Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 400/2011
Data de apresentação: 2011-09-27T14:11:00
Ementa: Submeto à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, Argélia.
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Aprovado o Parecer.