Subemenda de Relator SBR 7/0
Data de apresentação: 2019-07-03T18:39:00
Ementa: Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).