Projeto de Lei PL 5034/2020
Data de apresentação: 2023-04-20T16:26:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.