Emenda na Comissão EMC 27/2011
Data de apresentação: 2011-05-23T14:47:00
Ementa: COMISSÃO  ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
 
(Poder Executivo)

"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
  decênio 2011-2020 e dá outras providências."


EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)


Modifique-se a Meta 20, Estratégia 5, do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:

20.5-	" Implementar o custo aluno-qualidade (CAQ) da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação, no prazo máximo de um ano após a aprovação desta Lei".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 27/2011 PL803510, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).