Requerimento REQ 19/2012
Data de apresentação: 2012-05-17T11:12:00
Ementa: Requer a realização de seminário no estado do Amapá com a participação de lideranças indígenas do Amapá e do Norte do Pará a fim de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em TIs.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Aprovado.