Indicação INC 2395/2016
Data de apresentação: 2016-08-03T16:20:00
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo a inclusão do município de Morungaba - SP, no Programa Nacional de Controle do Tabagismo.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".