Projeto de Lei PL 5600/2020
Data de apresentação: 2020-12-18T16:05:00
Ementa: Estabelece prazos e diretrizes para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.
Palavras-chave: Diretrizes, vacinação, Coronavírus. _ Conformidade, princípios, Sistema Único de Saude (SUS), Programa Nacional de Imunizações (PNI), Conselho Nacional de Saúde (CNS). _ União, coordenação, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, distribuição, vacina._ Fixação, prazo,  vacinação.  _ Definição, grupo prioritário, vacinação. _ Critério, Governo Federal, aquisição, diversidade, vacina, garantia, vacinação, população. _ Crime de responsabilidade, crime comum, Agente político, atuação, Movimento Antivacina.  _ Campanha educativa, população, adesão, vacinação.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP.