Projeto de Lei PL 5168/2016
Data de apresentação: 2016-05-04T16:57:51
Ementa: "Dispõe sobre a locomoção da fauna silvestre em trechos rodoviários que margeiam reservas biológicas, santuários ecológicos, unidades de conservação e/ou áreas de preservação ambiental no bioma da Mata Atlântica".
Palavras-chave: Obrigatoriedade, concessionária (administração pública), rodovia federal, construção, túnel, trecho rodoviário, margem, reserva biológica, santuário ecológico, área de preservação permanente, unidade de conservação ambiental,  Mata Atlântica,   locomoção, fauna silvestre, proteção ambiental.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento pela CMADS.