Projeto de Lei PL 10802/2018
Data de apresentação: 2018-09-04T16:30:00
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos públicos de ensino da educação infantil e da educação fundamental.
Palavras-chave: Criação, Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, criança, adolescente, educação infantil, ensino fundamental, escola pública, rede pública de ensino, diretrizes.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.