Projeto de Lei PL 4633/2019
Data de apresentação: 2019-08-21T16:28:25
Ementa: Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, denominação, Trecho rodoviário, Rodovia Translitorânea, Santa Catarina, médico, pastoral da criança, logradouro público, homenagem póstuma.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)