Projeto de Lei PL 1968/2021
Data de apresentação: 2021-05-26T16:08:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre incentivo financeiro a crianças nascidas no país em situação de pobreza.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Programa Bolsa Família, critério, Incentivo financeiro, criança, situação, pobreza, Educação escolar,  Ensino profissionalizante, Educação superior. _Inclusão, jovem, Família de baixa renda, mercado de trabalho.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado