Requerimento de Audiência Pública REQ 7/2019
Data de apresentação: 2019-09-26T11:55:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discussão dos desafios da gestão orçamentária das Instituições Federais de Ensino e da eficiência no gasto e investimento de recursos, de acordo com a experiência de Instituições brasileiras de Ensino Superior. Convidado: José Arimateia Dantas Lopes Reitor da UFPI.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC02419
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada em razão de despacho da Presidência que determina que a Proposta de Emenda à Constituição n. 24/2019 e sua apensada sejam submetidas à apreciação de mérito pelo Plenário, em virtude do esgotamento do prazo da Comissão.