Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2015-06-18T16:22:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.