Projeto de Lei PL 1177/2019
Data de apresentação: 2019-02-27T10:30:00
Ementa: RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.
Palavras-chave: Manifestação cultural, Carnaval, Nova Russas (CE), Ceará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 476/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do autógrafo do PL 1177/2019 sancionado (Of 497/2023-SF)".