Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 2751/2021
Data de apresentação: 2021-12-08T18:07:00
Ementa: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1518 de 2021, de autoria da Deputada Jandira Feghali do PCdoB/RJ, que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.”.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2021