Projeto de Lei PL 2257/2021
Data de apresentação: 2021-06-21T15:11:00
Ementa: Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal, garantia, estabilidade, fornecimento, produção, Oxigênio medicinal, unidade de saúde, rede pública de saúde, rede privada de saúde, órgão público, vigilância sanitária, responsável, norma geral, instalação, operação, manutenção, Usina geradora de oxigênio medicinal, integração, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2021