Indicação INC 526/2020
Data de apresentação: 2020-05-05T18:03:00
Ementa: Sugere a reinclusão da captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo como serviços essenciais durante a pandemia da COVID-19 .
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.