Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2021-11-09T11:20:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Zé Neto  (PT/BA).