Requerimento REQ 31/2011
Data de apresentação: 2011-05-03T14:40:00
Ementa: Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: 10/05/2011 – Encaminhado pela Primeira-Vice-Presidência da Casa ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Requerimento de informação n.º 538/2011.
05/06/2011 – Recebido da Primeira-Secretaria da Casa o Ofício 1ªSec/RI/n.º 746/2011.
01/07/2011 – Recebido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Ofício n.º 339/2011/MP, contendo as informações pertinentes, cuja cópia foi encaminhada ao autor do requerimento.
ARQUIVADO.