Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2011-07-08T12:10:00
Ementa: Parecer do Relator Deputado Pepe Vargas ao PROJETO DE LEI No 2.868, DE 2004, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, que "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).