Projeto de Lei PL 1926/2015
Data de apresentação: 2015-06-16T15:27:38
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 99/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.