Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 391/2014
Data de apresentação: 2014-11-20T12:25:00
Ementa: Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.044, de 19 de novembro de 2014.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 391/2014, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que 'Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.044, de 19 de novembro de 2014".