Subemenda de Relator SBR 2/0
Data de apresentação: 2018-06-06T11:20:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).