Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 2318/2019
Data de apresentação: 2019-09-04T11:49:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 376/2019, que "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 18/09/2019