Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-14T15:11:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.315, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arealva, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.