Projeto de Lei PL 342/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T18:44:00
Ementa: Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
Palavras-chave: Denominação, aeroporto,  Macaé (RJ),  Rio de Janeiro (Estado), homenagem póstuma,  cidadão, logradouro público.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 621/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.