Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2013-12-04T20:24:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a)
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ).