Parecer Preliminar de Plenário PRLP 5/0
Data de apresentação: 2020-07-29T15:45:00
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Felipe Carreras  (PSB/PE).