Projeto de Lei PL 53/2021
Data de apresentação: 2021-02-03T16:26:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 .
Palavras-chave: Institucionalização, Programa Árvores da Memória (Ame), plantio, árvore, Mata Atlântica, homenagem póstuma, vítima, coronavírus, convênio administrativo. Ministério do Meio Ambiente, Organização não governamental (ONG), Plataforma digital, banco de dados, criação, Selo Sol-Vida, Solidariedade e Meio Ambiente.
Última tramitação: Apresentação de Recurso
Situação: Aguardando Deliberação de Recurso
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Recurso n. 25/2021, pelo Deputado Gervásio Maia  (PSB/PB), que "Oferece recurso ao Plenário contra o despacho colacionado no ofício nº 457/021/SGM/P, do presidente da Câmara dos Deputados, o qual devolve o Projeto de Lei nº 53/2021, por suposta afronta à Constituição Federal.

".