Projeto de Lei PL 526/2020
Data de apresentação: 2020-03-04T18:31:48
Ementa: Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate.
Palavras-chave: Cidade Símbolo da Erva-Mate, Palmeira das Missões (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1499/2019