Projeto de Lei PL 5944/2019
Data de apresentação: 2019-11-11T19:58:49
Ementa: Institui o "Dia Nacional dos Luthiers".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Luthiers, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 411 Letra A.