Projeto de Lei PL 10206/2018
Data de apresentação: 2018-05-09T19:25:00
Ementa: Eleva a Festa do Ovo de Bastos/SP à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Festa do Ovo, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Bastos (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.