Indicação INC 14/2019
Data de apresentação: 2019-02-05T14:09:00
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Presidente da Agencia Nacional de Mineração, bem como o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, sugerindo a fiscalização nas barragens de rejeitos de mineração da empresa ALUMAR.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.