Projeto de Lei PL 3143/2021
Data de apresentação: 2022-04-13T17:02:00
Ementa: Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, General de exército, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.