Projeto de Lei PL 8261/2014
Data de apresentação: 2014-12-16T13:44:00
Ementa: Dispõe sobre a conversão de redes de distribuição de energia elétrica aéreas em subterrâneas e dá outras providências.
Palavras-chave: Conversão, rede de distribuição, energia elétrica, instalação, subsolo.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CME
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.