Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2012-06-26T18:00:00
Ementa: Substitutivo Adotado pela Comissão Especial.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 6 PL803510, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".