Relatório Setorial RAT 2/2018
Data de apresentação: 2018-11-27T16:50:00
Ementa: Área Temática II - Saúde
Relator Setorial: Deputado Paulo Azi
VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Despacho: Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática II - Saúde, ao PLN Nº 27/2018-CN.