Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN MCN 6/2015
Data de apresentação: 2015-06-01T10:04:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ZECA DIRCEU, pelo CONHECIMENTO da Mensagem nº 6/2015, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014", e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações no Relatório e posterior envio ao arquivo.