Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-10-10T17:22:00
Ementa: Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia.