Requerimento REQ 30/2017
Data de apresentação: 2017-04-27T11:33:00
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL7180/2014 que trata sobre o tema "Escola sem Partido", para serem ouvidas os seguintes convidados: Koumbou Boly Barry, Relatora Especial para o Direito Humano à Educação, David Kaye, Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Expressão e Ahmed Shaheed, Relator Especial para Liberdade de Religião e de Crença.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL718014
Despacho: Arquivada