Projeto de Lei Complementar PLP 142/2021
Data de apresentação: 2021-09-22T15:38:00
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Palavras-chave: Alteração, Lei Complementar, inclusão, atuação, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), município, Vale do Rio Doce (MG), Açucena (MG), Água Boa (MG), Aimorés (MG), Alpercata (MG), Alvarenga (MG), Belo Oriente (MG), Bertópolis (MG), Bonfinópolis de Minas (MG), Braúnas (MG), Cantagalo (MG), Capitão Andrade (MG), Carmésia (MG), Central de Minas (MG), Coluna (MG), Conceição de Ipanema (MG), Conselheiro Pena (MG), Coroaci (MG), Cuparaque (MG), Divino das Laranjeiras (MG), Divinolândia de Minas (MG), Dom Bosco (MG), Dores de Guanhães (MG), Engenheiro Caldas (MG), Fernandes Tourinho (MG), Frei Inocêncio (MG), Frei Lagonegro (MG), Galiléia (MG), Goiabeira (MG), Gonzaga (MG), Governador Valadares (MG), Guanhães (MG), Imbé de Minas (MG), Inhapim (MG), Itabirinha (MG), Itanhomi (MG), Itueta (MG), Jaguaraçu (MG), Jampruca (MG), José Raydan (MG), Malacacheta (MG), Marliéria (MG), Mantena (MG), Marilac (MG), Materlândia (MG), Mathias Lobato (MG), Mendes Pimentel (MG), Mesquita (MG), Mutum (MG), Nacip Raydan (MG), Naque (MG), Natalândia (MG), Nova Belém (MG) , Nova Módica (MG), Peçanha (MG), Periquito (MG), Piedade de Caratinga (MG), Pingo D’Água (MG), Pocrane (MG), Resplendor (MG), Sabinópolis (MG), Santa Bárbara do Leste (MG), Santa Efigênia de Minas (MG), Santa Maria do Suaçuí (MG), Santa Rita de Minas (MG), Santa Rita do Itueto (MG), Santo Antônio do Itambé (MG), São Domingos das Dores (MG), São Félix de Minas (MG), São Geraldo da Piedade (MG), São Geraldo do Baixio (MG), São João do Manteninha (MG), São João Evangelista (MG), São José da Safira (MG), São José do Divino (MG), São José do Jacuri (MG), São Pedro do Suaçuí (MG), São Sebastião do Anta (MG), São Sebastião do Maranhão (MG), Sardoá (MG), Senhora do Porto (MG), Serra Azul de Minas (MG), Sobrália (MG), Taparuba (MG), Tarumirim (MG), Tumiritinga (MG), Ubaporanga (MG), Uruana de Minas (MG), Virginópolis (MG),  Virgolândia (MG), Minas Gerais, Aracruz ES), Governador, Lindenberg (ES), Itaguaçu (ES), Itarana (ES), Espírito Santo, desenvolvimento regional.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/03/2022 PAG 419