Projeto de Lei PL 3416/2015
Data de apresentação: 2015-10-27T15:47:37
Ementa: Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, arteterapeuta, requisito, competência, atividade profissional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 373/2024/PS-GSE.