Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2019-08-14T17:12:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.989/2017, 7.047/2017, 7.458/2017, 7.460/2017, 7.917/2017,  7.430/2017, 7.441/2017, 1.570/2019, 7.506/2017, 7.538/2017, 3.632/2019, 310/2019,  3.496/2019 e 1.670/2019, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.989/2017, 7.047/2017, 7.458/2017, 7.460/2017, 7.917/2017,  7.430/2017, 7.441/2017, 1.570/2019, 7.506/2017, 7.538/2017, 3.632/2019, 310/2019,  3.496/2019 e 1.670/2019, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.