Projeto de Lei PL 108/2015
Data de apresentação: 2015-02-03T09:34:00
Ementa: Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, meta, fiscalização, prevenção, redução, morte, lesão, trânsito.
Última tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos Termos do Art. 133 do RICD.
DCD de 17/06/16 PÁG 108 COL 01.