Indicação INC 4651/2013
Data de apresentação: 2013-05-08T16:55:11
Ementa: Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que inicie, no âmbito de suas atribuições, campanha nacional, juntamente com outros ministérios, para inspeção e informação sobre sistemas contra incêndio em estabelecimentos frequentados por grande número de pessoas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.