Projeto de Lei PL 3586/2020
Data de apresentação: 2020-07-01T12:33:00
Ementa: Dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC .
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 11.652, de 2008.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Radiodifusão pública, serviços, informação, lazer, idoso, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.