Proposta de Fiscalização e Controle PFC 177/2018
Data de apresentação: 2018-05-30T14:38:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, Política pública, educação superior, educação a distância.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Aviso nº 498 - GP/TCU, de 23/06/2023, informando, por meio do Acórdão 1094/2023 acompanhado dos respectivos Relatório e Voto proferido pelo Plenário deste Tribunal, o atendimento integral à PFC 177/2018, autuada nos autos do Pocesso nº TC-015.091/2021-0, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues.