Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2015-12-16T14:30:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. 
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.314/2014 e 8.304/2014, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.949/2011 e dos PLs nºs 4.568/2012,  6.528/2013,  7.322/2014 e 1.097/2015, apensados;
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura