Emenda na Comissão EMC 9/2018
Data de apresentação: 2018-07-12T15:52:00
Ementa: DOTAR OS MUNICIPIOS, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA  IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS EM MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÃO METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE), REGIÃO METROPOLITANA.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 9/2018 CMO, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ).