Projeto de Lei PL 3930/2021
Data de apresentação: 2021-11-08T17:42:00
Ementa: Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.
Palavras-chave: Criação, Novembrinho Azul, campanha educativa, criança, adolescente, menino, prevenção, doença do sistema geniturinário, fator de risco, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1068/2023-SF que comunica restituição do PL 3930/2021, sancionado.