Projeto de Lei PL 10617/2018
Data de apresentação: 2018-07-11T18:41:00
Ementa: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna-HPN e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica - SHUa e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna, data comemorativa, fevereiro, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica, data comemorativa, setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 400/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. Of. 350/23SF".