Subemenda SBE 1/0
Data de apresentação: 2013-07-17T16:46:00
Ementa: Renumere-se os três últimos incisos do art. 7º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº 757/2011 (em apenso: PL nº 1.378/11), passando a vigorar como IX, X e XI.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).