Projeto de Lei PL 1494/2020
Data de apresentação: 2020-04-02T15:42:00
Ementa: Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
Palavras-chave: Autorização, atendimento, modalidade, telessaúde, tratamento, fisioterapia, terapia ocupacional, norma geral, período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 532/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica arquivamento do PL 1494/2020 (Of 594/2023-SF)".