Emenda na Comissão EMC 66/2018
Data de apresentação: 2018-07-02T16:22:00
Ementa: Suprima-se o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo: 
Suprima-se do Anexo II (Cancelamento):
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 2087 - Transporte Terrestre
Funcional Programática: 10.39252.26.782.2087.10IX 
Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00.

Suprima-se do Anexo I (Suplementação):
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Funcional Programática: 10.53201.15.244.2029.7K66
Subtítulo: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2018 CMO, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).