Projeto de Lei PL 2873/2015
Data de apresentação: 2015-09-02T18:02:02
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias
Palavras-chave: Assistência religiosa, capelania, hospital público, hospital particular, estabelecimento penal, prisão civil, prisão militar, estabelecimento de ensino, entidade filantrópica, quartel, culto religioso.
Última tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-1825/2024 à proposição PL-2979/2015.