Projeto de Lei PL 1195/2015
Data de apresentação: 2015-04-16T17:37:48
Ementa: Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.
Palavras-chave: Criação, projeto, preservação ambiental, incentivo, educação ambiental, plantio, árvore, nascimento, criança.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP