Requerimento de Audiência Pública REQ 11/2017
Data de apresentação: 2017-03-21T16:45:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a participação as autoridades indicadas para tratar da eficiência e eficácia de bloqueadores de celulares em presídios: Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da ANATEL; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Leandro Lima, Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina; Ricardo Balestreri, Titular da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás; e Representante da Ipê Consultoria - empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PL722306
Despacho: Audiência Pública realizada.

Tema: Eficiência, eficácia e as dificuldades de instalação de bloqueadores de celulares em presídios

Convidados presentes:

NILO PASQUALI, gerente de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel, representando o Sr. Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Anatel;

CARLOS DUPRAT, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, representando o Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo;

RAFAEL FACHINI, Diretor da Academia de Justiça e Cidadania, representando o Sr. Leandro Antônio Soares Lima, Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina;

VICTOR DRAGALZEW JÚNIOR, Superintendente Executivo de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, representando o Sr. Ricardo Brisolla Balestreri, Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás;

Convidado ausente:
CLÁUDIO DE MATOS RAMOS, representante da empresa Ipê Consultoria.

(Requerimento nº 11/2017, do Deputado Subtenente Gonzaga)