Projeto de Lei PL 4171/2021
Data de apresentação: 2021-11-25T11:06:00
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Navegação de Paciente, destinação, pessoa, Neoplasia maligna, câncer de mama, implementação, meios, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), diagnóstico precoce, tratamento médico, clínica especializada, garantia, paciente, atendimento individualizado. _Programa Nacional de Navegação de Paciente, modelo, prestação de serviços, fornecimento, treinamento, profissional de saúde, auxílio especial, informação, direitos, paciente, planejamento, necessidade, doente.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº  623/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.