Projeto de Lei PL 8039/2017
Data de apresentação: 2017-07-05T16:46:00
Ementa: Reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
Palavras-chave: Reconhecimento, skate, esporte de competição, inclusão, Calendário Esportivo Nacional, Ministério do Esporte, regulamentação.
Última tramitação: Devolução ao(à) Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)