Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 793/2018
Data de apresentação: 2018-12-28T17:58:00
Ementa: Submete à  apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 476/2018 - Portaria nº 757, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia, no município de Simolândia - GO;
 - TVR 477/2018 - Portaria nº 1.141, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama, na localidade do Gama - DF;
 - TVR 478/2018 - Portaria nº 1.086, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia, na localidade de Samambaia - DF;
 - TVR 479/2018 - Portaria nº 1.875, de 07 de junho de 2017 - União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado, no município de Lajeado - RS;
 - TVR 480/2018 - Portaria nº 812, de 05 de julho de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia, na localidade de Samambaia - DF;
 - TVR 481/2018 - Portaria nº 1.691, de 04 de abril de 2018 - Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho, na localidade de Sobradinho - DF;
 - TVR 482/2018 - Portaria nº 1.692, de 04 de abril de 2018 - Associação Cultural de Itapipoca, no município de Itapipoca - CE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/02/19 PÁG 209.