Projeto de Lei PL 4029/2021
Data de apresentação: 2021-11-16T17:17:00
Ementa: Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Pastor Evangélico, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1356/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do PL nº 4029/2021, sancionado (Of 1171/2024-SF)".