Projeto de Lei PL 2806/2019
Data de apresentação: 2019-05-09T17:09:00
Ementa: Determina a presença de psicólogos em escolas de ensino fundamental da rede pública.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, psicólogo educacional, escola pública, ensino fundamental, Assistência psicológica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.