Projeto de Lei PL 5997/2016
Data de apresentação: 2016-08-10T18:13:24
Ementa: Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, para priorizar as iniciativas de controle com armadilhas de ovillanta no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes - PRONAEDES.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, vigilância em saúde, controle, mosquito Aedes aegypti, utilização, armadilha, confecção, pneu, Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (PRONAEDES).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP