Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-09-10T20:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Cultura.