Projeto de Lei PL 3811/2019
Data de apresentação: 2019-07-02T14:33:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica, data comemorativa, setembro, Campanha educativa, doença.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1288/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3811/2019, sancionado.