Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-08-04T14:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 707, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de General Carneiro, Estado do Paraná.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.