Parecer do Relator PRL 4/0
Data de apresentação: 2019-10-29T15:18:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e da Subemenda da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e da Subemenda da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.