Requerimento de Audiência Pública REQ 384/2018
Data de apresentação: 2018-11-12T16:28:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Audiência Pública realizada no dia 04/12/2018 às 10h no plenário 12