Requerimento REQ 198/2019
Data de apresentação: 2019-06-26T14:38:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Educação Básica do MEC sobre programas de governo oferecidos aos entes subnacionais para beneficiar os educandos de suas redes.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.