Projeto de Lei PL 7844/2017
Data de apresentação: 2017-06-12T17:36:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias, data comemorativa, junho, combate, poluição ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.