Emenda na Comissão EMC 449/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:30:00
Ementa: Acrescenta a estratégia 19.9 à Meta 19 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante a transferência de recursos financeiros à escola, com vistas à ampliação da participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos e ao desenvolvimento da gestão democrática efetiva.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 449/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).