Projeto de Lei PL 4168/2021
Data de apresentação: 2021-11-24T20:38:00
Ementa: Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Palavras-chave: Reconhecimento, Cristianismo, manifestação cultural.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1355/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do PL nº 4168/2021, sancionado (Of 1170/2024-SF)".