Projeto de Lei PL 10200/2018
Data de apresentação: 2018-05-09T16:09:00
Ementa: Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores.
Palavras-chave: Critério, Proibição, Poluição sonora, veículo terrestre.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.