Projeto de Lei PL 4295/2016
Data de apresentação: 2016-02-03T15:38:58
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 11.635, de 2007, para detalhar ações voltadas para as religiões de matriz africana, na comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Palavras-chave: Inclusão, comemoração, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, atividade, conscientização, sociedade,  liberdade de crença, religião afro-brasileira, data comemorativa.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-308/2019.