Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2019-10-15T18:02:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 1.579/2019, 5.304/2019, 1.276/2019 e 2.265/2019, apensados, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 1.579/2019, 5.304/2019, 1.276/2019 e 2.265/2019, apensados, com substitutivo.