Projeto de Lei PL 4324/2020
Data de apresentação: 2020-08-24T16:29:00
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita do aparelho “Laringe Eletrônica” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), distribuição gratuita, Dispositivo médico, laringe eletrônica.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.