Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Data de apresentação: 2021-05-19T12:22:00
Ementa: Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, somos pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela rejeição da emenda nº 3.
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).