Indicação INC 4044/2013
Data de apresentação: 2013-04-03T19:30:15
Ementa: Sugere ao Ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos a implantação de novos terminais portuários no País.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.