Indicação INC 5178/2018
Data de apresentação: 2018-05-04T15:56:00
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sugerindo o aperfeiçoamento do sistema de análise de pedidos de patentes.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".