Projeto de Lei PL 5009/2020
Data de apresentação: 2020-10-23T13:15:00
Ementa: Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.
Palavras-chave: Concessão, auxílio emergencial, pantaneiro, incêndio, Pantanal, beneficiário, índio, quilombolas, comunidade ribeirinha, Pescador artesanal, assentado, reforma agrária, agricultor familiar.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.