Projeto de Lei PL 8306/2014
Data de apresentação: 2014-12-18T12:15:15
Ementa: Estabelece as diretrizes da política cultural do país, e da cidadania e dos direitos culturais.
Palavras-chave: Diretrizes, política pública, gestão, cultura, cidadania, organização, financiamento, institucionalização. propriedade intelectual, patrimônio arqueológico, patrimônio espeleológico, patrimônio imaterial, patrimônio bibliográfico, patrimônio museológico brasileiro, crime, patrimônio cultural, obra audiovisual, artes, comunidade indígena, comunidade quilombola, comunidade tradicional.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-588/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).