Projeto de Lei PL 6397/2016
Data de apresentação: 2016-10-25T15:48:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação, comemoração, setembro, educação.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.