Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Data de apresentação: 2020-07-08T19:51:00
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Efraim Filho  (DEM/PB).