Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-09-25T16:16:00
Ementa: Fica obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades, para o rastreamento de doenças oculares.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.