Projeto de Lei PL 3629/2012
Data de apresentação: 2012-04-04T14:27:53
Ementa: Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, substituição, expressão vocabular, Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  11/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.