Projeto de Lei PL 2601/2021
Data de apresentação: 2021-07-16T18:34:00
Ementa: Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.
Palavras-chave: Criação, Política de Proteção dos Biomas Nacionais, meta, conservação, restauração, ecossistema, Unidade de conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), consideração, Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.