Parecer Preliminar de Plenário PRLP 5/0
Data de apresentação: 2021-03-23T19:23:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).