Projeto de Lei PL 1761/2020
Data de apresentação: 2020-04-09T15:32:00
Ementa: Dispõe sobre medidas de proteção e apoio a instituições de longa permanência para idosos durante a epidemia de Covid-19.
Palavras-chave: Fornecimento, equipamento de proteção individual, equipamento de proteção coletiva, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), período, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado