Projeto de Lei PL 3700/2012
Data de apresentação: 2012-04-17T17:15:25
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 100/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.