Requerimento REQ 58/2019
Data de apresentação: 2019-11-11T18:04:00
Ementa: Requer informações ao Ministro da Educação sobre planejamento e execução orçamentária para políticas de alfabetização  realizadas pelo Ministério da Educação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXMEC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.