Indicação INC 1292/2019
Data de apresentação: 2019-09-04T17:56:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal a reavaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins registrados, que especifica, há mais de cinco anos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.