Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2018-07-16T15:21:00
Ementa: Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.