Projeto de Lei PL 2506/2021
Data de apresentação: 2021-07-09T15:24:00
Ementa: Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, inclusão, taxista, mototaxista, motoboy, motorista de aplicativo, motorista, Transporte público coletivo, grupo prioritário, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.