Requerimento de Audiência Pública REQ 14/2019
Data de apresentação: 2019-11-12T17:57:00
Ementa: Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o papel das fundações de apoio na geração de receitas para instituições federais de ensino, com a presença dos convidados:
- Presidente da SBPC - Ildeu Moreira
- Reitora da UFRJ - Denise Pires de Carvalho;
- Vice-Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) - Fábio Guedes
- Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) - Fernando Peregrino.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PEC02419
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada em razão de despacho da Presidência que determina que a Proposta de Emenda à Constituição n. 24/2019 e sua apensada sejam submetidas à apreciação de mérito pelo Plenário, em virtude do esgotamento do prazo da Comissão.