Projeto de Lei PL 909/2011
Data de apresentação: 2011-04-05T21:10:17
Ementa: Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.
Palavras-chave: Aperfeiçoamento, política educacional, rede pública, ensino, aluno, dificuldade, aprendizagem.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.