Projeto de Lei PL 9747/2018
Data de apresentação: 2018-03-13T14:28:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), data comemorativa, setembro, campanha educativa, mulher, gestante.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP