Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2021-12-08T08:41:00
Ementa: Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para dispor sobre o fornecimento de assistência psicológica a atletas e equipes esportivas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.