Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Data de apresentação: 2021-05-26T17:48:00
Ementa: Medida Provisória nº 1.025, de, 31 de dezembro de 2020, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Greyce Elias  (AVANTE/MG).