Projeto de Lei PL 222/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T18:35:00
Ementa: Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Ética e da Cidadania, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desapensação dos PLs 2815/2019 e 3664/2019, em função de arquivamento, nos termos do art. 163 combinado com o § 4º do art.164 do RICD.