Projeto de Lei PL 2493/2020
Data de apresentação: 2020-05-08T14:47:00
Ementa: Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Emergencial para Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública, proteção, profissional da segurança pública, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020