Subemenda de Relator SBR 7/0
Data de apresentação: 2016-08-30T10:14:00
Ementa: SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 7
Dê-se ao CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação como CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, nele permanecendo os artigos 83 a 89, com as alterações e renumerações decorrentes das Subemendas aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).