Requerimento de Audiência Pública REQ 32/2019
Data de apresentação: 2019-04-11T16:12:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.