Projeto de Lei PL 7977/2014
Data de apresentação: 2014-09-10T15:53:12
Ementa: Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 11.540, de 2007.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, destinação, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (FNDCT ), apoio, pesquisa científica, célula-tronco, tratamento, doença neurodegenerativa, financiamento, bolsa de estudo, pesquisa, área, educação, saúde, inclusão, representante, Ministério da Saúde, presidente, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conselho diretor, fundo.  
_Utilização, recursos, Sistema Único de Saúde (SUS), financiamento, pesquisa, célula-tronco, tratamento, doença neurodegenerativa, inclusão, instituição privada.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP