Projeto de Lei PL 6741/2013
Data de apresentação: 2013-11-11T15:01:31
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
Palavras-chave: Política Nacional de Nanotecnologia, incentivo, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, nanotecnologia. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, produção, comercialização, produto, nanotecologia.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.