Requerimento de Sessão Solene REQ 7577/2013
Data de apresentação: 2013-04-18T11:05:00
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.