Indicação INC 2948/2012
Data de apresentação: 2012-05-24T16:51:00
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde providências para a melhoria da situação das instituições de saúde mental do País e das políticas implementadas pela pasta ministerial voltadas para o setor.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.