Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-20T11:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.501, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.