Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 104/2020
Data de apresentação: 2020-04-07T18:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

- TVR 326/2020 - Portaria nº 469, de 05 de maio de 2015 - Race FM - Rádio Comunitária educadora FM,  no município de Santa Rita  - PB;
 - TVR 327/2020 - Portaria nº 6.169, de 01 de dezembro de 2015 - Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1, no município de Ibatiba - ES;
 - TVR 328/2020 - Portaria nº 6.224, de 01 de dezembro de 2015 - Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM, no município de Alexandria  - RN;
 - TVR 329/2020 - Portaria nº 69, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural Nova Palma, no município de Nova Palma  - RS;
 - TVR 330/2020 - Portaria nº 95, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Comunicação Comunitária Taquarense,  no município de Taquara  - RS;
 - TVR 331/2020 - Portaria nº 96, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Integração Vale do Jaguari,  no município de São Pedro do Sul  - RS;
 - TVR 332/2020 - Portaria nº 97, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos, no município de Pocinhos  - PB;
 - TVR 333/2020 - Portaria nº 777, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos, no município de Mário Campos  - MG;
 - TVR 334/2020 - Portaria nº 914, de 31 de março de 2016 - Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus, no município de Coração de Jesus  - MG;
 - TVR 335/2020 - Portaria nº 1.005, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Solidariedade, no município de São Luís  - MA;
 - TVR 336/2020 - Portaria nº 1.258, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras, no município de Salvador  - BA;
 - TVR 337/2020 - Portaria nº 1.458, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá, no município de Santa Luzia do Paruá - MA;
 - TVR 338/2020 - Portaria nº 1.824, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Renascer de Guaimbê, no município de Guaimbê  - SP;
 - TVR 339/2020 - Portaria nº 1.950, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde, no município de Caconde  - SP;
 - TVR 340/2020 - Portaria nº 1.081, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Beneficente Elshadday,  no município de Recife  - PE;
 - TVR 341/2020 - Portaria nº 1.112, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Apuaé de Sananduva,  no município de Sananduva - RS;
 - TVR 342/2020 - Portaria nº 1.450, de 07 de junho de 2017 - Rádio Comunitária Nova Erechim FM,  no município de Nova Erechim  - SC;
 - TVR 343/2020 - Portaria nº 1.845, de 07 de junho de 2017 - Associação Beneficente Bom Samaritano,  no município de Angelândia  - MG;
 - TVR 344/2020 - Portaria nº 1.883, de 07 de junho de 2017 - Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros, no município de Bezerros  - PE;
 - TVR 345/2020 - Portaria nº 1.944, de 07 de junho de 2017 - Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo, no município de Ribas do Rio Pardo  - MS;
 - TVR 346/2020 - Portaria nº 1.955, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia, no município de Goianésia - GO;
 - TVR 347/2020 - Portaria nº 1.960, de 07 de junho de 2017 - Centro Social José Paulino, no município de Jaçanã  - RN;
 - TVR 348/2020 - Portaria nº 1.962, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras, no município de Cabeceiras do Piauí  - PI;
 - TVR 349/2020 - Portaria nº 2.176, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão, no município de Iapu  - MG;
 - TVR 350/2020 - Portaria nº 2.198, de 07 de junho de 2017 - Associação Assistencial Rio de Contas, no município de Jequié  - BA;
 - TVR 351/2020 - Portaria nº 2.479, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta, no município de Córrego Danta - MG;
 - TVR 352/2020 - Portaria nº 3.171, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte, no município de Candeias do Jamari - RO;
 - TVR 353/2020 - Portaria nº 6.166, de 20 de dezembro de 2017 - Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri, no município de Nova Olinda  - CE;
 - TVR 354/2020 - Portaria nº 815, de 05 de julho de 2018 - Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá  - ACANEP, no município de Nova Esperança do Piriá - PA;
 - TVR 355/2020 - Portaria nº 1.027, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural  Novos Caminhos de Munhoz Mello, no município de Munhoz de Mello  - PR;
 - TVR 356/2020 - Portaria nº 1.030, de 14 de março de 2018 - Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana,  no município de Valença Piauí  - PI;
 - TVR 357/2020 - Portaria nº 1.254, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense, no município de Almino Afonso  - RN;
 - TVR 358/2020 - Portaria nº 1.261, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Virgem dos Pobres, no município de Ibateguara  - AL;
 - TVR 359/2020 - Portaria nº 1.266, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural Comunitária Nova Missão,  no município de Mogi Mirim  - SP;
 - TVR 360/2020 - Portaria nº 1.359, de 14 de março de 2018 - Rádio Comunitária Indianova FM, no município de Indianópolis  - MG;
 - TVR 361/2020 - Portaria nº 2.432, de 06 de julho de 2018 - Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco, no município de Barra de São Francisco - ES;
 - TVR 362/2020 - Portaria nº 2.578, de 12 de junho de 2018 - Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano, no município de Banabuiú  - CE;
 - TVR 363/2020 - Portaria nº 6.845, de 16 de janeiro de 2018 - Fundação de Assistência Comunitária José Belém, no município de Vigia  - PA;
 - TVR 364/2020 - Portaria nº 7.038, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski , no município de Brodowski  - SP;
 - TVR 365/2020 - Portaria nº 7.229, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Bolivar Freire, no município de Datas  - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2020.