Projeto de Lei PL 4613/2019
Data de apresentação: 2021-09-17T11:09:00
Ementa: Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Projeto Rondon (1968-1970), patrimônio imaterial, patrimônio cultural.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 645/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.