Requerimento de Sessão Solene REQ 5408/2016
Data de apresentação: 2016-10-25T20:15:00
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa, no dia 08 de dezembro de 2016, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."