Requerimento REQ 108/2014
Data de apresentação: 2014-04-09T17:52:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área  e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.