Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2019-09-18T16:41:00
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.046, DE 2011.

Suprimam-se, do art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, as expressões "sexualidade" e "planejamento familiar" constantes da redação proposta para o inciso II do §2º do art. 19 da Lei nº 11.343/2006.

Sala da Comissão, em          de                 de 2019.

Deputada CHRIS TONIETTO 
Relatora
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).