Projeto de Lei PL 944/2019
Data de apresentação: 2019-02-20T16:15:00
Ementa: Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Escola Bíblica Dominical, Patrimônio imaterial, religião, Cristianismo.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.