Emenda na Comissão EMC 1/2011
Data de apresentação: 2011-04-26T18:21:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CMADS, pelo Deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO).