Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-08-15T16:09:00
Ementa: Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para estender a premiação devida aos atletas de modalidades individuais e às equipes de modalidades coletivas aos técnicos que os treinou, nas cerimônias de premiação de competições esportivas oficiais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.