Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 1194/2015
Data de apresentação: 2015-03-26T14:47:00
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 22, de 2015, que estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 09/04/2015