Projeto de Lei PL 1848/2019
Data de apresentação: 2019-03-28T11:44:14
Ementa: Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down, ações, combate, preconceito, pessoa, Síndrome de Down, evento, Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, Programa de Orientação sobre Síndrome de Down.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 102/2025/PS-GSE.