Requerimento de Audiência Pública REQ 316/2019
Data de apresentação: 2019-10-08T14:56:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Resolução CNAS nº 109, de 2009, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Evento realizado no dia 12/11/2019