Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2011-06-28T16:02:00
Ementa: Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.