Indicação INC 1634/2015
Data de apresentação: 2015-12-02T15:28:32
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a criação da Disciplina Escolar denominada "Dependência Química", a partir do Ensino Fundamental.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".