Requerimento REQ 29/2019
Data de apresentação: 2019-02-18T11:51:00
Ementa: Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Ministro de Minas e Energia para que solicite à Agência Nacional de Mineração - ANM, e esta, às empresas responsáveis, para que sejam apresentados, em caráter emergencial, os laudos de estabilidade de todas as barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, em operação ou em descomissionamento, bem como, de todas as barragens classificadas como de alto dano potencial associado.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXBRUMA
Despacho: Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)