Requerimento REQ 33/2020
Data de apresentação: 2020-03-10T09:12:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil.
Representante da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
Representante da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
Dra. Viviane Petinelli e Silva, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 
Sr. Magno Malta, ex-senador da República;
Dr. Sergio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso, e
Dr. Rodrigo Rodrigues Pedroso, Assessor Especial da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXINFAN
Despacho: Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.