Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2018-07-10T20:15:00
Ementa: Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).