Projeto de Lei PL 1389/2019
Data de apresentação: 2019-11-19T19:55:00
Ementa: Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Frio, Urupema (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 604/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.