Projeto de Resolução PRC 178/2013
Data de apresentação: 2013-03-20T13:18:00
Ementa: Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Cargo de natureza especial (CNE), Função de confiança, PSD.   _Criação, função de confiança, Diretor-Geral Adjunto, Secretário-Geral Adjunto.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 27/2013. DCD de 17/04/13 PÁG 03 COL 01 - Suplemento.