Emenda na Comissão EMC 454/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:30:00
Ementa: Acrescenta a estratégia 19.13 à Meta 19 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Assegurar mecanismos de participação no planejamento e nas decisões da vida das instituições educativas por parte dos professores, funcionários, alunos e pais/responsáveis, conforme previsto na LDB.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 454/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).