Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2017-11-07T15:23:00
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em
terras indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).