Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 2659/2019
Data de apresentação: 2019-10-09T20:51:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, com a finalidade de acompanhar os avanços obtidos desde a entrada em vigor da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, a nova Lei da Adoção, bem como de discutir e encontrar soluções para atuais dificuldades que ainda permeiam o processo de adoção no Brasil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.