Requerimento de Audiência Pública REQ 232/2017
Data de apresentação: 2017-09-26T16:46:00
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "PL 6881/2017 e os impactos ambientais e sociais dos fogos de artifício com estampidos"
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.