Projeto de Lei PL 3862/2021
Data de apresentação: 2021-11-03T15:40:00
Ementa: Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.
Palavras-chave: Criação, Stembro Azul, conscientização, promoção, direitos, pessoa, deficiência auditiva.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.