Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 88/2019
Data de apresentação: 2019-06-19T09:47:00
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.