Projeto de Lei PL 3385/2021
Data de apresentação: 2022-03-10T20:57:00
Ementa: Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.
Palavras-chave: Criação, Política Educacional Emergencial (PEDE), incentivo, estudante, conclusão, Ensino fundamental, Ensino médio, Rede pública de ensino, decorrência, pandemia, coronavírus. _ Programa de acolhimento, comunidade escolar. _ Busca ativa escolar, combate, evasão escolar, Desigualdade educacional, recomposição, aprendizagem.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)