Projeto de Lei PL 5002/2020
Data de apresentação: 2020-10-22T11:06:00
Ementa: Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Núcleo Especializado de Atendimento para pessoas com deficiência, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), regulamento, operação, Hospital público, Hospital filantrópico, Hospital privado, obrigatoriedade, Atendimento humanizado, Atendimento especializado, pessoa com deficiência.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.