Requerimento de Audiência Pública REQ 245/2018
Data de apresentação: 2018-04-10T17:22:00
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado