Requerimento de Sessão Solene REQ 6712/2017
Data de apresentação: 2017-06-13T18:13:00
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos cinco anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."