Emenda ao Substitutivo ESB 24/0
Data de apresentação: 2011-12-09T15:37:00
Ementa: A Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte estratégia 4.13:
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 24 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).