Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-06-14T11:33:00
Ementa: Diante do exposto, naquilo que cabe a esta Comissão analisar, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.165, de 2020, na forma do substitutivo em anexo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR).