Projeto de Lei PL 10646/2018
Data de apresentação: 2018-08-07T16:28:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, data comemorativa, setembro, diretrizes, incentivo, Doação de órgão ou tecido.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.