Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 656/2017
Data de apresentação: 2017-05-04T14:18:41
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Senhor do Bonfim (BA), Bahia.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 218/19/PS-GSE.