Projeto de Lei PL 1366/2021
Data de apresentação: 2021-04-13T11:02:00
Ementa: Dispõe sobre o mandato e a composição do Conselho Superior e do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, fixação, mandato, norma geral, composição, Conselho Superior,  Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/21 PAG 311