Projeto de Lei PL 625/2019
Data de apresentação: 2019-02-12T16:31:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho, data comemorativa, novembro, conscientização, prevenção, violência moral, violência sexual, ambiente de trabalho.
Última tramitação: Notificações
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.