Emenda na Comissão EMC 366/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Acrescenta estratégia 1.13 para a Meta 1 do Anexo do PL com a seguinte redação: Criar e manter, em cooperação com universidades, Programa Nacional de apoio à produção de subsídios para elaboração e acompanhamento dos Projetos Pedagógicos das instituições de educação infantil, em consonância como as diretrizes curriculares nacionais vigentes e normas estaduais e municipais.
 
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 366/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).