Projeto de Lei PL 307/2020
Data de apresentação: 2020-02-12T20:37:00
Ementa: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Padre, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, título honorífico.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL 10/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).