Requerimento de Audiência Pública REQ 102/2016
Data de apresentação: 2016-05-13T10:38:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CESPO
Despacho: Audiência pública realizada. Arquivado.