Emenda/Substitutivo do Senado EMS 5735/2013
Data de apresentação: 2015-09-08T18:52:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015 (PL n° 5.735, de 2013, na Casa de origem), que "Altera as Leis n°s 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais".


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera as Leis n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, n°9.096, de 19 de setembro de 1995, e n°4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina na política.
Palavras-chave: Alteração, Lei das Eleições (1997), Federação partidária, Partido político, prazo, escolha, candidato a cargo eletivo, eleições, filiação partidária, critério, registro de candidatura, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, recursos financeiros, campanha eleitoral, conta bancária, critério, doação, prestação de contas, Fundo partidário, pesquisa eleitoral, propaganda eleitoral, eleição majoritária, critério, debate, direito de resposta, votação eletrônica, impressão, voto, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participação política, mulher, Compensação fiscal, emissora, rádio, televisão, proibição, contratação, militância política. _Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos, gestão financeira, Partido político, critério, registro, Estatuto, Federação partidária, filiação partidária, prestação de contas, Fundo partidário, participação política, mulher, propaganda partidária. _Alteração, Código Eleitoral, Justiça eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), registro de candidatura, candidato a cargo eletivo, eleição proporcional, Quociente eleitoral, Quociente partidário, eleitor em trânsito, propaganda partidária, recurso ordinário, limite, gasto, campanha eleitoral, reforma política.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5735/2013, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015 (PL n° 5.735, de 2013, na Casa de origem), que 'Altera as Leis n°s 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais'.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera as Leis n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, n°9.096, de 19 de setembro de 1995, e n°4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina na política.
".