Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 254/2014
Data de apresentação: 2014-09-03T11:15:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 918/2014 - Portaria nº 279, de 06 de junho de 2012 - Associação de Comunicação e Cultura Maravilha, no município de Varzelândia - MG;
 - TVR 919/2014 - Portaria nº 320, de 25 de novembro de 2013 - Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural de Porto, no município de Porto - PI;
 - TVR 920/2014 - Portaria nº 321, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão Integrante de Dom Pedro de Alcântara, no município de Dom Pedro de Alcântara  - RS;
 - TVR 921/2014 - Portaria nº 323, de 25 de novembro de 2013 - Associação Cultural, Social, Ambiental e  Comunitária de Iporã do Oeste, no município de Iporã do Oeste - SC;
 - TVR 922/2014 - Portaria nº 347, de 11 de dezembro de 2013 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ, no município de Juazeiro do Piauí - PI;
 - TVR 923/2014 - Portaria nº 8, de 23 de janeiro de 2014 - Associação Comunitária do Povo de Dom Viçoso, no município de Dom Viçoso - MG;
 - TVR 924/2014 - Portaria nº 9, de 23 de janeiro de 2014 - Associação de Difusão Comunitária de Cocal do Sul, no município de Cocal do Sul - SC;
 - TVR 925/2014 - Portaria nº 24, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Centenário do Sul, no município de Centenário do Sul  - PR;
 - TVR 926/2014 - Portaria nº 37, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária Estação FM de Radiodifusão de Itagimirim, no município de Itagimirim - BA;
 - TVR 927/2014 - Portaria nº 53, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária Pedro Machado de Guaiúba, no município de Guaiúba - CE;
 - TVR 928/2014 - Portaria nº 62, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Remediense de Desenvolvimento Social, no município de Nossa Senhora dos Remédios - PI.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06 09 14 PAG 49 COL 01.