Requerimento REQ 129/2019
Data de apresentação: 2019-10-04T11:45:00
Ementa: Requer a inclusão do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) na audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais, em decorrência do Requerimento n° 119/19, de autoria do deputado Camilo Capiberibe, aprovado por esta Comissão.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: Arquivada