Projeto de Lei PL 5346/2013
Data de apresentação: 2013-04-09T17:33:00
Ementa: Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
Palavras-chave: Criação, Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o Palmito e o Açaí, incentivo, crédito rural, sustentabilidade, cultivo, espécie, instalação, agroindústria, aquisição, máquina, equipamento.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP