Projeto de Lei PL 6049/2016
Data de apresentação: 2016-08-29T14:22:00
Ementa: Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul, manifestação cultural.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14392/2022. DOU 05/07/22 PÁG 01 COL 02.