Indicação INC 1939/2015
Data de apresentação: 2015-12-17T11:49:30
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, a criação de um plano de contingência nacional, com medidas eficazes no acompanhamento das consequências da microcefalia, evitando o agravamento neurológico dos portadores da doença.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".