Projeto de Lei PL 1088/2021
Data de apresentação: 2021-03-26T16:31:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestino
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Sistema Único de Saúde (SUS), garantia, procedimento, prevenção, tratamento de saúde, controle, doença, Câncer de mama,  mulher, Câncer colorretal.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).