Requerimento REQ 4/2015
Data de apresentação: 2015-09-29T17:01:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL396897
Despacho: Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.