Projeto de Lei PL 6372/2016
Data de apresentação: 2016-10-24T16:33:00
Ementa: Regulamenta a Vaquejada como prática esportiva e cultural em todo o território Nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Vaquejada, prática desportiva, atividade cultural, cultura nacional,  regulamentação, atividade.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei 8.240, de 2017, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 – 16h47 – 187ª Sessão).