Projeto de Lei PL 2042/2020
Data de apresentação: 2020-04-20T12:05:00
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Combate a Epidemias e Pandemias.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional  de Combate a Epidemias e Pandemias, diretrizes, fonte de recursos,  pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.