Projeto de Lei PL 1533/2015
Data de apresentação: 2015-05-13T17:48:38
Ementa: Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, incentivo, prática desportiva.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão