Projeto de Lei PL 736/2015
Data de apresentação: 2015-03-12T18:32:02
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências
Palavras-chave: Critério, local, obrigatoriedade, disponibilidade, aparelho, desfibrilador.
Última tramitação: Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-4148/2024 à proposição PL-1431/2022.