Projeto de Lei PL 2550/2019
Data de apresentação: 2019-04-25T15:18:59
Ementa: Determina que as equipes de Saúde da Família tenham em sua composição pelo menos um fisioterapeuta e um psicólogo
Palavras-chave: Obrigatoriedade, Fisioterapeuta, psicólogo, Estratégia Saúde da Família (ESF), descumprimento, Infração sanitária.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1111/2019