Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 429/2017
Data de apresentação: 2017-11-03T15:22:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúlblica, a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal" e restitui  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.5O3, de 1º de novembro de 2017.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 429/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúlblica, a sanção do projeto de lei que 'Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal' e restitui  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.5O3, de 1º de novembro de 2017.
".