Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2014-06-05T17:21:00
Ementa: Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural e placas de orientação, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Betinho Rosado (PP-RN).