Projeto de Lei PL 2614/2020
Data de apresentação: 2020-05-13T15:20:00
Ementa: Insere métodos de ensino sanitário para crianças e adolescentes no dia 5 de agosto, dia nacional da saúde, como trata a Lei nº 5.352 de 1967.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, orientação, criança, adolescente, Instituição de ensino, segurança sanitária, prevenção, infecção viral, data comemorativa, Dia Nacional da Saúde.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.