Projeto de Lei PL 335/2011
Data de apresentação: 2011-02-09T17:04:20
Ementa: Dispõe sobre incentivos a feirantes e expositores.
Palavras-chave: Criação, cartão, expositor, identificação, feirante, desnecessidade, nota fiscal, transporte, produto, taxa, cartão de crédito, venda, mercadoria, linha de crédito, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
_ Criação, Associação de Orientação e Auxílio aos Feirantes e Expositores.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: PLEN
Despacho: Devolução à CCP, por arquivammento nos termos do art. 105, RICD.