Requerimento REQ 13/2019
Data de apresentação: 2019-03-26T19:54:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSPCCO
Despacho: Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021.