Parecer Reformulado de Plenário às Emendas de Plenário PPR 1/0
Data de apresentação: 2021-06-02T13:55:00
Ementa: Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental.