Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-05-18T09:40:00
Ementa: Pelo exposto, no que cabe a esta Comissão regimentalmente analisar, somos pela aprovação do PL nº 3.990, de 2020, por meio do Substitutivo anexo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR).