Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-10-27T11:40:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.024, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana , Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.