Requerimento REQ 14/2021
Data de apresentação: 2021-05-14T13:54:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater temáticas relativas à Reforma Política, com a participação dos convidados que especifica.  Convidados:  Thiago Bovério - Advogado do PSD Nacional; Especialista em Direito
Partidário e Eleitoral; Presidente do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS). Gustavo Severo - Advogado eleitoral com atuação em Brasília; SecretárioGeral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); e Diretor da
Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Carlos Eduardo Frazão - Advogado; Professor do IDP; Doutorando (USP).
Mestre em Direito Público (UERJ). Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC12511
Despacho: Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).