Requerimento REQ 30/2013
Data de apresentação: 2013-10-22T15:08:00
Ementa: Requer a deliberação da Comissão Especial, a respeito da inclusão dos registros do seminário e oficinas realizadas sob a coordenação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), no que se refere à exploração de recursos minerais em terras indígenas, no Parecer do Relator ao Projeto de Lei n° 1.610, de 1996.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Aprovado com alteração. O Deputado Moreira Mendes sugeriu que os registro do Seminário e das oficinas citados no requerimento sejam para subsidiar a elaboração do Parecer. O autor acatou a sugestão e teve o apoio dos membros da Comissão.