Projeto de Lei PL 2332/2015
Data de apresentação: 2015-07-09T16:13:00
Ementa: Regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética.

NOVA EMENTA: Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, esteticista, técnico em estética, cosmetologista.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Ofício nº 22/2018/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.