Complementação de Voto CVO 1/0
Data de apresentação: 2019-05-14T14:30:00
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.