Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 201/2021
Data de apresentação: 2021-05-17T17:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional Portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: 

 - TVR 78/2021 - Portaria nº 2.947, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho Brito, no município de Sabará - MG;
 - TVR 79/2021 - Portaria nº 2.980, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança, no município de Cipó - BA;
 - TVR 80/2021 - Portaria nº 2.988, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha, no município de Euclides da Cunha - BA;
 - TVR 81/2021 - Portaria nº 3.610, de 19 de agosto de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi, no município de Telêmaco Borba - PR;
 - TVR 82/2021 - Portaria nº 6.149, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA), no município de Abaiara - CE;
 - TVR 83/2021 - Portaria nº 67, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó, no município de Orobó - PE;
 - TVR 84/2021 - Portaria nº 77, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Igarapava, no município de Igarapava - SP;
 - TVR 85/2021 - Portaria nº 87, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Novabarrense de Comunicação e Rádio Difusão, no município de São José da Barra  - MG;
 - TVR 86/2021 - Portaria nº 105, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM, no município de Mariluz - PR;
 - TVR 87/2021 - Portaria nº 153, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação Obra Assistencial para Integração Social da Comunidade, no município de São Vicente - RN;
 - TVR 88/2021 - Portaria nº 158, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação Rosa Leal, no município de Bocaina  - PI;
 - TVR 89/2021 - Portaria nº 161, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro, no município de Barro Duro - PI;
 - TVR 90/2021 - Portaria nº 234, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Abadiânia, no município de Abadiânia - GO;
 - TVR 91/2021 - Portaria nº 409, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, no município de Guarani das Missões - RS;
 - TVR 92/2021 - Portaria nº 776, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova, no município de Belo Horizonte - MG;
 - TVR 93/2021 - Portaria nº 782, de 09 de maio de 2016 - Associação de Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD, no município de Uberlândia - MG;
 - TVR 94/2021 - Portaria nº 783, de 09 de maio de 2016 - Associação Karababá de Cultura, no município de Carauari - AM;
 - TVR 95/2021 - Portaria nº 901, de 09 de maio de 2016 - Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM, no município de Aripuanã - MT;
 - TVR 96/2021 - Portaria nº 902, de 09 de maio de 2016 - Associação de Rádio Comunitária ARC, no município de Itapetim - PE;
 - TVR 97/2021 - Portaria nº 1.010, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista, no município de Monte Azul Paulista - SP;
 - TVR 98/2021 - Portaria nº 1.037, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Popular de Jaguaruana, no município de Jaguaruana - CE;
 - TVR 99/2021 - Portaria nº 1.039, de 09 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Ondas de Paz FM, no município de Imbituva - PR;
 - TVR 100/2021 - Portaria nº 1.136, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão, no município de Caxambu - MG;
 - TVR 101/2021 - Portaria nº 1.359, de 09 de maio de 2016 - Associação Beneficente Mão Amiga, no município de Italva - RJ;
 - TVR 102/2021 - Portaria nº 1.839, de 06 de maio de 2016 - Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, no município de Urutaí - GO;
 - TVR 103/2021 - Portaria nº 569, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, no município de Cotriguaçu - MT;
 - TVR 104/2021 - Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, no município de Quirinópolis - GO;
 - TVR 105/2021 - Portaria nº 1.088, de 07 de junho de 2017 - Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos, no município de Ourinhos - SP;
 - TVR 106/2021 - Portaria nº 1.109, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus, no município de Anapurus - MA;
 - TVR 107/2021 - Portaria nº 1.459, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves, no município de São Raimundo das Mangabeiras  - MA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/05/21 PAG 486