Requerimento de Sessão Solene REQ 5522/2016
Data de apresentação: 2016-11-10T12:46:00
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 08 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."