Projeto de Lei PL 775/2020
Data de apresentação: 2024-03-21T18:08:00
Ementa: Institui a Semana do Lixo Zero.
Palavras-chave: Criação, Semana, Lixo zero, Campanha educativa, conscientização, Resíduo sólido, fomento, Economia solidária, Inclusão social, Consumo sustentável, adoção, implementação, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, valorização, Cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDU
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.