Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 20/2011
Data de apresentação: 2011-03-22T15:17:00
Ementa: Encaminha nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao primeiro bimestre de 2011.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: 22/03/2011 - Leitura na Sessão do Senado Federal
25/03/2011 - Entrada na CMO
06/04/2011 - Designada Relatora, nesta data, a Senadora Gleisi Hoffmann, conforme Of. Pres. n. 96/2011/CMO de 06/04/2011. Anexado à folha de nº 46.
09/06/2011 - Anexado às folhas de nºs 47 a 49, OF. Nº 331/2011 - SGM, de 08/06/2011, da Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra Nascimento, comunicando o afastamento da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir do dia 8 de junho do corrente, para assumir o cargo de Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, conforme Ofício s/n 11-GSGH. Original anexado na Mensagem de nº 14, de 2011.
22/06/2011 - Designado Relator o Senador DELCÍDIO DO AMARAL (PT/MS) , conforme Of. Pres. n. 210/2011/CMO, de 21/06/2011. Anexado à folha de nº 50.
09/08/2011 - Recebido do Relator, Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), nesta data, relatório com voto pela aprovação e ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas nºs 51 a 55.
12/08/2011 - Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 16/08/2011.
16/08/2011 - Matéria não apreciada na Décima Quinta  Reunião Ordinária, realizada em 16/08/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 23/08/2011.
23/08/2011 -  Matéria não apreciada na Décima Sexta Reunião Ordinária, realizada nesta data, observado o disposto no art. 29, § 2º do Regimento Comum, por inexistência de presença de Senadores em número inferior ao mínimo fixado no art. 28,  ficando a mesma pautada para a reunião extraordinária convocada para o dia 24/08/2011.
24/08/2011 - Matéria não apreciada na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 24/08/2011, em virtude da inexistência de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 30/08/2011.
30/08/2011 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador CYRO MIRANDA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Delcídio do Amaral),  pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias:  Mensagem  nº 20/2011-CN, que "Encaminha nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao primeiro bimestre de 2011" e  Mensagem  nº 35/2011-CN, que"Encaminha nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao segundo bimestre de 2011".
05/09/2011- À SSCLCN.