Projeto de Lei PL 6753/2016
Data de apresentação: 2016-12-15T18:54:00
Ementa: Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis da Pátria
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 304/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.