Requerimento REQ 14/2016
Data de apresentação: 2016-11-10T14:11:00
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais,  para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CPIFUNA2
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 14/2016, pelos Deputados Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais,  para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais".