Projeto de Lei PL 4219/2020
Data de apresentação: 2020-08-14T16:19:00
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Palavras-chave: União, repasse, recursos, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, medida de emergência,  atividade cultural, carnaval, festa junina,  renda mensal, trabalhador, subsídio, Centro cultural, microempresa, pequena empresa, sociedade cooperativa, setor cultural, Economia solidária.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. nº 53/2023 - COPER.