Requerimento REQ 134/2015
Data de apresentação: 2015-10-07T14:47:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater as demandas das pessoas portadoras da Epidermólise Bolhosa Congênita.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.