Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 106/2020
Data de apresentação: 2020-04-07T18:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Naconal, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 401/2020 - Portaria nº 737, de 06 de maio de 2015 - Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense, no município de Tucumã - PA;
 - TVR 402/2020 - Portaria nº 2.969, de 30 de julho de 2015 - Associação dos Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB, no município de Tarauacá - AC;
 - TVR 403/2020 - Portaria nº 6.177, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Cultural Comunitária Gaivota, no município de Ubatuba - SP;
 - TVR 404/2020 - Portaria nº 6.687, de 06 de janeiro de 2016 - Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis, no município de Lebon Régis - SC;
 - TVR 405/2020 - Portaria nº 6.692, de 06 de janeiro de 2016 - Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP), no município de Pacaembu - SP;
 - TVR 406/2020 - Portaria nº 75, de 01 de fevereiro de 2016 - Rádio Comunitária Venturosa FM, no município de Venturosa - PE;
 - TVR 407/2020 - Portaria nº 82, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza, no município de Coronel Ezequiel - RN;
 - TVR 408/2020 - Portaria nº 149, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Rádio Educativa Cidade FM, no município de Batayporã - MS;
 - TVR 409/2020 - Portaria nº 176, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Rádio Comunitária Madre FM, no município de Madre de Deus - BA;
 - TVR 410/2020 - Portaria nº 522, de 09 de maio de 2016 - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo, no município de Poço Fundo - MG;
 - TVR 411/2020 - Portaria nº 536, de 09 de maio de 2016 - Associação de Moradores do Bairro Rosário, no município de Nazareno - MG;
 - TVR 412/2020 - Portaria nº 547, de 09 de maio de 2016 - Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa, no município de Capivari - SP;
 - TVR 413/2020 - Portaria nº 775, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari, no município de Coari - AM;
 - TVR 414/2020 - Portaria nº 785, de 09 de maio de 2016 - Associação  São José Operário, no município de Matão - SP;
 - TVR 415/2020 - Portaria nº 792, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Rádio Clube FM a Voz de Nazaré, no município de Manacapuru - AM;
 - TVR 416/2020 - Portaria nº 1.953, de 10 de maio de 2016 - Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Santana da Vargem, no município de Santana da Vargem - MG;
 - TVR 417/2020 - Portaria nº 574, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos, no município de Raposos - MG;
 - TVR 418/2020 - Portaria nº 587, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Voz Cerrana, no município de Correia Pinto - SC;
 - TVR 419/2020 - Portaria nº 1.106, de 07 de junho de 2017 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas, no município de Monte Santo de Minas - MG;
 - TVR 420/2020 - Portaria nº 1.110, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente Serra Redondense, no município de Serra Redonda - PB;
 - TVR 421/2020 - Portaria nº 1.824, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias, no município de Antônio Dias - MG;
 - TVR 422/2020 - Portaria nº 1.869, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo, no município de Brejo Santo - CE;
 - TVR 423/2020 - Portaria nº 1.911, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima -  ACECAL, no município de Abreu e Lima - PE;
 - TVR 424/2020 - Portaria nº 1.930, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Buíque FM, no município de Buíque - PE;
 - TVR 425/2020 - Portaria nº 1.996, de 07 de junho de 2017 - Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade, no município de Palmeira dos Índios - AL;
 - TVR 426/2020 - Portaria nº 2.181, de 07 de junho de 2017 - Asocciação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande Recife PE ARCAMG -  Tropical FM, no município de Recife - PE;
 - TVR 427/2020 - Portaria nº 2.186, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária, no município de Duartina - SP;
 - TVR 428/2020 - Portaria nº 2.619, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação Educativa -  ACCE, no município de Lambari - MG;
 - TVR 429/2020 - Portaria nº 3.003, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis, no município de Junqueirópolis - SP;
 - TVR 430/2020 - Portaria nº 3.170, de 28 de setembro de 2017 - Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária, no município de Belo Horizonte - MG;
 - TVR 431/2020 - Portaria nº 3.278, de 28 de setembro de 2017 - Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Cândido Sales, no município de Cândido Sales - BA;
 - TVR 432/2020 - Portaria nº 6.741, de 16 de janeiro de 2018 - Associação do Bairro Santo Antônio, no município de Santa Cruz da Vitória - BA;
 - TVR 433/2020 - Portaria nº 7.224, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela, no município de Mirabela - MG;
 - TVR 434/2020 - Portaria nº 7.233, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara D´Oeste, no município de Santa Bárbara D´Oeste - SP;
 - TVR 435/2020 - Portaria nº 7.580, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol, no município de Capitão Enéas - MG;
 - TVR 436/2020 - Portaria nº 7.581, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Imprensa FM, no município de Monteiro - PB;
 - TVR 437/2020 - Portaria nº 1.696, de 04 de abril de 2018 - Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO, no município de Ouvidor - GO;
 - TVR 438/2020 - Portaria nº 3.195, de 05 de julho de 2018 - Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assitência Social  (FIDA), no município de Iguatu - CE;
 - TVR 439/2020 - Portaria nº 5.177, de 08 de novembro de 2018 - Associação Comunitária Dehoniana, no município de Pindaré Mirim - MA;
 - TVR 440/2020 - Portaria nº 5.959, de 22 de novembro de 2018 - Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema, no município de Capanema - PR.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/20 PÅG 318.