Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4129/2021
Data de apresentação: 2024-05-23T12:40:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima”.
Substitua–se o Projeto pelo seguinte: 
Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a` mudança do clima, altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, elaboração, Plano de Adaptação à Mudança do Clima, implementação, meios, redução, vulnerabilidade social, desigualdade social, impacto ambiental, combate, mudança climática, prioridade, setor energético, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, prazo, governança, cooperação internacional, financiamento, capacitação, transferência de tecnologia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 4129/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima”.
Substitua–se o Projeto pelo seguinte: 
Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a` mudança do clima, altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências
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