Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 425/2014
Data de apresentação: 2014-12-17T17:28:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 27, 29, 52, 65 e 367, de 2014.

 - TVR 933/2014 - Portaria nº 27, de 06 de fevereiro de 2014 - Rádio Comunitária Alternativa FM, no município de Parnaíba - PI;
 - TVR 934/2014 - Portaria nº 29, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Nova Minda, no município de Japonvar - MG;
 - TVR 935/2014 - Portaria nº 52, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação de Rádio Comunitária de Apuarema - ARCA, no município de Apuarema - BA;
 - TVR 936/2014 - Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural Penapolense de Rádio, no município de Penapólis - SP;
 - TVR 937/2014 - Portaria nº 367, de 25 de abril de 2014 - Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Itamaracá, no município de Groaíras - CE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/15 PÁG 299 COL 01.