Projeto de Lei PL 10/2020
Data de apresentação: 2020-02-03T15:30:00
Ementa: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.

NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, padre, Ceará, Livro dos Heróis da Pátria, título honorífico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1067/2023-SF que comunica restituição do PL 10/2020, sancionado.