Projeto de Lei PL 6035/2016
Data de apresentação: 2016-08-23T17:47:00
Ementa: Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Bolsa de Desempenho Esportivo, atleta de rendimento,  esporte de alto rendimento, modalidade, Olimpíada, Paralimpíada,  seleção, treinamento, Forças Armadas, Polícia Militar, fonte de recursos.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP