Projeto de Lei PL 2676/2019
Data de apresentação: 2019-05-07T21:12:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providencias.
Palavras-chave: Criação, profissão, educador social, educadora social, atuação, comunidade, situação, riscos (segurança), preservação, cultura (ciências sociais), comunidade tradicional, promoção, educação ambiental, cidadania, arte, assistência, preso, adolescente em conflito com a lei, pessoa com deficiência, idoso, mulher, criança, adolescente, homossexual, negros, índio, exigência, nível médio, exercício profissional.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.941/2019, principal.