Requerimento REQ 6/2021
Data de apresentação: 2021-07-13T14:34:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: GTMINERA
Despacho: Arquivado.