Requerimento de Audiência Pública REQ 296/2013
Data de apresentação: 2013-11-26T20:30:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos, que são os PLs nº 3.924/12 e nº 2117/2011, os quais já se encontram em tramitação nesta Comissão Permanente,
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.