Requerimento REQ 75/2011
Data de apresentação: 2011-08-31T14:41:00
Ementa: requerem a realização de audiência referente ao tema O Plano Nacional de Educação e os Direitos Humanos: Análise Crítica de sua Inclusão no Texto Legal e no Planejamento da Área de Educação, no Âmbito do Projeto de Lei nº 8.035/2010 - que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, com os seguintes convidados: Carlos Abicalil (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC), Paulo Carbonari (Professor Universitário, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH e do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH), Maria de Nazaré Zenaide Tavares (Professora, doutora  da área de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB), Lúcia Camini (Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR), Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, sob a Coordenação da Mesa das Deputadas Érika Kokay (Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Manuela D'ávila (Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM).
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL803510
Despacho: Aprovado