Projeto de Lei PL 1341/2020
Data de apresentação: 2020-03-31T19:17:00
Ementa: Dispõe sobre a redução em 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda, desempregados, micro e pequenas empresas, hospitais públicos e instituições de saúde filantrópicas , durante o estado de emergéncia sanitária em decorréncia da pandemia causada pelo COVID-19 ( coronavirus);
Palavras-chave: Redução, preço, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), família de baixa renda, microempresa, pequena empresa, Trabalhador desempregado, hospital público, hospital filantrópico, calamidade pública, pandemia, coronavírus, emergência social.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado