Projeto de Lei PL 1529/2011
Data de apresentação: 2011-06-07T17:27:49
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Livro, criação, Vale-Livro, instituição pública de ensino, educação básica, políticas públicas, leitura.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCULT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.