Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 10178/2014
Data de apresentação: 2014-05-14T18:10:00
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057/2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedade ditas não tradicionais ".
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2014