Indicação INC 1493/2015
Data de apresentação: 2015-11-12T11:13:43
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, e ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Excelentíssimo Senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".