Projeto de Lei PL 10394/2018
Data de apresentação: 2018-06-07T17:21:17
Ementa: Dispõe sobre gestão de recursos hídricos em edifícios da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.433, de 1997.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Gestão de Recursos Hídricos, edifício público, prática, redução, consumo, água.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).