Projeto de Lei PL 384/2020
Data de apresentação: 2020-02-18T20:20:17
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Conscientização da Misofonia, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.