Projeto de Lei PL 5228/2020
Data de apresentação: 2020-11-20T17:32:00
Ementa: Acrescenta o artigo 1ºA  e seu parágrafo único à lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional, data comemorativa, novembro, campanha educativa, combate, violência racial, racismo, injúria racial.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).