Projeto de Lei PL 3870/2021
Data de apresentação: 2021-11-03T18:19:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, troca, denominação, Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 709/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requeiro respeitosamente a V.Ex. ª, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3870, de 2021. ".