Substitutivo SBT 3/0
Data de apresentação: 2015-08-25T16:19:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 3 CTASP, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP).