Requerimento de Audiência Pública REQ 142/2018
Data de apresentação: 2018-04-17T16:19:00
Ementa: Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada