Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2018-10-31T10:18:00
Ementa: Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.