Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2016-07-04T10:45:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação.