Requerimento de Audiência Pública REQ 102/2019
Data de apresentação: 2019-10-01T20:23:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, para debater o derramamento de petróleo cru no litoral do Nordeste Brasileiro.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Audiência Pública realizada no dia 22-10-19.