Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2020-12-21T19:44:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.