Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 5114/2012
Data de apresentação: 2012-04-26T18:06:00
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7257/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica relacionada a Mata Sêca.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 08/05/2012