Projeto de Lei PL 5077/2016
Data de apresentação: 2016-04-26T17:59:23
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, integração,   União, Estado, Município, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão