Requerimento de Audiência Pública REQ 187/2019
Data de apresentação: 2019-06-11T14:56:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.