Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-08-17T15:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.031, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.