Projeto de Lei PL 754/2020
Data de apresentação: 2020-03-19T11:39:00
Ementa: Dispõe sobre o benefício de prestação continuada temporário durante a pandemia do Coronavírus.
Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada (BPC), caráter temporário, beneficiário, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), pandemia, coronavírus, emergência social.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste  do PL 682/2020, em face do despacho exarado no Requerimento n. 895/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.