Indicação INC 555/2011
Data de apresentação: 2011-05-18T18:10:35
Ementa: Sugere  ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a inclusão da Reprodução Assistida na relação de ações de planejamento familiar, constante da Proposta de Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e se encontra aberta para Consulta Pública nº 40.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.