Projeto de Lei PL 4873/2019
Data de apresentação: 2019-09-04T14:58:25
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Suicídio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção ao Suicídio, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 607.