Requerimento de Audiência Pública REQ 59/2015
Data de apresentação: 2015-09-02T10:34:00
Ementa: Solicito que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6176/2013, que institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: Arquivada - retirado a pedido do autor.