Projeto de Lei PL 1975/2021
Data de apresentação: 2021-05-27T09:19:00
Ementa: Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, definição, limite, Unidade de conservação, Espaço aéreo, proteção, contra, Poluição luminosa, céu noturno. _Viabilização, conservação, luninosidade (astronomia), céu noturno, criação, programa (administração), certificação, local, céu escuro, promoção, ecoturismo.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.