Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 45/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T18:19:00
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e fiscalizar barragens de rejeitos de minérios nos diversos Estados da Federação, bem como acompanhar os procedimentos de fiscalização dessas barragens por parte dos diversos órgãos da administração pública federal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.