Projeto de Lei PL 3699/2021
Data de apresentação: 2021-10-21T11:36:00
Ementa: Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Mês Nacional da Segurança Aquática, realização, novembro, campanha educativa, prevenção, morbimortalidade, Acidente aquático, afogamento.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 332/2023/PS-GSE.