Projeto de Lei PL 4580/2016
Data de apresentação: 2016-03-01T16:36:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Exportador
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Exportador, comemoração, janeiro.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 113/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.