Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 150/2021
Data de apresentação: 2021-04-22T19:01:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 150/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021".