Projeto de Lei PL 6058/2016
Data de apresentação: 2016-08-29T20:15:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV), para dispor sobre a implantação de calçadas ecológicas.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, garantia, implantação, calçada ecológica, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão