Requerimento de Audiência Pública REQ 47/2016
Data de apresentação: 2016-07-05T12:03:00
Ementa: Requer a realização de ato público comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, que se comemora em 09 de agosto, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para apoiar a garantia de condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.