Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2018-05-10T17:51:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2186/2015 e do PL 9927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2186/2015 e do PL 9927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades.