Indicação INC 5296/2018
Data de apresentação: 2018-05-10T15:05:00
Ementa: Sugere à Secretaria-Geral da Presidência da República providências no sentido da criação da Política Nacional para Cultivo de Peixes Ornamentais.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".