Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2876/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 915, de 18 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à FM Sudoeste Radiodifusora Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Rádio, Piraí, (RJ).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.