Projeto de Lei PL 7526/2014
Data de apresentação: 2014-05-08T11:30:06
Ementa: Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Critérios, incentivo, União Federal, auxílio financeiro, atleta de rendimento, olimpíadas, paraolimpíadas, convocação, competição esportiva.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP