Projeto de Lei PL 7471/2014
Data de apresentação: 2014-04-29T16:50:00
Ementa: Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital  Nacional do Futsal, Carlos Barbosa (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 333/2017/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.