Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 144/2019
Data de apresentação: 2019-10-30T13:14:00
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite, para prestar esclarecimentos sobre a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.