Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2013-10-29T18:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2000 apresentada na mesma Comissão; e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2000 apresentada na mesma Comissão; e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.