Projeto de Lei PL 504/2021
Data de apresentação: 2021-02-19T17:13:00
Ementa: Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde, diretrizes, pós-graduação, profissional de saúde, Residência em Área Profissional da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), competência, Ministério da Saúde, Ministério da Educação. 
_ Alteração, Lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (2005), alteração, nome, Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), Comissão Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde (CNRAPS).
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 271/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

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