Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Data de apresentação: 2021-09-02T16:41:00
Ementa: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho  (PP/PI).