Projeto de Lei PL 3106/2020
Data de apresentação: 2020-06-03T15:17:00
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor desportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Palavras-chave: Medida emergencial, setor esportivo, Auxílio Emergencial Financeiro, trabalhador, profissional, trabalho desportivo, Subsídio, empresário, Academia de ginástica, Entidade desportiva,  Crise econômica, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 2824/2020