Projeto de Lei PL 6518/2016
Data de apresentação: 2016-11-22T17:16:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre barreiras arquitetônicas em templos religiosos.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Acessibilidade, supressão, barreira arquitetônica, exceção, local, celebração, culto religioso, ambiente interno, templo religioso.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.