Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 348/2011
Data de apresentação: 2011-08-11T09:37:21
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Igrejinha FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Igrejinha (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.001/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.