Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2012-12-12T17:48:00
Ementa: Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CEC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).