Projeto de Lei PL 5605/2020
Data de apresentação: 2020-12-18T19:42:00
Ementa: Declara a raça canina Rastreador-brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil.
Palavras-chave: Raça animal, cachorro, rastreador brasileiro, patrimônio cultural, patrimônio genético, Brasil.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 5603/2020, ao qual esta proposição está apensada.