Projeto de Lei PL 6136/2019
Data de apresentação: 2019-11-26T13:33:00
Ementa: Dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias de Saúde, e dá outras providências.
Palavras-chave: Instalação, Parque infantil, área pública, proximidade, Academia da Saúde.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDU
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.