Projeto de Lei PL 6005/2013
Data de apresentação: 2013-07-18T11:13:34
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).
Palavras-chave: Criação, Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap), Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap), gerenciamento, programa, promoção social, trabalhador, aquicultura, pesca.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 3483/2012, ao qual esta proposição está apensada.