Projeto de Lei PL 1094/2021
Data de apresentação: 2021-03-26T18:10:00
Ementa: Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, criação, Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas, data comemorativa, outubro, Instituição de ensino pública, Instituição de ensino privada, educação básica, conscientização, combate, prevenção, violência contra idoso, respeito, valorização, idoso.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.