Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2015-11-04T17:57:00
Ementa: Altera a Lei Federal n.º 10.671 de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).