Projeto de Lei PL 6379/2019
Data de apresentação: 2019-12-10T20:35:12
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, Musicoterapeuta.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 113/2024-CN que comunica que foi mantido o veto parcial aposto ao PL 6379/2019.