Requerimento REQ 20/2019
Data de apresentação: 2019-04-16T09:10:00
Ementa: Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: CDU
Despacho: Prejudicado o  Requerimento nº 20/2019 em virtude da aprovação do Requeirmento 17/2019.