Relatório Setorial RAT 4/2019
Data de apresentação: 2019-10-29T17:58:00
Ementa: Educação

RELATOR SETORIAL: Senador IZALCI LUCAS

VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Despacho: O Destaque, de autoria da Deputada Flávia Morais, que teve parecer pela rejeição, foi rejeitado.