Requerimento de Informação RIC 3308/2013
Data de apresentação: 2013-06-13T17:46:59
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário  informações relativas à titularização das terras dos quilombolas de São José da Serra no município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 416.