Projeto de Lei PL 7133/2017
Data de apresentação: 2017-03-15T19:11:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Maracatu, data comemorativa, agosto.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1542/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do PL n.º 7.133/2017, sancionado e transformado no PL n.º 15.018/2024 (Of. 1.295/2024/SF). ".