Requerimento de Audiência Pública REQ 309/2012
Data de apresentação: 2012-04-25T16:15:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, em especial sobre a fauna silvestre, provocados pelo enchimento do reservatório da UHE Santo Antônio.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CFFC
Despacho: Decisão do Colegiado da CFFC: O Colegiado da CFFC, na reunião realizada em 13/03/2013,  tendo em vista o fim da 2ª Sessão Legislativa, aprovou o arquivamento definitivo deste requerimento, que se encontrava pendente de deliberação do Colegiado, a fim de dar oportunidade ao atendimento das demandas no novo Colegiado.