Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2021-08-06T11:49:00
Ementa: Parecer ao PL 4.189 de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).