Projeto de Lei PL 1446/2011
Data de apresentação: 2011-05-25T17:24:34
Ementa: Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.
Ementa detalhada: Estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais.
Palavras-chave: Alteração,  competência exclusiva, ensino, docência, disciplina escolar, Sociologia, ensino médio, professor, formação profissional, curso superior, Sociologia, Ciências Sociais, Ciências Políticas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.