Projeto de Lei PL 453/2020
Data de apresentação: 2020-03-03T15:45:48
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a prática da Capoeira na grade curricular dos níveis fundamental e médio, na rede pública de ensino.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, Currículo escolar, ensino fundamental, ensino médio, Rede pública de ensino pública de ensino, opção, capoeira.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.