Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 6/0
Data de apresentação: 2020-07-09T14:55:00
Ementa: Suprime o art. 5ºC do Substitutivo ao PL nº 1.444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 6 PLEN, pelos Deputados Francisco Jr.  (PSD/GO) e Hugo Leal  PSD.