Projeto de Lei PL 3141/2021
Data de apresentação: 2021-09-14T14:50:00
Ementa: Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias, finalidade, economia, orçamento doméstico, melhoria, alimentação, nutrição, família, produção, legume, fruta, hortaliça, valorização, plantio, horta caseira, horta comunitária, incentivo, distribuição gratuita, equipamento, semente, insumo, destinação, área pública, fornecimento, recursos didáticos.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.