Requerimento REQ 198/2017
Data de apresentação: 2017-06-28T15:36:00
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Licenciamento das Atividades AGROSSILVIPASTORIS (agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura) no Estado da Bahia.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.