Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-07-06T14:33:00
Ementa: Altera a Lei no 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV-SP).