Indicação INC 84/2011
Data de apresentação: 2011-02-17T16:07:04
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República alterar o Decreto Presidencial 5.520 de 24 de agosto de 2005, incluído um representante da Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) na área do patrimônio cultural, indicado pelos membros da sociedade civil nos colegiados setoriais, como parte integrante do plenário do CNPC.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.