Indicação INC 1683/2015
Data de apresentação: 2015-12-09T15:04:43
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Saúde, providências para a distribuição gratuita de repelentes de insetos de uso tópico para as gestantes que façam pré-natal pelo SUS, como medida de prevenção à microcefalia viral por Zika.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".