Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 516/2018
Data de apresentação: 2018-09-20T15:34:00
Ementa: Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CREDN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.