Requerimento de Audiência Pública REQ 111/2019
Data de apresentação: 2019-04-23T18:40:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.