Requerimento de Informação RIC 25/2019
Data de apresentação: 2019-02-08T18:30:00
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 155/19, de 05 de abril de 2019.