Projeto de Lei PL 2560/2011
Data de apresentação: 2011-10-19T19:22:00
Ementa: Institui a meia-entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer, e dá outras providências.
Palavras-chave: Concessão, doador, sangue, medula óssea, meia-entrada, espetáculo, atividade cultural, atividade artística.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 06/08/15 PÁG 411 COL 01.