Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2015-11-24T21:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).