Projeto de Lei PL 9470/2018
Data de apresentação: 2018-02-06T16:50:00
Ementa: Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional dos Atiradores, Jaraguá do Sul (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15011/2024. DOU 04/11/24 PÁG 01 COL 01.