Projeto de Lei PL 7724/2017
Data de apresentação: 2017-05-24T17:08:00
Ementa: Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
Palavras-chave: Título de topônimo, Berço Nacional da Soja, Santa Rosa (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 468/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei nº 7.724/2017 (numeração única PL nº 5.647/2019) sancionado. .