Indicação INC 835/2021
Data de apresentação: 2021-07-08T15:15:00
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção imediata de providências que autorizem, em caráter emergencial, a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.