Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 2323/2021
Data de apresentação: 2021-11-05T17:51:00
Ementa: Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2021