Emenda ao Substitutivo ESB 6/0
Data de apresentação: 2018-05-22T14:51:00
Ementa: Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 2º, renumerando-se os demais:

"Art. 2º. O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).