Requerimento de Informação RIC 1349/2019
Data de apresentação: 2019-09-23T10:14:55
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Relatório de Qualidade de Meio Ambiente - RQMA, previsto na Lei 6938/81.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"