Requerimento de Audiência Pública REQ 285/2013
Data de apresentação: 2013-10-22T17:28:00
Ementa: Requer audiência pública para a apresentação da problemática da invasão do Coral-Sol no Brasil com a participação de órgãos de controle ambiental, membros do Ministério Público Federal, empresas de petróleo e especialistas em biodiversidade marinha.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.