Projeto de Lei PL 5102/2016
Data de apresentação: 2016-04-27T15:59:01
Ementa: Institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil
Palavras-chave: Criação, Mês de Prevenção das Doenças do Coração, comemoração, setembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.