Emenda/Substitutivo do Senado EMS 327/2021
Data de apresentação: 2024-12-12T12:38:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que “Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Palavras-chave: Emenda, Senado Federal , Projeto de lei ordinária, Transição energética, Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 327/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que “Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.

".