Requerimento de Informação RIC 1436/2020
Data de apresentação: 2020-11-06T10:02:00
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o RIC n. 1.436/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.685/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, ambos do RICD.