Projeto de Lei PL 232/2015
Data de apresentação: 2015-02-06T17:55:49
Ementa: Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.
Palavras-chave: Ácido fólico, suplementação medicamentosa, gestante, mulher, Sistema Único de Saúde (SUS), prevenção, má-formação fetal.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.