Projeto de Lei PL 10414/2018
Data de apresentação: 2018-06-13T17:11:00
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio (PIEM), estudante, ensino médio, Rede pública de ensino, intercâmbio educacional, País estrangeiro, recursos, convênio, Administração Pública, entidade privada.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.132/2022 e 3.892/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.