Emenda ao Substitutivo ESB 401/0
Data de apresentação: 2011-12-14T18:03:00
Ementa: Dê-se à estratégia 1.2. da Meta 01 a seguinte redação:

"1.2) Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a dez por cento a diferença entre as matrículas da educação infantil das crianças de até três anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e a do quinto de renda familiar per capita mais baixo."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 401 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).