Projeto de Lei PL 1382/2015
Data de apresentação: 2015-05-06T09:42:00
Ementa: Altera o § 5º, do art. 26, da Lei nº 9.394/1996 que dispõe sobre a diversificação do currículo escolar básico e fundamental.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), educação básica, ensino fundamental, currículo escolar, língua estrangeira.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Desapensação automática do Projeto de Lei nº 4.626/2019, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.