Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 2453/2015
Data de apresentação: 2015-07-08T19:34:00
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que Dispõe sobre o combate a prática tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 16/07/2015