Projeto de Lei PL 4227/2019
Data de apresentação: 2019-11-12T20:40:00
Ementa: Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Espiritismo, Jaguaretama (CE), Ceará, Título de Topônimo.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).