Projeto de Lei PL 6256/2013
Data de apresentação: 2013-09-04T13:46:18
Ementa: Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.
Palavras-chave: Regulação, ambiente de trabalho, fábrica, carvão vegetal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). 
DCD de 11/09/15, PÁG 496 COL 01.