Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 457/2011
Data de apresentação: 2011-09-28T17:51:24
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rio de Janeiro (RJ).
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 312/15/PS-GSE.