Projeto de Lei PL 374/2020
Data de apresentação: 2020-02-18T17:27:50
Ementa: Dispõe sobre a assistência psicológica e social aos alunos matriculados em instituições de ensino públicas federais vítimas de violência urbana
Palavras-chave: Garantia, assistência psicológica, assistência social, aluno, instituição federal de ensino, tratamento multidisciplinar, vítima, violência urbana, saúde mental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.