Projeto de Lei PL 3896/2021
Data de apresentação: 2021-11-04T16:26:00
Ementa: Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Palavras-chave: Criação, Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, data comemorativa, março.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 402/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.