Projeto de Lei PL 197/2011
Data de apresentação: 2011-02-08T17:20:29
Ementa: Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.
Palavras-chave: Concessão, doador, sangue, meia-entrada, espetáculo, atividade cultural, atividade artística.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 06/08/15 PÁG 411 COL 01.