Projeto de Lei PL 328/2021
Data de apresentação: 2021-02-09T12:58:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 de categorias de trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano de Vacinação.
Palavras-chave: Inclusão, grupo prioritário, trabalhador, Serviços funerários, funcionário, Assistência social, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.