Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2016-11-18T10:26:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).