Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-10-24T11:43:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte.