Projeto de Lei PL 2899/2019
Data de apresentação: 2019-05-15T15:13:18
Ementa: Dispõe o Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita, diretrizes, direitos, cuidados, paciente, doença rara, osteogênese imperfeita.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2900/2019 apensada.