Projeto de Lei PL 3651/2015
Data de apresentação: 2015-11-17T19:48:24
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, incentivo, turismo, evento religioso, religião, Poder Público, investimento, infraestrutura, desenvolvimento sustentável, dedução, imposto, proibição, discriminação, crença, Ministério do Turismo, criação, Cadastro Nacional do Patrimônio Religioso (CNPR).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP