Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2015-07-21T14:49:00
Ementa: Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para conceder gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e estender o direito à bolsa-atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.