Requerimento de Informação RIC 4015/2014
Data de apresentação: 2014-02-26T12:37:57
Ementa: Requer à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, sobre concessão à iniciativa privada de operações de serviços e infraestrutura no Parque Nacional e Jericoacoara
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.