Projeto de Lei PL 10934/2018
Data de apresentação: 2018-10-31T16:17:00
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, Ensino médio, lingua estrangeira, opção, língua italiana.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC.