Projeto de Lei PL 5005/2016
Data de apresentação: 2016-04-13T16:08:48
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Valorização da Vida.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Valorização da Vida, comemoração, setembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4360/2016