Projeto de Lei PL 4874/2020
Data de apresentação: 2020-10-08T12:39:00
Ementa: Cria o Programa de prevenção de acidentes por intoxicação e queimaduras no período de pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa (administração), prevenção, acidente doméstico, intoxicação, queimadura, criança, adolescente,  período, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.