Projeto de Lei PL 4240/2021
Data de apresentação: 2021-12-01T15:41:00
Ementa: Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.
Palavras-chave: Título de topônimo, Vale Nacional dos Dinossauros, Cruzeiro do Oeste (PR), Paraná.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1357/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do PL nº 4240/2021, sancionado (Of 1176/2024-SF)".