Requerimento REQ 15/2015
Data de apresentação: 2015-03-17T19:40:00
Ementa: a realização, por este colegiado parlamentar, de um ciclo de debates denominado Direitos Humanos e Diversidade Religiosa, destinado a promover um diálogo construtivo sobre formas de contribuição aos direitos humanos por instituições religiosas, promoção da liberdade religiosa, da convivência respeitosa entre os diversos cultos e da laicidade do Estado.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.