Projeto de Lei PL 5828/2013
Data de apresentação: 2013-06-25T18:07:00
Ementa: Designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
Palavras-chave: Designação, ex- Presidente da República, patrono, urologia.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 76/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.