Projeto de Resolução PRC 304/2018
Data de apresentação: 2018-03-21T20:06:00
Ementa: Institui o Prêmio "Direito à Verdade sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade das vítimas", a ser concedido pela Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Direito à Verdade sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade das vítimas, concessão, Câmara dos Deputados, pessoa física, pessoa jurídica, divulgação, violação, direitos humanos.
Última tramitação: Despacho de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.