Parecer Reformulado PRR 1/0
Data de apresentação: 2019-10-23T18:10:00
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CME, pelo Dep. Silas Câmara