Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2022-05-02T14:49:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Oscar Romero para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD/MA).