Projeto de Lei PL 1119/2015
Data de apresentação: 2015-04-14T14:54:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, arqueólogo, requisito, competência, atividade profissional.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  347/2018 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL 1.119/2015. Resultado: mantido o veto parcial.