Indicação INC 3893/2013
Data de apresentação: 2013-03-27T14:49:49
Ementa: Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a implementação de medidas de apoio e incentivo à pesca e à aquicultura no Estado do Amazonas, compreendendo a produção, o transporte, o beneficiamento, a transformação, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem de pescados e derivados.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.