Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 297/2019
Data de apresentação: 2019-05-24T10:03:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunidade Nova Tufilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tufilândia, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Tufilândia (MA), Maranhão.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 299/2019/PS-GSE.