Projeto de Lei PL 9595/2018
Data de apresentação: 2018-02-21T15:05:00
Ementa: Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
Palavras-chave: Abril Marrom, data comemorativa, abril, conscientização, prevenção, cegueira.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/06/2019, Letra A.