Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 245/2017
Data de apresentação: 2017-07-19T14:43:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssino Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria" e restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .468 de 18 de julho de 2017.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 245/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssino Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria' e restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .468 de 18 de julho de 2017.
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