Requerimento REQ 55/2019
Data de apresentação: 2019-12-10T17:02:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo:
- Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
- Um representante dos povos indígenas da Bahia;
- Um representante de povos e comunidades tradicionais;
- Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME); 
- Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
- Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPIOLEO
Despacho: Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.