Requerimento de Audiência Pública REQ 5/2013
Data de apresentação: 2013-12-19T13:33:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de demarcação das terras indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: PEC21500
Despacho: Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2013, pelo Deputado Valdir Colatto, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de demarcação das terras indígenas".