Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2018-05-24T10:57:00
Ementa: Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública e privada de educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.