Mensagem MSC 381/2015
Data de apresentação: 2015-12-02T16:17:00
Ementa: Informa, em aditamento à Mensagem nº 376, de 2015, ao Congresso Nacional que a Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015, que "Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios", foi retificada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2015.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 381/2015, pelo Poder Executivo, que: "Informa, em aditamento à Mensagem nº 376, de 2015, ao Congresso Nacional que a Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015, que 'Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios', foi retificada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2015".