Projeto de Lei PL 3839/2020
Data de apresentação: 2020-07-16T12:20:00
Ementa: Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Palavras-chave: Folia de Reis, Manifestação cultural, Bens culturais imateriais, Patrimônio cultural, Título de capital nacional, Capital Nacional da Folia de Reis, Palmital (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/02/22 PAG 58