Requerimento de Audiência Pública REQ 92/2016
Data de apresentação: 2016-06-02T10:51:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Despacho do Presidente da CINDRA: " Declaro prejudicado o Requerimento nº 92/2016, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o atendimento da demanda por meio de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados, na data de 05/07/2016."