Indicação INC 5324/2013
Data de apresentação: 2013-10-29T11:39:01
Ementa: Sugere que o CONAMA instaure processo de elaboração de resolução sobre classificação da areia em termos de qualidade e sanidade, para efeitos de recreação.
Ementa detalhada: Ministério do Meio Ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.