Indicação INC 2162/2016
Data de apresentação: 2016-03-16T16:05:34
Ementa: Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, sugerindo a concessão de pensão especial à pessoa portadora de Microcefalia proveniente do Zika Vírus.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".