Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2021-04-08T15:47:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.