Requerimento REQ 6/2021
Data de apresentação: 2021-07-06T20:56:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da
UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e
Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da
Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL115319
Despacho: Arquivada em razão do encerramneto da comissão.