Emenda na Comissão EMC 1080/2011
Data de apresentação: 2011-06-02T18:28:00
Ementa: Dê-se ao § 2º do art. 11 a  seguinte redação:

Art. 11 ........................................................................
§ 1º .............................................................................

 §2º O Inep, no prazo de um ano, empreenderá estudos para incorporar ao desenho do IDEB outros elementos definidores da qualidade educacional, especialmente aqueles relativos aos insumos como condições de trabalho, formação continuada e remuneração dos profissionais da educação, razão do número de alunos por sala de aula e infraestrutura das escolas de educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1080/2011 PL803510, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE).