Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-11-04T14:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 241, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Urtigão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.