Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 41/2011
Data de apresentação: 2011-10-07T19:42:00
Ementa: Aprova, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 54, inciso II e parágrafo único, e 55, inciso I, alínea "a" e no § 1º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2011.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: À SCLCN.