Projeto de Lei PL 81/2020
Data de apresentação: 2020-02-04T17:11:52
Ementa: Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Reggae, São Luís (MA), Maranhão, título de topônimo, música.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1046/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 81/2020 sancionado (Of 848/2023-SF)".