Mensagem MSC 201/2016
Data de apresentação: 2016-05-12T19:24:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 201/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita'".