Projeto de Resolução PRC 194/2013
Data de apresentação: 2013-04-25T17:41:00
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 8º da Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2009.
Ementa detalhada: Amplia de 3 (três) para 5 (cinco) prêmios por ano.
Palavras-chave: Alteração, Resolução da Câmara dos Deputados, prêmio, Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, saúde da mulher.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 52/2014. DCD 07/02/14 PAG 53 COL 01.