Projeto de Lei PL 2354/2015
Data de apresentação: 2015-07-14T15:09:54
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 1997, para dispor sobre os debates entre candidatos durante o processo eleitoral.
Palavras-chave: Alteração, Lei das Eleições (1997), facultativa, transmissão, rádio, televisão, debate eleitoral, candidato a cargo eletivo, eleição majoritária, critério, participação, segundo turno das eleições, candidato, governador, presidente da república, número, debate.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.