Projeto de Resolução PRC 75/2015
Data de apresentação: 2015-09-03T14:50:00
Ementa: Institui o "Prêmio Brasil Mais Inclusão".
Palavras-chave: Criação, Prêmio Brasil Mais Inclusão, concessão, Câmara dos Deputados, empresa pública, empresa privada, ente federado, personalidade, atuação, qualidade de vida, promoção, direitos, pessoa com deficiência, critério, escolha.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 10/2015. DCD 25/09/15 PÁG 03 COL 01. Suplemento A.