Consulta CON 7/2015
Data de apresentação: 2015-05-11T14:47:00
Ementa: Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela empresa Solabia Biotecnológica Ltda., ao projeto de pesquisa intilulado "Estudo de espécie da família Lecythidaceae para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico" (Ministério do Meio Ambiente - MMA, Processo nº 02000.001617/2014-81).
Palavras-chave: Presidente da Câmara dos Deputados, manifestação, membro, Conselho de Defesa Nacional, anuência,  Ministério do Meio Ambiente, autorização, acesso, patrimônio genético, objetivo, bioprospecção, desenvolvimento tecnológico, estudo, espécie, planta silvestre, empresa, biotecnologia, área, segurança nacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivada