Projeto de Lei PL 2452/2011
Data de apresentação: 2011-10-04T16:37:00
Ementa: Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
Palavras-chave: Normas, realização, vaquejada, atividade desportiva, esporte amador, esporte profissional, garantia, segurança, vaqueiro, proteção, saúde, integridade física, animal.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.