Projeto de Lei PL 1939/2011
Data de apresentação: 2011-08-03T21:10:25
Ementa: Dispõe sobre a configuração dos assentos da classe econômica de aeronaves brasileiras com capacidade para cem ou mais passageiros.
Palavras-chave: Empresa de transporte aéreo, aeronave, classe econômica, critérios, configuração, assento, passageiro.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).