Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-14T15:18:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.224, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.