Projeto de Lei PL 471/2020
Data de apresentação: 2020-03-03T17:45:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha de alerta à prevenção e tratamento da Doença Diverticular no calendário de ações médicas do Ministério da Saúde - Março roxo.
Palavras-chave: Criação, Março Roxo, campanha educativa, prevenção, Doença Diverticular.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.