Indicação INC 595/2015
Data de apresentação: 2015-06-22T10:29:53
Ementa: Sugere ao Conselho Nacional de Justiça estudo sobre a experiência da Central Judicial do Idoso, para que, se for o caso, sua implantação seja objeto de recomendação aos Tribunais de Justiça do país.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".