Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2013-08-28T10:59:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.