Requerimento de Desapensação REQ 2390/2019
Data de apresentação: 2019-09-12T14:35:00
Ementa: Requer o desapensamento do PL 4.298/2019 do PL 5.112/2016 por não tratarem de matérias correlatas ou idênticas.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 03/10/2019