Projeto de Lei PL 4925/2020
Data de apresentação: 2020-10-14T17:16:00
Ementa: Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.
Palavras-chave: Criação, campanha educativa, Janeiro Branco, conscientização, saúde mental, data comemorativa, janeiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 379/2024/PS-GSE.