Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2011-12-06T15:10:00
Ementa: Altera a Lei nº11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Elaine Abissamra (PSB-SP).