Sugestão SUG 116/2017
Data de apresentação: 2017-10-16T17:02:00
Ementa: Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "Formação Histórica e Social da Maçonaria e dá outras providências".
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)