Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Data de apresentação: 2021-07-01T12:53:00
Ementa: Institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Edna Henrique  (PSDB/PB).