Projeto de Lei PL 940/2021
Data de apresentação: 2021-03-17T12:07:00
Ementa: Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 557/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 940/2021 (Of 622/2023-SF)".