Requerimento REQ 122/2021
Data de apresentação: 2021-06-18T09:52:00
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão dos Direitos das Pessoas com deficiência, para discutir os aspectos previstos no PL 4909/2020, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.