Renovação Rádio Ondas Médias TVR 373/2013
Data de apresentação: 2013-02-25T18:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à  Rádio Cultura de Monte Alto Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC-938/2013