Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Data de apresentação: 2015-10-27T19:42:00
Ementa: VOTO: pela  INCLUSÃO, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, no Anexo VI da Lei 13.115/2015 (LOA 2015), com fulcro no art. 112 da Lei 13.080/2015 (LDO 2015), o Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001 – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional - Execução das Obras de dois Corredores de Ônibus, compreendendo dois lotes: (i) Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus e Terminal Itaim Paulista; (ii) Corredor LESTE RADIAL -TRECHO 3 – vinculado à Unidade Orçamentária 56101 – Ministério das Cidades.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela  INCLUSÃO, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, no Anexo VI da Lei 13.115/2015 (LOA 2015), com fulcro no art. 112 da Lei 13.080/2015 (LDO 2015), o Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001 – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional - Execução das Obras de dois Corredores de Ônibus, compreendendo dois lotes: (i) Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus e Terminal Itaim Paulista; (ii) Corredor LESTE RADIAL -TRECHO 3 – vinculado à Unidade Orçamentária 56101 – Ministério das Cidades.