Projeto de Lei PL 5426/2019
Data de apresentação: 2019-10-08T18:49:58
Ementa: Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição na construção e conservação de estradas e na cobertura de aterros sanitários.
Palavras-chave: Utilização, Areia, descarte, fundição, indústria metalúrgica, construção, conservação, estrada, aterro sanitário.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CME
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-4869/2020.