Indicação INC 1318/2019
Data de apresentação: 2019-09-17T13:49:00
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a criação de ação orçamentária específica para financiamento de ações de detecção, diagnóstico precoce, tratamento do câncer infantil e financiamento de estruturas adequadas, considerando a Portaria MS/SAS 140 de 27 de fevereiro de 2014 ou outras que vierem substituí-las.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.