Projeto de Lei PL 4319/2019
Data de apresentação: 2019-08-07T16:38:29
Ementa: Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Moda Infantil, Gaspar (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 595/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.