Renovação Rádio Frequência Modulada Educativa TVR 2614/2011
Data de apresentação: 2011-01-05T13:58:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  388, de 28 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Universidade de Taubaté para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio educativa, Taubaté, (SP).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF