Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2018-05-23T18:52:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 7; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de n°s 1 a 6 e pela aprovação da Emenda n° 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 7; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de n°s 1 a 6 e pela aprovação da Emenda n° 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.