Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2022-12-19T18:13:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).