Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 259/2018
Data de apresentação: 2018-05-22T18:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 230/2018 - Portaria nº 28, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião, no município de Porto Esperidião - MT;
 - TVR 231/2018 - Portaria nº 419, de 22 de maio de 2014 - Associação dos Músicos Caxiensis, no município de Caxias do Sul - RS;
 - TVR 232/2018 - Portaria nº 881, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã, no município de Laguna Carapã - MS;
 - TVR 233/2018 - Portaria nº 2.786, de 30 de julho de 2015 - Associação Cultural Comunitária Alto Figueira, no município de Arvorezinha - RS;
 - TVR 234/2018 - Portaria nº 4.079, de 09 de setembro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Pote (Rádio Metropolitana), no município de Poté - MG;
 - TVR 235/2018 - Portaria nº 4.910, de 03 de novembro de 2015 - Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago, no município de Várzea Grande - MT;
 - TVR 236/2018 - Portaria nº 60, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (ASBECULIS), no município de Antônio Gonçalves - BA;
 - TVR 237/2018 - Portaria nº 4.230, de 28 de setembro de 2017 - Associação Independência do Distrito do Bezerra, no município de Formosa - GO.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/18 PÁG 86 COL 01.