Projeto de Lei PL 319/2020
Data de apresentação: 2022-02-16T14:54:00
Ementa: Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Modelismo, Gaspar (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.