Requerimento REQ 69/2019
Data de apresentação: 2019-08-19T11:23:00
Ementa: Requer que a Comissão de Cultura solicite ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Arquivada em razão da resposta ao requerimento de informação - 09/01/2020 (INFOLEG)