Indicação INC 1089/2020
Data de apresentação: 2020-10-20T14:30:00
Ementa: Sugere a alienação de obras de arte integrantes do patrimônio da União, de autoria de artistas estrangeiros, e a simultânea edição de instrumento normativo interno que vede a aquisição, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, de obra de arte cujo autor não tenha nacionalidade brasileira.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Recebimento de resposta conforme ofício nº 235/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 25 de agosto de 2023, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.