Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-11-09T17:18:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.