Indicação INC 1365/2019
Data de apresentação: 2019-09-24T20:07:54
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a inclusão da localidade de Rio do Campo/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas no serviço de radiodifusão comunitária.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.