Requerimento REQ 42/2011
Data de apresentação: 2011-10-26T22:00:00
Ementa: Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Papel das Agências Reguladoras no Brasil.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Seminário realizado com a presença dos senhores: 
Antônio Carlos da Fonseca - Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF; 
Luis Eduardo Duque Dutra - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
Adalberto Santos de Vasconcelos - Titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-1/TCU;
Paulo Rodrigues Mendes - Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras - ANER;
Alexandre Gomide - Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA;
Luiz Alberto dos Santos - Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PROREG;
Maurício de Albuquerque Wanderley - Titular da 2ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-2/TCU;
João Maria Medeiros de Oliveira - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências;
Sérgio Guerra - Professor da Fundação Getúlio Vargas;