Projeto de Lei PL 2823/2020
Data de apresentação: 2020-05-21T15:49:00
Ementa: Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, médico, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.