Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 754/2018
Data de apresentação: 2018-12-26T11:17:00
Ementa: Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 437/2018 - Portaria nº 316, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, no município de Jequitibá - MG;
 - TVR 438/2018 - Portaria nº 318, de 25 de novembro de 2013 - Associação de Radiodifusão  Comunitária Cachoeira FM, no município de Cachoeira do Arari - PA;
 - TVR 439/2018 - Portaria nº 25, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand, no município de Assis Chateaubriand - PR;
 - TVR 440/2018 - Portaria nº 26, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Educativa de São José do Patrocínio, no município de São Jorge do Patrocínio - PR;
 - TVR 441/2018 - Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Virgolandense Comunitária Cultural, no município de Virgolândia - MG;
 - TVR 442/2018 - Portaria nº 370, de 25 de abril de 2014 - Associação de Rádio Comunitária de Castanheira, no município de Castanheira - MT;
 - TVR 443/2018 - Portaria nº 426, de 29 de julho de 2014 - Associação Comunitária Sertão FM, no município de Porto da Folha - SE;
 - TVR 444/2018 - Portaria nº 1.153, de 06 de novembro de 2014 - Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia, no município de Brasilândia de Tocantins - TO;
 - TVR 445/2018 - Portaria nº 2.831, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - ARCOCEBAR, no município de Barbacena - MG;
 - TVR 446/2018 - Portaria nº 3.147, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL, no município de Lajeado - RS;
 - TVR 447/2018 - Portaria nº 4.283, de 18 de setembro de 2015 - Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca, no município de Governador Valadares - MG;
 - TVR 448/2018 - Portaria nº 4.982, de 01 de dezembro de 2015 - Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga, no município de Wagner - BA;
 - TVR 449/2018 - Portaria nº 6.164, de 01 de dezembro de 2015 - Fundação Benilde Vasconcelos Moreira, no município de Manoel Emídio - PI;
 - TVR 450/2018 - Portaria nº 592, de 10 de maio de 2016 - Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, no município de Jacobina - BA;
 - TVR 451/2018 - Portaria nº 679, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária, Cultural,  Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, no município de Placas - PA;
 - TVR 452/2018 - Portaria nº 893, de 10 de maio de 2016 - Associação Cultural Lage Grande, no município de Caruaru - PE;
 - TVR 453/2018 - Portaria nº 3.839, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Cidade - ASCIDADE, no município de Tasso Fragoso - MA;
 - TVR 454/2018 - Portaria nº 2.631, de 11 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa,  no município de Ponta Grossa - PR;
 - TVR 455/2018 - Portaria nº 7.222, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural  Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária, no município de Itanhém - BA;
 - TVR 456/2018 - Portaria nº 7.563, de 03 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Flor do Serrado, no município de Dom Aquino - MT.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a)
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes  (PSC/MA).