Projeto de Lei PL 6205/2019
Data de apresentação: 2023-12-04T17:30:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Castração de Animais.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Castração de Animais, data comemorativa, fevereiro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 967, Letra A.