Requerimento de Audiência Pública REQ 106/2019
Data de apresentação: 2019-10-07T16:52:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os caminhos para acabar com a exclusão elétrica, principalmente no Norte do país, através de energia renovável descentralizada para populações tradicionais e comunidades indígenas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Reunião de Audiência Pública realizada no dia 26-11-19.