Indicação INC 2361/2016
Data de apresentação: 2016-07-06T17:23:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação da Agência Nacional do Livro
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".