Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 111/2012
Data de apresentação: 2012-04-04T15:40:00
Ementa: Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sancão do projeto de lei que "Institui a Semana Nacional de Controle  e Combate à Leishmaniose" e restitui, para o arquivo  do Congresso Nacional, dois  autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.604, de 3 de abril de 2012.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 111/2012, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sancão do projeto de lei que 'Institui a Semana Nacional de Controle  e Combate à Leishmaniose' e restitui, para o arquivo  do Congresso Nacional, dois  autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.604, de 3 de abril de 2012.
".