Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 5378/2016
Data de apresentação: 2016-10-24T17:55:00
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 1859/2015, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2016