Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2016-11-29T14:22:00
Ementa: Dispõe sobre o atendimento educacional em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Jhc (PSB-AL).