Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2016-01-08T16:34:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.