Indicação INC 1061/2020
Data de apresentação: 2020-09-30T18:24:00
Ementa: Sugere a adoção de medidas para instauração de processo administrativo com vistas à chancela como paisagem cultural brasileira, do céu da cidade de Senador Amaral – MG, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.