Projeto de Lei PL 2408/2021
Data de apresentação: 2021-07-02T09:08:00
Ementa: Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café Conilon, muncípio, São Gabriel da Palha (ES), Espírito Santo (Estado), título de topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.