Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2014-12-10T10:00:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. 
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 1/2014 da CTASP, da Emenda 4/2014 da CTASP, da Emenda 5/2014 da CTASP, da Emenda 8/2014 da CTASP, da Emenda 12/2014 da CTASP, e da Emenda 15/2014 da CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 2/2014 da CTASP, da Emenda 3/2014 da CTASP, da Emenda 6/2014 da CTASP, da Emenda 7/2014 da CTASP, da Emenda 9/2014 da CTASP, da Emenda 10/2014 da CTASP, da Emenda 11/2014 da CTASP, da Emenda 13/2014 da CTASP, e da Emenda 14/2014 da CTASP.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação