Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 2773/2019
Data de apresentação: 2019-10-23T16:21:00
Ementa: Requerem a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a execução de Políticas Públicas voltadas para a Primeira Infância, do Governo Federal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.