Requerimento de Audiência Pública REQ 10/2021
Data de apresentação: 2021-03-12T12:24:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para ouvir o Secretário Nacional de Cultura acerca da aplicação e da extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Arquivada