Indicação INC 1170/2015
Data de apresentação: 2015-10-22T16:51:33
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sugerindo ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a adoção de novos padrões para comercialização de fogões no país.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".