Projeto de Lei PL 2778/2015
Data de apresentação: 2015-08-26T17:56:32
Ementa: Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, osteopatia, tratamento de saúde, regulamentação profissional, osteopata, Tratamento Manipulativo Osteopático (TMO), critério, exercício profissional.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).