Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2013-11-13T11:40:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 6309/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 6309/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados.