Requerimento de Audiência Pública REQ 12/2019
Data de apresentação: 2019-11-27T16:41:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPIOLEO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.