Projeto de Lei PL 4517/2016
Data de apresentação: 2016-02-24T11:41:37
Ementa: Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos, comemoração,  novembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.