Requerimento REQ 154/2017
Data de apresentação: 2017-04-07T14:58:00
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente destina a avaliar o a implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à cumulação de água para quaisquer usos prevista na Lei 12.334 de 20 de setembro de 201º.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.