Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 5/2022
Data de apresentação: 2022-04-18T17:38:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.142, de 13 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à  Rádio Meridional da Bahia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itabuna, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 416/2022, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabuna, Estado da Bahia".