Projeto de Lei PL 2054/2020
Data de apresentação: 2020-04-20T18:12:00
Ementa: Dispõe sobre a política de apoio e prevenção da COVID 19 em abrigos e asilos para idosos
Palavras-chave: Entidade pública, Organização não governamental (ONG), adoção, providências, impedimento, contaminação, aparição, coronavírus, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), período, decretação, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado