Projeto de Lei PL 53/2015
Data de apresentação: 2015-02-02T16:11:00
Ementa: Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente, integração, calendário escolar, Secretaria de Estado, Educação, fixação, data comemorativa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.