Requerimento REQ 23/2016
Data de apresentação: 2016-05-30T10:46:00
Ementa: Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Sr. Milton Gonçalves, Sr. João Jorge Santos Rodrigues, Presidente do Olodum,  Dr. Ivan Cláudio Marx, procurador da República, e  o Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB/UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, para contribuir com esta Comissão Especial  debatendo o PL 2438/15  que  institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e  dá outras providências.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL979618
Despacho: Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.