Requerimento REQ 5/2022
Data de apresentação: 2022-05-02T16:07:00
Ementa: Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “A importância da continuidade da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPD
Despacho: Arquivada