Projeto de Lei PL 1427/2021
Data de apresentação: 2021-04-15T14:10:00
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, transferência, Museu do Açúcar, Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), possibilidade, acervo museológico, retorno, local, procedência.
Última tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos Termos do Art. 133 do RI (Res. 17/89)