Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 164/2012
Data de apresentação: 2012-11-07T15:30:00
Ementa: Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do Relatório de Auditoria e fiscalização realizado pelo TCU em face da situação de risco revelada pelo acidente ambiental causado pelo vazamento de óleo no campo de Frade, em novembro de 2011.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.