Requerimento de Sessão Solene REQ 5438/2016
Data de apresentação: 2016-10-26T14:07:00
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 9 anos da Lei 11.520/2007, que concede pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."