Projeto de Lei PL 4278/2020
Data de apresentação: 2020-08-19T17:39:00
Ementa: Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Palavras-chave: Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).