Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1478/2014
Data de apresentação: 2014-05-22T14:51:02
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Poços de Caldas (MG).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1631/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.