Projeto de Lei PL 2557/2015
Data de apresentação: 2015-08-06T14:14:40
Ementa: Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
Palavras-chave: Fixação, feriado nacional, Dia de São João, junho.
Última tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: À CCULT, o Memo nº 138/18, solicitando a devolução deste.