Projeto de Lei PL 541/2011
Data de apresentação: 2011-02-23T17:38:38
Ementa: Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos das instituições da rede pública de ensino a terem acesso ao cinema.
Palavras-chave: Criação, política nacional, incentivo, aluno, rede pública, acesso, cinema, redução, preço.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER