Projeto de Lei PL 7483/2014
Data de apresentação: 2014-04-30T09:10:50
Ementa: Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.
Palavras-chave: Concessão, título, Berço da Colonização Italiana no Brasil, Porto Real (RJ).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).