Projeto de Lei PL 5223/2019
Data de apresentação: 2022-02-14T14:36:00
Ementa: Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Caminhante, Indaial (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024, Letra A.