Requerimento REQ 119/2012
Data de apresentação: 2012-03-21T10:41:00
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: 17/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
·	Senhor GILBERTO HOLLAUER, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministério de Minas e Energia
·	Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes
·	Senhor JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Vice-Presidente Diretor e Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
·	Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, Coordenador-Geral de Portos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 
·	Senhor ADALBERTO TOKARSKI, Superintendente de Navegação da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários 
·	Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
·	Senhor SIDNEY LÁZARO MARTINS, Engenheiro, Consultor em Hidráulica
ARQUIVADO.