Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2018-06-26T16:15:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PDC 778/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação deste e do PDC 778/2017, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PDC 778/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação deste e do PDC 778/2017, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.