Indicação INC 6208/2014
Data de apresentação: 2014-05-21T15:31:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, com a finalidade de solicitar, junto ao IBAMA, agilidade na liberação de Licença Ambiental para a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba, que ligará o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão, na BR 235.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.