Requerimento REQ 66/2019
Data de apresentação: 2019-06-19T10:24:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado