Projeto de Lei PL 3374/2019
Data de apresentação: 2019-06-06T12:27:16
Ementa: Dispõe sobre ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através de procedimento de doação de bens, sem encargo e ônus, e institui o Projeto denominado "ADOTE UM MUSEU".
Palavras-chave: Criação, Adote um Museu, projeto (administração), ações, incentivo, preservação, valorização, patrimônio histórico, patrimônio artístico, patrimônio cultural, logradouro público, museu público, recebimento, doação, adoção.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3639/2019