Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2016-06-24T17:46:00
Ementa: EMENDA Nª 1 DA RELATORA
Na nova redação dada ao art. 2º da Lei nº 10.029/00 pelo art. 1º do projeto em epígrafe, substituam-se as expressões numéricas 2 (dois) e 1 (um) por 'dois' e 'um', respectivamente, apondo-se ao final do artigo a rubrica "(NR)".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).