Projeto de Lei PL 6271/2019
Data de apresentação: 2019-12-03T18:51:54
Ementa: Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, diretrizes, extrativismo, uso sustentável, desenvolvimento sustentável, proteção ambiental, meio ambiente.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amom Mandel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)