Indicação INC 1280/2011
Data de apresentação: 2011-08-17T18:27:08
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de programa emergencial de manutenção de padrão de qualidade da educação básica pública.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.