Projeto de Resolução PRC 13/2020
Data de apresentação: 2020-03-25T14:28:00
Ementa: Modifica o ato da mesa 43/2009 para determinar a redução da cota destinada para o exercício parlamentar e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Ato da Mesa, critério, redução, Cota para o exercício da atividade parlamentar, epidemia, pandemia. _Destinação, valor, Ministério da Saúde, combate, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.