Subemenda de Relator SBR 5/0
Data de apresentação: 2016-11-09T16:00:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF).