Emenda na Comissão EMC 1653/2011
Data de apresentação: 2011-06-07T15:30:00
Ementa: Modifique-se a Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até quatro anos de vigência desta Lei e, até o último ano de vigência desta Lei, eliminar o analfabetismo absoluto e reduzir em 60% a taxa de analfabetismo funcional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1653/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).