Requerimento de Sessão Solene REQ 659/2019
Data de apresentação: 2019-02-27T16:15:00
Ementa: Requer Sessão Solena em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, instituído no calendário brasileiro de datas comemorativas pela Lei nº 13.605, de 2018.
Última tramitação: Sessão Solene
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: NATEC(SGM)
Despacho: Sessão Solene realizada.