Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2017-11-28T12:21:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6886/2017, do PL 6891/2017 e do PL 8004/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação de todas as proposições, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6886/2017, do PL 6891/2017 e do PL 8004/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação de todas as proposições, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com subemendas.