Projeto de Lei PL 4144/2021
Data de apresentação: 2021-11-23T20:40:00
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das bolsas de estudo e auxílios à pesquisa e à pós-graduação.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), correção, valor, bolsa de estudo, auxílio financeiro, formação, recursos humanos, docência, educação superior, pesquisa. _Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), correção, valor, bolsa de estudo, Bolsa de pesquisa, formação, aperfeiçoamento, pesquisador, técnico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.