Projeto de Lei PL 2364/2019
Data de apresentação: 2019-04-16T18:22:00
Ementa: Institui a "Semana Nacional da Prevenção do Acidente Doméstico" a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção do Acidente Doméstico, data comemorativa, junho, campanha educativa.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.