Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2880/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 185, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Clube Um Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Tupanciretã, (RS).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.