Projeto de Lei PL 935/2015
Data de apresentação: 2015-03-26T13:06:53
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Corredores Ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias.
Palavras-chave: Implantação, corredor ecológico, garantia, segurança, transposição, fauna, previsão, construção, estrada, rodovia, ferrovia.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-466/2015