Projeto de Lei PL 415/2020
Data de apresentação: 2021-12-10T10:20:00
Ementa: Institui o Fundo Amazônia.
Palavras-chave: Criação, Fundo Amazônia, associação civil, destinação, doação, prevenção, monitoramento ambiental, combate, desmatamento, Amazônia Legal. _Incentivo, conservação ambiental, uso sustentável, Amazônia Legal.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CPOVOS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)