Projeto de Lei PL 1437/2011
Data de apresentação: 2011-05-25T15:44:37
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Criação, loteria ambiental, concruso de prognóstico, destinação, recursos, conservação, proteção, meio ambiente, parque nacional, programa, desenvolvimento sustentável.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.