Projeto de Lei PL 1508/2019
Data de apresentação: 2019-03-14T15:26:00
Ementa: Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.
Palavras-chave: Prazo, sinalização de trânsito, caráter definitivo, rodovia federal, posterioridade, realização, obra, pavimentação, recapeamento, recuperação, manutenção.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.