Projeto de Lei PL 3236/2015
Data de apresentação: 2015-10-07T16:03:26
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que "Aprova o Plano Nacional  de Educação - PNE e dá outras providências".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, exclusão, diretrizes, Plano Nacional de Educação (PNE), promoção, ideologia de gênero.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP