Requerimento de Sessão Solene REQ 4219/2016
Data de apresentação: 2016-03-23T14:43:00
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 26º ano da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."