Projeto de Lei PL 3956/2021
Data de apresentação: 2021-11-09T16:56:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra a Poluição Plástica.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra a Poluição Plástica, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.