Projeto de Lei PL 77/2020
Data de apresentação: 2022-02-14T14:40:00
Ementa: Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Cacau, Medicilândia (PA), Pará (Estado), Título de topônimo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Olival Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)