Indicação INC 4941/2013
Data de apresentação: 2013-07-10T09:56:44
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação providências conjuntas com o Ministro de Estado da Saúde, para instituir uma política nacional de Serviço Social Escolar na rede pública de educação básica, em colaboração com Estados, Municípios e Distrito Federal.
Ementa detalhada: Inserção de profissionais psicólogos e assistentes sociais no âmbito educacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.