Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2019-07-09T14:34:00
Ementa: Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).