Requerimento de Audiência Pública REQ 342/2016
Data de apresentação: 2016-05-31T16:59:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Despacho: Seminário realizado.