Requerimento de Audiência Pública REQ 138/2017
Data de apresentação: 2017-12-13T11:09:00
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.