Indicação INC 1397/2021
Data de apresentação: 2021-11-26T09:40:00
Ementa: Sugere ao Exmo. Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, medidas para reduzir a ocorrência de acidentes aéreos envolvendo aeronaves de pequeno porte e aeródromos de risco.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.