Projeto de Lei PL 3661/2020
Data de apresentação: 2020-07-06T15:38:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM) e dos Conselhos Regionais das Artes Marciais (CORAMs) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM), Conselho Regional das Artes Marciais (CORAM), competência, membro efetivo, suplente, exercício profissional, arte marcial, registro.
Última tramitação: Aprovação do Parecer
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o Parecer.