Requerimento de Informação RIC 1172/2020
Data de apresentação: 2020-09-11T16:37:00
Ementa: Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"