Requerimento de Audiência Pública REQ 192/2018
Data de apresentação: 2018-04-04T11:12:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e seu impacto nos municípios brasileiros.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.