Indicação INC 5318/2013
Data de apresentação: 2013-10-22T14:06:44
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos a adotar as medidas abaixo discriminadas para uma melhor atenção à questão portuária no Estado da Bahia.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.