Projeto de Lei PL 3467/2021
Data de apresentação: 2021-10-06T16:51:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Etarismo, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.