Projeto de Lei PL 5733/2016
Data de apresentação: 2016-07-05T18:34:00
Ementa: Propõe uma alteração na Lei 11.930, de 22 de abril de 2009, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para facilitar a localização das pessoas cadastradas como doadoras de medula óssea.
Palavras-chave: Alteração, Lei Pietro, Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), critério, solicitação, informação, dados cadastrais, localização, doador, doação de medula óssea.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1724/2015