Requerimento de Informação RIC 1543/2011
Data de apresentação: 2011-12-14T20:44:12
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre o número de crianças indígenas vítimas de infanticídio devido ao nascimento com deformações congênitas, outra condição de saúde ou de crianças gêmeas .
Última tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum".