Projeto de Lei PL 5525/2019
Data de apresentação: 2019-10-15T16:50:38
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA  e dá outras providências.
Palavras-chave: Concessão, bolsa de estudo, filho, agricultor familiar, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), educação e formação profissional, jovem, população rural.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado o PL  5525/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1019/2021, nos termos do artigo  104 c/c o art. 114, VII.  caput, do RICD.