Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 266/2017
Data de apresentação: 2017-08-01T16:36:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo" restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .472, de 31 de julho de 2017.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 266/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo' restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .472, de 31 de julho de 2017.
".