Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-10-06T12:30:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.308, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária- ACRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.