Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 10/0
Data de apresentação: 2021-05-25T14:46:00
Ementa: Altere-se o §2º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos:
“Art. 2º ............................................
......................................................
§ 2º Os recursos deverão ser depositados no programa de que trata o art. 1º, nos termos de regulamentação conjunta a ser editada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e pelo Ministério da Saúde.
.................................................................................................” (NR)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 10 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz  (PDT/PE) e outros.