Subemenda de Relator SBR 4/0
Data de apresentação: 2019-10-08T13:43:00
Ementa: Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).