Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2014-06-11T16:10:00
Ementa: Dispõe sobre a construção e operação de eclusas ou outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis, altera as Leis no 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 12.712,  de 30 de agosto de 2012, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL533509, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997,  9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis".