Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 7870/2013
Data de apresentação: 2013-05-28T15:29:00
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional."
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2014