Projeto de Lei PL 1214/2021
Data de apresentação: 2021-04-05T14:31:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Idadismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Idadismo, data comemorativa, junho, combate, discriminação, idoso.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.