Projeto de Lei PL 837/2011
Data de apresentação: 2011-03-24T10:04:26
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do TURISMO - SENATUR e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Serviço Social do Turismo, Serviço Nacional de  Aprendizagem do Turismo, entidade, direito privado, competência, desenvolvimento social, trabalhador, empresa de turismo, hospedagem de turismo,  treinamento, curso de aperfeiçoamento, formação profissional, empregado, serviços turísticos.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Retirado o Projeto de Lei n. 837/2011, nos termos do art. 104 c/c p art; 114, VII, do RICD.