Projeto de Lei PL 3903/2021
Data de apresentação: 2022-12-16T12:40:00
Ementa: Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, personalidade notável, contribuição, defesa, pessoa com deficiência visual, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 19/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.