Projeto de Lei PL 1862/2019
Data de apresentação: 2019-03-28T13:12:38
Ementa: Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, militante político, Livro dos Heróis da Pátria, Homenagem póstuma.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.