Requerimento de Audiência Pública REQ 495/2018
Data de apresentação: 2018-11-12T20:15:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o tema: "Os desafios e as perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na Educação".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.