Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2012-10-17T16:52:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário, com subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário, com subemendas.