Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 2205/2020
Data de apresentação: 2020-08-20T11:43:00
Ementa: Requer a exclusão de meu nome da lista de coautores do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 27/08/2020