Projeto de Lei PL 597/2021
Data de apresentação: 2021-02-25T10:50:00
Ementa: Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, obra literária, poeta, compositor de música, jornalista, nascimento, Piauí,  patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14742/2023. DOU 01/12/2023 PÁG 10 COL 02.