Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2022-11-29T13:48:28
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.098, de 03 de novembro de 2020, que renova autorização à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Grajaú, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.