Projeto de Lei PL 5602/2013
Data de apresentação: 2013-05-17T14:53:42
Ementa: Confere o título de "Capital Nacional de Uva  Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Moscatel, Farroupilha (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  12/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.