Projeto de Lei PL 359/2019
Data de apresentação: 2019-02-05T09:29:00
Ementa: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instalação, barragem, modelo,  Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), obrigatoriedade, assistência, local, ininterrupto.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 2.791/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 109/2019 – PL 18/2019, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/06/2019 - 19h56 - 167ª Sessão).