Requerimento de Informação RIC 1235/2021
Data de apresentação: 2021-10-06T14:24:00
Ementa: Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"