Indicação INC 3177/2012
Data de apresentação: 2012-08-22T14:52:28
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a revisão das normas relativas ao corante caramelo sintético.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.