Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 520/2021
Data de apresentação: 2021-03-18T13:13:00
Ementa: Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 4898 de 2020, que “Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020’, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização”.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2021