Projeto de Lei PL 56/2020
Data de apresentação: 2020-02-04T14:58:29
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com doenças neuromusculares, neurodegenerativas e autoimunes.
Palavras-chave: Atendimento preferencial, pessoa, doença neuromuscular, doença neurodegenerativa, doença autoimune, órgão público, concessionária de serviços públicos, instituição financeira, atendimento individualizado.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.