Projeto de Lei PL 6320/2019
Data de apresentação: 2019-12-05T17:37:32
Ementa: Institui o Dia Nacional de Início da Temporada de Compras Natalícias - Black Friday.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Início da Temporada de Compras Natalícias - Black Friday, data comemorativa, novembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/12/19 PÁG 619