Projeto de Lei PL 2792/2011
Data de apresentação: 2011-11-29T15:27:48
Ementa: Institui o Programa "Circo do Povo" e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Circo do Povo, garantia, atividade, espetáculo, beneficiário, critérios, avaliação, seleção.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-104/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.