Requerimento de Audiência Pública REQ 55/2019
Data de apresentação: 2019-05-08T12:35:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CREDN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado. Audiência Pública realizada em 10/09/2019.