Projeto de Lei PL 2040/2020
Data de apresentação: 2020-04-20T11:54:00
Ementa: Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, divulgação, diariamente, material gráfico, leito hospitalar, hospital público, hospital privado, estado (ente federado), decorrência, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 225