Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Data de apresentação: 2020-08-06T16:50:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei n° 11.909, de 4 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).