Projeto de Lei PL 596/2015
Data de apresentação: 2015-03-05T16:11:00
Ementa: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, regulamentação, profissão, Radialista, critério, emissão, carteira de identidade profissional, validade, território nacional, renovação, federação, sindicato, categoria profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o art.164, § 4º do RICD.