Projeto de Lei PL 1915/2011
Data de apresentação: 2011-08-03T16:51:14
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação  nacional, para dispor sobre o índice de desenvolvimento escolar.
Palavras-chave: Alteração, LDB, criação, índice de desenvolvimento escolar, escala, apresentação, resultado, avaliação, rendimento escolar, educação básica.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.