Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 335/2015
Data de apresentação: 2015-09-11T09:26:00
Ementa: Comunica,  a  Excelentíssima Senhora Presidenta da República , a sanção do  o projeto de lei que "Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.162, de 9 de setembro de 2015.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 335/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica,  a  Excelentíssima Senhora Presidenta da República , a sanção do  o projeto de lei que 'Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.162, de 9 de setembro de 2015.
".