Projeto de Lei PL 6390/2019
Data de apresentação: 2019-12-11T12:32:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Redução de Danos, data comemorativa, novembro, saúde pública.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 197/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Erika Kokay PT, que "Requer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos".