Requerimento de Sessão Solene REQ 6972/2017
Data de apresentação: 2017-08-09T19:42:00
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para comemorar 20 anos da sanção da Lei nº 9755 de 1998, conhecida como Lei Hauly que dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.
Última tramitação: Sessão Solene
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: NATEC(SGM)
Despacho: Sessão Solene realizada.