Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-12-09T11:30:00
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.