Subemenda de Relator SBR 3/0
Data de apresentação: 2019-08-07T11:20:00
Ementa: SUBEMENDA Nº 1
O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).