Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2015-06-24T20:10:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei, pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 26, 29, 33, 34, 35, 38, 42, 45, 46, 50, 55, 67, 68, 70, 72, 77, 79 e 81, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das demais Emendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei, pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 26, 29, 33, 34, 35, 38, 42, 45, 46, 50, 55, 67, 68, 70, 72, 77, 79 e 81, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das demais Emendas.