Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2020-04-09T09:43:00
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).