Projeto de Lei PL 3514/2012
Data de apresentação: 2012-03-22T14:03:00
Ementa: Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no campo da Síndrome de Down, ações, combate, preconceito, pessoa, Síndrome de Down, evento, Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, Programa de Orientação sobre Síndrome de Down.
Última tramitação: Declaração de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 8.189/2014.