Projeto de Lei PL 351/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T19:00:00
Ementa: Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), atribuição, prevenção, assistência, atuação, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), composição.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1774/2020 apensada.