Projeto de Lei PL 1695/2015
Data de apresentação: 2015-05-27T10:17:13
Ementa: Institui a obrigatoriedade de psicólogo educacional nas escolas educação básica, com mais de duzentos alunos.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, contratação, psicólogo educacional, escola pública, instituição de ensino particular,  educação básica, aluno.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1545/2015, ao qual esta proposição está apensada.