Projeto de Lei PL 9182/2017
Data de apresentação: 2017-11-28T15:30:00
Ementa: Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
Palavras-chave: Ttítulo de capital nacional, Capital Nacional do Guabiju, Guabiju (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 373/2023 (Ofício do Senado Federal),  que "Comunica restituição  de Projeto de Lei sancionado. (Of. 301/23 SF- PL 9182-2017)".