Indicação INC 4088/2017
Data de apresentação: 2017-10-31T19:01:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) que estabeleça ação, programa ou política pública destinada a dar apoio técnico e financeiro diferenciado e específico para escolas que utilizem salas de leitura e promovam o uso ativo de bibliotecas escolares.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".