Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4558/2019
Data de apresentação: 2025-05-29T16:47:42
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".