Projeto de Lei PL 4938/2020
Data de apresentação: 2020-10-15T15:46:00
Ementa: Dispõe sobre assistência psicológica e social aos professores vítimas de violência escolar
Palavras-chave: Instituição de ensino, oferecimento, assistência psicológica, professor, violência contra educador, violência escolar, saúde mental.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.