Projeto de Lei PL 6771/2016
Data de apresentação: 2016-12-20T16:38:00
Ementa: Amplia a realização dos exames obrigatórios na triagem neonatal na rede pública e particular de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Ampliação, exame, recém-nascido, triagem neonatal, mulher, rede pública de saúde, rede privada de saúde,  Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desapensação automática do PL 9.018/2017, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.