Requerimento de Audiência Pública REQ 115/2019
Data de apresentação: 2019-10-16T18:08:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Reunição de Audiència Pública realida em 18-12-19.