Projeto de Lei PL 2209/2021
Data de apresentação: 2021-06-16T15:00:00
Ementa: Declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Rocambole, Lagoa Dourada (MG), Minas Gerais, Título de Topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 638/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 2209/2021 (Of 666/2023-SF)".