Indicação INC 6189/2014
Data de apresentação: 2014-05-14T17:49:52
Ementa: Sugere a adoção de providências imediatas para prevenir e investigar crimes de ódio decorrentes da homofobia e da transfobia.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.