Indicação INC 805/2011
Data de apresentação: 2011-06-29T17:29:19
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação o recolhimento do livro intitulado Por uma vida melhor, distribuído pelo Ministério da Educação a alunos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de todo o País.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.