Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 144/2021
Data de apresentação: 2021-04-19T14:44:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins”, restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.137, de 16 de abril de 2021.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 144/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins”, restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.137, de 16 de abril de 2021".