Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Data de apresentação: 2019-09-26T12:25:00
Ementa: SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC 
AO SUBSTITUTIVO DA CE AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. 

Suprime-se o art. 5º do substitutivo, renumerando-se os seguintes.

Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019.

Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.