Indicação INC 141/2020
Data de apresentação: 2020-03-18T14:29:18
Ementa: Sugere a adoção de providências no sentido de viabilizar o retorno ao Brasil de turistas brasileiros que se encontram em países que fecharam suas fronteiras em virtude do COVID-19, bem como fornecer-lhes o amparo adequado até o retorno efetivo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.