Indicação INC 242/2015
Data de apresentação: 2015-04-01T11:35:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação gestões para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegure a criação de receitas e cardápios com baixo teor de proteína para a inclusão alimentar das pessoas com doenças metabólicas.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".