Emenda ao Substitutivo ESB 2/0
Data de apresentação: 2019-12-09T18:45:00
Ementa: Emenda ao Subistitutivo do PL 304 DE 2015, que altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).