Requerimento REQ 196/2018
Data de apresentação: 2018-09-18T15:52:00
Ementa: Requer o envio de Indicação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Ministro da Saúde, sugerindo o aperfeiçoamento dos cuidados a pacientes com doenças raras e doenças degenerativas no Sistema Único de Saúde.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPD
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.