Projeto de Lei PL 3922/2021
Data de apresentação: 2021-11-08T16:18:00
Ementa: Discorre sobre um dia destinado ao Combate do Feminicídio.
Palavras-chave: Criação, Diga não ao Feminicídio, data comemorativa, outubro, combate, feminicídio.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).