Requerimento REQ 18/2012
Data de apresentação: 2012-04-17T17:42:00
Ementa: Requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Aprovado.