Requerimento de Audiência Pública REQ 43/2019
Data de apresentação: 2019-06-11T16:43:00
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Seguridade Social e Família (Subcomissão de Saúde) para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a  Pessoa com Deficiência.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado