Emenda na Comissão EMC 157/2011
Data de apresentação: 2011-05-23T15:00:00
Ementa: Adicione-se ao texto a Estratégia 19.4 na Meta 19 com a seguinte redação: 19.4 – Estimular o fortalecimento dos conselhos escolares de caráter deliberativo, que devem contar com ampla participação da comunidade educacional e a constituição de grêmios estudantis em todas as escolas públicas da educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 157/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.