26/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.