Projeto de Lei PL 2248/2015
Data de apresentação: 2015-07-07T16:25:00
Ementa: Institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher.
Palavras-chave: Criação, Carteira Nacional de Saúde da Mulher, despesa, implantação, recursos, Fundo Nacional de Saúde.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Arquivado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).