Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2794/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T16:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 494, de 31 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá - ASCOA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Afuá, Estado do Pará.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Afuá, (PA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF