Requerimento de Audiência Pública REQ 147/2017
Data de apresentação: 2017-04-20T15:35:00
Ementa: Solicita audiência pública para discutir o andamento das obras de melhorias e duplicação da BR - 040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.