Projeto de Lei PL 6529/2019
Data de apresentação: 2019-12-17T20:51:54
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.
Palavras-chave: Criação, Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica, promoção, segurança alimentar e nutricional, viabilidade econômica, produtor, transição, agricultura, resistência, mudança climática, geração, serviços ambientais, destinação, agricultor familiar, assentado, reforma agrária, povo, comunidade tradicional, meios, gestão, fonte de recursos, Certificação Agroflorestal, Selo Agroflorestal.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.