Mensagem MSC 494/2018
Data de apresentação: 2018-12-12T16:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 850/2018, que "Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 494/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 850/2018, que 'Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências'".