Projeto de Lei PL 2334/2015
Data de apresentação: 2015-07-09T16:24:14
Ementa: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu,  diretrizes,  fonte de recursos, destinação, recursos.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.