Projeto de Lei PL 2567/2020
Data de apresentação: 2020-05-12T13:42:00
Ementa: Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Palavras-chave: Plano de Trabalho, Poder  público, enfrentamento, endemia,  Epidemia, pandemia, princípios, diretrizes, pandemia, coronavírus..
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Adriana Ventura.