Projeto de Lei PL 10952/2018
Data de apresentação: 2018-11-07T15:15:00
Ementa: Dispõe sobre as regras de confecção e fixação das placas comemorativas da inauguração de obras públicas.
Palavras-chave: Critério, fixação, placa, inauguração, obra pública.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 6410/2005, ao qual esta proposição está apensada.