Projeto de Lei PL 710/2020
Data de apresentação: 2020-03-18T12:49:39
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.
Palavras-chave: Criação, Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares , data comemorativa, março, Campanha educativa, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 405/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 355-2023SF)".