Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2123/2019
Data de apresentação: 2024-09-30T17:34:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.123, de 2019 (PL nº 2.469, de 2015, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas”.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Livro (2003), Política Nacional do Livro, ficha catalográfica, obra estrangeira, tradução, obrigatoriedade, informação, língua estrangeira, ano, publicação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 2123/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei          nº 2.123, de 2019 (PL nº 2.469, de 2015, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas”".