Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2015-12-10T11:40:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na redação dada pela emenda da Comissão de Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na redação dada pela emenda da Comissão de Cultura.