Requerimento de Audiência Pública REQ 10/2019
Data de apresentação: 2019-10-29T15:30:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente;
2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente;
3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente;
4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES;
5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXBRES
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado