Projeto de Lei PL 5561/2019
Data de apresentação: 2019-10-16T19:10:47
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.
Palavras-chave: Distribuição gratuita, Ministério da Saúde, protetor solar, repelente, População de baixa renda, trabalhador, Trabalho a céu aberto, mulher, gestante.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/19 PÁG 150.