Projeto de Lei PL 3637/2021
Data de apresentação: 2021-10-18T13:40:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural.
Palavras-chave: Utilização, Célula-tronco, adulto, tratamento, espinha bífida, Mielomeningocele, defeito, tubo neural, Doença congênita, tratamento experimental, dispensa, registro sanitário.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.