Projeto de Lei PL 5059/2020
Data de apresentação: 2020-10-29T10:51:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Único de Saúde (PROSUS).
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Apoio ao Hospitais Sistema Único de Saúde (PROSUS), vinculação, Ministério da Saúde, captação, canalização, recursos, custeio, saúde pública, construção, manutenção, reforma, Hospital público, fonte de recursos, Fundo Nacional de Saúde (FNS), projeto (administração), saúde, incentivo, doação, benefício fiscal, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2022 PAG 351