Parecer do Relator PRL 4/0
Data de apresentação: 2017-07-18T15:49:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.321 de 2008, e da Emenda de Relator nº 3 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CINDRA; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Relator nºs 1, 2 e 4 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.321 de 2008, e das Emendas de Relator nºs 1,2,3 e 4 da CINDRA.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.321 de 2008, e da Emenda de Relator nº 3 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CINDRA; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Relator nºs 1, 2 e 4 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.321 de 2008, e das Emendas de Relator nºs 1,2,3 e 4 da CINDRA.