Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2015-12-17T11:30:00
Ementa: Dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica a partir da biomassa, altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.