Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/2019
Data de apresentação: 2019-12-04T14:07:00
Ementa: Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais.
Última tramitação: Notificações
Despacho: Recebido, em 17.12.2019 às 10h45min e disponibilizado na internet, alteração nº 1 ao Parecer Preliminar ao PLOA 2020 do Relator Geral, Deputado Domingos Neto.