Projeto de Lei PL 4345/2016
Data de apresentação: 2016-02-04T16:39:10
Ementa: CRIA OS CENTROS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: Criação, Centro de Referência em Doenças Raras, tratamento,  pessoa com doença rara, Estado, Distrito Federal, diretrizes, Sistema Único de Saúde (SUS), procedimento, atendimento.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3302/2015