Requerimento de Audiência Pública REQ 346/2013
Data de apresentação: 2013-06-19T11:52:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação, homologação e ampliação de terras indígenas no Estado do Maranhão com ênfase nas Terras Indígenas Governador e Awá- Guajá.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Arquivado (Audiência pública realizada em 20/08/2013).