Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 679/2016
Data de apresentação: 2016-12-23T16:55:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que "Denomina 'Rodovia Ignez Cola' o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro", restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.395, de 21 de dezembro de2016.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 679/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que 'Denomina 'Rodovia Ignez Cola' o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro', restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.395, de 21 de dezembro de2016.
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