Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2018-06-13T15:32:00
Ementa: Altera os arts. 1º, 5º e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, incluindo as instituições ensino superior referidas no art. 242 da Constituição Federal no Programa Universidade para Todos (Prouni).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.