Projeto de Lei PL 747/2019
Data de apresentação: 2019-02-13T16:39:00
Ementa: Reconhece o extermínio sistemático de armênios pelo governo otomano durante e após a Primeira Guerra Mundial como genocídio, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei Antirracismo, negação, crime contra a humanidade, genocídio, reclusão, multa. 
_Criação, Dia do Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio e da Lembrança de suas Vítimas, abril.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Retirado o PL n. 747/2019, em face do deferimento do Requerimento 1412/2019, nos termos do artigo 104, caput, do RICD