Requerimento REQ 35/2019
Data de apresentação: 2019-08-06T10:42:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDU
Despacho: Arquivado, em virtude da realização da reunião em 4/9/2019.