Projeto de Lei PL 5523/2019
Data de apresentação: 2019-10-15T16:36:18
Ementa: Dispões sobre o cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Palavras-chave: Normatização, cadastro, Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), doador, Doação de medula óssea.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.