Projeto de Lei PL 2995/2021
Data de apresentação: 2021-08-26T17:29:00
Ementa: Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional do Artesanato, realização, março. _Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), campanha educativa, diretrizes. _ Ministério da Economia, dotação orçamentária, linha de crédito, artesão.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/*2021 e do substitutivo adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, nos termos do Substitutivo da  Comissão Desenvolvimento Econômico.