Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 4145/2016
Data de apresentação: 2016-03-15T14:48:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3930/2015, que "Autoriza a transformação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Floresta da Cicuta, criada pelo Decreto nº 90.792, de 9 janeiro de 1985, em Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências".
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2016