Projeto de Lei PL 5988/2016
Data de apresentação: 2016-08-10T15:57:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Ciclista, comemoração, agosto, educação para o trânsito, mobilidade urbana.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  1.251/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.