Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 105/2020
Data de apresentação: 2020-03-25T20:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 44/2020 - Portaria nº 470, de 07 de agosto de 2014 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN), no município de Santa Maria  - RN;
 - TVR 45/2020 - Portaria nº 2.627, de 29 de junho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação Manairama, no município de Ouro Branco - RN;
 - TVR 46/2020 - Portaria nº 3.605, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova, no município de Feira Nova  - PE;
 - TVR 47/2020 - Portaria nº 3.630, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária 29 de Dezembro, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE;
 - TVR 48/2020 - Portaria nº 4.685, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Ipanemense, no município de Ipanema  - MG;
 - TVR 49/2020 - Portaria nº 6.154, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí, no município de Uraí - PR;
 - TVR 50/2020 - Portaria nº 6.156, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Atística e Ecológica de Planalto,  no município de Planalto  - BA;
 - TVR 51/2020 - Portaria nº 6.166, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo, no município de Tanque Novo  - BA;
 - TVR 52/2020 - Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação Educativa e Cultural de Inhumas,  no município de Inhumas  - GO;
 - TVR 53/2020 - Portaria nº 250, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente Cultural Comunitária de Carmo do Paranaíba, no município de Carmo do Paranaíba - MG;
 - TVR 54/2020 - Portaria nº 538, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Dom Oscar Romero,  no município de Santa Luzia  - MA;
 - TVR 55/2020 - Portaria nº 768, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural de Engenheiro Caldas,  no município de Engenheiro Caldas - MG;
 - TVR 56/2020 - Portaria nº 857, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça, no município de Tijucas  - SC;
 - TVR 57/2020 - Portaria nº 873, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz, no município de Luz - MG;
 - TVR 58/2020 - Portaria nº 1.007, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Ana Roberto,  no município de Missão Velha - CE;
 - TVR 59/2020 - Portaria nº 1.012, de 09 de maio de 2016 - Associação Rádio Comunitária FM Cidade,  no município de Formosa do Rio Preto  - BA;
 - TVR 60/2020 - Portaria nº 1.022, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ, no município de Missão Velha - CE;
 - TVR 61/2020 - Portaria nº 1.030, de 10 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Nativa FM, no município de Tabuleiro do Norte  - CE;
 - TVR 62/2020 - Portaria nº 1.822, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa, no município de Ruy Barbosa  - BA;
 - TVR 63/2020 - Portaria nº 1.825, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social, no município de Santa Luzia  - MG;
 - TVR 64/2020 - Portaria nº 1.938, de 10 de maio de 2016 - Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo, no município de São Miguel Arcanjo - SP;
 - TVR 65/2020 - Portaria nº 1.107, de 07 de junho de 2017 - União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo, no município de Curvelo  - MG;
 - TVR 66/2020 - Portaria nº 1.092, de 07 de junho de 2017 - Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas, no município de Campo Grande  - MS;
 - TVR 67/2020 - Portaria nº 1.833, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Religiosa  e Recreativa de Itanhomi, no município de Itanhomi - MG;
 - TVR 68/2020 - Portaria nº 1.840, de 07 de junho de 2017 - Associação Mercesana de Integração e Cultura, no município de Mercês  - MG;
 - TVR 69/2020 - Portaria nº 1.877, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes, no município de Boquim - SE;
 - TVR 70/2020 - Portaria nº 1.888, de 07 de junho de 2017 - Associação Assistencial da Chapada, no município de Utinga - BA;
 - TVR 71/2020 - Portaria nº 1.925, de 07 de junho de 2017 - Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão, no município de Verdelândia  - MG;
 - TVR 72/2020 - Portaria nº 1.999, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena, no município de Bodoquena - MS;
 - TVR 73/2020 - Portaria nº 2.613, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT, no município de Taiúva - SP;
 - TVR 74/2020 - Portaria nº 3.053, de 07 de junho de 2017 - Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol, no município de Patos de Minas  - MG;
 - TVR 75/2020 - Portaria nº 3.054, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Planalto Timbaúba, no município de Nova Russas  - CE;
 - TVR 76/2020 - Portaria nº 6.164, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia, no município de Juruaia - MG;
 - TVR 77/2020 - Portaria nº 1.029, de 14 de março de 2018 - Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC / FM,  no município de Taquarussu - MS;
 - TVR 78/2020 - Portaria nº 1.430, de 22 de março de 2018 - Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba, no município de Paraipaba  - CE;
 - TVR 79/2020 - Portaria nº 2.169, de 02 de maio de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação Social - ACCS, no município de Macaúbas  - BA;
 - TVR 80/2020 - Portaria nº 3.893, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Educativa Rádio Tropical FM, no município de Angélica  - MS;
 - TVR 81/2020 - Portaria nº 6.842, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária dos Melos, no município de Lagoa Dourada  - MG;
 - TVR 82/2020 - Portaria nº 6.854, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Padre Nestor, no município de Japoatã  - SE;
 - TVR 83/2020 - Portaria nº 7.232, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão, no município de Itaguara  - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2020.