Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 528/2022
Data de apresentação: 2022-09-22T17:51:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Cria o  Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama ” restitue  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.450,  de  21  de setembro de 2022.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 528/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Cria o  Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama ” restitue  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.450,  de  21  de setembro de 2022".