Projeto de Lei PL 10866/2018
Data de apresentação: 2018-10-16T15:23:00
Ementa: Institui o dia Nacional da Bioenergia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Bioenergia, data comemorativa, outubro, energia de biomassa.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/10/18 PÁG 259.