Requerimento REQ 182/2017
Data de apresentação: 2017-11-28T21:02:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Audiência pública realizada em 06/12/2017, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.