Projeto de Lei PL 3710/2019
Data de apresentação: 2019-06-25T18:12:23
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, Agroecólogo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2025/PS-GSE.