Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-08-23T15:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.909, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.