Requerimento de Audiência Pública REQ 103/2017
Data de apresentação: 2017-04-06T16:08:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o infanticídio indígena.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPD
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada.
Audiência realizada em 24/05/2017.