Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2016-10-06T11:28:00
Ementa: Obriga todas as empresas de transporte coletivo de passageiros e as que exploram salas de cinema comerciais a veicularem filmes ou vídeos para combater perversões, violências e o uso de drogas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).