Indicação INC 1042/2019
Data de apresentação: 2019-07-11T17:48:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que encaminhe ao Conselho Nacional de Educação proposta para inserir, da rede pública municipal de ensino, um Programa de Educação sobre o Patrimônio Cultural.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.