Requerimento REQ 13/2021
Data de apresentação: 2021-08-09T12:15:00
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização."
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXMEC
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.