Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2011-08-02T17:49:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PSDB-SC).