Projeto de Lei PL 6360/2013
Data de apresentação: 2013-09-17T19:26:26
Ementa: Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Samba de Roda, comemoração, novembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 82/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.