Requerimento de Audiência Pública REQ 6/2016
Data de apresentação: 2016-04-25T09:59:00
Ementa: Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater os tratados e acordos internacionais, acerca da defesa vegetal, firmados pelo Brasil, sendo convidados Vera Thorstensen - FGV; Braz Baracuhy - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores (MRE); GHS - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químico (The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals); SPS - System protection schemes; Odilson Luiz Ribeiro e Silva - MAPA/SRI; Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; Aline Oliveira - Superintendente de Relações Internacionais - CNA; e Carlos Eduardo Abijaodi - Diretoria de Desenvolvimento Industrial - CNI.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL629902
Despacho: Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).