Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2018-05-23T17:31:00
Ementa: Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).