Relatório Setorial RAT 14/2016
Data de apresentação: 2016-11-30T15:27:00
Ementa: Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relator Setorial: Deputado Paulo Azi.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, relativamente à programação da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das emendas apresentadas e aprovadas.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Despacho: Conclusão