Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2011-12-08T16:04:00
Ementa: Dê-se ao art. 8º do substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 1.253/2007, a seguinte redação:
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).