Projeto de Lei PL 2382/2015
Data de apresentação: 2015-07-15T15:24:00
Ementa: Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Palavras-chave: Criação, Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica, escola pública, pós-graduação stricto sensu, professor, critério.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 1.287/2011, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.