Projeto de Lei PL 1292/2019
Data de apresentação: 2019-03-12T10:51:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)
Palavras-chave: Alteração, lei Federal, inclusão, símbolo, conscientização, autismo, Símbolo internacional de acesso, pessoa com deficiência.
Última tramitação: Notificação de Despacho
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o REQ 1788/2023.