Projeto de Lei PL 4058/2020
Data de apresentação: 2020-08-04T15:26:00
Ementa: Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.
Palavras-chave: Reorganização, modelo, conservação ambiental, Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia (RHTA), Desenvolvimento sustentável, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Unidade de conservação de uso sustentável, comunidade tradicional.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)