Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 344/2011
Data de apresentação: 2011-08-11T09:27:09
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Fidélis (RJ).
Última tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Decisão da Presidência no sentido de autorizar a reconstituição, para fins de arquivamento, de todo o processado das proposições listadas.