Emenda de Plenário EMP 8/2016
Data de apresentação: 2016-02-18T15:07:51
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 8/2016, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).