Requerimento de Informação RIC 1487/2020
Data de apresentação: 2020-11-17T11:11:00
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação sobre a campanha institucional com vistas à divulgação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida à população brasileira, instituída por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, conforme especifica.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"