Projeto de Lei PL 984/2019
Data de apresentação: 2019-02-20T18:30:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, inclusão, Unidade de conservação de uso sustentável, Estrada-Parque, criação, Estrada-Parque Caminho do Colombo, Parque Nacional do Iguaçu.
Última tramitação: Encerramentos
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.