Requerimento REQ 14/2012
Data de apresentação: 2012-02-16T16:07:00
Ementa: Solicita realizar um seminário com a participação de lideranças indígenas da Amazônia Legal com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Aprovado com alteração.
Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Lideranças Indígenas Nacionais. A autora acatou a sugestão.