Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 4/0
Data de apresentação: 2015-06-02T10:41:00
Ementa: Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:Art. 5º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz poderão ser homenageados cidadãos ou entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção cultural da Paz em cada uma das áreas elencadas nesta Lei.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CCULT, pela Comissão de Cultura.