Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-20T11:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 564, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.