Indicação INC 297/2020
Data de apresentação: 2020-03-31T19:17:00
Ementa: Sugere a inclusão do medicamento Zolgensma (onasemnogene abeparvovec-xioi) na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum – TEC, sob a alíquota de 0%.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.