Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 517/2016
Data de apresentação: 2016-09-15T16:19:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à DMP DESIGN MARKETING E PROPAGANDA LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Coari, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Coari (AM), Amazonas.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 510/2017 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.