Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2015-08-05T17:09:00
Ementa: Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.