Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-12-01T10:51:00
Ementa: Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).