Projeto de Lei PL 757/2011
Data de apresentação: 2011-03-17T15:42:27
Ementa: Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, cultura nacional, incentivo, Plano Nacional de Cultura.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 482/14 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial aposto ao Projeto de Lei.