Medida Provisória MPV 558/2012
Data de apresentação: 2012-01-06T11:10:00
Ementa: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências

NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera os arts. 115, 117, 119 e revoga o art. 118 da Lei nº 12.249, de 2010 .
Palavras-chave: Alteração, limite, redefinição, Parque Nacional da Amazônia, Parque Nacional dos Campos Amazônicos, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional de Itaituba, Floresta Nacional do Crepori, Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Recebimento do Ofício nº 274/12(CN) encaminhando autógrafo sancionado.