Requerimento de Audiência Pública REQ 246/2013
Data de apresentação: 2013-07-10T13:25:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado