Requerimento REQ 18/2016
Data de apresentação: 2016-04-27T18:13:00
Ementa: Requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CEXBARRA
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 18/2016, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos".