Emenda na Comissão EMC 1141/2011
Data de apresentação: 2011-06-03T10:16:00
Ementa: Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:

Meta 1: Até 2016 universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e ampliar a oferta educacional de forma a atender 50% da população de até 3 anos em creches e universalizar a demanda manifesta da população de até 3 anos até 2020.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1141/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).