Projeto de Lei PL 2788/2020
Data de apresentação: 2020-05-20T16:25:00
Ementa: Dispõe sobre abertura de locais destinados a culto religioso em período de calamidade publica
Palavras-chave: Abertura, local, culto religioso, período, calamidade pública.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1995/2020, ao qual esta proposição está apensada.