Indicação INC 5619/2013
Data de apresentação: 2013-12-18T16:40:00
Ementa: Sugere a contemplação de municípios do Estado do Piauí, na Ação de Sistema de Esgotamento Sanitário, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC FUNASA. São eles: Bom Jesus, Bom Princípio, Pedro II, São João do Piauí e São Pedro do Piauí.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.