Indicação INC 4721/2013
Data de apresentação: 2013-05-22T15:53:43
Ementa: Sugere a Senhora Presidenta da República a inclusão dos municípios de Abaíra, Alcobaça, América Dourada, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caém, Caldeirão Grande, Camamu, Canarana, Caravelas, Catolândia, Cocos, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibititá, João Dourado, Lapão, Mairí, Malhada, Maraú, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Viçosa, Ourlândia, Pé de Serra, Piritiba, Santa Cruz de Cabrália, Santa Maria da Vitória, Seabra, Sento Sé, Serra Dourada, Serrolândia, Tanquinho, Uibaí, Várzea Nova, Várzea do Poço, Irecê, Jacobina, Canarana, Palmeiras, Macajuba, Rui Barbosa, Baixa Grande, Ipirá, Itaberaba, Lençois, Ibotirama, Santa Rita de Cássia, Senhor do Bonfim e Xique-Xique entre os beneficiários nos investimentos da PETROBRAS DE COMBATE A SECA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.