Projeto de Lei PL 4658/2020
Data de apresentação: 2020-09-21T09:23:00
Ementa: Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros.
Palavras-chave: Criação, Política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros, preservação ambiental, bioma, impacto ambiental, desmatamento ilegal, queimada, embargo, bloqueio, área desmatada, área degradada, recuperação florestal, recuperação de área degradada.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2023.