Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 349/2021
Data de apresentação: 2021-08-02T14:40:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
- TVR 378/2021 - Portaria nº 2.992, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo, no município de Rochedo - MS;
 - TVR 379/2021 - Portaria nº 2.488, de 07 de junho de 2017 - Associação de Cultura de Brasília de Minas, no município de Brasília de Minas - MG;
 - TVR 380/2021 - Portaria nº 5.232, de 28 de setembro de 2017 - Associação Beneficente Artística Comunitária Ana Nunes do Rego (ABACANR), no município de Portalegre - RN;
 - TVR 381/2021 - Portaria nº 1.023, de 14 de março de 2018 - Comunidade de Jesus, no município de Bom Sucesso - MG;
 - TVR 382/2021 - Portaria nº 1.257, de 14 de março de 2018 - Associação de Apoio Comunitário Bethel, no município de Aparecida de Goiânia - GO;
 - TVR 383/2021 - Portaria nº 5.956, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre, no município de Campo Alegre - SC;
 - TVR 384/2021 - Portaria nº 5.964, de 22 de novembro de 2018 - Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana, no município de Lapa - PR;
 - TVR 385/2021 - Portaria nº 4.099, de 21 de agosto de 2019 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Letícia - ACRBL, no município de Belo Horizonte - MG;
 - TVR 386/2021 - Portaria nº 4.311, de 30 de agosto de 2019 - Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB, no município de Pato Bragado - PR;
 - TVR 387/2021 - Portaria nº 4.714, de 17 de setembro de 2019 - Associação Amigos de Pinhais, no município de Pinhais - PR.
- TVR 388/2021 - Portaria nº 4.717, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale, no município de Pinheirinho do Vale - RS;
 - TVR 389/2021 - Portaria nº 4.720, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Soledadense, no município de Soledade de Minas - MG;
 - TVR 390/2021 - Portaria nº 4.749, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques, no município de Capitão Leônidas Marques - PR;
 - TVR 391/2021 - Portaria nº 4.750, de 17 de setembro de 2019 - Fundação Rimidia Gayoso de Sousa, no município de Santa Teresinha - PB;
 - TVR 392/2021 - Portaria nº 4.757, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Cultural Itapoã, no município de Ivinhema - MS;
 - TVR 393/2021 - Portaria nº 4.760, de 17 de setembro de 2019 - Acauã Produções Culturais, no município de Aparecida - PB;
 - TVR 394/2021 - Portaria nº 4.762, de 17 de setembro de 2019 - Associação dos Moradores do Tabuleiro, no município de Matinhos - PR;
 - TVR 395/2021 - Portaria nº 4.763, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê, no município de Goioerê - PR;
 - TVR 396/2021 - Portaria nº 4.764, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Pardo de Minas, no município de Rio Pardo de Minas - MG;
 - TVR 397/2021 - Portaria nº 4.873, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa, no município de Toritama - PE.
 - TVR 398/2021 - Portaria nº 4.874, de 19 de setembro de 2019 - Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana, no município de São Francisco de Assis - RS;
 - TVR 399/2021 - Portaria nº 4.881, de 19 de setembro de 2019 - Associação Popular Passaquatrense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Passa Quatro  - MG;
 - TVR 400/2021 - Portaria nº 4.884, de 19 de setembro de 2019 - Associação O Bom Pastor de Amparo Social, no município de Presidente Bernardes  - SP;
 - TVR 401/2021 - Portaria nº 4.944, de 19 de setembro de 2019 - Associação Beneficente Maria Pinto, no município de Caucaia - CE;
 - TVR 402/2021 - Portaria nº 4.969, de 24 de setembro de 2019 - Associação Palmarense Rádio Comunitária, no município de Palmares do Sul - RS;
 - TVR 403/2021 - Portaria nº 4.970, de 24 de setembro de 2019 - Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí, no município de Itaberaí - GO;
 - TVR 404/2021 - Portaria nº 4.973, de 24 de setembro de 2019 - Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais, no município de São José dos Pinhais - PR;
 - TVR 405/2021 - Portaria nº 5.176, de 04 de outubro de 2019 - Fundação de Cooperação e Desenvolvimento, no município de Massapê - CE;
 - TVR 406/2021 - Portaria nº 5.177, de 04 de outubro de 2019 - Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso, no município de Imperatriz - MA;
 - TVR 407/2021 - Portaria nº 5.180, de 04 de outubro de 2019 - Rádio Comunitária Wagner FM, no município de Wagner - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/21 PAG 498