Indicação INC 2166/2011
Data de apresentação: 2011-12-13T15:17:00
Ementa: Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto à necessidade de criação de modelos e melhoria dos atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento à acidentes e emergências ambientais, oriundas da atividade de exploração e produção de petróleo, entre outros.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.