Medida Provisória MPV 525/2011
Data de apresentação: 2011-02-15T09:08:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Contratação Temporária de Interesse Público, contratação, professor, expansão, instituição federal de ensino, limite, vacância do cargo, afastamento, licença, nomeação, cargo de direção, reitor, vice-reitor, pró-reitor, diretor, campus universitário, valor, remuneração.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Recebimento do Ofício nº 294/11(CN) encaminhando texto promulgado.