Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2015-05-18T14:01:00
Ementa: Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).