Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2015-07-14T10:54:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado VALTENIR PEREIRA, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 20/2006-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1039, de 2006 -TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinentes à Análise da Limitação de Empenho e de Movimentação Financeira da União - Exercício 2005 - (TC 007.465/2005-0)."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.