Requerimento REQ 101/2011
Data de apresentação: 2011-11-22T11:40:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para esclarecimentos a respeito  do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no campo de Frade, poço 9-FR-50DP-RJS, desde o dia 7 ou 8 de novembro de 2011, e das condições de segurança da pesquisa, prospecção e exploração de óleo na plataforma continental brasileira e/ou na Zona Econômica Exclusiva - ZEE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CREDN
Despacho: Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.