Projeto de Lei PL 4940/2020
Data de apresentação: 2020-10-15T16:20:00
Ementa: Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, professora, mulher, Livro dos Heróis da Pátria, título honorífico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 207/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do Projeto de Lei nº 4940/2020 sancionado (Of 23/2023 SF). ".