Emenda de Relator EMR 5/0
Data de apresentação: 2021-06-02T15:08:00
Ementa: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).