Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2017-02-01T11:04:00
Ementa: "Altera a Lein.11.828, de 2008, acrescendo-lhe os artigos 2-A, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, remunerando o atual art.4º para 9º, para destinar o valor das doações recebidas em espécie, apropriadas em conta específica denominada Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil -BNB e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA).