Projeto de Lei PL 3482/2020
Data de apresentação: 2020-06-24T12:31:00
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Aquisição de Equipamentos de Informática para Professores da Educação Básica e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Emergencial de Aquisição de Equipamentos de Informática para Professores da Educação Básica, professor, garantia, acesso, equipamento de informática, finalidade, educação e formação profissional, realização, atividade educativa, aluno, decorrência, suspensão, aula, período, isolamento social, combate, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.