Projeto de Lei PL 9018/2017
Data de apresentação: 2017-11-07T14:29:00
Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".
Ementa detalhada: Trata de exame visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), modalidade, exame, diagnóstico de saúde, terapia, recém-nascido, primeira infância.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desapensação automática do Projeto de Lei 9.018/2017 (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 6.771/2016.