Projeto de Lei PL 1/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T15:18:03
Ementa: Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.
Palavras-chave: Declaração, Bíblia Sagrada, Patrimônio Nacional, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Patrimônio da Humanidade.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Recurso
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).