Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2013-04-10T10:40:00
Ementa: Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).