Substitutivo SBT 5/0
Data de apresentação: 2019-10-08T18:21:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 5 CME, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC-AM).