Projeto de Lei PL 2949/2021
Data de apresentação: 2021-08-24T15:27:00
Ementa: As instituições de ensino médio e fundamental deverão estabelecer uma semana, anualmente, para a conscientização do descarte correto de lixo, fundamentalmente de lixo eletrônico.
Palavras-chave: Instituição de ensino, ensino médio, ensino fundamental, reserva, semana, conscientização, descarte, lixo, lixo eletrônico, incentivo, cuidado, meio ambiente.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.