Projeto de Lei de Conversão PLV 30/2011
Data de apresentação: 2011-11-16T19:38:00
Ementa: Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos  Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 11.775, de 2008.
Palavras-chave: Alteração, limite geográfico, Parque Nacional da Amazônia,  Parque Nacional dos Campos  Amazônicos,  Parque Nacional da Mapinguari, Amazonas, Parque Nacional da Serra da Canastra., criação, Monumento Natural dos Vales da Canastra.  _Ampliação, prazo, amortização, imóvel rural, Banco da Terra, individualização, regularização, dívida, crédito rural .
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 30/2011, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos  Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.".