Emenda na Comissão EMC 102/2011
Data de apresentação: 2011-05-23T15:00:00
Ementa: O reconhecimento da identidade cultural das comunidades quilombolas nos últimos anos significou um importante avanço nas políticas públicas educacionais, devendo ser esta uma meta reafirmada no PNE. Nesse sentido, a Conae reafirmou amplamente a necessidade de valorização da educação nas comunidades indígenas e quilombolas, com adequação dos conteúdos, dos materiais didático-pedagógicos e das formas de gestão. Outro ponto diversas vezes destacado no texto final da Conae é a necessidade de formação superior de professores(as) para atuar nas comunidades indígenas e quilombolas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 102/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.