Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Data de apresentação: 2016-05-17T15:08:00
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.