Projeto de Lei PL 3639/2019
Data de apresentação: 2019-06-18T19:52:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Museu.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Museu, data comemorativa, maio, finalidade.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1450/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição de autógrafo do PL 3639/2019, sancionado (Of 1195/2024-SF)".