Emenda na Comissão EMC 52/2018
Data de apresentação: 2018-06-05T18:17:00
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde: 
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YS 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Co-pagamento
GND 3,  MOD 90  
Valor: R$ 3.794.310

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.794.310
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 52/2018 CMO, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).