Requerimento REQ 232/2017
Data de apresentação: 2017-06-05T11:23:00
Ementa: Requer a realização de seminário desta comissão, conjunto com as comissões de Legislação Participativa e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CTRAB
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.