Projeto de Lei PL 759/2011
Data de apresentação: 2011-03-17T15:55:56
Ementa: Acrescenta o inciso X e XI no art. 1º da Lei  nº 8.313 de 1991.
Ementa detalhada: Inclui no Programa Nacional de Apoio à Cultura a promoção da cultura indígena, afro-brasileira e folclores.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, inclusão, finalidade, Pronac, promoção, cultura afro-brasileira, comunidade indígena, folclore, minorias, equilíbrio, distribuição, recursos financeiros.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.