Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-10-20T10:01:00
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).