Projeto de Lei PL 3789/2019
Data de apresentação: 2019-11-12T20:35:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Espiritismo, data comemorativa, abril.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº  621/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.