Projeto de Lei PL 4261/2012
Data de apresentação: 2012-08-06T09:51:00
Ementa: Denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Cachoeira do Sul (RS), Rio Grande do Sul, Marabá ((PA), Pará, homenagem póstuma, ex-presidente.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 303/2022 (CN), informando restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei promulgado.