Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 257/2016
Data de apresentação: 2016-05-12T18:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/16 PÁG 04 COL 01.