Requerimento REQ 109/2011
Data de apresentação: 2011-10-26T12:08:00
Ementa: Solicita sejam convidados para ouvida em audiência pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, MPF/RO, Associação de Mineradores de Rondônia, Empreendedores de Jirau e Santo Antonio e representantes dos atingidos pela Modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari, representante do Icmbio e do IBAMA pelos motivos que se seguem..
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Arquivado (Audiência Pública realizada no dia 1º/11/2011).