Requerimento REQ 334/2017
Data de apresentação: 2017-04-25T15:36:00
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Elton Santa Fé Zacarias, do Presidente da Anatel, Sr. Juarez Quadros, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr.  Cláudio Monteiro Considera, bem como do Deputado Estadual e Presidente da CPI da Telefonia Móvel na Assembleia Legislativa da Paraíba, Sr. João Gonçalves, para se debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação, em contrapartida aos incentivos fiscais e aos elevados preços pagos pelo consumidor.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CFFC
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.