Requerimento REQ 56/2019
Data de apresentação: 2019-05-28T16:12:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCTI
Despacho: Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.