Projeto de Lei PL 2516/2021
Data de apresentação: 2021-07-12T15:35:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) a pacientes com insuficiência respiratória grave no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Fornecimento, terapia, Oxigenação por membrana extracorpórea, paciente, insuficiência respiratória, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/21 PAG 513