Requerimento REQ 16/2015
Data de apresentação: 2015-06-11T16:55:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PEC21500
Despacho: Audiência Pública realizada no dia 06/08/15 com a presença dos seguintes convidados:

ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP e Juiz Federal Titular da 5ª Vara de Santos-SP;  (confirmado)

b) DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal; e (confirmado)

c) ARTUR NOBRE MENDES - Diretor Substituto da Diretoria de Proteção e Desenvolvimento Social da FUNAI (confirmado).