Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros PRC 110/2019
Data de apresentação: 2019-10-02T12:59:00
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL A HONRARIA POLICIAL "PÁTRIA AMADA BRASIL" DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Palavras-chave: Criação, Honraria Policial Pátria Amada Brasil, concessão, Câmara dos Deputados, policial militar, policial civil, Estado (ente federado), data comemorativa, abril.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.