Projeto de Lei PL 1738/2011
Data de apresentação: 2011-06-30T12:12:34
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose, campanha, divulgação, obrigatoriedade, gratuidade, vacinação, prevenção, controle, doença.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3595 _2024, referente ao Projeto de Lei nº  1738 de 2011