Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2016-11-09T15:45:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração das atividades econômicas de geração de energia com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.