Projeto de Lei PL 5666/2013
Data de apresentação: 2013-05-28T17:52:40
Ementa: Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.
Palavras-chave: Ácido fólico, suplementação medicamentosa, gestante, mulher, Sistema Único de Saúde (SUS), prevenção, má-formação fetal.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP