Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2011-02-02T14:39:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CCJC
Despacho: Arquivado. Retirado pelo autor conforme Requerimento 4/11.