Indicação INC 5330/2013
Data de apresentação: 2013-10-31T14:21:21
Ementa: Sugere a classificação da qualidade da areia das praias, de acordo com o nível de contaminação microbiológica.
Ementa detalhada: Ministério do Meio Ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.