Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros PRC 5/2020
Data de apresentação: 2020-02-18T20:07:00
Ementa: Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.

NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.
Palavras-chave: Criação, Medalha Amigo da Primeira Infância, pessoa, instituição, contribuição, proteção, garantia, direitos, primeira infância, criança.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Autos à Seção de Autógrafos.