Projeto de Lei PL 427/2011
Data de apresentação: 2011-02-16T16:30:28
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemoração, mês, junho.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Torno sem efeito o despacho exarado em 26/2/2019 no Requerimento n. 297/2019. Publique-se. Arquive-se.