Indicação INC 560/2021
Data de apresentação: 2021-05-06T15:20:00
Ementa: Sugere a criação, no âmbito do
Ministério da Educação, do Programa
Educação Infantil para Todos
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.