Projeto de Lei PL 11249/2018
Data de apresentação: 2018-12-20T14:43:00
Ementa: Limita a exportação e a exploração de materiais estratégicos como o grafeno e nióbio.
Palavras-chave: Limitação, exportação, exploração, recursos naturais estratégicos, nióbio, grafeno.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).