Projeto de Lei PL 9419/2017
Data de apresentação: 2017-12-19T19:58:00
Ementa: Obriga a atuação do profissional de psicologia nos hospitais públicos e particulares.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, hospital, maternidade, assistência psicológica, paciente.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.