Projeto de Lei PL 6809/2017
Data de apresentação: 2017-02-02T18:05:00
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Inhame, Alfredo Chaves (ES), Espírito Santo (Estado).
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.061/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.