Projeto de Lei PL 5456/2016
Data de apresentação: 2016-06-01T19:04:00
Ementa: Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, arqueólogo, requisito, competência, atividade profissional, Conselho Federal de Arqueologia, criação,  Conselho Regional de Arqueologia, composição, competência.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)