Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2018-11-28T17:02:00
Ementa: Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.