Projeto de Lei PL 8290/2017
Data de apresentação: 2017-08-15T20:41:00
Ementa: Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional dos Navios de Cruzeiro" e o mês de outubro como "Mês de promoção e planejamento de ações de incentivo para navios de cruzeiros, bem como revoga o  artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Navios de Cruzeiro, data comemorativa, outubro, cruzeiro turístico, navio. _Revogação, dispositivo legal, lei federal,  projeto de lei, criação, datas comemorativas, acompanhamento, comprovação, realização, audiência pública, debate.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.