Projeto de Lei PL 10282/2018
Data de apresentação: 2018-05-22T22:04:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, modelo, símbolo, identificação, direitos do idoso.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão