Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 104/2012
Data de apresentação: 2012-06-18T18:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 124, de 17 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à  Rádio Triângulo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF