Requerimento REQ 76/2021
Data de apresentação: 2021-09-03T17:59:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para debater o PL 1868-2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Audiência realizada em: 05-10-2021
Arquivada