Requerimento de Audiência Pública REQ 40/2019
Data de apresentação: 2019-08-16T15:19:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - imposto seletivo", com a presença dos seguintes convidados: Ladislau Dowbor - professor da PUC-SP; Grazielle David - Tax Justice Network; Acácio Zuniga Leite - Incra; e Kamila Vieira de Mendonça - professora da UFC.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC04519
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).