Projeto de Lei PL 5114/2019
Data de apresentação: 2019-09-17T18:49:00
Ementa: Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. 

NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, data comemorativa, fevereiro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 701/2021 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República de autógrafo do projeto de lei sancionado.