Projeto de Resolução PRC 56/2011
Data de apresentação: 2011-05-24T17:24:36
Ementa: Institui insígnias de ordem desportiva.
Ementa detalhada: Cria o Colar de Honra ao Mérito Desportivo, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e a Medalha de Mérito Desportivo.
Palavras-chave: Criação, insígnia, honra ao mérito, atividade desportiva, concessão, Comissão de Turismo e Desporto (CTD), Câmara dos Deputados.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.