Emenda de Relator EMR 26/0
Data de apresentação: 2017-05-18T15:44:00
Ementa: EMENDA Nº 1
Dê-se ao caput do art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:
"Art. 6º O Órgão competente do Poder Executivo incluirá no parâmetro nacional de ensino, noções básicas de educação nutricional como tema transversal e com abordagem interdisciplinar, atendendo aos seguintes objetivos:"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 26 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).