Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2011-12-13T16:44:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTASP, com emendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTASP, com emendas.