Projeto de Lei PL 6150/2013
Data de apresentação: 2013-08-21T18:59:27
Ementa: Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional,  Capital Nacional do Folclore, Olímpia (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  128/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.