Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2013-07-17T10:38:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Cultura e do PL 2815/2011, apensado, com Subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Cultura e do PL 2815/2011, apensado, com Subemenda.