Projeto de Lei PL 3569/2019
Data de apresentação: 2019-06-17T17:35:09
Ementa: Torna obrigatória a existência de um detector de metais em cada escola pública do País.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, Detector de metal.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2100/2011, ao qual esta proposição está apensada.