Emenda na Comissão EMC 396/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:14:00
Ementa: Modifica a Meta 05 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Estruturar o ensino fundamental de nove anos com foco na organização de ciclo de alfabetização com duração de três anos, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 396/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.