Projeto de Lei PL 3908/2015
Data de apresentação: 2015-12-10T10:13:02
Ementa: Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Plantio Direto, comemoração, outubro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 480/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 3908/2015-CD sancionado (Of 501/2023-SF). ".