Projeto de Lei PL 1223/2020
Data de apresentação: 2020-03-30T14:02:00
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuito, por parte do Ministério da Saúde, de máscaras de tecido e álcool gel antisséptico.
Palavras-chave: Distribuição gratuita, máscara de proteção, tecido, álcool gel, Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), família de baixa renda, recursos, Fundo Nacional de Saúde (FNS), período, emergência de saúde pública, pandemia, coronavírus.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Despacho de Arquivamento
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)