Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 322/2021
Data de apresentação: 2021-07-08T14:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 288/2021 - Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015 - Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio, no município de Igarapé do Meio - MA;
 - TVR 289/2021 - Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015 - Associação Rádio Comunitária Guarany FM, no município de Abaetetuba - PA;
 - TVR 290/2021 - Portaria nº 746, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária Vale do Uatumã, no município de Presidente Figueiredo - AM;
 - TVR 291/2021 - Portaria nº 2.019, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois, no município de Anicuns - GO;
 - TVR 292/2021 - Portaria nº 2.990, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Itarantiense Nova Esperança, no município de Itarantim  - BA;
 - TVR 293/2021 - Portaria nº 3.430, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Cultural de Bálsamo, no município de Bálsamo - SP;
 - TVR 294/2021 - Portaria nº 3.594, de 19 de agosto de 2015 - Associação Lar Comunitário, no município de Poções  - BA;
 - TVR 295/2021 - Portaria nº 3.602, de 08 de setembro de 2015 - Associação Rádio Vida, no município de Cachoeira do Sul - RS;
 - TVR 296/2021 - Portaria nº 3.615, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto, no município de Ouro Preto - MG;
 - TVR 297/2021 - Portaria nº 6.310, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária, no município de Sete Lagoas - MG.
 - TVR 298/2021 - Portaria nº 155, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu, no município de Jarinu - SP;
 - TVR 299/2021 - Portaria nº 233, de 01 de fevereiro de 2016 - Rádio Comunitária Cruz das Armas FM, no município de João Pessoa - PB;
 - TVR 300/2021 - Portaria nº 4.767, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Comunicação Cultural de Torres, no município de Torres - RS;
 - TVR 301/2021 - Portaria nº 4.864, de 19 de setembro de 2019 - Associação e Movimento Comunitário Machado FM, no município de Machado - PE;
 - TVR 302/2021 - Portaria nº 4.877, de 19 de setembro de 2019 - Associação Unidos Para Comunicação de Pinheiros, no município de Pinheiros - ES;
 - TVR 303/2021 - Portaria nº 4.879, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão, no município de Campos Gerais - MG;
 - TVR 304/2021 - Portaria nº 4.880, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Nova Bassano, no município de Nova Bassano - RS;
 - TVR 305/2021 - Portaria nº 5.137, de 30 de setembro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba, no município de Piritiba - BA;
 - TVR 306/2021 - Portaria nº 5.138, de 30 de setembro de 2019 - Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social, no município de Novo Barreiro - RS;
 - TVR 307/2021 - Portaria nº 5.179, de 04 de outubro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Mucambo, no município de Guaraciaba do Norte - CE.
 - TVR 308/2021 - Portaria nº 5.238, de 15 de outubro de 2019 - Associação Comunitária Pratense Radiodifusão, no município de Prata - MG;
 - TVR 309/2021 - Portaria nº 5.239, de 14 de outubro de 2019 - Rádio Comunitária A Voz da Liberdade, no município de Jaboatão dos Guararapes - PE;
 - TVR 310/2021 - Portaria nº 5.243, de 14 de outubro de 2019 - Associação Rádio Comunitária RCS, no município de São Jorge d'Oeste - PR;
 - TVR 311/2021 - Portaria nº 5.306, de 15 de outubro de 2019 - Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré, no município de Cariré - CE;
 - TVR 312/2021 - Portaria nº 5.308, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural Rádio Comunitária- ACRC, no município de São José do Belmonte - PE;
 - TVR 313/2021 - Portaria nº 5.309, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG;
 - TVR 314/2021 - Portaria nº 5.310, de 15 de outubro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati, no município de Cajati - SP;
 - TVR 315/2021 - Portaria nº 5.311, de 14 de outubro de 2019 - Associação Comunitária União, no município de União dos Palmares - AL;
 - TVR 316/2021 - Portaria nº 5.316, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural Comunitária de Santa Rita de Jacutinga, no município de Santa Rita de Jacutinga - MG;
 - TVR 317/2021 - Portaria nº 6.045, de 08 de novembro de 2019 - Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM, no município de Bofete - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/21 PAG 48.