Projeto de Lei PL 5621/2016
Data de apresentação: 2016-06-20T15:48:00
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Ementa detalhada: O trecho tem origem na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, e termina no entroncamento com a BR-158, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, inclusão, trecho rodoviário, início, Ceará, Piauí, Maranhão, encerramento, Pará, relação descritiva de rodovias, Sistema Rodoviário Federal.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 522/2024-SF que comunica o arquivamento do PL 5621/2016.