Indicação INC 5388/2018
Data de apresentação: 2018-07-04T14:35:00
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a inclusaão do TESTE de Transtorno do Espectro Autista - TEA, para crianças de 0 a 18 meses de vida  na   Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".