Projeto de Lei PL 304/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T18:54:00
Ementa: Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional do Afroempreendedorismo, financiamento, Sociedade empresária, Empresa individual de responsabilidade limitada Afrodescendentes.
_Alteração, lei federal, prioridade, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sociedade empresária, Empresa individual de responsabilidade limitada Afrodescendentes, sistema financeiro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDHMIR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 348.