Projeto de Lei PL 296/2015
Data de apresentação: 2015-02-10T18:06:00
Ementa: Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.
Palavras-chave: Celebração, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado nacional.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal, em decorrência de sua aprovação em Plenário.
Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.