Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-04-06T11:53:00
Ementa: Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.