Requerimento de Retirada de Proposição REQ 1801/2019
Data de apresentação: 2019-06-19T17:41:00
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei 3.567, de 2019, de minha autoria, que "ALTERA A Lei n° 9.394 de 20 de de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes, e Bases da Educação Nacional, para vedar apologias e ideologias dentro dos órgãos públicos e estabelecimentos de ensino.".
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 29/06/2019