Projeto de Lei PL 2053/2022
Data de apresentação: 2015-11-05T17:22:00
Ementa: Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 653/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.