Projeto de Lei PL 3010/2015
Data de apresentação: 2015-09-16T14:49:00
Ementa: Dispõe sobre ações do Outubro Rosa
Palavras-chave: Atividade, Outubro Rosa, conscientização, câncer de mama, mulher.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  1237/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.