Projeto de Lei PL 499/2015
Data de apresentação: 2015-02-26T18:45:18
Ementa: Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Palavras-chave: Dispensa, professor, educação física, contribuição, Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), exercício profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 05/08/17 PÁG 246 COL 01.