Projeto de Lei PL 4635/2019
Data de apresentação: 2019-08-21T16:29:46
Ementa: Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Caminhante, Indaial (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5223/2019