Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2012-12-04T11:37:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a aoresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determimar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).