Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 3/0
Data de apresentação: 2016-06-08T15:52:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.