Projeto de Lei PL 2151/2019
Data de apresentação: 2021-12-10T17:23:00
Ementa: Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.
Palavras-chave: Patrono da Música Popular Brasileira, compositor de música, homenagem póstuma, título honorífico.
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Recurso
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).