Projeto de Lei PL 4413/2019
Data de apresentação: 2019-08-13T17:26:22
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nas Instituições de Ensino Superior
Palavras-chave: Assistência religiosa, assistência espiritual, capelania, Instituição de ensino superior pública, Instituição de ensino superior privada.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 158.