Projeto de Lei PL 5896/2013
Data de apresentação: 2013-07-04T14:05:10
Ementa: Dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
Palavras-chave: Aeronave, Comando da Aeronáutica, critérios, transporte aéreo, autoridade.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-235/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.