Projeto de Lei PL 2908/2021
Data de apresentação: 2021-08-20T11:17:00
Ementa: Altera o artigo 42 da Lei 13.675 de 11 de junho de 2018, para determinar a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da Segurança Pública.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), desenvolvimento, atividade, assistência social, promoção, saúde mental, prevenção, suicidio, prevenção, suicídio, Profissional da segurança pública.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 - 13h55 - 154ª Sessão).