Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-10-10T18:20:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCTCI, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.