Projeto de Lei PL 8532/2017
Data de apresentação: 2017-09-06T16:17:00
Ementa: Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Tilápia, Nova Aurora (PR), Paraná.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  13/2020 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.