Projeto de Lei PL 2952/2011
Data de apresentação: 2011-12-14T14:48:00
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, aumento, geração, fonte alternativa de energia, obrigatoriedade, concessionária, distribuição, energia elétrica, aquisição, energia, redução, tarifa, produção, consumo, energia solar.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.