Indicação INC 23/2020
Data de apresentação: 2020-02-05T19:22:28
Ementa: Sugere a retomada e ampliação das atribuições dos Comitês de Investigação de Morte Materna e Neonatal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.