Emenda na Comissão EMC 1/2011
Data de apresentação: 2011-03-17T15:54:00
Ementa: Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CTUR
Despacho: Retirada a emenda