Projeto de Lei PL 2861/2019
Data de apresentação: 2019-05-14T16:51:37
Ementa: Institui o dia 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas, data comemorativa, março, campanha educativa, doença.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Recurso
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).