Requerimento REQ 479/2018
Data de apresentação: 2018-08-01T18:01:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater as propostas oriundas do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria nº 50/2018, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da Educação Superior à Distância.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.