Requerimento de Moção REQ 2868/2021
Data de apresentação: 2021-12-20T11:39:00
Ementa: Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, que propõe o uso de eletroconvulsoterapia como ferramenta terapêutica para pessoas autistas com comportamento dito agressivo.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2022