Projeto de Lei PL 9139/2017
Data de apresentação: 2017-11-22T16:52:00
Ementa: Altera a categoria e os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta, criada pelo Decreto nº 90.792, de 9 de janeiro de 1985, nos Municípios de Barra Mansa e Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta, transformação, Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta, ampliação, Unidade de conservação, Barra Mansa (RJ), Volta Redonda (RJ), Rio de Janeiro (Estado). _Revogação, Decreto Federal, criação, Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP