Projeto de Lei PL 1563/2021
Data de apresentação: 2021-04-27T19:21:00
Ementa: Dispõe sobre alterações na lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que versa sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, critério, obrigatoriedade, escola, Rede pública de ensino, Rede particular de ensino, contratação, psicólogo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.