Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2016-05-03T16:49:00
Ementa: Parecer do relator Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.002/2013, com emenda supressiva apresentada em anexo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).