Projeto de Lei PL 3700/2019
Data de apresentação: 2019-12-10T22:40:00
Ementa: Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Educação, Sobral (CE), Ceará, Título de topônimo.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)