Projeto de Lei PL 5062/2020
Data de apresentação: 2022-05-26T18:21:00
Ementa: Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
Palavras-chave: Criação, Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 795