Emenda na Comissão EMC 376/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Modifica a estratégia 2.4 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Garantir a construção de escolas para os povos do campo, evitando-se retirar a criança de sua comunidade para estudar em outra.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 376/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).