Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 260/2016
Data de apresentação: 2016-05-12T11:30:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, conforme os seguintes atos:

 - TVR 196/2016 - Portaria nº 212, de 18 de julho de 2013 - Rádio Mafrense Ltda., no município de Simplício Mendes  - PI;
 - TVR 197/2016 - Portaria nº 2854, de 30 de julho de 2015 - Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda., no município de Senhor do Bonfim - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/16 PÁG 102 COL 01.