Projeto de Lei PL 682/2021
Data de apresentação: 2021-03-03T15:57:00
Ementa: Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.
Palavras-chave: Terapia assistida por animais (TAA), cinoterapia, critério, utilização, cachorro, tratamento de saúde, paciente.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 795, Letra B.