Projeto de Lei PL 1577/2021
Data de apresentação: 2021-04-28T12:45:00
Ementa: Altera a Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) para incluir a cultura gospel no rol do art. 8º
Palavras-chave: Alteração, Lei Aldir Blanc, inclusão, centro cultural, atividade artística, atividade cultural, cultura gospel.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL nº 1.518, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 24/2/2022 - 9h - 11ª Sessão).