Projeto de Lei PL 2098/2021
Data de apresentação: 2021-06-09T12:15:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra a covid-19.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, inclusão, grupo prioritário, vacinação, contra, coronavírus, trabalhador, Centrais de Abastecimento (Ceasa), mercearia, mercado, supermercado, hipermercado.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.