Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 9708/2014
Data de apresentação: 2014-03-17T15:43:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.003, de 2013, que altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 21/03/2014