Indicação INC 6551/2014
Data de apresentação: 2014-11-04T13:50:00
Ementa: Sugere que a Excelentíssima Senhora Presidenta da República determine em regime de urgência a criação da Gratificação Temporária para os Servidores Técnicos, Administrativos e Auxiliares do MAPA - GTMAPA, em caráter emergencial para os servidores titulares de cargos de provimento efetivo de nível superior, intermediário e auxiliar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, regidos pela Lei 8.112, de 1990, não organizados em carreira.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.