Voto em Separado VTS 2/0
Data de apresentação: 2021-09-15T20:14:00
Ementa: Apresenta voto em separado ao PL 1595/2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL159519, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS) e outros.