Indicação INC 6547/2014
Data de apresentação: 2014-10-30T14:41:40
Ementa: Sugere a inclusão na prática escolar nacional, disciplina que aborde o civismo, os direitos e deveres do cidadão e do Estado, o ensino de leis básicas e da Constituição Federal.
Última tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2088/15, de 21 de dezembro de 2015.