Requerimento REQ 86/2021
Data de apresentação: 2021-10-28T13:06:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CVT
Despacho: Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.