Projeto de Lei PL 5070/2020
Data de apresentação: 2020-11-03T09:39:00
Ementa: Institui a política de geração de empregos e postos de trabalho, por meio do PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e dá outras providências.
Palavras-chave: Política pública, geração de emprego, Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE), inserção, jovem, reinserção, idoso, mercado de trabalho, modernização, vínculo empregatício, desburocratização, exoneração tributária, Folha de pagamento, contribuição social, Sistema S, retomada, emprego, crise econômica, agravação, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.