Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-07-07T10:57:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.160, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Capimense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.