Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2940/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 14 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Morena Stereo Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Campinas, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Campinas, (SP).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF