Projeto de Lei PL 4560/2020
Data de apresentação: 2020-09-14T13:37:00
Ementa: Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying, escola pública, escola privada, data comemorativa, abril, combate, violência, bullying, ciberbullying.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 9674/2018, ao qual esta proposição está apensada.