Projeto de Lei PL 4573/2021
Data de apresentação: 2021-12-20T15:27:00
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, livre exercício profissional, psicologia, designação, psicólogo, objeto de estudo, função psicológica, comportamento humano, atividade privativa, competência. _Conselho Federal de Psicologia (CFP), competência. _Definição, atividade, psicólogo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)