Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 4/2015
Data de apresentação: 2015-03-25T09:23:00
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações a respeito de desvios de recursos federais das comunidades indígena.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PEC21500
Despacho: Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ANTÔNIO ALVES, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (REQ 5/15); e

FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA, Assessor da Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, representando o Ministério da Justiça (REQ 4/15).

(Requerimento nº 5/2015, do Dep. Nilson Leitão)
(Requerimento nº 4/2015, do Dep. Nilson Leitão)