Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-11-04T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.865, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Martinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.