Projeto de Lei PL 127/2020
Data de apresentação: 2022-04-13T16:55:00
Ementa: Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Vulto histórico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 77 Letra B.