Projeto de Lei PL 4406/2012
Data de apresentação: 2012-09-05T18:09:24
Ementa: Institui o Dia Nacional do Açaizeiro (Euterpe oleracea).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Açaizeiro, comemoração, junho.
Última tramitação: Encaminhamento
Despacho: Encaminhado ao Arquivo