Projeto de Lei PL 8188/2014
Data de apresentação: 2014-12-03T17:40:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Doenças Raras, comemoração, fevereiro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº  839/2018/SGM-P ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.