Requerimento de Audiência Pública REQ 117/2014
Data de apresentação: 2014-08-05T18:41:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater o plano de ação da Declaração de Compromisso de Estocolmo, aprovado durante a 6ª Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.