Projeto de Lei PL 6596/2016
Data de apresentação: 2016-11-30T21:30:00
Ementa: Dá nova redação ao Art.31-A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Ementa detalhada: Reconhece como manifestação cultural toda manifestação gospel.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, reconhecimento, cultura gospel,  manifestação cultural, religião.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2407/2015, ao qual esta proposição está apensada.