Projeto de Lei PL 558/2020
Data de apresentação: 2020-03-05T15:33:58
Ementa: Confere ao Município de Ilópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Erva-Mate.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Erva-Mate, Ilópolis (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1499/2019