Requerimento de Audiência Pública REQ 196/2017
Data de apresentação: 2017-06-26T10:15:00
Ementa: Requer a Audiência Pública conjunta para debater o PL 1016/2015 que "Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 196/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a Audiência Pública conjunta para debater o PL 1016/2015 que 'Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências'".