Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 459/2011
Data de apresentação: 2011-09-28T17:56:44
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Subaé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Feira de Santana (BA).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.602/12(SF) encaminhando autógrafo promulgado.