Projeto de Lei PL 5325/2016
Data de apresentação: 2016-05-18T15:13:16
Ementa: Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Palavras-chave: Denominação, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. Santa Gertrudes (SP), São Paulo (Estado), título de topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 467/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5325/2016, sancionado.