Projeto de Lei PL 6209/2016
Data de apresentação: 2016-10-03T19:36:00
Ementa: Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
Palavras-chave: Criação, Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o Palmito e o Açaí, diretrizes, extrativismo, desenvolvimento sustentável, espécie vegetal.
Última tramitação: Desarquivamento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.