Projeto de Lei PL 2083/2020
Data de apresentação: 2021-04-09T15:17:00
Ementa: Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.
Palavras-chave: Criação, Programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Unidade Básica de Saúde (UBS), Sistema Único de Saúde (SUS), saúde mental, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra C.