Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 586/2015
Data de apresentação: 2016-01-04T15:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:


 - TVR 45/2016 - Portaria nº 322, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária e Cultural Rio dos Cedros, no município de Rio dos Cedros - SC;
 - TVR 46/2016 - Portaria nº 368, de 25 de abril de 2013 - Associação de Desenvolvimento Cultural de Dois Riachos, no município de Dois Riachos - AL;
 - TVR 47/2016 - Portaria nº 30, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Catuti, no município de Catuti - MG;
 - TVR 48/2016 - Portaria nº 32, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura, no município de Centenário - TO;
 - TVR 49/2016 - Portaria nº 34, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária e Cultural Rio Doce, no município de Aparecida do Rio Doce - GO;
 - TVR 50/2016 - Portaria nº 64, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos "Dona do Maracatu", no município de Japaratuba - SE;
 - TVR 51/2016 - Portaria nº 362, de 25 de abril de 2014 - Associação Comunitária São Miguelense de Comunicação, no município de São Miguel de Taipu - PB;
 - TVR 52/2016 - Portaria nº 364, de 25 de abril de 2014 - Goiás Comunicação e Cultura, no município de Santa Terezinha de Goiás - GO;
 - TVR 53/2016 - Portaria nº 765, de 06 de maio de 2015 - Associação Comunitária e Artística do Litoral - Acal, no município de Balneário Barra do Sul - SC;
 - TVR 54/2016 - Portaria nº 880, de 05 de maio de 2015 - Associação Rádio Comunitária de Bauru, no município de Bauru - SP;
 - TVR 55/2016 - Portaria nº 882, de 05 de maio de 2015 - Associação Comunitária de Integração Social e Cultural de Estreito, no município de Estreito - MA;
 - TVR 56/2016 - Portaria nº 884, de 05 de maio de 2015 - Sistema Livre de Comunicação - Silicon (rádio Livre), no município de Vespasiano - MG;
 - TVR 57/2016 - Portaria nº 885, de 06 de maio de 2015 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Estação Quinta, no município de Rio Grande - RS;
 - TVR 58/2016 - Portaria nº 1.358, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária Juriti, no município de Acaraú - CE;
 - TVR 59/2016 - Portaria nº 1.365, de 07 de abril de 2015 - Associação de Comunicação e Cultura Caicoense, no município de Caicó - RN;
 - TVR 60/2016 - Portaria nº 1.691, de 22 de abril de 2015 - Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra, no município de São Martinho da Serra - RS;
 - TVR 61/2016 - Portaria nº 1.893, de 11 de maio de 2015 - Associação Cultural de Guassussê, no município de Orós - CE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 70 COL 01.