Projeto de Lei PL 4168/2015
Data de apresentação: 2015-12-17T14:53:31
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.
Palavras-chave: Inclusão, Semana Farroupilha Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro,  calendário turístico,  comemoração, setembro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 153, Letra B.