Projeto de Lei PL 1973/2019
Data de apresentação: 2019-04-02T19:22:00
Ementa: Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Círio de Nazaré, Belém (PA), Pará, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).