Requerimento REQ 2/2016
Data de apresentação: 2016-03-17T16:48:00
Ementa: Solicita seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis - ANP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do pré-sal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL456716
Despacho: Arquivada em razão da aprovação do Parecer ao PL 4567/16 e apensados.