Projeto de Lei PL 2583/2020
Data de apresentação: 2020-05-12T16:40:00
Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como  a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Palavras-chave: Criação, Estratégia Nacional de Saúde, diretrizes, Empresa Estratégica de Saúde (EES), regime especial de tributação, incentivo, indústria nacional, produto essencial, produção, Sistema Nacional de Saúde, pesquisa e desenvolvimento, produtos, insumo, medicamento, material médico-hospitalar,
Última tramitação: Encerramentos
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.