Emenda ao Substitutivo ESB 96/0
Data de apresentação: 2011-12-14T12:12:00
Ementa: Modifica a redaçao do artigo 4º do Substitutivo apresentado ao PL 8.035, de 2010,  a fim de ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos que servirão como referência para as metas previstas no Anexo desta Lei acrescentando os censos socioeconômicos, geográficos, raciais, de condição de saúde e outros que possam identificar grupos em desvantagem educacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 96 PL803510, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).