Projeto de Lei PL 8330/2017
Data de apresentação: 2017-08-22T16:45:00
Ementa: Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira.
Palavras-chave: Manifestação cultural, peão de rodeio, cultura nacional, patrimônio cultural, patrimônio material, patrimônio imaterial, rodeio, usos e costumes, Interior (cidade), São Paulo (Estado), Barretos (SP), Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira. _ Revogação, Lei Federal, Barretos (SP),  São Paulo (Estado), Capital Nacional do Rodeio.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 7624/2017, ao qual esta proposição está apensada.