Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-20T11:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.868, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.