Projeto de Lei PL 3672/2015
Data de apresentação: 2015-11-18T16:47:00
Ementa: Cria o "Selo Brasil Criativo" para atestar a origem e a qualidade de produtos e serviços oriundos da Economia Criativa.
Palavras-chave: Criação, Selo Brasil Criativo, qualidade, produtos, serviços, economia criativa, diversidade, natureza cultural, sustentabilidade, inovação, inclusão social.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.