Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2022-05-04T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 459, de 2015, 597, de 2015, 729, de 2015, 1.477, de 2015, 1.823, de 2015, 10.553, de 2018, 9.961, de 2018, 1.268, de 2019, 2.982, de 2019, 2.997, de 2020, 4.275, de 2020, 5.640, de 2020, 1.553, de 2021, 1.768, de 2021, 1.773, de 2021, 1.874, de 2021 e 2.884, de 2021, apensados; e pela não implicação em matéria financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nºs 1.830, de 2021, 2.127, de 2021, apensados.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 459, de 2015, 597, de 2015, 729, de 2015, 1.477, de 2015, 1.823, de 2015, 10.553, de 2018, 9.961, de 2018, 1.268, de 2019, 2.982, de 2019, 2.997, de 2020, 4.275, de 2020, 5.640, de 2020, 1.553, de 2021, 1.768, de 2021, 1.773, de 2021, 1.874, de 2021 e 2.884, de 2021, apensados; e pela não implicação em matéria financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nºs 1.830, de 2021, 2.127, de 2021, apensados.