Projeto de Lei PL 7070/2017
Data de apresentação: 2017-03-09T11:36:00
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, procedimento, acesso, idoso, cultura (artes), alfabetização, Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), atividade cultural, qualidade de vida.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP, em atenção ao Memorando nº 37/2017 - COPER,  de 06 de abril de 2017.