Requerimento REQ 116/2021
Data de apresentação: 2021-04-16T00:19:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão – Lei Nº 13.196 de 2015.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Despacho: Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.