Requerimento REQ 30/2017
Data de apresentação: 2017-04-18T17:03:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no dia 26 de abril, para debater a agenda do Acampamento Terra Livre, movimento que une populações tradicionais como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.