Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2021-08-30T17:44:00
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Bem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Jordy  (PSL/RJ).