Projeto de Lei PL 235/2021
Data de apresentação: 2021-02-04T17:32:00
Ementa: “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças, data comemorativa, junho, Campanha educativa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 753/2023/PS-GSE.