Projeto de Lei PL 7369/2017
Data de apresentação: 2017-04-10T19:45:00
Ementa: Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.
Palavras-chave: Criação, Mês Nacional de Combate à Zika, data comemorativa, abril, doença.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.