Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-06-23T14:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.986, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaicós , Estado do Piauí.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.