Emenda ao Substitutivo ESB 30/0
Data de apresentação: 2019-10-02T20:26:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 30 CME, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).