Projeto de Lei PL 5177/2019
Data de apresentação: 2019-09-19T17:43:00
Ementa: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, data comemorativa, setembro, campanha educativa, doença.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 778/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5177/2019, sancionado.