Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-08-30T14:40:00
Ementa: Institui a "Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia dez de outubro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Seguridade Social e Família.