Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2019-12-18T16:38:00
Ementa: Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).