Projeto de Lei PL 508/2020
Data de apresentação: 2020-03-04T15:34:14
Ementa: Cria o Dia Nacional do Profissional da área de Transplante, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Profissional da área de Transplante, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.