Projeto de Lei PL 4010/2021
Data de apresentação: 2021-11-12T11:30:00
Ementa: Determina a implantação de rastreamento e teste genético a todos (as) cidadãos (as) com idade superior a 35 anos, conforme  o disposto previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da Saúde
Palavras-chave: Diretrizes, implantação, exame genético, rastreamento, diagnóstico precoce, doença, câncer, medicina preventiva, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.