Projeto de Lei PL 7903/2014
Data de apresentação: 2014-08-22T10:34:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Amazônia Azul, comemoração, dezembro.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº    1.761/2015 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.