Projeto de Lei PL 1039/2020
Data de apresentação: 2023-05-17T20:55:00
Ementa: Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Trator, Irineópolis (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15015/2024. DOU 13/11/24 PÁG 09 COL 02.