Subemenda de Relator SBR 3/0
Data de apresentação: 2016-08-26T13:38:00
Ementa: SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprimam-se os §§ 4º e 5º do art. 53 do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com a redação dada pela Subemenda n. 20 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).