Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Data de apresentação: 2016-12-01T19:12:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.