Projeto de Lei PL 2495/2019
Data de apresentação: 2019-04-24T14:57:58
Ementa: Dispõe sobre a atenção continuada à saúde de pessoas atingidas por desastres ambientais.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 12.608, de 2012.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência à saúde, assistência continuada,  saúde física, saúde mental, vítima, bombeiro militar, bombeiro civil, profissional, salvamento, desastre ambiental. _ Alteração, Lei Federal, Poder Público, Município, empreendedor, Assistência à saúde, assistência continuada, saúde física, saúde mental, vítima, bombeiro militar, bombeiro civil, profissional, salvamento, desastre ambiental.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei 550, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/05/2020 – 13h55 – 64ª Sessão).