Projeto de Lei PL 9316/2017
Data de apresentação: 2017-12-12T19:33:00
Ementa: Dispõe sobre a formação continuada do professor da rede pública de ensino por meio da educação a distância.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), educação a distância, curso (educação), aperfeiçoamento, professor.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 160 COL 01.