Indicação INC 2904/2012
Data de apresentação: 2012-05-15T19:16:05
Ementa: Sugere à Presidenta  da República, Dilma Rousseff, as providências urgentes e necessárias com vistas à criação e  implantação do PAC -  Programa de Aceleração do Crescimento - Prevenção de Desastres Naturais com foco nos municípios que mais sofrem com as inundações, enxurradas, deslizamentos e seca.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.