Projeto de Lei PL 1978/2021
Data de apresentação: 2021-05-27T13:26:00
Ementa: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, definição, grupo prioritário, comorbidade, critério, vacinação, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.