Emenda de Relator EMR 16/0
Data de apresentação: 2019-09-04T14:16:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 16 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).