Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2017-10-26T17:13:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do projeto e do Substitutivo da CVT.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do projeto e do Substitutivo da CVT.