Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Data de apresentação: 2019-12-05T18:20:00
Ementa: VOTO: Propor o BLOQUEIO nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 26.782.2087.13X7.0029/2019 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: Propor o BLOQUEIO nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 26.782.2087.13X7.0029/2019 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.