Projeto de Lei PL 8856/2017
Data de apresentação: 2017-10-17T17:32:00
Ementa: Dispõe sobre as ações práticas de conservação da Natureza, no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9.795, de 27 de abril de 1999.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, atividade, educação ambiental, incentivo, aluno, plantio, árvore, coleta seletiva, compostagem, horta, alimento orgânico, estudo, fauna.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.