Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2021-12-08T11:21:00
Ementa: Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.