Requerimento de Informação RIC 335/2020
Data de apresentação: 2020-03-31T16:48:00
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto
Heleno, informações acerca da expulsão de comunidades quilombolas de Alcântara e outras implicações da Resolução nº 11
de 20 de março de 2020 de sua autoria.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"