Projeto de Lei PL 2809/2011
Data de apresentação: 2011-11-30T16:47:00
Ementa: Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.
Palavras-chave: Programa, saúde pública, cão, gato, normas, controle, reprodução, zoonose.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.