Projeto de Lei PL 2536/2020
Data de apresentação: 2020-05-11T15:48:00
Ementa: Institui o Dia Nacional em homenagem às vítimas do COVID-19 a ser celebrado, anualmente, dia 16 de março.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em homenagem às vítimas do COVID-19, data comemorativa, março, homenagem, vítima, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/21 PAG 225