Projeto de Lei PL 8186/2014
Data de apresentação: 2014-12-03T17:37:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemoração, abril.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 71/2018/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.