Projeto de Lei PL 990/2021
Data de apresentação: 2021-03-19T17:55:00
Ementa: Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Cultura Regional Gaúcha, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.