Projeto de Lei PL 7477/2017
Data de apresentação: 2017-04-24T19:28:00
Ementa: Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, estabelece o Sistema Nacional de Jardins Botânicos, cria o Conselho Nacional de Jardins Botânicos e dá outras providências.
Palavras-chave: Critério, criação, jardim botânico, Sistema Nacional de Jardins Botânicos, preservação ambiental, pesquisa científica, educação ambiental, representação, bioma, brasileiro, Conselho Nacional de Jardins Botânicos (CNJB).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.