Requerimento de Audiência Pública REQ 50/2019
Data de apresentação: 2019-08-13T10:38:00
Ementa: Requer que seja realizada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, audiência pública para debater os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019