Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 189/2018
Data de apresentação: 2018-04-17T09:43:00
Ementa: Comunica a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo". Restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 189/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo'. Restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018".