Projeto de Lei PL 10563/2018
Data de apresentação: 2018-07-10T23:29:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
Palavras-chave: Criação, Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), organização, Conselho diretor, Conselho fiscal, composição, competência, custeio.
Última tramitação: Notificações
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Of. 1005/2018/SGM/P-devolução