Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2021-10-19T13:55:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade - Ascidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes  (PSC/MA).