Projeto de Lei PL 9714/2018
Data de apresentação: 2018-03-07T12:45:00
Ementa: Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Autocuidado, data comemorativa, julho, saúde.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP