Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 47/2013
Data de apresentação: 2013-02-25T18:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 339/2013 - Portaria nº 745, de 24 de agosto de 2010 - Associação Cultural de Arenópolis, no município de Arenópolis - GO;
 - TVR 340/2013 - Portaria nº 759, de 24 de agosto de 2010 - Associação Radiodifusora Verdes Campos, no município de Ernestina - RS;
 - TVR 341/2013 - Portaria nº 1.045, de 08 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Banzaê/Bahia, no município de Banzaê - BA;
 - TVR 342/2013 - Portaria nº 1.155, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão, no município de Sete Lagoas - MG;
 - TVR 343/2013 - Portaria nº 1.157, de 24 de novembro de 2010 - Associação Cultural de Comunicação Alternativa de Rubim, no município de Rubim - MG;
 - TVR 344/2013 - Portaria nº 1.229, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária e de Comunicação de Tijuaçú e Quebra Facão Senhor do Bonfim, no município de Senhor do Bonfim  - BA;
 - TVR 345/2013 - Portaria nº 1.237, de 30 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária Esmeraldas, no município de Esmeraldas - MG;
 - TVR 346/2013 - Portaria nº 68, de 16 de março de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão dos Amigos do KM-20, no município de Francisco Beltrão - PR;
 - TVR 347/2013 - Portaria nº 137, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária, Cultural e Educativa de Monte Carmelo, no município de Monte Carmelo - MG;
 - TVR 348/2013 - Portaria nº 145, de 24 de maio de 2011 - Associação Rádio Comunitária Pinheira, no município de Palhoça - SC;
 - TVR 349/2013 - Portaria nº 152, de 24 de maio de 2011 - Rádio Cultura de Santa Helena de Goiás - RCS - Goiás, no município de Santa Helena de Goiás - GO;
 - TVR 350/2013 - Portaria nº 159, de 24 de maio de 2011 - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Grande Visão Parque dos Pinheiros, no município de Álvares Machado - SP;
 - TVR 351/2013 - Portaria nº 161, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária, Cultural, Artística, Desportiva e de Comunicação do Distrito de Guarizinho, no município de Itapeva - SP;
 - TVR 352/2013 - Portaria nº 171, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária dos Amigos do Loteamento Sal Torrado, no município de Paulo Afonso  - BA;
 - TVR 353/2013 - Portaria nº 177, de 06 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM, no município de Buriti dos Lopes - PI;
 - TVR 354/2013 - Portaria nº 185, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Seara, no município de Seara - SC;
 - TVR 355/2013 - Portaria nº 188, de 06 de junho de 2011 - Organização Cidadania e Integração, no município de Jaú - SP;
 - TVR 356/2013 - Portaria nº 205, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária da Região dos Cocais do Piauí - ACOMCAPI, no município de Matias Olímpio - PI;
 - TVR 357/2013 - Portaria nº 207, de 06 de junho de 2011 - Associação Cultural da Nova Juventude Castelandense, no município de Castelândia - GO;
 - TVR 358/2013 - Portaria nº 311, de 01 de agosto de 2011 - Associação Comunitária Rádio Flor do Campo, no município de Novo Oriente - CE;
 - TVR 359/2013 - Portaria nº 393, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí, no município de Tramandaí - RS;
 - TVR 360/2013 - Portaria nº 480, de 28 de outubro de 2011 - Associação Comunitária dos Moradores de Lourenço, no município de Calçoene - AP;
 - TVR 361/2013 - Portaria nº 526, de 06 de dezembro de 2011 - Associação Comunitária de Rádio Difusão da Terra dos Gêmeos, no município de Cândido Godói - RS;
 - TVR 362/2013 - Portaria nº 527, de 06 de dezembro de 2011 - Associação Cultural Rádio Comunidade FM - Radiocom, no município de Santa Cruz do Sul - RS;
 - TVR 363/2013 - Portaria nº 37, de 20 de janeiro de 2012 - Associação Cultural de Desenvolvimento Social Gauramense - ACDESGA, no município de Gaurama - RS;
 - TVR 364/2013 - Portaria nº 116, de 02 de março de 2012 - Associação Radiofônica Educativa do Bairro Aviso, no município de Linhares - ES;
 - TVR 365/2013 - Portaria nº 169, de 21 de março de 2012 - Associação de Moradores do Setor Central de Porteirão Goiás, no município de Porteirão - GO;
 - TVR 366/2013 - Portaria nº 173, de 21 de março de 2012 - Associação Mantenedora Materno Infantil de Serrinha, no município de Serrinha - BA;
 - TVR 367/2013 - Portaria nº 219, de 16 de abril de 2012 - Associação Comunitária Trescoroense de Radiodifusão, no município de Três Coroas - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/04/13 PÁG 09834 COL 01.