Projeto de Lei PL 1931/2019
Data de apresentação: 2019-04-02T16:44:30
Ementa: Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
Palavras-chave: Criação, Roteiro Turístico Caminhos da Neve, fortalecimento, cultura local, turismo, Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 406/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 356-2023SF)".