Relatório Setorial RAT 16/2019
Data de apresentação: 2019-10-29T17:58:00
Ementa: Mulheres, Família e Direitos Humanos.

RELATOR SETORIAL:  Senador WELLINGTON FAGUNDES

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 22/2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CMO
Despacho: Aprovado.