Requerimento de Audiência Pública REQ 133/2019
Data de apresentação: 2019-10-08T18:10:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação atual da TI Raposa Serra do Sol e as consequências do Marco Temporal para os povos indígenas.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado por unanimidade.