Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2015-11-25T12:02:00
Ementa: Suprime o inciso III do art. 256, constante do art. 2º do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.500/2015.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).