Consulta CON 44/2014
Data de apresentação: 2014-12-04T15:41:00
Ementa: Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN acerca de autorização de acesso ao patrimônio genético, para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, pela empresa Solabia Biotecnológica Ltda.
Palavras-chave: Estudo, espécie vegetal, acesso, patrimônio genético, desenvolvimento, produto, cosmético.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.