Projeto de Lei PL 1309/2021
Data de apresentação: 2021-04-08T10:42:00
Ementa: Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores da área do Meio Ambiente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, inclusão, profissional, Meio Ambiente, âmbito, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), grupo prioritário, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.