Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-06-27T12:04:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.