Projeto de Lei PL 6446/2016
Data de apresentação: 2016-11-08T18:50:00
Ementa: Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
Palavras-chave: Criação, Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul, comemoração, setembro, preservação, bacia hidrográfica, Rio Paraíba do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.