Emenda ao Substitutivo ESB 3/0
Data de apresentação: 2019-10-01T17:13:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).