Requerimento REQ 5/2011
Data de apresentação: 2011-06-21T19:32:00
Ementa: Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências"  (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL749506
Despacho: Aprovado.