Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2019-11-22T07:09:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Santini (PTB-RS).