Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 262/2022
Data de apresentação: 2022-05-31T21:00:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Espiritismo" e restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.354, de 30 de maio de 2022.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 262/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Espiritismo' e restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.354, de 30 de maio de 2022".