Emenda ao Substitutivo ESB 10/2021
Data de apresentação: 2021-12-15T19:59:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10/2021 PL115319, pelo Deputado Geninho Zuliani  (DEM/SP).