Requerimento REQ 46/2021
Data de apresentação: 2021-08-20T15:45:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CESPO
Despacho: Arquivado. Atendido em Audiência Pública conjunta em 2 de setembro de 2021.