Projeto de Lei PL 1454/2015
Data de apresentação: 2015-05-07T16:15:57
Ementa: Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes, comemoração junho, julho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.