Indicação INC 4790/2013
Data de apresentação: 2013-06-04T17:31:42
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde providências para que sejam encaminhadas às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e a todos os parceiros da Operação Carro Pipa orientações sobre todo o processo de captação e distribuição de água por meio de carros pipas no semiárido nordestino, enfatizando a necessidade de se observar as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e de se fortalecer o trabalho conjunto entre a União, os Estados e os Municípios, com o objetivo de preservar a saúde da população.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.