Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-11-18T10:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.126, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olímpia, Estado do Mato Grosso.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.