Projeto de Lei PL 3356/2021
Data de apresentação: 2021-09-29T10:27:00
Ementa: Confere à cidade Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Capim Dourado, Mateiros (TO) , Tocantins, Título de Topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 24/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.