Projeto de Lei PL 3971/2015
Data de apresentação: 2015-12-14T10:38:00
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Palavras-chave: Alteração, relação descritiva de rodovias, Plano Nacional de Viação (PNV) ,Lei do PNV, inclusão, trecho rodoviário, Maranhão.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 55/19/PS-GSE.