Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Data de apresentação: 2021-03-31T10:49:00
Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e, 13.606 de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).