Requerimento REQ 130/2012
Data de apresentação: 2012-05-02T17:27:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: 10/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
·	Deputado SARNEY FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
·	Senhora DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República
·	Senhor PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
·	Senhor ALUISIO AZANHA, Assessor da Presidência da Funai – Fundação Nacional do Índio, representando a Funai e o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça
·	Cacique DAMIÃO PARIBZANE, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso
·	Senhor FERNANDO DA SILVA SOUZA, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás do Estado Mato Grosso do Sul
ARQUIVADO.