Projeto de Lei PL 25/2011
Data de apresentação: 2011-02-03T14:28:00
Ementa: Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do ad. 26, §2º da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, inclusão, currículo escolar, disciplina obrigatória, artes, educação básica, música, teatro, dança, artes plásticas, fotografia, cinema, patrimônio artístico, patrimônio cultural.
Última tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo