Projeto de Lei PL 4995/2016
Data de apresentação: 2016-04-12T20:45:47
Ementa: Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.
Palavras-chave: Critério, reajuste de preços, produto derivado, petróleo, gás natural, Petróleo Brasileiro (Petrobras).
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).