Requerimento REQ 20/2021
Data de apresentação: 2021-09-22T10:41:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação
Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: GTMINERA
Despacho: Arquivado.