Requerimento REQ 6/2021
Data de apresentação: 2021-07-09T08:41:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
1 Comandante da ESG - Escola Superior de Guerra(MD);
2 Diretor do IMM - Instituto Meira Mattos (ECEME);
3 Diretor do IPC - Instituto Pandiá Calógeras (MD)
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL159519
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.