Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2012-03-28T14:34:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda.