Indicação INC 914/2011
Data de apresentação: 2011-07-12T18:32:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação, ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente a criação de Escola Técnica de Pesca no âmbito do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste - CEPENE, localizado no Município de Tamandaré, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.