Indicação INC 43/2020
Data de apresentação: 2020-02-12T20:50:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a aquisição e a distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas para as companhias aéreas comerciais repassarem aos passageiros.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.