Emenda na Comissão EMC 410/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:31:00
Ementa: Acrescenta a estratégia 3.14, na Meta 3 do Anexo do PL, com a finalidade de induzir os sistemas de ensino, por meio de escala de repasse dos recursos voluntários da União e até que se implemente o Custo Aluno-Qualidade, a observarem relação professor/aluno que dispõe.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 410/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).