Projeto de Lei PL 8758/2017
Data de apresentação: 2017-10-04T11:54:00
Ementa: Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
Palavras-chave: Título de capital nacional,  Capital Nacional da Alcachofra, Piedade (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.