Projeto de Lei PL 5821/2019
Data de apresentação: 2019-11-05T10:11:56
Ementa: Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de  jejum, oração, arrependimento e perdão pelas crianças e pelo Brasil, data comemorativa, outubro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 84/2025/PS-GSE.