Requerimento de Retirada de Proposição REQ 10900/2014
Data de apresentação: 2014-12-08T12:12:00
Ementa: Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 17/12/2014