Substitutivo SBT 3/0
Data de apresentação: 2019-08-06T18:24:00
Ementa: parecer pela aprovação com substitutivo ao Pl 2407 de 2015, COMISSÃO DE CULTURA 
PROJETO DE LEI Nº 2.407, DE 2015, para  altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 3 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).