Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-05-25T17:37:00
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para incluir o "Dia Nacional do Orgulho Autista" a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).