Indicação INC 965/2019
Data de apresentação: 2019-07-01T18:06:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cidadania o Tombamento do Centro Histórico do Município de Barbalha, Estado do Ceará, como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.