Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 147/2013
Data de apresentação: 2013-04-16T13:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações das permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:

 - TVR 719/2013 - Portaria nº 302, de 01 de agosto de 2011 - Rádio Vale Feliz Ltda., no município de Feliz - RS;
 - TVR 720/2013 - Portaria nº 303, de 01 de agosto de 2011 - Rádio Pranchita FM Ltda., no município de Pranchita - PR;
 - TVR 721/2013 - Portaria nº 305, de 01 de agosto de 2011 - Paranã FM Ltda., no município de São José de Ribamar - MA;
 - TVR 722/2013 - Portaria nº 306, de 01 de agosto de 2011 - Rádio FM Corumbá Ltda., no município de Pires do Rio - GO;
 - TVR 723/2013 - Portaria nº 358, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Guaratinguetá FM Stéreo Ltda., no município de Guaratinguetá - SP;
 - TVR 724/2013 - Portaria nº 365, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Intercontinental Ltda., no município de Curitiba - PR;
 - TVR 725/2013 - Portaria nº 366, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Sete Colinas de Uberaba Ltda., no município de Uberaba - MG;
 - TVR 726/2013 - Portaria nº 367, de 17 de agosto de 2011 - Rede Gerais de Comunicação Ltda., no município de Coromandel - MG;
 - TVR 727/2013 - Portaria nº 368, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Almenara Stéreo FM Ltda., no município de Almenara - MG;
 - TVR 728/2013 - Portaria nº 369, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Onda Verde FM de Aimorés Ltda., no município de Aimorés - MG;
 - TVR 729/2013 - Portaria nº 370, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda., no município de Astorga - PR.

 - TVR 730/2013 - Portaria nº 372, de 17 de agosto de 2011 - Paiaiá Comunicação Ltda., no município de Saúde - BA;
 - TVR 731/2013 - Portaria nº 373, de 17 de agosto de 2011 - Cacimba Comunicações Ltda., no município de Lages - SC;
 - TVR 732/2013 - Portaria nº 374, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Araguaia Ltda., em Brasília - DF;
 - TVR 733/2013 - Portaria nº 403, de 12 de setembro de 2011 - Rádio Paraguaçu Paulista FM Ltda., no município de Paraguaçu Paulista - SP;
 - TVR 734/2013 - Portaria nº 404, de 12 de setembro de 2011 - Rádio Sudoeste FM Ltda., no município de São Pedro da Aldeia - RJ;
 - TVR 735/2013 - Portaria nº 405, de 12 de setembro de 2011 - Sociedade Rádio Alvorada Ltda., no município de Belo Horizonte - MG;
 - TVR 736/2013 - Portaria nº 406, de 12 de setembro de 2011 - Sociedade Rádio Emboabas de Minas Gerais Ltda., no município de São João Del Rei - MG;
 - TVR 737/2013 - Portaria nº 408, de 12 de setembro de 2011 - Rádio Atlântida FM de Caxias do Sul Ltda., no município de Caxias do Sul - RS;
 - TVR 738/2013 - Portaria nº 410, de 12 de setembro de 2011 - Planalto FM Stéreo Som S/A, no município de Diadema - SP;
 - TVR 739/2013 - Portaria nº 411, de 12 de setembro de 2011 - Rádio Vizinhança FM Ltda., no município de Dois Vizinhos - PR;
 - TVR 740/2013 - Portaria nº 412, de 12 de setembro de 2011 - DBC Comunicações S/C Ltda., no município de Ibaté - SP;
 - TVR 741/2013 - Portaria nº 413, de 12 de setembro de 2011 - Rede Central de Comunicação Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ;
 - TVR 742/2013 - Portaria nº 415, de 12 de setembro de 2011 - Rádio Cultura de Marialva Ltda., no município de Marialva - PR;
 - TVR 743/2013 - Portaria nº 416, de 12 de setembro de 2011 - Rádio Mundo Novo FM Ltda., no município de Mundo Novo - MS;
 - TVR 744/2013 - Portaria nº 435, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Pantera Ltda., no município de Canoinhas - SC;
 - TVR 745/2013 - Portaria nº 436, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Divinópolis Ltda., no município de Divinópolis - MG;
 - TVR 746/2013 - Portaria nº 437, de 13 de outubro de 2011 - FM Melody de Ribeirão Preto Ltda., no município de Ribeirão Preto - SP;
 - TVR 747/2013 - Portaria nº 438, de 13 de outubro de 2011 - Scala FM Stéreo de Curitiba Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR;
 - TVR 748/2013 - Portaria nº 441, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Aliança Igarapava Ltda. - ME, no município de Igarapava - SP;
 - TVR 749/2013 - Portaria nº 442, de 13 de outubro de 2011 - Fundação Educativa Nordeste, no município de Soledade - RS.

 - TVR 750/2013 - Portaria nº 445, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Sombrio FM Ltda., no município de Sombrio - SC;
 - TVR 751/2013 - Portaria nº 446, de 13 de outubro de 2011 - Rádio União da Franca Ltda., no município de Franca  - SP;
 - TVR 752/2013 - Portaria nº 447, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Cidade Bastos Ltda., no município de Bastos - SP;
 - TVR 753/2013 - Portaria nº 448, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Fraternidade Ltda., no município de Araras - SP;
 - TVR 754/2013 - Portaria nº 449, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Cultura de Assis Ltda., no município de Assis - SP;
 - TVR 755/2013 - Portaria nº 450, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Caioba Ltda., no município de Curitiba - PR;
 - TVR 756/2013 - Portaria nº 451, de 13 de outubro de 2011 - Rádio Estação FM Ltda., no município de Carlos Barbosa - RS;
 - TVR 757/2013 - Portaria nº 482, de 28 de outubro de 2011 - Rádio FM 90 Ltda., no município de Salto - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/05/13 PÁG 15836 COL 01.