Emenda de Plenário EMP 31/2014
Data de apresentação: 2014-07-15T16:44:00
Ementa: EMENTA
"XVII - produto intermediário - produto cuja natureza é a utilização por indústria ou cadeia produtiva, que o agregará em seu processo produtivo, na condição de insumo, excipiente e matéria prima, para o desenvolvimento de outro produto intermediário ou de produto acabado;"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 31/2014 PLEN, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).