Requerimento REQ 44/2021
Data de apresentação: 2021-06-14T18:58:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel dos terreiros de religiões afro-brasileiras no cumprimento da L. 10.639, de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" .
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Arquivado. Audiência pública realizada.