Projeto de Lei PL 2522/2019
Data de apresentação: 2019-04-24T19:20:45
Ementa: Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, militante, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 504/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafos do PL 2522/2019 sancionado (Of 544/2023-SF)".