Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 591/2018
Data de apresentação: 2018-10-18T17:03:00
Ementa: Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 295/2018 - Portaria nº 346, de 11 de dezembro de 2013 - Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM, no município de Campina Grande do Sul - PR;
 - TVR 296/2018 - Portaria nº 2.513, de 28 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos Pela Comunicação (Associação Unidos Pela Comunicação), no município de Araruama - RJ;
 - TVR 297/2018 - Portaria nº 4.821, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Ibiassucê, no município de Ibiassucê - BA;
 - TVR 298/2018 - Portaria nº 3.682, de 28 de setembro de 2017 - Associação Rádio Comunitária Regional FM, no município de Anísio de Abreu  - PI;
 - TVR 299/2018 - Portaria nº 6.731, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Avante Jaguaquara, no município de Jaguaquara - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/18 PÁG 18 COL 01.