Projeto de Lei PL 31/2021
Data de apresentação: 2021-02-03T16:24:00
Ementa: Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Denominação, trecho rodoviário, São Marcos (RS), Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma, General de exército, Logradouro Público.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)