Projeto de Lei PL 3477/2021
Data de apresentação: 2021-10-06T20:57:00
Ementa: Inscreve o nome de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, inventor, político, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5244/2019