Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2022-08-18T15:55:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP).