Projeto de Lei PL 1617/2011
Data de apresentação: 2011-06-15T18:43:22
Ementa: Institui o programa "Fila Zero" para realização de sessões de tratamento com radioterapia, e quimioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, em todo País.
Palavras-chave: Criação, Programa Fila Zero, tratamento de saúde, radioterapia, quimioterapia, atendimento, paciente, hospital, hospital público, convênio, Sistema Único de Saúde (SUS).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: ARQUIVO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). 
DCD 24/10/13 PÁG 49698 COL 02.