Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-05-22T19:30:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para substituir a expressão Dia Nacional de Doenças Raras por Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.