Requerimento de Audiência Pública REQ 385/2017
Data de apresentação: 2017-09-26T15:34:00
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater sobre "Plano Nacional de Educação e Educação Infantil".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.