Projeto de Lei PL 6405/2016
Data de apresentação: 2016-10-25T19:49:00
Ementa: Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Vulto histórico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.