Parecer do Relator PRL 4/0
Data de apresentação: 2014-11-21T14:23:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.344/09, e do Substitutivo da  Comissão Educação, com Subemendas de adequação nºs 1  e 2, de 2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.384/2009, 6.272/2009, 7.331/2010, 1.006/2011 e 1.15/2011, apensados.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.344/09, e do Substitutivo da  Comissão Educação, com Subemendas de adequação nºs 1  e 2, de 2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.384/2009, 6.272/2009, 7.331/2010, 1.006/2011 e 1.15/2011, apensados.