Projeto de Lei PL 8083/2017
Data de apresentação: 2017-07-11T20:20:00
Ementa: Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
Palavras-chave: Concessão, título de capital nacional, Capital Nacional do Acaí, Belém (PA), Pará.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.