Projeto de Lei PL 5838/2019
Data de apresentação: 2019-11-05T15:48:00
Ementa: Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Forró, manifestação cultural, cultura nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1139/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5838/2019 sancionado.