Projeto de Lei PL 1304/2021
Data de apresentação: 2021-04-08T09:06:00
Ementa: Inclui na lei a caterorias de professores, policiais militares e bombeiros, na prioridade de vacinação contra a covid-19
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 6.259 de 1975.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica, inclusão, Profissional da educação, Polícia, Bombeiro militar, grupo prioritário, vacinação, coronavírus, Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado