Projeto de Lei PL 10780/2018
Data de apresentação: 2018-09-04T11:19:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Vida Gerando Vidas, cria a Central Única de captação e Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea e dá Outras Providências
Palavras-chave: Criação, Projeto Vida Gerando Vidas, Central Única de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea, incentivo, doação, transplante de órgão ou tecido.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.