Projeto de Lei PL 5233/2019
Data de apresentação: 2019-09-25T16:42:15
Ementa: Institui o Dia Nacional em memória das vitimas do Comunismo no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo no Brasil, data comemorativa, março, campanha educativa, defesa, democracia.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019