Projeto de Lei PL 513/2011
Data de apresentação: 2011-02-22T17:18:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas.
Palavras-chave: Criação, programa nacional, prática desportiva, prevenção, violência, consumo, drogas.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 19/2016/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.