Projeto de Lei PL 4615/2020
Data de apresentação: 2020-09-17T09:06:00
Ementa: Inclui no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, as categorias que especifica.
Palavras-chave: Prioridade, vacinação, gripe, coronavírus, motorista de ônibus, cobrador de transporte coletivo, motoboy, motofretista, motorista de caminhão, taxistai, motorista de aplicativo.
Última tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 5316/2016, principal, em face da declaração de prejudicialidade,  encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.