Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2021-07-16T11:14:00
Ementa: Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o mês de novembro como “Novembro Roxo”, o dia 17 de novembro como “Dia Nacional da Prematuridade” e a semana que o contiver como a “Semana da Prematuridade”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.