Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 5591/2016
Data de apresentação: 2016-11-24T14:28:00
Ementa: Requer a criação da Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para acompanhar uma diligência ao Colégio Pedro II no Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ouconstituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.