Projeto de Lei PL 311/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T18:57:00
Ementa: Acrescenta dispositivos à LDB para incluir no projeto pedagógico escolar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying no ensino fundamental
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), escola, inclusão, projeto pedagógico, conscientização, prevenção, combate, bullying, ensino fundamental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 9674/2018, ao qual esta proposição está apensada.