Requerimento de Informação RIC 595/2019
Data de apresentação: 2019-05-17T11:11:00
Ementa: Requer do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.