Relatório Setorial RAT 16/0
Data de apresentação: 2021-12-09T11:31:00
Ementa: Mulheres, Família e Direitos Humanos.

 Relator Setorial: Deputado Gonzaga Patriota

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Despacho: Apresentação do Relatório Setorial n. 16 CMO, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).