Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2017-09-05T16:05:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jandira Feghali (pendente de análise)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).