Projeto de Lei PL 5034/2019
Data de apresentação: 2019-09-11T19:34:27
Ementa: Determina a inclusão de quadras poliesportivas cobertas nos projetos de construção de novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e de ensino médio.
Palavras-chave: Inclusão, quadra poliesportiva, projeto (administração), construção, escola pública, ensino fundamental, ensino médio, prática, educação física, esporte.
Última tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Memo nº 188/19 à CE solicitando a devolução deste.