Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2018-12-13T16:43:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei nº 13.614, 11 de janeiro de 2018 para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.