Indicação INC 5652/2018
Data de apresentação: 2018-12-07T10:10:00
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, através da Agência Nacional de Águas - ANA, para uma maior vazão das águas da transposição do Rio São Francisco que abastecem o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão/PB.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".