Projeto de Lei PL 7944/2017
Data de apresentação: 2017-06-27T18:53:00
Ementa: Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Inclusão, calendário turístico, âmbito nacional, Cerejeiras  Festival, Garça (SP), São Paulo (Estado), cultura oriental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1541/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do PL n.º 7944/2017, sancionado e transformado no PL n.º 15.019/2024 (Of. 1.294/2024/SF). ".