Emenda na Comissão EMC 443/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:30:00
Ementa: 16.6 - Garantir a oferta da educação ambiental como disciplina ou atividade curricular obrigatória, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, de forma a promover o enfrentamento dos desafios socioambientais contemporâneos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 443/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).