Projeto de Lei PL 8408/2017
Data de apresentação: 2017-08-30T10:49:00
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, líder, espiritismo, homenagem póstuma.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14201/2021. DOU 08/09/21 PÁG 01 COL 01.