Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2808/2011
Data de apresentação: 2011-01-10T16:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 540, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Canudos do Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canudos do Vale, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Canudos do Vale, (RS).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.