Projeto de Lei PL 5416/2019
Data de apresentação: 2019-10-08T17:18:13
Ementa: Dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, prioridade, alocação, recursos, Projeto cultural, promoção, prevenção, combate, violência contra a mulher.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD  08/06/2024 PÁG 50, Letra B.