Projeto de Lei PL 2526/2021
Data de apresentação: 2021-07-13T11:15:00
Ementa: Declara o ano de 2022 como Ano do
Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de
Oscar Niemeyer.
Palavras-chave: Declaração, aniversário de nascimento, Ano do Centésimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer, homenagem póstuma, arquiteto.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)