Projeto de Lei PL 9949/2018
Data de apresentação: 2018-04-04T16:04:00
Ementa: Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Chocolate Artesanal,  Gramado (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 13990/2020. DOU 20/04/20 PÁG 01 COL 01.