Projeto de Lei PL 5291/2019
Data de apresentação: 2019-10-01T16:02:00
Ementa: Institui o Prêmio Brasil Agroambiental e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Brasil Agroambiental, concessão, produtor agropecuário, incentivo, atividade, agricultura sustentável, preservação ambiental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.