Projeto de Lei PL 4744/2016
Data de apresentação: 2016-03-15T18:58:00
Ementa: Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, personagem ilustre, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 2/2020/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.