Relatório Prévio RLP 1/0
Data de apresentação: 2013-07-04T10:05:00
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela implementação, mediante a realização de auditoria pelo TCU para: a) identificação de possíveis irregularidades ou ilegalidades no processo de liberação de licenças de produtos agrotóxicos e de outros procedimentos inerentes às competências do órgão; b) apuração de responsabilidades e identificação dos produtos, com as respectivas empresas, que teriam sido liberados sem a devida avaliação toxicológica; c) proposição das eventuais medidas saneadoras.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Relatório Prévio, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela implementação, mediante a realização de auditoria pelo TCU para: a) identificação de possíveis irregularidades ou ilegalidades no processo de liberação de licenças de produtos agrotóxicos e de outros procedimentos inerentes às competências do órgão; b) apuração de responsabilidades e identificação dos produtos, com as respectivas empresas, que teriam sido liberados sem a devida avaliação toxicológica; c) proposição das eventuais medidas saneadoras.