Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2014-04-29T12:18:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, nos termos da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, nos termos da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.