Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 340/2015
Data de apresentação: 2015-09-17T11:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 2/2015 - Portaria nº 779, de 17 de setembro de 2014 - Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista, no município de Pedrinhas Paulista - SP;
 - TVR 3/2015 - Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015 - Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio, no município de lgarapé do Meio - MA;
 - TVR 4/2015 - Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015 - Associação Rádio Comunitária Guarany FM, no município de Abaetetuba - PA; e
 - TVR 5/2015 - Portaria nº 111, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM, no município de Agrestina - PE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/15 PÁG 274 COL 01.