Projeto de Lei PL 557/2011
Data de apresentação: 2011-02-23T17:49:13
Ementa: Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Pedras e  Metais Preciosos, fomento, produção, pedra preciosa, indústria, lapidação, ourives, jóia,  educação profissional, universidade, escola técnica federal, formação, mão-de-obra, técnico, gemas, crédito,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), taxas, imposto de importação, benefício fiscal, garimpeiro, tributação.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Retirado o PL 557/11, em face do deferimento do REQ 899/11.
DCD do dia 29/03/11 PÁG 14213 COL 02.