Projeto de Lei PL 913/2022
Data de apresentação: 2022-04-13T13:31:00
Ementa: Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), atendimento, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.