Projeto de Lei PL 3794/2021
Data de apresentação: 2021-10-28T12:47:00
Ementa: Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Palavras-chave: Declaração, Feira do Bordado de Ibitinga, Ibitinga (SP), São Paulo (Estado), patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Acácio Favacho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)