Projeto de Lei PL 5856/2013
Data de apresentação: 2013-07-01T15:50:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical, comemoração, outubro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 60/16/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.