Projeto de Lei PL 2435/2019
Data de apresentação: 2019-04-22T18:28:00
Ementa: Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.
Palavras-chave: Criação, Semana Global do Empreendedorismo, data comemorativa, novembro, desenvolvimento, evento, atividade, divulgação, criação, política pública, empreendedorismo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº  195/2021/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.