Projeto de Lei PL 2949/2020
Data de apresentação: 2020-05-28T09:04:00
Ementa: Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Palavras-chave: Estratégia para o Retorno às Aulas, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), diretrizes, isolamento social, pandemia, coronavírus, saúde física, saúde mental, profissional da educação, estudante.
Última tramitação: Encerramentos
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.