Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Data de apresentação: 2021-11-08T17:01:00
Ementa: Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.