Projeto de Lei PL 2434/2019
Data de apresentação: 2019-04-22T18:26:00
Ementa: Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
Palavras-chave: Criação, Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, data comemorativa, abril, saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1332/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2434/2019, sancionado.