Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-11-16T14:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.625, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Zumbi dos Palmares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaba, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.