Requerimento de Audiência Pública REQ 88/2019
Data de apresentação: 2019-05-06T17:49:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da situação das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, com os convidados: Aristides Santos, presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares);  Antônio Lucas Filho, presidente da CONTAR (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais);  Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra);  Jane Lúcia Berwanger, doutora em Direito Previdenciário e Conselheira Consultiva do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC00619
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado.