Projeto de Lei PL 526/2022
Data de apresentação: 2022-03-10T10:03:00
Ementa: Confere ao Município de Dois Córregos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Macadâmia.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Macadâmia, Dois Córregos (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.