Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 258/2016
Data de apresentação: 2016-05-12T11:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 78, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

 - TVR 194/2016 - Portaria nº 78, de 13 de fevereiro de 2015 - Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda., no município de Formosa do Rio Preto - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/16 PÁG 98 COL 01.