Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-08-17T16:18:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 742, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.