Projeto de Lei PL 4646/2019
Data de apresentação: 2019-08-21T18:46:46
Ementa: Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares
Palavras-chave: Alteração, Lei da Bolsa Atleta, critério, concessão, bolsa-atleta, atleta máster.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2685/2021, ao qual esta proposição está apensada.