Projeto de Lei PL 4411/2019
Data de apresentação: 2019-08-13T17:11:47
Ementa: Dispõe sobre sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamento
Palavras-chave: Sinalização, riscos (segurança), afogamento, rio (curso d'água), lago.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão