Indicação INC 5444/2013
Data de apresentação: 2013-11-07T15:18:00
Ementa: Propõe a criação de normas específicas para preservação das espécies nativas da represa de Xavantes e incentivos para pescadores que sobrevivem da pesca.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.