Projeto de Lei PL 2676/2021
Data de apresentação: 2021-08-03T15:25:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Terço dos Homens, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 360/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. ( Of. 281-23SF - PL 2676/2021)".