Projeto de Lei PL 5381/2013
Data de apresentação: 2013-04-12T14:35:00
Ementa: Transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Palavras-chave: Transformação, cargo vago, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Plano Especial de Cargos da Cultura.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 126/14(SF) encaminhando autógrafo sancionado.