Projeto de Lei PL 3466/2021
Data de apresentação: 2021-10-06T16:36:00
Ementa: Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, data comemorativa, agosto.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 389/2024/PS-GSE.