Projeto de Lei PL 1797/2022
Data de apresentação: 2022-06-28T19:47:00
Ementa: Transfoma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina em Floresta Nacional.
Palavras-chave: Transformação, Parque Nacional da Serra do Itajaí, Santa Catarina,  Floresta Nacional, Unidade de conservação de uso sustentável, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.