Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2015-11-12T21:02:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na continuação da Décima Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO TEOBALDO, favorável ao Projeto de Lei nº 1/2015-CN, nos termos do Substitutivo, que consolida as alterações decorrentes da aprovação dos Adendos 4 e 5 Alterado e Errata 1, bem como da aprovação de Destaques. Quanto aos 291 (duzentos e noventa e um) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 16, 18, 69, 70, 71, 75, 79, 91, 92, 103, 105, 138, 153, 162, 163, 188, 190, 191, 193, 198, 200, 213, 260, 261, 262, 275, 276, 279, 280, 284, 288, 289 e 291.  Foram apresentadas 3.027 (três mil e vinte e sete) emendas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.