Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2019-09-04T11:19:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação da areia ou argila contida nos tanques e quadras utilizados para o lazer, a prática desportiva e a recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas do País.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano.