Projeto de Lei PL 690/2020
Data de apresentação: 2020-03-18T09:07:00
Ementa: Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 10.836, de 2004.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Programa Bolsa Família, criação, Benefício Provisório, Variável e Emergencial, família, pobreza, Extrema pobreza, critério, Benefício assistencial, bolsa família, período, pandemia, coronavírus, emergência social.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)