Requerimento REQ 11/2011
Data de apresentação: 2011-12-08T16:48:00
Ementa: Solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Aprovado com alteração.
Por sugestão do Deputado ÈDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Organizações Não Governamental - ONGs Nacionais, não indígena, Sugeriu também que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com representantes do Governo Federal, da Casa Civil e da Procuradoria. O autor  acatou as sugestões.