Projeto de Lei PL 6682/2016
Data de apresentação: 2016-12-13T19:44:00
Ementa: Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, forma, produção, instrumento musical, samba, cultura nacional, música.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 1366/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 6682/2016, sancionado (Of 1186/2024-SF). ".