Requerimento de Audiência Pública REQ 5/2015
Data de apresentação: 2015-11-24T10:34:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código da Mineração e o Marco de Sendai que estabelece parâmetros para a redução de riscos de desastres 2015-2030.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CEXBARRA
Despacho: Aprovado