Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 433/2014
Data de apresentação: 2014-12-23T10:27:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2014, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".

 - TVR 946/2014 - Decreto de 17 de dezembro de 2014 - Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda., no município de São José do Rio Preto - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/15 PÁG 333 COL 01.