Requerimento de Informação RIC 1684/2020
Data de apresentação: 2020-12-17T14:51:00
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, no âmbito da Secretaria Especial de Cultura, informações referentes ao recebimento de valores provindos de plataformas de streaming (Spotify, Tidal, Apple Music, Amazon Music e Google Play, entre outras), bem como sua distribuição/pagamento aos compositores e intérpretes.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"