Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2011-04-19T18:09:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela             das Emendas de Plenário de nºs       , na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator, pela Comissão Especial.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela             das Emendas de Plenário de nºs       , na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator, pela Comissão Especial.