Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2014-11-11T17:54:00
Ementa: Substitutivo do Relator, Deputado RONALDO ZULKE ao PROJETO DE LEI No  5.367, DE 2013, de autoria da Deputada ANDREIA ZITO que Obriga o fornecedor de produtos a prestar informação ao consumidor sobre o tempo de vida útil de bens de consumo duráveis e dá outras providências., no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).