Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2619/2011
Data de apresentação: 2011-01-05T14:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de agosto de 2010,  publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão à Rádio Itaúna Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Jacinto Machado, (SC).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF