Projeto de Lei PL 2436/2019
Data de apresentação: 2019-04-22T18:29:00
Ementa: Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Churrasco, Lagoa Vermelha (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 605/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.