Requerimento de Audiência Pública REQ 189/2018
Data de apresentação: 2018-07-03T11:51:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o tema "A Lei Brasileira de Inclusão e o acesso a órteses e próteses", na Sede Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.
Última tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida ao autor