Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2672/2011
Data de apresentação: 2011-01-05T16:36:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio São Luiz Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, São Luiz Gonzaga, (RS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF