Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2016-10-26T15:17:00
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado Fabiano Horta (PT-RJ).