Indicação INC 2165/2011
Data de apresentação: 2011-12-13T15:16:00
Ementa: Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto ao fortalecimento institucional dos órgãos que comporão o Plano Nacional de Contingência, com a montagem de "Salas de Situação", aquisição de equipamentos, contratação de pessoal qualificado, realização de programas de treinamento e capacitação e a garantia de um orçamento adequado, sem contingenciamento de recursos oriundos da Fonte 142, principalmente para fins de formar superávit primário.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.