Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2014-05-28T18:58:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.