Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2021-06-29T18:42:00
Ementa: Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.