Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 376/2016
Data de apresentação: 2016-07-07T15:59:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical" e restitui para o Congresso Nacional dois autógrafos do texto convertido na Lei n. 13.309, de 06 de julho de 2016.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 376/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical' e restitui para o Congresso Nacional dois autógrafos do texto convertido na Lei n. 13.309, de 06 de julho de 2016.
".