Requerimento de Audiência Pública REQ 311/2017
Data de apresentação: 2017-05-15T13:21:00
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a dissolução da composição do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.