Indicação INC 498/2021
Data de apresentação: 2021-04-15T12:13:00
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a
inclusão obrigatória da Cartilha Tema de
Casa: Uma Lição de Vida, na grade curricular
da Educação Infantil, da rede pública.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.