Projeto de Resolução PRC 88/2015
Data de apresentação: 2015-10-19T14:50:00
Ementa: Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências.

NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.
Palavras-chave: Criação, Cargo de natureza especial (CNE), função comissionada, liderança partidária, Rede Sustentabilidade (REDE).
_ Criação, Cargo de natureza especial (CNE), Assessor Técnico, Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Promulgada a Resolução nº 16 de 2016. 
DCD de 05/05/16 PÁG 401 COL 01.