Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 223/2021
Data de apresentação: 2021-05-26T16:02:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que  “Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262 do Km 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo" restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.153, de 25 de maio de 2021.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 223/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que  “Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262 do Km 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo' restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.153, de 25 de maio de 2021".