Requerimento de Audiência Pública REQ 20/2019
Data de apresentação: 2019-09-06T11:17:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os planos de fidelização e seus impactos junto aos consumidores com a presença dos seguintes convidados: Roberto Chade - Presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; Marilena Lazzarini - Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Luciano Timm - Secretario Nacional do Consumidor - SENACON; Jorge Vianna - Presidente Avianca Brasil; Alexandre Zylberstajn - Sócio-diretor do Passageiro de Primeira, site especializado em programas de fidelidade; e Ricardo Sordi - Sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e especialista em direito do consumidor.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL230315
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada