Projeto de Lei PL 5575/2013
Data de apresentação: 2013-05-14T16:27:21
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício, profissão, Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais, projeto cultural, projeto desportivo, projeto social.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.