Projeto de Lei PL 928/2011
Data de apresentação: 2011-04-06T17:25:17
Ementa: Dispõe sobre o Programa Escola Aberta nas escolas públicas urbanas de educação básica.
Palavras-chave: Implantação, Programa Escola Aberta, escola pública, educação básica, participação, comunidade, desenvolvimento, cultura, esporte, lazer.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7157/2010, ao qual esta proposição está apensada.