Projeto de Lei PL 594/2015
Data de apresentação: 2015-03-05T15:59:51
Ementa: Altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991.
Ementa detalhada: Reconhece como manifestação cultural a música católica popular e a música sacra.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, reconhecimento, manifestação cultural, música, Igreja Católica, música sacra, religião.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP