Projeto de Lei PL 3812/2020
Data de apresentação: 2020-07-15T19:24:00
Ementa: Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.
Palavras-chave: Criação, Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem, homenagem, profissional, Serviços essenciais, entidade pública, entidade privada, Entidade de classe, órgão público, destaque, enfrentamento,  Emergência de saúde pública, manutenção, ordem pública.
Última tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).