Projeto de Lei PL 3950/2015
Data de apresentação: 2015-12-10T15:21:00
Ementa: Dispõe sobre a atividade da cinoterapia e dá outras providências.
Palavras-chave: Terapia assistida por animais (TAA), cinoterapia, critério, utilização, cachorro, tratamento de saúde, paciente.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP