Projeto de Lei PL 837/2021
Data de apresentação: 2021-03-11T11:39:00
Ementa: Institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
Palavras-chave: Meios, ampliação, proteção, meio ambiente, fortalecimento, desenvolvimento sustentável, Amazônia Legal, criação, Fundo Amazônia, fundo de  natureza contábil, caráter privado, fonte de recursos, doação, espécie,  promoção, atos, prevenção, monitoramento, combate, desmatamento, conservação, uso sustentável, floresta, associação civil, composição, Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa),
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.