Projeto de Lei PL 574/2020
Data de apresentação: 2023-12-04T17:39:00
Ementa: Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas, data comemorativa, agosto.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.