Emenda ao Substitutivo ESB 140/0
Data de apresentação: 2011-12-14T17:09:00
Ementa: Modifique-se a Meta 2 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação: 
"Meta 2: Universalizar, até 2014, o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a quatorze anos e garantir que pelo menos oitenta e cinco por cento dos alunos concluam essa etapa até dezesseis anos de idade, até o quinto ano de vigência deste PNE, elevando esse percentual a noventa e cinco por cento até o último ano".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 140 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).