Projeto de Lei PL 4253/2019
Data de apresentação: 2021-09-22T13:52:00
Ementa: Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Pessoa Idosa, realização, outubro, Campanha educativa, bem-estar, idoso, diretrizes.
Última tramitação: Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.