Indicação INC 349/2021
Data de apresentação: 2021-03-15T14:35:00
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, visando implementar medidas para reduzir possíveis impactos causados pela aglomeração de pessoas em locais considerados essenciais e abertos ao público durante o período da pandemia.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.