Projeto de Lei PL 6/2015
Data de apresentação: 2015-02-02T15:28:48
Ementa: Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.
Palavras-chave: Criação, Semana de Orientação sobre Gravidez na Adolescência,  mulher, comemoração, maio.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.