Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) REC 105/2015
Data de apresentação: 2015-12-15T18:16:00
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1554, de 2015, que "que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o Recurso n. 105/2015, em face do deferimento do requerimento do Requerimento n. 4061/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD.
DCD de 03/03/16 PÁG 551 COL 01.