Indicação INC 124/2019
Data de apresentação: 2019-02-27T11:29:00
Ementa: Sugere a disponibilização de sistema de refrigeração de ar condicionado e/ou aquecimento alimentado por energia solar fotovoltaica nas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.