Projeto de Lei PL 4344/2019
Data de apresentação: 2019-08-07T21:35:00
Ementa: Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.
Palavras-chave: Diretrizes, fornecimento, informação, dano à saúde, visão, associação, equipamento, iluminação, domicílio, indústria.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).