Ofício (CN) OFN 9/2016
Data de apresentação: 2016-08-11T15:45:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei nº 8.080, de 1990, o Plano Nacional de Saúde referente ao quadriênio 2016-2019.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 25/09/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016