Projeto de Lei PL 5568/2019
Data de apresentação: 2019-10-16T20:20:27
Ementa: Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil.
Palavras-chave: Tabaco Mata Fina, patrimônio cultural.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)