Projeto de Lei PL 5428/2019
Data de apresentação: 2019-10-08T19:42:03
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização da Síndrome de Tourette, Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette, data comemorativa, junho.
Última tramitação: Recebimento
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5549/2019