Projeto de Lei PL 127/2019
Data de apresentação: 2019-02-04T17:33:00
Ementa: Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Basquete, Franca (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4764/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 127/2019, que “Confere o título de 'Capital Nacional do Basquete' à cidade de Franca, no Estado de São Paulo”".