Projeto de Lei PL 4759/2020
Data de apresentação: 2020-09-29T17:34:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, critério, acompanhamento, paciente, Coronavírus, internação, Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado