Requerimento de Informação RIC 3599/2018
Data de apresentação: 2018-06-06T20:12:00
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil e o impacto na relação de consumo, resguardo da economia popular e aumento arbitrário dos lucros, enquanto autoridade da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"