Emenda na Comissão EMC 1/0
Data de apresentação: 2021-04-07T14:33:00
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CSSF, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS).