Projeto de Lei PL 1121/2011
Data de apresentação: 2011-04-19T18:34:21
Ementa: Institui o ano de 2014 como o "Ano Nacional de Combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".
Palavras-chave: Criação, Ano de Combate à Violência praticada contra a Criança Indígena, comemoração, comunidade indígena, combate, violência infanto-juvenil.
Última tramitação: Notificações
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER