Proposta de Fiscalização e Controle PFC 34/2019
Data de apresentação: 2019-10-23T10:33:00
Ementa: Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.
Palavras-chave: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, controle, Ministério do Meio Ambiente, contratação, empresa, Monitoramento ambiental, desmatamento, Floresta Amazônica.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.