Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2022-05-25T14:10:00
Ementa: Substitutivo Adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.