Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-10-18T14:51:00
Ementa: Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CREDN, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.