Projeto de Lei PL 5420/2019
Data de apresentação: 2019-10-08T17:33:47
Ementa: Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Associativismo, Maringá (PR), Paraná.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento da Ata de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Maringá, em 07/03/2025, com a finalidade de debater o tema "Maringá como Capital Nacional do Associativismo", em atendimento ao previsto na Lei n. 14.959 de 04/09/2024