Projeto de Lei PL 1319/2011
Data de apresentação: 2011-05-11T17:06:54
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Cidade, Lei da Acessibilidade, acessibilidade, política urbana, plano diretor, mobiliário urbano, passeio público, garantia, acesso, pessoa portadora de deficiência, pessoa com mobilidade reduzida.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Retirado o PL 1319/2011,  em razão do deferimento do requerimento n.10821/2014, , nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.