Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 2760/2019
Data de apresentação: 2019-10-22T18:05:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações e investigações e de reparação aos danos causados pelos vazamentos de petróleo nas praias do Nordeste brasileiro.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.