Projeto de Lei PL 11044/2018
Data de apresentação: 2018-11-27T10:27:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas que são repelentes naturais de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.
Palavras-chave: Planta aromática, Repelente, escola pública, Unidade de saúde, local, atendimento ao público.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).