Projeto de Lei PL 6385/2019
Data de apresentação: 2019-12-10T09:58:00
Ementa: Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
Palavras-chave: Concessão, Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Açaí, Belém (PA), Pará, Título de topônimo.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.