Projeto de Lei PL 2256/2019
Data de apresentação: 2023-07-12T15:24:00
Ementa: Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.
Palavras-chave: Norma geral, garantia, Segurança na escola, prevenção, Violência física, Violência psicológica, Comunidade escolar, diretrizes.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1151/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação do PL 2.388/ 2021 ao PL 2.256/ 2019".