Projeto de Lei PL 1501/2020
Data de apresentação: 2020-04-03T09:27:00
Ementa: Dispõe sobre a redução da mensalidade da rede privada em todo território nacional.
Palavras-chave: Instituição de ensino particular, redução, mensalidade escolar, isolamento social, quarentena (saúde), calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.