Emenda ao Substitutivo ESB 394/0
Data de apresentação: 2011-12-14T18:03:00
Ementa: Dê-se à estratégia 4.6.  a seguinte redação:

"4.6) Manter e aprofundar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas escolas públicas para garantir o acesso e a permanência, na escola, dos alunos com deficiência, por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível, da disponibilização de material didático acessível, de recursos de tecnologia assistiva, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras,  dos serviços de tradução e interpretação da Libras, da Comunicação Alternativa, do Sistema Braille e enriquecimento curricular;"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 394 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).