Indicação INC 806/2015
Data de apresentação: 2015-08-06T12:36:31
Ementa: Sugere seja caracterizada como insalubre a atividade do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".