Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-10-09T16:04:00
Ementa: Altera as Leis nºs 4.829, de 1965, e 9.393, de 1996, para ampliar os incentivos econômicos à conservação da vegetação nativa na propriedade ou posse rural.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.