Projeto de Lei PL 5676/2019
Data de apresentação: 2019-10-24T12:47:29
Ementa: Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Programa Atividade Física, Sistema único de Saúde (SUS), atividade física, exercício físico, política pública, saúde pública.
Última tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memo nº 248/19 à CSSF solicitando a devolução deste.