Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1/2011
Data de apresentação: 2011-02-16T19:20:00
Ementa: Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2011 (Medida Provisória nº 502, de 2010), que "Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências".
Palavras-chave: Alteração, Lei Pelé, recursos financeiros, Ministério do Esporte, repasse, percentual, Confederação Brasileira de Clubes, aplicação, exclusividade, formação, atleta olímpico, atleta paraolímpico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011