Projeto de Lei PL 7840/2014
Data de apresentação: 2014-07-28T17:30:33
Ementa: Inclui no Anexo da Lei n 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, inclusão, trecho rodoviário, ligação, Alto Taquari (MT), Alto Araguaia (MT), Araguainha (MT),  Ponte Branca Ribeirãozinho (MT), Torixoréu (MT),  Pontal do Araguaia (MT), Barra do Garças (MT), Araguaiana (MT), - Cocalinho (MT), Novo Santo Antônio (MT),  São Félix do Araguaia (MT),  Luciara (MT),  Santa Terezinha (MT), Vila Rica (MT).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP, por força do art. 105 do RICD.