Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1380/2013
Data de apresentação: 2013-11-01T15:43:07
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Porto Alegre Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.970/2015 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.