Requerimento REQ 206/2017
Data de apresentação: 2017-11-07T20:16:00
Ementa: Requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo proposta para o Plano Nacional do Desporto, conforme dispõe o artigo 5º, caput e § 3º da Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CESPO
Despacho: Arquivada