Projeto de Lei PL 1818/2011
Data de apresentação: 2011-07-12T15:55:26
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de municípios da Microrregião de Guarabira/PB e adjacências no Semiárido Nordestino -  área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Palavras-chave: Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), atuação, inclusão, municípios, Araçagi (PB), Alagoa Grande (PB), Alagoa Nova (PB), Alagoinha (PB), Areia (PB), Belém (PB), Borborema (PB), Cuitegí (PB), Duas Estradas (PB), Guarabira (PB), Juarez Távora (PB), Lagoa de Dentro (PB), Matinhas (PB), Pilões (PB), Pilõezinhos (PB), Pirpirituba (PB), Mulungú (PB), Serra da Raiz (PB), Serra Redonda (PB), Serraria (PB), Sertãozinho (PB).
Última tramitação: Despacho de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 7368/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7368/2002 o PL 2388/2003, o PL 6456/2005 e o PL 1818/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 467/2003.