Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-11-04T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 13 de agosto de 2020, que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.