Projeto de Lei PL 1616/2020
Data de apresentação: 2020-04-06T16:22:00
Ementa: “Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP)”.
Palavras-chave: Fixação, preço, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/21 PAG 14.