Requerimento de Informação RIC 4494/2014
Data de apresentação: 2014-09-02T17:34:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
Última tramitação: Apresentação de Recurso
Situação: Arquivada
Órgão: CCTI
Despacho: Apresentação do Recurso n. 333/2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Recorre da decisão que devolve à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o Requerimento de Informação nº 4.494, de 2014, para exclusão dos seus itens "a", "b", "c", "d", "e" e "f"".
DCD de 20/12/14, PÁG 69 COL 01.