Projeto de Lei PL 2071/2019
Data de apresentação: 2019-04-04T12:36:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Combate à Psicofobia
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Combate à Psicofobia, combate, preconceito, discriminação, pessoa, Transtorno mental.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4592/2016