Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 2074/2019
Data de apresentação: 2019-08-08T12:20:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 354/2019, que "altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar aos produtores rurais familiares".
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 17/08/2019