Projeto de Lei PL 3743/2021
Data de apresentação: 2021-10-26T16:27:00
Ementa: Institui o mês “Junho Laranja”, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras.
Palavras-chave: Criação, Junho Laranja, conscientização, queimadura, problema social, Saúde pública. _ Campanha educativa, prevenção, orientação, Riscos (segurança), queimadura.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Decisão da Presidência  de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."