Requerimento de Audiência Pública REQ 203/2018
Data de apresentação: 2018-06-07T14:49:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.