Projeto de Lei PL 3995/2021
Data de apresentação: 2021-11-11T10:36:00
Ementa: Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente.
Palavras-chave: Identificação, prevenção, tratamento, Transtorno de Acumulação, Transtorno mental, Programa (administração), integração, Saúde mental, Saúde ambiental, diretrizes.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.