Projeto de Lei PL 9003/2017
Data de apresentação: 2017-11-01T18:49:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, atividade profissional, gerontólogo, atendimento, idoso, criação, Dia Nacional do Gerontólogo, data comemorativa, março, profissão, saúde.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CTRAB
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.