Parecer Preliminar de Plenário PRLP 4/0
Data de apresentação: 2020-07-13T12:59:00
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP).