Subemenda de Relator SBR 4/0
Data de apresentação: 2019-09-12T17:34:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).