Projeto de Lei PL 1775/2019
Data de apresentação: 2019-03-27T09:59:49
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças negligenciadas.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas, data comemorativa, abril.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-11045/2018