Indicação INC 1217/2011
Data de apresentação: 2011-08-10T16:33:00
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Cultura, para gestão junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, ao Ministério do Planejamento para gestão junto à Secretaria de Patrimônio da União - SPU e ao Comando da Marinha a criação e implantação do Projeto Ilhas do Patrimônio na Ilha de Itamaracá, Ilha de Fernando de Noronha e na Região Metropolitana do Recife.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.