Projeto de Resolução PRC 295/2017
Data de apresentação: 2017-11-28T19:23:00
Ementa: Institui o Prêmio João Balula, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados, a empresas públicas ou privadas, entidades governamentais e não governamentais, entes federados (União, Estados e Municípios) e ou personalidades que atuem nas áreas de políticas públicas em prol da valorização da Consciência Negra.
Palavras-chave: Criação, Prêmio João Balula, Câmara dos Deputados, concessão, pessoa, entidade, atuação,   política pública, valorização, negros.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.