Parecer do Relator PRL 4/0
Data de apresentação: 2015-12-02T19:28:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e, no mérito, pela aprovação do Proejto e da emenda da CINDRA.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e, no mérito, pela aprovação do Proejto e da emenda da CINDRA.