Projeto de Lei PL 3945/2021
Data de apresentação: 2021-11-09T14:29:00
Ementa: Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, data comemorativa, agosto.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.