Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória REQ 290/2015
Data de apresentação: 2015-02-05T12:47:00
Ementa: Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência, a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a Crise no Desabastecimento de água tratada nos centros urbanos bem como o uso múltiplo da água e a responsabilidade dos integrantes do SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS conforme estabelecido na lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2015