Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2014-12-08T10:35:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.