Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2021-12-13T17:17:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.