Projeto de Lei PL 34/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T16:20:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Promoção do Livre Comércio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Promoção do Livre Comércio, data comemorativa, outubro, comércio.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/02/19 PÁG 220.