Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-08-23T14:59:00
Ementa: Institui o Indicador de Qualidade Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.