Projeto de Lei PL 350/2011
Data de apresentação: 2011-02-09T18:53:56
Ementa: Cria o Programa de Combate ao Bullying Escolar.
Palavras-chave: Criação, Programa de Combate ao Bullying Escolar, prevenção, combate, violência física, violência psicológica, escola, educação básica, intimidação, agressão, aluno, utilização, computador, telefone celular, calúnia, vítima.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).