Projeto de Lei PL 4632/2012
Data de apresentação: 2012-10-31T15:13:00
Ementa: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, atuação, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), inclusão, vale, Rio Tocantins, Rio Gurupi, Rio Itapecuru, Rio Mearim, Rio Munim, Rio Maracaçumé, Rio Turiaçu, Rio Preguiças, Rio Periá, Ilhas Maranhenses, Litoral.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.