Projeto de Lei PL 4699/2012
Data de apresentação: 2012-11-12T15:25:00
Ementa: Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, historiador, requisito, atividade profissional.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14038/2020. DOU 18/08/20 PÁG 04 COL 02.