Projeto de Lei de Conversão PLV 1/2021
Data de apresentação: 2021-02-23T16:02:00
Ementa: Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos
destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Palavras-chave: Medida de emergência, caráter excepcional, aquisição, vacina, insumo, bens, contração, administração pública, serviços, logística, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), Comunicação Social, Campanha publicitária, treinamento, profissional de saúde. _Diretrizes, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus,dispensa de licitação, modalidade de licitação, pregão, transparência ativa, transparência pública, Registro sanitário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). _Critério, autorização, serviços de saúde, rede privada de saúde, compra, vacina.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "[EMENTA!]".