Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 4449/2012
Data de apresentação: 2012-02-29T18:58:00
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.