Sugestão SUG 31/2019
Data de apresentação: 2019-08-05T11:23:00
Ementa: Sugere Projeto de Lei que regulamente as características essenciais e a nomenclatura de pratos típicos brasileiros.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado à pedido da entidade autora.