Subemenda de Relator SBR 1/0
Data de apresentação: 2014-04-23T19:03:00
Ementa: PROJETO DE LEI No 4.765, DE 2012
Dispõe sobre a prática da equoterapia
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA RELATORA
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Esta Lei regulamenta a prática de equoterapia
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).