Requerimento REQ 65/2011
Data de apresentação: 2011-06-02T11:33:00
Ementa: Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CTUR
Despacho: Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 29/06/2011.