Projeto de Resolução PRC 4/2021
Data de apresentação: 2021-02-03T17:18:00
Ementa: Institui o Prêmio Nacional de Boas Práticas no Cuidado à Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestarem relevantes serviços no cuidado à pessoa idosa.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Nacional de Boas Práticas no Cuidado à Pessoa Idosa, premiação, pessoa física, pessoa jurídica, prestação de serviços, cuidado, idoso.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.