Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2019-11-28T13:02:00
Ementa: Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).