Requerimento de Audiência Pública REQ 16/2016
Data de apresentação: 2016-02-25T11:47:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a efetividade das ações do Ministério da Saúde destinadas à reabilitação e estimulação precoce das crianças com microcefalia, com foco no orçamento e modelo vigentes de articulação com os demais entes federados e entidades conveniadas do SUS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXZIKA
Despacho: Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.