Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2014-05-28T19:22:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.