Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2019-11-19T18:21:00
Ementa: Votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.370, da Senhora Deputada Jandira Feghali, e pela Aprovação do Projeto de Lei nº 3.035, de 2019, do Senhor Deputado Valtenir Pereira, na forma do substitutivo apresentado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).