Projeto de Lei PL 1553/2011
Data de apresentação: 2011-06-08T18:20:04
Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 1º, altera a alinea b, do inciso II, do art. 3º, o inciso III, do art. 4º, o inciso III, do art. 9º, a alínea b, do §3º, do art. 18, o art. 25 e a alínea b, do seu §3º, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Ementa detalhada: Incremento à informação sobre hábitos saudáveis, prevenção e controle de doenças,  por meio da cultura  com o objetivo de prevenir e controlar  doenças.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, apoio, valorização, incentivo, divulgação, informação, promoção, saúde, prevenção, controle, doença, cultura, projeto cultural, Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP