Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2013-06-28T13:31:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,  do PL 6557/2009, apensado, e do Substitutivo  da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,  do PL 6557/2009, apensado, e do Substitutivo  da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.