Parecer de Comissão para Redação Final PARF 1/0
Data de apresentação: 2021-04-22T08:22:00
Ementa: Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão para Redação Final n. 2 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.