Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1349/2013
Data de apresentação: 2013-10-18T15:08:53
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Planalto FM Stéreo Som S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Diadema, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Diadema (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 310/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.