Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2019-09-11T16:32:00
Ementa: SUBEMENDA Nº 1
Na modificação pretendida pelo art. 1º do Substitutivo ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, altere-se a numeração do inciso para "XV", adicionando, ainda, pontilhado.

Sala da Comissão, em        de                        de 2019.
Deputado POMPEO DE MATTOS
Relator
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).