Projeto de Lei PL 10781/2018
Data de apresentação: 2018-09-04T12:04:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, diretrizes, direitos, pessoa, tentativa de suicídio.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-4556/2023.