Projeto de Lei PL 2801/2019
Data de apresentação: 2019-05-09T17:06:00
Ementa: Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Palavras-chave: Implantação, programa (administração), reciclagem, resíduo sólido, eede pública de ensino, educação básica, diretrizes.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)