Projeto de Lei PL 11158/2018
Data de apresentação: 2018-12-11T10:58:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Saúde Vocal, Sistema Único de Saúde (SUS), prevenção, doença, voz humana, atividade profissional.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão