Projeto de Lei PL 2108/2011
Data de apresentação: 2011-08-24T15:01:45
Ementa: Dispõe sobre a proibição de trotes violentos e/ou vexatórios aplicados em alunos iniciantes das instituições escolares de nível médio e superior.
Palavras-chave: Proibição, trote, violência, escola pública, escola particular, ensino médio, educação superior.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).