Requerimento de Audiência Pública REQ 61/2019
Data de apresentação: 2019-07-01T15:01:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada. Audiência pública realizada em 18/09/2019.