Projeto de Lei PL 915/2019
Data de apresentação: 2019-02-19T19:21:00
Ementa: Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.
Palavras-chave: Neutralização, emissão, gases de efeito estufa, evento, orla fluvial, represa, lago, rio, recursos.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD do dia 26/05/2022 PAG 609, Letra B.