Projeto de Resolução PRC 72/2021
Data de apresentação: 2021-10-26T16:39:00
Ementa: Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Antônio Carlos Belchior e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Comenda Cultural Antônio Carlos Belchior, destinação, pessoa física, pessoa jurídica, contribuição, promoção, música brasileira, diploma de condecoração, escolha, deputado federal, Comissão de Cultura (CCULT), indicação, candidatura, entrega, comenda.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.