Indicação INC 2254/2011
Data de apresentação: 2011-12-14T19:56:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que todo o material didático que compõe o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), adquirido pelo Governo Federal, seja confeccionado obrigatoriamente com matéria prima reciclada.
Última tramitação: Notificações
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 241/13 - COPER