Requerimento de Audiência Pública REQ 151/2017
Data de apresentação: 2017-09-04T15:57:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do programa Desmatamento Zero no Brasil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.