Requerimento de Audiência Pública REQ 114/2017
Data de apresentação: 2017-07-11T18:15:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Educação, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.