Projeto de Lei PL 2346/2021
Data de apresentação: 2021-06-28T11:21:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, subsídio, tomada de decisão, Política de saúde, idoso, implementação, Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema de notificação de óbitos de idosos, falecimento.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1411, Letra C.