Emenda na Comissão EMC 391/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T15:25:00
Ementa:  Modifica a Estratégia 15.1 da Meta 15 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Institucionalizar, no prazo de um ano de vigência do PNE 2011-2020, o Sistema 
Nacional de Formação de Profissionais da Educação, em nível superior, com a formulação de uma política nacional de formação e de valorização dos profissionais da educação, elaborada com planos específicos, que assegurem formação inicial presencial, admitindo-se educação a distância somente em locais de difícil acesso e com a construção de um Referencial Curricular Nacional, em fóruns constituídos para tal fim, imediatamente após a aprovação do PNE, com financiamento definido, com participação paritária do número de representantes da sociedade civil organizada em sua composição, e estabelecendo-se uma periodicidade para que eles ocorram regularmente, com financiamento definido.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 391/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).