Projeto de Lei PL 597/2020
Data de apresentação: 2020-03-11T12:18:18
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, quiropraxista, registro profissional, competência, profissional de saúde.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 114/2015, ao qual esta proposição está apensada.