Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 3/0
Data de apresentação: 2019-08-14T11:48:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.