Indicação INC 248/2015
Data de apresentação: 2015-04-01T17:26:53
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário a CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE FACILITEM AO PEQUENO(A) TRABALHADOR E TRABALHADORA RURAL CONSEGUIR REGISTRO DE TERRAS, APOIO TÉCNICO PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA GLEBA, ACESSO AO CRÉDITO E EXTENSÃO RURAL DE BASE AGROECOLÓGICA.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".