Requerimento REQ 8/2018
Data de apresentação: 2018-04-16T18:12:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, com a consequente violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado