Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 870/2015
Data de apresentação: 2015-03-06T16:22:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 94, de 2015, que Altera os dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir Educação Política e direitos básicos de Primeiros Socorros.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 14/03/2015