Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2013-12-17T10:54:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.