Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2842/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Auta de  Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Macaíba, (RN).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.