Projeto de Lei PL 2410/2021
Data de apresentação: 2021-07-02T09:12:00
Ementa: Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.
Palavras-chave: Criação, Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (FUNALIVROS), financiamento, aquisição, manutenção, livro impresso, livro digital, total, área do conhecimento, formação acadêmica, aperfeiçoamento, corpo docente, servidor público, trabalhador, Instituição de ensino, gestão, recursos, Comitê gestor, atribuição, fonte de recursos, uso exclusivo, projeto (administração), atividade, finalidade.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT.