Requerimento de Audiência Pública REQ 4/2015
Data de apresentação: 2015-08-31T10:25:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na criação, gestão e manutenção de áreas protegidas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: PL003711
Despacho: Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na criação, gestão e manutenção de áreas protegidas".