Emenda na Comissão EMC 37/2011
Data de apresentação: 2011-05-23T10:16:00
Ementa: Modifica a Meta 13, passando a ter a seguinte redação:
Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação de mestres e doutores nas instituições de educação superior tendo como referência os percentuais do Censo de Educação Superior por Região, com o cumprimento dos percentuais de 10% para Faculdades e de 20%para Centros Universitários e 33% para Universidades para efeito de credenciamento e recredenciamento de IES e autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 37/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).