Projeto de Lei PL 3518/2015
Data de apresentação: 2015-11-04T17:28:06
Ementa: Institui o Dia Nacional do Arroz.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Arroz, comemoração, maio.
Última tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Despacho exarado no Requerimento n. 3.981, de 2016, conforme o seguinte teor: "Recebo o pedido de retirada do Projeto de Lei n. 3.518/2015, que não se encontra em tramitação, pois foi devolvido ao autor, nos termos do art. 137, §1º, I, do RICD, como desistência do Recurso n. 102/2015, interposto pelo Senhor Deputado ALCEU MOREIRA, na forma do § 2º do mesmo dispositivo regimental, razão pela qual determino o arquivamento da proposição acessória. Publique-se. Oficie-se."