Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2018-07-04T12:58:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de nºs 1,2,3 e 4 apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das  Emenda de nºs 1,2,3 e 4 da CAPADR.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de nºs 1,2,3 e 4 apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das  Emenda de nºs 1,2,3 e 4 da CAPADR.