Projeto de Lei PL 1458/2011
Data de apresentação: 2011-05-26T10:51:17
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, banco de sangue, serviço, hemoterapia, divulgação, informações, transplante, doação, medula óssea.
Última tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.