Projeto de Lei PL 8195/2014
Data de apresentação: 2014-12-03T17:45:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Economia Solidária, comemoração, dezembro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 4/2020/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.