Projeto de Lei PL 1718/2019
Data de apresentação: 2021-09-17T11:12:00
Ementa: Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Denominação, trecho rodoviário, rodovia de ligação, Natal (RN), Macau (RN), Rio Grande do Norte, logradouro público.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.