Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2016-11-29T19:18:00
Ementa: Aprovado o Relatório. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 4/2016-CN, que "Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.