Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil AVN 1/2017
Data de apresentação: 2017-02-06T17:52:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.887/2008, art. 10, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil referente ao 3º trimestre de 2016.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento – CMO, em 23/03/2017, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.