Projeto de Lei PL 2793/2019
Data de apresentação: 2019-05-09T16:57:48
Ementa: Projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".
Palavras-chave: Concessão, Título honorífico, Patrono do Esporte Brasileiro, homenagem póstuma, piloto, disputa automobilística.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 362/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. ( Of. 284-23SF PL 2793-2019)".