Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2015-09-02T15:32:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a)
Despacho: Apresentação da Complementação de Voto n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).