Projeto de Lei PL 2821/2011
Data de apresentação: 2011-12-01T10:00:00
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, trecho rodoviário, Porto Alegre (RS), Vale dos sinos, Vale do Paranhana, Vale do Caí, Serra Gaúcha, Estância Velha (RS), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.