Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-10-06T12:30:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 586, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.