Projeto de Lei PL 868/2011
Data de apresentação: 2011-04-05T14:23:40
Ementa: Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, política, desenvolvimento sustentável, ecoturismo, turismo, diretrizes,  parceria, capacitação, população, prevenção, degradação ambiental, preservação, tradição, biodiversidade, sinalização._Criação, Dia do Ecoturismo, comemoração, mês, dezembro.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)