Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 1/0
Data de apresentação: 2021-07-06T15:48:00
Ementa: O inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei n.º 1540, de 2021, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º ……………….
………………………..
IV - Valorizac¸a~o do Profissional da Educac¸a~o: nos termos do art. 67 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, reconhecimento institucional, por meio da implementac¸a~o de condic¸o~es ambientais e relacionais que contribuam para a realizac¸a~o profissional, o aprimoramento das relac¸o~es socioprofissionais e a ampliac¸a~o da compete^ncia profissional, ale´m de prestigiar e estimular sua pra´tica.”
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 1 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz  (PDT/PE) e outros.