Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2015-10-21T17:44:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).