Projeto de Lei PL 4315/2016
Data de apresentação: 2016-02-03T18:20:00
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, fornecimento, esfingomanômetro, pessoa, hipertensão arterial, família de baixa renda, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)