Proposta de Fiscalização e Controle PFC 26/2011
Data de apresentação: 2011-06-08T14:19:09
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar.
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, cronograma, pagamento, beneficiário, Programa Cultura Viva, Ministério da Cultura.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER