Projeto de Lei PL 907/2011
Data de apresentação: 2011-04-05T20:03:59
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.
Palavras-chave: Criação, Selo Árvore do Bem, municípios, habitante, zona urbana,  prioridade, recursos, União, programa, saneamento, infraestrutura, habitação, saúde, educação, transporte.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura.