Requerimento REQ 64/2019
Data de apresentação: 2019-03-26T18:03:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes, e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Despacho: Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.