Projeto de Lei PL 2238/2021
Data de apresentação: 2021-06-18T12:03:00
Ementa: Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 382/2024/PS-GSE.