Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 14/2011
Data de apresentação: 2011-05-23T15:17:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2011.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN n. 14/2011, pelo Senado Federal, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2011.
".