Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2648/2011
Data de apresentação: 2011-01-05T16:03:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, originariamente outorgada à Rádio Maguary Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave: Rádio, Belém, (PA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF