Emenda na Comissão EMC 44/2018
Data de apresentação: 2018-06-05T18:12:00
Ementa: Texto da emenda

Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12 364 2080 00QH 0001
Operações Especiais: Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
GND 3, MOD 90  
Valor: R$ 55.101.206,00

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia 
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 44/2018 CMO, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).