Projeto de Lei PL 4322/2019
Data de apresentação: 2019-08-07T17:01:25
Ementa: Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Bíblia Sagrada, Patrimônio Nacional, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.