Requerimento de Sessão Solene REQ 2162/2011
Data de apresentação: 2011-06-15T18:28:00
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da  Câmara dos Deputados por  ocasião dos vinte e um anos  de
vigência  da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.