Projeto de Lei PL 8054/2011
Data de apresentação: 2011-01-20T16:21:00
Ementa: Consolida a legislação federal de cultura.
Ementa detalhada: Revoga o Decreto-lei nº 25, 1937; as Leis nºs 3.924, de 1961; 11.904, de2009; 4.845, de 1965; 10.753, de 2003; 8.313, de 1991; 11.597, de 2007; 11.722, de 2008; 11.899, de 2009; 10.402, de 2002; 11.264, de 2006; 11.176, de 2005; 11.310, de 2006; 11.696, de 2008; 10.000, de 2000; 5.191, de 1966; 5.579, de 1970; 10.454, de 2002; 11.437, de 2006; o art. 13 do Decreto-lei nº 1089, de 1970 e os arts. 1º a 61 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001.

Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
Palavras-chave: Consolidação legislativa, cultura, patrimônio cultural, tombamento, alienação, direito de preferência, bem tombado, patrimônio arqueológico, permissão, escavação, descoberta fortuita, Política Nacional de Museus, criação, fusão, preservação, restauração, segurança, extinção, acervo, museu, plano museológico, Sistema Brasileiro de Museus, Política Nacional do Livro, leitura, diretrizes, editoração, distribuição, comercialização, difusão, Política Nacional de Cinema e do Audiovisual, Conselho Superior do Cinema, incentivo fiscal, Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Sistema de Informações e Monitoramento da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica, (Condecine), programa, apoio, Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Brasileiro (PRODECINE), Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), Programa Nacional de Apoio à Cultura, Fundo Nacional da Cultura, Fundo de Investimento Cultural e Artístico, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, Ordem do Mérito Cultural, inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, criação, dia nacional, declaração,  Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul, sede, Jornada Nacional de Literatura, penalidade, revogação, legislação.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: GTCL
Regime: Especial (Art. 213, § 6º, RICD)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.