Projeto de Lei PL 8559/2017
Data de apresentação: 2017-09-12T20:35:00
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Ementa detalhada: Trata de conteúdos curriculares da educação básica.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), diretrizes, conteúdo programático, educação básica, conhecimento, política, organização do estado, organização, Estado (nação), cidadania.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-6130/2019.