Projeto de Lei PL 1665/2015
Data de apresentação: 2015-05-25T14:36:06
Ementa: Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde Indígena, e estabelece critérios para a sua remuneração.
Palavras-chave: Criação, Agente Comunitário de Saúde Indígena, membro, aldeia, critério, escolha, requisito, candidato, remuneração.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.