Indicação INC 1229/2021
Data de apresentação: 2021-11-10T09:02:00
Ementa: Sugere medidas para alteração do 
nome do “Dia Nacional de Prevenção e
 Combate à Surdez”, conforme Portaria de 
consolidação MS nº 1/2017, art 527, do 
Ministério da Saúde, para "Dia nacional de 
prevenção à perda auditiva adquirida e
 congênita por fatores pré-natais".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.