Projeto de Lei PL 965/2015
Data de apresentação: 2015-03-30T14:46:48
Ementa: Denomina "Viaduto Arivaldo Angelo Pancera" o viaduto transversal localizado à BR-282 no Município de Catanduvas, que liga os Bairros Centro-Oeste e Sayonara ao Centro da Cidade de Santa Catarina.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia federal, Catanduvas (SC), Santa Catarina, homenagem póstuma, cidadão, logradouro público.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 850/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.