Projeto de Lei PL 736/2019
Data de apresentação: 2019-02-13T16:04:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos, incentivo, Educação e formação profissional, Cuidador Informal.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 6892/2010, ao qual esta proposição está apensada.