Projeto de Lei PL 3638/2015
Data de apresentação: 2015-11-16T18:27:59
Ementa: Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia, doença crônica, ampliação, atendimento, Sistema Único de Saúde (SUS), implantação, Centro de Referência em Tratamento da Fibromialgia (CeFibro),  tratamento de saúde, avaliação multiprofissional.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP