Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 3989/2016
Data de apresentação: 2016-02-23T16:38:00
Ementa: Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Despacho: Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3989/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), e outros Líderes que: "Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências"".