Projeto de Lei PL 1098/2015
Data de apresentação: 2015-04-09T17:29:32
Ementa: Dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades e seus acompanhantes em aeronave do Comando da Aeronáutica.
Palavras-chave: Critério, transporte aéreo, autoridade, acompanhante, aeronave, Comando da Aeronáutica (Comaer).
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.