Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2021-12-07T17:56:00
Ementa: Cria a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental com foco na Prevenção da Depressão e do Suicídio e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS).