Projeto de Lei PL 7245/2017
Data de apresentação: 2017-03-29T15:20:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, trecho rodoviário, rodovia estadual, Rio de Janeiro (RJ), relação descritiva de rodovias, Sistema Rodoviário Federal, Plano Nacional de Viação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1049/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica arquivamento do PL 7245/2017 (Of 861/2023-SF)".