Indicação INC 159/2020
Data de apresentação: 2020-03-18T17:40:39
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para o estabelecimento do percentual de insalubridade dos trabalhadores da saúde em 40%, em razão do enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.