Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2022-07-05T12:33:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS).