Projeto de Lei PL 3931/2021
Data de apresentação: 2021-11-08T17:42:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Outubrinho Rosa, campanha educativa, prevenção, doença, Papiloma Vírus Humano, menina, criança, adolescente, realização, outubro.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15009/2024. DOU 30/10/2024 PÁG 05 COL 01.