Requerimento de Sessão Solene REQ 5967/2017
Data de apresentação: 2017-02-21T17:03:00
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 05 de outubro de 2017, em comemoração ao dia nacional da Micro e Pequena Empresa.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."