Projeto de Lei PL 4215/2021
Data de apresentação: 2021-11-30T16:27:00
Ementa: Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Palavras-chave: Política pública, Política educacional, Educação do campo, educação básica, educação superior, Educação e formação profissional, população, área rural, princípios, diretrizes. _ Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), beneficiário, gestão, competência.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".