Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2018-07-09T10:27:00
Ementa: Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).