Projeto de Lei PL 1118/2015
Data de apresentação: 2015-04-14T14:53:00
Ementa: Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, Bahia, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 870/2018/SGM-P ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.