Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 571/2019
Data de apresentação: 2019-11-12T15:35:00
Ementa: omunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção  do projeto de lei que "Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.900 , de 11 de novembro de 2019.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 571/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "omunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção  do projeto de lei que 'Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.900 , de 11 de novembro de 2019.
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