Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-11-29T15:59:00
Ementa: Dispõe sobre parceria entre a União, por meio das instituições federais de educação superior, e os Municípios, com vistas ao desenvolvimento e qualificação da oferta da educação infantil de crianças de zero a 3 (três) anos de idade
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.