Projeto de Lei PL 3792/2012
Data de apresentação: 2012-05-02T16:53:19
Ementa: Altera a Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração,  aumento, membros, composição, Conselho Federal de Química, atribuição, duração, mandato, critérios, eleição, presidente, conselheiro, definição, categoria profissional, exigência, registro, competência privativa, profissional, empresa, atividade, química.
Última tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER