Requerimento de Audiência Pública REQ 42/2019
Data de apresentação: 2019-08-12T13:59:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada