Requerimento REQ 116/2018
Data de apresentação: 2018-05-30T15:28:00
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e alienação parental enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMULHER
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.