Emenda na Comissão EMC 115/2018
Data de apresentação: 2018-06-05T19:49:00
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2078
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 
GND 3  
MOD 90  
Valor: r$ 183.939  

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor :  R$ 183.939
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 115/2018 CMO, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA).