Requerimento REQ 50/2011
Data de apresentação: 2011-05-11T09:50:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP; do Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; de representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; do Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comérccio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; e do Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Secretário da Secretaria de Direito Econômico - SDE/MJ, para debater a existência de cartéis na comercialização de combustíveis e lubrificantes.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado o Requerimento, conforme deliberação do Plenário da Comissão, em razão de perda de oportunidade.