Parecer Proferido em Plenário PPP 2/0
Data de apresentação: 2021-08-05T10:00:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; e, no mérito, somos pela rejeição da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; e, no mérito, somos pela rejeição da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021.