Emenda na Comissão EMC 406/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:31:00
Ementa: Adiciona ao texto a Estratégia 2.16 na Meta 2 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Assegurar a inserção das temáticas da educação em direitos humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas, em todos os níveis da educação nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 406/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).