Emenda na Comissão EMC 38/2011
Data de apresentação: 2011-05-23T10:16:00
Ementa: Modifica o inciso VIII, do artigo 2º dado Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:

Art. 2o São diretrizes do PNE - 2011/2020:
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X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e gestão democrática da educação e participação paritária do segmento público e privados nos conselhos, órgãos  e comissões do Ministério da Educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 38/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).