Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 265/2017
Data de apresentação: 2017-08-01T16:32:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)" e  restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .471, de 31 de julho de 2017.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 265/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)' e  restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .471, de 31 de julho de 2017.
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