Projeto de Lei PL 376/2020
Data de apresentação: 2020-02-18T17:51:55
Ementa: Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, escritor, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.