Requerimento de Audiência Pública REQ 97/2016
Data de apresentação: 2016-05-11T11:36:00
Ementa: Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
Última tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: Rejeitado o Requerimento, mediante verificação nominal contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto, Givaldo Vieira, Heitor Schuch.