Requerimento REQ 36/2013
Data de apresentação: 2013-08-27T14:12:00
Ementa: Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que requer a realização de reunião de Audiência Pública com estudiosos e pesquisadores para debater a importância dos minerais estratégicos, principalmente Nióbio e Terras Raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL003711
Despacho: Aprovado