Indicação INC 4879/2013
Data de apresentação: 2013-06-14T14:21:47
Ementa: Sugere a edição de norma, compatível com os conhecimentos científicos atuais, para regulamentar a coleta e a comercialização de sementes ("pinhões") de Araucaria angustifolia, e a revogação da Portaria Normativa DC-20, de 27 de setembro de 1976, do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
Última tramitação: Notificações
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 241/13 - COPER