Projeto de Lei PL 10597/2018
Data de apresentação: 2018-07-11T16:03:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal do Skate no currículo escolar.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Educação básica, inclusão, Currículo escolar, Educação infantil, Ensino fundamental, Ensino médio, skate, tema transversal.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.