Requerimento REQ 238/2018
Data de apresentação: 2018-08-23T12:43:00
Ementa: Requer a realização de uma "mesa-redonda" para tratar das questões que envolvem os pescadores da região de Estância (SE), no que se refere aos acessos da categoria aos portos e estradas, dificultados pela ação de pressupostos proprietários de terrenos originalmente pertencentes à União.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.