Projeto de Lei PL 1585/2020
Data de apresentação: 2020-04-06T19:30:00
Ementa: Estabelece benefício a empresas que adquirirem produtos da agricultura familiar e dá outras providências.
Palavras-chave: Microempresa, Pequena empresa, aquisição, produtos, agricultura familiar, desconto, parcela vincenda, empréstimo bancário, banco público, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).