Projeto de Lei PL 1425/2021
Data de apresentação: 2021-04-15T13:06:00
Ementa: Dispõe sobre critério de classificação de gasodutos de transporte.
Palavras-chave: Critério, classificação, gasoduto de transporte, gasoduto, movimentação, gás natural.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado o PL n. 1425/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2153/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.