Projeto de Lei PL 6541/2016
Data de apresentação: 2016-11-23T17:45:00
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio à Microrregião de Macapá - FUNMACAPÁ, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Apoio à Microrregião de Macapá (FUNMACAPÁ), desenvolvimento regional, Sustentabilidade ambiental, integração social, Macapá (AP).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP