Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal AVN 16/2015
Data de apresentação: 2015-11-26T10:38:00
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2884/2015-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2014 (TC 002.399/2015-6).
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.