Projeto de Lei PL 2275/2021
Data de apresentação: 2021-06-22T11:17:00
Ementa: Implanta, no sistema público de ensino, rodas de conversa integradas por sujeitos vinculados ao âmbito escolar, com a finalidade de informar, acolher e apoiar alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou necessidades específicas, e seus familiares, proporcionando a otimização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e suporte para a efetiva realização da Inclusão Escolar.
Palavras-chave: Implantação, rede pública de ensino, roda de conversas integradas, membro, vinculação, escola, finalidade, acolhimento, apoio, aluno, pessoa com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), pessoa, família, melhoria, Atendimento Educacional Especializado (AEE), efetivação, inclusão educacional, procedimento.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-620/2021