Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1095/2018
Data de apresentação: 2018-11-28T17:10:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, Rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Bom Jesus (PI), Piauí.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 432/2020 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.