Projeto de Lei PL 4592/2016
Data de apresentação: 2016-03-02T14:12:00
Ementa: Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, comemoração, abril.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.