Parecer Reformulado PRR 1/0
Data de apresentação: 2015-10-27T14:23:00
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015.