Projeto de Lei PL 5517/2019
Data de apresentação: 2021-11-10T18:47:00
Ementa: Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café Conilon, Sooretama (ES), Espírito Santo (Estado), título de topônimo.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)