Projeto de Lei PL 6297/2013
Data de apresentação: 2013-09-06T11:10:00
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas.
Palavras-chave: Acompanhamento, educação especial, aluno, tratamento, doença crônica.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o art.164, § 4º do RICD.