Projeto de Lei PL 2565/2020
Data de apresentação: 2020-05-12T11:14:00
Ementa: Dispõe sobre a prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Seguridade Social, modalidade, comprovação, prova de vida, recebimento,  benefício, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), identificação biométrica, instituição financeira, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/07/20 PÅG 1147.