Requerimento de Audiência Pública REQ 194/2018
Data de apresentação: 2018-04-06T09:16:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação nacional de transporte turístico rodoviário, com os convidados relacionados abaixo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.