Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2013-11-13T10:30:00
Ementa: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence, apresentou voto em separado o Deputado Afonso Florence.. 
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da CTD.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação