Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2019
Data de apresentação: 2019-06-18T15:33:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: SUBRARA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 215/2019, pelo Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras".