Emenda de Relator EMR 4/0
Data de apresentação: 2019-11-26T20:32:00
Ementa: Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).