Requerimento de Informação RIC 1094/2020
Data de apresentação: 2020-08-27T14:50:00
Ementa: Requer informações sobre o processo de democratização, simplificação e auditoria dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) no âmbito da Secretaria de Cultura.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"