Requerimento REQ 92/2015
Data de apresentação: 2015-06-30T16:23:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.