Requerimento REQ 15/2021
Data de apresentação: 2021-08-19T12:45:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: GTMINERA
Despacho: Arquivado.