Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 2331/2015
Data de apresentação: 2015-06-30T23:23:00
Ementa: Nos termos do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação de proposição de minha autoria, Projeto de Lei nº 2142/2015, que "Proíbe em Âmbito Nacional, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, bem como todo e qualquer produto fumígeno, derivado de tabaco, cigarro eletrônico, ainda que gratuitamente, próximo as Escolas, creches e instituições de Ensino, sejam Púbicas ou privadas, e dá providências correlatas".
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2015