Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 316/2018
Data de apresentação: 2018-06-08T14:29:00
Ementa: Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 249/2018 - Portaria nº 1.164, de 06 de novembro de 2014 - Clube da Mães do Município de Saloá, no município de Saloá - PE;
 - TVR 250/2018 - Portaria nº 4.083, de 08 de setembro de 2015 - Associação Aliança Comunitária (alicom), no município de Tianguá - CE;
 - TVR 251/2018 - Portaria nº 4.984, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição, no município de Conceição das Alagoas - MG;
 - TVR 252/2018 - Portaria nº 26, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural de Brotas, no município de Miraíma - CE;
 - TVR 253/2018 - Portaria nº 885, de 10 de maio de 2016 - Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Primavera - ARCOP, no município de Primavera - PA;
 - TVR 254/2018 - Portaria nº 5.493, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (acodac), no município de Vale de São Domingos - MT.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/06/18 PÀG 134 COL 01.