Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2019-08-06T20:10:00
Ementa: Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).