Projeto de Lei PL 10314/2018
Data de apresentação: 2018-05-28T19:35:00
Ementa: Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Denominação, passarela, rodovia federal, Guararema (SP), São Paulo (Estado), homenagem póstuma, cidadão, logradouro público.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 27/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.