Projeto de Lei PL 7279/2017
Data de apresentação: 2017-04-03T16:17:00
Ementa: Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
Palavras-chave: Criação, implantação, corredor ecológico,  conservação ambiental, diversidade biológica, bioma, diretrizes, composição, competência, conselho deliberativo, gestão,   poder público, sociedade civil.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.