Indicação INC 514/2020
Data de apresentação: 2020-05-05T11:19:00
Ementa: Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas emergenciais, por meio de nossas Embaixadas e Consulados, a fim de assegurar a prestação toda a assistência necessária aos brasileiros em situação de risco no exterior devido à atual pandemia do coronavírus (COVID-19).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.