Emenda na Comissão EMC 450/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:30:00
Ementa: Acrescenta a estratégia 19.10 à Meta 19 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Garantir que nos conselhos de educação da União, dos estados, do DF e dos municípios, bem como nos colegiados escolares, os pais e alunos possuam, pelo menos, metade dos assentos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 450/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).