Projeto de Lei PL 2475/2021
Data de apresentação: 2021-07-07T11:53:00
Ementa: Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa de Nossa Senhora Achiropita, São Paulo (SP), Manifestação cultural, Cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 155/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2475/2021, sancionado.