Indicação INC 1352/2022
Data de apresentação: 2022-05-11T13:53:00
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Educação desenvolva programa de alimentação alternativa para crianças com doença celíaca.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.