Requerimento REQ 2/2022
Data de apresentação: 2022-02-09T11:12:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz com os seguintes convidados: Sra. Isa Oliveira - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante do Instituto Alana;  Representante da Childhood Brasil; Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Representante da Força Sindical;  Sra Ana Lucia Alencastro Goncalves – especialista em educação profissional, especialmente na área de juventude;  Sra. Rosana Veja - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);  Sr. Benedito Santos - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);  Sra Maria Claudia Falcão - Organização Internacional do Trabalho (OIT);  Ministra Kátia Arruda – Tribunal Superior do Trabalho (TST);  Sra Eliana dos Santos Alves Nogueira – juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca/SP e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) do Tribunal da 15ª Região;  Sra Ana Maria Villa Real – Coordinfancia/MPT;  Sr. Rodrigo Zerbone – SSPE/Ministério do Trabalho e Previdência;
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL646119
Despacho: Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.