Indicação INC 768/2015
Data de apresentação: 2015-08-04T15:56:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação avaliar as experiências de flexibilização curricular em cursos de mesma denominação, nas instituições de educação superior, sob as Diretrizes Curriculares Nacionais e, se for o caso, providenciar seu aprimoramento.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".