Emenda na Comissão EMC 1/2019
Data de apresentação: 2019-12-02T17:06:00
Ementa: Altera a Lei n.º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CAPADR, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE).