Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 273/2012
Data de apresentação: 2012-06-26T15:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
 - TVR 140/2012 - Portaria nº 197, de 06 de junho de 2011 - Associação dos Moradores do Bairro de Furnas, no município de São José da Barra - MG;
 - TVR 141/2012 - Portaria nº 199, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Cajazeiras , no município de Pio IX - PI;
 - TVR 142/2012 - Portaria nº 204, de 06 de junho de 2011 - Associação ONG Rádio Comunitária Mão Amiga, no município de Quissamã - RJ;
 - TVR 143/2012 - Portaria nº 206, de 06 de junho de 2011 - Associação de Moradores da Vila Davi, no município de Davinópolis  - MA;
 - TVR 144/2012 - Portaria nº 233, de 13 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu - ARCOP , no município de Muniz Freire - Distrito de Piaçu - ES;
 - TVR 145/2012 - Portaria nº 236, de 13 de junho de 2011 - Associação Arroio-Grandense de Difusão Cultural, no município de Arroio Grande  - RS;
 - TVR 146/2012 - Portaria nº 237, de 13 de junho de 2011 - Associação Comunitária Bomprogressense de Comunicação, no município de Bom Progresso  - RS;
 - TVR 147/2012 - Portaria nº 238, de 13 de junho de 2011 - Associação de Rádio Difusão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM, no município de Correia Pinto - SC;
 - TVR 148/2012 - Portaria nº 239, de 13 de junho de 2011 - Associação Cultural Artística de Cerquilho, no município de Cerquilho - SP;
 - TVR 149/2012 - Portaria nº 260, de 08 de julho de 2011 - Associação Comunitária Rádio Integração FM, no município de Itapejara D'Oeste - PR;
 - TVR 150/2012 - Portaria nº 261, de 08 de julho de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Município de Cascavel, no município de Cascavel - PR;
 - TVR 151/2012 - Portaria nº 312, de 01 de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Jerônimo Monteiro, no município de Jerônimo Monteiro - ES;
 - TVR 152/2012 - Portaria nº 317, de 01 de agosto de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca do Piauí, no município de Passagem Franca do Piauí - PI;
 - TVR 153/2012 - Portaria nº 324, de 01 de agosto de 2011 - Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá, no município de Ibirá - SP;
 - TVR 154/2012 - Portaria nº 340, de 17 de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau D'Arco, no município de Pau D'Arco - PA;
 - TVR 155/2012 - Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2011 - Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses, no município de Sertãozinho - SP;
 - TVR 156/2012 - Portaria nº 364, de 17 de agosto de 2011 - Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Adelaide Menezes, no município de Sapeaçu - BA;
 - TVR 157/2012 - Portaria nº 392, de 12 de setembro de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL, no município de Santa Rosa de Lima - SE;
 - TVR 158/2012 - Portaria nº 395, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça - ASCACG, no município de Graça - CE;
 - TVR 159/2012 - Portaria nº 458, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária Amor Verdadeiro, no município de São José do Divino - MG;
 - TVR 160/2012 - Portaria nº 459, de 13 de outubro de 2011 - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale "ADESC-BV", no município de Belo Vale - MG;
 - TVR 161/2012 - Portaria nº 461, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura dos Amigos de Itamarandiba, no município de Itamarandiba - MG.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012