Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 614/2018
Data de apresentação: 2018-10-31T10:16:00
Ementa: Submeto à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:


 - TVR 301/2018 - Portaria nº 738, de 06 de maio de 2015 - Associação Comunitária Braçonortense, no município de Braço do Norte - SC;
 - TVR 302/2018 - Portaria nº 3.592, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação, no município de Ouro Preto - MG;
 - TVR 303/2018 - Portaria nº 6.311, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa, no município de Lagoa Formosa - MG;
 - TVR 304/2018 - Portaria nº 71, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi, no município de Apodi - RN;
 - TVR 305/2018 - Portaria nº 78, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense, no município de Jaru - RO;
 - TVR 306/2018 - Portaria nº 127, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação, no município de Muzambinho - MG;
 - TVR 307/2018 - Portaria nº 173, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro  da Assembleia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer, no município de Cruz das Almas - BA;
 - TVR 308/2018 - Portaria nº 1.259, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU, no município de Unaí - MG;
 - TVR 309/2018 - Portaria nº 590, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Esperança e Paz, no município de Ouro Preto do Oeste - RO;
 - TVR 310/2018 - Portaria nº 1.095, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM,, no município de Corumbiara - RO;
 - TVR 311/2018 - Portaria nº 1.099, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM, no município de Ibititá - BA;
 - TVR 312/2018 - Portaria nº 1.461, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu, no município de Assu - RN;
 - TVR 313/2018 - Portaria nº 1.823, de 07 de junho de 2017 - Associação Serrote Educativa, no município de Serrolândia - BA;
 - TVR 314/2018 - Portaria nº 1.893, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha, no município de Forquilha - CE;
 - TVR 315/2018 - Portaria nº 1.946, de 07 de junho de 2017 - Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM, no município de Porto Velho - RO;
 - TVR 316/2018 - Portaria nº 2.179, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES, no município de Alto Rio Novo - ES;
 - TVR 317/2018 - Portaria nº 2.187, de 07 de junho de 2017 - Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, no município de Colorado do Oeste - RO;
 - TVR 318/2018 - Portaria nº 2.188, de 07 de junho de 2017 - Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí, no município de Itajaí - SC;
 - TVR 319/2018 - Portaria nº 2.620, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Mirantense - Ascom, no município de Mirante da Serra - RO;
 - TVR 320/2018 - Portaria nº 4.138, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Pojuca, no município de Pojuca - BA;
 - TVR 321/2018 - Portaria nº 6.739, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI,, no município de Itatim - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/11/18 PÁG 460 COL 01.