Requerimento REQ 16/2021
Data de apresentação: 2021-07-13T19:02:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
2. Sônia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
3. Representante da Transparência Internacional Brasil;
4. Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST);
5. Sr. Héctor Luis Saint Pierre, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos
de Defesa (ABED) – UNESP;
6. Representante da Coalizão Negra por Direitos;
7. Representante do Movimento Negro Unificado (MNU)
8. Representante do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH);
9. Representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL159519
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.