Indicação INC 960/2019
Data de apresentação: 2019-06-26T16:32:16
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a redução do número de alunos com necessidades educacionais especiais por sala de aula.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.