Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2014-06-25T15:55:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.