Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP SOA 2/2015
Data de apresentação: 2015-10-14T11:05:00
Ementa: EMENDA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE EM UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO - Emenda à despesa, sequencial sof: 5483, esfera orçamentária fiscal, órgão: 26000 Ministério da Educação; unidade orçamentária - código: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos; ação: 20RP - Infraestrutura para a Educação Básica, Subtítulo: 0001 - nacional;;  produto: projeto apoiado(unidade), meta:1420;  localidade: 9000000 - Nacional - NA; função: 12 - Educação; subfunção: 368 - Educação Básica; esfera: 01 - orçamento fiscal; composição da despesa: GND: 3, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde), ID 0 , RP 3, valor: 20.000.000; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde); ID 0 , RP 3, valor: 683.907.840; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 293 - Prod. Aplic. Rec. Sal. Educ.; ID 0 , RP 3, valor: 46.092.160.TOTAL: 750.000.000; Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento; acréscimo de meta: 500 Projeto apoiado(unidade); composição dos Acréscimos de valores: GND, cod. 4 - investimentos, mod. Aplic.: cod. 90, descrição: aplicação direto; RP: 2 - Primário Discricionário - acréscimo: 100.000.000,00; composição dos cancelamentos de valores: - sequencial: 4411, GND: 9-RES; Mod. aplic: 99 - A Definir; fonte: 100- recursos ordinários; iu: 0, rp: 2, Valor: 100.000.000,00.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada.