Projeto de Lei PL 855/2011
Data de apresentação: 2011-03-29T15:16:40
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
Palavras-chave: Alteração, Lei do SNUC, critérios, proteção, patrimônio espeleológico, caverna, gruta, demarcação, sítio, transformação, Área de Proteção Ambiental, conteúdo, plano de manejo, licenciamento ambiental, realização, construção, instalação, ampliação, atividade, área, criação, implantação, Cadastro Nacional do Patrimônio Espeleológico.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER