Projeto de Lei PL 2668/2020
Data de apresentação: 2020-05-14T16:16:00
Ementa: Dispõe sobre práticas de atenção emergencial a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos, em razão do estado emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19-).
Palavras-chave: Plano emergencial, caráter temporário, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), prevenção, controle, infecção, idoso, CoronavÍrus, recursos, Fundo Nacional do Idoso,  Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, diretrizes.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado