Requerimento de Audiência Pública REQ 39/2019
Data de apresentação: 2019-05-14T15:04:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada