Projeto de Lei PL 4213/2021
Data de apresentação: 2021-11-30T15:49:00
Ementa: Confere ao Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Gergelim.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Gergelim, Canarana (MT), Mato Grosso,Título de Topônimo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)