Projeto de Lei PL 1110/2019
Data de apresentação: 2019-02-25T19:07:00
Ementa: Determina que escolas, universidades e demais instituições de ensino possuam Programa de Prevenção ao Suicídio voltado para seus discentes.
Palavras-chave: Adoção, Programa de Prevenção ao Suicídio, escola, universidade, instituição de ensino, destinação, aluno, saúde mental.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-4022/2019.