Projeto de Lei PL 2259/2015
Data de apresentação: 2015-07-07T19:00:00
Ementa: Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais.
Palavras-chave: Alteração, Lei das Eleições (1997), prazo, escolha, candidato, cargo eletivo, partido político, coligação partidária, domicílio eleitoral, registro, candidatura, membro, Poder Legislativo, eleição proporcional, idade mínima, disciplinamento, gasto,  campanha eleitoral,   doação, pessoa física, proibição, pessoa jurídica, sociedade coligada, sociedade controlada, benefício fiscal, contrato, administração pública, procedimento, prestação de contas, justiça eleitoral, propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito, rádio, televisão, internet, propaganda institucional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação eleitoral, revogação, dispositivo.  
_Doação, pessoa jurídica, partido político, campanha eleitoral, critério. 
_ Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), critério, desfiliação partidária, ausência, perda de mandato eletivo, balanço, diretório municipal, justiça eleitoral, dispensa,   prestação de contas, sanção, fundo  partidário, distribuição, aplicação, recursos, revogação, dispositivo, funcionamento parlamentar, partido político, Câmara dos Deputados, prazo, filiação, candidato, cargo eletivo.  
_Alteração, Código Eleitoral, registro, candidatura, cargo eletivo, convenção partidária, escolha,  candidato, critério, eleição, cassação, registro, eleição majoritária, redução, prazo, propaganda eleitoral, recurso judicial, sentença judicial, justiça eleitoral, efeito suspensivo, preferência, apreciação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min).