Projeto de Lei PL 3305/2019
Data de apresentação: 2019-06-04T18:08:46
Ementa: Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, na grade curricular da rede pública e privada do ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Criação, inclusão, Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, grade curricular, rede pública de ensino, rede particular de ensino, ensino fundamental, ensino médio, atividade educativa, celebração, junho.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.