Projeto de Lei PL 4388/2021
Data de apresentação: 2021-12-10T16:13:00
Ementa: Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Palavras-chave: Criação, Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), Caminhos do Tietê, Município, São Paulo (Estado).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)