Requerimento REQ 35/2021
Data de apresentação: 2021-04-09T13:42:00
Ementa: Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Comissão tornou pública a condição de signatária do Manifesto durante a reunião deliberativa e por meio das redes sociais. Arquivada