Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2020-05-21T00:00:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC).
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC).