Requerimento REQ 16/2011
Data de apresentação: 2011-03-16T17:35:00
Ementa: Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas  petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivada