Projeto de Lei PL 3135/2019
Data de apresentação: 2019-12-10T09:25:00
Ementa: Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, Vacaria (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15016/2024. DOU 13/11/24 PÁG 09 COL 02.