Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-09-30T15:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.856, de 14 de julho de 2017, que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.