Projeto de Lei PL 1704/2019
Data de apresentação: 2019-03-25T11:04:44
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, diretrizes, mulher. _ Alteração, Lei dos Planos de Saúde, plano de saúde, Cobertura assistencial, tratamento, Depressão pós-parto, mulher.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 58/2024/PS-GSE.