Projeto de Lei PL 10579/2018
Data de apresentação: 2018-07-11T14:38:00
Ementa: Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Denominação, passarela, rodovia federal, trecho rodoviário, Ibiraçu (ES), Espírito Santo (Estado), microempresário, homenagem póstuma, logradouro público.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 597/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.