Projeto de Lei PL 2447/2021
Data de apresentação: 2021-07-06T12:18:00
Ementa: Confere o Título de " Belém do Pará, a Capital Pioneira do Café".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Pioneira do Café, Belém (PA), Pará (Estado), Título de Topônimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.