Requerimento de Audiência Pública REQ 12/2021
Data de apresentação: 2021-03-11T13:17:00
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN e a Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicação e informática – CCTCI.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: GT5G
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.