Projeto de Lei PL 1691/2011
Data de apresentação: 2011-06-28T19:27:16
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de psicólogo, fazendo parte do quadro funcional, em todas as instituições de ensino fundamental e médio, sejam federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas, para atuar na prevenção do bullying e levar melhorias ao ambiente escolar, e dá outras providências.
Palavras-chave: Obriatoriedade, contratação, psicólogo, instituição de ensino, ensino fundamental, ensino médio, prevenção, bullying.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).