Mensagem MSC 405/2018
Data de apresentação: 2018-08-01T09:41:00
Ementa: Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 266/2018 - Portaria nº 780, de 09 de maio de 2016 - Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci, no município de Araci - BA;
 - TVR 267/2018 - Portaria nº 781, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Água Fria e Barra, no município de Água Fria - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/18 PÁG 22 COL 01.