Projeto de Lei PL 2109/2021
Data de apresentação: 2021-06-09T15:16:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil, fortalecimento, rede credenciada, serviços, criança, adolescente, garantia, assistência, sintoma, doença, depressão, jovem.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).