Projeto de Lei PL 6655/2013
Data de apresentação: 2013-10-24T14:15:00
Ementa: Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
Palavras-chave: Criação, cargo em comissão, Direção e Assessoramento Superior (DAS), Ministério da Cultura.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 64, CF)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 962/14(SF) encaminhando autógrafo sancionado.