Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-11-29T16:30:00
Ementa: Altera as Leis nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para promover medidas de estímulo à construção, manutenção e aquisição de acervo de bibliotecas públicas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.