Requerimento de Audiência Pública REQ 188/2017
Data de apresentação: 2017-11-28T18:32:00
Ementa: Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.