Projeto de Lei PL 2853/2011
Data de apresentação: 2011-12-06T16:50:00
Ementa: Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Corais.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Canto Coral, Teutônia (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 91/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.