Projeto de Lei PL 943/2019
Data de apresentação: 2019-02-20T16:06:55
Ementa: Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Festa Junina, Manifestação cultural, Cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 359/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de projeto de Lei sancionado. (Of.280/23SF - PL 943/2019)".