Indicação INC 328/2019
Data de apresentação: 2019-04-02T19:21:00
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional a implementação de políticas públicas para realização de desassoreamento do Rio Itapocú até sua foz, em Santa Catarina.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.