Projeto de Lei PL 9358/2017
Data de apresentação: 2017-12-14T10:49:00
Ementa: Regulamenta as profissões de Consultor, Terapeuta e Assessor de Ayurveda.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, Consultor Ayurveda, Terapeuta Ayurveda, Assessor Ayurveda, requisito, competência.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.