Emenda ao Substitutivo ESB 29/0
Data de apresentação: 2019-10-02T18:16:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.109, de 4 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 29 CME, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).