Projeto de Lei PL 2270/2020
Data de apresentação: 2020-04-28T19:37:00
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.
Palavras-chave: Concessão, Auxílio Emergencial Financeiro, clínica de diálise, participação complementar, Sistema Único de Saúde (SUS), atuação, combate, período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.