Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 662/2021
Data de apresentação: 2021-12-06T17:43:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.258,  de 3 de dezembro de 2021.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 662/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.258,  de 3 de dezembro de 2021".