Requerimento de Audiência Pública REQ 14/2021
Data de apresentação: 2021-03-15T11:26:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Arquivado