Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2014-05-08T14:38:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 3 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 4 da CAINDR; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CAINDR.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 3 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 4 da CAINDR; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CAINDR.