Projeto de Lei PL 3408/2021
Data de apresentação: 2021-10-01T18:53:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, política pública, saúde mental, ambiente escolar, diretrizes, assistência psicossocial.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.