Projeto de Lei PL 394/2020
Data de apresentação: 2020-02-19T14:40:55
Ementa: Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística Histórica Belém-Bragança, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, potencial turístico, Amazônia Atlântica, município, Belém (PA), Ananindeua (PA), Igarapé-Açu (PA), Nova Timboteua (PA), Peixe-Boi (PA), Capanema (PA), Tracuateua (PA), Bragança (PA), Pará, desenvolvimento regional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Sanção
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 376/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL nº 394/2020.