Emenda ao Substitutivo ESB 165/0
Data de apresentação: 2011-12-14T16:58:00
Ementa: Modifique-se a Estratégia 10.9) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação: 
"10.9) Institucionalizar programa nacional de assistência ao estudante, compreendendo ações de assistência social, financeira e de apoio psico-pedagógico, que contribuam para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e adultos articulada à educação profissional."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 165 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).