Projeto de Lei PL 2161/2019
Data de apresentação: 2019-04-09T15:32:19
Ementa: Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".
Palavras-chave: Declaração, Banda de música, Patrimônio Musical da Cultura Brasileira.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 374, Letra A.