Requerimento de Audiência Pública REQ 58/2016
Data de apresentação: 2016-05-31T15:02:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCULT
Despacho: Arquivada