Projeto de Lei PL 6419/2016
Data de apresentação: 2016-10-26T17:21:00
Ementa: Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Guaíba (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15029/2024. DOU 19/11/24 PÁG 02 COL 02.