Projeto de Lei PL 3899/2019
Data de apresentação: 2019-07-04T12:58:06
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Palavras-chave: Ampliação, Programa Nacional de Triagem Neonatal, aumento, doença, triagem neonatal.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desapensação automática do PL 5.056/2020, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.