Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 320/2019
Data de apresentação: 2019-05-24T09:53:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, radiodifusão comunitária, Sapiranga (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 314/2019/PS-GSE.