Projeto de Lei PL 4337/2016
Data de apresentação: 2016-02-04T14:29:37
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU), objetivo, financiamento, modernização, cultura, babaçu, desenvolvimento econômico, produção agrícola.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.