Mensagem MSC 799/2018
Data de apresentação: 2019-01-03T17:53:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera as Leis n2 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nç' 12.706, de 8 de agosto de 2012, e n2 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 799/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Altera as Leis n2 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nç' 12.706, de 8 de agosto de 2012, e n2 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências'".