Projeto de Lei PL 4389/2016
Data de apresentação: 2016-02-16T18:08:56
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.
Palavras-chave: Autorização, Poder Executivo, criação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba (IFSPB), desmembramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), estrutura organizacional, bens, patrimônio, cargo de direção, função gratificada, professor, quadro de pessoal.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP