Projeto de Lei PL 6373/2016
Data de apresentação: 2016-10-24T18:41:00
Ementa: Eleva a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, e a regulamenta como prática esportiva formal.
Palavras-chave: Enquadramento, vaquejada, manifestação cultural, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, regulamentação, esporte.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei 8.240, de 2017, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 – 16h47 – 187ª Sessão).