Consulta CON 9/2015
Data de apresentação: 2015-05-11T15:24:00
Ementa: Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.010202/2014-38).
Palavras-chave: Presidente da Câmara dos Deputados,  Conselho de Defesa Nacional, anuência,  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autorização, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), conhecimento popular, patrimônio genético, objetivo, pesquisa científica, identificação, mandioca, Acre, área, segurança nacional.
Última tramitação: Notificação de Despacho
Despacho: Oficie-se ao interessado, informando que a Presidência da Câmara dos Deputados manifesta-se favoravelmente à anuência referida em epígrafe, na forma do parecer proferido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em resposta à Consulta n. 9/2015, de autoria desta Presidência. Publique-se.