Projeto de Lei PL 4237/2015
Data de apresentação: 2015-12-22T16:03:00
Ementa: Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências
Palavras-chave: Obrigatoriedade, hospital, maternidade, realização, exame médico, frênulo da língua, recém-nascido.
Última tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-4304/2024 à proposição PL-10988/2018.