Projeto de Lei PL 3738/2021
Data de apresentação: 2023-11-01T17:28:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Ribeirinho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Ribeirinho, data comemorativa, junho, campanha educativa, promoção, educação, saúde, Qualidade de vida, trabalho, combate, preconceito, População ribeirinha.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)