Indicação INC 413/2020
Data de apresentação: 2020-04-13T18:02:00
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, viabilize a utilização de Navios da Marinha do Brasil para atendimento médico às populações ribeirinhas e implemente respiradores não invasivos como alternativa ao respirador convencional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.