Projeto de Resolução PRC 164/2013
Data de apresentação: 2013-02-19T12:06:48
Ementa: Nomeia o prédio do Anexo IV da Câmara dos Deputados como Edifício Oscar Niemeyer.
Palavras-chave: Denominação, prédio, Câmara dos Deputados, homenagem póstuma, arquiteto.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.