Emenda na Comissão EMC 2490/2011
Data de apresentação: 2011-06-07T18:30:00
Ementa: Acrescente-se a estratégia 19.10 à Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, com a seguinte redação:
Assegurar mecanismos de participação no planejamento e nas decisões da vida das instituições educativas por parte dos professores, funcionários, alunos e pais/responsáveis, conforme previsto na LDB.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2490/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).