Projeto de Lei PL 2594/2019
Data de apresentação: 2019-04-30T12:09:00
Ementa: Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.
Palavras-chave: Criação, Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial, São José dos Campos (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo.