Projeto de Lei PL 5183/2019
Data de apresentação: 2019-12-10T09:23:00
Ementa: Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira.
Palavras-chave: Criação, Ano da Participação Olímpica Brasileira, data comemorativa, centenário,  campanha educativa, incentivo, Esporte.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Arquivado