Requerimento de Informação RIC 6/2019
Data de apresentação: 2019-02-05T14:43:19
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos referente à instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, mediante a sanção da Lei Federal n° 13.798, de 3 de janeiro de 2019, na forma que especifica.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 74/19, de 21 de março de 2019.