Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 3760/2015
Data de apresentação: 2015-12-16T14:20:00
Ementa: Requer a criação de comissão especial para acompanhar, estudar e propor ações para os governos em relação à prevenção e ao controle dos novos casos de dengue, chikungunya e Zika vírus.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou
constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.