Projeto de Lei PL 45/2021
Data de apresentação: 2021-02-03T16:24:00
Ementa: Cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Palavras-chave: Criação, Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19, disponibilização, Secretaria de saúde, estado (ente federado), município, apoio logístico, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), informação, pessoa vacinada, contra, coronavírus, Portal da Transparência do Governo Federal,  recolhimento, dados, cadastro, protocolo, segurança sanitária, Organização Mundial da Saúde (OMS).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)