Emenda na Comissão EMC 2/2018
Data de apresentação: 2018-06-20T19:51:00
Ementa: Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2018 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).