Projeto de Lei PL 5079/2016
Data de apresentação: 2016-04-26T18:09:08
Ementa: Institui o "Dia Nacional da Consciência Democrática" no Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Consciência Democrática, comemoração, abril.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/16 PÁG 311 COL 01.