Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Data de apresentação: 2019-11-19T10:04:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei com as alterações promovidas pelo ofício nº 627/2019GME-ME, do Ministro da Economia, na forma do Substitutivo. Quanto as 16 (dezesseis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 2, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas 5, 6, 9 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL da emenda 15 e REJEIÇÃO das demais.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei com as alterações promovidas pelo ofício nº 627/2019GME-ME, do Ministro da Economia, na forma do Substitutivo. Quanto as 16 (dezesseis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 2, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas 5, 6, 9 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL da emenda 15 e REJEIÇÃO das demais.