Subemenda de Relator SBR 4/0
Data de apresentação: 2014-12-16T19:02:00
Ementa: SUBEMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 5º do substitutivo, renumerando-se o subsequente.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).