Indicação INC 3053/2017
Data de apresentação: 2017-02-21T11:07:00
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, em caráter de urgência, a liberação dos recursos destinados à implantação e adequação das estruturas esportivas escolares do Município de Gaspar, localizado no Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".