Requerimento REQ 28/2016
Data de apresentação: 2016-10-13T15:50:00
Ementa: Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMULHER
Despacho: Arquivada