Projeto de Lei PL 3758/2015
Data de apresentação: 2015-11-25T17:07:18
Ementa: Institui Sistema Nacional de Educação a Distância.
Palavras-chave: Criação, Sistema Nacional de Educação a Distância, composição, Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), Rede e-Tec Brasil, desenvolvimento, educação a distância, educação básica, educação superior.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)