Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 126/2011
Data de apresentação: 2011-05-06T18:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Forquilha, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Forquilha (CE).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.580/12(SF) encaminhando autógrafo promulgado.