Requerimento REQ 35/2011
Data de apresentação: 2011-05-03T17:46:00
Ementa: Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 11 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Qualidade da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL803510
Despacho: Aprovado o requerimento  com a inclusão,  proposta pelo Deputado Eduardo Barbosa e acatada pelo relator, da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação.