Projeto de Lei PL 1836/2019
Data de apresentação: 2019-03-28T09:23:54
Ementa: Institui a campanha janeiro branco, dedicada à promoção da saúde mental.
Palavras-chave: Criação, campanha educativa, Janeiro Branco, conscientização, saúde mental, data comemorativa, janeiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 361/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 282/23SF - PL 1836/2019)".