Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2013-07-17T11:15:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 1378/2011, apensado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 1378/2011, apensado.