Projeto de Lei PL 3873/2019
Data de apresentação: 2019-07-03T19:40:00
Ementa: Cria mecanismos para a redução da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.
Palavras-chave: Criação, procedimento, redução, violência, contra, criança, adolescente, jovem, diretrizes, política pública, medida de proteção, operação policial, denúncia.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 726/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18
".