Indicação INC 6370/2014
Data de apresentação: 2014-07-03T16:33:28
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que realize prioritariamente os atos de gestão para a identificação de áreas contaminadas por chumbo e outros metais pesados, no Brasil; a promoção da recuperação das áreas degradadas e a responsabilização dos poluidores pelos danos causados ao meio ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.