Projeto de Lei PL 4113/2019
Data de apresentação: 2019-07-16T11:39:45
Ementa: Cria programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa (administração), subsídio, acesso, paciente, medicamento antipsicótico, medicamento antidepressivo, redução, preço.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.