Emenda na Comissão EMC 404/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T17:27:00
Ementa: Acrescenta estratégia 7.31 para a Meta 7, do Anexo do PL, com a seguinte redação: Criar fóruns sociais permanentes de acompanhamento, fiscalização e avaliação, de modo a garantir a concretização das metas educacionais nos planos nacionais, estaduais, municipais e distrital de educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 404/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).