Projeto de Lei PL 1949/2020
Data de apresentação: 2020-04-16T13:16:00
Ementa: Dispõe sobre a instalação de polos estaduais para confecção artesanal de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate à disseminação de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, normatização, polo de confecção, Produto artesanal, equipamento de proteção individual, comate, doença infectocontagiosa, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/21 PAG 322