Projeto de Lei PL 5024/2019
Data de apresentação: 2015-12-03T15:58:00
Ementa: Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2023, Letra F.