Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2016-08-10T16:55:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2492/2015 e do PL 3195/2015, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do PL 1755/2015, apensado, e da Emenda adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma de Substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2492/2015 e do PL 3195/2015, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do PL 1755/2015, apensado, e da Emenda adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma de Substitutivo.