Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 925/2015
Data de apresentação: 2015-03-11T19:48:00
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 5113, de 2013, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-cultura, excetuando a utilização do benefício para contratação de serviço de TV por assinatura.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2015