Projeto de Lei PL 4387/2019
Data de apresentação: 2019-08-09T17:06:53
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia.
Palavras-chave: Criação, Fundo Amazônia, prevenção, Monitoramento ambiental, combate, desmatamento, Amazônia Legal, fonte de recursos, atuação.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.