Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 11/2019
Data de apresentação: 2019-07-03T14:35:00
Ementa: INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 20 – DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO EM GRANDE ESCALA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.