Indicação INC 5433/2018
Data de apresentação: 2018-08-06T14:45:00
Ementa: Sugere a inclusão do equipamento "Parapodium" na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM, do Sistema Único de Saúde.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".