Requerimento REQ 39/2015
Data de apresentação: 2015-10-08T16:47:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia internacional das pessoas com deficiência, a ser comemorado em 03 (três) de dezembro, e discutir os avanços e desafios a partir da aprovação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CPD
Despacho: Arquivada.
Seminário realizado no dia 01/12/16.