Projeto de Lei PL 7278/2014
Data de apresentação: 2014-03-19T18:19:38
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Certificado Amigo do Esporte, às entidades federais, estaduais e municipais em todo o território nacional.
Palavras-chave: Criação, Certificado Amigo do Esporte, concessão, certificado, empresa pública, empresa privada, apoio,  projeto, esporte, atividade paradesportiva, inclusão social.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).