Mensagem de Retirada de proposição MSC 339/2016
Data de apresentação: 2016-06-21T12:52:00
Ementa: Solicito  a retirada de tramitação, e a consequente devolução do processo, da Mensagem nº 257, de 11 de maio de 2016, referente ao ato constante da Portaria nº 770, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA, explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, no município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, por ter sido constatado erro material na referida portaria.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/16 PÁG 09 COL 01.