Relatório Setorial RAT 3/2016
Data de apresentação: 2016-12-02T11:55:00
Ementa: Área Temática III - Educação e Cultura
Relator Setorial: Deputado Sergio Souza (PMDB-PR)
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei  nº 18, de 2016-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Despacho: Conclusão