Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2021-05-11T16:50:00
Ementa: Institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.