Requerimento de Audiência Pública REQ 460/2014
Data de apresentação: 2014-03-17T15:03:00
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica; os termos da Instrução Normativa 71/2012; a estruturação de um programa de mecanização da agricultura familiar da Região Amazônica e a Regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Terra Nova na BR-163 Município de Novo Progresso no Estado do Pará.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Arquivado (Atendido com a realização da audiência pública em 7/4/2015 - REQ 001/2015).