Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2018-08-14T11:13:00
Ementa: Dispõe sobre a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos em território nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.