Projeto de Lei PL 2998/2020
Data de apresentação: 2020-05-29T17:24:00
Ementa: Dispõe sobre a coleta de material para registro de doadores voluntários de medula óssea e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera as Leis nº 11.930 de 2009 e 13.656 de 2018.
Palavras-chave: Critério, coleta,  Material biológico, doador, Doação de medula óssea, cadastro, Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). _ Alteração, Lei Pietro, Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, intensificação, Campanha publicitária, captação, doador, Doação de medula óssea, coleta, remessa, material biológico. _ Alteração, Lei Federal, isenção, taxa de inscrição, concurso público, candidato, doador, Doação de Medula Óssea.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.