Projeto de Lei PL 3682/2020
Data de apresentação: 2021-12-10T16:15:00
Ementa: Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional dos Ventos, João Câmara (RN), Rio Grande do Norte, título de topônimo, parque eólico, energia eólica.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.