Projeto de Lei PL 620/2021
Data de apresentação: 2021-02-26T15:28:00
Ementa: Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.
Palavras-chave: Norma geral, aprimoramento, educação especial, Rede pública de ensino, Roda de conversas integradas, apoio, estudante, família, pessoa com deficiência, inclusão escolar.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 52, Letra C.