Requerimento REQ 85/2015
Data de apresentação: 2015-06-17T17:37:00
Ementa: Requer providencias do Governo do Estado do Rio de Janeiro para que garanta a apuração e punição dos envolvidos no caso da menina de 11 anos adepta do Candomblé, agredida por intolerância religiosa, na zona norte do Rio, no último domingo (13), bem como a intervenção da Secretaria Nacional de Direitos Humanas no acompanhamento do caso.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.