Projeto de Lei PL 2080/2022
Data de apresentação: 2022-07-18T18:19:00
Ementa: Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.
Palavras-chave: Criação, Agosto Cinza, inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, evento, prevenção, combate, incêndio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 133/2024/SGM-P.