Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União AVN 11/2020
Data de apresentação: 2020-10-19T12:31:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2020.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: SLCN (CN-Mesa) Ao Arquivo.