Indicação INC 1662/2019
Data de apresentação: 2019-12-16T16:52:03
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a apuração e representação criminal contra os responsáveis pelo filme "A primeira tentação de Cristo" e demais envolvidos por incorrerem no crime tipificado no art. 208 do Código Penal.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/2021.