Requerimento REQ 11/2019
Data de apresentação: 2019-02-11T18:00:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXBRUMA
Despacho: Arquivada após Audiência Pública realizada com a presença de ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;  VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração;  FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; e JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental, em 19/02/2019.