Requerimento de Sessão Solene REQ 6113/2017
Data de apresentação: 2017-03-16T16:14:00
Ementa: Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene, desta Casa, a ser realizada no dia 02 de Junho de 2017, em comemoração aos dez anos do promulgação do decreto nº 6040 de 2007, que Instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: NATEC(SGM)
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2017