Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2012-08-23T11:25:00
Ementa: Dispõe sobre incentivos á geração de energia elétrica a partir da biomassa, altera a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).