Projeto de Lei PL 10346/2018
Data de apresentação: 2018-06-05T18:28:00
Ementa: Cria regra para redução progressiva da utilização de plástico como matéria-prima de produtos de uso único.
Palavras-chave: Redução, plástico, matéria-prima, produto descartável.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.