Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2017-08-10T14:25:00
Ementa: Dispõe sobre medidas alternativas de segurança a serem adotadas para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e de próteses metálicas, no que tange à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.