Projeto de Lei PL 2430/2020
Data de apresentação: 2020-05-06T11:32:00
Ementa: Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Plano Protege Brasil, retorno, atividade econômica,    isolamento social,  pandemia, coronavírus,  Comitê Nacional de Especialistas em Saúde para Combate à Pandemia da COVID-19.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CTASP.