Projeto de Lei PL 5371/2019
Data de apresentação: 2019-10-03T14:38:49
Ementa: Institui o dia 22 de novembro como o dia   Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista, data comemorativa, novembro
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/19 PÁG 150.