Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2020-07-20T20:19:00
Ementa: "Ante o exposto, manifestamos o nosso voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 ao Projeto de",", e da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de",", bem como da Subemenda Substitutiva Global da CINDRA. No mérito, por fim, somos pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 ao Projeto de",", e da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de",", tudo na forma da","anexa. Sala das Sessões, em de de 2020. Deputado Sílvio Costa Filho Relator","Modifica a",", que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir as bacias hidrográficas localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá em sua área de abrangência."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Silvio Costa Filho  (REPUBLIC/PE).