Projeto de Lei PL 3033/2019
Data de apresentação: 2019-05-21T18:24:35
Ementa: Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012.
Palavras-chave: Concessão, Título honorífico, Patrono da Educação Brasileira, padre, educador. _ Revogação, Lei Federal, Patrono da Educação Brasileira.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1930/2019, ao qual esta proposição está apensada.