Projeto de Lei PL 8038/2014
Data de apresentação: 2014-10-28T17:33:00
Ementa: Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Regulamentação, escola, formação profissional, treinamento, atleta, destinação, criança, adolescente.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)