Projeto de Lei PL 6590/2016
Data de apresentação: 2016-11-30T18:10:00
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.
Palavras-chave: Inscrição, nome, mulher, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.