Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-12-17T15:45:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.904, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Tremedal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tremedal, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.