Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 621/2018
Data de apresentação: 2018-11-06T10:09:00
Ementa: Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 353/2018 - Portaria nº 748, de 05 de junho de 2015 - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical do Piauí, no município de Angical do Piauí - PI;
 - TVR 354/2018 - Portaria nº 2.955, de 30 de julho de 2015 - Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde, no município de Carmo do Rio Verde - GO;
 - TVR 355/2018 - Portaria nº 2.968, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre, no município de Várzea Alegre - CE;
 - TVR 356/2018 - Portaria nº 2.979, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiofusão FM Comunitária de Tracunhaém, no município de Tracunhaém - PE;
 - TVR 357/2018 - Portaria nº 2.989, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiofusão Cidade FM, no município de Fortaleza dos Nogueiras - MA;
 - TVR 358/2018 - Portaria nº 3.428, de 30 de julho de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM, no município de Caruaru - PE;
 - TVR 359/2018 - Portaria nº 3.429, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Lapa, no município de Amélia Rodrigues - BA;
 - TVR 360/2018 - Portaria nº 3.978, de 28 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Palmas, no município de Palmas - PR;
 - TVR 361/2018 - Portaria nº 4.372, de 21 de setembro de 2015 - Associação Comunitária de Vianópolis, no município de Vianópolis - GO;
 - TVR 362/2018 - Portaria nº 6.147, de 01 de dezembro de 2015 - ARCA - Associação de Rádio Comunitária Alternativa, no município de Bicas - MG;
 - TVR 363/2018 - Portaria nº 6.162, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso, no município de Capim Grosso - BA;
 - TVR 364/2018 - Portaria nº 6.221, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves, no município de Castro Alves - BA;
 - TVR 365/2018 - Portaria nº 6.312, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis, no município de Eugenópolis - MG;
 - TVR 366/2018 - Portaria nº 6.315, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá, no município de Caeté - MG;
 - TVR 367/2018 - Portaria nº 104, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro, no município de Cacimba de Dentro - PB;
 - TVR 368/2018 - Portaria nº 124, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Rádio Comunitária Tabira FM, no município de Tabira - PE;
 - TVR 369/2018 - Portaria nº 248, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes de Camocim, no município de Camocim - CE;
 - TVR 370/2018 - Portaria nº 415, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE, no município de Betim - MG;
 - TVR 371/2018 - Portaria nº 558, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Novo Alvorecer, no município de Eldorado - MS;
 - TVR 372/2018 - Portaria nº 686, de 09 de maio de 2016 - Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO, no município de Rosário Oeste - MT;
 - TVR 373/2018 - Portaria nº 905, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC, no município de Balneário Camboriú - SC;
 - TVR 374/2018 - Portaria nº 1.489, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro, no município de Pereiro - CE;
 - TVR 375/2018 - Portaria nº 1.834, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Firminense de Radiofusão, no município de Senador Firmino - MG;
 - TVR 376/2018 - Portaria nº 6.689, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC), no município de Vargem Grande - MA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/18 PÁG 292 COL 01.