Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2015-10-23T16:32:00
Ementa: PROJETO DE LEI No 705, DE 2015 (Apensos: PL n.º 2.165, de 2015, e PL n.º 2.889, de 2015)Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).