Requerimento de Audiência Pública REQ 80/2021
Data de apresentação: 2021-06-17T16:37:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do impacto da Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 para os profissionais indígenas da saúde, educação e gestão ambiental.  Convidados  Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIRR, Fórum Nacional de Educação de Educação Escolar Indígena - FNEEI;  Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - ;  Indigenistas Associados - INA;  Fórum dos Conselheiros dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;  Agentes Ambientais Indígenas do Amapá - AGAMIN; Associação Brasileira de Antropologia - ABA;  Fundação Nacional do Índio - Funai ; Ministério Público do Trabalho - MPT; Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena - SindCopsi

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Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC03220
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.