Projeto de Lei PL 5452/2020
Data de apresentação: 2020-12-09T15:06:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de  2000
Palavras-chave: Criação, Monumento Natural do Pau-Brasil, Itamaraju (BA), Bahia, preservação ambiental, Turismo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).