Projeto de Resolução PRC 103/2011
Data de apresentação: 2011-12-14T18:28:00
Ementa: Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, cargo de natureza especial (CNE), função de confiança, cargo em comissão, liderança partidária, Partido Social Democrático (PSD).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 9/2011. DCD de 22/12/11 PÁG 3 COL 01 - Suplemento.