Projeto de Lei PL 5755/2019
Data de apresentação: 2019-10-30T16:52:00
Ementa: Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, tratamento, minério, interesse, produção, energia nuclear.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.