Projeto de Lei PL 2450/2020
Data de apresentação: 2020-05-06T18:32:00
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição de veículos automotores caminhões por motoristas autônomos e empresas individuais de transportes de cargas e  dá outras providências.
Palavras-chave: Subvenção econômica, União, Operação financeira, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aquisição, caminhão, carreta, Acessório para veículo, equipamento, Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa individual, transporte de carga, renovação, frota, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10790/2018