Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-05-11T18:24:00
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em situações de surtos epidêmicos ou ocorrência de catástrofes naturais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).