Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2021-04-12T11:33:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), para contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superior.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Redação n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR).