Projeto de Lei PL 2407/2015
Data de apresentação: 2015-07-16T11:34:40
Ementa: Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Ementa detalhada: Reconhece a música gospel  como manifestação cultural.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, reconhecimento, manifestação cultural, música gospel, religião.
Última tramitação: Prejudicado Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e a Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.