Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva REQ 2314/2015
Data de apresentação: 2015-06-30T16:12:00
Ementa: Requer a retirada de assinatura ao PL 1.859/2015, de iniciativa coletiva, do Sr. Izalci, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 09/07/2015