Projeto de Lei PL 4622/2019
Data de apresentação: 2019-08-21T15:20:32
Ementa: Dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País.
Palavras-chave: Forma, moeda metálica, prevenção, acidente, criança, engasgo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).