Projeto de Lei PL 9933/2018
Data de apresentação: 2018-04-03T18:51:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente".
Palavras-chave: Criação, Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, boas práticas, proteção ambiental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.