Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1374/2021
Data de apresentação: 2021-10-21T17:42:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, que “Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010”.
Palavras-chave: Criação, Auxílio Gás dos Brasileiros, auxílio financeiro, compra, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), família de baixa renda. _Concessão, caráter preferencial, mulher, vítima, violência doméstica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 1374/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, que “Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010”".