Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2019-10-15T16:44:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).