Requerimento de Audiência Pública REQ 110/2017
Data de apresentação: 2017-03-28T17:55:00
Ementa: Requer audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o Secretário Nacional da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o Presidente Nacional do INCRA, o Diretor Nacional do Programa Terra Legal e o Procurador Jurídico do Programa, o Vice-Governador do Estado do Pará, os Superintendentes Regionais do INCRA do Pará, o Diretor do INTERPA-Pará, o Diretor Presidente do Banco da Amazônia, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil no Pará e lideranças do setor produtivo, para debater o Programa Terra Legal e sua aplicação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquiva-se o Requerimento nº 110/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos."