Projeto de Lei PL 2419/2021
Data de apresentação: 2015-02-11T10:49:10
Ementa: Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional do Uso Consciente da Água, data comemorativa, março.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 114/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.