Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 708/2020
Data de apresentação: 2020-04-16T17:10:00
Ementa: Requer urência para a apreciação do PL 1483/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS­CoV2, nas condições que especifica".
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o Requerimento n. 708/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 720/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD.