Projeto de Lei PL 9282/2017
Data de apresentação: 2017-12-06T18:37:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, data comemorativa, junho, saúde.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 673/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.