Projeto de Lei PL 4308/2012
Data de apresentação: 2012-08-10T16:18:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
Palavras-chave: Reconhecimento, profissão compositor.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa do Ofício nº 680/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.