Projeto de Lei PL 10408/2018
Data de apresentação: 2018-06-13T12:37:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade, diretrizes.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)