Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2020-05-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio  financeiro pela União às Instituições  de Longa Permanência para Idosos  (ILPIs), no exercício de 2020, em  razão do enfrentamento da emergência  de saúde pública de importância  internacional  decorrente  do  coronavírus transmissor da Covid-19.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).