Projeto de Lei PL 193/2021
Data de apresentação: 2021-02-04T09:35:00
Ementa: Confere ao município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pequi.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Pequi, Montes Claros (MG), Minas Gerais, título de topônimo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)