Projeto de Lei PL 2667/2020
Data de apresentação: 2020-05-14T16:16:00
Ementa: Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER, destinado à redução do desemprego, garantia de renda e recuperação econômica, bem como ao fornecimento de bens e serviços, especialmente os necessários ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Palavras-chave: Criação, Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda (PROEGER), redução, desemprego, garantia, renda, recuperação, economia, fornecimento, bens, serviços, Plataforma Digital do Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda, Comitê Gestor do Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda (CPGER), enfrentamento,  Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia,  Coronavírus
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/21 PAG 783