Projeto de Lei PL 2144/2021
Data de apresentação: 2021-06-10T16:08:00
Ementa: Institui a campanha "Fevereiro Cinza", dedicada a ações de conscientização dos custos sociais da pornografia.
Palavras-chave: Criação, Fevereiro Cinza, Campanha educativa, conscientização, Custo social, pornografia.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: O Relator, Dep. Pedro Tourinho, deixou de ser membro da Comissão