Projeto de Lei PL 1006/2011
Data de apresentação: 2011-04-12T18:36:41
Ementa: Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola (PNIDE) para construção de quadras esportivas cobertas em escolas.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola, construção, quadra poliesportiva, escola pública, educação básica.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009