Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Data de apresentação: 2019-10-16T14:52:00
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Poder Público na produção e na subvenção à produção de Recursos Educacionais Abertos - REA.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Cultura.