Projeto de Lei PL 5505/2013
Data de apresentação: 2013-05-06T15:17:41
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção de acidentes em escolas da rede pública de todo o Território Nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prevenção de Acidentes nas Escolas da Rede Pública, elaboração, aplicação, normas, prevenção, redução, acidente.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.