Projeto de Lei PL 1191/2015
Data de apresentação: 2015-04-16T16:41:45
Ementa: Confere ao Município de Sant'' Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
Palavras-chave: Título de capital nacional,  Capital Nacional da Ovelha, Sant'Ana do Livramento (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 375/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição  de Projeto de Lei sancionado. (Of. 303/23 SF- PL 1191-2015)".