Projeto de Lei PL 3672/2021
Data de apresentação: 2021-10-19T18:04:00
Ementa: Altera a ementa e os Arts. 01º e 02º da Lei nº 1.075 de 27 de março de 1950, o Inciso IV do Art. 473º do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943, o Art. 01º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 e o art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, doação de sangue, voluntário, plasma convalescente, pessoa recuperação, coronavírus, manifestação de louvor, assentamento individual, militar, servidor público civil, realização, banco de sangue, dispensa de ponto. _Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorização, empregado, não comparecimento, trabalho, doação de sangue, plasma convalescente. _Alteração, Lei federal, benefício, meia-entrada, doador de sangue, plasma convalescente, evento cultural, evento desportivo. _Alteração, Lei do Atendimento Prioritário, atendimento prioritário, doador de sangue, plasma convalescente. _Ministério da Saúde, realização, campanha publicitária, incentivo, doação, plasma convalescente.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".