Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 9006/2013
Data de apresentação: 2013-11-06T14:32:00
Ementa: Requer a agilização do Projeto de Lei 7447/2010 que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 9006/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a agilização do Projeto de Lei 7447/2010 que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais"".