Projeto de Lei PL 530/2011
Data de apresentação: 2011-02-23T10:16:00
Ementa: Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, personagem ilustre, Livro dos Heróis da Pátria.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 625/12/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.