Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-11-26T10:53:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.973, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.