Projeto de Lei PL 4360/2016
Data de apresentação: 2016-02-04T16:48:17
Ementa: INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Valorização da Vida,  Ministério da Saúde, diretrizes, atendimento telefônico, gratuidade, pessoa, depressão, riscos(segurança), suicídio, tratamento de saúde, acompanhamento, Campanha Setembro Amarelo, Caminhada Anual pela Vida, integração,  Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-1349/2024.