Requerimento REQ 18/2021
Data de apresentação: 2021-08-26T11:40:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL115319
Despacho: Arquivada em razão do encerramneto da comissão.