Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2019-12-04T14:56:00
Ementa: PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 897/2019, sobre a Medida Provisória nº 897, de 2019, que "Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89719, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 897/2019.