Projeto de Lei PL 4768/2016
Data de apresentação: 2016-03-16T20:13:00
Ementa: Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Palavras-chave: Regulamentação, profissional da dança, requisito, competência, atividade profissional.
Última tramitação: Aprovação do Parecer
Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CTRAB
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Aprovado o Parecer.