Projeto de Resolução PRC 60/2021
Data de apresentação: 2021-09-15T11:31:00
Ementa: Altera o art. 1º da Resolução nº 30, de 1998, que institui o “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação”, para dispor sobre segmentação do prêmio por categorias.
Palavras-chave: Alteração, Resolução da Câmara dos Deputados, concessão, Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, entidade pública, Organização da sociedade civil, pessoa física, destaque, promoção, Educação.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.