Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2021-11-23T17:55:00
Ementa: Substitutivo adotado ao PL 5518/2020 - CMADS que Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.