Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2021-12-16T09:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 16, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 32 e 34, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 16, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 32 e 34, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.