Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 239/2021
Data de apresentação: 2021-06-08T14:43:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional, Portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 168/2021 - Portaria nº 111, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM, no município de Agrestina - PE;
 - TVR 169/2021 - Portaria nº 743, de 09 de junho de 2015 - Associação Educacional, Cultural e Artística Novo Tempo, no município de Igaci - AL;
 - TVR 170/2021 - Portaria nº 4.374, de 22 de setembro de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça, no município de Sanclerlândia - GO;
 - TVR 171/2021 - Portaria nº 6.219, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari, no município de Laranjal do Jari - AP;
 - TVR 172/2021 - Portaria nº 90, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga, no município de Nuporanga - SP;
 - TVR 173/2021 - Portaria nº 249, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis - TO;
 - TVR 174/2021 - Portaria nº 531, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Cajuruense - ASCOA, no município de Carmo do Cajuru - MG;
 - TVR 175/2021 - Portaria nº 903, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária  Bonitense de Radiodifusão - ACB, no município de Bonito - MS;
 - TVR 176/2021 - Portaria nº 1.401, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural Esportiva e Turística de Igaratá, no município de Igaratá - SP;
 - TVR 177/2021 - Portaria nº 1.849, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras, no município de São José das Palmeiras - PR.
 - TVR 178/2021 - Portaria nº 1.085, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Educativa de Radiodifusão Comunitária, no município de Santa Branca  - SP;
 - TVR 179/2021 - Portaria nº 1.457, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Rádio de Pio IX, no município de Pio IX - PI;
 - TVR 180/2021 - Portaria nº 1.884, de 07 de junho de 2017 - Associação Movimento Rádio Comunitária Paixão FM, no município de Pardinho - SP;
 - TVR 181/2021 - Portaria nº 1.971, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens  Arara, no município de Arara - PB;
 - TVR 182/2021 - Portaria nº 2.209, de 07 de junho de 2017 - Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga, no município de Itapuranga - GO;
 - TVR 183/2021 - Portaria nº 2.469, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária de Pirajuí, no município de Pirajuí - SP;
 - TVR 184/2021 - Portaria nº 2.735, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro, no município de Barão de Cocais - MG;
 - TVR 185/2021 - Portaria nº 3.049, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta, no município de Jaguaribe - CE;
 - TVR 186/2021 - Portaria nº 5.742, de 20 de dezembro de 2017 - Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM, no município de Juazeiro - BA;
 - TVR 187/2021 - Portaria nº 5.747, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas, no município de Pancas - ES.
- TVR 188/2021 - Portaria nº 5.749, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Cultural de Morro Redondo, no município de Morro Redondo - RS;
 - TVR 189/2021 - Portaria nº 6.159, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM, no município de Niterói - RJ;
 - TVR 190/2021 - Portaria nº 293, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Educacional e Cultural Interativa, no município de Medianeira - PR;
 - TVR 191/2021 - Portaria nº 1.011, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária de Japonvar, no município de Japonvar - MG;
 - TVR 192/2021 - Portaria nº 2.503, de 17 de maio de 2018 - Associação Cultural e Comunitária Normário Sales, no município de Jussari - BA.
 - TVR 193/2021 - Portaria nº 1.258, de 14 de março de 2018 - Movimento de Ação Comunitária - MAC, no município de Solonópole - CE;
 - TVR 194/2021 - Portaria nº 1.267, de 14 de março de 2018 - Associação Casa da Cultura de Bom Jardim, no município de Bom Jardim - PE;
 - TVR 195/2021 - Portaria nº 1.699, de 04 de abril de 2018 - Associação Comuinitária Beneficente de Bueno Brandão, no município de Bueno Brandão - MG;
 - TVR 196/2021 - Portaria nº 3.891, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas, no município de Canoinhas - SC;
 - TVR 197/2021 - Portaria nº 5.176, de 08 de novembro de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Genildo Melo, no município de Severiano Melo - RN.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/06/21 PAG 189.