Projeto de Lei PL 1736/2011
Data de apresentação: 2011-06-30T11:46:06
Ementa: Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "Institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a obrigatoriedade do princípio da acessibilidade às pessoas com deficiência no plano museológico.
Ementa detalhada: Acessibilidade física e linguagem expográfica.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto dos Museus, obrigatoriedade, inclusão, acessibilidade, plano museológico.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Retirado o PL 1736/2011,  em razão do deferimento do requerimento n.10827/2014,  nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.