Projeto de Lei PL 5312/2013
Data de apresentação: 2013-04-04T09:01:00
Ementa: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.

NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Palavras-chave: Inscrição, nome, político, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 31/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.