Projeto de Lei PL 1375/2020
Data de apresentação: 2020-04-01T11:30:00
Ementa: Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Bolsa Permanência, Auxílio financeiro, aluno, Quilombolas, Índio, graduação, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), União,  Assistência estudantil , alimentação, estudante, vulnerabilidade social, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).
Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.