Requerimento REQ 110/2019
Data de apresentação: 2019-09-05T13:06:00
Ementa: Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: Arquivada