Projeto de Lei PL 4699/2019
Data de apresentação: 2019-08-27T16:14:29
Ementa: Institui o Dia do Artista Circense no calendário de efemérides nacionais.
Palavras-chave: Criação, Dia do Artista Circense, data comemorativa, julho.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/19 PÁG 60.