Relatório Final RLF 1/0
Data de apresentação: 2012-04-18T09:19:00
Ementa: Propõe  que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil-Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Propõe  que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil-Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.