Emenda ao Substitutivo ESB 396/0
Data de apresentação: 2011-12-14T18:03:00
Ementa: Dê-se à estratégia 4.4. a seguinte redação:

"4.4) Garantir a oferta do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar, a todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, até o final da vigência deste PNE, a fim de promover o atendimento às  necessidades educacionais específicas dos educandos;"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 396 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).