Projeto de Lei PL 5541/2020
Data de apresentação: 2020-12-16T11:05:00
Ementa: Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Semana da Bicicleta, Programa Bicicleta Brasil (PBB), incentivo, utilização, bicicleta, transporte urbano, data comemorativa, julho.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra B.