Projeto de Lei PL 1795/2021
Data de apresentação: 2021-05-12T17:03:00
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Palavras-chave: Inscrição, nome, mulher, defesa, direitos, trabalhador doméstico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 582/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 1795/2021, sancionado (Of 635/2023-SF)".