Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 252/2014
Data de apresentação: 2014-09-03T17:46:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

 - TVR 912/2014 - Portaria nº 233, de 30 de abril de 2012 - Sociedade Rádio Palmeira Ltda., no município de Condor - RS;
 - TVR 913/2014 - Portaria nº 381, de 28 de agosto de 2012 - Rádio Alto Vale Ltda., no município de Lontras - SC;
 - TVR 914/2014 - Portaria nº 383, de 28 de agosto de 2012 - Gonçalves Comunicações Ltda., no município de Ilhota - SC;
 - TVR 915/2014 - Portaria nº 426, de 05 de outubro de 2012 - Sistema Terra de Comunicação Ltda., no município de São Francisco do Guaporé  - RO;
 - TVR 916/2014 - Portaria nº 215, de 18 de julho de 2013 - Rede Brasil de Radiodifusão Limitada, no município de Laranjeiras - SE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de  06 09 14 PAG 40 COL 01.