Projeto de Lei de Conversão PLV 5/2016
Data de apresentação: 2016-03-16T12:09:00
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.
Palavras-chave: Crédito extraordinário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fomento, agropecuária, agricultura familiar, Espírito Santo,  Ministério da Saúde, Programa Farmácia Popular do Brasil, Ministério da Cultura (2016-2018), Ministério do Esporte (2003-2018), projeto desportivo, Espírito Santo,  divulgação, Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, combate, Mosquito Aedes aegypti, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), exclusão, recursos, Ministério do Turismo, transferência constitucional, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2016, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que: "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica".