Projeto de Lei PL 2090/2020
Data de apresentação: 2020-04-22T17:30:00
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às instituições de acolhimento de idosos sem fins lucrativos .
Palavras-chave: Auxílio financeiro, União, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Entidade sem fins lucrativos, enfrentamento, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 1.888, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/05/2020 - 15h31 - 66ª Sessão).