Emenda de Plenário EMP 88/2014
Data de apresentação: 2014-07-15T20:39:00
Ementa: XVII - produto intermediário - produto cuja natureza é a utilização por indústria e/ou processo produtivo, que o agregará em seu processo, na condição de insumo, excipiente e matéria prima, para o desenvolvimento de outro produto intermediário ou de produto acabado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 88/2014 PLEN, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).