Projeto de Lei PL 2705/2019
Data de apresentação: 2019-05-08T14:40:41
Ementa: Reconhece o extermínio sistemático de armênios pelo governo otomano durante e após a Primeira Guerra Mundial como genocídio, e dá outras providências
Palavras-chave: Reconhecimento, extermínio, armênios, Primeira Guerra Mundial (1914-1918), crime, genocídio. _Criação, Dia do Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio e da Lembrança de suas Vítimas, data comemorativa, abril.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.