Requerimento de Audiência Pública REQ 118/2015
Data de apresentação: 2015-08-25T20:45:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de 
implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o 
MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivado