Requerimento de Audiência Pública REQ 570/2018
Data de apresentação: 2018-07-05T11:46:00
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater a proliferação, em território nacional, do javali e do produto de seu cruzamento com o porco doméstico, denominado "javaporco", seus reflexos na produção primária, no meio ambiente e na qualidade de vida das populações e a legislação que regulamenta o seu abate.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.