Projeto de Lei PL 5060/2013
Data de apresentação: 2013-02-27T12:15:35
Ementa: Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Doença de Huntington, comemoração, setembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 477/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 5060/2013-CD sancionado (Of 498/2023-SF)".