Indicação INC 4138/2017
Data de apresentação: 2017-11-23T16:40:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a produção e inclusão no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de um exemplar destinado aos pais para auxiliar no acompanhamento e no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem dos alunos.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".