Indicação INC 458/2020
Data de apresentação: 2020-04-23T13:33:00
Ementa: Sugere ao Presidente da República as providências
urgentes para garantir o fornecimento de
medicamentos para o tratamento contra leucemia
dos pacientes de Uberlândia/MG, estendendo
automaticamente a medida para pessoas com a
doença de todo o país que tiveram a interrupção
repentina do direito.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.