Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2015-05-21T10:40:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1926/2011 e do PL 2105/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1926/2011 e do PL 2105/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.