Requerimento de Audiência Pública REQ 135/2016
Data de apresentação: 2016-05-19T15:23:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Públicas para debater os critérios utilizados pelas companhias aéreas brasileiras, ao estabelecerem os preços das passagens aéreas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CVT
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.