Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 1462/2015
Data de apresentação: 2015-04-15T20:30:00
Ementa: Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para acompanhar a realocação e reassentamento da população atingida pela construção da Usina Belo Monte em Altamira no Estado do Pará.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou
constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.