Requerimento REQ 30/2021
Data de apresentação: 2021-05-19T17:36:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, notadamente as candidaturas independentes, com os seguintes convidados: Rodrigo Sobrosa Mezzomo – Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Makenzie - SP. Leandro Mello Frota – Especialista em Direito Público e Cientista Político.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC12511
Despacho: Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).