Projeto de Lei PL 3399/2019
Data de apresentação: 2019-06-06T17:29:11
Ementa: Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola.
Palavras-chave: Criação, Semana PROERD, data comemorativa, junho, implantação, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), Instituição de ensino pública, Instituição de ensino particular, educação básica, convênio, Polícia militar.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.