Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 213/2011
Data de apresentação: 2011-05-06T18:15:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Cruz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Renovação, rádio, Santa Cruz do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 232/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.