Parecer do Relator PRL 5/0
Data de apresentação: 2018-05-04T13:44:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004, apensada e a rejeição do Projeto anteriormente aprovado por esta Casa.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004, apensada e a rejeição do Projeto anteriormente aprovado por esta Casa.