Indicação INC 2111/2011
Data de apresentação: 2011-12-07T18:06:01
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências para garantir as condições e o conjunto de insumos necessários para implementação da Lei nº 12.244, de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino de País.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.