Substitutivo SBT 4/0
Data de apresentação: 2019-09-20T12:58:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: CCP
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 105/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 104 RICD, a retirada de emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28 ao Substitutivo nº 4 do Projeto de Lei nº 6.407/2013.




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