Emenda ao Substitutivo ESB 177/0
Data de apresentação: 2011-12-14T16:58:00
Ementa: Modifique-se a Estratégia18.1) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação: 
"18.1) Estruturar as redes públicas de educação básica, de modo que pelo menos noventa por cento dos respectivos profissionais do magistério e demais profissionais da educação sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 177 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).