Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2011-09-08T16:14:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda de Relator da Comissão de Turismo e Desporto.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda de Relator da Comissão de Turismo e Desporto.