Parecer do Relator PRL 6/0
Data de apresentação: 2015-06-12T15:01:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2584/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2584/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.