Projeto de Lei PL 4383/2020
Data de apresentação: 2020-08-27T17:34:00
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.
Palavras-chave: Meios, acesso, estudante,  Comunidade tradicional, Quilombolas, índio, acesso, computador, equipamento de informática, internet, teleaula, isolamento social, pandemia, coronavírus, inclusão digital.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.