Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2021-05-19T18:43:00
Ementa: Estabelece medidas de proteção e cuidado à pessoa com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).