Projeto de Lei PL 4355/2016
Data de apresentação: 2016-02-04T16:45:28
Ementa: REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Palavras-chave: Regulamentação, assistência religiosa, hospital.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-4563/2023.