Requerimento REQ 85/2016
Data de apresentação: 2016-12-13T15:55:00
Ementa: Requer a convocação dos senhores (as) listados a seguir, para prestarem esclarecimentos a respeito do Processo de Demarcação - Terra Indígena Comexatibá, no Município de Prado/BA que ameaça a proteção do Parque Nacional do Descobrimento.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CPIFUNA2
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 85/2016, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que: "Requer a convocação dos senhores (as) listados a seguir, para prestarem esclarecimentos a respeito do Processo de Demarcação - Terra Indígena Comexatibá, no Município de Prado/BA que ameaça a proteção do Parque Nacional do Descobrimento".