Projeto de Lei PL 348/2021
Data de apresentação: 2021-02-09T16:57:00
Ementa: Institui linha especial de crédito rural
Palavras-chave: Criação, âmbito, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), linha de crédito, financiamento, operação, investimento, condição, benficiário, produtor rural, taxa de juros, prazo, pagamento, fonte de recursos.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.