Requerimento de Informação RIC 3444/2013
Data de apresentação: 2013-07-17T10:57:19
Ementa: Solicita a Sra. Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações sobre ações que estão sendo tomadas por esta secretaria para proteção de mulheres ameaçadas de morte no Pará.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.