Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-20T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.718, de 11 de junho de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.