Relatório Setorial RAT 12/2018
Data de apresentação: 2018-09-27T12:46:00
Ementa: Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
Relator Setorial: Deputado Cleber Verde
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Despacho: Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XII - Fazenda e Planejamento, ao PLN Nº 27/2018-CN.