Requerimento REQ 78/2015
Data de apresentação: 2015-08-11T11:20:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de setembro de 2015, para avaliar os balanços dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) implementados no Brasil, Colômbia e México, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Pepe Vargas, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Senhora Fernanda Calderaro da Silva, Coordenadora-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Senhor Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Senhor Paulo Abraão e Senhora Andressa Caldas, Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH); e Senhor Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CREDN
Despacho: Atendido. Audiência pública realizada em 29/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Fernando Matos, Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Fernanda Calderaro, Coordenadora-Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Lívia Tinôco, Procuradora-Chefe da República em Sergipe. Arquivada