Emenda na Comissão EMC 367/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Acrescenta estratégia 1.14 para a Meta 1 do Anexo do PL com a seguinte redação: Estabelecer, a partir do segundo ano de vigência do Plano, o limite máximo de número de crianças por turma e por professor/a: de 0-2 anos, seis a oito crianças por professor/a; de 3 anos, até 15 crianças por professor/a; de 4-5 anos, até 15 crianças por professor/a.
 
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 367/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).