Indicação INC 1185/2019
Data de apresentação: 2019-08-15T11:55:23
Ementa: Sugere ao Ministério da Cidadania, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o registro do Arraial do Pavulagem como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.550, de 2000.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.