Projeto de Lei PL 2316/2011
Data de apresentação: 2011-09-14T19:21:40
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reduzir o período das campanhas eleitorais.
Palavras-chave: Alteração, Lei das Eleições, redução, período, campanha eleitoral.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.