Emenda ao Substitutivo ESB 5/0
Data de apresentação: 2013-12-17T16:36:00
Ementa: Substituir, no parágrafo 1º do Artigo 11, do Capítulo V, o trecho "as bolsas de doutorado concedidas aos doutorandos pelas agências federais de fomento à pós-graduação e pesquisa" por "as bolsas de mestrado concedidas aos mestrandos pelas agências federais de fomento à pós-graduação e pesquisa".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 CCULT, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS).