Projeto de Lei PL 3978/2020
Data de apresentação: 2020-07-29T14:51:00
Ementa: Cria o programa "Vans do Sorriso", para estimular o cuidado com a dentição dos alunos das redes públicas.
Palavras-chave: Criação, Vans do Sorriso, obrigatoriedade, estado (ente federado), município, contratação, Serviços de odontologia, atuação, escola pública, cuidado, dentição, aluno.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.