Projeto de Lei PL 3973/2021
Data de apresentação: 2021-11-10T11:02:00
Ementa: Autoriza o Ministério da Saúde a criar o Programa de Saúde Emocional e Mental para as vítimas da Covid 19 e dá outras providências.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, criação, Programa de Saúde Emocional às vítimas da Covid-19, Assistência psicológica, paciente, sequela, coronavírus, pessoa, família, luto, perda, parente, Atendimento presencial, atendimento não presencial, modo virtual.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".