Projeto de Lei PL 9528/2018
Data de apresentação: 2018-02-07T14:48:00
Ementa: Institui no âmbito da administração federal o Programa Terceira Idade com Dignidade.
Palavras-chave: Criação, Programa Terceira Idade com Dignidade, princípios, diretrizes, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), envelhecimento ativo, política pública, idoso.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.