Projeto de Lei PL 1468/2019
Data de apresentação: 2019-03-13T19:22:00
Ementa: Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
Palavras-chave: Diretrizes, programa (administração), assistência, prematuro, Parto prematuro, mulher.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 10.739/2018.