Requerimento REQ 7/2011
Data de apresentação: 2011-03-15T18:26:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: 23/03/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
Deputado ALDO REBELO, Relator do Projeto de Lei n.º 1876, de 1999 (Código Florestal)
ANDRÉ LIMA, Consultor Jurídico em Meio Ambiente
RAUL SILVA TELLES DO VALLE, representante do ISA – Instituto Socioambiental, representando o Sr. Edson Duarte, ex-deputado federal, Assessor Técnico da Liderança do PV – Partido Verde
LUÍS CARLOS SILVA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
ARQUIVADO.