Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Data de apresentação: 2020-05-20T17:28:00
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali  (PCdoB/RJ).