Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 6732/2013
Data de apresentação: 2013-02-18T10:43:00
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: CCP
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2014