Projeto de Lei PL 4324/2021
Data de apresentação: 2021-12-07T14:12:00
Ementa: Dispõe sobre o diagnóstico precoce e o atendimento especializado à pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde e dá outras providências
Palavras-chave: Diretrizes, Diagnóstico precoce, atendimento especializado, Pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), capacitação, profissional de saúde, rede pública de saúde, convênio, parceria público-privada.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2630/2021