Emenda na Comissão EMC 45/2018
Data de apresentação: 2018-06-05T18:12:00
Ementa: Texto da emenda

Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90  
Valor: R$ 1.800.000,00

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia 
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 45/2018 CMO, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).