Relatório de Subcomissão REL 1/2016
Data de apresentação: 2016-12-14T14:00:00
Ementa: Consolida a legislação do Sistema Financeiro Nacional, em cumprimento aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada