Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2014-05-06T16:46:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.