Projeto de Lei PL 9373/2017
Data de apresentação: 2017-12-18T21:27:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas, data comemorativa, dezembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/05/21 PÅG 117, Letra A.