Emenda/Substitutivo do Senado EMS 757/2011
Data de apresentação: 2014-06-09T16:14:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Cultura Viva, regulamentação, Constituição Federal, promoção, difusão, cultura, acesso, população.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 757/2011, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que 'Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências".