Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 249/2011
Data de apresentação: 2011-06-03T09:40:46
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aliança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, João Pessoa (PB), Paraíba.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 85/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 28/02/13 PÁG 02895 COL 01.