Projeto de Lei PL 2530/2020
Data de apresentação: 2020-05-11T14:11:00
Ementa: Modifica a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para a inscrição, em razão do trabalho de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, da classe dos profissionais de saúde no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, inscrição, profissional de saúde, abnegação, humanitarismo,  Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3820/2021, ao qual esta proposição está apensada.