Projeto de Lei PL 4954/2019
Data de apresentação: 2019-09-10T19:15:09
Ementa: Determina que as escolas das redes públicas e privadas deverão prestar acompanhamento psicopedagógico a alunos diagnosticados com TDAH e depressão
Palavras-chave: Assistência psicopedagógica, rede pública de ensino, rede particular de ensino, aluno, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), depressão.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.