Emenda na Comissão EMC 30/2016
Data de apresentação: 2016-10-05T17:40:00
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.865, DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 30/2016 PL586516, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR).