Projeto de Lei PL 6181/2013
Data de apresentação: 2013-08-23T16:59:00
Ementa: Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, indígena, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1976/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2452/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 6181/2013 de autoria do Senador Arthur Virgílio. ".