Sugestão SUG 5/2021
Data de apresentação: 2021-05-25T17:01:00
Ementa: Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso VII ao art 94 da lei 4.737 de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, a fim de determinar a obrigação de avaliação psicológica prévia, recente e objetiva de candidatos aos cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito Municipal e respectivos vices.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados