Projeto de Lei PL 1671/2019
Data de apresentação: 2019-03-21T13:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens, dia 25 de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens, data comemorativa, abril.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/04/2019.