Relatório REL 6/2018
Data de apresentação: 2018-05-22T11:34:00
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI N.º 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI N.º 10.671, DE 2003), E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEESPORT
Despacho: Arquivada