Indicação INC 4956/2018
Data de apresentação: 2018-03-06T15:37:00
Ementa: Sugere a Sua Excelência o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, a criação de assentamentos ambientais com a finalidade de promover o reflorestamento de áreas degradadas.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".