Requerimento REQ 68/2019
Data de apresentação: 2019-10-08T10:27:00
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alterações no Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CIDOSO
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 842/2019, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. (1SECM