Requerimento de Audiência Pública REQ 89/2016
Data de apresentação: 2016-11-01T17:37:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Mesa Pro Bice Brasil exponha o Acordo de Cooperação pela Dignidade e Direitos das Crianças e Adolescente Brasileiros
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.