Projeto de Lei PL 728/2019
Data de apresentação: 2019-02-13T15:43:00
Ementa: Institui no calendário do Ministério da Educação o dia Nacional de Políticas de Prevenção de Desastres Naturais e Calamidades Públicas.
Palavras-chave: Criação, Nacional de Políticas de Prevenção de Desastres Naturais e Calamidades Públicas, âmbiro, calendário escolar, Ministério da Educação, data comemorativa, outubro, ações, conteúdo educativo.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 509/19/PS-GSE.