Projeto de Lei PL 5055/2019
Data de apresentação: 2019-09-12T14:48:37
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Historiador.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, historiador, requisito, diploma, educação superior, competência, registro profissional, conselho de fiscalização profissional.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Decisão da Presidência  de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".