Projeto de Lei PL 5015/2019
Data de apresentação: 2012-06-27T18:57:00
Ementa: Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Palavras-chave: Criação, semana, educação, olimpíadas, escola pública.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra I.