Mensagem MSC 570/2017
Data de apresentação: 2017-12-22T16:21:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá", e restitue, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 13.571, de 21 de dezembro de 2.017.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 570/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá', e restitue, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 13.571, de 21 de dezembro de 2.017".