Requerimento REQ 43/2015
Data de apresentação: 2015-11-03T15:17:00
Ementa: Requer a realização de uma audiência pública para debater a Violência Obstétrica no Brasil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.