Projeto de Lei PL 4155/2019
Data de apresentação: 2019-07-22T14:36:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, data comemorativa, maio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 643/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.