Projeto de Lei PL 6177/2019
Data de apresentação: 2019-11-27T10:24:54
Ementa: Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, cerimônia, Kuarup, Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso, manifestação cultural, cultura indígena.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 243/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 6177/2019, sancionado.