Emenda de Relator EMR 2/0
Data de apresentação: 2016-05-10T11:14:00
Ementa: Acrescenta o § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).