Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2015-04-07T11:57:00
Ementa: EMENDA Nº 01
Retire-se da Ementa do Projeto de Lei nº 6.480, de 2009 a expressão "e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).