Requerimento REQ 119/2017
Data de apresentação: 2017-11-28T17:58:00
Ementa: Requer realização de Seminário Nacional sobre Acolhimento Institucional, conforme o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado.