Projeto de Lei PL 186/2020
Data de apresentação: 2020-02-06T10:05:49
Ementa: Determina a inclusão de quadras poliesportivas nos novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Quadra poliesportiva, escola pública, ensino fundamental, ensino médio.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.