Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 58/2013
Data de apresentação: 2013-02-25T18:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renovam concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

 - TVR 368/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda., no município de Poços de Caldas - MG;
 - TVR 369/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda., no município de Araxá - MG;
 - TVR 370/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Sociedade Rádio Rural Muzambinho Ltda., no município de Muzambinho - MG;
 - TVR 371/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Rádio Difusora Cacique Ltda., no município de Nova Andradina - MS;
 - TVR 372/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Rádio Trairy Ltda., no município de Natal - RN;
 - TVR 373/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Rádio Cultura de Monte Alto Ltda., no município de Monte Alto - SP;
 - TVR 374/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Rádio Araranguá Ltda., no município de Araranguá - SC;
 - TVR 375/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Rádio Educadora Ltda., no município de Canoas - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/04/13 PÁG 09522 COL 01.