Projeto de Lei PL 6270/2019
Data de apresentação: 2019-12-03T18:50:58
Ementa: Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, Plano Nacional de Viação (PNV), Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, Traçado (geografia), rodovia federal, Amapá, Pará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2021, Letra A.