Complementação de Voto CVO 1/0
Data de apresentação: 2019-07-02T16:26:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CIDOSO, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO).