Projeto de Lei PL 4226/2015
Data de apresentação: 2015-12-22T15:33:20
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito nacional, através do Ministério do Meio Ambiente, com o escopo de melhor os recursos hídricos naturais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Identificação Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água, Ministério do Meio Ambiente, produtor rural, preservação, nascente d'água, benefício fiscal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.