Projeto de Lei PL 2358/2019
Data de apresentação: 2019-04-16T17:44:00
Ementa: Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, manifestação artística, Periferia urbana, patrimônio cultural, manifestação cultural.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 987, Letra A.