Indicação INC 2095/2016
Data de apresentação: 2016-02-25T12:54:16
Ementa: Sugere a inclusão dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho na composição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, estabelecida pela Norma Regulamentadora nº 04 (NR-4), aprovada pela Portaria GM nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".