Indicação INC 656/2015
Data de apresentação: 2015-07-07T16:01:00
Ementa: Sugere a elaboração e o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei destinado a criar, no âmbito das instituições de ensino superior, o cargo de Pesquisador Acadêmico, com estrutura de carreira idêntica à aplicada ao magistério superior.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".