Projeto de Lei PL 2117/2011
Data de apresentação: 2011-08-24T16:38:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa.
Palavras-chave: Criação, Plano de Desenvolvimento Energético Integrado, Fundo de Energia Alternativa, aumento, produção, biogás, biodiesel, energia elétrica, fonte alternativa de energia.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação deste do PL nº 11.247, de 2018, proposição principal, em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).