Projeto de Lei PL 557/2020
Data de apresentação: 2020-03-05T15:03:00
Ementa: Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.
Palavras-chave: Criação, Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, data comemorativa, março, escola, educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1362/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 557/2020, sancionado (Of 1184/2024-SF). ".