Projeto de Lei PL 947/2015
Data de apresentação: 2015-03-26T16:10:00
Ementa: Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Desporto Escolar, comemoração, maio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 382/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 314-23 - PL 947/2015)".