Mensagem MSC 600/2011
Data de apresentação: 2011-02-27T09:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 557/2011, que " Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamentos da Gestante e  Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 600/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 557/2011, que ' Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamentos da Gestante e  Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999'".