Emenda de Plenário EMP 1/2016
Data de apresentação: 2016-11-08T18:32:00
Ementa: Câmara dos Deputados

Projeto de Lei n.º 6427, de 2016
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.


EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)

EMENDA SUPRESSIVA N.º        ,de 2016
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)


Suprima-se da do Projeto de Lei em epígrafe o parágrafo-único do Art. 27, do Projeto de Lei em epígrafe.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2016 PLEN, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).