Relatório Setorial RAT 2/2016
Data de apresentação: 2016-09-01T15:14:00
Ementa: Área Temática II - Saúde
Relator Setorial Deputado Lúcio Vale.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas, inclusive de relator, e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação dos descritores das ações "216O" e "7656"; e autorize o Relator-Geral a implementar: a correção prevista no item 7.1 deste Relatório, referente ao remanejamento de recursos da ação "216O"; e as indicações constantes do item 9 deste Relatório.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Despacho: Conclusão