Indicação INC 991/2015
Data de apresentação: 2015-09-30T11:43:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de ação informativa urgente sobre a existência de uma epidemia de sífilis no Brasil, a escassez da penicilina benzatina para seu tratamento, e a necessidade do uso de preservativo para sua prevenção.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".