Requerimento REQ 23/2021
Data de apresentação: 2021-05-14T15:40:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o papel da Família Acolhedora e prover para as crianças e adolescentes de todas as condições básicas para o seu desenvolvimento, como alimentação adequada, cuidados médicos, odontológicos, higiênicos e de educação. Oferecer as condições de socialização e desenvolvimento psicomotor, cognitivo e de linguagem.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXINFAN
Despacho: Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.