Projeto de Lei PL 466/2015
Data de apresentação: 2015-02-25T19:16:00
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Palavras-chave: Adoção, medida, segurança, circulação, animal silvestre, território nacional, redução, acidente, rodovia, ferrovia, nacional, planejamento, construção, estrada, fiscalização, promoção, educação ambiental.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-535/2023.