Projeto de Lei PL 3350/2021
Data de apresentação: 2021-09-28T18:55:00
Ementa: Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Vulto histórico, mulher, abolicionista, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, título honorífico.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.