Indicação INC 581/2011
Data de apresentação: 2011-05-24T18:23:49
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a liberação de recursos necessários para a instalação de usina de biodiesel no Estado da Paraíba, tendo em vista o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.