Projeto de Lei PL 4177/2021
Data de apresentação: 2021-11-25T11:49:00
Ementa: Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.
Palavras-chave: Criação, campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme, âmbito, Ministério da Saúde, finalidade, atualizaçõ, atos, conscientização, prevenção, doença, ampliação, informação, acesso, pessoa com deficiência.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)