Requerimento de Audiência Pública REQ 38/2019
Data de apresentação: 2019-05-08T13:13:00
Ementa: Requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada a pedido da Autora.