Projeto de Lei PL 4986/2019
Data de apresentação: 2019-09-11T15:55:14
Ementa: Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para dispor sobre a testagem de sangue para incorporação ao banco de dados de doadores de medula óssea.
Palavras-chave: Alteração, Lei Henfil, Banco de sangue, cadastramento, doador de sangue, exame, sangue, incorporação, Doação de medula óssea.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.