Projeto de Lei PL 3009/2015
Data de apresentação: 2015-09-16T14:33:48
Ementa: Fica a Festa do Sairé,  realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.
Palavras-chave: Festa do Sairé, Santarém (PA), Pará, patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício nº 1204/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3009/2015, sancionado.