Projeto de Lei PL 2731/2020
Data de apresentação: 2020-05-18T14:45:00
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal), realização, projeto, desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologia, parceria público-privada, setor produtivo, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/2025/PS-GSE.