Projeto de Lei PL 2800/2021
Data de apresentação: 2021-08-11T17:06:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), data comemorativa, setembro, campanha educativa, mulher, gestante.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CSSF.