Projeto de Lei PL 4307/2012
Data de apresentação: 2012-08-09T16:32:44
Ementa: Estabelece a meta de taxa de desmatamento zero no bioma Cerrado.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
Palavras-chave: Determinação, meta, redução, desmatamento, bioma, cerrado, alteração, Lei dos Crimes Ambientais, penalidade, destruição, vegetação.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhado ao Arquivo