Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2019-09-04T14:00:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. 
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados, com substitutivo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura