Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/2016
Data de apresentação: 2016-06-21T10:54:00
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela  APROVAÇÃO da de nº 3, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 2, 5 e 6, e REJEIÇÃO das demais.
Última tramitação: Notificações
Despacho: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Senador WELLINGTON FAGUNDES, ao Projeto de Lei nº 2/2016-CN. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela  APROVAÇÃO da de nº 3, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 2, 5 e 6, e REJEIÇÃO das demais.