Voto em Separado VTS 3/0
Data de apresentação: 2012-10-09T16:50:00
Ementa: Voto em separado do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.


PROJETO DE LEI Nº 1.370, DE 2011


Proibe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME 
Relator: Deputado MARCO TEBALDI
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).