Requerimento REQ 8/2021
Data de apresentação: 2021-07-13T13:31:00
Ementa: Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, particularmente no que diz respeito a esse estado ser uma das portas de entrada de nossa fronteira marítima.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL159519
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.