Requerimento REQ 172/2016
Data de apresentação: 2016-02-24T17:13:00
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um relatório contendo informações relativas a empreendimentos do Governo federal nos quais há óbices representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CPIFUNAI
Despacho: Aprovado, com a supressão da expressão "meio ambiente e outras situações assemelhadas".