Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2906/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Ruy Barbosa FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Ruy Barbosa, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF