Projeto de Lei PL 4183/2012
Data de apresentação: 2012-07-11T09:49:50
Ementa: Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento de saúde, depressão, assistência psicológica, terapia ocupacional.
Última tramitação: Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apensação da proposição PL-2504/2024 à proposição PL-2804/2023.