Emenda ao Substitutivo ESB 135/0
Data de apresentação: 2011-12-14T16:50:00
Ementa: Modifique-se o art. 2º, inciso VI, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação: 
"Art. 2º. São diretrizes do PNE:
(...)
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 135 PL803510, pelos Deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e outros.