Emenda na Comissão EMC 1688/2011
Data de apresentação: 2011-06-07T15:30:00
Ementa: Modifica-se a redação da Estratégia 18.1, passando a mesma a integrar estratégia da Meta 17, sem a expressão "do magistério":

Meta 17.... Estruturar os sistemas de ensino buscando atingir, em seu quadro de profissionais do magistério, noventa por cento de servidores nomeados em cargos de provimento efetivo em efetivo exercício na rede pública de educação básica
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1688/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).