Projeto de Resolução PRC 4/2015
Data de apresentação: 2015-02-04T16:30:58
Ementa: Institui o Prêmio Nacional "Democracia e Direitos Humanos" da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Nacional Democracia e Direitos Humanos, critério, escolha, indicação,  entrega, prêmio, sessão solene, Câmara dos Deputados, data, comemoração, promulgação, Constituição Federal.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.