Requerimento REQ 21/2016
Data de apresentação: 2016-05-30T10:46:00
Ementa: Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Michele Gonçalves dos Ramos, Instituto  Igarapé,   o Dr. Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Terra , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul,  a Sra. Luislinda Dias de Valoá Santos, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, o Dr. Hédio Silva Júnior, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo,  e o Sr. Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, para contribuir com esta Comissão Especial  debatendo o PL 2438/15  que  institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e  dá outras providências.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL979618
Despacho: Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.