Requerimento REQ 2/2021
Data de apresentação: 2021-03-15T19:56:00
Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Permanente para avaliar e acompanhar o impacto do racismo no Brasil, monitorar as políticas públicas de promoção da igualdade racial e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis