Projeto de Lei PL 3097/2021
Data de apresentação: 2024-06-26T19:32:00
Ementa: Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para determinar o incentivo à elaboração de projetos voltados à participação da sociedade na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Alfredo Sirkis).
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.795 de 1999.
Palavras-chave: Criação, Programa Agente Jovem Ambiental, capacitação, inclusão social, Fonte de renda, jovem, educação ambiental, Desenvolvimento sustentável, atuação, situação de emergência, Fenômeno meteorológico adverso, desastre ambiental, auxílio, execução, Política Nacional do Meio Ambiente, diretrizes. 
_ Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), Política Nacional de Educação Ambiental, Projeto (administração), incentivo, participação, sociedade civil, implementação, Política Nacional do Meio Ambiente. 

_ Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), Política Nacional de Educação Ambiental, Projeto (administração), incentivo, participação, sociedade civil, implementação, Política Nacional do Meio Ambiente.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.