Projeto de Lei PL 4088/2015
Data de apresentação: 2015-12-16T17:24:16
Ementa: Regulamenta a profissão de massoterapeuta e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Massoterapeuta.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.