Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 19/2019
Data de apresentação: 2019-07-02T16:40:00
Ementa: Requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei,  no Parágrafo 5, do Artigo 36. .
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovada na forma de Emenda de Texto nº5.