Mensagem MSC 378/2015
Data de apresentação: 2015-10-06T08:25:00
Ementa: Submete à deliberação  do Congresso Nacional  o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº  12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública
federal".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 378/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação  do Congresso Nacional  o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº  12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública
federal'.
".