Indicação INC 1578/2015
Data de apresentação: 2015-11-18T16:09:12
Ementa: Sugere incluir a ocupação Profissional de Baiana de Acarajé, na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, com o objetivo de fortalecer políticas públicas que gerem emprego e renda e melhorem a qualidade de vida da população.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".