Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 213/2021
Data de apresentação: 2021-05-21T12:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional Portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 108/2021 - Portaria nº 779, de 17 de setembro de 2014 - Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista, no município de Pedrinhas Paulista - SP;
 - TVR 109/2021 - Portaria nº 739, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA, no município de Brotas de Macaúbas - BA;
 - TVR 110/2021 - Portaria nº 3.598, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI, no município de Iguatemi  - MS;
 - TVR 111/2021 - Portaria nº 3.603, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo, no município de Campo Redondo - RN;
 - TVR 112/2021 - Portaria nº 3.632, de 19 de agosto de 2015 - Associação Beneficente Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas, no município de Brasilândia de Minas - MG;
 - TVR 113/2021 - Portaria nº 4.373, de 21 de setembro de 2015 - Associação Beneficente Social de Santo Estevão, no município de Santo Estevão - BA;
 - TVR 114/2021 - Portaria nº 79, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia - ADECOL, no município de Lucrécia - RN;
 - TVR 115/2021 - Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Moriah (Moriah FM), no município de Jales - SP;
 - TVR 116/2021 - Portaria nº 148, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI, no município de Diamantina - MG;
 - TVR 117/2021 - Portaria nº 159, de 01 de fevereiro de 2016 - Sociedade Educadora Patuense, no município de Patu - RN;
 - TVR 118/2021 - Portaria nº 241, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Urtigão, no município de São João da Urtiga - RS;
 - TVR 119/2021 - Portaria nº 691, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba, no município de Joinville - SC;
 - TVR 120/2021 - Portaria nº 728, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares Minas Gerais, no município de Governador Valadares - MG;
 - TVR 121/2021 - Portaria nº 1.907, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes, no município de Vicência - PE;
 - TVR 122/2021 - Portaria nº 2.182, de 07 de junho de 2017 - Associação Livre Comunitária de Capoeiras, no município de Capoeiras - PE;
 - TVR 123/2021 - Portaria nº 2.194, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci, no município de Guaraci - SP;
 - TVR 124/2021 - Portaria nº 2.195, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade, no município de Ipuã - SP;
 - TVR 125/2021 - Portaria nº 2.202, de 07 de junho de 2017 - Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá, no município de Pacujá - CE;
 - TVR 126/2021 - Portaria nº 2.476, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina - CE no município de Ibiapina - CE;
 - TVR 127/2021 - Portaria nº 2.484, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária de Itapagipe, no município de Itapagipe - MG;
 - TVR 128/2021 - Portaria nº 2.486, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão, no município de Cachoeira Paulista - SP;
 - TVR 129/2021 - Portaria nº 2.736, de 07 de junho de 2017 - Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista, no município de Cascavel - CE;
 - TVR 130/2021 - Portaria nº 3.001, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro, no município de Ribeirão Claro - PR;
 - TVR 131/2021 - Portaria nº 3.004, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Base Vila São Francisco, no município de Laranjeiras do Sul - PR;
 - TVR 132/2021 - Portaria nº 3.048, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Vale do Groaíras, no município de Groaíras - CE;
 - TVR 133/2021 - Portaria nº 3.166, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela, no município de Vinhedo - SP;
 - TVR 134/2021 - Portaria nº 3.172, de 08 de setembro de 2017 - Associação Comunitária São Pedro de Alcântara de Ubajara, no município de Ubajara - CE;
 - TVR 135/2021 - Portaria nº 3.175, de 28 de setembro de 2017 - Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral, no município de Sobral - CE;
 - TVR 136/2021 - Portaria nº 4.501, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC, no município de Barros Cassal - RS;
 - TVR 137/2021 - Portaria nº 5.466, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, no município de Mantena - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/21 PAG 20.