Projeto de Lei PL 1580/2019
Data de apresentação: 2019-03-19T17:30:00
Ementa: Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), Currículo escolar, ensino fundamental, Língua espanhola.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4025/2023 (Requerimento), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 1580/2019, que “altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental".