Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2869/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 21 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Salwanópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
Palavras-chave: Rádio comunitária,  Santa Maria das Barreiras, (PA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF