Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2913/2021
Data de apresentação: 2021-08-20T12:22:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013 (PL nº 3.665, de 2012, na Casa de origem), que "Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia".
Palavras-chave: Criação, Selo Verde Cacau Cabruca, certificação, sustentabilidade, interesse social, responsabilidade ambiental, critério, concessão, cacauicultor, sociedade cooperativa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 2913/2021, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013 (PL nº 3.665, de 2012, na Casa de origem), que “Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia”".