Parecer do Relator PRL 6/0
Data de apresentação: 2018-11-12T15:24:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e de Educação e Cultura.