Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 2/0
Data de apresentação: 2018-11-29T09:50:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.