Projeto de Lei PL 4057/2021
Data de apresentação: 2021-11-17T16:04:00
Ementa: Dispõe sobre o uso da telemedicina.
Palavras-chave: Disciplinamento, utilização, telemedicina, prestação, de serviços, saúde, modalidade, acesso remoto, conexão, médico, paciente, realização, consulta médica, assistência médica, receita médica, solicitação, exame médico.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL nº 1.998, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 - 13h55 - 46ª Sessão).