Projeto de Lei PL 4025/2019
Data de apresentação: 2019-07-10T18:21:43
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa.
Palavras-chave: Criação, Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa (Senapi), finalidade, entidade, pessoa jurídica de direito privado, composição, conselho deliberativo, diretoria, conselho fiscal, atribuição, receita, fiscalização, estatuto, patrimônio.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/08/19 PÁG 516.