Projeto de Lei PL 5240/2020
Data de apresentação: 2020-11-24T11:52:00
Ementa: “Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”
Palavras-chave: Inclusão, currículo escolar, Ensino fundamental, história, Grupo étnico, conscientização, discriminação racial. _Ênfase, história, Grupo racial, negros.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1355/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 542/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5204/2020 em revisão".