Projeto de Lei PL 4906/2019
Data de apresentação: 2019-09-05T16:23:46
Ementa: Institui o Dia Nacional do Frevo, a ser comemorado anualmente na data de 9 de fevereiro, em todo o território brasileiro, e dá outra providência.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Frevo, data comemorativa, fevereiro. _Revogação, dispositivo legal, Lei Federal, datas comemorativas, projeto (proposição legislativa).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/09/19 PÁG 221.