Voto em Separado VTS 2/0
Data de apresentação: 2012-08-22T09:22:00
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 2 CAPADR, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO).