Requerimento REQ 153/2017
Data de apresentação: 2017-09-11T09:41:00
Ementa: Requer realização de audiência pública para o lançamento da publicação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos intitulada "Vidas e Lutas - Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.