Projeto de Lei PL 4372/2021
Data de apresentação: 2021-12-09T09:06:00
Ementa: Dispõe sobre o descomissionamento de hidrelétricas.
Palavras-chave: Diretrizes, procedimento, descomissionamento, Usina hidrelétrica, desativação.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.