Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2018-04-24T14:40:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6094/2013, dos PL's 5205/16 e 5308/16, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's 5288/2016, 6470/2016, e 6816/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 6094/2013,  dos PL's 5205/2016 e 5308/2016, apensados, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6094/2013, dos PL's 5205/16 e 5308/16, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's 5288/2016, 6470/2016, e 6816/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 6094/2013,  dos PL's 5205/2016 e 5308/2016, apensados, com substitutivo.