Projeto de Lei PL 3640/2020
Data de apresentação: 2020-07-03T16:34:00
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, profissão, Profissional de capoeira, registro, Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), Regime de trabalho, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Última tramitação: Aprovação da Redação Final
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada a Redação Final.