Requerimento REQ 28/2015
Data de apresentação: 2015-04-22T17:39:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão e outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os dirigentes das Secretarias Estaduais e autarquias responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos Estados da Região Sudeste.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEHIDRIC
Despacho: Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.