Proposta de Fiscalização e Controle PFC 56/2015
Data de apresentação: 2015-09-22T10:10:04
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Macapá-AP,  no que diz respeito aos recursos federais destinados ao município para as áreas de Saneamento Básico e Limpeza Urbana
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), fiscalização, Tribunal de Contas da União (TCU), aplicação, recursos públicos, saneamento básico, limpeza  pública, Prefeitura Municipal, Macapá (AP), Amapá.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP por arquivamento