Projeto de Lei PL 6811/2013
Data de apresentação: 2013-11-22T10:29:36
Ementa: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro, crédito rural, plantio, conservação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 59 COL 01. Suplemento.