Projeto de Lei PL 5154/2020
Data de apresentação: 2020-11-12T13:36:00
Ementa: Dispõe sobre o uso da telefonoaudiologia durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Palavras-chave: Utilização, telefonoaudiologia, período, pandemia, coronavírus, exercício profissional, fonoaudiólogo, intermediação, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), prestação de serviços, equivalência, atendimento presencial.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Despacho de Arquivamento
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.