Projeto de Lei PL 5370/2019
Data de apresentação: 2019-10-03T14:38:12
Ementa: Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas aas escolas técnicas e de nível médio do território nacional.
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Política Nacional de Empreendedorismo, Escola técnica e profissionalizante, escola, ensino médio.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-1378/2023.