Requerimento REQ 106/2015
Data de apresentação: 2015-11-16T16:24:00
Ementa: Requer informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil - SAC, da Presidência da República, sobre denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CTUR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.