Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-20T11:14:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.749, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Morro Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morro Redondo, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.