Requerimento REQ 23/2012
Data de apresentação: 2012-08-20T17:18:00
Ementa: Requer a realização de seminário no estado de Roraima com a participação de lideranças indígenas locais a fim de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em TIs.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Prejudicado o Requerimento, em razão da aprovação, em 24/04/12, do Req. 18/12, de autoria do Dep. Francisco Araújo, com o mesmo teor.