Projeto de Lei PL 4581/2020
Data de apresentação: 2020-09-15T17:57:00
Ementa: “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”

NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.
Palavras-chave: Normatização, atendimento, Paciente em trânsito, Doença renal crônica, Terapia renal substitutiva, Hemodiálise, Clínica de diálise, sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 298/2023/SGM-P.