Indicação INC 1466/2019
Data de apresentação: 2019-10-22T18:55:13
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que a pesquisa em geração de energia elétrica a partir de biogás venha a ser objeto de chamada para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.