Projeto de Lei PL 4249/2019
Data de apresentação: 2019-08-06T16:00:51
Ementa: Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, entroncamento rodoviário, rodovia estadual, Barreira (BA), Bahia. _Trecho rodoviário, rodovia federal, Barreira (BA), Bahia, fronteira, Tocantins.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.