Emenda de Relator EMR 2/0
Data de apresentação: 2014-11-27T11:39:00
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 816, DE 2007 (Apensado ao PL nº 434, de 1999) Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS, além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resultados esperados. EMENDA DE REDAÇÃO Nº
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).