Projeto de Lei PL 1338/2021
Data de apresentação: 2021-04-09T15:48:00
Ementa: Institui o Fundo de Combate à COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo federal, cujo capital será composto de 50% (cinquenta por cento) da remuneração dos parlamentares federais durante o período de 180 dias a partir da publicação desta lei, pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Palavras-chave: Criação, Fundo de Combate à Covid-19, fonte de recursos, percentual, remuneração, Parlamentar, Poder Legislativo, compra, vacina, medicamento, insumo, combate, Coronavírus, cesta básica, população, Vulnerabilidade social.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/21 PAG 307