Projeto de Lei PL 2518/2021
Data de apresentação: 2025-05-29T16:45:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, oleiro, ceramista, atividade, trabalho, requisito.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: SECAP(SGM)
Despacho: Apresentação do PL n. 2518/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista".