Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 5084/2016
Data de apresentação: 2016-08-22T20:39:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que "estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.