Projeto de Lei PL 3755/2020
Data de apresentação: 2020-07-13T10:40:00
Ementa: Institui a campanha Março Vermelho para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas.
Palavras-chave: Criação, Março Vermelho, Campanha educativa, combate, prevenção, Doença infectocontagiosa, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: NAJUR(SGM)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.