Requerimento de Informação RIC 171/2021
Data de apresentação: 2021-02-24T17:18:00
Ementa: Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"