Projeto de Lei PL 474/2019
Data de apresentação: 2019-02-05T16:32:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, ecólogo, atribuição, requisito, Responsabilidade técnica.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: O Relator, Dep. Daniel José, deixou de ser membro da Comissão