Emenda na Comissão EMC 1/2019
Data de apresentação: 2019-08-07T10:54:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens públicas e estatais (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS).