Requerimento REQ 146/2018
Data de apresentação: 2018-11-28T19:41:00
Ementa: Requer a produção de Cartilha informativa para mulheres que vão morar no exterior (Sobre a Convenção de Haia).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMULHER
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.