Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2021-10-27T13:46:00
Ementa: Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 3128/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.