Projeto de Lei PL 2181/2020
Data de apresentação: 2020-04-27T10:10:00
Ementa: Dispõe sobre a publicação e atualização em tempo real de dados simplificados e de fácil acesso à população acerca da quantidade de leitos de internação e UTI da rede pública para tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Coronavírus Disease 2019 (COVID-19) durante o enfrentamento da epidemia, e dá outras providências.
Palavras-chave: Ministério da saúde, publicação, Sítio institucional (internet), tempo real, leito hospitalar, Sistema Único de Saúde (SUS), paciente, coronavírus, pandemia.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 261