Projeto de Lei PL 3340/2019
Data de apresentação: 2019-06-05T15:06:11
Ementa: Institui a Semana de Combate a Violência contra a Mulher na grade curricular da rede pública e privada do ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Criação, Semana de Combate à Violência contra a Mulher, Currículo escolar, Ensino fundamental, ensino médio, atividade, combate, violência contra a mulher.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 6/5/2021 – 16h41 – 47ª Sessão).