Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 13/2019
Data de apresentação: 2019-07-03T14:37:00
Ementa: REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, ART. 58 – PRAZO MÍNIMO DE DILIGÊNCIAS.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: A Sugestão foi prejudicada em razão de o respectivo objeto não ser conexo ao campo temático desta Comissão.