Projeto de Lei PL 3798/2020
Data de apresentação: 2020-07-15T10:23:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus, atenção integral à saúde, paciente, Lúpus eritematoso, Lúpus eritematoso discoide, Lúpus eritematoso sistêmico, responsabilidade, Sistema Único de Saúde (SUS), acesso, exame, diagnóstico de saúde, medicamento, doença.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.