Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 6/2014
Data de apresentação: 2014-07-03T10:27:00
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO):
Inclusão: "Despesas com as Atividades do Programa Calha Norte."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CREDN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 6/2014, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO):
Inclusão: 'Despesas com as Atividades do Programa Calha Norte.'
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