Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2015-10-05T15:44:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.