Requerimento REQ 27/2017
Data de apresentação: 2017-04-07T10:06:00
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Seminário nesta Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, no dia 18 de maio de 2017, com vistas a discutir medidas relacionadas aos desafios para a Promoção e Proteção de crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.