Parecer de Comissão PAR 53/0
Data de apresentação: 2016-10-05T12:14:00
Ementa: PARECER nº 53, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 735/2016, sobre a Medida Provisória nº 735, de 2016, que "Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 53 MPV73516, pela Comissão Mista da MPV 735/2016.