Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2021-11-17T09:50:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização  outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul,  Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Jordy  (PSL/RJ).