Projeto de Lei PL 2394/2019
Data de apresentação: 2019-04-17T12:28:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Bolsa Atleta, modernização, aperfeiçoamento, reestruturação, Bolsa-Atleta, requisito, reajuste, valor, penalidade, ampliação, beneficiário._Alteração, lei federal, requisito, inclusão, Programa Atleta Pódio.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9005/2017