Emenda ao Substitutivo ESB 31/0
Data de apresentação: 2011-12-14T15:28:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 31 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).