Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 342/2015
Data de apresentação: 2015-09-17T11:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 19/2015 - Portaria nº 89, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé, no município de Itambé - PR;
 - TVR 20/2015 - Portaria nº 90, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira, no município de Limeira - SP;
 - TVR 21/2015 - Portaria nº 95, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária de Rádio Difusora Rio Macapá FM, no município de Nova Colinas - MA;
 - TVR 22/2015 - Portaria nº 101, de 23 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia, no município de Goianésia - GO;
 - TVR 23/2015 - Portaria nº 103, de 09 de fevereiro de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Grossos, no município de Grossos - RN;
 - TVR 24/2015 - Portaria nº 104, de 09 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária Amigos de Vitorino, no município de Vitorino - PR;
 - TVR 25/2015 - Portaria nº 106, de 05 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária Amigos de Afonso Cunha - ACAAC, no município de Afonso Cunha - MA;
 - TVR 26/2015 - Portaria nº 107, de 05 de fevereiro de 2015 - Associação Cultural e Educacional Padre de Man, no município de Coronel Fabriciano - MG;
 - TVR 27/2015 - Portaria nº 123, de 23 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária Aguanovense, no município de Água Nova - RN;
 - TVR 28/2015 - Portaria nº 215, de 02 de fevereiro de 2015 - Associação Cultural Zummm FM, no município de Santo André - SP;
 - TVR 29/2015 - Portaria nº 235, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária São Caetano do Xopotó, no município de Cipotânea - MG; e
 - TVR 30/2015 - Portaria nº 241, de 09 de fevereiro de 2015 - Associação Comunitária de Brás Pires (ACOBRAPI), no município de Brás Pires - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/15 PÁG 314 COL 01.