Projeto de Lei PL 1837/2021
Data de apresentação: 2022-12-16T12:43:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Saúde Única, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 22/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.