Requerimento REQ 7/2021
Data de apresentação: 2021-07-13T14:47:00
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no
Estado do Pará a fim de promover discussão
sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do
Grupo de Trabalho – Código de Mineração.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: GTMINERA
Despacho: Arquivado.