Projeto de Lei PL 881/2011
Data de apresentação: 2011-04-05T16:25:58
Ementa: Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.
Ementa detalhada: Denomina o Dia Nacional de Ação de Graças e Oração e estabelece critérios para sua comemoração.
Palavras-chave: Alteração,  denominação, Dia Nacional de Ação de Graças e Oração, critérios, comemoração.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.