Requerimento REQ 118/2012
Data de apresentação: 2012-05-29T14:57:00
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços ofertados pelas operadoras de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Especial de Radiochamada (SER).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Instalada Subcomissão e eleitos Dep. Áureo (PRTB/RJ) Presidente e Dep. Roberto Teixeira (PP/PE), Vice-Presidente.
Designado Relator Dep. Eros Biondini  e, após seu licenciamento, o Dep. Roberto Teixeira foi designado relator.