Projeto de Lei PL 4450/2019
Data de apresentação: 2019-08-14T11:34:38
Ementa: Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Universidade Social, acesso, pessoa, pobre, Educação superior.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1255/2019, ao qual esta proposição está apensada.