Projeto de Lei PL 2368/2011
Data de apresentação: 2011-09-21T14:57:04
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Palavras-chave: Alteração, LDB, responsabilidade, Estados, Municípios, Distrito Federal, instalação, disponibilização, segurança, infraestrutura, quadra poliesportiva, insumo, desporto educacional, prioridade, alocação de recursos.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.