Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2019-09-04T14:28:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).