Projeto de Lei PL 7981/2017
Data de apresentação: 2017-06-28T17:46:00
Ementa: Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Música e Viola Caipira, data comemorativa, julho.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1110/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (Numeração única PL 399/2019).