Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Data de apresentação: 2021-05-26T18:34:00
Ementa: Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali  (PCdoB/RJ).