Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2017-08-17T15:10:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).