Projeto de Lei PL 6275/2016
Data de apresentação: 2016-10-10T18:08:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, critério, inserção, nome, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/16, PÁG 178 COL 01.