Projeto de Lei PL 8808/2017
Data de apresentação: 2017-10-05T10:20:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, maio, saúde.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Desapensação do PL 6.295/2016, em função de arquivamento, nos termos do art. 163 combinado com o § 4º do art.164 do RICD.