Projeto de Lei PL 4222/2020
Data de apresentação: 2020-08-14T18:51:00
Ementa: Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Denominação, Ponte, rodovia, Rio Jaguaribe, Aracati (CE), Ceará, Deputado, Homenagem póstuma, Logradouro público.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 453/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do autógrafo da Lei 14.854, de 09 de maio de 2024,  sancionada (Of 400/2024-SF)".