Indicação INC 2855/2016
Data de apresentação: 2016-11-23T21:35:00
Ementa: Sugere a regulamentação para fabricação, manipulação e utilização   do emblema do Exército Brasileiro, nos moldes do Decreto nº 98.380, de 09 de novembro de 1989, que instituiu e normatizou a fabricação e utilização do emblema da Polícia Federal.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".