Projeto de Lei PL 1285/2011
Data de apresentação: 2011-05-10T17:15:49
Ementa: Cria o Banco de Prótese Mamária.
Palavras-chave: Criação, Banco de Prótese Mamária, mulher, mastectomia, cirurgia, reconstituição, mama, SUS, Ministério da Saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.