Projeto de Lei PL 5368/2013
Data de apresentação: 2013-04-11T11:05:00
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Ementa detalhada: Entroncamento BR-104, entroncamento da RN-316 com a BR-101.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, trecho rodoviário, ligação, Paraíba, Rio Grande do Norte,
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP