Requerimento de Audiência Pública REQ 12/2013
Data de apresentação: 2013-11-27T16:17:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B,C e D dos Seguintes Estados: Rio Grande do Sul; Pará; São Paulo; Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, indicados por suas respectivas Federações.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL520113
Despacho: Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização do Seminário.