Projeto de Lei PL 10390/2018
Data de apresentação: 2018-06-07T15:32:00
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.
Palavras-chave: Inscrição, nome, abolicionista, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1207/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 10390/2018, sancionado .