Projeto de Lei PL 4861/2016
Data de apresentação: 2016-03-30T15:29:59
Ementa: Reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do país.
Palavras-chave: Reconhecimento, cachaça, patrimônio histórico, patrimônio cultural.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP