Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 3/0
Data de apresentação: 2019-12-05T17:41:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.171/1991.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.171/1991.