Projeto de Lei PL 4022/2019
Data de apresentação: 2019-07-10T17:50:24
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de palestras nas escolas de educação básica pública e privadas acerca do comportamento suicida em jovens.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Escola, atribuição, palestra, prevenção, combate, suicídio.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 153.