Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2014-06-25T11:25:00
Ementa: Altera o art. 29 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).