Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2019-09-19T16:12:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.