Projeto de Lei PL 6101/2016
Data de apresentação: 2016-09-12T21:17:00
Ementa: Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, político, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1065/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.