Projeto de Lei PL 3955/2021
Data de apresentação: 2021-11-09T16:46:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais, data comemorativa, fevereiro.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CDHMIR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.