Projeto de Lei PL 7744/2014
Data de apresentação: 2014-07-01T13:51:17
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Ementa detalhada: Estabelece que a ética e a organização política do país são diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica.
Palavras-chave: Alteração, LDB, diretrizes, currículo escolar, educação básica, ética, política, cidadania, visão, situação social, situação econômica.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/14, PÁG 43 COL 01