Requerimento REQ 44/2011
Data de apresentação: 2011-04-12T12:21:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
- Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
- Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
- Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
- Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
- Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
- Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CEREFPOL
Despacho: Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial