Projeto de Lei PL 2442/2015
Data de apresentação: 2015-07-16T17:33:35
Ementa: Institui a "Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens" e o dia 26 de julho como a data nacional de enfretamento aos homicídios.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens, comemoração, julho.
Última tramitação: Desarquivamento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado conforme Decisão da Presidência.