Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-11-18T10:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.449, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Brasil Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.