Projeto de Lei PL 3694/2012
Data de apresentação: 2012-04-13T16:07:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Poesia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Poesia, comemoração, outubro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 670 /15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.