Projeto de Lei PL 1767/2015
Data de apresentação: 2015-06-01T16:30:00
Ementa: Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Rodeio, manifestação cultural, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Brasil.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-261/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).