Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2228/2020
Data de apresentação: 2023-09-13T14:48:00
Ementa: Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade”.
Palavras-chave: Diretrizes, repasse, Recursos públicos, ampliação, infraestrutura escolar, Rede pública de ensino, Levantamento, demanda, vaga, educação infantil.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 2228/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade”.

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