Parecer Reformulado PRR 1/0
Data de apresentação: 2011-06-01T10:00:00
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Reformulado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.