Projeto de Lei PL 1812/2019
Data de apresentação: 2019-03-27T17:07:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, data comemorativa, junho, Campanha educativa, Dano à saúde, Bebida alcoólica.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão