Indicação INC 1442/2015
Data de apresentação: 2015-11-10T19:51:00
Ementa: Sugere o estabelecimento de procedimentos que deem maior celeridade na apreciação dos pedidos que envolvam estudos, ensaios clínicos e o registro sanitário da fosfoetanolamina.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".