Projeto de Lei PL 3506/2020
Data de apresentação: 2020-06-25T14:27:00
Ementa: Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros
Palavras-chave: Criação, Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, data comemorativa, setembro, pessoa com deficiência, data comemorativa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 378/2024/PS-GSE.