Requerimento de Audiência Pública REQ 7/2015
Data de apresentação: 2015-04-14T17:22:00
Ementa: Requer que seja realizada, nesta Comissão Especial, nos termos do artigo 24, III e 36, II e IV do RICD, Audiência Pública conjunta com Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário para discutir o tema "criminalização e situação prisional de índios no Brasil".
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PEC21500
Despacho: Audiência Pública não realizada.