Requerimento REQ 32/2017
Data de apresentação: 2017-04-18T17:10:00
Ementa: Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões a locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de membros do colegiado, seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.