Requerimento de Audiência Pública REQ 243/2017
Data de apresentação: 2017-10-30T17:23:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a logística reversa, com ênfase no Projeto de Lei (PL) 226/2015.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.