Projeto de Lei PL 9958/2018
Data de apresentação: 2018-04-04T18:46:00
Ementa: Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos terrestres de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, empresa de transporte, petróleo, produto derivado, gás natural, etanol, instalação, faixa, duto, placa, sinalização, aviso de alerta, acidente, informação, autoridade pública, vazamento, produtos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.