Emenda ao Substitutivo ESB 15/0
Data de apresentação: 2011-12-09T15:17:00
Ementa: A Estratégia 16.4 de Meta 16 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seuginte redação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 15 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).