Emenda na Comissão EMC 2092/2011
Data de apresentação: 2011-06-07T18:52:00
Ementa: Modifica a Meta 1 acrescentando a  Emenda Aditiva 1.12 que passa a vigorar com a seguinte redação:

1.12 Garantir nos planos estaduais e municipais de educação, ações que promovam o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação. (Resolução 5/2009 do CNE - DCNs da EI)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2092/2011 PL803510, pelos Deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Edson Santos (PT-RJ).