Projeto de Lei PL 1370/2011
Data de apresentação: 2011-05-17T19:11:44
Ementa: Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
Palavras-chave: Proibição, adição, produto químico, alimento, cosmético.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.