Requerimento de Audiência Pública REQ 74/2016
Data de apresentação: 2016-06-17T15:01:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o rural brasileiro, que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.