Projeto de Lei PL 2335/2015
Data de apresentação: 2015-07-09T16:25:07
Ementa: Dispõe acerca de incentivos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis pelos consumidores da classe rural.
Palavras-chave: Concessão, incentivo, consumidor, população rural, geração, energia elétrica, fonte alternativa de energia, criação, Programa de Financiamento à Geração de Energia pelos Consumidores Rurais (PGR), fonte de recursos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).