Projeto de Lei PL 2994/2021
Data de apresentação: 2021-08-26T16:44:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Força Jovem Universal, data comemorativa, janeiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 530/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 2994/2021 sancionado (Of 591/2023-SF)".