Requerimento de Audiência Pública REQ 90/2016
Data de apresentação: 2016-11-01T17:39:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.