Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2019
Data de apresentação: 2019-06-11T16:09:00
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a  Pessoa com Deficiência.
Última tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Arquivada
Órgão: SUBSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado requerimento n. 214/2019 da Subcomissão Permanente da  Saúde que requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência