Projeto de Lei PL 4383/2021
Data de apresentação: 2021-12-10T12:05:00
Ementa: Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, inclusão social, adolescente, Jovem aprendiz, estudante, Contrato de aprendizagem, Bolsa de estudo, Educação e formação profissional, música.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra A.