Projeto de Lei PL 2644/2011
Data de apresentação: 2011-11-08T15:12:00
Ementa: Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade, Mata Atlântica, Zona Costeira, Zona Marítima, Amazônia, Bioma, exploração econômica, biodiversidade, incentivo, desenvolvimento, empresa, biotecnologia, inserção, população tradicional, criação, centro de biotecnologia.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP