Requerimento REQ 154/2017
Data de apresentação: 2017-05-16T20:30:00
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os Biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDU
Despacho: Arquivado. Requerimento atendido.