Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2013-08-20T16:13:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas de Plenário nºs 9/2013 e 16/2013; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário n ºs 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013,  5/2013,  6/2013,  7/2013, 8/2013,  10/2013,  11/2013,  12/2013, 13/2013,  14/2013, 15/2013,  17/2013,  18/2013, 19/2013,  21/2013,  22/2013, 23/2013,  24/2013,  25/2013,  26/2013,  27/2013,  28/2013,  29/2013, 30/2013, 31/2013,  32/2013,  33/2013,  34/2013,  35/2013,  36/2013, 37/2013,  38/2013, 39/2013, 40/2013, e 41/2013, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário 20/2013.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas de Plenário nºs 9/2013 e 16/2013; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário n ºs 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013,  5/2013,  6/2013,  7/2013, 8/2013,  10/2013,  11/2013,  12/2013, 13/2013,  14/2013, 15/2013,  17/2013,  18/2013, 19/2013,  21/2013,  22/2013, 23/2013,  24/2013,  25/2013,  26/2013,  27/2013,  28/2013,  29/2013, 30/2013, 31/2013,  32/2013,  33/2013,  34/2013,  35/2013,  36/2013, 37/2013,  38/2013, 39/2013, 40/2013, e 41/2013, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário 20/2013.