Projeto de Lei PL 2563/2021
Data de apresentação: 2021-07-14T17:48:00
Ementa: Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.

NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Palavras-chave: Criação, Julho Neon, campanha educativa, incentivo, Saúde bucal.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 154, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2023/SGM-P.