Projeto de Lei PL 9560/2018
Data de apresentação: 2018-02-15T12:41:00
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do treinamento dos docentes da educação básica e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, treinamento, professor, educação básica, ensino fundamental, ensino médio, treinamento, primeiros socorros, emergência médica, escola.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 9.468/2018, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.