Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Data de apresentação: 2019-09-26T12:26:00
Ementa: SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC 
À SUBEMENDA Nº 3 DA CSSF 
AO SUBSTITUTIVO DA CE
AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. 

Dá-se ao enunciado da Subemenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família ao Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte redação:
"Acrescenta ao art. 2°, V, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte alínea "e":".

Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019.

Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.