Projeto de Lei PL 5709/2019
Data de apresentação: 2019-10-29T16:32:51
Ementa: Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas, incentivo, divulgação, conservação, aproveitamento, ecoturismo, Região Amazônica, município, área, atuação, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), auxílio financeiro, programa de governo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.