Projeto de Lei PL 2466/2020
Data de apresentação: 2020-05-07T14:47:00
Ementa: Dispõe sobre a prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Seguridade Social, Instituição Financeira, pagamento, benefício, Prova de vida, Identificação biométrica, aposentado, pensionista, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dados, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 385, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 14/7/2021 - 13h55 - 78ª Sessão).