Emenda na Comissão EMC 13/2011
Data de apresentação: 2011-05-23T10:16:00
Ementa: COMISSÃO  ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
 
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
  decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) - 
Modifique-se o Art. 5º, do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que passa a ter a seguinte redação:
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 13/2011 PL803510, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).