Indicação INC 751/2020
Data de apresentação: 2020-07-21T11:03:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a FUNAI, em parceria com o Ministério da Saúde adote medidas de proteção social por meio de um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 com ações de apoio aos territórios indígenas que visem a prevenção do contágio e da disseminação da doença.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.