Projeto de Lei PL 5068/2020
Data de apresentação: 2020-10-29T18:44:00
Ementa: Dispõe sobre a implementação de um Programa de Testagem sorológica e molecular da COVID-19, de modo a garantir segurança na redução das medidas de distanciamento social e na defesa da vida, além de assegurar medidas de rastreamento dos casos confirmados e suspeitos da COVID-19, em todo o território nacional.
Palavras-chave: Diretrizes, implementação, Programa (administração), Testagem em massa, Teste sorológico, Teste RT-PCR, Coronavírus, finalidade, redução, Isolamento social, rastreamento, Caso confirmado, Caso suspeito, contágio.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado