Projeto de Lei PL 7752/2017
Data de apresentação: 2017-05-31T17:04:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Leitura e Escrita,  União, Ministério da Cultua, Ministério da Educação, cooperação, Estado, Município, participação,  setor privado, sociedade civil, diretrizes, Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), meta, promoção, educação, inclusão social, democratização, cultura (artes), criação, Prêmio Vivaleitura, estímulo, fomento.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº  851/2018/SGM-P ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.