Projeto de Lei PL 402/2019
Data de apresentação: 2011-05-11T13:06:00
Ementa: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Palavras-chave: Criação, Programa Cidade Amiga do Idoso, qualidade de vida.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.