Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Data de apresentação: 2014-04-15T19:53:00
Ementa: Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).