Requerimento REQ 36/2019
Data de apresentação: 2019-08-29T14:55:00
Ementa: Requer informações detalhadas no âmbito do Ministério da Educação sobre atribuições e execução do Plano Nacional da Educação (PNE).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXMEC
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.