Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 1421/2013
Data de apresentação: 2013-12-05T14:42:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, Granada.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Recebimento do Ofício nº 978/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.