Projeto de Lei PL 3704/2020
Data de apresentação: 2020-07-08T14:57:00
Ementa: Obriga a realização do teste tipo RT-PCR para diagnosticar se professores e funcionários estão infectados com o coronavírus (COVI-19), antes do reinício de suas atividades escolares e dá outras providências.
Palavras-chave: Realização, teste RT_PCR, detecção, coronavírus, professor, trabalhador, instituição de ensino pública, instituição de ensino privada, anterioridade, retomada, atividade, escola.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado