Projeto de Lei PL 1774/2020
Data de apresentação: 2020-04-09T18:19:00
Ementa: Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde
Palavras-chave: Criação, Força Nacional de Saúde, coordenação, Ministério da Saúde, colaboração, União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, serviços de saúde, Emergência de saúde pública, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2019