Projeto de Lei PL 2614/2021
Data de apresentação: 2021-08-02T09:09:00
Ementa: Institui Programa Chapéu de Palha Nacional, em auxílio a trabalhadores em situação de desemprego temporário.
Palavras-chave: Criação, Programa Chapéu de Palha Nacional, auxílio financeiro, trabalhador, situação, desemprego, garantia, alimentação, capacitação, melhoria, população rural, decorrência, entressafra, fenômeno meteorológico, calamidade pública, emergência de saúde pública, beneficiário, agricultor familiar, pescador artesanal, catador de mariscos, trabalhador rural, oferecimento, curso (educação, alfabetização, medicina preventiva, economia familiar, meio ambiente, geração, renda, cidadania, orientação alimentar.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-527/2020