Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 216/2014
Data de apresentação: 2014-07-30T10:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 877/2014 - Portaria nº 1058, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural do Bairro do Jeremias, no município de Campina Grande  - PB;
 - TVR 878/2014 - Portaria nº 283, de 06 de junho de 2012 - Associação Cultural e Comunitária de Saquarema, no município de Saquarema - RJ;
 - TVR 879/2014 - Portaria nº 429, de 05 de outubro de 2012 - Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educacional de Trombudo Central, no município de Trombudo Central  - SC;
 - TVR 880/2014 - Portaria nº 433, de 05 de outubro de 2012 - Associação Comunitária de Apoio à Cultura de São José do Peixe, no município de São José do Peixe  - PI;
 - TVR 881/2014 - Portaria nº 435, de 05 de outubro de 2012 - Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Dois Lajeados - ACODL, no município de Dois Lajeados  - RS;
 - TVR 882/2014 - Portaria nº 519, de 27 de dezembro de 2012 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Gararu, no município de Gararu  - SE;
 - TVR 883/2014 - Portaria nº 523, de 27 de dezembro de 2012 - Associação Cultural Comunitária Pinhal Grande, no município de Pinhal Grande  - RS;
 - TVR 884/2014 - Portaria nº 89, de 12 de abril de 2013 - Associação Cultural de Mansidão - ASCM, no município de Mansidão - BA;
 - TVR 885/2014 - Portaria nº 147, de 06 de junho de 2013 - Associação Cultural e Comunitária Modelo, no município de Modelo - SC;
 - TVR 886/2014 - Portaria nº 148, de 06 de junho de 2013 - Associação São José do Herval, no município de São José do Herval  - RS;
 - TVR 887/2014 - Portaria nº 149, de 06 de junho de 2013 - Associação da Cidade de Luislândia, no município de Luislândia - MG;
 - TVR 888/2014 - Portaria nº 152, de 06 de junho de 2013 - Associação Comunitária Vida Nova, no município de Malhada - BA;
 - TVR 889/2014 - Portaria nº 172, de 20 de junho de 2013 - Associação de Difusão Comunitária de São José da Mata,, no município de Campina Grande - PB;
 - TVR 890/2014 - Portaria nº 237, de 07 de agosto de 2013 - Associação Comunitária Cultural Educativa de Turvolândia, no município de Turvolândia - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/14, PÁG 304 COL 01.