Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Data de apresentação: 2014-11-05T14:30:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas de nºs  2, 3, 4,  5, 6, 8,10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21,  22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,  30, 31, 32, 33, 34, 36,  37 e 38, de 2013;  e, no mérito, pela aprovação deste, e das emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 10, 13, 15, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 36, e 38, de 2013, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1,7, 9, 11, 14, 18, 35 e 39, de 2013; e no mérito, pela rejeição das emendas de nºs  1, 4, 7,8,  9, 11, 12,  14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 30, 31, 32, 35,  37. 39, de 2013. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo: Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1 a 8; e, no mérito, pela rejeição das emendas de nºs  1 a 8.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas de nºs  2, 3, 4,  5, 6, 8,10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21,  22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,  30, 31, 32, 33, 34, 36,  37 e 38, de 2013;  e, no mérito, pela aprovação deste, e das emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 10, 13, 15, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 36, e 38, de 2013, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1,7, 9, 11, 14, 18, 35 e 39, de 2013; e no mérito, pela rejeição das emendas de nºs  1, 4, 7,8,  9, 11, 12,  14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 30, 31, 32, 35,  37. 39, de 2013. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo: Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1 a 8; e, no mérito, pela rejeição das emendas de nºs  1 a 8.