Indicação INC 2214/2016
Data de apresentação: 2016-04-26T15:13:07
Ementa: Sugere seja ampliado o rol de doenças raras abordadas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados pelo Ministério da Saúde, como também a importância da inclusão do CID da LAM no Brasil.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".