Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 3564/2015
Data de apresentação: 2015-11-17T18:08:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para visitar as cidades de Mariana e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais para avaliar a crise hídrica causada pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou
constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.