Requerimento REQ 5/2011
Data de apresentação: 2011-10-25T17:06:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação - MEC.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PL742006
Despacho: Arquivado em função do encerramento da Comissão ao final da Legislatura.